Publicação: 29/07/15
DJe: 28/07/15
PORTARIA Nº 3183/PR/2015
Dispõe sobre a recomposição das Turmas Recursais
de Grupos Jurisdicionais do Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º da Resolução da Corte Superior nº
386, de 22 de março de 2002,
CONSIDERANDO os termos da proposta do Conselho de Supervisão e Gestão dos
Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais, contida no Ofício nº 166/15, de seu
Vice-Presidente, datado de 22 de julho de 2015, apresentada com fundamento no
disposto no parágrafo único do art. 7º da Resolução da Corte Superior nº 386, de
2002;
CONSIDERANDO que o Órgão Especial, na sessão realizada no dia 22 de julho de
2015, aprovou a referida proposta,
RESOLVE:
Art. 1º As Turmas Recursais dos Grupos Jurisdicionais do Estado de Minas Gerais
abaixo relacionadas passam a ser integradas pelos seguintes Juízes de Direito:
I - 06 - GRUPO JURISDICIONAL DE CATAGUASES:
Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Cataguases:
1º Titular - Edson Geraldo Ladeira - Presidente;
2º Titular - Eduardo Rabelo Thebit Dolabela;
3º Titular - Felipe Teixeira Cancela Júnior;
1º Suplente - Clovis Cavalcanti Piragibe Magalhães - Leopoldina;
2º Suplente - Rafael Barboza da Silva - Leopoldina;
3º Suplente - Gustavo Vargas de Mendonça - Leopoldina.
II - 19 - GRUPO JURISDICIONAL DE MONTES CLAROS:
1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Montes Claros:
1º Titular - Rozana Silqueira Paixão;
2º Titular - Francisco Lacerda de Figueiredo;
3º Titular - Cibele Maria Lopes Macedo - Presidente;
1º Suplente- Leopoldo Mameluque;
2º Suplente - Geraldo Andersen de Quadros Fernandes;
3º Suplente - Sílvia Rodrigues de Oliveira Brito.
III - GRUPO JURISDICIONAL DE POÇOS DE CALDAS:
a) 1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Poços de Caldas:
1º Titular - Márcio Silva Cunha - Presidente;
2º Titular - Tereza Conceição Lopes de Azevedo;
3º Titular - Maurício Ferreira Cunha;
1º Suplente - Eduardo Soares de Araújo - Andradas - Interino;
2º Suplente - Narciso Alvarenga Monteiro de Castro;
3º Suplente - Hélio Marcos Mioto - Botelhos.
b) 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Poços de Caldas:
1º Titular - Carlos Alberto Pereira da Silva - Presidente;
2º Titular - Edmundo José Lavinas Jardim;
3º Titular - Paulo Rubens Salomão Caputo;
1º Suplente - Alessandra Bittencourt dos Santos Deppner;
2º Suplente - José Henrique Mallmann;
3º Suplente - André Luiz Polydoro - Santa Rita de Caldas.
IV - 28 - GRUPO JURISDICIONAL DE SETE LAGOAS:
a) 1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas:
1º Titular - Carlos Alberto de Faria - Presidente;
2º Titular - Alessandro de Abreu Borges;
3º Titular - Flávio Prado Kretli;
1º Suplente - Carlos Eduardo Vieira Gonçalves;
2º Suplente - Wstânia Barbosa Gonçalves;
3º Suplente - Patrícia Froes Dayrell Belo - Matozinhos.
b) 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas:
1º Titular - Roberto das Graças Silva - Presidente;
2º Titular - Evandro Cangussu Melo;
3º Titular - César Aparecido de Oliveira;
1º Suplente - Antônio Carneiro da Silva;
2º Suplente - Frederico Bittencourt Fonseca;
3º Suplente - Giselle Maria Coelho de Albuquerque Araújo - Pedro Leopoldo.
V - 33 - GRUPO JURISDICIONAL DE VARGINHA:
1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Varginha:
1º Titular - José Donizeti Franco - Presidente;
2º Titular - Antônio Carlos Parreira;
3º Titular - Morvan Rabêlo de Rezende;
1º Suplente - Augusto Moraes Braga;
2º Suplente - Raíssa Figueiredo Monte Raso Araújo - Três Pontas;
3º Suplente - Reginaldo Mikio Nakajima - Elói Mendes.
Art. 2º Ficam alteradas as Portarias anteriores, nos termos do art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2015.
Desembargador PEDRO CARLOS BITENCOURT MARCONDES
Presidente