Relatório Anual 2010
Lisboa, Março, 2011
Lisboa • Funchal
• Nordeste • Povoação • Corvo
www.spea.pt
Relatório Anual 2010
Lisboa, Março, 2011
Trabalhar para o estudo e conservação das aves e seus habitats, promovendo um
desenvolvimento que garanta a viabilidade do património natural para usufruto das
gerações futuras.
A Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves é uma organização não governamental de
ambiente que trabalha para a conservação das aves e dos seus habitats em Portugal. Como
associação sem fins lucrativos, depende do apoio dos sócios e de diversas entidades para
concretizar as suas acções. Faz parte de uma rede mundial de organizações de ambiente, a
BirdLife International, que actua em mais de 100 países e tem como objectivo a preservação da
diversidade biológica através da conservação das aves, dos seus habitats e da promoção do
uso sustentável dos recursos naturais.
- Relatório Anual 2010 – 2/55 -
ÍNDICE
04 A PALAVRA DA PRESIDENTE DA DIRECÇÃO NACIONAL
06 EDITORIAL, PELO DIRECTOR EXECUTIVO
07 APRESENTAÇÃO DA SPEA
08 OS PROGRAMAS OPERACIONAIS DA SPEA E AS ACTIVIDADES EM 2010
08....Departamento de Actividades e Educação Ambiental
13....Departamento de Conservação / Programa Marinho
16....Departamento de Conservação / Programa Terrestre
21....SPEA Madeira
26....SPEA Açores
32 A ESTRUTURA DA SPEA
33 APRESENTAÇÃO DE CONTAS 2010
33....Balanço
36....Demonstração de Resultados por naturezas
38....Demonstrações de Fluxos de Caixa
40....Demonstração de Alterações no Capital Próprio
42....Anexo ao Balanço e Demonstração de Resultados
51 RELATÓRIO DE AUDITORIA
54 PARECER DO CONSELHO FISCAL
Capa: a Cegonha-preta Ciconia nigra foi a Ave do Ano em 2010 eleita pelos sócios da SPEA (foto de Tina Chaves).
Classificada com o estatuto de ameaça de “Vulnerável” pelo Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal, a Cegonhapreta enfrenta algum risco de extinção. As maiores ameaças à sua sobrevivência são a perturbação humana,
especialmente devido a actividades de recreio e de turismo em áreas de nidificação. A colisão com linhas eléctricas
é também uma ameaça a considerar. A Cegonha-preta pode ser observada entre Fevereiro e Setembro e os
melhores locais são os Parques Naturais do Douro Internacional e Tejo Internacional; Barrancos e Marvão; e em
Sagres. A SPEA pretende alertar para o declínio da diversidade natural em Portugal e a Cegonha-preta foi o símbolo
de uma campanha de sensibilização desenvolvida no âmbito do Ano Internacional da Biodiversidade 2010..
- Relatório Anual 2010 – 3/55 -
A PALAVRA DA PRESIDENTE DA DIRECÇÃO NACIONAL
Caros Sócios, ao dia de hoje, e perante uma maior incerteza gerada por recentes crispações
políticas nacionais, não me é possível apresentar um cenário positivo para a realidade em torno
da SPEA. Seria impróprio da minha parte fazê-lo e demonstraria alguma incapacidade em encarar
factos que nos irão afetar a todos, em larga escala, em pouco tempo.
A SPEA não está imune a esta situação nacional e estamos particularmente sensibilizados para
todos os problemas que envolvem a nossa comunidade associativa.
O ano 2010 fechou-se pleno de receios mas afirmo com confiança que é positivo o balanço final
das iniciativas em que a SPEA participou, e das que organizou ao longo de todo o ano.
Para esta Direção Nacional 2010 não podia ter começado melhor! Foi um início de ano marcado
por uma enorme força positiva dentro da SPEA, com uma orientação estratégica a uma só voz,
facto que merece todo o meu apreço e tem sido reconhecido por diversas instituições, mas
principalmente por sócios que continuam acreditar nos valores que a SPEA defende.
A nossa comunidade está a crescer, estamos a gerar massa crítica a bom ritmo dentro da
Sociedade e a nível Nacional e estamos a conseguir gerar valor (imaterial, acrescento), junto de
populações mais novas e mais distantes dos grandes centros urbanos.
Foi um ano de viragem e de muitas mudanças, mas que creio terem sido feitas com uma
orientação clara do caminho que pretendemos seguir: estarmos cada vez mais “Juntos pelas
Aves”. Pretendemos, desde o início, juntar elementos que estavam dispersos na sociedade com o
intuito promover as suas atividades, e acima de tudo mostrar que há trabalho que é feito e ao
qual deve ser dado o devido mérito, por todos! Quisemos, desde o início, apoiar todos os grupos
de voluntários que dedicam tanto do seu tempo a uma causa tão nobre para todos nós. A todos,
o nosso sincero obrigado.
Se quisermos passar em revista o ano 2010, falaremos obrigatoriamente das atividades realizadas
no âmbito do Ano Internacional da Biodiversidade; da organização do primeiro grande evento
SPEA de observação de aves com impacto Internacional, em Sagres e que prometemos manter
na agenda dos próximos anos; da realização de protocolos com entidades públicas e privadas
para organização de atividades conjuntas ou para disponibilização de conhecimentos técnicos
especializados, como tem vindo a acontecer com iniciativas promovidas dentro do Turismo
Ornitológico.
É aqui, em balanço, que importa também ressalvar que, foi o trabalho da SPEA que permitiu,
entre outros: o desenvolvimento de um relatório que define as metodologias recomendadas para
a identificação de IBAs Marinhas no mundo; o reconhecimento internacional do projeto LIFE
Priolo como um projeto Best of the Best pelos sucessos alcançados para a ave permitindo
mesmo a revisão do seu estatuto; o reconhecimento da SPEA como ONG de Ambiente pelo
Governo Regional dos Açores e membro do Conselho Regional de Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável (CRADS); o reconhecimento crescente do trabalho da SPEA Madeira no arquipélago,
mesmo num ano manchado por duas violentas catástrofes naturais.
Quisemos e queremos colaborar com outras instituição que nos são pares, pois acreditamos que
juntos seremos sempre mais fortes. Faz prova disto a identificação ao longo deste documento
das inúmeras instituições que contribuíram para o sucesso do nosso trabalho.
Foi ainda em 2010 que a SPEA apresentou um novo site, que ficou finalizada a VI edição do
Anuário Ornitológico - pela primeira vez com distribuição online acessível a todos.
- Relatório Anual 2010 – 4/55 -
Em 2011 despedimo-nos da Cegonha-negra e demos as boas vindas à nova Ave do Ano –
Cagarro Calonectris diomedea com uma votação muito renhida pelos sócios. Também este ano
serão algumas as mudanças com uma nova equipa na revista Pardela e novos contributos e
formatos do noticiário ornitológico. Este é também o tempo de pensar no futuro e intentar que ele
se apresente mais sólido muito em breve. É para isso importante que a SPEA encontre,
finalmente, um “ninho” sólido, estável e que assegure a correta aplicação de verbas em
conservação e não em património que não nos pertence! Mais uma vez, o apoio de todos é bem
vindo e todas as ideias serão consideradas.
Espera-nos um ano grande de iniciativas e estão todos convidados voar mais alto com a SPEA! A
colaboração de todos é importante para sermos mais fortes e estarmos cada vez mais Juntos
pelas Aves, por nós e para as gerações vindouras!
Clara Ferreira
Presidente da Direcção Nacional
- Relatório Anual 2010 – 5/55 -
EDITORIAL, PELO DIRECTOR EXECUTIVO
O ano 2010 foi o Ano Internacional da Biodiversidade foi um ano muito importante, em que toda a
comunidade da conservação da natureza e científica se juntou para comunicar a importância da
biodiversidade e o seu valor e papel primordial no nosso planeta. Mas para a SPEA ficará também
para sempre como o ano em que conseguimos retirar uma espécie do estatuto de Criticamente
em Perigo de extinção - o priolo! Com efeito, os resultados do projecto Life Priolo levaram a uma
recuperação do habitat e ao aumento da população de priolo, uma ave que se encontra
confinada ao único lugar do mundo onde existe: a área oriental da Ilha de São Miguel nos Açores.
Este exemplo em pleno Ano Internacional da Biodiversidade trouxe um enorme reconhecimento
do trabalho que a SPEA e os seus parceiros tiveram. A Comissão Europeia atribuiu o galardão
“Best of the Best” do programa Life+ ao projecto, reconhecendo-o como um dos 5 melhores no
continente. Mas também o projecto Life IBAs Marinhas recebeu o galardão “Best of”, e o
programa de voluntariado da SPEA recebeu uma Menção Honrosa do Prémio BES
Biodiversidade.
Este prémios vêm assim reconhecer não só a qualidade do trabalho, mas sobretudo a qualidade
da SPEA enquanto associação activa na conservação das aves e da biodiversidade que envolve
uma grande comunidade de voluntários e de sócios. São centenas de pessoas que participam
nos vários projectos de voluntariado, possibilitando a monitorização das espécies de aves que
ocorrem no continente e nas regiões autónomas de Açores e Madeira, a vigilância de situações
danosas para o ambiente, e a realização de acções de conservação no terreno. É esta uma das
principiais forças da SPEA, que requer nestes tempos mais difíceis uma ainda maior
perseverança. Precisamos de ser cada vez mais a conseguir estes resultados, e desde lanço um
apelo para que todos ajudem a trazer mais sócios e amigos para este esforço.
A SPEA cresceu ainda mais em 2010. Acabaram alguns projectos importantes (Life Freira-dobugio, Semear o Futuro II, IberAves) mas outros começaram: por exemplo, o projecto Interreg
FAME, o Life MARPRO, o Life Ilhéus do Porto Santo e Eco-compatível, estes dois últimos em
parceria do Parque Natural da Madeira. E, sobretudo, é de destacar o grande projecto que
arranca em 2011 e que conta com a participação de sócios e voluntários para preencher uma
das lacunas do conhecimento das aves em Portugal: a realização do primeiro Atlas de Aves
Invernantes e Migradoras em Portugal. É mais um exemplo de como o voluntariado pode
contribuir para a conservação. Contamos com todos para este desafio.
Luís Costa
Director Executivo
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APRESENTAÇÃO DA SPEA
A SPEA é uma associação sem fins lucrativos que promove o estudo e a conservação das aves
em Portugal. Foi fundada em 25 de Novembro de 1993, correspondendo a um desejo
manifestado por um grande número de profissionais e amadores desenvolvendo actividade na
área da Ornitologia e conservação da avifauna. Desde 1999 é parceiro da BirdLife International e
a principal Organização Não Governamental de Ambiente em Portugal com objectivos de
conservação das aves. A SPEA tem como Missão: trabalhar para o estudo e a conservação das
aves e seus habitats, promovendo um desenvolvimento que garanta a viabilidade do património
natural para usufruto das gerações futuras.
Os principais objectivos da sociedade são:
‣
Promover, dinamizar e divulgar o estudo da biologia das aves e desenvolver as bases
científicas e técnicas para a aplicação de medidas de gestão e conservação.
‣
Promover a conservação das populações de aves que vivem no estado selvagem e dos
seus habitats, em particular no território português.
‣
Contribuir para a valorização e promoção da Ornitologia, nas suas diversas vertentes,
através da elaboração e divulgação de princípios orientadores desta disciplina.
O Programa de Acção que nos propomos cumprir no mandato presente está orientado nos
seguintes pilares que consideramos fundamentais:
1.
Desenvolver acções de conservação de aves e seus habitats em território nacional e
internacional
2.
Ser considerada parceira em temáticas de conservação de aves e seus habitats em
projectos de âmbito nacional e internacional
3.
Garantir uma taxa de fidelização de sócios acima dos 60% contribuindo para o
desenvolvimento de iniciativas que vão ao encontro das necessidades e interesses dos
sócios.
4.
Desenvolver acções que visem aumentar consideravelmente o número de sócios (15%/
ano)
5.
Contribuir para a consciencialização da opinião pública para a defesa dos objectivos da
SPEA
6.
Orientar estrategicamente o trabalho da equipa profissional da SPEA
7.
Promover a divulgação de dados científicos e de monitorização que suportem a
conservação das aves e seus habitats.
8.
Encontrar uma nova Sede Nacional para a SPEA
Para o pôr em prática, a SPEA conta com Sedes em Lisboa, Funchal e Nordeste (Açores), além
de Sedes de projectos na Povoação e no Corvo, onde trabalhava um quadro profissional com 36
colaboradores além de um grupo importante de voluntários e estagiários, no final de 2010, e
diversos grupos de trabalho e actividades baseadas em trabalho da extensa rede de voluntários,
que constituem um recurso fundamental para a associação e motivo de orgulho e exemplo de
cidadania. Com estes meios, a SPEA coordena ou participa em diversos projectos com recurso a
financiamentos comunitários ou patrocinados, integrados nos seus departamentos: Actividades e
Educação Ambiental, Conservação (Marinho/Terrestre), SPEA Madeira, e SPEA Açores.
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OS PROGRAMAS OPERACIONAIS DA SPEA E AS ACTIVIDADES EM 2010
Departamento de Cidadania Ambiental
Nuno Loureiro, Sagres 2010
O Ano Internacional da Biodiversidade, 2010, foi sinónimo de crescimento, inovação e de
consolidação deste departamento. Crescemos em capacidade de sensibilização e educação
ambiental, dinamizando diversas campanhas, em parcerias com benefícios para os sócios e
diversificámos a oferta da nossa loja com produtos inovadores. Este ano, foi também a vez de um
maior desenvolvimento da temática do turismo ornitológico, sendo de destacar o I Festival de
Observação de Sagres, que decorreu em Outubro.
O mote da biodiversidade foi obrigatório em toda a acção do departamento, que desenvolveu
uma campanha em várias frentes, sendo disso exemplo alguns artigos sobre a biodiversidade na
revista Pardela, a exposição nos centros comerciais, o concurso escolar ou o workshop alusivos
ao tema.
Toda esta actividade foi devidamente comunicada aos sócios e público em geral, através dos
meios próprios da SPEA, tendo resultado em menções frequentes à SPEA nos meios de
comunicação social. A destacar – o novo website da SPEA, mais apelativo e funcional.
Mas tudo isto não seria possível sem ajuda dos nossos parceiros e dos muitos sócios e
voluntários que apoiaram o trabalho deste e dos vários departamentos da SPEA. Sabemos que a
conjuntura socioeconómica actual não é fácil, e por isso houve um abrandamento na velocidade
de crescimento do número de sócios, mas a verdade é que cada vez somos mais a lutar juntos
por esta missão da conservação das aves e dos seus habitats. A todos, um grande obrigado!
Fidelização e aumento do número de sócios
No final do ano de 2010, a SPEA tinha 3135 sócios, o que se traduz num acréscimo de 210
sócios e uma taxa de crescimento do número de associados de 7,2%. Houve, portanto, um
abrandamento na taxa de aumento de novos associados em relação ao ano anterior (19%), em
consonância com as dificuldades vividas pela maioria de organizações em ano de grave crise
económica. É importante retomar o ritmo de crescimento de sócios e apoiantes da nossa Missão,
pelo que se reitera o apelo a todos os sócios e seguidores das actividades da SPEA para que se
esforcem na angariação e retenção de sócios.
- Relatório Anual 2010 – 8/55 -
Neste ano, a SPEA continuou a desenvolver acções diversas junto de públicos-alvo específicos,
sobretudo famílias, no sentido de dar a conhecer a associação e sensibilizá-los para a
importância de apoiarem o trabalho que desenvolvemos, tornando-se sócios da mesma. Em
todas as iniciativas desenvolvidas pela SPEA é transmitida esta mensagem, contudo, há
situações privilegiadas para o efeito, das quais se destacam as iniciativas “De olho nas Aves” que
decorreram regularmente no Porto e em Lisboa (22 acções), e outras desenvolvidas noutros
locais, no âmbito do programa Biologia no Verão, e que incluíram também sessões de construção
de caixas-ninho e saídas de campo (14 acções). A este nível destaca-se também a parceria
estabelecida com o Museu Nacional de História Natural, através da qual se desenvolveram 8
visitas guiadas no Jardim Botânico de Lisboa para observação da avifauna aí presente, e cujo
potencial de divulgação nos incentiva a continuar em 2011, mas reforçando a componente da
comunicação.
A reimpressão do Guia de aves comuns (4.ª edição reformulada), bem como a edição de um novo
folheto de sócio foram também acções desenvolvidas neste departamento.
Em 2010, o número de actividades dirigidas aos sócios decresceu face a anos anteriores, tendose desenvolvido 12 saídas de campo, duas das quais a Espanha. Quanto aos cursos, embora
estivessem programados 4 com temáticas diferentes, apenas se realizou um, por falta de
participantes nos restantes. Para continuar a proporcionar aos sócios a possibilidade de
participarem em iniciativas que lhes permitam aumentar os seus conhecimentos em termos de
identificação de aves e desfrutarem da vastíssima riqueza ornitológica que temos no nosso país, a
SPEA tem investido no estabelecimento de parcerias diversas, que se traduz em benefícios de
participação para os sócios, tendo em 2010 divulgado 6 saídas de campo promovidas por outras
ONG e estabelecido 6 novas parcerias com empresas de animação turística e 3 com
alojamentos.
Loja SPEA – tem-se verificado um grande interesse por parte dos sócios e não sócios nos
produtos da Loja SPEA, facto que motivou um forte investimento na mesma, traduzido em novos
produtos e melhoramento e alargamento dos canais de divulgação. Destaca-se a caneca da ave
do ano “Cegonha-preta”, que integrou a colecção de canecas, composta neste momento por 5
motivos de aves diferentes, e o Guia de Aves dos Açores, juntamente com os puzzles 3D, pois
foram sem dúvida os artigos mais procurados nesta loja.
Pardela – Em 2010 foram editados os três números previstos da revista Pardela: 37 (Março), 38
(Julho) e 39 (Novembro), que continua a ser um dos veículos principais de contacto com os
sócios e divulgação das iniciativas e projectos da SPEA, bem como de temas relevantes e actuais
relacionados com a área de actuação da associação e da Ornitologia no seu sentido lato. Em
2010, as rubricas da revista passaram a incluir artigos que abordam temas não centrados
unicamente nas aves, focando-se a ligação destas com o meio natural.
No final do ano, a comissão editorial da Pardela sofreu algumas alterações, contando com nova
Comissão e editor a partir de meados de 2011.
Voluntariado – O envolvimento dos voluntários continua a ser determinante para a prossecução
de vários projectos e acções, destacando-se o Projecto de monitorização das linhas eléctricas, o
Censo de Aves Comuns (CAC), as Contagens de Aves no Natal e Ano Novo (CANAN), o Comité
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Português de Raridades, a própria revista Pardela, os dias RAM (Rede de Observação de Aves
Marinhas), a Campanha Conheça as Aves da sua Propriedade, as saídas de campo e acções “De
Olho nas Aves” e muitos outros. Os voluntários são sobretudo sócios da SPEA e residentes em
Portugal, mas tem-se verificado um aumento do interesse de voluntários estrangeiros, que
escolhem o nossos país, e concretamente a SPEA, para aqui desenvolverem a sua experiência de
voluntário, destacando-se a parceria que se continua a estabelecer com o projecto de Serviço
Voluntário Europeu (SVE) promovido em parceria com a Rota Jovem e o projecto SVE dinamizado
na Madeira. Mais de 500 voluntários colaboraram com a SPEA, em 2010.
Divulgação e Comunicação – Em 2010, e em consonância com as comemorações do Ano
Internacional da Biodiversidade, a SPEA alargou o âmbito da sua mensagem focando a ligação
das aves aos ecossistemas e à sustentabilidade dos mesmos. A este nível, realizou um seminário
sobre o tema “Biodiversidade: um investimento com futuro”, promoveu uma saída de campo para
observação de borboletas, libélulas e libelinhas, criou e dinamizou a exposição “Biodiversidade e
Nós” – que esteve patente ao público nos Centros Comerciais Vasco da Gama, Loures Shopping
e no Parque Urbano de Santa Maria de Azóia. Desenvolveu também acções centradas no público
estudantil, tendo para o efeito realizado uma palestra sobre “Aves: Conservação e Biodiversidade”
à qual assistiram 110 alunos, e dinamizou uma campanha que envolveu eurodeputados
portugueses, sobre a Biodiversidade, e na qual foram elaborados 153 trabalhos por um total de
75 alunos.
A SPEA é cada vez mais mencionada nos meios de comunicação social portugueses e este
crescente aumento de notoriedade está intimamente relacionado com o esforço feito diariamente
em termos de divulgação e comunicação. Para a ampla divulgação dos projectos e acções da
SPEA muito contribuíram iniciativas como: as edições regulares da SPEA on-line (45 edições
portuguesas; 6 edições inglesas); o estabelecimento de parcerias publicações periódicas,
nomeadamente Revista do Agricultor (4 artigos); Turcaça (4 artigos); Parques e Vida Selvagem (4
artigos); o novo site da SPEA; a associação da SPEA a eventos como lançamento de livros,
participação em feiras temáticas relacionadas com a actuação da SPEA; a emissão de cerca de
60 comunicados de imprensa; cerca de 690 notícias nos meios de comunicação social; e a
utilização das redes sociais, nomeadamente o Facebook (2623 fãs) e o Twitter (259 seguidores).
Participação em campanhas - Em 2010, a SPEA esteve envolvida em inúmeras campanhas com
grande visibilidade e que contribuíram para consolidar a imagem da associação. Há iniciativas
desta natureza nas quais a presença da SPEA já é assegurada desde há vários anos, como é o
caso do Spring Alive (160 registos no site este ano) e do Festival “European Birdwatch” (15
actividades dinamizadas por entidades parceiras). A campanha Ave do Ano voltou a decorrer em
2010, tendo a Cegonha-preta sido a ave eleita pelos sócios. No âmbito da mesma, produziu-se
uma caneca alusiva a esta espécie que integrou os produtos da Loja SPEA, e elaborou-se um
anúncio para a revista Pardela a chamar a atenção para a necessidade de conservação desta
- Relatório Anual 2010 – 10/55 -
espécie. Alguns elementos deste departamento estiveram também envolvidos na campanha
“Conheça as aves da sua propriedade”, nomeadamente na gestão das 80 inscrições recebidas e
nas 35 visitas que foram efectuadas às propriedades, com a colaboração de voluntários.
A SPEA desenvolveu igualmente duas campanhas de angariação de fundos, nomeadamente para
a nova sede e para a reconstrução do habitat da freira-da-madeira Pterodroma madeira em apoio
às acções do Parque Natural da Madeira, tendo esta ultima atingido o recorde de donativos até
agora alcançados numa campanha dos parceiros da rede BirdLife.
Educação Ambiental – Através do estabelecimento de um protocolo com a Câmara Municipal e
Oeiras, desenvolveram-se acções de interpretação e educação ambiental, focadas nas aves, e
que decorreram em dois locais deste concelho, a Fábrica da Pólvora em Barcarena e a Praia de
Santo Amaro de Oeiras. Foram realizadas 18 acções e estiverem envolvidos 321 alunos. A SPEA
conseguiu também dar resposta a inúmeras solicitações (de escolas, de autarquias, etc.) para a
realização de palestras e outras iniciativas, as quais foram possíveis realizar graças à
disponibilidade de sócios voluntários. Integrou também o painel de júri do concurso “Caça à
minhoca” promovido pela Ciência Viva.
Turismo Ornitológico – A SPEA está-se a afirmar como uma entidade de referência ao nível
técnico para as questões relacionadas com o desenvolvimento e promoção do turismo
ornitológico no nosso país. Em 2010, finalizou-se o projecto piloto “Iberaves” que teve como
promotor a SEO e envolveu igualmente a BirdLife. Tivemos presentes em várias feiras/fóruns
dedicados a esta temática, nomeadamente no 3.º Encontro de Educação e Turismo Ambientais,
na II edição da Observanatura, na British Birdwatching Fair (em parceria com o Turismo do
Algarve e o Turismo dos Açores). Mas neste aspecto, o ponto alto foi sem duvida a realização do I
Festival de Observação de Aves em Sagres, cujo promotor foi a Câmara Municipal de Vila do
Bispo e cuja organização esteve a cargo da SPEA e da Almargem. Foi um evento há muito
esperado, e cujo sucesso superou as nossas expectativas, tendo envolvido mais de 600
participantes nos 3 dias em que decorreu.
Departamento de Sócios, Actividades e Educação Ambiental
Coordenadora: Alexandra Lopes
Staff: Alexandra Lopes, Joana Domingues, Sílvia Chambel, Susana Alves, Susana Costa e
Vanessa Oliveira
Colaboradores e voluntários: Alejandro Onrubia, Alexandra Silva, Alexandra Viana, Alison Lang,
Amândio Caldeira, Ana Caldeira, Ana Cristina Araújo, Ana Filipa Dias, Ana Leal, Ana Teresa
Marques, Anabela Santos, Ângela Maurício, António Paulino, Aron Tanti, Beatriz Ginja, Begoña
Vilas, Bill Stripling, Bruno Maia, Bruno Pinto, Carolina Bloise Carlos Cruz, Carlos Pacheco, Carlos
Pereira, Carlos Pimenta, Carlos Ribeiro, Carlos Santos, Centro de Estudos da Avifauna Ibérica,
Cláudia Franco, Daniel Gomes, Daniel Jareño, Dília Menezes, Diogo Veríssimo, Fábio Pastori,
Faísca, Fernando Romão, Filipa Machado, Flávio Oliveira, Francisco Pereira, Frank Dhermain,
Gonçalo Elias, Helder Costa, Henrique Oliveira Pires, Iolanda Rocha, Joana Figueiredo, Joana
Rodrigues, Joana Vilela, João Bastos, João Carrilho, João Ministro, João Paulo Ruas, João Pedro
Martins, João Pereira, Joaquim Muchaxo, José Cordeiro, José David, José Paulo Monteiro, José
Paulo Ruas, José Pedro Granadeiro, José Pedro Tavares, José Viana, Juarez Bongo, Júlio Caldas,
Lourenço Marques, Luís Carreira, Luís Ferreira, Luís Gordinho, Luís Nogueira Santos, Luís
Venâncio. Marco Correia, Maria Dias, Marta Moreno Garcia, Marta Silva, Martin Poot, Miguel
Antunes, Miguel Lecoq, Milene Matos, Natália Narcisa, Nelson Pereira, Noelia Carrillo, Nuno Luz,
Paulo Alves, Paulo Cardoso, Paulo Catry, Paulo Marques, Paulo Travassos, Pedro Alvito, Pedro
Gomes, Pedro Martins, Pedro Pires, Projecto Bico-Vermelho (LEA-UTAD/ICNB), Ricardo
Guerreiro, Ricardo Martins, Ricardo Rocha, Ricardo Tomé, Rita Moreira, Rory McCann, Ruben
Heleno, Rui Castanhinha, Rui Eufrásia, Rui Lourenço, Rui Pedroso, Rui Rodrigues Pedro, Sara
- Relatório Anual 2010 – 11/55 -
Loureiro, Sílvia Nunes, Sofia Tavares, Susana Velazquez, Teresa Catry, Tina Chaves, Thijs
Valkenburg, Uwe Kucklander, Victor Maia e Vitor Paiva
Financiado por:
‣ As Actividades “Biologia no Verão” foram financiadas pela Ciência Viva
‣ A participação na BBF teve o patrocínio da Direcção Geral de Turismo dos Açores e da
Associação de Turismo dos Açores e do Turismo do Algarve.
‣ A revista Pardela teve os patrocínios da Fotocamo e da Nautiradar/Steiner
‣ Os projectos de Serviço Voluntário Europeu são financiados pela Agência Portuguesa para
a Gestão do Programa Juventude em Acção
‣ A Exposição “A Biodiversidade e Nós” foi financiada pela Simtejo
‣ O Festival de Observação de Aves de Sagres foi financiado pela Câmara Municipal de Vila
do Bispo e pela Cerveja Sagres
‣ As actividades de educação ambiental promovidas no concelho de Oeiras foram
financiadas pela C.M. Oeiras
‣ O Guia de aves comuns teve o patrocínio da Swarovski, obtido por intermédio da empresa
Esteller
‣ As actividades “De Olho nas Aves” têm o patrocínio da Swarovski, traduzido no
empréstimo de material óptico
Parceiros: A Abegoaria, Aldeia, Alfa, Almargem, Amigos do Caster, Bombeiros Voluntários
Alcochete, C.M. Águeda, C.M. Alcobaça, C.M. Góis, C.M. Oeiras, C.M. Peniche, C.M. Porto,
C.M. Santa Maria da Feira, CEILA, Desafios de Letras, Estação Agronómica de Oeiras,
Formosamar, Georiders, Iberian Nature, Iberian Nature, ICNB, Junta de Freguesia de Sagres,
Junta de Freguesia de Vila do Bispo, LPN Castro Verde, Mar Ilimitado, Memmo Baleeira, Martinhal
Monchique AlternativTours, Museu Nacional de História Natural, Natura-Algarve, Navigator
Aparthotel, Palácio Nacional de Queluz, Passeios Ria Formosa, Pontalaia, Pousadas de Portugal,
Promosagres, MegaVerde, Rotas do Sal, SEO/BirdLife, Sociedade Portuguesa de Botânica,
STRIX, Terra Azul, Transumância e Natureza, Turismo do Algarve, Turismo de Portugal,
Universidade de Évora.
- Relatório Anual 2010 – 12/55 -
Departamento de Conservação / Programa Marinho
Este Programa foi criado em 2005 e tem vindo a crescer até se converter num departamento
internacional com ligações a projectos marinhos no Mediterrâneo e no continente americano. O
Programa Marinho da SPEA no ano 2010 continuou a crescer, sobretudo graças à chegada de
um novo projecto Interreg, o FAME (Future of the Atlantic Marine Environment), que fez aumentar
a equipa do Programa e que nos vai permitir colaborar com outros países na avaliação dos
impactes das energias renováveis marinhas em Portugal. O Projecto LIFE+ Ilhas Santuário para
Aves Marinhas, a decorrer nas ilhas açorianas de Corvo e São Miguel, entrou no seu segundo
ano, e os avanços conseguidos são espectaculares, incluindo a compra e gestão da primeira
Reserva, na ilha do Corvo, que vai servir como área de teste para os métodos de controlo de
espécies invasoras e medidas de atracção para a nidificação das aves marinhas nos Açores. O
projecto LIFE SOS Freira do Bugio entrou no seu último ano, concluindo assim 5 anos de recolha
de dados e de medidas de conservação directa numa das espécies de aves marinhas mais
ameaçadas do mundo. Ainda na secção dos projectos, a SPEA ganhou um novo projecto LIFE,
sendo parceira da Universidade de Aveiro e outras instituições nacionais; este novo projecto
chamado MARPRO, apenas irá começar no ano 2011.
O trabalho internacional da SPEA na área marinha continuou a pleno rendimento, através do
posto de Coordenador Marinho Europeu, que teve como principais logros o lançamento de dois
relatórios técnicos internacionais: o “Marine IBA Toolkit” e o “Marine Important Bird Areas in the
European Union”. O primeiro relatório resume as metodologias utilizadas e recomendadas para a
identificação de IBAs Marinhas no mundo (baseados muitos deles na experiência adquirida pela
SPEA ao longo do Projecto LIFE IBAs Marinhas 2004-2008). O segundo relatório constitui a
primeira análise Europeia da rede actual de IBAs Marinhas e a sua protecção legal, no âmbito da
Directiva Aves.
Projecto LIFE Ilhas Santuário para Aves Marinhas – O projecto entrou no seu segundo ano, tendo
a maior partes dos objectivos sido atingidos como previsto. A Comissão Europeia visitou o
projecto em Setembro e verificou o andamento de trabalhos e de preenchimento de formulários
financeiros, tendo a SPEA recebido os parabéns pelo andamento dos trabalhos.
- Relatório Anual 2010 – 13/55 -
Os principais marcos atingidos foram: Relatório de Biodiversidade disponível na internet; foram
realizadas 4 reuniões do grupo local, uma das quais com 80 pessoas de assistência (cerca de
20% da população local); foi publicado um artigo científico sobre erradicações em ilhas
habitadas, continuaram os censos de gatos e ratos em curso; foi realizada uma estimativa da
população de gatos da ilha e uma estimativa da população de cabras e ovelhas; foi cartografada
a distribuição de plantas invasoras nas áreas de intervenção; foi realizado um teste de
erradicação com apoio da população local; foi assinado um Protocolo com a Comissão de
Baldios para uso de uma área de 10ha como zona alvo do projecto; foram controlados 1,35 ha
de cana no Ilhéu de Vila Franca do Campo; uma Reserva Biológica de altitude (10ha) foi
delimitada e vedada com vedação eléctrica; uma equipa da Nova Zelândia visitou o Corvo e
apresentou um estudo de viabilidade para a construção de uma vedação anti-predadores no
local; foram erradicadas 95% das plantas invasoras da Reserva Biológica do Corvo; foram
cartografadas as áreas de controlo de plantas exóticas invasoras; foram plantadas 4150 Faias e
Urzes no Ilhéu de Vila Franca; foi montada e está em funcionamento uma estufa de endémicas
na Escola Mouzinho da Silveira (Corvo) em que 6800 plantas de 7 espécies nativas foram
produzidas; foram construídos 400 ninhos artificiais para aves marinhas e instalados sistemas de
atracção sonora e colocadas as 100 negaças para atrair as aves; foram instalados 3 ecopontos
na Ilha do Corvo; foram esterilizados e marcados com microchip 70% dos gatos domésticos e
marcados e esterilizados 60 gatos assilvestrados; foram monitorizadas as populações de
Cagarro no Corvo e Ilhéu de Vila Franca do Campo e realizados censos de aves marinhas nas
falésias do Corvo com radar; continuaram os trabalhos de pontos de escuta mensais e gravador
automatizado nas falésias; durante o ano colaboraram com a equipa de projecto 8 estagiários e
29 voluntários de vários países; foram produzidos vários mini-vídeos sobre o projecto e colocado
um ecrã no aeroporto com filme divulgativo do Corvo; foi produzido um calendário temático
(1500 exemplares) distribuído em todas as ilhas do arquipélago e para além da sinalização das
áreas de intervenção do projecto, foi ainda mantido um blogue regular com actividades do
projecto em português e inglês.
Duas acções do projecto apresentam algum atraso, nomeadamente a instalação da vedação
anti-predadores e a disponibilização online de um centro de interpretação virtual, que serão
recuperadas em 2011.
Projecto LIFE SOS Freira-do-bugio – Em 2010 tiveram lugar os últimos censos de aves marinhas
no arquipélago da Madeira, além de mais uma campanha de marcação da Freira do Bugio com
geolocators, completando assim 4 anos de trabalho intenso no campo. Um dos resultados mais
surpreendentes deste ano foi a publicação das análises genéticas realizadas pela Universidade
da Madeira a todas as espécies de Freiras nidificantes na Macaronésia. O resultado deste estudo
demonstra que a freira-do-bugio é na realidade uma espécie diferente daquela que nidifica no
arquipélago de Cabo Verde, pelo que foi re-baptizada com a nomenclatura científica de
Pterodroma deserta. Este e outros resultados vão aparecer na Monografia “Freiras do
Arquipélago da Madeira” que apresenta os últimos avanços na conservação e investigação
realizados pelo PNM e a SPEA nas duas espécies de Freiras endémicas da Madeira.
Projecto Species Guardian para pardela-balear – Foram realizadas várias actividades relacionadas
com esta espécie, uma das mais ameaçadas na Europa: destaca-se a realização de censos
costeiros mensais (dias RAM), e a participação no processo de revisão do Plano de Acção (SAP)
para a Pardela-balear em conjunto com a BirdLife International, SEO/BirdLife e Comissão
Europeia.
Destaca-se a realização de censos costeiros de forma paralela aos censos dos Dias RAM, que
foram realizados censos na 2ª quinzena de cada mês, de forma a melhorar os dados de
ocorrência e distribuição da Pardela-balear.
Projecto Interreg FAME – No primeiro ano de execução, o projecto FAME teve o seu arranque
num evento de lançamento organizado pela SPEA, em Cascais. Simultaneamente teve lugar a 1ª
reunião entre todos os parceiros do projecto. Foram iniciadas as monitorizações de aves
- Relatório Anual 2010 – 14/55 -
marinhas através de censos costeiros mensais em 5 cabos da costa continental, através de
censos marinhos (campanha IPIMAR Abril/Maio e M@rBIS Junho/Julho), e foi promovida uma
formação de observadores em censos marinhos (metodologia ESAS). Durante a época de
reprodução de Cagarras na Berlenga, foram desenvolvidas várias acções, nomeadamente
campanhas de tracking com GPS-loggers em diversos períodos (e pela primeira vez em
simultâneo com censos marinhos à volta da Berlenga), censo total da população reprodutora na
Berlenga e avaliação do sucesso reprodutor. Foi ainda realizada uma reportagem jornalística
sobre o trabalho da SPEA na Berlenga e acções do FAME para o programa Terra Alerta, da SIC.
Foram definidos os transectos para detecção de arrojamentos e solicitado apoio às autoridades
marítimas para apoio logístico na realização dos mesmos. Foi estruturado e finalizado o inquérito
para mestres de pesca, e foram definidos os formulários a utilizar nas monitorizações das
interacções com aves em barcos de pesca. Neste âmbito, foi ainda produzido o calendário
SPEscA 2010/11 para distribuir entre os pescadores.
Foram realizadas várias reuniões de trabalho com os parceiros nacionais, e a SPEA, como
coordenadora do grupo “Managing Marine Environment”, organizou a 1ª reunião para todos os
parceiros, tendo ainda participado nas reuniões dos grupos “Gathering Data by Monitoring &
Tracking” e “Communications”. A SPEA foi também responsável pelo desenvolvimento do site do
projecto, disponível desde Novembro de 2010 em www.fameproject.eu.
Base de dados marinha - A SPEA conta com uma base de dados de censos marinhos, comum a
todo o programa marinho, onde se encontram os dados dos censos visuais marinhos efectuados
desde 2004 até ao presente. A base de dados encontra-se ligada a um sistema de informação
geográfica para visualização e análise dos resultados.
Até final de 2010 foram realizados mais de 77.000 pontos de observação, em toda a região
marítima de Portugal continental e ilhas, o que consiste em perto de 6.500 horas de observação.
Foram identificadas mais de 140 espécies de aves, num total de cerca de 350.000 aves foram
observadas no território português.
Programa Marinho
Coordenador: Iván Ramírez
Staff: Pedro Geraldes, Ana Meirinho, Joana Andrade, Ana Isabel Fagundes, Sandra Hervías ,
Carlos Silva, Nuno Oliveira, Nuno Barros, Vanessa Oliveira, Nuno Domingos
Staff não contratado pela SPEA: Vítor Paiva (Universidade de Coimbra)
Estagiários e voluntários: Alazne Díez Fernández, Eva Immler, Filipa Viegas, Jacob Katzenberger,
Jannes Landschoff, Julia Herrera Garcia, Javier Roma, Nuno Câmara, Pedro Domingos, Rui
Pimentel, Sandra Mealha, Sara Estácio, Silvia Monforte Rey, Tiago Pereira, Valentina Piacentini,
Vincent Le Grand
Colaboradores: Ana Catarina Henriques, Carlos Santos, Helder Cardoso, João Paulo Carvalho,
Marina Tamagnini Mendes, Miguel Lecoq, Pedro Ramalho e Ricardo Guerreiro.
Financiado por: Fundo Comunitário Life+, BirdLife International, Global Seabird Programme,
RSPB, Espaço Atlântico (INTERREG)
Instituições Parceiras: Departamento de Oceanografia e Pescas; Universidade dos Açores;
Instituto do Mar; Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas; Secretaria Regional do
Ambiente e dos Recursos Naturais da Madeira – Parque Natural da Madeira; Instituto de
Conservação da Natureza e Biodiversidade; Instituto Hidrográfico; Museu da Baleia da Madeira;
Aeroclube de Portugal; Sociedade Portuguesa de Vida Selvagem; Universidade do Minho; Centro
de Energia das Ondas; Martifer
- Relatório Anual 2010 – 15/55 -
Departamento de Conservação / Programa Terrestre
O Programa Terrestre da SPEA englobou diferentes projectos e campanhas, com os seguintes
objectivos:
‣
‣
Manter os meios agro-florestais e agrícolas ricos em aves e biodiversidade;
‣
‣
Proteger as IBAs e as suas populações de aves;
Conservar as populações de aves ameaçadas que dependem dos meios agrícolas e
florestais;
Monitorizar as populações de aves comuns como ferramenta essencial de gestão das
espécies e dos habitats.
Para alcançar estes objectivos a SPEA tem trabalhado em conservação dos meios rurais, através
de projectos dirigidos para espécies e habitats e da pressão para influenciar políticas relevantes.
Tem desenvolvido também uma actividade importante na valorização da biodiversidade rural,
através da sensibilização dos agricultores e da promoção do turismo ornitológico.
O ano de 2010 foi o culminar de dois projectos importantes, o IberAves e o Semear o Futuro II. O
primeiro foi uma parceria com a SEO/BirdLife para desenvolver módulos de formação em turismo
ornitológico para operadores turístico e hoteleiros, que deixou instrumentos importantes para a
prática do turismo sustentável em áreas Rede Natura 2000. O segundo foi uma campanha de
informação para agricultores e gestores agro-florestais sobre o papel da agricultura na protecção
das aves e da biodiversidade.
Durante o ano houve o desenvolvimento do protocolo com a EDP, ICNB e Quercus para a
monitorização e correcção de Linhas Eléctricas, que foi redireccionado para a correcção de linhas
eléctricas problemáticas para espécies prioritárias, como a águia-imperial e a águia-perdigueira. O
Programa Terrestre contribuiu em 2010 para a conservação da natureza de Cabo Verde, com o
desenvolvimento, em parceria com a associação Biosfera I, do projecto Sinergias para
Conservação de aves na Área Marinha Protegida de Santa Luzia, Ilhéus Branco e Raso, e com a
definição das prioridades de conservação da biodiversidade para a região Mediterrânica e
Macaronésica, no âmbito do programa Critical Ecossistem Partnership Fund.
Durante este ano desenvolvemos candidaturas a projectos estruturantes e vitais para a acção da
SPEA em prol da conservação das aves terrestres. Nomeadamente o Projecto Atlas das Aves
Invernantes e Migradoras, o Projecto LIFE+ Águia Imperial e vários projectos mais pequenos.
- Relatório Anual 2010 – 16/55 -
Durante o ano participamos na revisão dos planos de acção da União Europeia para o sisão e
para o francelho, elaboramos pareceres e queixas e participamos, com o Turismo de Portugal e o
Turismo do Algarve, em actividades de promoção do turismo ornitológico. No final do ano
conseguimos pela primeira vez um financiamento para o Índice de Aves Comuns de Zonas
Agrícolas, no âmbito do Programa da Rede Rural Nacional e assistimos a publicação da nova
Medida Agro-ambiental que abrange todas as ZPEs estepárias do Alentejo (uma luta da SPEA
com mais de 5 anos).
Marcos do Programa Terrestre em 2010:
‣
Projecto Semear o Futuro II – Realização da 4ª campanha “Conheças as Aves da Sua
Propriedade”, organização do seminário “O papel da Agricultura na protecção da
Biodiversidade”, em Campo Maior, e a organização de dois cursos sobre identificação de
aves, na ESA de Viana do Castelo e na ESA de Beja.
‣
Projecto IberAves – Criação e tradução dos módulos formativos e realização de um
grupo-piloto.
‣
Participação na elaboração do Plano de Acção da UE para o sisão, e realização de um
senso da espécie em parceria com outras ONGAs e o ICNB.
‣
Projecto Linhas Eléctricas – desenvolvimento do protocolo Avifauna III e criação de uma
bolsa de voluntários para ajudar na monitorização de linhas eléctricas.
‣
Cabo Verde - Desenvolvimento do projecto Sinergias para Conservação de aves na Área
Marinha Protegida de Santa Luzia, Ilhéus Branco e Raso, em parceria com a Biosfera I –
expedição ao Ilhéu Raso para monitorizar a população de cagarra-de-cabo-verde e
expedição à ilha de Santa Luzia para avaliar a possibilidade de erradicação de gatos.
‣
Participação na definição do perfil das Key Biodiversity Areas para a região Mediterrânica
e sub-região Macaronésica, no âmbito do Critical Ecossystem Partnership Fund, com
apoio de autoridades e ONGAs de Cabo Verde.
‣
Desenvolvimento do projecto CAC, com o fornecimento dos dados para o PECBMS
(Pan-European Common Bird Monitoring Scheme) e para o Gabinete de Planeamento e
Políticas. Entrada em funcionamento do novo esquema de introdução de dados on-line,
com base no módulo PortugalAves.
‣
Desenvolvimento do projecto das Contagens de Aves no Natal e Ano Novo (CANAN),
com a elaboração do relatório anual e de um artigo para o Anuário Ornitológico.
‣
Desenvolvimento do Projecto Chegadas em 2010, com o aumento da participação e
elaboração do relatório anual.
‣
Lançamento do Grupo de Trabalho em Aves Nocturnas e do programa de monitorização
Noctua.
‣
‣
Participação na reunião da Taskforce da BirdLife sobre a Política Agrícola Comum (PAC).
‣
Participação na definição da norma FSC para Portugal Continental, como parte
interessada e como membro da Associação para a Gestão Florestal Sustentável.
‣
Menção Honrosa do Prémio BES Biodiversidade para o Programa de Monitorização de
Aves Comuns da SPEA
‣
Candidaturas a novos projectos: Fundo EDP Biodiversidade - Atlas das Aves Invernantes
e Migradoras de Portugal, LIFE+ - Conservação da águia-imperial em Portugal,
Programa da Rede Rural Nacional – vários pequenos projectos no Continente e nos
Açores.
Programa de Desenvolvimento Rural - Assento no Conselho de Coordenação da Rede
Rural Nacional.
- Relatório Anual 2010 – 17/55 -
Programa IBA – O principal objectivo deste Programa, organicamente ligado ao Programa
Terrestre da SPEA, é o de promover a classificação de todas as Áreas Importantes para Aves, ou
IBAs (do inglês Important Bird Areas), como Zonas de Protecção Especial ao abrigo da Directiva
Aves Europeia e garantir a sua gestão com benefícios para as aves.
Neste momento existem em Portugal 93 IBA Terrestres, das quais apenas 69% se encontram
protegidas como ZPE, e 17 IBA Marinhas, que ainda não estão incluídas na Rede Natura 2000.
Nos últimos anos a SPEA tem identificado novas IBA e coordenado a monitorização das já
existentes, através da participação directa de mais de 80 vigilantes.
O programa de vigilância das IBAs em 2010 foi revitalizado, havendo actualmente dois técnicos
da SPEA que contactam regularmente os voluntários do Continente, e tendo surgido novos
vigilantes, que cobriram sítios vazios. Durante o ano foram elaborados pareceres e outras
tomadas de posição sobre processos com potenciais impactos negativos em nove IBAs:
‣
IBA Rios Sabor e Maçãs - Contencioso sobre a Barragem do Baixo Sabor –
acompanhamento de vários processos judiciais em Portugal e no Tribunal de
Luxemburgo.
‣
IBA Serra de Penha Garcia e Campina de Toulões – Pareceres sobre dois processos de
AIA do IC31 Castelo Branco – fronteira espanhola.
‣
IBA Portas do Ródão e Vale Mourão – Parecer sobre Avaliação de Impacte Ambiental do
Aproveitamento Hidroeléctrico do Alvito.
‣
‣
IBA Albufeira do Caia – Carta ao ICNB sobre espantamento ilegal de grous.
‣
IBA Estuário do Tejo – Carta ao ICNB sobre exploração de camarinha nas salinas e
impacto nas aves aquáticas.
‣
IBA Estuário do Tejo – Pareceres sobre dois processos Avaliação de Impacte Ambiental,
“NOVO AEROPORTO DE LISBOA” e “ACESSOS RODOVIÁRIOS AO NOVO
AEROPORTO DE LISBOA”.
‣
‣
‣
IBA Costa Sudoeste – Parecer sobre a proposta de Plano de Ordenamento do PNSACV.
‣
IBA Serra do Caldeirão – Parecer sobre Estudo de Incidências Ambientais do Parque
Eólico de Tavira.
‣
‣
‣
Várias IBAs – Parecer sobre proposta de Calendário Venatório para 2010-2011.
IBA Vila Fernando/Veiros – Parecer sobre Estudo de Impacte Ambiental “Linha EstremozAlandroal, a 400 kV”.
IBA Lagoa dos Salgados – Acções de sinalização e inutilização de acessos abusivos.
IBA Lagoa dos Salgados – Parecer sobre empreitada de obras públicas: “Requalificação
do habitat lagunar dos Salgados”.
Várias IBAs – Carta aberta ao Ministro da Agricultura sobre caça sustentável.
Várias IBAs – Carta ao Comissário de Ambiente da CE sobre o Plano Nacional de
Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico.
A SPEA participou na Conferência dos Juízes e Procuradores Portugueses e Espanhóis, sobre o
Papel dos Agentes Judiciais no Cumprimento da Legislação de Ambiente da União Europeia, que
teve lugar em Sevilha, nos passados dia 11 e 12 de Novembro. A SPEA apresentou uma
comunicação sobre os Projectos e Programas com Impacto na Rede Natura 2000 em Portugal.
Programa Terrestre
Coordenador: Domingos Leitão
Staff: Ana Meirinho, Julieta Costa, Vanessa Oliveira, Rita Moreira, Hugo Sampaio
- Relatório Anual 2010 – 18/55 -
Coordenação CAC: Ricardo Martins, Ana Leal, Teresa Marques, Rui Pedroso, Ana Isabel
Fagundes, Ricardo Ceia, Hugo Sampaio
Coordenação Projecto Chegadas: Henk Feith
Coordenação Projecto NOCTUA: Rui Lourenço
Colaboradores e voluntários Projecto Linhas Eléctricas: Adriana Príncipe da Silva, Ana Marta
Martinho Sampaio, Ana Patrícia Pereira Andrade, Ana Raquel Subtil Neves, Anabela Pereira da
Silva, Andreia de Barros Mendes Penado, António Miguel Proença Ferreira, Bruno Miguel Silva
Oliveira, Camilo André Ferreira Carneiro, Carlos Manuel Duarte de Almeida Magalhães,
2010Carlos Xavier Varela Pita, Edna Rita de Freitas da Costa Correia, João Paulo Esteves Narciso
Gomes, João Pedro Fernandes das Neves Pio, João Pedro Lopes Martins, João Pedro Lousa de
Almeida, José António Cruz Maia Pereira, Luís Filipe Martins de Oliveira, Luís Manuel Jesus Cunha
Avelar, Maria Timóteo Fernandes, Marta Sofia Serra Acácio, Miguel Rodrigues Antunes, Nuno
Miguel Silva Natal da Luz, Raquel Liliana Moreira Silva, Raquel da Conceição Milheiro Mendes,
Ricardo Aresta Timóteo, Rui André Marques Vila, Tânia Marisa Ramos Pipa, Maria Margarida Caló
Canudo, Maria do Rosário Rodrigues Lagoa Vitorino.
Colaboradores e voluntários projecto Semear o Futuro II: Alexandre Pereira, Alexandra Fonseca,
José Fernandes, Raquel Tavares, Nuno Soares, Ricardo Tomé, Nelson Pereira, Luis Santos, Paulo
Alves, Luis Rodrigues, Franck MacClintock, Sérgio Ribeiro, Filipe Dias, Filipe Dias, John Burton,
Pedro Pires.
Colaboradores e voluntários Projecto Chegadas: Abel Gomes, João Godinho, Miguel Gaspar,
Agostinho Tomás, João Guilherme, Miguel Mendes, Alexandra Fonseca, João Inez, Miguel
Peixoto, Alexandre Leitão, João Luís Almeida, Mónica Silva, Ana Teresa Marques, João Paulo
Carvalho, Nelson Fonseca, Anabela Amado, João Pedro Pina, Nelson Pereira, Andreia Dias, João
Pereira, Nigel Jackson, Andrew Cunningham, João Quadrado, Norman Elkins, António Antunes
Gonçalves, João Rodrigues, Nuno Barros, António Cunha Pereira, João Tiago Tavares, Nuno
Morgado Martins, António Luís, Joaquim Muchaxo, Nuno Silva, António Manuel Carlos Rosa,
Joaquim Simão, Patrícia Ferreira, António Matos, John Burton, Paulo Alves, António Monteiro,
Joost Valkenburg, Paulo Barros, António Pena, Jorge L. Duarte, Paulo Dias, António Ribeiro,
Jorge Silva, Paulo Fernandes, António Xeira, Jorge Vicente, Paulo Guerra, Barrento, José Conde,
Paulo Maio, Beatriz Estanque, José Jambas, Paulo Pereira, Beatriz Ginja, José Manuel Pereira,
Paulo Tenreiro, Camilo Carneiro, José Paulo Monteiro, Pedro Correia, Carlos Carrapato, José
Pereira, Pedro Fernandes, Carlos Godinho, José Viana, Pedro Geraldes, Carlos Noivo, Júlio Neto,
Pedro Grilo, Carlos Pacheco, Júlio Reis, Pedro Horta, Carlos Patrício, Jurrien van Deijk, Pedro
Marques, Carlos Pereira, Kees van Weert, Pedro Marrecas, Carlos Santos, Keith Wileman, Pedro
Miguel Lopes, Cláudia Mieiro, Kelle Moreau, Pedro Pereira, Cláudio Carvalho, L Rodrigues, Pedro
Ramalho, Colin Key, Luís Antunes, Pedro Seixas, David Rodrigues, Luís Arruda, Peter Dedicoat,
Domingos Patacho, Luís Carreira, Pinto Moreira, Duarte Bastos, Luís Costa, Rafa Romero,
Eduardo Realinho, Luís da Costa, Rafael Matias, Elisa Brás, Luís Ferreira, Raquel Tavares,
Fernando F. Pereira, Luís Gordinho, Ricardo Nabais, Fernando Romão, Luís Guilherme, Ricardo
Oliveira, Filipa Machado, Luís Ramos, Ricardo Silva, Filipe Canário, Luís Reino, Ricardo Tomé,
Filipe Martins, Luís Rodrigues, Rita Ferreira, Filipe Ribeiro, Luís Santos, Roger Skan, Francisco
Barros, Luís Venâncio, Rui Constantino, Georg Schreier, Magnus Robb, Rui Lourenço, Georges
Olioso, Manuel Fernando Coelho, Rui Marcão, Gonçalo Elias, Manuel Jorge dos Santos, Rui
Rufino, Guilherme Dias, Manuel Matos, Rui Santos, Guillaume Réthoré, Manuel Vasconcelos
Abreu, Samuel Duarte, Helder Cardoso, Marco Fachada, Sandra Pereira, Helder Costa, Marco
Nunes, Simon Wates, Helder Vieira, Margarida Azeredo, Stuart MacKay, Helena Campos, Maria
Alho, Tânia Campos, Helena Raposeira, Mário Carmo, Teresa Catry, Henk Feith, Mário Estevens,
Teresa de Macedo, Hugo Rebordão, Mário Pinto, Teresa Marques, Hugo Zina, Mário Santos, Thys
Valkenburg, Humberto Grácio, Marisa Gomes, Tiago Trataruga, Isidoro S. Teodoro, Marja van
Leeuwen, Tiago Ventura, Ivo Coelho, Mary Josephin Morgan, Trataruga, J. Safara, Matthias
Tissot, Vanessa Mata, Jacos Jes, Michael Armelin, Vicente Olazabal, Joana Santana, Miguel
Braga, Vitor Garcia.
- Relatório Anual 2010 – 19/55 -
Colaboradores e voluntários projecto CANAN: Tiago Rodrigues, Ana Luisa Machado, Pedro
Moreira, Ana Alexandra da Fonseca, Jose Pedro Tavares, Raquel Silva Tavares, Mário
Santos,Daniel Sobral, Vítor Garcia, Henk Feith, Ricardo Mendão Silva, Domingos Leitão, Artur
Leitão, Nuno Oliveira, José Oliveira, Ricardo Belo, Célia Alverca, Marco Nunes Correia, Paulo
Alexandre Alves, Manuel Jorge Díez dos Santos, Ana Teresa Marques, Vítor Pereira, Carlos
Manuel de Vilhena, Nuno Soares, Paula Martins, Antonio Xeira, Bruno Galante, Glenis Vowles,
Ralph Vowles e Ana Catarina Henriques.
Colaboradores e voluntários Projecto NOCTUA: Alexandra Fonseca, Alexandre Leitão, Ana
Cordeiro, Ana Jones, Ana Marques, Ana Teresa Marques, André Aguiar, Andreia Dias, Carlos
Godinho, Carlos Pacheco, Carlos Pato, Carlos Pereira, Célia Gomes, Fábia Azevedo, Filipa
Machado, Filipe Canário, Francisco Morinha, Hany Alonso, Hélia Gonçalves, Hugo Laborda, Inês
Roque, Joana Andrade, Joana Figueiredo, João Rabaça, João T. Tavares, Jorge Henriques, José
Carlos Morais, Lúcia Lopes, Luís Rosa, Luís Venâncio, Marco Mirinha, Mariana Marques, Marisa
Arosa, Nadine Pires, Nuno Faria, Nuno Oliveira, Paulo Cardoso, Pedro Salgueiro, Pedro Pereira,
Pedro Sepúlveda, Ricardo Correia, Ricardo Monteiro, Ricardo Tomé, Rita Ferreira, Rui Lourenço,
Sérgio Correira, Thijs Valkenburg, Tiago Rodrigues, Vanessa Oliveira, Vitor Azevedo, Paulo Alves,
Adriana Silva, Luís Novo, João Quadrado, Sérgio Fernandes, Ricardo Ceia, Sara Araújo,
Domingos Francisco, Raquel Santos, Irina Oliveira, Nuno Faria, Helena Batalha, Mário Estevens,
Agostinho Tomás, Manuel Matos, João Guilherme, Inês Henriques, Cláudio Dias, Paulo Catry,
Fernando Pereira, Ricardo Nabais, Luís Rui Custódia, Nuno Barros, Luísa Catarino, Eduardo
Realinho, Susana Pereira, Daniel Magalhães, Pedro Moreira, Nélia Penteado, Filipe Gomes
Financiamentos por: APA/EEE, Programa Leonardo, EDP Distribuição, RSPB, PRCM, BES
Biodiversidade, Honeyguide Wildlife Holidays, PRRN/IFAP/FEADER
Parceiros: SEO/BirdLife, RSPB, Biosfera I, Plataforma Sabor Livre, ICNB, GPP, CM Oeiras, CM
Campo Maior, FERN, LPN, Quercus, EDP Distribuição, CAP, PECBMS
- Relatório Anual 2010 – 20/55 -
SPEA Madeira
O ano de 2010 foi um ano negro para a ilha da Madeira, em que os elementos da natureza
deixaram o seu rasto bem marcado e colocaram em causa alguns dos nossos recursos naturais.
As águas que invadiram as cidades costeiras a 20 de Fevereiro provocaram a destruição de
habitats naturais, alguns dos quais refúgio para as aves residentes e migradoras. O violento
incêndio que em Agosto devastou toda a ZPE e ZEC do Maciço Montanhoso Central assim como
parte da floresta Laurissilva, foi responsável pelo desaparecimento do seu meio natural de uma
das plantas mais raras da Madeira Sorveira Sorbus maderensis, assim como pela morte de 3
adultos e 37 crias de freira-da-madeira Pterodroma madeira, uma das aves marinhas mais raras
da Europa.
Apesar destes contratempos, a SPEA na Madeira continua em crescimento, não só no número
de projectos e actividades em que está envolvida mas também na representação no arquipélago.
O início do projecto LIFE Porto Santo é assim um novo meio para a SPEA expandir o seu bom
trabalho na área da conservação e aumentar a sua visibilidade junto da população e entidades
públicas e privadas da ilha do Porto Santo.
No âmbito do programa anual da SPEA Madeira, além dos projectos específicos que são
realizados, muitos dos quais com o apoio de voluntários, têm sido desenvolvidas diversas
actividades direccionadas quer para os sócios como para o público escolar e população em
geral. Actualmente contamos com 187 sócios na Madeira.
Projecto Avaliação do Impacte das Linhas Eléctricas de Média Tensão sobre algumas Espécies de
Aves Vulneráveis (2009-2011) - Foi com base nos resultados do estudo desenvolvido entre 2007
e 2008 que surgiu o presente projecto o qual tem como principais objectivos i) identificar as
principais áreas de ocorrência, estimativa populacional e a susceptibilidade de colisão da
Galinhola, Roque-de-castro e Alma-negra nas linhas situadas na área do Paul da Serra e Caniçal,
ii) apresentar medidas correctivas, de modo a reduzir o número de incidentes com estas
espécies.
- Relatório Anual 2010 – 21/55 -
O projecto teve início em Maio de 2009 e têm sido realizadas prospecções mensais das Linhas
Eléctricas em ambas as áreas de estudo, postos de observação mensais para detecção da
Galinhola nas 4 linhas do Paul da Serra e escutas nocturnas na Ponta de São Lourenço para
detecção de Roque-de-castro (Junho/Julho e Outubro/Novembro).
Até Dezembro de 2010 foram detectadas 43 aves mortas por interacção com as linhas eléctricas,
42 por colisão e apenas 1 por electrocussão O maior número de registos de mortalidade por
colisão pertence à Alma-negra, com nove casos, seguida da Gaivota com seis ocorrências e da
Galinhola com cinco.
De acordo com os dados obtidos nos pontos de observação realizados nas linhas, verifica-se a
interacção de Galinhola com as quatro linhas monitorizadas, quer em habitats de pastagem de
montanha como também em urzal. Verifica-se uma sazonalidade nos contactos com esta
espécie, sendo que no período compreendido entre os meses de Julho e Dezembro não foram
obtidos contactos com machos em roding. De um modo geral, as populações de Verão e Inverno
de Roque-de-castro estão distribuídas ao longo de toda a península da Ponta de São Lourenço,
tendo sido obtidos contactos positivos na maioria dos pontos efectuados.
Censo de Galinhola - De modo a complementar o conhecimento acerca da distribuição e
comportamento da Galinhola, entre 28 de Março e 1 de Abril foi realizado o Censo de Galinhola,
que com a colaboração de 52 voluntários permitiu a cobertura de 108 pontos de escuta
distribuídos por todo o habitat propício à presença da espécie.
A espécie foi detectada em apenas 48 pontos, maioritariamente localizados na parte Oeste da
ilha da Madeira e entre os 1200 e 1600 metros de altitude.
Após a correcção dos valores, para a área de estudo monitorizada, foi calculada uma população
de 162 machos reprodutores. Relativamente ao habitat, a densidade de machos de galinhola é
superior nas áreas de vegetação de alta montanha mista (3,51 machos/Km2), logo seguida do
urzal (3,40 machos/Km2).
Diagnóstico e Minimização do Impacte da Iluminação Pública sobre Aves Marinhas (2009-2011) Este projecto pretende identificar pontos na rede de iluminação pública com incidência
problemática nas aves marinhas, assim como identificar as medidas de minimização necessárias
para reduzir o número de incidentes verificados. Pretende-se desenvolver uma campanha de
sensibilização junto dos municípios e população local, em especial junto das áreas mais sensíveis.
Com este projecto pretendemos demonstrar que é possível e importante manter o balanço entre
a vida selvagem e a saúde humana, segurança e interesses económicos. O projecto teve início
em Maio de 2009 e já foi realizada a identificação de pontos sensíveis nas diversas localidades
em estudo, contabilização de todos os tipos de iluminarias existentes e escutas nocturnas para
detectar as aves marinhas presentes.
Em 2010 iniciou-se a campanha de divulgação e sensibilização, nas quais participaram cerca de
700 pessoas. Foi criada uma base de dados com todos os registos de incidentes com aves, com
o apoio do PNM e do PECOF, que disponibilizaram os seus dados. Durante o ano de 2010 foram
recolhidas 72 aves marinhas, em especial cagarras.
Iniciaram-se igualmente os contactos com as autarquias e outras entidades com responsabilidade
na colocação/definição de luminárias na faixa costeira da ilha, no sentido de sensibilizar os
responsáveis para esta problemática. Até ao momento já foram realizadas reuniões com oito
Câmaras Municipais (Porto Moniz, Santana, Santa Cruz, Funchal, Câmara de Lobos, Ponta do
Sol, Porto Santo e Calheta) e com a Sociedade de Desenvolvimento da Ponta Oeste.
O projecto foi apresentado e bastante elogiado no seminário “Promoção do Desempenho
Ambiental nos Sectores Eléctrico e do Gás Natural”, promovido pela ERSE - Entidade Reguladora
dos Serviços Energéticos, que decorreu no mês de Julho.
- Relatório Anual 2010 – 22/55 -
Projecto LIFE SOS Freira do Bugio - A Freira-do-bugio Pterodroma deserta é uma das espécies
mais ameaçadas da Europa e este projecto, coordenado pelo Parque Natural da Madeira, tem
como objectivo assegurar a área de nidificação da espécie no Bugio nas ilhas Desertas e adquirir
conhecimento sobre os locais de ocorrência no mar.
Durante o ano 2010 foram concluídos os trabalhos de campo, em particular os censos náuticos e
neste momento está em fase de elaboração a monografia sobre a espécie e o relatório final (ver
Programa Marinho).
Em Julho foi realizado o Workshop para apresentação dos principais resultados obtidos ao longo
de projecto e o mesmo contou com a participação de 50 pessoas.
Projecto LIFE Ilhéus do Porto Santo - Projecto desenvolvido pelo Serviço do Parque Natural da
Madeira com parceria com a SPEA, cujo o objectivo é garantir que os ilhéus do Porto Santo e a
área marinha adjacente, atinjam um estatuto de conservação estável e auto-sustentável. Além da
recuperação do habitat de nidificação das aves marinhas, prevê-se continuar com o seguimento
das aves marinhas nidificantes nestes ilhéus, assim como melhorar a iluminação pública do Porto
Santo de forma a minimizar o impacte sobre as mesmas.
O projecto teve início em Setembro de 2010 e já foram efectuadas as primeiras visitas de
reconhecimento aos ilhéus, assim como uma apresentação do projecto a alguns agentes locais
do Porto Santo (Câmara Municipal, empresários de actividade marítimo-turística e hoteleiros).
Projecto LIFE Eco-Compatível – Este projecto é desenvolvido pelo Serviço do Parque Natural da
Madeira em parceria com a SPEA e tem como objectivo comunicar para a sustentabilidade
socioeconómica, usufruto humano e biodiversidade em Sítios da rede Natura 2000 no
arquipélago da Madeira. Desta forma pretende-se reforçar e melhorar a compatibilidade das
actividades com impacto socioeconómico e cultural, tais como turismo, pesca e agricultura, com
a gestão das reservas naturais, habitats e espécies listadas na Rede Natura 2000.
O projecto teve início em Outubro de 2010 e após a constituição da comissão executiva foram
iniciados os trabalhos de preparação dos manuais de boas práticas para agricultores, pescadores
e agentes ligados à actividade turística.
Projecto Puffinus – O Projecto Puffinus visa a conservação do Patagarro Puffinus puffinus no
Parque Ecológico do Funchal e teve início em 1994. Desde 2005 que a SPEA é parceira deste
projecto que actualmente tem como objectivos i) controlo de predadores nas áreas de nidificação,
ii) aquisição de conhecimento sobre a ecologia da espécie, iii) divulgação do projecto na
comunidade escolar e população geral.
Este projecto reveste-se de grande importância pelo facto de esta espécie ser pouco conhecida,
nomeadamente os seus hábitos reprodutores e requisitos ambientais. Este desconhecimento,
que é generalizado para os arquipélagos da Macaronésia (Açores, Madeira e Canárias) deve-se
essencialmente à dificuldade de descobrir os seus ninhos, em escarpas de difícil acesso. Em
2010 não foi possível efectuar a monitorização dos ninhos pois o temporal que assolou a ilha a 20
de Fevereiro destruiu parte dos trilhos de acesso à área de nidificação e o incêndio de Agosto
destruiu por completo toda a área de nidificação. O artigo submetido ao Airo no início do ano foi
aprovado.
Formação Fura-bardos – A população de Fura-bardos Accipiter nisus que nidifica na ilha da
Madeira pertence à subespécie granti cuja distribuição é exclusiva da ilha da Madeira e
arquipélago das Canárias. Esta subespécie está incluída no Anexo I da Directiva Aves. Apesar de
ser considerada uma espécie prioritária, na Madeira nunca foram desenvolvidos quaisquer
projectos ou censos dirigidos e a informação sobre a sua ecologia é reduzida. De acordo com os
dados do Atlas das Aves Nidificantes na Madeira é uma ave pouco comum ou rara.
- Relatório Anual 2010 – 23/55 -
Considerando a experiência que Canárias tem com esta espécie e os trabalhos que decorrem
actualmente, em colaboração com a SEO-Canárias foi desenvolvida uma acção de formação
sobre o Fura-bardos e metodologias de censo. Esta acção decorreu entre 21 e 23 de Junho, com
a participação de 11 pessoas tendo como formador Domingo Trujillo.
Atlas das Aves Nidificantes da Madeira - Desenvolvido em parceria com o Parque Natural da
Madeira, tem como principais objectivos conhecer a distribuição de todas as espécies que
nidificam no arquipélago da Madeira. Teve início em 2009 e prolonga-se por 3 anos.
Em 2010 deu-se continuidade à realização das visitas sistemáticas (apenas faltam visitar 19
quadrículas na ilha da Madeira), iniciaram-se os censos específicos de Coruja, gaivotas e garajaus
e foi concluído o censo de Galinhola. O website foi actualizado com os dados de 2010 e
contactados voluntários para colaborar nos registos casuais e visitas não sistemáticas.
Censo de Mantas – A Manta Buteo buteo é uma das três aves de rapina diurnas que ocorre no
arquipélago da Madeira, sendo esta a de maiores dimensões. Este censo, que teve início em
2006, é baseado no conceito de “Cidadania pela Ciência” no qual é reconhecido a importância da
participação de cidadãos voluntários para o sucesso do projecto.
Em 2010 o censo contou com a participação de apenas 16 pessoas, que conseguiram cobrir
grande parte da ilha da Madeira e Porto Santo. O censo foi divulgado na imprensa regional.
Censo de Aves Comuns – O Censo de Aves Comuns (CAC) é um programa de monitorização a
longo prazo de aves comuns nidificantes e seus habitats, em Portugal. Este projecto tem sido
realizado na Madeira desde 2004. O CAC no arquipélago da Madeira foi assegurado por 7
colaboradores que efectuaram 6 quadrículas, incluindo a ilha do Porto Santo.
Projecto Arenaria – Este projecto tem como objectivo a monitorização anual das praias de
Portugal continental e ilhas, de modo a obter dados que permitam avaliar as tendências
populacionais das aves, em particular as limícolas, que utilizam a faixa não estuarina da costa
portuguesa durante o Inverno. Durante a época de 2010/2011, no arquipélago da Madeira foram
cobertas 9 praias, com a colaboração de 10 voluntários
Newsletter SPEA-Madeira – A SPEA na Madeira necessitava de um contacto mais directo com os
sócios residentes no arquipélago, de forma a divulgar e promover as suas actividades e projectos
em desenvolvimento. Com este objectivo, em Janeiro de 2010 foi dado início à distribuição
quinzenal da Newsletter da SPEA-Madeira. Actualmente a newsletter é distribuída para 113
contactos.
Workshop Birdlife – Este evento que decorreu entre 27 e 28 de Julho, teve como objectivos reunir
especialistas da Madeira, Canárias e Portugal continental, para discutir a revisão dos estatutos de
conservação das espécies endémicas das ilhas europeias e actualização dos planos de acção
das espécies. Este evento contou com a participação das seguintes entidades: Birdlife
International, Cabildo de Gran Canaria, SEO/Canárias, SPEA e SPNM.
Esta actualização resultou na alteração do estatuto de conservação das 3 espécies de Pombo
endémicas da Macaronésia, Columba trocaz (Madeira), Columba bollii e Columba junoniae
(Canárias), para Pouco Preocupante e o início de revisão dos Planos de Acção da Comissão
Europeia para estas espécies.
Campanha donativos Freira – Após o incêndio que em Agosto devastou todo o Maciço
Montanhoso Central e parte da floresta Laurissilva, provocando a destruição de toda a área de
- Relatório Anual 2010 – 24/55 -
nidificação da Freira da Madeira e consequentemente a morte de 3 adultos e 37 crias, desde
imediato a SPEA e a Birdlife International uniram esforços na angariação de donativos para apoio
ao PNM nos trabalhos de minimização dos estragos e recuperação do habitat.
Até final de 2010 foram angariados 8000 € através do pedido no Just Giving e 1000 € a nível
nacional através dos sócios e colaboradores da SPEA. A candidatura ao Fundo Mark Costantine
também foi aprovada, o que soma mais 11.800 €.
Imediatamente após o fogo, todos os ninhos foram reconstruídos artificialmente com material não
inflamável, foi colocada a manta anti-erosão em volta dos ninhos e nas áreas mais expostas, os
ramos dos arbustos queimados foram cortados (evitando-se assim lesões nas aves), foi reposto
todo o cordão de gatoeiras e caixas de veneno e foi realizada uma monitorização sistemática para
avaliar a actividade das aves na colónia.
SPEA Madeira
Coordenadora: Ana Isabel Fagundes
Staff: Cátia Gouveia
Estagiários: Costantino Marullo, Eva Laporta, Isaac Mas, Mariana Figueira, Patrícia Candelas
Colaboradores e voluntários: Adérito Vieira, Ana Maria Villa, Ana Mendonça, André Ferreira,
António Matos, Ausra Navickaite, Bruno Aveiro, Bruno Oliveira, Carla Veríssimo, Cátia Freitas,
Cláudia Delgado, Claudio Rodrigues, David Jesus, Diogo Gouveia, Dionísio Sousa, Fábia
Azevedo, Fabrício Nunes, Filipe Ceia, Hugo Sampaio, Hugo Vieira, Joana Figueiredo, João
Marinheiro, João Nunes, João Tiago Nunes, Joel Pereira, Luís Dias, Manuel Gomes, Manuela
Friedler, Marisa Arosa, Marília Aveiro, Marta Marialva, Marta Nunes, Miguel Capela, Mónica Bouça,
Mónica Lopes, Nicola Castro, Nuno Rodrigues, Patrícia Duarte, Patrícia Medina, Pedro Augusto,
Rafael Romero, Raquel Marques, Renato Nunes, Ricardo Ceia, Roberto Moritz, Rui Camacho, Rui
Vila, Teresa Serafim, Thijs Valkenburg, Tiago Gomes, Tiago Ventura, Vânia Dias, Verónica Madeira
e Zara Zino
Financiamentos externos por: Comissão Europeia/Programa LIFE, EEM - Empresa de
Electricidade da Madeira, Município do Funchal, Parque Natural da Madeira, Secretaria Regional
do Ambiente e dos Recursos Naturais
Instituições Parceiras: PNM – Parque Natural da Madeira e PECOF – Parque Ecológico do
Funchal.
- Relatório Anual 2010 – 25/55 -
Entidades Colaboradoras: Câmara Municipal da Machico, Clube Aventura da Madeira, Delta,
Direcção Regional de Florestas, Direcção Regional de Juventude, Direcção Regional de Turismo,
Greenstorm, Horizonte do Atlântico, Ilma – Indústria de Lacticínios da Madeira Lda, Museu da
Baleia, Seaborn, Sea the best, Sociedade Porto Santo Verde.
- Relatório Anual 2010 – 26/55 -
SPEA Açores
A acção da SPEA nos Açores, para além dos projectos mais direccionados para o estudo e
conservação das espécies e habitats, tem permitido desenvolver diversas actividades dirigidas à
população e aos sócios locais: cursos, saídas, apoio a entidades regionais, voluntariado, etc. Um
dos objectivos tem sido igualmente a colaboração com diversas entidades tendo como objectivo
o desenvolvimento económico sustentável das populações e da Região de forma a promover e
garantir a conservação do património natural da Região.
O ano de 2010 permitiu consolidar alguns dos projectos iniciados em 2009, casos do LIFE+
Laurissilva Sustentável, LIFE+ Ilhas Santuário para as Aves Marinhas (ver Programa Marinho) e a
2ª fase do trabalho referente à interacção das Linhas Eléctricas e Avifauna.
Em 2010 foi revisto estatuto de ameaça do Priolo, dada a evolução global da população num
sentido positivo nos anos mais recentes, bem como publicado o novo Plano de Acção para esta
espécie. Em Ano Internacional da Biodiversidade o Priolo foi um bom exemplo a nível mundial da
possibilidade de recuperação de uma das espécies de aves mais ameaçadas de extinção.
O ano passado marca também o início da realização de alterações na rede eléctrica regional no
âmbito do projecto de Avaliação da Interacção entre a Avifauna e a Rede Eléctrica nos Açores.
Estas alterações destinam-se a corrigir situações prioritárias que foram identificadas como
causadoras de elevada mortalidade entre as aves, principalmente os Milhafres. Pretende-se
assim, não só reduzir a mortalidade numa espécie de elevada importância ambiental como é o
Milhafre, mas também contribuir para uma melhoria no serviço às populações reduzindo o
número de interrupções da distribuição de electricidade.
Durante o ano de 2010 foram desenvolvidos nos Açores os seguintes projectos:
‣
‣
‣
Projecto LIFE+ Laurissilva Sustentável
‣
‣
‣
‣
‣
Projecto Monitorização dos Aeroportos de Faial e Flores (com a ANA)
‣
Projecto LIFE+ Ilhas Santuário para as Aves Marinhas (ver Programa Marinho)
Centro Ambiental do Priolo
Projecto Interacção Aves e Linhas Eléctricas (com a EDA)
Projecto Censo Aves Comuns
Plano de monitorização do Priolo/ Birdlife Preventing Extintions Programme
Censo de Milhafres
Desenvolvimento e apoio de outras actividades de monitorização, sensibilização e
divulgação
Projecto LIFE+ Laurissilva Sustentável – Este projecto tem por principal objectivo a recuperação e
conservação dos habitats prioritários existentes na área da Zona de Protecção Especial do Pico
da Vara/Ribeira do Guilherme na Ilha de São Miguel, nomeadamente de áreas de floresta nativa
(Laurissilva dos Açores) e das turfeiras de altitude dos Graminhais. Este projecto tem vindo a
desenvolver um amplo conjunto de acções de recuperação de habitat, de monitorização, acções
experimentais para aumentar as áreas disponíveis, acções ao nível do turismo de natureza e
acções de sensibilização e divulgação. Este projecto dedica também uma parte importante dos
seus recursos para a produção de plantas nativas e endémicas que serão utilizadas em acções
de replantação para reforço das áreas de floresta intervencionadas para controlo de espécies
exóticas.
- Relatório Anual 2010 – 27/55 -
Este projecto que termina em 2012 é coordenado pela SPEA, tendo como parceiros a Secretaria
Regional do Ambiente e do Mar e a Câmara Municipal da Povoação, para além de um conjunto
de outras entidades que colaboram no projecto: Direcção Regional dos Recursos Florestais,
Direcção Regional de Turismo, SPRAçores e Câmara Municipal do Nordeste.
A diversidade e extensão das acções deste projecto implicam a existência de uma grande equipa
técnica e de campo. No final de 2010 a equipa do projecto era composta por 16 elementos para
além dos estagiários e bolseiros que colaboraram ao longo do ano. O viveiro para produção de
plantas está agora em pleno funcionamento tendo já ultrapassado a meta das 25000 plantas em
estufa. Nos últimos meses do ano a sede do projecto mudou-se para um novo espaço na antiga
Escola Básica da Lomba do Carro, espaço cedido pela CMP.
Durante o ano de 2010 os principais resultados obtidos foram:
Acções de conservação e recuperação do habitat
‣ Início dos trabalhos na 3ª área de Intervenção – Malhada – para controlo de Cletra e
Conteira: abertura de trilhos de trabalho, preparação de pontos de água e estruturas
de apoio, intervenção em cerca 2 ha;
‣ Manutenção da rede de 20 km de trilhos de trabalho já existente e algumas das áreas
intervencionadas nos últimos anos;
‣ Remoção de frutificação de Gigante (Gunnera tinctoria) no planalto dos Graminhais em
colaboração com a Direcção Regional dos Recursos Florestais
‣ Controlo de Incenso (e Cletra) em cerca de 5,5 ha na área de intervenção do Labaçal/
Pico da Vereda, estrada da Tronqueira;
‣ Recolha de sementes e estacas para produção de plantas em viveiro, repicagem e
acompanhamento das plantas germinadas;
‣ Viveiro em funcionamento com produção total em 2010 de cerca de 33.000plantas,
das quais 8700 já plantadas em áreas de intervenção (Tronqueira e Ilhéu de Vila
Franca)
‣ Início dos trabalhos de recuperação das Turfeiras dos Graminhais: corte de 1,5 ha de
cortinas de criptoméria e testes de fecho de valas e inoculação de Sphagnum.
Acções de estudo e monitorização dos habitats
‣ Monitorização da regeneração natural de Laurissilva e instalação de novas área de
monitorização;
‣ Mapeamento de cobertura de Gunnera tinctoria nas turfeiras dos Graminhais;
‣ Conclusão a nível regional e nacional e envio da candidatura da área dos Graminhais e
Serra da Tronqueira a Sitio de Interesse de Conservação;
‣
‣
‣
‣
Testes de controlo de Incenso;
Mapeamento e calendarização das acções a realizar nas Turfeiras;
Elaboração do primeiro draft da Carta de Vegetação Potencial para o SIC e ZPE
Monitorização da produção da plantas e sucesso de plantação
Acções de divulgação, educação e sensibilização ambiental
‣
‣
‣
‣
‣
‣
VI Jornadas de Conservação do Priolo (Vila Franca do Campo, São Miguel)
Fim-de-semana da Biodiversidade (Nordeste, São Miguel)
Acção de Divulgação do Priolo (Arquivo / Biblioteca de Ponta Delgada)
Participação no Workshop sobre Turfeiras e Técnicas de Restauro (Terceira)
Participação na British Birdwatching Fair (Rutland, Inglaterra) em Agosto
Candidatura e início do processo de adesão à Carta Europeia de Turismo Sustentável
- Relatório Anual 2010 – 28/55 -
‣ Organização do Workshop sobre Oportunidades de Negócio em torno de Áreas
Protegidas (Povoação)
‣ Actividades diversas de divulgação no viveiro, na ZPE e em Escolas e colaboração com o
Centro Ambiental do Priolo na realização de diversas actividades (À Descoberta da
Laurissilva; Dia da Floresta Autóctone; De Ossos nas Mãos; Da Semente à Planta)
‣ Elaboração do guia da Marca Priolo e primeiras reuniões para dinamização da rede de
empresas
‣ Elaboração dos textos para um guia interpretativo da ZPE
‣ Produção de materiais didácticos para apoio escolar
‣ Exposição ”Uma floresta, um futuro” em 19 locais da Ilha de São Miguel nos 2 anos de
projecto
‣ Integração de 2 estagiários e 6 voluntários/bolseiros internacionais
‣ Colaboração com o projecto LIFE Ilhas Santuário para as Aves Marinhas
‣ Visitas especificas ao projecto, por exemplo com Angelo Caserta (Director da Birdlife
Europeia), Hugulay Maia (ONG de São Tomé e Príncipe), grupo parlamentar regional
do PS, Manuel Nogales (CSIC – Espanha) e Luís Delgado (Cabildo de Tenerife –
Espanha), Conchi Fagundo (Parque Garajonay – Espanha), Norman Russel (RSPB –
Escócia), Secretário Regional do Ambiente e do Mar, Jaime Ramos (Universidade de
Coimbra), entre outros
‣ Cerca de 140 referências noticiosas regionais e nacionais desde o início do projecto
‣ Criação de um blogue sobre o projecto e produção e manutenção de um novo microsite,
actualização de Facebook.
Centro Ambiental do Priolo – O Centro Ambiental do Priolo é o primeiro centro de interpretação e
educação ambiental criado e coordenado pela SPEA. A sua criação, enquadrou-se na vertente de
sensibilização da população local do Projecto LIFE-Priolo, e foi possível graças à cedência da
casa pela Direcção Regional dos Recursos Florestais e o financiamento da Secretaria Regional de
Ambiente e do Mar e dos fundos LEADER+ (ASDEPR).
Em 2010, o Centro Ambiental do Priolo recebeu 2007 visitantes dos quais é de realçar o aumento
de visitas correspondentes à população local da Ilha de São Miguel. Nos seus programas
escolares envolveu no total 2135 alunos das escolas de São Miguel. Com “O Priolo visita a tua
escola” realizou 50 actividades com 1754 alunos envolvidos, “A tua escola visita o Priolo” com 37
actividades realizadas com 381 alunos. Para além das actividades correspondentes ao Programa
Escolar, o Centro Ambiental do Priolo oferece um programa de actividades anual para a
população em geral que em 2010 incluiu mais de 30 actividades e no qual participaram mais de
2000 pessoas.
O Centro Ambiental do Priolo participou em 9 Feiras e Exposições nos Açores, algumas
destinadas ao público geral e outras destinadas ao público escolar. Além disso, organizou e
dinamizou 7 Acções de Formação, uma destinada à população em geral e outras 3 destinadas a
populações concretas, nomeadamente guias turísticos e professores. Foram realizadas 9
Actividades de Campo, desde saídas de observação de aves até passeios pedestres, os passeios
“Conheça um projecto de conservação!” em parceria com o Projecto LIFE Laurissilva Sustentável
ao longo do ano 2010.
O Centro Ambiental do Priolo organizou 3 Eventos principais em colaboração com o LIFE
Laurissilva Sustentável: as VI Jornadas do Priolo, a III Maratona Fotográfica na Serra da
Tronqueira e o Fim de semana da Biodiversidade que celebrou o aniversário do Centro. O Centro
Ambiental do Priolo participou no Programa “Biologia no Verão”, através da organização de 6
actividades educativas no concelho do Nordeste. Uma delas, de curta duração, sendo realizada 4
dias por semana. Foi realizado um total de 39 actividades diferentes que contaram com 2336
participantes.
- Relatório Anual 2010 – 29/55 -
Além disso, no programa “Descobre com o Priolo!” o Centro estabeleceu parceria com o projecto
Eco-Escola da Escola Básica e Secundária de Nordeste. No âmbito desta parceria realizaram-se
duas actividades educativas: “A Rota da Agua no Nordeste” (Também em parceria com a Câmara
Municipal do Nordeste) e “À descoberta da Laurissilva”. A primeira foi realizada com todos os
alunos do 5º Ano e mais uma turma do ensino profissional, enquanto que na segunda
participaram todos os alunos dos 5º e 6º ano. O total de alunos participantes nestas actividades
foi de 150.
O Centro Ambiental do Priolo emitiu 23 Comunicados de Imprensa que deram lugar a cerca de
83 notícias, com grandes diferenças no impacte dos diferentes comunicados. 70 destas notícias
foram de âmbito regional e 10 delas de âmbito nacional. A manutenção do Site
www.centropriolo.com, e das páginas do Centro Ambiental do Priolo de Facebook e Twitter,
aumentou a capacidade de comunicação e de divulgação na internet. Estas páginas de internet
contribuíram também para aumentar o número de contactos do Centro Ambiental do Priolo que
atingiu as 500 pessoas.
O Centro Ambiental passou a ter em 2010 um novo espaço de escritório de apoio localizado na
Lomba da Fazenda, cedido pela Junta de freguesia desta freguesia.
Projecto Linhas Eléctricas 2ª fase – No seguimento do trabalho realizado nos últimos anos em
colaboração com a EDA, foram identificadas várias situações prioritárias que estavam a causar
elevada mortalidade, principalmente de milhafres. O ano de 2010 marca o início dos trabalhos de
correcção dessas situações, com acções em muitas das ilhas dos Açores. Pretende-se assim,
não só reduzir a mortalidade numa espécie de elevada importância ambiental como é o Milhafre,
mas também contribuir para uma melhoria no serviço às populações, reduzindo o número de
interrupções da distribuição de electricidade.
Nesta 2ª fase do projecto Linhas Eléctricas e Avifauna dos Açores, parte integrante do Plano de
Promoção do Desenvolvimento Ambiental 2009/11 da EDA, para além das alterações e sua
monitorização posterior, continua a prospecção de apoios focada sobre as tipologias
consideradas mais perigosas no Relatório Final do Projecto de Avaliação da Interacção entre a
Avifauna e a Rede de Transporte e Distribuição de Energia Eléctrica dos Açores. Pretende-se
aumentar significativamente a amostra de apoios perigosos para definir quais as prioridades de
intervenção que a EDA deve seguir no futuro para diminuir a mortalidade de aves por
electrocussão.
Em 2010 prospectaram-se 790 apoios diferentes em todas as ilhas menos Flores (em 2011) e
Corvo (pela reduzida dimensão da rede eléctrica da ilha).
No seguimento destes trabalhos, a EDA realizou já 79 correcções em apoios com elevada
mortalidade, principalmente em Postos de Transformação com DST's na cabeça do apoio e
Seccionadores horizontais na cabeça do apoio. Estas alterações foram realizadas na Terceira (27),
na Graciosa (19), em São Miguel (16), em Santa Maria (13), e 4 em São Jorge. Estas alterações
serão agora seguidas no sentido de avaliar o seu sucesso na redução de mortalidade na avifauna.
Continuou também a recolha de dados e mapeamento dos troços da rede eléctrica mais
utilizados pelo estorninho-malhado como local de repouso nas ilhas Santa Maria, Graciosa e
Faial. Nestes locais, as grandes aglomerações de estorninhos nos apoios e cabos eléctricos
podem causar problemas na distribuição de energia. Pretende-se avaliar estas situações e propor
medidas, se necessárias, que visem a diminuição do número de incidentes.
Em 2010 iniciou-se uma colaboração com a Osteoteca do IGESPAR (Instituto de Gestão do
Património Arquitectónico e Arqueológico) no sentido de se iniciar a elaboração de uma
colecção de referência de ossos e esqueletos das espécies de aves da Região, com fins
científicos e de divulgação. Esta colecção será de grande utilidade em estudos e monitorizações
a efectuar na Região. Neste âmbito realizaram-se igualmente acções de divulgação denominadas
“de Ossos nas Mãos”, para divulgar e sensibilizar para a importância que um simples osso pode
ter para obtermos mais informação sobre a avifauna.
- Relatório Anual 2010 – 30/55 -
Projectos de Monitorização dos Aeroportos de Faial e Flores - Estes projectos foram concluídos
em 2010 tendo tido como principal objectivo contribuir para o conhecimento da utilização pelas
aves dos dois aeroportos e sugerir medidas de modo a aumentar a segurança das operações
aeronáuticas e diminuir a interacção com a avifauna.
Plano de Acção do Priolo e Birdlife Preventing Extintions Programme – No âmbito da campanha
mundial Preventing Extintions Programme desenvolvida pela Birdlife International, a SPEA foi
designada como Species Guardian do Priolo, sendo que a revista inglesa BIRDWATCH se
prontificou a ser Species Champion, promovendo desta forma uma série de actividades
desenvolvidas para monitorização e conservação da espécie. No âmbito desta parceria, foi
realizado em 2010 o censo anual de Priolo e o censo de juvenis. Ao nível do censo anual
verificou-se uma diminuição ligeira e não significativa (cerca de 4%) em relação aos valores de
2009. Esta situação poderá ter sido devida ao prolongado e rigoroso Inverno que se fez sentir em
2010, com temperaturas muito baixas e elevada precipitação até maio/junho. Desta forma, a
estimativa do tamanho da população mantém-se nos valores entre os 1000 e os 1600 indivíduos.
O censo de Juvenis para avaliação do sucesso da época de reprodução realizou-se no final do
Verão tendo sido este ano registados valores dos mais altos em termos de números de juvenis
observados. Os meses de verão foram dentro das médias climáticas e o aumento de recursos
alimentares na ZPE terá permitido uma boa época de reprodução para a espécie. Os dados
obtidos em 2010 parecem indicar uma estabilização da população que lhe poderá permitir
ultrapassar melhor invernos mais rigorosos, e dado o número de juvenis observados espera-se
que, se o Inverno de 2010/2011 não for muito rigoroso se possa ter em 2011 a manutenção ou
aumento ligeiro da população.
Em 2010 foi revisto estatuto de ameaça do Priolo, dada a evolução global da população num
sentido positivo nos anos mais recentes, bem como publicado o novo Plano de Acção para esta
espécie. Em Ano Internacional da Biodiversidade o Priolo foi um bom exemplo a nível mundial da
possibilidade de recuperação de uma das espécies de aves mais ameaçadas de extinção, tendo
merecido inclusive a visita de Angelo Caserta, Director da divisão europeia da Birdlife International.
Censo de Milhafres – O Milhafre Buteo buteo é a maior ave de rapina que ocorre no arquipélago
dos Açores (excepção às ilhas das Flores e do Corvo). Em 2006 a SPEA iniciou um Projecto de
Citizen Science (Cidadão-cientista) com o objectivo de monitorizar a população desta ave de
grande importância ecológica e simbólica para os Açores, e cativar a participação do cidadão
comum em projectos científicos, que adquire assim um novo olhar sobre a espécie. O resultado
deste censo é assim útil ainda para a divulgação e sensibilização ambiental da espécie. Em 2010,
nos Açores, participaram 45 voluntários que avistaram 331 milhafres nos cerca de 1000 km
percorridos nas ilhas de São Miguel, Santa Maria, Terceira, Graciosa, São Jorge e Pico.
SPEA AÇORES
Coordenador: Joaquim Teodósio
Equipa técnica: Azucena de la Cruz; Carlos Silva; Carla Veríssimo; Filipe Figueiredo; Filipe Suspiro;
Joana Domingues; Natália Melo; Ricardo Ceia; Rui Botelho; Hugo Sampaio; Sandra Parejo; Sérgio
Timóteo; Laura Salgado, André Batista, Tânia Silva.
Equipa de campo: José Mendonça, José Pacheco, André Fernandes, Bruno Oliveira, Helder
Festa; Hilberto Correia, João Oliveira; José Tavares; Marcelino Oliveira, Manuel Frias.
Colaboradores e voluntários: Carlos Pereira, Roberto Reis, António Ventura, Pedro Monteiro, Vítor
Coelho, Hélder Xavier, Cecília Melo, Filipe Barata, Hervé Roueché, Paulo Fernandes, Silvia
Pimentel, Teresa Soares e André Medeiros, Séverine Bonnet, Guillaume Le Moulec, Carla Melo,
José Pedro Tavares, Ricardo Ceia, Ruben Huttel, Jaime Ramos, Paulo Oliveira, Manuel Nogales,
Eduardo Dias, José Palacios, Nelson Santos, Catarina Cymbron, Alice Melo, Carlos Rodrigues,
- Relatório Anual 2010 – 31/55 -
Carlos Bulhão Pato, Luis Silva, Gerbrand Michielsen, Pedro Rodrigues, Ricardo Peixoto; Pedro
Domingos, Sandra Mealha, Patrícia Pedro, Marlene Noia, Luís Aguiar, Pedro Raposo, Décio Leal,
Carla Silva, Verónica Neves, Jaime Bairos, Rui Botelho, Hugo Sampaio, Carlos Silva, Miguel
Fontes
Financiado por: Fundo Comunitário LIFE+, Governo dos Açores - Secretaria Regional do
Ambiente e do Mar e Direcção Regional de Turismo, ASDEPR (fundos LEADER+), EDA –
Electricidade dos Açores, ANA - Aeroportos dos Açores, Preventing Extintions Programme
(BirdLife International)
Instituições Parceiras: Associação Ecologica Amigos dos Açores, Associação de Fotografos
Amadores dos Açores, Projecto Eco-escola da Escola Básica e Secundaria de Nordeste,
Ecotecas de Ponta Delgada, Ribeira Grande e Lagoa, Câmara Municipal de Nordeste, Câmara
Municipal da Ribeira Grande, Câmara Municipal da Povoação, Serviços Florestais de Nordeste,
Grupo Bensaude, CTT Açores, Tradicampo, loja Mega 4, loja Publidecor, Jornal Correio dos
Açores, Jornal Açoriano Oriental, RDP Açores, Universidade dos Açores, Royal Society for the
Protection of Birds, Universidad de La Laguna, Consejo Superior de Investigaciones Científicas –
Tenerife, BIRDWATCH, Birdlife International, Direcção Regional do Turismo, Associação de
Turismo dos Açores, Delegação de Turismo de São Miguel, Agência Melo, Rede de Ecotecas
Regionais.
- Relatório Anual 2010 – 32/55 -
A ESTRUTURA DA SPEA
A SPEA é uma associação com Órgãos Sociais eleitos e uma estrutura profissional, que contava,
no final de 2010, com 3.135 sócios. Os órgãos associativos da SPEA são a Direcção Nacional, a
Mesa da Assembleia Geral e o Conselho Fiscal.
A Direcção Nacional da SPEA, órgão que dirige a Sociedade, é constituída por sete elementos:
Presidente, Vice-presidente, Secretário, Tesoureiro e três Vogais. Compete à Direcção Nacional,
entre outras tarefas (ver Estatutos e Regulamento Interno em www.spea.pt), executar o Programa
e Orçamento aprovados em Assembleia Geral, gerir e administrar a SPEA e apresentar contas
dessa actividade.
A actual Direcção Nacional foi eleita em Assembleia Geral de 17 de Junho de 2010 e é constituída
pelos seguintes membros:
Presidente:
Vice-presidente:
Secretário-geral:
Tesoureiro:
Vogais:
Clara Casanova Ferreira
José Manuel Monteiro
Lourenço Marques
Michael Armelin
Jaime A. Ramos, José Paulo Monteiro e Adelino Gouveia
A Mesa da Assembleia Geral é composta por um Presidente, um Vice Presidente e três
Secretários. Ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral compete convocar e dirigir as sessões
de Assembleia Geral. A actual Mesa da Assembleia Geral é composta pelos seguintes membros:
Presidente:
Vice-presidente:
Secretários:
Pedro Santos Coelho
Cláudia Serrano
Alexandre Hespanhol Leitão, Sérgio Timóteo e Pedro Monteiro
O Conselho Fiscal é o órgão que tem a competência de examinar a escrita da SPEA e elaborar
um parecer sobre o Relatório e Contas da Direcção Nacional e divulgá-lo em Assembleia Geral
Ordinária. É constituído por um Presidente, um Secretário e um Relator. O actual Conselho Fiscal
é composto pelos seguintes membros:
Presidente:
Secretário:
Relator:
José Manuel Azevedo
Vítor Couto Gonçalves
Filipe Cansado
O quadro profissional da SPEA era constituído, no final de 2010, por 36 colaboradores, e ainda 9
estagiários ou voluntários sem encargos para a associação. A SPEA conta ainda com o apoio
benemérito e dedicado de muitos voluntários para todas as suas actividades, a quem agradece
publicamente.
- Relatório Anual 2010 – 33/55 -
APRESENTAÇÃO DE CONTAS 2010
Balanço, em 31 de Dezembro de 2010
Rubricas
Períodos
2010
2009
ACTIVO
Activo não corrente
Activos fixos tangíveis
101.446,62
56.009,51
101.446,62
56.009,51
Propriedades de investimento
Goodwill
Activos tangíveis
Activos biológicos
Participações financeiras – método da equivalência patrimonial
Participações financeiras – outros métodos
Accionistas / sócios
Outros activos financeiros
Activos por impostos diferidos
Activo corrente
Inventários
Activos biológicos
Clientes
45.320,97
Adiantamento a fornecedores
Estado e outros entes públicos
Accionistas / sócios
Outras contas a receber
Diferimentos
70.040,43
303.102,55
2.275,38
1.732,88
2.360,44
2.360,44
552.735,62
707.443,35
672,732,84
1.014.639,22
774.179,46
1.070.648,73
Activos financeiros detidos para negociação
Outros activos financeiros
Activos não correntes detidos para venda
Caixa e depósitos bancários
Total do Activo
- Relatório Anual 2010 – 34/55 -
Rubricas
Períodos
2010
2009
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
Capital próprio:
Capital realizado
82.296,40
82.296,40
Outras reservas
13.860,08
7.324,02
Resultados transitados
-26.996,06
-48.130,82
Acções (quotas) próprias
Outros investimentos de capital próprio
Prémios de emissão
Reservas legais
Ajustamentos em activos financeiros
Excedentes de revalorização
Outras variações no capital próprio
Resultado líquido do período
40.091,39
109.251,81
41.489,60
61.881,04
27.670,82
171.132,85
69.160,42
171.132,85
69.160,42
Interesses minoritários
Total do capital próprio
Passivo
Passivo não corrente:
Provisões
Financiamentos obtidos
Responsabilidades por benefícios pós-emprego
Passivos por impostos diferidos
Outras contas a pagar
Passivo corrente:
Fornecedores
7.066,93
Adiantamentos de clientes
Estado e outros entes públicos
- Relatório Anual 2010 – 35/55 -
18.926,22
15.309,92
Accionistas / sócios
Financiamentos obtidos
Outras contas a pagar
119.710,15
91.401,86
Diferimentos
464.410,24
887.709,60
603.046,61
1.001.488,31
Total do passivo
603.046,61
1.001.488,31
Total do Capital Próprio e do Passivo
774.179,46
1.070.648,73
Passivos financeiros detidos para negociação
Outros passivos financeiros
Passivos não correntes detidos para venda
- Relatório Anual 2010 – 36/55 -
Demonstração individual dos resultados por naturezas
Período findo em 31 de Dezembro de 2010
Rubricas
Períodos
2010
2009
Rendimentos e Gastos
17.625,43
14.628,28
1.191.025,78
896.678,36
Fornecimentos e serviços externos
-481.908,75
-317.139,69
Gastos com o pessoal
-704.120,40
-638.327,97
Outros rendimentos e ganhos
116.448,31
124.676,10
Outros gastos e perdas
-41.833,75
-28.618,98
97.236,62
51.896,10
-26.503,57
-22.516,42
70.733,05
29.379,68
-8.852,01
-1.708,86
61.881,04
27.670,82
61.881,04
27.670,82
Vendas e serviços prestados
Subsídios à exploração
Ganhos/perdas imputados de subsidiárias, associadas e
empreendimentos conjuntos
Variação nos inventários da produção
Trabalhos para a própria entidade
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
Imparidade de inventários (perdas/reversões)
Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões)
Provisões (aumentos/reduções)
Imparidade de investimentos não depreciáveis/amortizáveis
(perdas/reversões)
Aumentos/reduções de justo valor
Resultados antes de depreciações, gastos de financiamento e
impostos
Gastos/reversões de depreciação e de amortização
Imparidade de investimentos depreciáveis/amortizáveis (perdas/
reversões)
Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos)
Juros e rendimentos similares obtidos
Juros e gastos similares suportados
Resultado antes de impostos
Imposto sobre o rendimento do período
Resultado líquido do período
- Relatório Anual 2010 – 37/55 -
- Relatório Anual 2010 – 38/55 -
10
CP = Capital Próprio
AI = Activo Intangível
AFT = Activo Fixo Tangível
Legenda:
POSIÇÃO NO FIM DO PERÍODO 2009
Outras operações
Entradas para cobertura de perdas
Distribuições
Realizações de prémios de emissão
Realizações de capital
Operações com detentores de CP:
Resultado integral
Resultado líquido do período
Outras alterações reconhecidas no CP
Ajustamentos por impostos diferidos
Exced.revalor.AFT e AI e respectivas variações
Realização do exced.revalor.AFT e AI
Diferenças de conversão de dem.financeiras
Alterações de políticas contabilísticas
Primeira adopção do referencial contabilístico
Alterações do período:
POSIÇÃO NO INÍCIO DO PERÍODO 2009
MOVIMENTOS NO PERÍODO
10
6=1+2+3+5
5
4=2+3
3
2
1
Notas
82.296
82.296
Capital
realizado
Acções
(quotas)
próprias
Outros
instrumentos de
capital
Prémios de
emissão
Reservas
legais
7.324
7.324
Outras
reservas
(48.131)
(138.432)
90.301
Resultados
transitados
Ajustamentos
em activos
financeiros
Excedente de
revalorização
DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO NO PERÍODO 2009
Outras
variações no
CP
27.671
27.671
27.671
138432
(138.432)
Resultado
líquido do
período
69.160
27.671
27.671
41.490
TOTAL
Interesses
minoritários
Página 1 de 2
69.160
27.671
27.671
41.490
TOTAL do
Capital
Próprio
Montantes expressos em EUROS (sem decimais)
Demonstração individual das alterações no capital próprio no período 2010
- Relatório Anual 2010 – 39/55 -
CP = Capital Próprio
AI = Activo Intangível
AFT = Activo Fixo Tangível
Legenda:
POSIÇÃO NO FIM DO PERÍODO 2010
Outras operações
Entradas para cobertura de perdas
Distribuições
Realizações de prémios de emissão
Realizações de capital
Operações com detentores de CP:
Resultado integral
Resultado líquido do período
Outras alterações reconhecidas no CP
Ajustamentos por impostos diferidos
Exced.revalor.AFT e AI e respectivas variações
Realização do exced.revalor.AFT e AI
Diferenças de conversão de dem.financeiras
Alterações de políticas contabilísticas
Primeira adopção do referencial contabilístico
Alterações do período:
POSIÇÃO NO INÍCIO DO PERÍODO 2010
MOVIMENTOS NO PERÍODO
10
6+7+8+10
10
9 = 7+8
8
7
6
Notas
82.296
82.296
Capital
realizado
Acções
(quotas)
próprias
Outros
instrumentos de
capital
Prémios de
emissão
Reservas
legais
13.860
6.536
7.324
Outras
reservas
(26.996)
21.135
(48.131)
Resultados
transitados
Ajustamentos em
activos
financeiros
Excedente de
revalorização
DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO NO PERÍODO 2010
40.091
40.091
Outras
variações no
CP
61.881
61.881
-27671
27.671
Resultado
líquido do
período
171.132
69.160
TOTAL
Interesses
minoritários
Página 2 de 2
171.132
69.160
TOTAL do
Capital
Próprio
Montantes expressos em EUROS (sem decimais)
Demonstração individual de fluxos de caixa
Períodos
2010
2009
Actividades operacionais
Recebimentos de clientes
979.753,04
1.147.896,72
Pagamentos a fornecedores
-477.318,35
-450.370,98
Pagamentos ao Pessoal
-601.872,03
-536.359,66
-99.437,34
161.166,66
-99.437,34
161.166,66
-71.941,00
-52.828,21
Caixa gerada pelas operações
Pagamento/recebimento de imposto sobre o rendimento
Outros recebimentos/pagamentos
Fluxos de caixa operacionais (1)
Actividades de investimento
Pagamentos respeitantes a:
Activos fixos tangíveis
Activos intangíveis
Investimentos financeiros
Outros activos
Recebimentos respeitantes a:
Activos fixos tangíveis
25.522,62
Activos intangíveis
Investimentos financeiros
Outros activos
Subsídios ao investimento
Juros e rendimentos similares
Dividendos
Fluxos de caixa das actividades de investimento (2)
-46.418,38
-52.828,21
-8.852,01
-1.708,86
Actividades de financiamento
Recebimentos provenientes de:
Financiamentos obtidos
Realizações de capital e de outros investimentos de CP
Cobertura de prejuízos
Doações
Outras operações de financiamento
Pagamentos respeitantes a:
Financiamentos obtidos
Juros e gastos similares
Dividendos
Redução de capital e de outros instrumentos de CP
Outras operações de financiamento
Fluxos de caixa das actividades de financiamento (3)
-8.852,01
-1.708,86
-154.707,73
106.629,01
Caixa e seus equivalentes no início do período
709.803,79
603.174,78
Caixa e seus equivalentes no fim do período
555.096,06
709.803,79
Variação de Caixa e seus equivalentes
Efeito das diferenças de câmbio
- Relatório Anual 2010 – 40/55 -
Notas sobre o resultado do exercício de 2010
O ano de 2010 foi marcado pelo acentuar da crise financeira já verificada no ano anterior e
que tem afectado a economia nacional. Este ambiente económico tem levado a uma
retracção de empresas, que tendem a eliminar todas as contribuições que não sejam
necessárias ao seu funcionamento, entre estas as suas contribuições para causas
ambientais.
Apesar desse ambiente recessivo, a SPEA continua a apresentar um resultado positivo,
possível por um esforço no controlo orçamental e na gestão de tesouraria de acordo com
esse mesmo orçamento e com regras de contenção de custos. O facto de estarem em curso
projectos com financiamentos assegurados nos anos anteriores limita danos maiores, e
verificou-se também a angariação de novos financiamentos para projectos a partir de 2011.
Notas explicativas da Demonstração dos Resultados por Naturezas
1. A rubrica de Vendas e Serviços Prestados é constituída na sua maioria por receitas da
loja SPEA e actividades representando 74% do total desta rubrica, sendo o restante valor
referente a prestação de serviço com 13% e 10% de publicações;
2. Nos Subsídios à Exploração, com valor significativo verificam-se os de origem da
Comissão Europeia representando 44% do valor desta rubrica, 23% são de origem da
Secretaria Regional do Ambiente, 10% da RSPB- Royal Society for the Protection of
Birds, com 4% os subsídios da EDP, ANA Aeroportos, Empresa da Electricidade da
Madeira e SRAM- Secretaria Regional do Ambiente e do Mar e o restantes 7% de
subsídios de menor valor repartidos por diversas entidades.
3. Em relação à rubrica de Fornecimentos e Serviços Externos, esta encontra-se
desagregada da seguinte forma, 33% em Serviços Especializados (avençados,
impressões, conservação e reparação e outros trabalhos diversos), 25% em Deslocações
Estadas e Transportes, 20% em Serviços Diversos (rendas e alugueres, comunicações,
despesas de representação e outros serviços de menor valor) e 16% em Materiais
(ferramentas e utensílios de desgaste rápido e material de escritório).
4. Nos Gastos com Pessoal, 85% da rubrica são relativos às remunerações do pessoal,
sendo13% de encargos sobre remunerações e 2% de seguros de acidentes no trabalho
e doenças profissionais.
5. Na rubrica de Outros Rendimentos e Ganhos, o maior valor é referente à comparticipação
de despesas com 43% do valor da rubrica, 20% correspondem a quotas, 16% de saídas
de campo,
6. 12% relativo a donativos, 4% de cursos e 5% referente ao valor da venda de uma viatura
antiga com a compra de uma nova. 7. A rubrica de Outros Gastos e Perdas, corresponde essencialmente a gastos com
parceiros de projectos Life representando 79% do valor total desta rubrica, 11% são
relativos a materiais da loja SPEA, sendo os restantes 10% relativos a gastos diversos.
8. A rubrica de Gastos/reversões de depreciação de amortização, corresponde a 49% em
equipamentos de transporte, 25% são relativos a equipamento básico, 22% de
equipamento administrativo e os restantes 4% de ferramentas e utensílios e outras
imobilizações corpóreas.
- Relatório Anual 2010 – 41/55 -
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados
1. Identificação da entidade
1.1 - Designação da entidade: Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves
1.2 - Sede: Rua João Crisóstomo nº 18 4º Dto. - Lisboa
1.3 - Natureza da actividade: Associação
2. Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras:
2.1 – Referencial contabilístico adoptado
a) As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no quadro das disposições em vigor em
Portugal, vertidas no Decreto-Lei nº 158/2009, de 13 de Julho, e de acordo com a Estrutura Conceptual
(EC), Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF) e Normas Interpretativas (NI) consignadas,
respectivamente, nos Avisos n.os 15652/2009, 15655/2009 e 15653/2009, de 27 de Agosto de 2009.
2.2 - Indicação e justificação das disposições do SNC que, em casos excepcionais, tenham sido
derrogadas e dos respectivos efeitos nas demonstrações financeiras, tendo em vista a necessidade de
estas darem uma imagem verdadeira e apropriada do activo, do passivo e dos resultados da entidade.
No presente exercício não foram derrogadas quaisquer disposições do SNC.
2.3 - Indicação e comentário das contas do Balanço e da demonstração dos resultados cujos conteúdos
não sejam comparáveis com os do exercício anterior.
Os valores constantes das demonstrações financeiras do período findo em 31 de Dezembro de 2009
são comparáveis em todos os aspectos significativos com os valores do exercício de 2010;
2.4 - Adopção pela primeira vez das NCRF - divulgação transitória:
Até 31 de Dezembro de 2009, a Entidade elaborou, aprovou e publicou, para efeitos de cumprimento da
legislação comercial vigente, demonstrações financeiras de acordo com o Plano Oficial de Contabilidade
(POC).
Em 31 de Dezembro de 2010, a preparação destas demonstrações financeiras foi efectuada de acordo
com o SNC. O período de 2009, apresentado para efeitos comparativos, foi reexpresso de forma a estar
de acordo com o SNC. Os ajustamentos de transição, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009, foram
efectuados de acordo com a NCRF 3 - Adopção pela primeira vez das normas contabilísticas e de relato
financeiro e foram registados em Outras variações no Capital próprio
As principais diferenças de políticas contabilísticas com impacto nas demonstrações financeiras da
Entidade são as seguintes:
i)
O POC permitia a capitalização de algumas despesas que, de acordo com o SNC, devem ser
imediatamente reconhecidas como gastos do exercício. À data da transição, foram desreconhecidas as
despesas daquela natureza, líquidas de amortizações acumuladas, que não satisfaziam os critérios de
reconhecimento como activo da NCRF 6 – Activos intangíveis;
ii)
Os subsídios de investimento, que se encontravam registados como proveitos diferidos, passaram
a ser registados a crédito da rubrica de capital próprio – Outras variações no capital próprio;
iii)
O SNC não contempla a existência de resultados extraordinários.
a)Forma como a transição dos PCGA anteriores para as NCRF afectou a posição financeira, o
desempenho financeiro e os fluxos de caixa relatados;
Os efeitos, no Balanço em 1 de Janeiro de 2009, da conversão das demonstrações financeiras
preparadas de acordo com o POC para as demonstrações financeiras reexpressas, em
conformidade com o SNC em vigor a 1 de Janeiro de 2010, apenas foram ajustados pela
reclassificação da Conta 431 Despesas de Instalação que inclusive já se encontrava totalmente
amortizada.
b) Reconciliação do capital próprio relatado segundo os PCGA anteriores com o capital próprio
segundo as NCRF, entre a data de transição para as NCRF e o final do último período apresentado
nas mais recentes demonstrações financeiras anuais, elaboradas segundo os PCGA anteriores;
A reconciliação entre o Capital próprio, de acordo com o POC e o SNC, em 1 de Janeiro de 2009,
detalha-se da seguinte forma:
- Relatório Anual 2010 – 42/55 -
Reconciliação do Capital próprio
Capital
social
Reservas
Resultados
transitados
Saldo em 1 de Janeiro de 2009 (POC)
82.296 €
7324 €
-48.130,82 €
Reservas
Outras
Total
de
varia ç õ es
reavaliação no capital
próprio
-41.489,60 €
Desreconhecimento de activos e passivos
(não
cumprem
os
critérios
de
reconhecimento)
Despesas de instalação
Despesas de investigação
Contratos de construção
Diferimentos
Outros
Reconhecimento de activos e passivos
(cumprem os critérios de reconhecimento)
Activos e passivos relacionados com locações
financeiras
Activos intangíveis adquiridos
Provisões para garantias a clientes
Instrumentos financeiros
Benefícios dos empregados
Activos biológicos
Capitalização de encargos financeiros –
Inventários
Outros
Ajustamentos em subsidiárias e associadas
Activos por impostos diferidos
40.091,39
Subsídios ao investimento
6.536,06
Outras situações
Total ajustamentos
Saldo em 31 de Dezembro de 2009 (SNC)
82.296 €
13.860,08 € -48.130,82 €
40.091,39
109.251,81€
…
3. Principais políticas contabilísticas:
3.1 - Bases de mensuração usadas na preparação das demonstrações financeiras:
ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS (NCRF 7)
Os activos fixos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2009 (data de transição para NCRF),
encontram-se registados ao seu custo de aquisição de acordo com os princípios contabilísticos
geralmente aceites em Portugal até àquela data, deduzido das amortizações acumuladas e de perdas
por imparidade.
Os activos fixos tangíveis adquiridos após aquela data encontram-se registados ao custo de aquisição,
deduzido das correspondentes depreciações e das perdas por imparidade acumuladas.
- Relatório Anual 2010 – 43/55 -
As depreciações são calculadas, após a data em que os bens estejam disponíveis para serem utilizados,
pelo método da linha recta em conformidade com o período de vida útil estimado para cada grupo de
bens.
As taxas de depreciação utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada:
Equipamento básico:
4 Anos
Equipamento de transporte: 4 Anos
Equipamento administrativo: 4 Anos
Outros activos fixos tangíveis: 4- 8 Anos
As despesas de conservação e reparação que não aumentem a vida útil dos activos nem resultem em
benfeitorias ou melhorias significativas nos elementos dos activos fixos tangíveis são registadas como
gastos do exercício em que ocorrem.
Os activos fixos tangíveis em curso representam imobilizado ainda em fase de construção, encontrandose registados ao custo de aquisição deduzido de eventuais perdas de imparidade. Estes activos fixos
tangíveis são depreciados a partir do momento em que os activos subjacentes estejam disponíveis para
uso e nas condições necessárias para operar de acordo com o pretendido pela gestão.
As mais ou menos-valias resultantes da venda ou abate do activo fixo tangível são determinadas como a
diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação ou abate, sendo
registadas na Demonstração dos resultados nas rubricas Outros rendimentos e ganhos ou Outros gastos
e perdas.
LOCAÇÕES (NCRF 9)
A classificação das locações em financeiras ou operacionais depende da substância da transacção e
não da forma do contrato.
Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como gastos na
Demonstração dos resultados numa base linear durante o período do contrato de locação.
IMPARIDADE DE ACTIVOS (NCRF 12)
À data do Balanço é efectuada uma avaliação da existência objectiva de imparidades das quais resulte,
nomeadamente, um impacto adverso decorrente de eventos ou alterações de circunstâncias que
indiquem que o valor pelo qual os activos se encontram reconhecidos possa não ser recuperável.
Sempre que a quantia escriturada do activo for superior à sua quantia recuperável, deve ser reconhecida
uma perda por imparidade, registada de imediato na Demonstração dos resultados na rubrica de Perdas
por imparidade.
A reversão de perdas por imparidade, reconhecidas em exercícios anteriores, é registada quando há
evidências de que estas perdas já não existem ou diminuíram, sendo reconhecida na Demonstração dos
resultados, na rubrica de Reversões de perdas por imparidade, e efectuada até ao limite da quantia que
estaria reconhecida, caso a perda não tivesse sido registada.
SUBSÍDIOS DO GOVERNO E APOIOS DO GOVERNO (NCRF 22)
Os subsídios governamentais, incluindo os não monetários pelo justo valor, são reconhecidos quando
existe segurança de que sejam recebidos e cumpridas as condições exigidas para a sua concessão.
Os subsídios à exploração são reconhecidos na Demonstração dos resultados na parte proporcional dos
gastos suportados.
Os subsídios ao investimento não reembolsáveis para financiamento de activos tangíveis e intangíveis
são registados no Capital próprio e reconhecidos na Demonstração dos resultados, proporcionalmente
às depreciações/amortizações respectivas dos activos subsidiados.
INSTRUMENTOS FINANCEIROS (NCRF 27)
Os instrumentos financeiros encontram-se valorizados de acordo com os seguintes critérios:
Clientes e outras dívidas de terceiros
As dívidas de clientes ou de outros terceiros são registadas pelo seu valor nominal dado que não vencem
juros e o efeito do desconto é considerado imaterial.
Fornecedores e outras dívidas a terceiros
As dívidas a fornecedores ou a outros terceiros são registadas pelo seu valor nominal dado que não
vencem juros e o efeito do desconto é considerado imaterial.
Periodizações
- Relatório Anual 2010 – 44/55 -
As transacções são contabilisticamente reconhecidas quando são geradas, independentemente do
momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os
correspondentes rendimentos e gastos são registados nas rubricas Outras contas a receber e a pagar e
Diferimentos.
Caixa e Depósitos bancários
Os montantes incluídos na rubrica caixa e seus equivalentes correspondem aos valores em caixa e
depósitos bancários, ambos imediatamente realizáveis e sem perda de valor.
3.2 - Outras políticas contabilísticas relevantes:
3.3 - Juízos de valor (exceptuando os que envolvem estimativas) que o órgão de gestão fez no processo
de aplicação das políticas contabilísticas e que tiveram maior impacte nas quantias reconhecidas nas
demonstrações financeiras:
Na preparação das Demonstrações financeiras, a Direcção Nacional baseou-se no melhor conhecimento
e na experiencia de eventos passados e/ou correntes, considerando determinados pressupostos
relativos a eventos futuros.
3.5 - Principais fontes de incerteza das estimativas (envolvendo risco significativo de provocar
ajustamento material nas quantias escrituradas de activos e passivos durante o ano financeiro seguinte):
As estimativas são baseadas no melhor conhecimento existente em cada momento e nas acções que se
planeiam realizar, sendo periodicamente revistas com base na informação disponível. As alterações nos
factos e circunstâncias podem conduzir à revisão das estimativas, pelo que os resultados reais futuros
poderão diferir daquelas estimativas.
4. Fluxos de caixa:
4.1 - Comentário da gerência sobre a quantia dos saldos significativos de caixa e seus equivalentes que
não estão disponíveis para uso:
Estão cativos valores dos seguintes depósitos à ordem conforme quadro:
Entidade
Conta
Montante
SPEA
Observações
158,28 € Fundo maneiro da Sede Nacional
SPEA
2.100,00 € Fundo maneiro do Programa Terrestre
SPEA
600,00 € Fundo maneiro do Centro Amb. Priôlo
SPEA
1.000,00 € Fundo maneiro do Programa Marinho
Total
3.858,28 €
4.2 - Desagregação dos valores inscritos na rubrica de caixa e em depósitos bancários.
Descrição
Total de caixa
Total de depósitos bancários
Conta
Montante
Observações
3.858,28 €
548.877,34 €
8. Activos fixos tangíveis:
8.1 - Divulgações sobre activos fixos tangíveis:
a) Bases de mensuração usados para determinar a quantia escriturada bruta;
b) Métodos de depreciação usados;
c) Vidas úteis ou as taxas de depreciação usadas;
d) Quantia escriturada bruta e depreciação acumulada (agregada com perdas por imparidade
acumuladas) no início e no fim do período; e
- Relatório Anual 2010 – 45/55 -
e) Reconciliação da quantia escriturada no início e no fim do período mostrando as adições, as
revalorizações, as alienações, os activos classificados como detidos para venda, as
amortizações, as perdas de imparidade e suas reversões e outras alterações, de acordo com o
seguinte quadro:
31–12–2009
Descrição
Terrenos e recursos naturais
Adições
Activos
detidos para
venda
Alienações
31–12–2010
–
3.500
3.500
3.965
3.965
Equipamento básico
112.703,79
37.510
150.214
Equipamento de transporte
174.743,19
26.405
25.523
175.625
Equipamento administrativo
49.017
4.525,74
53.543
23.370
23.370
Activo tangível bruto
363.799
71.940,93
25.523
410.217
Depreciações acumuladas
307.789
26.503,57
25.523
307.789,89
26.503,57
25.523
5.699.068
56.009,51
45.437,18
0
101.447
Edifícios e outras construções
Equipamentos biológicos
Outros activos tangíveis
Investimentos em curso – Activos tangíveis
Perdas por imparidade e reversões acumuladas
Depreciações acumuladas
Activo tangível líquido
5.699.068
8.6 - Depreciação, reconhecida nos resultados ou como parte de um custo de outros activos, durante
um período.
Os Gastos de depreciação e amortização do período totalizaram o montante de 26.503,57€
8.7 - Depreciação acumulada no final do período.
O valor depreciação e amortizações acumuladas findo exercício do período ascende ao montante de
308.770,13€
10. Locações:
10.1 - Locações operacionais –Apenas existe um contrato de locação operacional com a Prosonic
( RefªPRO-0709), relativo a uma maquina fotocopiadora instalada na sede Nacional.
a) Total dos futuros pagamentos mínimos da locação nas locações operacionais não canceláveis para
cada um dos seguintes períodos: i) Não mais de um ano; ii) Mais de um ano e não mais de cinco anos;
iii) Mais de cinco anos.
LOCAÇÕES OPERACIONAIS
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 foi reconhecido como gastos do exercício o
montante de, aproximadamente, 3.115,89 euros relativo a rendas pagas a título de contratos de locação
operacional, fundamentalmente relativos a uma maquina fotocopiadora exploradas pela Entidade.
Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2010, a Entidade detinha, como locatário, contratos de locação
operacional, cujos pagamentos mínimos de locação vencem como segue:
Ano N:
3.115,89 €
Ano N+1:
3.423,12 €
Ano N+2:
Ano N+3:
3.423,12 €
3.423,12 €
21. Rédito:
21.1 - Políticas contabilísticas adoptadas para o reconhecimento do rédito incluindo os métodos
adoptados para determinar a fase de acabamento de transacções que envolvem a prestação de
serviços.
- Relatório Anual 2010 – 46/55 -
21.2 - Quantia de cada categoria significativa de rédito reconhecida durante o período incluindo o rédito
proveniente de:
a) Venda de bens;
b) Prestação de serviços;
O rédito reconhecido no exercício findo a 31 de Dezembro de 2010 e 2009, apresenta a seguinte
decomposição:
Rubricas
31–12–2010
Vendas
31–12–2009
Loja SPEA
15.294,05 €
14.628,28 €
Prestação de serviços
Relatórios Técnicos
2.331,38 €
17.625,43 €
14.628,28 €
…
TOTAL
23. Subsídios do Governo e apoios do Governo:
23.1 - Política contabilística adoptada para os subsídios do Governo, incluindo os métodos de
apresentação adoptados nas demonstrações financeiras.
23.2 - Natureza e extensão dos subsídios do Governo reconhecidos nas demonstrações financeiras e
indicação de outras formas de apoio do Governo de que directamente se beneficiou.
Relativamente a recebimentos de subsídios Governamentais de destacar co-financiamentos para
projectos por parte da Secretária Regional do Ambiente e do Mar (SRAM), Comissão Europeia e
Fundação de Ciência e Tecnologia(FCT).
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os valores recebidos e por receber de subsídios eram os
seguintes:
31–12–2010
Subsídio
Montante
Rédito
Subsídio por
reconhecer
total
recebido
por receber
Subsídios à
exploração:
do período
acum
ulado
1.624.936,02 €
161.293,02 €
1.191.025,78 €
433.910,2
24.091,39 €
24.091,39 €
3.011,42 €
21.079,96 €
1.637.027,41 €
1.637.027,41 €
1.182.037,20 €
454.990,02 €
Subsídios relacionados
com activos:
Total
31–12–2009
Subsídio
Subsídios à
exploração:
Montante
Rédito
Subsídio
por
reconhec
er
total
recebido
por
receber
1.784.387,96 €
- Relatório Anual 2010 – 47/55 -
1.784.387,96 €
do
período
acumula
do
896.678,36 €
887.709,60 €
Subsídios relacionados
com activos:
Total
1.784.387,96 €
1.784.387,96 €
896.678,36 €
887.709,60 €
Estes subsídios, destinados ao investimento, encontram-se a ser reconhecidos em resultados, conforme
Nota 3, de acordo com o período de vida útil dos activos tangíveis e intangíveis respectivos, tendo sido
reconhecido no exercício de 2010 o montante de 3.011,42 euros, relativo a activos tangíveis.
25. Acontecimentos após a data do balanço:
25.1 - Autorização para emissão:
As demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 foram aprovadas pela
Direcção e autorizadas para emissão em 28 de Março de 2011.
25.2 - Actualização da divulgação acerca de condições à data do Balanço.
Após a data do Balanço não houve conhecimento de eventos ocorridos que afectem o valor dos activos
e passivos das demonstrações financeiras do período.
28. Instrumentos financeiros:
Práticas contabilísticas
28.1 - Bases de mensuração utilizadas para os instrumentos financeiros e outras políticas contabilísticas
utilizadas para a contabilização de instrumentos financeiros relevantes para a compreensão das
demonstrações financeiras.
Categorias de activos e passivos financeiros
28.2 - Quantia escriturada de cada uma das categorias de activos financeiros e passivos financeiros, no
total e para cada um dos tipos significativos de activos e passivos financeiros de entre cada categoria.
a) Activos financeiros mensurados ao justo valor por contrapartida em resultados;
b) Activos financeiros mensurados ao custo amortizado menos imparidade;
c) Instrumentos de capital próprio mensurados ao custo;
d) Compromissos de empréstimo mensurados ao custo menos imparidade;
e) Passivos financeiros mensurados ao justo valor por contrapartida em resultados;
f) Passivos financeiros mensurados ao custo amortizado;
g) Activos financeiros para os quais foi reconhecida imparidade, com indicação, para cada uma das
classes, separadamente, i) a quantia contabilística que resulta da mensuração ao custo ou custo
amortizado e ii) a imparidade acumulada.
Clientes/Fornecedores/Accionistas-Sócios/Outras contas a receber e a pagar/Pessoal
Estado e outros entes públicos
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a rubrica de Estado e outros entes públicos apresentava a
seguinte decomposição:
31–12–2010
31–12–2009
Corrente
Não corrente
Total
Corrente
Não
corrente
Total
Passivos
Imposto
rendimento
sobre
o
Retenção de impostos
sobre rendimentos
- Relatório Anual 2010 – 48/55 -
4.604,17 €
4.604,17 €
4153,30 €
4153,30 €
Imposto sobre o valor
acrescentado
489,59 €
489,59 €
Outros impostos
Contribuições para
segurança social
a
13.832,46 €
13.832,46 € 11.156,62 €
11.156,62 €
18.926,22 €
18.926,22 € 15.309,92 €
15.309,92 €
Tributos das autarquias
locais
…
Outras tributações
Total
Diferimentos
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a rubrica de Diferimentos apresentava a seguinte decomposição:
31–12–2010
31–12–2009
Corrente
Não corrente
Diferimentos
Total
Corrente
Total
Não
corrente
Activos
Gastos a reconhecer
2.275,38 €
2.275,38 €
1.732,88 €
1.732,88 €
Total
2.275,38 €
2.275,38 €
1.732,88 €
1.732,88 €
433.910,24 €
433.910,24 €
887.709,60 €
887.709,60 €
433.910,24 €
433.910,24 €
887.709,60 €
887.709,60 €
Passivos
Rendimentos
reconhecer
a
Total
Caixa e Depósitos bancários
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a rubrica de Caixa e Depósitos bancários apresentava a seguinte
decomposição:
31–12–2010
31–12–2009
Caixa e depósitos bancários
Activos
Caixa
Depósitos à ordem
Outros depósitos bancários
Total
3.858,28 €
10.405,46 €
548.877,34 €
697.037,89 €
2.360,44 €
2360,44 €
555.096,06 €
709.803,79 €
Capital próprio
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a rubrica de Capital próprio apresentava a seguinte
decomposição:
- Relatório Anual 2010 – 49/55 -
31–12–2010
Capital próprio
Capital
Acções (quotas) próprias
31–12–2009
82296,40
82296,40
Outros instrumentos de capital próprio
Prémios de emissão
Reservas legais
Outras reservas
13860,08
7.324,02
Resultados transitados
-26996,06
-48.130,82
Ajustamentos em activos financeiros
Excedentes de revalorização
40091,39
109251,81
41.489,60
Outras variações no capital próprio
Total
Capital
Em 31 de Dezembro de 2010, o capital da Entidade, tem o valor nominal de 159.132,85 euros.
Reserva Estatutária
De acordo com os estatutos, pelo menos 20% do valor das quotas, aquando de resultado líquido anual
positivo, tem de ser destinado ao reforço da Reserva Estatutária.
- Relatório Anual 2010 – 50/55 -
Relatório de auditoria
- Relatório Anual 2010 – 51/55 -
- Relatório Anual 2010 – 52/55 -
- Relatório Anual 2010 – 53/55 -
Parecer do Conselho Fiscal
“Exmos. Senhores Associados da SPEA
Em cumprimento do disposto na alínea b) do Artigo 11º dos Estatutos da SPEA, Sociedade
Portuguesa para o Estudo das Aves, vem o Conselho Fiscal apresentar à consideração da
Assembleia Geral o seu Parecer sobre o Relatório e Contas da Direcção Nacional referente ao
exercício de 2010.
No respeito pelas funções que lhe estão atribuídas pelos Estatutos e demais legislação aplicável,
o Conselho Fiscal acompanhou a actividade da Direcção Nacional e verificou o cumprimento das
disposições estatutárias e do Regulamento Interno, nomeadamente através do exame das
Demonstrações Financeiras e sua conformidade com a respectiva informação de suporte, no
seguimento do que foram efectuadas algumas recomendações, designadamente em matéria de
reforço do controlo interno e da tramitação documental entre os distintos pontos de operação da
SPEA.
Nestes termos, tendo em atenção tanto os resultados favoráveis de diversas auditorias
efectuadas pelas instituições comunitárias como o teor do relatório de Auditoria emitido por
Oliveira, Reis & Associados, SROC, Lda., de 24 de Março de 2011, ainda que considerada a
reserva dele constante, somos de parecer que o Balanço e a Demonstração de Resultados em
31 de Dezembro de 2010, que evidencia um resultado positivo de € 61.881,04 (sessenta e um mil
oitocentos e oitenta e um euro e quatro cêntimos), traduzem de forma apropriada a situação
económico-financeira naquela data.
Desta forma, e face ao exposto, somos de parecer que
‣ Seja aprovado o Relatório e Contas da Direcção Nacional, referente ao exercício de 2010;
‣
Seja aprovada a proposta da Direcção Nacional sobre a aplicação do resultado do
exercício, apresentado no relatório anual;
‣ Seja efectuada a apreciação geral da Administração e Fiscalização da SPEA, Sociedade
Portuguesa para o Estudo das Aves.
Lisboa, 25 de Março de 2011”
O Conselho Fiscal,
José Manuel Azevedo (Presidente)
Vítor Couto Gonçalves (Secretário)
Filipe Cansado (Relator)”
- Relatório Anual 2010 – 54/55 -
A Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) é uma organização não governamental
de Ambiente sem fins lucrativos, que tem por missão trabalhar para o estudo e a
conservação das aves e seus habitats, promovendo um desenvolvimento que garanta a
viabilidade do património natural para usufruto das gerações futuras.
A SPEA é o parceiro português da rede BirdLife International e está actualmente representada no
Continente e nos arquipélagos dos Açores e da Madeira.
No âmbito da sua actuação, é responsável pela designação e vigilância das Áreas Importantes
para as Aves (do inglês Important Bird Areas - IBAs) e por desenvolver projectos de conservação
dirigidos a algumas das aves mais ameaçadas na Europa, e seus habitats, nomeadamente, o
Sisão, o Priolo e a Freira do Bugio. Dos mais de 3000 sócios que integram a SPEA, inclui-se
praticamente toda a comunidade científica e técnica no campo da Ornitologia em Portugal.
Para além dos projectos da área da investigação/conservação, a SPEA actua também na área da
Sensibilização e Educação Ambiental. Para além disso, dinamiza um vasto programa de
actividades, onde se incluem saídas de campo, cursos de ornitologia, acções de voluntariado,
palestras, eventos, e edita revistas e livros técnicos e de divulgação geral. A SPEA é ainda
promotora da Campanha Ave do Ano – em 2011, a Cagarra será a ave do ano.
Como meio privilegiado de comunicação com os sócios, edita a revista quadrimestral Pardela e o
boletim digital semanal SPEA On-Line. Esta última é gratuita e acessível a todos, sócios e nãosócios, podendo ser solicitada a sua subscrição através do e-mail [email protected]. As
actualidades e informações sobre a SPEA podem também ser conhecidas nas redes sociais
Facebook (http://www.facebook.com/spea.Birdlife) e Twitter (https://twitter.com/spea_birdlife).
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‣
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‣
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‣
Apoiar a Campanha Ave do Ano;
‣
Fazer um donativo;
‣
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- Relatório Anual 2010 – 55/55 -