Informativo do Deputado Federal João Campos
Mandato 2011 | 2015
Nº 11 . Fevereiro de 2012
Proposta amplia
tipificação e
torna hediondo
crimes
relacionados a
pedofilia
Como Relator de Plenário, deputado João Campos conseguiu a aprovação do PL 5.658/09, que amplia
o alcance dos tentáculos da Lei contra a pedofilia, além, claro, do aumento das penalidades para este
tipo de crime que vem abalando a sociedade brasileira. Pág. 09
Graças a João Campos a polícia
civil goiana inaugura o seu 1º
estande de tiro virtual
Graças a uma emenda parlamentar de João Campos, a policia civil
goiana entra para a história ganhando o primeiro – Special Shooting
Training – ou Estande Real e Virtual. O equipamento custou cerca
de R$ 1 milhão e 400 mil reais. Pág. 01
Mais...
>
>
>
>
>
Campos é indicado vice-líder do PSDB na Câmara- Pág. 02
Governador Marconi e João Campos entrega obras em Piranhas, Iporá e Arenópolis - Pág. 04
Dilma é criticada por vetar projeto que permitia porte de arma a agentes prisionais - Pág. 05
Câmara aprova regras de combate ao crime organizado - Pág. 08
Projeto que garante o adicional de periculosidade a vigilantes e seguranças é aprovado - Pág. 09
facebook.com/depjoaocampos
www.joaocampos.com.br
twitter.com/depjoaocampos
Informativo do Deputado Federal João Campos
2
EDITORIAL
N T
TIRAGEM
-
CONTATOS
Câmara dos Deputados - Anexo IV
Gabinete 315 - CEP 70160-900 - Brasília-DF
Telefone: (61) 3215.5315 - Fax: (61) 3215.2315
Site: www.joaocampos.com.br
E-mail: [email protected]
E X
P
REDAÇÃO E REVISÃO
Telismar Batista
D I E
Este informativo é uma publicação das
atividades parlamentares do deputado federal
JOÃO CAMPOS mandato 2011/2015
E
E
Então, já se foi janeiro, e fevereiro
esta ai a toda prova. Muitas coisas estarão
acontecendo tanto na política, como
também na esfera social. Neste mês
ocorreram as eleições das mesas diretoras
do Senado e da Câmara, enquanto parte
da sociedade vive mais umas de suas
festas carnavalescas. Digo parte porque,
graças a Deus, existe hoje em nosso país
uma parcela bastante significativa de
pessoas que aproveitam estes dias para se
dedicarem, não à festa da carne (carnaval),
mas sim, ao louvou ao Senhor e Rei das
nossas vidas!
Dentro desta ótica podemos citar
o nosso estado (Goiás), que apesar de
existirem focos isolados de movimentos
carnavalescos, não tem nenhum tipo de
tradição neste sentido. Pelo contrário, o
que temos por aqui, como tradição em
todas as regiões, são os movimentos
evangélicos que arrebanham milhares de
jovens para a reflexão, louvor, adoração ao
Senhor Jesus! Aleluia!
Na verdade somos pioneiros no Brasil,
nesse contexto. Tudo começou em 1964,
na sede da Igreja Evangélica Assembleia
de Deus de Anápolis, quando o saudoso
pastor Antônio Alves Carneiro realizou o I
CONGRESSO DA UNIÃO DAS MOCIDADES
DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO ESTADO
DE GOIÁS, fundando ali a famosa
UMADEGO.
O terceiro congresso da UMADEGO
aconteceu em Goiânia no ano 1966,
sendo hospedado pelo saudoso Pr. Albino
Gonçalves Boaventura, da Assembleia
de Deus - Campinas. O presidente do
congresso, na época foi, o tambem
saudoso, pastor Osvaldo Silva, que era um
jovem bastante destemido.
A coragem do Pr. Carneiro levou-o
a apoiar a visão do Pr. Manoel Batista
e da Miss. Domingas de Souza Pereira
(primeiros
líderes
da
UMADEGO),
tornando-os pioneiros na realização de
congressos de jovens na Assembleia de
Deus em território brasileiro, justamente
no ano em que começara no país um
regime militar que duraria mais de vinte
anos e que, através dos Atos Institucionais
e da intimidação, prejudicaria a formação
de novas lideranças essenciais aos
destinos e à vocação democrática da
nação. Em território goiano e, sobretudo
em nossas igrejas na época, mais uma vez
na contramão do tempo, do espaço e da
sociedade reprimida, novas lideranças
surgiram e cresceram.
Em 1968, tendo o Congresso da
UMADEGO se tornado o maior evento
pentecostal do Estado de Goiás,
começaram a surgir pressões para que ele
se deslocasse do eixo Anápolis-Goiânia a
fim de ser realizado em cidades do interior
do Estado. Os jovens que vinham do interior
de Goiás e de outros estados da federação
para participarem destes congressos, que
no inicio aconteciam apenas em Goiânia e
Anápolis, levaram a idéia aos seus pastores,
que por sua vez, absorveram a novidade,
promovendo, aos poucos, novas Uniões
PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO
Wellingthon Crystyan
ESCRITÓRIO EM GOIÁS
Rua 1112, nº 394, 3º andar,
Ed. Lydia Ferez - Setor Pedro Ludovico,
CEP 74830-370 - Goiânia - Goiás
Telefone: (62) 3942-4565
facebook.com/depjoaocampos
JOÃO CAMPOS
Deputado Federal (PSDB)
Campos é indicado vice-líder do
PSDB na Câmara
JORNALISTA RESPONSÁVEL
Fábio Ramos - MTE-GO/2291JP
IMPRESSÃO
AMV Gráfica Ltda.
de Mocidades. Os resultados vieram logo
em seguida, as atividades nas igrejas, nesta
época de carnaval, foram se agigantando a
ponto de sermos hoje o estado com maior
numero de Congressos de Mocidade do
Brasil!
Dados estatísticos estão a nos indicar
que no Brasil, no ano de 2050, mais da
metade da população brasileira, quem sabe
52,2%, já se constituirá de evangélicos.
Entretanto, posso afirmar com bastante
ousadia que aqui em Goiás atingiremos
esse percentual muito antes desta data,
talvez esse dado não seja tão relevante do
ponto de vista político, porém, do ponto
de vista social e espiritual é extraordinário!
Deus vem agindo nesta Nação através da
sua palavra.
O deputado João Campos (GO) foi
indicado no inicio da primeira semana
de fevereiro, a 1º vice-líder do PSDB
na Câmara. Escolhido pelo novo líder,
Carlos Sampaio (SP), o tucano disse que
a bancada está muito unida e preparada
para enfrentar os debates. “A expectativa
é muito positiva. Nos próximos dois
anos, embora a liderança seja anual, as
discussões serão bem mais intensas em
função das eleições de 2014. Isso vai exigir
maior preparo por parte da liderança e da
bancada”, apontou.
www.joaocampos.com.br
O parlamentar se colocou desde
já à disposição do líder do partido na
Casa, dep. Sampaio. “Ele está pronto
para enfrentar todas as discussões e eu
para auxiliá-lo tanto na comunicação e
na orientação da bancada quanto aos
debates que enfrentaremos. Estamos
preparados para esse desafio.”
Campos está no seu terceiro
mandato. Já atuou como escrivão de
polícia, delegado de Polícia Civil, diretor
administrativo financeiro do Centro
Penitenciário de Goiás, chefe de gabinete
da Secretaria de Segurança Pública, entre
outros. Hoje ele faz parte de diversas
comissões da Casa, dentre elas, a CCJC,
CSPCCO, CEDROGA, CSSF, CTASP, dentre
outras. O parlamentar é considerado um
político bem articulado, moderador e
aglutinador. Pontos imprescindíveis para
esta função.
twitter.com/depjoaocampos
Informativo do Deputado Federal João Campos
3
Graças a João Campos a polícia civil goiana
inaugura o seu 1º estande de tiro virtual
A Polícia Civil
de Goiás lançou
no
último
dia
17
de
janeiro,
o primeiro Estande
de Tiro Virtual,
na Academia da PC,
em Goiânia.
Fruto
de
reivindicação dos
Policiais Civis de
Goiás, quando um grupo, liderado pelos Delegados João Carlos
Gorski (Diretor Geral da Polícia Civil) e Daniel Adorni, visitaram
à Alemanha e lá conheceram este equipamento de capacitação
policial e verificaram sua eficácia e eficiência. O estande,
denominado de “Special Shooting Training – SST, só pode tornarse realidade através de uma emenda parlamentar do deputado
federal João Campos no Orçamento Geral da União. Aprovado,
o projeto foi executado pela Secretaria da Segurança Pública e
Justiça de Goiás, com um valor estimado em R$ 1 milhão e 400 mil
reais.
O equipamento – Special Shooting Training – ou Estande Real
e Virtual - é o primeiro nas Academias de Polícia do Brasil. Hoje,
apenas as polícias da União Européia, Reino Unido e Estados Unidos
utilizam esse recurso. São várias as aplicações do estande, desde o
simples atendimento ao público, passando pelo tiro fundamental,
enveredando pelo treinamento operacional até o gerenciamento
de crise. Tendo como consequência prática a diminuição de custos
operacionais e financeiros com aquisição de insumos para o tiro
real (munições); redução de riscos de incidentes e acidentes de tiro
a “zero”; multiplicidade das aplicações, inclusive, diversificando o
público alvo; fortalecimento de parcerias e da integração entre as
instituições de Segurança Pública, a exemplo da Guarda Municipal,
Receita Federal, Ministério Público, Poder Judiciário, PRF, PM e
CBM, entre outros.
No evento de inauguração estiveram a Secretária Nacional da
Segurança Pública – Senasp, Regina Miki, o Secretário da Segurança
Pública e Justiça de Goiás, Joaquim Mesquita, a então Delegada
Geral da Polícia Civil, Adriana Accorsi, a Gerente de Ensino da
Academia de Polícia, Delegada Lilian de Fátima Sena Lima e o
Deputado Federal João Campos, além de várias outras autoridades
e convidados.
A secretária Regina Miki, expressou a sua preocupação com as
Polícias Civis do Brasil, e afirmou que tem feito um trabalho para
que a Lei Orgânica da Polícia Judiciária seja aprovada no Congresso
Nacional. O Deputado João Campos por sua vez, ressaltou que o
seu mandato tem sido dedicado às polícias e que esta não foi a
única emenda parlamentar apresentada por ele visando trazer
melhorias para a área da Segurança Pública. “Tenho buscado, de
todas as formas cabíveis, recursos para melhorarmos cada vez mais
a segurança da população! Para este ano de 2013, inclusive, já deixei
garantido recursos na ordem de três milhões de reais que deverá
ser aplicado no reapalheramento das nossas polícias. Eu acredito
que assim estou dando minha pequena parcela de contribuição no
sentido de diminuirmos a criminalidade e ao mesmo melhorarmos
a sensação de segurança”, ressaltou.
De acordo com o Capitão Andeson, Gerente de Projetos
da Secretaria Estadual de Segurança Pública, todo o dinheiro
encaminhado, via verba orçamentária, pelo deputado João
Campos, ou seja, cerca de R$ 3 milhões de reais, serão investidos no
reaparelhamento do CIAE - Centro Integrado de Atendimento de
Emergência, uma espécie de “QG” que trabalha simultaneamente
com todas as polícias no estado. “Esse dinheiro servirá para
colocarmos tablets em todas as nossas viaturas que atendem a
região metropolitana, aparelhos para vídeo-conferência, câmeras
veicular moveis, gravadores que servirão para documentarmos cada
atendimento ou ocorrência executada pela policia, identificador de
chamadas, além de mobilharmos o nosso CIAE (parte física), com
ar, poltronas, mesas, cadeiras, enfim..., darmos melhores condições
de trabalhos aos nossos servidores”, apontou.
Maciel da FENAPPI, Dra Lília, Regina Miki, João Campos,
Del. Adriana Accorsi e o Dr. Eraldo da SENASP.
ADEPOL do Brasil
condecora João Campos
João Campos ao lado do Presidente da ADEPOL Paulo Roberto
D’Almeida e Dr. Yuri no momento em que recebia a homenagem
facebook.com/depjoaocampos
Uma importante homenagem conferida ao nosso deputado João Campos,
veio da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol), que o distinguiu,
recentemente, com a Medalha “Senador Delegado Romeu Tuma”. O objetivo
desta condecoração, da Adepol, é dar destaque a personalidades que prestaram
relevantes serviços à classe dos delegados de polícia ou que contribuíram para a
atuação da entidade. Essa foi a primeira edição de entrega da mais importante
comenda que a associação oferece. A decisão de destacar a atuação de João
Campos foi aprovada por unanimidade pela diretoria executiva da associação.
Além de João Campos, entre outros, recebeu a homenagem o ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello.
Campos agradeceu a honraria a ele destinada. “Esse reconhecimento que
a Adepol me dá, por meio desta Medalha, fruto do trabalho sério que sempre
procuro desenvolver no Congresso Nacional e em toda minha vida pública,
me enche de orgulho, ao mesmo que aumenta minha responsabilidade. E,
certamente, o meu empenho, como parlamentar, é uma forma de contribuir
para esta categoria tão importante, que valoriza a cidadania neste país”,
comentou o parlamentar.
www.joaocampos.com.br
twitter.com/depjoaocampos
Informativo do Deputado Federal João Campos
4
Governador Marconi e João Campos entrega
obras em Piranhas, Iporá e Arenópolis
Gov. Marconi mostra imagens do antes e depois das rodovias
O governador Marconi Perillo, o deputado João Campos e
outras autoridades, inauguraram no último mês de dezembro,
mais obras do Programa Rodovida Reconstrução, considerado
o maior programa rodoviário de Goiás. Foi entregue o trecho
da GO-060, Piranhas-Iporá, passando por Arenópolis, município
onde a comitiva do governador inaugurou também 15.000m²
de pavimentação asfáltica de vias urbanas,no Bairro 14 de
Maio em Arenópolis. Em discurso, Marconi contou que as
obras custaram R$ 25 milhões e estão pagas. Ele anunciou que
não descansará enquanto as estradas goianas não estiverem
todas recuperadas, enfatizando que sabe que ainda há
muitas estradas ruins. “Mas até o final de 2014, todas estarão
reformadas e sinalizadas”.
Ao inaugurar a base de policiamento de Divisa em
Piranhas, o governador, acompanhado do deputado João
Campos, lembrou que o posto vai coibir o tráfico de drogas e o
contrabando na região .
João Campos ressaltou que, embora constitucionalmente
a responsabilidade de cuidar das cidades seja dos prefeitos,
o governador Marconi vai fazer parcerias com todas as
prefeituras, de todos os partidos. “O governador Marconi é
um municipalista nato e, portanto, lutará sempre em favor dos
municípios, um exemplo claro é a sua “briga” ao nosso lado, na
Câmara Federal, para derrubar o veto da presidência quanto
aos royalties do petróleo para garantir dinheiro em caixa para
as obras necessárias nos municípios goianos”, lembra.
Em Iporá, Marconi ao lado do prefeito Danilo Gleic e do líder
Naiçoitan Leite anunciou que a reconstrução do trecho Iporá,
Amorinopolis e Montividiu está em fase conclusiva.
Comissão aprova projeto que
anistia PMs e bombeiros
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao
Crime Organizado aprovou no inicio de dezembro do
ano passado, proposta que concede anistia a policiais e a
bombeiros militares punidos por participar de movimentos
reivindicatórios.
Serão beneficiados os policiais e bombeiros dos estados
de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Minas
Gerais, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio
Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina,
Sergipe, Tocantins, Distrito Federal e Goiás, destacando,
neste caso, a articulação efetiva do deputado João Campos
para a inclusão dos militares goianos.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado
Francisco Araújo, ao Projeto de Lei 2791/11, do ex-deputado
Weverton Rocha, que previa anistia apenas para os policiais
militares do Maranhão.
Foi a pedido de João Campos que o deputado Francisco
Araújo apresentou a complementação de voto para incluir
os policiais de Goiás.
O substitutivo concede anistia aos policiais e bombeiros
que participaram de movimentos reivindicatórios por
melhorias de vencimentos e condições de trabalho,
ocorridos entre 1º de janeiro de 1997 e 11 de outubro de
2011; e aos que participaram de greves entre 13 de janeiro
de 2010 e 11 de outubro de 2011. O projeto será ainda
analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de
facebook.com/depjoaocampos
Bombeiros durante manifestação na Esplanada em Brasília
Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania,
antes de ser votado pelo Plenário.
A Lei 12.505/11 já concedeu anistia para os policiais
e bombeiros militares dos estados de Alagoas, de Minas
Gerais, do Rio de Janeiro, de Rondônia e de Sergipe que
participaram de movimentos reivindicatórios entre 1º de
janeiro de 1997 e 11 de outubro de 2011.
A lei também anistiou os policiais e bombeiros militares
dos estados da Bahia, do Ceará, de Mato Grosso, de
Pernambuco, do Rio Grande do Norte, de Roraima, de
Santa Catarina e do Tocantins, além do Distrito Federal, que
participaram de movimentos reivindicatórios entre 13 de
janeiro de 2010 e 11 de outubro de 2011.
www.joaocampos.com.br
twitter.com/depjoaocampos
Informativo do Deputado Federal João Campos
5
Dilma é criticada
por vetar projeto
que permitia porte
de arma a agentes
prisionais
A presidente Dilma Rousseff vetou no
último dia 10 de janeiro, o projeto de lei
aprovado pelo Congresso Nacional que
concedia porte de arma, fora do horário
de serviço, a agentes e guardas prisionais,
integrantes de escolta de presos e guardas
portuários. Na justificativa, publicada
no Diário Oficial da União, a presidente
argumenta que a iniciativa colocaria mais
armas em circulação, “na contramão da
política nacional de combate à violência e
em afronta ao Estatuto de Desarmamento”.
Categorias ligadas aos setores reprovaram
a atitude de Dilma.
Para o presidente da Associação dos
Agentes Penitenciários de Goiás, Jurimar
Bastos, o veto fortalece o crime organizado,
que hoje tem sua sede nas unidades
prisionais do país. “ Foram assassinados
cerca de 2 mil agentes penitenciários nos
últimos sete anos no Brasil. Ele estima
que, só no Distrito Federal, entre 350 e
400 profissionais da categoria estejam
sob ameaça de morte. “Por defender a
sociedade, vamos pagar com a nossa vida”,
lamenta.
De acordo com dados do Sistema de
Informações Penitenciárias do Ministério
da Justiça (Infopen), há no Brasil cerca
de 70 mil agentes penitenciários. Os
critérios de concessão do porte de armas
estão amparados pelo Estatuto do
Desarmamento, que prevê casos como o
de ameaça à integridade física.
Para o autor do projeto vetado,
deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), a decisão
do governo foi equivocada. “Se querem
menos armas em circulação, devem tirar as
das mãos dos bandidos, não dos cidadãos
de bem”, justifica. “O agente penitenciário
tem que pensar 10 vezes antes de cumprir
a lei porque o que está em jogo é a vida
dele e da família”, diz.
Segundo o deputado João Campos,
desde 2004, 88 projetos de lei tramitam no
Congresso Nacional para alterar o Estatuto
do Desarmamento, a maioria (71) na Câmara
dos Deputados. Parte desses projetos
prevê a concessão de porte de armas a
categorias profissionais como auditores
fiscais, agentes socioeducativos, guardas
prisionais e até advogados públicos. Ele
afirma ainda que a Procuradoria-Geral da
República também apresentou um projeto,
em 2010, solicitando porte para analistas e
técnicos do Ministério Público da União.
Para João Campos, que não concordou
com o veto presidencial, o que a presidenta
Dilma fez foi tão somente atender à posição
do Ministério da Justiça. “O principio que
garante o porte de arma para policiais é o
mesmo que garante a agentes prisionais.
O porte é a garantia mínima de segurança
para as pessoas que no dia-a-dia lidam com
presos de alta periculosidade”, disse.
Dep. João Campos visita prefeito de Senador Canedo
No gabinete Pref. Misael Oliveira, João Campos e vereador Eliel José.
Em visita feita ao prefeito de Senador Canedo, Misael Oliveira
(PDT), na tarde desta segunda-feira (21), o deputado federal João
Campos (PSDB), afirmou que deverá auxiliar no que for preciso a
administração do novo prefeito da cidade. “Quero reafirmar minha
disposição de ajudar nos projetos do Misael. O Misael é meu amigo
e irmão”.
Campos disse que irá trabalhar no sentido de viabilizar recursos
junto a Governo Federal, por meio de emendas parlamentares, para
o município. “Vamos trabalhar na busca de recursos em Brasília, para
Senador Canedo”, destacou.
Para João Campos sua visita também contribuiu para levar um
pouco de suas atividades parlamentares ao vereador Eliel José,
facebook.com/depjoaocampos
que esteve presente no encontro. “Venho trazer minha experiência
para o vereador Eliel. Ele está no primeiro mandato e muito bem
intencionado, tem com compromisso com a cidade”, afirmou.
No último dia 24 de janeiro, João Campos acompanhou a entrega
de três novas viaturas para as policias civil e militar de Senador
Canedo, duas camionetes RANGER, e 1 AMAROK que SERÁ OCUPADA
PELOS HOMENS DE PRETO. O prefeito Misael recebeu as mesmas das
mãos do Cel. Silvio, comandante do 2º Comando Regional da PM, e
repassou as mesmas em ato simbólico ao Ten. Cel Eber, comandante
do 27º batalhão da PM da cidade.
Campos e o pref. Mizael no momento
da entrega das viaturas às policias
www.joaocampos.com.br
twitter.com/depjoaocampos
Informativo do Deputado Federal João Campos
6
MANDATO INTERATIVO
O casal Campos! João e Ilda, comemorando
os 50 anos (28/12), cheios de vida do
esposo, pai, filho, amigo e irmão! Parabéns
ao nosso deputado João Campos!
Catalão/GO. XXIII Confraternização das Mocidades
do Sudeste Goiano. Dep. João Campos, ouvindo
a ministração da palavra pelo presidente da
CONAMADEGO, Pr. Oídes do Carmo.
Ladeando o dep. João Campos,
o seu Chefe de Gabinete Marcos
Vinícios, Dra. Maria Nalva, Del. da
PF, Bolivar Steinmetz e Dr. Mário
Dias, em Brasília-DF.
Campos,
em
reunião
com
defensores públicos de Goiás,
discutindo o caso do empresário
goiano Daniel Delmond, detido na
China.
Deputados
da
FPEFrente
Parlamentar Evangélica, presidida
pelo dep. Campos, celebrando a ceia
no Congresso Nacional.
Dep. João Campos na festa de
confraternização no SINDMETAL a
convite do seu presidente Roberto
Ferreira.
Dep. João Campos ministrando a
palavra na Igreja AD/Caiapônia,
presidida pelo amigo e Pr. Adélio
Caetano.
Em Goiânia, Campos recebe a visita
do vice-prefeito de Campestre,
Nilson Preto, acompanhado pelo
Jornalista Fábio Ramos.
Em visita ao HUGO, dep. João
Campos e o Ex- Pref. De Gyn, Nion
Albernaz foram conferir de perto o
novo trabalho das OSs nos hospitais
públicos da capital.
João Campos recebendo a visita dos
Pastores Gilson de Paula, diretor do
Seminário Presbiteriano Renovado
de Goiânia e Diogo que estavam
acompanhados pela Dra. Maria Nalva
Dias.
Presidentes
da
Fecomério-Go,
José Evaristo, CRC-Go (na época),
Edson Cândido, Afrêni Gonçalves,
coordenador-geral da OVG e João
Campos.
facebook.com/depjoaocampos
www.joaocampos.com.br
twitter.com/depjoaocampos
Informativo do Deputado Federal João Campos
7
MANDATO INTERATIVO
Pr. João Pereira, Presid. da Ig. Batista Renascer
(esq.), Dr. Edilson Brito (dir.), ladeando o dep.
João Campos, quando visitavam o escritório
do parlamentar em Goiânia.
Secretário Estadual de Gestão e
Planejamento, Giuseppe Vecci, recebendo
a visita, em seu gabinete, do dep. João
Campos.
Em audiência agendada pelo dep.
João Campos, gov. Marconi recebe
o presidente do Crea-GO, eng. Civil
Gerson de Almeida Taguatinga.
Prefeitos; de Itaguari, Pe. Aguinaldo
Divino; de Santa Rosa, Leila César,
dep. João Campos e o Pe. de Santa
Rosa, Jacinto, em evento da Igreja
Católica local.
Pastor e deputado João Campos
ministrando a palavra na Ig.
Assembleia de Deus – Campinas,
do Boa Vista, em Goiânia. Pastor
dirigente, José Paulo Galvão
Deputado
João
Campos
despachando com o presidente da
ACMEB - Associação Pró Capelania
Militar Evangélica do Brasil, Rev.
Aluísio Laurindo.
Na Agetop, com Jaime Ricón, o pref.
de Aragoiânia, Naugineu Antunes,
sec. de saúde, Thiago Lemes,
presid. do PSDB local, Wagner Silva,
vereadores Oloana, Danilo e Vinicius,
acompanhados pelo pres. do PSDB de
Ap.de Goiânia, Jair Antônio e o dep.
João Campos.
Dep. João Campos e o Procurador
Geral de Goiás, Alexandre Tocantins
em reunião com representantes dos
moradores da Rua 115, St. Sul de
Goiânia. Pauta: Legalização da área.
Dep. João Campos cumprimentado
o amigo, irmão e vereador Leodato
Marques de Marabá-PA
Campos recebendo a visita
vereador Antonio Faustino
codorna), de Pires do Rio – Go.
facebook.com/depjoaocampos
Em momento de descontração, dep.
João Campos experimenta o triciclo do
amigo Georander, ao lado de Djalma
Francisco (agente de trânsito) e do Dr.
Mário Dias.
do
(o
www.joaocampos.com.br
twitter.com/depjoaocampos
Informativo do Deputado Federal João Campos
8
Câmara aprova regras de
combate ao crime organizado
para cada um de
seus integrantes,
para a pratica
de crimes com
penas superiores
a quatro anos
ou de caráter
internacional.
Na
prática,
as organizações
criminosas seriam
estruturas mais
complexas e com
maior
trabalho
de
inteligência
do
Dep. João Campos na defesa do seu relatório na CSPCCO
que as quadrilhas,
O Plenário aprovou por unanimidade, já definidas pelo Código Penal (Decretono último dia 05 de dezembro, o Projeto Lei 2.848/40) como associação de mais de
de Lei 6578/09, do Senado, que define três pessoas com o objetivo de cometer
crime organizado e os procedimentos de crimes.
O relator da proposta na Comissão
investigação criminal. O texto também
de Segurança Pública e Combate ao
regulamenta a delação premiada.
Segundo o projeto, apresentado Crime Organizado, deputado João
pela ex-senadora Serys Slhessarenko, Campos (PSDB-GO), recomendou a
organização criminosa é a união de três aprovação da proposta. Segundo ele, a
ou mais pessoas, organizadas de forma falta de definição legal para organização
hierárquica e com definição de tarefas criminosa prejudica a ação do Estado
contra esses criminosos.
O projeto também define formas
de obtenção de provas como delação
premiada, captação ambiental de
conversas, interceptação de ligações
telefônicas, acesso a dados cadastrais
públicos e privados e de provedores de
internet, além de infiltração de agentes.
“São instrumentos muito eficazes
quando estamos investigando uma
organização criminosa, que é muito
fechada e que possui uma engenharia de
inteligência”, disse João Campos.
A pena prevista para a constituição,
participação,
financiamento
ou
favorecimento de organização criminosa
é de quatro a dez anos de prisão. O texto
prevê vários agravantes que aumentarão
a pena, como o uso de arma de fogo e a
participação de criança ou adolescente.
O projeto também aumenta a pena
para o crime de formação de quadrilha
ou bando, que passa de reclusão de um
a três anos para reclusão de dois a quatro
anos. A matéria retorna ao Senado.
Campos entra na luta com permissionários
de terminais do Eixo Anhanguera
Dep. Campos e Sec. Silvio Sousa
Os permissionários ouvem Sec. Silvio José
O
secretário
de
Estado
de
Desenvolvimento da Região Metropolitana
de Goiânia e das Cidades (interino),
Sílvio Sousa, reuniu-se com o deputado
federal João Campos e permissionários
dos terminais de ônibus de Goiânia para
tratar do comércio nos terminais durante
o período de obras do VLT. O encontro
ocorreu na tarde do último dia 16 de
janeiro, no gabinete do secretário.
O deputado João Campos acredita
que esta transição de modelo logístico, do
transporte coletivo do eixo anhanguera,
se dará de forma tranquila e afirma que
o governo do estado tomara todas as
medidas cabíveis para não prejudicar os
atuais permissionários. “É fundamental
que os permissionários sejam mantidos
em seus atuais locais de trabalho, por se
tratar de um direito deles. Minha luta é no
sentido de que eles não sejam retirados
mesmo com a implantação do VLT”, exigiu.
Sílvio Sousa destacou que o governo
tomará medidas para amenizar os prejuízos
que os permissionários poderão ter.
“Nossa intenção é fazer uma implantação
disciplinada e organizada, sem prejudicar
ninguém. Os comerciantes dos terminais
continuarão tendo espaço para seus
serviços, somente as áreas de transbordo
serão segregadas e por isso serão levados
para outro local”.
O secretário tem demonstrado
preocupação com o comércio na Avenida
facebook.com/depjoaocampos
www.joaocampos.com.br
Anhanguera durante as obras e disse que
trabalhará de forma democrática, sem
que haja prejuízos. “Haverá projetos para
mitigar os possíveis prejuízos decorrentes
da implantação da obra. Em cidades como
Reims, na França, houve um aumento da
atividade comercial, em função do VLT”,
esclareceu.
O Presidente da Associação dos
Permissionários dos Terminais de Goiânia,
Pr. Mauricio Martins completa afirmando
que sempre foi favorável a implantação
do VLT pelo governador Marconi. “O que
nós queremos é apenas garantir ajustes
para não perdermos o sustento das nossas
famílias”, revelou.
twitter.com/depjoaocampos
Informativo do Deputado Federal João Campos
9
Proposta amplia tipificação e torna hediondo
crimes relacionados a pedofilia
para exploração sexual; facilitação do
envio da pessoa ao exterior sem requisitos
legais; comercialização ou divulgação de
material de pedofilia, como vídeos e fotos;
atividade de exploração sexual de criança
e adolescente; e remoção, compra e venda
de órgãos do corpo humano em desacordo
com a Lei dos Transplantes - 9.434/1997.
Agravantes
Segundo o deputado João Campos
(PSDB-GO), que foi o relator da proposta
na Comissão de Segurança Pública e
Combate ao Crime Organizado - CSPCCO,
outra novidade é que o texto aumenta a
pena mínima, que passa de 4 a 10 anos,
para 5 a 10 anos de reclusão. “Aqueles
que facilitarem o crime ou impedirem
que a criança ou adolescente abandone
a prática estão sujeitos à mesma pena.
Novos agravantes que aumentam a pena
foram incluídos no Estatuto da Criança e do
Adolescente, como o uso de violência e a
participação do agente do crime nos lucros
da atividade”, afirma o parlamentar.
O substitutivo também prevê que a
União colaborará com Estados e Municípios
na realização de campanhas institucionais
e educativas de combate à exploração
sexual.
João Campos na CSPCCO durante a apresentação de seu relatório
O Plenário aprovou parecer proferido
pelo deputado João Campos (PSDB-GO)
na Comissão de Constituição e Justiça e
de Cidadania e o substitutivo da deputada
Elcione Barbalho (PMDB-PA) ao Projeto
de Lei 5658/09, do Senado, que amplia a
tipificação do crime de exploração sexual
de criança e adolescente e torna hediondos
outros crimes relacionados à pedofilia.
De acordo com o texto da deputada,
relatora pela Comissão de Seguridade
Social e Família, outras atividades foram
incluídas no conceito de exploração sexual,
como aliciamento, agenciamento, atração
ou indução da criança a essa atividade.
Aprovado na forma de um substitutivo,
o PL considera crime o aliciamento, o
agenciamento, a atração ou a indução
de criança ou adolescente à prática de
exploração sexual. Atualmente, o crime
é definido apenas como submeter
pessoas dessas idades à prostituição ou à
exploração sexual.
Na Lei do Crime Hediondo - 8.072/1990,
o texto inclui na listagem os crimes de:
tráfico nacional ou internacional de pessoa
João Campos participa da entrega 1228 veículos
da Segurança Pública de Goiás
inteiro. “Eram viaturas sem pneus, motor, sem combustível, que iam para
oficinas improvisadas, e que ali ficavam meses e até anos. Isso acabou.
Com o conceito de terceirização da frota, de manutenção permanente
dos veículos, e de pagamento rigorosamente em dias aos que prestam o
serviço. É uma realidade nova”, declarou.
Para o deputado João Campos a renovação do frota é de fato a
efetivação do compromisso que o atual governo tem com a segurança
Gov. Marconi falando ao presentes na cerimônia de entrega das viaturas
O governador Marconi Perillo entregou, no final do mês de dezembro,
à Secretaria de Segurança Pública e Justiça, 1228 viaturas novas que
renovarão a frota das instituições que integram a pasta. Os veículos serão
repassados à Polícia Militar (1115), à Polícia Civil (50), à Superintendência
da Polícia Técnico-Científica (43) e ao Corpo de Bombeiros Militar (20). As
viaturas, modelo Volkswagen Gol, motor 1.6, pertencem ao primeiro lote
de veículos que substituirão por completo a frota da segurança pública. O
segundo lote deve ser entregue em até dois meses.
Marconi lembrou os problemas crônicos com as viaturas policiais,
vividos no passado, e a descrença de que a frota fosse renovada por
facebook.com/depjoaocampos
em Goiás. “A chegada de novas viaturas amplia e qualifica as condições de
mobilidade das Polícias na missão de servir e proteger a população goiana.
É notório que os investimentos do governo do Estado na área da segurança
pública
representam
reconhecimento
governo
quanto
o
deste
ao
desenvolvimento social e
econômico de Goiás e a
necessidade de ampliar os
mecanismos de segurança
de todos os municípios”,
declarou Campos. 
www.joaocampos.com.br
Parte das viaturas entregues
twitter.com/depjoaocampos
Informativo do Deputado Federal João Campos
10
Campos propõe na Câmara sessão sobre o
Nacional de Valorização da Família
No plenário da Casa, Campos defende a valorização da família
Comemorado no dia 21 de outubro, o Dia Nacional de
Valorização da Família foi homenageado pela Câmara no
último dia 20 de novembro, em sessão solene solicitada pelos
deputados João Campos (GO), líder da Frente Parlamentar
Evangélica, André Moura (SE) e Arolde Oliveira (RJ). O evento,
que contou com a presença de mais de 150 pessoas, teve como
orador o pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Silas
Malafaia. Também compareceram à sessão o senador Eduardo
Amorim (PSC-SE); o vice-presidente do PSC, pastor Everaldo
Pereira; além de parlamentares e representantes de entidades
e igrejas de vários Estados brasileiros.
Silas Malafaia, que foi aplaudido por várias vezes durante
seu discurso, ratificou a importância do elo familiar no
desenvolvimento do ser humano e afirmou que a fortaleza das
famílias depende das relações heterossexuais. “Três coisas que
os pais deixam para os filhos e que são fundamentais para seu
crescimento: exemplo, exemplo e exemplo. É na família que o
ser humano recebe limite e punição, aprende respeito. Mas na
nossa sociedade atual os pais se ausentam e pensam que esses
valores chegarão às crianças através da internet e dos jogos
facebook.com/depjoaocampos
eletrônicos. Os filhos precisam é da autoridade e presença
dos pais. A família só pode ser formada por dois seres que são
opostos, mas se atraem”, disse. E concluiu: “Precisamos que
esta Casa defenda a família nuclear: homem, mulher e sua
prole. Essa é a sustentação da raça humana. O que eu espero
é que Deus guarde e abençoe a família brasileira e que todo
tipo de lei que venha destruir a família caia por terra aqui no
Congresso Nacional”.
O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado
João Campos, defendeu - durante a realização da sessão
solene em comemoração ao Dia Nacional de Valorização da
Família - que as políticas públicas criadas pelo governo sejam
sempre focadas nas famílias brasileiras.
Segundo ele, o fato de a família ser a célula principal
da sociedade, tudo o que transcorre na família se reflete na
sociedade. “Família forte é sociedade forte, família equilibrada
é sociedade equilibrada, família honesta é sociedade honesta,
mas família corrupta é sociedade corrupta, em desequilíbrio
gera uma sociedade desequilibrada, por isso nossa atenção
deve ser totalmente voltada ao bem da família”, deputado
João Campos.
João Campos reforçou que Dia Nacional de Valorização da
Família – dia 21 de outubro – permitirá todos os anos que o
debate seja feito. “Este passa a ser um precioso recurso para
promover a família como espaço privilegiado onde o homem
e a mulher possam educar seus filhos no exercício da família
cidadã”, discursou o parlamentar.
Durante a sessão solene, a ministra das Relações
Institucionais, Ideli Salvati; o presidente das Assembleias
de Deus no Brasil, bispo Manoel Ferreira; representantes
do Movimento Nacional Brasil sem Aborto, da CNBB e da
FENASP; e militantes do PSC, como o primeiro-secretário
do partido, Gilberto Nascimento; manifestaram, através de
mensagens encaminhadas à Mesa Diretora da Câmara, o apoio
à homenagem, que se realizará todos os anos a partir deste
ano de 2013.
www.joaocampos.com.br
twitter.com/depjoaocampos
Informativo do Deputado Federal João Campos
11
Projeto que garante o adicional de periculosidade
a vigilantes e seguranças privados é aprovado
A Câmara aprovou, no início do
último mês de dezembro, a emenda do
Senado ao Projeto de Lei 1.033/03, que
garante o adicional de periculosidade a
vigilantes e seguranças privados, devido
ao risco de roubos ou outras espécies
de violência física. A matéria será agora
enviada à sanção presidencial.
Quando estava na Comissão de
Trabalho, de Administração e Serviço
Público-CTASP, o seu relator, deputado
João Campos (PSDB-GO), defendeu
sua aprovação. “fomos pela aprovação
da emenda apresentada no Senado
Federal, pois contempla os direitos dos
profissionais que exercem atividades
de natureza perigosa”, completa o
parlamentar.
O projeto foi convertido na Lei no
12.740/12, já em vigor, dependendo
apenas de regulamentação do Ministério
do Trabalho, regulamentação esta já
articulada pelo presidente do SINDVIG Sindicato dos Vigilantes e Seguranças de
Goiás, Marcio José de Brito.
Tesoureiro do SINDVIG, Daniel Ribeiro e o
presidente Marcio José de Brito, em Brasília-DF
Governador recebe evangélicos em
confraternização de final de ano
Em um almoço, no Palácio das Esmeraldas, para pastores e
bispos goianos, de diversas denominações evangélicas, onde
estavam presentes os deputados João Campos, Daniel Messac,
Fábio Sousa e o vereador, por Goiânia, Dr. Gian, o governador
Marconi Perillo agradeceu as sugestões e o apoio dos religiosos,
atribuindo às campanhas de orações as conquistas do governo
goiano em 2012, apesar de todas as dificuldades. “Quero pedir
a vocês mais orações para que eu possa ser abençoada e ter
sabedoria para cumprir esse restante de mandato da melhor
maneira possível”, pediu.
O deputado federal João Campos fez o agradecimento em
nome dos presentes “Quero agradecer, governador, pela amizade
e, sobretudo pelo diálogo permanente com todos que lutam e
trabalham pela melhoria de vida dos goianos”.
Marconi fez um balanço informal de sua administração,
ressaltou os avanços na Saúde e a parceira eficaz com várias
OSs que atuam no setor; a conclusão do primeiro lote do maior
programa de recuperação de rodovias já executado em Goiás;
Na mesa em que estavam o Gov. Marconi Perillo, 1a Dama Valéria Perillo e João
Campos, também compartilharam outras lideranças políticas e eclesiásticas
anunciou a quitação de todos os convênios do Estado com os
municípios e o pagamento antecipado dos salários de dezembro
aos servidores.
Deputado João Campos leva prefeitos para
audiência com o Governador Marconi
No último dia
23 de janeiro, o
governador Marconi
Perillo
recebeu,
no
palácio
das
Esmeraldas,
cinco
prefeitos de diferentes
Gov. Marconi ouve os prefeitos, trazidos
regiões de Goiás,
ao Palácio, por João Campos
que acompanhados
pelo deputado João Campos, vieram até a sede do governo pedir auxilio
para suas prefeituras. Os mesmos estão no inicio de seus mandatos e,
ao assumirem seus cargos, se depararam com enormes dificuldades
financeiras e estruturais em seus municípios.
O governador Marconi Perillo, após tomar conhecimento das principais
reivindicações dos municípios, disse que estará tomando as providencias
necessárias para ajudar os gestores destas cidades. “Vamos atender a
todos os 246 novos prefeitos de forma suprapartidária”, garantiu.
João Campos afirmou acreditar no governador Marconi que sempre
facebook.com/depjoaocampos
engajou em administrações, apoiou os municípios .“Trazer estes gestores
até o governador, primeiro é forma de estreitar os laços entre ambos,
segundo é um meio mais rápido de fazer com que o chefe do executivo
estadual conheça de perto a realidade de cada município”, comentou.
Estiveram
presentes
os
prefeitos
de
Nerópolis,
Itapuranga, São
Antônio da Barra,
Cavalcante
e
Amorinópolis.
M a r c o n i
continuará
r e c e b e n d o
prefeitos,
em
audiências
com
Prefeitos Fabiano da Saneago, Jabez Melo, dep. João Campos, Zé
João Campos.
Cândico, João Neto e João Duvino
www.joaocampos.com.br
twitter.com/depjoaocampos
Informativo do Deputado Federal João Campos
12
UniEvangélica agradece Campos por sua
contribuição no Programa Univida
Foto: Eduardo Coelho
No dia 17 de dezembro
último,
o
deputado
federal
João
Campos
esteve
presente
na
UniEVANGÉLICA para receber
a placa em homenagem a sua
participação nos 13 anos do
Programa UniVIDA.
João Campos têm tido
destaque
na
ampliação
e integração de ações
estaduais de prevenção,
Campos recebendo a homenagem
encaminhamento,
das mãos do Reitor Carlos Hassel
tratamento e reinserção dos
e do prof. Roberto Alves
dependentes de drogas.
Recentemente o Deputado entregou ao governador Marconi
Perillo um pré-projeto do Programa rede integrada de ações da
política sobre drogas.
Como um representante federal, Campos teve um papel de
apoio na criação do UniVIDA. Após a receber a homenagem disse
se sentir honrado, e ressaltou ainda a importância de Programas,
como o UniVIDA, no combate ao uso indevido de drogas. “Quando
você têm um projeto com um alcance simplesmente local, você
têm um resultado gradativo, e em uma visão macro, os resultados
serão grandes, e tendo instituições do mundo acadêmico com
essa abordagem, com esse compromisso, que no geral garante a
qualidade de vida das pessoas, nos auxilia ainda mais no alcance
nacional. Está de parabéns a UniEVANGÉLICA e todos os envolvidos
neste processo”, relatou.
Na ocasião estiveram presentes o Reitor do Centro
Universitário de Anápolis, Carlos Hassel Mendes, o Coordenador
do Programa UniVIDA, Roberto Alves, o Delegado Regional da
Policia Civil de Anápolis, Álvaro Cássio dos Santos, os Pastores
Elismar Veiga, Rocindes José, Heliel Gomes de Carvalho e diversos
representantes da UniEVANGÉLICA.
O Reitor Carlos Hassel Mendes agradeceu o papel fundamental
do Deputado no Programa UniVIDA, referente ao uso indevido
de drogas, e as demais atenções dadas a UniEVANGÉLICA nas
representações legislativas.
Na oportunidade o Coordenador do EAD da UniEVANGÉLICA,
Marcos Wesley apresentou as novas intenções do projeto de
Educação a Distância, e ressaltou a importância de apoio do
Deputado na abertura dos novos polos que a instituição irá abrir
pelo país. fonte: unievangelica.edu.br
Polícia Federal homenageia João Campos
Diversas entidades representativas de classe da Polícia
Federal, ANSEF, APCF, DIREF, CENTRAPOL, ABRAPOL e IPA
BRASIL 27, representadas pelo Dr. Joel Zarpellon Mazo,
presidente do Sindepol - Sindicato dos Delegados de Policia
Federal, homenageou o dep. João Campos, grande aliado das
carreiras policiais, em um grande evento que comemorou o “dia
do policial Federal” realizado no último dia 21 de novembro de
2012, em Brasília/DF.
A FENAPPI - Federação Nacional de Profissionais em
Papiloscopia de Identificação, através de seu presidente
Maciel, indicou o Dep. João Campos que foi homenageado
com a medalha “Deferência Policial Federal”, pelos relevantes
trabalhos prestados à categoria, na Câmara Federal.
Para João Campos, a Polícia Federal que teve sua origem
na ‘Era Vargas’, sofreu,
de lá para cá, inúmeras
mudanças, para melhor.
“Hoje a PF é uma instituição
moderna e democrática,
claro que com muitos
desafios
pela
frente,
porém goza de grande
Maciel, Presidente da FENAPPI, durante a
credibilidade
junto
à entrega da homenagem a João Campos
sociedade
brasileira”,
declarou. Campos ressaltou ainda os bons resultados no
combate ao crime organizado, principalmente relacionado ao
tráfico, corrupção e fraudes em licitações.
João Campos indica Edemundo Dias para compor
comissão de revisão da Lei de Execução Penal
Del. Edemundo e João Campos
O ato foi assinado pelo presidente
do Senado, José Sarney, e publicado no
Diário do Senado Federal no último mês
de dezembro. Sarney atendeu a uma
facebook.com/depjoaocampos
solicitação feita pelo deputado federal
João Campos, na condição de presidente
da Frente Parlamentar Evangélica. “Tratase de profissional qualificado, com vários
anos de experiência atuando na área”, disse
Campos. Pelo documento, os trabalhos
deverão durar 60 dias e serão presididos
pelo Ministro do Superior Tribunal de
Justiça, Sidnei Agostinho Beneti.
Sendo assim o presidente da Agência
Goiana do Sistema de Execução Penal
(Agsep), Edemundo Dias de Oliveira Filho, é
um dos sete juristas brasileiros designados
para compor a comissão responsável pela
www.joaocampos.com.br
realização de estudos de atualização da Lei
de Execuções Penais (LEP – Lei Nº. 7210, de
1984), a qual determina as obrigações do
poder público quanto à gestão prisional e
os direitos e deveres dos presos, no Brasil. A
missão designada é de alta relevância para
o serviço público e para a sociedade.
Campos acha a LEP generosa e critica o
déficit de vagas nos presídios do país.”Não
há onde colocar presos, portanto, a polícia
não pode prender mais. O Sistema prisional
foi abandonado pelos governos por muitos
anos”, afirmou Campos.
twitter.com/depjoaocampos