ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS
ANO XV
Nº 3.594
DOURADOS, MS
FUNDADO EM 1999
11 PÁGINAS
QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013
P O R TA R I A S
PORTARIA Nº 069/2013
PORTARIA Nº 070/2013
“CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A VALDECI RODRIGUES DOS SANTOS,
E PENSÃO TEMPORÁRIA À RAFAEL MIYASHIRO RODRIGUES E DANIEL
MIYASHIRO RODRIGUES”.
“CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A VALDECI RODRIGUES DOS SANTOS,
E PENSÃO TEMPORÁRIA À RAFAEL MIYASHIRO RODRIGUES E DANIEL
MIYASHIRO RODRIGUES”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder nos termos do artigo 53, inciso I da Lei Complementar nº.
108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Vitalícia a
VALDECI RODRIGUES DOS SANTOS, viúvo da ex-segurada, e Pensão
Temporária à RAFAEL MIYASHIRO RODRIGUES e DANIEL MIYASHIRO
RODRIGUES, este representado pelo seu Genitor VALDECI RODRIGUES DOS
SANTOS, filhos da ex-segurada SUELY FUMIKO OSHIRO MIYASHIRO
RODRIGUES, aposentada do Previd, conforme Portaria de concessão número
026/2013.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e
será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição
Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 1º - Conceder nos termos do artigo 53, inciso I da Lei Complementar nº.
108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Vitalícia a
VALDECI RODRIGUES DOS SANTOS, viúvo da ex-segurada, e Pensão
Temporária à RAFAEL MIYASHIRO RODRIGUES e DANIEL MIYASHIRO
RODRIGUES, este representado pelo seu Genitor VALDECI RODRIGUES DOS
SANTOS, filhos da ex-segurada SUELY FUMIKO OSHIRO MIYASHIRO
RODRIGUES, aposentada do Previd, conforme Portaria de concessão número
027/2013.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e
será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição
Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 17 de setembro de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 17 de setembro de 2013.
Dourados/MS, 23 de outubro de 2013.
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Dourados/MS, 23 de outubro de 2013.
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Rm/10/2362/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados...
R E S O L V E:
Resolução nº. Rm/10/2363/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados...
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLEUNICE GONÇALVES
DE OLIVEIRA BARBOSA, matricula 114763395-3, ocupante do cargo de Assessor
IV, a partir de 01/10/2013, da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ) para a
Secretaria Municipal de Saúde (SEMS)
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DANIEL ESCOBAR,
matricula 114768955-1, ocupante do cargo de Assessor III, a partir de 01/10/2013, da
Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para Secretaria Municipal de Fazenda
(SEMFAZ).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de outubro do ano de
2013.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de outubro do ano de
2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: [email protected]
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664
Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626
Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000
Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev............................................3428-4970
Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761
Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722
Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358
Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.594
02
DOURADOS, MS
QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013
E D I TA I S
Edital nº. 029/SEMS/2013 tem por finalidade homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado Público que se destina a seleção de consultores para o
Programa DST/AIDS e Hepatites Virais, objeto do Edital nº. 022/SEMS/2013 de 05/09/2013
O Secretário Municipal de Saúde, no uso das suas atribuições legais, e considerando o disposto no item 11.09 do Edital nº. 022/SEMS/2013, publicado no Diário Oficial do
Município nº. 3564 de 09/09/2013, p. 5-9, como também nos demais dispositivos aplicáveis, RESOLVE Homologar, na forma do Anexo I, o Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado Público que se destina a seleção de consultores para o Programa DST/AIDS e Hepatites Virais, divulgado através do Edital n. 028/SEMS/2013 no Diário Oficial n.
3587 p. 04.
Dourados (MS), 23 de outubro de 2013.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
ANEXO I
Consultor em Projetos de Prevenção para desenvolvimento humano e institucional do Programa Municipal DST/AIDS e Hepatites Virais:
Candidato
Pontuação item 7.7 –
Formação Profissional
Loreta Lacerda Cao Toffano Heringer
05
25
30
60 pontos
Resultado Entrevista
Técnica Profissional Item
7.8 do Edital
apto
Silvane Cavalheiro da Silva
05
25
30
60 pontos
apto
Patricia Franco
05
20
30
55 pontos
Mario Claus
00
25
30
Rosane Aparecida Soares Marques
05
15
Andrea da Silva Santos
05
Vanessa Mayara Todero Gonçalves
Pontuação item 7.7 - Pontuação Item 7.7 Capacitação
Experiência
Classificação
Situação
1º
Aprovado
2º
Aprovado
apto
3º
Aprovado
55 pontos
apto
4º
Aprovado
30
50 pontos
apto
5º
Aprovado
10
30
45 pontos
apto
6º
Aprovado
00
25
15
40 pontos
apto
7º
Aprovado
Evandro Mascarenhas Filho
00
40
00
40 Pontos
apto
8º
Aprovado
Francyelly Ferraz Viana
00
05
30
35 pontos
apto
9º
Aprovado
00
10
25
35 pontos
apto
10º
Aprovado
05
10
20
35 pontos
apto
11º
Aprovado
00
00
30
30 pontos
apto
12º
Aprovado
Eliminado nos
termos do item
7.8.3 do Edital
Eliminado nos
termos do item
7.8.3 do Edital
Desclassificado
(item 7.9, “b” do
Edital)
Desclassificado
(item 7.9, “b” do
Edital)
Desclassificado
(item 7.9, “b” do
Edital)
Desclassificado
(item 7.9, “b” do
Edital)
Desclassificado
(item 7.9, “b” do
Edital)
Desclassificado
(item 7.9, “b” do
Edital)
Desclassificado
(item 7.9, “b” do
Edital)
Desclassificado
(item 7.9, “b” do
Edital)
Desclassificado
(item 7.9, “b” do
Edital)
Desclassificado
(item 7.9, “b” do
Edital)
Desclassificado
(item 7.9, “b” do
Edital)
Desclassificado
(item 7.9, “b” do
Edital)
Eliminado nos
termos do item
7.8.3 do Edital
Eliminado nos
termos do item
7.8.3 do Edital
Desclassificado
(item 7.9, “b” do
Edital)
Desclassificado
(item 7.9, “b” do
Edital)
Desclassificado
(item 7.9, “b” do
Edital)
Desclassificado
(item 7.9, “b” do
Edital)
Desclassificado
(item 7.9, “b” do
Edital)
Desclassificado
(item 7.9, “b” do
Edital)
Desclassificado
(item 7.9, “b” do
Edital)
Desclassificado
(item 7.9, “b” do
Edital)
Desclassificado
(item 7.9, “b” do
Edital)
Desclassificado
(item 7.9, “b” do
Edital)
Desclassificado
(item 7.9, “b” do
Edital)
Desclassificado
(item 7.9, “b” do
Edital)
Classificação
Situação
1º
Aprovado
2º
Aprovado
Cindi Cristina Rocha Acosta da
Silva
Michelli Vilhalva Chagas Oro
Alaisse Gomes de Freitas
Total
Miriam Caitano Gomes
05
10
20
35 pontos
Não Compareceu
Cristiane Ioris
00
00
30
30 pontos
Não Compareceu
Ana Claudia Pereira de Assis Otto
00
10
00
10 pontos Desclassificado
(item 7.9, “b” do Edital)
____
Bruno de Oliveira Ribeiro
00
00
00
00 pontos Desclassificado
(item 7.9, “b” do Edital)
____
Daiane Cardoso Gomes
00
05
20
25 pontos Desclassificado
(item 7.9, “b” do Edital)
____
Gabriela Voltan Ribeiro
00
00
00
00 pontos Desclassificado
(item 7.9, “b” do Edital)
_____
Gessika Moreira Belarmino
00
10
10
20 pontos Desclassificado
(item 7.9, “b” do Edital)
_____
Jocineia Regina da Silva Santos
00
10
15
25 pontos Desclassificado
(item 7.9, “b” do Edital)
_____
Katiucia Ferreira Pedroso
00
05
00
05 pontos Desclassificado
(item 7.9, “b” do Edital)
_____
Laize Micuinha Lezo
00
05
10
15 pontos Desclassificado
(item 7.9, “b” do Edital)
_____
Maria Cecilia Pedroso Alves
00
00
00
00 pontos Desclassificado
(item 7.9, “b” do Edital)
_____
Mariana Ribeiro Marques
00
00
00
00 pontos Desclassificado
(item 7.9, “b” do Edital)
____
Sigrid Rocha da Silva Runa
00
00
00
00 pontos Desclassificado
(item 7.9, “b” do Edital)
____
Sirlaine Aparecida Celli
00
15
00
15 pontos Desclassificado
(item 7.9, “b” do Edital)
____
Danyelle Radaelli de Assis Serapião
00
25
30
55 pontos
Resultado Entrevista
Técnica Profissional Item
7.8 do Edital
apto
Gladys Thelma E. Santo
00
00
30
30 pontos
apto
Candidato
Pontuação item 7.7 – Pontuação item 7.7 - Pontuação Item 7.7 Formação Profissional
Capacitação
Experiência
Total
Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.594
03
DOURADOS, MS
QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013
L I C I TA Ç Õ E S
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
EDITAL N° 010/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 227/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da “EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO PRÉDIO DO POSTO
DE SAÚDE DO PANAMBIZINHO” resolve HOMOLOGAR o processo licitatório,
para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor
da proponente OBRA PRIMA CONSTRUTORA LTDA, nos lote 01, com o valor
global da proposta de R$ 182.320,70 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e vinte reais
e setenta centavos).
Dourados (MS), 21 de outubro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 037/2013
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de
2013, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 324/2013/DL/PMD, tendo por objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO OBJETIVANDO ATENDER A
AGÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS, que teve como
vencedora a proponente MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos lotes 01,
02 e 03. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 07 de outubro de 2013.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 267/2013/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE TANQUE PARA COMBUSTÍVEL resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A
PROPONENTE: DINÂMICA FÁBRICA DE RESERVATÓRIOS E
EQUIPAMENTOS LTDA, no item 01, pelo valor global de R$ 8.350,00 (oito mil
trezentos e cinquenta reais).
Dourados (MS), 21 de outubro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito
E X T R ATO S
EXTRATO DE EMPENHO N° 249/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Silva & Carneiro Ltda - ME
CNPJ: 14.808.226/0001-28
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 143/2013
OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender a 1ª Meia Maratona
Cidade de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 510,00 (quinhentos e dez reais).
DATA DE EMPENHO: 21/10/2013
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 250/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Glassbox Vidros de Segurança Ltda - EPP
CNPJ: 03.926.587/0001-52
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 145/2013
OBJETO: Aquisição de vidro temperado para utilização na manutenção do
Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 786,78 (setecentos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos).
DATA DE EMPENHO: 21/10/2013
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 251/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Claudio Barbosa - EPP
CNPJ: 04.560.022/0001-67
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 153/2013
OBJETO: Aquisição de marmitex em atendimento a realização dos VIII Jogos
Recreativos Especiais de Dourados - JORESD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 2.698,00 (dois mil seiscentos e noventa e oito reais).
DATA DE EMPENHO: 21/10/2013
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 4347/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Endo Comércio de Veículos Ltda
CNPJ: 15.513.351/0001-73
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 125/2013
OBJETO: Aquisição de baú para motocicleta visando atender o Gabinete do
Prefeito.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
DATA DE EMPENHO: 21/10/2013.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 4348/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Endo Comércio de Veículos Ltda
CNPJ: 15.513.351/0001-73
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 125/2013
OBJETO: Aquisição de capacete para motocicleta, visando atender o Gabinete do
Prefeito.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
DATA DE EMPENHO: 21/10/2013.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 4349/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Endo Comércio de Veículos Ltda
CNPJ: 15.513.351/0001-73
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 125/2013
OBJETO: Aquisição de motocicleta, visando atender o Gabinete do Prefeito.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 7.590,00 (sete mil quinhentos e noventa reais).
DATA DE EMPENHO: 21/10/2013.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 4350/2013.
PARTES:
Município de Dourados
GWA Transportes Ltda - ME
CNPJ: 10.425.814/0001-21
Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.594
04
QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013
DOURADOS, MS
E X T R ATO S
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 139/2013
OBJETO: Locação de um ônibus, para atender a Secretaria Municipal de
Educação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 7.125,00 (sete mil cento e vinte e cinco reais).
DATA DE EMPENHO: 21/10/2013
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 4351/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Mega Ponto Com Comércio e Serviços Ltda - ME
CNPJ: 14.125.604/0001-79
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 142/2013
OBJETO: Aquisição de cartuchos de tinta para atender o Departamento de
Infraestrutura da Secretaria Municipal de Planejamento.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 352,50 (trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
DATA DE EMPENHO: 21/10/2013.
Secretaria Municipal de Fazenda
Valor: R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais).
DATA DE EMPENHO: 21/10/2013.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 4353/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Comasul Comércio de Correias e Mangueiras Sul Matogrossense Ltda - EPP
CNPJ: 03.743.085/0001-96
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 152/2013
OBJETO: Aquisição de correia transportadora para uso na máquina de usina de
asfalto a frio.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais).
DATA DE EMPENHO: 21/10/2013.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE EMPENHO N° 4352/2013.
1. DECISÃO
PARTES:
Município de Dourados
Capilé Comércio e Tecnologia Ltda - EPP
CNPJ: 13.646.927/0001-45
Processo
Data
Proc. 25/2012 18/06/2012
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 144/2013
OBJETO: Aquisição de gravador de metais para atender o Núcleo Central de
Patrimônio.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011.
Proc. 07/2013 21/05/2013
Proc. 07/2013 21/05/2013
Proc. 28/2013 21/05/2013
Acusado/Interessado
Decisão
Herivelto de Oliveira Martins
Nega provimento ao recurso Filho
Advertência
Débora dos Santos Gueiros
Suspensão por 30 dias
Rosana Morales Pires Ramires
Suspensão por 30 dias
Máisa Ferreira Azambuja
Absolvição
Dourados, MS, 23 de Outubro de 2013.
JOAO AZAMBUJA
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
APOSTILAMENTO DE NOME:
DE:
RITA DE CASSIA ANASTACIO FERREIRA GODOI
MATRÍCULA
PARA:
RESOLUÇÃO Nº:
LOTAÇÃO:
A PARTIR DE:
149291-3
RITA DE CASSIA ANASTACIO FERREIRA
2361
SEMS
22/10/2013
AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO:
NOME:
MATRÍCULA
LOTAÇÃO:
RESOLUÇÃO Nº:
DIAS:
A PARTIR DE:
AUREA RIBEIRO DA SILVA
83601-1
SEMED
2258
3270
09/10/2013
DENISE DA SILVA GUALHANONE NEMIROVSKY
46151-1
SEMS
2219
4385
02/10/2013
GABRIEL FERREIRA DE SOUZA
5891-1
SEMED
2259
1069
09/10/2013
LEILA MARIA CARDOSO
6921-1
SEMED
2221
342
04/10/2013
LEILA MARIA CARDOSO
6921-1
SEMED
2220
2821
04/10/2013
114762701-1
SEMED
2264
538
18/10/2013
130961-1
SEMED
2260
1015
09/10/2013
14851
SEMAS
2272
463
18/10/2013
71731-1
SEMED
2369
242
23/10/2013
MARCIA REGINA XIXA DE SANTANA
MARIA LUCIA GOES
MIGUEL VIEIRA DE SOUZA
JOANA GALEANO
LICENÇA Á GESTANTE:
NOME:
MATRÍCULA
LOTAÇÃO:
RESOLUÇÃO Nº:
DIAS:
PERÍODO:
501206
SEMED
2336
180
01/10/2013 A 29/03/2014
CLENEIDE SALES DIAS
114768088
SEMED
2098
120
03/10/2013 A 30/01/2014
KATIA LETICIA DA FONTURA
114763674
SEMS
2309
180
01/10/2013 A 29/03/2014
LUCIMAR NARCIZO RODRIGUES
114760035
SEMED
2308
180
21/09/2013 A 19/03/2014
MARTA FERNANDES DA SILVA PAULA
114762978
SEMED
2310
180
25/09/2013 A 23/03/2014
THALITA SILVA GOMES FELINI
114760566
SEMS
2311
180
01/10/2013 A 29/03/2014
ADRIANA ZAIRA LORENZONI PORTELLA GRAEFF
LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR:
NOME:
MATRÍCULA
LOTAÇÃO:
RESOLUÇÃO Nº:
DIAS:
PERIODO:
114765741
SEMS
2218
15
16/09/2013 A 30/09/2013
CREUZA MARANGOM CAMARGO
87391
SEMAD
2265
15
23/09/2013 A 07/10/2013
CRISTIANE DE SOUZA ANDRADE
114762392
SEMED
2257
15
13/08/2013 A 27/08/2013
ELUZAI CEZARIO TBOSA
500855
SEMS
2258
27
23/07/2013 A 18/08/2013
FATIMA VERAO SOUZA
34821
SEMED
2255
30
30/07/2013 A 28/08/2013
GLEISIANI PEREIRA DE DEUS
501871
SEMED
2224
5
23/09/2013 A 27/09/2013
GLEISIANI PEREIRA DE DEUS
501871
SEMED
2223
5
16/09/2013 A 20/09/2013
ISABEL DOS SANTOS CARDOSO
502184
SEMED
2225
4
09/09/2013 A 12/09/2013
JULIETA DE CASTRO ALMEIDA
134711
SEMED
2228
5
16/09/2013 A 20/09/2013
501557-4/6
SEMED
2214
20
16/09/2013 A 05/10/2013
MARIA CLAUDIA ROLON
501890
SEMED
2231
5
09/09/2013 A 13/09/2013
MARIANNE SILVA
81571
SEMED
2227
5
23/09/2013 A 27/09/2013
ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS RAMOS
MARCIA REGINA NERES ROCHA
Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.594
05
DOURADOS, MS
QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013
E X T R ATO S
ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO
114764275
SEMED
2257
30
22/08/2013 A 20/09/2013
PAULO ALMEIDA
114762339
SEMED
2215
17
17/09/2013 A 03/10/2013
114762291-1
SEMED
2262
21
07/08/2013 A 27/08/2013
ROSANGELA SANTANA CARVALHO
88241
SEMED
2233
10
12/09/2013 A 21/09/2013
SELMA GARCIA CONDE
501325
SEMED
2232
5
09/09/2013 A 13/09/2013
SERAPIAO DE ARAUJO
3111
SEMS
2270
22
19/09/2013 A 10/10/2013
114760776
SEMED
2222
7
23/09/2013 A 29/09/2013
SOLANGE RIBEIRO DA SILVA
502086-4
SEMED
2229
8
06/09/2013 A 13/09/2013
SOLANGE RIBEIRO DA SILVA
502086-4
SEMED
2229
5
16/09/2013 A 20/09/2013
114760651
SEMED
2226
10
27/09/2013 A 06/10/2013
ZENAIDE ABREU DIAS
501698
SEMED
2216
30
01/09/2013 A 30/09/2013
ZENAIDE ABREU DIAS
501698
SEMED
2213
20
12/08/2013 A 31/08/2013
RIZONEIRE SANTANA SCHULTZ RIBEIRO
SIRLEI NOGUEIRA PINHO DA SILVA
SONIA CRISTINA ZORZATTO
PRORROGACÃO LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR:
NOME:
FATIMA VERAO SOUZA
JUSSARA CORREIA REPELE
MATRÍCULA
LOTAÇÃO:
RESOLUÇÃO Nº:
DIAS:
PERIODO:
34821
SEMED
2256
30
29/08/2013 A 27/09/2013
SEMED
2263
30
02/10/2013 A 31/10/2013
114761421
LICENÇA LUTO:
NOME:
MATRÍCULA
LOTAÇÃO:
RESOLUÇÃO Nº:
DIAS:
A PARTIR DE:
ADRIANA SARAIVA GONCALVES
114766613
SEMED
2237
2
23/09/2013
ALAYNE DOS SANTOS HARAN
114760213
SEMED
2234
2
22/09/2013
ANA LUCIA DE CASTRO BEZERRA
87721
SEMED
2235
2
22/09/2013
GENIVALDO BELARMINO DA SILVA
501060
SEMS
2277
8
05/09/2013
114762437
SEMED
2236
8
16/09/2013
9061
SEMS
2360
8
14/09/2013
SIDNEY GOMES ALVES
114763526
SEMED
2238
2
03/09/2013
SILVANA DOS SANTOS
40071
SEMED
2239
8
23/09/2013
MARINEIDE BRONEL CORREA ZBOROWSKI
NELSON LEMES DOS SANTOS
LICENÇA GALA:
NOME:
MATRÍCULA
LOTAÇÃO:
RESOLUÇÃO Nº:
DIAS:
A PARTIR DE:
ALYNE HARDMANN BEZERRA DA SILVA
114766496
GAB
2274
8
05/10/2013
LUCAS TEIXEIRA SILVA
114763624
SEMS
2276
8
14/09/2013
43711
GMD
2275
8
05/10/2013
NILSON ARAUJO FIGUEREDO
LICENÇA PREMIO
NOME:
MATRÍCULA
LOTAÇÃO:
RESOLUÇÃO Nº:
MESES:
A PARTIR DE:
ANDREIA APARECIDA DA SILVA
81891
SEMED
2217
3
14/10/2013
ELAINE JACOB DE BRITO
85231
SEMS
2267
3
14/10/2013
LUIZ EDUARDO GUIMARAES BARBOZA
500398
SEMAS
2271
3
17/11/2013
MARIA REGINA PRADO DE AVILA LIMA
18561
SEMS
2269
3
14/10/2013
NELY BASILIO DA SILVA
114762982-1
SEMED
2261
3
02/10/2013
SERAPIAO DE ARAUJO
3111
SEMS
2268
3
14/11/2013
VALORES DESCONTADOS A TITULO DE PENSÃO ALIMENTICIA
NOME:
JOSE ROBERTO BARBOSA
MATRÍCULA
LOTAÇÃO:
PROCESSO
PARECER
SITUAÇÃO
500878-1
SEMFIR
271/2013
953/2013
DEFERIDO
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO:
NOME:
JOVECY MARTINS DOS SANTOS
MATRÍCULA
LOTAÇÃO:
RESOLUÇÃO Nº:
MESES:
PERÍODO:
114761375
SEMED
2370/2013
6
20/08/2013 A 15/02/2014
D E M A I S ATO S / 1 º C O N VO C A Ç Ã O H A R R I S O N D E F I G U E I R E D O I I - H A B I TA Ç Ã O
1ª CONVOCAÇÃO HARRISON DE FIGUEIREDO II
A Prefeitura Municipal de Dourados através do Departamento de Habitação convoca as pessoas sorteadas como TITULARES relacionados abaixo, para comparecerem à Rua
Coronel Ponciano, 1700 Bloco A no período de 29/10/2013 a 30/11/2013 no horário das 07h30min às 10h30min e das 13h30min às 16h30min para tratarem assunto referente ao
Residencial Harrison de Figueiredo II para o qual foram sorteados no dia 20/09/2013.
As pessoas sorteadas no cadastro de reservas para o Residencial Harrison de Figueiredo II, bem como todos os sorteados para Residencial Harrison de Figueiredo III deverão
aguardar convocação.
Obs. Importante: As pessoas que foram sorteadas em mais de 01 grupo, será indicada apenas para uma unidade habitacional e a 2ª vaga será ocupada por um reserva.
N.º
Inscrição
CPF
Ordem Sorteio
Grupo
1
ADAYANA OLIVEIRA DOS SANTOS
Nome
22168
024.047.051-64
30
TODOS OS CADASTRADOS
2
ADAYANA OLIVEIRA DOS SANTOS
22168
024.047.051-64
1
ACAMPADOS VILA MARIANA
3
ALDENIA APARECIDA BATISTA
70406
027.678.441-32
35
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
4
ALZENIR BEZERRA SILVA
67338
024.269.561-27
83
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
5
AMANDA SOUZA LEITE
70430
051.000.321-46
2
ACAMPADOS VILA MARIANA
6
ANA MARIA MACHADO DA SILVA
3890
397.533.019-87
3
ACAMPADOS VILA MARIANA
7
ANA PAULA DO NASCIMENTO
69372
027.881.421-29
13
TODOS OS CADASTRADOS
8
ANA PAULA SORJOANI
72215
005.673.661-46
97
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
9
EXTREMA VULNERABILIDADE
ANA ROSA JOSE CHAPARRO
22540
008.406.161-80
12
10
ANDREZA GONÇALVES
59444
139.124.371-49
5
IDOSOS
11
ANGELA MARIA ALVES DE ARAUJO
27422
021.735.881-09
34
EXTREMA VULNERABILIDADE
12
ANGELA NERIS DA SILVA
22692
002.613.551-55
22
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
13
ANGELA PATRICIA DO NASCIMENTO
72423
046.714.611-02
70
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
14
ANGELA TORRES FIGUEREDO
47979
870.757.681-15
11
TODOS OS CADASTRADOS
15
ANGELICA GAIA NOVELLI
36492
029.549.011-01
53
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
16
APARECIDA MUNHOS DE SOUZA
65454
746.207.541-53
17
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
17
ARACY FLORES NETA
7258
011.048.231-01
19
EXTREMA VULNERABILIDADE
Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.594
06
DOURADOS, MS
QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013
D E M A I S ATO S / 1 º C O N VO C A Ç Ã O H A R R I S O N D E F I G U E I R E D O I I - H A B I TA Ç Ã O
18
ARLETE FERREIRA DA SILVA
34093
923.927.411-15
2
EXTREMA VULNERABILIDADE
19
BRUNA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA
66211
029.343.501-42
86
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
20
CAMILA CAVALCANTE DA SILVA
63858
049.333.181-66
6
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
21
CARLA DANIELY ESPINOSA
23529
039.216.721-20
46
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
22
CARMEM FERREIRA VILHALVA
9785
025.577.651-98
31
EXTREMA VULNERABILIDADE
23
CELIA CRISTINA CAETANO DA SILVA LEDESMA
70033
582.085.771-20
12
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
24
CICERO MARQUES DA COSTA
49171
868.197.631-15
16
EXTREMA VULNERABILIDADE
25
CICERO SOARES DOS SANTOS
47380
249.275.111-20
15
TODOS OS CADASTRADOS
26
CLAUDENIR RODRIGUES
54575
026.227.641-03
18
EXTREMA VULNERABILIDADE
27
CLAUDIA VILELA NANCI
71537
356.231.281-49
3
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
28
CLAUDINEI DA SILVA
22834
926.468.401-87
4
ACAMPADOS VILA MARIANA
29
CLÉDINA MARIA DE OLIVEIRA
24369
926.473.911-49
13
EXTREMA VULNERABILIDADE
30
CLEIDE FERNANDES DE SOUZA
30651
653.819.471-00
75
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
31
CLEIDE MORAIS DE ASSIS
51620
000.714.791-04
4
EXTREMA VULNERABILIDADE
32
CLEIDE MORAIS DE ASSIS
51620
000.714.791-04
5
ACAMPADOS VILA MARIANA
33
CLEIZIANE DE OLIVEIRA AGUIAR
66120
032.416.511-00
28
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
34
CLEUZIMIRA BEBETE DOS SANTOS
59832
595.213.921-34
26
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
35
CLEYSON BORGES VIANA
66464
718.603.201-04
2
TODOS OS CADASTRADOS
36
CORCINDA FERREIRA DE FARIA
28834
031.067.938-99
13
IDOSOS
37
DAIANE ARAUJO DA COSTA
69259
043.310.321-32
44
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
38
DANIELE GOMES DE SANT ANA
65681
010.821.721-38
5
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
39
DANIELE SANTOS BELO
64385
023.903.281-05
48
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
40
DEBORA MORENO HAMMEL
71952
032.835.511-97
49
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
41
DIEINE KELLE DA SILVA
70872
032.371.491-95
14
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
42
DILMA AGOSTINHO
29691
698.861.569-53
14
EXTREMA VULNERABILIDADE
43
DINA DOS SANTOS PEREIRA
21218
026.339.751-35
28
EXTREMA VULNERABILIDADE
44
DINAMAR OLIVEIRA BARBOSA
70272
052.597.048-78
66
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
45
DIUSA CALIXTRO ORTIZ
23429
001.451.931-36
64
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
46
DOMINGA SILVA
23416
970.720.601-20
2
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
47
DORALINA SALVADOR QUEVEDO
56934
913.021.451-34
18
IDOSOS
48
DORALINA SALVADOR QUEVEDO
56934
913.021.451-34
74
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
49
DULCINEIA APARECIDA MENDES
70871
058.712.401-60
6
ACAMPADOS VILA MARIANA
50
DUNYA BRUM
65349
032.321.701-02
7
TODOS OS CADASTRADOS
51
EDERSON RODRIGUES LEITE
69389
869.954.211-91
10
PESSOAS COM DEFICIENCIA
52
EDILSON DOS SANTOS JATOBA
38861
937.367.541-91
25
TODOS OS CADASTRADOS
53
EDIMAR APARECIDO COSTA
54203
009.355.321-88
17
TODOS OS CADASTRADOS
54
ELAINE ALVES BALSALOBRE
66985
932.491.601-72
32
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
55
ELAINE CRISTINA ALVES
28851
789.117.021-53
69
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
56
ELDA TEIXEIRA MARQUES
36530
480.809.001-59
19
TODOS OS CADASTRADOS
57
ELENITA ANTONIA DOS SANTOS
72206
554.184.301-49
27
TODOS OS CADASTRADOS
58
ELIANE BARBOSA GOMES
4785
007.916.261-48
16
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
59
ELIANE CLARA DOS SANTOS
57874
046948311-35
7
ACAMPADOS VILA MARIANA
60
ELIANE DA SILVA
70494
059.168.941-39
87
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
61
ELIANE RAIMUNDA GRANJEIRO
39573
692.415.701-72
1
EXTREMA VULNERABILIDADE
62
ELIANE SANTOS SOUZA
29553
031.591.981-70
61
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
63
ELISA CRISTALDO GHIRALDELLI
40197
744.248.741-68
9
IDOSOS
64
ELZA CRISTINA RIBEIRO JORGE
44305
002.451.501-96
51
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
65
EMERSON RODRIGUES
40488
812.661.201-06
18
TODOS OS CADASTRADOS
66
ÉRIKA CHAVES
72034
734.831.171-72
65
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
67
ERIKA NUNES DOS SANTOS
57351
028.588.881-16
8
ACAMPADOS VILA MARIANA
68
ERVIDIO LUIZ MACHADO
72698
238.162.791-04
7
PESSOAS COM DEFICIENCIA
69
ESCOLASTICA ALVES
27563
139.168.821-04
4
IDOSOS
70
ESMERALDA FERREIRA
53547
446.414.601-59
9
ACAMPADOS VILA MARIANA
71
EUNICE MARTINS RAMOS
65740
039.034.441-97
67
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
72
FABIANA PALACIO FIDELIS
29808
953.665.121-15
36
EXTREMA VULNERABILIDADE
73
FABIANE FERREIRA DE SOUSA
70881
043.033.661-61
10
ACAMPADOS VILA MARIANA
74
FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA
44078
005.153.761-32
73
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
75
FABIOLA MARIA SOARES DE ARAUJO
29979
518.307.601-49
9
EXTREMA VULNERABILIDADE
76
FERNANDA PEREIRA ALENCAR
71481
023.292.641-78
77
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
77
FLAVIA FORMAGIO
70018
043.480.439-81
79
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
78
FLORIANO PEREIRA DE SOUZA
478.484.302-78
11
ACAMPADOS VILA MARIANA
79
FRANCISCO PEREIRA DANTAS
24622
447.865.141-87
10
IDOSOS
80
GENIVALDO SILVERIO DA SILVA
46743
558.891.661-15
3
TODOS OS CADASTRADOS
81
GERCINA MENDES DOS SANTOS
11511
204.433.378-37
38
EXTREMA VULNERABILIDADE
82
GICELE TERRA DE ARAUJO HELD
30831
014.040.281-02
93
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
83
GISLAINE KLIS LIMA FAMA
54962
950.980.621-87
27
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
84
GISLAINE TEIXEIRA TELES
68787
005.399.221-02
16
TODOS OS CADASTRADOS
85
GISLENE DE JESUS XAVIER FURTADO
72343
475.660.781-00
5
TODOS OS CADASTRADOS
86
GLAUCIA ADRIANA DA SILVA DANIEL
60299
014.780.971-16
3
EXTREMA VULNERABILIDADE
87
GLAUCIA RODRIGUES DE BARROS
67910
006.354.261-70
10
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
88
HAMILTON GONÇALVES DA SILVA
53772
012.342.251-58
39
EXTREMA VULNERABILIDADE
89
IRENE COLMAN
69130
322.522.771-49
6
IDOSOS
90
ISAURA BARBOSA MACÊDO
65429
337.476.951-91
15
IDOSOS
91
IVETE ROBERTO GOMES
72150
004.935.851-09
41
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
92
IVONE DE MENEZES ARAUJO
62666
786.846.681-20
12
ACAMPADOS VILA MARIANA
93
IVONE DEBOUSSAN BATISTA
39197
911.874.351-04
13
ACAMPADOS VILA MARIANA
94
JANAINE BEDIN QUEIROZ
70446
046.972.871-00
14
ACAMPADOS VILA MARIANA
95
JANE FATIMA VILELA
31741
012.944.911-30
6
EXTREMA VULNERABILIDADE
96
JANE FATIMA VILELA
31741
012.944.911-30
28
ACAMPADOS VILA MARIANA
97
JANETE ROCHA DA SILVA
46719
600.401.141-04
15
ACAMPADOS VILA MARIANA
98
JAQUELINE PEREIRA SANTOS
35639
000.595.741-94
32
TODOS OS CADASTRADOS
99
JÉSSICA LOPES MELO
67005
042.284.891-33
56
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.594
07
DOURADOS, MS
QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013
D E M A I S ATO S / 1 º C O N VO C A Ç Ã O H A R R I S O N D E F I G U E I R E D O I I - H A B I TA Ç Ã O
100
JÉSSICA NAIARA ALVES
66524
048.020.701-10
76
101
JOÃO ROBERTO
68911
143.198.451-53
17
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
IDOSOS
102
JOICE SANT'ANA DA SILVA
28536
012.548.441-04
9
TODOS OS CADASTRADOS
103
JOICE ALESSANDRA LOPES DUTRA
71607
056.281.451-57
13
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
104
JORGE DEBOSSAN CARDOSO
69460
595.321.308-53
12
IDOSOS
105
JOSE AURICELIO CAVALCANTE
23380
359.121.032-34
4
TODOS OS CADASTRADOS
106
JOSE EXPEDITO DA CRUZ
57396
404.891.911-34
23
EXTREMA VULNERABILIDADE
107
JOSE RANULFO DE CARVALHO
31753
895.973.118-87
5
PESSOAS COM DEFICIENCIA
108
JOSE VIEIRA DA SILVA
38846
017.347.288-50
3
PESSOAS COM DEFICIENCIA
109
JOSIANE FRANCO DOS SANTOS
54352
016.232.031-04
8
EXTREMA VULNERABILIDADE
110
JOSIANE SOARES DOS SANTOS
32052
901.149.141-68
11
EXTREMA VULNERABILIDADE
111
JOYCE DOS SANTOS LOPES
65602
039.458.381-77
25
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
112
JULIANA LETICIA BITTENCOURT DE OLIVEIRA
31703
003.311.791-80
14
TODOS OS CADASTRADOS
113
JURACI RODRIGUEIRO
49252
528.585.961-15
37
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
114
KASSIANA CARVALHO DA SILVA
57172
025.918.931-60
15
EXTREMA VULNERABILIDADE
115
KEILA SANTOS DE ALMEIDA
29309
042.000.261-80
10
TODOS OS CADASTRADOS
116
KELLY RIBEIRO KELPE LIMA
32544
016.976.001-40
98
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
117
KEYLA DOS SANTOS SILVA
64674
029.779.501-50
7
EXTREMA VULNERABILIDADE
118
LAURA CÍCERA DOS SANTOS LIMA
67348
032.321.551-38
4
PESSOAS COM DEFICIENCIA
119
LAURA ROCHA DE CAMPOS
65683
019.803.241-23
52
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
120
LEANDRO SANTANA DE OLIVEIRA
48433
038.511.511-35
12
TODOS OS CADASTRADOS
121
LILIAN APAECIDA VENIAL MESSIAS
41717
972.343.381-87
60
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
122
LINDINALVA FERREIRA DE LIMA
27292
555.871.781-53
42
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
123
LUANA MARQUES DE JESUS
34806
040.589.261-63
16
ACAMPADOS VILA MARIANA
124
LUCIANA BAPTISTA RODRIGUES
72004
792.030.941-72
40
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
125
LUCIANE BARBOSA LEAL
59389
004.283.551-88
23
TODOS OS CADASTRADOS
126
LUCIENE AVALO MENEZES
69596
013.188.801-30
78
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
127
LUCIMAR DOS SANTOS DINIZ
72602
006.815.211-63
17
ACAMPADOS VILA MARIANA
128
LUCIMAR SIMAS ESQUIVEL
38380
637.811.741-15
84
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
129
LUCINEIA OLIVEIRA ZANON
70517
889.979.871-00
38
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
130
LUCIO MARCOS DA SILVA ORTEGA
53138
933.899.811-87
30
EXTREMA VULNERABILIDADE
131
LUCIVANIA DA SILVA COSTA
25344
040.653.501-90
85
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
132
LUIZA ALFONÇO CORREA
36122
541.845.091-34
34
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
133
MADALENA DOS SANTOS SEGUNDO
66501
844.237.901-06
45
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
134
MAIARA VELASQUE NEGROMONTE
031.423.081-90
18
ACAMPADOS VILA MARIANA
135
MARA NILMA ALEXANDRE
69310
822.923.101-04
25
EXTREMA VULNERABILIDADE
136
MARA NILMA ALEXANDRE
69310
822.923.101-04
71
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
137
MARCELA APARECIDA DOS SANTOS OJEDA
64212
981.393.041-15
100
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
138
MARCELA APARECIDA DOS SANTOS OJEDA
64212
981.393.041-15
29
TODOS OS CADASTRADOS
139
MARCELINO NUNES DE OLIVEIRA
43266
012.101.451-70
19
ACAMPADOS VILA MARIANA
140
MARCIA DOS SANTOS CARVALHO
68404
022.087.731-95
80
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
141
MARCIA VIEGAS BATISTA
67411
780.021.761-20
20
TODOS OS CADASTRADOS
142
MARCINEIA PAES DOS SANTOS
35788
817.491.711-04
41
EXTREMA VULNERABILIDADE
143
MARCOS JOSE DA SILVA
42352
582.189.121-34
33
EXTREMA VULNERABILIDADE
144
MARIA APARECIDA DA SILVA
71092
905.429.751-49
20
ACAMPADOS VILA MARIANA
145
MARIA APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA
37467
595.271.531-15
21
ACAMPADOS VILA MARIANA
146
MARIA CLEUZA CASSIO DE SOUZA
43946
016.153.731-60
11
IDOSOS
147
MARIA CONCEIÇÃO CARVALHO DE SOUZA
38538
003.143.941-17
40
EXTREMA VULNERABILIDADE
148
MARIA EDIJANE DOS SANTOS
67913
030.595.411-32
2
PESSOAS COM DEFICIENCIA
149
MARIA FATIMA DE SOUZA
71030
063.895.451-77
22
ACAMPADOS VILA MARIANA
150
MARIA HELENA DE SOUZA ROSA
66802
002.564.461-05
19
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
151
MARIA JUSCELIA LOPES
43354
812.724.481-34
6
PESSOAS COM DEFICIENCIA
152
MARIA JUSTINA GIMENES GONÇALVES
48496
542.026.981-34
19
IDOSOS
153
MARIA MARCELINA SANABRIA TAPARI
39453
613.735.751-15
16
IDOSOS
154
MARIA MIRANDA FERREIRA
55725
337.570.541-72
8
IDOSOS
155
MARIA NATALIA DE ALMEIDA RIBEIRO
29164
272.517.561-53
7
IDOSOS
156
MARIA REGIANE DE JESUS
15060
518.604.141-68
8
TODOS OS CADASTRADOS
157
MARIA REGINA DE SOUZA
11719
032.126.131-30
1
IDOSOS
158
MARIA ROSA VINHOLLI
12751
930.977.788-53
8
PESSOAS COM DEFICIENCIA
159
MARILDA LIMA FREITAS MATOS
49077
447.164.781-49
21
IDOSOS
160
MARILENE CABREIRAS CACERES
65473
542.787.591-34
21
TODOS OS CADASTRADOS
161
MARILENE SOARES DA SILVA
19697
662.266.001-87
1
TODOS OS CADASTRADOS
162
MARILZA DA SILVA ROCHA
64132
011.577.681-80
11
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
163
MARINA SOLIZ GORDIANO LIMA
65000
878.886.539-87
18
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
164
MARINEZ RAMOS DOS SANTOS
17627
639.838.341-91
35
EXTREMA VULNERABILIDADE
165
MARISA BARBOSA VAREIRO
35810
950.852.031-00
94
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
166
MARLENE DA SILVA ROJAS
47583
562.086.421-91
23
ACAMPADOS VILA MARIANA
167
MARLI MATIAS DA SILVA
69120
041.868.071-08
36
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
168
MARLI NASCIMENTO DE OLIVEIRA
69465
049.275.471-32
63
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
169
MARLY PARRA
64366
595.308.471-49
68
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
170
MATHEUS BAGGIO GONZAGA DE OLIVEIRA
70458
731.984.551-20
1
PESSOAS COM DEFICIENCIA
171
MICHELLY LOPES TACIRO
72730
022.639.441-76
24
ACAMPADOS VILA MARIANA
172
MIRIAM GOMES GONDIM
30661
995.948.891-87
33
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
173
NADIR ALVES DE ARAUJO
27421
151.997.168-08
20
EXTREMA VULNERABILIDADE
174
NADIR CRESPIN
71510
543.846.721-87
43
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
175
NADIR CRESPIN
71510
543.846.721-87
31
TODOS OS CADASTRADOS
176
NATHALIA OLIVEIRA FREITAS
57520
739.349.251-20
54
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
177
NEUMÁRIA GOMES DE LIRA
22936
799.570.211-68
25
ACAMPADOS VILA MARIANA
178
NILSA APARECIDA PEREIRA DA SILVA
48147
690.115.671-53
15
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
179
NILSON GARCIA SILVA
66680
048.150.921-68
2
IDOSOS
180
NOEME MENDES DE ALMEIDA
68640
014.483.251-88
26
ACAMPADOS VILA MARIANA
181
OCLECI SILVEIRA MARQUES
50692
637.820.491-87
20
IDOSOS
182
OMIR IORIS
72272
242.984.849-04
3
IDOSOS
Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.594
08
DOURADOS, MS
QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013
D E M A I S ATO S / 1 º C O N VO C A Ç Ã O H A R R I S O N D E F I G U E I R E D O I I - H A B I TA Ç Ã O
183
PATRICIA DA ROSA ANDRADE
68307
034.006.871-03
21
184
PATRICIA FREITAS SILVA
67750
017.488.491-58
24
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
TODOS OS CADASTRADOS
185
PATRICIA XAVIER DE ARRUSA
67931
037.281.911-75
90
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
186
PAULA DIAS DE ALENCAR
71266
032.557.611-40
81
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
187
PAULA ROBERTA DAVID DA SILVA
41794
017.646.811-00
31
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
188
RAIMUNDO FLORENCIO DA SILVA
66647
192.569.668-59
14
IDOSOS
189
RAMONA BENITIS MEIRELLES
40692
511.580.511-15
10
EXTREMA VULNERABILIDADE
190
REGIANE DA SILVA DINIZ
66810
019.212.631-80
88
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
191
RENILDA DE SOUZA LOURENÇO
45347
011.919.701-40
28
TODOS OS CADASTRADOS
192
ROGELIO ZACARIAS DE ARAUJO
47502
943.662.191-00
27
ACAMPADOS VILA MARIANA
193
ROSANA LOPES
57791
012.994.731-80
96
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
194
ROSANGELA CARVALHO DA SILVA
39637
030.715.411-47
27
EXTREMA VULNERABILIDADE
195
ROSANGELA GONÇALVES DOS SANTOS
69641
028.412.671-30
95
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
196
ROSANGELA LEMES DOS SANTOS
56199
005.270.971-01
32
EXTREMA VULNERABILIDADE
197
ROSANGELA LEMES DOS SANTOS
56199
005.270.971-01
99
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
198
ROSANGELA LONGO RODRIGUES DE JESUS
33514
009.481.731-65
5
EXTREMA VULNERABILIDADE
199
ROSANGELA MARIA LOPES PRIETO
57336
003.981.911-66
55
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
200
ROSANGELA PEREIRA DA SILVA
54036
746.855.971-68
59
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
201
ROSELI ALENCASTRO SILVA
31023
020.556.841-67
72
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
202
ROSICLEIA PEREIRA DA SILVA
67089
039.889.091-90
29
ACAMPADOS VILA MARIANA
203
ROSILDA FERREIRA DA SILVA
43724
020.046.061-77
17
EXTREMA VULNERABILIDADE
204
ROSIMAR LOPES FERNANDES
49425
022.297.351-01
24
EXTREMA VULNERABILIDADE
205
ROSIMEIRE DA SILVA VIALLE
25139
897.857.971-04
30
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
206
ROSIMEIRE DIAS
54512
773.950.771-72
30
ACAMPADOS VILA MARIANA
207
ROSIMEIRE SIQUEIRA DOS SANTOS
25723
825.363.331-91
8
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
208
ROZANGELA FONSECA GOMES DO AMARAL
72000
608.557.541-68
89
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
209
SILVANA CORREA
44609
040.219.111-03
92
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
210
SILVIA CASTILHO
72787
447.944.871-34
31
ACAMPADOS VILA MARIANA
211
SILVIA RENATA VITAL
65119
017.862.571-06
29
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
212
SIMONE BENTO MOREIRA
35044
012.275.201-58
7
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
213
SIMONE CRISTINA DA SILVA
70984
732.994.991-49
37
EXTREMA VULNERABILIDADE
214
SOLANGE BARBOSA DE OLIVEIRA
32263
006.259.271-84
57
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
215
SOLANGE ORTEGAS ORTIZ
26206
025.624.041-81
21
EXTREMA VULNERABILIDADE
216
SOLANGE ORTEGAS ORTIZ
26206
025.624.041-81
23
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
217
SONIA SANTIAGO
53479
013.939.621-73
22
EXTREMA VULNERABILIDADE
218
SONIA SANTIAGO
53479
013.939.621-73
32
ACAMPADOS VILA MARIANA
219
SUELI SIQUEIRA
53864
595.069.111-34
62
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
220
TAIS CAROLINA SANTOS PALMEIRA
70437
045.628.821-07
6
TODOS OS CADASTRADOS
221
TALLYNE DE LIMA COSTA
64540
030.970.601-70
26
TODOS OS CADASTRADOS
222
TANIA MARA CARNEIRO OZORIO
59656
016.043.671-05
1
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
223
TATIANE NOGUEIRA CORREIA
60689
041.368.401-60
91
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
224
TEODORO ORTIS
69574
702.610.151-09
9
PESSOAS COM DEFICIENCIA
225
THAUANY CAPILE CUNHA
26748
003.235.651-07
47
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
226
VAGNER DUARTE GONÇALVES
72877
044.067.031-44
33
ACAMPADOS VILA MARIANA
227
VANESSA BESSA RIBEIRO
11222
026.458.261-64
34
ACAMPADOS VILA MARIANA
228
VANESSA DA SILVA GAMARRA
30123
730.862.401-30
33
TODOS OS CADASTRADOS
229
VANESSA DA SILVA SANTOS
70113
749.519.041-87
35
ACAMPADOS VILA MARIANA
230
VANESSA DE SOUZA ROCHA
24592
020.690.141-00
39
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
231
VANESSA MARIA LIMA DE ALMEIDA PAZ
70219
011.555.441-61
58
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
232
VANESSA OLIVEIRA ALVES
64799
046.680.241-20
4
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
233
VANIA MOREIRA DA SILVA
65700
003.726.611-06
50
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
234
VERA LUCIA DE JORGE SEVERIANO
46573
002.930.071-10
9
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
235
VERA NICE BRUM GRANCE
46587
005.596.241-66
82
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
236
VERONICA DE OLIVEIRA DAUZACKER DA SILVA
27275
009.309.481-73
26
EXTREMA VULNERABILIDADE
237
VERONICA DE OLIVEIRA DAUZACKER DA SILVA
27275
009.309.481-73
24
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
238
VIVIANE DA SILVA ANTONIO
40203
937.430.331-00
20
MULHERES CHEFE DE FAMILIA
239
WAGNER MEDEIROS GOMES
69276
037.828.511-45
22
TODOS OS CADASTRADOS
240
WELLINGTON DOS SANTOS ALVES
13262
005.191.171-07
29
EXTREMA VULNERABILIDADE
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora do Departamento de Habitação
Antônio Carlos de Araujo Cruz
Assessor Especial
D E M A I S ATO S / 2 º C O N VO C A Ç Ã O H A R R I S O N D E F I G U E I R E D O I - R E S E R VA S - H A B I TA Ç Ã O
2ª CONVOCAÇÃO HARRISON DE FIGUEIREDO I - RESERVAS
A Prefeitura Municipal de Dourados através do Departamento de Habitação convoca as pessoas sorteadas como RESERVAS relacionados abaixo, para comparecerem à Rua
Coronel Ponciano, 1700 Bloco A no período de 29/10/2013 a 14/11/2013 no horário das 07h30min às 10h30min e das 13h30min às 16h30min para tratarem assunto referente ao
Residencial Harrison de Figueiredo I para o qual foram sorteados no dia 20/09/2013.
Obs. Importante: As pessoas que foram sorteadas em mais de 01 grupo, será indicada apenas para uma unidade habitacional e a 2ª vaga será ocupada por um reserva.
N.º
Inscrição
CPF
Ordem sorteio
Grupo
1
ALEXSANDRA VALDEZ DA ROSA
Nome
72375
005.426.091-42
6
MULHER CHEFE DE FAMILIA
2
ALINE PIVETA DOS SANTOS
71103
377.644.368-52
4
MULHER CHEFE DE FAMILIA
3
ARCILENE BEATRIZ DA CONCEIÇÃO ROCHA
65994
007.916.251-76
5
TODOS OS CADASTRADOS
4
CILENE APARECIDA DA SILVA ASSIS
37138
024.074.881-64
6
EXT VULNERABILIDADE
5
CLEONICE CLAUS DOS SANTOS
30816
842.726.271-04
2
PCD
6
DANIELE STEFANY BARBOSA DOS SANTOS
65219
037.184.221-23
17
MULHER CHEFE DE FAMILIA
7
DIANDRA DIAS RIBEIRO
69931
037.454.051-96
9
RESERVA MULHER CHEFE DE FAMILIA
8
EDMAR IVARRA COLMAN
72819
016.183.911-86
3
EXT VULNERABILIDADE
Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.594
09
DOURADOS, MS
QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013
D E M A I S ATO S / 2 º C O N VO C A Ç Ã O H A R R I S O N D E F I G U E I R E D O I - R E S E R VA S - H A B I TA Ç Ã O
ELAINE CRISTINA MAIDANA PORTILHO R.DE OLIVEIRA
49128
614.441.201-82
8
10
9
ELAINE NUGOLLI OLIVEIRA
29100
340.758.038-05
2
MULHER CHEFE DE FAMILIA
EXT VULNERABILIDADE
11
ELISANGELA CARVALHO
64043
636.597.781-68
2
TODOS OS CADASTRADOS
12
FERNANDA RODRIGUES DA SILVA
65187
744.858.301-87
1
TODOS OS CADASTRADOS
13
FRANCINETE DE ARAUJO SOUZA
14031
480.762.871-20
3
IDOSOS
14
GERALDO OSOSRIO DE CARVALHO
46681
802.895.928-87
1
IDOSOS
15
GISELE SIBELE CORDEIRO
70270
031.544.189-54
5
MULHER CHEFE DE FAMILIA
16
GISLAINE DE LIMA MOREIRA
34718
032.576.941-99
1
MULHER CHEFE DE FAMILIA
17
LUCIMARA DOS SANTOS LIMA
54580
039.583.581-01
6
TODOS OS CADASTRADOS
18
MARIANA MARCIA RIBEIRO TOLEDO
60246
578.111.306-10
7
EXT VULNERABILIDADE
19
MARINES SPERANDIO
65921
582.297.951-34
2
MULHER CHEFE DE FAMILIA
20
MARINEUSA MACHADO TROSDOLF
72916
554.184.811-34
1
EXT VULNERABILIDADE
21
MARLA FREITAS MUNIZE
61817
082.157.766-20
13
MULHER CHEFE DE FAMILIA
22
MARYVANIA LOPES AGUERO
43661
004.525.571-78
11
MULHER CHEFE DE FAMILIA
23
NADIA MARQUES BRAGA
28725
013.408.131-57
5
EXT VULNERABILIDADE
24
NAYARA SILVA AMÉRICO
70467
045.516.701-03
3
MULHER CHEFE DE FAMILIA
25
ODAIR JOSÉ INOCENCIO
23097
592.415.781-49
1
PCD
26
PATRICIA MARIA SALES
66442
012.097.881-44
14
MULHER CHEFE DE FAMILIA
27
PAULO PEREIRA DO NASCIMENTO
69580
592.440.891-49
3
TODOS OS CADASTRADOS
28
REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
68128
038.915.661-23
4
TODOS OS CADASTRADOS
29
ROSALINA RIBAS CAETANO
67033
706.805.741-15
4
IDOSOS
30
ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS
23752
306.919.138-03
12
MULHER CHEFE DE FAMILIA
31
SANDRA RAMOS DE SOUZA
64599
008.833.271-39
7
MULHER CHEFE DE FAMILIA
32
SEVERO VILLALBA IBARRA
69222
762.101.201-30
2
IDOSOS
33
SIMONE FERREIRA DE PAULA
37322
018.856.291-50
16
MULHER CHEFE DE FAMILIA
34
SIMONE SILVA CORONADO
43113
980.295.842-53
4
EXT VULNERABILIDADE
35
TATIANE VIEIRA DE ARAUJO
72283
053.447.671-61
10
MULHER CHEFE DE FAMILIA
36
ZENILDA FERNANDES
25593
804.165.941-15
15
MULHER CHEFE DE FAMILIA
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora do Departamento de Habitação
Antônio Carlos de Araujo Cruz
Assessor Especial
D E M A I S ATO S / R E C E B I M E N TO D E V E R B A S - C O N V Ê N I O S F E D E R A I S
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o
recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado:
Objeto
Data
Governo Federal
Orgão repassador
Nº Conv./Contr.
Nº C/C
16047-4
Custeio CREAS
21/10/2013
Valor R$
30.000,00
Governo Federal
Dourados, 23/10/2013
16049-0
Custeio Apae/Pestaliz
18/10/2013
TOTAL
10.474,52
R$40.474,52
D E C R E TO L E G I S L AT I VO
Decreto Legislativo nº 736 de 24 de setembro de 2013
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
“Concede Titulo de Cidadão Douradense”.
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor Jeferson
Pereira, Procurador do Trabalho, pelos relevantes serviços prestados à população
douradense.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 19 de setembro de
2013.
Vereador Idenor Machado
Presidente
P O R TA R I A S L E G I S L AT I VA S
PORTARIA Nº. 259, de 21 de outubro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º - Nomear THIAGO DE MATOS SILVA no cargo de Assessor Parlamentar
III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do
Vereador Raphael da Silva Matos, a partir de 01 de outubro de 2013.
PORTARIA Nº. 260, de 21 de outubro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) à seguinte
servidora:
Servidora
Dias concedidos
FABIANA PEIXOTO BARBOSA 15 (quinze) dias
Período
08/10/2013 a 22/10/2013
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.594
10
DOURADOS, MS
QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013
P O R TA R I A S L E G I S L AT I VA S
PORTARIA Nº. 261, de 21 de outubro de 2013.
PORTARIA Nº. 266, de 21 de outubro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
servidora ELAINE DE ARAÚJO SANTOS, referente ao período aquisitivo de
15/10/2012 a 14/10/2013, a partir de 16 de outubro de 2013.
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
servidora NÁDIA ETIENE DOMINGOS DA SILVA, referente ao período aquisitivo
de 01/10/2012 a 30/09/2013, a partir de 04 de novembro de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 262, de 21 de outubro de 2013.
PORTARIA Nº. 267, de 21 de outubro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
servidora KELEN GONÇALVES MARINHO, referente ao período aquisitivo de
09/08/2012 a 08/08/2013, a partir de 01 de novembro de 2013.
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
servidor NIVALDO DOS SANTOS, referente ao período aquisitivo de 15/10/2012 a
14/10/2013, a partir de 04 de novembro de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 263, de 21 de outubro de 2013.
PORTARIA Nº. 268, de 21 de outubro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
servidor JÚLIO CÉZAR MORETI, referente ao período aquisitivo de 20/01/2012 a
19/01/2013, a partir de 04 de novembro de 2013.
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
servidora MARIA DE FÁTIMA VIEIRA AZEVEDO, referente ao período aquisitivo
de 01/10/2012 a 30/09/2013, a partir de 04 de novembro de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 269, de 21 de outubro de 2013.
PORTARIA Nº. 264, de 21 de outubro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
servidor LEONARDO AYALA MORINIGO, referente ao período aquisitivo de
01/06/2012 a 31/05/2013, a partir de 04 de novembro de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
servidor MÁRCIO GIOVANI STROPPA, referente ao período aquisitivo de
15/10/2012 a 14/10/2013, a partir de 04 de novembro de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 270, de 21 de outubro de 2013.
PORTARIA Nº. 265, de 21 de outubro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
servidora SARITA RIBEIRA DA SILVA, referente ao período aquisitivo de
01/10/2012 a 30/09/2013, a partir de 04 de novembro de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) à seguinte
servidora:
Servidora
SONIMAR RAMOS DA ROSA
Dias concedidos
60 (sessenta) dias
Período
09/10/2013 a 07/12/2013
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.594
11
DOURADOS, MS
QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013
P O R TA R I A S L E G I S L AT I VA S
PORTARIA Nº. 271, de 21 de outubro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
servidor RIVAIL DONIZALDO BARBOZA, referente ao período aquisitivo de
26/04/2012 a 25/04/2013, a partir de 04 de novembro de 2013.
PORTARIA CMD Nº. 272/2013
A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, com
fundamento nos incisos VI e XI do art. 21, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO a comemoração do Dia do Servidor Público, conforme
disposto no art. 276, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
R E S O L V E:
Art. 1º Decretar ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2013.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 22 de outubro de 2013.
IDENOR MACHADO
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
PRESIDENTE
C O N VO C A Ç Ã O / A S S E M B L E I A G E R A L E X T R AO R D I N Á R I A - S I N J O R G R A N
SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA
GRANDE DOURADOS (SINJORGRAN)
CONVOCAÇÃO
Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o
Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran)
convoca sua diretoria e os jornalistas filiados que estejam quites com as obrigações
estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada
em sua sede, à Rua Benjamin Constant, 1735, em Dourados, no dia 26 de outubro de
2013, com primeira chamada às 9h, com a seguinte ordem do dia:
- Negociação do Acordo Coletivo de Trabalhos (ACT) de 2013 com a TV Morena;
- Programação do aniversário do sindicato;
- Campanha para resgate dos débitos;
- Aprovação de novas filiações;
- Outros assuntos.
Dourados (MS), 22 de outubro de 2013.
Karine Arminda de Fátima Segatto
Presidenta do Sinjorgran
E D I TA I S - L I C E N Ç A A M B I E N TA L
A RAIZ QUADRADA IMÓVEIS SPE LTDA, torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação - LO,com
validade de 03 (três) anos, para o ECOVILLE DOURADOS – Residence e Resort,
para atividade de LOTEAMENTO FECHADO/CONDOMÍIO
UNIFAMILIAR,localizado na Rua Albino Torraca, 3255, Bairro Ecoville, no
município de Dourados/MS.
JP LOPES DA SILVA LTDA ME torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para
atividade de comercio varejista de artigos de tapeçarias, cortinas e persianas e serviços
de gravação de carimbos exceto confecção, localizada na Rua João Rosa Góes, N°.
291, Sala 10, Térreo, centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
J. R. FLEITAS & CIA LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para
atividade de Motel com Serviço de Alimentação, localizada na Rua Joaquim Teixeira
Alves nº. 190 – Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo
de impacto ambiental.
LONGHI & PRAÇA S/S, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para
atividade de Serviços de Vacinação e Imunização Humana, localizada na Rua Major
Capilé, N°. 1422, Sala 01, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
NELSON ESTIGARRIBIA - MEI, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a
atividade de LAN HOUSE, localizada na Rua Cafelândia, n° 65 - Jd. São Pedro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
O.M SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA-ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental
Simplificada - LAS para atividade de Consultório Médico localizada na Rua João
Vicente Ferreira, N°. 2327, Sala 01, Vila Planalto, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PROBIO PRODUTOS E SERVIÇOS NUTRICIONAIS LTDA , torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada - LAS, para atividade de Comércio varejista de produtos alimentícios em
geral ou especializados em produtos alimentícios não especificados, localizada na Rua
Oliveira Marques, nº 1705- D – Jardim Central , no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental
SANDRA MARIA DOS SANTOS ( autônomo/ profissional liberal), torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença Simplificada - LS, para atividade de PREPARAÇÃO FÍSICA, localizada na
Rua Hilda Bergo Duarte , n° 422, sala 01 – Centro, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
RESOLUÇÃO - PREVID
RESOLUÇÃO Nº. 011/2013
“Substitui Presidente da Comissão Permanente de Licitação do PreviD ”
O Conselho Curador do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PREVID, em conformidade
com as atribuições que lhes são conferidas pelo artigo nº 34, da Lei Complementar nº
108/2006, de 28 de dezembro de 2.006,
CONSIDERANDO, a nomeação da Comissão de Licitação pela Resolução nº
004/2013, publicada no Diário Oficial nº 3.433 de 01/03/2013;
CONSIDERANDO, que o membro Hélio do Nascimento foi eleito Presidente do
Conselho Curador Gestão 2013-2016;
CONSIDERANDO, que houve deliberação deste Conselho sobre a substituição
do Presidente da Comissão Permanente de Licitação;
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o membro Luis Carlos Rodrigues Morais para presidir a
Comissão Permanente de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD em substituição ao membro Hélio do Nascimento;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados-MS, 22 de outubro de 2013.
Hélio do Nascimento
Presidente do Conselho Curador