ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
ANO XXXVI Nº 056 SÃO LUÍS, TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2012 EDIÇÃO DE HOJE: 26 PÁGINAS
SUMÁRIO
ADITIVO
Secretaria de Estado da Saúde e Outros ................................... 01
APOSTILA
Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA .............................. 02
AUTORIZAÇÃO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Assistência Social e do Trabalho de Timon - MA .................. 03
ATA
FISA - Fazenda Santa Inácia S.A. e Outras ............................. 03
AVISO
Secretaria de Estado do Esporte e Lazer e Outros ................... 08
COMUNICAÇÃO
Arnou Costa Beber e Outras ................................................... 13
CONCLUDENTE
Centro de Ensino Médio e Profissionalizante do Maranhão ........ 14
CONTRATO
Secretaria de Estado da Saúde e Outros ................................... 14
CONVÊNIO
Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano .... 21
CONVOCAÇÃO
Conselho de Administração da Companhia de Saneamento
Ambiental do Maranhão – CAEMA e Outra ........................... 21
DECRETO
Prefeitura Municipal de Riachão - MA e Outro ........................ 22
DISPENSA
Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão e Outra ................ 23
ERRATA
Secretaria de Estado da Saúde e Outras ................................... 24
HOMOLOGAÇÃO
Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e
Cartográficos - IMESC............................................................ 24
INEXIGIBILIDADE
Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão e Outra ................ 24
LEI
Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA ........................ 25
PORTARIA
Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA ........................ 25
RATIFICAÇÃO
Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP
e Outras ................................................................................... 25
RETIFICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA ........................ 25
PRORROGAÇÃO
Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA .............................. 26
ADITIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265/
2011/SES. REF.: PROCESSO Nº. 1686/2012/SES. PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e a Empresa Fundação Sousândrade de Apoio
ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão - FSADU.
OBJETO: O objeto deste Termo é aditar o Contrato nº 265/2011/SES,
no que se refere ao prazo. DO PRAZO: O presente Contrato fica
prorrogado por mais 03 (três) meses, a contar do dia 21/03/2012, com
término previsto para 20/06/2012 - BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e
suas alterações - SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVALHOGestor do Fundo Estadual de Saúde (Por delegação, através da Portaria nº
56 de 30/03/2011), pelo Contratante, e MARIA DO ROSÁRIO GUIMARÃES ALMEIDA, pela Contratada. São Luís, 16 de março de 2012.
MARLON ALEX SILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES.
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO MARANHÃO – AGED/MA
TERMO ADITIVO. PROCESSO Nº 170/2008/AGED - MA. Quarto
Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel, para Fins não
Residenciais. CONTRATO Nº 002/2008. CONTRATANTE: Agência
Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão – AGED/MA. CONTRATADO: Lucilane José Nolêto. OBJETO I: Prorrogar o prazo de
vigência do Instrumento Original, nos termos da Cláusula Segunda,
por um período de 12 (doze) meses, a partir de 06 de janeiro de 2012,
cujo final dar-se-á na data de 07 de janeiro de 2013. OBJETO II:
Repactuar em 5,0977%, nos termos da Cláusula Quarta do Instrumento original e de acordo com IGPM, o valor mensal do instrumento
original, passando de R$ 400,76 (quatrocentos reais e setenta e seis
centavos) para R$ 421,19 (quatrocentos e vinte e um reais e dezenove
centavos), cujo montante total fica estipulado em R$ 5.054,28 (cinco
mil e cinqüenta e quatro reais e vinte e oito centavos). As demais
cláusulas permanecem inalteradas. Dr. BOLIVÁ VIEIRA MARQUES Assessor Jurídico da AGED - MA.
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
MARANHÃO - CAEMA
EXTRATO DE ADITIVO VI. CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA:
CBM - Construções Ltda. CONTRATO – 001/2007-RAJ; ADITIVO
VI; OBJETO: Prorrogação de prazo e valor; VALOR: R$ 1.876.826,14,
sendo para o Lote I, R$ 780.297,70, para o Lote II, R$ 765.765,40 e
para o Lote III, R$ 330.763,04; VIGÊNCIA; 03 (três) meses a contar
de 12/02/2012 a 11/05/2012, RECURSOS: Plano Interno PRODUÁGUA; Fonte de Recursos Próprios - 0218; Natureza da
Despesa - 33.90.39; PROGRAMA - 17.512.0552.4160.0001;ASSINATURA 10/02/2012; BASE LEGAL: Art. 57, § 4° da Lei 8.666/93,
Processo n°159/2012 – CAEMA. São Luís, 12 de março de 2012.
CATARINA BOUCINHAS LEAL - Procuradoria Jurídica
GOLD ICEP - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E
ENSINO PROFISSIONALIZANTE
TERMO ADITIVO. Termo Aditivo da Relação de alunos que colaram grau no dia 27 de janeiro de 2012. Segurança do Trabalho:ST:
11.09.26 CARLOS RONALD MORAES SILVA. Mantenedora.
ADRIANA OLIVEIRA CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO
RIO PRETO - MA
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2009 - TP. DA TOMADA DE PREÇO Nº. 010/2009-CPL/
PMSBRP: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Benedito
do Rio Preto CNPJ Nº 06.398.150/0001-81, CONTRATADA: Cinzel
Comércio e Construções Ltda - CNPJ Nº. 10.761.107/0001-06, OBJETO: Construção de uma Praça na sede deste Município – MA. PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado o prazo por mais 180 (cento e
oitenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Incisos I e II do Art.
57 da Lei Federal nº. 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Pela Contratada
Alderico Reis Silva Rocha - CPF Nº. 405.345.883-87, pela Contratante: JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA – Prefeito Municipal.
São Benedito do Rio Preto - MA, 16/03/2012.
2
TERÇA-FEIRA, 20 - MARÇO - 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO
GURUPI - MA
RESENHA DE ADITIVO DO CONTRATO. TOMADA DE PREÇO:
Nº 004/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi
(Contratante) e a empresa Auto Posto São Lucas Ltda (Contratada).
OBJETO: DO VALOR: Aditivo de R$ 13.005,00 (treze mil e cinco
reais), correspondendo 4500 litros de Gasolina, referente ao lote I
Fornecimento de combustíveis para Saúde Municipal. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2011. BASE LEGAL: Art. 65, inciso II § 1º da Lei
Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Permanecem em vigor todas as
demais cláusulas não alcançadas no presente instrumento. FORO:
Comarca de Maracaçumé – MA. ASSINATURAS: EMANNUEL DA
SILVA MARTINS (Prefeito) e CANDIDA MARQUES FERREIRA (Sócia
Administradora). Boa Vista do Gurupi (MA), 20 de setembro de 2011.
ALAM XAVIER SILVA - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 050/2010 - SEAMO. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 050/
2010-SEAMO, firmado em 03/11/2010, com a Empresa Delta
Monitoramento Eletrônico Comércio e Serviços Ltda-ME. PROCESSO: Nº14.001.0040/2012–SEAMO. Processo Original: 14.001.518/
2010–SEAMO. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento de segurança eletrônica à distância. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de 25% do objeto
do Contrato (5 pontos). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, I, §
1º, da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e
duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.001 - Secretaria de Administração e Modernização. 14.001.04.122.0029.2077
– Manutenção das Atividades e Projetos da Secretaria. NATUREZA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Ficha: 330.FONTE: Tesouro Municipal. SIGNATÁRIOS: Pela
Contratante, SEBASTIÃO TORRES MADEIRA e IRAMAR
CANDIDO LIMA e, pela Contratada. VIRGÍLIO GONÇALVES DA SILVA.
Imperatriz-MA, 28 de fevereiro de 2012. IRAMAR CÂNDIDO LIMA Secretário de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO. Tomada de Preço 01.002/
2011, referente Contrato nº 048/SEMS/2011. PARTES: O Município
de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no
CNPJ Nº 01.803.082/0001-75 e a empresa Dorgival A. Beserra. CNPJ
Nº 05.964.677/0001-63. OBJETO: O presente termo de aditivo importa em 25% (vinte e cinco por cento) na seguinte forma. Gás (GLP)
13 Kg em 45 unidades ao preço unitário de R$ 35,00 totalizando R$
1.575,00 e Gás (GLP) 45 Kg em 32 unidades ao preço unitário de R$
150,00 totalizando R$ 4.800,00, perfazendo um valor global de R$
R$ 6.375,00 (seis mil e trezentos e setenta e cinco reais), conforme
normas dispostas no art. 65 inciso I alínea “b” e § 1º da Lei 8.666/
93.Timon- MA, 30 de dezembro de 2011. RAIMUNDO NEIVA
MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO. Chamamento Público n°
01.001/SEMS/2011, referente Contrato 063SEMS/2011.PARTES: Prefeitura Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa Hospital e Maternidade de Timon Ltda. CNJP/MF
sob o nº. 69.574.929/0001-20. OBJETO: Prestação de Serviço de Realização de Exames e Procedimentos em Pacientes Usuários do SUS no
Município de Timon-MA. PRAZO: Aditivar prazo 90 (noventa) dias,
a contar do dia 31/12/2011 a 30/03/2012. BASE LEGAL: Lei 8.666/93.
Timon- MA, 30 de dezembro de 2011. RAIMUNDO NEIVA
MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2011-SEMPAF. PARTES: Prefeitura Municipal de São
José de Ribamar/MA e a Empresa Mineração Mont’alverne Ltda.
OBJETO: Fornecimento de Água Mineral. PRAZO DA VIGÊNCIA:
A presente Ata terá validade de doze meses contada a partir da data
de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA
DA ASSINATURA: 17.02.2012. SIGNATÁRIOS: RODRIGO
ERICEIRA VALENTE DA SILVA – Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, CARLA VERAS BEZERRA
GALVÃO - Secretária Municipal de Educação, MARIA CRISTINA
MOREIRA LIMA – Secretaria Municipal de Saúde, JOSÉ RIBAMAR
DOURADO NASCIMENTO – Secretário Municipal de Assistência
Social, Trabalho e Renda e FREDSON CUTRIM FRÓZ – Secretário
Municipal de Governo, e MARIALUCI PEREIRA MACAMBIRA,
pelas detentoras do Registro de Preços
Item
02
Especificação
Água Mineral sem
gás, acondicionada
em garrafão de 20
litros (somente o
líquido)
Unid.
Quant.
Preço Unitário
Registrado
(R$)
Unid
4.000
4,95
São José de Ribamar, 15 de março de 2012.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 136/2011. PROCESSO ADMINISTATIVO Nº 11/2011SEMJUV. PARTES: Prefeitura Municipal de Sao José de Ribamar/
MA e Associação Folclórica Bumba-Meu Boi da Matinha. ESPECIE:
Locação. OBJETO: Prorrogação do Contrato até 02 de março de
2013.MODALIDADE: Concorrência n.º 007/2008. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações.
SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Juventude, SONIA MARIA SILVA MENEZES, e pelo Secretário Municipal de Governo.
FREDSON CUTRIM FROZ, neste ato como Contratante e a Associação Folclorica Bumba-Meu Boi da Matinha, como Contratada,
São José de Ribamar(MA), 15 de março de 2012.
APOSTILA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA
APOSTILA Nº 03/2012 - SINFRA. CONTATO Nº 087/2009-SINFRA
C. P. Nº 006/2009-CPL. Fica modificada a dotação orçamentária,
redistribuindo-se o valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) ,
nas seguintes dotações. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.001 –
Secretaria de Administração e Modernização – SEAMO. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.0029.2077 – Manutenção das
Atividades e Projetos da Secretaria. ELEMENTO: 3.3.90.30.00 –
Material de Consumo. Fonte de Recurso: 00 – Tesouro Municipal. FICHA: 324. VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil,
reais). Os valores que excederam aos da dotação, permanecerão
às expensas da dotação orçamentária originária. Imperatriz-MA,
02 de março de 2012. ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR Secretário de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos
APOSTILA Nº 01 AO CONTRATO 005/2011 - SEMED. Fica modificada a dotação orçamentária, redistribuindo-se o valor global de R$
360.000,00 (trezentos e sessenta mil, reais) na seguinte dotação. ANULA-SE: 20.002.12.361.0043.2132 – Manutenção e Desenvolvimento
da Escola. Natureza: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica. FONTE: 03 – RECURSO DO FUNDEB 40%. Fichas: 555. VALOR: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil, reais).
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
Empenha-se. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.001 – Secretaria de
Administração e Modernização.Funcional Programática: 04.12
2.0029.2.077 – Manutenção das Atividades e Projetos da Secretaria.
ELEMENTO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica. FONTE DE RECURSO: 00 – TESOURO MUNICIPAL. FICHA: 330. VALOR: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil, reais).
ZESIEL RIBEIRO DA SILVA - Secretário de Educação Esporte e Lazer
AUTORIZAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO
DE TIMON - MA
AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS. AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 097/2012 – SRP Nº 001/2010. PREGÃO 009/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Assistência Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Luciano
da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Gênero Alimenticios de Informatica para as necessidades da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho - SEMDES; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR
TOTAL: R$ 14.420,50; FONTE DE RECURSOS: Próprio.Timon, 08
de março de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO Coordenadora Geral de Licitações
AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS. AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 098/2012 – SRP Nº 001/2010. PREGÃO 009/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Assistência Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Luciano
da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Gênero Alimenticios de Informatica para as necessidades do
Programa CDA/UNI Bolsa Família - IGD; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 2.050,00; FONTE DE RECURSOS: Convênios.Timon, 08
de março de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO Coordenadora Geral de Licitações
AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS. AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 093/2012 – SRP Nº 002/2010 PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS; CONTRATADA: A. de S. Fonseca Serviços CNPJ N.º (07.598.091/000158); OBJETO: Aquisição de Material de Informatica para as necessidades do Programa Pró – Jovem Adolescente; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL:
R$ 2.203,00; FONTE DE RECURSOS: Convênios.Timon, 08 de
março de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO Coordenadora Geral de Licitações
AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS. AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 094/2012 – SRP Nº 002/2010 PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS; CONTRATADA: A. de S. Fonseca Serviços CNPJ N.º (07.598.091/000158); OBJETO: Aquisição de Material de Informatica para as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR
TOTAL: R$ 1.589,90; FONTE DE RECURSOS: Convênios. Timon, 08
de março de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO Coordenadora Geral de Licitações
AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS. AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 095/2012 – SRP Nº 002/2010 PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Assistência Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: A. de
S. Fonseca Serviços CNPJ N.º (07.598.091/0001-58); OBJETO: Aquisi-
TERÇA-FEIRA, 20 - MARÇO - 2012
3
ção de Material de Informatica para as necessidades do Programa
CDA/UNI Bolsa Familia - IGD; FUNDAMENTO LEGAL: Art.
22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$
5.055,15; FONTE DE RECURSOS: Convênios. Timon, 08 de
março de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO Coordenadora Geral de Licitações
ATA
FISA – FAZENDA SANTA INÁCIA S.A.
CNPJ Nº 06.062.384//0001-53
NIRE Nº21 3B 0000722
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2011. DATA, HORA E LOCAL: 12/
12/2011, 10:00 horas, na sede social da Cia, situada na ROD. BR 222
Km 367 – S/N – POVOADO JUSSARAUZINHO – IGARAPÉ DO
MEIO-MA – CEP: 65345-000. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA:
Convocação: Edital publicado no “Diário Oficial do Estado do
Maranhão” nos dias 1º, 2 e 5 de dezembro de 2011 e no jornal “O
Debate”, nos dias 30/11/2011, 1º e 2 de dezembro de 2011; Quórum:
mais de dois terços (2/3) do capital social votante, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença. MESA: presidente: o acionista
Hamilton Ubaldo da Silva Neto, secretariado por Raimundo Sales Rios
Filho. ORDEM DO DIA: a) redução do capital na forma prevista no
artigo 173 da Lei nº 6.404/76, para absorção dos prejuízos acumulados,
haja vista as perdas registradas no balanço encerrado em 31 de dezembro de 2010, aprovado na assembleia geral ordinária realizada em
24.06.2011; b) emissão de ações ordinárias e preferenciais na proporção das existentes, sendo: 36.555 (trinta e seis mil, quinhentos e
cinquenta e cinco) ações ordinárias e 13.445 (treze mil, quatrocentos e
quarenta e cinco) ações preferenciais, para subscrição pelos atuais acionistas, observado o direito de preferência, ou por terceiros, no caso de
sobras não absorvidas pelos atuais acionistas, para cobertura das despesas de regularização jurídico-societária da cia. e sua manutenção; c)
do pagamento dos honorários da administração fixados em assembleias;
c) deliberação, por fim, dos destinos da cia. haja vista a ausência de
plano de negócios. PRELIMINARES: O presidente abriu os trabalhos
da assembleia geral esclarecendo: 1 - que o conselho fiscal é de funcionamento não permanente e não se encontra instalado; 2 - que o mandato da administração (diretoria) se encontrava em vigor, vencendo-se em
setembro de 2013; 3 - que representantes da diretoria se encontravam
presentes para prestar os esclarecimentos julgados necessários; 4 - que
a empresa obtivera o cancelamento do registro de cia. incentivada através do OFÍCIO/CVM/SEP/GEA-3/Nº 1251/2011; 5 – que a empresa
tem patrimônio líquido negativo (Passivo a Descoberto) no valor de
(R$ 21.296,00) (vinte e hum mil, duzentos e noventa e seis reais negativos), conforme demonstrações financeiras do exercício social de 2010,
devidamente auditadas por auditor independente registrado na CVM;
6 - foram disponibilizadas, conforme publicado no edital de convocação e fornecidas cópias das propostas das matérias que seriam submetidas à exame e deliberação desta assembleia aos que as solicitaram; 7 relativamente à redução do capital exclusivamente para absorção dos
prejuízos acumulados esclarecemos que não se aplica à matéria as disposições do artigo 174, nem as hipóteses previstas nos artigos 45 e 107
da Lei nº 6.404/76; 8 - a emissão de ações proposta objetiva sanear o
Passivo a Descoberto e disponibilizar caixa para cobertura das providências de regularização da empresa, como indicado na ordem do dia da
convocação. MATÉRIAS COLOCADAS EM DISCUSSÃO E SUAS
JUSTIFICATIVAS: a) redução do capital na forma prevista no artigo
173 da Lei nº 6.404/76, haja vista as perdas registradas no balanço
encerrado em 31 de dezembro de 2010, aprovado nas assembleias gerais: ordinária e extraordinária realizadas em 07.05.2011, para absorção
dos prejuízos acumulados, justificada pela diretoria haja vista a empresa encontrar-se a longos anos sem operacionalização, não reunir mais
4
TERÇA-FEIRA, 20 - MARÇO - 2012
condições operacionais uma vez que sua base física foi alienada. Por
outro lado não se justifica a exibição da conta capital quando o patrimônio
líquido registra Passivo a Descoberto, havendo previsão legal no art.
173 da Lei nº 6.404/76 para sua regularização, além das disposições da
Lei nº 11.638/2007 que trata da transparência dos balanços por força
dos acordos internacionais IFRS (Internacional Financial Reporting
Standards); b) emissão de ações ordinárias e preferenciais na proporção das existentes para cobertura do Passivo a Descoberto registrado
no Balanço aprovado pelas assembleias gerais: ordinária e extraordinária realizada em 24.06.2011 e formação de saldo de caixa para cobertura
das despesas de regularização jurídico-societária da cia. e sua manutenção; e, do pagamento dos honorários da administração fixados em
assembleia geral; c) o aumento de capital mediante subscrição de ações,
está sendo proposto nas condições previstas no art. 173 da Lei nº
6.404/76, tendo sido observada norma do § 1º quanto a fixação do
preço, justificando-se sua escolha os aspectos econômicos que a determinaram: c.1) cia com Passivo a Descoberto; c.2) sem condições
operacionais; c.3) sem base física; d) deliberação, por fim, dos destinos
da cia. haja vista a ausência de plano de negócios. DELIBERAÇÕES:
1. A utilização do capital subscrito e integralizado para absorção dos
prejuízos decorrentes das operações, com o cancelamento das ações
ordinárias e preferenciais emitidas, todas subscritas e totalmente
integralizadas; 2. Para a regularização do patrimônio líquido negativo
(Passivo Descoberto) foram emitidas 50.000 (cinquenta mil) ações
nominativas, sem valor nominal, com valor unitário de emissão de R$
1,00 (um real) cada uma, sendo: 36.555 (trinta e seis mil, quinhentos e
cinquenta e cinco) ações ordinárias e 13.445 (treze mil, quatrocentos e
quarenta e cinco) ações preferenciais, para subscrição, inicialmente,
pelos atuais acionistas, na proporção das ações possuídas antes da
realização desta assembleia, as eventuais sobras serão rateadas entre os
subscritores que se manifestarem no ato da subscrição do seu direito de
preferência e, ainda, as sobras que restarem após estas operações serão
ofertadas a terceiros. A emissão foi aprovada nas seguintes
condicionantes: QUANTIDADE DE AÇÕES EMITIDAS: 50.000
(cinquenta mi1), sendo: 36.555 (trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta
e cinco) ações ordinárias e 13.445 (treze mil, quatrocentos e quarenta e
cinco) ações preferenciais; VALOR UNITÁRIO DE EMISSÃO: R$
1,00 (hum real). INTEGRALIZAÇÃO em dinheiro, sendo: mínimo de
20% no ato da subscrição e o saldo em até 6 (seis parcelas) mensais e
sucessivas, vencendo-se a primeira 60 (sessenta) dias contados do final
do exercício do direito de preferência; DIREITO DE PREFERÊNCIA:
assegurado a todos os acionistas de todas as classes de ações emitidas
e que compõem o capital subscrito e integralizado, no prazo de 30
(trinta) dias, na proporção das ações possuídas, antes da realização
desta assembleia, contado dito prazo do primeiro dia de publicação do
edital para este fim; SOBRAS: asseguradas aos atuais acionistas que se
manifestarem e deverão exercitar o direito no prazo de até 15 (quinze)
dias contados da comunicação efetuada pela empresa ou junto a terceiros, caso se registre eventual saldo de ações emitidas, caso não sejam
integralmente subscritas e os atuais acionistas não tenham interesse
nas sobras; VERIFICAÇÃO DO AUMENTO: A verificação da subscrição e integralização das ações ora emitidas será efetuada por
Assembleia Geral a ser convocada, após transcorridos os prazos para
o exercício do direito de preferência, subscrição e integralização da
totalidade das ações emitidas; ARQUIVAMENTO: Determinar o arquivamento na Junta Comercial dos boletins de subscrição, juntamente
com a ata da Assembleia Geral que verificar o cumprimento das formalidades legais referenciadas a esta emissão e oficializar a nova posição
do capital subscrito e integralizado. 3. Quanto aos destinos da sociedade constatou-se sua inviabilidade econômica no contexto da base física
atual razão por que foi autorizada a diretoria a sequenciar as providências já adotadas relativas à obtenção da indenização do esbulho, inclusive com o sequenciamento da ação na esfera judicial. A diretoria fica
também autorizada a estudar alternativas outras de continuidade da cia,
inclusive com alteração dos seus objetivos, cuja formalização deverá
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
ocorrer mediante deliberação da assembleia geral a ser convocada.
OUTROS EVENTOS: a) foi franqueada a palavra mas não foi
usada; b) não há registro de qualquer manifestação em contrário ou
voto de protesto ou dissidente relativo as deliberações adotadas; c)
foi suspensa a assembleia para elaboração da ata; d) foi a mesma
aprovada por unanimidade, sem registro de voto dissidente ou de
protesto e assinada pelo presidente, por mim secretário e pelos
acionistas: Raimundo Sales Rios Filho, Hamilton Ubaldo da Silva
Neto, Francisco das Chagas Monteles de Sousa e por mim Secretário. Cópia para fim de arquivamento e publicação será autenticada
pelo presidente da assembleia. Arquivada na JUCEMA sob o nº
20120123797, em 29.02.2012. HAMILTON UBALDO DA SILVA NETO Presidente da Assembleia Geral Extraordinária
ITAJUBARA S/A – AÇÚCAR E ÁLCOOL
CNPJ (MF) Nº 06.110.605/0001-11
NIRE Nº16721 3 0000437-8
EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA . DATA DA
REALIZAÇÃO: 06/05/2011, às 10:00 (dez) horas. LOCAL: Na sede
social, sita na Vila Pimenteiras, s/n, Coelho Neto-MA. Comparecimento: diretores que constituíam “quorum” legal para deliberar. Mesa:
Presidente: José Bernardino Pereira dos Santos. Secretário: Francisco
de Jesus Penha. DELIBERAÇÕES: Autorizar a venda, para as empresas COMVAP - Açúcar e Álcool Ltda e una Açúcar e Energia Ltda, de
bens usados integrantes do ativo imobilizado desta sociedade. Arquivamento: Na Junta Comercial do Estado do Maranhão, sob o nº.
20110311639, em 17/05/2011. Aos interessados serão fornecidas cópias autênticas desta Ata. Coelho Neto-MA, 13 de março de 2012.
FRANCISCO DE JESUS PENHA - Secretário.
API SPE 42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
CNPJ/MF Nº 09.082.331/0001-92
NIRE Nº16721.200.771.067
ATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO:
Realizada em 30 de setembro de 2011, às 10:00 horas, na sede social da
API SPE 42 - Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos
Imobiliários Ltda., situada na Cidade de São Luís, Estado do Maranhão,
na Av. Avicência, s/n, Praia do Calhau, CEP 65071-370 (“Sociedade”).
2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensadas as formalidades de
convocação, conforme o disposto no Artigo 1.072, §2º da Lei 10.406/
2002, em decorrência de estarem presentes os sócios representando a
totalidade do capital social. 3. MESA: Os trabalhos foram presididos
pelo Sr. Ricardo Carpinetti Filho e secretariado pelo Sr. Saulo de Tarso
Alves de Lara. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre o desdobramento
das quotas representativas do capital social e sobre a redução do capital social da Sociedade. 5. DELIBERAÇÕES: Os sócios deliberaram,
por unanimidade e sem quaisquer restrições, promover a redução do
capital social em R$ 978.246,00 mediante o cancelamento e reembolso
de 97.824.600 quotas por considerá-lo excessivo em relação ao objeto
social mediante a quitação de créditos detidos pela Sociedade contra a
sócia AGRA Empreendimentos Imobiliários S.A., no montante de R$
978.246,00. 6. Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo
a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a
presente reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada
conforme, foi por todos assinada. São Luís, 30 de setembro de 2011.
Mesa: Ricardo Carpinetti Filho - Presidente da Mesa. Saulo de Tarso
Alves de Lara - Secretário. Sócios: Agra Empreendimentos Imobiliários
S.A. p. Ricardo Carpinetti Filho - Saulo de Tarso Alves de Lara. Agre Empreendimentos Imobiliários S.A. p. RICARDO CARPINETTI FILHO SAULO DE TARSO ALVES DE LARA.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SISTEMA NACIONAL DE REGISTRO DE EMPRESAS
MERCANTIS - SINREM/JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DO MARANHÃO - JUCEMA
ATA NÚMERO: 1476, DESPACHOS DE 12 DE MARCO DE 2012
A 13 DE MARCO DE 2012. DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLeIA GERAL
ORDINÁRIA: 12/011870-0 Ub Unisãoluis Educacional S.A, ATA DE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 12/010395-8 Ute
Parnaiba Geração de Energia S/A, 12/016328-4 Ute Parnaiba II Geração de Energia S.A, ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA: 11/0748212 Óleos Finos de Balsas S/A- Olfiba, ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: 12/000772-0 Ute Parnaiba Geração De Energia S/A, 12/016315-2 Ute Parnaiba Geração De Energia S/A,
12/016329-2 Ute Parnaiba Ii Geração De Energia S.A, ARQUIVAMENTO DE PUBLICAÇÕES DE ATOS DE SOCIEDADE: 12/
016330-6 Ute Parnaiba II Geração De Energia S.A, 12/016341-1
Ouronorte - Comercial De Metais Nobres S/A, 12/016342-0 Ouronorte
- Comercial De Metais Nobres S/A, SOCIEDADE EMPRESÁRIA
LIMITADA: CONSTITUIÇÃO/CONTRATO: 12/008491-0 A. M.
F. Alimentos Ltda, 12/012585-4 Mvm Construções E Empreendimentos Ltda, 12/012993-0 Trem Coletivo Web Servicos Digitais Ltda, 12/
013375-0 Assunção E Medeiros Ltda, 12/013411-0 Santa Ines Magazine Ltda, 12/013419-5 Hj Transportes, Logística E Serviços Ltda, 12/
013422-5 Liberdade Auto Peças Ltda, 12/013642-2 Perfil Variedades
Ltda, 12/014310-0 Cl Empreendimentos Ltda, 12/014385-2 Dulex
Distribuidora De Alimentos Ltda, 12/014845-5 Maqdiesel - Maquinas, Peças E Serviços A Diesel Ltda, 12/014918-4 Vip Centro De Beleza Ltda, 12/014926-5 N T A Confecções Ltda, 12/014985-0 Figueiredo
E Menezes Ltda, 12/015216-9 G. S. Dias E Cia Ltda, 12/015225-8 Ilha
Java Holdings Ltda, 12/015339-4 Agrotopo Consultoria Assessoria E
Serviços Ltda, 12/015441-2 Madeireira Buritizinho Ltda, 12/0154455 Coutinho Produções E Eventos Ltda, 12/015453-6 G S A Construtora E Empreendimentos Ltda, 12/015499-4 Braga Braga Representacoes
Ltda, 12/015513-3 J. R. Costa & Cia Ltda, 12/015541-9 Instituto
Tecnologico Moraes Oliveira Ltda, 12/015547-8 Leao & Albuquerque
Ltda, 12/015553-2 Savana Terraplanagem Empreendimentos E Construções Ltda, 12/015557-5 Cortes & Nascimento Ltda, 12/015980-5
Gein - Grupo Especializado Em Instrumentação Neurocirurgica Ltda,
12/016105-2 M I Comércio De Artigos De Caça E Pesca Ltda, 12/
016414-0 Centro Educacional Universo Da Criança Ltda, 12/0164604 Llonch Empreendimento Industrial 1 Ltda., 12/016754-9 Alcance Turismo Transporte E Locacoes Ltda, 12/016797-2 Movie In Led
Publicidade Ltda, 12/016800-6 Cas Transporte E Logistica Ltda, 12/
016991-6 M R F C Comércio Ltda, 12/017042-6 Supermercado Jr
Ltda, 12/017116-3 F. Das C. Evangelista & Cia. Ltda., 12/017137-6
Gessy Centro Laboratorial Ltda, 12/017221-6 B. M. Comercio De
Ferragens Ltda, ALTERAÇÃO: 11/075220-1 A. C. Coelho Transportes Ltda, 12/004412-9 S & F Empreendimentos Ltda-Epp, 12/0081130 Master Soft Informatica Ltda - Me, 12/008161-0 Casa Do Trabalhador Ltda, 12/009324-3 Império Dos Móveis Ltda-Me, 12/009499-1
W R Serviços E Construções Ltda - Me, 12/010131-9 Projetiva - Treinamento Gerencial Ltda, 12/010663-9 Mc Comércio Ltda, 12/0114720 Bragagnolo E Lima Ltda, 12/011919-6 M.N.Passold & Cia Ltda-Me,
12/012177-8 Bontempo Refrigeração E Construção Ltda- Me, 12/
012584-6 Construserv Com. Const. Serv. E Projetos Ltda, 12/0127652 Garcia Motos Ltda, 12/013257-5 Construtora Barros E Barros Ltda
Me, 12/013426-8 So Autos Eletrica E Mecanica Ltda-Me, 12/0136503 Campos & Alencar Ltda - Me, 12/013653-8 Transportes Integrados
Do Maranhão Ltda-Me, 12/013670-8 J. V. De Sousa Motos Peças E
Serviços Ltda - Me, 12/013706-2 L. R. Brasil E Cia Ltda - Me, 12/
013727-5 Rocha Silva Comércio Ltda Me, 12/013732-1 Jane Bontempo
Amaral Brito & Cia Ltda - Me, 12/013737-2 Habit Construtora Ltda Me, 12/013759-3 Dermoclinica E Radioimagem Ltda, 12/014473-5
Perspective - Agentes Autônomos de Investimentos Ltda, 12/0144832 Raposo Construções E Engenharia Ltda-ME, 12/014609-6 Alimentum
Ltda - Epp, 12/014636-3 Rz Rz Comércio E Serviços De Informática
TERÇA-FEIRA, 20 - MARÇO - 2012
5
Ltda - Me, 12/014649-5 Montecar Serviços E Peças Ltda-Epp, 12/
014838-2 Flex Car Auto Peças E Acessorios Ltda-Me, 12/014870-6
Casa Do Fiat Autopeças E Serviços Ltda - Me, 12/015035-2 Masul
Construtora Ltda, 12/015174-0 Centro De Formação De Condutores
R. N. Escórcio Ltda - Me, 12/015369-6 Labovet - Laboratório Veterinário Ltda, 12/015414-5 Açailândia Encomendas E Cargas Ltda, 12/
015433-1 Holanda Transportes Ltda-Me, 12/015435-8 Marizia Presentes E Perfumarias Ltda., 12/015456-0 Meio-Norte Comercio De
Produtos Farmaceuticos Ltda Epp, 12/015460-9 Ds Queiroz Empreendimentos Ltda-Me, 12/015523-0 Mix Estofados Ltda - Me, 12/
015812-4 Sam Móveis Ltda-Epp, 12/015836-1 Sousa Pinheiro & Pinheiro Ltda - Me, 12/016129-0 Olimpíadas De Ouro Ltda. - Me, 12/
016191-5 Brother’S Viagens E Turismo Ltda-Me, 12/016220-2 Centro De Ensino Atenas Maranhense Ltda., 12/016242-3 Mult Comercio
E Servicos Ltda- Me, 12/016248-2 A Fenix Construtora Ltda, 12/
016271-7 J. K. Construções Ltda-Me., 12/016300-4 Colmed - Distribuidora De Medicamentos Ltda-Epp, 12/016370-5 Eletrotech Serviços Técnicos Ltda, 12/016384-5 Map Comercial Ltda - Me, 12/0168049 Mano Representações Ltda, 12/017023-0 G3 - Comércio E Fabricação Ltda - Me, 12/017045-0 Souza Vieira Comercio Ltda, 12/0172240 Pró Negócios-Serviços Administrativos Ltda, EXTINÇÃO/
DISTRATO: 12/008238-1 Agata Joias Ltda - Me, 12/012699-0 L. R.
Peças Ltda, 12/013208-7 Rodal Rodas Auto Ltda, 12/015402-1 Carvalho E Vieira Ltda - Me, PROCURAÇÃO: 12/016233-4 Quimica Santo
Antonio Ltda, 12/017225-9 Riobel - Rio Joanes Distribuidora De Bebidas Ltda, EMPRESÁRIO: CONSTITUIÇÃO/CONTRATO: 12/
006991-1 G. L. Azevedo E Cia Ltda, 12/007280-7 C M Junqueira, 12/
012438-6 L. M. Coelho, 12/013414-4 G Bezerra Neves, 12/013688-0
F. C. Medrado Farma, 12/013837-9 E. Oliveira Da Silva, 12/013974-0
L A De Azevedo, 12/014114-0 M R S Mendonca, 12/014842-0 A S
Turismo Ltda, 12/014867-6 Dmillenium Comercio Ltda, 12/014881-1
Talita C. De Jesus Viana, 12/014951-6 Maria Franciane Nogueira Da
Silva, 12/015367-0 C. P. De Aquino - Transportes, 12/015409-9 A.
Figueredo De Souza, 12/015424-2 D. S. Ferreira, 12/015427-7 R. De
F. A. Dos Santos Comercial, 12/015438-2 O B Santos, 12/
015479-0 M. Da S. M. Do Nascimento, 12/015484-6 Jovinaldo A. De
Sousa, 12/015489-7 Edimar Nardaci Moveis Planejados, 12/015496-0
J. Batista Do Nascimento Comércio, 12/015517-6 W. F. Das Chagas
Oliveira Santana, 12/015521-4 Leonardo Dos Santos, 12/015562-1 S.
L. Sousa De Sousa, 12/015569-9 R N A Alves, 12/015573-7 Gesiana A
Da Silva, 12/015578-8 T. R. Ferreira, 12/015815-9 M Bezerra Cavalcante, 12/015817-5 A C Brito Correa, 12/015823-0 G G Veras Santos
Neto E Cia Ltda, 12/015915-5 S. Nascimento Sousa, 12/016021-8 A S
B Felix, 12/016033-1 Jose Ribamar Brandao Rodrigues, 12/016114-1
R C Carvalho Empreendimentos, 12/016133-8 A P M Seiva, 12/0161737 C. Fernando Da C. Cunha, 12/016185-0 A. C. Filgueiras -Comércio,
12/016294-6 M. Do Carmo Costa, 12/016306-3 E. De S. Pires, 12/
016320-9 Hugo Leonardo Soares Bastos, 12/016325-0 V S Cardoso,
12/016361-6 Valquiria Cruz Bezerra Cyber Bares, 12/016396-9 J E R
Da Silva Junior, 12/016421-3 M. A. Serra Costa, 12/016430-2 Jose
Airton C. Nunes, 12/016532-5 E. Oliveira Soares - Estacionamento,
12/016539-2 Lino Pereira Da Silva, 12/016740-9 Adonaldo S De Souza, 12/016767-0 E. Bueno Pereira, 12/016786-7 A. N. G. De Assis Materiais De Construção, 12/016961-4 D. A. Borba, 12/016976-2 E
Cirqueira Da Silva Comércio, 12/017013-2 Adelson C. Da Fonseca, 12/
017018-3 R.Cardoso Mendes, 12/017026-4 M. De Lima Menezes,
12/017029-9 C. M. Silva Carneiro Comércio, 12/017111-2 A. B. A. De
M. Lindoso, 12/017119-8 Raimundo Carneiro Da Silva, 12/017122-8
Jarisvan Gomes Silva Junior Acessorios, 12/017126-0 Hilfrank Cezario
Silva, 12/017207-0 A. Morais Sampaio, ALTERAÇÃO: 12/005896-0
Josimar Dos S Farias-Me, 12/006994-6 G. L. Azevedo-Me, 12/0084333 M. Milça Silva-Epp, 12/009142-9 A. B. M. De Sousa-Me, 12/0093340 Cesanilton M. Sampaio - Epp, 12/009543-2 Carmen Maria Martins
De Oliveira - Me, 12/011172-1 E F De Lima Lordao Me, 12/0114135 Zelia Rodrigues Da Silva 00833625330, 12/012063-1 L. L. Catossi
- Comércio-Me, 12/012490-4 P W Braga Correa-ME, 12/012882-9 F.
Juval Da Silva Sousa Me, 12/012992-2 Alda Olivia Moreira Duarte,
6
TERÇA-FEIRA, 20 - MARÇO - 2012
12/013057-2 A E De Moura Nunes - Me, 12/013058-0 A.C.A. Reis Me, 12/013416-0 A. M. S. Santos - Informática - Me, 12/013427-6
Edgar Bezerra Galvao Me, 12/013555-8 P. S. Dos Santos Dias
Informatica-Me, 12/013644-9 C. O. M. Dias Produções E Marketing
- Me, 12/013689-9 N A Ribeiro Serviços- Me, 12/013725-9 L. Alves
Da Costa Mercearia, 12/013775-5 F. A. R. Ferrari Comercio, 12/0139588 Rosalves Pereira Da Silva-Me, 12/013990-1 S. A. Botelho Lubrificantes Me, 12/014040-3 Joao Mauricio Costa 471.379.323-04, 12/
014377-1 L. K. Pereira Teixeira De Medeiros - Me, 12/014650-9 J
Ferreira De Araujo - Me, 12/014840-4 Albino Alves Da Silva, 12/
014865-0 M De J Lindoso Dantas - Me, 12/014945-1 P. M. De Sousa
- Me, 12/015141-3 J Domingos Dos Santos Me, 12/015346-7 Jose
Anisio Felix Da Silva Filho Me, 12/015403-0 M. L. Gustavo De Sousa
- C0mércio - Me, 12/015475-7 Eunice L. Silva Comércio De Caminhoes
Epp, 12/015481-1 G N Da Silva Barros -Me, 12/015549-4 E. L.
Martins - Me, 12/015570-2 E. F. Cesario - Me, 12/015584-2 R A Silva,
12/015633-4 Antonio Nilson Braga Vieira 04889639314, 12/015814-0
M. S. N. Dos Santos - Me, 12/015822-1 G G Veras Santos Neto - Me,
12/015911-2 R S Passos Comércio Me, 12/015920-1 Sheiny A. F.
Fernandes-Me, 12/016020-0 C. N. Cabral - Me, 12/016132-0 I N
Coelho - Me, 12/016365-9 Wagner T. Albuquerque Comércio - Me, 12/
016389-6 Marcos Rodrigues De Mello - Me, 12/016454-0 Selma Regina L Sousa Me, 12/016777-8 F L Da Silva, 12/016784-0 F.N.
Ferreira Restaurante - Me, 12/016946-0 J. Carreiro Silva-Me, 12/
017012-4 A. Furtado E Souza, 12/017016-7 J E A Dos Santos -Me, 12/
017033-7 Francisco Carvalho Pires Me, 12/017043-4 Laura C Branco
Gedeon -Me, 12/017106-6 Carvilio Das Chagas Brito-Me, 12/0171953 Carmen Maria Martins De Oliveira Me, EXTINÇÃO/DISTRATO:
11/081136-4 L. De J. F. Da Silveira - Confecções Me, 12/013153-6 L
B Galeno Serviços Gerais, 12/013233-8 L F De Sousa Prod Alimentícios - Me, 12/013516-7 F. Das C. A. Dos Santos, 12/013675-9 R Alves
De Sousa Eletricidade, 12/013697-0 Teclina Silva De Oliveira
48748854387, 12/014044-6 M A De Jesus Ribeiro Correia Me, 12/
014921-4 G. J. M. Fonseca - Me, 12/015490-0 Pablo Brito Santos
64536955372, 12/015606-7 Irene Oliveira Da Silva Souza 14341102818,
12/015631-8 C Januaria N De Carvalho - Comercio Me, 12/015904-0
Marilete De Jesus Cutrin Do Nascimento 56341040334, 12/015905-8
Ana Da Conceição Castro 00981360386, 12/016748-4 Elizabeth Pereira Ivo 00361955375, COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA
GERAL DE CONSTITUIÇÃO: 12/016153-2 Cooperativa De Transporte Alternativo E Turismo Da Cidade De Bacabeira, ATA DE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 12/012119-0 Cooperativa Interestadual Das Mulheres Quebrad De Coco Babaçu-Cimqcb,
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: 12/004086-7 Cooperativa Dos Prod Agroext E Quebradeiras
De Coco Babaçu Livre, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA:
11/056678-5, 11/065665-2, 11/069028-1, 11/069029-0, 12/003415-8,
12/003642-8, 12/003709-2, 12/004808-6, 12/004810-8, 12/007504-0,
12/009051-1, 12/010175-0, 12/011167-5, 12/011307-4, 12/011765-7,
12/012061-5, 12/012404-1, 12/012595-1, 12/012596-0, 12/012779-2,
12/012839-0, 12/013078-5, 12/013184-6, 12/013389-0, 12/013409-8,
12/013770-4, 12/013959-6, 12/013972-3, 12/013982-0, 12/014021-7,
12/014041-1, 12/014132-9, 12/014300-3, 12/014315-1, 12/014485-9,
12/014516-2, 12/014595-2, 12/014664-9, 12/014808-0, 12/014873-0,
12/014884-6, 12/014898-6, 12/014904-4, 12/014910-9, 12/014911-7,
12/014915-0, 12/014922-2, 12/014925-7, 12/014930-3, 12/014939-7,
12/015048-4, 12/015187-1, 12/015194-4, 12/015220-7, 12/015287-8,
12/015350-5, 12/015362-9, 12/015374-2, 12/015400-5, 12/015413-7,
12/015515-0, 12/015519-2, 12/015524-9, 12/015533-8, 12/015543-5,
12/015559-1, 12/015565-6, 12/015580-0, 12/015583-4, 12/015585-0,
12/015613-0, 12/015635-0, 12/015809-4, 12/015917-1, 12/015955-4,
12/016095-1, 12/016130-3, 12/016177-0, 12/016183-4, 12/016197-4,
12/016222-9, 12/016234-2, 12/016235-0, 12/016256-3, 12/016257-1,
12/016275-0, 12/016279-2, 12/016316-0, 12/016336-5, 12/016345-4,
12/016349-7, 12/016371-3, 12/016375-6, 12/016391-8, 12/016395-0,
12/016406-0, 12/016420-5, 12/016426-4, 12/016437-0, 12/016444-2,
12/016453-1, 12/016459-0, 12/016471-0, 12/016528-7, 12/016741-7,
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
12/016744-1, 12/016751-4, 12/016755-7, 12/016757-3, 12/016764-6,
12/016769-7, 12/016776-0, 12/016779-4, 12/016790-5, 12/016793-0,
12/016803-0, 12/016808-1, 12/016851-0, 12/016899-5, 12/016954-1,
12/016955-0, 12/016975-4, 12/016977-0, 12/016978-9, 12/017000-0,
12/017005-1, 12/017008-6, 12/017017-5, 12/017022-1, 12/017032-9,
12/017038-8, 12/017039-6, 12/017130-9, 12/017200-3, 12/017210-0,
12/017230-5, ****** DOCUMENTOS INDEFERIDOS: 12/008237-3.
CLEDINICE BASTOS DA FONSECA - Secretária Geral
ATA NÚMERO:1477, DESPACHOS DE 13 DE MARCO DE 2012.
DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 12/011870-0
Ub Unisãoluis Educacional S.A, ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 12/010395-8 Ute Parnaiba Geração de Energia S/
A, ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO:
12/000772-0 Ute Parnaiba Geração De Energia S/A, 12/016315-2 Ute
Parnaiba Geração De Energia S/A, ARQUIVAMENTO DE PUBLICAÇÕES DE ATOS DE SOCIEDADE: 12/016314-4 Ute Parnaiba
Geração De Energia S/A, SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA:
CONSTITUIÇÃO/CONTRATO: 12/012993-0 Trem Coletivo Web
Servicos Digitais Ltda, 12/013375-0 Assunção E Medeiros Ltda, 12/
013411-0 Santa Ines Magazine Ltda, 12/014385-2 Dulex Distribuidora De Alimentos Ltda, 12/014845-5 Maqdiesel - Maquinas, Peças E
Serviços A Diesel Ltda, 12/014918-4 Vip Centro De Beleza Ltda, 12/
015216-9 G. S. Dias E Cia Ltda, 12/015339-4 Agrotopo Consultoria
Assessoria E Serviços Ltda, 12/015453-6 G S A Construtora E Empreendimentos Ltda, 12/015980-5 Gein - Grupo Especializado Em
Instrumentação Neurocirurgica Ltda, 12/016414-0 Centro Educacional
Universo Da Criança Ltda, 12/016460-4 Llonch Empreendimento Industrial 1 Ltda., 12/016797-2 Movie In Led Publicidade Ltda, 12/
016800-6 Cas Transporte E Logistica Ltda, 12/016991-6 M R F C
Comercio Ltda, 12/017042-6 Supermercado Jr Ltda, 12/017137-6 Gessy
Centro Laboratorial Ltda, 12/017221-6 B. M. Comercio De Ferragens
Ltda, ALTERAÇÃO: 11/075220-1 A. C. Coelho Transportes Ltda,
12/008113-0 Master Soft Informatica Ltda - Me, 12/009324-3 Império Dos Móveis Ltda-Me, 12/012584-6 Construserv Com. Const. Serv.
E Projetos Ltda, 12/012765-2 Garcia Motos Ltda, 12/013426-8 So
Autos Eletrica E Mecanica Ltda-Me, 12/013670-8 J. V. De Sousa Motos
Peças E Serviços Ltda - Me, 12/013732-1 Jane Bontempo Amaral
Brito & Cia Ltda - Me, 12/014649-5 Montecar Serviços E Peças LtdaEpp, 12/014838-2 Flex Car Auto Peças E Acessorios Ltda-Me, 12/
014870-6 Casa Do Fiat Autopeças E Serviços Ltda - Me, 12/0151740 Centro De Formação De Condutores R. N. Escórcio Ltda - Me, 12/
015369-6 Labovet - Laboratório Veterinário Ltda, 12/015836-1 Sousa
Pinheiro & Pinheiro Ltda - Me, 12/016242-3 Mult Comercio E Servicos
Ltda- Me, 12/016370-5 Eletrotech Serviços Técnicos Ltda, 12/0163845 Map Comercial Ltda - Me, 12/016804-9 Mano Representações Ltda,
12/017045-0 Souza Vieira Comércio Ltda, 12/017224-0 Pró NegóciosServiços Administrativos Ltda, EXTINÇÃO/DISTRATO: 12/0082381 Agata Joias Ltda - Me, 12/012699-0 L. R. Peças Ltda, PROCURAÇÃO: 12/017225-9 Riobel - Rio Joanes Distribuidora De Bebidas Ltda,
EMPRESÁRIO: CONSTITUIÇÃO/CONTRATO: 12/006991-1 G.
L. Azevedo E Cia Ltda, 12/007280-7 C M Junqueira, 12/013837-9 E.
Oliveira Da Silva, 12/013974-0 L A De Azevedo, 12/014881-1 Talita
C. De Jesus Viana, 12/014951-6 Maria Franciane Nogueira Da Silva,
12/015367-0 C. P. De Aquino - Transportes, 12/015823-0 G G Veras
Santos Neto E Cia Ltda, 12/015915-5 S. Nascimento Sousa, 12/0160218 A S B Felix, 12/016033-1 Jose Ribamar Brandao Rodrigues, 12/
016114-1 R C Carvalho Empreendimentos, 12/016133-8 A P M Seiva,
12/016294-6 M. Do Carmo Costa, 12/016306-3 E. De S. Pires, 12/
016361-6 Valquiria Cruz Bezerra Cyber Bares, 12/016421-3 M. A.
Serra Costa, 12/016430-2 Jose Airton C. Nunes, 12/016532-5 E. Oliveira Soares - Estacionamento, 12/016539-2 Lino Pereira Da Silva, 12/
016767-0 E. Bueno Pereira, 12/016786-7 A. N. G. De Assis - Materiais
De Construção, 12/016961-4 D. A. Borba, 12/016976-2 E Cirqueira
Da Silva Comércio, 12/017207-0 A. Morais Sampaio, ALTERAÇÃO:
12/006994-6 G. L. Azevedo-Me, 12/009334-0 Cesanilton M. Sampaio
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
- Epp, 12/011172-1 E F De Lima Lordao Me, 12/012063-1 L. L.
Catossi - Comércio-Me, 12/012882-9 F. Juval Da Silva Sousa Me, 12/
013058-0 A.C.A. Reis - Me, 12/013427-6 Edgar Bezerra Galvao Me,
12/013775-5 F. A. R. Ferrari Comércio, 12/013958-8 Rosalves Pereira
Da Silva-Me, 12/014377-1 L. K. Pereira Teixeira de Medeiros - Me,
12/014650-9 J Ferreira De Araujo - Me, 12/014945-1 P. M. De Sousa
- Me, 12/015141-3 J Domingos Dos Santos Me, 12/015346-7 Jose
Anisio Felix Da Silva Filho Me, 12/015403-0 M. L. Gustavo De Sousa
- C0mércio - Me, 12/015633-4 Antonio Nilson Braga Vieira
04889639314, 12/015822-1 G G Veras Santos Neto - Me, 12/0159112 R S Passos Comércio Me, 12/015920-1 Sheiny A. F. Fernandes-Me,
12/016132-0 I N Coelho - Me, 12/016365-9 Wagner T. Albuquerque
Comércio - Me, 12/016389-6 Marcos Rodrigues De Mello - Me, 12/
016454-0 Selma Regina L Sousa Me, 12/016777-8 F L Da Silva, 12/
016784-0 F.N. Ferreira Restaurante - Me, 12/016946-0 J. Carreiro
Silva-Me, 12/017012-4 A. Furtado E Souza, 12/017033-7 Francisco
Carvalho Pires Me, 12/017043-4 Laura C Branco Gedeon -Me,
EXTINÇÃO/DISTRATO: 11/081136-4 L. De J. F. Da Silveira - Confecções Me, 12/013153-6 L B Galeno Serviços Gerais, 12/013233-8 L
F De Sousa Prod Alimentícios - Me, 12/013516-7 F. Das C. A. Dos
Santos, 12/015606-7 Irene Oliveira Da Silva Souza 14341102818, 12/
015631-8 C Januaria N De Carvalho - Comércio Me, 12/015904-0
Marilete De Jesus Cutrin Do Nascimento 56341040334, 12/015905-8
Ana Da Conceição Castro 00981360386, COOPERATIVA: ATA DE
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 12/012119-0 Cooperativa Interestadual Das Mulheres Quebrad De Coco Babaçu-Cimqcb, ATA
DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA:
12/004086-7 Cooperativa Dos Prod Agroext E Quebradeiras de Coco
Babaçu Livre, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 11/0566785, 11/065665-2, 12/003415-8, 12/003642-8, 12/003709-2, 12/0048086, 12/004810-8, 12/008433-3, 12/009051-1, 12/010175-0, 12/0111675, 12/012595-1, 12/012596-0, 12/012779-2, 12/013972-3, 12/0143003, 12/014315-1, 12/014516-2, 12/014925-7, 12/014930-3, 12/0149397, 12/015220-7, 12/015374-2, 12/015400-5, 12/015613-0, 12/0156350, 12/015917-1, 12/015955-4, 12/016095-1, 12/016130-3, 12/0161974, 12/016222-9, 12/016235-0, 12/016275-0, 12/016336-5, 12/0163454, 12/016371-3, 12/016375-6, 12/016406-0, 12/016420-5, 12/0164370, 12/016444-2, 12/016453-1, 12/016471-0, 12/016528-7, 12/0167573, 12/016764-6, 12/016779-4, 12/016790-5, 12/016793-0, 12/0168030, 12/016808-1, 12/016851-0, 12/016899-5, 12/016954-1, 12/0169550, 12/016975-4, 12/016977-0, 12/016978-9, 12/017008-6, 12/0170329, 12/017038-8, 12/017039-6, 12/017130-9, 12/017210-0, 12/017230-5.
CLEDINICE BASTOS DA FONSECA - Secretária Geral
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA
ATA DA TRICENTÉSIMA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA. Aos trinta
dias do mês de janeiro do ano de dois mil e doze, às nove horas, na sede
da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA,
CNPJ Nº 06.274.757/0001-50, NIRE nº 21300003711, situada à Rua
Silva Jardim, nº 307 - Centro, reuniram-se os membros do Conselho de
Administração da Companhia para tratar sobre a seguinte pauta: 1.
Deliberar sobre Alteração do Regimento Interno da Companhia; 2.
Deliberar sobre a Análise de Parecer Técnico referente a alguns aspectos do Plano de Cargos e Salários; 3. O que mais ocorrer. Compareceram a presente reunião os Conselheiros, Jorge Luiz Pereira Mendes,
Maria Olindina de Medeiros Moreira, João Reis Moreira Lima, Suely
Gonçalves da Conceição, Omar de Caldas Furtado Filho, Jorge
Wellington de Jesus Pereira Coelho, Fernando Nelmásio Silva Belfort e
Welinton Raimundo da Silva Dias. Como convidados Engª Ivana
Aparecida Colvara de Sousa, Diretora de Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoas e o Engº Cristovam Dervalmar Rodrigues Teixeira
Filho, Diretor de Operação, Manutenção e Atendimento ao Cliente.
Apresentou justificativa o Conselheiro Carlos Magno Duque Bacelar.
TERÇA-FEIRA, 20 - MARÇO - 2012
7
O Presidente do Conselho, Jorge Luiz Pereira Mendes, declarou aberta
a sessão, colocando para deliberação a Ata da 326ª Reunião do Conselho de Administração, realizada aos doze dias do mês de dezembro do
ano de dois mil e onze, que após lida foi aprovada por todos os Conselheiros presentes. Em seguida, deu-se início a discussão do primeiro
ponto da pauta: 1. Deliberar sobre Alteração do Regimento Interno da
Companhia, sendo dada a palavra ao Diretor de Operação, Manutenção e Atendimento ao Cliente, Engº Cristovam Dervalmar Rodrigues
Teixeira Filho, que esclareceu sobre as alterações propostas pela Diretoria Executiva da CAEMA em seu Regimento Interno, enfatizando
que esta proposta tem como meta a melhoria na prestação dos serviços
de comercialização e arrecadação, bem como seu crescimento da arrecadação ao longo do ano, pensando futuramente em avançar para uma
Diretoria Comercial. A conselheira Maria Olindina de Medeiros Moreira
propôs que fosse divulgado ao Governo do Estado e a população, o
índice de crescimento real em termos de arrecadação e faturamento, o
que foi acatado por todos. A Conselheira Suely Gonçalves da Conceição mencionou que esta publicação deve está contida no Relatório dos
Administradores, onde se possa visualizar a performance da Companhia, lembrando também que foi criada uma comissão para acompanhar
a implantação do Regimento Interno, verificar a implantação das mudanças, identificar os pontos conflitantes e contribuir para maior agilidade dos processos. No entanto essa Comissão não funcionou. Propôs
que quando da revisão do Plano de Cargos e Salários seja criada carreira
para a área comercial e também que a Diretoria faça a adesão ao Sistema
Gespública, a ser implantado inicialmente no setor de Atendimento. O
Diretor de Operação, Manutenção e Atendimento ao Cliente se comprometeu a analisar essa proposta e em seguida deu continuidade a
explanação destacando as seguintes alterações: 1.1 Extinção das Assessorias de Relacionamento Institucionais – PRI e de Relacionamento
com o Cliente – DOC; 1.2 Criação das unidades administrativas:
Ouvidoria- DOV, Superintendência de Comercialização e Relacionamento com Cliente – OCR, Gerência de Comercialização – OCRC,
Gerência de Relacionamento com Cliente – OCRE, Coordenadoria de
Poderes Públicos – OCREP, Coordenadoria de Atendimento a Cliente
– OCREA, Coordenadoria Especial de Barreirinhas – OCIUB,
Coordenadoria Especial de Barra do Corda– OCITB, Loja de Atendimento do Jaracaty (Contemplado no “Quadro Quantitativo de Cargo
Gratificado); 1.3 Alteração de nomenclaturas e siglas: De Gerência de
Comercialização e Relacionamento com Cliente - ORC para Gerência
de Relacionamento com Cliente – OCRE; Coordenadoria de Atendimento a Cliente – OCREA; De Coordenadoria de Manutenção dos
Sistemas– OCIZM para Coordenadoria de Manutenção Eletromecânica
dos Sistemas– OCIZM; De Coordenadoria de Operação e Tratamento
de Água– OCIZA para Coordenadoria de Operação, Manutenção e
Tratamento de Água– OCIZA; De Coordenadoria de Cobrança –
OCRCO para Coordenadoria de Cobrança – OCREC; e de Coordenadoria
de Atendimento a Grandes Consumidores - OCRCG para Coordenadoria
de Atendimento a Grandes Consumidores – OCREG. Passam a ser
subordinadas à Gerência de Comercialização – OCRC: Coordenadoria
de Faturamento – OCRCF, Coordenadoria de Cadastro – OCRCC e
Coordenadoria de Micromedição – OCRCM; e à Gerência de Relacionamento com o Cliente – OCRE: Coordenadoria de Atendimento a
Cliente– OCREA, Coordenadoria de Cobrança – OCREC,
Coordenadoria de Poderes Públicos - OCREP e Coordenadoria de Atendimento a Grandes Consumidores – OCREG. 1.4 Transferir para a
Assessoria de Planejamento e Gestão Empresarial – PRP a atividade de
“adequar a Companhia às Leis Nacional e Estadual de Saneamento
Básico na área de sua atuação”, haja vista a extinção da Assessoria de
Relações Institucionais – PRI; 1.5 Acrescentar as atividades na
Coordenadoria de Operação, Manutenção e Tratamento de Água OCIZA: a) executar serviços de reparo na rede de distribuição de água
e poços; b) realizar pequenas ampliações na rede de água; c) elaborar e
manter atualizado cadastro de rede de distribuição de água e poços; d)
coordenar e fiscalizar serviços de reparos nas redes e ramais prediais
de água executado por empresas terceirizadas, atestando sua execução; e) acompanhar e controlar informações da operação dos Sistemas
8
TERÇA-FEIRA, 20 - MARÇO - 2012
da Gerência através do Centro de Controle de Imperatriz; f) elaborar a
escala de trabalho do Centro de Controle Operacional; g) emitir relatórios periódicos referente as informações de paradas e restabelecimento
dos sistemas em conjunto com Centro de Controle de Imperatriz; h)
manter e atualizar o cadastro técnico de rede dos sistemas da Gerência;
e retirar a atividade: fornecer à Coordenadoria de Manutenção dados da
rede de distribuição de água, e equipamentos para atualização do cadastro técnico da rede; 1.6 Acrescentar as atividades na Coordenadoria de
Operação, Manutenção e Tratamento de Esgoto - OCIZE: a) executar
serviços de reparos de rede coletora, ramais prediais, poços de visita,
interceptores e emissários de recalque ou por gravidade dos sistemas
de esgotos; b) efetuar manutenção e limpeza em lagos de estabilização
e estações elevatórias de esgotos. 1.7 Acrescentar as atividades na
Coordenadoria de Manutenção Eletromecânica dos Sistemas - OCIZM:
a) executar serviços de reparo nos equipamentos; b) elaborar e manter
atualizado o cadastro de equipamentos; e retirar as atividades: a) coordenar e fiscalizar serviços de reparos nas redes e ramais prediais de
água executado por empresas terceirizadas, atestando sua execução.
Em seguida foi apresentada pela Diretora de Gestão Administrativa,
Financeira e de Pessoas Engª Ivana Aparecida Colvara de Sousa proposta de alteração referente a Transferência de competência do art. 64,
item VII, da Coordenadoria de Conservação, Segurança, Manutenção
de Edificações, para a Coordenadoria de Apoio Administrativo e Gestão Documental, cuja alteração é proposta em virtude do grande volume de atividades apresentadas pela primeira em detrimento as da segunda; A Conselheira Suely Gonçalves da Conceição não considera
viável a transferência, sugeriu que talvez houvesse uma distribuição
entre encarregados dentro da própria Coordenadoria. O conselheiro
João Reis Moreira Lima explicou outros motivos da grande concentração de trabalho na Coordenadoria de Conservação, Segurança, Manutenção de Edificações. Dando continuidade Conselheira Suely Gonçalves da Conceição solicitou também a retificação no Organograma do
nível hierárquico da Unidade Gestora de Projetos – UGP, ligado diretamente a Diretoria da Presidência, sendo acatado por todos. Após as
discussões foram aprovadas por unanimidade as alterações no Regimento Interno da Companhia, EXCETO aquela que diz respeito à
transferência de competência do art. 64, item VII, da Coordenadoria de
Conservação, Segurança, Manutenção de Edificações, para a
Coordenadoria de Apoio Administrativo e Gestão Documental. Passando para o item 2. Deliberar sobre a Análise de Parecer Técnico
referente a alguns aspectos do Plano de Cargos e Salários foi relatado
pela Conselheira Suely Gonçalves da Conceição que a Comissão Paritária
Permanente para gerenciamento e revisão do Plano de Cargos e Salários
– PCS da CAEMA enviou resposta aos questionamentos do Parecer
Técnico, quando da aprovação do atual Plano de Cargos, onde na época
algumas questões e críticas foram levantadas, encontrando alguns itens
divergentes que foram relatados através de documento constante no
Encaminhamento nº 001/11, cujo objetivo era sanar esta pendência e
dar início a etapa de revisão do Plano de Cargos e Salários. Após as
discussões foram aprovadas por unanimidade o Parecer Técnico da
Comissão Paritária Permanente para gerenciamento e revisão do Plano
de Cargos e Salários, conforme Encaminhamento nº 001/11. 3. O que
mais ocorrer, foi apresentado aos Conselheiros o pleito referente ao
Aumento de Capital Social da Companhia, sendo informado pelo Conselheiro João Moreira Lima dos aportes de recursos do Governo do
Estado, realizados em dois mil e onze, que dispõem sobre créditos
suplementares: no dia 14/11/2011 o valor de R$ 5.000.000,00 (cinco
milhões de reais), no dia 26/12/2011 o valor de R$ 7.600.000,00 (sete
milhões e seiscentos mil de reais); e no dia 29/12/2011 o valor de R$
3.000.000,00 (três milhões de reais), perfazendo um total de R$
15.600.000,00 (quinze milhões e seiscentos mil reais), destinados ao
reforço de dotação consignada no vigente Orçamento para atender aumento de capital da Companhia valor este que deverá ser devidamente
aprovado por este Conselho de Administração. Submetido a apreciação do Conselho Fiscal foi emitido Parecer Favorável ao aumento de
capital, no valor de R$ 15.600.000,00 (quinze milhões e seiscentos mil
reais) provenientes de recursos do Tesouro Estadual, estando em confor-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
midade com a Lei Complementar nº 101, que estabelece as normas de
finanças públicas, o qual se encontra previsto na programação financeira anual e do cronograma de execução fiscal do Estado do Maranhão e
dentro do limite previsto no seu Estatuto Social, tudo como prescrito
no art. 166, inciso II da Lei nº 6.404 de 15/12/76 (Lei das S/A). Tal
recurso deverá ser aplicado em investimento das atividades fim da
Companhia. Em seguida foi colocado em votação e aprovado por
unanimidade o aumento de capital no valor de 15.600.000,00 (quinze
milhões e seiscentos mil reais). E assim sendo o capital subscrito passa
de R$ 1.506.987.423,90 (um bilhão, quinhentos e seis milhões, novecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e vinte e três reais e noventa
centavos) para R$ 1.522.587.423,90 (um bilhão, quinhentos e vinte e
dois milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e vinte e
três reais e noventa centavos). Outro item colocado pela Conselheira
Suely Gonçalves, diz respeito à necessidade de alteração na configuração de cargos, haja vista que alguns deles sofreram alterações de nomenclatura e necessitam ser revistos antes da realização do Concurso
Público, para que não traga problemas à empresa posteriormente, assim como outras questões referentes ao concurso estão sendo analisadas pela Comissão. Nada mais havendo a tratar, o Presidente do
Conselho, Jorge Luiz Pereira Mendes, franqueou a palavra aos demais e como dela ninguém fez uso, agradeceu a presença de todos, e
em seguida, deu por encerrada a reunião, pelo que eu, Marcia Regina
Carvalho Sousa, Secretária do Conselho, fiz lavrar a presente Ata, em
livro próprio, que depois de lida e achada conforme, vai assinada
pelos Conselheiros presentes. Está conforme a original, transcritas
no livro próprio nº 005, folhas 06, 06v, 07, 07v, 08, 08v, 09, 09v e 10.
Esta Ata foi registrada na JUCEMA sob o nº 20120160790, em 09/03/
2012, Protocolo 12/016079-0 Empresa 21 3 0000371. Companhia de
Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2012.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2011-SEMCEL. PARTES:
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA e a Empresa
Higienizadora São Luís. OBJETO: Prestação de Serviços de Locação ,
tipo diária, de cabines sanitárias (banheiros químicos) auto-portante
para eventos no Município de São José de Ribamar. PRAZO DA
VIGÊNCIA: A presente Ata terá validade de doze meses contada a
partir da data de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 05.01.2012. SIGNATÁRIOS: EDSON PEDRO DE SOUSA CALIXTO – Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e FREDSON CUTRIM FRÓZ – Secretário
Municipal de Governo, e ALZIRA CRISTINA BARBOSA SOARES,
pelas detentoras do Registro de Preços
Item
01
Especificação
Locação de Cabines
Auto Portantes
(banheiros químicos
Unid.
Quant.
Unid
2.000
Preço Unitário
Registrado (R$)
120,00
São José de Ribamar, 15 de março de 2012.
AVISO
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO. REF.: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 002/2012 - CSL/SEDEL, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02577/2011. O Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam
publico que o processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº.
002/2012 – CSL/SEDEL, que teve por objeto a aquisição de combustíveis, teve como vencedor apresentando os melhores lances para os
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
Itens nºs. 01e 02 a licitante M. A. Libério & Ltda., CNPJ Nº. 01.250.105/
0001-61, com o lances de R$ 32.280,00 (trinta e dois mil, duzentos e
oitenta reais), e R$ 41.925,00 (quarenta e um mil, novecentos e vinte e
cinco reais), respectivamente. São Luis, 12 de março de 2012.
FERNANDO CÉSAR BELICHE ALVES - Pregoeiro CSL/SEDEL
VIVA CIDADÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO N.º 005/2012-CSL/VIVACID.
DATA HORÁRIO: 03 de abril de 2012 às 09:30h. PROCESSO Nº
038/2012 – Viva Cidadão. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições
prontas (tipo quentinha) para os servidores do Viva Cidadão, conforme as especificações descritas no Anexo I do Edital. O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados e poderão ser consultados
gratuitamente ou obtidos mediante a apresentação pelo interessado
de Pen Drive ou CDR-RW para gravação, na Rua Riachuelo s/n 3ºPiso Unidade do Viva Cidadão João Paulo de 2ª a 6ª feira, no horário
das 13:00 às 17:00horas. Caso ocorra ponto facultativo ou outro
impedimento de ordem legal, a licitação será realizada no primeiro
dia útil subseqüente. DAYANA VIEIRA SANTOS.Pregoeira Substituta do Viva Cidadão. GRAÇA DE MARIA PINHEIRO DOS
SANTOS JACINTHO - Diretora Geral do Viva Cidadão.
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 054/2012 – POE/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2012 – Casa Civil. O Pregoeiro
Oficial do Estado do Maranhão realizará às 14:30h do dia 02 de abril de
2012, no seu Auditório, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09,
Bairro Calhau, São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão, do tipo
Menor Preço, de interesse da Casa Civil – CC, objetivando a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de impressão e
reprografia para atender as necessidades das atividades administrativas
da SEATI, incluindo impressão com dados variáveis, acabamento com
envelopamento e disponibilização de imagem em PDF pesquisável
para posterior divulgação na Internet, provimento de Hardwares e
Softwares, manutenção preventiva e corretiva com técnicos e analistas de sistemas, todos os suprimentos e peças, exceto papel, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 24.629, de
03 de outubro de 2008 e subsidiariamente da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00h
às 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação
de Receita do Estado – DARE, emitido via internet, no endereço
www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendo
ser quitado em qualquer Agência do Banco do Brasil S/A, da
Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquer Unidade da Federação. Este Edital também se encontra à
disposição dos interessados na página www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço e
pelo telefax 3235-8141/3235-2816. São Luís, 19 de março de 2012.
GUIOMAR RIBEIRO CAMARGO - Pregoeira Substituta
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO. REF.: TOMADA DE PREÇO
Nº 015/2011-CSL/SINFRA. PROC.3488/2011/SINFRA. A Comissão
Setorial de Licitação-CSL/SINFRA, torna público o julgamento das
propostas de preços da licitação em referência, cujo objeto é a reforma
do Viva Monte Castelo em São Luís – MA, de interesse desta Secretaria, que as empresas. AGROCIL – Agronegócios e Construções Ltda e
Market Planejamento Engenharia e Construções Ltda., tiveram suas propostas desclassificadas. O processo encontra-se com vistas no prazo de
cinco dias úteis a contar da publicação desta, para, querendo, haver apresentação de recurso.São Luís, 16 de março de 2012.VICENTE DIOGO
SOARES JÚNIOR - Presidente da CSL/SINFRA
TERÇA-FEIRA, 20 - MARÇO - 2012
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AVISO DE CLASSIFICAÇÃO. REF.: TOMADA DE PREÇO Nº
016/2011-CSL/SINFRA. PROC.3499/2011/SINFRA. A Comissão
Setorial de Licitação-CSL/SINFRA, torna público o julgamento das
propostas de preços da licitação em referência, cujo objeto é a Reforma do Viva Maracanã em São Luís – MA, de interesse desta
Secretaria, ficando assim a classificação:
CLASSIFICAÇÃO
1.°
LICITANTE
JB CONSTRUÇÕES E
PREÇO GLOBAL
242.022,37
INCORPORAÇÕES LTDA
Comunica ainda, que as empresas. AGROCIL – Agronegócios e
Construções Ltda. Market Planejamento Engenharia e Construções
Ltda,e Construtora Primor Ltda. tiveram suas propostas
desclassificadas. O processo encontra-se com vistas no prazo de
cinco dias úteis a contar da publicação desta, para, querendo, haver
apresentação de recurso. São Luís, 16 de março de 2012. VICENTE DIOGO
SOARES JÚNIOR - Presidente da CSL/SINFRA
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO. REF.: TOMADA DE PREÇO
Nº 017/2011-CSL/SINFRA. PROC.3502/2011/SINFRA. A Comissão Setorial de Licitação-CSL/SINFRA, torna público o julgamento das propostas de preços da licitação em referência, cujo objeto é a
Reforma do Viva Renascença em São Luís – MA, de interesse desta
Secretaria, ficando assim a classificação:
CLASSIFICAÇÃO
1.°
LICITANTE
JB CONSTRUÇÕES E
PREÇO GLOBAL
200.134,84
INCORPORAÇÕES LTDA
Comunica ainda, que as empresas: AGROCIL – Agronegócios e
Construções Ltda. Market Planejamento Engenharia e Construções
Ltda., e Construtora Primor Ltda, tiveram suas propostas
desclassificadas. O processo encontra-se com vistas no prazo de
cinco dias úteis a contar da publicação desta, para, querendo, haver
apresentação de recurso. São Luís, 16 de março de 2012. VICENTE DIOGO
SOARES JÚNIOR - Presidente da CSL/SINFRA.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO. A Defensoria Pública do Estado do
Maranhão, por meio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público
que, realizará sob a égide da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada
pelo Decreto Estadual nº 24.629/2008, e da Lei Complementar nº 123/
2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal
nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie as licitações abaixo indicadas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2012-CPL/DPE. Proc.
n° 180/2012, contratação de empresa para prestação de serviços de
fornecimento e entrega diária de jornais de circulação local, para atender
a demanda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. DATA/
HORA ABERTURA: 30 de março de 2012 às 10:00horas. Pregão
Presencial nº 004/2012-CPL/DPE. Proc. n° 142/2012, aquisição de
material de consumo (café, açúcar, água mineral e gás de cozinha),
destinados ao suprimento das necessidades da DPE-MA, no exercício
de 2012, com fornecimento parcelado. DATA/HORA ABERTURA:
02 de abril de 2012 às 10:00horas. O recebimento e abertura dos envelopes de Proposta e Documentação será em Sessão Pública, no auditório da DPE/MA, situado na Rua da Estrela, n° 421 – Praia Grande/
Projeto Reviver, nesta Capital. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, no
horário de expediente, onde poderão ser consultados e retirados mediante a entrega de CD-R ou pen-drive. Esclarecimentos adicionais deverão
ser protocolados na CPL. São Luís – MA, 16 de março de 2012.
ANUNCIAÇÃO DE M. C. BARBOSA - Pregoeira da DPE/MA.
10
TERÇA-FEIRA, 20 - MARÇO - 2012
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 003/
2012. PROCESSO N.° 08/2012/CBMMA. O Presidente da Comissão
Setorial de Licitações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do
Maranhão, torna público o resultado da licitação na modalidade Pregão Presencial n° 03/2012/CBMMA, referente à contratação de empresa para serviços de manutenção das piscinas do 2º Grupamento de
Bombeiros Militar e da Academia de Bombeiros Militar – “Josué
Montello” do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão,
foi declarada DESERTA, em virtude do não comparecimento de nenhum interessado em apresentar propostas para o referido processo
licitatório. São Luís, 14 de março de 2012. JOSÉ RAIMUNDO
COSTA FILHO - MAJ. QOCBM - Presidente CSL/CBMMA.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2012CSL/CBMMA. O Pregoeiro Oficial do CBMMA, torna público que
será realizado às 10:00h (horário local) do dia 29 de março de 2012, no
Auditório do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do
Maranhão, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor
Preço Global, para contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção das piscinas do 2° GBM/CBMMA e Academia de Bombeiros Militar -“Josué Montello” na forma da Lei n° 10.520, de 17 de julho
de 2002 e subsidiariamente na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e do
Decreto Estadual n° 24.629, de 03 de outubro de 2008. Este Edital e seus
Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das
07:30h às 13:00h, na Comissão Setorial de Licitação do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, localizada no Comando Geral do CBMMA,
na Avenida dos Portugueses, s/n. Bairro Bacanga, CEP Nº 65.085-580,
na cidade de São Luís – MA, onde poderá ser retirado gratuitamente
através da apresentação de um pen drive ou pela internet nos sites:
(www.cbm.ma.gov.br - www.tce.ma.gov.br). JOSÉ RAIMUNDO
COSTA FILHO - MAJ. QOCBM - Presidente da CSL/CBMMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA
AVISO DE SUSPENSÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2012CPL. Conforme Ofício nº 425/2012/SEMED, fica suspensa, por tempo
indeterminado a licitação referente ao Pregão Presencial nº 020/2012.
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (cartucho e toners originais
de 1ª linha) destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação e Instituições que compõem o Sistema Municipal de Ensino.
DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 018/
2012. Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso - MA. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor Preço Global Regido pela Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores. O Município de Tasso Fragoso,
Estado de Maranhão, torna público aos interessados, que fará realizar
licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e demais regulamentos pertinentes, às 17:00 horas do dia 05 de
abril de 2012, em sua sede, à Av. Santos Dumont s/nº - Centro – CEP.
65.820-000 - FONE: (99) 3543 1160, nesta cidade, ocasião em que
estará recebendo os envelopes contendo os Documentos de Habilitação
e respectivas Propostas, com a conseqüente abertura dos mesmos, visando obter aquela mais vantajosa, nos termos da Lei. OBJETO - A
presente Licitação Pública Tomada de Preços destina-se a aquisição de
postes em ferro galvanizado e materiais elétricos para este
município.Edital complementar e maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações, na Prefeitura Municipal, localizada na Av. Santos Dumont s/n - Centro, e pelo telefone (0xx99)
3543 1160, no horário de 08:00h `às 12:00horas da manhã e das 14:00h
às 18:00 horas da tarde. Comissão Permanente de Licitações do Município de Tasso Fragoso - MA, aos 14 dias do mês de março de 2012.
JOSÉ NOGUEIRA DE MORAIS FILHO - Presidente da CPL
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
EDISON LOBÃO - MA
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: N.º 005/2012. A Prefeitura Municipal de Governador Edison
Lobão, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 03/2012 de 03 de janeiro de 2012, torna
público, que procederá a licitação na modalidade Tomada de Preços do
tipo menor preço global, objetivando “aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar” para as Escolas do Município de
Governador Edison Lobão , no dia 20 de março de 2012, às 08:00h na
sede da Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão, Publicado no Diário Oficial do Estado no dia 07/03/2012, pág. 09 na seção
terceiros, ONDE LÊ no dia 20 de março de 2012, às 08:00h LEIA-SE
dia 21 de março de 2012 às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal
de Governador Edison Lobão, localizada a Rua Urbano Rocha, s/n Centro. O Edital estar a disposição dos interessados na Comissão
Permanente de Licitação, no horário de 08:00h às 13:00h, podendo ser
adquirido através de recolhimento de DAM no valor de R$
50,00(cinquenta reais). Governador Edison Lobão, 14 de março de 2012.
DAVI SILVA PEREIRA - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA
AVISO DE LICITAÇÃO SEM SUCESSO. A Coordenadoria Geral
de Controle das Licitações Públicas do Município, torna público que realizou
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004.002/2012-SEMAD, tipo
menor preço por item, com abertura para o dia 05/03/2012, às 08:30h. LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Timon. OBJETO: Confecção de
material gráfico. RELATÓRIO: Licitação sem sucesso – Preço
manifestadamente inexeqüível, conforme Atas de Sessão Licitatória. TimonMA, 16 de marco de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO Coordenação de Controle de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2012CPL. A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de
Poção de Pedras, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 30 de março de 2012, às 09:00
(nove) horas, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Manoel Máximo nº. 49, Centro, na cidade de Poção de Pedras - MA, fará realizar
Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por
item, tendo por objeto aquisição de peças de madeira para manutenção
de pontes na zona rural no Município de Poção de Pedras/MA, nos
termos da Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a 8.666 de 21 de junho
de 1993 e alterações. Informa, ainda, que diariamente, das 08:00 (oito) às
12:00 (doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos
elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo
Tel.: (99)3636-1130 ou e-mail: [email protected] e
obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais),
através de DAM. Poção de Pedras (MA), 16 de março de 2012.
CHRISTOFFY FRANCISCO ABREU SILVA - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA - MA
AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL. TOMADA DE PREÇO N° 001/2012. A Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna
público que o Processo de Licitação da Modalidade Tomada de
Preço nº 001/2012, destinado à contratação de Serviços de Melhoramento de Estrada Vicinal no Município de Alcântara/MA, marcado para o dia 19 de março de 2012, foi cancelado para readequações
do edital, o qual deverá ser republicado oportunamente. Alcântara/
MA 15 de março de 2012. ARLYSON DAVID SILVA FERREIRA.
Presidente da Comissão de Licitação.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 009/2012. A
Prefeitura Municipal de Paulino Neves, através de sua Comissão Permanente de Licitações - CPL, devidamente autorizada pela Portaria de
nº 175de 01de março de 2012, comunica que realizará às 09:00h do dia
02 de abril de 2012, Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tipo
menor preço global por Lote, que tem por Objeto a Aquisição de Gás
GPL e Água Mineral, afim de suprir a demanda do das Secretarias e
escolas do Município de Paulino Neves, durante o exercício fiscal
de 2012, na forma da Lei nº 8.666/93. Participarão da Licitação
todas as empresas especializadas no ramo que comprovem possuir
os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para execução de seus objetivos perante a Comissão Permanente de Licitação. O Edital de Licitação e demais informações pertinentes estão à disposição dos interessados, para consulta gratuitamente ou
sua retirada mediante o pagamento de R$ 50,00 (cinqüenta reais)
através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM, na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal situada na Av Dr.
Paulo Ramos, s/n, Centro, Telefone 98-3487-1245, de 2ª a 6ª feira
das 08:00h às 12:00h.Paulino Neves-MA, 16 de março de 2012.
PEDRO ROMILDE SILVA SOUZA - Presidente da CPL.
RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO - Prefeito Municipal
TERÇA-FEIRA, 20 - MARÇO - 2012
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AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2012.
PROC. ADM. Nº 016/2012. O Prefeito Municipal de Lago dos
Rodrigues, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que
lhe são conferidas, com base nas informações constantes no Termo
Adjudicatório da Licitação da Modalidade Tomada de Preços n° 002/
2012, que tem como objeto contratação de empresa especializada em
serviços de obras de engenharia visando a Construção de uma Unidade
Pedagógica Agroindustrial, que é a Construção de um galpão com 160
m² para instalação de maquinas e equipamentos, com área de escritório
com vestuário e 02 banheiros de acordo com o contrato de repasse de nº
0324688-54/2010/MDA/CAIXA, SICONV Nº 22507/2010; e o Município de Lago dos Rodrigues – MA,Conforme especificações contidas no processo licitatório de nº 016/12 da modalidade Tomada de
Preços nº 002/2012, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso
VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolve Homologar o
presente processo licitatório à empresa: WRF Construções Ltda,
CNPJ Nº14.813.839/0001-53, situada na Rua Raimundo Araújo nº
267 Centro – Pedreiras - Maranhão, com proposta no valor global de
R$ 48.102,88 (quarenta e oito mil, cento e dois reais e oitenta e oito
centavos). Lago dos Rodrigues – MA, 13 de março de 2012.
VALDEMAR SOUSA ARAUJO - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU - MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO
BREJÃO - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2012CPL. A Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão – MA, torna público que realizará
licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de Empresas para
Prestação de Serviços para implantação de sistema simplificado de
abastecimento d’agua na Vila Pitica, no Município de São Francisco do
Brejão/MA, conforme especificações e quantidades contidas no Edital
e seus anexos. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor
Preço. DATA DE ABERTURA: 13 de abril de 2012, às 08:30h. LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal de São
Francisco do Brejão-MA, Av. Padre Cícero, 172, Centro, São Francisco do Brejão-MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados no endereço acima no horário das
08:00h às 12:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos até o terceiro dia útil à data de abertura da licitação (11/04/
2012), mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem
reais), feito exclusivamente através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM. São Francisco do Brejão-MA, 16 de março de 2012.
CÉLIA DIAS DE SOUZA - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS
RODRIGUES - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 003/2012. A
Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues, com sede na Rua 08 de
Maio, s/n - Centro, Lago dos Rodrigues, Estado do Maranhão, através
da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público que, com
base na Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
fará realizaràs 09:00(nove) horas, do dia 10 de abril de 2012, a licitação
na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços
de Obras de Engenharia para reformas e ampliação de Unidades Escolares na Sede e Zona Rural deste Município. Este Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira,
no horário das 08:00h às 12:00horas, onde poderão ser consultados
gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$
50,00 (cinquenta reais), que deverá ser depositado em conta corrente nº
7.596-5, Banco do Brasil, Agência nº 1087-1, a favor da Prefeitura
Municipal de Lago dos Rodrigues, maiores informações através do fone
(99) 3632-1350. Lago dos Rodrigues – MA, em 16 de março de 2012.
ROSA MARIA CAETANO DE SOUSA - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2012. A
Prefeitura Municipal de Cururupu (MA), realizará às 09:00h do dia
05 de abril de 2012, na Praça João Vieira, nº. 419, Centro, Cururupu
(MA), Tomada de Preços nº. 007/2012 do tipo Menor Preço, tendo
por objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário escolar constituído de conjuntos para aluno,
conjuntos para professor, mesas acessíveis a pessoas em cadeira de
rodas, nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações e outras legislações pertinentes. Informa, ainda, que diariamente, das 08:00h (oito) às 12:00h (doze) horas, de segunda a sexta-feira,
o Edital se encontra à disposição dos interessados, no mesmo local,
onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação podendo ser consultado gratuitamente ou obtido mediante cadastro e recolhimento da importância de R$
200,00 (duzentos reais) feito através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. 19 de março de 2012. ENILDE SOARES AZEVEDO Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2012. O
Município de Igarapé Grande - MA, através da Prefeitura Municipal
de Igarapé Grande, por meio da Comissão Central de Licitação, torna
público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.866/93 e
alterações posteriores, fará realizar às 08:00h (oito horas) do dia 05 de
abril de 2012, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2012,
sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço
unitário, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução das obras de implantação de sistema
de abastecimento de água no Povoado São Raimundo neste Município,
de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. A presente licitação
será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na
Rua São Francisco, s/n, Centro, Igarapé Grande-MA. O edital e
seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 08:00h (oito
horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados ou
obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documentos de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo
telefone (99) 3647-1282. Igarapé Grande–MA, 16 de março de 2012.
EWALDO CALISTO DE SOUSA - Presidente da CCL.
12
TERÇA-FEIRA, 20 - MARÇO - 2012
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2012. O
Município de Igarapé Grande - MA, através da Prefeitura Municipal
de Igarapé Grande, por meio da Comissão Central de Licitação, torna
público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.866/93 e
alterações posteriores, fará realizar às 14:00h (catorze horas) do dia 05
de abril de 2012, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/
2012, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por
preço unitário, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de
empresa de engenharia para execução das obras de construção de 01
(um) Posto de Saúde neste município, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. A presente licitação será realizada na sala da Comissão
Central de Licitação, situada na Rua São Francisco, s/n, Centro, Igarapé
Grande-MA. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das
08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00
(cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documentos de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo
telefone (99) 3647-1282. Igarapé Grande–MA, 16 de março de 2012.
EWALDO CALISTO DE SOUSA - Presidente da CCL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Afonso Cunha,
através da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 014/2012, Tipo
empreitada por preço global. OBJETO: Contratação de empresa para
construção da quadra coberta no Município de Afonso Cunha/MA,
conforme quantitativos e especificações contidas no edital e seus
anexos. DATA DE ABERTURA: 04/04/2012, às 08:00horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal de
Afonso Cunha/MA, praça da comunidade, nº 56 - Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O mesmo poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais)
através do DAM, Comissão Permanente de Licitação, no horário das
08:00h às 13:00 horas, ou pelo Telefone (98) 3484-1137. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. Afonso Cunha/MA.
JOSÉ LEANE DE PINHO BORGES - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Afonso Cunha,
através da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 015/2012, Tipo
empreitada por preço global. OBJETO: Contratação de empresa para
os serviços de manutenção de 05 (cinco) sistemas simplificados de
abastecimento d’água nos Povoados: Macajuba, Desterro, Limão,
Boa Vista e Caboclo no Município de Afonso Cunha/MA, conforme
quantitativos e especificações contidas no edital e seus anexos.
DATA DE ABERTURA: 04/04/2012, às 14:00horas. LOCAL: Sala
de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal de Afonso
Cunha/MA, praça da comunidade, nº 56 - Centro. AQUISIÇÃO
DO EDITAL: O mesmo poderá ser consultado gratuitamente ou
obtido mediante o recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) através do
DAM, Comissão Permanente de Licitação, no horário das 08:00
às 13:00horas, ou pelo Telefone (98) 3484-1137. BASE LEGAL:
Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. Afonso Cunha/MA.
JOSÉ LEANE DE PINHO BORGES - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Afonso Cunha,
através da CPL, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 016/2012,
Tipo empreitada por preço global. OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de roço de estradas vicinais e vias urbanas, através
da Prefeitura Municipal de Afonso Cunha/MA, conforme quantitativos e especificações contidas no edital e seus anexos. DATA DE
ABERTURA: 04/04/2012, às 16:30 horas. LOCAL: Sala de reunião
da CPL, na sede da Prefeitura Municipal de Afonso Cunha/MA,
praça da comunidade, nº 56 - Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
mesmo poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante
o recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) através do DAM, Comissão Permanente de Licitação, no horário das 08:00h às
13:00horas, ou pelo Telefone (98) 3484-1137. BASE LEGAL:
Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. Afonso Cunha/MA.
JOSÉ LEANE DE PINHO BORGES - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Afonso Cunha,
através da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 017/2012, Tipo
empreitada por preço global. OBJETO: Contratação de empresa para
serviços de dedetização, Através da Prefeitura Municipal de Afonso
Cunha/MA, conforme quantitativos e especificações contidas no
edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 05/04/2012, às 08:00horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal de Afonso Cunha/MA, praça da comunidade, nº 56 - Centro.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: O mesmo poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais)
através do DAM, Comissão Permanente de Licitação, no horário das
08:00h às 13:00horas, ou pelo Telefone (98) 3484-1137. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. Afonso Cunha/MA.
JOSÉ LEANE DE PINHO BORGES - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2012CPL. A Prefeitura Municipal de Coelho Neto, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 03 de
abril de 2012, às 09:00horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, na Praça Getulio Vargas s/n - Centro, na Cidade de
Coelho Neto - MA, fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço, tendo por objeto a Confecção de
Material Gráfico destinado a diversas secretarias da Administração Municipal, nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente
a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital e seus anexos estão a
disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no
horário de 07:30 às 13:30horas, onde poderão ser consultados ou
obtido gratuitamente. Coelho Neto (MA), 15 de março de 2012.
SOLINEY DE SOUSA E SILVA - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2012CPL. A Prefeitura Municipal de Coelho Neto, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 03
de abril de 2012, às 11:00horas, na sala da Comissão Permanente de
Licitação-CPL, na Praça Getulio Vargas s/n - Centro, na Cidade de
Coelho Neto - MA, fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço, tendo por objeto a Aquisição de
Gêneros Alimentícios destinados a Secretaria de Assistência Social do Município, nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente
a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital e seus anexos estão a
disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no
horário de 07:30 às 13:30horas, onde poderão ser consultados ou
obtido gratuitamente. Coelho Neto (MA), 15 de março de 2012.
SOLINEY DE SOUSA E SILVA - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2012CPL. A Prefeitura Municipal de Coelho Neto, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 04
de abril de 2012, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de
Licitação-CPL, na Praça Getulio Vargas s/n - Centro, na Cidade de
Coelho Neto - MA, fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço, tendo por objeto a Aquisição de
Peças Automotivas e Pneus destinados as diversas Secretarias
Municipais, nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a
Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital e seus anexos estão a
disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no
horário de 07:30 às 13:30horas, onde poderão ser consultados ou
obtido gratuitamente. Coelho Neto (MA), 15 de março de 2012.
SOLINEY DE SOUSA E SILVA - Prefeito Municipal
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2012CPL. A Prefeitura Municipal de Coelho Neto, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 04 de
abril de 2012, às 11:00horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, na Praça Getulio Vargas s/n - Centro, na Cidade de Coelho
Neto - MA, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do
tipo menor preço, tendo por objeto a Aquisição de Materiais de
Informática destinados as diversas Secretarias Municipais, nos termos da
Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital
e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a
6ª feira no horário de 07:30 às 13:30 horas, onde poderão ser consultados ou
obtido gratuitamente. Coelho Neto (MA), 15 de março de 2012.
SOLINEY DE SOUSA E SILVA - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2012CPL. A Prefeitura Municipal de Coelho Neto, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 09 de
abril de 2012, às 09:00horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, na Praça Getulio Vargas s/n - Centro, na Cidade de Coelho
Neto - MA, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, do
tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação de Empresa para
execução dos serviços de Construção de Posto de Saúde no Município
de Coelho Neto nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O
Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço
supra de 2ª a 6ª feira no horário de 07:30 às 13:30 horas, onde poderão
ser consultados ou obtido mediante pagamento de DAM no valor de
R$ 100,00(cem reais). Coelho Neto (MA), 19 de março de 2012.
SOLINEY DE SOUSA E SILVA - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2012CPL. A Prefeitura Municipal de Coelho Neto, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 09 de
abril de 2012, às 11:00horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, na Praça Getulio Vargas s/n - Centro, na Cidade de Coelho
Neto - MA, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, do
tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação de Empresa para
execução dos serviços de Perfuração de Poços na Zona Rural do Município de Coelho Neto nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço
supra de 2ª a 6ª feira no horário de 07:30 às 13:30horas, onde poderão ser
consultados ou obtido mediante pagamento de DAM no valor de R$
100,00(cem reais). Coelho Neto (MA), 19 de março de 2012.
SOLINEY DE SOUSA E SILVA - Prefeito Municipal
TERÇA-FEIRA, 20 - MARÇO - 2012
13
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM/MA
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMA, a Licença Ambiental para Construção do Cais, na sede do Município de Pindaré-Mirim, conforme
Processo nº 958/2012. Pindaré-Mirim, 14 de março de 2012.
SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
CNPJ Nº16.404.287/0172-01
Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a renovação da Licença de Operação n° 159/2012 para a atividade de Silvicultura no Condomínio
Conrado, Processo n° 1196/11, localizada no Município de Anapurus,
Maranhão, atendendo assim a Resolução nº 006/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente empresa privada, pessoa Jurídica com sede
localizada na estrada Municipal de Santa Quitéria, Comunidade de
Tabocas, Santa Quitéria do Maranhão
SILVA E RABELO LTDA
Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Prévia para atividade
de Comércio Varejista de Combustível e Derivado de Petróleo, conforme Proc. n° 5199/2010 a ser localizado na Rod Br 222 Km 79 s/n, no
Município de Chapadinha - MA.
INTERNACIONAL MARÍTIMA LTDA
Torna a público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Prorrogação da Licença de
Operação para a atividade de Serviços Marítimo, conforme Processo nº
4242/2011 a ser localizado Módulo “G” – Dist. Industrial, Rod. BR
135 – Margem do Ramal de Acesso Itaqui/Ponta da Espera, no
Município de São Luís - MA.
PENINSULA NORTE FERTILIZANTES S.A.
Torna a público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Operação para a
atividade de Fábrica de Fertilizantes, conforme Processo nº 864/2012 a
ser localizado na Av. Eng. Emiliano Macieira, nº 12, Rod. BR 135,
Km 12,6, Dist. Industrial no Município de São Luís - MA.
COMUNICAÇÃO
ARNOU COSTA BEBER
FAZENDA SANTA TEREZA
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a LI (Licença de Instalação) Processo n°855/11com a finalidade de instalação de um galpão
para armazenamento e secagem de grãos, na mesma. Situada no
Município de Brejo - MA.
ISAAC AZEVEDO TENORIO
Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença Prévia para a
atividade de Desmate, conforme Processo n° 3717/11 a ser localizado no
Município de Balsas - MA.
JEOVÁ BARBOSA ENGENHARIA LTDA
CNPJ Nº 03.022.252/0001-00
Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente - SEMMAM, a Licença Única - LU, para a atividade de
construção civil residencial do Eco Tajaçuaba, do PMCMV- 0 a
03SM, localizado a rua São Jerônimo s/nº , bairro Cruzeiro de
Santa Bárbara, nesta capital. localizada a rua Coronel Belchior Ponta do Farol, nº 03, quadra 25, lotes 03, 05, 07 e 09 - Ponta D'areia,
CEP 65.071-520. São Luís - MA.
H. F. CONSTRUTORA LTDA
MARCELO DE FARIAS FREITAS
Torna público que requereu junto à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a outorga de uso de água de poço
tubular localizado na Av. Governadora Roseana Sarney nº 380, Bairro
Vila Rocha - Lago da Pedra/MA, Conforme o Processo nº 995/12
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a regularização de Licença de
Operação Protocolada sob o nº 765/12, para projeto silvicultural com
aproveitamento de material lenhoso para carvoejamento, na Fazenda
São Bento, localizada no Município de Parnarama - MA.
Torna público que recebeu junto à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a outorga de uso de água de poço
Tubular localizado na Av. Governadora Roseana Sarney nº 380, Bairro
Vila Rocha -Lago da Pedra - MA, Conforme o Processo nº 995/12,
São Luís, MA 16 de março de 2012.
14
TERÇA-FEIRA, 20 - MARÇO - 2012
COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES
COCA - COLA
CNPJ Nº 06.272.199/0001-93
Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de operação conforme o
Processo 3508/2010, para a sua estação elevatória de efluentes tratados, localizada na BR 135 - Km 20,5 s/n, Qd. C, Lote 02 - Estiva Distrito Industrial - Município de São Luís - MA
Torna público que requereu junto à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a outorga de direito de uso para
lançamento de efluentes, Processo 156/2012, atraves da estação elevatória de
efluentes tratados, localizada na BR 135 - Km 20,5 s/n, Qd. C, Lote 02 - Estiva Distrito Industrial - Município de São Luís - MA
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
tuição de ensino: Técnico em Administração: Luzia Freire Rodrigues
02/10 Técnico em Segurança do Trabalho: Nilton Cezar Santos 03/10
cohab, Laudemar Reis Ferreira de Melo 02/10, Wesley Frank Borges
Pires 05/07; Técnico em Meio Ambiente: Josenildo Correa Santos 03/
10 cohab, Alberto Pereira da Silva Santos 04/07 Cohab, João Vital
Ribeiro Damasceno Junior 01/10, Charles Araujo da Silva 09/08 cohab;
Técnico em Nutrição: Jaqueline Santos Diniz 01/10, Técnico em Mecânica: Gersoni Amorim Moreira 01/10, Técnico em Eletrotécnica:
Raimundo Netosalém Barros Camara 01/10 R.p, Diego Launé Silva 02/
10 cohab, Hilber Ferreira Brito 06/07, Ivaldo Diniz Silva - 02/09 cohab,
Técnico em Eletromecânica: Maria de Ribamar Maciel Pereira 06/09
R.p, Sidnei Antonio Pereira Gonçalves 04/09 R.p, Antonildo Coimbra
01/10 R.p., Fabio Luis Martins dos Santos 03/09 R.p., Edilson Rosa
Ribeiro 01/10 R.p. Mauricio Eduardo Silva 03/09 R.p, JOSÉ LUÍS
GOMES CARVALHO 01/10 R.p. Diretora Administrativa
CONTRATO
COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR
COMPANHIA ABERTA - Nº 01660-8
CNPJ/MF Nº 06.272.793/0001-84
NIRE Nº 21300006869
Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, na data de 08/03/2012, as Licenças
de Instalações para Instalação do Sistema de Eletrificação Rural (LDR)
do Programa do Governo Federal "Luz Para Todos" nos Termos que
determina a Lei nº 10.438/2002, regulamentada pela Resolução 223 da
Aneel, para atender os seguintes Municípios e povoados referentes
aos respectivos processos: Açailândia, Barra Azul II/California 1ª Parte/Centro dos Perdidos nº2316/2011.Balsas, Brejo Alegre/Curupira/
Fazenda Cajueiro dos Macedo/Fazenda Luzes/Morros/São José II nº
2312/2011. Barra do Corda, Cocal nº2314/2011. Buriti Bravo, Altamira/
Carro Quebrado/Mulungú/PA Castanhas/Quilombo nº2271/2011.
Buritirana, Centro Novo/Cocalinho/Floresta 1/Padre Josimo nº2310/
2011.Campestre do Maranhão, Margem do Rio nº2309/2011.
Cidelândia, Jacamim nº2315/2011.Fortaleza dos Nogueiras, Lages
nº2266/2011.Gonçalves Dias, Travessia/Moura nº2281/2011.Governador Archer, Dom Pedro II nº2283/2011.Governador Eugênio Barros,
Barriguda/Belém/Campestre/Ipoeira nº2284/2011.Governador Luiz
Rocha, Centro do Alzir/Centro do Bina nº2279/2011.Graça Aranha,
Canafístola II/Centro do Pereira/Mota/São Francisco/São Raimundo/
Vila Vereador Jose Silverio nº2270/2011.Grajaú, Baixão das Moureiras/
Jenipapo I nº2269/2011.Imperatriz, Chico do Rádio II/Coquelândia/
Petrolina/Salmo 91 nº2268/2011.Lagoa do Mato, Lageirão nº2277/2011
Loreto, Buritirana (Complementação)/Canto do Bonito nº2302/
2011.Milagres do Maranhão, Descansador/Olaria nº2462/2011.Montes Altos, Aldeia São José/Firmeza/Maria Gomes/Urubuçu nº2304/2011
Presidente Dutra, São Miguel nº2273/2011. Primeira Cruz, Troncho II
nº2305/2011. Riachão, Campo Grande/Foice Velha/Maravilha/Pau de
Terra nº2303/2011. Rosário, Miranda nº2472/2011. Santo Antônio dos
Lopes, Forquilha/Lagoinha do Anastácio/Lagoinha do Mundico nº2274/
2011.São Félix de Balsas, Angical nº2306/2011. São Francisco do
Maranhão, Boca do Coco/Cajueiro/Careiras/Cocos/Juá/Mearim/São
Julios/Saquinho/Siriema/Colondino/Varjota nº2276/2011. São João do
Paraíso, Flôres nº2263/2011. São João do Soter, Lagoinha nº2278/2011
Sítio Novo, Querozene e Região nº2261/2011. Tutóia, Cajazeiras/
Lagoinha/Passagem Velha nº2260/2011.
CONCLUDENTE
CENTRO DE ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE
DO MARANHÃO
RELAÇÃO DE CONCLUDENTE. Instituição de Ensino de caráter
privado, autorizado pelo CEE / MA, comunica a todos quanto interessar possa e à sociedade em geral, que esta instituição de acordo com as
prerrogativas legais que lhe confere a Lei n° 9.394 /96, que os alunos
abaixo relacionados concluíram com êxito o curso técnico nesta insti-
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2012/SES. REF.: Processo nº
20236/2011/SES. PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde e a Empresa FBM Indústria Farmacêutica
Ltda.OBJETO: Aquisição de Complemento alimentar (PKU) isento
de Fenilalanina.VALOR GLOBAL: R$ 44.640,00 (quarenta e quatro
mil, seiscentos e quarenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
EVENTO: 400091, ESF.: 2, UO: 21901, PROG. TRABALHO:
10303055944390251; UGR: 210901 - ND: 339032; FONTE: 0121,
PI: MEDIESPEC; Nota de Empenho nº. 00862, de 24/02/2012, no
valor R$ 44.640,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais)
- VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de sua assinatura BASE LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 003/2012 - SES e do Processo
Administrativo n.º 20236/2011 - SES, com fundamento na Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal 5.450/2005, no
Decreto Estadual nº 26.645/2010, com alteração do Decreto 27.717/
2011 e a Resolução nº. 004/2011 da CCL/MA, aplicando subsidiaria
mente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações - SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Gestor do FES, através da
Portaria nº 56, de 30/03/2011, pela Contratante e ROSEMEIRE MATIAS
DOS SANTOS, pela Contratada. - São Luís, 16 de março de 2012.
MARLON ALEX SILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
REPUBLICAÇÃO DA RESENHA DO CONTRATO Nº 232/2011SECMA.PARTES:O Governo do Estado do Maranhão, através da
Secretaria de Estado da Cultura e a Associação Cultural Nossa Senhora
da Conceição.OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos para realização de 03(três) apresentações do
Boi "Brilho da Terra", a serem realizadas nos dias 20, 21 e 22/12/2011,
nos municípios de Viana e Vitória do Mearim/MA, conforme todas as
especificações inseridas no bojo do processo n.° 1798/2011. PRAZO
: O presente Contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura
e término em 30 de dezembro de 2011, podendo ser prorrogado na
forma da legislação vigente.VALOR: R$19.800,00(dezenove mil e
oitocentos reais), cuja despesa correrá por conta da seguinte dotação orçamentária e financeira: 14.101.1339201312.688 - Fomento as Atividades Artístico-Culturais. Natureza da Despesa
339039 - Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Jurídica. PIEVENCULTURA. São Luís/MA, 15 de março de 2012. CARLOS JORGE
CORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/SECMA
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: Contrato nº 003/2012,
Processo n° 558/2011-SECID. PARTES: Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano e
a empresa M & B Construções Ltda. OBJETO: Construção de 09
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
(nove) unidades habitacionais de 35 m2, com sala, 02 (dois) quartos,
banheiro, área de serviço, hall e cozinha, no município de Santa Helena/
MA. VALOR: 109.581,70 (cento e nove mil, quinhentos e oitenta e um
reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG:
120101, AÇÃO: 3019, FUNÇÃO: 16, SUB-FUNÇÃO: 482, PROGRAMA: 0515, FONTE: 0122000000, PI: HBURFUMACOP,
ND: 449000, ITEM: 49000. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do mesmo. Secretaria de Estado
das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID. DATA DE ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2012. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/
93. FORO: Comarca de São Luís/MA. ASSINATURAS: Pedro
Fernandes Ribeiro, Secretário de Estado/SECID e Mauricio Reis
Louseiro Silva, M & B Construções Ltda. PETRÔNIO ALVES
MACEDO - Chefe da Assessoria Jurídica. SECID.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO: 1675/2011-SEPLAN.
CONTRATO: 050/2011-ASSEJUR/SEPLAN. PARTES: O Estado do
Maranhão, através da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAN e a empresa Suporte Engenharia Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia civil com fornecimento de
material para reformas parciais dos telhados dos edifícios (Clodomir
Millet, Nagib Haickel, anexos 03, 07 e 08, Guarita principal, Guarita de
acesso ao Palácio Henrique de La Rocque e Subestação) como também
a contenção do assoreamento na área do Centro Administrativo do
Estado - CAE, localizado na lateral esquerda do anexo 08. DATA DE
ASSINATURA: 13 de julho de 2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60
(sessenta) dias, contados do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 131.500,00 (cento e trinta e um mil e quinhentos
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES - 224049 - 01010
00 000 - 3.3.90.39 - 220101 - MANUTENÇÃO. BASE LEGAL: Lei
n.º 8.666/93, Lei n.º 10.520/02 e Decretos Estaduais n.º 24.628 e
24629/2008. FORO: Cidade de São Luís, Capital do Estado do
Maranhão. ASSINATURAS: Fábio Gondim Pereira da Costa, Marco Aurélio Araújo Azevedo. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 01/2012
sob n.º 21, em 14/03/2012, da Assessoria Jurídica/SEPLAN.
SANDRA ABREU ARAÚJO - Advogada Assejur/SEPLAN.
Republicada por Incorreção.
RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO: 3639/2011-SEPLAN.
CONTRATO: 06/2012-ASSEJUR/SEPLAN. PARTES: O Estado do
Maranhão, através da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAN e a empresa Linkcon Ltda. OBJETO
DO CONTRATO: Prestação de serviços técnicos especializados
em ferramenta de BPM, a fim de dotar a Contratante em BPM
(Business Process Management) tendo como entregáveis o
mapeamento, modelagem, melhoria e monitoramento de processos. DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2012. PRAZO
DE VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura e findar-se-á em 31 de
dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 224603 - 05101471136 - 220101 - SISTEMPMGED-AÇÃO 4603
- FONTE 05101471136(contra-partida). VALOR GLOBAL: R$
1.048.000,00 (hum milhão e quarenta e oito mil reais). BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93, Lei n.º 10.520/02 e Decreto Estadual n.º 24.629
de 03 de outubro de 2008. FORO: Comarca desta Cidade de São Luís,
Capital do Estado do Maranhão. ASSINATURAS: Fábio Gondim Pereira da Costa e Sérgio Diletieri Lemos Filho. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 01/
2012 sob n.º 22, em 15/03/2012, da Assessoria Jurídica/SEPLAN.
SANDRA ABREU ARAÚJO - Advogada Assejur/SEPLAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 011/SEMDES/2012;
PREGÃO 003.005/2011; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Social e do Trabalho; CONTRATADA:
Distribuidora Petit Ltda - ME(CNPJ N.º 12.495.488/0001-54); OB-
TERÇA-FEIRA, 20 - MARÇO - 2012
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JETO: Aquisição de material esportivo para atender as necessidades do Programa Pró-Jovem Adolescente no município de Timon MA; Fundamento Legal: Art. 61, parágrafo único, Lei nº 8.666/93;
VIGÊNCIA : 01/03/2012; a 31/12/2012; VALOR ESTIMADO: R$
35.036,00; FONTE DE RECURSOS: Convênio. Timon, 08 de
março de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO Coordenadora Geral de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 012/SEMDES/2012;
PREGÃO 003.005/2011; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Social e do Trabalho; CONTRATADA:
Distribuidora Petit Ltda - ME(CNPJ N.º 12.495.488/0001-54); OBJETO: Aquisição de material esportivo para atender as necessidades
do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI no município
de Timon - MA; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo único,
Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA : 01/03/2012; a 31/12/2012; VALOR ESTIMADO: R$ 20.944,00; FONTE DE RECURSOS: Convênio. Timon,
08 de março de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO Coordenadora Geral de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 013/SEMDES/2012;
PREGÃO 003.005/2011; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Social e do Trabalho; CONTRATADA:
A. P. F. de Carvalho(CNPJ N.º 09.101.218/0001-07); OBJETO: Aquisição de material esportivo para atender as necessidades do Programa
de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI no município de Timon MA; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo único, Lei nº
8.666/93; VIGÊNCIA : 01/03/2012; a 31/12/2012; VALOR ESTIMADO: R$ 50.185,00; Fonte de Recursos: Convênio. Timon, 08 de
março de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO Coordenadora Geral de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 014/SEMDES/2012;
PREGÃO 003.005/2011; CONTRATANTE: Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico, Social e do Trabalho; CONTRATADA: A. P. F. de Carvalho(CNPJ N.º 09.101.218/0001-07); OBJETO: Aquisição de material esportivo para atender as necessidades do Programa Pró-Jovem Adolescente no município de Timon MA; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo único, Lei nº
8.666/93; VIGÊNCIA : 01/03/2012; a 31/12/2012; VALOR ESTIMADO: R$ 61.805,00; FONTE DE RECURSOS: Convênio. Timon,
08 de março de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO Coordenadora Geral de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 015/SEMDES/2012;
PREGÃO 003.005/2011; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Social e do Trabalho; CONTRATADA:
Luciano da Silva Nunes - ME (CNPJ N.º 00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de equipamentos de esportivo a para atender as
necessidades do Programa Pró-Jovem Adolescente no município de
Timon - MA; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo único,
Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA : 01/03/2012; a 31/12/2012; VALOR
ESTIMADO: R$ 50.765,00; FONTE DE RECURSOS: Convênio. Timon,
08 de março de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO Coordenadora Geral de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 016/SEMDES/2012;
PREGÃO 003.005/2011; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Social e do Trabalho; CONTRATADA:
Luciano da Silva Nunes - ME (CNPJ N.º 00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de equipamentos de esportivo para atender as necessidades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI no município de Timon - MA; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo único,
Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA : 01/03/2012; a 31/12/2012; VALOR ESTIMADO: R$ 34.431,00; FONTE DE RECURSOS: Convênio. Timon, 08
de março de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO Coordenadora Geral de Licitações
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TERÇA-FEIRA, 20 - MARÇO - 2012
VIVA CIDADÃO
RESENHA DE CONTRATO Nº 03/2012 - VIVACID. PROCESSO
Nº. 748/2011-Viva Cidadão. PARTES: O Governo do Estado do
Maranhão, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social
ea Empresa S. D. Material Esportivo Ltda-ME. OBJETO: Contratação
de empresa para aquisição de acessórios para fardamento como: Sapatos masculino e feminino (com e sem salto), meias masculina e
feminina (tipo ¾ e calça) e gravata para os servidores do Viva
Cidadão, conforme modelo e especificações descritas no Anexo
I do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual
n.º 21.356/2005, Lei nº. 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações
posteriores.VALOR: R$ 103.463,40 (cento e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). ASSINATURAS: FRANCISCO DE ASSIS CASTRO GOMES - Secretário
de Estado do Desenvolvimento Social; Denivaldo Mendonça Leite, Gerente Administrativo da Empresa Contratada. TRANSCRIÇÃO: Livro Próprio nº. 01 de 2012 - VIVACID/SAF, às fls. nº. 07 - Frente. FORO: Comarca
de São Luís - Estado do Maranhão. RAIMUNDA DA CUNHA SILVA Assessora Jurídica - VIVACID Mat. 1132273
POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
07/2012-CSL/PMMA, Pregão Presencial nº 06/2012-CSL/PMMA,
Contrato nº 06/2012-PMMA. PARTES: Polícia Militar do Maranhão
e a empresa: Taurus Blindagens Ltda. OBJETO: Aquisição de material permanente (Coletes balísticos Nível II - A) para a PMMA. PRAZO: Imediato. VALOR: R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco
mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINAM O
CONTRATO: Cel QOPM Franklin Pachêco Silva pela PMMA e o
Sr. Manoel Vicente Araújo Saraiva pela empresa Taurus Blindagens
Ltda. São Luís, 14 de março de 2012. Maj QOPM - ESEQUIEL
QUARESMA DE MELO - Presidente da CSL/PMMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/MA
RESENHA DE CONTRATO. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de
Serviços. PARTES: Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN/
MA e a Empresa R. M. V. Viagens e Turismo Ltda. Contrato n.º 03/
2012, Processo n.º 1996/2012. OBJETO: Contratação de agência de
viagens para prestação de serviços relacionados com fornecimento de
passagens aéreas e terrestres destinadas a viagens regionais, nacionais e
internacionais de servidores a serviço do DETRAN/MA, conforme
especificações dispostas no anexo I do Edital. VIGÊNCIA: é de 12
(doze) meses, a contar da data sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as suas alterações.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pres 0013,Plano Interno GESTPROGMAN, Item 39000, Natureza da despesa 339000, Fonte 0118,
Projeto 4450. VALOR GLOBAL: R$ 78.228,00 (setenta e oito mil
duzentos e vinte oito reais). DATA DA ASSINATURA: 06/03/2012.
SIGNATÁRIOS: FLÁVIO TRINDADE JERÔNIMO, Diretor Geral
do DETRAN/MA. MARÍLIA LIMA MENDONÇA,Diretora Administrativa e Financeira do DETRAN/MA. REJANE ARRAES
COSTA MORAIS, representante da Empresa.
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE CONTRATO. CONTRATO N.º 004/2012. DATA
DA ASSINATURA: 28/02/2012. PROCESSO N.º 50/2012 -CGE.
CONTRATANTE: Controladoria- Geral do Estado do Maranhão CGE. CONTRATADA: V3 Produções, Eventos e Turismo Ltda-EPP.
OBJETO: prestação de serviços de apoio a eventos, destinados à realização da Conferencia Estadual sobre Transparência e Controle Social
- 1ª Consocial, a ser realizada nos dias 6, 7 e 8 de março de 2012, no
Centro de Convenção Pedro Neiva de Santana, com vistas a subsidiar a
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
1ª Conferencia Nacional sobre Transparência e Controle Social acordo
com as condições estabelecidas na proposta apresentada pela empresa e no Termo de Referência. BASE LEGAL: Da Lei Federal n.º 10.520,
de 17/07/2002, do Decreto Estadual n.º 24.629, de 03/10/2008 e,
subsidiariamente, da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 VIGÊNCIA:
iniciar-se-á na data da sua assinatura, pelo prazo de 10(dez) dias.
VALOR DO CONTRATO: R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 11104
- Controladoria Geral do Estado. Unidade Gestora: 110104 Controladoria Geral do Estado. Função: 04 - Administração. Sub Função: 124 - Controle Interno. Programa: 0202- Controle Interno do
Poder Executivo.Atividade: - 4458 - Transparência da Gestão Pública
e Controle Social.NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros. FONTE DE RECURSOS: - 0101 - Recursos do
Tesouro. ASSINATURAS: Controladoria-geral do Estado - MARIA
HELENA DE OLIVEIRA COSTA - Auditora - Geral do Estado. V3
Produções, Eventos eTurismo Ltda-EPP - DANIEL CORREA
VELOSO. TESTEMUNHAS: Maria Gorete Bezerra Pinheiro RG Nº:
108389499-1 SSP/MA; Antonio Pereira da Silva CI: 256.657 SSP/
MA. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio de Registro de
Contratos, n.º 01/2012, às fls. São Luís, 28 de fevereiro de 2012.
AQUILES SILVA VALENTE - Assessor/ Jurídico/CGE
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
MARANHÃO - CAEMA
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Companhia de
Saneamento Ambiental do Maranhão; CONTRATADA: CCN - Construção Civil do Nordeste Ltda; Contrato - 001/2012-PRJ; OBJETO:
Execução de serviços de corte, religação e supressão de ramal predial de
água, nos Sistemas de Abastecimento de São Luís e São José de Ribamar,
(centro Lote 01); VALOR: R$ 396.026,53; VIGÊNCIA; 12 (doze)
meses a contar do 5º dia útil do recebimento da Ordem de Serviço;
RECURSOS: Plano Interno: PRODUÁGUA, Fonte de Recursos Próprios - 0218 - ND - 33.90.39 - PROGRAMA: 17.512.0165.4160.0000;
ASSINATURA: 01/03/2012; BASE LEGAL: Art. 22, inciso I, §1º,
art. 23, inciso I, alínea c, art. 38 e seguintes da Lei 8.666/93, Processo n° 3070/2011 - CAEMA. São Luís, 13 de março de 2012.
CATARINA BOUCINHAS LEAL - Procuradoria Jurídica
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Companhia de
Saneamento Ambiental do Maranhão; CONTRATADA: Ponto Forte
Construções e Empreendimentos Ltda; Contrato - 002/2012-PRJ;
OBJETO: Execução de serviços de corte, religação e supressão de
ramal predial de água, nos Sistemas de Abastecimento de São Luís
e São José de Ribamar, Gerência Vinhais Lote 02); VALOR: R$
251.762,99; VIGÊNCIA; 12 (doze) meses a contar do 5º dia útil
da data do recebimento da Ordem de Serviço; RECURSOS: Plano
Interno: PRODUÁ GUA, Fonte de Recursos Próprios - 0218
- ND - 33.90.39 - PROGRA MA: 17.512.0165.4160.0000; ASSINATURA: 01/03/2012; BASE LEGAL: Art. 22, inciso I, §1º,
art. 23, inciso I, alínea c, art. 38 e seguintes da Lei 8.666/93,
Processo n° 3070/2011 - CAEMA. São Luís, 13 de março de 2012.
CATARINA BOUCINHAS LEAL - Procuradoria Jurídica
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Companhia de
Saneamento Ambiental do Maranhão; CONTRATADA: CCN - Construção Civil do Nordeste Ltda; Contrato - 008/2012-PRJ; OBJETO:
Execução de serviços de corte, religação e supressão de ramal predial de
água, nos Sistemas de Abastecimento de São Luís e São José de Ribamar,
(cohab Lote 03); VALOR: R$ 241.612,39; VIGÊNCIA; 12 (doze)
meses a contar do 5º dia útil do recebimento da Ordem de Serviço;
RECURSOS: Plano Interno: PRODUÁGUA, Fonte de Recursos Próprios - 0218 - ND - 33.90.39 - PROGRAMA: 17.512.0165.4160.0000;
ASSINATURA: 01/03/2012; BASE LEGAL: Art. 22, inciso I, §1º,
art. 23, inciso I, alínea c, art. 38 e seguintes da Lei 8.666/93, Processo n° 3070/2011 - CAEMA. São Luís, 13 de março de 2012.
CATARINA BOUCI NHAS LEAL - Procuradoria Jurídica
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Companhia de
Saneamento Ambiental do Maranhão; CONTRATADA: CCN - Construção Civil do Nordeste Ltda; Contrato - 009/2012-PRJ; OBJETO:
Execução de serviços de corte, religação e supressão de ramal predial de
água, nos Sistemas de Abastecimento de São Luís e São José de Ribamar,
(Cidade Operária Lote 04); VALOR: R$ 407.360,30; VIGÊNCIA; 12
(doze) meses a contar do 5º dia útil do recebimento da Ordem de
Serviço; RECURSOS: Plano Interno: PRODUÁGUA, Fonte de Recursos Próprios - 0218 - ND - 33.90.39 - PROGRAMA: 17.512.0165.
4160.0000; ASSINATURA: 01/03/2012; BASE LEGAL: Art. 22, inciso
I, §1º, art. 23, inciso I, alínea c, art. 38 e seguintes da Lei 8.666/93,
Processo n° 3070/2011 - CAEMA. São Luís, 13 de março de 2012.
CATARINA BOUCINHAS LEAL - Procuradoria Jurídica
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Companhia de
Saneamento Ambiental do Maranhão; CONTRATADA: Ponto Forte
Construções e Empreendimentos Ltda; Contrato - 010/2012-PRJ;
OBJETO: Execução de serviços de corte, religação e supressão de
ramal predial de água, nos Sistemas de Abastecimento de São
Luís e São José de Ribamar (Anjo da Guarda Lote 05); VALOR:
R$ 169.969,25; VIGÊNCIA; 12 (doze) meses a contar do 5º dia
útil da data do recebimento da Ordem de Serviço; RECURSOS:
Plano Interno: PRODUÁGUA, Fonte de Recursos Próprios 0218 - ND - 33.90.39 - PROGRAMA: 17.512.0165.4160.0000;
ASSINATURA: 01/03/2012; BASE LEGAL: Art. 22, inciso I, §1º,
art. 23, inciso I, alínea c, art. 38 e seguintes da Lei 8.666/93, Processo n° 3070/2011 - CAEMA. São Luís, 13 de março de 2012.
CATARINA BOUCINHAS LEAL - Procuradoria Jurídica
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Companhia de
Saneamento Ambiental do Maranhão; CONTRATADA: Ponto Forte Construções e Empreendimentos Ltda; Contrato - 011/2012PRJ; OBJETO: Execução de serviços de corte, religação e supressão de ramal predial de água, nos Sistemas de Abastecimento de
São Luís e São José de Ribamar (São José de Ribamar Lote 06);
VALOR: R$105.223,11; VIGÊNCIA; 12 (doze) meses a contar do
5º dia útil da data do recebimento da Ordem de Serviço; RECURSOS: Plano Interno: PRODUÁGUA, Fonte de Recursos Próprios
- 0218 - ND - 33.90.39 - PROGRAMA: 17.512.0165.4160.0000;
ASSINATURA: 01/03/2012; BASE LEGAL: Art. 22, inciso I, §1º,
art. 23, inciso I, alínea c, art. 38 e seguintes da Lei 8.666/93, Processo n° 3070/2011 - CAEMA. São Luís, 13 de março de 2012.
CATARINA BOUCINHAS LEAL - Procuradoria Jurídica
TERÇA-FEIRA, 20 - MARÇO - 2012
17
Convite nº 005/2012. OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos de
Consultoria e Assessoria Técnica Contábil. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). PRAZO: 01 de março a 31 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 031.0001.2-001 - Manutenção e Funcionamento da
Câmara Municipal; 3.1.90.34.00.00 - Outras Despesas de Pessoal
Decorrentes de Contrato. SIGNATÁRIOS: Deuzilene Soares Barros Presidente da Câmara Municipal de Balsas e ADELMAR ALVES DE
CASTRO - Representante Legal, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2012. DEUZILENE SOARES BARROS Presidente da Câmara Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2012.
PARTES: Câmara Municipal de Balsas, CNPJ: 06.777.130/0001-11 e
a Empresa Comércio de Combustível São Felix Ltda (Posto Petrosoja
Caminhoneiro), estabelecida na Av. Governador Luiz Rocha, nº 2059,
Parque Cidade Maravilha inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.433.311/
0003-01. OBJETO: Fornecimento de combustível (gasolina comum,
óleo diesel e óleo lubrificante). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
VALOR ESTIMADA: R$ 55.070,00 (cinqüenta e cinco mil e setenta reais). PRAZO: 09 de março a 31 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 031.0001.2-001 - Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal; 3.3. 90.30.00.00 - Material de
Consumo. SIGNATÁRIOS: Deuzilene Soares Barros - Presidente
da Câmara Municipal de Balsas e PEDRO AUGUSTO TICIANEL
JÚNIOR - Representante Legal, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2012. DEUZILENE SOARES BARROS Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS
MANGABEIRAS - MA
EXTRATO DE CONTRATO. CARTA CONVITE Nº. 001/2012.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de São Raimundo das
Mangabeiras. CONTRATADA: P. A. de Sousa (CNPJ n°. 04.398.536/
0001-68). OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos de interesse da Câmara Municipal. VALOR: R$ 78.162,00 (setenta e oito mil, cento e sessenta e
dois reais). FUNDAMENTO LEGAL: 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2012 - MARIA DO PERPÉTUO DO
SOCORRO MELO COÊLHO - Presidenta da Câmara Municipal de
São Raimundo das Mangabeiras e P.A. de Sousa.
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS - MA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2012.
PARTES: Câmara Municipal de Balsas, CNPJ: 06.777.130/0001-11 e
a Empresa O. Fernandes da Silva Mercantil, inscrita no CNPJ/ MF sob
o nº 05.601.560/0001-15. ORIGEM: Tomada de Preço nº 002/2012.
OBJETO: Aquisição de equipamentos novos de informática para uso
nos gabinetes dos vereadores e departamentos administrativos da Câmara Municipal de Balsas. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
VALOR: R$ 32.775,00 (trinta e dois mil, setecentos e setenta e
cinco reais). PRAZO: 02 de março a 31 de dezembro de 2012.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 031.0001.2-001-Manutenção e
Funcionamento da Câmara Municipal; 4.4.90.52. 00.00 - Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Deuzilene Soares
Barros - Presidente da Câmara Municipal de Balsas e AMARO SILVA
CARDOSO NETO - Representante Legal, pela contratada. DATA DA
ASSINATURA: 02 de março de 2012. DEUZILENE SOARES BARROS Presidente da Câmara Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2012.
PARTES: Câmara Municipal de Balsas, CNPJ: 06.777.130/0001-11 e
a Empresa PROJETISA - Projetos Téc. Ind. Agrop. e Assist. Técnica
Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.649.488/0001-04. ORIGEM:
EXTRATO DE CONTRATO. CARTA CONVITE Nº. 002/2012.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de São Raimundo das
Mangabeiras. CONTRATADA: P. A. de Sousa (CNPJ n°. 04.398.536/
0001-68). OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática e periféricos de interesse da Câmara Municipal. VALOR: R$ 61.360,00 (sessenta e um mil, trezentos e sessenta
reais). FUNDAMENTO LEGAL: 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2012 - MARIA DO PERPÉTUO DO SOCORRO MELO COÊLHO - Presidenta da Câmara Municipal de
São Raimundo das Mangabeiras e P.A. de Sousa.
EXTRATO DE CONTRATO. CARTA CONVITE Nº. 003/2012.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de São Raimundo das
Mangabeiras. CONTRATADA: Máximo & Oliveira Ltda (CNPJ sob
o n° 00.712.720/0001-80). OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços gráficos de interesse da Câmara Municipal.
VALOR: R$ 45.341,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e
um reais). FUNDAMENTO LEGAL: 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2012 - MARIA DO PERPÉTUO DO
SOCORRO MELO COÊLHO - Presidenta da Câmara Municipal de
São Raimundo das Mangabeiras e Máximo & Oliveira Ltda.
18
TERÇA-FEIRA, 20 - MARÇO - 2012
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES-MA
EXTRATO AO CONTRATO Nº 024/2012 - SEMPAF. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 096/2011-SEMPAF. PARTES: Prefeitura
Municipal de São José de Ribamar/MA e Locadora São Luís Ltda.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: Prestação de serviços de
locação de veículo. MODALIDADE: Pregão. VALOR GLOBAL: R$
101.400,00 (cento e um mil e quatrocentos reais). PRAZO DA VIGÊNCIA: Este contrato entrara em vigor na data de sua assinatura e
terá vigência de 12 (meses). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 Secretaria Municipal Planejamento, Administração e Finanças. PROJETO/ATIVIDADE: 2.112 - Encargos Administrativos do Município.
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/
1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 02 de
janeiro de 2012. SIGNATÁRIOS: RODRIGO ERICEIRA VALENTE
DA SILVA - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, FREDSON CUTRIM FRÓZ - Secretário Municipal de Governo,
pelo Contratante e Locadora São Luís Ltda, neste ato representada por seu
representante legal, ROBERTO GEORGES HACHEM como Contratada.
São José de Ribamar (MA), 15 de março de 2012.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 003/2012. A
Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que, com base na Lei
Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, fará realizaràs
09:00(nove) horas, do dia10de abril de 2012, a licitação na modalidade
Tomada de Preços, do tipo menor preço global. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de Obras de Engenharia para reformas e ampliação de Unidades Escolares na Sede e
Zona Rural deste Município. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário
das 08:00 às 12:00horas, onde poderão ser consultados gratuitamente
ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00
(cinquenta reais), que deverá ser depositado em conta corrente nº 7.5965, Banco do Brasil, Agência nº 1087-1, a favor da Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues, maiores informações através do fone
(99) 3632-1350. Lago dos Rodrigues - MA, em 16 de março de 2012.
ROSA MARIA CAETANO DE SOUSA - Presidente da CPL
EXTRATO AO CONTRATO Nº 064/2012 - SEMPAF. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 096/2011-SEMPAF. PARTES: Prefeitura
Municipal de São José de Ribamar/MA e Locadora São Luís Ltda.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: Prestação de serviços de
locação de veículo. MODALIDADE: Pregão. VALOR GLOBAL: R$
28.188,00 (vinte e oito mil, cento e oitenta e oito reais). PRAZO DA
VIGÊNCIA: Este contrato entrara em vigor na data de sua assinatura e
terá vigência de 12 (meses). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 Secretaria Municipal Planejamento, Administração e Finanças. PROJETO/ATIVIDADE: 2.112 - Encargos Administrativos do Município.
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº
8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2012. SIGNATÁRIOS: RODRIGO
ERICEIRA VALENTE DA SILVA - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, FREDSON CUTRIM
FRÓZ - Secretário Municipal de Governo, pelo Contratante e
Locadora São Luís Ltda, neste ato representada por seu representante legal, ROBERTO GEORGES HACHEM como Contratada.
São José de Ribamar (MA), 15 de março de 2012.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 102/2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2011-SEMCEL. PARTES: PRefeitura Municipal
de São José de Ribamar/MA e Higienizadora São Luís. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: Registro de preço pelo prazo de 01 (um)
ano, visando contratação evetual e futura de prestação de serviços de
locação, tipo diária, de cabines sanitárias (banheiro químico). MODALIDADE: Pregão. VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 (duzentos e
quarenta mil reais. PRAZO DA VIGÊNCIA: Este contrato entrara em
vigor na data de sua assinatura e findará rm 31/12/2012. UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. PROJETO/ATIVIDADE: 2.044 - Incentivo às festas
tradiocionais. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA
ASSINATURA: 05 de janeiro de 2012. SIGNATÁRIOS: EDSON PEDRO DE SOUSA CALIXTO - Secretário Municipal de
Cultura, Esporte e Lazer, FREDSON CUTRIM FRÓZ - Secretário Municipal de Governo, pelo Contratante e Higienizadora
São Luís, neste ato representada por seu representante legal,
ALZIRA CRISTINA BARBOSA SOARES como Contratada.
São José de Ribamar (MA), 15 de março de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS - MA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2012 - CONVITE Nº 005/2012.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Colinas. CONTRATADA: R.N. da S. Sousa & Cia Ltda. OBJETO: Manutenção dos Ser
viços de Iluminação Pública na Sede do Município e na zona rural, com
fornecimento de material de reposição. Valor R$ 72.240,60 (setenta e
dois mil, duzentos e quarenta reais e sessenta centavos). CÓDIGO DO
RECURSO E FONTE: 25.752.0506.2-015 - Manutenção do Serviço
de Iluminação Publica - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica. PRAZO: Até 31 de dezembro de 2012. DATA DA
ASSINATURA: 14. de março de 2012. RAIMUNDO NONATO
REGO RIBEIRO - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO
MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO 201/2012. PREGÃO PRESENCIAL,
N° de Ordem: 010/2012-CPL. CONTRATANTE: Município de Alto
Alegre do Maranhão, representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Liorne
Branco de Almeida Junior, CPF N° 471.918.603.97. CONTRATADA:
Nono Car Empreendimentos Ltda, CNPJ Nº 12.021.998/0001-90, representada por Thynara Aguiar Ferreira. CPF N° 000.784.003-92. OBJETO
DO CONTRATO: Compras de Ambulâncias para serem utilizadas
pelas Unidades da Administração Pública do Município de Alto Alegre
do Maranhão. VALOR: R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais).
VIGÊNCIADO CONTRATO: 30 (trinta) dias. BASE LEGAL: Lei n°
8.66/93 e Lei n° 10.520/02. ASSINATURA: 13/03/2012. Alto Alegre
do Maranhão, 13 de março de 2012. LIORNE BRANCO DE
ALMEIDA JUNIOR - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADA: Dr. Gunter Igor Maia de Oliveira - CONTRATO Nº. 541/2012 - OBJETO: Contratação do Médico Especialista em Oftalmologia, para ministrar Palestra com a
Temática Acuidade Visual, para Ministrar a Formação Inicial do
Programa Brasil Alfabetizado, PRAZO DE EXECUÇÃO: 06/02/
2012 até 30/04/2012. VALOR: R$ 1.560,00 (hum mil, quinhentos
e sessenta reais), valor global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
20.001.12.366. 0046.2144 - Manutenção das Atividades do Brasil Al-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
fabetizado - Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica - Ficha: 603 - FONTE: 02 - RECURSO DO FNDE PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - ZESIEL RIBEIRO
DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADA: Editora Didática Suplegraf Ltda
- CONTRATO Nº. 384/2012. OBJETO: Aquisição de Livros Didáticos (Educação das Relações Étnico-raciais / Ensino Fundamental Anos
Iniciais; Educação das Relações Étnico-raciais / Ensino Fundamental
Anos Finais; Educação Física 6º ano; Educação Física 7º ano; Educação
Física 8º ano; Educação Física 9º ano), destinados as Escolas da Rede
Pública Municipal de Ensino. PRAZO DE EXECUÇÃO: 07/02/2012
até 31/12/2012. VALOR: R$ 143.700,00 (cento e quarenta e três mil,
setecentos reais), valor global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.00
2.12.366.0046.2143 - Distribuição de Materiais e Livros Didáticos Natureza: 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita - Ficha: 1596
- FONTE: 03 - RECURSO DO FUNDEB 40% - ZESIEL RIBEIRO
DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU - MA
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº. 028/2012 DE
01.03.2012. PROCESSO Nº. 1544/2011, DE 30.01.2012, TOMADA
DE PREÇOS Nº. 005/2012. Pelo presente instrumento particular de
contrato de um lado o Município de Cururupu-MA, CNPJ Nº.
05.733.472/0001-77, Rua Getúlio Vargas, nº. 20, Centro, nesta cidade
de Cururupu, Estado do Maranhão, neste ato representada por seu
Prefeito Senhor José Carlos de Almeida Junior, doravante denominada Contratante, e, de outro lado, a empresa Debora de O. Amaral
(Comercial Oliveira), CNPJ sob o nº. 08.617.306/0001-01, doravante
denominada Contratada, firmam o presente Contrato. O presente
Contrato tem por Objeto a Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender o fornecimento da Merenda Escolar da rede pública
municipal de ensino do Município de Cururupu (MA) no ano de 2012
de interesse da Secretaria Municipal de Educação. O prazo para execução dos serviços: 10 (dez) meses.VALOR: R$ 309.049,60 (trezentos e
nove mil, quarenta e nove reais e sessenta centavos), ASSINA: Prefeito
Municipal de Cururupu-MA. JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA
JUNIOR - Debora de O. Amaral (Comercial Oliveira) - DEBORA DE
OLIVEIRA AMARAL - Sócio Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº. 029/2012 DE
01.03.2012. PROCESSO Nº. 1544/2011, DE 30.01.2012, TOMADA
DE PREÇOS Nº. 005/2012. Pelo presente instrumento particular de
contrato de um lado o Município de Cururupu-MA, CNPJ Nº.
05.733.472/0001-77, Rua Getúlio Vargas, nº. 20, Centro, nesta cidade
de Cururupu, Estado do Maranhão, neste ato representada por seu
Prefeito Senhor José Carlos de Almeida Junior, doravante denominada
Contratante, e, de outro lado, a empresa D W Costa Mendes (Dnutri
Distribuidora), CNPJ sob o nº. 07.897.605/0001-76, doravante denominada Contratada, firmam o presente Contrato. O presente contrato tem por Objeto a Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para
atender o fornecimento da Merenda Escolar da rede pública municipal de ensino do Município de Cururupu (MA) no ano de 2012 de
interesse da Secretaria Municipal de Educação. O prazo para execução dos serviços: 10 (dez) meses. VALOR: R$ 77.650,00 (setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais), ASSINA: Prefeito
Municipal de Cururupu-MA. JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA
JUNIOR - D W Costa Mendes (Dnutri Distribuidora) - DENILSON
WYDS COSTA MENDES - Sócio Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº. 030/2012 DE
01.03.2012. PROCESSO Nº. 419/2012, DE 08.02.2012, TOMADA
DE PREÇOS Nº. 006/2012. Pelo presente instrumento particular de
contrato de um lado o Município de Cururupu-MA, CNPJ Nº.
TERÇA-FEIRA, 20 - MARÇO - 2012
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05.733.472/0001-77, Rua Getúlio Vargas, nº. 20, Centro, nesta cidade
de Cururupu, Estado do Maranhão, neste ato representada por seu
Prefeito Senhor José Carlos de Almeida Junior, doravante denominada
Contratante, e, de outro lado, a empresa F Delano S de Freitas Comércio e Serviços (Guará Locação e Serviços), CNPJ sob o nº. 14.924.541/
0001-10, doravante denominada Contratada, firmam o presente Contrato. O presente Contrato tem por Objeto a Contratação de empresa
especializada do ramo pertinente para a prestação dos serviços de
locação de veículos, para atender as diversas Secretarias do Município
de Cururupu (MA) de interesse da Secretaria Municipal de Administração. O prazo para execução dos serviços: 10 (dez) meses. VALOR:
R$ 595.947,30 (quinhentos e noventa e cinco mil novecentos e quarenta e sete reais e trinta centavos), ASSINA: Prefeito Municipal de
Cururupu-MA - JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR - F Delano
S de Freitas Comércio e Serviços (Guará Locação e Serviços) - FARME
DELANO SILVA DE FREITAS - Sócio Administrador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI-MA
RESENHA DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇO: Nº 001/2011.
PARTES: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi (Contratante) e a empresa G R B Nunes - ME (Contratada). OBJETO: Fornecimento de Medicamentos para consumo na manutenção das ações
básicas da Saúde, no decorrer do Exercício de 2011. DATA DE
ASSINATURA: 03/02/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Nº 10.301.0030.2028. 0000, nº 10.301.0030.2029.0000, nº
10.302.0030.2030.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00, Exercício 2011. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.VALOR GLOBAL: R$ 430.642,32. VIGÊNCIA: 03/02/2011 A 31/12/11. FORO:
Comarca de Maracaçume-MA. ASSINATURAS: EMANNUEL DA
SILVA MARTINS (Prefeito) e LAURISTON SANTOS DA SILVA
(Procurador). Boa Vista do Gurupi (MA), 03 de fevereiro de 2011.
ALAM XAVIER SILVA - Presidente da CPL.
RESENHA DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇO: Nº 002/2011.
PARTES: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi (Contratante)
e a empresa ACL Santos Comércio de Generos Alimentícios Ltda (Contratada). OBJETO: Fornecimento de materiais de limpeza em geral,
para atender as necessidades das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e da Administração em Geral, durante o Exercício de
2011. DATA DE ASSINATURA: 03/02/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 04.122.0003.2004.0000; 12.361.0028.2079.0000;
10.122.0003.2025.0000; 08.122.0003.2035. 0000, Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00, do Exercício 2011. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
VALOR GLOBAL: R$ 185.977,50. VIGÊNCIA: 03/02/2011 A 31/12/11.
FORO: Comarca de Maracaçume - MA. ASSINATURAS: EMANNUEL
DA SILVA MARTINS (Prefeito) e ROBSON CARLOS DOS SANTOS
FREITAS (Procurador). Boa Vista do Gurupi (MA), 03 de fevereiro de 2011.
ALAM XAVIER SILVA - Presidente da CPL.
RESENHA DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇO: Nº 003/2011.
PARTES: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi (Contratante)
e a empresa ACL Santos Comércio de Generos Alimentícios Ltda (Contratada). OBJETO: Fornecimento do lote I - Gêneros Alimentícios
para consumo na manutenção da Merenda Escolar e Fornecimento do
lote II - Gêneros Alimentícios para consumo na manutenção dos Programas da Assistência Social, durante o Exercício de 2011. DATA DE
ASSINATURA: 04/02/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº
12.306.0020.2015.0000; 08.243.0037.2040.0000; 08.243.0053.2065.
0000; 08.243.0053.2067.0000;08.244.0055.2069.0000; nº 08.243.
0037.2040.0000; nº 08.244.0034.2042.0000; nº 08.244.0034.2069.0000,
Elementos de Despesas: nº 3.3.90.32.00; 3.3.90.30.00, Exercício
2011. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR GLOBAL:
Lote I R$ 319.756,89 (trezentos e dezenove mil, setecentos e
cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos) e lote II R$
168.501,70. VIGÊNCIA: 04/02/2011 A 31/12/11. FORO: Comarca de
20
TERÇA-FEIRA, 20 - MARÇO - 2012
Maracaçumé - MA. ASSINATURAS: EMANNUEL DA SILVA
MARTINS (Prefeito) e ROBSON CARLOS DOS SANTOS FREITAS
(Procurador). Boa Vista do Gurupi (MA), 04 de fevereiro de 2011.
ALAM XAVIER SILVA - Presidente da CPL.
RESENHA DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇO: Nº 004/2011.
PARTES: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi (Contratante)
e a empresa Auto Posto São Lucas Ltda (Contratada). OBJETO: Fornecimento de combustível para abastecimento de veículos e maquinas
de uso das atividades da Educação, Saúde, Assistência Social, administração e do Gabinete do Prefeito, durante o Exercício de 2011. DATA
DE ASSINATURA: 04/02/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Nº 04.122.0002.2003.0000; nº 04.122.0003.2004.0000; nº
04.122.0003.2043.0000; nº 20.122.0003.2008.0000; nº 12.361.0028.
2079.0000; nº 10.122.0003.2025.0000; nº 10.301.0030.2029.0000; nº
10.302.0030.2030.0000; nº 10.305.0030.2033.0000; nº 26.782.0011.
1033.0000; nº 08.122.0003.2035.0000, Elementos de Despesas: nº
3.3.90.30.00, do exercício de 2011. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/
93. VALOR GLOBAL: R$ 483.470,00. VIGÊNCIA: 04/02/2011 A 31/12/
11. FORO: Comarca de Maracaçumé - MA. ASSINATURAS: EMANNUEL
DA SILVA MARTINS (Prefeito) e CANDIDA MARQUES FERREIRA
(Sócia Administradora). Boa Vista do Gurupi (MA), 04 de fevereiro de 2011.
ALAM XAVIER SILVA - Presidente da CPL.
RESENHA DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇO: Nº 005/2011.
PARTES: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi (Contratante)
e a empresa R C L Vieira (Contratada). OBJETO: Locação de 01 ônibus, para atender as necessidades do Transporte Escolar, durante o
Exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0025.2022.0000; Elemento de
Despesa nº 3.3.90.39.00, exercício de 2011. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00. VIGÊNCIA: 01/03/2011
A 31/12/11. FORO: Comarca de Maracaçumé - MA. ASSINATURAS:
EMANNUEL DA SILVA MARTINS (Prefeito) e VLADIMIR PEDRO
VIEIRA (Procurador). Boa Vista do Gurupi (MA), 01 de Março de 2011.
ALAM XAVIER SILVA - Presidente da CPL.
RESENHA DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇO: Nº 006/2011.
PARTES: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi (Contratante)
e a empresa V Pedro Vieira (Contratada). OBJETO: Fornecimento de
material gráfico para atender as necessidades das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Administração e do Gabinete do Prefeito, exercício 2011. DATA DE ASSINATURA: 07/02/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 04.122.0003.2004.0000; 12.361.0028.
2053.0000; 12.361.0028.2053.0000; 12.361.0028.2079.0000;
10.122.0003.2025.0000; 10.305.0045.2033.0000; 08.122.0003.0000;
33.90.39.00, exercício de 2011. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/
93. VALOR GLOBAL: R$ 142.685,40. VIGÊNCIA: 07/02/2011 A 31/
12/11. FORO: Comarca de Maracaçumé - MA. ASSINATURAS:
EMANNUEL DA SILVA MARTINS (Prefeito) e VLADIMIR PEDRO
VIEIRA (Proprietário). Boa Vista do Gurupi (MA), 07 de fevereiro de 2011.
ALAM XAVIER SILVA - Presidente da CPL.
RESENHA DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇO: Nº 007/2011.
PARTES: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi (Contratante)
e a empresa V Pedro Vieira (Contratada). OBJETO: Fornecimento de
material de expediente para atender as necessidades das Secretarias de
Educação, Saúde, Assistência Social e da Administração em Geral. DATA
DE ASSINATURA: 07/02/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
04.122.0003.2004.0000; 12.122.0003.2074.0000; 12.361.004
1.2012.0000; 12.361.0042.2013.0000; 12.361.0028.2053. 0000;
12.361.0028.2053.0000; 12.365.0028.2017.0000; 12.361.0028.
2079.0000; 12.366.0028.2081.0000; 10.122.0003.2025.0000;
10.302.0030.2030.0000; 08.122.0003.0000; 08.243.0037.2040.0000;
08.243.0053.2065.0000; 08.244.0037.2037.0000; 08.244.0053.2067.
0000; 08.122.0044.2083.0000; Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00,
exercício de 2011. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
GLOBAL: R$ 170.949,93. VIGÊNCIA: 07/02/2011 A 31/12/11.
FORO: Comarca de Maracaçumé - MA. ASSINATURAS: EMAN
NUEL DA SILVA MARTINS (Prefeito) e VLADIMIR PEDRO VIEIRA
(Proprietário). Boa Vista do Gurupi (MA), 07 de fevereiro de 2011.
ALAM XAVIER SILVA - Presidente da CPL.
RESENHA DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇO: Nº 008/2011.
PARTES: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi (Contratante)
e a empresa Distribuidora de Pneus Caete Ltda EPP (Contratada).
OBJETO: Fornecimento de pneus para manutenção dos veículos do
Transporte Escolar e das Secretarias de Obras e Serviços Urbanos,
Educação e Saúde, durante o Exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 08/02/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0002.
2003.0000; 04.122.0003.2004.0000; 04.122.0003.2043.0000;
12.122.0003.2074.0000; 12.361.0028.2079.0000; 10.122.0003.
2025.0000; 10.301.0030.2029.0000; 10.302.0030.2030.0000;
10.305.0030.2033.0000; 08.122.0003.2035.0000; Elemento de Despesa nº 33.90.30.00, exercício 2011. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/
93. VALOR GLOBAL: R$ 192.540,00. VIGÊNCIA: 07/02/2011 A 31/12/
11. FORO: Comarca de Maracaçumé - MA. ASSINATURAS:
EMANNUEL DA SILVA MARTINS (Prefeito) e VLADIMIR PEDRO
VIEIRA (Proprietário). Boa Vista do Gurupi (MA), 07 de fevereiro de 2011.
ALAM XAVIER SILVA - Presidente da CPL.
RESENHA DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇO: Nº 009/2011.
PARTES: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi (Contratante)
e a empresa a Eletromil Ltda (Contratada). OBJETO: Fornecimento de
Material de consumo de uso na limpeza publica e Material de Construção, elétrico e hidráulico para uso/consumo em pequenos reparos das
Secretarias Municipais, durante o Exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.
0003.2004.0000; 04.122.0003.2043.0000; 15.452.0007.2044.0000;
12.361.0028.2053.0000; 12.361.0028.2079.0000; 10.122.0003.
2025.0000; 10.302.0030.2030.0000; 08.122.0003.2035.0000;
33.90.30.00, exercício Financeiro de 2011. BASE LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 309.155,50. VIGÊNCIA:
10/02/2011 a 31/12/11. FORO: Comarca de Maracaçumé - MA.
ASSINATURAS: EMANNUEL DA SILVA MARTINS (Prefeito) e FRANCISCO IRAN SOARES DA SILVA (Sócio Administrador). Boa Vista do Gurupi (MA), 10 de fevereiro de 2011.
ALAM XAVIER SILVA - Presidente da CPL.
RESENHA DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇO: Nº 010/2011.
PARTES: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi (Contratante)
e a empresa a Eletromil Ltda (Contratada). OBJETO: Fornecimento de
Material Elétrico para uso/consumo na manutenção da iluminação publica Municipal, durante o Exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº
25.751.0008. 2046.0000, 3.3.90.30.00, exercício Financeiro de 2011.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$
173.272,00. VIGÊN- CIA: 10/02/2011 A 31/12/11. FORO: Comarca
de Maracaçumé - MA. ASSINATURAS: EMANNUEL DA SILVA
MARTINS (Prefeito) e FRANCISCO IRAN SOARES DA SILVA (Sócio Administrador). Boa Vista do Gurupi (MA), 10 de fevereiro de 2011.
ALAM XAVIER SILVA - Presidente da CPL.
RESENHA DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇO: Nº 011/2011.
PARTES: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi (Contratante)
e a empresa TEMPO - Comércio e Serviços Ltda (Contratada). OBJETO: Fornecimento de Equipamentos tipo: carteiras escolares, armários, mesas e outros, para uso nas instalações da nova Unidade Escolar
da rede Municipal de Ensino Fundamental, localizada no Bairro Novo.
DATA DE ASSINATURA: 21/03/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02.0206.12.361.0028.1015.0000; 020207 12.36 1.0028.104
5.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00, exercício Financeiro de
2011. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$
173.272,00. VIGÊNCIA: 21/03/2011 a 31/12/11. FORO: Comarca de
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
Maracaçumé - MA. ASSINATURAS: EMAN- NUEL DA SILVA
MARTINS (Prefeito) e JOSÉ WALLACE QUEIROZ RODRIGUES
(Administrador). Boa Vista do Gurupi (MA), 21 de março de 2011.
ALAM XAVIER SILVA - Presidente da CPL.
RESENHA DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇO: Nº 012/2011.
PARTES: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi (Contratante)
e a empresa Taguatur Veículos Ltda (Contratada). OBJETO: Aquisição
de 01 veículo automotivo novo tipo passeio. DATA DE ASSINATURA:30/05/2011.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0003.1008
.0000; 4.4.90.52.00, exercício Financeiro de 2011. BASE LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 57.300,00. VIGÊNCIA: 30/05/2011 A 31/
12/11. FORO: Comarca de Maracaçumé - MA. ASSINATURAS:
EMANNUEL DA SILVA MARTINS (Prefeito) e JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA MEDEIROS (Procurador). Boa Vista do Gurupi (MA), 30 de maio de 2011.
ALAM XAVIER SILVA - Presidente da CPL.
RESENHA DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇO: Nº 013/2011.
PARTES: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi (Contratante)
e a empresa Taguatur Veículos Ltda (Contratada). OBJETO: Aquisição
de 01 veículo automotivo novo tipo ambulância simples remoção. DATA
DE ASSINATURA: 30/05/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0030.1023.0000; 4.4.90.52.00, exercício Financeiro de 2011.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$
68.000,00. VIGÊNCIA: 30/05/2011 A 31/12/11. FORO: Comarca de
Maracaçumé - MA. ASSINATURAS: EMANNUEL DA SILVA
MARTINS (Prefeito) e JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA MEDEIROS (Procurador). Boa Vista do Gurupi (MA), 30 de maio de 2011.
ALAM XAVIER SILVA - Presidente da CPL.
RESENHA DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇO: Nº 014/2011.
PARTES: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi (Contratante) e a empresa Construtora Construfort Ltda (Contratada). OBJETO: Reforma, Ampliação de Unidades Escolares e Construção de
02 Unidades Escolares no Povoado Centro do Marinaldo e Vila São
Luis, no Município de Boa Vista do Gurupi. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº
12.361.0028.1043.0000; 4.4.90.51.00, exercício Financeiro de
2011. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR GLOBAL:
R$ 910.542,00. VIGÊNCIA: 01/08/2011 A 28/01/11. FORO:
Comarca de Maracaçumé - MA. ASSINATURAS:EMANNUEL
DA SILVA MARTINS (Prefeito) e REGINALDO BORGES DE MÉLO
(Sócio Administrador). Boa Vista do Gurupi (MA), 01 de agosto de 2011.
ALAM XAVIER SILVA - Presidente da CPL.
RESENHA DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011.
PARTES: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi (Contratante)
e a empresa Maria do Socorro Fernandes Pereira (Contratada). OBJETO: Contratação de Aparelhagem Sonora e Show pirotécnico com queima de fogos de artifícios, para apresentarem se na Festa de Confraternização de Fim de Ano - Reveillon do Município de Boa Vista do
Gurupi 2011. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2011. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Nº 13.392.0032.2019.0000; 3.3.90.39.00, exercício Financeiro de 2011. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02,
subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Complementar nº 123/
2006. VALOR GLOBAL: R$ 29.000,00. VIGÊNCIA: 30 dias. FORO:
Comarca de Maracaçumé - MA. ASSINATURAS: EMAN- NUEL DA
SILVA MARTINS (Prefeito) e MARIA DO SOCORRO FERNANDES PEREIRA (Proprietária). Boa Vista do Gurupi (MA), 30 de Dezembro de 2011.
ALAM XAVIER SILVA - Pregoeiro.
CONVÊNIO
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE CONVÊNIO. REFERÊNCIA: Convênio nº 1/2012.
PROCESSO N° 124/2012-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,
através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano e a Prefeitura Municipal de Lago da Pedra/MA. OBJETO: Transfe-
TERÇA-FEIRA, 20 - MARÇO - 2012
21
rência de recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar Estadual, para produção de 25 (vinte e cinco) casas populares, dotadas de
infraestrutura básica, localizadas no Município de Lago da Pedra/MA.
VALOR: 500.000,00 (quinhentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 120101, AÇÃO: 3098, FUNÇÃO: 16, SUB-FUNÇÃO:
482, PROGRAMA: 553, FONTE: 0101000000, PI: EMENDA 1,
ND: 444000, ITEM: 44000. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinqüenta)
dias, iniciar-se-á na data de sua assinatura. Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID. DATA DE ASSINATURA: 09
de março de 2012. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de
São Luís/MA. ASSINATURAS: PEDRO FERNANDES RIBEIRO, Secretário de Estado/SECID e MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO, Prefeita Municipal de Lago da Pedra. PETRÔNIO ALVES
MACEDO - Chefe da Assessoria Jurídica SECID
EXTRATO DE CONVÊNIO. REFERÊNCIA: Convênio nº 2/2012.
PROCESSO N° 125/2012-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,
através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano e a Prefeitura Municipal de Lago da Pedra/MA. OBJETO: Transferência de recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar Estadual, para implantação de 01 (um) sistema simplificado de abastecimento d´água, localizado em comunidade rural, no Município de Lago
da Pedra/MA. VALOR: 400.000,00 (quatrocentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 120101, AÇÃO: 3100, FUNÇÃO:
15, SUB-FUNÇÃO: 512, PROGRAMA: 553, FONTE: 0101000000,
PI: EMENDA, ND: 444000, ITEM: 44000. VIGÊNCIA: 150 (cento e
cinqüenta) dias, iniciar-se-á na data de sua assinatura. Secretaria de
Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID. DATA DE
ASSINATURA: 09 de março de 2012. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93.
FORO: Comarca de São Luís/MA. ASSINATURAS: Pedro Fernandes
Ribeiro, Secretário de Estado/SECID e Maura Jorge Alves de Melo
Ribeiro, Prefeita Municipal de Lago da Pedra. PETRÔNIO ALVES
MACEDO - Chefe da Assessoria Jurídica SECID
CONVOCAÇÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA
DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA
CONVOCAÇÃO. O Conselho de Administração da Companhia de
Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, convoca os Senhores Conselheiros para participarem da Reunião, a ser realizada no dia
26 de março de 2012, às 09:00 horas, na sede social da Companhia,
situada a Rua Silva Jardim, nº 307, Centro, na cidade de São Luis,
Estado do Maranhão a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: 1. Apresentação de Relatório Comercial da CAEMA; 2. O que
mais ocorrer. São Luís, 15 de março de 2012. Engº JORGE LUIZ
PEREIRA MENDES - Presidente do Conselho.
EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS E NEGÓCIOS PÚBLICOS S.A
EMARHP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, O Conselho de Administração da Empresa Maranhense
de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos S.A EMARHP convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária no dia 27 de março do
ano de dois mil e doze às 15:30h em sua sede social, na Rua da Estrela,
473, Centro (Praia Grande), nesta cidade, a fim de deliberarem sobre os
assuntos contidos na seguinte Ordem do Dia:1. Assembleia Geral Ordinária: a) Exame e Aprovação dos Relatórios de Atividades e das
Contas da Administração, em conjunto com o Balanço Patrimonial, a
Demonstração do Resultado do Exercício e as demais Demonstrações
Contábeis, referente ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro
de 2011. b) Repasse de recursos do Governo do Estado para aumento
do Capital Social; c) Outros assuntos de interesse da Empresa.2.
22
TERÇA-FEIRA, 20 - MARÇO - 2012
Assembleia Geral Extraordinária: a) Aumento do Capital Social; b)
Remuneração dos membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva; c) Alteração do Estatuto Social
da Empresa; d) Outros assuntos de interesse da Empresa. São Luís,
15 de março de 2012. FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA Presidente do Conselho de Administração.
DECRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIAÇHÃO - MA
DECRETO Nº 005/2012-GPM. Dispõe Sobre a Nomeação dos Candidatos Aprovados no Concurso Público Municipal nº 002/2010 de 31/
08/2010, Homologado, através do Decreto Municipal nº 010/2010, de
02/12/2010. O Prefeito Municipal de Riachão, Estado do Maranhão,
no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, os Edital de
convocação nº 002/2012, publicado no D.O. do Estado em 17/02/2012;
DECRETA: Art 1º - A Nomeação dos candidatos abaixo relacionados,
distribuídos por cargo, os quais foram declarados aptos a tomarem
posse no cargo para o qual foram aprovados.
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ORD
NOME
DOCUMENTO
ANDREZA LOPES FEITOSA
0349387720084 SSP MA
1LUIZA SANTOS RODRIGUES
1144454996 SSP MA
2MARIA DE NAZARE BATISTA
3319040320068 SSP MA
NOGUEIRA
CARGO: VIGIA
ORD
NOME
DANIEL ALVES DA SILVA
1ENILTON LOPES DA COSTA
2-
DOCUMENTO
2554685 SSP
1142347998 SSP MA
CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
ORD
NOME
DOCUMENTO
ANANDA NUNES DOS SANTOS 03225002720065 SSP MA
1Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Riachão, aos 12 dias do mês de março de 2012.
EDMAR ALVES DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA - MA
DECRETO N° 253/2012, DE 07 DE MARÇO DE 2012. Regulamenta a Lei n° 291/2011, de 14 de dezembro de 2011, que disciplina a
concessão de incentivos fiscais para implantação, ampliação, modernização ou diversificação e manutenção de Refinaria de Petróleo.
O Prefeito do Município de Bacabeira no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e,Considerando a
necessidade de regulamentação da Lei n° 291/2011 para fruição dos
incentivos fiscais concedidos para implantação, ampliação, modernização ou diversificação e manutenção de refinaria de Petróleo:
DECRETA: Art. 1°. São beneficiários dos incentivos fiscais previstos nos incisos I e II do art. 2° da Lei n° 291/11. I - a refinaria de
petróleo; II - o estabelecimento da pessoa jurídica acionista da
refinaria de petróleo; III - as empresas contratadas para construção
e montagem da refinaria;. IV - as empresas que venham a construir
unidades operacionais para posterior arrendamento à refinaria de
petróleo ou à pessoa jurídica acionista da refinaria de petróleo;V- as
empresas que venham a construir unidades operacionais para fornecimento de utilidades à refinaria de petróleo, responsáveis pela geração de vapor, energia elétrica, hidrogênio, captação e tratamento
de água. § 1°. Os beneficiários poderão ser constituídos como pessoas jurídicas ou consórcios. § 2°. os beneficiários relacionados nos
incisos IV e V deverão apresentar requerimento de credenciamento à
Secretária Municipal de Finanças, conforme Anexo I, acompanhado
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
dos seguintes documentos: I) Contrato ou Estatuto Social; II) Comprovante de Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ;
III) Comprovante de Inscrição Municipal; IV) Declaração de sua
contratação, emitida pelos beneficiários relacionados nos incisos I e II
do caput deste artigo, conforme anexo II. § 3°. As pessoas jurídicas ou
consórcios que venham a prestar serviços, vinculados à implantação,
ampliação, modernização e ou diversificação de refinaria de petróleo,
aos beneficiários relacionados nos incisos I a V deverão fazer constar
no documento fiscal, além das demais exigências legais, a seguinte expressão: "Serviço prestado a beneficiário da Lei n° 291/2011" e a indicação do artigo e inciso da referida Lei em que o serviço está enquadrado. § 4°. Os beneficiários deverão apresentar até o dia 15 (quinze) do
mês subseqüente ao período de apuração do Imposto Sobre Serviços
de Qualquer Natureza - ISS - Declaração Municipal de Serviços (DMS)
contendo as seguintes informações referentes aos serviços por eles
contratados: a) Nome e CNPJ do beneficiário tomador do serviço; b)
Período de apuração; c) Nome e CNPJ do prestador de serviço; d)
Número do documento fiscal; e) Data da prestação do serviço; f) Data
do pagamento do serviço; g) Valor do serviço; h) Alíquota; i) Base de
cálculo do imposto; j) Valor do ISS retido. § 5°. A exigência prevista no
§ 3° também se aplica aos subcontratados das empresas que venham a
prestar serviços, vinculados à implantação, ampliação, modernização
e/ou diversificação de refinaria de petróleo, aos beneficiários relacionados nos incisos I a V. § 6°. Para os beneficiários previstos nos incisos I,
II e III do caput deste artigo, a fruição dos benefícios fiscais se dará de
forma automática, ficando dispensados de requererem credenciamento.
Art. 2°. A Secretaria Municipal de Finanças emitirá Parecer Técnico no
prazo de até 30 (trinta) dias, opinando quanto ao deferimento ou
indeferimento do pedido de credenciamento de que trata o parágrafo 2°
do art. 1°. § 1°. Na hipótese de insuficiência de informações na instrução do pedido de credenciamento, a Secretaria Municipal de Finanças
deverá intimar a requerente a regularizar as pendências, no prazo de 20
(vinte) dias da ciência da intimação. § 2°. O indeferimento do pedido de
credenciamento deverá ser devidamente fundamentado e será concedido prazo de 20 (vinte) dias para que o requerente regularize as pendências. § 3°. O credenciamento será considerado automaticamente concedido, caso a Secretaria Municipal de Finanças não se pronuncie no
prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de protocolo do pedido
de credenciamento. Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, produzindo efeitos em relação aos fatos geradores ocorridos
até 31 de dezembro de 2030. Art. 4° Revoga-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 07 de março de 2012. JOSÉ VENÂNCIO
CORREA FILHO - Prefeito Municipal Publique-se. Cumpre-se.
ANEXO: I . Credenciamento de Beneficiário, Prefeitura Municipal de
Bacabeira, Secretaria de Finanças, Solicitação Credenciamento Como
Beneficiário dos Incentivos Fiscais Previstos nos Incisos I E II do Art.
2º- Da Lei nº 291/2011. ILMO. Sr. Secretário.
01 - IDENTIFICAÇÃO
NOME DA PESSOA JURÍDICA /CONSÓRCIO
CNPJ N°
02 - ENDEREÇO DA PESSOA JURÍDICA / CONSÓRCIO
RUA, AVENIDA, PRAÇA, ETC
NÚMERO
COMPLEMENTO
E-MAIL
BAIRRO/DISTRITO
MUNICÍPIO
UF
CEP
TELEFONE
03 - REPRESENTANTE LEGAL
NOME
C PF
04 - TIPO DE BENEFICIÁRIO
Arrendador de unidades operacionais para refinaria de
petróleo ou para a pessoa jurídica acionista da refinaria de
petróleo;
Fornecedor de utilidades (vapor, energia elétrica,
hidrogênio, captação e tratamento de água) à refinaria de
petróleo ou ao estabelecimento da pessoa jurídica acionista
da refinaria de petróleo.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
A pessoa jurídica/consórcio acima identificada, representada neste ato
pelo seu representante legal: SOLICITA credenciamento para fruição
dos incentivos fiscais previstos nos incisos I e II do art. 2º da Lei nº
291/11, vinculados à implantação, ampliação, modernização e ou diversificação de refinaria de petróleo. DECLARA que está ciente de que
a falsidade na prestação das informações constantes deste requerimento sujeitará as pessoas que para ela concorrerem às penalidades previstas na legislação criminal e tributária, relativas à falsidade ideológica
(art. 299 do Código Penal) e ao crime contra a ordem tributária (art. 1º
da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990). ASSINATURA DO
REPRESENTANTE LEGAL Em _____/______/________. Nome e
Matrícula do Funcionário Responsável pela Recepção Espaço para
carimbo de recepção Número do Protocolo ANEXO II - DECLARAÇÃO. Pelo presente instrumento particular e em atendimento ao disposto no inciso IV, §2º, art. 1º, do Decreto Municipal nº 253/2012, a
[informar o nome da refinaria ou do estabelecimento acionista da refinaria], sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob o n.º [informar
o nº do CNPJ da refinaria ou do estabelecimento acionista da refinaria],
sediada na [informar o endereço da refinaria ou do estabelecimento
acionista da refinaria] DECLARA que a (o) [informar nome completo
da empresa ou consórcio arrendador de unidades operacionais ou
fornecedor de utilidade], inscrita (o) no CNPJ/MF sob o n.º [informar
o nº do CNPJ da empresa ou consórcio arrendador de unidades
operacionais ou fornecedor de utilidade], com estabelecimento na
[informar o endereço da empresa ou consórcio arrendador de unidades operacionais ou fornecedor de utilidade] foi contratado (a) para o
[informar o objeto: arrendamento de unidades operacionais ou fornecimento de utilidade], através do contrato ICJ n.º [informar o número
do instrumento jurídico assinado com a refinaria ou com o estabelecimento acionista da refinaria]. Bacabeira - MA, ____ de
_____________ de _____. (Nome do representante legal da refinaria
ou do estabelecimento acionista da refinaria de petróleo)
DISPENSA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO
MARANHÃO
RESENHA DE DISPENSA . RESENHA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2012/CBMMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 069/2012. PARTES: O Governo do Estado do Maranhão, através
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão e a Empresa
I. P. Diniz Comércio e Serviçoes, CNPJ Nº 04.892.818/0001-17. OBJETO: Fornecimento de água mineral em garrafões de 20 litros e
copos de 200 ml para os servidores do Corpo de Bombeiros Militar
do Estado do Maranhão, com custo global de R$ 7.850,00 (sete mil,
novecentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Unidade gestora 190.111 – Corpo de
Bombeiros Militar; Projeto/atividade 4450 – Gestão de Custeio BM;
Natureza de Despesa: 339030 – Material de Consumo; Fonte de
recurso 101. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II. NÚMERO DO PROCESSO: 069/2012/CBMMA, de 15.02.2012. São
Luís, 14 de março de 2012. JOSÉ RAIMUNDO COSTA FILHO –
MAJ. QOCBM – Presidente da CSL/CBMMA.
PREFEITURA MUNICIPA L DE ARARI - MA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2012. PARTES: Prefeitura Municipal de Arari e a empresa P. de Melo Ribeiro & Cia Ltda. OBJETO: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo. PRAZO:
180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 561.000,00 (quinhentos e
sessenta e um mil reais), especificados por lote: LOTE I – ADMINISTRAÇÃO - valor R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil
reais); LOTE II – EDUCAÇÃO - valor R$ 194.000,00 (cento e
noventa e quatro mil reais); LOTE III – SAUDE – valor R$ 173.000,00
(cento e setenta e três mil reais); BASE LEGAL: Nos termos do Art.
24, inciso II, inciso IV, da Lei 8.666/93; Arari, 03 de fevereiro de 2012.
SAMIA SOUSA FERNANDES - Presidente da CPL.
TERÇA-FEIRA, 20 - MARÇO - 2012
23
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2012. REF.: CONVÊNIO Nº
01/2012. PARTES: Prefeitura Municipal de Arari/Secretaria Municipal de Assistência Social/FIA e Associação das Franciscanas de ReuteCoroatá. OBJETO: Transferência de recursos para implementação do
“Projeto Nova Esperança” aprovado pela plenária do CMDCA em 14
de novembro de 2011. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). PRAZO:
12 (doze) meses. BASE LEGAL: CF/88, Art. 37, inciso XXI, Lei
8.666/93, Art. 24, inciso XX DF. 3.100/99, Arts. 8º, 12º, 23º e 25º; LF
9.790/99, Arts. 4º, inciso VII, D 9º, 10º,§ 2º, V. 12º, 13º; LF nº 8.429/92;
ASSINAM: DJALMA DE MELO MACHADO – Prefeito Municipal em exercício; MARIA CELESTE PRAZERES SANTOS – Secretaria Municipal de Assistência Social; RAIMUNDA LUCIMEIRE
FRAZÃO COSTA SANTOS - Presidente do Conselho Municipal da
Criança e do Adolescente; Elisabeth Maria Klemmer - Presidente da Associação das Franciscanas de Reute-Coroatá. Arari, 30 de janeiro de 2012.
SAMIA SOUSA FERNANDES - Presidente da CPL.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2012. REF. CONVÊNIO Nº 02/
2012. PARTES: Prefeitura Municipal de Arari/Secretaria Municipal de
Assistência Social/FIA e Ararienses Unidos pela Arte. OBJETO: Transferência de recursos para implementação do Projeto “Rabisco – Iniciação em desenho”, aprovado pela plenária do CMDCA em 14 de novembro de 2011. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). PRAZO: 12
(doze) meses. BASE LEGAL: CF/88, Art. 37, inciso XXI, Lei 8.666/
93, Art. 24, inciso XX DF. 3.100/99, Arts. 8º, 12º, 23º e 25º; LF 9.790/
99, Arts. 4º, inciso VII, D 9º, 10º,§ 2º, V. 12º, 13º; LF nº 8.429/92;
ASSINAM: Djalma de Melo Machado – Prefeito Municipal em exercício; Maria Celeste Prazeres Santos – Secretaria Municipal de Assistência Social; Raimunda Lucimeire Frazão Costa Santos - Presidente do
Conselho Municipal da Criança e do Adolescente; Jocei Jardin Ribeiro Presidente da Ararienses Unidos pela Arte. Arari, 30 de janeiro de 2012.
SAMIA SOUSA FERNANDES - Presidente da CPL.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2012. REF. CONVÊNIO Nº 03/
2012. PARTES: Prefeitura Municipal de Arari/Secretaria Municipal de
Assistência Social/FIA e a Companhia Mistura Arte e Produções. OBJETO: Transferência de recursos para implementação do “Projeto Espaço Mistura de Artes”, aprovado pela plenária do CMDCA em 14 de
novembro de 2011. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). PRAZO: 12
(doze) meses. BASE LEGAL: CF/88, Art. 37, inciso XXI, Lei 8.666/
93, Art. 24, inciso XX DF. 3.100/99, Arts. 8º, 12º, 23º e 25º; LF 9.790/99,
Arts. 4º, inciso VII, D 9º, 10º,§ 2º, V. 12º, 13º; LF nº 8.429/92; ASSINAM: Djalma de Melo Machado – Prefeito Municipal em exercício;
Maria Celeste Prazeres Santos – Secretaria Municipal de Assistência
Social; Raimunda Lucimeire Frazão Costa Santos - Presidente do Conselho
Municipal da Criança e do Adolescente; Edilson Coelho Martins - Presidente da Companhia Mistura Arte e Produções. Arari, 30 de janeiro de 2012.
SAMIA SOUSA FERNANDES - Presidente da CPL.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2012. REF. CONVÊNIO Nº 04/
2012. PARTES: Prefeitura Municipal de Arari/Secretaria Municipal de
Assistência Social/FIA e a União de Bumba-Meu-Boi do povoado
Malvinas. OBJETO: Transferência de recursos para implementação
do “Projeto Raizes em Resgate”, aprovado pela plenária do CMDCA
em 14 de novembro de 2011. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
PRAZO: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: CF/88, Art. 37, inciso
XXI, Lei 8.666/93, Art. 24, inciso XX DF. 3.100/99, Arts. 8º, 12º,
23º e 25º; LF 9.790/99, Arts. 4º, inciso VII, D 9º, 10º,§ 2º, V. 12º, 13º;
LF nº 8.429/92; ASSINAM: Djalma de Melo Machado – Prefeito
Municipal em exercício; Maria Celeste Prazeres Santos – Secretaria Municipal de Assistência Social; Raimunda Lucimeire Frazão
Costa Santos - Presidente do Conselho Municipal da Criança e
do Adolescente; José de Ribamar Teles - Presidente da União de
Bumba-meu-boi do povoado Malvinas. Arari, 30 de janeiro de 2012.
SAMIA SOUSA FERNANDES - Presidente da CPL.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2012. REF. CONVÊNIO Nº 05/
2012. PARTES: Prefeitura Municipal de Arari/Secretaria Municipal de
Assistência Social/FIA e a União de Moradores do povoado Nova
Trizidela. OBJETO: Transferência de recursos para implementação
do “Projeto Eco Criar ”, aprovado pela plenária do CMDCA em 14 de
24
TERÇA-FEIRA, 20 - MARÇO - 2012
novembro de 2011. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). PRAZO:
12 (doze) meses. BASE LEGAL: CF/88, Art. 37, inciso XXI, Lei
8.666/93, Art. 24, inciso XX DF. 3.100/99, Arts. 8º, 12º, 23º e 25º;
LF 9.790/99, Arts. 4º, inciso VII, D 9º, 10º,§ 2º, V. 12º, 13º; LF nº
8.429/92; ASSINAM: Djalma de Melo Machado – Prefeito Municipal em exercício; Maria Celeste Prazeres Santos – Secretaria
Municipal de Assistência Social; Raimunda Lucimeire Frazão Costa Santos - Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente; Maria da Conceição Costa Santos - Presidente da União de Moradores do povoado Nova Trizidela. Arari, 30 de janeiro de 2012.
SAMIA SOUSA FERNANDES - Presidente da CPL.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2012. REF. CONVÊNIO Nº 06/
2012. PARTES: Prefeitura Municipal de Arari/Secretaria Municipal de
Assistência Social/FIA e a Impacto Companhia de Artes. OBJETO:
Transferência de recursos para implementação do “Trilhas do Corpo”,
aprovado pela plenária do CMDCA em 14 de novembro de 2011.
VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses.
BASE LEGAL: CF/88, Art. 37, inciso XXI, Lei 8.666/93, Art. 24,
inciso XX DF. 3.100/99, Arts. 8º, 12º, 23º e 25º; LF 9.790/99, Arts. 4º,
inciso VII, D 9º, 10º,§ 2º, V. 12º, 13º; LF nº 8.429/92; ASSINAM:
Djalma de Melo Machado – Prefeito Municipal em exercício; Maria
Celeste Prazeres Santos – Secretaria Municipal de Assistência Social;
Raimunda Lucimeire Frazão Costa Santos - Presidente do Conselho
Municipal da Criança e do Adolescente; Samara Laís Silva - Presidente
da Impacto Companhia de Artes. Arari, 30 de janeiro de 2012.
SAMIA SOUSA FERNANDES - Presidente da CPL.
ERRATA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
ERRATA. Na publicação do Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 250/2011/SES, celebrado entre a Secretaria de Estado da
Saúde e a Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento
da Universidade Federal do Maranhão, no Diário Oficial do Estado do dia 09/03/2012, Publicações de Terceiros. ONDE SE LÊ na
Cláusula Segunda do PRAZO: “O presente Contrato fica prorrogado
por mais 02 (dois) meses, a contar de 05/03/2012, com término previsto para 04/05/2012”. LEIA-SE: “O presente Contrato fica prorrogado por mais 01 (um) mês, a contar de 05/03/2012, com término
previsto para 04/04/2012”. - São Luís (MA), 15 de março de 2012.
MARLON ALEX SILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E
DESENVOLVIMENTO URBANO
ERRATA. Extrato de Convênio, publicada no D.O. PUBLICAÇÕES
DE TERCEIROS, sexta-feira, 30-dezembro-2011, 41. ONDE SE LE:
Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Convênio nº 002/2010-ASSJUR.
LEIA-SE: Segundo Termo Aditivo de Prazo e Convênio nº 020/2010.
PETRÔNIO ALVES MACEDO - Chefe da Assessoria Jurídica/SECID
VIVA CIDADÃO
ERRATA. PROCESSO Nº 646/2011- Viva Cidadão. A publicação da
resenha do segundo termo aditivo ao contrato nº 18/2010, firmado
entre o Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de
Estado do Desenvolvimento Social e a Empresa MAFRA – Manutenção, Serviços de Conservação e Limpeza Ltda, publicada no Diário
Oficial do Estado, Publicações de Terceiros, nº 28, de 08/02/2012,
página 02, ONDE SE LÊ: “03 de fevereiro de 2011” LEIA-SE: “03 de
fevereiro de 2012”. São Luis/MA, 06 de março de 2012. RAIMUNDA
DA CUNHA SILVA - Assessora Jurídica/VIVACID Mat. 1132273
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ - MA
ERRATA . Na publicação TOMADA DE PREÇO Nº 08/2012 TP. A
Prefeitura Municipal de Codó, torna público que realizará licitação na
modalidade Tomada de Preço nº 08/2012 TP, Tipo menor Preço, OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a constru-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
ção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Trizidela neste município de acordo com especificações contidas no edital. DATA DE ABERTURA:
12/04/2012 às 15:00horas. ONDE LÊ: DATA DE ABERTURA: 12/04/2012 às
15:00horas LEIA-SE: DATA DE ABERTURA: 13/04/2012 às 15:00horas
FRANCISCO DENÍLSON DE SOUZA TEODORO - Presidente da CPLCodó/MA 16 de março de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA - MA
ERRATA . Na publicação de Terceiros do dia 07 de março de
2012, página 05, edição 047, ONDE SE LÊ: Pregão Presencial 019
- OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material
permanente para diversas Secretarias. LEIA-SE: Pregão Presencial
019- OBJETO: Aquisição de Peças e Pneus para Veículos e Máquinas para Secretarias diversas. Afonso Cunha/MA, JOSÉ LEONE
DE PINHO BORGES - Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO
INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS – IMESC
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. REF. PROCESSO Nº 08/2012.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2012 – CSL – IMESC. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na recarga de cartuchos e tonners,
com objetivo de agilizar e desenvolver as atividades dos servidores
deste Instituto, tendo sido vencedora a empresa. L Santana de Oliveira.
no CNPJ/MF sob nº 07.796.283/0001-79, perfazendo o valor global de
R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Pelo presente ato homologo a licitação (Pregão Presencial nº 02/2012-CSL – IMESC) bem como o ato
adjudicatório lavrado pelo Pregoeiro. São Luís, 12 de março de 2012.
FERNANDO JOSÉ PINTO BARRETO - Presidente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. REF. PROCESSO Nº 27/2012.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2012 – CSL – IMESC. OBJETO:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de material
de consumo, com objetivo de agilizar e desenvolver as atividades
dos servidores deste Instituto, tendo sido vencedora a empresa: no
LOTE I e LOTE II, Comercial Coimbra no CNPJ/MF sob nº
03.379.794/0001-34, o valor do LOTE I foi de R$ 9.778,90 (nove
mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa centavos) e o
LOTE II foi de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais). Pelo
presente ato homologo a licitação (Pregão Presencial nº 05/2012CSL – IMESC) bem como o ato adjudicatório lavrado pelo
Pregoeiro, com valor global de R$ 10.318,90 (dez mil trezentos e
dezoito e noventa centavos). São Luís, 13 de março de 2012.
FERNANDO JOSÉ PINTO BARRETO - Presidente do IMESC
INEXIGIBILIDADE
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO
RESENHA DE INEXIGIBILIDADE. RESENHA DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2012/
CBMMA. Processo de Inexigibilidade nº 01/2012. PARTES: O Governo do Estado do Maranhão, através do Corpo de Bombeiros Militar do
Maranhão e o Instituto Certame, CNPJ Nº 79134461/0001-93. OBJETO: Matricula de cinco militares no Curso de Licitações, Contratos
Administrativos e Formação de Pregoeiros”, aberto a terceiros, realizado no período de 08 a 10 de março de 2012, no Hotel Luzeiros São
Luís, na cidade de São Luís - MA, com custo global de R$ 5000,00
(cinco mil reais). DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Unidade gestora
190.111 - Corpo de Bombeiros Militar; Projeto/atividade 4246 – Capacitção
e formação de bombeiros; Natureza de Despesa 339039. FONTE DE
RECURSO: 101. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso I. NÚMERO DO PROCESSO:Nº 0095/ 2012/CBMMA, de 02.03.12. São Luís,
14 de março de 2012. JOSÉ RAIMUNDO COSTA FILHO –
MAJ. QOCBM - Presidente da CSL/CBMMA.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. REF.: PROCESSO DE
INEXIGIBILIDADE Nº 20.001.39/2012 – SEMED. Editora Didática
Suplegraf Ltda - CNPJ Nº 00.005.949/0001-84. VALOR GLOBAL:
143.700,00 (cento e quarenta e três mil, setecentos reais). OBJETO:
Aquisição de Livros Didáticos destinados as Escolas da Rede Pública
Municipal de Ensino na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Afigurando-me que o procedimento de contratação
epigrafado encontra-se regular e legalmente desenvolvido, e estando
ainda presente o interesse público na contratação que deu ensejo à
instauração do processo, ratifico a decisão exarada no Termo de Dispensa constante do referido processo, de acordo com os seus próprios fundamentos, e em conformidade, ainda com o parecer da douta
Procuradoria do Município.Portanto, efetive-se a contratação, com
Inexigibilidade de licitação, segundo o disposto acima. SIGAM-SE
seus ulteriores termos. Imperatriz-MA, 07 de fevereiro de 2012.
SEBASTIÃO TORRES MADEIRA - Prefeito Municipal
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS - MA
LEI N.º 01/2012. “Altera a tabela de vencimento do Cargo em Comissão de Direção de Escola, e dá outras providências.” O Prefeito do
Município de Poção de Pedras, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o disposto no artigo 39, II, da Lei Orgânica Municipal, faz
saber que a Câmara Municipal de Poção de Pedras aprovou e ele sancionou e promulgou a seguinte Lei:Art. 1º - Fica alterado a tabela de
vencimento do Cargo em Comissão de Direção de Escola da Rede de
Ensino do Município de Poção de Pedras – MA, conforme tabela em
anexo.Art. 2º - Os efeitos do que trata caput do art. 1º desta Lei serão
retroativos a competência fevereiro de 2012.Art. 3º - Esta lei entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se, certifique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Poção de Pedras, Estado do Maranhão, Em 13 de março de 2012.
GILDÁSIO ÂNGELO DA SILVA - Prefeito Municipal.
TABELA SALÁRIO
ANEXO: I
CARGO
Direção de Escola
Direção de Escola
Direção Adjunta de Escolas
TURNO
2 Turnos
3 Turnos
2 Turnos
VENCIMENTO
R$900,00
R$ 1.100,00
R$750,00
PORTARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS - MA
PORTARIA N° 06/2012. O Prefeito Municipal de Poção de Pedras,
Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Art.
1° - EXONERAR a Senhora SOLANGE CAMARGO BANDEIRA DA SILVEIRA, do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde.Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de
s u a p u b l icação, revogando-se todas as disposições em
contrário.Cumpra-se e publique. Gabinete do Prefeito Municipal de
Poção de Pedras, Estado do Maranhão, Em 14 de março de 2012.
GILDÁSIO ÂNGELO DA SILVA - Prefeito Municipal.
PORTARIA N° 07/2012-GP. O Prefeito Municipal de Poção de Pedras, Estado do Maranhão, na forma da Lei Orgânica do Município, e
no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1°.Nomear, o Senhor
LAEL SILVA BEZERRA, para o Cargo em Comissão de Secretário
Municipal de Saúde. Art. 2°. Fica delegado a ordenação de despesa ao
Sr. LAEL SILVA BEZERRA, relativo as unidades orçamentárias abaixo:05.01 Secretaria Municipal de Saúde; 05.02 Fundo Municipal de
TERÇA-FEIRA, 20 - MARÇO - 2012
25
Saúde. Parágrafo Único – As unidades orçamentárias definidas nas
alíneas acima estão previstas na Lei Orçamentária Anual do Município de Poção de Pedras.Art. 3°. A presente Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.Cumpra-se e publique. Gabinete do Prefeito Municipal de Poção de Pedras, Estado do Maranhão, em 14 de março de 2012.
GILDÁSIO ÂNGELO DA SILVA - Prefeito Municipal.
RATIFICAÇÃO
EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO
PORTUÁRIA - EMAP
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.DESPACHO ADMINISTRATIVO. PROCESSO N.º 1980/2011. Em conformidade com
os atos e termos do processo em epígrafe, cujo objeto é a contratação
da empresa Total Ferro e Comércio Ltda para o fornecimento de telhas
de alumínio e acessórios para a instalação em diversas áreas da EMAP, no
valor de R$ 41.551,60 (quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e um
reais e sessenta centavos), considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, Ratifico e Autorizo a contratação da empresa por
dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso V, da Lei n.º 8.666/
93. Publique-se, para ciência dos interessados, observadas as normas legais. São Luís, 16 de março de 2012. LUIZ CARLOS FOSSATI,
Diretor - Presidente da EMAP.
RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE - MA
RETIFICAÇÃO PARCIAL DO EDITAL Nº 001/2011 DO CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA DE VITORINO FREIRE. A
Prefeitura Municipal de Vitorino Freire, Estado do Maranhão, em razão da alteração do ANEXO I da Lei Municipal n. 008/2011 publicada
no DOE-MA, procedida pela Lei Municipal nº 001/2012 de 07 de
março do corrente, torna pública a retificação parcial do Edital do
Concurso Público n.º 001/2011 de 19 de janeiro de 2012, publicado na
imprensa oficial e na sede da Prefeitura. Do Edital ficam RETIFICADOS
os seguintes itens: No Item 4.10.12 do Edital ONDE SE LÊ: 4.10.12.
O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido
em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso por
conveniência da Administração Municipal. LEIA-SE: 4.10.12. O valor
referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em
hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência da Administração Municipal ou quando houver antes das
provas redução significativa dos vencimentos para o cargo postulado
em razão de alteração legal superveniente, hipótese na qual poderá o
candidato inscrito para o cargo que sofreu alteração de remuneração e
que se julgue prejudicado, requerer a desistência do concurso e solicitar
a devolução do valor da inscrição através de requerimento dirigido à
Instituição contratada parta a realização do Concurso em até 5 (cinco)
dias úteis da publicação de comunicado informando tais alterações.
NO ANEXO I – DEMONSTRATIVO DOS CÓDIGOS, CARGOS,
QUANTIDADE DE VAGAS, CARGA HORÁRIA, REQUISITOS,
SALÁRIO E TAXA. Ficam alterados apenas os valores das remunerações dos cargos listados no quadro abaixo, com exceção aos vencimentos dos cargos de: Agente de Trânsito, Almoxarife, Arquivista, AOSD
– Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, AOSD – Cozinheira,
AOSD – Lavanderia, AOSD – Maqueiro, Digitador, Eletricista, Gari,
Inspetor Fiscal Sanitário, Motorista Categoria D, Pedagogo, Professor
Nível I – Educação Infantil, Professor Nível I – 1º ao 5º ano, Professor
Nível II – 6º ao 9º ano, Protocolista, Técnico em Contabilidade, Técnico
em Enfermagem, Técnico em Laboratório, Técnico em Radiologia e Vigia.
26
TERÇA-FEIRA, 20 - MARÇO - 2012
CARGOS E SALARIOS ALTERADOS:
CARGO
Auxiliar Administrativo
Operador de Trator
Fiscal de Obras
Técnico Agrícola
Auxiliar de Consultório
Dentário
Auxiliar de Serviços
Médicos
Jornalista
Educador Físico
Psicólogo
Assistente Social
Nutricionista
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Biólogo
Geógrafo
Engenheiro Ambiental
Médico Veterinário
Farmacêutico
Bioquímico
Enfermeiro Generalista
Enfermeiro Obstetra
Enfermeiro PSF
Enfermeiro Auditor
Odontólogo
Médico Clinico Geral
Médico Generalista PSF
Assessor Juridico
Procurador Municipal
SALÁRIOS
ONDE SE LÊ: R$ 933,00, LEIA-SE: R$ 622,00
ONDE SE LÊ: R$ 622,00, LEIA-SE: R$ 933,00
ONDE SE LÊ: R$ 933,00, LEIA-SE: R$ 622,00
ONDE SE LÊ: R$ 933,00, LEIA-SE: R$ 622,00
ONDE SE LÊ: R$ 933,00, LEIA-SE: R$ 622,00
ONDE SE LÊ: R$ 933,00, LEIA-SE: R$ 622,00
ONDE SE LÊ: R$ 2.000,00, LEIA-SE: R$ 1.500,00
ONDE SE LÊ: R$ 1.532,00, LEIA-SE: R$ 1.187,00
ONDE SE LÊ: R$ 2.800,00, LEIA-SE: R$ 2.000,00
ONDE SE LÊ: R$ 2.800,00, LEIA-SE: R$ 2.000,00
ONDE SE LÊ: R$ 2.800,00, LEIA-SE: R$ 2.000,00
ONDE SE LÊ: R$ 2.800,00, LEIA-SE: R$ 2.000,00
ONDE SE LÊ: R$ 2.800,00, LEIA-SE: R$ 2.000,00
ONDE SE LÊ: R$ 2.800,00, LEIA-SE: R$ 2.000,00
ONDE SE LÊ: R$ 2.800,00, LEIA-SE: R$ 1.500,00
ONDE SE LÊ: R$ 2.800,00, LEIA-SE: R$ 1.500,00
ONDE SE LÊ: R$ 3.115,00, LEIA-SE: R$ 2.000,00
ONDE SE LÊ: R$ 2.800,00, LEIA-SE: R$ 2.000,00
ONDE SE LÊ: R$ 2.800,00, LEIA-SE: R$ 2.000,00
ONDE SE LÊ: R$ 3.000,00, LEIA-SE: R$ 2.000,00
ONDE SE LÊ: R$ 3.820,00, LEIA-SE: R$ 2.000,00
ONDE SE LÊ: R$ 7.530,00, LEIA-SE: R$ 2.500,00
ONDE SE LÊ: R$ 3.820,00, LEIA-SE: R$ 2.500,00
ONDE SE LÊ: R$ 6.000,00, LEIA-SE: R$ 5.000,00
ONDE SE LÊ: R$ 7.000,00, LEIA-SE: R$ 5.000,00
ONDE SE LÊ: R$ 3.300,00, LEIA-SE: R$ 2.350,00
ONDE SE LÊ: R$ 7.530,00, LEIA-SE: R$ 3.000,00
Os candidatos inscritos para os referidos cargos que sofreram alteração
em suas remunerações, em razão da presente retificação terão o direito
de requerer a devolução do valor recolhido, através de requerimento/
formulário que deverá ser preenchido online através do site do Instituto Graça Aranha www.igracaaranha.com.br, até o dia 26 de março de
2012 às 18:00h, indicando o nome completo do candidato, CPF e
número da agência, conta corrente e banco a ser realizado o depósito de
restituição, sendo o titular da conta o próprio candidato.Registre-se.
Publique-se e Cumpra-se. Vitorino Freire-MA, 19 de março de 2012.
JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES - Prefeito Municipal.
PRORROGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
LICITAÇÃO:Pregão Presencial nº 115/2011-CPL, Lei 8.666/93. OBJETO: Locação de máquinas para reprografia e impressão. VIGÊNCIA:
29/02/2012 até 28/05/2012, podendo ser prorrogado e/ou aditivado nos
termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.141,73 (dois mil, cento e quarenta e um reais e setenta e
três centavos). Dotação Orçamentária: 13.001.11.333.0025.2305 –
Intermediação de mão-de-obra/seguro desemprego. Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Natureza: 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: Convênio MTE/SSPE/
CODEAT Nº 070/2009-2012-MA. SINCOV Nº 7271110/2009. Imperatriz, 27 de fevereiro de 2012. SABINO SIQUEIRA DA COSTA Secretário M. de Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DO 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 015/2011-SEDEC. PROCESSO: 0017/2012-SEDEC. PROCESSO ORIGINAL: Nº 13.001.020/2011-SEDEC. CONTRATANTE: Município de Imperatriz. CONTRATADO (A): D K Silva Treinamentos
– ME. LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº197 /2011-CPL, Lei 8.666/
93. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza e conservação e serviço de apoio administrativo, técnico e operacional para atender as necessidades do SINE Municipal de Imperatriz. VIGÊNCIA: 02/03/2012
até 01/06/2012 podendo ser prorrogado e/ou aditivado nos termos e
condições previstas na Lei nº 8.666/93. VALOR DO CONTRATO:
R$ 29.910,00 (vinte e nove mil, novecentos e dez reais). Dotação
Orçamentária: 13.001.11.333.0025.2305 – Intermediação de mão-deobra/seguro desemprego. Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Natureza: 3.3.90.39.00 – Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte
de Recurso: Convênio MTE/SPPE/CODEFAT Nº 070/2009-2012-MA.
Com plano de trabalho aprovado e cadastrado no SINCOV Nº 7271110/2009.
Imperatriz, 28 de fevereiro de 2012. SABINO SIQUEIRA DA COSTA Secretário M. de Desenvolvimento Econômico
ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
EXTRATO DO 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 006/2011 - SEDEC. PROCESSO: Nº 0016/2012. PROCESSO
ORIGINAL: Nº 13.001.011/2011-SEDEC. CONTRATANTE: Município de Imperatriz.CONTRATADO a): Jupiter Telecomunicaçôes
e Informática Ltda. LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 116/2011-CPL,
Lei 8.666/93. OBJETO: Contratação de serviços de Teleprocessamento
(Link e Internet), para suprir as necessidades do SINE de Imperatriz.
VIGÊNCIA: 03/03/2012 até 02/06/2012, podendo ser prorrogado e/
ou aditivado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93.
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.387,00 (seis mil, trezentos e oitenta e sete reais). Dotação Orçamentária: 13.001.11.333.0025.2305
– Intermediação de mão-de-obra/seguro desemprego. Secretaria de
Desenvolvimento Econômico. Natureza: 3.3.90.39.00 – Serviços de
Terceiros-Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: Convênio MTE/
SPPE/CODEFAT Nº 070/2009-2012-MA. Com plano de trabalho aprovado e cadastrado no SINCOV Nº 7271110/2009. Imperatriz, 29 de fevereiro de 2012. SABINO SIQUEIRA DA COSTA Secretário M. de Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DO 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 009/2011-SEDEC. PROCESSO: 0019/2012-SEDEC. PROCESSO ORIGINAL: Nº 13.001.013/2011-SEDEC. CONTRATANTE: Município de Imperatriz. CONTRATADO(A): L.Noleto Lima.
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