RESTRITO
1
ACTA DA 20ª REUNIÃO DO COMITÉ MARÍTIMO PERMANENTE (CMP)
DO COMITÉ INTER-ESTATAL DE DEFESA E SEGURANÇA (CIEDS):
LUSAKA, ZÂMBIA DE 1 À 5 DE ABRIL DE 2014.
INTRODUÇÃO
1.
A 20ª Reunião Anual do Comité Marítimo Permanente (CMP) do CIEDS foi
realizada em Lusaka, Zâmbia, de 4 à 5 de Abril de 2014, e foi presidida pelo Almirante
Augusto da Silva Cunha (Marinha de Guerra Angolana). A mesma foi precidida pela
Sessão do Grupo de Trabalho decorrida de 1 à 2 de Abril de 2014 e foi presidida pelo
Vice-Almirante Martinho Francisco António (Marinha de Guerra Angolana), e a
Conferência Marítima realizada no dia 3 de Abril de 2014.
ABERTURA OFICIAL
2.
A cerimónia de abertura foi presidida pelo Ministro da Defesa da Zâmbia,
Senhor Edgar C. Lungu MP. O discurso está no anexo A.
PARTICIPANTES
3.
Estiveram presentes Dez Estados Membros, sendo África do Sul, Angola,
Botswana, Lesoto, Malawi, Moçambique, Namíbia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabué. As
Ilhas Maurícias, Seychelles, RDC e Suazilândia estiveram ausentes sem justificação. Lista
completa dos participantes conforme Anexo B.
ADOPÇÃO DA AGENDA
4.
A Agenda foi adoptada conforme proposto pelo Grupo de Trabalho e o mesmo
encontra-se no anexo C.
CONFERÊNCIA MARÍTIMA
5.
A reunião foi solicitada a ter em conta que será realizada uma Conferência
Marítima no dia 3 de Abril de 2014. O tema da Conferência é, “Conceitos Marítimos
Emergentes na África Austral”. As conferências serão apresentadas por Namíbia,
Moçambique, Tanzânia e Zâmbia. As cópias das apresentações serão incluídas no CD
Rom.
REVISÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS DECISÕES DO CMP 2013
EXERCÍCIOS COMBINADOS
6.
A reunião lembrou que o Exercício INTEROP EAST estava programado a ter
lugar no Oceano Índico em Agosto de 2013 e o exercício INTEROP WEST no Oceano
Atlântico em 2014, todos os Estados Membros foram exortados a participar activamente
em ambos exercícios.
RESTRITO
RESTRITO
7.
2
Acção tomada
A reunião tomou nota que:
a. O exercício INTEROP EAST com o código EXERCÍCIO OXIDE foi
realizado em Agosto de 2013 nas águas territoriais de Moçambique no Oceano
Indíco. Teve a participação da África do Sul, Moçambique, França e Tanzânia.
b. Decorrem os preparativos para o Exercício INTEROP WEST, contudo,
devido à outros comprimissos, Angola solicitou que o mesmo seja
reprogramado para 2015.
c. As Marinhas de Guerra Sul Africana e Namibiana ofereceram-se a
providenciar meios navais adicionais que poderão embarcar mais membros.
8.
Recomendações
A reunião recomendou que:
a.
O exercício INTEROP WEST a ser realizado no Oceano Atlânitco seja
reprogramado para Julho de 2015 e a Marinha de Guerra Sul Africana e
Namibiana providenciarão meios navais adicionais ao país anfitrião.
b.
Os Estados Membros da SADC na Costa Oriental são encorajados a
oferecerem-se em acolher o exercício INTEROP EAST em conjunto com a
RSA em 2016.
c.
Todos os Estados Membros são exortados a participar activamente em ambos
exercícios.
EXERCÍCIOS RIBEIRINHOS
9. A reunião recomendou o CMP que devido a não resposta da RDC, o exercício não
deverá ser realizado como previsto. Com base nisso, foi decidido que o Ministério da
Defesa da RDC seja encarregada de autorizar a realização do mesmo.
10. Acção Tomada
A reunião foi solicitada a ter em conta que:
a. O DSC orientou Angola e RDC acolherem o exercício.
b. Até o momento não existe nenhuma resposta da RDC sobre o assunto.
11.
Recomendações
RESTRITO
RESTRITO
3
A reunião recomedou que:
a. A Marinha de Guerra da RDC finalize acertos internos e obtenha a aprovação
do Ministério da Defesa do seu país para a realização do exercício.
b. O Secretariado do CMP deverá endereçar uma carta para a RDC, no sentido de
confirmar sua posição antes da próxima reunião e informar se participarão ou
não.
EXERCÍCIOS RIBEIRINHOS E ÁGUAS INTERIORES
12.
A reunião lembrou que o Botswana, Zâmbia e Zimbabué foram encarregues a
acolher um exercício ribeirinho trilateral em 2014.
Acção tomada
A reunião tomou nota do seguinte:
a. As sessões de planeamento para o exercício ribeirinho trilateral com o código
“NYAMINYAMI” a ser realizado em Junho de 2014, tiveram lugar em
Harare e Kariba, Zimbabué, Siavonga na Zâmbia e Kasane no Botswana.
b. O exercício sera realizada, na margem sul do Lago Kariba, no Zimbabué e na
margem norte do Lago Kariba, na Zâmbia.
Recomendações
13. A reunião recomendou que:
a. O exercício Ribeirinho Trilateral NYAMINYAMI será realizado de 23 à 30
Junho de 2014 no Zimbabué e Zâmbia.
b. Outros estados membros são exortados a participar no exercício.
c. O Secretariado do CMP em consulta com as nações anfitriãs sejam solicitados
a enviar convites para o exercício à outros Estados Membros (Foi realizada
conferência inicial de planeamento e o resumo sobre o mesmo encontra-se em
anexo). Zimbabué assegurou que enviaria os convites aos estados membros até
11 de Abril de 2014.
ESTRATÉGIA, DOUTRINA E PROCEDIMENTOS
FORÇA EM ALERTA DA SADC
RESTRITO
RESTRITO
4
14. Conceito de Operações da Componente Marítima. A reunião relembrou que,
uma vez que o Conceito de Operações foi aprovado, devia fazer parte dos Padrões de
Procedimentos de Operações (PPO) da Força em Alerta da SADC (Componente
Marítima). Sobre o assunto a relação nominal do Grupo Estratégico de Trabalho
criada na 18ª Reunião do CMP realizada na RSA foi corrigida.
15.
Compromissos da Componente Marítima. A reunião orientou o CMP que que
os contributos nas discussões do Grupo Estratégico de Trabalho para os requisitos da
componente marítima da Força em Alerta da SADC alcançassem os objectivos da
Estratégia de Segurança Marítima que seriam apresentados na 19ª reunião do CMP
2013.
Acção tomada
16.
O CMP notou que a reunião do Grupo Estratégico de Trabalho não foi realizada
porque a nação responsável não enviou os convites aos Estados Membros.
Recomendações
17.
A reunião recomendou que:
A África do Sul informou que preparou um esboço do referido documento e fará chegar
à todos Estados Membros para contribuições nos finais de Abril de 2014; e convocará a
reunião do Grupo Estratégico de Trabalho em Agosto de 2014, possivelmente no
Comando da Marinha de Guerra Sul Africana em Pretória ou na Base Naval de Simon’s
Town em Cape Town.
REQUISITOS DO PESSOAL
18.
A reunião tomou nota como experiência, seria indicado um Oficial interino da
Marinha de Guerra Sul Africana dentro das capacidades adicionais do Elemento de
Planeamento da SADC em Gaborone ou na Sede da UA. Foi tomado nota que a África
do Sul continua a trabalhar nas modalidades para indicar um Oficial para o Elemento de
Planeamento com o fim de avaliar a situação e fazer recomendações a respeito da
indicação de tal pessoal.
Acção Tomada
19.
A reunião tomou nota que a RSA levou o assunto ao Ministério da Defesa para
considerações e continua a aguardar resposta.
Recomendação
20.
A reunião recomendou que o Presidente do CMP deve remeter os requisitos ao
SSCO para considerações para um representante naval no Elemento de Planeamento da
Força em Alerta da SADC na sede da UA.
RESTRITO
RESTRITO
5
PLANO DE COOPERAÇÃO E FORMAÇÃO NAVAL (ÁFRICA DO SUL)
21.
A reunião lembrou que os Estados Membros deviam remeter ao Secretariado as
suas capacidades e oportunidades de formação dos seus respectivos países.
Acção Tomada
22.
A reunião tomou nota que sobre o assunto a RSA, Angola e Tanzânia remeteram
os seus programas de formação ao Secretariado.
Recomendação
23. A reunião recomendou que os Estados Membros a remeter anualmente seus
respectivos programas de formação e informação ao Secretariado para considerações
por outros Estados.
PLANO DE COOPERAÇÃO HIDROGRÁFICO NAVAL (ÁFRICA DO SUL)
24.
A reunião lembrou o CMP que deverá remeter o plano à alta autoridade para
deliberação. Foi ainda recomendado que o documento deverá ser enviado aos
hidrógrafos dos Estados Membros para confirmação. O documento final será depois
apresentado ao SSCO para aprovação.
Acção Tomada
25.
O plano foi distribuído através da carta VSH/R/311/10/8 (CMP) datada de 03 de
Fevereiro de 2011. Todos Estados Membros deveriam ter fornecido contribuições
adicionais até 15 de Junho de 2012 após deveria ser enviado para o SSCO. O
Secretariado não recebeu nenhuma informação adicional. O secretariado remeteu o plano
ao SSCO para aprovação no dia 30 de Junho de 2012.
Recomendação
26.
A reunião recomendou que a RSA deverá remeter o Plano ao Presidente do CMP
para posterior remessa na próxima reunião do SSCO que será realizada de 15 – 17 de
Maio 2014 em Windhoek, na Namíbia.
PLANO DE COOPERAÇÃO NAVAL E ORIENTAÇÃO DO CONTROLO DO
TRÁFEGO MARÍTIMO (ÁFRICA DO SUL)
27.
A reunião lembrou que Angola aceitou acolher o exercício FAIRWAY BOUY de
7 à 11 de Junho de 2013 e todos Estados Membros foram exortados a participar no
exercício.
RESTRITO
RESTRITO
6
Acção Tomada
28. A reunião tomou nota que o exercício FAIRWAY BOUY 2013 não foi realizado
como planificado, contudo, foi realizado um exercício entre Angola e África do Sul para
testar o Centro de Coordenação Marítima, em Luanda de 07 – 11 de Junho de 2013.
Recomendações
29.
A reunião recomendou que Angola convide outros Estados Membros através do
Secretariado dois meses antes da realização do exercício que foi reprogramado para
Outubro de 2014.
PENTATLO E REGATA NAVAL
30.
A reunião tomou nota que a RSA e Angola aceitaram em acolher o Pentatlo e
Regata Naval em 2013 e 2015 respectivamente.
Acção Tomada
31.
A reunião tomou nota que:
a.
O Pentatlo e Regata Naval não foi realizado na África do Sul em 2013.
b.
Angola continua a preparar a construção de infra-estruturas necessárias para
acolher o evento em 2015 com o apoio da RSA.
Recomendação
32. A reunião recomendou que os dois exercícios devem ser realizados separadamente;
portanto, RSA deverá acolher o Pentatlo Naval em Setembro de 2014 e Angola acolherá
a Regata em 2015. Todos os Estados Membros confirmaram as suas participações.
ARQUIVOS PARA DOCUMENTAÇÃO DO CMP
33. A reunião recordou que o CMP havia orientado a criação de um grupo de peritos
de Angola, RSA e Tanzânia a preparar e publicar o Livro do CMP nas línguas de trabalho
da SADC.
Acção Tomada
34. A reunião tomou nota que o grupo de peritos de Angola, RSA e Tanzânia não
reuniram. Contudo, por sua iniciativa o Secretariado criou um esboço inicial em inglês
faltando alguns detalhes das reuniões do CMP no período de 1996 à 2005.
Recomendações
RESTRITO
RESTRITO
35.
7
A reunião foi solicitada para:
a. A tomar nota do progresso e orienta o Presidente do CMP a convocar a reunião
de peritos de Angola, RSA, Tanzânia e RDC para finalizarem o livro em todas
as línguas de trabalho da SADC.
b. Exortar os Estados Membros a remeterem os documentos relacionados ao
Secretariado do CMP a fim de finalizar a publicação do livro.
c. Orientar o Secretariado do CMP a determinar o custo estimado da publicação
do livro.
4º SIMPÓSIO SOBRE O PODER NAVAL DE ÁFRICA (SPAS)
36. A reunião recordou que o Senegal aceitou acolher o 4º SPAS em Novembro de
2013.
Acção Tomada
37. A reunião tomou nota que uma Delegação Naval da RSA visitou Senegal em Abril
de 2013 para aconselhar nos requisitos necessários mas o evento foi cancelado devido à
circunstâncias imprevistas.
Recomendação
38. A reunião recomendou que a RSA contactesse a Nigéria e o Quénia confirmarem
sobre sua vontade de acolher o 4º Simpósio sobre o Poder Naval em África.
ESTRATÉGIA DA SEGURANÇA MARÍTIMA DA SADC (MSS)
39. Plano de Acção da ESTRATÉGIA DA SEGURANÇA MARÍTIMA DA
SADC (MSS). A reunião tomou nota que em termos de MSS SADC seriam necessário as
seguintes acções:
a.
Montagem dos Centros de Conhecimento do Domínio Marítimo (MDA).
b.
Fonte de financiamento para MSS SADC.
c.
Indicação do representante da MSS na Sede da SADC.
d.
Marketing da MSS SADC.
e.
Legislação no que diz respeito a informação de navios que entram nas
zonas marítimas da SADC.
Acção Tomada
40.
A reunião tomou nota que:
RESTRITO
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8
a. Moçambique e Tanzânia montaram os seus Centros de Vigilância Marítima
para interligarem-se ao MDACs de Durban e Cape Town. Contudo, o pessoal
para manejar os MDACs de Durban e Cape Town ainda não foram
destacados.
b. Angola e Namíbia montaram seus MSC mas não estão interligados.
c. RSA, Angola e Namíbia estão no processo de finalizar MoU enquanto que
Moçambique, RSA e Tanzânia assinaram MoU trilateral para facilitar a
cooperação marítima.
d. Botswana, Lesoto, Malawi, Zâmbia e Zimbabué estabeleceram bases
operacionais para facilitar ligações necessárias com MDA e MSC.
Recomendações
41.
A reunião recomendou:
a. Exortar Angola, Namíbia e África do Sul a reunirem-se a fim de finalizarem o
MoU.
b. Os Estados Membros são exortados a trabalhar nas ligações dos
MSC/MDAC.
c. Estando em conclusão a doutrina para operacionalizar-se os MDACs, a África
do Sul deverá informar sobre o assunto do destacamento do pessoal.
IMPLEMENTAÇÃO DAS ANTERIORES DECISÕES DO CMP.
42. A reunião tomou nota que é preciso considerar a melhor forma de implementar as
decisões do CMP a fim de encurtar o intervalo entre as reuniões anuais do CMP.
Com base nisso, foi reiterado ao CMP para existir comunicações próximas entre o
presidente e o Secretariado, e manter interacção contínua entre os Estados Membros
e o Secretariado. O Presidente e o Secretariado do CMP foram orientados para
comunicarem a tempo todas as decisões para implementação e responder aos
Estados Membros antes da próxima reunião do CMP. Os Estados Membros foram
ainda exortados a darem o seu apoio para as operações efectivas do Secretariado
utilizando os pontos de contactos existentes e onde for necessário destacar um oficial
ao Secretariado para preparação das reuniões.
43. Acção Tomada
a. O Presidente e Secretariado do CMP não participaram na reunião do SCD que
teve lugar em Maio de 2013 em Dar es Salaam, Tanzânia para apresentar o
relatório anual do CMP e informar aos Estados Membros.
RESTRITO
RESTRITO
9
b. Alguns Estados Membros não indicaram oficiais relevantes como ponto de
contactos para trabalhar com o Secretariado em todas actividades do CMP e
interacção entre os Estados Membros.
Recomendações
44. A reunião recomendou que:
a. O presidente e o Secretariado sejam orientados a manter comunicação para
facilitar a implementação de várias actividades do CMP.
b. O Presidente, com ajuda do Secretariado, deve enviar o relatório anual ao
Secretariado da SADC, e deve participar e apresentar o mesmo na reunião anual do
Subcomité de Defesa.
c. Os Estados Membros são exortados a indicarem os seus pontos de contactos
para trabalharem com o Secretariado e facilitar a interacção entre os Estados Membros
em todas as actividades do CMP.
d. Há a necessidade do Secretariado visitar o Presidente do CMP e alguns Estados
Membros que for possível antes da reunião anual do CMP para facilitar a implementação
das actividades do CMP.
e. Os pontos de contactos do CMP devem ser actualizados regularmente e o
Secretariado do CMP deve ser notificado imediatamente em caso de qualquer mudança.
PROPOSTA DE EQUIPA EM TERMOS DE UMA PLATAFORMA COMUM
45. A reunião notou como resultado da estratégia marítima, a RSA levantou uma
inquietação aos Estados Membros para propor uma equipa em termos de aquisição de
uma plataforma comum. Com base nisso, o CMP orientou que seja formado uma equipa
de peritos liderado por RSA composto por oficiais de Angola, Moçambique, Namíbia,
Tanzânia e Zimbabué para trabalhar nas modalidades e o conceito de uma plataforma
comum e informar ao CMP 2014 e ao SSCO para aprovação. Os Estados Membros
foram exortados a comunicarem os nomes dos oficiais ao Secretariado do CMP antes do
final da segunda semana do mês março de 2013.
Acção Tomada
46. A reunião notou que encontro de peritos dos designados países não se realizou e os
Estados Membros não remeteram os nomes dos seus oficiais.
Recomendação
RESTRITO
RESTRITO
10
47. A reunião exortou os Estados Membros a remeterem os nomes dos seus oficiais e
orientou o Secretariado para convocar a reunião de peritos dos países designados para
trabalhar nas modalidades e conceito de uma plataforma comum em Julho de 2014.
RELATÓRIO SOBRE O CONHECIMENTO DO DOMÍNIO MARÍTIMO
(MDA) DO COMITÉ PERMANENTE DE INFORMAÇÕES (DISC).
48. A reunião notou a necessidade de ser informado sobre o estado da implementação
por parte do DISC no progresso feito com respeito ao MDA.
Recomendação
49. A reunião também exortou o presidente do CMP a consultar o presidente do DISC
sobre o assunto.
ASSUNTO SUPLEMENTAR
50. A reunião notou a necessidade para que o Estado Membro anfitrião também seja o
presidente do CMP não importando a sua localização geográfica.
Recomendação
51. A reunião recomendou que o assunto será discutido na próxima reunião do CMP.
Menção Honrosa
52. A RSA propôs que se fizesse Menções Honrosas ao V/Alm J. Mudimu (ref) e o Maj
Gen S.S. Omar (ref) pelas suas contribuições valiosas às actividades do CMP. Sobre o
assunto foi apresentado um esboço da menção. A reunião aprovou a proposta e
concordou que doravante, outros Chefes das Marinhas serão reconhecidos depois do fim
dos seus mandatos no CMP.
ANFITRIÃO, LOCAL, DATAS E PRESIDENTE PARA PRÓXIMA REUNIÃO
DO CMP.
Anfitrião e Local
53. A reunião tomou conhecimento que 21ª Reunião do CMP será realizada no Reino do
Lesoto com as seguintes datas:
a. Sessão de trabalho.
16 – 17 Fevereiro 2015.
b. Conferência Marítima
18 Fevereiro 2015.
c. Reunião do CMP
19 – 20 Fevereiro 2015.
PASSAGEM DO GABINETE DO PRESIDENTE PARA 2014/2015
RESTRITO
RESTRITO
54. A reunião discutiu sobre a indicação
2014/2015.
11
do próximo Presidente do CMP para
Recomendação
55. A reunião elegeu a República de Moçambique como o próximo Presidente do CMP e
o Reino do Lesoto como anfitrião da reunião.
56. Passagem do Gabinete do Presidente para 2014/2015. A presidência do CMP
2014/2015 foi entregue à Moçambique por Angola.
ENCERRAMENTO
57. O Comité agradeceu o Almirante Augusto da Silva Cunha (MGA) pela sua dedicação
e liderança durante o seu mandato como Presidente do CMP.
58. Discurso do Presidente Sucessor. Anexo E.
59. Discurso do Presidente Cessante. Anexo F.
APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO
60. Após uma apreciação minuciosa o Comité aprovou a acta da reunião que foi assinada
pelos Chefes da Delegações.
61. O Presidente declarou encerrada a reunião no dia 5 de Abril de 2014.
62. Aprovação. A Acta entra imediatamente em vigor com efeitos a partir de 5 de Abril
de 2014.
RESTRITO
RESTRICTED
RESTRICTED
10
RESTRICTED
RESTRICTED
11
RESTRICTED
A-1
APPENDIX A
SPEECH BY THE HONOURABLE MINISTER OF DEFENCE
MR EDGAR C LUNGU,MP DURING THE OFFICIAL OPENING
OF THE 20TH SESSION OF THE STANDING MARITIME
COMMITTEE (SMC) MEETING ON 03RD APRIL 2014 AT
GOLDEN PEACOCK HOTEL AT 09:00HRS
SALUTATIONS

THE
CHAIRPERSON
COMMITTEE
STANDING
MARITIME
o ADMIRAL AUGUSTO DA SILVA CUNHA

THE DELEGATES
COUNTRIES

THE SUPPORT STAFF FROM ZAMBIA

DISTINGUISHED INVITED GUESTS

MEMBERS OF THE PRESS

LADIES AND GENTLEMEN
FROM
ALL
SADC
MEMBER
OPENING REMARKS
IT IS MY HONOUR AND PRIVILEGE TO OFFICIALLY OPEN
THE
20TH
SESSION
OF
THE
STANDING
MARITIME
COMMITTEE MEETING BEING HOSTED BY ZAMBIA. ON
BEHALF OF THE PRESIDENT OF THE REPUBLIC OF
RESTRICTED
RESTRICTED
A-2
ZAMBIA AND COMMANDER-IN-CHIEF OF THE ARMED
FORCES, HIS EXCELLENCY MR MICHAEL CHILUFYA SATA,
OFFICERS AND MEN OF THE ZAMBIA DEFENCE FORCE, I
WISH TO WELCOME YOU ALL TO THIS VERY IMPORTANT
SESSION OF THE STANDING MARITIME COMMITTEE
MEETING. I URGE YOU TO FEEL AT HOME AND ENJOY THE
ZAMBIAN HOSPITALITY.
MESSAGE OF APOLOGY
AT THIS POINT AND BEFORE I GO FURTHER, MAY I TAKE
THIS OPPORTUNITY TO APOLOGISE TO ALL MEMBERS OF
THE
STANDING
MARITIME
COMMITTEE
FOR
THE
POSTPONEMENT OF THE MEETING IN FEBRUARY 2014.
THIS WAS DUE TO CIRCUMSTANCES BEYOND OUR
CONTROL. WE REGRET THE INCONVENIENCE THAT THIS
POSTPONEMENT MAY HAVE CAUSED TO ALL OF YOU
ESPECIALLY THOSE WHO HAD TRAVELLED. PLEASE BEAR
WITH US.
RESTRICTED
RESTRICTED
A-3
OUR GOVERNMENT AND THE PEOPLE OF ZAMBIA REMAIN
COMMITTED TO HONOURING ALL SADC OBLIGATIONS
AND ASSIGNMENTS, NOW AND IN FUTURE.
AIM OF THE MEETING
AS YOU MAY ALL BE AWARE THAT, THE AIM OF THIS
COMMITTEE MEETING IS TO REVIEW THE RESOLUTIONS
PASSED DURING MEETINGS HELD IN SOUTH AFRICA AND
TANZANIA IN FEBRUARY 2012 AND FEBRUARY 2013
RESPECTIVELY.
IT IS FROM THIS MEETING WHERE WE
ARE EXPECTED TO ENDORSE THE “RIVERINE EXERCISE”
SCHEDULED FOR 22ND TO 30TH JUNE 2014, TO BE COHOSTED BY BOTSWANA, ZAMBIA AND ZIMBABWE.
OBJECTIVES OF STANDING MARITIME COMMITTEE
(SMC)
KINDLY NOTE THAT THE KEY OBJECTIVE OF THE
STANDING MARITIME COMMITTEE IS TO ENSURE THAT
OUR WATER BODIES ARE PROTECTED AT ALL COSTS AS
THEY ARE SOMETIMES USED OR MAY I JUST SAY ABUSED
FOR
ILLICIT
ACTIVITIES.
THOUGH
RESTRICTED
ZAMBIA
IS
A
RESTRICTED
A-4
LANDLOCKED
COUNTRY
WE
ARE
INTERESTED
IN
ENSURING THAT THE SEA IS SAFE AS IT’S SAFETY HAS
ECONOMIC BENEFITS TO OUR COUNTRY TOO. YOU MAY
WISH TO KNOW AT THIS POINT THAT ZAMBIA HAS
SEVERAL INLAND WATER BODIES WHICH REQUIRE TO BE
PROTECTED FROM ADVERSORIAL MARITIME ACTIVITIES
JUST LIKE THOSE OTHERS WITH ACCESS TO OCEANS. IT IS
THEREFORE MY SINCERE HOPE THAT AT THE END OF THIS
STANDING MARITIME COMMITTEE MEETING, WE SHALL
COME UP WITH GOOD PROTECTIVE MEASURES OF OUR
WATER BODIES IN THE REGION REGARDLESS OF THE
NATURE
OF
WATER
BODIES
IN
WHICH
OUR
GEORGRAPHICAL BOUNDERIES HAVE CONFINED US.
CONDUCT OF THE MEETING
THE SECRETARIAT WILL BE ABLE TO GUIDE US ON
ACTIVITIES TO BE DELIBERATED UPON EACH DAY
DURING THE PERIOD OF THIS MEETING. DEAR DELEGATES
RESTRICTED
A-5
RESTRICTED
FEEL FREE TO MAKE MEANINGFUL CONTRIBUTIONS
DURING THE MEETING.
I ALSO URGE YOU TO TAKE TIME OFF YOUR BUSY
SCHEDULE AND SAMPLE ZAMBIA’S HOSPITALITY, NOT
ONLY HERE IN LUSAKA BUT THROUGHOUT THE COUNTRY
IF TIME DOES ALLOW DURING YOUR STAY.
CONCLUSION
DEAR DELEGATES, ONCE AGAIN ON BEHALF OF THE
PRESIDENT
OF
THE
REPUBLIC
OF
ZAMBIA
AND
COMMANDER-IN-CHIEF OF THE ARMED FORCES, HIS
EXCELLENCY MR MICHAEL CHILUFYA SATA, OFFICERS
AND MEN OF THE ZAMBIA DEFENCE FORCE, YOU ARE
MOST WELCOME TO THIS VERY IMPORTANT 20TH SESSION
OF THE STANDING MARITIME COMMITTEE MEETING.
I NOW DECLARE THE 20TH SESSION OF THE STANDING
MARITIME COMMITTEE MEETING OFFICIALLY OPENED,
AND WISH YOU FRUITFUL DELIBERATIONS.
THANK YOU AND GOD BLESS YOU ALL.
RESTRICTED
RESTRICTED
B-1
APPENDIX B
20TH ANNUAL MEETING OF THE STANDING MARITIME COMMITTEE OF THE ISDSC:
LUSAKA, ZAMBIA: 4 – 5 APRIL 2014 - RECORD OF ATTENDANCE
CHAIRPERSON
Adm Augusto da Silva Cunha
Angolan Navy Commander
HEADS OF DELEGATIONS
PRESENT
REPRESENT
APPOINTMENT
V-Adm Martinho F. Antonio
Angola
Head of Department of Hydrography
and Navigation
Col M.T. Gabarongwe
Botswana
Commander Corps of Engineers
Maj L.D. Lichaba
Lesotho
Officer Commanding Engineers
Col D.C.M. Jambo
Malawi
Defence Attaché to Zambia
Cdre J.Mangrasse
Mozambique
Deputy Chief Mozambique Navy
R-Adm P.H.Vilho
Namibia
Namibian Navy Commander
R-Adm S.L. Pillay
South Africa
Chief Director Maritime Strategy
Brig-Gen R.S. Laswai
Tanzania
Tanzanian Navy Commander
Maj Gen T.M. Lubaya
Zambia
Zambia Deputy Army Commander
Brig-Gen S. Bhebe
Zimbabwe
Director General Programmes
SUPPORTING STAFF
Capt (N) C.T. Feliciano
Angola
Chief of Navy Foreign Relations
Lt Cdr L. Augusto
Angola
International Relations Officer
Lt Col K.G. Kgakge
Botswana
Staff Officer I J7, BDF HQ
Maj M.R. Nkabo
Botswana
Staff Officer S3, COE HQ
2 Lt T.J. Marake
Lesotho
Diving Officer
Lt Col C.S. Kondowe
Malawi
Commanding Officer Marine Unit
Capt (N) M.L. Mulungo
Mozambique
Chief of Information
Cdr Torres Traquino
Mozambique
Head of Cooperation Office
Capt (N) A.P. Amungulu
Namibia
Chief of Naval Support
Capt (N) S.R. !gonteb
Namibia
Chief of Naval Staff Operations
R-Adm (JG) M.J. Josias
South Africa
Director Maritime Diplomacy & Strategy
Capt (N) H. Morake
South Africa
Flag Captain to Chief of the SA Navy
Col R.M. Makanzo
Tanzania
Fleet Commander
Maj O.S. Kimolo
Tanzania
Personal Assistant to Tanzanian Navy
Commander
Brig Gen O. Moonde
Zambia
Chief of Operations
nd
RESTRICTED
RESTRICTED
PRESENT
REPRESENT
B-2
APPOINTMENT
SUPPORTING STAFF
Col B.K. Muimui
Zambia
Director of Engineers Zambia Army
Lt Col A.N. Chirwa
Zambia
Commanding Officer 48 Marine Unit
Lt Col W. Alipole
Zimbabwe
SO1 Environmental Analysis
Wing Cdr U. T. Chitauro
Zimbabwe
SO1 Operations
SECRETARIAT
Capt (SAN) N. Mahlake
South Africa
Secretary
Lt Col G.M. Itang'are
Tanzania
Assistant to Secretary
Maj P. Samatamba
Tanzania
Assistant to Secretary
WO 1 M. Sandando
Zambia
Administrative Support
SSgt V. Simui
Zambia
Administrative Support
Cpl M. Moomba
Zambia
Administrative Support
Mr D. Duvenage
South Africa
Administrative & Technical Support
RESTRICTED
RESTRICTED
C-1
APPENDIX C
2014 SMC MEETING: APPROVED AGENDA
ITEM AND SUBJECT
OFFICIAL OPENING
REMARKS
Welcoming and opening remarks by the
Chairperson, Admiral Augusto da Silva Cunha,
Angolan Navy Commander.
ATTENDANCE
Secretary
TABLING OF THE ANNOTATED AGENDA Work Session Chairman tables the annotated
BY WORKGROUP
agenda for adoption as a working document for
the meeting. Note: Subjects in the annotated
agenda will become Items for the meeting.
ADOPTION OF MEETING AGENDA
Chair
APPOINTMENT OF CHAIR DESIGNATE
Committee
REVIEW OF THE IMPLEMENTATION OF Committee
THE DECISIONS OF THE SMC
SUPPLEMENTARY ITEMS
HOST,
VENUE,
DATES
CHAIRPERSON
FOR
THE
MEETING AND WORK SESSION
Committee
AND Committee
NEXT
HANDING OVER OF THE OFFICE OF
THE CHAIRPERSON FOR 2014/15
CLOSURE
INCOMING CHAIRPERSON’S REMARKS
OUTGOING CHAIRPERSON’S CLOSING
REMARKS
APPROVAL OF THE RECORD OF THE Committee
MEETING
RESTRICTED
RESTRICTED D-1
APPENDIX D
THE SADC RIVERINE EXERCISE: NYAMINYAMI
1.
Exercise NYAMINYAMI will be conducted in the Kariba general area
over a period of three (3) weeks from 06 to 27 June 2014. The first two
(2) days will be dedicated to movement to the training area while two
(2) weeks from 09-20 June 2014 will be dedicated to preparatory
training on aspects that affect the Exercise such as watermanship,
diving, water patrols, search and rescue, diving, canoeing, paratrooping,
abseiling, and any other pertinent skills necessary for the successful and
secure conduct of the Exercise. The final week from period 23-27 June
2014 will be the actual FTX. Although Botswana, Zambia and Zimbabwe
are the main participants, other SADC countries are invited to take part
as participants or observers. To participate in the actual exercise, there
is need to also take part in the two weeks prep[aratory training for
safety reasons.
EXERCISE ACTIVITIES
2.
The Exercise involves the following activities:
a.
Movement to the concentration area (Kariba Airstrip).
b.
Preparatory joint training prior to the Exercise.
c.
Preparation, planning and deployment of forces.
(1) Battle procedure.
(2) Standardization of SOPs.
d.
Conducting waterborne patrols.
RESTRICTED
RESTRICTED D-2
(1) Waterborne Guard Posts (OPs).
(2) Ambushes.
(3) Raids.
(4) Long range waterborne reconnaissance.
e.
Establish Waterborne Forward Operating Bases (FOBs).
f.
Insertion and Hot Extraction.
g.
Search and Rescue.
h.
Board and Search.
j.
Conduct of maneuver tactics in water.
k.
Advance to conduct and minor encounter drills up to the
deployment of a guard post in water.
l.
Insertion of troops in difficult terrain and islands.
m.
Water navigation.
n.
Diving as part of reconnaissance or search and rescue.
p.
Para-dropping in water or water jumps and abseiling as part
of hot pursuit.
SEQUENCE OF EVENTS: EXERCISE NYAMINYAMI
3.
The Sequence of Events for Exercise NYAMINYAMI is as shown
below:
Serial
1.
Event/Activity
Pre-Exercise Activities
Time
Date
Remarks
02 - 04 June Deploy
14
Liaison
Officers
2.
Move to Ex area/
05 – 19 Jun
Pre-Ex Training
14
RESTRICTED
RESTRICTED 3.
Issue of General Instructions and
D-3
20 Jun 14
General idea
4.
Main
Coordinating
Conference
21 Jun 14
and issue of Special Idea
5.
Commander’s Warning Order
22 Jun 14
6.
Commander’s Orders (FTX)
22 Jun 14
7.
Issue of Signal Instructions
22 Jun 2014
8.
Issue of Mov Instructions
22 Jun 214
9.
FTX
23 - 26 Jun
26
Jun
14
VIP/Media
briefing day
10.
End Ex
26 Jun 2014
11.
Summing UP
27 Jun 2014
12.
Withdrawal
30 Jun
-1
Jul14
13.
Post Exercise Conference
30 Jun - 09
Only Ex
Jul 14
Comds, Chief
Umpire and
Control Staff
to attend
PREPARATION FOR THE EXERCISE 4. The following preparatory activities have been undertaken so far: RESTRICTED
RESTRICTED D-4
a. First Meeting (April 2013 in Harare). The meeting came up with the Exercise plan and Timeframes. b. Second Meeting (September 2013 at Kariba, South Bank/Zimbabwean side). Preliminary reconnaissance and plan on the Southern side. c. Third Meeting (December 2013, at the Northern bank/Zambian side/Siavonga). Reconnaissance of the Zambian side of the Lake. The meeting also called for preliminary troops and equipment pledges from Member States. Legal experts from the three countries commenced working on the Status of Forces Agreement (SOFA) for the Exercise. The SOFA has since been completed and is undergoing consideration by respective authorities of the three States before it can be signed by the Defence Ministers of the three countries. d. Review Meeting (January 2014). In addition to review of the Exercise plan, the meeting also undertook reconnaissance of the Zambian side of Chipepo where diving, abseiling and paratrooping will be conducted. e. Kasane Meeting (3‐5 February 2014). The was undertaken on the Botswana side with a view to come up with troops and equipment contribution for the Exercise by participating states. f. The Chiefs of Staff Meeting (5‐6 March 2014). This meeting involved Chiefs of Staff or their equivalent from Botswana, Zambia and Zimbabwe. The purpose of the meeting was to consider and adopt the Exercise plan. It was also meant to finalise and conform the issue of troops and equipment contribution by the three participating states. 5. Final Meeting (28 April ‐01 May 2014). The final meeting to take place at Kariba Airstrip and Siavonga involves the orientation and handover of Exercise to appointed Exercise commanders. INVITATIONS TO THE EXERCISE 6. Invitations to other SADC Member States as participants or observers/umpires will be made through the SMC Secretariat by 11 April 2014. RESTRICTED
RESTRICTED
E-1
APPENDIX E
DISCURSO DE ENCERRAMENTO DO PRESIDENTE CESSANTE ALMIRANTE AUGUSTO DA SILVA CUNHA “GUGÚ” DURANTE O ENCERRAMENTO DA 20ª REUNIÃO DO COMITÉ MARÍTIMO PERMANENTE, LUSAKA, ZÂMBIA A 5 DE ABRIL DE 2014  Distintos Comandantes e Chefes das Delegações
 Excelentíssima Secretária do CMP
 Distintos Delegados
 Minhas Senhoras e meus Senhores
Depois de acesos e calorosos debates, que culminaram com a aprovação
de valiosas e importantes decisões, creio termos atingido o objectivo que
norteou a realização da 20ª Reunião do Comité Marítimo Permanente.
Permitam-me endereçar os meus sinceros agradecimentos à Sua
Excelência Ministro da Defesa da República da Zâmbia, por nos ter
brindado com a sua presença e ter presidido a cerimónia de abertura;
às autoridades Zambianas por nos terem proporcionado excelentes
condições de hospitalidade e de trabalho durante a reunião e;
aos Chefes das Delegações e delegados pela presença e pelos valiosos
contributos prestados neste importante evento.
RESTRICTED
RESTRICTED
E-2
Uma palavra de apreço e encorajamento ao Secretariado e Comissão
Organizadora pelo empenho e dedicação prestados na excelente
organização da reunião.
É com grande satisfação, que registamos o excelente grau de
participação dos delegados nos debates dos assuntos constantes da nossa
agenda de trabalho, cujas recomendações servirão de guia para a
implementação das políticas e decisões, que visem criar condições de
maior segurança e combate as ameaças que se apresentam face a
tendência de deslocação das acções de pirataria marítima para a nossa
região.
Com a realização da presente reunião na República da Zâmbia, ficou
mais uma vez provado, que é possível realizar com êxito eventos
similares nos Estados encravados. Em meu entender, as conferências
ministradas nestas reuniões deverão servir para transmitir a mensagem
sobre a importância do mar para os Estados, razão pela qual afigura-se
oportuno que nestes fóruns sejam convidadas entidades militares e
diferentes sensibilidades da sociedade civil, no sentido de transmitir os
objectivos que as forças navais da SADC se propõem a atingir no
âmbito da segurança marítima regional. Está de parabéns a República da
Zâmbia pela excelente organização do presente encontro.
Constatamos que estando a organização num Estado e a presidência
noutro, implica a duplicação de esforços e custos, como também a
RESTRICTED
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E-3
quebra do ritmo e desempenho das referidas entidades na organização
de um único evento.
Por estes factos, impõe-se a necessidade de efectuar uma reflexão mais
aprofundada, tendente a que o Estado organizador encravado ou
costeiro, detenha de igual modo a presidência. Assim sendo, a próxima
reunião do CMP deverá trazer o assunto à discussão para a tomada de
decisão.
Congratulo-me com a convicção manifestada pelos delegados de que a
realização exitosa dos exercícios navais está intimamente ligada à
conclusão efectiva da interligação entre os Centros de Coordenação
Marítima dos Estados Membros. Daí o nosso apelo no sentido de, que
as delegações aqui presentes envidem todos esforços para que as
recomendações contidas na acta deste magno evento, sejam cumpridas
por se revestirem de extrema importância na elevação da capacidade no
combate às ameaças emergentes.
Tendo chegado ao fim o meu mandato como Presidente do CMP,
permitam-me agradecer à todos os Estados Membros pelo apoio
prestado e acredito que terão o mesmo espírito de cooperação com o
meu sucessor.
Na verdade o êxito da nossa reunião dependeu da participação e dos
esforços de todas as entidades que estiveram envolvidas directa ou
indirectamente na organização e realização da mesma.
RESTRICTED
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E-4
Quero agradecer mais uma vez os Chefes das delegações pela vossa
dedicação empenho
na realização deste evento e pelo nível das
intervenções.
Permitam-me
prestar
uma
singela
homenagem
e
o
nosso
reconhecimento ao Vice-Almirante Mudimu, recentemente reformado,
pelo seu empenho e contributo, no sentido de tornar a nossa
organização mais forte e capaz de cumprir as tarefas a si incumbidas.
Os meus agradecimentos vão dirigidos ao Secretariado Permanente do
CMP, chefiado pela Capitão-de-Mar-e-Guerra Naledi Mahlake,
desejando que continue com mesmo empenho e dedicação na
organização, transmissão e concretização da informação e execução das
tarefas à ela incumbidas no âmbito do CMP.
Finalmente, tenho a honra de convidar o meu sucessor na presidência
do CMP para oficializarmos a entrega de pastas do Comité Marítimo
Permanente com efeitos a partir de hoje até a próxima reunião em 2015.
Muito obrigado.
RESTRICTED