Planejando
a Próxima Década
Monitoramento e Avaliação
dos Planos de Educação
15º Fórum Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação
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Plano Nacional de Educação - Lei 13.005/2014
“Art. 8º Os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios deverão elaborar seus correspondentes
planos de educação, ou adequar os planos já
aprovados em lei, em consonância com as diretrizes,
metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de
1 (um) ano contado da publicação desta Lei.”
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TRABALHO
CONJUNTO
CONSED/UNDIME/MEC
FNCE/UNCME/CNE
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Rede de Assistência Técnica no Brasil
Região
Norte
Nordeste
Centro Oeste
Sudeste
Sul
TOTAL
Número de
Avaliadores(as)
Educacionais
Municípios com
assistência
40
108
29
65
68
310
450
1.794
466
1.668
1.191
5.569
* quatro perfis: avaliador técnico, supervisor, supervisor geral e coordenador estadual.
Fonte SASE/SIMEC, 12/06/2015.
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pne.mec.gov.br
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DOCUMENTOS DE ORIENTAÇÃO
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ETAPAS DE TRABALHO PACTUADAS
01
Instituir uma
Comissão
Coordenadora
02
Elaborar o
DocumentoBase
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04
Elaborar
o Projeto
de Lei
Realizar a
consulta
pública
05
Acompanhar
a tramitação
do PL no
Legislativo
03
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E agora?
Plano com lei sancionada
• O que fazer?
• Acabou a mobilização?
• Quem são os responsáveis pelo plano?
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Art. 5º da Lei 13.005/2014
• Monitoramento Contínuo e Avaliação periódica
Ampliou/demarcou papéis para além da União pluralidade
Atores: MEC, Congresso, CNE e FNE
CONAE
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Monitoramento
É um processo sistemático e contínuo
que produz informações sintéticas e em
tempo eficaz.
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Avaliação
Permite
a
análise
situacional
e
a
intervenção oportuna que confirma ou
corrige as ações monitoradas.
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AVALIAÇÃO
MONITORAMENTO
Plano Municipal de
Educação
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Estudos de casos
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Estudo de caso 1
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Estudo de caso 2
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Refletindo…
Indicadores reúnem dados, em geral numéricos, que
devem ser processados e compreendidos,
transformando-se em informações.
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Próximos Passos
• Produção de estudos pelo INEP
• Reestruturação:
- Portal “Planejando a Próxima Década”
- Rede de Assistência Técnica
• Alinhamento às ações do PAR
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Flávio Sousa
Coordenador
Diretoria de Cooperação e Planos de Educação/SASE/MEC
[email protected]
(61) 2022-8998
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