ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE REPRODUÇÃO
AUTOMÁTICA DE ÁUDIO DE VÍDEO
VÍDEO—
— JUKEBOX
INFORMATIVO PÚBLICO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
A APROVA é uma associação com 33 anos de existência e reúne empresas fabricantes e operadores de Jukebox, mais conhecidas como máquinas de música,
promovendo um mercado legal e ético.
Nosso alerta é para você, comerciante, que possui ou deseja possuir uma Jukebox em seu estabelecimento. Várias empresas operam estes equipamentos sem
o devido licenciamento prévio para copiar dos DVDs, CDs e ou Downloads e,
armazená-los nas Jukeboxes. Com isto, incorrem no crime de violação de direitos autorais previsto no parágrafo 2º do artigo 184 do Código Penal, mais conhecido como “pirataria” de música.
A APROVA estabeleceu para todos os associados, um convênio com a associação das principais gravadoras para esta finalidade, a ABLF - Associação Brasileira
de Licenciamento Fonográfico. As Jukeboxes licenciadas para operarem em regularidade, devem ter o selo abaixo fixado em seu gabinete, que exterioriza o
contrato de licenciamento.
A ausência do selo fixado pode
indicar que o equipamento está
sem licenciamento e isto pode
trazer sérias consequências ao
possuidor do equipamento, que
pode ser co-autor, responsabilizado criminalmente.
Por isto, fique atento. Exija o selo e, caso desconfie de sua autenticidade, solicite
também ao proprietário do equipamento a apresentação do contrato de licenciamento ou ligue para nossos telefones constantes no verso deste folheto.
Nosso comunicado não visa apenas alertar sobre a Pirataria. A APROVA regulamenta a concorrência e a qualidade do atendimento prestado pelos seus associados. Você pode identificar se a jukebox é de um associado da APROVA através de
um selo também fixado no equipamento, conforme o modelo abaixo.
A oferta de equipamentos de baixa qualidade de materiais, comissões acima da pratica comum, luvas e qualquer outra vantagem desproporcional, pode indicar que a
empresa ou o proprietário do equipamento
não atende às especificações mínimas de
qualidade e não estão devidamente regulares nas questões fiscais, trabalhistas, além
de contrabando e descaminho. Isto também é ilegal ! É crime!
Afinal, é vantagem receber uma promessa de maiores ganhos, se o equipamento ou serviço é deficiente? Vale a pena ser conivente com as consequências da
informalidade , tais como: desemprego, concorrência desleal e responsabilização criminal?
Vale a pena correr o risco de sofrer uma operação policial em seu estabelecimento, com todo o constrangimento para você e seus clientes e ainda responder a um processo criminal? Certamente você irá concordar que nada disto
vale a pena.
Então, conte conosco para receber as informações e orientações. Você tem o
nosso compromisso da verdade e da responsabilidade. Este é o diferencial em
ter uma Jukebox Legal, de um associado da APROVA.
Segue abaixo nosso endereço para correspondência, e-mail e telefones.
Av. Paulista, 2001 - 4º Andar - Conj. 409/410 - Bela Vista - S. Paulo - SP - CEP 01311-300
Telefones: (11) 3262-1388 / 3262-7072 / 3266-2323 - [email protected]