r-*
3
-3;
I T u]
N
FORTALEZA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2001
ANO XLIX
N9 12.191
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 11050 DE 01 DE OUTUBRO DE 2001
n
Dispõe sobre a Programação Financeira de Desembolso e dá outras pro¬
vidências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 76, inciso VI, da Lei
Orgânica do Município; CONSIDERANDO a necessidade de dotar os diversos Órgãos da Administração Direta, Indireta e Fundacionais e Fundos Municipais dos meios necessários à execução dos seus Programas de Trabalho. DECRETA: Art. 1o - Ficam fixadas
para o mês de outubro de 2001, conforme anexo que a este acompanha, as cotas de desembolso que destinam recursos financeiros
para os diversos Órgãos da Administração Direta, Entidades da Administração Indireta e Fundos Municipais. Art. 2 - Este Decreto
entrará em vigor a partir de 1o de outubro de 2001. PALÁCIO DA CIDADE DE FORTALEZA, em 01 de outubro de 2001. Juraci Vieira
de Magalhães - PREFEITO MUNICIPAL,
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O MÉS DE OUTUBRO/2001
ÓRGÃO
Câmara Municipal de Fortaleza
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Vice-Prefeito
Procuradoria Geral do Município
Secretaria Ação Governamental
Secretaria de Administração
Secretaria de Finanças
Secretaria Desenvolvimento Social
Secretaria Desenvolvimento Territorial
Secretaria Desenvolvimento Económico
Secretaria Regional I
Secretaria Regional II
Secretaria Regional III
Secretaria Regional IV
Secretaria Regional V
Secretaria Regional VI
Encargos Gerais do Município
Encargos Financeiros do Município
PESSOAL
DESPESAS FIXAS
OUTRAS DESPESAS
31.300,00
4.300,00
18.728,00
41.500,00
105.769,00
216.000,00
646.815,00
27.556,00
11.954,00
33.589,00
1.002.204,00
215.434,00
121.700,00
355.188,00
212.990,00
275.230,00
88.914,00
622.000,00
299.887,00
1.108.900,00
411.204,00
441.605,00
243.000,00
430.000,00
2.292.000,00
1.350.000,00
2.744.253,00
171.900,00
22.008,00
568.826,00
217.050,00
1.006.655,00
1.055.340,00
486.876,00
811.550,00
280.600,00
2.510.000,00
12.900,00
1.344.000,00
1.792.700,00
2.413.336,00
1 236.000,00
1.370 790,00
519.000,00
1 579.727,00
3.442.546,00
980.888,00
2.066 000.00
2.931.020,00
3.423.500,00
_
6.660,00
597.000,00
1.670.050,00
967.800,00
1.970.000,00
Encargos Previdenciários
Instituto José Frota
Instituto de Previdência do Município
Autarquia Municipal de Trânsito
Fundação da Criança e Família Cidadã
Empresa de Urbanização de Fortaleza
Fundação de Cultura, Esporte e Turismo
Instituto Pesquisas, Adm. e Rec. Humanos
Fundo Municipal Desenv. Económico
Fundo de Assistência Social
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Mun. dos Direitos da Criança
Fundo de Defesa do Meio Ambiente
Fundo de Apoio Programas Habitacionais
Fundo de Aperfeiçoamento da PGM
Guarda Municipal
Total
815.900,00
PROJETOS
410.000,00
4.104.400,00
8.441.900,00
469.800,00
111.530,00
1.091.730,00
895.200,00
3.339.513,00
464.000,00
1.292.169,00
25.664,00
34 500.00
1.961.863.00
97.000.00
289 000.00
25.200,00
2.200,00
613.000.00
13 110 000.00
5 852000,00
3 000,00
512.704.00
28.000,00
192.700,00
282.600.00
59.700,00
704.000,00
386.330,00
387.853.00
56.904,00
1.054.200,00
190 610,00
17464.00
18.360,00
4 200,00
225.680,00
1.074.250,00
96.000,00
55.000,00
4.819.00
16.000.00
4.000,00
16 800,00
34.621 029,00
_ 422.000,00
41.536.054,00
***
**•*
***
34.504,00
8 824.996.00
13.118 910,00
TOTAL
2.475.077,97
230.756,00
38.262,00
621.143,00
1.260.754,00
1.327.858,00
1.399.700,00
1.488.879,00
1.921.770,00
682.301,00
7.254.900,00
4.789.904,00
6.969.984,00
3.425.000,00
6.610.797,00
8.649.746,00
980.888,00
1.970.000,00
410.000,00
5.736.834,00
9.529.800,00
4.795.913,00
1.021.560,00
3.641.885,00
405.248,00
1.377.700,00
1 .292.260,00
726.464,00
18.962.000,00
73.360,00
7.200,00
4.819,00
20.000,00
473.304,00
100.576.066,97
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PAGINA 02 - SEGUNDA-FEIRA
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2001
“Bem aventurada é a nação cujo DEUS é o Senhor’’
JOÃO ALVES DE MELO
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Económico
1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ROSE MARY FREITAS MACIEL
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Social
JURACI VIEIRA DE MAGALHÃES
PREFEITO MUNICIPAL
JOAQUIM NETO BESERRA
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Territorial e Meio Ambiente
MARIA ISABEL LOPES E SILVA
VICE-PREFEITA
TERESINHA DE JESUS LIMA NOGUEIRA
Secretária Executiva da Regional I
SECRETARIADO
ALBERTO OLIVEIRA FREIRE NETO
Secretário Executivo da Regional II
RÔMULO GUILHERME LEITÃO
Procurador Geral
PETRÔNIO DE VASCONCELOS LEITÃO
Secretário Executivo da Regional III
MARIA DO CARMO MAGALHÃES
Secretária de Administração
DARLAN FILGUEIRAS MACIEL
Secretário Executivo da Regional IV
MARCOS CLÉSIO JUREMA COSTA
Secretário de Finanças
Secretário Executivo da Regional V
Benedito César Braúna B. Martins
DIRETOR
Maria Ivete Monteiro
ASSISTENTE TÉCNICO (PRODUÇÃO GRÁFICA)
AVISO
DECISÃO DE RECURSO
PROCESSO: Tomada de Preços n° 03/2001.
ORIGEM: Secretaria de Finanças do Município - SEFIN.
OBJETO: Aquisição de material de informática.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em cumprimento ao disposto
no parágrafo 1o do artigo 109 da Lei n° 8.666/93, comunica aos
licitantes e demais interessados que FOI NEGADO PROVI¬
MENTO ao recurso interposto pela empresa CECOMIL Comér¬
cio e Serviços Ltda., na fase de habilitação do processo em
epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados
em sua sede na Av. Heráclito Graça, 600, Fortaleza-Ce., fones:
252.1244 e 252.1245. Fortaleza, 05 de outubro de 2001. Maria
P/PRESIDENTE DA
das Graças Rodrigues de Souza
-
CPLMF.
***
AVISO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
PROCESSO: Concorrência n° 05/2001.
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social SMDS.
OBJETO: Contratação de empresa para a execução de servi¬
ços através das categorias profissionais discrimina¬
das nos anexos do Edital.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em cumprimento ao pará¬
grafo 1o do artigo 109 da Lei n° 8.666/93, comunica aos lici¬
tantes e demais interessados no presente processo que: FO¬
RAM INABILITADAS AS EMPRESAS: LASEV Conservação de
Imóveis e Serviços Ltda.; J. FIL Terceirização de Serviços
Ltda.: DÍNAMO Serviços Ltda.; LINCE Serviços Ltda.; SERVAL
Servidora Real Ltda.; NACIONAL Empreendimentos Ltda e
TERCEIRA IMAGEM Serviços Empresariais Ltda. FORAM
HABILITADAS AS EMPRESAS CONTASP Consultoria Siste-
/
FONE: (085) 494.5886 -FAX: (085) 494.0338
MARCELO DE OLIVEIRA MENDES
MUNICÍPIO DE FORTALEZA
(
AV. JOÃO PESSOA, 4180- DAMAS
CEP: 60.425-680 - FORTALEZA - CEARÁ
Secretário Executivo da Regional VI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO
***
CRIADA PELA LEI N° 461 DE 24 DE MAIO 1952
RENATO PARENTE FILHO
JURANDI VIEIRA DE MAGALHÃES FILHO
Secretário da Ação Governamental
i
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
mas Projetos e Pesquisas Ltda.; SLS Terceirização de Servi¬
ços Ltda.; Francineide de Carvalho Damasceno (F.C. Damasceno); DINÂMICA Administração Serviços e Obras Ltda.;
CIVEL Engenharia Ltda.; VESPA Consórcio de Serviços Ltda.;
EMPRESERV Empreendimentos Serviços e Consultoria Ltda
- ME.; ULTRALIMPO Empreendimentos e Serviços Ltda.;
VITÓRIA Serviços de Locação e Administração de Condomíni¬
os Ltda.; ITCM - Instituto Técnico Cooperativo Municipal e a
CERTA Serviços Empresariais e Representações Ltda. Forta¬
leza, 05 de outubro de 2001 . Maria das Graças Rodrigues de
Souza - P/PRESIDENTE DA CPLMF.
*** *** ***
AVISO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
PROCESSO: Tomada de Preços n° 15/2001.
ÓRGÃO: Secretaria Executiva Regional VI - SER VI.
OBJETO: Aquisição de material permanente (condicionadores
de ar), destinados ao Hospital Distrital Gonzaga Mota
de Messejana.
A COMISSÃO
PERMANENTE
DE LICITACÃO
aoÿparágraem
E~EZA'
a Lei n 8-666/93, comunica aos licitantes e
due: INABILITADA
SpB c?oSentaç“es e Comércio Ltda.
ES
C0LDAR Ar Condicionado
Ltda
rolrC'TÿSAS:
T0TAL Comércio de Equipaa
ic4da'
’
Ltda
°5 d<t°u,ubro de 2001. Maria das
'
ças RodMauS nff
de Souza
- P/PRESIDENTE DA CPLMF
cumprimento
demais
A PMPRFSA
1
i
processo
A
ST F
mento
FortAio
ças Rodrigues
Gra¬
*** *** ***
AVISO DE HABILITAÇÃO
Sÿrsss
DEMFORTALEZAMANENTE
DO MUNICÍPIO
DE LICITAQA0
grafo 1° do artigo 109 da Lei n° 6fifi/aompdment° ao pará'
8
tantes e demais interessados no
Comunica aos lici‘
Processo que: HABI-
presente3’
o
r
DÍÁRBO OF8CIÂL DO SViUÿBCÍPlO
SEGUNDA-FEIRA - PAGINA 03
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2001
LITADAS AS EMPRESAS: DIAG MED Produtos Diagnósticos e
Médicos Ltda.; DIAGNOCEL Comércio e Representações;
DIMALAB Eletrônics do Brasil Ltda.; ELIZABETH Hospitalar e
Representações Ltda.; INTERMED Equipamento Médico Hos¬
pitalar Ltda., MACNOR Representações e Comércio Ltda e
PROHOSPITAL Comércio Representações Holanda Ltda.
Fortaleza, 05 de outubro de 2001. Maria das Graças Rodri¬
gues de Souza P/PRESIDENTE DA CPLMF.
-
***
*ÿ*
***
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
PROCESSO: Convite n° 46/2001.
ÓRGÃO: Secretaria Executiva Regional VI - SER VI.
OBJETO: Fornecimento de papel ofício tipo II e A4, com desti¬
no ao Distrito de Educação, bem como a divisão de
material e património para uso em copiadoras e im¬
pressoras de diversos setores da SER VI.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, comunica aos licitantes e
demais interessados que às 16h30 do dia 11 de outubro de
2001, dará continuidade ao procedimento licitatório referente
ao processo em epígrafe. Fortaleza, 05 de outubro de 2001.
José Maria de Araújo Costa PRESIDENTE DA CPLMF.
-
AVISO DE IMPUGNAÇÃO
PROCESSO: Concorrência n° 001/2001.
ORIGEM: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e
de Cidadania de Fortaleza.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de servi¬
ços através das categorias profissionais discrimina¬
das nos anexos do Edital.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, comunica aos licitantes e
demais interessados que foi apresentada pela empresa
CONSOLE Consultoria Sistemas e Representações Ltda.,
IMPUGNAÇÃO INTEMPESTIVA aos termos do Edital da Con¬
corrência n° 001/2001, originária da Autarquia Municipal de
Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza, con¬
forme preconiza o § 2o do art. 41 da Lei n° 8.666/93, não sendo
portanto reconhecida pela Comissão. O referido documento se
encontra à disposição na sede da Comissão, na Av. Heráclito
Graça, 600, Fortaleza-Ceará, fones: 252.1244 e 252.1245.
Fortaleza, 05 de outubro de 2001. Maria das Graças Rodri¬
gues de Souza P/PRESIDENTE DA CPL.
-
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA N° 88/2001 - O PROCURADOR
GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e
com base no art. 2o do Decreto n° 10.499, de 06.04.99. RESOLVE: Determinar que a Comissão de Processo Administrati¬
vo Disciplinar, constituída pela Portaria n° 019/2001-GPGPGM, proceda à apuração de possível infração ao art 168 inc
IX e art. 180, I, IV e XI da Lei n° 6.794, de 27.12.90, imputada
como praticada pelo servidor JOSÉ IRONILDO LOPES DE
LIMA, Auxiliar de Serviços de Saúde - GAMA - SER III, matrí¬
cula n° 062101-3. Publique-se, registre-se e cumpra-se GARI
NETE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, em 04 de
outubro de 2001. Rômulo Guilherme Leitão - PRoniRA
DOR GERAL DO MUNICÍPIO.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
ATO N° 5895/2001 - A SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇAO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o Processo n° 4516/2001. RESOLVE,
nomear em substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo
único, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza, publicada no DOM n° 9.526 - Su¬
plemento de 02.01.1991, RAIMUNDO ANTÔNIO VALENTIM
MAIA, matrícula n° 46296.1, Chefe da Unidade de Operações,
símbolo DAS-3, para exercer, cumulativamente, o cargo em
comissão de Diretor do Departamento de Comando Operacio¬
nal, símbolo DAS-1, integrante da estrutura administrativa da
Guarda Municipal de Fortaleza, no impedimento temporário de
seu titular, que se encontra de férias no período de 01 a
30.10.2001. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRA¬
ÇÃO DO MUNICÍPIO, em 02 de outubro de 2001. Maria do
Carmo Magalhães - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
ATO N° 5896/2001 - A SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE, lotar RACHEL LUCAS DA COSTA, aprova¬
da em Concurso Público Municipal, nomeada através do Ato n°
4161/2001, no CAPS da Secretaria Executiva Regional VI, a
partir de 02.05.2001. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMI¬
NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 02 de outubro de 2001.
Maria do Carmo Magalhães - SECRETÁRIA DE ADMINIS¬
TRAÇÃO.
ATO N° 5897/2001 - A SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇAO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais, com base no Decreto n° 9.077, de 13.05.1993, alterado
pelo Decreto nc 11.009, de 03.08.2001 e de acordo com o
Processo n" 4458/2001. RESOLVE, nos termos do artigo 121,
da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526, de
02.01.1991, assegurar a servidora MARIA EVANDIR DE SOU¬
SA, matrícula n° 1180.1, Fiscal de Controle Urbano, lotada na
Secretaria Executiva Regional I, o direito de continuar a perce¬
ber a Gratificação de Assistente Técnico (Fiscalização), sím¬
bolo DAS.2, integrante da estrutura administrativa supra citada,
a partir de 28.12.2000. GABINETE DA SECRETÁRIA DE AD¬
MINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 02 de outubro de 2001.
Maria do Carmo Magalhães - SECRETÁRIA DE ADMINIS¬
TRAÇÃO.
*** *** ***
ATO N° 5898/2001 - A SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais, com base no Decreto n° 9.077, de 13.05.1993, alterado
pelo Decreto n° 11.009, de 03.08.2001 e de acordo com o
Processo n° 1639/2001. RESOLVE, nos termos do artigo 121,
da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526, de
02.01.1991, assegurar a servidora MARIA SOCORRO GUE¬
DES MORAIS, matrícula nJ 10117.1, Enfermeira, lotada na
Secretaria Executiva Regional V, o direito de continuar a per¬
ceber a Gratificação de Chefe do CS Pedro Celestino Romero Maraponga, símbolo DAS.3, integrante da estrutura administra¬
tiva acima citada, a partir de 01.09.2001. GABINETE DA SE¬
CRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 02 de
outubro de 2001. Maria do Carmo Magalhães - SECRETÁ¬
RIA DE ADMINISTRAÇÃO.
ATO N° 5899/2001 - A SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o Decreto na 9.077, de 13.05.1993, alte¬
rado pelo Decreto n" 11.009, de 03.08.2001 e tendo em vista o
que consta do Processo n" 35778/2001. RESOLVE, assegurar
a servidora ANA MARIA CATUNDA ESMERALDO, matrícula
n 11583.1, Professor, lotada na Secretaria Executiva Regional
VI - EEF Irmã Simas, o direito de ter integradas à sua carga
horária mensal, mais 120 (cento e vinte) horas relativas a suplementação, por ter preenchido os requisitos exigidos no pa¬
rágrafo 2“ do artigo 80 da Lei n' 5.895, de 13.11.1984, com
..
D0ÁRSO OFSCIAL DO SViUNflCÍPIO
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2001
PAGINA 04 - SEGUNDA-FEIRA
nova redação dada pela Lei n° 7.654, de 30.12.1994, ficando a
referida obrigada ao cumprimento de 240 (duzentas e quaren¬
ta) horas mensais de trabalho, a partir de 01.07.2001. GABI¬
NETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICͬ
PIO, em 02 de outubro de 2001. Maria do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** ***
nos
MAT.
Alindineide
Albuquerque
Conceição
_
Auxiliar de En-
de Melo
50824.1
37158/2001 Sueli Rodrigues de
Sousa
50802.1
37161/2001 Verónica Oliveira
Gonçalves
50724.1
fermagem
_
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MU¬
NICÍPIO, em 03 de outubro de 2001. Maria do Carmo Maga¬
lhães - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
***
*ÿ*
ATO N° 5907/2001 - A SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Decreto n° 9077, de
13.05.93, e conforme processos discriminados em anexo. RE¬
SOLVE autorizar, nos termos do artigo 5o B, da Lei n° 7555, de
29.06.94, o pagamento de Gratificação Especial de Desempe¬
nho - GED, no percentual de 20% (vinte por cento), aos servi¬
dores relacionados em anexo, lotados nas respectivas Secreta¬
rias Executivas Regionais. GABINETE DA SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 03 de outubro de 2001.
Maria do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINIS¬
TRAÇÃO.
-
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL I
Hospital Distrital Gonzaga Mota - Barra do Ceará
PROC. N°
NOME
37537/2001 Maria Anatália Ri¬
beiro de Oliveira
35449/2001 Ma Tereza do Nas¬
cimento de Sousa
36841/2001 Viviane da Silva
Ribeiro
MAT.
51034.1
10026.1
CARGO
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Ser¬
viços Gerais
Auxiliar de En51031.1
fermagem
_
PROC. N°
NOME
MAT.
35654/2001 Dalvenivens Galdêncio de Sousa
50729.1
35680/2001 Enoclécia Carneiro
da Silva
50820.1
37155/2001 Francisca Leoneide
de Sousa Campeio
37181/2001 José Willame Silva
de Araújo
Jocileide da
Maria
35675/2001
Rocha
35718/2001 Maria Lucilene de
Oliveira Lima _
50805.1
CARGO
Auxiliar de Enfermagem
_
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
_
50137.1 fermagem
33275/2001 Maria Cleene Pereira
Auxiliar de Ende Sousa
50141.1 fermagem
33211/2001 Maria do Socorro de
Auxiliar de EnAquino Sousa
50142.2 fermagem
Auxiliar de En33220/2001 Zeneida Viana Forte
50155.1 fermagem
Moreira Araújo
_
*ÿ* *ÿ* **ÿ
ATO N° 5908/2001 - A SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no artigo 4o do Decreto n°
9077, de 13.05.93 e conforme Processo n° 32609/2001. RE¬
SOLVE, nos termos do artigo 2o, I, da Lei n° 7335, de 17.05.93,
combinado com o disposto no art. 36 da Lei n° 7759, de 24 de
julho de 1995, conceder a Gratificação Especial de Desempe¬
nho - GED, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) a
servidora ANA KARLA BATISTA BEZERRA, matrícula n°
26841.2, Assistente Social, lotada na Secretaria Executiva
Regional III - CAPS Centro de Atenção Psico-Social, pelo
tempo em que a mesma permanecer em serviço. GABINETE
DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em
03 de outubro de 2001. Maria do Carmo Magalhães - SE¬
CRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
AJO N° 5909/2001 - A SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no artigo 4o do Decreto n°
9077, de 13.05.93 e conforme Processo n° 39919/2001. RE¬
SOLVE, nos termos do artigo 2o, I, da Lei n° 7335, de 17 05.93,
combinado com o disposto no art. 36 da Lei n° 7759 de 24 de
julho de 1995, conceder a Gratificação
Especial de Desempenho - GED no percentual de 35% (trinta
e cinco por cento) a
BANDEIRA
DE SOUSA,
n° 22243.2,
22243
Assistente Social ANS-06C, lotada na
«íoorotari
9ionai vi - CAPS centr° de AP°íO
serviço GABINFTfÿnAÿocorÿ® a mesma permanecer em
maTrfcula
/0MÉ
S r
MUN?dP IÿÍHSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL III
Hospital Distrital Dr. Evandro Ayres de Moura
fermagem
PROC. N° NOME
MAT. CARGO
33238/2001 Antônia
Auxiliar de EnWaldiana
Lima Leandro
50149.1 fermagem
33224/2001 Edilúcia Oliveira de
Auxiliar de EnAlencar
50156.1 fermagem
33210/2001 Elexandra dos San¬
Auxiliar do Entos Silva
50220.1 fermagem
33124/2001 Ivonete Galdino Lima
Auxiliar de EnRodrigues
51033.1 Auxiliar de Laboratório
Auxiliar de En-
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira
FUNÇÃO
Márcia Rejane Pereira de
Morais
51022.1 Auxiliar de Enfermagem
Maria do Carmo Ferreira
Chaves
51023.1 Auxiliar de Enfermagem
Silvia Helena de Oliveira
Paulo
51030.1 Auxiliar de Enfermagem
O
-
ssraS?
S
Proc»LTn«
a/íriL»
13.05.93.
DeCr*'°
Auxiliar de En50723.1
50728.1
50722.1
fermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
de
Auxiliar
Enfemagem
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL IV
-
N° 5906/2001
A SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Decreto n° 9077, de
38539, 36190, 34497 e
13.05.93, e conforme Processos
34484/2001. RESOLVE autorizar, nos termos do artigo 5o, B,
da Lei n° 7555, de 29.06.94, o pagamento de Gratificação Es¬
pecial de Desempenho - GED, no percentual de 20% (vinte por
cento), aos servidores relacionados abaixo, lotados na Secreta¬
ria Executiva Regional I - HD Gov. Gonzaga Mota - Barra do
Ceará.
AJO
NOME
36659/2001 Raimunda Marques
»a Regional l-HDGonzaga
ífote***
NOME
Maria José MaTiãTívUjmTÿTÿr
Fabiola Rodrigues Lopesÿ
""
*
9077
aos
na
Executi- Barra doSecretaria
Ceará.
MAT.
51015.1
23117.1
FUNÇÃO
Enfermeiro
Médico
&
f
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2001
-
SEGUNDA-FEIRA PAGINA 05
:
Jaime Alencar Benevides Filho
Geraldo Magela de Araújo Leite
I
51008.1
17551.2
Médico
Médico
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MU¬
NICÍPIO, em 03 de outubro de 2001. Maria do Carmo Maga¬
lhães - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
I
AJO N° 5911/2001 - A SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Decreto n° 9077, de
13.05.93, conforme processos discriminados em anexo. RE¬
SOLVE autorizar, nos termos do artigo 3o, da Lei n° 7555, de
29.06.94, o pagamento de Gratificação de Atendimento Secun¬
dário - GAS, no percentual de 20% (vinte por cento) aos servi¬
dores relacionados em anexo, lotados nas respectivas Secreta¬
rias Executivas Regionais. GABINETE DA SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 03 de outubro de 2001.
Maria do Carmo Magalhães - SECRETÁRIA DE ADMINIS¬
TRAÇÃO.
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATEND. DE NÍVEL
SECUNDÁRIO - GAS
<<T'*
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL I
Hospital Distrital Gonzaga Mota - Barra do Ceará
PROC. N° NOME DO SERVIDOR
38031/2001 Ana Gloria de Melo e
MAT.
CARGO
51001.1 Médico
Pinto
37775/2001 Francisco Autran Nunes
51006.1 Médico
Neto
38346/2001 Josabeth de Azevedo
Moreira
_ 51014.1 Enfermeiro
_
_
Helena Ferrer
Moreira Ciriaco _ 41973.2 Médico
37622/2001 Rita Wanleuka Marques
51013.1 Médico
Alexandrino
33856/2001 Maria
_
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL III
Hospital Distrital Dr. Evandro Ayres de Moura
PROC. N°
35650/2001
NOME DO SERVIDOR
Elizabeth Mesquita Melo
MAT.
CARGO
50714.1 Enfermeiro
35686/2001 Francisco Paulo Ponte 14156.2
Prado Júnior
35707/2001 Geraldo Gonçalves da 50645.1
Silveira
35702/2001 Hamarilton Reis Sales 41286.2
32883/2001 Joelna Eline Gomes La¬ 50717.1
cerda de Freitas Veras
35703/2001 José Hugo Vitorino 24087.2
Lopes
Carlos Lima da
Luís
[35646/2001
50720.1
Silva
Chaves
Cláudia
Maria
35709/2001 Façanha
. 50701.1
de
Sobreira
32903/2001 Neuma
13482.2
Oliveira
_
_
Médico
Médico
Médico
Enfermeiro
Médico
Médico
Médico
Médico
VI
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL
Parangaba
Oliveira
de
Barroso
José
Maria
Hospital Distrital
PRÕON°
3362/2001
NOME DO SERVIDOR
Angelo
José
MAT.
CARGO
Gurgel
_
50855.1 Médico
Lima
Hilça Maria de Azevedo
50975.1 Enfermeiro
Parente
Keline Soraia Santana
Nobre _
50974.1 Enfermeiro
Márcia Andrea Falcão
Mendes
50973.1 Enfermeiro
*** *** ***
-
ATO N° 5912/2001
A SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Decreto n° 9077, de
13.05.93, conforme os Processos n°s 3862 e 3864/2001. RE¬
SOLVE autorizar, nos termos do artigo 3o, da Lei n° 7555, de
29.06.94, o pagamento de Gratificação de Atendimento Secun- *
dário - GAS, no percentual de 20% (vinte por cento) aos servi¬
dores relacionados abaixo, Médicos, lotados na Secretaria
Executiva Regional VI - HD Gov. Gonzaga Mota - Messejana.
NOME
MAT.
Stephanie Wilkes da Silva
51875.1
51874.1
24074.2
Márcio Alcântara Costa
José de Leão Braga Júnior
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MU¬
NICÍPIO, em 03 de outubro de 2001. Maria do Carmo Maga¬
-
lhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
-
ATO N° 5913/2001 A SECRETÁRIA DE AD¬
MINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Decreto Municipal n°
9.077, de 13.05.1993 e de acordo com o Processo n°
31399/2001. RESOLVE nos termos do artigo 1o, da Lei n°
6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei n°
7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no
percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o ven¬
cimento base dos servidores relacionados em anexo, lotados
na Secretaria Executiva Regional V HD Nossa Senhora da
Conceição, no período de julho a dezembro de 2001, acres¬
cendo à gratificação ora concedida, 5% (cinco por cento) so¬
mente ao número de plantões cumpridos no horário noturno
-
(das 19:00hs de um dia às 07:00hs do dia seguinte), conforme
dispõe o parágrafo único do artigo 36 da Lei n° 7.759, de
24.07.1995. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRA¬
ÇÃO DO MUNICÍPIO, em 03 de outubro de 2001. Maria do
Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
MAT.
SERVIDOR
FUNÇÃO
09384-1-6 Maria Gardênia AmoPediatra
rim
9495-1-5 Maria Clotilde Lopes
Pediatra
de Araújo
16803-1-5 Roseliza Auad de
Queiroz _ Enfermeira
22296-2-5 Marta de Oliveira ViaEnfermeira
na Arruda Canulo
23453-1-5 Cristiana Maria Perdigão de A. Pinheiro
Enfermeira
24050-1-6 Poliana Araújo PlutarEnfermeira
cho
24055-1-2 Clarice
Fernandes
Vieira
Enfermeira
24057-1-7 Luciana Vilma O. Quintino
Enfermeira
24064-1-1 Djanula de
Sousa
Victor Lopes
Enfermeira
24065.1-9 Diva Alves Ramalho
Enfermeira
24067-1-3 Denize Bezerra da
Silva
Enfermeira
24069-1-8 Ana Cristina Abreu de
Freitas
Enfermeira
24096-1-5 Carlos Augusto Lima
Clínico
Gomes dos Santos
24642-1-7 Delânia Albuquerque
Cavalcante _ Enfermeira
42047-1-9 Simone da Silveira
Enfermeira
Magalhães
_
_
_
ESCALAS
FIXA 12H
3a N - 5a N
2a N - 6a N
DOM. - N
2a N - 6a N
2a N - 4a N
2a N - 4a N
3a N - 5a N
3a N - 6a N
SAB. - N
DOM. N
-
DOM. - N
2a N - 4a N
3a N - 4a N
3a N - 6a N
2a N - 4a N
LEGENDA: N = Noite. SAB = Sábado. DOM = Domingo.
*** *** ***
DSÁRSO OFõCiÃL DO IMUNICÍPiO
PAGINA 06
- SEGUNDA-FEIRA
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2001
AJO N° 5914/2001 - A SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o Processo n° 31390/2001. RESOLVE
conceder a Gratificação de Plantão de 60% (sessenta por ’
cento), a incidir sobre o vencimento base dos servidores relaci¬
onados abaixo, Médicos, lotados na Secretaria Executiva Regi¬
onal V - HD Nossa Senhora da Conceição, de acordo com a
Lei n° 7.335, de 17.05.1993, publicada no DOM n° 10.115, no
período maio a junho de 2001.
NOME
Selma Lessa de Castro
Giovanna Vieira Assunção
Patrícia Odísio Sampaio
Silvana Rezende de Melo da Silveira
MAT.
13084.1
23454.2
50233.1
50234.1
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MU¬
NICÍPIO, em 03 de outubro de 2001. Maria do Carmo Maga¬
lhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
-
ATO N° 5915/2001 - A SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o Processo n° 31397/2001. RESOLVE
conceder a Gratificação de Plantão de 60% (sessenta por
cento), a incidir sobre o vencimento base dos servidores relaci¬
onados abaixo, Médicos, lotados na Secretaria Executiva Regi¬
onal V - HD Nossa Senhora da Conceição, de acordo com a
Lei n° 7.335, de 17.05.1993, publicada no DOM nc 10.115, no
mês de junho de 2001.
13929.1 Clínico
14265.1 Pediatra
14331.2 Fisioterapeuta
Cristiano Walter Moraes Júnior
Gláucia Maria Cunha Lima
Ruy Madruga de Sá
Almira Maria Monteiro Gomes
Karla Maria Barreto Gomes
Silvana Maria Holanda Monteiro
Verónica Linhares Sales _
Leila Verónica da Costa Albuquergue
Maria Marly Bessa
Isabel Cristina Ferreira Maciel
José Teúnes Ferreira de Andrade
Filho
Francisco Flauber de Castro Moreira
António Teógenes de Santiago
Júnior
Sylvãma Macedo de Morais
14331.2
14475.1
14851.1
16285.2
16398.1
16834.1
17617.1
(SUB JÚDICI)
_
_
_
Gineco Obstetra
Gineco Obstetra
Ginecologista
Pediatra
Pediatra
Clinico
Gineco Obstetra
1 7826. 1 Pediatra
18280.1 Assistente Social
19082.1 Enfermeiro
19281.1 Pediatm
___
19293.1 Ginecologista
Ana Raquel de Freitas Correia
Ana Márcia Parente Gomes
19848.1 Cirurgião
20686.1 Farmacêutico
Hospitalar
21925.1 Assistente Social
21956.1 Farmacêutico
Hospitalar
22255.1 Gineco Obstretra
22280 1 Farmacêutico
Ana Carolina de Paiva Viana
Rivània Rubia Leitào Medeiros
22299.2 Enfermeiro
22303.1 Assistente Social
Raimunda Stella Ferreira
22906.1 Farmacêutico
Mana Aparecida Araup Leite
Verláma Mana de Azevedo Gomes
Bioquímico
22964.1 Enfermeiro
22972.1 Farmacêutico
Hospitalar
Luciana Maria Lima Magalhães
Antônia Eufrazina Campos Lopes
_
Hospitalar
NOME
Carmen Sulinete Suliano de Santana
Marcos Venícios Norjosa Gonzaga
MAT.
24077.1
Silvana Macêdo de Araújo
46082.1
41284.2
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MU¬
NICÍPIO, em 03 de outubro de 2001. Maria do Carmo Maga¬
lhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
-
-
ATO N° 5916/2001
A SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o Processo n“ 33780/2001. RESOLVE
conceder a Gratificação de Plantão de 60% (sessenta por
cento), a incidir sobre o vencimento base dos servidores relaci¬
onados em anexo, lotados na Secretaria Executiva Regional V
- HD Nossa Senhora da Conceição, de acordo com a Lei n°
7.335, de 17.05.1993, publicada no DOM n° 10.115, no período
de julho a dezembro de 2001. GABINETE DA SECRETÁRIA
DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 03 de outubro de
2001. Maria do Carmo Magalhães - SECRETÁRIA DE AD¬
MINISTRAÇÃO.
NOME
Irene Maria Maia Barros
José Ciro Sampaio N. Sobrinho
Ana Coeli Oliveira da Silva
Evaldo Sales Costa
Cirio Régis Cavalcante Silva
José Ribeiro Barroso
Lúcia de Fátima Valentim Cordeiro
Jacinta Maria da Silva Prado
João Eudes Carneiro Filho
Ricardo Barroso do Nascimento
Ruth Sandra Barros Leitão
Ana Célia de Almeida Mesquita
Gilberto Gomes Ribeiro
Denise Lima Maia
Francisco Felinto Aguiar de Moura
Carmem Luiza Nogueira Rocha
Jaqueline Martins Ribeiro
Ana Maria Fernandes Nogueira
Selma Lessa de Castro
Erico Gomes de Oliveira
José Ricardo Barbosa de Azevedo
Maria Rosimar B. P. do Ceará
MAT. FUNÇÃO
02258.1 Assistente Social
04068.1 Gineco Obstetra
04357.1 Assistente Social
05280.1 Pediatra
05931.1 Clínico
06786.1 Gineco Obstetra
06827.1 Pediatra
06989.1 Pediatra
07944.1 Pediatra
07954.1
09256.1
09259.1
09605.1
09784.2
Clínico
Pediatra
Pediatra
Gineco Obstetra
Pediatra
10921.2 Clínico
11671.2 Pediatra
11701.1 Pediatra
11967.1 Assistente Social
13084.1 Pediatra
Feliciana Gomes do Carmo Fonseca
Raymundo Paiva dos Santos
Giovanna Vieira Assunção
Cassio de Jesus Alencar Luna
Jorge I uiz Pereira Cavalcante
23133.2 Enfermeiro
23432.1 Assistente Social
23454.2 Anestesista
23678.2 Clínico
24038.1 Nutricionista
Rejane Muratori Moura
24042.1 Farmacêutico
Maria Lucilene Bezerra Coutinho
24043.1 Farmacêutico
Maria do Carmo de Jesus
24044.1 Farmacêutico
(SUB JÚDICE)
Bioquímico
Bioquímico
Bioquímico
Jaqueline Souto Vieira
24045.1 Farmacêutico
Bioquímico
José Alexandre Telmos Silva
24046.1 Farmacêutico
Zoneide Maria Bezerra
24048.1
Silvana Maria Mendes de
Vascon-celos
24049.1
Núbia MariaMota Lunÿ
24051.1
24052.1
Maria MônicaPaljlino
_1?4Õ53T
-M5fjaJ3orÿUi_dJõiíÿrra
j4Õ54T
JVIanaBeatrizjja Silva Ncxiÿ
_~24Õ56T
UdiannÿBarnemÿ
Bioquímico
Enfermeiro
-
Enfermeiro
Enfermeira
Enfermeiro
Enfermeiro
s~
Enfermeiro
Enfermeiro
J_anainadeVasconcelos Medêiÿ ,ÿ24058T Enfermeiro
-—
-
,
24059.1 Enfermeiro
24Õ6ÕT Enfermeiro
lues
_ JéÕèlj' Enfermeiro
Eliane MagãíhãêTdeBhm
JOione Maria ispirÿiÿTiTTrÿÿ_ 24Õ62T Enfermeiro
Gemma Galqani Filgueirãs~MacieT
Eugênio CésarÿBorbaMÿT"—
,
.
,
do~Nÿÿ _24Õ66T Enfermeiro
. 24068.1 Enfermeiro
Maria Gilceliã~dêLuçgÿwiÿj~
I Ana Pauja Nunez ÇonstàndíT
-3MÕ72/T Enfermeiro
Angela Roberta
,24076 1
.Pediatra
/
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
-
SEGUNDA-FEIRA PAGINA 07
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2001
_
_
Carmem Sulinete Suliano de San¬
tana
Faraday Sousa Neves
Pediatra
Gilson Ferreira dos Santos
Francisco Eudardo Aguiar Leilão
Tatiana Nobre e Sousa
Ricardo Rangel de Paula Pessoa
José Hugo Vitorino Lopes
José Domingos Dias de Paiva
24090.1
Herbet Almeida Magalhães
Guilherme Henrique Campos Fur-
_
_
_
_
tado
_
Meirivalda Pinheiro C. de Vascon¬
46200.1 Pediatra
celos
Patrícia Odísio Sampaio
50233.1 Anestesista
Silvana Rezende de Melo da Silveira
50234.1 Anestesista
Pediatra
Pediatra
24077.1
24079.1
24080.1
24081.1
24082.1
24084.1
24087.1
24088.1
Clinico
Clínico
Clinico
Clínico
Clinico
*** *** ***
-
ATO N° 5917/2001
A SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o Decreto n° 9077, de 13.05.93. RE¬
SOLVE tornar nulo e sem efeito o Ato n° 5211/2001 de 28 de
agosto de 2001, publicado no DOM de 30.08.2001, que conce¬
deu a Gratificação de Adicional Noturno, aos servidores desta
Guarda Municipal de Fortaleza, relacionados abaixo, referente
aos períodos discriminados, correspondente a 15 (quinze)
Clinico
24098.1 Clínico
24101.1 Assistente Social
24102.1 Assistente Social
Laurinete Sales de Andrade
Joselita Maria Pinheiro de Freitas
Francisca Izabel de Vasconcelos
Oliveira
Maria de Fátima de Sousa Varela
Natália Cristina Araújo Bertini
Sâmia Maria Barros de Queiroz
Maria do Perpétuo Socorro Paz
noites.
24103.1 Assistente Social
24106.1 Assistente Social
24107.1 Assistente Social
24147.1 Enfermeiro
_
N" NOME
01 Manoel Costa Gomes
02 Maurício de Araújo Pereira
03 Francisco de Almeida Barros
04 Francisco Cleiton P. da Silva
05 Antônio José Oliveira
24152.1 Enfermeiro
Nerys
Francisco Edson de Lucena Feitosa 24166.1 Gineco Obstetra
24260.1 Fisioterapeuta
Jeane Karla Bezerra de Santana
Danielle Silveira Macedo
_
Cícera Rejane B. S. Carneiro
Maria da Conceição R. C. Castelo
Ocília Maria Costa Carvalho
Luciana Carneiro Bezerra
Rivianny Arrais Nobre
Jeane do Carmo Mendes
Luiz Wilson de Araújo
Fábio Eugênio M, Rodrigues
Zuleika Sludart Sampaio
Ana Beatriz Fontenele César
Fabíola Arraes de O Marques
Raimundo Homero de C. Neto
Francisco Augusto Neto
Maria Helena Férrer M Ciriaco
Carlos José Ribeiro Silva
Gerly Anne Nóbre a Barreto
Elaine Saraiva Feitosa
_
__
_
__
__
__
___
__
no, de acordo com os artigos 103, IX e 119, da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
no percentual de 20% (vinte por cento), aos servidores relacio¬
nados abaixo, lotados na Guarda Municipal de Fortaleza, no
_
JÃna
I
ro
Ivian Teixeira de Sousa
Manuela Rodrigues Nogueira
***
Carla
Araujo
Silvana Macedo de
Rosajia Si'va Machado
Vieira
Rosy Cristina de Sales Brasil
j
j
~l
45788. 1 Pediatra
45/89.1 Enfermeiru
Enfermeiro
j 46021 1 | Clinico
1
| 46082 j
f 46083 I ! Enfermeiro
1 46 1 72 1 ' Pediatra
18791.1
***
ATO N° 5919/2001 - A SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o Processo n° 28383/2001. RESOLVE
conceder a Gratificação de Adicional Noturno, de acordo com
os artigos 103, IX e 119, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Esta¬
tuto dos Servidores do Município de Fortaleza, no percentual
de 20°o (vinte por cento), a servidora MARIA LUCIENE PE¬
REIRA SANTOS, matrícula n° 13103.1, Agente Administrativo,
lotada na Secretaria Executiva Regional I - HD Gov. Gonzaga
Mota - Barra do Ceará, referente ao período de abril a dezem¬
bro dc 2001. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRA¬
TED DO MUNICÍPIO, em 03 de outubro de 2001. Maria do
Carmo Magalhães - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
-
j 45/91 i : '.linir.'i
T 45792 1 ! fjinico
MAT.
10328.1
10733.1
11276.1
14644.1
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MU¬
NICÍPIO, em 03 de outubro de 2001. Maria do Carmo Maga¬
lhães - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
l
454] 4.1 Gjneco Obstetra
45420 1 Gmeco Obstetra
45787 1 Pediatia
-
ATO N 5918/2001
A SECRETÁRIA DE
AuMINISl RAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE conceder a Gratificação de Adicional Notur¬
NOME
José Diniz de Araújo
Wellington Izaías de Jesus
Pedro Correia Monte
João Alves da Cruz
André de Sousa Sobrinho
J
42060.1 Gineco Obstetra
42061 1 Gineco Obstetra
4ÿ062 1 [Anestesista
42063 1 Enfermeiro
42314 1 Enfermeiro
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MU¬
NICÍPIO, em 03 de outubro de 2001. Maria do Carmo Maga¬
período de setembro a dezembro de 2001.
Enfermeiro
Pediatra
Pediatra
Clínico
Gineco Obstetra
Gineco Obstetra
Gineco Obstetra
Pediatra
Gineco Obstetra
Gineco Obstetra
Gineco Obstetra
Clinico
l Pediatra
42057J Gineco Obstetra
42058.1 Pediatra
Alciléia Leite de Carvalho
MagaI Francisca Mareia Cristina
42059.1 Enfermeiro
Ihães
Luiz Henrique Coêlho Garcia
Neto
João Alexandre de Sousa
Alencar
Mesquita
Germana
Edineide Egidio do Nascimento
Fernandes
nlucilia Maria Falcão
Feijão
[FÍãmanon_Fanas
de A. Luna
[Beatriz Helena Alencar Ãraujo
de
Xavier
IKeila Ffegina
ÍLiana_SaiTtoÿde Melo Coèlho
Celta Caetano tie Sousa
Montei
Francisco Emanuel Colares
-
41284 2 i Anestesista
41417.1 Farmacêutico
Bioquímico
41418.1 Farmacêutico
Bioquímico
49161.1 Enfermeiro
41962.1
41964.1
41965.1
41966 T
41967.1
41968.1
41969.1
41970.1
41971.1
41972.1
41973.1
42055.1
42056. 1
[
jul - dez/2001
jul - dez/2001
jul dez/2001
jul -dez/2001
lhães - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO. Joaquim Izídio
Neto -DIRETOR GERAL.
*** ***
—
Andréa Maria Sobreira Viana
Marcos Lima Ribeiro
Antônio lonésia A. do Amarai
Marcos Venícios N. Gonzaga
19.040.1
PERÍODO
ago - dez/2001
(SUB JÚDICE)
24263.1 Farmacêutico
Hospitalar _
25060 2 Enfermeiro
-1
25224. 1 Clinico
25705 [ Enfermeiro
27677. 1 : Cirurnao
28515 1 í Gineco Ób.stetra
_
Solange Santos Coutinho
Miguel Angelo Nobre e Sousa
MAT.
14.685.1
18.586.1
18.625.1
18.652.1
'
A SECRETÁRIA DE
ATO N° 5920/2001
ADMINIS1 RAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o Processo n° 31385/2001. RESOLVE
conceder a Giatificação de Adicional Noturno, de acordo com
os artigos 103 IX e 119, da Lei n 6.794, de 27.12.1990, Esta¬
tuto rios Servidores do Município de Fortaleza, no percentual
de 20% ( vinte por cento), aos servidores relacionados em ane-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PAGINA 08 - SEGUNDA-FEIRA
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2001
'
xo, lotados na Secretaria Executiva Regional V - HD Nossa
24000-1-4
Senhora da Conceição, no período de julho a dezembro de
2001. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO, em 03 de outubro de 2001. Maria do Carmo Ma¬
galhães - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
MAT.
NOME
04155-1-6
José Ewerton Freire Mara-
FUNÇÃO
24001-1-4
24003-1-6
24004-1-3
N
24010-1-0
ADICIONAIS
caba
Tec. Raio X
24014-1-X
24016-1-4
09
24018-1-9
04463-2-X Edmar Pereira do Nasci¬
mento
06433-1-9 José Gerardo Gomes da
Silva
06471-1-X Maria lolanda Alves Coelho
08655-1-6 Justina Ferreira da Silva
10104-1-7 Maria Consuêlo da S.
Barbosa
10262-1-6 José Valcy Alves de Lima
10484-1-4 Maria Suzete Nascimento
da Silva
11021-1-7 Maria de Lourdes Araújo
do Nascimento
12064-1-9 Mércia Tânia Freire Sam-
_
paio
Tec. Raio X
Aux. S. Gerais
Aux. Enferm.
Merendeira
Ag.
Admi-
Aux. Enferm.
Serv.
At.
Saúde
10
_
14446-1-1
Morais
_
Graça Maria Melo de Ara
14711-1-2
16039-1-4
18304-1-4
18561-1-1
18589-1-2
23793-1
'íV.
41876-1-0
41878-1-4
41880-1-2
41882-1-7
41883-1-4
41884-1-1
10
IO
41887-1-3
41889-1-8
41914-1-2
41919-1-0
10
41920-1-0
41922-1-4
10
j 41963-1-7
10
1 42046-1 1
Enferm.
10
Aux. Enferm.
Aux. S. Gerais
10
42049-1-3
42050-1-4
Aux,
Silvana Gleide de Queiroz
Lima
Aux. Enferm.
19296-1-5 Lara Maria Araújo Almeida Aux. Enferm.
19378-1-2 Andréa Ribeiro
Aux. Enferm.
20232-1-0 Francisca de Paula Carvalho
Aux. Enferm.
Ricardo
20588-1-2 Francisco
de
Castro Maciel
Aux. Enferm.
21422-1-X Manoel Messias de Menezes
Motorisla
22271-2-6 Eugênio Galba Santos
Feitosa
Tec. Raio X
22580-1-3 Marizangelis Vitoriano
Aux. Enferm
22631-1-4 Neidja Maria Lima Lopes
Aux. Enferm
22656-1-3 Maria Elisabete Cavalcante
de Paiva
Aux. Enferm
22658-1-8 Rita Fernandes de Morais
Aux. Enferm
22672-1 7 Laura Tânia Gonçalves dos
Santos
Aux. Enferm
22989-1-0 Rosana dos Santos Silva
Aux. Enferm
23451-1-0 Maria Lúcia de Sousa Silva Aux. Enferm
23726-1-1 Adalberto Ferreira Dmiz
Ag.
Admi
nist.
23766- 1-X Maria Elizabete Linhares Ag.
Admi
Sampaio _ nist.
Admi
23773-1-4 Nadge de Sousa Negreuos Ag.
nist.
Admi23785-1-5 Jean Carlos Silva Lacerda Ag.
nist.
Aux. Enferm
23787-1-X Maria Madalena Cordeiro
Aux. Enferm.
Moura
Magalhães
Suzane
23790-1-5
Aux Enferm.
-7 | Rute de Lima Pessoa
18773-1-3
41873-1-8
10
újo
Aux. Enferm.
Maria Vanda Gomes de
Sousa
Aux. Enferm.
Pedro Ferreira Pereira
41871-1-3
10
10
mento
Rosália Maria Ferreira
41869-1-5
1
Aux. Enferm.
Maria Celia Vasconcelos
da Guia
Aux. Enferm.
Edgar Pinheiro Peixoto Ag.
AdmiFilho
nist.
Elze Mary Viana do Nasci-
41867-1-0
10
10
10
10
10
14372-1-6
14707-1-X
05
nist.
Vigia
Aux. Enferm.
Maria Rita Pinheiro de
_ Merendeira
Oliveira
Célia Ferreira Santiago de
V*
24030-1-3
42048-1-6
10
42054-1-3
45405-1-4
10
10
10
4540/-1-9
45411-1-1
45880-1-0
46123-1-0
10
Raimunda da Natividade
Costa
Raquel Morais de Oliveira
Maria Luzenir da Silva
Maria Divani Araújo Caval¬
cante
José Flávio Ribeiro Viana
Gleica Sampaio Rodrigues
Francijane Pereira da Silva
Elenice Martins de Oliveira
Erivan Pereira de Matos
Jocenira Muniz Bezerra
Jane Maria Moura do
Nascimento
Raimunda Célia Lopes de
Oliveira
Roseanne Chagas Monteiro
José Júnior de Melo da
Rocha
Silvia Sousa Silva
Augusta
de
Francisca
Oliveira
Marcilene Mendes
Maria Salete Lopes
Ana Cristina Ferreira da
Silva
Rejane da Silvia Costa
Francisca Helena Basílio
Santos
_
Aurileide Pires de Lima
Maria Valdirene Alves
Regina Lúcia Delfino Lima
Ana Lucia Souza ria Silva
Eulene de Sousa Lima
Vasti Nogueira de Sousa
Soma Mana Alves
Mareia Verónica P Pedro
Francisca Carmy Batista
Carneiro
Elenilda Alves Vasconcelos
Francisca Maria Queiroz de
Sousa
Vanilda Quitéria da Silva
Euzébia Lopes Parentes
Cleide Queiroz de Lima
Risalba Maciel Rocha
_
_
*** »** ***
10
ADMINISTRAçãSDOMUSIO
10
Aux. Enferm.
10
Aux. Enferm.
10
Aux. Enferm.
Aux. Enferm.
10
Aux. Enferm.
Aux. Enferm.
Aux. Enferm.
Aux. Enferm.
Tec. Raio X
Aux. Enferm.
10
10
10
10
10
05
10
Aux. Enferm.
10
Aux. Enferm.
m
Aux. Enferm.
10
Aux. Enferm.
Aux. Enferm.
10
10
Aux. Enferm.
Aux. Enferm.
Aux. Enferm.
10
10
Aux. Enferm.
Aux. Enferm.
10
10
Aux. Enferm.
Aux. Enferm.
Aux. Enferm.
Aux. Enferm.
10
10
10
10
Aux. Enferm.
Aux. Enferm.
Aux. Enferm.
Aux. Enferm.
10
10
10
Aux. Enferm.
10
10
10
Aux. Enferm.
Aux. Enferm.
10
10
Aux. Enferm.
Aux. Enferm.
Aux. Enferm.
Aux. Enferm.
Aux. Enferm.
10
10
10
A
10
10
fCRETÁRIA ?E
N”„™ de acofdo enn,COnCeder a Q'a«caçã0 de Adicional
e "9' da Lei
6 79?de*
ILt.fJn103,
Ser”dorc“
»o Município de
Fortaleza, no
“
de 20»
aos “™dc"
res relacionados abaixo
cent°>iT?
Secretar'a
Executiva Regional V - HD Nossa
H°Lna
h
05
10
10
peicenlual
10
10
plantões
10
10
10
10
NOME
mensafs.
sPnhn
po'
C3
Concei?a°. no total de 10 (dez)
MAT.
461230
jjijãjbã~MaclèTRÿim
FlH!£1
-
Silva Lacerda
scaferreirãTjõsSãnt
23785.1
46144.1
ol
PERÍODO
Jul/Dez 2001
Abr/Jun 2001
Mar/Jun 2001
10
10
10
10
10
10
ADMINISTRAÇÃO DO
i
MUN2|C?p°in
legais, tendo em vista o
one
"77 de 13 05 93
HíO
~ A
n° US0
SÊCRETARIA DE
suas atribuições
1' do Dec,elort
P cessos
discriminados em
coSmtTrL0ar,iS<>
i
DflÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2001
anexo. RESOLVE, de acordo com o artigo 98, item IV e art.
102, da Lei n" 5.895, de 13.11.84, Estatuto do Magistério, con¬
ceder a Gratificação de Nível Universitário, no percentual de
20% (vinte por cento), aos servidores relacionados em anexo,
Professores, lotados nas respectivas Secretarias. GABINETE
DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em
03 de outubro de 2001. Maria do Carmo Magalhães - SE¬
CRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
102, da Lei n° 5.895, de 13.11.84, Estatuto do Magistério, con¬
ceder a Gratificação de Nível Universitário, no percentual de
20% (vinte por cento), aos servidores relacionados em anexo,
Professores, lotados na Secretaria Executiva Regional VI. GA¬
BINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNI¬
CÍPIO. em 03 de outubro de 2001. Maria do Carmo Maga¬
lhães - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VI
GRATIFICAÇÃO DE NIVEL UNIVERSITÁRIO - SER I
NOME
Ferreira
Cristiane
de Souza
Francisco Otávio de
3050/2001
Vasconcelos
42004/2001 José Carlos de
Almeida Silva
Jomar Felipe de
2623/2001
Paiva
2914/2001 Maria Alexandrina
de Sousa Teles
Maria Lenisce Ma2647/2001
galhães de Barros
Mário de Souza
2517/2001
Miranda
PROC.
2525/2001
PROC. N°
32151/2001
MAT.
SUB-LOTAÇÀO
47341.1
EEF - Antõnia Correia
Lima
47587.1 CIES - Casimiro José
Lima Filho
51123.1 EEF - José de Alencar
42855.2 CIES - Professor Jo¬
sé R. Macambira
02616-2 EEF - Nossa Senhora
do Perpétuo Socorro
49723.1 Educandário Menino
Jesus
49717.1 EEF - Nossa Senhora
do Perpétuo Socorro
33013/2001
22544/2001
24823/2001
23152/2001
33019/2001
25040/2001
GRATIFICAÇÃO DE NIVEL UNIVERSITÁRIO - SER V
PROC.
24037/2001
22817/2001
22475/2001
NOME
Emerson
Paixão
Bandeira
José Juaci Procidone de França
Maria Hosalina Pa¬
rente Pinheiro
MAT.
48766 1
49661.1
48644.1
SUB-LOTAÇÁO
]
EEF
José Maria
Moreira Campos
j
EEF - José Ayrton
-
Teixeira
EEF - José Ayrton
Teixeira
*** *** ***
>
ATO N° 5923/2001 - A SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1o do Decreto nl
9.077, de 13.05.93, conforme processos discriminados em
anexo. RESOLVE, de acordo com o artigo 98, item IV e art.
102, da Lei rr 5.895, de 13.1 1.84, Estatuto do Magistério, con¬
Universitário, no percentual de
ceder a Gratificação de Nível
em anexo,
20% (vinte por cento), aos servidores relacionados
III. GA¬
Regional
Executiva
Secretaria
na
Professores, lotados
DO MUNI¬
ADMINISTRAÇÃO
DE
SECRETÁRIA
BINETE DA
do Carmo MagaCÍPIO, em 03 de outubro de 2001. Maria
ADMINISTRAÇÃO.
DE
Ihães SECRETÁRIA
-
GRATIFICAÇÃO DE NIVEL UNIVERSITÁRIO
- SER III
I
SUB-LOTAÇÀO
MAT.
Ribeiro 47304 1 CIES - Prof Luiz
Recamonde Capelo
Vasconcelos
- Prof Luiz
CIES
49607.1
Willame
27597/2001 Francisco
Capelo _
Recamonde
j
Ferreira de Morais
de
Diogo
ÊÊF
1
de 48791
23556/2001 Maria Ivanete Lira
Siqueira
Vasconcelos
Demzard
47202.1 EEF 25936/2001 Maria Irlanda Salmito
Macedo
I
Alves de Almeida
NOME
PROC.
27486/2001 Danyelle
_
Patricia dê
Castro
50264 1 . EEF - Vicente Fialho
Pinto Pinheiro
| 49580 1 ] EEF - Tupinambá da
25854/2001 Vanda Helena Morei' Frota
ra de Castro Fígueiredo
27139/2001
-
SEGUNDA-FEIRA PAGINA 09
*** *** ***
A SFCRETÁRIA DE
ATO N 5924/2001 uso cie suas atribuições
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no áiligo li do Decreto n
legais, tendo em vista o que dispõe o
discriminados em
9 077, de 13 05 93 conforme processos
98. item IV e art
anexo RESOLVE, de acordo com o artiyo
|
25180/2001
24623/2001
29458/2001
24734/2001
24278/2001
23793/2001
NOME
SUB-LOTAÇÂO
MAT.
Adauto Rubens Cas¬ 44389.1 EEF Maria Herontelo da Silveira
dina de Lima Ca¬
valcante
Antõnia Esmeralda 49791.1 CIES Monteiro de
Bezerra Vale
Moraes
Antõnia Luiza Men¬ 49792.1 EEF Dep. Moreira
donça de Alencar
da Rocha
Sobreira
Antônio Nery da 48687.1 EEF Barbara de
Costa Neto
Alencar
Carla
Gonçalves 48751.1 EEF Joào Batista
Meira Arruda
Saraiva Leao
Ca:,;.
Evandro
50300.1 CIES Maria de
Branco Brasileiro
Lourdes
Ribeiro
_
...
_
Jereissati
23607.3 CIES
Professor
Francisco de Melo
Jaborandi
Fabíola
Lounnho 49030.1 EEF Ismael PorPinheiro
deus
Luiz Carlos Claudio 49851.1 EEF Guiomar da
Candea
Silva Almeida
Luiz Eduardo Pires 20847.2 CIES Tais Maria
Braga _
Bezerra Nogueira
Edilson Leite Rodri
gues
_
_
Lúcia
Maria
dos
Santos Caetano
21338.2
Lidiane da Costa 49824.1
Ramos
Maria Saraiva
da 49210.1
Silva
24283/2001
32182/2001
37003/2001
24761/2001
33024/2001
32417/2001
25178/2001
21829/2001
32318/2001
33034/2001
Maria lone Guedes
de Figueiredo Lira
Maria do Socorro
Pereira de Sousa
Manoel Jesus Ferrei¬
ra Maciel
Mônica Sales Forte
Mariazinha Pinto da
Frota
Nadja
Christiane
Barbosa Nogueira
Nelson
Cruz
de
Moura
Roberto Falcao de
Almeida
Ricardo Luís Castro
Frota Leite
Rinaldo Costa do
49184.1
16657.2
50098.1
49318.1
Lourdes Jereissati
EEF Ismael Pordeus
49371.1 EEF Dep. Moreira
51084.1
50012.1
Regivania
Martins 49868.1
Oliveira
000926/2001 Rosane M- Montene- 07784.1
gro Dias de Carvalho
25187/2001 Simone da Costa
32140/2001
32433/2001
240672001
_
49356 1
49359.1
49870 1
_
Wilker
Dantas
de
EEF Saraiva Leão
EEF
Maria
de
Jesus Oriá Alencar
EEF Prof° Antônio
Girão Barroso
49324.1
32021/2001
Simões
Simone
Saraiva
Nunes de Pinho
Sandra Maria de
Aguiar Coelho
Vera Sandra Mota
Saraiva
_
EEF Guiomar da
Silva Almeida
CIES Anísio Teixeira
48223.1 | EEF Sinó Pinheiro
50317.1 CIES
Maria de
Nascimento
24056/2001
EEF Marieta Cais
CIES Anísio Teixei¬
ra
49934.1
Sousa 49273.1
__
*** *** ***
da Rocha
EEF Conego Fran
cisco Pereira
EEF Cónego Fran¬
cisco Pereira
EEF João Germano
da Ponte Neto
CIES Tais Maria
Bezerra Nogueira
CIES Irma Simas
CIES Anísio Teixeira
EEF João Batista
Saraiva Leão
_
EEF Irmã Simas
EEF João Batista
Saraiva Leão
_
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PAGINA 10 - SEGUNDA-FEIRA
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2001
-
A SECRETÁRIA DE
AJO N° 5925/2001
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1o, do Decreto n°
9077, de 13.05.1993, conforme Processo n° 18546/1999. RE¬
SOLVE, de acordo com o artigo 47, item I, da Lei n° 6794, de
27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortale¬
za), publicada no DOM n° 9526 - Suplemento de 02.01.1991,
averbar c " jmpo de Serviço prestado por Portaria, para efeito
de aposentadoria e disponibilidade do servidor MANOEL
CLEYTON GOMES GUIMARÃES, matrícula n° 01204.1, Jorna¬
lista, lotado na Secretaria Municipal de Ação Governamental,
no período de 01.11.1960 a 31.12.1960, no total de 61 dias, ou
seja, 02 meses e 01 dia, conforme informação do Arquivo Ge¬
ral. GABINETE DA SECRETÁRIA DE AuivllNISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO, em 03 de outubro de 2001. Maria do Carmo Ma¬
galhães - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO N° 5926/2001 - A SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que dispõe o amgo 1°, do Decreto n°
9077, de 13.05.1993, conforme ProcÿoSO n° 24835/2001. RE¬
SOLVE, de acordo com o artigo 47, aem I, da Lei n° 6794, de
27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortale¬
za), publicada no DOM n° 9526 - Suplemento de 02.01.1991,
averbar o Tempo de Serviço prestado a Câmara Municipal de
Fortaleza (Serviço Público), para efeito de aposentadoria e
disponibilidade da servidora MARIA VILANY GOMES DOS
SANTOS, matrícula n° 06031.1, Agente Administrativo, lotada
na Secretaria Executiva Regional VI, no período de 01.09.1981
a 31.01 .1984, no total de 883 dias, ou seja, 02 anos, 05 meses
e 03 dias, conforme certidão expedida pela Câmara Municipal
de_ Fortaleza. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRA¬
ÇÃO DO MUNICÍPIO, em 03 de outubro de 2001. Maria do
Carmo Magalhães - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
AJO
N° 5927/2001
-
A SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1°, do Decreto n°
9077, de 13.05.1993, conforme Processo n° 34309/2001. RE¬
SOLVE, de acordo com o artigo 47, item I, da Lei n° 6794, de
27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortale¬
za), publicada no DOM n° 9526 - Suplemento de 02.01.1991,
averbar o Tempo de Serviço prestado a Prefeitura Municipal de
Fortaleza (Serviço Público), para efeito de aposentadoria e
disponibilidade do servidor FRANCISCO TARCÍSIO LANDIM
BRUNO, matrícula n° 04777.1 Médico, lotado na Secretaria
Executiva Regional VI, no período de 01 .03.1986 a 29.02.1988,
no total de 731 dias, ou seja, 02 anos e 01 dia, conforme certi¬
dão expedida pelo Instituto Dr. José Frota. GABINETE DA
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 03
de outubro de 2001. Maria do Carmo Magalhães SECRE¬
TÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
34283/2001 Ana Marita Fernandes Araújo
51010.1 Médico
38402/2001 Fabíola Rodrigues
Lopes
23117.2 Médico
33112/2001 Francisco Rogério
Rodrigues de Me¬
nezes
51011.1 Médico
30742/2001 Glaucia
Maria
Nobrega Rocha
50719.1 Enfermeiro
34019/2001 Heraldo
Cavalcante Reis
51002.1 Médico
38339/2001 Josabeth
de
Azevedo Moreira
51014.1 Enfermeira
34394/2001 Josumary
Lima
Araújo
51003.1 Médico
28771/2001 Lúcia Alves de
Almeida Cabral
05648.1 Médico
36379/2001 Maria José Matias Muniz Filha
51015.1 Enfermeira
33854/2001 Maria Helena Fer¬
rer Moreira Ciriaco
41973.2 Médico
37617/2001 Rita
Wanleuka
Marques Alexan¬
drino
51013.1 Médico
33458/2001 Valdenia
Bento
Peixoto
22525.1 Enfermeiro
_
*** *** ***
f
•I
f
-
A SECRETÁRIA DE
AJO N” 5928/2001
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais é tendo em vista o disposto no Decreto n° 9077, de
13.05.93, alterado pelo Decreto n° 11.009 de 03.08.2001, con¬
forme píbcessos discriminados em anexo. RESOLVE autorizar,
nos termos do artigo 2° da Lei n° 7555, de 29.06.94, o paga¬
mento de Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA, aos
servidores em anexo, lotados nas respectivas Secretarias Exe¬
cutivas Regionais, nos percentuais indicados. GABINETE DA
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 03
de outubro de 2001. Maria do Carmo Magalhães - SECRE¬
TÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
SER I - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA - BARRA
DO CEARÁ
PROC. N°
NOME
MAT
CARGO
PERCENT.
SERVIDOR
33730/2001 Ana Paula Nunes
Constância _ 24076.2 Médico
60%
60%
60%
50%
60%
50%
_
60%
50%
50%
50%
50%
50%
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II
PROC. N°
9666/99
NOME SERVIDOR
Zélia Adelina Fassa-
MAT.
rella _ 20661.1
CARGO
PERCENT.
Médica
50%
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL III
Centro de Atenção Psico-Social - CAPS
PROC. N- NOME SERVIDOR
38373/2001 Ana Maria Bessa
Cyrino
_
MAT.
CARGO
PERCENT
50%
51430.1 Terapeuta
HOSPITAL DISTRITAL DR. EVANDRO AYRES DE MOURA
PROC. N°
34113/2001
35689/2001
35701/2001
35647/2001
-
*
60%
NOME
SERVIDOR
Roberto Escórcio
de Souza Lima
José Fábio Bastos Santana
Hamarilton Reis
Sales
Samire Maria Cavalcante Roque
_
MAT.
CARGO
PERCENT.
41423.2
Médico
60%
50702.1
Médico
60%
41286.2
Médico
60%
25014.2 Médico
60%
SE(plÿTARIA EXECUTIVA REGIONAL IV
u
Hospital
PROC. N"
Distrital Maria José Barroso de
NOME
SERVIDOR
MAT.
CARGO/
PERCENT.
FUNÇÃO
33203/2001 Seida Maria de
Aguiar
Oliveira
50164.1 Enfermeiro
50%
JSSfía®,.,
PROC N"
NOME
20502/2001 Fernanda Irene
da Silva Ramns
PROC N“
NõMí
44818/2007 Clívia
9335/200!
_
Costa
MAT.
FUNÇÃO
14569 1 Enfermeira
TÿMãT
FUNÇÃO
Firmo
Luiz de Araújo 22939J
1ÿ18871 Nutricionista
Barbosa
Médico
PERCENT
70%
PERCENT.
50%
60%
/
DBÁRIO OFÍC5AL DO MUNICÍPíO
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2001
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V
30595/2001 Marcelo Lima Mont'
Centro de Saúde Maciel de Brito
FUNÇÃO
MAT.
NOME
PROC. N°
Cirurgião
45418.1
Maria
Elciana
36111/2001
Dentista
Muniz Pedrosa
Zilvania 46085.1 Farmacêu46526/2001 Maria
tico
Fonteles _
Cirurgião
36106/2001 Sérgio Luís Jucá
45419.1 Dentista
Bezerra
Rolim
45122/2001 Soraia
Alverne Rangel
Aguiar
PERCENT.
50%
50%
50%
50%
46086.1 Enfermeiro
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V
Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição
36206/2001 Flamarion
PERCENT
Farias
45414.1
Feijão
ca
FUNÇÃO
MAT
NOME
PROC N°
Médico
47751/2001 Janaína de Vasconcelos Medeiros 24059.1 Enfermeiro
47750/2001 Maria Rosimar de
24052.1 Enfermeiro
Jesus Barbosa
e
Nobre
Tatiana
7289/2000
24082.1 Médico
Souza
_
60%
70%
70%
60%
*** ***
-
A SECRETÁRIA DE
ATO N° 5929/2001
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Decreto n° 9077, de
13.05.93, alterado pelo Decreto nc 11.009 de 03.08.2001, con¬
forme processos discriminados em anexo. RESOLVE autorizar,
nos termos do artigo 2" da Lei n 7555, de 29 06.94, o paga¬
mento de Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA, aos
servidores lotados na Secretaria Executiva Regional III - Hos¬
pital Distrital Dr. Evandro Ayres de Moura, relacionados em
anexo, nos percentuais indicados. GABINETE DA SECRETÁ¬
RIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 03 de outubro
de 2001. Maria do Carmo Magalhães - SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO.
NOME
MAT
SERVIDOR
34209/2001 Analice Carvalho 07214.1
Farmacèu70%
Médica
60%
Médica
60%
Médica
60%
Médico
60%
Enfermeira
70%
Médico
60%
Médico
50%
Médica
60%
Enfermeira
50%
Medico
60%
50711 1 Médico
60%
Médica
50%
30789/2001 Annya Costa Araújo de Macedo Goes 50712.1
Coelho
32865/2001 Cristina
50708.1
Reis Tavares
Cristina
32869/2001 Diana
50709 1
Praciano Lopes
32874/2001 Eduardo Carneiro
50710.1
Lima
Mesquita
35652/2001 Elizabeth
50714.1
Melo
Paulo
Francisco
35687/2001
Ponte Prado Júnior 14156.2
35706/2001 Geraldo Gonçalves
50645.1
da Silveira
Angélica
35698/2001 Joana
50703 1
Paiva Maciel
35693/2001 Joelma Eline Go¬
mes Lacerda de
50717 1
Freitas Veras
30723/2001 Karl Dmitri Ramos
Chaves Façanha
PERCENT
tico
Costa
Moura
35625/2001 Leocácio Venicius
de Sousa Barroso
35711/2001 Maria
Cláudia
CARGO
50293J
50701 1
Médico
50%
25150.3 Médico
60%
50707.1
ATO N° 5930/2001 - A SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais e, tendo em vista o que dispõe o artigo 1o do Decreto n°
9077 de 13.05.93. RESOLVE, nomear em substituição, de
acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei n° 6794 de
27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicada no DOM n“ 9526 - Suplemento de 02.01.91, ERMINA RODRIGUES DE SOUSA, matrícula n° 10824.1, para exer¬
cer em comissão o cargo de Encarregado de Atividades Admi¬
nistrativas, símbolo DNI.2, integrante da estrutura administrati¬
va da Secretaria de Administração do Município, no impedi¬
mento temporário de sua titular MÓNICA MARIA VASCONCE¬
LOS COSTA, matrícula n° 18064.1, que se encontra de Licen¬
ça Prémio no período de 05.10.2001 à 11.11.2001. GABINETE
DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em
03 de outubro de 2001. Maria do Carmo Magalhães
SE¬
CRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
-
ATO N° 5937/2001 - A SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais, com base no Decreto n“ 9.077, de 13.05.1993, alterado
pelo Decreto n1 11.009, de 03.08.2001 e de acordo com o
Processo n 1980/2001. RESOLVE colocar à disposição da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - NVPC /
COEDUC, com ónus para origem, de acordo com o artigo 82,
item III. da Lei n 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servido¬
res do Município de Fortaleza, publicada no DOM n“ 9526 -
Suplemento de 02.01.1991, a servidora FRANCISCA NÚBIA S.
DE ARAÚJO, matrícula n° 19018.1, Supervisor Escolar, lotada
na Secretaria Executiva Regional V, a partir desta data. GABI¬
NETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICͬ
PIO, em 04 de outubro de 2001. MARIA DO CARMO MAGA¬
LHÃES - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*ÿ*
GRATIFICAÇÃO TITULAÇÃO ACADÉMICA
SER -III
PROC N°
30782/2001 Rogério
Ximenes
*** *** ***
__
Caídas
-
SEGUNDA-FEIRA PAGINA 11
*** ***
ERRATA - No Ato n° 0558/93, publicado no
DOM de 05.02.93, que averbou o tempo de serviço prestado ao
Serviço Social do Comércio (Empresa Privada), do servidor
ALOÍSIO PEREIRA FILHO, matrícula n° 00294.1, lotado na
época na Extinta Secretaria de Educação e Cultura do Municí¬
pio, hoje lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social. ONDE SE LÊ: Período de 01.04.1988 à 26.01.1989 e
01.06.1989 à 10.03.1992, no total de 1.316 dias ou seja, 03
anos, 07 meses e 11 dias de serviços, LEIA-SE: Período de
01.04.1988 à 31.12.1988 e 01.02.1990 à 10.03.1992, no total
de 1.044 dias ou seja, 02 anos, 10 meses e 14 dias de servi¬
ços. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO, em 03 de outubro de 2001. Maria do Carmo Ma¬
galhães - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato n° 2968/93, de 19.05.1993,
concedeu Gratificação de Permanência em Serviço, a razão de
40% (quarenta por cento) a servidora FRANCISCA CLEUDES
SALES, Professor, matrícula n° 02249.2, na época, lotada na
Secretaria de Educação e Cultura do Município, ONDE SE LÊ:
matrícula n 15671, LEIA-SE: matrículas n°s 15671 e 16093.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MU¬
NICÍPIO, em 03 de outubro de 2001. Maria do Carmo Maga¬
lhães - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nr 0347/2001, de 16.01.2001,
Atividades
que assegurou a Gratificação de Encarregada de DE CAR¬
ANDRADE
JESUS
DE
Técnicas da servidora MARIA
Regional II, ONDE SE
VALHO. lotada na Secretaria Executiva
símbolo DNI-1, LEIATécnicas,
LÊ: Encarregado de Atividades
Administração de Pessoal, símbolo
SE. Diretor da Divisão de
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PAGINA 12 - SEGUNDA-FEIRA
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2001
DAS-2. GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, em 03 de outubro de 2001. Maria do Carmo
Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
-
ERR ATA - No Ato n° 1313/2001, de 06.03.2001,
da servidora MARIA ROSÂNGELA MERA PONTES, lotada no
Gabinete do Prefeito, ONDE SE LÊ: manter à disposição, LEIA-
SE: colocar à disposição. GABINETE DA SECRETÁRIA DE
ATO Nc 5672/1999, de 16.12.1999
LOTAÇÃO: Secretaria Executiva Regional V
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Maria Ignez da Silva Gonçalves MARIA INEZ DA SILVA GONÇALVES
ATO Nu_51 45/2001, de 24.08.2001
LOTAÇÃO: Secretaria Executiva Regional VI
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 03 de outubro de 2001.
Maria do Carmo Magalhães
TRAÇÃO.
- SECRETÁRIA
DE ADMINIS¬
*** *** ***
-
ERRATA Nos Atos discriminados abaixo, ficam
feitas as seguintes retificações:
LEIA-SE
MARIA SILVIA TELES AGUIAR
de FRANCISCA DAS CHAGAS DE
SOUZA
ATO N° 3439/2001, de 11.06.2001
LOTAÇÃO: Secretaria Executiva Regional VI
LEIA-SE
ONDE SE LÊ
José de Alencar Macário da JOSÉ DE ALENCAR MACÁRIO DA
Silva
COSTA
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Maria Roseli Gomes de Paula MARIA ROSELI GOMES DE PAULA
Professor D-5B Ensino Religioso
Ensino Religioso
_
ONDE SE LÊ
l
LEIA-SE
Marco Antônio Rodrigues dos MARCO ANTÔNIO RODRIGUES
Santos, matricula n° 11937.1 DOS SANTOS, matrícula n~’ 1 1537. 1
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Maria das Graças de Araújo MARIA
DAS
GRAÇAS
DE
matrícula n° 07365.1
ARAÚJO matricula nu 07325.1
ATO N° 4482/2001, de 17.07.2001
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
LEIA-SE
Lobo MARIA ELIANE
_ SER V
Alves
DE
FÁTIMA
SALES
PORTO a partir de 21.08.2001
partir de 01.08.2001
LEIA-SE
ANA LILIA DE OLIVEIRA MORAIS
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Fundação da Criança e da SECRETARIA EXECUTIVA
Família Cidada
GIONAL I
RE¬
•
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Maria Solange Rodrigues da
MARIA SOLANGE RODRIGUES
Silva
DE ANDRADE
ONDE SE LE
__
Terezinha Pereira da Costa LEIA-SE
TEREZINHA PEREIRA DE CAS¬
Sampaio
LOBO
LEIA-SE
ONDE SE LÉ
ANNA STELA PINHEIRO CRACraveiro
Pinheiro
Stela
Ana
VEIRO matricula n' 17175 1
matrícula n 03945.1
.
TRO
5&S
I
ALVES
ATO N' 4497/2001, de 17.07.2001
LOTAÇÃO: Secretaria Executiva Regional II
_
LEIA-SE
ONDE SE LÊ
Liduina de Farias Sales Porto a LIDUINA
ATO N“ 0532/2001, de 30.01.2001
LOTAÇAO: Secretaria Executiva
Regional VI
ATO N° 3497/2001, de 13.06.2001
LOTAÇÃO: Secretaria Executiva Regional V
ONDE SE LÊ
Maria Eliane
SER II
ATO N° 4835/2001, de 13.08.2001
LOTAÇÃO: Secretaria Executiva Regional I
ATO N°_5226/2001, de 28.08.2001
LOTAÇÃO: Secretaria Executiva Regional V
ATO N° 4482/2001, de 17.07.2001
LOTAÇÃO: Secretaria Executiva Regional II
/
Elder Araújo Dias
ATO N°_4118/2001, DE 29.07.2001
LOTAÇÃO: Secretaria Executiva Regional I
ATO N° 4829/2001, de 13.08.2001
LOTAÇÃO: Secretaria Executiva Regional V
*
r*
LEIA-SE
HELPER ARAGÃO DIAS
ONDE SE LÉ
Ana Lilia de Oliveira
LEIA-SE
NOÉLIA ALVES DE ABREU
Noélia Alves Bezerra
LEIA-SE
SEM ÓNUS
ONDE SE LÉ
Com Ónus
ATO N 1 378/2001 . de 08.03.2001
LOTAÇÃO: Secretaria Executiva Regional VI
ATO N3 2640/2001, de 08.05.2001
LOTAÇÃO: Secretaria Executiva Regional V
ONDE SE LÊ
cula: 49157.1 _
NEIDE QUEIROZ DE FREITAS
matricula n° 12829.1
_
ONDE SE LÉ
LEIA-SE
Chagas
MÁRCIA MARIA FAÇANHA Matri¬
ATO N° 1791/2001, de 28.03.2001
LOTAÇÃO: Guarda Municipal de Fortaleza
ATO N°_1 419/2001, de 12.03.2001
LOTAÇÃO: Secretaria Executiva Regional VI
ONDE SE LÊ
Francisca das
Sousa
LEIA-SE
ATO N° 3406/2001, de 08.06.2001
LOTAÇÃO: ÍMPARH
ATO N° 1654/2001, de 20.03.2001
LOTAÇÃO: Secretaria Executiva Regional I
ONDE SE LÊ
Maria Silva Teles Aguiar
ONDE SE LÉ
Márcia Maria Façanha matrí¬
cula: 12829.1
Neide Queiroz de Freitas matrí¬
cula n“ 51177.1
Ser» tu» Diao
Pa»S„Ch
egional IV
--
LEIA-SE
SOUSA BRAGA CH~
™™ENTO
ouiro
de 200?iJINlSTRA<?to 00
Carm°
DE
NICÍPIO em 03 de
lhaes - SECRETARIA
de 2001,
ONDEÿLÊ
ADMINISTRAÇÃO*0
Arau,o
D,as,
Maga'
de 28 de marÇ°
LEIA-SE: HELDER
OIÁRIIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2001
ARAGÃO DIAS. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINIS¬
TRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 03 de outubro de 2001. Maria
SECRETÁRIA DE ADMINISTRA¬
do Carmo Magalhães
ÇÃO.
—
ERRATA - No Ato n° 4742/2001 de 02 de agosto
de 2001, que prorrogou o afastamento para Trato de Interesse
Particular, do servidor VICENTE ALVES DE ALBUQUERQUE,
matrícula 03.178.1, Guarda 2a Classe, lotado na Guarda Muni¬
cipal de Fortaleza, ONDE SE LÉ: 27.03.2001 a 26.03.2002,
LEIA-SE: 02.01.2001 a 01.01.2003. GABINETE DA SECRE¬
TÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 03 de outu¬
bro de 2001. Maria do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO.
-
*** *** ***
ERRATA - No Ato n° 4863/2001, de 15.08.2001,
que atribuiu passagem aérea e diárias de viagem ao servidor
MARCOS CLÉSIO JUREMA COSTA, Secretário de Finanças
do Município, ONDE SE LÊ: RS 1.014,00 (um mil e quatorze
reais), LEIA-SE: RS 1.259,30 (um mil, duzentos e cinquenta e
nove reais e trinta centavos). GABINETE DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 03 de outubro de 2001.
Maria do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINIS¬
TRAÇÃO.
-
ERRATA - No Ato n° 4883/2001 de 16 de agosto
de 2001, que tornou nulo e sem efeito a demissão do servidor
JOSÉ BEZERRA FALCÃO, matrícula n° 08.285.1, lotado na
Guarda Municipal de Fortaleza, ONDE SE LÉ: Guarda de 2a
Classe, LEIA-SE: GUARDA 1a CLASSE. GABINETE DA SE¬
CRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 03 de
outubro de 2001. Maria do Carmo Magalhães
RIA DE ADMINISTRAÇÃO.
ERRATA - No Ato n° 5387/2001, de 05.09.2001,
publicado no DOM n° 12.172, de 11.09.2001, que concedeu
Gratificação pela Prestação de Serviço Extraordinário ao servi¬
SANTOS,
dor FERNANDO LINCOLN FERNANDES DOS
16784.1, LEIA-SE: Matrícula n°
n°
Matrícula
LÊ:
SE
ONDE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICͬ
15.193.1. SECRETARIA DE
. Maria do Carmo Magalhães 2001
de
outubro
de
PIO, em 03
ADMINISTRAÇÃO.
SECRETÁRIA DE
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL IV
Lei Federal
EXTRATO - FUNDAMENTO LEGAL:
Objeto da Tomada
posteriores
n° 8.666/93 e suas alterações
Ofício n° 273/2001 - Centro de
do
de Preço n° 07/2001, oriundo SER IV. 03, 05, 23, 24, 32, 37,
G. Sá Assistência à Criança R.53,
54, 55, 56, 57, valor total dos Itens
52,
51,
50,
41, 47, 49,
e dois reais e vinte e quatro
cinquenta
mil,
R$ 4.052,24 (quatro
Serv. e Representações Ltda
centavos); ALL CLEAN Comércio184,00 (cento e oitenta e quaR$
item
no item 48, valor total do
R$ 4.236,24 (quatro mil, duzentos
GLOBAL:
VALOR
ais).
tro re
CRÉDITO ORvinte e quatro centavos).
FORO:
e trinta e seis reais e
13.75.428.2069.0010.
n°
sob
do
ÇAMENTÁRIO: Previsto
Extraído
2001.
de
de setembro
IV.
Fortaleza. Fortaleza, 28
SER
da
Jurídica
Assessoria
processo acima referenciado.
*** *** ***
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
sumo (Higiene e limpeza, copa e lavanderia) destinado ao
Centro de Assistência à Criança R.G. Sá, unidade esta vincula¬
da à Secretaria Executiva Regional IV, em favor das seguintes
empresas vencedoras do certame: SINBRAS Sociedade Indus¬
trial Brasileira Ltda. e ALL CLEAN Comércio Serv. e Represen¬
tações Ltda., tudo nos termos indicados no relatório de fls. 200
usque 203. VALOR GLOBAL: RS 4.236,24 (quatro mil, duzen¬
tos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos). Dê-se ciên¬
cia aos interessados, observadas as prescrições legais perti¬
nentes. Certifique-se e publique-se. GABINETE DO SECRE¬
TÁRIO, em 28 de setembro de 2001. Darlan Filgueira Maciel
- SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL IV ( SER IV).
**ÿ
*** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICA¬
ÇÃO - O TITULAR DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL
IV, no uso de suas atribuições legais, através do presente ins¬
trumento, em observância aos ditames da Lei n° 8.666/93, e
nos termos da análise realizada pela magna Comissão Perma¬
nente de Licitação do Município de Fortaleza sobre as propos¬
tas relativas a Tomada de Preços n° 017/2001, referente a exe¬
cução dos serviços de urbanização da Lagoa de Parangaba Praça dos Caboclos - Etapa I, pertencente a Secretaria Execu¬
tiva Regional IV - SER IV, HOMOLOGA a modalidade licitatória
retro e ADJUDICA seu objeto em favor da empresa: JT Cons¬
truções e Consultoria Ltda., no valor global de R$ 258.840,00
(duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta reais),
classificada em primeiro lugar. Fortaleza-Ce, 02 de outubro de
2001. Darlan Filgueira Maciel - SECRETÁRIO EXECUTIVO SER IV.
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V
- SECRETÁ¬
*** *** ***
O
SEGUNDA-FEIRA - PAGINA 13
DE LICITAÇÃO
REGIONAL IV, no
O SECRETÁRIO EXECUTIVO
com respaldo no
RESOLVE,
legais.
uso de suas atribuiçõesda Comissão Permanente de Licitação
a Lici¬
resultado de julgamento
Direta, HOMOLOGAR e ADJUDICAR
n
Ofício
do
da Administração
oriunda
n° 07/2001,
Unidade
tação da Tomada de Preço
Sá
R.G.
Criança
de Assistência à
de con273/2001 (CentroSER
IV), para a compra de material
a
vinculada
esta
CARTA CONTRATO N° 093/2001 - CONTRA¬
TANTES: O Município de Fortaleza, através de sua Secretaria
Executiva Regional V, com sede nesta Capital à Av. Augusto
dos Anjos, n 2466, Bairro Siqueira. CONTRATADA: CAMICOL
- Camilo’s Construções Ltda., firma estabelecida na Rua Dr.
Pedro Borges n° 75 - 9C Andar - Conj. 903, Fortaleza-Ceará,
inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da
Fazenda sob o n ' 00.503.253/0001-88. DISPENSA DE LICI¬
TAÇÃO: Art. 24, I da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e
suas posteriores alterações. OBJETO DO CONTRATO: Am¬
pliação de sala de aula, na Escola Lireda Facó, localizada na
Rua Três Corações n° 735, no Bairro Bom Jardim, nesta Capi¬
tal. VALOR DO CONTRATO: RS 14.784,96 (quatorze mil, sete¬
centos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias corridos, contados a
partir da data de expedição da Ordem de Serviço. MULTA POR
INFRAÇAO: Por cada dia que exceder o prazo de execução
dos serviços 0,5% (meio por cento) do valor contratual. Fortale¬
za (Ce), 26 de setembro de 2001. CONTRATANTES: Renato
Parente Filho - SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V.
CAMILO’S CONSTRUÇÕES
CONTRATADA: CAMICOL
LTDA.
-
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA N 198/2001
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO,
no uso de suas atribuições legais RESOLVE, reconhecer a
dívida do processo abaixo discriminado, referente ao Pecúlio
de exercício de 1998, no valor de RS 833,02 (oitocentos e trinta
e três reais e dois centavos)
Processo n 0851/02'98
TOTAL
RS
RS
833,02
833,02
GABINETE DA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2001.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PAGINA 14 - SEGUNDA-FEIRA
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2001
Publique-se, anote-se e cumpra-se. Ana Eugênia Sousa
Campos - SUPERINTENDENTE DO IPM.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRA¬
TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ADITIVO N° 013/01.
CONTRATO N° 037/96 - PS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65,
inciso I, b, Parágrafo 6o, da Lei n° 8.666/93 com suas altera¬
ções posteriores. Processo Administrativo n° 01570-IJF. CON¬
TRATANTE: Instituto Dr. José Frota - IJF. CONTRATADA:
PADRÃO 1000 Service Company Condomínio e Serviços S/C
Ltda. OBJETO: Redução quantitativa de 09 (nove) zeladores,
que antes era de 167 (cento e sessenta e sete) e passa para
158 (cento e cinquenta e oito). VALOR GLOBAL: O preço do
contrato que antes da redução quantitativa de pessoal terceirizado era de RS 125.278,11 (cento e vinte e cinco mil, duzentos
e setenta e oito reais e onze centavos) passa, com essa altera¬
ção contratual unilateral para RS 119.155,75 (cento e dezenove
mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: A partir de 1o de maio de 2001. DAS DISPOSI¬
ÇÕES FINAIS: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e
condições do Contrato Originário n° 037/96. FORO: Fortaleza.
DATA DA ASSINATURA: 20.08.2001. SIGNATÁRIOS: Dr. Mar¬
cos Antônio Alves - SUPERINTENDENTE DO IJF. Francis¬
co Gilson Mar Félix dos Reis - REPRESENTANTE DA
CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 01. Alexandra Alves da
Silva Costa. 02. Milena Buson Gomes. Extraído do Termo Adi¬
tivo ao Contrato acima referenciado. Fortaleza, 20 de agosto de
COORDENADORA DA
2001. Dra. Marta Batista Landim
-
PJ/IJF.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRA¬
TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ADITIVO N° 014/2001
CONTRATO N° 037/96 PS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65,
inciso I, b, Parágrafo 6o, da Lei n° 8.666/93 com suas altera¬
ções posteriores. Processo Administrativo n° 01570-IJF. CON¬
TRATANTE: Instituto Dr. José Frota - IJF. CONTRATADA:
PADRÃO 1000 Service Company Condomínio e Serviços S/C
Ltda. OBJETO: Redução quantitativa de 03 (três) zeladores,
que antes era de 158 (cento e cinquenta e oito) e passa para
155 (cento e cinquenta e cinco). VALOR GLOBAL: O preço do
contrato que antes da redução quantitativa de pessoal terceirizado era de R$ 119.155,75 (cento e dezenove mil, cento e
cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) passa, com
essa alteração contratual unilateral para RS 117.178,68 (cento
e dezessete mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e oito
centavos). VIGÊNCIA: A partir de 1o de junho de 2001. DAS
DISPOSIÇÕES FINAIS: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas e condições do Contrato Originário n° 037/96. FORO:
Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 20.08.2001. SIGNATÁ¬
RIOS: Dr. Marcos Antônio Alves - SUPERINTENDENTE DO
IJF. Francisco Gilson Mar Félix dos Reis - REPRESENTAN¬
TE DA CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 01 . Alexandra Alves
da Silva Costa. 02. Milena Buson Gomes. Extraído do Termo
Aditivo ao Contrato acima referenciado. Fortaleza, 20 de agosto
de 2001. Dra. Marta Batista Landim - COORDENADORA DA
PJ/IJF.
-
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRA¬
TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ADITIVO N° 015/2001.
CONTRATO N° 037/96 PS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65,
inciso II, parágrafo 8o, da Lei n° 8.666/93 com suas alterações
posteriores. Processo Administrativo n° 01570-IJF. CONTRA¬
IJF. CONTRATADA:
TANTE: Instituto Dr. José Frota
PADRÃO 1000 Service Company Condomínio e Serviços S/C
Ltda. OBJETO: Reajuste do preço do contrato original, tendo
em vista o aumento do piso salarial da categoria. Com o novo
salário normativo da categoria profissional o contrato passa de
R$ 107.876,42 (cento e sete mil, oitocentos e setenta e seis
-
reais e quarenta e dois centavos) para R$ 125.278,11 (cento e
vinte e cinco mil, duzentos e setenta e oito reais e onze centa¬
vos) VIGÊNCIA: O reajuste ao salário normativo, de acordo
com o dissídio coletivo de trabalho, terá vigência a partir de
01.03.2001. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas e condições do Contrato Originário
n° 037/96. FORO: Fortaleza. DATA DA ASSINATURA:
20.08.2001. SIGNATÁRIOS: Dr. Marcos Antônio Alves - SU¬
PERINTENDENTE DO IJF. Francisco Gilson Mar Félix dos
Reis - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. TESTEMU¬
NHAS: 01. Alexandra Alves da Silva Costa. 02. Milena Buson
Gomes. Extraído do Termo Aditivo ao Contrato acima referen¬
ciado. Fortaleza, 20 de agosto de 2001. Dra. Marta Batista
Landim - COORDENADORA DA PJ/IJF.
***
**ÿ *ÿ*
-
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLO¬
GO o Procedimento Licitatório n° 4886/2001, objetivando a
aquisição de material de laboratório, na modalidade Carla Con¬
vite, Edital n° 09/2001, determinando a ADJUDICAÇÃO do
citado objeto ao proponente vencedor, para que produza os
seus jurídicos e legais efeitos. Dêem ciência ao interessado,
observadas as prescrições legais pertinentes. Fortaleza/Ce 24
de setembro de 2001. Dr. Marcos Antônio Alves SUPERIN¬
TENDENTE DO IJF.
-
***
f
'
***
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO N° 05489/2001 - IJF.
03136/2001 -PGM.
EMENTA: Ratificação de Dispensa para a prestação de serviços técnicos especializados na área de engenharia
consultiva, para assessoria de todas as atividades
de manutenção predial e manutenção de equipa¬
mento em hospital e gerenciamento de pequenas e
médias obras do complexo hospitalar do Instituto Dr.
José Frota - IJF, fundamentado no Art. 24, V, da Lei
n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com
base no art. 26, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, RATI¬
FICAR a DISPENSA fundamentada no Art. 24, V, da Lei n°
8.666/53, e suas alterações posteriores, justificativa e parecer
jurídico de n° 0037/2001 - PGA, exarado pela Procuradoria
Geral do Município de Fortaleza, às fls. 186/192, constante no
Processo de n° 03136/2001 PGM e 05489/2001, oriundo do
Instituto Dr. José Frota IJF, cujo objetivo é a Engenharia
Consultiva, para assessoria de todas as atividades de manu¬
tenção predial, manutenção de equipamentos em hospital e ge¬
renciamento de pequenas e médias obras do complexo hospi¬
talar deste Instituto, através da empresa
DIMENSÃO Engenha¬
ria de Projetos e Construção Ltda.,
que ofertou o menor preço,
no valor mensal de RS 8.480,00 (oito
mil,
tenta reais), perfazendo um valor global quatrocentos e oi¬
de R$ 101.760,00
(cento e um mil, setecentos e
sessenta reais), previsto na Dota¬
ção Orçamentária 13.75.428.2065.001,
3132.01.00 do Instituto Dr. José Frota Elemento de Despesa
IJF, pelo prazo de 12
(doze) meses, conforme
constam no processo em referência.
T,U,ÿUÿ‘Se'
GA?INETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI¬
TUTO DR. JOSE FROTA, em
25 de setembro de 2001. Dr.
Marcos Antonio Alves
SUPERINTENDENTE DO IJF.
-
-
-
-
*** *** ***
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBIUDADE
PROCESSO n° 00432/2001IJF/02694/2001 - PGM.
EMENTA: Ratificação de Inexigibilidade
Serviços de Manutenção de para a Prestação de
Máquinas com forneci¬
mento de peças, que
entre
Dr. José Frota - IJF, e _ si celebram o Instituto
a
Brasil - Indústria Máquinasempresa contratada IBM
e
mentado no Art. 25, caput, Serviços Ltda, funda¬
suas alterações posteriores. da Lei n° 8.666/93, e
o
DIÁR80 OFICBAL DO SVIUNBCÍPBO
SEGUNDA-FEIRA - PAGINA 15
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2001
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com
base no art. 26, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, RATI¬
FICAR a INEXIGIBILIDADE fundamentada no Art. 25, caput, da
Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores, justificativa e
parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral do Município
de Fortaleza, às fls. 65/69, constante no Processo de n°
00432/2001 (02694/2001- PGM), oriundo do Instituto Dr. José
Frota - IJF, cujo objetivo é a Prestação de Serviços de Manu¬
tenção de Máquinas com fornecimento de peças, através da
empresa IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda, no
valor mensal de R$ 3.643,40 (três mil, seiscentos e quarenta e
três reais e quarenta centavos), perfazendo um valor global de
R$ 43.720,80 (quarenta e três mil, setecentos e vinte reais e
oitenta centavos), previsto na Dotação Orçamentária
17.201.13.07.024.1048.0001, Elemento de Despesa 3132.00
do Instituto Dr. José Frota - IJF, conforme constam no proces¬
so em referência. Publique-se. GABINETE DA SUPERINTEN¬
DÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 28 de setem¬
bro de 2001. Dr. Marcos Antônio Alves SUPERINTENDEN¬
TE DO IJF.
’if
I
*
!‘
-
Õ
5
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSOS n°s 006291/01-IJF/03392/01-PGM.
EMENTA: Ratificação de Dispensa para a aquisição de material
médico hospitalar, pelo Instituto Dr. José Frota, fun¬
damentado no Art. 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93,
e suas alterações posteriores.
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com
base no Art. 26, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, RA¬
TIFICAR a DISPENSA fundamentada
06291/2001 - IJF (03392/2001 - PGM), oriundo do Instituto Dr.
José Frota - IJF, cujo objetivo é a aquisição de material médico
hospitalar, através das empresas BECTON DICKSON Ind. Cir
Ltda, Laboratório B. BRAUN S.A, FORTSAN DO BRASIL In¬
dústria Química e Farmacêutica Ltda, PROHOSPITAL Com. e
Rep. Holanda Ltda, ECOMED Comercial Médica Odontológica
SALUTE Indústria e Comércio de Produtos Cirúrgicos,
Ltda,
<r'>
S.A Produ¬
EMBRAMED Indústria e Comércio Ltda, CREMERRIOQUIMICA
Farmacêutica
Indústria
Cirúrgicos,
e
tos Têxteis
Ltda, MAGISTRAL
Ltda, VIDA Ind. Com. de Produtos Médicos
Ltda,
Representações
e
Comércio
SELLENE
Hemeocosmiatria,
Produtos Hospitala¬
Representações
Comércio
ART MÉDICA
preço, perfazendo um
res Ltda, as quais apresentaram o menor
e sessenta e três mil,
(duzentos
263.854,62
R$
valor global de
e dois centa¬
sessenta
e
oitocentos e cinquenta e quatro reais
13.75.428.2065.0001,
Orçamentária
vos), previsto na Dotação
Instituto Dr. José Frota Elemento de Despesa 3120.00.84 do
dias conforme constam
oitenta)
IJF, pelo prazo de 180 (cento e
GABINETE DA SU¬
Publique-se.
no processo em referência.
JOSÉ FROTA, em 01
DR.
INSTITUTO
DO
PERINTENDÊNCIA
Alves - SUPERIN¬
de outubro de 2001. Dr. Marcos Antônio
TENDENTE DO IJF.
FUNDAçãO DA CRIANçA E DA FAMíLIA CIDADã
DA
PORTARIA N° 025/2001 - O PRESIDENTE
FUNCI,
CIDADÃ
FAMÍLIA
DA
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E
RESOLVE, exonerar a pedi¬
no uso de suas atribuições legais.
14.12.99, com o Art. II,
do de acordo com a Lei n° 8.389 de
de 1990 (Estatuto
dezembro
item II, da Lei n° 6.794, de 27 de
Fortaleza), publicada no Diário
dos Servidores do Município de
de janeiro de 1991 - SuOficial do Município n° 9.526, de 02SENA,
do cargo de Assisplemento, MARIA JOSÉ SILVA DE
integrante da
DAS-02.
Simbologia
tente Técnico Pedagógico,
estrutura administrativa da Fundação da Criança e da Família
Cidadã - FUNCI, constante do Quadro Permanente - Parte Cargos em Comissão, a partir do dia 30.09.2001. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMͬ
LIA CIDADÃ - FUNCI, em 28 de setembro de 2001. Walde
Oliveira Filho PRESIDENTE DA FUNCI, EM EXERCÍCIO.
VISTO: Juraci Vieira de Magalhães - PREFEITO DE FOR¬
-
TALEZA.
-
PORTARIA N° 026/2001 O PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ - FUNCI,
nõ uso de suas atribuições legais. RESOLVE, nomear de acor¬
do com a Lei n° 8.389 de 14.12.99, de acordo com o Artigo II,
do Item II, da Lei n° 6.794, de 27.12.90, - Estatuto dos Servido¬
res do Município de Fortaleza, publicado no Diário Oficial do
Município n° 9.526, de 02.01.91, IANA MARIA DE ARAÚJO
LOPES BESSA, para o cargo de Assistente Técnico Pedagógi¬
co, simbologia DAS-02, integrante da estrutura administrativa
da FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ FUNCI, vinculada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, constante do Quadro Permanente - Parte - Cargos em
Comissão, a partir do dia 01.10.2001. GABINETE DA PRESI¬
DÊNCIA DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDA¬
DÃ - FUNCI, em 28 de setembro de 2001. Walde Oliveira
Filho PRESIDENTE DA FUNCI, EM EXERCÍCIO. VISTO:
Juraci Vieira de Magalhães - PREFEITO DE FORTALEZA.
-
*** *** ***
EMENTA - ESPÉCIE: Aditivo ao Termo de
Compromisso de Estágio que entre si celebram a Fundação da
Criança e da Família Cidadã - FUNCI, a Fundação Universida¬
de Estadual do Ceará - FUNECE e a estudante de Serviço So¬
cial CRISTIANE BARBOSA COSTA, para os fins que nele indi¬
ca. OBJETO: O presente Aditivo ao Termo de Compromisso de
Estágio, decorre do Convénio para estágio firmado entre a
FUNCI e a Fundação Universidade Estadual do Ceará
FUNECE, com o objetivo de interar esforços e proporcionar acomplementação de ensino e aprendizagem em treinamento
prático e de relacionamento humanp, não gerando vínculo empregatício. DATA: 21/09/2001. VIGÊNCIA: O estágio terá inicio
em 24/09/2001 e término em 24/09/2002, não podendo, em
qualquer hipótese, ultrapassar o último dia do semestre do ano
fixado para a conclusão do curso da Estagiária. ASSINA¬
TURAS: Walde Oliveira Filho - PRESIDENTE DA FUNCI, EM
EXERCÍCIO. Cândido Bezerra da Costa Neto PRÓ-REITOR
DA UECE e Cristiane Barbosa Costa - ESTAGIÁRIA.
VISTO: Antônio Airton do Vale Melo - COORDENADOR DA
-
PROJUR.
PODER LEGISLATIVO
PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE
DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA”
“MATÉRIAS
BALANCETE FINANCEIRO DE SETEMBRO/2001
REPASSE SEFIN
2.471.141,95
TOTAL REPASSE
2.471.141,95
EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
CONSIGNAÇÕES
RESTOS A PAGAR/99
384.470,23
0,00
384.470,23
TOTAL EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
SALDO ANTERIOR
BANCOS C/MOVIMENTO
TOTAL SALDO ANTERIOR
TOTAL
443.263,19
443.263,19
3298.875.37
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2001
PAGINA 16 -SEGUNDA-FEIRA
BCOS. C/MOVIMENTO
2.279.734,09
LEGISLATIVA
TOTAL SDO. MÊS SEGUINTE
2.279.734,09
TOTAL DESPESA
EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
382.219,97
382.219,97
TOTAL
3.298.875,37
636.921,31
0,00
0,00
0,00
CONSIGNAÇÕES
RESTOS A PAGAR/97
RESTOS A PAGAR/99
RESTOS A PAGAR/2000
José Aurélio de A. Filho
DIRETOR FINANCEIRO
M9 Aparecida Barbosa
CONTADORA 4487
*** *** ***
636.921,31
TOTAL EXTRA ORÇAMENT.
SALDO P/MÊS SEGUINTE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA E PAGA EM SETEMBRO/2Q01
ORÇAMENTO GERAL
-
ÓRGÃO:
01 CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
UNID. ORC.: 01 101 - CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
pAGO
REALIZADODOTAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA
NO MÊS
ATÉ O MÊS
NO MÊS
SLD.
ATÉ O MÊS
r
II
!
H
.
1.111.998,01
2.061.257,54
23.192.363,21
8.645.946,79
2.263.670,54
22.119.565,20
1.072.798.01
1.589.482.36
15.524.617,87
6.403.502,13
1.640.909,12
15.182.677.73
341.940,14
18.515.570,00
1.431.104,32
13.856.889,23
4.658.680,77
13.856.889,23
0,00
18.515.570,00
1.431.104,32
13.856.889,23
4.658.680,77
1.432.920,36
1.432.920,36
13.856.889,23
0,00
1.325.788,50
341.940,14
341.940,14
31000000
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
31.838.310,00
21.928.120,00
PESSOAL CIVIL
PESSOAL CIVIL
31130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
31130003 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
31200000 MATERIAL DE CONSUMO
31200003 MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS
31310003 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS
31320000 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
31320100 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
31320103 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
31320200 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL
31320203 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL
31900000 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO
1*4
22.236.269,72
2.064.216,95
31300000
i
2.277.929,95
32.110.272,00
31310000
-i
8.762,004.27
DESPESAS CORRENTES
31110000
31110003
'l
23.348.267,73
30000000
31100000
SALDO A
PAGAR
EMPENHAR
3.412550,00
158.378.04
1.667.728,64
1.744.821,36
207.988,76
3.412.550,60
158.378,04
1.744.821,36
207.988.76
1.325.780.50
510.580.00
6.012,29
1.667.728,64
241.253,86
269.326,14
16.532,67
215.778,13
25.475.73
510.580,00
6.012.29
241.253,86
269.326,14
16.532,67
215.778,13
25.475,73
9246436,00
465.762.89
7408.313,30
1.838122.70
606.228,75
6.702.931,16
705.382,14
0,00
0,00
0,00
36.470,00
0,00
0,00
36.470,00
36.470.00
0,00
0,00
36.470,00
0,00
0,00
0,00
9.209.966,00
465.762,89
7.408.313,30
1.801.652,70
606.228,75
6.702.931,16
705.382,14
5.959.966,00
263.669,79
5.000.818.23
959.147,77
404.135,65
4.295.436,09
705.382,14
5.959.966,00
263.669,79
5.000.818,23
959.147,77
404.135,65
4.295.436,09
705.382,14
3.250.000,00
202.093,10
2.407.495,07
842.504,93
202.093,10
2.407.495,07
0.00
3.250.000,00
202.093,10
2.407.495,07
202.093,10
2.407.495,07
0,00
0,00
153.174.00
0,00
18.178,18
842.504.93
134.995.82
0,00
18.178,18
31910000
SENTENÇAS JUDICIÁRIAS
48.974,00
0,00
0,00
48.974.00
0,00
0,00
0,00
31910003
31920000
31920003
32000000
32300000
SENTENÇAS JUDICIÁRIAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRI¬
48.974,00
0,00
0,00
48.974,00
0,00
0,00
0,00
104.200,00
0,00
18.178,18
18.178,18
0,00
0,00
18.178,18
86.021,82
86 021,82
0,00
104.200,00
2.959.41
155.904,52
116 057,48
18.178,18
116.704,52
0,00
271.962,00
0,00
14.259,41
39.200,00
VADAS
156 300,00
0,00
129.600,00
32310000
SUBVENÇÕES SOCIAIS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS
156 300,00
0,00
129.600,00
26.700,00
26.700,00
11.300,00
11.300,00
156.300,00
0,00
2.959,41
129.600.00
26.304.52
26.700.00
1 15 662.00
39.200,00
39.200,00
39.200,00
73.982,00
2.959,41
26.304,52
11.300,00
2.959,41
2.959,41
2.959,41
90.400,00
90.400,00
90.400,00
26.304,52
0,00
0,00
32310003
32500000
32530000
32530003
SALÁRIO FAMÍLIA
SALÁRIO FAMÍLIA
73.982.00
2.959,41
26.304,52
32550000
32550003
40000000
41000000
ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR
ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR
DESPESAS DE CAPITAL
41.680,00
0.00
0,00
0,00
0,00
480.362,00
1.332.00
INVESTIMENTOS
480.362,00
1.332,00
11.337,64
11.337,64
41100000
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
83.360,00
0,00
0,00
41100003
83.360,00
0,00
0,00
41200000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN-
TE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN¬
397.002,00
1.332,00
11.337,64
41200003
TE
397.002,00
1.332,00
11.337,64
41.680,00
TOTAL DA UNIDADE.
TOTAL DO ÓRGÃO...
TOTAL DO MÊS
32.590.634,00
2.065.548,95
32.590 634,00
2.065.548.95
TOTAL GERAL
32.590 634,00
2 065 548,95
José Aurélio de A. Filho
DIRETOR FINANCEIRO
32.590.634,00
2.065.548.95
89.357,48
47.677,48
47.677,48
41.680,00
41.680,00
469.024,36
469.024,36
83.360,00
83.360,00
0.00
0,00
26.304,52
0,00
0,00
11.337,64
11.337,64
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
385.664,36
1.804,14
11.337,64
0,00
385.664,36
1.804,14
11.337,64
0,00
2.279.734,09
2.279.734,09
2279.734,09
2.279.734,09
22.247.607,36
22.247.607,36
1.111.998,01
1.111.998,01
1.111.998,01
23.359.605,37
23.359.605,37
9231.028,63
9.231.028,63
23.359.605.37
23.359.605.37
9231 028,63
9 231.028,63
0,00
0.00
1.804,14
1.804,14
M* Aparecida
*** *** ***
26.304,52
22.247.607,36
22.247.607,36
Barbosa
CONTADORA 4487
k
0.00
0,00
1.111 998.01