ANO III - Nº 304
Quarta-feira, 27 de março de 2013
DECRETO
GABINETE DO PREFEITO
“A Pequena Cativante”
MM TECNOLOGIA E CAPACITACAO
GABINETE DO PREFEITO
LTDA EPP:06308429000127 “A Pequena Cativante”
Digitally signed by MM TECNOLOGIA E CAPACITACAO LTDA EPP:06308429000127
DN: c=BR, st=MS, l=DOURADOS, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil
- RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Certisign Certificadora Digital, cn=MM
TECNOLOGIA E CAPACITACAO LTDA EPP:06308429000127
Date: 2013.03.27 11:10:57 -04'00'
DECRETO Nº. 19.636, de 25 de março de 2013.
DECRETO Nº. 19.632, de 25 de março de 2013.
Dispõe sobre promoção horizontal de Professor.
Dispõe sobre exoneração de Servidor.
SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, inerentes ao cargo etc,
SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições legais, inerentes ao cargo etc...
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º- Exonerar a pedido Antonio Caitano da Silva do cargo de Instrutor de Programas
Especiais, nomeado pelo Dec. Nº. 17.091/2011, lotado na Secretaria Municipal de Assistência
Social, do Quadro Permanente de Servidores da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante, a partir do
dia 19 de março de 2013.
Art.2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013.
Art. 1º- Conceder a Servidora Pública Municipal, Eunice Teodoro Estigarribia,
ocupante do cargo de Professora, 36h/aulas, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, Promoção Horizontal da letra D-II p/ E-II, correspondente a 36 h/aulas, sobre
seu salário base, conforme dispõe o Estatuto do Magistério Municipal, Parecer Jurídico
nº. 221/2013 e do Processo nº. 562/2013, com validade retroativa ao mês de fevereiro de
2013.
Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013.
Sidney Foroni
GABINETE DO PREFEITO
Prefeito Municipal
“A Pequena Cativante”
GABINETE DO PREFEITO
SIDNEY FORONI
“A Pequena Cativante”
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 19.634, de 25 de março de 2013.
DECRETO Nº. 19.637, de 25 de março de 2013.
Dispõe sobre promoção horizontal de Professor.
Dispõe sobre adicional por tempo de serviço.
SIDNEY
FORONI,
Municipal
de– CEP:
Rio79130-000
Brilhante,
EstadoMSde Mato
Rua Athayde
Nogueira, 1033Prefeito
– Centro 
(067)3452-7391
Rio Brilhante–
Site:
- e-mail:
[email protected]
Grosso do Sul, no usohttp://www.riobrilhante.ms.gov.br
de suas atribuições legais,
inerentes
ao cargo etc,
SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, inerentes ao cargo etc,
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º- Conceder a Servidora Pública Municipal, Cleoni Eliane Kunz Scherer,
ocupante do cargo de Professora, 20h/aulas, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, Promoção Horizontal da letra C-VI p/ D-VI, correspondente a 20h/aulas,
sobre seu salário base, conforme dispõe o Estatuto do Magistério Municipal, Parecer
Jurídico nº. 220/2013 e do Processo nº. 675/2013, com validade a partir do mês de
março de 2013.
Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013.
Rua Athayde Nogueira, 1033 – Centro  (067)3452-7391 – CEP: 79130-000 Rio Brilhante– MS
Site: http://www.riobrilhante.ms.gov.br - e-mail: [email protected]
Art. 1º- Conceder a Servidora Pública Municipal, Alba Regina Vidal, ocupante
do cargo de Assistente de Administração, lotada no Gabinete do Prefeito, mais 10%
(dez por cento) de adicional por tempo de serviço sobre seu salário base do cargo
efetivo, totalizando 60% (sessenta por cento), retroativo ao mês de fevereiro/2013,
referente ao período aquisitivo de 01/02/2008 a 01/02/2013, com base no Estatuto do
Servidor Público Municipal e Parecer Jurídico nº. 219/2013, Processo nº. 649/2013.
Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013.
SIDNEY FORONI
SIDNEY FORONI
GABINETE
DO PREFEITO
Prefeito
Municipal
“A
Pequena
Cativante”
GABINETE DO PREFEITO
“APrefeito
PequenaMunicipal
Cativante”
DECRETO Nº. 19.638, de 25 de março de 2013.
DECRETO Nº. 19.635, de 25 de março de 2013.
Dispõe sobre adicional por tempo de serviço.
Dispõe sobre adicional por tempo de serviço.
SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, inerentes ao cargo etc,
SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, inerentes ao cargo etc,
DECRETA:
DECRETA:
Rua Athayde Nogueira, 1033 – Centro  (067)3452-7391 – CEP: 79130-000 Rio Brilhante– MS
Art.
1ºConceder a Servidora Pública
Municipal,
Cleoni Eliane Kunz Scherer,
Site:
http://www.riobrilhante.ms.gov.br
- e-mail:
[email protected]
ocupante do cargo de Professora, 20 h/aulas, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, mais 10% (dez por cento) de adicional por tempo de serviço sobre seu salário
base do cargo efetivo, totalizando 30% (trinta por cento), com validade a partir do mês
de março/2013, referente ao período aquisitivo de 18/02/2008 a 18/02/2013, com base
no Estatuto do Servidor Público Municipal e Parecer Jurídico nº. 220/2013, Processo nº.
675/2013.
Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013.
SIDNEY FORONI
Prefeito Municipal
Rua Athayde Nogueira, 1033 – Centro  (067)3452-7391 – CEP: 79130-000 Rio Brilhante– MS
Site: http://www.riobrilhante.ms.gov.br - e-mail: [email protected]
Art. 1º- Conceder ao Servidor Público Municipal, Marcelo Massacott
Rodrigues, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de
Educação, mais 10% (dez por cento) de adicional por tempo de serviço sobre seu salário
base do cargo efetivo, totalizando 30% (trinta por cento), retroativo ao mês de
fevereiro/2013, referente ao período aquisitivo de 10/02/2008 a 10/02/2013, com base
no Estatuto do Servidor Público Municipal e Parecer Jurídico nº. 218/2013, Processo nº.
620/2013.
Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013.
SIDNEY FORONI
Prefeito Municipal
1/7
ANO III - Nº 304
Quarta-feira, 27 de março de 2013
GABINETE DO PREFEITO
“A Pequena Cativante”
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
“A Pequena Cativante”
DECRETO Nº. 19.639, de 25 de março de 2013.
DECRETO Nº. 19.642, de 25 de março de 2013.
DECRETO
Dispõe sobre conversão de 50% da Licença Premio.
SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, inerentes ao cargo etc,
DECRETA:
Dispõe sobre convocação de professor.
SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc,
DECRETA
Art. 1º- Conceder ao Servidor Público Municipal, Marcelo Massacott
Rodrigues, ocupante do cargo de Professor, 20h/aulas, lotado na Secretaria Municipal
de Educação, a conversão de 50% (cinqüenta por cento) de sua licença prêmio, em valor
pecuniário, referente ao período aquisitivo de 10/02/2008 a 10/02/2013, com base no
art. 121-A e 121-B, da Lei nº. 1.509, de 21 de dezembro de 2007 Parecer Jurídico nº.
218/2013, Processo nº. 620/2013, retroativo ao mês de fevereiro de 2013.
Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Art. 1º Convocar Camila Costa Ferreira, para o cargo de Professora de Ensino
Fundamental (Anos Iniciais), Classe A, Nível I, Carga horária de 6 h/a semanais, lotada
na Secretaria Municipal de Educação, para ministrar aulas na Rede Municipal de
Ensino, no período de 01/02/2013 a 13/12/2013, com validade retroativa ao dia 1º de
fevereiro de 2013.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013.
Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013.
SIDNEY FORONI
Prefeito Municipal
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
“A Pequena Cativante”
SecretariaSIDNEY
MunicipalFORONI
de Desenvolvimento
“A
Pequena
Cativante”
Prefeito
Municipal
DECRETO Nº. 19.640, de 25 de março de 2013.
DECRETO Nº. 19.643, de 25 de março de 2013.
Dispõe sobre convocação de professor.
SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc,
DECRETA
Rua Athayde Nogueira, 1033 – Centro  (067)3452-7391 – CEP: 79130-000 Rio Brilhante– MS
Site: http://www.riobrilhante.ms.gov.br - e-mail: [email protected]
Art. 1º Convocar Gerson Cesário da Silva, para o cargo de Professor de Ensino
Fundamental, Classe A, Nível VI, Carga horária de 40 h/a semanais, lotado na
Secretaria Municipal de Educação, para ministrar aulas na Rede Municipal de Ensino,
no período de 15/02/2013 a 13/12/2013, com validade retroativa ao dia 15 de fevereiro
de 2013.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013.
Dispõe sobre convocação de professor.
SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc,
DECRETA
Art. 1º Convocar Clarice Schenkel Barbosa, para o cargo de Professora de
Rua Athayde Nogueira, 1033 – Centro  (067) 3452-7391 – CEP: 79130-000 Rio Brilhante – MS
Ensino
Fundamental
(Ed. Especial-Sala -de
Recursos),
Classe A, Nível VI, Carga horária
e-mail:
[email protected]
Site:
http://www.riobrilhante.ms.gov.br
de 40 h/a semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para ministrar aulas na
Rede Municipal de Ensino, no período de 01/02/2013 a 13/12/2013, com validade
retroativa ao dia 1º de fevereiro de 2013.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013.
SIDNEY FORONI
SIDNEY FORONI
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Prefeito
Municipal
“A
Pequena
Cativante”
Municipal
SecretariaPrefeito
Municipal
de Desenvolvimento
“A Pequena Cativante”
DECRETO Nº. 19.641, de 25 de março de 2013.
DECRETO Nº. 19.644, de 25 de março de 2013.
Dispõe sobre convocação de professor.
SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc,
DECRETA
Dispõe sobre convocação de professor.
SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc,
DECRETA
Art. 1º Convocar Ada Marli Morales, para o cargo de Professora de Ensino
Fundamental (Anos Iniciais), Classe A, Nível VI, Carga horária de 20h/a semanais,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, para ministrar aulas na Rede Municipal de
Ensino, no período de 01/02/2013 a 13/12/2013, com validade retroativa ao dia 1º de
Rua Athayde
Nogueira, 1033 – Centro  (067) 3452-7391 – CEP: 79130-000 Rio Brilhante – MS
fevereiro
de 2013.
Site: http://www.riobrilhante.ms.gov.br - e-mail: [email protected]
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013.
SIDNEY FORONI
Prefeito Municipal
Art. 1ºNogueira,
Convocar
Dáguina
Prates Basso,
para
o cargoRiodeBrilhante
Professora
Rua Athayde
1033
– Centro Cristina
 (067) 3452-7391
– CEP:
79130-000
– MSde
- e-mail:
Site: http://www.riobrilhante.ms.gov.br
Educação
Infantil, Classe A, Nível VI,
[email protected]
horária de 6 h/a semanais, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, para ministrar aulas na Rede Municipal de Ensino,
no período de 01/02/2013 a 13/12/2013, com validade retroativa ao dia 1º de fevereiro
de 2013.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013.
SIDNEY FORONI
Prefeito Municipal
2/7
ANO III - Nº 304
Quarta-feira, 27 de março de 2013
DECRETO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
“A Pequena Cativante”
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
“A Pequena Cativante”
DECRETO Nº. 19.645, de 25 de março de 2013.
DECRETO Nº. 19.648, de 25 de março de 2013.
Dispõe sobre convocação de professor.
Dispõe sobre convocação de professor.
SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc,
DECRETA
Art. 1º Convocar Elineuza Santana Rodrigues Leite, para o cargo de Professora
de Ensino Fundamental (Língua Portuguesa), Classe A, Nível V, Carga horária de 27
h/a semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para ministrar aulas na Rede
Municipal de Ensino, no período de 01/02/2013 a 13/12/2013, com validade retroativa
ao dia 1º de fevereiro de 2013.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc,
DECRETA
Art. 1º Convocar Eugênia Meire Lemos, para o cargo de Professora de Ensino
Fundamental (Anos Iniciais), Classe A, Nível V, Carga horária de 40 h/a semanais,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, para ministrar aulas na Rede Municipal de
Ensino, no período de 01/02/2013 a 13/12/2013, com validade retroativa ao dia 1º de
fevereiro de 2013.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013.
Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013.
SIDNEY FORONI
SIDNEY FORONI
Prefeito Municipal
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Prefeito Municipal
“A Pequena Cativante”
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
“A Pequena Cativante”
DECRETO Nº. 19.646, de 25 de março de 2013.
DECRETO Nº. 19.649, de 25 de março de 2013.
Dispõe sobre convocação de professor.
Dispõe sobre convocação de professor.
SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc,
SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc,
DECRETA
DECRETA
Art. 1º Convocar Elisangela da Silva Ribeiro Delgado, para o cargo de
Rua Athayde
Nogueira, 1033
– Centro
 (067)
– CEP: horária
79130-000
– MS
Professora
de Educação
Infantil,
Classe
A, 3452-7391
Nível I, Carga
deRio
20Brilhante
h/a semanais,
- e-mail:
[email protected]
Site:
http://www.riobrilhante.ms.gov.br
lotada na
Secretaria
Municipal de Educação,
para
ministrar aulas na Rede Municipal de
Ensino, no período de 01/02/2013 a 13/12/2013, com validade retroativa ao dia 1º de
fevereiro de 2013.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013.
Art. 1º Convocar Euricléia Fagundes Ramos, para o cargo de Professora de
Ensino Fundamental (Língua Portuguesa), Classe A, Nível VI, Carga horária de 14 h/a
semanais,
lotada
na Secretaria
Municipal
de Educação,
ministrar
aulas na
Rede
Rua Athayde
Nogueira,
1033 – Centro
 (067) 3452-7391
– CEP:para
79130-000
Rio Brilhante
– MS
- e-mail: [email protected]
Site: http://www.riobrilhante.ms.gov.br
Municipal
de Ensino, no período de 01/02/2013
a 13/12/2013, com validade retroativa
ao dia 1º de fevereiro de 2013.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013.
SIDNEY FORONI
SecretariaPrefeito
Municipal
de Desenvolvimento
Municipal
“A Pequena Cativante”
SIDNEY FORONI
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
“A
Pequena
Cativante”
Prefeito
Municipal
DECRETO Nº. 19.647, de 25 de março de 2013.
DECRETO Nº. 19.650, de 25 de março de 2013.
Dispõe sobre convocação de professor.
Dispõe sobre convocação de professor.
SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc,
DECRETA
Rua Athayde Nogueira, 1033 – Centro  (067) 3452-7391 – CEP: 79130-000 Rio Brilhante – MS
- e-mail:
[email protected]
Site:
http://www.riobrilhante.ms.gov.br
Art.
1º Convocar Eleci Gonçalves
Serra,
para o cargo de Professora de Ensino
Fundamental (Historia), Classe A, Nível V, Carga horária de 3 h/a semanais, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, para ministrar aulas na Rede Municipal de Ensino,
no período de 01/02/2013 a 13/12/2013, com validade retroativa ao dia 1º de fevereiro
de 2013.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013.
SIDNEY FORONI
Prefeito Municipal
SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc,
DECRETA
Art. 1º Convocar Euricléia Fagundes Ramos, para o cargo de Professora de
Ensino Fundamental (Anos Iniciais), Classe A, Nível VI, Carga horária de 20 h/a
semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para ministrar aulas na Rede
Rua Athayde Nogueira, 1033 – Centro  (067) 3452-7391 – CEP: 79130-000 Rio Brilhante – MS
Municipal
de Ensino, no período de 01/02/2013
a 13/12/2013, com validade retroativa
- e-mail: [email protected]
Site: http://www.riobrilhante.ms.gov.br
ao dia 1º de fevereiro de 2013.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013.
SIDNEY FORONI
Prefeito Municipal
3/7
ANO III - Nº 304
Quarta-feira, 27 de março de 2013
DECRETO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
“A Pequena Cativante”
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
“A Pequena Cativante”
DECRETO Nº. 19.651, de 25 de março de 2013.
DECRETO Nº. 19.654, de 25 de março de 2013.
Dispõe sobre convocação de professor.
SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc,
DECRETA
Art. 1º Convocar Josiele Karina Costa Meira, para o cargo de Professora de
Ensino Fundamental (Anos Iniciais), Classe A, Nível I, Carga horária de 20 h/a
semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para ministrar aulas na Rede
Municipal de Ensino, no período de 01/02/2013 a 13/12/2013, com validade retroativa
ao dia 1º de fevereiro de 2013.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013.
Dispõe sobre convocação de professor.
SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc,
DECRETA
Art. 1º Convocar Lucimar Eugênio de Souza, para o cargo de Professora de
Ensino Fundamental (Anos Iniciais), Classe A, Nível V, Carga horária de 20 h/a
semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para ministrar aulas na Rede
Municipal de Ensino, no período de 01/02/2013 a 13/12/2013, com validade retroativa
ao dia 1º de fevereiro de 2013.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013.
SIDNEY FORONI
SIDNEY FORONI
Secretaria Municipal
de Desenvolvimento
Prefeito Municipal
“A Pequena Cativante”
DECRETO Nº. 19.652, de 25 de março de 2013.
Prefeito Municipal
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
“A Pequena Cativante”
DECRETO Nº. 19.655, de 25 de março de 2013.
Dispõe sobre convocação de professor.
SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc,
DECRETA
Dispõe sobre convocação de professor.
SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc,
DECRETA
1ºNogueira,
Convocar
Luciana
de Souza,
para79130-000
o cargoRio
deBrilhante
Professora
Rua Art.
Athayde
1033
– Centro Amorin
 (067) 3452-7391
– CEP:
– MS de
Educação
Classe A, Nível I, -Carga
horária de 40 h/a semanais, lotada na
e-mail: [email protected]
Site: Infantil,
http://www.riobrilhante.ms.gov.br
Secretaria Municipal de Educação, para ministrar aulas na Rede Municipal de Ensino,
no período de 01/02/2013 a 13/12/2013, com validade retroativa ao dia 1º de fevereiro
de 2013.
Art. 1º
Convocar
de 3452-7391
Resende – Silva
Antigo, Rio
para
o cargo
Rua Athayde
Nogueira,
1033 –Valdenice
Centro  (067)
CEP: 79130-000
Brilhante
– MSde
Professora
de Ensino Fundamental (Anos
Iniciais),
Classe A, Nível V, Carga horária de
- e-mail:
[email protected]
Site: http://www.riobrilhante.ms.gov.br
20 h/a semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para ministrar aulas na
Rede Municipal de Ensino, no período de 01/02/2013 a 13/12/2013, com validade
retroativa ao dia 1º de fevereiro de 2013.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013.
Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013.
SIDNEY FORONI
SIDNEY FORONI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
“A Pequena Cativante”
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
“A Pequena Cativante”
DECRETO Nº. 19.653, de 25 de março de 2013.
DECRETO Nº. 19.656, de 25 de março de 2013.
Dispõe sobre convocação de professor.
Dispõe sobre convocação de professor.
SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc,
SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc,
DECRETA
DECRETA
Rua Athayde Nogueira, 1033 – Centro  (067) 3452-7391 – CEP: 79130-000 Rio Brilhante – MS
Art. 1º Convocar Luciana dos Nascimento Nantes, para o cargo de Professora de
Site: http://www.riobrilhante.ms.gov.br - e-mail: [email protected]
Ensino Fundamental (Anos Iniciais), Classe A, Nível V, Carga horária de 20 h/a
semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para ministrar aulas na Rede
Municipal de Ensino, no período de 01/02/2013 a 13/12/2013, com validade retroativa
ao dia 1º de fevereiro de 2013.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013.
SIDNEY FORONI
Prefeito Municipal
Rua Athayde
Nogueira,
1033 –Valdirene
Centro  (067)
3452-7391
CEP: 79130-000
Brilhante
– MS de
Art. 1º
Convocar
Marques
da –Silva
Aquino, Rio
para
o cargo
Site: http://www.riobrilhante.ms.gov.br - e-mail: [email protected]
Professora de Ensino Fundamental (Inglês), Classe A, Nível VI, Carga horária de 40 h/a
semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para ministrar aulas na Rede
Municipal de Ensino, no período de 01/02/2013 a 13/12/2013, com validade retroativa
ao dia 1º de fevereiro de 2013.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013.
SIDNEY FORONI
Prefeito Municipal
4/7
ANO III - Nº 304
Quarta-feira, 27
de Municipal
março
de 2013
Secretaria
de Desenvolvimento
DECRETO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
“A Pequena Cativante”
“A Pequena Cativante”
DECRETO Nº. 19.657, de 25 de março de 2013.
DECRETO Nº. 19.660, de 25 de março de 2013.
Dispõe sobre convocação de professor.
Dispõe sobre convocação de professor.
SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc,
SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc,
DECRETA
DECRETA
Art. 1º Convocar Valsuir Saliba, para o cargo de Professor de Ensino
Fundamental (Educação Física), Classe A, Nível V, Carga horária de 27 h/a semanais,
lotado na Secretaria Municipal de Educação, para ministrar aulas na Rede Municipal de
Ensino, no período de 01/02/2013 a 02/05/2013, com validade retroativa ao dia 1º de
fevereiro de 2013.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013.
Art. 1º Convocar Rosemari Soares de Andrade, para o cargo de Professora de
Ensino Fundamental (Artes), Classe A, Nível V, Carga horária de 39 h/a semanais,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, para ministrar aulas na Rede Municipal de
Ensino, no período de 01/02/2013 a 13/12/2013, com validade retroativa ao dia 1º de
fevereiro de 2013.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013.
SIDNEY FORONI
FORONI
SecretariaSIDNEY
Municipal de
Desenvolvimento
“A Pequena Cativante”
Municipal
SecretariaPrefeito
Municipal
de Desenvolvimento
“A Pequena Cativante”
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 19.658, de 25 de março de 2013.
DECRETO Nº. 19.662, de 25 de março de 2013.
Dispõe sobre convocação de professor.
SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc,
DECRETA
Dispõe sobre convocação de professor.
SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc,
DECRETA
Art. 1º Convocar Vitória Régia Antunes Bezerra de Lima, para o cargo de
Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais), Classe A, Nível V, Carga horária de
40Rua
h/aAthayde
semanais,
lotada1033
na –Secretaria
de Educação,
para ministrar
aulas– MS
na
Nogueira,
Centro  Municipal
(067) 3452-7391
– CEP: 79130-000
Rio Brilhante
[email protected]
http://www.riobrilhante.ms.gov.br
Rede Site:
Municipal
de Ensino, no período- e-mail:
de 01/02/2013
a 13/12/2013, com validade
retroativa ao dia 1º de fevereiro de 2013.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013.
Art. 1º Convocar Maria Luciene dos Santos, para o cargo de Professora de
Educação Infantil, Classe A, Nível VI, Carga horária de 20 h/a semanais, lotada na
Secretaria
Municipal
Educação,
para
ministrar
na79130-000
Rede Municipal
de Ensino,
Rua Athayde
Nogueira,de
1033
– Centro 
(067)
3452-7391aulas
– CEP:
Rio Brilhante
– MS
no período
de 01/02/2013 a 13/12/2013,
com validade
retroativa ao dia 1º de fevereiro
- e-mail:
[email protected]
Site: http://www.riobrilhante.ms.gov.br
de 2013.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013.
SIDNEY FORONI
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Prefeito
Municipal
“A Pequena
Cativante”
SIDNEY
Secretaria
MunicipalFORONI
de Desenvolvimento
“A
Pequena
Cativante”
Prefeito
Municipal
DECRETO Nº. 19.659, de 25 de março de 2013.
DECRETO Nº. 19.663, de 25 de março de 2013.
Dispõe sobre convocação de professor.
Dispõe sobre convocação de professor.
SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc,
SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc,
DECRETA
DECRETA
Art. 1º Convocar Silvana de Melo Mata Nascimento, para o cargo de Professora
de Ensino fundamental (Anos Iniciais), Classe A, Nível VI, Carga horária de 20 h/a
Rua
Athayde
Nogueira,
1033 – Centro
 (067) 3452-7391
– CEP: 79130-000
Rio Brilhante
MSRede
semanais, lotada
na Secretaria
Municipal
de Educação,
para ministrar
aulas– na
Site: http://www.riobrilhante.ms.gov.br - e-mail: [email protected]
Municipal de Ensino, no período de 01/02/2013 a 13/12/2013, com validade retroativa
ao dia 1º de fevereiro de 2013.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013.
SIDNEY FORONI
Prefeito Municipal
Art. 1º Convocar Marilda Oliveira Silva, para o cargo de Professora de Ensino
Fundamental, Classe A, Nível VI, Carga horária de 40 h/a semanais, lotada na
Rua Athayde
Nogueira,de
1033
– Centro 
(067)
3452-7391aulas
– CEP:
Rio Brilhante
MS
Secretaria
Municipal
Educação,
para
ministrar
na79130-000
Rede Municipal
de –Ensino,
- e-mail:
[email protected]
Site: http://www.riobrilhante.ms.gov.br
no período
de 01/02/2013 a 13/12/2013,
com validade
retroativa ao dia 1º de fevereiro
de 2013.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013.
SIDNEY FORONI
Prefeito Municipal
5/7
ANO III - Nº 304
Quarta-feira, 27 de março de 2013
DECRETO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
“A Pequena Cativante”
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
“A Pequena Cativante”
DECRETO Nº. 19.667, de 25 de março de 2013.
DECRETO Nº. 19.664, de 25 de março de 2013.
Dispõe sobre convocação de professor.
Dispõe sobre convocação de professor.
SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc,
DECRETA
Art. 1º Convocar Sirlene Oliveira Dias Padilha, para o cargo de Professora de
Ensino Fundamental (Anos Iniciais), Classe A, Nível VI, Carga horária de 20 h/a
semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para ministrar aulas na Rede
Municipal de Ensino, no período de 01/02/2013 a 13/12/2013, com validade retroativa
ao dia 1º de fevereiro de 2013.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc,
DECRETA
Art. 1º Convocar Raquel da Silva Caçal, para o cargo de Professora de Ensino
Fundamental (Ciências), Classe A, Nível II, Carga horária de 20 h/a semanais, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, para ministrar aulas na Rede Municipal de Ensino,
no período de 01/02/2013 a 13/12/2013, com validade retroativa ao dia 1º de fevereiro
de 2013.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013.
Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013.
SIDNEY FORONI
Prefeito Municipal
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
“A Pequena Cativante”
SIDNEY FORONI
Municipal
Secretaria Prefeito
Municipal
de Desenvolvimento
“A Pequena Cativante”
DECRETO Nº. 19.668, de 25 de março de 2013.
DECRETO Nº. 19.665, de 25 de março de 2013.
Dispõe sobre convocação de professor.
Dispõe sobre convocação de professor.
SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc,
SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc,
D E CNogueira,
RETA
Rua Athayde
1033 – Centro  (067) 3452-7391 – CEP: 79130-000 Rio Brilhante – MS
Site: http://www.riobrilhante.ms.gov.br - e-mail: [email protected]
DECRETA
Art. 1º Convocar Luana Rebeca Souza Abreu, para o cargo de Professora de
Rua Athayde
Nogueira,
1033 A,
– Centro
3452-7391
– CEP:
Rio Brilhante
– MS na
Educação
Infantil,
Classe
Nível I,(067)
Carga
horária
de 79130-000
20 h/a semanais,
lotada
Site: http://www.riobrilhante.ms.gov.br - e-mail: [email protected]
Secretaria Municipal de Educação, para ministrar aulas na Rede Municipal de Ensino,
no período de 01/02/2013 a 13/12/2013, com validade retroativa ao dia 1º de fevereiro
de 2013.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013.
Art. 1º Convocar Renata Aparecida Ortiz Machado Ramos, para o cargo de
Professora de Ensino Fundamental, Classe A, Nível VI, Carga horária de 20 h/a
semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para ministrar aulas na Rede
Municipal de Ensino, no período de 01/02/2013 a 13/12/2013, com validade retroativa
ao dia 1º de fevereiro de 2013.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013.
SIDNEY FORONI
SIDNEY FORONI
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
“A
PequenaMunicipal
Cativante”
Prefeito
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO
“A Pequena Cativante”
DECRETO Nº. 19.666, de 25 de março de 2013.
DECRETO Nº. 19.669, de 25 de março de 2013.
Dispõe sobre Função Gratificada de Servidor.
Dispõe sobre convocação de professor.
SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc,
SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições legais, inerentes ao cargo etc,
DECRETA
Art. 1º Convocar Raquel da Silva Caçal, para o cargo de Professora de
Educação Infantil, Classe A, Nível II, Carga horária de 20 h/a semanais, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, para ministrar aulas na Rede Municipal de Ensino,
Athayde
1033a– 13/12/2013,
Centro  (067)
3452-7391
– CEP:
79130-000
Rio1º
Brilhante
– MS
noRua
período
deNogueira,
01/02/2013
com
validade
retroativa
ao dia
de fevereiro
Site: http://www.riobrilhante.ms.gov.br - e-mail: [email protected]
de 2013.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013.
DECRETA:
Art. 1º- Conceder
Servidora
Neire
Denise
Martins –Rigo,
doRio
cargo
de Instrutora
Rua Athayde
Nogueira, a1033
– Centro
 (067)
3452-7391
CEP:ocupante
79130-000
Brilhante
– MS
de Programas
Especiais, lotada na Secretaria
Municipal
de Assistência Social, Função
- e-mail:
[email protected]
Site: http://www.riobrilhante.ms.gov.br
Gratificada (FG-II), por desempenhar função além das atribuições de seu cargo, a partir de 1º de
março de 2013.
Art. 2º- Este Decreto, entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013.
SIDNEY FORONI
Prefeito Municipal
Sidney Foroni
Prefeito Municipal
6/7
ANO III - Nº 304
Quarta-feira, 27 de março de 2013
DECRETO
GABINETE DO PREFEITO
“ A Pequena Cativante”
EXTRATO DE EMPENHO N.º 927/2013
CELEBRADO EM 20/03/2013
DECRETO Nº. 19.670, de 25 de março de 2013.
Dispõe sobre designação de Servidor.
SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, inerentes ao cargo etc,
DECRETA:
Art. 1º- Designar o Servidor Público Municipal Aguinaldo Lima Pereira,
ocupante do cargo de Professor, 40 h/aulas, lotado na Secretaria Municipal de
Educação, para exercer o cargo em comissão de Diretor Técnico, Símbolo CAI-1, na
Fundação de Cultura, Esporte e Lazer de Rio Brilhante – FUNCERB, nos termos da Lei
nº.1.481 de 16 de julho de 2007, a partir de 12 de março de 2013.
PROCESSO ADM N.º: 019/2013.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Brilhante – MS.
CONTRATADO: Demape Pneus Ltda.
OBJETO: Aquisição de pneus novos, de fabricação nacional para serem utilizados nos
veículos da frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura desta prefeitura.
PRAZO DE ENTREGA: 05 (cinco) dias após a solicitação.
VALOR: R$ 29.854,00 (vinte e nove mil e oitocentos e cinqüenta e quatro reais).
LICITAÇÃO: Carta Convite n.º 005/2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.09 – Secretaria Municipal de Infraestrutura 02.09.04.122.0003.2.021.33.90.30.00.00.00.00.0116 – Material de Consumo.
FORO: Comarca de Rio Brilhante - MS.
ASSINATURAS: Sidney Foroni e Demape Pneus Ltda.
Rio Brilhante - MS, 26 de março de 2.013
NEDSON PAULO SILVA ORTEGA - Pres.Com.Perm.Licitação.
Art.2º- Este Decreto, entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rio Brilhante/MS, 26 de março de 2013.
GABINETE DO PREFEITO
“A Pequena
Cativante”
Sidney Foroni
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 19.671, de 26 de março de 2013.
Dispõe sobre conversão de 50% da Licença Premio.
SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, inerentes ao cargo etc,
Rua Athayde Nogueira, 1033 – Centro  (067)3452-7391 – CEP: 79130-000 Rio Brilhante– MS
Site: http://www.riobrilhante.ms.gov.br - e-mail: [email protected]
DECRETA:
Art. 1º- Conceder a Servidora Pública Municipal, Maria Aparecida Barros
Nantes, ocupante do cargo de Professora, 20h/aulas, lotado na Secretaria Municipal de
Educação, a conversão de 50% (cinqüenta por cento) de sua licença prêmio, em valor
pecuniário, referente ao período aquisitivo de 26/02/2008 a 26/02/2013, com base no
art. 121-A e 121-B, da Lei nº. 1.509, de 21 de dezembro de 2007 Parecer Jurídico nº.
186/2013, Processo nº. 517/2013, a partir do mês de março de 2013.
Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rio Brilhante/MS, 26 de março de 2013.
EXTRATO DE EMPENHO N.º 928/2013
CELEBRADO EM 20/03/2013
PROCESSO ADM N.º: 019/2.013.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Brilhante – MS.
CONTRATADO: Caiado Pneus Ltda.
OBJETO: Aquisição de pneus novos, de fabricação nacional para serem utilizados nos
veículos da frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura desta prefeitura.
PRAZO DE ENTREGA: 05 (cinco) dias após a solicitação.
VALOR: R$ 38.885,00 (trinta e oito mil e oitocentos e oitenta e cinco reais).
LICITAÇÃO: Carta Convite n.º 005/2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.09 – Secretaria Municipal de Infraestrutura 02.09.04.122.0003.2.021.33.90.39.00.00.00.00.0116 – Material de Consumo.
FORO: Comarca de Rio Brilhante - MS.
ASSINATURAS: Sidney Foroni e Caiado Pneus Ltda.
Rio Brilhante - MS, 26 de março de 2.013
NEDSON PAULO SILVA ORTEGA - Pres.Com.Perm.Licitação.
PREGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE/MS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2.013
______________________________________________________________________
SIDNEY FORONI
Prefeito Municipal
EXTRATO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 063/2012
CONTRATO N° 063/2012
Data da Assinatura: 02 de Janeiro de 2013
PARTES:
O Município
de Rio
Brilhante ––CEP:
MS
e empresa
SISTEMAQ
–
Rua Athayde Nogueira,
1033 – Centro
 (067)3452-7391
79130-000
Rio Brilhante–
MS
- e-mail: [email protected]
Site: http://www.riobrilhante.ms.gov.br
AUTOMAÇÃO
DE ESCRITORIO LTDA
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Cláusula
Segunda – Do Prazo de Locação e da Cláusula Terceira – Do Aluguel Mensal
do Contrato n° 063/2012, tendo como objeto a contratação de empresa para
locação de fotocopiadoras digital novas.
FUNDAMENTO LEGAL: Ampara a edição deste instrumento o artigo 57, Inciso
II da Lei 8.666/93, que permite a prorrogação de vigência de contratos cuja
execução se dá de forma continuada, assentado na conveniência
administrativa e na obtenção de vantagens ao poder público.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Clausulas do contrato original,
passando o presente termo Aditivo a fazer parte integrante do referido
instrumento contratual.
ASSINAM: Sidney Foroni e WilsonJosé Pereira Mechi
O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de sua Pregoeira Oficial, torna
público que fará realizar licitação na modalidade de Pregão (presencial) com critério de
julgamento de menor preço global.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES
(01 – PROPOSTA E 02 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO): às 08:00 horas do
dia 12/04/2013.
LOCAL: Sede Administrativa da Prefeitura Municipal.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de Plano Básico de Zona
de Proteção do Aeródromo de Rio Brilhante – MS, pelo período de 30 (trinta) dias,
atendendo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, desta Prefeitura.
Fica designada como Pregoeira no processo licitatório pela modalidade PREGÃO, em
obediência a Portaria nº 026/2013, de 08 de janeiro de 2.013, a Srª. Irene Melo Caetano.
Local e horário para retirada do edital: Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Rio Brilhante – MS, Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 – Centro, das
07:00 as 12:00 horas, mediante apresentação do recibo de pagamento da taxa no valor de
R$ 50,00 (cinqüenta reais).
Rio Brilhante - MS, 26 de março de 2.013.
IRENE MELO CAETANO - Pregoeira Oficial
Rio Brilhante-MS, 02 de Janeiro de 2013
NEDSON PAULO SILVA ORTEGA
Pres. Com. Perm. Licitação
7/7