GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
Check List (v.1) - Fiscalização de Estabelecimentos - Substituição de Sacolas Descartáveis
RAZÃO SOCIAL
NOME FANTASIA
CNPJ
I.E.
R.G.
C.C.M
N.º
ENDEREÇO
BAIRRO
MUNICÍPIO
CEP
TELEFONE
ESTADO
FAX
E-MAIL
1ª parte: Informações Gerais:
1. O estabelecimento acima referido é associado à APAS?
Sim
Não
Não soube informar
Caso a resposta seja positiva, responda as questões da 2ª parte. Caso seja negativa ou inconclusiva, siga
diretamente para a 3ª parte.
2ª parte: Estabelecimentos Comerciais associados à APAS:
2. Há pelo estabelecimento cartazetes, cartazes, folders, etc. informando prévia e ostensivamente ao consumidor que
ele deixou de fornecer as sacolas plásticas descartáveis para o transporte e carregamento dos produtos adquiridos?
Sim
Não. Por quê?____________________________________________________________________________
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________________________________________________________________________________________________
2.1. É utilizada testeira de monitor (caixa registradora) e cavalete, no corredor de entrada da loja, para tal finalidade?
Sim
Não
3. Antes de efetuar o pagamento das mercadorias passadas pelo caixa, o atendente informa ao consumidor sobre a
suspensão do fornecimento de sacolas plásticas descartáveis?
Sim
Não
4. O estabelecimento disponibiliza aos consumidores embalagens adequadas e gratuitas para o transporte dos produtos
adquiridos, especialmente diante do fato de que embalagens (geralmente caixas) utilizadas para o transporte ou
acondicionamento de produtos perigosos (inseticidas, por exemplo) ou substâncias químicas NÃO podem ser utilizadas
para produtos alimentícios?
Sim
Não. Por quê?____________________________________________________________________________
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5. Disponibiliza aos consumidores embalagens retornáveis (ecobags) com, no mínimo, fundo retangular de 5cm X 40cm
e altura de 40 cm com preço de venda de, no máximo, R$ 0,59?
Sim
Não
5.1. Na ausência de sacolas desse modelo, fornece outra no lugar, pelo mesmo valor máximo e medidas iguais ou
superiores?
Sim. Descrever: _______________________________________________________________________________
Não. Descrever: ________________________________________________________________________________
3ª parte: Estabelecimentos Comerciais em Geral
6. O estabelecimento disponibiliza aos consumidores embalagens adequadas e gratuitas para o transporte dos produtos
adquiridos, em substituição às sacolas plásticas descartáveis?
Sim
Não
NOME DO AUTUANTE / CIF:
RECEBIDO POR (NOME E RG)
ASSINATURA DO AUTUANTE:
ASSINATURA:
LOCAL, DATA E HORA:
/
RECUSOU-SE A ASSINAR - 2ª VIA ENTREGUE
/
às
h
ENVIADO POR AR
1ª VIA - PROCON 2ª VIA - AUTUADO