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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009
rique Lobo - Diretor de Fiscalização; Ronaldo Pereira de Sousa Diretor de Relações Institucionais; Luiz Carlos de Souza Ávila Diretor Financeiro. Valor Global: R$ 20.000,00. Processo:
019/2009.
CONTRATADA: Artes Gráficas Renascer Ltda. OBJETO: Fornecimento de impressos diversos. VALOR DO CONTRATO: Conforme
utilização. BASE LEGAL: Leis 10.520/02 e 8.666/93. Vigência:
14/jan/2009 a 14/jan/2010.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
DE MINAS GERAIS
CONTRATADA: World Master Comércio de Papelarias e Suprimentos de Informática Ltda - ME. OBJETO: Fornecimento de material de
expediente. VALOR DO CONTRATO: Conforme utilização. BASE
LEGAL: Leis 10.520/02 e 8.666/93. Vigência: 14/jan/2009 a
14/jan/2010.
ISSN 1677-7069
PROCESSO Nº 002/09
Objeto: Renovação das apólices de seguro dos automóveis do CRECI/SC
Contratada: Unibanco Seguros e Previdência
Valor: R$ 5.138,38 (Cinco mil e centro e trinta e oito reais e trinta e
oito centavos).
PROCESSO N° 003/09
Objeto: Aquisição de 600 resmas de Papel A4
Contratada: Mepas Dist. Mat. De Esc. Sup. Inf. Ltda
Valor: R$ 5.520,00 (Cinco mil e quinhentos e vinte reais).
Florianópolis-SC, 29 de janeiro de 2009.
ALCEU VALDO JULIANI
Presidente do Conselho
Em exercício
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2009
Objeto: Pregão Presencial nº 001/2009 - Materiais de Escritório. Edital: a partir de 04 de fevereiro de 2009 das 09h00 às 11h30 e de
14h00 às 16h30. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista,
5º andar, SP/SP, ou no site www.corensp.org.br. Entrega das Propostas: no dia 17 de fevereiro de 2009 às 09:30 horas. Abertura das
Propostas: a partir de 10h.
CLÁUDIO ALVES PORTO
Presidente do Conselho
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços, assinada em 29/01/2009; Objeto:
Aquisição de suprimentos de informática (toner); Fundamento Legal:
art. 2º da Lei nº. 8.666/1993 c/c art. 1º da Lei 10.520/2002; Processo:
Pregão Presencial nº. 002/2009; Prazo 180 dias; Dotação Orçamentária: 312001; Adjudicação à Golden Distribuidora Ltda, CNPJ nº
04.196.935/0002-27, dos itens 10 (Valor Unitário de R$ 55,50) e 11
(Valor Unitário de R$ 68,80).
CLÁUDIO ALVES PORTO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: Implanta Informática Ltda. Objeto: 3º Aditivo ao contrato
14/2006. Prorroga-se o prazo de vigência para 31/01/2010 e acrescese o valor de R$ 12.081,24. Signatários: Francisco Machado da Silva,
Presidente; e Emílio Gonçalves Mota. Processo nº 1.082/2006.
Contratada: CTIS Tecnologia S/A. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Vigência: Pelo prazo de garantia. Valor: R$
50.785,00. Signatários: Francisco Machado da Silva - Presidente e
Guilherme Barbosa Sandoval Júnior. Processo nº 14.606/2008.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: RGN Som Eletrônica e Informática Ltda. Objeto: Aquisição de réguas de energia. Fundamento Legal: Art. 24, II, Lei
8.666/93. Valor Global: R$ 392,00. N.º do Processo: 506/09.
Contratada: GCR- Genivaldo Claret Rossi e Cia Ltda. Objeto: Automatização de Portão. Fundamento Legal: Art. 24, II, Lei 8.666/93.
Valor Global: R$ 860,00. N.º do Processo: 242/09.
Contratada: Brasília Telefonia e Informática Ltda-ME. Objeto: Manutenção telefônica. Fundamento Legal: Art. 24, II, Lei 8.666/93.
Valor Global: R$ 540,00. N.º do Processo: 005/09.
Contratada: VIP Computer Comércio de Produtos de Informática Ltda-EPP. Objeto: Aquisição de switch. Fundamento Legal: Art. 24, II,
Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 200,00. N.º do Processo: 504/09.
Contratante: Crea-DF. Contratada: C Costa Com. e Rep. de Molduras
e Vidros Ltda-ME. Objeto: Aquisição e instalação de porta de vidro.
Art. 24, inciso IV, 8.666/93. Declaração e ratificação por: Francisco
Machado da Silva. Luiz Henrique Lobo - Diretor de Fiscalização;
Ronaldo Pereira de Sousa - Diretor de Relações Institucionais; Luiz
Carlos de Souza Ávila - Diretor Financeiro. Valor Global: R$ 820,00.
Processo: 423/2009.
Contratada: CEB. Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93. Declaração e
ratificação por: Francisco Machado da Silva. Luiz Henrique Lobo Diretor de Fiscalização; Ronaldo Pereira de Sousa - Diretor de Relações Institucionais; Luiz Carlos de Souza Ávila - Diretor Financeiro. Valor Global: R$ 70.000,00. Processo: 018/2009.
Contratada: CAESB. Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto. Fundamento Legal: Art. 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93. Declaração e ratificação por: Francisco Machado da Silva. Luiz Hen-
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: CREA-MG. Contratado: Eteg Tecnologia da Informação
Ltda. Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II e artigo 13, inciso
VI, da Lei 8.666/93. Protocolo: 315609. Objeto: Curso de Análise e
Modelagem com UML para acompanhamento do projeto do sistema
de protocolo, em caráter de exclusividade pela Eteg Tecnologia da
Informação Ltda. Data da Assinatura: 29/01/2009. Valor: R$740,00.
Contratante: CREA-MG. Contratado: Sat Assitência Técnica Ltda.
Fundamentação Legal: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Protocolo:
999609. Objeto: Serviço de manutenção do projetor Power Lite S1+,
em caráter de exclusividade pela Sat Assitência Técnica Ltda. Data da
Assinatura: 03/02/2009. Valor: R$398,00
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
Convenentes: O CREA-MG e a CEFET Januária - Centro Federal de
Educação Tecnológica de Januária. Objeto: I Semana Acadêmica Integrada dos Cursos de Agronomia e Tecnologia em Irrigação e Drenagem. Fund. Legal: Inciso IV do art. 7º da instrução normativa nº
01/STN/MF. Data: 10/12/08. Vigência: 20/01/09.
Convênio Nº 74-6,8%/2008 Convenentes: CREA-MG e AEAPAM Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Pará de Minas (248) Objeto: Repasse de recursos proveniente de art´s com a indicação da
entidade conveniada (6,8%). Data: 12/12/08. Cidade: Belo Horizonte/MG. Fund. Legal: Resolução n.º 456 do CONFEA. Vigência:
31/12/09.
Convênio Nº 116-6,8%/2008 Convenentes: CREA-MG e ASSEAM Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Região de Machado
(444) - Objeto: Repasse de recursos proveniente de art´s com a
indicação da entidade conveniada (6,8%). Data: 12/12/08. Cidade:
Belo Horizonte/MG. Fund. Legal: Resolução n.º 456 do CONFEA.
Vigência: 31/12/09.
Convênio Nº 63-6,8%/2008 Convenentes: CREA-MG e SMEF - Sociedade Mineira de Engenheiros Florestais (108) - Objeto: Repasse de
recursos proveniente de art´s com a indicação da entidade conveniada
(6,8%). Data: 12/12/08. Cidade: Belo Horizonte/MG. Fund. Legal:
Resolução n.º 456 do CONFEA. Vigência: 31/12/09.
Convenentes: O CREA-MG e a ID&A - Publicidade e Marketing
Ltda. Objeto: Confecção de cartazes para a exposição saberes articulados de um cidadão e seu tempo - Aristides Salgado. Fund.
Legal: Inciso IV do art. 7º da instrução normativa nº 01/STN/MF.
Data: 01/12/08. Vigência: 12/12/08.
Convenentes: O CREA-MG e a AEXAEEUFMG - Associação dos
Ex-Alunos da Escola de Engenharia da UFMG. Objeto: Realização
do seminário Mega-Tele - Fusão da Telefonia. Fund. Legal: Inciso IV
do art. 7º da instrução normativa nº 01/STN/MF. Data: 24/11/08.
Vigência: 02/12/08.
Convenentes: O CREA-MG e a UI - Universidade de Itaúna. Objeto:
Realização da semana científica e tecnológica. Fund. Legal: Inciso IV
do art. 7º da instrução normativa nº 01/STN/MF. Data: 11/11/08.
Vigência: 19/12/08.
Convenentes: O CREA-MG e a FEP - Faculdade de Engenharia de
Passos. Objeto: Realização da XXXI Semana Acadêmica da Faculdade de Passos. Fund. Legal: Inciso IV do art. 7º da instrução normativa nº 01/STN/MF. Data: 24/11/08. Vigência: 19/12/08.
CONTRATADA: Satelite Comercial Ltda EPP. OBJETO: Fornecimento de material de expediente. VALOR DO CONTRATO: Conforme utilização. BASE LEGAL: Leis 10.520/02 e 8.666/93. Vigência: 14/jan/2009 a 14/jan/2010.
CONTRATADA: Visão Comércio de Papelaria e Informática Ltda.
OBJETO: Fornecimento de material de expediente. VALOR DO
CONTRATO: Conforme utilização. BASE LEGAL: Leis 10.520/02 e
8.666/93. Vigência: 14/jan/2009 a 14/jan/2010.
CONTRATADA: Vital Seg Sistemas de Alarmes Ltda. OBJETO:
Serviços de segurança patrimonial privada, denominada Monitoramento Eletrônico. VALOR MENSAL: R$ 60,00. BASE LEGAL: Lei
Federal 8.666/93. Vigência: 01/jan/2009 a 31/dez/2009.
CONTRATADA: Telos S.A. Equipamentos e Sistemas. OBJETO:
Fornecimento de material de expediente. VALOR DO CONTRATO:
Conforme utilização. BASE LEGAL: Leis 10.520/02 e 8.666/93. Vigência: 14/jan/2009 a 14/jan/2010.
CONTRATADA: Instituto de Desenvolvimento Gerencial S.A. OBJETO: Fornecimento de serviços especializados de consultoria na área
de Sistema de Gestão Empresarial - SGE. VALOR DO CONTRATO:
R$ 200,00 por hora de consultoria efetivamente prestada por cada
consultor. BASE LEGAL: Leis 10.520/02 e 8.666/93. Vigência:
30/jan/2009 a 30/jan/2010.
CONTRATADA: Rondon Monitoramentos Ltda. OBJETO: Fornecimento e instalação de equipamentos de alarme e prestação de serviços
de segurança patrimonial privada denominada Monitoramento Eletrônico. VALOR DO CONTRATO: R$ 681,15 pelo fornecimento e
instalação dos equipamentos e R$ 80,00 mensais pela prestação de
serviços. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 01/jan/2009
a 31/dez/2009.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATADO: Antônio Rinaldi. OBJETO: Locação de imóvel na
cidade de Laranjeiras do Sul/PR. VALOR MENSAL: R$ 658,86.
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 01/jan/2009 a
31/dez/2009.
CONTRATADA: GP Alarmes Monitorados Ltda. OBJETO: Serviços
de monitoramento eletrônico de alarme na cidade de Cascavel/PR.
VALOR MENSAL: R$ 90,00. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93.
Vigência: 01/jan/2009 a 31/dez/2009.
CONTRATADA: Governança Brasil S/A Tecnologia e Gestão em
Serviços. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva
em programa de informática. VALOR MENSAL: R$ 908,10. BASE
LEGAL: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 01/jan/2009 a
31/dez/2009.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2009
Processo Administrativo. Nº 100/2008. Objeto: Contratação de empresa de segurança para prestação de serviços de vigilância desarmada, escolta (com viatura) e monitoramento de sistema de alarme
para sede do CRF/RS. Comunicamos a REVOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico nº 006/2009. Sendo que será encaminhado novo processo
licitatorio com mudanças no objeto.
EVANDRA BORGES DA SILVA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA DO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATADA: Turbo Auto Peças e Acessórios Ltda. OBJETO:
Fornecimento de pneus. VALOR DO CONTRATO: Conforme utilização. BASE LEGAL: Leis 10.520/02 e 8.666/93. Vigência:
23/jan/2009 a 23/jan/2010.
CONTRATADA: Recours Tecnologia da Informação Ltda. OBJETO:
Migração de 825 Universal Power Unit, licenças de uso do programa
de Oracle Database Standard Edition para 2 licenças por processador
de Oracle Database Standard Edition, versão 10g, e aquisição de
licença de sistema operacional Oracle Enterprise Linux Basic Limited
- 1 ano - 64 bits - para servidor.. VALOR DO CONTRATO: R$
69.500,00. BASE LEGAL: Leis 10.520/02 e 8.666/93. Vigência:
16/jan/2009 a 16/jan/2010.
CONTRATADA: Via Laser Artes Gráficas Ltda EPP. OBJETO: Fornecimento de impressos diversos. VALOR DO CONTRATO: Conforme utilização. BASE LEGAL: Leis 10.520/02 e 8.666/93. Vigência: 14/jan/2009 a 14/jan/2010.
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Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ torna pública a Inexigibilidade de licitação,
para Aquisição de 02 (dois) medidores de vazão mássica de ar comprimido (tipo efeito Coriolis) e 1 (um) conjunto para análise de
partículas, constituído por 1 (um) analisador de partículas, 1 (um)
gerador de partículas e 1 (um) diluidor de aerosóis. A presente Inexigibilidade de Licitação está fundamentada no artigo 25, inciso I
combinado com o artigo 3 da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária:
Convênio nº 01.061056.00, firmado entre FINEP, ABIMAQ, IPDMAQ E IPT.
São Paulo, 2 de fevereiro de 2009.
LUIZ AUBERT NETO
Presidente da Associação