Domingo • 30 de janeiro de 2011
Câmara Municipal de Carinhanha
EXTRATOS DE CONTRATO
www.tribunanet.com.br/contas/cmcarinhanha/12_2010/cmcarinhanha
EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 001/2011.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CARINHANHA-BAHIA. Contratada: empresa JOÃO
BATISTA VIANE SOUZA E SILVA DE CARINHANHA, com sede na Trav. Benjamim Constant, 51,
centro, nesta cidade de Carinhanha Bahia, inscrita no CNPJ sob o nº.: 13.029.453/0001-92 Modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Legislação Aplicável: Lei nº.: 8.666/93 e COB. Objeto:
Serviços de contabilidade pública, sendo responsável pela elaboração das Prestações de Contas,
balancetes mensais e assessoria na área pessoal. Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais) mensal.
Fonte de Recursos: 1.00-Câmara de Vereadores; Função: 01-Legislativa; Sub. Função: 031 - Ação
Legislativa; Programa: 001-Transferência de Duodécimo; Projeto/Atividade: 2.003-Manutenção os
serviços da Câmara Municipal; Elemento de despesa: 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros
Pessoa Jurídica. Vigência: 01 (um) mês, de 07/01/2011 a 06/02/2011.
EVÂNIA DA SILVA NEVES Presidente Interina da Câmara.
EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 002/2011.
Contratante: Câmara Municipal de Carinhanha-Bahia. Contratada: WALLYSSON VIANA
SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/BA nº.: 23.825, portador da cédula de identidade nº.:
MG 10.355.735 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº.: 966.497.985-68, com escritório profissional
situado na Rua Santa Efigênia, 161, centro, Carinhanha Bahia - Modalidade DISPENSA DE
LICITAÇÃO Legislação Aplicável: Lei nº.: 8.666/93 e COB. Objeto: serviços de assessoria
jurídica, nas áreas administrativas, RH e Legislativa. Valor: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos
reais) mensal. Fonte de Recursos: 1.00-Câmara de Vereadores; Função: 01-Legislativa; Sub.
Função: 031 - Ação Legislativa; Programa: 001-Transferência de Duodécimo; Projeto/Atividade:
2.003 - Manutenção os serviços da Câmara Municipal; Elemento de despesa: 3.3.9.0.36.00
Outros Serviços Terceiros Pessoa Física . Vigência: 01 (um) mês, de 07/01/2011 a 06/02/2011.
EVÂNIA DA SILVA NEVES Presidente Interina da Câmara
EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 003/2011.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CARINHANHA-BAHIA. Contratado: ANTÔNIO
CARLOS PEREIRA DE CARVALHO, brasileiro, portador da cédula de identidade nº.: 4.211.056
SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº.: 560.593.705-78, residente e domiciliado na Rua Quintino
Bocaiúva, s/n, Centro, Carinhanha Bahia - Modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Legislação
Aplicável: Lei nº.: 8.666/93 e COB. Objeto: serviços de assessoria legislativa a Mesa Diretoria e
Vereadores. Valor: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) mensal. Fonte de Recursos: 1.00Câmara de Vereadores; Função: 01-Legislativa; Sub. Função: 031 - Ação Legislativa; Programa:
001-Transferência de Duodécimo; Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção os serviços da Câmara
Municipal; Elemento de despesa: 3.3.9.0.36.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa Física.
Vigência: 01 (um) mês, de 07/01/2011 a 06/02/2011.
EVÂNIA DA SILVA NEVES Presidente Interina da Câmara
Câmara Municipal de Carinhanha
EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 004/2011.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARINHANHA - BAHIA. CONTRATADO: ALOISIO FERRAZ
FILADELFO FILHO, brasileiro, solteiro, contador CRC nº.: 29.080/0, portador da cédula de identidade nº.:
0794549330 SSP/BA e inscrito no CPF sob o nº.: 001.936.595-06, residente e domiciliado na Av. Péricles
Gusmão, 690, Bairro Candeias, Vitória da Conquista Bahia, Modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO
Legislação Aplicável: Lei nº.: 8.666/93 e COB. Objeto: os serviços especializados de consultoria em Controle
Interno, Patrimônio, Recursos Humanos, Controle Financeiro e assessoria técnica junto ao TCM BA, em
elaboração de defesas e resposta às notificações, diligências anual e denuncias junto ao mesmo durante todo
exercício de 2010. Valor: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) mensais. Fonte de Recursos: 1.00 - Câmara
de Vereadores; Função: 01 - Legislativa; Sub. Função: 031 - Ação Legislativa; Programa: 001-Transferência de
Duodécimo; Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção os serviços da Câmara Municipal; Elemento de despesa:
3.3.9.0.35.00.00 Serviços em Consultoria. Vigência: 01 (um) mês, de 07/01/2011 a 06/02/2011.
EVÂNIA DA SILVA NEVES Presidente Interina da Câmara
EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 005/2011.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CARINHANHA-BAHIA. Contratada: PROVNET - LVP OLIVEIRA, com
sede na Pça. da Matriz, 194, centro, cidade de Carinhanha Bahia, inscrita no CNPJ sob o nº.: 08.516.178/000100 - Modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Legislação Aplicável: Lei nº.: 8.666/93 e COB. Objeto: internet via
rádio para 12 (doze) computadores, sendo 09 (nove) nos gabinetes, 01 (um) na secretaria, 01(um) na Sala do
Controle Interno e 01 (um) na sala da tesouraria, também serviços de manutenção de internet, com servidor
alocado na Câmara Municipal. Valor: R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais) mensal. Fonte de Recursos:
1.00-Câmara de Vereadores; Função: 01-Legislativa; Sub. Função: 031- Ação Legislativa; Programa: 001Transferência de Duodécimo; Projeto/Atividade: 2.003-Manutenção os serviços da Câmara Municipal;
Elemento de despesa: 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica . Vigência: 01 (um) mês, de
07/01/2011 a 06/02/2011.
EVÂNIA DA SILVA NEVES Presidente Interina da Câmara
EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 006/2011.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CARINHANHA - BAHIA. Contratada: JULIMARA NERIS VIEIRA E
CIA LTDA., com sede na Av. Gov. Valdir Pires, 800-A, Santa Catarina, cidade de Guanambí Bahia, inscrita no
CNPJ sob o nº.: 04.756.188/0001-53 - Modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Legislação Aplicável: Lei nº.:
8.666/93 e COB. Objeto: Serviços de publicação impressa e eletrônica dos Relatórios de Execução
Orçamentária e Gestão Fiscal exigidos pela LRF, contratos, Balancete mensal e licitações, durante todo
exercício de 2009.Valor Global: R$ 7.900,00 (Sete mil e novecentos reais)l. Fonte de Recursos: 1.00-Câmara
de Vereadores; Função: 01-Legislativa; Sub. Funcção: 031- Ação Legislativa; Programa: 001-Transferência de
Duodécimo; Projeto/Atividade: 2.003-Manutenção os serviços da Câmara Municipal; Elemento de despesa:
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. Vigência: 11 (onze) meses e 24 (vinte e quatro)
dias, de 07/01/2011 a 31/12/2011.
EVÂNIA DA SILVA NEVES Presidente Interina da Câmara.
EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 007/2011.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CARINHANHA-BAHIA. Contratada: SUDOESTE INFORMÁTICA E
CONSULTORIA, situada na Av. Barão do Rio Branco, 680, Centro, Guanambi, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ sob o nº.:
09.543.618/0001-72, Inscrição Municipal nº.: 1041903 - Modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Legislação
Aplicável: Lei nº.: 8.666/93 e COB. Objeto: Prestação de Serviços de consultoria técnica, consistindo no planejamento e
execução de Sistema de Contabilidade Pública, RH, Controle Interno, Patrimônio, Controle Financeiro, Licitações,
Contratos e Protocolo, abrangendo a consultoria, criação, implantação manutenção e a cessão de direito de Uso de
Software. I- Pela implantação dos novos sistemas, parametrização, migração dos dados e treinamento o Valor
global: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais); II- Pela manutenção dos sistemas, o Valor global R$
13.902,00 (treze mil reais e novecentos e doze centavos). Fonte de Recursos: 1.00-Câmara de Vereadores; Função: 01Legislativa; Sub. Função: 031 - Ação Legislativa; Programa: 001-Transferência de Duodécimo; Projeto/Atividade: 2.003 Manutenção os serviços da Câmara Municipal; Elemento de Despesas - 33.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. Vigência: 12 (doze) meses, de 01/01/2011 a 31/12/2011.
EVÂNIA DA SILVA NEVES Presidente Interina