CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2014
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Aos vinte e seis dias do mês de maio de dois mil e quatorze, reuniram-se
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ordinariamente no CEA-Centro de Educação Ambiental do Parque Arthur
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Thomas, localizado à Rua da Natureza, nº 155, Londrina PR, os conselheiros das
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Associações Civis, Comunitárias e de Trabalhadores: José Novaes Faraco (Novo
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Estado), Dilma Berçalini Teixeira (SINDITTEMA), Juliano Faria Dalto (Ass.
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Moradores do Jd. Columbia A); do Setor Produtivo: André Moreira Aguiar
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(SETCEPAR), Antonio Carlos Ajarilla (SANEPAR), Lilian Azevedo Miranda
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(Sindicato Rural Patronal), Rodrigo Zacarias (SINDUSCON); das ONG’s
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Ambientalistas: Cleber Gustavo de Góes (Amigos da Mata dos Gogoy), Eduardo
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IssbernerPanachão (Ong MAE), Francesca Aparecida Willy Amaral (Onda Verde),
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Gustavo Henrique Marconi (Grupo de Escoteiros Verde Vale); dos Conselhos de
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Classe: Roberta Silveira Queiroz (OAB); da Instituição de Ensino e Pesquisa:
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Maria José Sartor (UEL); do Poder Público: Cristina da Silva Borba (S. M. de
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Educação), Raimundo Maia Campos (SEMA-Estadual), Gerson Galdino (SEMA-
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Municipal), Odair Antunes Siqueira (IBAMA), Sandra Cristiane Oka (S. M. de
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Saúde), Marcos Pedracci (IPPUL) e os visitantes e observadores: Nei Lucio
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Domiciano, Luis Ernani Siqueira Fernandes, Fernando Teodoro da Silva, Renato
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de Oliveira, Laura Mantelatto e Geraldo Leão de Carvalho. A reunião teve início
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em segunda chamada às 19h30min, tendo em vista a falta de quórum na primeira
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convocação. A seção foi aberta pela Sra. Presidente Roberta Silveira Queiroz, a
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qual iniciou os trabalhos comunicando as justificativas de ausência dos
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conselheiros da reunião ordinária do dia 28 de abril para aprovação pela plenária,
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os conselheiros Cícero Cipriano Pinto, Gabriela Fontoura e Gustavo Marconi não
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receberam votos contrários a ausência, Angelo Barreiros, Roberta S. Queiroz e os
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vereadores Elza Correia e Prof. Fabinho receberam 1 (um) voto contrário. Os
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conselheiros Marcos Pedrassi, Juliano Dalto e Raimundo M. Campos pediram
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mais
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comparecendo às reuniões. A presidente Roberta leu o regimento interno e
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informou que segundo o mesmo, perderá o mandato, o conselheiro titular que
seriedade
no
CONSEMMA,
pois
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muitos
conselheiros
não
estão
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ausentar-se de 03 (três) reuniões consecutivas ou 05 (cinco) reuniões alternadas,
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sem substituição pelo suplente ou sem justificativa, durante o mesmo mandato. E
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relatou que para deliberar sobre casos de matérias especiais como, alterações do
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presente regimento, é exigido o quórum mínimo de 2/3 (dois terços) dos
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conselheiros. O conselheiro Juliano reforçou a importância de mudar o regimento
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interno do CONSEMMA. O conselheiro Gustavo Góes pede aprimoramento das
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justificativas e sugere que seja feita uma planilha com a lista de presença para ser
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disponibilizada a todos os membros. Na sequencia a presidente comunicou as
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justificativas de falta dos conselheiros para o dia e abriu para votação da plenária,
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o conselheiro Cícero Cipriano Pinto recebeu (13) treze votos contrários, Patrícia
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Favaro e Rodrigo Trigueiros (11) onze votos contrários,Angelo Barreiros e
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Fabiane Medeiros (4) quatro votos contrários, os vereadores Elza Correia e
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Professor Fabinho (7) sete votos contrários, Paulo Gutierrez e Neusa Emídio, que
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estava representada pelo suplente Odair, (1) um voto contrário. Em seguida, a
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Presidente Roberta realizou a leitura da ordem do dia (Itens da Pauta). Foi
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submetida à aprovação a Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 31 de março,
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a qual foi aprovada por unanimidade, sendo informado à plenária que a Ata de
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abril ainda está pendente de envio. Na prestação de contas a presidente solicitou
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os planos de trabalho das Câmaras Técnicas que ainda estão pendentes de
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envio. Na sequencia, entregou ao conselheiro Gerson Galdino da Câmara
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Técnica do Fundo Municipal do Meio Ambiente o Ofício nº 181/2014 referente
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aopedidoda SEMAsolicitando os recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente
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no importe de R$ 400.000,00, a presidente também pediu a participação da
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Executiva neste assunto.Pedido de prorrogação de prazo para emissão de
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Parecer no PL 80/2013 – DL da Câmara Municipal de Londrina. Na sequencia foi
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aberta a discussão sobre os assuntos da pauta, em relação ao calendário das
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reuniões do CONSEMMA, a Presidente sugeriu antecipar a data da última reunião
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ordinária de dezembro para o dia 15 em razão das festividades natalinas. A
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plenária deliberou com (15)quinze votos a favor da mudança sendo que ninguém
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se manifestou contrário ou se absteve. A respeito da aprovação do Ofício a ser
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encaminhado ao Executivo sobre a regulamentação da Lei das Concessionárias
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sobre o plantio de árvores, a plenária deliberou com (13) treze votos favoráveis,
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ninguém contra ou se absteve. O conselheiro Rodrigo Zacarias argumentou que
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essas mudas além de serem plantadas precisam ser acompanhadas e cuidadas.
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Em relação à substituição dos representantes do CONSEMMA no Conselho de
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Transparência e Controle Fiscal a presidente informou que quem tiver interesse
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em participar é para encaminhar sua intenção por e-mail. A plenária deliberou
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também sobre a formalização da posse do CONSEMMA pelo prefeito com (7)
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sete votos favoráveis, ninguém contra e ninguém se absteve, a presidente
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comentou da importância da formalização e irá solicitar a agenda do prefeito para
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apresentação do Conselho. Na sequencia foi realizada as apresentações
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conforme a pauta. O conselheiro André Moreira Aguiar, representante do
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SETCEPAR, convidou a todos os conselheiros para participar da reunião da
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Comissão de Prevenção, Preparação e Respostas Rápidas a Emergências
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Ambientais que acontecerá nesta quinta-feira (29/05) à partir das 10h na Rua
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Cambará, nº 439. O conselheiro Raimundo Maia Campos fez um complemento a
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fala do conselheiro André, ressaltando a importância da comunidade em participar
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P2R2 para melhoria da qualidade ambiental e, consequentemente melhor
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qualidade de vida para população. A Secretaria M. de Saúde, representada por
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Mara Oliva Zanetti e Nino Ribas Medeiros realizaram uma breve explanação
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sobre a Campanha de Mobilização de Combate a Dengue no município. O
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conselheiro Gustavo Marconi solicitou às Câmaras Técnicas de Resíduos e de
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Educação Ambiental que levassem esse tema para a discussão em suas reuniões
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e assim deliberassem ações sobre a temática. A conselheira Dilma informou que
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assistiu ao vídeo sobre a Denguee elogiou o trabalho da secretaria. Os
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conselheiros solicitaram que a S. M. de Saúdeencaminhasse o vídeo para que
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todos tenham acesso e assim possamtambémdivulgá-lo. A conselheira Francesca
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reforçou a importância de um representante do CONSEMMA no Conselho de
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Saúde e pediu a participação dos conselheiros no Comitê da Dengue que é
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realizado sempre na última sexta-feira de cada mês na Vila da Saúde. Em
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seguida, a conselheira Sandra Cristiane Oka, fez uma breve explanação sobre as
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Políticas Públicas de Controle da População de Animais. A conselheira Maria
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José comentou a importância desse Projeto para Londrina e o conselheiro
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Eduardo Panachão informou que esse tema foi discutido na Câmara Técnica de
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Fauna e Flora. Informes gerais:No primeiro informe a presidente disse que o Sr.
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Lourenço Ribeiro dos Santos Processo nº 105776/2013 – Casas Viscardi, quer
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saber quem são os responsáveis pelas Câmaras Técnicas de Resíduos Sólidos,
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...... em votação ninguém se manifestou contrário.O segundo informe foi do
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conselheiro José Faraco que disse que quer ter acesso as Atas do ano de 2010
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das Câmaras Técnicas de Resíduos Sólidos para relembrar e dar continuidade ao
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que foi decidido naquela época.Na sequencia a presidente informou que entrou
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em contato com Vereador Prof. Fabinho para retirar da pauta os Projetos de Lei
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de alteração do perímetro urbano (363/2012; 128/2013; 42 e 44/2014) para o
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CONSEMMA se manifestar em (7) sete dias. A plenária votou sobre o assunto
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com (11) onze votos favoráveis, (1) uma abstenção e nenhum voto contrário. O
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conselheiro Gustavo Góes informou que os referidos projetos não passaram pela
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análise da C.T. A Presidente Roberta sugeriu encaminhar um ofício à Câmara
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para que esta encaminhe ao CONSEMMA todos os projetos pertinentes ao
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conselho. Foi realizado então a composição da comissão que analisará tais
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Projetos sendo esta composta pelos conselheiros Gustavo Góes, Raimundo Maia
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Campos Jr, José Faraco, Rodrigo Zacaria, Roberta S. Queiroz e Antonio Carlos
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Ajarilla, a reunião ficou marcada para o dia (27) vinte e sete de maio, às 13h00 no
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IAP. Oquarto informe foi a respeito do II Congresso doSINDITTEMA –PRque será
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realizadono dia 07/06 no Anfiteatro do Centro de Ciências Humanas da
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Universidade Estadual de Londrina. O quinto informe foi em relação a Reunião
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Técnica sobre a Revitalização do Bosque que acontecerá no dia 28/06 às 19h00
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no auditório da ACILà Rua Minas Gerais, nº 297 e no mesmo local ocorrerá
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também a 3ª Audiência Pública sobre “A CMTU que queremos”, no dia 02/06 às
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19h00 e o último informe foi da conselheira Maria José Sartôrque convidou a
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todos para a mesa redonda: Relato de experiências sobre a implantação da
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Coleta Seletiva Solidária em centros de pesquisas e universidades, que
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acontecerá na UTFPR dia (05) cinco de junho das 19h00 às 21h00.Por fim, a
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Presidente Roberta agradeceu a participação de todos os conselheiros e
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visitantes na reunião e entregou os ofícios e processos às Câmaras Técnicas
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competentes: 1)Câmara Técnica de Recursos Hídricos: 1.1) 36565/2014
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referente ao Ofício nº 270/2014-IPPUL sobre ARRT Indústria e Comércio de
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Tintas Ltda.-EPP; 1.2) 47543/2011 referente ao EcoMercadoPalhano - Raul
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Fulgêncio Negócios Imobiliários; 1.3) 11291/2007 referente ao Vale Verde (3
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volumes); 1.4) 74502/2012 CONFEPAR (3 volumes). 2) Câmara Técnica de
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Fauna e Flora: 2.1) 40242/2011 - Maurício Thomaz da Silva; 2.2) 87458/2010 -
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Dirceu Cabrera; 2.3) 27788/2013 - Carlos Alberto Vandré; 2.4) 111542/2013 -
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Londrina Mídia Externa; 2.5) 46721/2013 - Egmídio Feliciano de Oliveira; 2.6)
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116735/2013 - Arnaldo Alberto de Moraes. 3) Câmara Técnica de Resíduos
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Sólidos: 3.1) 101150/2013 - AXK Participação e Investimentos; 3.2) 63541/2012 -
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Iate Clube de Londrina; 3.3) 36049/2013 - Hendrix e Bossi Ltda.; 3.4) 78196/2013
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- DF Lingerie Ltda.; 3.5) 81281/2013 - Irmãos Muffato Ltda.; 3.6) 78259/2013 -
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Elisabete Alves de Oliveira Lima; 3.7) 16419/2010 - Restaurante Viradinho; 3.8)
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87846/2013 - Galpão Nelore; 3.9) 360/2014 - Celso Roberto Vignadelli; 3.10)
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19276/2010 - Pereira Thiago e Cia Ltda.; 3.11) 105776/2013 - Casas Viscardi. 4)
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Câmara Técnica do Fundo Municipal do Meio Ambiente: 4.1) Ofício nº
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181/2014-SEMA referente a solicitação de recursos no importe de R$ 400.000,00.
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5) Câmara Técnica Jurídica: 5.1) 26470/2011 - SANEPAR; 5.2) 65924/2012 - G
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Baby Indústria e Comércio de Confecções e Acessórios Ltda.; 5.3) 39856/2012 -
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Athena Comércio de Combustíveis Ltda. (3 volumes); 5.4) 11107/2013 - Nutri e
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Saúde Refeições Coletivas Ltda; 5.5) 9178/2013 - BarZera Bar e Restaurante
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Ltda.; 5.6) 44356/2013 - Lea Amaral Rodrigues (Chácara Vale das Palmeiras);
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5.7) 95938/2013 - Técnica Canadá Engenharia e Construções Ltda. Não havendo
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mais assuntos a serem tratados, a reunião foi declarada encerrada às 21h40min e
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segue assinada por mim, Cristina da Silva Borba, secretária designada e pela Sra.
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Presidente Roberta Silveira Queiroz.
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