Agenda da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Lamego
"Segunda
Segunda-Feira, 12 de maio de 2014"
ANTES DA ORDEM
ORDEM DO DIA
01- Ofício de agradecimento da Liga dos Combatentes de Lamego
Informação do senhor Presidente da Câmara
02- Ofício de agradecimento da APPDA-Viseu
APPDA
Informação do senhor Presidente da Câmara
03- Ofício de agradecimento da ATAM
Informação do senhor Presidente da Câmara
04- Ofício de agradecimento da Santa Casa da Misericórdia de Lamego
Informação do senhor Presidente da Câmara
05- Projetos de arquitetura aprovados
Informação do senhor Presidente da Câmara
06- Mapa resumo da atividade da DUDE
Informação do senhor Presidente da Câmara
07- Listagem mensal de despesas autorizadas em abril de 2014
Informação do senhor Presidente da Câmara
08- Resumo Diário de Tesouraria
Informação do senhor Presidente da Câmara
ORDEM DO DIA
01- Ata da reunião de Câmara realizada no dia 28 de abril de 2014
Apreciação e deliberação
02- Concessão de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior
Proposta de deliberação n.º 194/20/2014, do senhor Presidente da Câmara
03- Plano de transportes escolares para o ano letivo de 2014/2015
Proposta de deliberação n.º 211/20/14 do senhor Presidente da Câmara
Municipal
04- Queixa de um muro em ruína – homologação do auto de vistoria
Requerente: Junta de Freguesia de Penude
Proposta de deliberação n.º 195/42/2014, do senhor Vereador de Obras e Urbanismo
05- Pedido de vistoria – homologação do auto de vistoria
Requerente: Maria de Fátima Morais de Aguiar
Proposta de deliberação n.º 196/42/2014, do senhor Vereador de Obras e Urbanismo
06- Alvará de loteamento n.º 3/94
Requerente: Joaquim da Silva Neves
Proposta de deliberação n.º 205/42/14, do senhor Vereador de Obras e Urbanismo
07- Alvará de loteamento n.º 19/95
Requerente: Joaquim da Silva Neves
Proposta de deliberação n.º 206/39/14 do senhor Vereador de Obras e Urbanismo
08- Alvará de loteamento n.º 3/97
Requerente: Joaquim da Silva Neves
Proposta de deliberação n.º 207/39/14 do senhor Vereador de Obras e Urbanismo
09- Alvará de loteamento n.º 4/02
Requerente: Joaquim da Silva Neves
Proposta de deliberação n.º 208/39/14 do senhor Vereador de Obras e Urbanismo
10- Alvará de loteamento n.º 4/02 – homologação do auto de vistoria
Requerente: Joaquim da Silva Neves
Proposta de deliberação n.º 209/39/14 do senhor Vereador de Obras e
Urbanismo
11- Alvará de loteamento n.º 3/08
Requerente: Joaquim da Silva Neves
Proposta de deliberação n.º 210/42/14 do senhor Vereador de Obras e Urbanismo
12- Alvará de obras de urbanização n.º 1/06
Requerente: Joaquim da Silva Neves
Proposta de deliberação n.º 211/42/14 do senhor Vereador de Obras e Urbanismo
13- Alargamento de horário do Bar Trebaruna - ratificação de despacho
Proposta de deliberação n.º 197/51/14 do senhor Presidente da Câmara Municipal
14- Alargamento de horário do Bar Quilate - ratificação de despacho
Proposta de deliberação n.º 199/51/14 do senhor Presidente da Câmara Municipal
15- Ocupação de espaço público com esplanada da Cervejaria Cortelheiro
Proposta de deliberação n.º 198/51/14 do senhor Presidente da Câmara Municipal
16- Pedido de redução de renda de ocupação da via pública com stand
Proposta de deliberação n.º 200/51/14 do senhor Presidente da Câmara Municipal
17- Ocupação da via pública para iniciativa de combate ao desemprego - ratificação de
despacho e pedido de isenção do pagamento de taxas
Proposta de deliberação n.º 201/51/14 do senhor Presidente da Câmara Municipal
18- Alargamento de horário de funcionamento do Bar Solar dos Copos - ratificação de despacho
Proposta de deliberação n.º 202/51/14 do senhor Presidente da Câmara Municipal
19- Alargamento de horário de funcionamento do Café S. Pedro de Penude - ratificação de
despacho
Proposta de deliberação n.º 203/51/14 do senhor Presidente da Câmara Municipal