ANO III - Nº 304 Quarta-feira, 27 de março de 2013 DECRETO GABINETE DO PREFEITO “A Pequena Cativante” MM TECNOLOGIA E CAPACITACAO GABINETE DO PREFEITO LTDA EPP:06308429000127 “A Pequena Cativante” Digitally signed by MM TECNOLOGIA E CAPACITACAO LTDA EPP:06308429000127 DN: c=BR, st=MS, l=DOURADOS, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Certisign Certificadora Digital, cn=MM TECNOLOGIA E CAPACITACAO LTDA EPP:06308429000127 Date: 2013.03.27 11:10:57 -04'00' DECRETO Nº. 19.636, de 25 de março de 2013. DECRETO Nº. 19.632, de 25 de março de 2013. Dispõe sobre promoção horizontal de Professor. Dispõe sobre exoneração de Servidor. SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, inerentes ao cargo etc, SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, inerentes ao cargo etc... DECRETA: DECRETA: Art. 1º- Exonerar a pedido Antonio Caitano da Silva do cargo de Instrutor de Programas Especiais, nomeado pelo Dec. Nº. 17.091/2011, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, do Quadro Permanente de Servidores da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante, a partir do dia 19 de março de 2013. Art.2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013. Art. 1º- Conceder a Servidora Pública Municipal, Eunice Teodoro Estigarribia, ocupante do cargo de Professora, 36h/aulas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Promoção Horizontal da letra D-II p/ E-II, correspondente a 36 h/aulas, sobre seu salário base, conforme dispõe o Estatuto do Magistério Municipal, Parecer Jurídico nº. 221/2013 e do Processo nº. 562/2013, com validade retroativa ao mês de fevereiro de 2013. Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013. Sidney Foroni GABINETE DO PREFEITO Prefeito Municipal “A Pequena Cativante” GABINETE DO PREFEITO SIDNEY FORONI “A Pequena Cativante” Prefeito Municipal DECRETO Nº. 19.634, de 25 de março de 2013. DECRETO Nº. 19.637, de 25 de março de 2013. Dispõe sobre promoção horizontal de Professor. Dispõe sobre adicional por tempo de serviço. SIDNEY FORONI, Municipal de– CEP: Rio79130-000 Brilhante, EstadoMSde Mato Rua Athayde Nogueira, 1033Prefeito – Centro (067)3452-7391 Rio Brilhante– Site: - e-mail: [email protected] Grosso do Sul, no usohttp://www.riobrilhante.ms.gov.br de suas atribuições legais, inerentes ao cargo etc, SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, inerentes ao cargo etc, DECRETA: DECRETA: Art. 1º- Conceder a Servidora Pública Municipal, Cleoni Eliane Kunz Scherer, ocupante do cargo de Professora, 20h/aulas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Promoção Horizontal da letra C-VI p/ D-VI, correspondente a 20h/aulas, sobre seu salário base, conforme dispõe o Estatuto do Magistério Municipal, Parecer Jurídico nº. 220/2013 e do Processo nº. 675/2013, com validade a partir do mês de março de 2013. Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013. Rua Athayde Nogueira, 1033 – Centro (067)3452-7391 – CEP: 79130-000 Rio Brilhante– MS Site: http://www.riobrilhante.ms.gov.br - e-mail: [email protected] Art. 1º- Conceder a Servidora Pública Municipal, Alba Regina Vidal, ocupante do cargo de Assistente de Administração, lotada no Gabinete do Prefeito, mais 10% (dez por cento) de adicional por tempo de serviço sobre seu salário base do cargo efetivo, totalizando 60% (sessenta por cento), retroativo ao mês de fevereiro/2013, referente ao período aquisitivo de 01/02/2008 a 01/02/2013, com base no Estatuto do Servidor Público Municipal e Parecer Jurídico nº. 219/2013, Processo nº. 649/2013. Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013. SIDNEY FORONI SIDNEY FORONI GABINETE DO PREFEITO Prefeito Municipal “A Pequena Cativante” GABINETE DO PREFEITO “APrefeito PequenaMunicipal Cativante” DECRETO Nº. 19.638, de 25 de março de 2013. DECRETO Nº. 19.635, de 25 de março de 2013. Dispõe sobre adicional por tempo de serviço. Dispõe sobre adicional por tempo de serviço. SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, inerentes ao cargo etc, SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, inerentes ao cargo etc, DECRETA: DECRETA: Rua Athayde Nogueira, 1033 – Centro (067)3452-7391 – CEP: 79130-000 Rio Brilhante– MS Art. 1ºConceder a Servidora Pública Municipal, Cleoni Eliane Kunz Scherer, Site: http://www.riobrilhante.ms.gov.br - e-mail: [email protected] ocupante do cargo de Professora, 20 h/aulas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, mais 10% (dez por cento) de adicional por tempo de serviço sobre seu salário base do cargo efetivo, totalizando 30% (trinta por cento), com validade a partir do mês de março/2013, referente ao período aquisitivo de 18/02/2008 a 18/02/2013, com base no Estatuto do Servidor Público Municipal e Parecer Jurídico nº. 220/2013, Processo nº. 675/2013. Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013. SIDNEY FORONI Prefeito Municipal Rua Athayde Nogueira, 1033 – Centro (067)3452-7391 – CEP: 79130-000 Rio Brilhante– MS Site: http://www.riobrilhante.ms.gov.br - e-mail: [email protected] Art. 1º- Conceder ao Servidor Público Municipal, Marcelo Massacott Rodrigues, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, mais 10% (dez por cento) de adicional por tempo de serviço sobre seu salário base do cargo efetivo, totalizando 30% (trinta por cento), retroativo ao mês de fevereiro/2013, referente ao período aquisitivo de 10/02/2008 a 10/02/2013, com base no Estatuto do Servidor Público Municipal e Parecer Jurídico nº. 218/2013, Processo nº. 620/2013. Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013. SIDNEY FORONI Prefeito Municipal 1/7 ANO III - Nº 304 Quarta-feira, 27 de março de 2013 GABINETE DO PREFEITO “A Pequena Cativante” Secretaria Municipal de Desenvolvimento “A Pequena Cativante” DECRETO Nº. 19.639, de 25 de março de 2013. DECRETO Nº. 19.642, de 25 de março de 2013. DECRETO Dispõe sobre conversão de 50% da Licença Premio. SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, inerentes ao cargo etc, DECRETA: Dispõe sobre convocação de professor. SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc, DECRETA Art. 1º- Conceder ao Servidor Público Municipal, Marcelo Massacott Rodrigues, ocupante do cargo de Professor, 20h/aulas, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a conversão de 50% (cinqüenta por cento) de sua licença prêmio, em valor pecuniário, referente ao período aquisitivo de 10/02/2008 a 10/02/2013, com base no art. 121-A e 121-B, da Lei nº. 1.509, de 21 de dezembro de 2007 Parecer Jurídico nº. 218/2013, Processo nº. 620/2013, retroativo ao mês de fevereiro de 2013. Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 1º Convocar Camila Costa Ferreira, para o cargo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais), Classe A, Nível I, Carga horária de 6 h/a semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para ministrar aulas na Rede Municipal de Ensino, no período de 01/02/2013 a 13/12/2013, com validade retroativa ao dia 1º de fevereiro de 2013. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013. Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013. SIDNEY FORONI Prefeito Municipal Secretaria Municipal de Desenvolvimento “A Pequena Cativante” SecretariaSIDNEY MunicipalFORONI de Desenvolvimento “A Pequena Cativante” Prefeito Municipal DECRETO Nº. 19.640, de 25 de março de 2013. DECRETO Nº. 19.643, de 25 de março de 2013. Dispõe sobre convocação de professor. SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc, DECRETA Rua Athayde Nogueira, 1033 – Centro (067)3452-7391 – CEP: 79130-000 Rio Brilhante– MS Site: http://www.riobrilhante.ms.gov.br - e-mail: [email protected] Art. 1º Convocar Gerson Cesário da Silva, para o cargo de Professor de Ensino Fundamental, Classe A, Nível VI, Carga horária de 40 h/a semanais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para ministrar aulas na Rede Municipal de Ensino, no período de 15/02/2013 a 13/12/2013, com validade retroativa ao dia 15 de fevereiro de 2013. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013. Dispõe sobre convocação de professor. SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc, DECRETA Art. 1º Convocar Clarice Schenkel Barbosa, para o cargo de Professora de Rua Athayde Nogueira, 1033 – Centro (067) 3452-7391 – CEP: 79130-000 Rio Brilhante – MS Ensino Fundamental (Ed. Especial-Sala -de Recursos), Classe A, Nível VI, Carga horária e-mail: [email protected] Site: http://www.riobrilhante.ms.gov.br de 40 h/a semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para ministrar aulas na Rede Municipal de Ensino, no período de 01/02/2013 a 13/12/2013, com validade retroativa ao dia 1º de fevereiro de 2013. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013. SIDNEY FORONI SIDNEY FORONI Secretaria Municipal de Desenvolvimento Prefeito Municipal “A Pequena Cativante” Municipal SecretariaPrefeito Municipal de Desenvolvimento “A Pequena Cativante” DECRETO Nº. 19.641, de 25 de março de 2013. DECRETO Nº. 19.644, de 25 de março de 2013. Dispõe sobre convocação de professor. SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc, DECRETA Dispõe sobre convocação de professor. SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc, DECRETA Art. 1º Convocar Ada Marli Morales, para o cargo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais), Classe A, Nível VI, Carga horária de 20h/a semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para ministrar aulas na Rede Municipal de Ensino, no período de 01/02/2013 a 13/12/2013, com validade retroativa ao dia 1º de Rua Athayde Nogueira, 1033 – Centro (067) 3452-7391 – CEP: 79130-000 Rio Brilhante – MS fevereiro de 2013. Site: http://www.riobrilhante.ms.gov.br - e-mail: [email protected] Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013. SIDNEY FORONI Prefeito Municipal Art. 1ºNogueira, Convocar Dáguina Prates Basso, para o cargoRiodeBrilhante Professora Rua Athayde 1033 – Centro Cristina (067) 3452-7391 – CEP: 79130-000 – MSde - e-mail: Site: http://www.riobrilhante.ms.gov.br Educação Infantil, Classe A, Nível VI, [email protected] horária de 6 h/a semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para ministrar aulas na Rede Municipal de Ensino, no período de 01/02/2013 a 13/12/2013, com validade retroativa ao dia 1º de fevereiro de 2013. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013. SIDNEY FORONI Prefeito Municipal 2/7 ANO III - Nº 304 Quarta-feira, 27 de março de 2013 DECRETO Secretaria Municipal de Desenvolvimento “A Pequena Cativante” Secretaria Municipal de Desenvolvimento “A Pequena Cativante” DECRETO Nº. 19.645, de 25 de março de 2013. DECRETO Nº. 19.648, de 25 de março de 2013. Dispõe sobre convocação de professor. Dispõe sobre convocação de professor. SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc, DECRETA Art. 1º Convocar Elineuza Santana Rodrigues Leite, para o cargo de Professora de Ensino Fundamental (Língua Portuguesa), Classe A, Nível V, Carga horária de 27 h/a semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para ministrar aulas na Rede Municipal de Ensino, no período de 01/02/2013 a 13/12/2013, com validade retroativa ao dia 1º de fevereiro de 2013. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc, DECRETA Art. 1º Convocar Eugênia Meire Lemos, para o cargo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais), Classe A, Nível V, Carga horária de 40 h/a semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para ministrar aulas na Rede Municipal de Ensino, no período de 01/02/2013 a 13/12/2013, com validade retroativa ao dia 1º de fevereiro de 2013. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013. Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013. SIDNEY FORONI SIDNEY FORONI Prefeito Municipal Secretaria Municipal de Desenvolvimento Prefeito Municipal “A Pequena Cativante” Secretaria Municipal de Desenvolvimento “A Pequena Cativante” DECRETO Nº. 19.646, de 25 de março de 2013. DECRETO Nº. 19.649, de 25 de março de 2013. Dispõe sobre convocação de professor. Dispõe sobre convocação de professor. SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc, SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc, DECRETA DECRETA Art. 1º Convocar Elisangela da Silva Ribeiro Delgado, para o cargo de Rua Athayde Nogueira, 1033 – Centro (067) – CEP: horária 79130-000 – MS Professora de Educação Infantil, Classe A, 3452-7391 Nível I, Carga deRio 20Brilhante h/a semanais, - e-mail: [email protected] Site: http://www.riobrilhante.ms.gov.br lotada na Secretaria Municipal de Educação, para ministrar aulas na Rede Municipal de Ensino, no período de 01/02/2013 a 13/12/2013, com validade retroativa ao dia 1º de fevereiro de 2013. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013. Art. 1º Convocar Euricléia Fagundes Ramos, para o cargo de Professora de Ensino Fundamental (Língua Portuguesa), Classe A, Nível VI, Carga horária de 14 h/a semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ministrar aulas na Rede Rua Athayde Nogueira, 1033 – Centro (067) 3452-7391 – CEP:para 79130-000 Rio Brilhante – MS - e-mail: [email protected] Site: http://www.riobrilhante.ms.gov.br Municipal de Ensino, no período de 01/02/2013 a 13/12/2013, com validade retroativa ao dia 1º de fevereiro de 2013. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013. SIDNEY FORONI SecretariaPrefeito Municipal de Desenvolvimento Municipal “A Pequena Cativante” SIDNEY FORONI Secretaria Municipal de Desenvolvimento “A Pequena Cativante” Prefeito Municipal DECRETO Nº. 19.647, de 25 de março de 2013. DECRETO Nº. 19.650, de 25 de março de 2013. Dispõe sobre convocação de professor. Dispõe sobre convocação de professor. SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc, DECRETA Rua Athayde Nogueira, 1033 – Centro (067) 3452-7391 – CEP: 79130-000 Rio Brilhante – MS - e-mail: [email protected] Site: http://www.riobrilhante.ms.gov.br Art. 1º Convocar Eleci Gonçalves Serra, para o cargo de Professora de Ensino Fundamental (Historia), Classe A, Nível V, Carga horária de 3 h/a semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para ministrar aulas na Rede Municipal de Ensino, no período de 01/02/2013 a 13/12/2013, com validade retroativa ao dia 1º de fevereiro de 2013. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013. SIDNEY FORONI Prefeito Municipal SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc, DECRETA Art. 1º Convocar Euricléia Fagundes Ramos, para o cargo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais), Classe A, Nível VI, Carga horária de 20 h/a semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para ministrar aulas na Rede Rua Athayde Nogueira, 1033 – Centro (067) 3452-7391 – CEP: 79130-000 Rio Brilhante – MS Municipal de Ensino, no período de 01/02/2013 a 13/12/2013, com validade retroativa - e-mail: [email protected] Site: http://www.riobrilhante.ms.gov.br ao dia 1º de fevereiro de 2013. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013. SIDNEY FORONI Prefeito Municipal 3/7 ANO III - Nº 304 Quarta-feira, 27 de março de 2013 DECRETO Secretaria Municipal de Desenvolvimento “A Pequena Cativante” Secretaria Municipal de Desenvolvimento “A Pequena Cativante” DECRETO Nº. 19.651, de 25 de março de 2013. DECRETO Nº. 19.654, de 25 de março de 2013. Dispõe sobre convocação de professor. SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc, DECRETA Art. 1º Convocar Josiele Karina Costa Meira, para o cargo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais), Classe A, Nível I, Carga horária de 20 h/a semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para ministrar aulas na Rede Municipal de Ensino, no período de 01/02/2013 a 13/12/2013, com validade retroativa ao dia 1º de fevereiro de 2013. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013. Dispõe sobre convocação de professor. SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc, DECRETA Art. 1º Convocar Lucimar Eugênio de Souza, para o cargo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais), Classe A, Nível V, Carga horária de 20 h/a semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para ministrar aulas na Rede Municipal de Ensino, no período de 01/02/2013 a 13/12/2013, com validade retroativa ao dia 1º de fevereiro de 2013. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013. SIDNEY FORONI SIDNEY FORONI Secretaria Municipal de Desenvolvimento Prefeito Municipal “A Pequena Cativante” DECRETO Nº. 19.652, de 25 de março de 2013. Prefeito Municipal Secretaria Municipal de Desenvolvimento “A Pequena Cativante” DECRETO Nº. 19.655, de 25 de março de 2013. Dispõe sobre convocação de professor. SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc, DECRETA Dispõe sobre convocação de professor. SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc, DECRETA 1ºNogueira, Convocar Luciana de Souza, para79130-000 o cargoRio deBrilhante Professora Rua Art. Athayde 1033 – Centro Amorin (067) 3452-7391 – CEP: – MS de Educação Classe A, Nível I, -Carga horária de 40 h/a semanais, lotada na e-mail: [email protected] Site: Infantil, http://www.riobrilhante.ms.gov.br Secretaria Municipal de Educação, para ministrar aulas na Rede Municipal de Ensino, no período de 01/02/2013 a 13/12/2013, com validade retroativa ao dia 1º de fevereiro de 2013. Art. 1º Convocar de 3452-7391 Resende – Silva Antigo, Rio para o cargo Rua Athayde Nogueira, 1033 –Valdenice Centro (067) CEP: 79130-000 Brilhante – MSde Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais), Classe A, Nível V, Carga horária de - e-mail: [email protected] Site: http://www.riobrilhante.ms.gov.br 20 h/a semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para ministrar aulas na Rede Municipal de Ensino, no período de 01/02/2013 a 13/12/2013, com validade retroativa ao dia 1º de fevereiro de 2013. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013. Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013. SIDNEY FORONI SIDNEY FORONI Prefeito Municipal Prefeito Municipal Secretaria Municipal de Desenvolvimento “A Pequena Cativante” Secretaria Municipal de Desenvolvimento “A Pequena Cativante” DECRETO Nº. 19.653, de 25 de março de 2013. DECRETO Nº. 19.656, de 25 de março de 2013. Dispõe sobre convocação de professor. Dispõe sobre convocação de professor. SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc, SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc, DECRETA DECRETA Rua Athayde Nogueira, 1033 – Centro (067) 3452-7391 – CEP: 79130-000 Rio Brilhante – MS Art. 1º Convocar Luciana dos Nascimento Nantes, para o cargo de Professora de Site: http://www.riobrilhante.ms.gov.br - e-mail: [email protected] Ensino Fundamental (Anos Iniciais), Classe A, Nível V, Carga horária de 20 h/a semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para ministrar aulas na Rede Municipal de Ensino, no período de 01/02/2013 a 13/12/2013, com validade retroativa ao dia 1º de fevereiro de 2013. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013. SIDNEY FORONI Prefeito Municipal Rua Athayde Nogueira, 1033 –Valdirene Centro (067) 3452-7391 CEP: 79130-000 Brilhante – MS de Art. 1º Convocar Marques da –Silva Aquino, Rio para o cargo Site: http://www.riobrilhante.ms.gov.br - e-mail: [email protected] Professora de Ensino Fundamental (Inglês), Classe A, Nível VI, Carga horária de 40 h/a semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para ministrar aulas na Rede Municipal de Ensino, no período de 01/02/2013 a 13/12/2013, com validade retroativa ao dia 1º de fevereiro de 2013. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013. SIDNEY FORONI Prefeito Municipal 4/7 ANO III - Nº 304 Quarta-feira, 27 de Municipal março de 2013 Secretaria de Desenvolvimento DECRETO Secretaria Municipal de Desenvolvimento “A Pequena Cativante” “A Pequena Cativante” DECRETO Nº. 19.657, de 25 de março de 2013. DECRETO Nº. 19.660, de 25 de março de 2013. Dispõe sobre convocação de professor. Dispõe sobre convocação de professor. SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc, SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc, DECRETA DECRETA Art. 1º Convocar Valsuir Saliba, para o cargo de Professor de Ensino Fundamental (Educação Física), Classe A, Nível V, Carga horária de 27 h/a semanais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para ministrar aulas na Rede Municipal de Ensino, no período de 01/02/2013 a 02/05/2013, com validade retroativa ao dia 1º de fevereiro de 2013. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013. Art. 1º Convocar Rosemari Soares de Andrade, para o cargo de Professora de Ensino Fundamental (Artes), Classe A, Nível V, Carga horária de 39 h/a semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para ministrar aulas na Rede Municipal de Ensino, no período de 01/02/2013 a 13/12/2013, com validade retroativa ao dia 1º de fevereiro de 2013. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013. SIDNEY FORONI FORONI SecretariaSIDNEY Municipal de Desenvolvimento “A Pequena Cativante” Municipal SecretariaPrefeito Municipal de Desenvolvimento “A Pequena Cativante” Prefeito Municipal DECRETO Nº. 19.658, de 25 de março de 2013. DECRETO Nº. 19.662, de 25 de março de 2013. Dispõe sobre convocação de professor. SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc, DECRETA Dispõe sobre convocação de professor. SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc, DECRETA Art. 1º Convocar Vitória Régia Antunes Bezerra de Lima, para o cargo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais), Classe A, Nível V, Carga horária de 40Rua h/aAthayde semanais, lotada1033 na –Secretaria de Educação, para ministrar aulas– MS na Nogueira, Centro Municipal (067) 3452-7391 – CEP: 79130-000 Rio Brilhante [email protected] http://www.riobrilhante.ms.gov.br Rede Site: Municipal de Ensino, no período- e-mail: de 01/02/2013 a 13/12/2013, com validade retroativa ao dia 1º de fevereiro de 2013. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013. Art. 1º Convocar Maria Luciene dos Santos, para o cargo de Professora de Educação Infantil, Classe A, Nível VI, Carga horária de 20 h/a semanais, lotada na Secretaria Municipal Educação, para ministrar na79130-000 Rede Municipal de Ensino, Rua Athayde Nogueira,de 1033 – Centro (067) 3452-7391aulas – CEP: Rio Brilhante – MS no período de 01/02/2013 a 13/12/2013, com validade retroativa ao dia 1º de fevereiro - e-mail: [email protected] Site: http://www.riobrilhante.ms.gov.br de 2013. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013. SIDNEY FORONI Secretaria Municipal de Desenvolvimento Prefeito Municipal “A Pequena Cativante” SIDNEY Secretaria MunicipalFORONI de Desenvolvimento “A Pequena Cativante” Prefeito Municipal DECRETO Nº. 19.659, de 25 de março de 2013. DECRETO Nº. 19.663, de 25 de março de 2013. Dispõe sobre convocação de professor. Dispõe sobre convocação de professor. SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc, SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc, DECRETA DECRETA Art. 1º Convocar Silvana de Melo Mata Nascimento, para o cargo de Professora de Ensino fundamental (Anos Iniciais), Classe A, Nível VI, Carga horária de 20 h/a Rua Athayde Nogueira, 1033 – Centro (067) 3452-7391 – CEP: 79130-000 Rio Brilhante MSRede semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para ministrar aulas– na Site: http://www.riobrilhante.ms.gov.br - e-mail: [email protected] Municipal de Ensino, no período de 01/02/2013 a 13/12/2013, com validade retroativa ao dia 1º de fevereiro de 2013. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013. SIDNEY FORONI Prefeito Municipal Art. 1º Convocar Marilda Oliveira Silva, para o cargo de Professora de Ensino Fundamental, Classe A, Nível VI, Carga horária de 40 h/a semanais, lotada na Rua Athayde Nogueira,de 1033 – Centro (067) 3452-7391aulas – CEP: Rio Brilhante MS Secretaria Municipal Educação, para ministrar na79130-000 Rede Municipal de –Ensino, - e-mail: [email protected] Site: http://www.riobrilhante.ms.gov.br no período de 01/02/2013 a 13/12/2013, com validade retroativa ao dia 1º de fevereiro de 2013. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013. SIDNEY FORONI Prefeito Municipal 5/7 ANO III - Nº 304 Quarta-feira, 27 de março de 2013 DECRETO Secretaria Municipal de Desenvolvimento “A Pequena Cativante” Secretaria Municipal de Desenvolvimento “A Pequena Cativante” DECRETO Nº. 19.667, de 25 de março de 2013. DECRETO Nº. 19.664, de 25 de março de 2013. Dispõe sobre convocação de professor. Dispõe sobre convocação de professor. SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc, DECRETA Art. 1º Convocar Sirlene Oliveira Dias Padilha, para o cargo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais), Classe A, Nível VI, Carga horária de 20 h/a semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para ministrar aulas na Rede Municipal de Ensino, no período de 01/02/2013 a 13/12/2013, com validade retroativa ao dia 1º de fevereiro de 2013. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc, DECRETA Art. 1º Convocar Raquel da Silva Caçal, para o cargo de Professora de Ensino Fundamental (Ciências), Classe A, Nível II, Carga horária de 20 h/a semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para ministrar aulas na Rede Municipal de Ensino, no período de 01/02/2013 a 13/12/2013, com validade retroativa ao dia 1º de fevereiro de 2013. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013. Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013. SIDNEY FORONI Prefeito Municipal Secretaria Municipal de Desenvolvimento “A Pequena Cativante” SIDNEY FORONI Municipal Secretaria Prefeito Municipal de Desenvolvimento “A Pequena Cativante” DECRETO Nº. 19.668, de 25 de março de 2013. DECRETO Nº. 19.665, de 25 de março de 2013. Dispõe sobre convocação de professor. Dispõe sobre convocação de professor. SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc, SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc, D E CNogueira, RETA Rua Athayde 1033 – Centro (067) 3452-7391 – CEP: 79130-000 Rio Brilhante – MS Site: http://www.riobrilhante.ms.gov.br - e-mail: [email protected] DECRETA Art. 1º Convocar Luana Rebeca Souza Abreu, para o cargo de Professora de Rua Athayde Nogueira, 1033 A, – Centro 3452-7391 – CEP: Rio Brilhante – MS na Educação Infantil, Classe Nível I,(067) Carga horária de 79130-000 20 h/a semanais, lotada Site: http://www.riobrilhante.ms.gov.br - e-mail: [email protected] Secretaria Municipal de Educação, para ministrar aulas na Rede Municipal de Ensino, no período de 01/02/2013 a 13/12/2013, com validade retroativa ao dia 1º de fevereiro de 2013. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013. Art. 1º Convocar Renata Aparecida Ortiz Machado Ramos, para o cargo de Professora de Ensino Fundamental, Classe A, Nível VI, Carga horária de 20 h/a semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para ministrar aulas na Rede Municipal de Ensino, no período de 01/02/2013 a 13/12/2013, com validade retroativa ao dia 1º de fevereiro de 2013. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013. SIDNEY FORONI SIDNEY FORONI Secretaria Municipal de Desenvolvimento “A PequenaMunicipal Cativante” Prefeito Prefeito Municipal GABINETE DO PREFEITO “A Pequena Cativante” DECRETO Nº. 19.666, de 25 de março de 2013. DECRETO Nº. 19.669, de 25 de março de 2013. Dispõe sobre Função Gratificada de Servidor. Dispõe sobre convocação de professor. SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais inerentes ao cargo etc, SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, inerentes ao cargo etc, DECRETA Art. 1º Convocar Raquel da Silva Caçal, para o cargo de Professora de Educação Infantil, Classe A, Nível II, Carga horária de 20 h/a semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para ministrar aulas na Rede Municipal de Ensino, Athayde 1033a– 13/12/2013, Centro (067) 3452-7391 – CEP: 79130-000 Rio1º Brilhante – MS noRua período deNogueira, 01/02/2013 com validade retroativa ao dia de fevereiro Site: http://www.riobrilhante.ms.gov.br - e-mail: [email protected] de 2013. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013. DECRETA: Art. 1º- Conceder Servidora Neire Denise Martins –Rigo, doRio cargo de Instrutora Rua Athayde Nogueira, a1033 – Centro (067) 3452-7391 CEP:ocupante 79130-000 Brilhante – MS de Programas Especiais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Função - e-mail: [email protected] Site: http://www.riobrilhante.ms.gov.br Gratificada (FG-II), por desempenhar função além das atribuições de seu cargo, a partir de 1º de março de 2013. Art. 2º- Este Decreto, entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Brilhante/MS, 25 de março de 2013. SIDNEY FORONI Prefeito Municipal Sidney Foroni Prefeito Municipal 6/7 ANO III - Nº 304 Quarta-feira, 27 de março de 2013 DECRETO GABINETE DO PREFEITO “ A Pequena Cativante” EXTRATO DE EMPENHO N.º 927/2013 CELEBRADO EM 20/03/2013 DECRETO Nº. 19.670, de 25 de março de 2013. Dispõe sobre designação de Servidor. SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, inerentes ao cargo etc, DECRETA: Art. 1º- Designar o Servidor Público Municipal Aguinaldo Lima Pereira, ocupante do cargo de Professor, 40 h/aulas, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer o cargo em comissão de Diretor Técnico, Símbolo CAI-1, na Fundação de Cultura, Esporte e Lazer de Rio Brilhante – FUNCERB, nos termos da Lei nº.1.481 de 16 de julho de 2007, a partir de 12 de março de 2013. PROCESSO ADM N.º: 019/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Brilhante – MS. CONTRATADO: Demape Pneus Ltda. OBJETO: Aquisição de pneus novos, de fabricação nacional para serem utilizados nos veículos da frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura desta prefeitura. PRAZO DE ENTREGA: 05 (cinco) dias após a solicitação. VALOR: R$ 29.854,00 (vinte e nove mil e oitocentos e cinqüenta e quatro reais). LICITAÇÃO: Carta Convite n.º 005/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.09 – Secretaria Municipal de Infraestrutura 02.09.04.122.0003.2.021.33.90.30.00.00.00.00.0116 – Material de Consumo. FORO: Comarca de Rio Brilhante - MS. ASSINATURAS: Sidney Foroni e Demape Pneus Ltda. Rio Brilhante - MS, 26 de março de 2.013 NEDSON PAULO SILVA ORTEGA - Pres.Com.Perm.Licitação. Art.2º- Este Decreto, entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Brilhante/MS, 26 de março de 2013. GABINETE DO PREFEITO “A Pequena Cativante” Sidney Foroni Prefeito Municipal DECRETO Nº. 19.671, de 26 de março de 2013. Dispõe sobre conversão de 50% da Licença Premio. SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, inerentes ao cargo etc, Rua Athayde Nogueira, 1033 – Centro (067)3452-7391 – CEP: 79130-000 Rio Brilhante– MS Site: http://www.riobrilhante.ms.gov.br - e-mail: [email protected] DECRETA: Art. 1º- Conceder a Servidora Pública Municipal, Maria Aparecida Barros Nantes, ocupante do cargo de Professora, 20h/aulas, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a conversão de 50% (cinqüenta por cento) de sua licença prêmio, em valor pecuniário, referente ao período aquisitivo de 26/02/2008 a 26/02/2013, com base no art. 121-A e 121-B, da Lei nº. 1.509, de 21 de dezembro de 2007 Parecer Jurídico nº. 186/2013, Processo nº. 517/2013, a partir do mês de março de 2013. Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Brilhante/MS, 26 de março de 2013. EXTRATO DE EMPENHO N.º 928/2013 CELEBRADO EM 20/03/2013 PROCESSO ADM N.º: 019/2.013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Brilhante – MS. CONTRATADO: Caiado Pneus Ltda. OBJETO: Aquisição de pneus novos, de fabricação nacional para serem utilizados nos veículos da frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura desta prefeitura. PRAZO DE ENTREGA: 05 (cinco) dias após a solicitação. VALOR: R$ 38.885,00 (trinta e oito mil e oitocentos e oitenta e cinco reais). LICITAÇÃO: Carta Convite n.º 005/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.09 – Secretaria Municipal de Infraestrutura 02.09.04.122.0003.2.021.33.90.39.00.00.00.00.0116 – Material de Consumo. FORO: Comarca de Rio Brilhante - MS. ASSINATURAS: Sidney Foroni e Caiado Pneus Ltda. Rio Brilhante - MS, 26 de março de 2.013 NEDSON PAULO SILVA ORTEGA - Pres.Com.Perm.Licitação. PREGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE/MS PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2.013 ______________________________________________________________________ SIDNEY FORONI Prefeito Municipal EXTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 063/2012 CONTRATO N° 063/2012 Data da Assinatura: 02 de Janeiro de 2013 PARTES: O Município de Rio Brilhante ––CEP: MS e empresa SISTEMAQ – Rua Athayde Nogueira, 1033 – Centro (067)3452-7391 79130-000 Rio Brilhante– MS - e-mail: [email protected] Site: http://www.riobrilhante.ms.gov.br AUTOMAÇÃO DE ESCRITORIO LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Cláusula Segunda – Do Prazo de Locação e da Cláusula Terceira – Do Aluguel Mensal do Contrato n° 063/2012, tendo como objeto a contratação de empresa para locação de fotocopiadoras digital novas. FUNDAMENTO LEGAL: Ampara a edição deste instrumento o artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93, que permite a prorrogação de vigência de contratos cuja execução se dá de forma continuada, assentado na conveniência administrativa e na obtenção de vantagens ao poder público. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Clausulas do contrato original, passando o presente termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. ASSINAM: Sidney Foroni e WilsonJosé Pereira Mechi O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Pregão (presencial) com critério de julgamento de menor preço global. DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES (01 – PROPOSTA E 02 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO): às 08:00 horas do dia 12/04/2013. LOCAL: Sede Administrativa da Prefeitura Municipal. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de Plano Básico de Zona de Proteção do Aeródromo de Rio Brilhante – MS, pelo período de 30 (trinta) dias, atendendo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, desta Prefeitura. Fica designada como Pregoeira no processo licitatório pela modalidade PREGÃO, em obediência a Portaria nº 026/2013, de 08 de janeiro de 2.013, a Srª. Irene Melo Caetano. Local e horário para retirada do edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante – MS, Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 – Centro, das 07:00 as 12:00 horas, mediante apresentação do recibo de pagamento da taxa no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Rio Brilhante - MS, 26 de março de 2.013. IRENE MELO CAETANO - Pregoeira Oficial Rio Brilhante-MS, 02 de Janeiro de 2013 NEDSON PAULO SILVA ORTEGA Pres. Com. Perm. Licitação 7/7
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