SMOOP r SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Rua Mecânico José Português, s/n' •> -, São Cristóvão Ouro Preto MG 35400-000 Teí. (31)3559-3279 Fax (31) 3559-3337 p [-1176 |-446] duro Preto, 12 março 2013 SMOOP OF 13-03-053 Assunto: Resposta Referência(s): Requerimento 17/13 Prezado Vereador, Em resposta ao requerimento -17/13 de Vossa autoria, vimos por meio deste prestar os esclarecimentos solicitados. Segue: .. . l- A empresa responsável pelo recolhimento dos resíduos de serviços de saúde é a Construtora Império . 2LTesíduos coletados são destinados para a empresa Serquip Tratamentos de Resíduos MGXTDA, para í^m^irÍPIO DE OURO PRETO toma público o Processo Dispensa Justificada.de Licitação n° 3- "O MUNICI pmnresa CONSTRUTORA IMPÉRIO LTDA., para promover a 04/2013, cujo objeto e a contrataça, f> ^ ^ de saúde do municipio prestação de serviços de coleta, transporte destinaçao r (quatrocentos c oito mil reais), • íom0oZremT2 ™Z^^^t^£- SS» P-anto, o va.or total dp STraLf de 4™8 000 00 por um período de 06 meses. E a periodicidade é de a*>rdo com o documento do anexo I,fornecidopela Secretaria Municipal de Saúde, _^ ^ ^ ^ Departamento-de 4- Termo de referência e todos outros documentos referi Compras: Sem mais para o momento, nós despedinj. ; uiK ptor de Limpeza Urbana Secretário TbiagoMapa Vereador PP írdo &?angcílsta Ferreira ínicipáJ de Obras e Serviços Urbanos e 1"-' (A V*. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Rua Mecânico José Português, 240 São Cristóvão Ouro Preto MG 35400 000 Tel (31) 3559 3356 Fax (31) 3559 3253 OURO PRETO PREFEITURA SEMMA - OFÍCIO 280/2014 Ouro Preto, 30 de abril de 2014. limo. Sr. Angelo Jorge Cerceau Ibrahim Secretário Municipal da Casa Civil ' • • • Referência: Carta Circular n°. 002/2014 Prezado Secretário, Cumprimentando-o .cordialmente, vimos pelo presente informar que o requerimento 17/13, encaminhado em fevereiro de 2013, não chegou ao nosso conhecimento anteriormente, visto que assumimos a gestão desta secretaria em abril de 2013. . • Assim, respondendo ao requerimento 17/13, informamos .que a empresa Construtora Império LTDA, por meio de contrato administrativo de prestação de serviços (em anexo), é a responsável pela coleta, transporte e tratamento/dês ti nação final dos resíduos sólidos dos serviços de saúde do Município de Ouro Preto. A destinação final desses resíduos é realizado pela empresa Serquip Tratamento de Resíduos MG Ltda, inscrita no CNPJ n° 05.266.324/0003-51, localizada à Avenida Lincoln Alves dos Santos, h° 740 - Distrito Industrial- Montes Claros/MG, através dê contrato de prestação de serviço firmado com a empresa Construtora Império, a qual coleta os resíduos de saúde gerados pelo Município de Ouro Preto, transportando-os até a Unidade de Tratamento e tratando-os por meio da termodestruição. A empresa Construtora Império possui um cadastro dos geradores dos resíduos de saúde, com a periodicidade da coleta dos mesmos,, conforme modelo em anexo. Em relação ao requerimento 79/13, informamos que o mesmo foi respondido à Procuradoria Jurídica Municipal no dia 13 de maio de 2013, conforme registro em anexo. O processo de Tomada de preço 015/2012 - Lote 3, que tratava da Contratação ' ' - V'/' ""*• ^ l DEPARTAMENTO DE ATOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Rua Diogo de Vasconcelos, 30, Pilar 35.400-000 - Ouro Preto - Minas Gerais „_ Telefone: (31)3559-3227 CONTRATO ADMINÍSTRATIVÕ dÉ~PRÊSTÀÇÀb "oE SÊRVÍÇÒs" FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A CONSTRUTORA IMPÉRIO LTDA. t Ref. Dispensa: Justificada 04/2014 ' t . Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, o MUNICÍPIO DE OURO PRETO, com sede na Praça Barão do Rio Branco, n° ,12, > inscrito no CNPJ sob o n° 18.295.295/0001-36, neste ato. representado pelo limo. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Paulo Márcio da Silva, no uso das atribuições, rjue lhe são ^conferidas, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa CONSTRUTORA IMPÉRIO LTDA.,-CNPJ sob o n* 04:565.082/0001/72, domiciliado na Rua Presid.ente, Va^às, rr* 229, Sala 2,5, Brumadinho/MG, CEP, 35.4CO-000, doravante denominada •simplesmente, CONTRATADA; diante de solicitação n° .13-07-0003, 3ncamtrihada pela Secretaria MunicijJai de Obras e Urbanismo, firmam o presente' instrumento, que se regerá pela Lei Federal n° 3.^56/93 éiAlterações posteriores, atendidas as.cláusulas e condições.que enunciam a seguir. , ' CLÁUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO , : r ' , É objeto do presente termo â contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos dos serviços de saúde do Municipio.de Ouro Preto, conforme proposta do contratado e Termo de Referência, partes integrantes do presente contrato como se nele transcritas fossenv CLÁUSULA SEGUNDA- DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A CONTRATADA deverá fornecer mão de tíbra, transporte, materiais e equipamentos necessários para executar o serviço ora contratado. . . ' / . § 1°. Os serviços, a serem.executados estão discriminados rio termo de referência, parte integrante deste instrumento como se nele transcrito fosse. V\ § 2°. A execução-da contrato, reger-se-á pelas normas con 1 76; exceto artigo 72, da Lei 8.666/93, especificações/normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Obras, assim como pelo que dispõe o Processo supracitado. . § 3°. A descrição detalhada dos equipamentos e do serviço constam no Termo de Referência^ (Fts 03/ CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO - O prazo de vigência.do presente contrato é de 06 (seis) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93., CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO O valor global do presente contrato é de R$ 408.000,00 (quatrocentos"e oito mil reais). Parágrafo único. Os preços constantes do presente contrato são fixos, e irreajustáveís, estando inclusas todas as despesas necessárias à perfeita execução dos serviços tais como: mão de obra, transportes,1 materiais, impostos, taxas e encargos sociais, previdenciários e tributos decorrentes do presente contrato, o;mesmo ocorrendo com direitos trabalhistas oriundos da atívidade contratada, na conformidade do art. 71, § 1° da Lei Federai-8.666/93. CLÁUSULA QUINtA-DO PAGAMENTO /. - O pagamento será efetuãdo em parcelas fixas, mensais realizados em" até 30 dias após a emissãp da nota fiscal referente aos serviços prestados e. o recurso financeiro disponibilizado contados a partir da data de prestação dos serviços, objeto desta licitação. Na nota fiscal/fatura deverá constar o número do empenho e da conta bancária do fornecedor. ' , A fatura será devidamente conferida e visada pelo setor responsável, No preço deverão estar incluídas todas as despesas tais'como: impostos, fretes, seguros, encargos sociais e quaisquer outras despesas ou taxas que incidirem sobre o fornecimento, para entrega conforme descrito no Edital. , . » . - ' , ' . - , , DEPARTAMEOTO DE ÁTOS E COOTRATÒS ADMINISTRATIVOS OURO PRETO PREFEITURA Rua Diogo de Vasconcelos, 30, Pilar . . 35..400-000-Ouro Preto - Minas Gerais . '' . . . " - Telefone: (31)3559-3227 Parágrafo único. Nenhum pagamento será efetuádo sem a devida comprovação de regularidade fiscal frente ao FGTS e 1 N S S . . ' . . ' "•'••/• CLÁUSULA SEXTA r DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA . Qp recursos financeiros para pagamento.dás despesas deste contrato correrão por conta da dotação orçamentaria: 02,011,001.15.452.0071.2,.133.3390.3961 FR 100 FP 555 CLÁUSULA SÉTIMA-DÓ REGIME LEGAL # O presente,-contrato-reger-se-á pelas normas constantes das Leis: 8.666/93 e suas alterações 'posteriores^sendo decorrente, da Dispensa Justificada 04/2014. de 04 de íéverairo, cujos termos são partes integrantes'do presente contrato. , : :i Í:>A'''^ . CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES Constituam obrigações da CONTRATADA; , .: . . •;-..; •.* • • /.. • • , • . " :'" ?_;.;,/'*• '' . . /',- v>— • "*• f^-'.- •'"• *v ' ' -f* 1:Cumnrir, dentro dos prazo? estabelecidos, as obrigações assumidas, bem como manter sm dia as , obrigações sociáis"e salariais dos empregados; >r , . -v "•.' v ', f , **>*• : ; • 2.Asse.guri,ir durante a execução, a proteçab.econservação.dos serviços prestados; ^ , 3:Recararí corrigir, remover, reconstruir ou1 substituir, imediatamente, iis suas expensas no todo ou~em parte,'objeto do contrato em que se yerificarem vícios, defeitos: ou incorporações resultantes da execução ou de materiais empregados, independentemente das penalidades aplicáveis ou cabíveis; 4.Permitir ê facilitar à Fiscalização ou Supervisão do Município a inspeção da obra, em qualquer dia1 e horário, devendo prestar todos os esclarecimentos solicitados; , ' _ ,•' " \ 5.Partiçip(ar à Fiscalização ou Supervisão do Município a ocorrência de,'qual,quer fato ou condição que possa atrasar"ou impedir a conclusão dos1 serviços, no todo ou em parte, de acordo com o cronograma, indicando as medidas'para corrigira situação; '. ' ': e^lExeputsí", H^on/orme a melhor técnica, os serviços contratados, estafretecendo rigorosamente as normas da ,ÂBNT, bern como as instruções, especificaçõss e detalhes fornecidos ou ditados pelo Município. f_ • • . . . - . .- • . 7.Respeitar e, fazer respeitar, ãob as penas legais, a legislação e posturas municipais sobre execução de serviços em locais públicos. '• ,.- A .. 8.Substituir, por exigência e exclusiva conveniência da Administração, qualquer elemento do seu quadro de pessoal, no prazo máximo de quarenta e oito horas; > ' ' • , . 9,Manteç no local do serviço preposto aceito pela Administração, pára ;'èpresentá-la na execução do contrato; , ^ > • . - : • • • lO.Responder por danos causados diretaménte ao Município ou a terceiros, decorrentes de sua culpa , ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a'fiscalização ou ò acompanhamento pela Administração; , <. . ' " 11 .Assumir responsabilidade pelos encargos trabalhistas, previdenciários,1 fiscais 'e comerciais resultantes da execução do contrato; * ' , ' '. . *'12.Manter, durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; l • ; . • •'. ! 13.Cumprir e fazer cumprir as normas regulamentares de Segurança Medicina e Higiene do Trabalho; 14.EmÍtír, ao final de cada período mensal, relatórios das atividades desenvolvidas (diário de obra) do Secretário Municipal de Obras; . 15.Responsabilizar-se,petos serviços de protéção-provisórios, necessários ã execução do objeto deste contrato; bem como pelas despesas provenientes do uso de equipamentos. ' v 16.Ter pleno conhecimento das condições locais e da região onde serão executados os serviços. 17. O serviço deverá ser executado de acordo com as especificações definidas .neste instrumento, obedecendo1 aos detalhes fornecidos pela gestão do contrato. 18. O serviço será fiscalizado pelos gestores do contrato. . . 19 O serviço será conduzido por pessoal pertencente à Contratada; ; . . 20. A mão-de-obra a se empregar para a execução do serviço será sempre de inteira responsabilidade da Contratada; ' 21. A Contratada deverá manter na Cidade, pelo menos 01 (um) encaYregado.responsável (supervisor),, dando assistência diária ao seu pessoal durante a execução do Contrato, capaz de tomar todas,as decisões relacionadas com os compromissos assumidos; DEPARTAMENTO DE ATOS E COINTTRATOS ADMINISTRATIVOS OURO PRETO PREFEITURA ! . . r Rua Oíogo de Vasconcelos. 30. Pilar ' . ' . 35.400-000 - Ouro Preto - Minas Gerais , Telefone: (31)3559-3227 22. O supervisor será o responsável péla execução dos serviços, tendo autoridade para atuar em nome da Contratada e recebendo as instruções e decisões da gestão do contrato; •. ; ,23. A Contratada deverá .fornecer, a pedido da gestão do contrato e a qualquer momento, todas as informações relativas á execução dos serviços, , 24. O MOP poderá «exigir, justrficadamente, a substituição imediata de todos os materiais ou indivíduos envolvidos, na prestação dos serviços! :.••-. . . . ' ' 25. Para os serviços que forem ajustados, caberá á Contratada fornecer e conservar, pelo período que for necessário-,, equipamentos mecânicos e ferramenta! adequado, e a contratar mão-de-obra idónea, de modo a reunir, permanentemente em serviço uma equipe homogénea e suficiente de pessoal que possa assegurar o progresso Satisfatório aos serviços. . . ' . . - . - ' '•'-• , 26. À Contratada caberá a responsabilidade pelas instalações ad seu pátio de serviços, inclusive ó estabelecimento e manutenção dos meios de transporte horizontais e verticais para atender às necessidades dós serviços, bem como às de outros contratados, na forma contratual; 2£. A Contratada assumirá integrai1 responsabilidade pelos,danos que causar ao MOP ou a terceiros, •porsi ou por spus.represe.nta.itév/ia execução dos serviços contratados, isentando o.MOP de íoda-e qualquer reclamação que possa surgir1 em decorrência dos mesmos; . ; . . - ' ví 23. A responsabilidade peío fornecimento em tempo hábil dos materiais., será da Contratada. CÓnsequenterhente, ela não poderá solicitar prorrogações de prazo, nem; justificar retardamento na conclusão, dos serviços, em decorrência de fornecimento deficiente de .materiais; ' .: 30. Correrá-por copta exclusiva da Contratada a responsabilidade por: acidentes de trabalho, de execução de serviços contratados; uso indevido de patentes registradas; e,, ainda que resultante de , caso fortuito e pôr qualquer causa, pela destrujção ou danificação do serviço em execução, até a definitiva aceitação do mesmo pela gestão do contrato, bem corno pelas indénizações que possam vir a ser devidas a terceiros por fatos oriundos dos serviços contratados, ainda que ocorridos na via pública; 31. O MOP não se responsabilizará por qualquer pertence da Contratada colocado nos locais onde deverá executar os serviços: ,' , , , s , 32. ,No% preços unitários propostos deverão estar incluídos os valores dos materiais, do fornecimento de rr^o-de-obra, dos encargos sociais e fiscais, dás ferramentas e equipamentos, da administração, do lucro e de quaisquer outras despesas incidentes sobre os serviços; ' ., 33.Nos preços unitários propostos deverão estar incluídos os valores dos materiais, do fornecimento de mão de obra, dos encargbs sociais e. fiscais, das ferramentas e equipamentos, da administração, do lucro e de quaisquer outras despesas incidentes sobre os serviços. 34. Os quantitativos e preços unitários deverão ser arredondados com, no máximo, duas casas decimais. O prçço unitário deverá ser digitado na proposta somente com duas casas decimais. 35. A Contratada deverá: manter em arquivo adequado todos os documentos que comprovem o cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias, permitindo o acesso aos mesmos pela gestão do contrato sempre que solicitado; ' . . ' . ' - - , . 36. Salvo menção, em contrário, devidamente explicitada, todos os preços unitários e/ou globais incluem, em sua composição, dentre outros, os custos relativos a: , ' a) .Materiais: fornecimento, carga, transporte, descarga, estocagem, manuseio e guarda de materiais; b) MãOrde-òbra: funcionários da Corjtratada ou de sub-contratadas previamente autorizadas pela • Contratante; seu transporte, alojamento, alimentação, assistência médica é social, equipamentos de proteçãd individual, tais como luvas, capas, botas, capacetes, máscaras e quaisquer outros necessários à segurança e proteção pessoal; c) Veículos e .equipamentos: disponibilização, operação e manutenção de todos os veículos e equipamentos de sua propriedade ou locados, necessários à execução dos serviços; ,..d) Ferramentas, aparelhos e.instrumentos:'disponibilização, operação e manutenção,das ferramentas, aparelhos e instrumentos de. sua propriedade ou-locados,-e necessários à.execucão dos serviços; e} Materiais de consumo: combustíveis, graxas, lubrificantes e demais materiais de uso geral; f) Equipamentos dê proteção individual è coletiva dos funcionários e construções, veículos e pedestres próximos aos locais de trabalho, tais como: cavaletes, cones de sinalização, telas protetoras para roçadeiras, etc; , , ' . g) Ónus diretos e indiretos: encargos sociais e administrativos, impostos, taxas, amortizações, seguros, juros,:.lucros e riscos, horas;improdutivas de mão-de-obra e de equipamentos, e quaisquer outros encargos relativos ao BDI - índice dos Benefícios e Despesas Indiretas; DEPARTAMENTO DE ATOS É CONTRATOS ADMINISTRATIVOS OURO PRETO PREFEITURA Rua Diogo dê Vasconcelos, 30, Pilar ,' , • 35.400-000 - Ouro Preto - Minas Gerais . , >,-' ' . ' Telefone: (31)3559-3227 37. A boa: qualidade e perfeita eficiência dos materiais, trabalhos e instalações a cargo da Contratada condição prévia'e indispensável ao recebimento dos serviços - serão, sempre que-necessários, 'submetidos a verificações; ensaios e provas para tal fim aconselháveis, 38. A Contratada deverá providenciar e manter em bom estado,a sinalização dos locais de serviço; 39. A contratada se responsabiliza; por manter todos os locais de coleta limpos. x . 40. A gestão, do contrato poder.-) 'exigir, a qualquer momento, de pleno direito, que sejam a dotadas, pela Contratada, providências supiernentares.necessárias â segurança e andamento dqs serviços. • 41. A gestão do. contrato terá; p|ena autoridade para suspender, por meios;(amigáveis ou não, .os serviços, íòtalVj parcialmente, sempre-que julgar .conveniente, por motivos técnicos; disciplinares, de segurança, ou outros; . /•",. i , 42. A pontratadgí deverá instar, sempre em condições de atender à^èstão^ do contrato è prestar-lhe todos os .esclarecimentos e informações ;>ofcre a 'programação e o andamento. dos serviços,- as peculiaridades dps diversos .trabalhos e tudo o, mais que a gestão julgar nêcessárjo;, . ,. ,. 43. A Contraída séi:á obrigada a afastar do serviço e dos locais dê trabalho lodo e xjuafquêr elemento tjue, po,r conduta; pe.'Ssçal ou profissional, possa prejudicar o bom andarnentp;dos sçn/iços; 44. A Contratada n5o!pÒderl;executar, qualquer serviço que não seja autorizado pela gãstão do contrato,, salvo aqueles que sé caracurizem como necessários à segurança iridividuaj eu"coletiva. 45. Corista no TSnno.de Referência,;fis. .04/08 do processo administrativo as gemais'obrigações da , contratada. , ' • . * : . ' •" São obrigações do CONTRATANTE, através da gestão do contrato: . í. Efetuar o pagamento em conformidade com os critérios definidos na cláusula quarta e quinta; 2. Notificar o contratado, fixando-lhe prazos para corrigir defeitos ou irregularidades na execução dos 1 serviços; . . . - ' . . • • - - • . - . .,.' _ ' . - '. • _ . - '; •'•• .'- - . .. •• •• ,.' ' . • 3. Fprnecer todas as informações necessárias para a execução dos-serviços. •4.;Realizar o conirole da execução orçamentaria;. •^ , . ',. ' '• 5. Requisitaria"CQ^T^ÍATADA a necessidade de aumento ou diminuição dos^erviços' prestados, dentro ;;dos limites legaisí>òs"s(veis;;"'• : , :•' .'.'... ' , •' 6. Requisitar à CONTRATADA a.substituição :dos, empregados dá mesma sempre que ocorrerem problemas na prestação dó serviço. . ' : -'-'•'.„- , . 7. Ordenar, a imediata retirada do local, bem como a Substituição de empregado dá" CONTRATADA que estiver sem uniforme, que embaraçar ou dificultar a sua fiscalização; 8. A gestão dó contrato poderá^exigir o afastamento e/ou substituição imediata do empregado que adote posturas ^inadequadas ao serviço ou incompatíveis, com. o exercício das atribuições que lhe foram 1 'designadas;; ".-. • . .."-; . "• , . ' ' ' • • ' . ' . - ' • ' • . ' " •;•• ' . - ' . , . • — . 'V1 •.. •' • ' .• 9. Proceder a vistorias nos locais onde os serviços estão sendo realizados por meio dá gestão do contrato-, que anotará "as ocorrências, em livro próprio; dando ciência ao supervisor, determinando sua imediata regularização. ' , ; ' • ' ! . • ' • , -, : CLÁUSULA NONA-DO RECEBIMENTO Após a formalização pela contratada dê que a obra está concluída, a comissão de recebimento da obra, nomeada pela contratante, providenciará vistoria na mesma.-Concluída a vistoria,, a comissão de recebimento, emitirá o relatório, informando ò que deye ser aceito é o que deve ser. substituído ou reparado há obra. . ;* , . .§1°: Concluídas as correções, a comissão verificará a obra e a aceitará pu não a seu critério exclusivo. 'Após à execução de todps'os reparos, a comissão de recebimento emitirá o "Termo de Recebimento ;Provisório-TRP":; . .' ",• , ' : , §2*: Õ recebimento provisório não isenta a contratada da responsabilidade decorrente de defeito de; construção, nem de sua^brigáção pela-conservação e proteção dás obras. realizadas,,t'udo,sem ónus para a Contratante. " •• • ' ; ; §3": Decorridos 90 (noventa) dias da data do TRP e desde que a contratada tenha corrigido às suas 'expensas eventuais defeitos e vícios constatados-neste período,-a comissão de recebimento emitirá o "Termo de Recebimento Definitivo - TRD". : '.. , -. CLÁUSULA DÉCIMA-DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO w DEPARTAMENTO DE ATOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS .- • ' * ' ' ' ' '• .1 . • ' . , ' - ' - ' . • PRETO Rua Diogo de Vasconcelos, 30, Pilar' 35.400^000 - Ouro Preto - Minas Gerais • • ' ' ' • • . '-.'••; PREFEITURA ' ' ;'•': '• • .> í.' 1 ..."'" Telefone: (31)3559-3227. A servidora Fabiana Cecília Corrêa Barbosa, Diretora de Limpeza Urbana, será responsável pela gestão formal, do contrato que anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. CLÁUSULA DÉCIMA - PRIMEIRA - DA RESCISÃO . * A contratante poderá rescindir unilateralmente o presente contrato conforme os motivoi seguintes: l - o não cumprimento de cláusulas contratuais; íl - o cumprimento irregular de cláusulas contratuais; . • : '•' . .- ' III - a lentidão nó seu cumprimento; • . . • • " , - : • •••. / • • ' .. A... •• / .• vt • IV - o atraso injustificado no início da execução dos serviços; V- a paralisação dos serviços, sem justa causa e prévia comunicação à Administração^ /• '*• VI - ó cometimento reiterado de feitas na sua execução, anotadas na(forma do parágrafo l dq artigo 67 da lei 8.666/93; . ., V -O- " • * ' - • " VII - a decretação de falência ou instauração de insolvência civil; ( "-f: 4 . VIII - a dissolução da sociedade; 'i - • • • • ' ' . . ' - , , , " . > . ' • . . , . " ; . - ' / . , , . ' ( " • IX - a alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da empresa, que prejudique a execução do contrato; : X - razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas, e determinadas pela máxima autoridade, da esfera administrativa a que está subordinado o contratante no processo administrativo a quê se refere o contrato;.. XI - a ocorrência de cas;o fçrtujto ou de'força maior,1 regularmente comprovada .-impeditiva da execução do contrato. . - ,. Parágrafo único - Nos casos de rescisão acima mencionados, a contratante não indenizará contratada, salvo pelos serviços já executados até o momento da rescisão.t CLÁUSULA DÉCIMA - SEGUNDA -PÁS PENALIDADES ' O contrato ficará de pleno direito, rescindido, em caso de inexecuçãò total ou parcial H e 78 da lei 8.666/93), ficando a administração com, o direito de retomar os serviços e a'pli'car multas no contratado, além de exigir, se for o caso, indenização (art.,55, IV, lei 8.666/93). • ' • Parágrafo único. O descumprimento total ou parcial das obrigações as«uir inadimplencia do contratado sujeitando-o as seguintes penalidades: Ç* caractenzaiâ a a) Advertência; ' b) ; Multa de:iO% (dez por cento) sobre o valor dá contratação;' c)' Suspensão de contratar com o Município pelo prazo de 02 (dois) anos; d) Declaração de inidoneidade para licitar. Y \A DÉCIMA TERCEIR v ;' DEPARTAMENTO DE ATOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS' Rua Diogo de Vasconcelos, 30, Pilar v PRETO 35.400-000 - Ouro Preto - Minas Gerais FREf EJTURA Telefone: (31)3559-3227 CLÁUSULA DÉCIMA-QUARTA-DO FORO ( As partes elegem o foro da Comarca de Ouro Preto para drrimir quaisquer dúvidas oa litígios decorrentes d o presente contrato. , . - " . ' • E por estarem assim ajustadas, firmam este instrumento, em 03 (três) vias, de igual teore forma. ro Preto, 10 de fevereiro de 20H ,c,IPI ORO SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Paulo Máicio da Silva CONSTRUTORA IMPÉRIO LTDA - EPP. i , Contratada (Assinatura legível, pôr extenso) CNPJ: Diieior do OAB/MG 110.265 Tratamento de Resíduos Declaração A empresa Serquip Tratamento de Resíduos MG Ltda., inscrita no CNPJ numero 05.266.324/0003-51, localizada á Avenida Lincoln Alves dos Santos n9740 - Distrito Industrial - Montes Claros- MG declara que, através de contrato de prestação de serviço firmado com a empresa Construtora Império, coletou os resíduos de saúde gerados pelo Município de Ouro Preto, transportou até a Unidade de Tratamento, tratou os resíduos através de termodestruição e fez destinação final das cinzas em aterro devidamente licenciado dos resíduos coletados no período de Março de 2014. Montes Claros, 02 de Abril de 2014. ^5.266,324/0003-5? Av Ltneoln Aíwes tíos Santos. 7^3 b &#«glftduitrtol-CCP 39404405 l MONTES CLAROS ESCRITÓRIO ADM.;Av. Alvares Cabral, 982-Sala 1101-11° Andar Cep: 30170-001 l Lourdes l Belo Horizonte l MG Fone: (31) 3303-2929 - Fax; (31) 3303-2925 serquipmgoserquipmg.coni.br - MG_J UNID. TRATAMENTO: Av. Brasília, 5365 l Cep:33120-510 Fazenda Baronesa l Santa Luzia I.MG Fone: (31) 3303-2929 - Fax: (31) 3303-2925 serquipmg&serquípmg.com.br lli|iliiiitiiiii*»•»•«•»•*»» J.iVIi < ! t/IXl {J Dia da Semana Coletado ,^'ontò 1 3 OURO PRETO-MG CONTROLE OE COLETA RESÍDUOS DE SAÚDE E GERADORES/RESÍDUOS DE SAÚDE (RS) Data Terça-feira e Sexta-ferfa / 14 Rua Irmãos Kennedy, 180 Água Limpa .aboratório Raio Face Rua Carlos Tomaz. 65 António Dias Clinica Odontototógico Laboratório Ramos Rua Carlos Tomaz, 223 António Dias Laboratório Farmácia Popular Rua Alagoas n" 71 António Dias António Dias Drogaria Laboratório IPC - inconfidentes Av. Perimetral,75 Bauxita Laboratório Laboratório Baslos Rua Padre Afonso de Lemos.155Cachoeira do Campo C entra Laboratório Claudino Rua Direita Laboratório Claudino Rua José Moringa, 620 (Prédio do Hauxita Hospital) Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto Rua José Moringa, 620 Consultório Qdontwógico Alcione Armond de Oliveira Rua dos Inconfidentes, 229 - si 02 Barra "Farmácia do Garaa"/ Farmácia Alvarenga Rua Alvarenga n' 703 Cabeças Ouro Preto Cabeças )cogaria Clinica de Olhos Dr. Bartolomeu Rua Das Flores, 53 Centro Clinica Médica Radio Face Instituto de Rádio Imagem Orofacial Rua Carlos Tomaz, 65 Centro Clinica Médica Consultório Odo n to lógico Adriana Mol Muzzi Rua São José, 215 Centro Consultório Odonto Av Vllorino Dias, 56 sala 202 Centro Consultório Odonto Consultório Odontotôgfco Ana Maria M. Coita Rua São José, 215 Centro Consultório Odonto Amélia Marta Oliveira Murta Rua Conda de Bobadela.159 Centro Consultório Odonto Geraldo Rodrigues da Silva Av. VHorino Dias, 172 Centro Consultório Odonto Eleonora Moura Rua São José, 121 Centro Consultório Odonto Gtlfredo T. Arantes Av. Vilorino Dias, 1740 sala 201 Centro Consultório Odonto José Luiz Rua São José, 215 Centro Consultório Odonto' Patrícia M. 0. Mapa Rua das Mercês, 167 Centro Consultório Odonto Ricardo Lapertosa Ladeira Farmacêutico António Vieira Brito, 08 Centro Consultório Odonto Consultório Odontológico 16 17 Centro Bauxita ^^fe^^^^É^^W^SII Segunda-feira Laboratório Louis Pasteur 15 | Alessandra Antunes / -.--'^i^-i^.x4':.i*''-f-:r^ í ^"^ç:^ ^í --.'*c ' Frequência da Colata: DjVaíCoroâ^í*' AssJnatur»^on3tfX|tonV|ijipj6jTOf -é^flfSrííàSã^l^ .- '.;-"v EsfâSeleçImBiitos^^íiS-t >..<> "r.---:- ^Endereço '-'^ ^-<-i' 01 Vez por semana Terça e Sexta-feria 01 Vez por semana Terça e Sexta-feria 02 Vezes por semana Segunda-feira 01 Vez por semana < [—L- 6 r mw ww 02 Vezes por semana 01 vez por semana .aboratório Diário Quinta-feira Terça e Sexta-feria Laboratório 01 Vez por semana Laboratório 01 Vez por semana Hospital. 03 vezes por semana Consultório Odonto ! piá rio Diário Sexta-teria 01 Vez por semana Segunda-feira 01 Vez por semana Segunda-feira 01 Vez por semana * 20 Segunda-feira 01 Vez por semana Terça e Sexta-feria 01 Vez por semana • Sexta-feria 01 Vez por semana Sexta-feria 01 Vez por semana Sexta-feria - 01 Vez por semana Sexta-feria 01 Vez por semana Sexta-feria 01 Vez por semana Sexta-feria 01 Vez por semana Sexla-feria 01 Vez por semana Terça e Sexta-feria 01 Vez por semana Sexta-feria 01 Vez por semana - lf ^M«1 Hfif Bioterio 24 Jaques Gontijo Mezencio 25 Soria Regina P. Bicalho Mendes 26 27 23, Ufbp Bauxita Universidade Federal de Ouro Preto Rua São José, '121 Ceniro Consultório Odonto Centro Consultório Odonlo Rua São José, 122 SC Serviços e Comerão Ltda(Carrocinha} Rodovia Rodrigo Melo Franco de Andrade Tripuí Unidade de Controle de Zoonoses Sandra Maria Silva Rua Paraná, 104 Cenfro Consultório Odonlo Mana Clara Damiani Paiva Rua Vereador Rodrigo Toffalo, 30 Cenfro Consultório Odonlo Ro sane Alves Av Vitorino Dias. 56 - sala 301 Centro Consultório Odonto Stlvânia Maria da Silva Av Vitorino Dias, 56 Ceniro Consultório Odonto Sônia 8 Mendes Rua São José. 121 - sala 401 Centro Consultório Odonto LAPAG (Escola de Farmácia) Rua Costa Sena, 171 Centro Laboratório Vânia F, Sampaio Av. Vitorino Dias, 172 Centro Consultório Odonto Drogamed Filial Rua Conde de Bobadela n* 64 Centro Ouro Preto Ceniro Farmácia Laboratório Vila Rica Pça Barão do Rio Branco, 19 Pilar .aboratório Veterinária Big Dog Rua Benedito Valadares,347 Pilar Clínica Veterinária 30 31 32 33 34 35 37 - 40 41 42 43 44 1 .0 Diário Sexta-feria •v Sexla-feria vT^ 01 Vez por semana . Sexta-feria 01 Vez por semana 01 Vez por semana Sexta-feria 01 Vez por semana Sexla-feria 01 Vez por semana 01 Vez por semana 01 Vez por semana Adernr Pedro Vilaça . í u a João B alista Fortes, 43 Pilar Consultório Odonto Dalmp Ferreira Cachapuz Travessa Pedro Copollí,02 Pilar Consultório Odonlo Pilar Consultório Odonto Rua António Albuquerque, 209 Pilar Consultório Odonto Consultório"0dontológico Luciana Rezende Rua Benedito Valadares, 46 Pilar Consultório Odonto Cadeia Pública Rodovia dos Inconfidentes Ouro Preto Cadeia Rua Conselheiro Santana, 49 Pilar Consultório Odonto Rua BenediloValadares. 365 Pilar Dedetizad Pilar Farmácia Acurácea/ G ale n iça Rua Bernardo Guimarães n° 28 Pilar Ouro Preto Praça Barão do Rio Branco n' 66B Pilar Pilar Ouro Prelo :armácia Centro de Odontologia Preventiva Proj SORRIA Rua José da Costa Carvalho, 06 Consultório Odonto Rosário Sexta-feria - Segunda-feira Segunda-feira Sexta-feria 01 Vez por semana 01 Vez por semana 01 Vez por semana 01 Vez por semana 01 Vez por semana 01 Vez por semana 01 Vez por semana 01 Vez por semana Farmácia Vivê ré / . Segunda-feira Universidade.Federal de Ouro Preto : armada Segunda-feira 01 Vez por semana Morro do Cruzeiro Dedetiz António Carlos de Oliveira Sexta-feria 01 Vez por semana Campus Universitário, S/N os é Carlos E s lê vês Sexta-feria 01 Vez por semana Farmácia Escola Carlos Emanuel Rezende 49 Sexta-feria Sexta-feria 01 Vez por semana 03 Vezes por semana Segunda, quarta e sexta- 02 Vezes por semana Terça e sexta-feira 46 43 01 Vez por semana Pet Shop e consultório veterinário Consultório Odontológico Clinica de Rua Conselheiro Santana, 549 Reab Oral i m m »V4 * m < 01 Vez por semana Rosário 45 47 tillll Terça e Sexta-feria Rua Benedito Valadares, 365 Julrirnenlos Oliveira 38 39 f¥ 01 Vez por semana 29 ' 35 f ?l W <9 ty J w A w » wA w i-i-i-i^ UUJLi m * m i 01 Ver por semana 01 Vez por semana 01 Vez por semana Segunda-feira - Sexta-feria Sexla-feria Sexta-feria Segunda-feira Sexta-feria Sexta-feria Segunda-feira Segunda-feira Segunda-feira ' - 51 52 Consultório Odonlojógico Leticia Soares Bresan Rua Getúlk?. Vargas. 139A Rosário Consultório Odonto Laboralório Vandeney Machado Rua B amado Guimarães, 8 3 Rosário Laboratório Manipharm Sexta -feri a R. Bernardo Vasconcelos 96 Segunda-feira António Dias 54 Laboratório de analises Clínica aboratório Bastas 55 .aboralóho Souza Assunção Posto Praça Coronel R a mós, 3 5/A- C entraCachoeira do Campo Posto de Coleta III- Laboratório Caudino .aboratório Claudino R. Padre Afonso Lemos, 1 55 Rua Conselheiro Quintiliano 1067 Cachoeira do Campo AJto Da Cruz Laboratório 01 Vez por semana Quinta-feira Posto de coleta 01 Vez por semana Quinta -f eira Terça e Sexta-feria Posto de. Coleta 01 Vez por semana Rua José Moringa, 620, Vila tacolomy Vila Itacolomy Bauxita Poslo de coleta Segunda-feira -aboratório 01 Vez por semana 58 Posta de Coleta II- Laboratório Claudino Rua João Pedro da Silva. 25 59 Posto de Coleta IPC Praça Coronel Ramos, 50 Cachoeira do Campo Posto de coleta Clinica Vila rica Rua Benedito Valadares, 147 Pilar Clinica Módica CLIMEF Praça barão do Rio Branco Ouro Preto Pilar Cfinica 02 Por Semana terçase xta-feria Terça e Sexta-feria Clinica de Fisioterapia Cachoeira do Campo Rua- Sete de Setembro, 4. 21Tombadouro Cachoeira do Campo Clínica de Fisioterapia 02 Vezes por semana Terça e quinta- fe ira Quinta-feira Consultório Médico Mercês Pinto AvenkJa Juscelino kubitscheck 46 Vila Itacolomi 'onsuttório medico SÓ 61 .62 63 Rua São Pedro Morro Santana "Consultório Odonto Consultório Odonto Santo António o Salto íua Geraldo Paiva s/n Santo António do Salto Consultório Odonto Ourocordis Rua Josá de Moringa, 6 20 Vila l tacolomy Clínica Nuclear Centro Médico Rua José Moringa 620 Vila Itacolomy Nfideo Médico Reabilitação Vigor Rua São José 215 Centro Unidinica Rua Turmalina. 20 Cachoeira do Campo Consultório Medico Elias Claudino Rua Paraná, 69 Centro Consultório medico Andalédo Rua São josé Ouro Preto Consultórios Odor to lógico s Unidade Hum projeto Soma Ladeira Santa Efigênia Santa Efigênia Odontologia Unidade II Projeto Sorria Morro da Piedade s/n Unidade IV Projelo Sorria Morro são Cristóvão São Cristóvão Odontologia Ciinica de Podologia Avenida Vitorino Dias, 56 Centro Clínica Consultório Odontológico Eríka .uiza Avenida JK 222 Loja D Bauxita Consultório Odontológico 7, Clinica de Fisioterapia Fisio e tíhanii Rua Feiipe dos Santos, 124 A 77 67 01 Vez por semana Quinta-feira Segunda-feira 01 Vez por semana / Sexta-feria 01 Vez por semana Consultório Odonto Juventina 66 Diário 01 Vez por semana 54 65 _ 01 Vez por semana- 57 - Sexta-feria 01 Vez por semana 53 « . " 02 Vezes por semana Terça e sexta-feira Segunda-feira 01 Vez por semana Dia 4 e 20 do mês 01 Vez por semana Sexta-feria 01 Vez por semana - . Sexta-feria Ot Vez por semana Segunda-feira 01 Vez por semana 68 1 69 01 Vez por semana 72 73 Dieda<Je Odontologia 74 75 Clinica Médica António dias Sexta -feria 01 Vez por semana 70 71 - Quinta-feira Sexta-feria 01 Vez por semana Sexta-feria 01 Vez por semana Sexta-feria ' 01 Vez por semana Sexta-feria 01 Vez por semana Sexta-feria 01 Vez por semanaSexta-feria 01 Vez por semana Sexta- fe ri a 01 Vez por semana . WJlifJ/WWiiii 1 70 raicle^e | Menícin s CAIS Clínica de Atenção à Saúde IS « V « V V (Rua Senador Rocha Lagoa, s/n j Centro Travessa Domingos Vidal. f03 Rosário , Clinica Médica 01 Vez por semana Clinica Médica Clinica de Olhos Dr. Bartdomeu Rua Das Flores, 53 Centro Clinica Médica Clínica Médica e Psicologia de Ouro Preto - CLIMPOP Travessa Domingos Vidal, 103 Consultório Odontológico Patricia Maria de Oliveira Mapa Rua das Mercês. 167 32 Consultório Odontológico José Moura Av. JK 222 Loja D 83 Consultório Odontoiógico Dr. José Amaro neto Avenida Pedro Aleixo,85- Centro Cachoeira do Campo Consultório odonto Consultório Odontologíco Leticia soares R.Benedrto Valadares. 189 Pilar Consultório Odonto 85 Consultório Odontológico Ora. Ro sane Alves Av. Vitorino Dias. 56 sala 301 8fi 87 Consultório Odontológico Dr. João José Fernandes Rua Dom Bosco n' 50 Cachoeira do Campo/sala 102 88 Consultório Odontolólgico em cima da farmácia São José 89 Rosário Clinica Médica Centro Consultório Odontológico Bauxita Consultório Odonto - Centro Rua Vereador Rodrigo Toffollo.30 Clinica Previne Rua Don Velloso, 141 Cachoeira do Campo Consultório Odonto 01 vez por semana quintafeira Quinta-feira Cachoeira do Campo Consultório Odonto 01 vez por semana Quinta-feira Ouro Preto Consultório Odonto Consultório Odontológico - perto da Rua Padre Afonso de Lemos n* 20 Cachoeira do Campo an house centro- Cachoeira do Campo Clínica Odontológica Cachoeira do Campo - ,Farmácia Farma Lanna Rua Tomé Afonso,288,Loja 2 Farmácia Harmonia R Josino Silva 28 Cachoeira do Campo Consultório Odonto t Centro odon Pré Proj Sorria Pça Coronel Ramos, S9 - Centro Clinica Veterinária Universauro Veterinária Rua Benedito Valadares. 347 Med Center Especialidades Med Odonto Rua João Baslos Filho-324 Cachoeira do Campo :ndustria Rodol Pça Barão do Rio Branco, 66 Pilar Clinica Médica '.'" Quinta-feira Segunda-feira Pilar 01 vez por semana Quinta-feira Segunda-feira Clínica Veterinária 01 vez por semana de Saneantes 01 vez por semana . Segunda-feira Quinta-feira Segunda-feira 01 vex por semana Avenida Vitorino Dias, 56 Cachoeira do Campo CHnica Médica Centro Clínica de Podologia Pilar Ouro Preto Rua Padre Afonso de Lemos n' 55Cachoeira do Campo Cachoeira do Campo Clinica Médica Sorridente-Centro Odonlológlco Avemida Vitorino Dias.56 salas 101 e 102 Centro Centro Odontológico Rua DonVelloso-141 Avenida JK 01 vez por semana )1 vez por semana 01 vez por semana Clinica Médica Barbosa e Farai Ltda Garihaldi 01 vez por semana 01 vez por semana Clinica Médica Fisioterapia OP Ltda Pça Barão do Rio Branco,66 Clinica Previne Quinta- fé ira Água Limpa-O ura Preto Drogaria 100 NB 02 Vezes por semana Terça e quinta-feira 01 vez por semana Clinica Médica Fisioterapia OP Ltda Rua Turma lina, 28 102 Sexta-feria 01 vez por semana 99 101 Sexta-feria 01 Vez por semana Consultório Odontológico Maria Clara Damlani Clinica de Podologia Sexta-feria Consultório Odonto 97 98 Quinta-feira 01 Vez por semana 01 Vez por semana 95 í'-'.í"á Sexta-feria 01.. Vez por semana 94 36 Terça e Sexta-feria 01 Vez por semana 92 93 Sexta-feria 0) Vez por semana 90 91 Segunda-feira 01 Vez por semana 1 JOi 84 Segunda-feira 01 Vez por semana 79 . 81 I ** * ¥ * * ** * B B B » Sexta-feria 01 vez por semana Quinta-feira Segunda-feira Sexta-feria Quinta-feira Terça e Sexta-feria 01 vez por semana Centro Clínica Odontológica Bauxita Clinica Veterinária 02 vez por semana terçaquinta-feira Terça e Sexta-feria Sexta-feria 01 vez por semana • W I I 14444* 44444F 4 4 4 4 4 * t f c L k k t lb LI LL ltl> 1 11 I v 105 Drogaria Alto da Cruz Afio Da Cruz rogaria Centro 106 Rua Senador Rocfia Lagoa n' 61 Centro 107 MGM. Drogaria e Perfumaria Lida Rua Coronel Ramos-45-Lj-O 1 Cachoeira do Campo rogaria Rua Bernardo Guimarães n - 36A Rosário íosáno rogaria Rua Hugo Soderí • Saramenha Saramenha Drogaria Bastos l Rua Maciel n* 81 Arto da Cruz Drogaria Pharmaprix 108 109 Fábrica de Sabonetes Drogaria Americana (01 vez por semana rogaria Terça e Sexta-feria Segunda- fe ira 01 vez por semana 01 vez por semana Quínta-feira Segunda-feira 01 vez por semana v Segunda-feira Avenida Juscelino kubitscneck.710 Jauxita Segunda-feira rogaria 01 vezporsemana 110 Drogaria e Perfumaria Santa Rita RuaDon Velloso-173 Santa Rita rogaria 01 vez por semana ,11 Dia 4 e 20 do mês FUNAFARMA Rua João Pedro da Silva n*'207 Bauxita Bauxita rogaria Drogaria São Camilo Rua dos Inconfidentes, 51 Estação rogaria Drogaria Grossi Rua Conde de Bobadela n' 88 Centro Centro Drogaria Ilacolomi Rua Direita Centro ogaria Drogaria Brasil R. Senador Rocha Lagoa, 61 Centro ogaria 117 Drogaria Lider Rua Pedro Aieixo.s/n Km 76 Cachoeira do Campo Cachoeira do Campo ogaria 01 vezporsemana Quinta-feira 118 Droga Campo R. Sete,180B Vila Alegre Cachoeira do Campo. " - ogaria 01 vezporsemana Quinta-feira Drogaria Santa Helena Rua 'Drogo de Vasconcelos n" 100 Pilar 112 113 114 ogaria ilar Rua Alagoas n* 90 António Dias Drogamed - Vila itacolomy Avenida Juscelino Kubitscnek n* 45 Sauxita Vila Itacofomy Drogamed Centro Rua Conde de Bobadela. 64C entro Centro-ouro preto Drogaria Alto da Cruz Rua Maciel n° 81 Alto Da Cruz 122 Segunda-feira Sexla-feria 01 'vez por semana 01 vezporsemana Sexla-feria Oulnta-feira António Dias rogaria Segunda-feira 01 vezporsemana Segunda-feira rogaria 01 vezporsemana rogaria 01 vez por semana sextafeira Sexla-feria Sexta-feria ogaria 01 vez por semana 123 :5taçáo ogaria Drog Franeri Rua dos lnconfidenles.51 Drogaria Santa Isabel Rua Diogo de Vasconcelos n' 100 Pilar 126 Drogaria Cardoso e Viana Rua Dom Sosco n' 54 Cachoeira do Campo Cachoeira do Campo ogaria 01 vez por semana Quinla-feira 127 Drogaria São José Rua Dom Sosco. 54 Cachoeira do Campo rogaria 01 vez por semana Quinta-feira Drogaria Santa Ana Rua Olímpia Scott n° 22-São Cristóvão Oura Preto rogaria Drogaria Vital Pharma Rua Santo Amaro, 01-Amarantina Centro Drogaria e Perfumaria Perpétuo Socorro Rua Padre Rolim,570 B Drogaria Tiradenles Matriz Rua São José n' 200 Centra/ Ouro Centro Preto . 01 vez por semana 124 125 128 ilar ogaria 131 Segunda-feira Segunda-feira ' ]1 vez por semana Segunda-feira 01 vezporsemana rogaria Quinta-feira 01 vezporsemana 129 130 ' Segunda-feira ogaria 01 vezporsemana Drogalife 121 Segunda-feira 01 vezporsemana 116 119 01 vezporsemana 01 vez por semana 115 120 1 01 vez por semana Centro rogaria Segunda-feira 01 vez por semana ogaria Sexta-feria 01 vezporsemana ' V V V V ^ w ^ w w w w w w ^p W v Ouro Prelo v v Drogaria Ttradentes Matriz Rua Cláudio Manoel, 51 . Drogaria Cooperouro Rodovia Rodrigo Melo Franco de Andrade Ouro Preto Drogaria Drogaria Vtrniero Pascola Lida Rua Francisco Coelho n" 303 Amaranlina Drogaria Farmácia Vivere Praça Barão do Rio Branco, 96 Pilar - Farmácia Farmácia Santa Clara Rua Pandiá Calogeras 3auxila Drogaria 137 Poslo de Medicamento Espirito Santo, 04 B - Cenlra Rodrigo Silva Posto de medicamento Trimestralmente 138 Farmácia Central Almir Barbosa Lida Rua Padre Afonso de Lemos n* 20 Cachoeira do Campo Cachoeira do Campo rarmácia 01 vez por semana Farmácia D'avHa Rua Grande, 352 António Pereira Farmácia Farmácia Escola Campus Universitário S/N Morro do Cruzeiro Universidade Federal de Ouro Preto Farmácia Tiradentes Rua do Ouvidor-Ouro Preto Centro Farmácia Farmácia Coppoll Rua São José, 95 Centro Drogaria Farmácia vimiero Pascoal Rua Francisco Coelho n* 303 Amarantina Farmácia Nelson Garcia do Carmo Júnior Rua Bernardo Guimarães n* 23 Pilar Ouro Preto Pilar :armácia ,„., 134. Í 135 Drogaria 01 vez por semana 01 vez por semana 01 vez por semana 01 vez por semana 01 vez por semana 136 01 vez por semana 139 140 141 142 143 144 115 lancharia CIMES Josiane Monteiro Bastos de Oliveira Praça Barão do Rio Branco n* 66B Pilar Pilar Ouro Preto Eliana Camargo de Souza 147 Rua Conde de Bobadela n* 64 Cenlro Ouro Preto ua UBS António Dias Rua Padre Epifânio, 101. 146 António Dias UBS Rua do Campo Morro Santana 150 USS Morro São Sebastião Rua do Campo Morro Santana I5í UBS Padre Farta Rua Desidério de Matos, Padre Faria 152 UBS Piedade Praça Piedade, 588 Piedade 153 UBS Pocinho Rua 3, 164 Pocinho 154 UBS Sanla Cruz Rua das Tulipas, 02 , Santa Cruz ' 155 UBS Saramenha Avenida Américo R ene Gianneti, Saramenha 156 UBS Vila Aparecida Rua Rodrigo Silva Vila Aparecida 157 UPA Rua José Mecânico Português S. Anlõniodo Salto São Cristóvão S. António do Sailo PSF Aguas ,-. ? Farmácia Farmácia i UBS Morro Santana 01 vez por semana 01 vez por semana 01 vez por semana 01 vez por semana 01 vez por semana Centro 140 • 01 vez por mês UBS UBS UBS UBS UBS UBS UBS UPA UPA 01 vez por semana 01 vez por semana 01 vez por semana 01 vez por semana 01 vez por semana 01 vez por semana 01 vez por semana 01 vez por semana 01 vez por semana 01 vez por semana 01 vez por semana Diário segunda á sextaferia UBS 01 vez por semana Segunda-feira Segunda-feira Quinla-feira Segunda-feira Sexta-feria Dia 4 e 20 do mês Quinta-feira Dia 4 e 20 do mós Segunda-feira Sexta-feria Sexta-feria Quinta- fe ira Segunda-feira Dia 4 e 20 do mês Segunda-feira Segunda-feira Terça e Sexta-feria Sexta-feria Se xl a -fe ria Terça e Sexta-feria Sexta-feria Sexta-feria Sexta-feria Sexta-feria Sexta-feria Diário Dia 4 e 20 do mês . i • _i j W W W W W^W"WTiapSBã ^ ^ "•" ™" 159 Chapada Santa Rita (centro) Santa Rita (centro) Santa Rita (rural) Santa Ri Ia (rural) OBSW 01 vez por semana UBS 160 01 vez por semana PSF Veredas UBS 01 vez por semana Santa Rita António Pereira 01 vez por semana António Pereira Dia 4 e 20 do mês UBS 162 PSF António Pereira Dia 4 e 20 do mês . 161 PSF Pedra Sabáo Dia 4 e 20 do mês U8S 163 01 vez por semana Dia 4 e 20 do mês Dia 4 e 20 do mês 164 PSF Vida (Caie) Cachoeira do Campo Cachoeira do Campo UBS 01 vez por semana Quinta-feira 165 PSF Bem Viver Cachoeira do Campo Cachoeira do Campo U8S 01 vez por semana Quinta- feira PSF Topázio Bocaína íocaina USS 166 01 vez por semana Serrado Siqueira Serra do Siqueira uas 167 01 vez por semana São Bartolomeu S ao Bartolomeu UBS < 163 PSF Caminho dos Diamantes 01 vez por semana G Ia ura Gtàura U6S 169 01 vez por semana Soares Soares UBS Quinzenalmente 170 S. Anlôniodo Leile S. António do Leite UBS Quinzenal m ente 171 17. PSF Manoca Engenheiro Corrêa .' • UBS Miguel Bumier Miguel Bumier Quinzenalmente UBS Quinzenalmente 173 Mola Mota UBS t '174 175 Amarantina PSF Amarantina Amarantina Coelhos Coelhos 176 Maracujá Maracujá UBS Quinzenalmente UBS Quinzenalmente Rua Dom Helvécio CAPSi aboratório UPA Cabeças .abofalório e Farmácia 01 vez por semana Rua José Mecânico Português S/N São Cristóvão Policlínica Policlínica da UPA Caps AD R. Desidéno de Matos S/N R. Oesidério de Maios S/N Odontologia UPA •Jutrimentos Oliveira !in Dog Veterinária Í85 Dia 16 e 30 domes Dia 16 e 30 do mês , Dia 16 e 30 do mês Quínla-felra Dia 19 e 29 do mês Dia 19 e 29 do mês • Segunda-felra >. 01 vez por semana Centro Odonfotôgico 31 vez por semana Centro 0 d ontológico Diário segunda á sextaferia Veterinária 01 vez por semana Veterinária 01 vez por semana Pilar Rua Benedito Valadares. Dia 16 e 30 do mês CAPS Pilar Rua Benedito Valadares, 1 04 Dia 19 e 29 do mês Diário Rua José Mecânico Português S/N 183 Dia 19 e 29 do mês Diário segunda á sextaferia Padre Faria CEO Dia 19 e 29 do mês Clinica médica Padre Faria 101 Dia 19 e 29 domes Diário São Cristóvão 180 Quinta-feira Diário segunda á sextaferia 179 102 Quinzenalmente USS 177 178 Quinzenalmente ' * Terça e Sexta- feria Sexta-ferla Diário Segunda-feira f Segunda-feíra rw-if-«-<p-tp-< P iff- p$NMW9-4 Teima Luiza 186 9 9 9 f> 9 ^ 9 w p w m w w W W W *» Sexta-feria Rua S3o José Centro Consultório Odortlo lógico 01 vez por semana Rua Alvarenga Cabeças Aziki 01 vez por semana Campus Universitário, Bauxita Biolerio 01 vez por semana Estrada Fazenda do Cumbi s/n Cachoara do Campo Consultório Odontoíógico 01 vez por semana Rua Afvarenga, 794 Cabeças Prod. Químicos Mensal Lar São Vicente de Paulo 1117 Biolerio (UFOP) 188 189 190 Segunda -feira . Clínica Odontológica de Cachoeira do Campo Fundação de Artes de Ouro Prelo (FAOP) Terça e Sexta-feria Quinta-feira Quinta-feira ^ ^ ^ ^^^^^ ^ 102 Destinatário: Rua: DISCRIMINAÇÃO &ca&.£.í? M~ -t- ^ RECEBIDO em J, Assinatura ou Carimbo Destinatário: Rua: DISCRIMINAÇO RECEBIDO em / / RECEBIDO em DISCRIMINAÇO RECEBIDO em ...!>/ 05 /.)3 J^ Assinaty^ ou Carimbo Destinatário: ^LA^\jí DISCRIMINAÇÃO RECEBIDO em N°