RESPONSÁVEIS: DRA. ANA LÚCIA RICARTE E DRA. BRUNNA FERNANDA
Total de processos do SISMA no escritório Ana Lúcia Ricarte = 325 processos
PROCESSOS SISMA - 111 processos
Partes
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Ação
Número do processo
Juizado Especial da Fazenda Pública - Execução de sentença
Manoel Loureiro Neto
Efeitos financeiros 0500200-47.2012.8.11.0001
Execução de sentença
Joacyr Marques Dias
Efeitos financeiros 0500209-09.2012.8.11.0001
Execução de sentença
Giancarlo de Lara Ferri
Efeitos financeiros 0500526-07.2012.811.0001
Execução de sentença
Marta Vantini Maçom
Efeitos financeiros 0500396-17.2012.8.11.0001
Execução de sentença
Ivanil Mamoré de Souza
Efeitos financeiros 0500468-04.2012.8.11.0001
Execução de sentença
Maria Ana de Oliveira
Enquadramento de nível 0500172-79.2012.8.11.0001
Leite
Execução de sentença
Benedito Antunes de
Repetição de indébito 0500107-50.2013.8.11.0001
Almeida
Execução de sentença
Susilei Lourenço dos
Efeitos financeiros 0500823-14.2012.8.11.0001
Santos
Execução de sentença
Ação ordinária de
Susilei Lourenço dos
devolução valores
0500821-44.2012.8.11.0001
Santos
descontados a título de
Observação
10. Walter Correa Carvalho
11. Walter Correa Carvalho
contribuição previdenciária
sobre cargo em comissão Execução de sentença
Repetição de indébito Execução de sentença
Efeitos financeiros Execução de sentença
Efeitos financeiros Execução de sentença
12. Maria do Rosario Azevedo
Constantino Seabra da
Cruz
13. Kedna Regina Monteiro da Efeitos financeiros Silva
Execução de sentença
14. Jacira Jesus de Campos
Piso salarial - Execução de
sentença
15. Mariza Barreto
Efeitos financeiros Execução de sentença
16. Heronia Alves de Souza
Efeitos financeiros Execução de sentença
17. Marilza Silva Camilo
Efeitos financeiros Execução de sentença
18. Iran da Conceição Arruda Efeitos financeiros Fortes
Execução de sentença
19. Reinaldo Pereira de Souza Efeitos financeiros Execução de sentença
20. Sandra Consuelo Alves
Efeitos financeiros Santana
Execução de sentença
0500349-43.2012.8.11.0001
0500530-44.2012.8.11.0001
050092-81.2013.8.11.0001
0500300-02.2012.8.11.0001
0500912-37.2012.8.11.0001
0500820-59.2012.8.11.0001
0500367-64.2012.8.11.0001
0500284-48.2012.8.11.0001
0500173-64.2012.8.11.0001
0500372-86.2012.8.11.0001
0500297-47.2012.8.11.0001
21. Lisete Duarte do Belem
22. Lubia Nogueira Gonzaga
23. Jane Benedita Campos
Leite
24. Marcelo Pedroso da Silva
25. Eliseu de Carvalho Rangel
26. Eliseu de Carvalho Rangel
27. Heronia Alves de Souza
28. Sandra Consuelo Alves
Santana
29. Pedro de Sá Coutinho
30. Lubia Nogueira Gonzaga
31. Maria de Fátima Mattos
32. Nice Ramira de Deus
Siqueira
33. Jane Benedita Campos
Efeitos financeiros 0500316-53.2012.8.11.0001
Execução de sentença
Efeitos financeiros 0500181-41.2012.8.11.0001
Execução de sentença
Efeitos financeiros 0500645-65.2012.8.11.0001
Execução de sentença
Efeitos financeiros 0500373-71.2012.8.11.0001
Execução de sentença
Efeitos financeiros 0500224-41.2013.8.11.0001
Execução de sentença
Efeitos financeiros 0500240-29.2012.8.11.0001
Execução de sentença
Juizado Especial da Fazenda Pública
Revisão de enquadramento 0500178-86.2012.8.11.0001
de nível
Revisão de enquadramento 0500902-90.2012.8.11.0001
de nível
Efeitos financeiros
0500397-02.2012.8.11.0001
Revisão de enquadramento 0500183-11.2012.8.11.0001
de nível
Efeitos financeiros
0500551-83.2013.8.11.0001
Efeitos financeiros
0500558-75.2013.8.11.0001
Ação ordinária de
0500826-66.2012.8.11.0001
Leite
34. Alessandra Barbara Pereira
Leite x MT Saúde
35. Edenir Botelho Ramos
Sampaio
devolução valores
descontados a título de
contribuição previdenciária
sobre cargo em comissão
Ação de indenização por
danos materiais e morais
Revisão de enquadramento
de nível - Execução de
Obrigação de Fazer
36. Silbene Fátima da Silva x
Ação de indenização por
MT Saúde
danos materiais e morais
37. Nilza Arruda da Silva
Revisão de enquadramento
de nível
38. Kedna Regina Monteiro da Ação de indenização por
Silva x MT Saúde
danos materiais e morais
39. Joana D’arc Ferreira
Efeitos financeiros
Cortês Mazini
40. Josinete Regina de
Efeitos financeiros
Albuquerque
41. Josinete Regina de
Ação ordinária de
Albuquerque
devolução valores
descontados a título de
contribuição previdenciária
sobre cargo em comissão
42. Olga Correa de Almeida
Efeitos financeiros
0500610-71.201.8.11.0001
0500243-81.2012.8.11.0001
0500905-45.2012.8.11.0001
0500238-59.2012.8.11.0001
0500909-82.2012.8.11.0001
0500557-90.2013.8.11.0001
0500144-43.2014.8.11.0001
0500187-77.2014.8.11.0001
0500145-28.2014.8.11.0001
Rondon
43. Andréia Pimenta Ando x
MT Saúde
44. Luciane Pedrosa da Silva
Santiago
45. Paulo Lima da Silva Filho
x MT Saúde
46. Antonia Ribeiro Zampieri
47. Odenete Rezende do
Nascimento
48. Márcia RossanaKoeche da
Silva
49. Marisilva Ferreira de
Moura
50. Priscila Ono Pedrotti
51. Andrelina Guia de
Almeida x MT Saúde
52. Vera Lucia de Souza
Correa da Costa
53. Vera Lucia de Souza
Correa da Costa
54. Maria Rosa de Oliveira
55. Joacir Viegas de Pinho
56. Izabel Mamoré
57. Silvia Mari Perticarri Costa
Ação de indenização por
danos materiais e morais
Revisão de enquadramento
de nível
Ação de indenização por
danos materiais e morais
URV
Efeitos financeiros
0501345-70.2014.8.11.0001
Efeitos financeiros
0500613-26.2013.8.11.0001
Repetição de indébito
0500058-43.2012.8.11.0001
Desconto previdenciário
sobre cargo em comissão
Ação de indenização por
danos materiais e morais
Revisional de
Aposentadoria
Efeitos financeiros
0501160-66.2013.8.11.0001
Enquadramento de nível
Efeito financeiro
Efeito financeiro
Revisão de enquadramento
0500464-64.2012.8.11.0001
0500096-21.2013.8.11.0001
0500904-60.2012.8.11.0001
0500686-95.2013.8.11.0001
05010248-70.2014.8.11.0001
0500963-48.2012.8.11.0001
0501860-08.2014.8.11.0001
0500409-79.2013.8.11.0001
0500423-63.2013.8.11.0001
0500697-27.2013.8.11.0001
0500048-62.2013.8.11.0001
Audiência dia 08/07/2014 às
09:35h
Audiência dia 01/07/2014 às
11:25h
58. Alzita Leão Ormond
Oliveira
59. Onivaldo Simões Garcia
60. Olinete Adelina Correa
61. Marlanda Freire Aragão x
MT Saúde
62. Rosiene Rosa Pires
63. Joacyr Marques Dias
64. Eliane Gondim de Alencar
Padilha
65. Maria Inês Portela Rocha
de classe
Revisão de enquadramento 0500170-12.2012.8.11.0001
de classe
Indenização por danos
0500907-15.2012.8.11.0001
materiais e morais
Efeitos financeiros
0500395-32.2012.8.11.0001
Indenização por danos
0500488-58.2013.8.11.0001
materiais e morais
Ação Ordinária de
0501152-89.2013.811.0001
Devolução de Valores
Descontados
STJ - Superior Tribunal de Justiça
Mandado de Segurança
32161
Originário 100678/2009
Recurso Ordinário / MS
28499 (2008/0279774-3)
Originário 72441/2007
Recurso Ordinário
37918
Originário 123265/2010
Turma Recursal
Ação de indenização por
0500179-37.2013.8.11.0001
danos materiais e morais
66. Odenete Rezende do
Nascimento x Instituto de
Assistência a saúde dos
servidores de MT
67. Amanda Cristine Duroure Ação de indenização por
da Silva x MT Saúde
danos materiais e morais
68. Alcyra MarquesFigueiredo Revisão de enquadramento
0500906-30.2012.8.11.0001
0500341-66.2012.8.11.0001
2ª Turma
5ª Turma
1ª Turma
Abreu
69. Lidiane Pereira dos Santos
x MT Saúde
70. Marta Vantini Maçom
71. Alessandra Barbara Pereira
Leite
72. Luciana de Miranda
73. Lisete Duarte do Belem
74. Olinete Adelina Correa
75. Rozeli Aparecida Moggi
76. Jennefer Sanford x MT
Saúde
77. Ana Maria Rosa Castro
78. Aparecida Silva Rodrigues
79. Lilian Mendonça do
Amaral
80. Benedito Gomes de Pinho
Sobrinho
de nível
Ação de indenização por
danos materiais e morais
Enquadramento de nível
Efeitos financeiros
Efeitos financeiros
Revisão de enquadramento
de nível
Revisão de enquadramento
de nível
Revisão de enquadramento
de nível
Ação de indenização por
danos materiais e morais
Revisão de enquadramento
de nível
Revisão de enquadramento
de nível
Ação ordinária de
devolução valores
descontados a título de
contribuição previdenciária
sobre cargo em comissão
Efeitos financeiros
0500075-45.2013.8.11.0001
0500553-87.2012.8.11.0001
0500180-22.2013.8.11.0001
0500558-12.2012.8.11.0001
0500347-73.2012.8.11.0001
0500350-28.2012.8.11.0001
0500523-52.2012.811.0001
0500076-30.2013.8.11.0001
0500824-96.2012.8.11.0001
0500241-14.2012.8.11.0001
0500407-12.2013.8.11.0001
0500421-93.2013.8.11.0001
81. Delian Rocha Rafael Silva Ação de indenização por
0500280-74.2013.8.11.0001
x Instituto de Assistência a danos materiais e morais
Saúde dos servidores de
MT
82. Onivaldo Simões Garcia
Revisão de enquadramento 0500319-08.2012.8.11.0001
de nível
83. Giancarlo de Lara Ferri
Revisão de enquadramento 0500210-91.2012.8.11.0001
de nível
84. Marilza Silva Camilo
Ação ordinária de paridade 0500679-06.2013.8.11.0001
constitucional
Precatório Estadual
85. Eliseu de Carvalho Rangel Precatório estadual
43842/2014
86.
LELIANE LEÃO ORMOND
NILZA ARRUDA DA SILVA
APARECIDA OLIVEIRA SANTOS
SALVADOR
JOAQUINA TEIXEIRA DA COSTA
MARIA DOMINGAS DA COSTA
ARAÚJO
MARIA AUXILIADORA
SEBASTIÃO
JUDITH SOFIA DA SILVA
Fazenda Pública / Feitos Gerais
URV
URV
Código 849431
3ª Vara da Fazenda Pública
LUCIANE PEDROSA DA SILVA
SANTIAGO
LEDUINA FERREIRA DE MATOS
HELIO SANTANA MOTEIRO
MARIA APARECIDA GOMES DA
SILVA
87.
URV
Código 853648
1ª Vara da Fazenda Pública
URV
Código 845740
1ª Vara da Fazenda Pública
ALZITA LEÃO ORMOND
OLIVEIRA
JACIRA JESES DE CAMPOS
VERGINIA CORREA DE
AZEVEDO E SILVA
ELIANE FERREIRA LEÃO
PAULO SEBASTIÃO DA SILVA
ZULEIDE SILVA PULCHERIO
KLEIN
ZENUIDA CANDIDA DE
REZENDE
ROSIMEIRE MARCELO
SERGIO BIANCO JUNIOR
GEISE APARECIDA DE
CARVALHO VAZ
ANA PAULA MARQUES SCHULZ
CLAUDIA PEREIRA MENDES DE
SÁ
CLACI BORTOLANZA
88.
ELIZE JOSEFA FERREIRA DOS
SANTOS THOME
JOSLENE PEREIRA MIGUEL
ELIANE CLÁUDIA DA SILVA
LEITE MORAES
MARIA ZEFERINA DA SILVA
ROSANGELA CONCEIÇÃO ROSA
DE OLIVEIRA
CHRISTIANE LEÃO RUFINO
CARLOS NORBERTO CADÓ
WANDERLINO DE ARRUDA
ARÃO INÁCIO DE FIGUEIREDO
89.
CAMILO MARQUES DE
ALMEIDA
ANA MARIA DE ASSUMPÇÃO
PEREIRA
EDINALDO SANTOS DE SOUZA
NEREIDE LUCIA MARTINELLI
GUARACI ARRUDA DOS SANTOS
ELAINE JOGE DO PRADO
STOCCO
MARGARIDA VALDIRENE
ROCHA
MARGARETE MARQUES
TEODOZIO
LOURDES FRANÇA THOMAS DE
CAMPOS
MARCIA LOTUFO BUSSIKI
KEDNA REGINA MONTEIRO DA
SILVA
LUBIA NOGUEIRA GONZAGA
LEDA MARIA DE SOUZA
VILLAÇA
ALIZA AYABE NINOMIYA
URV
Código 853650
2ª Vara da Fazenda Pública
90.
URV
Código 883569
1ª Vara da Fazenda Pública
URV
Código 849439
4ª Vara da Fazenda Pública
FRANCINA DE OLIVEIRA
AUTO JOSE DE OLIVEIRA FILHO
NEIDE FERNANDES PEREIRA
DIRLENE MIGUELINA
REZENDE
ELIEL VIEIRA MACHADO
CARMEN DOMINGAS DA CRUZ
MILTON HENRIQUE DE
CARVALHO
ROSA MARIA SILVA DE ARAUJO
WALDERSON RODRIGUES DA
SILVA
MAURO CÉSAR CORREA DE
SOUZA
91.
FRANCINA DE OLIVEIRA
AUTO JOSÉ DE OLIVEIRA
NEIDE FERNANDES DE
OLIVEIRA
DIRLENE MIGUELINA
REZENDE
MAURO CÉSAR CORREA DE
SOUZA
CARMEM DOMINGAS DA CRUZ
MILTON HENRIQUE DE
CARVALHO
LUZIA MENDES DA SILVA
ROSA MARIA DA COSTA
MARQUES
WALDERSON RODRIGUES DA
SILVA
ELIEL VIEIRA MACHADO
ALINA MARIA DA SILVA DE
ARAUJO
92.
URV
Código 889531
3ª Vara da Fazenda Pública
IVANIL MAMORÉ DE SOUZA
MARIA AUXILIADORA MACIESKI
JOILCE PINHO GRUNWALD
ANTONIA RIBEIRO ZAMPIERI
MARCIA ROSSANA KOECHE DA
SILVA
PEDRO BARACAT
BEATRIZ ALVES DE CASTRO
SOARES
MARTA VANTINI MAÇOM
DEJAIR JOSÉ PEREIRA
AIDIL NUNES DE MOURA
ELZA LONDON GOMES DA
SILVA
ENAUZERA BENEDITA
AZEVEDO
93. Alzita Leão Ormond
Oliveira
94. Silviomar de Almeida
Fazenda Pública/Justiça Federal/Feitos Gerais
Ação ordinária com pedido 2380-36.2013.811.0041
de tutela antecipada
Código 796037
Ação declaratória c/c
Código 790814
obrigação de fazer c/c
4ª Vara da Fazenda Pública
3ª Vara da Fazenda Pública
danos materiais e morais c/
pedido de tutela antecipada
95. Maria das Graças Santiago Ação declaratória c/c
Código 802877
Campos x MT Saúde
obrigação de fazer c/c
danos materiais e morais c/
pedido de tutela antecipada
96. Estado de Mato Grosso x
Ação ordinária declaratória Código 428793
SISMA
de ilegalidade de greve com
pedido de tutela antecipada,
cumulada com obrigação de
não fazer
97. SISMA x Unimed
Medida Cautelar inominada 0005540-40.2014.4.01.3600
Federação do Estado de
Mato Grosso
98. SISMA x Unimed
Medida Cautelar Inominada 247/2010
TJ não iniciado
99. Chapa 02 - Fortalecer e
Ação declaratória de
Código 741262
prosperar juntos,
validade da eleição sindical
representada por Alzita
com tutela antecipada com
Leão x Comissão Eleitoral pedidos de liminar inaudita
altera pars
100.
Chapa 02 Recurso de apelação
86896/2013
Fortalecer e prosperar
juntos rep. por Alzita Leão
x Comissão Eleitoral
101.
Maria Aparecida de Embargos de declaração
97038/2013
2ª Vara da Fazenda Pública
2ª Vara da Fazenda Pública
1ª Vara Federal
14ª Vara Cível
14ª Vara cível
2ª Câmara cível
Turma de Câmaras cíveis
Freitas x Francisco Anis
Faiad
102.
Luiz Sales Castilho
x Coordenadora da
Farmácia cidadã de
Cuiabá e Diretor Geral da
central estadual de
abastecimento e
distribuição
reunidas de Direito Público e
Coletivo
Mandado de Segurança - Justiça comum
Mandado de Segurança
Código 810916
Mandado de segurança - TJ Iniciado
Mandado de segurança
75438/2014
103.
Maria Salvador de
Oliveira Batista x
Governador e Secretário de
Estado e Administração
104.
Rosângela Alves
Mandado de Segurança
Lopes x Secretário de
Estado e Administração de
MT
105.
Célio Gonçalves da Mandado de Segurança
Costa x Secretário do
Estado de Saúde de MT e
Secretário Auditor Geral
do Estado de MT
106.
Alzita Leão
Mandado de Segurança
3ª Vara da Fazenda Pública
Turma de Câmaras cíveis
reunidas de Direito Público e
Coletivo
142907/2013
Turma de Câmaras cíveis
reunidas de Direito Público e
Coletivo
126147/2013
Turma de Câmaras cíveis
reunidas de Direito Público e
Coletivo
20697/2012
Turma de Câmaras cíveis
OrmondOliveira x
Secretário de Estado de
Educação
107.
SISMA x Estado de
Mato Grosso
108.
Célio Gonçalves da
Costa
109.
Suely Auxiliadora
Rodrigues
110.
Elaine Cristina
Rodrigues Barbosa
111. Júlio Domingos de
Campos
reunidas de Direito Público e
Coletivo
TJ Iniciado
Cumprimento de sentença 20763/2014
Procedimento Administrativo - SISMA
Processo Administrativo
031/2013
Disciplinar - PAD
Processo Administrativo
008/2013
Disciplinar - PAD
Requerimento Adm. /
717372/2011
Enquadramento
Processo Administrativo
031/2013
Disciplinar - PAD
Turma de Câmaras cíveis
reunidas de Direito Público e
Coletivo
Comissão Processante do
Estado de Mato Grosso
Comissão Processante do
Estado de Mato Grosso
Comissão Processante do
Estado de Mato Grosso
RESPONSÁVEIS: DRA. ANA LÚCIA RICARTE EDRA. NAIHANA DE PAULA
PROCESSOS SISMA – 108 PROCESSOS
Partes
Ação
1.
Vera Lúcia Santana Dias x Ação de Repetição de
Estado de Mato Grosso
Indébito (Execução de
Sentença) – Cargo em
Comissão
2.
Vera Lúcia Santana Dias Ação Ordinária de Efeitos
X Estado de Mato Grosso
Financeiros (Execução de
Sentença)
3.
Maria Auxiliadora da Silva Ação Ordinária de Efeitos
X Estado de Mato Grosso
Financeiros (Execução de
Sentença)
4.
Maria Auxiliadora da Silva Ação Ordinária de Revisão
X Estado de Mato Grosso
de Enquadramento de
Nível
5.
Marildes Botelho dos Ação Ordinária de Efeitos
Santos X Estado de Mato Financeiros (Execução de
Grosso
Sentença)
6.
Antônia
Benedita Ação Ordinária de Efeitos
Calazans X Estado de Mato Financeiros
Número do processo
0500638-73.2012.8.11.0001
Observação
0500525-22.2012.811.0001
0500174-49.2012.811.0001
0500175-34.2012.8.11.0001
0500232-52.2012.8.11.0001
0500680-88.2013.8.11.0001
Há outra ação. Grupo III –
Aposentados
Grosso
7.
Solange da Mota Menezes
Guimarães Neto X Estado de
Mato Grosso
8.
Solange da Mota Menezes
Guimarães Neto X Estado de
Mato Grosso
9.
Kátia Silene Soares de
Barros X MT Saúde
10. Maria
Albina
do
Nascimento X Estado de Mato
Grosso
11. Rosimeire Marcelo X
Estado de Mato Grosso
12. Norma Doracy Monteiro
X Estado de Mato Grosso
Enquadramento de nível
0500938-35.2012.8.11.0001
Ação Efeitos Financeiros
0500281-59.2013.8.11.0001
Ação de Indenização por
danos Materiais
Ação Ordinária de Efeitos
Financeiros (Execução de
Sentença)
Revisão de Enquadramento
de Nível
Ação de Repetição de
Indébito (Execução de
Sentença)
13. Norma Doracy Monteiro Ação
Ordinária
de
X Estado de Mato Grosso
Enquadramento de Nível
14. Eliane Ferreira Leão X Ação Ordinária de Efeitos
Estado de Mato Grosso
Financeiros (Execução de
Sentença)
15. Joel Ferreira Vieira X Ação
Ordinária
de
Estado de Mato Grosso
Enquadramento de Nível
(Execução de Sentença)
0500908-97.2012.8.11.0001
0500331-22.20132.8.11.0001
0500507.98.2012.8.11.0001
0500248-06.2012.8.11.0001
0500.336-44.2012.8.11.0001
0500391-92.2012.8.11.0001
0500644-80.2012.8.11.0001
Há outra ação. Grupo IV – Pasta
1701
16. Joel Ferreira Vieira X
Estado de Mato Grosso
17. Ariadne de Melo Pereira X
Estado de Mato Grosso
18. Luciane de Calheiros
Lapas X Estado de Mato Grosso
19. Bruno de Oliveira Pereira
X Estado de Mato Grosso
20. Ilda Leite Moreira de
Carvalho X Estado de Mato
Grosso
21. Azenil Maria de Pinho X
Estado de Mato Grosso
22. Fábio Seabra da Cruz X
Estado de Mato Grosso
23. Heliane Lino de Paula
Salies X Estado de Mato Grosso
24. Margarete
Marques
Teodozio X Estado de Mato
Grosso
25. Margarete
Marques
Teodozio X Estado de Mato
Grosso
26. Délia Elisia Pires Santos
Ação Ordinária de Efeitos
Financeiros
Ação Ordinária de Efeitos
Financeiros (Execução de
Sentença)
Ação Ordinária de Efeitos
Financeiros (Execução de
Sentença)
Ação Ordinária Desconto
Previdenciário
Ação Ordinária de Revisão
de Enquadramento de
Nível
Piso Salarial
0500647.35.2012.8.11.0001
0500330-37.2012.8.11.0001
0500332-07.2012.8.11.0001
0500223-56.2013.8.11.0001
0500291-40.2012.8.11.0001
0500913.22.2012.8.11.0001
Ação Ordinária de Efeitos 0500556-08.2013.8.11.0001
Financeiros
Ação
Ordinária
de 0500536-51.2012.811.0001
Enquadramento de Classe
Ação
Ordinária
de 0500642.13.2012.8.11.0001
Enquadramento de Nível
Ação Ordinária de Efeitos 0500207.39.2012.8.11.0001
Financeiros
Ação
Ordinária
Efeitos 0500971-88.2013.8.11.0001
X Governo do Estado de Mato
Grosso
27. Vacira M. T. da Costa X
MT Saúde
28. Carmem Luiza Bruschi X
Estado de Mato Grosso
Financeiros
Indenização Por Danos 0500911.52.2012.8.11.0001
Materiais e Morais
Ação de Efeitos Financeiro 0500146-13.2014.8.11.0001
29. Carmem Luiza Bruschi X Ação de Execução Por 0500491.76.2014.8.11.0001
Estado de Mato Grosso
Quantia Certa
30. Lourdes Almeida Oliveira Ação Piso Salarial
X Estado de Mato Grosso
31. Heidi Hulda Muller X Ação Ordinária de Revisão
Estado de Mato Grosso
de Enquadramento de
Nível
32. Jair de Brito X Estado de Ação Ordinária de Revisão
Mato Grosso
de Enquadramento de
Nível
33. Jair de Brito X Estado de Ação Ordinária de Revisão
Mato Grosso
de Enquadramento de
Nível
34. Edinete
Ferreira Enquadramento de Nível
Guimarães X Estado de Mato
Grosso
35. Edinete
Ferreira Ação Ordinária de Efeitos
Guimarães deMoraes X Estado Financeiros (Execução de
0500903-75.2012.8.11.0001
0500508.83.2012.811.0001
0500187-77.2014.8.11.0001
0500376.26.2012.8.0001
0500351.13.2012.8.11.0001
0500355-50.2012.8.11.0001
Há outra Ação na Turma Recursal
0500491.76.2014 Ex. quantia certa
Há uma PAD também
Há outra Ação na Turma Recursal
0500491.76.2014 Ex. quantia certa
Há uma PAD também
de Mato Grosso
Sentença)
36. Cláudia Paula Macieski X Ação Ordinária de Revisão
Estado de Mato Grosso
de Enquadramento de
Nível
37. Cláudia Paula X Estado Ação Requerer Diferença
de Mato Grosso
Salarial
do
Efeito
Financeiro
do
Enquadramento 01/05/11
38. Telma Pinheiro Torres X Ação
Ordinária
de
Estado de Mato Grosso
Cobrança
39. Sirlene Infantino Araújo Ação Ordinária de Efeitos
França X Estado de Mato Financeiros
Grosso
40. Marisa Kikeu X Estado de Ação Ordinária de Efeitos
Mato Grosso
Financeiros
41. Núbia
Santana
do Ação
Ordinária
para
Nascimento X Estado de Mato Requerer Devolução de
Grosso
Descontados a Título de
Contrib. Previdenciária
42. Núbia
Santana
do Ação Ordinária de Revisão
Nascimento X Estado de Mato de Enquadramento de
Grosso
Nível
43. Gerson
Santiago Ação Ordinária de Efeitos
Molçalves Velos X Estado de Financeiros
Mato Grosso
44. Patrícia
Emília
de Ação Ordinária de Revisão
0501178-87.2013.8.11.0001
0500.973-50.2013.8.11.0001
0500539-69.2013.8.11.0001
0500958-26.2012.8.11.0001
0500079.82.2013.8.11.0001
05001325.16.2013.8.11.0001
050052437.2012.8.11.0001
0500125-71.2013.8.11.0001
0500292-25.20128.11.0001
Há um PAD (SISMA) e MS
(SISMA)
Figueiredo X Estado de Mato de Enquadramento de
Grosso
Nível
SISMA TJ Iniciado
Partes
Ação
Número do processo
45. Sindicato
dos Mandado de Segurança – Processo:84889/2013
Funcionários Públicos da Saúde Assistentes Sociais
REsp: 121360/2013
e Meio Ambiente X Secretário
de Estado de Administração e
Secretario de Saúde
SISMA TURMA RECURSAL
Partes
Ação
Número do processo
46. Uberaldo Ferreira da Silva Ação de Repetição de 0500612-41.2012.8.11.0001
X Estado de Mato Grosso
Indébito
Cargo
em
Comissão
47. Claudete
Lourdes Ação Ordinária de Revisão 0500941-87.2012.8.11.0001
SavarisTach X Estado de Mato de Enquada/o de Nível
Grosso
48. Zenaide Ferreira Camargo Ação Ordinária de Efeitos 0500689-50.2013.8.11.0001
X Estado de Mato Grosso
Financeiros
49. Patrícia
Emília
de Ação Ordinária de Efeitos 0500126-56.2013.8.11.0001
Figueiredo X Estado de Mato Financeiros
Grosso
50. Jovelina de Moraes X Ação Ordinária de Revisão 0500353-80.2012.8.11.0001
Estado de Mato Grosso
de Enquadramento de
Nível
51. Rosiney Ramos de Souza Ação Ordinária de Revisão 050118057.2013.8.11.0001
Observação
Turma das Câmaras Cíveis
Reunidas de Direito Público e
Coletivo
Observação
X Estado de Mato Grosso
52. Márcia Lotufo Bussiki X
Governo do Estado de Mato
Grosso
53. Joilce de Pinho Grunwald
X Estado de Mato Grosso
54. Nubia
Santana
do
Nascimento Oliveira X Estado
de
55. Mara Regina Vasconcelos
dos Santos X Estado de Mato
Grosso
56. Mara Regina Vasconcelos
dos Santos X Estado de Mato
Grosso
57. Marisa
KikueMiyajiYoshizumi
X
Estado de Mato Grosso
58. Ellen Simone Campos
Ferro X Estado de Mato Grosso
59. Edneia Brito Jardim X
Estado de Mato Grosso
60.
Norma
Fátima
de Enquadramento de
Nível
Ação
Ordinária
Para
Requerer Diferença Salarial
do Efeito Financeiro do
Enquadramento
Ação Ordinária de Efeitos
Financeiros
Ação Ordinária de Revisão
de Enquadramento de
Nível
Ação Ordinária de Revisão
de Enquadramento de
Nível
Ação Ordinária de Efeitos
Financeiros
Ação Ordinária de Revisão
de Enquadramento de
Nível
Ação Ordinária de Efeitos
Financeiros
Ação Ordinária de Revisão
de Enquadramento de
Nível
de Ação Ordinária de Efeito
0500282-44.2013.8.11.0001
0500962-63.2012.8.11.0001
0500524-37.2012.811.0001
0500389-25.2012.8.11.0001
0500329-52.2012.8.11.0001
0500641-28.2012.8.11.0001
0500086-74.2013.8.11.0001
0500392-77.2012.8.11.0001
0500487-73.2013.8.11.0001
Figueiredo Fernandes X Estado
de Mato Grosso
61. Bartolomeu Garcia Duarte
Filho X Estado de Mato Grosso
62. Evaldir de Souza Nobres
X Estado de Mato Grosso
63. Marilda Santos Spinelli X
Estado de Mato Grosso
64. Mailza Pereira de Souza X
Estado de Mato Grosso
65. Carmem Luiza Bruschi X
Estado de Mato Grosso
66. Nerina
Lídia
do
Nascimento X Estado de Mato
Grosso
67. Lourice Alves Rodrigues
Tsutsui X Estado de Mato
Grosso
68. Gilce
Maynard
BuogosGattas X Estado de
Mato Grosso
69. Norma
de
Fátima
Figueiredo X Estado de Mato
Grosso
70. Sandra DamaresBuzanello
Financeiro
Ação Ordinária de Efeitos
Financeiros
Ação
Ordinária
de
Enquadramento de Nível
Ação Ordinária de Revisão
de Enquadramento c/c
Cobrança
Ação de Enquadramento
de Classe
Ação de Execução Por
Quantia Certa
Ação de Execução por
Quantia Certa
0500124-86.2013.8.11.0001
0500467-19.2012.8.11.0001
0500051-51.2012.8.11.0001
0500284-14.2013.8.11.0001
0500491.76.2014.8.11.0001
0500493-46.2014.8.11.0001
Ação de Execução Por 0500492-61.2014.8.11.0001
Quantia Certa
Revisão de Enquadramento 0500199-62.2012.8.0001
de Nível
Ação
Ord.
Requerer 0500490-28.2013.8.11.0001
Devolução de Descontados
à Tít. Contrib. Prev.
Ação
Ordinária
de 0501149-37.2013.8.11.0001
X Estado de Mato Grosso
71. Sérgio Bianco Júnior X
Estado de Mato Grosso
72. Orivaldete
Maria
Guimarães Bueno X Estado de
Mato Grosso
73. Orivaldete
Maria
Guimarães Bueno X Estado de
Mato Grosso
74. Vicenta Maria Oliveira de
Matos, SANDRO CAMARGO
DA SILVA, LUCIMAR ROSA
DE CASTRO,LUZIA ROSA DE
JESUS, ADRIANA PATRICIA
DE
FRANÇA,
LUCIANE
MARIA CASSINI, JEANDRA
MOURA DAS NEVES SILVA,
MARA PATRICIA FERREIRA
DA PENHA, MARIA DA
GLORIA DE SOUZA REGIS,
LUCIANA PALU, TATIANA
HELENA
BELMONTE,
GRACE MARIA ANTUNES
DA
SILVA
CUNHA,
Desconto
Previdenciário
Cargo em Comissão
Ação Ordinária de Efeito 0500687-80.2013.8.11.0001
Financeiro
Ação Ordinária de Revisão 0500522-67.2012.811.0001
de Enquadramento de
Nível
Execução de Sentença 0500535-66.2012.811.0001
(Ação Ordinária de Efeitos
Financeiros)
SISMA FEITOS GERAIS
Ação Declaratória c/c Ação 25255-63.2014.811.0041
Condenatória
ao Código 893072
Pagamento das Diferenças
Salariais Decorrentes da
Conversão de Cruzeiro real
para URV
1ª Vara Especializada da Fazenda
Pública
OBERDAN
FERREIRA
COUTINHO
LIRA,
DEODATA PAULA DA LUZ
X Estado de Mato Grosso Pasta
Proc- 0001796
75. SISMA X Estado de Mato Ação de Execução de
Grosso
Sentença
76. Sindicato
dos Ação de Obrigação de
Funcionários Públicos do Meio Fazer
Ambiente X Unimed Federação
do Estado de Mato Grosso
77. Sindicato
dos Medida Cautelar Inominada
Funcionários Públicos do Meio
Ambiente X Unimed Federação
do Estado de Mato Grosso
Feitos Gerais – Grupo – II PTNS SUS (FG)
78. Inês Ferreira Figueiredo Ação Declaratória c/c Ação
Lauro, Jurema Amâncio de Condenatória Pagamento
Figueiredo, X Estado de Mato das Diferenças Salariais
Grosso
Decorrentes da Conversão
Pasta Proc-001697
de Cruzeiro real URV
32900/1999
Código 34752
577/2012
Código 772188
1ª Vara Fazenda Pública
Código 764051
21ª Vara Cível
49394-16.2013.811.0041
Código845738
1ª Vara Especializada da Fazenda
Pública
20ª Vara Cível
Feitos Gerais – Grupo – IV – ASSISTENTE DO SUS E TÉCNICOS NÍVEL MÉDIO (FG)
79. Kátia Silene Soares de Ação Declaratória c/c Ação 51084-80.2013.811.0041
1ª Vara Especializada da Fazenda
Barros,
PAULA
VIVIANA Condenatória
Pagamento Código 847591
Pública
QUEIROZ DANTAS DE ASSIS, das Diferenças Salariais
VINICIUS JOSÉ NASCIMENTO Decorrentes da Conversão
DE ALMEIDA, MARCIA PEREIRA de Cruzeiro real URV
SILVA, MESSIAS DA CUNHA
RUFINO, LEONIA ALVES SILVA
COSTA,
PATRICIA
GORETTI
SERRA YABUMOTO, LUZIA ROSA
DE JESUS, RENILTON JOSE DE
ASSUNÇÃO, NUBIA SANTANA
DO NASCIMENTO OLIVEIRA,
CRISTINA ALVES X Estado de
Mato Grosso
Pasta Proc-001701
Feitos Gerais- Grupo XIII – PTNMSUS – Apoio e Assistente do SUS e Aposentados. (FG)
80. Adenir Ribeiro Correa, Ação Declaratória c/c Ação 3098-96.2014.811.0041
BENEDITO
SERGIO
LEQUE Condenatória
ao Código 861735
REINANDO,
DANIELA
DOS Pagamento das Diferenças
SANTOS,
DIOGENES
Salariais Decorrentes da
DOMINGOS, FRANCISCO CELSO
GRANJEIRO, ANDRELINA GUIA Conversão URV
DE ALMEIDA, COSME LUIZ
SOARES,
EDMIR
LUIS
FERREIRA,
EROTILDES
DE
OLIVEIRA E SILVA, MARIA
CRISTINA GIRARDI FAGUNDES,
MAVENIER BENEDITO ARRUDA
E SILVA, APARECIDA SILVA
RODRIGUES,
BARTOLOMEU
MONTEIRO, CLAUDIA PAULA
MACIESKI DE SOUZA, ELIANE
MARA ESTRELA FERNANDES
4ª Vara Especializada da Fazenda
Pública
SILVA,
IRANY
GOMES
BOTELHO, MESSIAS LUCAS DE
LIMA,
UBALDO
MONTEIRO
FILHO,
LUIZ
VANNI
GUIMARÃES, JOSELINA FÁTIMA
TAVARES CALAZANS, JURANDIR
DE CAMPOS BORGES, MARIA
ALICE AFFONSO MAGALHÃES
ALTIERI, SEBASTIANA MARIA
DE ARRUDA
81. X Estado de Mato Grosso
Pasta: Proc 001739
Feitos Gerais- Grupo XVIII – PTNSup. (FG)
82. Evaldo Ferreira de Souza, Ação Declaratória c/c Ação 23341-61.2014.811.0041
EVALDO FERREIRA DE SOUSA, Condenatória
ao Código 890206
ALICE
HARUMI Pagamento das Diferenças
MATSUMOTO,NATANAEL DE
Salariais Decorrentes da
MATOS
GOMES
FILHO,
ALESSANDRA
AUXILIADORA Conversão URV
OLIVEIRA
COSTA,
MARIA
EMILIA MONTANHA, KEYLA
APARECIDA PONTES LOPES
DIAS, OLGA CORREA DE
ALMEIDA
RONDON,
APARECIDO
ALBERTO
RODRIGUES
MARQUES,
JULIANO
SILVA
MELO,
TATIANA
ANTONIA
DE
FRANÇA, JOSINETE REGINA
DE ALBUQUERQUE, VIVIANE
1ª Vara Especializada da Fazenda
Pública
FRANCISCHINI
FAGUNDES,
ELIANE
BENEDITA
RODRIGUES
OLIVEIRA,
MIRIAM NATALIE GONÇALVES
DE
MATOS,
JULIANE
MONTANHA MEINBERG X
Estado de Mato Grosso
Pasta: Proc 001786
SISMAGRUPO XV– PTNSSUS – Apoio e Assistente do SUS e Téc. SUS (FG)
Partes
Ação
Número do processo
83. Pasta 001783. Evaney Ação Declaratória c/c Ação 22933-70.2014.811.0041
Bernadete de Oliveira Silva, Condenatória
ao 889536
Edna Maria de Souza Carneiro, Pagamento das Diferenças
Regina Neris de Assunção e Salariais Decorrentes da
Castro, Jucélia Clara Nunes de Conversão de Cruzeiro Real
Souza, Leila Figueiredo Alves para URV
Correa, Janeth de Figueiredo
Rocha, Andréia Pimenta Ando,
Rosângela Aparecida de Lucas,
Marco Antõnio Antunes da
Cruz, Celso Luiz Gaudêncio
Freres da Silva, Hélio Lopes
Paron Júnior, Mara Regina
Vasconcelos
dos
Santos,
Glaucia Maria Almeida de
Arruda, Leila Correia de Melo
SISMAGRUPO XV– PTNSSUS – Apoio e Assistente do SUS e Téc. SUS (FG)
Observação
5ª Vara Especializada da Fazenda
Pública
Partes
84. Tuan James de Almeida,
Estevão
Leite
da
Cruz,
Guajarina Damiana Fernandes
dos Santos Jonas Luiz Alves
Correa, Maria Schumacher, X
Estado de Mato Grosso
Pasta: Proc – 001797
Ação
Número do processo
Ação Declaratória c/c Ação 25261-70.2014.811.0041
Condenatória
ao Código 893080
Pagamento das Diferenças
Salariais Decorrentes da
Conversão de Cruzeiro Real
para URV
SISMA GRUPO III –APOSENTADOS (FG)
Partes
Ação
Número do processo
85. Antônia Benedita Calazans Ação Declaratória c/c Ação 49395-98.2013.811.0041
Wayhs,
BERENILDES Condenatória
ao 845739
CASTRO
PADILHA, Pagamento das Diferenças
LEONIDAS BENEDITO DA Salariais Decorrentes da
COSTA, HUMBERTO JESUINO
Conversão de Cruzeiro Real
DE OLIVEIRA, MARIA DE
LOURDES JOSETTI, LEILA para URV
Observação
5ª Vara Especializada da Fazenda
Pública
Observação
3ª Vara Especializada de Fazenda
Pública
MARIA
PEREIRA
DE
ANDRADE, IZA DOS SANTOS
MORAES, EDENIR BOTELHO
RAMOS SAMPAIO X Estado
de Mato Grosso
Pasta Proc-001698
Partes
Ação
86. SISMA X Estado de Mato Execução de Sentença
Grosso
Número do processo
32900/1999
Observação
1ª Vara Especializada de Fazenda
87.
GIANCARLO DE LARA
FERRI, SOLANGE DA MOTA
MENEZES GUIMARÃES NETO,
DAILSE MARIA DE PAULA,
ADENIR DE CAMPOS PEREIRA,
MARIETE IZABEL DA COSTA,
FLUMINENSE
DE
ARAUJO
BASTOS JUNIOR, LÁZARA DO
MENINO JESUS DA MATA, NILO
FERREIRA
DA
SILVA,
ROSANGELA
ALVES
LOPES,
MARIA
DE
LOURDES
DE
QUEIROZ, ANA GUIMARÃES
DOS REIS, MARIA IZABEL DE
ARRUDA E SILVA, IRACI PIRES
DE OLIVEIRA, NEIDE MARIA
RODRIGUES DA SILVA, FLAVIA
RIBEIRO
CARDOSO
FERNANDES
TORTORELLI,
SIDELVANIA
TICIANEL,
AMANDA CRISTINE DUROURE
DA SILVA, LUISA HELENA
FRANCHINI,
DORALICE
DA
SILVA
PIMENTA,
ELIETH
RODRIGUES E SILVA PEREIRA,
JOANA
GONÇALINA
DA
SILVA,MARLENE ORMONDE DE
ALMEIDA, NELY ALVES DE
CASTRO X Estado de Mato
Grosso
Ação Declaratória c/c Ação 22963-08.2014.811.0041
Condenatória
ao Código 889585
Pagamento das Diferenças
Salariais Decorrentes da
Conversão de Cruzeiro Real
para URV
2ª Faz. Pública
SISMA (FG)
Partes
Ação
Número do processo
88.
Aurea
Benedita
de Ação Declaratória c/c Ação 25657-47.2014.811.0041
Campos, AUREA BENEDITA DE Condenatória
ao Cód. 893659
CAMPOS, GEORGETE MARIA DE Pagamento das Diferenças
ALMEIDA,
JANE
BENEDITA Salariais Decorrentes da
CAMPOS
LEITE,
JOÃO
Conversão de Cruzeiro Real
DALDEGAN,
LEILA
MARIA
GALVÃO DA SILVA, MORMA para URV
Observação
1ª Vara Especializada de Fazenda
Pública
FATIA
DE
FIGUEIREDO
FERNANDES, MARIA DO BOM
DESPACHO DA SILVA, ADAUTA
CAMPOS ROSA, DORVALINA
CARVALHO
DE
MIRANDA,
MARIA FIRMINA DA CRUZ,
JOSELINDA PAES DE BARROS
CURVO COSTA, DALVA MARIA
FONTES PINHEIRO, SEBASTIÃO
PEREIRA X Estado de Mato
Grosso
Pasta: Proc-001795
SISMA GRUPO II – PTNSS SUS (FG)
Partes
Ação
Número do processo
89. INEZ
FERREIRA Ação Declaratória c/c Ação 49394-16.2013.811.0041
FIGUEIREDO LAURO, ZAIRA Condenatória
ao 845738
BATISTA DA SILVA, HERONIA Pagamento das Diferenças
ALVES DE SOUZA, ALVARO
Salariais Decorrentes da
LUCIO DE OLIVEIRA RONDON,
Observação
1ª Vara Especializada de Fazenda
Pública
CLEBER ARANTES DO CARMO. Conversão de Cruzeiro Real
GEORGE
SALVADOR
BRITO para URV
ALVES LIMA, MAILZA PEREIRA
DE SOUZA, JUREMA AMANCIO
DE
FIGUEIREDO
NEGRÃO,
ELIZABETH
DE
OLIVEIRA
COUTINHO,
ZENAIDE
FERREIRA CAMARGO ROCHAX
Estado de Mato GrossoPasta:
Proc-001697
SISMA (FG)
Partes
90. Vicenta Maria Oliveirade
Mattos e Outros X Estado de
Mato Grosso
Pasta: Proc- 001796
Ação
Número do processo
Ação Declaratória c/c Ação 51084-80.2013.811.0041
Condenatória
ao
Pagamento das Diferenças
Salariais Decorrentes da
Conversão de Cruzeiro Real
para URV
Observação
1ª Vara Especializada de Fazenda
Pública
SISMA
Partes
91. Lorineu
da
Silva
Rodrigues
92. Núbia
Santana
do
Nascimento, Mauro Cândido
Viana, Joili Maria Isoton da
Silva
PAD SISMA
Número do processo
Administrativo 001/2012
Ação
Proced.
Disciplinar
Proced.
Administrativo 020/2011
Disciplinar
Observação
Comissão
Processante
Permanente
93. Maria
Ainda
Silva
Anhesini X Estado de Mato
Grosso
94. Antônia Hermínia Arcanjo
Ferreira X Estado de Mato
Grosso
95. Carmem Luiza Brush X
Partes
96. ClassiBortolanza
Fazenda Pública Estadual
X
97. Alzira Maria Madalena
Almeida Saldanha X Estado de
Mato Grosso
Partes
98. Mauro Cândido Viana x
Estado de Mato Grosso
Processo
Administrativo 790412/2011
Disciplinar
SAD
Procedimento
Administrativo
SAD
662845/2011
Proc. Administrativo
289859/2012
SISMA PRECATÓRIO ESTADUAL
Ação
Número do processo
Precatório
Estadual 26196/2014
(Execução de Sentença- (0500179-71.2012.8.11.0001)
Ação Ordinária de Efeitos
Financeiros)
Precatório
Estadual 157324/2013
(Execução de Sentença – (0500357-20.2012.8.0001)
Ação Ordinária de Efeitos
Financeiros)
SISMA STJ
Ação
Número do processo
Agravo
em
Recurso 0086845-72.2011.8.11.0000
Especial (Mandado de 376751 (STJ)
Segurança)
Ação Recurso Ordinário 28482 (2008/0279610-2)
(Mandado de Segurança)
72438/2007
99. Rosemeire Santos de
Araújo X Estado de Mato
Grosso
100. Núbia Santana de Oliveira Mandado de Segurança
38956 (STJ) (Nes)
TJ (Ver Dra.)
Observação
Observação
Ministra Eliana Calmon
Ministro Haroldo Rodrigues
e JoiliIsoton X Estado de Mato
Grosso
TJ INIC. SISMA
Partes
Ação
Número do processo
101. Sindicato dos Médicos do Mandado de Segurança
126835/2013
Estado de Mato Grosso X
Secretário
de
Estado
de
Administração
102. Antônia Hermínia Arcanjo Mandado de Segurança
48294/2012
Ferreira X Secretário de Estado
de Mato Grosso
103. Ivanilza Moreira da Silva Mandado de Segurança
140028/2012
X Secretário de Estado de Saúde
104. Ivo Sérgio Guimarães Mandado de Segurança
132845/2012
Brites X Secretário de Estado de
Saúde
105. Sindicato
dos Mandado de Segurança
27964/2014
Funcionários Públicos da Saúde
e Meio Ambiente – MT X
Secretário de Administração e
Secretário de Saúde do Estado
de Mato Grosso
106. Sindicato
dos Mandado de Segurança – Processo:84889/2012
Funcionários Públicos da Saude Assistentes Sociais
REsp: 121360/2013
e Meio Ambiente X Secretario
de Estado de Administração e
Observação
4ª Câmara Cível
Turma Câmara Cível Reunidas de
Direito Público e Coletivo
Turma de
Reunidas
Turma de
Reunidas
Câmaras
Cíveis
Câmaras
Cíveis
Turma de Câmaras Cíveis
Reunidas de Direito Público e
Coletivo
Turma das Câmaras Cíveis
Reunidas de Direito Público e
Coletivo
Secretario de Saúde
107. Maria
Ainda
Silva Mandado de Segurança – Processo:58954/2013
Turma das Câmaras Cíveis
Anhesini X Estado de Mato Assistentes Sociais
Reunidas de Direito Público e
Grosso
Coletivo
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – STF - SISMA
Partes
Ação
Número do processo
Observação
108. Central
Geral
dos Ação
Direta
de 4913
Trabalhadores do Brasil – Inconstitucionalidade
CGTB x Governo do Estado de
Mato Grosso
RESPONSÁVEIS: DRA. ANA LÚCIA RICARTE E DRA. NESLENE RUVIERI
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
RELAÇÃO PROCESSOS SISMA (106)
JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PÚBLICA – EM EXECUÇÃO (14)
CLIENTE
TIPO DE AÇÃO
NUMERO
Joel Monte da Cruz
Efeitos Financeiros 0500356-35.2012.8.11.0001
Execução Sentença
Aurisio Lopes dos
Efeitos Financeiros 0500180-56.2012.8.11.0001
Santos
Execução Sentença
Carlos Alberto Ferreira Efeitos Financeiros 0500328-67.2012.8.11.0001
Coelho
Execução Sentença
Evandro Barroso de
Efeitos Financeiros
0500942-72.2012.8.11.0001
Brito
Execução Sentença
Lucia Maria Campos
Efeitos Financeiros
0500091-96.2013.8.11.0001
Provezano
Execução Sentença
Maria Ines Portella
Repetição de Indébito
0500283-63.2012.8.11.0001
Rocha
Execução Sentença
Valdir Gonçalo Leite
Efeitos Financeiros
0500232-18.2013.8.11.0001
dos Reis
Execução Sentença
Meriene Fernandes
Efeitos Financeiros
0500335-59.2012.8.11.0001
OBSERVAÇÃO
Catala
9. Ester da Conceição
Silva Reis
10. Daniel da Silva
Gregório
11. Álvaro Lucio Oliveira
Rondon
12. Jossilho Araújo de
França
13. Cleber Arantes do
Carmo
14. Eliany Alves Guirra
Corte
CLIENTE
15. Joel Monte da Cruz
16. Maria da Penha
Martins Viega
17. Cleber Arantes do
Carmo
18. Cleber Arantes do
Execução Sentença
Efeitos Financeiros
Execução Sentença
Efeitos Financeiros Execução
Sentença
Execução de sentença
Efeitos Financeiros Execução
Sentença
Ação Efeitos Financeiros em
execução
Ação Efeitos Financeiros
0500825-81-2012.8.11.0001
0500171-94.2012.8.11.0001
0500108-35.2013.8.11.0001
0500377-11.2012.8.11.0001
0500242-96.2012.8.11.0001
0500368-49.2012.8.11.0001
JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PÚBLICA (38)
TIPO AÇÃO
NÚMERO
Ação Revisão Enquadramento 0500375-41.2012.8.11.0001
de nível
Ação Revisão enquadramento 0500529-59.2012.8.11.0001
deNível
Ação Repetição Indébito
0500289-70.2012.8.11.0001
Ação Efeitos Financeiros
0500177-04.2012.8.11.0001
OBSERVAÇÃO
Carmo
19. Maria Ines Portella
Rocha
20. Ester da Conceição
Silva Reis
21. Siriana Maria da Silva
22. Adilles Monteiro de
Oliveira
23. Leine Carla Monteiro
S. Pereira
24. Nelma Lucia Pinho
Belatto
25. Nilo de Castro Melo
26. Jucineide Alves
Ferreira
27. Claudiana Souza
Duarte
28. OnivaldoSimoes
Garcia
29. Mirian Regina de
Assunção Faria
30. Zuleide Silva Pulchério
Klein
31. Guajarina Damiana
Fernandes Santos
Ação Revisão Enquadramento
Nível
Ação desconto previdenciário
cargo comissão
Ação Repetição Indébito
Ação Efeitos Financeiros
0500286-18.2012.8.11.0001
Ação Efeitos Financeiros
0500298-32.2012.8.11.0001
Ação Efeitos Financeiros
0500047-77.2013.11.8.0001
0500751-90.2013.8.11.0001
0501159-81.2013.8.11.0001
0500785-65.2013.8.11.0001
Ação Repetição do Indébito
0500408-94.2013.8.11.0001
Ação Revisão Enquadramento 0500537-36.2012.8.11.0001
Classe
Ação Efeitos Financeiros
0500286-81.2013.8.11.0001
Indenização Danos Materiais
e Morais
Ação Efeitos Financeiros
0500907-15.2012.8.11.0001
0500087-59.2013.8.11.0001
Ação Revisão Enquadramento 0500321-75.2012.8.11.0001
Classe
Ação Revisão Enquadramento 0500424-82.2012.8.11.0001
Classe
32. Álvaro Lucio Oliveira
Rondon
33. Álvaro Lucio Oliveira
Rondon
34. Marinesdos Passos
Tibola
35. Zuleide Silva Pulcherio
Klein
36. Cassia Regina Rogerio
Pinto
37. Maria Aparecida
Graças C. Milhomem
Ação Repetição de Indébito
0500635-50.2014.8.11.0001
Enquadramento de nível
0501182-27.2013.8.11.0001
Ação Revisão
EnquadramentoNível
Ação Ordinária
0500495-84.2012.8.11.0001
Ação Efeitos Financeiros
0500531-29.2012.8.11.0001
0500422-78.2013.8.11.0001
Ação Revisão Enquadramento 0500006-81.2011.8.11.0001
c/c Cobrança diferença
subsidio
Ação Efeitos financeiros
0500963-14.2013.8.11.0001
Ação Repetição Indébito
0500111-87.2013.8.11.0001
38. Sirlene Maria Alves
39. Leonidas Benedito da
Costa
40. Alice Maria Garcia Vaz Ação Efeitos Financeiros
41. Alice Maria Garcia Vaz Ação indenizaçãodanos
morais e materiais
42. Alice Maria Garcia Vaz Ação Enquadramento Nivel
43. Maria Ines Portella
Ação Efeitos Financeiros
Rocha
44. Walmary Tania de O.
Ação Efeitos Financeiros
Guimarães
45. Walmary Tania de O.
Enquadramento nível
Guimarães
0500527-89.2012.8.11.0001
0500178-52.2013.8.11.0001
0500288-85.2012.8.11.0001
0500299-12.2012.8.11.0001
0500358-05.2012.8.11.0001
0500352-95.2012.8.11.0001
46. Maria Apda Soares
Correa da Costa
47. Heraldo Silva X
InstAssist.Saúde MT
48. Magda R. Lemos
Nunes X MT Saúde
49. Adenir de Campos
Pereira
50. Jurema Amancio de F.
Negrão
51. Eliane Jorge do Prado
Stocco
52. Hedi Marta Hiller
53. Marcionita José Curvo
Morais Conceição
CLIENTE
54.
Requerentes : ODILZA ANTUNES
DOS SANTOS, WALMIR HUGO
SOARES,
VALDECY
BERNARDES DA SILVA, VACIRA
MILACENEY TEIXEIRA DA
Ação Efeitos Financeiros
0501146-82.2013.8.11.0001
Indenização danos morais e
materiais
Indenização danos Morais e
materiais
Ação Efeitos Financeiros
0500283-29.2013.8.11.0001
Ação Efeitos Financeiros
0500784-80.2013.8.11.0001
Ação Efeitos Financeiros
0500688-65.2013.8.11.0001
Revisão de enquadramento de
nível
Revisão de enquadramento de
nível
0500528-74.2012.8.11.0001
0501184-94.2013.8.11.0001
0500318-23.2012.8.11.0001
0500293-10.2012.8.11.0001
FAZENDA PUBLICA – FEITOS GERAIS (14)
TIPO AÇÃO
VARA
Cobrança de URV
4ª Vara Fazenda Pública
NUMERO
849444
COSTA, MARIA DA GUIA DE
SANTANA
SOUZA,
OSNEY
CORREA
DE
OLIVEIRA,
CLAUDETE
TEREZINHA
BENTZ, CLAUDEMIR NUNES
DE
SOUZA,
MARIA
DE
LOURDES CALAZANS DA SILVA,
ILDA LEITE MONTEIRO DE
ARAUJO, SEVERINO GOMES DA
SILVA, JUCIANE ALVES DA
SILVA
55. Luciana Costa Jorte
56. Hildebrando
Rodrigues Amaral
Ação Declaratória c/c pagto
adicional deplantão
Ação Cobrança URV
57.
Ação cobrança URV –
Requerentes:
ATHAIDE
CELESTINO DA SILVA, MARIA
INÊS
PORTELLA
ROCHA,
MARIA SEBASTIANA PEIXOTO,
PATRICIA
LOHANNA
DE
SOUZA NUNES, ROSANGELA
MARQUES
FIGUEIREDO
IWASAKI,
VERA
LÚCIA
SANTANA DIAS
58. Nilene Duarte
59. Giancarlo de L. Ferri
Mandado Segurança
Ação Cobrança URV
2ª Vara`FP
851040
5ª VaraFP
859960
1ª Vara FP
856851
2ª vara Fazenda Publica
2ª Vara Fazenda Publica
833481/2013
889595
e outros
60. SISMA x Est. MT
61. SISMA X UNIMED
62. SISMAX EST.MT
Ação Cautelar c/c pedido liminar
Ação Cautelar Inominada
Ação de Obrigação de Fazer
63.
Ação Cobrança URV –
Requerentes :JOÃO BATISTA DA Grupo XIX – Nível Médio e
SILVA, JOCILDA FERREIRA DOS
Assistente SUS
SANTOS,CATARINA GREGORIA
PEIXOTO,CIDELIA APARECIDA
DE LARA SOUSA, MARIA GENI
DA SILVA LIMA, REGINA DA
CUNHA
RUFINO,
CÉLIA
REGINA LEITE DOS REIS
CARGNELUTTI,
UBERALDO
FERREIRA DA SILVA, CREILER
CAPISTRANO
FERREIRA,
UBENICE FERREIRA DA SILVA
RONDON,
MARLENE
PASINATO, SÕNIA REGINA
NASCIMENTO DE OLIVEIRA,
CLÁUDIO DUARTE DA SILVA,
BENEDITO GOMES DE PINHO
SOBINHO, JULIO DOMINGOS
DE
CAMPOS,
ERIKA
DE
OLIVEIRA
COUTINHO
FERREIRA, ORGALINA BRUNO
DE CAMPOS, MARIA ROSA DE
OLIVEIRA,
ADELICIO
MARCIANO
DE
ALMEIDA,
1ª Vara Fazenda Publica
809815
21° Vara Civel
2ª vara Fazenda Publica
3ª Vara Fazenda Publica
766244
837827
890209
IRACILDA MARIA DE BARROS
SILVA, ROSA LEODORA SILVA
DE MATOS GOMES
64. SISMA x UNIMED
65. SISMA X TIM
Ação Cautelar Inominada
Ação cobrança c/c danos morais
Ação Cobrança URV – Grupo XI
MARIA – PTN Superior
66.
Requerentes:
ALICE
GARCIA VAZ, ELIETE DE
SOUZA FREITAS, FRANCILIA
RODRIGUES,
ISOLINA
SOLANGE DIAS, LEINE CARLA
MONTEIRO
DA
SILVA
PEREIRA, MARLANDAFREIRE
ARAGÃO, WALMARY TANIA DE
OLIVEIRA GUIMARAES
67. : ADENIR DE CAMPOS Execução de Produtividade
PEREIRA
ANA MARIA DA CONCEIÇÃO,
BENEDITO
VIRGINIO
DE
MAGALHAES,
MARIA
DE
FATIMA
MATTOS,
NICE
RAMIRA DE DEUS SIQUEIRA,
NILO FERREIRA DA SILVA,
LEOZINA
RODRIGUES
SATELES,BENEDITO SERGIO
LEQUE REINALDO, ODENIL
PEREIRA
DE
MIRANDA,
VALMIR RODRIGUES AMADOR,
WALMIR
HUGO
SOARES,
20ª Vara Civel
7ª Vara Civil
5ª Vara Espec. Fazenda
Publica
438978
348071
856848
1ª Vara da Fazenda Pública
868937
WALDECK MACIEL JORTE
68.
GIANCARLO
DE
LARA FERRI, SOLANGE DA
MOTA MENEZES GUIMARÃES
NETO, ADENIR DE CAMPOS
PEREIRA, DAILSE MARIA DE
PAULA, MARIETE IZABEL DA
COSTA, FLUMINENSE DE
ARAÚJO BASTOS JUNIOR,
ROSANGELA ALVES LOPES,
MARIA
DE
LOURDES
QUEIRÓZ, ANA GUIMARÃES
DOS
REIS,
LAZARA
DO
MENINO JESUS DA MATA,
NILO FERREIRA DA SILVA,
FLÁVIA RIBEIRO CARDOSO
FERNANDES
TORTORELLI,
SIDELVANIA
TICIANEL,
AMANDA
CRISTINE
DUROURE DA SILVA, LUIZA
HELENA FRANCHINI, MARIA
IZABEL DE ARRUDA E SILVA,
IRACI PIRES DE OLIVEIRA,
NEIDE MARIA RODRIGUES
DA SILVA, DORALICE DA
SILVA PIMENTA, ELIETH
RODRIGUES
E
SILVA
PEREIRA, JOANA GONÇALINA
DA
SILVA,
MARLENE
ORMONDE DE ALMEIDA,
Ação Declaratória c/c ação
condenatória ao pagamento das
diferenças salariais decorrentes da
conversãode Cruzeiro real para
URV
2ª Vara da Fazenda Pública
889585
NELY ALVES DE CASTRO,
JOEL
FERREIRA
VIEIRA,
SIMONE AUXILIADORA DE
ALMEIDA AMORIM RIBAS.
69. Nadia Maria Boabaid
70. Ingrid botelho
Saldanha Handell
71. Ingrid botelho
Saldanha handell
72. Nelma Lucia Pinho
Bellato
73. Lourdes França
T.Campos
74. Waldemir Barrose
Silva
75. Giancarlo de Lara
Ferri
76. Leila Maria Pereira
Andrade
77. Elaine Batista Silva
Almeida
78. Suely Machado
TURMA RECURSAL (22)
Ação Efeitos Financeiros
0500966-66.2013.8.11.0001
Ação Enquadramento de Nível
0500901-08.2012.8.11.0001
Ação Repetição indébito
0500900-23.2013.8.11.0001
Ação Enquadramento Nível
0500045-10.2013.8.11.0001
Ação Efeitos Financeiros
0500965-81.2013.8.11.0001
Ação Repetição Indébito
0500899-38.2012.8.11.0001
Ação Enquadramento Nível
0500210-91.2012.8.11.0001
Ação Enquadramento Nível
0500398-84.2012.8.11.0001
Ação Enquadramento Nível
0500465-49.2012.8.11.0001
Ação Enquadramento Nível
0500635-21.2012.8.11.0001
Oliveira
79. Suely Machado
Oliveira
80. Suzana Albuquerque
Moraes
81. Francisco Melo
Castro
82. Francisco Melo
Castro
83. Regina Paula Oliveira
Amorim
84. Edneia
EikoNakassugui
85. Adenir Campos
Pereira
86. Cristina Santos Botti
87. Cristina Santos Botti
88. Fabiane Domingues
Leite
89. Maria Auxiliadora
Macieski
90. Flavia Ribeiro C.F.
Tortorelli
91. Maria Carmem de
Arruda
Ação Efeitos Financeiros
0500354-65-2012.8.11.0001
Ação Efeitos Financeiros
0500090-14.2013.8.11.0001
Ação Enquadramento Nível
0500077-15.2013.8.11.0001
Ação efeitos financeiros
0500078-97.2013.8.11.0001
Ação Repetição Indébito
0500049-47.2013.8.11.0001
Ação Efeitos Financeiros
0500962-29.2013.8.11.0001
Ação Revisão Aposentadoria
0500678-21.2013.8.11.0001
Ação Repetição Indébito
Ação enquadramento nível
Indenização danos
morais/materiais
Ação Efeitos Financeiros
0500294-92.2012.8.11.0001
0500231-67.2012.8.11.0001
0500910-67.2012.8.11.0001
Ação Efeitos Financeiros
0500967-51.2013.8.11.0001
Revisão Enquadramento de nivel
0500390-10.2012.8.11.0001
0500964-96.2013.8.11.0001
Verificar processo
recurso inominado
encaminhado em
julho /2013
TRIBUNAL DE JUSTIÇA (6)
92. Julio Domingos de
Mandado de
130837/2013
Campos
Segurança
93. Leontina Martins de Brito Mandado de
33776/2013
Segurança
94. Zilene Carvalho Rodrigues Mandado de
69012/2013
Ribeiro
Segurança
95. João Gomes
Mandado de
155073/2013
Injunção
96. Maria Aida Silva Anhesine Mandado de
58954/2013
x Gov. MT Secretário
Segurança
Estado e Administração
97. Julio Domingos de
Mandado de
130837/2013
Campos x Secr. De Saúde Segurança
e Secr. Auditor Geral de
MT
Turma Camaras cíveis reunidas
direito publico
Turma Camaras cíveis reunidas
direito publico
Turma Camaras cíveis reunidas
direito publico
Turma Camaras cíveis reunidas
direito publico
Turma Camaras cíveis reunidas
direito publico
Turma Camaras cíveis reunidas
direito publico
STJ (3)
98. Aurilena Maria Souza e
Sandra Candida
99. Jacira JESUS CAMPOS
FIGUEIREDO
100. Alex soares da costa,
Cilda Santos de Lima
Gomes, Joana D’arca
Rodrigues dos Santos,
Maria Amélia Souza
Nunes, Nelzeti Queiroz
Bezzera, Wilson Rodrigues
de Almeida Junior.
101. Maria Regina
Vasconscelos Santos
102. Joelma Ferreira Vieira
Mandado de
Segurança
Mandado de
Segurança
Mandado de
Segurança
27873
6ª TURMA
29582
6ª TURMA
71099/2007
6ª TURMA
PRECATÓRIO ESTADUAL (2)
Precatório
20816/2014
Estadual
Precatório
43841/2014
Estadual
103. Dioclecia Santina Klos
104. Maria Aida Silva
Anhesini
105. Leontina Martins de
Brito e Maria Apda de
Freitas
106. Nilene Duarte
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS (4)
Requerimento
536544/2011
Administrativo
ProcessoAposentadoria
790412-2011/SAD
Recurso Administrativo
Requerimento
52275/2013
administrativo
Requerimento
Administrativo
673638/2011
Convalidação ato adm que
conc. Prog.horizontal na classe
C
Sol.revisãoenquad. Classe D