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PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
COORDENADORIA DA 2ª TURMA JULGADORA
PAUTA DE JULGAMENTOS Nº 13/2014
DATA: 28/05/2014 INÍCIO: 14H
SESSÃO ORDINÁRIA
RITO SUMARÍSSIMO
Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
I - RECURSO ORDINÁRIO
*00019967820125180101*
1.
Processo RO-0001996-78.2012.5.18.0101
Relator(a)
: Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
Recorrente(s)
: 1. BRF S.A.
Advogado(s)
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
Recorrente(s)
: 2. GILBERTO ROCHA MARQUES (ADESIVO)
Advogado(s)
: CRISTIANE FREITAS FURLAN DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. OS MESMOS
Recorrido(s)
: 2. ÁGUIA ALVES TRANSPORTES E TURISMO LTDA. - EPP
Advogado(s)
: EDINEIA MARIA DA SILVA E OUTRO(S)
*00015519320135180111*
2.
Processo RO-0001551-93.2013.5.18.0111
Relator(a)
: Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
Recorrente(s)
: 1. AQCES LOGÍSTICA NACIONAL LTDA.
Advogado(s)
: CRISTINA PESSOA PEREIRA BORJA E OUTRO(S)
Recorrente(s)
: 2. ALEX PEREIRA SANTANA
Advogado(s)
: SIRLENE MOREIRA FIDELES
Recorrido(s)
: 1. OS MESMOS
Recorrido(s)
: 2. COSAN CENTROESTE S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL
Advogado(s)
: SIMONE OLIVEIRA GOMES E OUTRO(S)
*00001716620145180251*
3.
Processo RO-0000171-66.2014.5.18.0251
Relator(a)
: Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
Recorrente(s)
: DOUGLAS AMARAL FELIX GUIMARÃES
Advogado(s)
: MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
G:\02-WP\SEGUNDA TURMA - Doc 2014\Pauta EJus\2014 Pauta\05-28-14 pt nº 13-2014.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Recorrido(s)
Advogado(s)
:
:
RÁDIO TROPICAL LTDA.
MÁRIO MARCUS SILVA PINHEIRO
*00002944520145180128*
4.
Processo RO-0000294-45.2014.5.18.0128
Relator(a)
: Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
Recorrente(s)
: WLISSES OSCAR MARTINS DA SILVA
Advogado(s)
: WALTEIR DE OLIVEIRA
Recorrido(s)
: MARCIELE SILVA PINTO
Advogado(s)
: JUSCELINO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR
Juiz ISRAEL BRASIL ADOURIAN
I - RECURSO ORDINÁRIO
*00006292220125180003*
5.
Processo RO-0000629-22.2012.5.18.0003
Relator(a)
: Juiz ISRAEL BRASIL ADOURIAN
Recorrente(s)
: FPS4 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.
Advogado(s)
: FELIPE MELAZZO DE CARVALHO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: ANTÔNIO SOARES DA CUNHA SILVA
Advogado(s)
: ALUÍSIO ANDRADE CHAVES E OUTRO(S)
*00005534220135180171*
6.
Processo RO-0000553-42.2013.5.18.0171
Relator(a)
: Juiz ISRAEL BRASIL ADOURIAN
Recorrente(s)
: 1. VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. E
OUTRO(S)
Advogado(s)
: ELIEL ALVES SOARES E OUTRO(S)
Recorrente(s)
: 2. JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Advogado(s)
: SALMA RÉGINA FLORÊNCIO DE MORAIS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00005620420135180171*
7.
Processo RO-0000562-04.2013.5.18.0171
Relator(a)
: Juiz ISRAEL BRASIL ADOURIAN
Recorrente(s)
: 1. VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. E
OUTRO(S)
Advogado(s)
: ELIEL ALVES SOARES E OUTRO(S)
Recorrente(s)
: 2. FLÁVIO FERREIRA DA COSTA
Advogado(s)
: SALMA RÉGINA FLORÊNCIO DE MORAIS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00017102020135180181*
8.
Processo RO-0001710-20.2013.5.18.0181
Relator(a)
: Juiz ISRAEL BRASIL ADOURIAN
Recorrente(s)
: LBR - LÁCTEOS BRASIL S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s)
: SÉRGIO MARTINS NUNES E OUTRO(S)
G:\02-WP\SEGUNDA TURMA - Doc 2014\Pauta EJus\2014 Pauta\05-28-14 pt nº 13-2014.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Recorrido(s)
Advogado(s)
:
:
MARCELO RODRIGUES DA SILVA
ADAIR JOSÉ DE LIMA E OUTRO(S)
*00017337920135180111*
9.
Processo RO-0001733-79.2013.5.18.0111
Relator(a)
: Juiz ISRAEL BRASIL ADOURIAN
Recorrente(s)
: COSAN CENTROESTE S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL
Advogado(s)
: SIMONE OLIVEIRA GOMES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: VALDINEY RODRIGUES PEREIRA
Advogado(s)
: KÁTIA REGINA DO PRADO FARIA E OUTRO(S)
*00000095220145180128*
10. Processo RO-0000009-52.2014.5.18.0128
Relator(a)
: Juiz ISRAEL BRASIL ADOURIAN
Recorrente(s)
: BRF S.A.
Advogado(s)
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: CREONICE OLINDA ROSA
Advogado(s)
: VINÍCIUS BARBOSA PAULA
*00002624020145180128*
11. Processo RO-0000262-40.2014.5.18.0128
Relator(a)
: Juiz ISRAEL BRASIL ADOURIAN
Recorrente(s)
: CENTRAL ENERGÉTICA MORRINHOS S.A.
Advogado(s)
: NEIDE MARIA MONTES
Recorrido(s)
: RARISSON MACHADO DE FARIA
Advogado(s)
: JÔ QUIXABEIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RITO ORDINÁRIO
Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
I - AGRAVO DE PETIÇÃO
*00014581620125180128*
12. Processo AP-0001458-16.2012.5.18.0128
Relator(a)
: Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
Agravante(s)
: BRF S.A.
Advogado(s)
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
Agravado(s)
: FÁBIO JÚNIO FERNANDES
Advogado(s)
: JOAQUIM CÂNDIDO DOS SANTOS JÚNIOR E OUTRO(S)
II - RECURSO ORDINÁRIO
*00015533020125180101*
13. Processo RO-0001553-30.2012.5.18.0101
Relator(a)
: Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
G:\02-WP\SEGUNDA TURMA - Doc 2014\Pauta EJus\2014 Pauta\05-28-14 pt nº 13-2014.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
:
:
:
:
:
1. MFB MARFRIG FRIGORÍFICOS BRASIL S.A.
ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
2. LEILANE VON PFHUL ZANGANELLI
TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S)
OS MESMOS
*00010876920135180111*
14. Processo RO-0001087-69.2013.5.18.0111
Relator(a)
: Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
Recorrente(s)
: 1. COSAN CENTROESTE S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL
Advogado(s)
: LUCIANA ARDUIN FONSECA E OUTRO(S)
Recorrente(s)
: 2. LUIZ ANTONIO SILVA DE CARVALHO (ADESIVO)
Advogado(s)
: THIAGO LUZ PEREIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
Juiz ISRAEL BRASIL ADOURIAN
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO
*00026080720125180007*
15. Processo AIAP-0002608-07.2012.5.18.0007
Relator(a)
: Juiz ISRAEL BRASIL ADOURIAN
Agravante(s)
: ESTRATÉGIA, COMUNICAÇÃO INTEGRADA E PESQUISA
LTDA. - ME
Advogado(s)
: MARIÂNGELA JUNGMANN GONÇALVES GODOY E OUTRO(S)
Agravado(s)
: RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA
Advogado(s)
: SEVERINO BEZERRA DA SILVA E OUTRO(S)
II - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
*00000262220135180129*
16. Processo AIRO-0000026-22.2013.5.18.0129
Relator(a)
: Juiz ISRAEL BRASIL ADOURIAN
Agravante(s)
: COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
Advogado(s)
: LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS E OUTRO(S)
Agravado(s)
: NOÉ RODRIGUES PEREIRA
Advogado(s)
: JULIANO RAMALHEIRO AZAMBUJA E OUTRO(S)
III - AGRAVO DE PETIÇÃO
*00025050320115180082*
17. Processo AP-0002505-03.2011.5.18.0082
Relator(a)
: Juiz ISRAEL BRASIL ADOURIAN
Agravante(s)
: LÍVIA PEREIRA NOGUEIRA XAVIER E OUTRO (S)
Advogado(s)
: EDIMILSON MAGALHÃES SILVA
Agravado(s)
: 1. OSÓRIO CARLOS LEITE NETO
Advogado(s)
: DAIANA FERREIRA DO CARMO JESUS E OUTRO(S)
G:\02-WP\SEGUNDA TURMA - Doc 2014\Pauta EJus\2014 Pauta\05-28-14 pt nº 13-2014.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Agravado(s)
:
Advogado(s)
:
2. GEAP - GOIÂNIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
LTDA.
AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S)
*00003313020125180003*
18. Processo AP-0000331-30.2012.5.18.0003
Relator(a)
: Juiz ISRAEL BRASIL ADOURIAN
Agravante(s)
: VCI VANGUARD CONFECÇÕES IMPORTADAS LTDA.
Advogado(s)
: ALEXANDRE FRAGOSO SILVESTRE E OUTRO(S)
Agravado(s)
: EDUARDO ROMUALDO PEREIRA BORGES
Advogado(s)
: LUIZ HUMBERTO REZENDES MATOS E OUTRO(S)
IV - RECURSO ORDINÁRIO
*00020026120125180012*
19. Processo RO-0002002-61.2012.5.18.0012
Relator(a)
: Juiz ISRAEL BRASIL ADOURIAN
Recorrente(s)
: FUJIOKA ELETRO IMAGEM S.A.
Advogado(s)
: SARA CAROLINE DE ANDRADE COSTA
Recorrido(s)
: THIAGO SATURNINO DA SILVA
Advogado(s)
: WENDEL SERBÊTO SILVA RIBEIRO E OUTRO(S)
*00013093720135180111*
20. Processo RO-0001309-37.2013.5.18.0111
Relator(a)
: Juiz ISRAEL BRASIL ADOURIAN
Recorrente(s)
: 1. OSMAR FARIA DA SILVA GARCIA
Advogado(s)
: THIAGO LUZ PEREIRA E OUTRO(S)
Recorrente(s)
: 2. COSAN CENTROESTE S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL
Advogado(s)
: LUCIANA ARDUIN FONSECA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00013916820135180111*
21. Processo RO-0001391-68.2013.5.18.0111
Relator(a)
: Juiz ISRAEL BRASIL ADOURIAN
Recorrente(s)
: COSAN CENTROESTE S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL
Advogado(s)
: LUCIANA ARDUIN FONSECA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: TATIANA BATISTA DE SOUZA
Advogado(s)
: EUBRASIL PERON ROCHA
*00014635520135180111*
22. Processo RO-0001463-55.2013.5.18.0111
Relator(a)
: Juiz ISRAEL BRASIL ADOURIAN
Recorrente(s)
: ANTÔNIO PINHEIRO DE SOUZA
Advogado(s)
: JAQUEL SOUZA LIMA
Recorrido(s)
: LÁZARO REGINALDO LIMA
Advogado(s)
: EUBRASIL PERON ROCHA
*00016790920135180081*
23. Processo RO-0001679-09.2013.5.18.0081
G:\02-WP\SEGUNDA TURMA - Doc 2014\Pauta EJus\2014 Pauta\05-28-14 pt nº 13-2014.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Relator(a)
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
:
:
:
:
:
:
:
Juiz ISRAEL BRASIL ADOURIAN
PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
CRISTIANE DA SILVA BÍLIO E OUTRO(S)
1. SABINO ALVES DA SILVA
FRANCISLEY FERREIRA NERY E OUTRO(S)
2. W.A DE OLIVEIRA - J. SIMÕES. - ME
FLÁVIA MARIA DA SILVA
*00000053420145180251*
24. Processo RO-0000005-34.2014.5.18.0251
Relator(a)
: Juiz ISRAEL BRASIL ADOURIAN
Recorrente(s)
: MUNICÍPIO DE PORANGATU
Advogado(s)
: WANDIR ALLAN DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: ANTÔNIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO
Advogado(s)
: DIEGO RAMON NEIVA LUZ
*00001547620145180171*
25. Processo RO-0000154-76.2014.5.18.0171
Relator(a)
: Juiz ISRAEL BRASIL ADOURIAN
Recorrente(s)
: VINÍCIUS ADRIANO DE OLIVEIRA
Advogado(s)
: PAULA RENATA FERREIRA Y SILVA ORTEGA
Recorrido(s)
: JOAQUIM CRISTINO DE MEIRA
Advogado(s)
: ANTÔNIO JOSÉ MENDES SANTOS
Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
I - AGRAVO DE PETIÇÃO
*01642009520055180010*
26. Processo AP-0164200-95.2005.5.18.0010
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Agravante(s)
: UNIÃO
Procurador(a)
: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE
GOIÁS
Agravado(s)
: 1. LUNDGREN IRMÃOS TECIDOS S.A.
Agravado(s)
: 2. SÉRGIO NORBERT
*00006412120125180008*
27. Processo AP-0000641-21.2012.5.18.0008
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Agravante(s)
: TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Advogado(s)
: RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S)
Agravado(s)
: JAIME DE SOUSA MOREIRA
Advogado(s)
: WELITON DA SILVA MARQUES E OUTRO(S)
*00015958820125180001*
28. Processo AP-0001595-88.2012.5.18.0001
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
G:\02-WP\SEGUNDA TURMA - Doc 2014\Pauta EJus\2014 Pauta\05-28-14 pt nº 13-2014.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
:
:
:
:
PEDRO HENRIQUE GONÇALVES LIRA
FELICIANO FRANCO MAMEDE E OUTRO(S)
TEREZA DAS GRAÇAS TEIXEIRA
ALEXANDRE CARLOS MAGNO MENDES
OUTRO(S)
PIMENTEL
E
*00017713720125180011*
29. Processo AP-0001771-37.2012.5.18.0011
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Agravante(s)
: CARLOS SARAIVA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. E
OUTRO(S)
Advogado(s)
: FERNANDO AUGUSTO PAIVA DO PRADO E SILVA E OUTRO(S)
Agravado(s)
: COSMO ALVES DAS CHAGAS
Advogado(s)
: MÁRIO LUIZ REÁTEGUI DE ALMEIDA
*00007332820135180181*
30. Processo AP-0000733-28.2013.5.18.0181
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Agravante(s)
: CENTRO EDUCACIONAL MONTES BELOS LTDA. E OUTRO(S)
Advogado(s)
: MARCELO ANTÔNIO BORGES E OUTRO(S)
Agravado(s)
: JULIANE DA SILVA VIEIRA
Advogado(s)
: WARLEY MORAES GARCIA E OUTRO(S)
II - RECURSO ORDINÁRIO
*00016807920125180161*
31. Processo RO-0001680-79.2012.5.18.0161
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s)
: 1. FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A.
Advogado(s)
: RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S)
Recorrente(s)
: 2. JOÃO RODRIGUES DE SOUZA (ADESIVO)
Advogado(s)
: ANTÔNIO DA GUIA CARMO NUNES
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00017043320125180121*
32. Processo RO-0001704-33.2012.5.18.0121
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s)
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Procurador(a)
: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Recorrido(s)
: 1. USINA PANORAMA S.A.
Advogado(s)
: HÉLIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 2. JOSÉ RIBEIRO DE MENDONÇA
Advogado(s)
: HÉLIO RUBENS PEREIRA NAVARRO E OUTRO(S)
*00017707020125180005*
33. Processo RO-0001770-70.2012.5.18.0005
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s)
: BRUNA RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s)
: DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIRA
G:\02-WP\SEGUNDA TURMA - Doc 2014\Pauta EJus\2014 Pauta\05-28-14 pt nº 13-2014.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Recorrido(s)
Advogado(s)
:
:
CTBC MULTIMÍDIA DATA NET S.A. (ALGAR TELECOM)
DANIELA GOMES PIMENTA FERREIRA E OUTRO(S)
*00021863820125180102*
34. Processo RO-0002186-38.2012.5.18.0102
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s)
: 1. BRF S.A.
Advogado(s)
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
Recorrente(s)
: 2. LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRA (ADESIVO)
Advogado(s)
: TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00024848420125180181*
35. Processo RO/AIRO-0002484-84.2012.5.18.0181
Relator(a)
:
Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO
FILHO
Recorrente(s)/Agravado(s)
:
MINERVA S.A.
Advogado(s)
:
LEANDRO JORGE DE LIMA E OUTRO(S)
Recorrido(s)/Agravante(s)
:
MARIA VALDILENE DA SILVA TEIXEIRA
Advogado(s)
:
THYAGO PARREIRA BRAGA E OUTRO(S)
*00029325720125180181*
36. Processo RO-0002932-57.2012.5.18.0181
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s)
: JANDER MÁRCIO AGUIAR DAMÁSIO
Advogado(s)
: THYAGO PARREIRA BRAGA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: MINERVA S.A.
Advogado(s)
: LEANDRO JORGE DE LIMA E OUTRO(S)
*00000260320135180006*
37. Processo RO-0000026-03.2013.5.18.0006
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s)
: IQUEGO - INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S.A.
Advogado(s)
: BÁRBARA MARCELLE LÚCIA DUARTE GIGONZAC E
OUTRO(S)
Recorrido(s)
: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIA
QUÍMICAS, FARMACÊUTICAS, DE MATERIAL PLÁSTICO E DO
ÁLCOOL NO ESTADO DE GOIÁS
Advogado(s)
: HENRIQUE CÉSAR SOUZA E OUTRO(S)
Observação
: Julgamento suspenso em 14/05/2014.
*00001827320135180011*
38. Processo RO-0000182-73.2013.5.18.0011
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s)
: 1. BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s)
: ALUÍSIO DOS REIS AMARAL E OUTRO(S)
Recorrente(s)
: 2. GIZELLY OLIVEIRA DE SIQUEIRA (ADESIVO)
Advogado(s)
: JUAREZ MARTINS FERREIRA NETTO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
G:\02-WP\SEGUNDA TURMA - Doc 2014\Pauta EJus\2014 Pauta\05-28-14 pt nº 13-2014.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*00002670420135180191*
39. Processo RO-0000267-04.2013.5.18.0191
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s)
: 1. BRF S.A.
Advogado(s)
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
Recorrente(s)
: 2. EDMAR MINEZES SOUZA (ADESIVO)
Advogado(s)
: BRUNA FERREIRA CRUVINEL E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00007602720135180111*
40. Processo RO-0000760-27.2013.5.18.0111
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s)
: COSAN CENTROESTE S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL
Advogado(s)
: OSWALDO SANT'ANNA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: ADENEVAL QUINTINA DE OLIVEIRA
Advogado(s)
: SANDRO APARECIDO VIEIRA DE MORAES E OUTRO(S)
*00011006820135180111*
41. Processo RO-0001100-68.2013.5.18.0111
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s)
: COSAN CENTROESTE S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL
Advogado(s)
: SIMONE OLIVEIRA GOMES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: LUIZ FERNANDO LIMA
Advogado(s)
: EDSON PEREIRA VIANA
*00011467820135180201*
42. Processo RO-0001146-78.2013.5.18.0201
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s)
: UARLEI ALVES DE ANICESIO
Advogado(s)
: LUCAS FREITAS CAMAPUM PERES
Recorrido(s)
: REFRESCOS BANDEIRANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA.
Advogado(s)
: RODRIGO DE SOUZA SILVEIRA E OUTRO(S)
*00012491820135180191*
43. Processo RO-0001249-18.2013.5.18.0191
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s)
: 1. BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA
RENOVÁVEL
Advogado(s)
: MYLENA VILLA COSTA E OUTRO(S)
Recorrente(s)
: 2. ENILDO RAFAEL DE SOUZA (ADESIVO)
Advogado(s)
: JOAQUIM CÂNDIDO DOS SANTOS JÚNIOR E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00012527020135180191*
44. Processo RO-0001252-70.2013.5.18.0191
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s)
: 1. BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA
RENOVÁVEL
G:\02-WP\SEGUNDA TURMA - Doc 2014\Pauta EJus\2014 Pauta\05-28-14 pt nº 13-2014.doc
10
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s)
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
:
:
:
:
MYLENA VILLA COSTA E OUTRO(S)
2. OTOFILIO OLIVEIRA COELHO (ADESIVO)
JOAQUIM CÂNDIDO DOS SANTOS JÚNIOR E OUTRO(S)
OS MESMOS
*00012596220135180191*
45. Processo RO-0001259-62.2013.5.18.0191
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s)
: 1. BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA
RENOVÁVEL
Advogado(s)
: MYLENA VILLA COSTA E OUTRO(S)
Recorrente(s)
: 2. ADENILDO CASSIANO BEZERRA ( ADESIVO)
Advogado(s)
: JOAQUIM CÂNDIDO DOS SANTOS JÚNIOR E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00013397220135180111*
46. Processo RO-0001339-72.2013.5.18.0111
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s)
: 1. MÁRCIO FRAGA CAMPOS BURGO
Advogado(s)
: ADRIANO PRATA ANDRADE PARREIRA
Recorrente(s)
: 2. COSAN CENTROESTE S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL
Advogado(s)
: LUCIANA ARDUIN FONSECA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00000112220145180128*
47. Processo RO-0000011-22.2014.5.18.0128
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s)
: 1. GEOVANY GOMES DE SOUZA
Advogado(s)
: LORENA FIGUEIREDO MENDES
Recorrente(s)
: 2. CAÇU COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL
LTDA.
Advogado(s)
: JULIENY TEODORO SILVA NAVES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00000195720145180141*
48. Processo RO-0000019-57.2014.5.18.0141
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s)
: CRL CONSTRUTORA RESENDE E LADISLAU LTDA.
Advogado(s)
: ROMERO ALENCAR VIEIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: ARTUR CARLOS RODRIGUES DE MENDONÇA
Advogado(s)
: MICHELLY ALVES DE ALMEIDA VAZ
*00002092020145180141*
49. Processo RO-0000209-20.2014.5.18.0141
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s)
: SELMO FERREIRA DA SILVA
Advogado(s)
: FILOMENO FRANCISCO DOS SANTOS
Recorrido(s)
: ENERGISA SOLUÇÕES S.A.
Advogado(s)
: BRUCE JUNQUEIRA DE MORAES E OUTRO(S)
G:\02-WP\SEGUNDA TURMA - Doc 2014\Pauta EJus\2014 Pauta\05-28-14 pt nº 13-2014.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
OBSERVAÇÕES : Os processos que não forem julgados nesta assentada
permanecerão em pauta, independentemente de nova publicação, com preferência sobre
os demais, para julgamento na sessão seguinte, observado o disposto no art. 51 do
Regimento Interno.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, Coordenadoria da 2ª Turma
Julgadora, 21 de maio de 2014.
Léia Maria Figueiredo Netto
Coordenadora – C2ªTJ
G:\02-WP\SEGUNDA TURMA - Doc 2014\Pauta EJus\2014 Pauta\05-28-14 pt nº 13-2014.doc