Órgão de Divulgação Oficial do Poder Legislativo de Itaperuna - RJ
ATA
DA
30ª
PRIMEIRO
REUNIÃO
PERÍODO
ORDINÁRIA
DO
ORDINÁRIO
DA
TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAPERUNA, LEGISLATURA
2013/2016, REALIZADA EM 27 DE MAIO DE
2015.
Aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze,
às dezoito horas, horário regimental, com a presença dos
vereadores Alexandre Pereira da Silva, digno Presidente do
Legislativo; José Alberto Chiarelo Tinoco, Vice-Presidente da
Câmara, Ademir Cunha Pessanha, Franciney Luiz de França,
João Batista da Silva, Luiz Roberto da Silva, Paulo Rogério
Bandole Boechat, João Cunha Neto, José Francisco Machado
Moreira, Emanuel Medeiros da Silva, Francisco José da
Fonseca e Sergio Bastos Zampier, portanto 12 (doze)
Vereadores, realizou a trigésima Reunião Ordinária, do
Primeiro Período Ordinário, da terceira sessão legislativa da
Câmara Municipal de Itaperuna, legislatura 2013/2016. Foi
registrada a ausência do vereador Marcus Vinícius de Oliveira
Pinto. Feita a chamada pelo livro de presença e constatada a
existência de número legal o Senhor Presidente deu por
iniciados os trabalhos da presente sessão, solicitando ao
Segundo Secretário que procedesse a leitura da Ata da reunião
anterior, que após lida, foi aprovada por unanimidade. A seguir
solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura do
expediente, que constou do seguinte: do vereador Paulo
Rogério Bandole Boechat, proposição nº240/15; do vereador
Franciney Luiz de França, proposição nº241/15; do vereador
Luiz Roberto da Silva, proposições nº242 e 243/15; do vereador
Ademir Cunha Pessanha, proposição nº244/15; do vereador
Alexandre Pereira da Silva, projeto de Lei protocolado sob o
nº0438/15, denominando logradouro público; matérias em
pauta para discussão na Ordem do Dia. Finda a leitura do
expediente a Presidência deixou livre a palavra para as breves
comunicações, dela fazendo uso diversos vereadores. Não
havendo mais vereador inscrito para fazer uso da palavra, o
Senhor Presidente passou os trabalhos para a Ordem do Dia. EM
PRIMEIRA DISCUSSÃO, foram aprovadas, por unanimidade,
na forma regimental, os seguintes projetos de leis: projeto de lei
ANO X - Nº 492 DE 08 DE JUNHO DE 2015
que acompanha a MENSAGEM Nº11/15, oriunda do Executivo
Municipal, dispondo sobre a abertura de crédito adicional
especial no orçamento programa vigente, objetivando a
ampliação da Escola Municipal Humberto de Campos, prevista
no termo de compromisso PAR nº9442/13, firmado entre a
Prefeitura Municipal de Itaperuna e o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC, sendo o repasse
no valor de R$450.000,00 e de contrapartida do Município o
valor de R$224.239,97, totalizando o valor de R$674.239,97;
projeto de lei que acompanha a MENSAGEM Nº012/15,
oriundo do Poder Executivo dispondo sobre abertura de crédito
adicional especial no orçamento programa vigente, objetivando
a complementação da contrapartida do convênio para aquisição
de patrulha mecanizada prevista no contrato repasse
nº80577/2014, firmado entre o Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de
Itaperuna, no valor de R$5.500,00; projeto de Lei de autoria do
vereador Alexandre Pereira da Silva, protocolado sob o
nº0385/15, denominando RUA ANTONIO RIBEIRO DA
SILVA, a via com inicio na Rua Doraci Rosa e término na
propriedade do Senhor Manoel de Souza, no loteamento Boa
ventura, no distrito de Boa Ventura. Foram aprovadas todas as
proposições lidas no expediente. A seguir o Senhor Presidente
lembrou aos Senhores Edis da audiência pública marcada para o
dia 29 de maio do corrente mês, às quatorze horas, no Plenário
da Câmara, para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentária
para o exercício de 2016. Não havendo mais matéria para ser
discutida, a Presidência encerrou a Ordem do Dia e após, deu
por finalizados os trabalhos da presente sessão e marcando a
próxima reunião para o dia 01(primeiro) de junho do corrente
ano, no horário regimental. Nada mais havendo a tratar,
eu__________ Claudia Souza Guimarães Távora, Secretária
Geral, digitei e subscrevo à presente Ata que será lida, discutida
e aprovada na reunião seguinte.
Alexandre Pereira da Silva
Presidente
Emanuel Medeiros da Silva
1º Secretário
José Francisco Machado
2º Secretário
02
Folha Legislativa
08 de Junho de 2015
03
08 de Junho de 2015
ATA
DA
31ª
PRIMEIRO
REUNIÃO
PERÍODO
ORDINÁRIA
DO
ORDINÁRIO
DA
TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAPERUNA, LEGISLATURA
2013/2016, REALIZADA EM 01 DE JUNHO DE
2015.
Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e quinze, às
dezoito horas, horário regimental, com a presença dos
vereadores Alexandre Pereira da Silva, digno Presidente do
Legislativo; José Alberto Chiarelo Tinoco, Vice-Presidente da
Câmara, Ademir Cunha Pessanha, Franciney Luiz de França,
João Batista da Silva, Paulo Rogério Bandole Boechat, João
Cunha Neto, José Francisco Machado Moreira, Emanuel
Medeiros da Silva, Francisco José da Fonseca, Marcus Vinícius
de Oliveira Pinto e Sergio Bastos Zampier, portanto 12 (doze)
Vereadores, realizou a trigésima Primeira Reunião Ordinária,
do Primeiro Período Ordinário, da terceira sessão legislativa da
Câmara Municipal de Itaperuna, legislatura 2013/2016. Foi
registrada a ausência do vereador Luiz Roberto da Silva. Feita a
chamada pelo livro de presença e constatada a existência de
número legal o Senhor Presidente deu por iniciados os trabalhos
da presente sessão, solicitando ao Segundo Secretário que
procedesse a leitura da Ata da reunião anterior, que após lida, foi
aprovada por unanimidade. A seguir solicitou ao Primeiro
Secretário que procedesse a leitura do expediente, que constou
do seguinte: do vereador Marcus Vinícius de Oliveira Pinto,
proposição nº239/15; do vereador Ademir Cunha Pessanha,
proposições nº244, 245 e 246/15; do vereador João Batista da
Silva, proposição nº247/15; do vereador José Alberto Chiarelo
Tinoco, proposição nº248/15; do vereador João Cunha Neto,
proposição nº249/15; do vereador José Francisco Machado
Moreira, proposições nº250 e 251/15; matérias em pauta para
discussão na Ordem do Dia. Finda a leitura do expediente a
Presidência deixou livre a palavra para as breves comunicações,
dela fazendo uso diversos vereadores. A seguir o Senhor
Presidente convidou o Senhor Edimar da Silva Freitas,
Dirigente Sindical dos Funcionários dos Correios e Telégrafos
em Itaperuna, que se achava presente no plenário da Câmara
para fazer parte dos trabalhos. Não havendo mais vereador
inscrito para fazer uso da palavra, o Senhor Presidente passou os
trabalhos para a Ordem do Dia. EM SEGUNDA DISCUSSÃO,
foram aprovadas, por unanimidade, na forma regimental, os
seguintes projetos de leis: projeto de lei que acompanha a
MENSAGEM Nº11/15, oriunda do Executivo Municipal,
dispondo sobre a abertura de crédito adicional especial no
orçamento programa vigente, objetivando a ampliação da
Escola Municipal Humberto de Campos, prevista no termo de
compromisso PAR nº9442/13, firmado entre a Prefeitura
Municipal de Itaperuna e o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC, sendo o repasse
no valor de R$450.000,00 e de contrapartida do Município o
valor de R$224.239,97, totalizando o valor de R$674.239,97;
projeto de lei que acompanha a MENSAGEM Nº012/15,
oriundo do Poder Executivo dispondo sobre abertura de crédito
adicional especial no orçamento programa vigente, objetivando
a complementação da contrapartida do convênio para aquisição
de patrulha mecanizada prevista no contrato repasse
nº80577/2014, firmado entre o Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de
Itaperuna, no valor de R$5.500,00; projeto de Lei de autoria do
vereador Alexandre Pereira da Silva, protocolado sob o
nº0385/15, denominando RUA ANTONIO RIBEIRO DA
SILVA, a via com inicio na Rua Doraci Rosa e término na
propriedade do Senhor Manoel de Souza, no loteamento Boa
ventura, no distrito de Boa Ventura. Foram aprovadas ainda
todas as proposições apresentadas pelos senhores Edis, lidas no
expediente. Foi concedido a palavra ao Senhor Edimar da Silva
Freitas, Carteiro e Dirigente Sindical dos Funcionários do
Correios de Itaperuna, que prestou esclarecimentos nesta esta
Casa, quanto aos problemas que vem ocorrendo em nossa
cidade no tocante ao atraso de correspondências por parte da
agencia dos correios, em atendimento a solicitação do Vereador
José Francisco Machado Moreira – proposição nº251/15, sobre
os problemas de atraso nas correspondências em Itaperuna. Não
havendo mais matéria para ser discutida, a Presidência encerrou
a Ordem do Dia, solicitando em ato continuo ao Primeiro
Secretário para proceder à leitura da pauta para a próxima
reunião e após,deu por finalizados os trabalhos da presente
sessão e marcando a próxima reunião para o dia 03(três) de
junho do corrente ano, no horário regimental. Nada mais
havendo a tratar, eu__________ Claudia Souza Guimarães
Távora, Secretária Geral, digitei e subscrevo à presente Ata que
será lida, discutida e aprovada na reunião seguinte.
Alexandre Pereira da Silva
Presidente
Emanuel Medeiros da Silva
1º Secretário
José Francisco Machado
2º Secretário
04
08 de Junho de 2015
PORTARIA Nº 20, DE 03 DE JUNHO DE 2015.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaperuna, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E :
Conceder a Servidora MARISE DAS GRAÇAS GOULART DE MELLO GOMES, matrícula nº
2.066-4, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir do dia 01 de junho
de 2015, conforme Processo nº 455, de 01/06/2015.
Alexandre Pereira da Silva
- Presidente -