CCDRLVTinforma
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
Regional de Lisboa e Vale do Tejo
1/2008
1 a 31 de Janeiro de 2007
DESTAQUE CCDRLVT
Consulte site CCDRLVT – novas funcionalidades e conformidade com as directrizes das
acessibilidades – www.ccdr-lvt.pt
Gestão Estratégica da Região de Lisboa e Vale do Tejo – Relatório 4 / Comissão de
Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. Lisboa: CCDRLVT, 2007
http://www.gestaoestrategica.ccdr-lvt.pt/content/index.php?action=detailFo&rec=1049&lang=pt
LVT – Lisboa | Vale do Tejo, nº 7, Janeiro de 2007 – Destaques: - Entrevista -José Eduardo
Carvalho, NERSANT; – Reportagem - Dar vida às margens do Tejo: zonas ribeirinhas; – Territórios
– Caminhos do vinho: Palmela
BIBLIOGRAFIA SELECCIONADA
ALCOFORADO, Maria João
Planning procedures towards high climatic quality cities: example referring to Lisbon / Maria
João Alcoforado
In: Finisterra. - ISSN 0430-5027. - Ano XLI, nº 82 (2006). - p. 49-64
Ordenamento do território / Planeamento urbano / Clima / Qualidade do ar / Investigação científica / Lisboa
ALMEIDA, Fernando António
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Montijo: roteiro do Concelho: história, património, percursos / Fernando António Almeida. Montijo: Câmara Municipal do Montijo, 2004. - 124 p.: il., fot. color. ; 23 cm
Montijo / História / Património cultural / Roteiro turístico
ARAÚJO, Maria Assunção
O relevo de Portugal / Maria Assunção Araújo
In: Finisterra. - ISSN 0430-5027. - Ano XLI, nº 82 (2006). - p. 139-149
Geomorfologia / Síntese bibliográfica / Portugal
CARMO, Renato Miguel do
Cidades médias: do crescimento demográfico à consolidação territorial / Renato Miguel do
Carmo
In: Cidades: comunidades e territórios. - ISSN 1645-0639. - Nº 12/13 (Dez. 2006). - p. 67-80
Urbanização / Cidades médias / Demografia / Reabilitação urbana / Alentejo / Évora / Beja / Portalegre / Elvas
TUR. 13618
CESTUR – Centro de Estudos do Turismo da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril
A caracterização do turismo interno em Portugal / CESTUR – Centro de estudos do Turismo da
Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril. – [S.l.: ANRET - Associação Nacional das
Regiões de Turismo], 2007. – 509 p.: gráf., quad.; 30 cm
Turismo / Turismo interno / Inquérito económico / Análise económica / Portugal
COMUNIDADE URBANA DA LEZÍRIA DO TEJO
PL.R. 13616
20 anos de associativismo municipal na Lezíria do Tejo / Comunidade Urbana da Lezíria do
Tejo; coord. António Torres, redacção Clara Lopes, colab. Ana Garcia… [e tal.]. – Santarém: CULT,
2007. – 161 p.: il.; 22 cm. – ISBN 978-989-8153-029
Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo / História / Fundos CE / Planeamento regional / Desenvolvimento
regional / Projecto / Demografia / Educação / Mobilidade geográfica / Transporte público / Ambiente / Água
residual / Abastecimento de água / Turismo / Inovação / Tecnologias de informação / Recursos humanos /
Formação profissional / Lezíria do Tejo
GUAPO, António Rodrigues
CUL. 13601
Palácio Municipal de Alenquer / António Rodrigues Guapo ; fot. Fernando Pinto da Silva, Susana
Soares Rogeiro. - Alenquer: Câmara Municipal de Alenquer, 2004. - 31 p.: il., fot. ; 21 cm
Alenquer / Património arquitectónico
GUERRA, Isabel
O planeamento no contexto de uma sociologia da acção: as rearticulações teoria-prática no
campo da sociologia e planeamento / Isabel Guerra
In: Cidades: comunidades e territórios. - ISSN 1645-0639. - Nº 10 (Jun. 2005). - p. 13-24
Planeamento / Ciências sociais / Sociologia / Análise social
GUERRA, Isabel
Plano Nacional de Ordenamento do Território: o máximo denominador comum / Isabel
Guerra
In: Cidades: comunidades e territórios. - ISSN 1645-0639. - Nº 12/13 (Dez. 2006). - p. 81-90
Ordenamento do território / Planeamento / PNPOT
HUMMELBRUNNER, Richard
Process monitoring of impacts: proposal for a new approach to monitor the implementation
of Structural Fund Programmes / Richard Hummelbrunner
In: Cidades: comunidades e territórios. - ISSN 1645-0639. - Nº 10 (Jun. 2005). - p. 35-56
Financiamento comunitário / Fundos estruturais / Avaliação de projecto / Método de avaliação
GESTÃO ESTRATÉGICA DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO
LVT. S-12139/5
Gestão estratégica da Região de Lisboa e Vale do Tejo: relatório 4 / coord. António Fonseca
Ferreira, coord. operacional Paula Cunha, João Afonso; equipa externa Isabel Guerra, Manuel
Laranja, Vanessa de Sousa, apoio interno Ester Fernandes. - Lisboa: Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, 2007. - 314 p. : gráf. color.; 30 cm. - (Gestão
estratégica RLVT; relatório 4/Dez 2007)
ISBN 978-972-8872-15-1
Desenvolvimento regional / Actividade económica / Disparidade regional / Estatísticas regionais / Estratégia de
desenvolvimento / Inovação / Internacionalização das empresas / Investigação e desenvolvimento /
Mobilidade geográfica / Ordenamento do território / Planeamento estratégico / Qualidade de vida / Recursos
humanos / Região / Transferência de tecnologia / Lisboa e Vale do Tejo / Portugal
CCDRLVT informa Janeiro 2008
2
JENSEN-BUTLER, Christopher
Globalisation, localisation and the welfare state / Christopher Jensen-Butler
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Globalização / Comércio / Mobilidade geográfica / Qualidade de vida
LIMA, Aida Valadas de
A valorização social e económica dos recursos dos territórios rurais no contexto das
sociedades modernas / Aida Valadas de Lima
In: Cidades: comunidades e territórios. - ISSN 1645-0639. - Nº 12/13 (Dez. 2006). - p. 149-156
Desenvolvimento rural / Região rural / Sociologia rural / Análise social
MOURÃO, Paulo Reis
As diferenças de competitividade entre o litoral e o interior português / Paulo Reis Mourão,
Júlio Miguel Coelho Barbosa
In: Revista de administração local. - ISSN 0870-810X. - Ano 30, nº 218 (Mar.-Abr. 2007). - p. 171194
Desenvolvimento regional / Região / Cidade / Competitividade / Estudo comparativo
PORTUGAL. Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional
Fundos Estruturais e de Coesão 2007-2013: guia de leitura / Direcção-Geral do
Desenvolvimento Regional; coord. Dina Ferreira, Fernando Correia. – Lisboa: DGDR, 2006. – 1
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Disponível para download em http://www.qca.pt/publicacoes/catalogo.asp
Fundos estruturais / Fundo de Coesão / QREN / Programação / Financiamento / Gestão financeira /
Monitorização / Avaliação / Informação / Publicidade / Parceria / Guia de leitura
SETÚBAL, A CIDADE E O RIO
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Setúbal, a cidade e o rio: revalorizar a frente ribeirinha / dir. e coord. Margarida Pereira. –
Setúbal: Setúbal Polis, 2007. – 167 p.: il.; 30 cm
ISBN 978-989-20-0817-2
Planeamento urbano / Revitalização urbana / Frente ribeirinha / Polis / Cidade / Estuário / Setúbal / Rio Sado
PORTUGAL. Conselho Nacional da Água
HIO. 13610
Os primeiros dez anos de vida do Conselho Nacional da Água actas das reuniões plenárias,
1994-2004 / [ed. lit.] Conselho Nacional da Água. – [Lisboa]: CNA, D.L. 2005. - 9, 380, [136] p.: il. ;
27 cm
Conselho Nacional da Água / Recursos hídricos / Gestão das águas / História / Ambiente / Actas de reunião
PRATAS, Sérgio
Administração aberta e Internet: o caso dos municípios portugueses / Sérgio Pratas
In: Revista de administração local. - ISSN 0870-810X. - Ano 30, nº 218 (Mar.-Abr. 2007). - p. 195218
Administração local / Administração electrónica / Município / Internet / Difusão da informação / Estudo
comparativo
CCDRLVT informa Janeiro 2008
3
RATO, Helena
FO.P. 13611
MANFOP: manual de avaliação das necessidades de formação em organismos públicos /
Helena Rato, Conceição Baptista, David Ferraz. - Oeiras: INA - Instituto Nacional de Administração,
2007. - 89 p.; 24 cm
ISBN 978-989-8096-13-5
Administração pública / Recursos humanos / Qualificação profissional / Formação profissional / Planeamento /
Manual
RODRIGUES, Paula
A avaliação de impactes sociais de projectos no quadro do processo de avaliação de
impactes ambientais: reflexões em torno das condições de operacionalização de um
"Modelo de Análise" / Paula Rodrigues
In: Cidades: comunidades e territórios. - ISSN 1645-0639. - Nº 10 (Jun. 2005). - p. 57-71
Infraestrutura do transporte / Avaliação de projecto / Metodologia / Estudo de impacto / Impacto social /
Impacto ambiental
SERRÃO, Vítor
CUL. 13609
Palmela histórico-artística: um inventário do património artístico concelhio / Vítor Serrão,
José Meco. - Lisboa: Colibri; Palmela: Câmara Municipal de Palmela, 2007. - 507 p.: il. ; 27 cm. (Extra-colecção)
ISBN 978-972-772-765-0
Património cultural / Património arquitectónico / Inventários / Cultura / História / Palmela
LEGISLAÇÃO SELECCIONADA
Lei n.º 67/2007, D.R. n.º 251, Série I de 2007-12-31. Assembleia da República - Aprova o
regime da responsabilidade civil extracontratual do estado e demais entidades públicas
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2007/12/25100/0911709120.PDF
Lei n.º 67-A/2007, D.R. n.º 251, Série I, Suplemento de 2007-12-31 - Assembleia da
República - Orçamento do Estado para 2008
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2007/12/25101/0000200227.PDF (p. 2 a 227)
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2007/12/25101/0022800453.PDF (p. 228 a 453)
Portaria n.º 1635/2007, D.R. n.º 251, Série I de 2007-12-31. Ministérios das Finanças e da
Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento
Regional e da Economia e da Inovação - Altera o n.º 1.3.6 do anexo i do Regulamento de
Execução do Sistema de Incentivos a Projectos de Urbanismo Comercial (URBCOM), aprovado
pela Portaria n.º 188/2004, de 26 de Fevereiro
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2007/12/25100/0915709157.PDF
Resolução do Conselho de Ministros n.º 189/2007, D.R. n.º 251, Série I de 2007-12-31
Presidência do Conselho de Ministros - Prorroga até 31 de Dezembro de 2013 o período de
vigência da Iniciativa de Qualificação e Reinserção Urbana de Bairros Críticos, aprovada pela
Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2005, de 7 de Setembro
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2007/12/25100/0912009120.PDF
CCDRLVT informa Janeiro 2008
4
Portaria n.º 1633/2007, D.R. n.º 251, Série I de 2007-12-31. Ministério das Finanças e da
Administração Pública - Aprova os modelos de fichas de auto-avaliação e avaliação do
desempenho
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2007/12/25100/0914109155.PDF
Decreto-Lei n.º 396/2007, D.R. n.º 251, Série I de 2007-12-31. Ministério do Trabalho e da
Solidariedade Social - Estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações e
define as estruturas que regulam o seu funcionamento
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2007/12/25100/0916509173.PDF
Despacho normativo n.º 41-A/2007, D.R. n.º 251, Série II, Suplemento de 2007-12-31.
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do
Conselho - de Ministros - Altera o despacho normativo n.º 38/2006, de 30 de Junho, que
desmaterializa os processos de envio de actos para publicação nas 1.ª e 2.ª séries do Diário da
República e fixa as regras de organização e publicação de actos na 2.ª série, alterado pelo
despacho normativo n.º 2/2007, de 4 de Janeiro
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2007/12/251000001/0000200004.pdf
Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2008, D.R. n.º 3, Série I de 2008-01-04.
Presidência do Conselho de Ministros - Aprova o Plano Nacional de Atribuição de Licenças de
Emissão (PNALE) relativo ao período de 2008-2012, designado por PNALE II, bem como as novas
metas 2007 do Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC 2006) e revoga a
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2005, de 3 de Março, que aprovou o PNALE relativo ao
período de 2005-2007
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/01/00300/0010600141.PDF
Portaria n.º 13/2008, D.R. n.º 3, Série I de 2008-01-04. Ministério das Finanças e da
Administração Pública - Aprova a declaração modelo n.º 25 (IRS-IRC) e respectivas instruções de
preenchimento
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/01/00300/0014200143.PDF
Decreto-Lei n.º 2/2008, D.R. n.º 3, Série I de 2008-01-04. Ministério da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas - Define o modelo da governação dos instrumentos de
programação do desenvolvimento rural para o período 2007-2013, financiados pelo Fundo Europeu
Agrícola de Desenvolvimento Rural, e estabelece a estrutura orgânica relativa ao exercício das
funções de gestão, controlo, informação, acompanhamento e avaliação dos referidos instrumentos
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/01/00300/0014300148.PDF
Portaria n.º 9/2008, D.R. n.º 2, Série I de 2008-01-03. Ministérios das Finanças e da
Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social - Procede à actualização anual
do valor do indexante dos apoios sociais, à actualização das pensões e de outras prestações
sociais atribuídas pelo sistema de segurança social e ao aumento extraordinário para o ano de
2008, previsto no n.º 1 do artigo 11.º da Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/01/00200/0008200087.PDF
Portaria n.º 16-A/2008, D.R. n.º 6, Série I, Suplemento de 2008-01-09. Ministério das
Finanças e da Administração Pública - Fixa o valor médio de construção por metro quadrado
para vigorar em 2008
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/01/00601/0000200002.PDF
Despacho n.º 1157-A/2008, D.R. n.º 6, Série II, Suplemento de 2008-01-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro - Aprova as
tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2008
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/01/006000001/0000200004.pdf
CCDRLVT informa Janeiro 2008
5
Portaria n.º 30-A/2008, D.R. n.º 7, Série I, Suplemento de 2008-01-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Procede à revisão anual das
remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional e pensões de
aposentação e de sobrevivência a cargo da Caixa Geral de Aposentações (CGA)
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/01/00701/0000200003.PDF
Portaria nº 24/2008, D.R. n.º 7, Portaria n.º 24/2008, D.R. n.º 7, Série I de 2008-01-10 e da
Solidariedade – Social - Dispensa a apresentação dos meios de prova (requerimento) relativos às
relações familiares ou equiparadas
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/01/00700/0022300224.PDF
Despacho n.º 1381/2008, D.R. n.º 8, Série II de 2008-01-11. Ministério do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional – Gabinete do Ministro - Reafirma
que a versão do Plano de Pormenor da Zona Sul da Mata de Sesimbra (PPZSMS), entregue em
Março de 2007, não reúne as condições necessárias por forma a merecer parecer favorável do
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/01/008000000/0142501426.pdf
Despacho n.º 1508/2008, D.R. n.º 9, Série II de 2008-01-14. Presidência do Conselho de
Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Determina a composição do júri do concurso nacional de boas práticas na administração local de
2007
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/01/009000000/0171701717.pdf
Declaração de Rectificação n.º 1-C/2008, D.R. n.º 10, Série I, Suplemento de 2008-01-15
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico - Rectifica a Portaria n.º 1474/2007, de
16 de Novembro, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento
Regional, que «Regula a constituição, a composição e o funcionamento da comissão de
acompanhamento da elaboração e da revisão do plano director municipal. Revoga a Portaria n.º
290/2003, de 5 de Abril», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 221, de 16 de Novembro
de 2007
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/01/01001/0000200002.PDF
Despacho n.º 1597/2008, D.R. n.º 10, Série II de 2008-01-15. Presidência do Conselho de
Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local - Determina o
dever da Direcção-Geral das Autarquias Locais disponibilizar no seu sítio da Internet informação
sobre vários indicadores relativos à administração local, disponibilizados pelos municípios
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/01/010000000/0191901920.pdf
Acordo n.º 4/2008, D.R. n.º 12, Série II de 2008-01-17. Ministério do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo - Acordo de colaboração no domínio
técnico financeiro entre a CCDRLVT e a Câmara Municipal de Cascais - arranjos exteriores da
praia das Avencas
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/01/012000000/0229802299.pdf
Portaria n.º 53/2008, D.R. n.º 13, Série I de 2008-01-18. Presidência do Conselho de
Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento
Regional - Aprova a carta de desporto de natureza do Parque Natural de Sintra-Cascais e o
respectivo Regulamento
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/01/01300/0059400606.PDF
Despacho n.º 2061/2008, D.R. n.º 13, Série II de 2008-01-18. Ministério do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo - Delegação de competências da vicepresidente da CCDRLVT, Paula Cristina da Luz Martins da Cunha
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/01/013000000/0250602507.pdf
CCDRLVT informa Janeiro 2008
6
Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2008, D.R. n.º 14, Série I de 2008-01-21.
Presidência do Conselho de Ministros - Desafecta do domínio público militar o prédio militar n.º
191/Lisboa - Edifício da Avenida de Berna, 26, situado no concelho de Lisboa
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/01/01400/0061500615.PDF
Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2008, D.R. n.º 14, Série I de 2008-01-21.
Presidência do Conselho de Ministros - Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica
Nacional do município de Alcanena
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/01/01400/0061500616.PDF
Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2008, D.R. n.º 15, Série I de 2008-01-22.
Presidência do Conselho de Ministros - Homologa o estudo do Laboratório Nacional de
Engenharia Civil, I. P., sobre a análise técnica comparada das alternativas de localização do novo
aeroporto de Lisboa e determina as acções a desenvolver para a implementação do projecto
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/01/01500/0062800629.PDF
Portaria n.º 70/2008, D.R. n.º 16, Série I de 2008-01-23. Ministérios das Finanças e da
Administração Pública e da Economia e da Inovação - Altera a Portaria n.º 1288/2005, de 15 de
Dezembro, que aprova o modelo, edição, preço, fornecimento e distribuição do livro de
reclamações a ser disponibilizado pelos fornecedores de bens e prestadores de serviços
abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de Setembro
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/01/01600/0068700688.PDF
Acordo n.º 9/2008, D.R. n.º 17, Série II de 2008-01-24. Ministério do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo - Acordo de colaboração entre a
CCDRLVT e Câmara Municipal de Sesimbra para a abertura da ligação da Lagoa de Albufeira ao
mar
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/01/017000000/0342903430.pdf
Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2008, D.R. n.º 18, Série I de 2008-01-25.
Presidência do Conselho de Ministros - Prorroga, até 31 de Dezembro de 2008, o mandato da
Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Projectos PIN - CAA-PIN, criada pela Resolução
do Conselho de Ministros n.º 95/2005, de 24 de Maio
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/01/01800/0071400714.PDF
Declaração de Rectificação n.º 2/2008, D.R. n.º 19, Série I de 2008-01-28. Assembleia da
República - Rectifica a Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro, que a aprova o Orçamento do
Estado para 2008, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 251, 1.º suplemento, de 31 de
Dezembro de 2007
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/01/01900/0073600736.PDF
Decreto-Lei n.º 18/2008, D.R. n.º 20, Série I de 2008-01-29. Ministério das Obras Públicas,
Transportes e Comunicações - Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a
disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que
revistam a natureza de contrato administrativo
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/01/02000/0075300852.PDF
Declaração de Rectificação n.º 3/2008, D.R. n.º 21, Série I de 2008-01-30. Presidência do
Conselho de Ministros - Centro Jurídico - Rectifica o Decreto Regulamentar n.º 84-A/2007, de
10 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico de gestão, acesso e financiamento no âmbito
dos programas operacionais financiados pelo Fundo Social Europeu, publicado no suplemento ao
Diário da República, 1.ª série, n.º 237, de 10 de Dezembro de 2007
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/01/02100/0085500855.PDF
CCDRLVT informa Janeiro 2008
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Portaria n.º 96-A/2008, D.R. n.º 21, Série I, Suplemento de 2008-01-30. Ministério das
Finanças e da Administração Pública - Fixa em (euro) 25 a taxa prevista no n.º 5 do artigo 95.º
do Estatuto da Aposentação
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/01/02101/0000200002.PDF
Portaria n.º 96-B/2008, D.R. n.º 21, Série I, Suplemento de 2008-01-30. Ministérios das
Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social - Define os
aspectos procedimentais necessários à integral execução do Decreto-Lei n.º 377/2007, de 9 de
Novembro, estabelecendo a forma de colaboração do Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS), no
sistema de verificação de incapacidade permanente da Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA)
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/01/02101/0000200003.PDF
Despacho n.º 2510/2008, D.R. n.º 21, Série II de 2008-01-30. Presidência do Conselho de
Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro - Concede tolerância de ponto aos funcionários e
agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração
central no próximo dia 5 de Fevereiro de 2008
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/01/021000000/0422704227.pdf
Decreto n.º 3/2008, D.R. n.º 22, Série I de 2008-01-31. Ministério do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Declara área crítica de
recuperação e reconversão urbanística a área da encosta/vertente sul de Odivelas/Pontinha,
compreendendo os bairros Vale do Forno, Encosta da Luz, Quinta do Zé Luís, Serra da Luz e
Quinta das Arrombas, bem como os respectivos terrenos adjacentes, no município de Odivelas,
concedendo-se a este último, simultaneamente, o direito de preferência, nas transmissões a título
oneroso, entre particulares, dos terrenos ou edifícios situados na identificada área
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/01/02200/0087800878.PDF
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA
Regulamento (CE) n.o 11/2008 da Comissão, de 8 de Janeiro de 2008, relativo à aplicação
do Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à instituição de
uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS)
Jornal Oficial da União Europeia L 5, 9 de Janeiro de 2008-01-17
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2008:005:0013:0014:PT:PDF
ESTATÍSTICAS
Anuário Estatístico de Portugal – 2006
Anuário da Região de Lisboa - 2006
Estudo sobre o poder de compra concelhio – 2005
Informação disponível no site do INE:
http://www.ine.pt/portal/page/portal/PORTAL_INE
PUBLICAÇÓES PERIÓDICAS
Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos - 12º Relatório de Actividades, 2006
Interface. Administração pública, nº 144, Dez 2007
Metrópoles: revista da Grande Área Metropolitana de Lisboa, nº 19, 3º trim. 2007
Relatório do estado do ambiente 2007
http://www.apambiente.pt/portal/page?_pageid=73,408080&_dad=portal&_schema=PORTAL&docs=16008328
Superavit: revista da Escola Superior de Gestão de Tomar, nº 1, 2007
CCDRLVT informa Janeiro 2008
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ENDEREÇOS INTERNET
http://www.moptc.pt – Relatório do LNEC sobre o Novo Aeroporto de Lisboa
http://www.dgotdu.pt/channel.aspx?channelID=4FAB55AF-3F61-4A2F-AA44-FF90F1382B39
SNIT - Sistema Nacional de Informação Territorial
http://www.gpeari.min-financas.pt/oportunidades-de-emprego
Recrutamento internacional - abertura de concursos em instituições comunitárias
http://qren.pt - portal do QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional - Portugal 2007-2013
http://www.incentivos.qren.pt - Incentivos às empresas no âmbito do QREN 2007-2013
http://www.porlisboa.qren.pt/ - Site do Programa Operacional Regional de Lisboa - QREN - contém
toda a informação relativa à estrutura, organização e execução do Programa no período 20072013
PROJECTOS EM FASE DE CONSULTA PÚBLICA
Encontram-se disponíveis para Consulta Pública, através do site da CCDRLVT, no endereço:
http://www.ccdr-lvt.pt/content/index.php?action=detailFo&rec=566
DOCUMENTAÇÃO / INFORMAÇÃO
BIBLIOTECA DIGITAL – Base de Dados Bibliográficos disponível para consulta através da Página da
CCDRLVT na INTERNET www.ccdr-lvt.pt
http://www.gestaoestrategica.ccdr-lvt.pt
Site da CCDRLVT dedicado ao Projecto “Gestão Estratégica da RLVT”
Os Pedidos de Documentação são dirigidos ao:
DDRI_Documentação / CCDRLVT
Rua Artilharia Um, nº33 1269-145 Lisboa
E-MAIL: [email protected]
Tel. 213837101
Fax 213847981
Horário de Atendimento: Todos os dias úteis – 9H30 às 12h30 e das 14H30 às 16H30
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