Quinta-feira – 24/06/2010
N° 109/2010
RECURSOS MINERAIS, HÍDRICOS E GEOLÓGICOS
Exploração mineral deve ser feita de forma
sustentável
(Folha de São Paulo, 23/06)
É inegável que, no passado, a mineração deixou cicatrizes nos terrenos onde
existiram minas. Os segmentos produtivos desconheciam ou não
demonstravam preocupação com os efeitos de sua operação no ambiente e
nem mesmo a legislação espelhava com rigor essa necessidade. Tendo por
base esse histórico conjugado à imagem de uma mina, onde há alterações do
terreno, é natural que a maioria encontre dificuldade para compreender como a
retirada de minérios possa ser sustentável.
E também são poucos os que conseguem distinguir um projeto mineral
sustentável dos dias de hoje, de outros, do passado, sem ou com baixa
sustentabilidade. Em realidade, a mineração foi um dos setores que saíram à
frente no desafio de incorporar os conceitos de desenvolvimento econômicosocial e ambiental no Brasil.
Um projeto minerador precisa ter detalhado planejamento desde seu início até
o fechamento da mina, algo impensável há várias décadas. Áreas
consideradas exauridas vêm sendo mineradas novamente, graças às novas
tecnologias.
A mineração reutiliza mais de 80% da água que consome e realiza a extração
mineral em apenas 5%, em média, dos terrenos concedidos. Além de recuperar
as características ambientais desses 5%, nos 95% restantes as empresas
assumem a gestão territorial de espaços estratégicos para a conservação de
recursos naturais e da biodiversidade.
São exemplos as florestas nacionais dos Carajás (PA) e do Jamari (RO) e
áreas preservadas ou recuperadas para uso e lazer, como os parques das
Mangabeiras (Belo Horizonte), do Ibirapuera (São Paulo) e das Pedreiras
(Curitiba).
Portanto, o minério brasileiro incorpora ativos como gestão eficiente de
recursos hídricos, conversação da biodiversidade, preservação ambiental e
gestão social, entre outros.
Sustentabilidade é a única forma de continuidade das operações minerárias,
simplesmente porque o mundo assim o exige. E quem não provar ser
sustentável não participa do comércio mundial.
A União Europeia tem conduzido políticas para determinar padrões de
fornecimento para aquele bloco. Uma chama-se Reach. Obriga os
exportadores a comprovar a não toxicidade dos produtos exportados, inclusive
minérios.
Outra, Raw Materials Initiative, está em maturação e vai além, evidenciando
conceitos do tipo origem justa, pegada de água e pegada de carbono como
critérios que irão definir a competitividade entre os exportadores.
São barreiras não alfandegárias, movimentos da estratégia desse gigantesco
jogo de xadrez que é o comércio internacional, no qual a exportação de
minérios ocupa posição de liderança na atração de divisas para o país.
PAULO CAMILLO VARGAS PENNA é presidente do Instituto Brasileiro de
Mineração (Ibram).
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A segunda safra do ouro em Minas
(Estado de Minas)
Com preços em alta e economia aquecida, AngloGold aprova aporte
de R$ 347 milhões para reativar mina em Santa Bárbara
Os bons preços obtidos pela indústria do ouro no mercado internacional e a
reação da economia jogam por terra a crença de que minério só dá uma safra.
Em Santa Bárbara, cidade histórica da Região Central de Minas Gerais com
305 anos de vida ligada à mineração, a multinacional AngloGold Ashanti, uma
das maiores do setor no mundo, aprovou plano de expansão orçado em U$$
195 milhões (R$ 347 milhões pelo câmbio de ontem) até 2012. Os recursos
permitirão a reativação das antigas instalações de beneficiamento do metal que
pertenceram à Mineração São Bento, adquirida pela AngloGold em dezembro
de 2008. A etapa seguinte do projeto consiste na retomada da extração de ouro
na área paralisada desde 2007, depois de quase duas décadas e meia de
operação.
Na prática, o empreendimento representará a quarta fase de exploração de
ouro no município de 27,3 mil habitantes pela contagem de 2008 do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Conselho de Administração da
Anglo na África do Sul deu o sinal verde, em maio, para o projeto batizado de
Córrego do Sítio, reserva que a companhia está abrindo em área vizinha a que
a São Bento explorou por cerca de 24 anos. O diretor de projetos e
crescimento da AngloGold Ashanti, José Roberto Vago, informou ontem que as
obras de terraplenagem, reforma e modernização das instalações começam
em setembro.
Nesta etapa inicial, será processado o minério sulfetado que a Anglo vai extrair
a partir do segundo semestre na reserva de Córrego do Sítio. Os equipamentos
já encomendados para a usina chegam em janeiro de 2011 e os testes serão
iniciados em abril. A usina deverá entrar em funcionamento em agosto do ano
que vem. Até lá, o minério extraído será estocado. “Entendemos que este é o
momento para a AngloGold tornar realidade a sua estratégia de crescimento no
país”, afirma Roberto Vago.
Crescimento Com o projeto, a mineradora vai contabilizar um acréscimo de
40% na sua produção de ouro em Minas Gerais, que este ano deverá alcançar
350 mil onças (cada onça troy equivale a 31,1 gramas), ou seja, 11 toneladas
das 13 toneladas estimadas no país. Além das reservas de Minas, a AngloGold
tem ativos em Goiás. O prefeito de Santa Bárbara, Antônio Eduardo Martins,
comemora os planos de retomada da mineração na área paralisada pela
extinta São Bento, que gerou desemprego na cidade. “Representa algo
histórico, já que mais de 600 pessoas chegaram a trabalhar na mina”, afirma.
Na primeira etapa do projeto serão abertos 230 postos de trabalho para a
operação e 800 empregos temporários na construção. Segundo Roberto Vago,
a pesquisa mineral no local explorado pela São Bento já indicou recursos
minerais da ordem de 25 toneladas e as sondagens continuam. “São
resultados promissores. Nesta semana, estamos reunidos com técnicos da
África do Sul já para definir as dimensões da fábrica metalúrgica de que
precisaremos para tratar esse minério”, afirma. Na segunda etapa, que consiste
na reabertura da mina, a expectativa é de que serão desembolsados US$ 230
milhões (R$ 430 milhões). Com base no cronograma do projeto, que
demandará aprovação do Conselho de Administração, a reserva voltará a
produzir em 2016.
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ECONOMIA
ANS quer novo cálculo de mensalidade para
planos de saúde dos idosos
(O Globo)
RIO - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão que
regulamenta e fiscaliza o setor, quer mudar o método de cálculo das
mensalidades dos planos de saúde dos idosos. O objetivo é fazer com que eles
não paguem mensalidades tão altas.
O presidente da ANS, Maurício Ceschin, tem planos para negociar a criação de
uma espécie de capitalização, na qual parte do que os usuários mais jovens
pagassem agora serviria para ajudar o custeio do plano no futuro. Por outro
lado, a agência tem a preocupação de não afastar os mais jovens do serviço, o
que traria um desequilíbrio ao setor. Assim, se esse modelo for criado, seria
opcional.
Caso entre em vigor, a mudança valeria, pelo menos inicialmente, apenas para
os planos considerados novos, aqueles contratados a partir de janeiro de 1999,
quando a ANS passou a regular a prestação de serviços de planos de saúde.
Cerca de três milhões de pessoas com mais de 60 anos têm planos novos e
poderiam ser beneficiados com a alteração em estudo.
A ANS poderá criar uma câmara técnica para discutir o tema com
representantes das operadoras, dos órgãos de defesa do consumidor e dos
médicos, ou colocar o projeto em consulta pública. É preciso verificar ainda se
é necessário fazer alguma mudança na legislação.
A ANS também vai determinar prazos para atendimento dos clientes de planos
de saúde. O primeiro passo é a coleta de dados sobre esses períodos com as
próprias empresas. Para isso, a agência pôs em seu site (www.ans.gov.br) um
questionário para que as operadoras informem quanto tempo demoram para
liberar consultas, exames, internações e cirurgias, entre outros procedimentos.
Os dados serão analisados por um grupo criado para elaborar as novas regras
para os clientes dos planos de saúde.
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DIVERSOS
Aposentados terão dois meses de alívio no bolso
(O Dia/RJ)
Em agosto, a Previdência Social vai pagar os atrasados devidos pela
revisão do aumento de 6,14% para 7,72%. Em setembro, a metade do 13º
já vem com o reajuste maior
Rio - Aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do salário
mínimo não contavam que iriam embolsar um dinheiro imprevisto por dois
meses seguidos. Em agosto e setembro, os segurados vão engordar seus
ganhos com o reajuste de 7,72%. Além dos seis meses em atrasados devidos
— que serão depositados com os vencimentos de julho pagos no mês de
agosto —, terão a primeira metade do 13º salário, em seguida. A antecipação
do abono natalino sai na folha de agosto, creditada em setembro, com o ganho
já incorporado aos benefícios.
O dinheiro a mais vai somar de R$ 286,10 para quem passou de R$ 481, em
dezembro do ano passado, para R$ 518,13, em julho, de acordo com previsão
de pagamento anunciada pelo governo. São R$ 240,50 decorrentes da
antecipação de metade do 13º salário, mais R$ 45,60 em atrasados devidos
pela diferença mensal de R$ 7,60.
Os que ganham o teto previdenciário — que em dezembro era de R$ 3.218,90
e chegará a R$ 3.467,40 em julho, com a aplicação dos 7,72% em lugar dos
6,14% — poderão receber até R$ 1.914,60 nos dois meses de contracheque
mais gordo. Serão R$ 1.609,45 de antecipação do abono de Natal, mais R$
305,15 em atrasados sobre R$ 50,86 a mais a cada mês, pagos em relação ao
período devido, de janeiro a junho.
GRANDE AJUDA
Para o aposentado Aprígio de Jesus Matheus, 69 anos, que ainda se vê
obrigado a trabalhar como caseiro, sem carteira assinada, o dinheiro vai ajudar
bastante. Como a renda do benefício não é suficiente, ele mora no sítio em que
trabalha, em Austin, na Baixada Fluminense, e não paga o aluguel.
“Fico feliz por saber que vai entrar um dinheiro a mais dois meses seguidos.
Confesso que nem sei o que vou fazer, mas é uma grana que dá para quebrar
o galho. Dá para melhorar um pouco a situação”, diz, animado, apesar de não
ter feito as contas.
Déficit será menor este ano
O Ministério da Previdência divulgou ontem os resultados dos pagamentos dos
benefícios. Segundo o ministro Carlos Eduardo Gabas, a diferença entre a
receita e as despesas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) de
janeiro a maio atingiu R$ 20,075 bilhões, 5,4% maior do que no mesmo período
do ano passado. Para Gabas, o impacto maior se deve ao ganho real do
salário mínimo. Até o fim do ano, segundo as contas do governo, a diferença
chegará a R$ 45 bilhões ou R$ 47 bilhões, menor que a previsão de R$ 50
bilhões.
Ganho real crescerá em 2011
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou emenda ao projeto da Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011, em discussão no Congresso, que
estende aos aposentados do INSS o mesmo reajuste real concedido ao salário
mínimo. A proposta é similar à do relator do projeto da LDO, senador Tião
Viana (PT-AC), que incluiu artigo determinando que o salário mínimo receba
em 2011, além da inflação, aumento real equivalente à média do crescimento
da economia em 2008 e 2009: reajuste real de pelo menos 2,4%, fora a
inflação de 5%.
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Receita Federal amplia retificação online
(O Dia/RJ)
Quem fez declaração simplificada já pode corrigir dados direto no site
Brasília - O contribuinte que fez a declaração do Imposto de Renda Pessoa
Física (IRPF) 2010, ano-base 2009, usando o modelo simplificado agora pode
fazer a retificadora via online, no site da Receita Federal. Segundo o Fisco, não
há necessidade de instalar nenhum programa no computador. Todo o processo
é realizado no próprio site. A ferramenta já está disponível para acesso, na
página www.receita.fazenda.gov.br.
Anteriormente, a retificadora online estava disponível apenas para as
declarações dos anos de 2008 e 2009 e para quem optou pelo modelo de
preenchimento completo. Além disso, a própria retificação completa foi
ampliada e agora contém campos que antes não podiam ser corrigidos online.
Os erros no documento são apontados pelo extrato da Receita, que também
pode ser consultado no site.
CAMPOS NOVOS
No novo modelo de declaração retificadora, foram incluídos diversos campos
novos, como os que se destinam a rendimentos sujeitos à tributação exclusiva,
rendimentos de isentos e não tributáveis, doações para partidos políticos e
dívidas e ônus reais. Coordenadora de Atendimento e Educação Fiscal, Maria
Helena Cotta elogia as mudanças. “Não me lembro de nada importante que
tenha ficado de fora”, diz.
De acordo com Maria Helena, mais de 7 milhões de contribuintes já entregaram
a declaração 2010 retificada pelo site da Receita. A possibilidade de correção
online passou a ser oferecida em julho de 2009.
Como saber se é preciso fazer as alterações
Para saber se é necessário retificar a declaração, o contribuinte precisa
consultar o extrato da Receita Federal. Já para encontrar a versão da
retificadora online, basta acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Cidadão.
No sistema, é preciso criar um código, informando o CPF, a data de
nascimento e o número do recibo das declarações de 2009 e 2010.
A coordenadora Maria Helena Cotta diz que 63% dos contribuintes pegos na
malha fina ano passado foram liberados pelo processo online. Ela destacou
ainda que as facilidades tecnológicas reduziram o atendimento presencial nas
unidades da Receita, e o tempo caiu de 45 minutos, em 2009, a 15 minutos,
em 2010.
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