MUNICÍPIO DO BARREIRO
ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Acta nº 18
Reunião Extraordinária da
Assembleia Municipal
Realizada 26 de Novembro de 2010
Aos vinte seis dias do mês de Novembro do ano dois mil e dez, pelas vinte horas e trinta
minutos, no Auditório da Biblioteca Municipal, reuniram a Assembleia Municipal do
Barreiro, com a seguinte agenda: Período de intervenção do Público ao abrigo do artigo
41º do Regimento da Assembleia Municipal:
2. Período da Ordem do Dia
2.3
Apreciação e votação da proposta da Câmara relativamente ao Regulamento
2.4
Apreciação e votação da proposta da Câmara relativamente ao Regulamento
2.5
Apreciação e votação da proposta da Câmara relativamente ao Regulamento
2.6
Apreciação e votação da proposta da Câmara relativamente ao
Municipal do Cartão Jovem Municipal.
Municipal do Cartão Sénior.
Conselho Municipal de Segurança.
Regulamento Municipal de Venda Ambulante.
Verificada que foi a existência de quórum, foi declarada aberta a reunião pelas 21, 30
horas, registando – se 35 presenças. ------------------------------------------------------------------Executivo Camarário esteve representado pelo Senhor Presidente da Câmara e os
Senhores Vereadores: - Carlos Moreira, Sofia Martins, Regina Janeiro, Nuno Santa Clara,
Amilcar Romano, Rui Lopo, Nuno Banza e Zélia Silva.
A Mesa é composta Por: Presidente da Assembleia Municipal Frederico Pereira,
Primeiro Secretário Alexandra Silvestre e Segunda Secretaria Sara Ferreira
O Senhor Presidente da Assembleia abriu os trabalhos informando o plenário
relativamente à composição da Assembleia Municipal em matéria de pedidos de
substituição ao abrigo do artigo 78º da lei 169/99 de 18 de Setembro, revista pela lei
5/A /2002 de 11 de Janeiro, pediram substituição os senhores deputados municipais:
Rita Filomena – Substituída por Mendes Ferreira
Victor Santos – Substituído por Marco Ferreira
Filipe Marques – Substituído por Alfredo Falcão
Travessa do Município, 2 – 2830-393 Barreiro // Telefone: (+351) 212 068 284 // E-mail: [email protected]
1
MUNICÍPIO DO BARREIRO
ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Joaquim Matias – Substituído por Daniel Ventura
Daniel Ventura – Substituído por Débora Coimbra
Fernanda Moreno - Substituída por Luis Pedro
2. Período da Ordem do Dia
2.3
Apreciação e votação da proposta da Câmara relativamente ao Regulamento
Municipal do Cartão Jovem Municipal.
A Sr.ª Vereadora Regina Janeiro Fez a apresentação do documento em análise.
Sobre a matéria em apreço intervieram os senhores deputados municipais:
André Batista:- Felicita o executivo e sugere as recomendações.: - Mais consideração
com os jovens que estudam ou trabalham no Concelho; adesão às novas tecnologias e
sensibilização para a criação de parcerias para dar mais corpo ao projecto.
Intervém ainda tecendo considerações ao documentos os deputados municipais: Susana
Silva, Bruno Vitorino, Humberto Candeias. (intervenções apensa à acta como anexos “
“A”, “B”. e “C”).
Passou-se à votação da proposta da Câmara tendo a mesma sido aprovada por
unanimidade
2.4 Apreciação e votação da proposta da Câmara relativamente ao Regulamento
Municipal do Cartão Sénior.
A Sr.ª Vereadora Regina Janeiro Fez a apresentação do documento em análise.
Deputada Sara Ferreira: - Intervenção apensa à acta como anexo” D”.
Sobre esta matéria registaram-se as intervenções dos senhores deputados:- Luís Bravo,
Bruno Vitorino e Humberto Candeia. Última participação esta apensa à acta como anexo
“E”. Encerrou Vereadora Regina Janeiro.
Passou-se à votação da proposta da Câmara tendo a mesma sido aprovada por maioria
com 3 abstenções do deputados do PSD.
2.5 Apreciação e votação da proposta da Câmara relativamente ao Regulamento
Conselho Municipal de Segurança.
Deputado João Pintassilgo:- Intervenção apensa à acta como anexo “F”.
Bruno Vitorino:- Considera que o documento respeita a um órgão consultivo mas pode
ter um papel importante na identificação das situações de insegurança no nosso
Concelho.
Passou-se à votação da proposta da Câmara tendo a mesma sido aprovada por
unanimidade
Travessa do Município, 2 – 2830-393 Barreiro // Telefone: (+351) 212 068 284 // E-mail: [email protected]
2
MUNICÍPIO DO BARREIRO
ASSEMBLEIA MUNICIPAL
2.6 Apreciação e votação da proposta da Câmara relativamente ao Regulamento
Municipal de Mercado e Venda:
Presidente da Câmara fez a presentação do documento.
Sobre a proposta da Câmara registara-se as seguintes intervenções Humberto
Candeias, Bruno Vitorino, e por último o Sr. Presidente da Câmara
Passou-se à votação da proposta da Câmara tendo a mesma sido aprovada por maioria
com 30 votos a favor e 2 abstenções do deputados do BE.
ENCERRAMENTO
O Senhor Presidente da Assembleia deu por encerrados os trabalhos à 1 e 25 m horas do
dia 27 de Novembro de 2010, constando a gravação áudio desta sessão arquivados nos
serviços da Assembleia Municipal.
APROVAÇÃO DA ACTA
Para constar e produzir os seus efeitos legais, se lavrou a presente acta que após analisada foi
aprovada por maioria com 3 abstenções dos senhores deputados Paulo de Deus, Rui
Ferrugem e Dulce Reis , por não participado na reunião em 11.06.17 e vai ser assinada por
mim Rosa Maria de Jesus Ribeiro, __________________________ Técnica de Secretariado que a lavrei
e pelo Senhor Presidente da Assembleia _____________________________ Frederico Pereira
Conforme o original
O Presidente da Assembleia Municipal
Travessa do Município, 2 – 2830-393 Barreiro // Telefone: (+351) 212 068 284 // E-mail: [email protected]
3