Universidade de São Paulo Escola de Artes, Ciências e Humanidades Gestão de Processos e Tecnologia da Informação Professor: Dr. José Carlos Vaz Software Livre e Software Público Gabriel Leleko e Silva Lucas Bovo Martins Vinícius Nascimento Introdução Este trabalho tem com objetivo apresentar o conceito de Software Livre e Software Público, bem como suas diferenças. A princípio abordaremos o Software Livre, suas funções, exigências para sua criação, regulamentação e principais sistemas encontrados na atualidade. Posteriormente abordaremos os Softwares Públicos, surgimento no Brasil, suas utilidades para a administração pública nas esferas federais, estaduais e municipais e locais e podemos encontrar softwares públicos. Além de mostrar a sua função para o nosso país, mostraremos dois exemplos de software públicos: o i-educar, que tem como principal objetivo facilitar as atividades que uma secretaria da educação possui, e o e-cidade, que tem como propósito a informatizaçao da gestão dos municípios de forma integrada. Software Público A definição de Software Livre (Free Software), proposta pela Free Software Foundation (FSF), uma fundação que visa estudos e modificação de programas de computadores o e regulamentar estes tipos de software, é: todo programa que pode ser utilizado, copiado, estudado, modificado e redistribuído sem restrição. Contanto, para criar um software livre é necessário que se que obedeça a formalidade de uma licença de Software Livre como a BSD, GPL, MPL e AP, estas licenças será, abordadas mais detalhadamente ao longo do trabalho. O software livre nasceu há aproximadamente três décadas, em 1983 o pesquisador do Laboratório de Inteligência Artificial do MIT, Richard Stallman desenvolveu o Projeto GPL, e posteriormente criando o Free Software Foundation, desenrolando um movimento organizado a favor do software livre. O Software Livre se refere à existência simultânea de quatro tipos de liberdade para os usuários do software, definidas pela FSF, são elas: Lib. i: Liberdade de executar o programa, para qualquer propósito. Lib. ii: Liberdade de estudar como o programa funciona, e adaptá-lo para as suas necessidades. Lib. iii: Liberdade de redistribuir cópias de modo que você possa ajudar a comunidade. 1/7 Lib. iv: Liberdade de aperfeiçoar o programa, e liberar os seus aperfeiçoamentos, de modo que toda a comunidade se beneficie. Acesso ao código-fonte é um pré-requisito para esta liberdade. Em 1998, um grupo de personalidades da comunidade e do mercado que gravita em torno do software livre, insatisfeitos com a postura filosófica do Free Software Foundation criaram a Open Source Iniciativas. Julgavam que a Free Software Foundation através do seu conceito de software livre retardava a adoção e o apoio ao software livre no ambiente corporativo. Com isso, criou-se o código-fonte que nada mais é do que um conjunto de palavras que escritos de forma ordenada, contem instruções em uma das linguagens de programação. Dentro desta linguagem ela ou é compilada ou interpretada. As linguagens compiladas, se transforma em codigo-fonte, transformando-se em software. Com isso surgiram dois campos com filosofias, objetivos e práticas distintas dentro da comunidade de software livre. Os principais exemplos de software livre são: o Linus, o servidor web Apache, o Openofficer.org e o navegador Firefox. Licença para uso do Software Livre Existem 4 tipos de licenças para o uso de software livre, contudo nada impede que cada interessado e criador do seu software criem sua própria licença desde que atenda às 4 liberdades básicas e agregando uma cláusula de copyleft a . A FSF (Free Software Foundation) mantém uma página com uma lista de licenças conhecidas, classificando-as entre livres. Entre elas as mais populares são: (i) GPL/GNU (General Public License): idealizada por Richard Stallman no final da década de 1980, é a licença com maior utilização por parte de projetos de software livre, em grande parte devido à sua adoção para o projeto e o sistema operacional GNU/Linux. Ao longo dos anos, foram ocorrendo versões mais modernas e atualizadas para adptar-se melhor aos novos programas e softwares. (ii) Licença BSD: é uma licença de código aberto inicialmente utilizada nos sistemas operacionais do tipo Berkeley Software Distribution (um sistema a (*)copyleft: é uma forma de usar a legislação de proteção dos direitos autorais com o objetivo de retirar barreiras à utilização, difusão e modificação de uma obra criativa. 2/7 derivado do Unix). Apesar dela ter sido criada para os sistemas BSD, atualmente vários outros sistemas são distribuídos sob esta licença. Esta impõe poucas restrições quando comparada com a GNU (General Public License), colocando-a ao uso público. (iii) Mozilla Public License: A licença pública Mozilla é uma licença para software livre de código aberto. O seu principal uso é para os software Mozilla e nos softwares relacionados a ela. Foi adaptada por outras organizações, como no caso da licença CDDL e do sistema operativo OpenSolaris (uma versão de código aberto do sistema Solaris 10) da Sun Microsystems. (iv) Apache License: é uma licença para software livre (open source) de autoria da Apache Software Foundation (ASF). Todo software produzido pela ASF ou qualquer um dos seus projetos e sub-projetos é licenciado de acordo com os termos da licença Apache. Alguns projetos não pertencentes à ASF também utilizam esta licença. A licença Apache exige a inclusão do aviso de copyright. Software Livre VS. software em domínio público O software livre, quando utilizado em combinação com licenças típicas já mencionadas anteriormente, garante os direitos autorais do seu criador. O software de domínio público ocorre quando o autor do software renuncia à propriedade do programa (e todos os direitos associados) e este se torna bem comum. Software Público O Software Público surgiu de uma grande cobrança da comunidade brasileira de Software Livres, para que o Governo Federal compartilhasse sua inteligência na área de desenvolvimento destes softwares e deixasse de ser um mero utilizador das informações. Com o desenvolvimento do Portal do Software Público, o governo passou a ser um protagonista nesta área. Esta iniciativa teve início em 2007, durante um Fórum Internacional de Software Livres, onde são compartilhados por vários países seus programas e suas novas idéias para o desenvolvimento da esfera pública. O objetivo desta integração é a redução de gastos com os desenvolvimentos de um mesmo programa por dois países diferente, além de criar espaços de colaboração. 3/7 Estas soluções são desenvolvidas por vários órgãos do governo, que abrange os Sistemas Executivo, Judiciário e Legislativo, além do governo, empresas e universidades podem desenvolver estes softwares e disponibilizar gratuitamente no Portal criado pelo governo. Prefeituras, empresas, órgãos do governo, podem obter facilmente estes softwares mediante cadastramento no Portal. A obtenção da licença é gratuita, porém se o software for atualizado/melhorado, esta atualização tem que ser compartilhada com todos. Esta iniciativa já vem alcançando outros países, e o Paraguai será o primeiro país a adotar este modelo desenvolvido pelo governo. O Programa Mundial de Software Livre é coordenado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e a recente adesão do Centro Latino americano de Administração para o Desenvolvimento – CLAD. O Portal ainda possui um espaço voltado para grupos de interesses. Este é um ambiente chamado 4Cs: Colaboração, Comunidade, Conhecimento e Compartilhamento. A primeira comunidade temática do Portal do Software Público dedica-se ao tema de tecnologia da informação para os municípios 4CMBr. A segunda comunidade, que agrega o "C" de Confiança trata do tema qualidade de software - 5CQualiBr. Nesses ambientes estão disponíveis ferramentas para a interação entre os usuários, dentre eles: fóruns, chats, listas e ambientes de colaboração. Hoje em dia existem vários programas desenvolvidos que auxiliam o governo no que tange esta esfera do Software Livres. Vamos usar como exemplo o i-educar e o e-cidade, que são os maiores softwares e que possuem os maiores números de adesão e de download para uso administrativo. i-educar Com um numero aproximado de 79.000 membros o i-Educar é um software de gestão escolar. Centraliza as informações de um sistema 4/7 educacional municipal, diminuindo a necessidade de uso de papel, a duplicidade de documentos, o tempo de atendimento ao cidadão e racionalizando o trabalho do servidor público. Com o i-Educar é possível controlar todo o cadastro de alunos,ncom seus dados pessoais, familiares e pedagógicos. Funcionalidades como: matrículas, transferências, emissão de certificados e diplomas, suspensões, quadro de horários e relatórios gerenciais. O sistema conta também com um módulo de biblioteca que faz a gestão de bibliotecas de cada escola. e-cidade O e-cidade possui cerca de 4046 membros que utilizam esta ferramenta para uso administrativo. Este softeware destina-se a informatizar a gestão dos Municípios Brasileiros de forma integrada. Esta informatização contempla a integração entre os entes municipais: Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Fundações e outros. A primera economia que se tem com este software, e talvez a mais aparente, é a economia de recursos, contudo esta é apenas uma das vantagens na adoção do e-cidade nas administrações A segunda importancia deste software se diz respeito ao suporte dado as áreas: Financeira, controle dos módulos orçamentário, tesouraria e contabilidade, Tributária, registro e geração dos dados referentes a cobrança dos tributos municipais, Patrimonial, controle dos sistemas que envolvem compras, estoque, consumo e patrimônio, Recursos Humanos, controle de estágio probatório, controle de portarias e folha de pagamento, Educação, o sistema controla do estoque na escola, saída de alimentos geração de cardápios por escola, consumo por aluno histórico do consumo integração com almoxarifado central, consulta integrada com a secretaria de educação e Saúde, para atender ao registro da entrega dos medicamentos, registro de atendimentos dos usuários e agendamento de consulta. 5/7 A terceira importância deste sistema operacional público é a existência do PubliQ, e a Área Cidadão. A primeira ferramenta é um conjunto de análises e consulta de informações financeiras que auxiliam o administrador municipal, além de poder agilizar os problemas que possam ser encontrados pelo mesmo ao longo se sua administração. A segunda ferramenta auxilia o cidadão de sua cidade a obter segundas vias de documentos como carnes de IPTU, ISSQN e cadastramento com a prefeitura. Observações feitas em aula Ao longo da nossa apresentação foram realizadas algumas intervenções pertinentes, contudo a mais interessante foi a da aluna Cássia, que questionou como funcionava o Software Público para diferentes cidades, e como ocorria esta distribuição de softwares. No final da apresentação o Professor: Dr. José Carlos Vaz, analisou a existência e a atuação dos softwares livres no mercado. Com relação a isto, foi bastante importuno a colocação dele, pois nos mostrou um lado até então desconhecido – o lado político, pois, pensamos primeiramente apenas nos aspectos econômicos e as facilidades de se ter um software livre e/ou de uso livre para o uso comum, assim, o professor nos mostrou os atores que não querem a existência destes tipos de sistema e os atores que criaram e protegem este sistema livre. Uma segunda informação colocada pelo professor e discutida em aula foi à questão de que um software livre nem sempre é gratuito (na maioria das vezes não o são). Um criador de um sistema livre está sujeito a receber, se este o achar oportuno, direitos de uso do seu software e o criador, ainda pode restringir o uso de seu sistema. Conclusão O trabalho realizado demonstra a importância da criação de Software Livre e como conseqüência os Softwares Públicos. O primeiro representa uma nova era, uma era de liberdade digital onde possuímos a capacidade de construir um sistema para, segundo seu criador: “qualquer programa de computador que pode ser usado, copiado, estudado e redistribuído Stallman)”. 6/7 sem restrições (Richard O segundo, demostra a capacidade de novas formas de gerenciamento por parte da administração pública onde tem-se o menor uso de materiais de uso comum e maior uso de sistemas tecnologicos, um software que auxilia na formação de uma cadeia de integração entre os três poderes: federais, estaduais e municipais e outras áreas dentro destas esferas. 7/7