Balanço Governo fez mais de 600 nomeações em seis meses Económico, por Mariana Adam 05-01-2012 Faz hoje seis meses que o actual Executivo tomou posse. 618 pessoas foram nomeadas para os gabinetes ministeriais. Nos primeiros lugares do ranking das nomeações estão, como seria de esperar, os dois 'super' ministérios da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Economia, Emprego e Obras Públicas. Só Assunção Cristas e Álvaro Santos Pereira são assim responsáveis por 177 colocações desde que o Governo tomou posse. De acordo com os dados disponíveis ontem no portal do Governo, a Ministra da Agricultura lidera a lista das nomeações. Assunção Cristas nomeou 91 pessoas para trabalharem no seu ministério, nos últimos seis meses. Destas, 24 estão afectas ao gabinete da própria ministra, 10 são adjuntos/assessores, 3 exercem funções de secretariado e 2 são motoristas. Os restantes 67 funcionários foram colocados nas secretarias de Estado afectas ao ministério da Agricultura. Em segundo lugar nesta lista está Álvaro Santos Pereira com 86 nomeações para o seu 'super' ministério da Economia, Emprego e Obras Públicas. São 30 os assessores nomeados em seis meses nesta tutela, 18 os adjuntos, 17 secretárias pessoais e 14 os motoristas. António Pragal Colaço & Associados – Sociedade de Advogados Rua Rodrigues Sampaio, n.º 96, R/C Esq. 1150-281 Lisboa Tel.: 21 355 39 40 / Fax: 21 355 39 49 [email protected] / www.apcolaco.com 1 Depois de Álvaro Santos Pereira está Miguel Relvas, ministro dos Assuntos Parlamentares, que nomeou 65 novos funcionários. O maior número de nomeações nesta tutela não foi para o gabinete do próprio ministro que se ficou pelas 15 colocações - entre os quais 9 são adjuntos/assessores -, mas sim para o gabinete do secretário de Estado da Juventude e Desporto que nomeou 18 pessoas. Nuno Crato, ministro da Educação surge em quarto lugar neste ranking com 53 colocações e em quinto lugar está Pedro Mota Soares, ministro da solidariedade. Já no final da lista está o ministério da Justiça com apenas 13 nomeações em seis meses. Paula Teixeira da Cruz fez sete nomeações para o seu gabinete, o seu secretário de Estado também foi parco em nomeações, com apenas seis. Paulo Macedo também está no fim da lista com 25 nomeações no ministério da Saúde. Estes dados constam no portal do governo. A criação de um site público para publicar as nomeações feitas pelos membros do governo foi umas das promessas de Passos Coelho. Os números não são porém comparáveis aos dos governos anteriores já que as estruturas são diferentes, no entanto, o primeiro-ministro prometeu contenção nas nomeações e começou dando o exemplo e nomeando o Governo mais curto da história portuguesa. Passos nomeou 11 motoristas para o seu gabinete António Pragal Colaço & Associados – Sociedade de Advogados Rua Rodrigues Sampaio, n.º 96, R/C Esq. 1150-281 Lisboa Tel.: 21 355 39 40 / Fax: 21 355 39 49 [email protected] / www.apcolaco.com 2 A ‘meio' da tabela está o próprio primeiro-ministro que fez 42 nomeações, entre as quais 11 motoristas e um elemento de apoio técnico, 11 assessores e 11 pessoas para o secretariado. O secretario de estado adjunto do primeiro-ministro nomeou por sua vez seis pessoas para o seu gabinete. Vítor Gaspar colocou 46 pessoas no ministério das Finanças nos últimos seis meses, os mesmo que Paulo Portas, ministro dos Negócios Estrangeiros. No ministério da Administração Interna, Miguel Macedo colocou 39 pessoas, e na Defesa, Aguiar branco, nomeou 30 funcionários. Este Governo é formado ainda por três secretarias de estado com estatuto de ministério, que foram responsáveis por 37 nomeações. Francisco José Viegas, secretario de Estado da Cultura colocou 20 pessoas a trabalhar consigo; já na secretaria de estado da presidência do Conselho de Ministro foram nomeadas 11 pessoas. A estes somam-se os já referidos seis afectos ao secretario de Estado adjunto do primeiroministro. Estes dados constam do portal do Governo, onde podem ainda ser consultados dados biográficos dos nomeados para os diversos cargos, tais como o nome, a idade, o vencimento bruto e o email para contacto. http://www.portugal.gov.pt/pt/GC19/Governo/Nomeacoes/Pages/Nomeacoes.aspx António Pragal Colaço & Associados – Sociedade de Advogados Rua Rodrigues Sampaio, n.º 96, R/C Esq. 1150-281 Lisboa Tel.: 21 355 39 40 / Fax: 21 355 39 49 [email protected] / www.apcolaco.com 3