4435-379 RIO TINTO PORTUGAL VCOUTINHO TEL +351 224 803 982 INDUSTRIAGRAFICA RUA PARTICULAR DOS REGUEIRAIS, 60 SA FAX +351 224 890 561 EMAIL [email protected] WWW.VCOUTINHO.PT CONT. 501 747 176 C.R.C. PORTO N. 43155 CAPITAL SOCIAL 250.300,00 1 CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA CLÁUSULA 1 – ENCOMENDAS Só serão satisfeitas as encomendas por escrito, onde conste a identificação do Cliente e número de contribuinte. A adjudicação de qualquer encomenda, implica a aceitação integral das Condições Gerais de Venda e Pagamento. CLÁUSULA 2 – PREÇOS Estão sujeitos a IVA à taxa em vigor. Alterações com aviso prévio, mínimo de 15 dias. Não incluem o transporte. CLÁUSULA 3 – TOLERÂNCIA SOBRE QUANTIDADES ENTREGUES Até 5% a mais ou a menos, em cada encomenda. CLÁUSULA 4 – DESPESAS DE ENVIO Os artigos são entregues nas nossas instalações. As despesas de envio são sempre por conta do cliente. CLÁUSULA 5 – SEGUROS E EMBALAGENS Os artigos viajam sempre por conta e risco do cliente acondicionadas em embalagens normais. Os seguros e embalagens especiais são por conta do cliente. CLÁUSULA 6 – LIMITE DE RESPONSABILIDADE A V. Coutinho, SA não será responsável por eventuais danos resultantes da má utilização do produto, ou para fins aos quais não se encontrava destinado, ou pelas situações descritas na Cláusula 7 nem por quaisquer lucros cessantes que as mesmas possam originar. CLÁUSULA 7 – OBRIGAÇÕES EXCLUÍDAS São excluídas das presentes Condições de Venda as reclamações por danos resultantes de: a. Utilização indevida ou negligente do produto, ora pelo cliente, ora por terceiros. b. Deficiência nas condições ambientais, nomeadamente de temperatura, vento e humidade, ou de condições de limpeza. c. Casos de força maior, tais como incêndios, inundações, etc... d. Intervenção no produto de componentes ou por pessoal estranho à V. Coutinho. CLÁUSULA 8 – RECLAMAÇÕES Só serão aceites quando apresentadas por escrito no prazo de 8 dias da data de recepção dos artigos. CLÁUSULA 9 – DEVOLUÇÕES Carecem da nossa prévia autorização e em situação alguma, se efectuadas após terem decorrido mais de 10 dias da data de recepção dos artigos, ou sem uma prévia reclamação. CLÁUSULA 10 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO As presentes Condições Gerais de Venda são reguladas pela Lei Portuguesa e para todas as questões emergentes da interpretação e execução das presentes Condições Gerais de Venda, as partes determinam como foro competente o da Comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro. CLÁUSULA 11 – ALTERAÇÕES Qualquer alteração ás anteriores Condições Gerais de Venda, terão que ter o expresso e incondicional consentimento reduzido formalmente a escrito por parte da V. Coutinho, SA.