Órgão de Divulgação Oficial do Poder Legislativo de Itaperuna - RJ ATA DA 23ª PRIMEIRO REUNIÃO PERÍODO ORDINÁRIA DO ORDINÁRIO DA ANO X - Nº 488 DE 11 DE MAIO DE 2015 processo nº0360/15, do vereador José Alberto Chiarelo Tinoco; do vereador Dilson da Silva Rosa, proposições nº171, 172 e 175/15; matérias em pauta para discussão na Ordem do Dia. TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA Finda a leitura do expediente a Presidência deixou livre a MUNICIPAL DE ITAPERUNA, LEGISLATURA palavra para as breves comunicações, dela fazendo uso diversos 2013/2016, REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE vereadores. Não havendo mais vereador inscrito para fazer uso 2015. da palavra, o Senhor Presidente passou os trabalhos para a Ordem do Dia. EM ÚNICA DISCUSSÃO, foram aprovados por Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e unanimidade, os projetos de Resoluções de diversos autores, quinze, às dezoito horas, horário regimental, com a presença dos outorgando o Título de Cidadania Itaperunense as seguintes vereadores Alexandre Pereira da Silva, digno Presidente do personalidades: GIOVANI DE OLIVEIRA FIRMIANO; Legislativo; José Alberto Chiarelo Tinoco, Vice-Presidente da FABRINI COSTA ALVES; JOSÉ ANTONIOP CRESPO Câmara, Emanuel Medeiros da Silva, José Francisco Machado BRANDÃO E MÁRCIA MARINHO GONÇALVES, 1º SGT Moreira, Marcus Vinícius de Oliveira Pinto, Ademir Cunha BM ITANAÉLIO GUIMARÃES SANTOS. Ainda, em Pessanha, Francisco José da Fonseca, Franciney Luiz de Discussão, foi aprovado por unanimidade o processo França, João Batista da Silva, Luiz Roberto da Silva, Paulo nº0356/15, outorgando ao CORONEL CLAUDIO LIMA Rogério Bandole Boechat, Dilson da Silva Rosa e Sergio Bastos FREIRE, DESEMBARGADOR LUIZ ZVEITER e ao 2º SGT Zampier, portanto 13 (treze) Vereadores, realizou a vigésima PM CESAR SILVA RIBEIRO, a Medalha Ten Cel PM Cesar terceira Reunião Ordinária, do Primeiro Período Ordinário, da Romero Rosa Pinto. Foram aprovadas todas as demais terceira sessão legislativa da Câmara Municipal de Itaperuna, proposições lidas no expediente, inclusive a solicitação contida legislatura 2013/2016. Feita a chamada pelo livro de presença e no processo nº0360/15. Não havendo mais matéria para ser constatada a existência de número legal o Senhor Presidente deu discutida, a Presidência encerrou a Ordem do Dia e após, deu por iniciados os trabalhos da presente sessão, solicitando ao por finalizados os trabalhos da presente sessão e marcando a Segundo Secretário que procedesse a leitura da Ata da reunião próxima reunião para o dia 04(quatro) de maio do corrente ano, anterior, que após lida, foi aprovada por unanimidade. A seguir no horário regimental. Nada mais havendo a tratar, eu solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura do __________ Claudia Souza Guimarães Távora, Secretária expediente, que constou do seguinte: 0352, 0353, 0354, 0355 e Geral, digitei e subscrevo à presente Ata que será lida, discutida 359/15, de diversos vereadores outorgando títulos de cidadania e aprovada na reunião seguinte. itaperunense; processo nº0356/15, outorgando Medalha Ten Cel Cesar Romero, aos Senhores: Coronel PM Claudio Lima Freire, subchefe do Estado Maior Operacional; Desembargador Luiz Zveiter e 2º SGT PM Cesar Silva Ribeiro; do vereador José Francisco Machado Moreira, proposições nº169 e 170/15; Alexandre Pereira da Silva Presidente Emanuel Medeiros da Silva 1º Secretário José Francisco Machado 2º Secretário 02 11 de Maio de 2015 Folha Legislativa PARTICIPE DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA 03 11 de Maio de 2015 ATA DA 24ª REUNIÃO PRIMEIRO PERÍODO TERCEIRA SESSÃO CÂMARA MUNICIPAL ORDINÁRIA DO ORDINÁRIO DA LEGISLATIVA DA DE ITAPERUNA, LEGISLATURA 2013/2016, REALIZADA EM 04 DE MAIO DE 2015. Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, às dezoito horas, horário regimental, com a presença dos vereadores Alexandre Pereira da Silva, digno Presidente do Legislativo; José Alberto Chiarelo Tinoco, Vice-Presidente da Câmara, Emanuel Medeiros da Silva, José Francisco Machado Moreira, Marcus Vinícius de Oliveira Pinto, Ademir Cunha Pessanha, Francisco José da Fonseca, Franciney Luiz de França, João Batista da Silva, Luiz Roberto da Silva, Paulo Rogério Bandole Boechat, João Cunha Neto e Sergio Bastos Zampier, portanto 13 (treze) Vereadores, realizou a vigésima quarta Reunião Ordinária, do Primeiro Período Ordinário, da terceira sessão legislativa da Câmara Municipal de Itaperuna, legislatura 2013/2016. Feita a chamada pelo livro de presença e constatada a existência de número legal o Senhor Presidente deu por iniciados os trabalhos da presente sessão, solicitando ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da Ata da reunião anterior, que após lida, foi aprovada por unanimidade. A seguir solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura do expediente, que constou do seguinte: DECRETO DO PODER EXECUTIVO Nº4283, de 30 de abril de 2015, exonerando o Senhor João Cunha Neto do Cargo de Secretário Municipal de Agricultura, com efeitos a partir de 30 de abril do corrente ano; do vereador Franciney Luiz de França, proposições nº176 a 178/15; do vereador Marcus Vinícius de Oliveira Pinto, proposições nº179 e 180/15; do vereador Luiz Roberto da Silva, proposições nº181 e 182/15; matérias em pauta para discussão na Ordem do Dia. Finda a leitura do expediente a Presidência deixou livre a palavra para as breves comunicações, dela fazendo uso diversos vereadores. Não havendo mais vereador inscrito para fazer uso da palavra, o Senhor Presidente passou os trabalhos para a Ordem do Dia que constou das proposições lidas no expediente. Não havendo mais matéria para ser discutida, a Presidência encerrou a Ordem do Dia e após, deu por finalizados os trabalhos da presente sessão e marcando a próxima reunião para o dia 06(seis) de maio do corrente ano, no horário regimental. Nada mais havendo a tratar, eu __________ Claudia Souza Guimarães Távora, Secretária Geral, digitei e subscrevo à presente Ata que será lida, discutida e aprovada na reunião seguinte. Alexandre Pereira da Silva Presidente Emanuel Medeiros da Silva 1º Secretário José Francisco Machado 2º Secretário EDITAL A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA COMUNICA A COMUNIDADE EM GERAL QUE SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO NA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA, NO HORÁRIO DE 12H ÀS 17H, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPERUNA, REFERENTE AO E X E R C Í C I O F I N A N C E I R O D E 2 0 1 4 , PA R A CONSULTA E APRECIAÇÃO PELOS CIDADÃOS E INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE, EM OBEDIÊNCIA AO ARTIGO 49, DA LEI COMPELEMENTAR Nº101, DE 04 DE MAIO DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL). CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA, 07 DE MAIO DE 2015. ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA PRESIDENTE 04 11 de Maio de 2015 ITAPERUNA Venha participar das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Itaperuna