6
Juliana Amaral dos Santos
Flávia Esteves Vasconcelos Lemos
Ana Teresa
Araujo Vasconcelos
Sharine Machado Cabral
Melo
091.795.877-20
052.682.637-14
053.025.117-54
066.845.476-81
2
Nº 122, sexta-feira, 27 de junho de 2008
III, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Instituto,
para substituir o Titular do Cargo em Comissão de Coordenador
Geral, código DAS 101.4, junto a Coordenação-Geral de Promoção
do Patrimônio Cultural/DF, em seus impedimentos legais, temporários
e eventuais, até 15/07/2008.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3 o- , combinado com o art. 11 da Lei n o- 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n o- 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, com as alterações constantes do Decreto n o- 3.643, de
26 de outubro de 2000, e de acordo com o inciso VI, do parágrafo 1 o, do art. 1 o- , do Decreto n o- 3.790, de 18 de abril de 2001.
ISSN 1677-7050
PTS Administrador Cultural
PTS Administrador Cultural
PTS Administrador Cultural
PTS - Administrador Cultural
Superior
Diretoria Execu- Rio
de
tiva
Janeiro
Superior
Diretoria Execu- Rio
de
tiva
Janeiro
Superior
Diretoria Execu- Rio
de
tiva
Janeiro
Superior
Diretoria Execu- Rio
de
tiva
Janeiro
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO FRATESCHI
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
<!ID1196559-0>
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2008
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 21 do Decreto
n o- 5.040, de 07 de abril de 2004, resolve:
N o- 182 - Dispensar CARMEM AMORIM MACÊDO, CPF:
151.105.671-15, matrícula n o- 224359, ocupante do cargo de Técnico
II, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Instituto, da
Função Comissionada Técnica, código FCT 12, junto a Procuradoria
Federal/DF.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 21 do Decreto
n o- 5.040, de 07 de abril de 2004, resolve:
N o- 183 - Designar JAIME RAMOS DE ARAÚJO, CPF:
342.781.681-87, matrícula n o- 040744, ocupante do cargo de Assistente de Secretaria II, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal
deste Instituto, para exercer a Função Comissionada Técnica, código
FCT 12, junto a Coordenação-Geral de Promoção do Patrimônio
Cultural/DF.
<!ID1196564-0>
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 21 do Decreto
n o- 5.040, de 07 de abril de 2004, resolve:
N o- 184 - Exonerar, a pedido, RONEY RIOS FIGUEIRA, CPF:
028.084.027-67, matrícula n o- 1550578, ocupante do cargo de Técnico
I, Classe "A", Padrão "I", código de vaga n o- 0603858, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, junto a Sub-Regional do Mato Grosso/14ªSR/MT, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima
mencionado, a contar de 11 de junho de 2008.
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A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 21 do Decreto
n o- 5.040, de 07 de abril de 2004, resolve:
N o- 185 - Exonerar, a pedido, RENATO ENGMANN MARCHON,
CPF: 016.694.637-02, matrícula n o- 1559300, ocupante do cargo de
Analista I, Classe "A", Padrão "I", código de vaga n o- 095488, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, junto a Divisão Administrativa da
21ª Superintendência Regional/ES, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
<!ID1196560-0>
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 21 do Decreto
n o- 5.040, de 07 de abril de 2004, resolve:
N o- 186 - Dispensar RENATO ENGMANN, CPF: 016.694.637-02,
matrícula n o- 1559300, ocupante do cargo de Analista I, Classe "A",
Padrão "I", do Quadro de Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada, código FG-3, junto a Divisão Administrativa da 21ª Superintendência Regional/ES.
<!ID1196561-0>
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 21 do Decreto
n o- 5.040, de 07 de abril de 2004, resolve:
N o- 187 - Dispensar JOÃO TADEU GONÇALVES, CPF:
771.928.508-53, matrícula n o- 222811, ocupante do cargo de Técnico
III, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Instituto, da
função de substituto do Titular do Cargo em Comissão de Coordenador Geral, código DAS 101.4, junto a Coordenação-Geral de
Promoção do Patrimônio Cultural/DF, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
<!ID1196558-0>
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 21 do Decreto
n o- 5.040, de 07 de abril de 2004, resolve:
N o- 188 - Designar MARIA DA GRAÇA NOBRE MENDES, CPF:
225.042.221-49, matrícula n o- 1094849, ocupante do cargo de Técnico
<!ID1196562-0>
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no
uso
das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 21 do Decreto
n o- 5.040, de 07 de abril de 2004, resolve:
PAULO DA CRUZ ROCHA, CPF:
N o- 189 - Dispensar PEDRO
062.409.843-53, matrícula n o- 222995, ocupante do cargo de Técnico
II, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Instituto, da
função de substituto do Titular do Cargo em Comissão de Superintendente Regional, Código DAS 101.3, junto a 3ª Superintendência
Regional/MA, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
<!ID1196557-0>
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no
uso
das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 21 do Decreto
n o- 5.040, de 07 de abril de 2004, resolve:
CLÁUDIO NOGUEIRA, CPF: 797.240.604-97,
N o- 190 - Designar
matrícula n o- 1541960, ocupante do cargo de Técnico I, Classe "A",
Padrão "I", do Quadro de Pessoal deste Instituto, para substituir o
Titular do Cargo em Comissão de Superintendente Regional, código
DAS 101.3, junto a 3ª Superintendência Regional/MA, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
<!ID1197591-0>
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art.
87 da Constituição, nos termos do parágrafo único do art. 2 o- do
Decreto n o- 6.406, de 19 de março de 2008, e tendo em vista o
disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei n o- 200, de 25 de fevereiro
de 1967, resolve:
N o- 983 - Art. 1 o- Subdelegar competência ao Comandante da Aeronáutica para alterar em até vinte por cento a distribuição dos efetivos de oficiais superiores, intermediários e subalternos de que trata
o anexo ao Decreto n o- 6.406, de 19 de março de 2008, respeitados os
limites, por círculo de oficiais superiores ou intermediários e subalternos, estabelecidos na Lei n o- 11.320, de 6 de julho de 2006, que
fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempo de paz.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON A. JOBIM
MÁRCIA GENÉSIA DE SANT'ANNA
Ministério da Defesa
.
GABINETE DO MINISTRO
<!ID1197443-0>
PORTARIAS MD DE 25 DE JUNHO DE 2008
<!ID1197450-0>
o-
PORTARIA N 986/GABINETE, DE 26 DE JUNHO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições e conforme o disposto no art. 1 o- , inciso II, do Decreto n o6.216, de 4 de outubro de 2007, resolve:
DESIGNAR, o Almirante-de-Esquadra JULIO SOARES DE
MOURA NETO, Comandante da Marinha, para substituí-lo, interinamente, no cargo de Ministro de Estado da Defesa, no dia 27 de
junho de 2008, durante o afastamento do País do titular da Pasta.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições e conforme disposto na Portaria Normativa n o- 83/MD, de
30 de janeiro de 2004, alterada pela Portaria Normativa n o- 32/MD, de
12 de janeiro de 2005, resolve:
N o- 977 - DESIGNAR, FERNANDO BAUER, para compor o ComitêGestor da Autoridade Certificadora de Defesa, como representante da
Secretaria de Organização Institucional, na função membro-titular, em
substituição a ARI MATOS CARDOSO, designado pela Portaria n o418/MD, de 15 de abril de 2004, publicada no DOU n o- 73, de 16 de
abril de 2004, Seção 2, página n o- 4.
<!ID1197444-0>
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições e conforme disposto na Portaria Normativa n o- 83/MD, de
30 de janeiro de 2004, alterada pela Portaria Normativa n o- 32/MD, de
12 de janeiro de 2005, resolve:
N o- 978 - DESIGNAR, JOSÉ JORGE DA COSTA, para compor o
Comitê-Gestor da Autoridade Certificadora de Defesa, como representante da Secretaria de Organização Institucional, na função membro-suplente, em substituição a MARCELO ANDRADE DE MELO
HENRIQUES, designado pela Portaria n o- 1.751/MD, de 30 de novembro de 2006, publicada no DOU n o- 230, de 1 o- de dezembro de
2006, Seção 2, página n o- 5.
NELSON A. JOBIM
<!ID1199248-0>
DESPACHO DO MINISTRO
Em 26 de junho de 2008
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos n o- s 2.349, de 15 de outubro de
1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos do item II do art.
1 o- do Decreto n o- 91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve autorizar
o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor JACKSON
PAUL MATSUURA, ocupante do cargo de Professor de 3 o- Grau, do
Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, a fim de participar
do Curso de Pós-Doutoramento em Robótica, no Instituto de Sistemas
e Robótica, na Universidade de Coimbra - Portugal, no período de 20
de junho de 2008 a 15 de julho de 2009. (Processo n o67750.000365/2008-98)
NELSON A. JOBIM
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
<!ID1197445-0>
<!ID1197289-0>
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições e conforme disposto na Portaria Normativa n o- 83/MD, de
30 de janeiro de 2004, alterada pela Portaria Normativa n o- 32/MD, de
12 de janeiro de 2005, resolve:
N o- 979 - DESIGNAR, JOSANE BORGES DAS NEVES GUIMARÃES, para compor a Comissão Técnica do Comitê-Gestor da Autoridade Certificadora de Defesa, como representante da Secretaria de
Organização Institucional, na função de membro-suplente, em substituição a MARIA CRISTINA BARROS DE ALCANTARA, designada pela Portaria n o- 971/MD, de 24 de julho de 2007, publicada no
DOU n o- 143, de 26 de julho de 2007, Seção 2, página n o- 10.
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2008
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência
que lhe é conferida pelo art 9 o- , inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto n o- 2.040, de 21 de outubro de 1996, combinado com o art 19
da Lei Complementar n o- 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
N o- 444 - NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete, o 2 o- Ten QAO LUIZ HOMERO
MARTINS FIGUEIREDO.
<!ID1197293-0>
<!ID1197446-0>
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições e conforme disposto na Portaria Normativa n o- 83/MD, de
30 de janeiro de 2004, alterada pela Portaria Normativa n o- 32/MD, de
12 de janeiro de 2005, resolve:
N o- 980 - DESIGNAR, o Tenente-Coronel-Aviador FLÁVIO MÁRCIO DE SOUZA, para compor a Comissão Técnica do ComitêGestor da Autoridade Certificadora de Defesa, como representante da
Secretaria de Organização Institucional, na função de membro-titular,
em substituição ao Tenente-Coronel MARCO ANTÔNIO LUCINDA
RIBEIRO DA SILVA, designado pela Portaria n o- 970/MD, de 24 de
julho de 2007, publicada no DOU n o- 143, de 26 de julho de 2007,
Seção 2, página n o- 10.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência
que lhe é conferida pelo art 9 o- , inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto n o- 2.040, de 21 de outubro de 1996, combinado com o art 19
da Lei Complementar n o- 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
N o- 445 - EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, do
cargo de Oficial do seu Gabinete, o Cap QAO INGOMAR NITZKE.
Gen. Ex. ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
<!ID1197447-0>
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições e conforme disposto no Parágrafo único do art. 1 o- do
Decreto n o- 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
o-
N 981 - AUTORIZAR, o afastamento do País do Tenente-Brigadeiro-do-Ar JUNITI SAITO, Comandante da Aeronáutica, no período
de 19 a 25 de julho de 2008, a fim de participar da Conferência dos
Comandantes/Chefes das Forças Aéreas Americanas XLVIII CONJEFAMER, a realizar-se na cidade de San Antonio, Texas, Estados
Unidos da América, com ônus para o Comando da Aeronáutica.
<!ID1193926-0>
PORTARIAS 12ª RM/ESC PES DE 23 DE JUNHO DE 2008
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 727, de 8 de
outubro de 2007, do Comandante do Exército, resolve:
N o- 19 - Agregar, de acordo com o inciso XII do Art. 82 da Lei n o6880, de 9 de dezembro de 1980 (E/1), por terem passado à dis-