0
UNIVERSIDADE POTIGUAR
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
JULIANNA SANTOS DA NÓBREGA
DIAGNÓSTICO DOS MANANCIAIS SUPERFICIAIS DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DO NATAL - RN
NATAL
2007
1
JULIANNA SANTOS DA NÓBREGA
DIAGNÓSTICO DOS MANANCIAIS SUPERFICIAIS DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DO NATAL - RN
Monografia apresentada à Universidade
Potiguar – UnP, como parte dos requisitos
para obtenção do título de Especialista em
Meio
Ambiente
e
Desenvolvimento
Sustentável.
Orientador(a): Carla Gracy Ribeiro Meneses, Dr.
NATAL
2007
2
JULIANNA SANTOS DA NÓBREGA
DIAGNÓSTICO DOS MANANCIAIS SUPERFICIAIS DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DO NATAL - RN
Monografia apresentada à Universidade Potiguar –
UNP, como parte dos requisitos para obtenção do
título de Especialista em Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
Aprovada em: _____ / _____ / _______.
Prof.ª Carla Gracy Ribeiro Meneses, Dr.
Orientadora
Prof.ª Luciana Lopes Xavier, M. Sc – UnP
Coordenadora do Curso
3
“A diferença entre uma pessoa e outra, entre os
fracos e os poderosos, é a determinação, uma
forma invisível de energia. Esta qualidade
humana completará qualquer tarefa que precise
ser realizada no mundo, e de nada adiantam
talento, circunstâncias ou oportunidades sem a
sua presença poderosa”.
Thomas Buxton
4
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Eu, Julianna Santos da Nóbrega, Brasileira, solteira, Tecnóloga em Meio Ambiente, residente
e domiciliada na Rua Piquiá, n° 7905, na cidade de Natal, estado do Rio Grande do Norte,
portador do documento de Identidade: 1946422, CPF: 010.792.784-51, na qualidade de titular
dos direitos morais e patrimoniais de autor da obra sob o título: Diagnóstico dos mananciais
superficiais responsáveis pelo abastecimento de Natal - RN: medidas mitigadoras e de
preservação, sob a forma de Monografia, apresentada na Universidade Potiguar – UnP, em
15/01/2007, com base no disposto na Lei Federal nº 9.160, de 19 de fevereiro de 1998:
1. ( X ) AUTORIZO, disponibilizar nas Bibliotecas do SIB – UnP, para consulta e eventual
empréstimo, a OBRA, a partir desta data e até que manifestações em sentido contrário de
minha parte determina a cessação desta autorização sob a forma de depósito legal nas
Bibliotecas.
2. ( X ) AUTORIZO, a partir de dois anos após esta data, a Universidade Potiguar – UnP, a
reproduzir, disponibilizar na rede mundial de computadores – Internet e permitir a
reprodução por meio eletrônico, da OBRA, até que manifestações contrária a minha parte
determine a cessação desta autorização.
3. (
) CONSULTE-ME, dois anos após esta data, quanto a possibilidade de minha
AUTORIZAÇÃO à Universidade Potiguar – UnP, a reproduzir, disponibilizar na rede
mundial de computadores – Internet – e permitir a reprodução por meio eletrônico, da
OBRA.
Natal, 16 de janeiro de 2007.
Julianna Santos da Nóbrega
Autor
5
DEDICATÓRIA
Dedico mais este trabalho a todos aqueles que
amo, e sem os quais não saberia viver. Dedico,
ainda, a todos os que se preocupam com as
questões sociais e ambientais e que tentam fazer
deste mundo um lugar melhor.
6
AGRADECIMENTOS
Agradeço, antes e, principalmente, a Deus, pela presença em meu coração, pela fé
em mim e pela sabedoria que me foi dada.
A minha mãe e irmãs que sempre estiveram ao meu lado, me apoiaram nas
escolhas e sempre reconheceram minha capacidade; lembrando-me de que todos os esforços
valem a pena para o desenvolvimento de um sonho.
Ao meu pai, que mesmo longe, abençôo cada instante da minha vida e de minhas
decisões.
Ao Guilherme, pelo namorado incrível que demonstrou paciência e colaboração
na realização deste trabalho e por entender minha ausência.
Aos meus amigos de turma, aos professores e especialistas da área ambiental, com
quem tanto aprendemos durante o período de curso. Aos diversos profissionais que fizeram a
diferença em sala de aula, cada um com sua habilitação específica. Em especial, a Ana Paula
Albano, por mais uma vez estarmos juntas; pela amizade verdadeira e todo estímulo em seguir
em frente.
A Dr. e amiga Carla Gracy, orientadora desse trabalho. Meu muito obrigado pela
paciência e as horas dedicadas a mim e a todas as correções. Serei eternamente grata.
A Coordenadora Luciana e ao Prof. Sebastião Luiz, cujos ensinamentos foram
essenciais para a conclusão do curso e a todos aqueles que de uma forma ou de outra
contribuíram para realização desse trabalho.
7
LISTA DE FIGURAS
Figura 01 – Principais tecnologias de tratamento de água ................................................................ 30
Figura 02 – Esquema geral de um sistema de abastecimento de água .................................... 31
Figura 03 – Tratamento de água por região do Brasil 2002.................................................... 32
Figura 04 – Central de envasamento na Lagoa do Jiqui.......................................................... 40
Figura 05 – ETA da Lagoa do Jiqui ........................................................................................ 40
Figura 06 – Mapa de localização da Lagoa de Extremoz e seus afluentes ............................. 41
Figura 07 – Adutora de água bruta, captação Lagoa de Extremoz.......................................... 42
Figura 08 – Calha Parshall da ETA Extremoz ........................................................................ 42
8
LISTA DE TABELAS
Tabela 01 – Distribuição dos recursos hídricos por região do Brasil ...................................... 17
Tabela 02 – Resultados das análises dos parâmetros físicos ...................................................57
Tabela 03 – Resultado das análises dos parâmetros químicos ................................................ 60
Tabela 04 – Resultado das análises dos parâmetros químicos ................................................ 60
Tabela 05 – Resultado das análises dos parâmetros biológicos .............................................. 70
Tabela 06 – Máximas, médias e mínimas dos parâmetros físicos........................................... 71
Tabela 07 – Máximas, médias e mínimas dos parâmetros químicos....................................... 72
Tabela 08 – Máximas, médias e mínimas dos parâmetros químicos....................................... 72
Tabela 09 – Máximas, médias e mínimas dos parâmetros biológicos..................................... 72
9
LISTA DE QUADROS
Quadro 01 – Relação entre o processo de tratamento e a qualidade da água bruta ................ 30
Quadro 02 – Padrão microbiológico de potabilidade da água para consumo humano ........... 49
Quadro 03 – Padrão de turbidez para água pós-filtração ou pré-desinfecção......................... 50
Quadro 04 – Padrão de potabilidade para substâncias que representam risco à saúde ........... 50
Quadro 05 – Padrão de aceitação para consumo humano.......................................................51
Quadro 06 – Classes de água doce segundo a Resolução CONAMA Nº357/05 .................... 52
Quadro 07 – Padrões da água para Classe 2 ........................................................................... 52
Quadro 08 – Padrões da oxigênio dissolvido e fósforo total de acordo com CONAMA ....... 53
10
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 01 – Parâmetro cor da água bruta da Lagoa do Jiqui e Extremoz .............................. 57
Gráfico 02 – Parâmetro temperatura da água bruta da Lagoa do Jiqui e Extremoz ...............58
Gráfico 03 – Parâmetro turbidez da água bruta da Lagoa do Jiqui e de Extremoz .................59
Gráfico 04 – Parâmetro pH da água bruta da Lagoa do Jiqui e Extremoz .............................. 61
Gráfico 05 – Parâmetro alcalinidade da água bruta da Lagoa do Jiqui e Extremoz................ 62
Gráfico 06 – Parâmetro cloreto da água bruta da Lagoa do Jiqui e Extremoz ........................ 63
Gráfico 07 – Parâmetro sódio da água bruta da Lagoa do Jiqui e Extremoz........................... 63
Gráfico 08 – Parâmetro cálcio da água bruta da Lagoa do Jiqui e Extremoz.......................... 64
Gráfico 09 – Parâmetro magnésio da água bruta da Lagoa do Jiqui e Extremoz .................... 64
Gráfico 10 – Parâmetro salinidade da água bruta da Lagoa do Jiqui e Extremoz ...................65
Gráfico 11 – Parâmetro dureza total da água bruta da Lagoa do Jiqui e Extremoz ................ 66
Gráfico 12 – Parâmetro sulfato da água bruta da Lagoa do Jiqui e Extremoz ........................ 66
Gráfico 13 – Parâmetro nitrito da água bruta da Lagoa do Jiqui e Extremoz ......................... 67
Gráfico 14 – Parâmetro sólidos totais dissolvidos da Lagoa do Jiqui e Extremoz..................68
Gráfico 15 – Parâmetro condutividade da água bruta da Lagoa do Jiqui e Extremoz............. 68
Gráfico 16 – Parâmetro BDO, DQO e OD da água bruta da Lagoa do Jiqui.......................... 69
Gráfico 17 – Parâmetro BDO, DQO e OD da água bruta da Lagoa de Extremoz .................. 69
Gráfico 18 – Parâmetro coliformes totais da água bruta da Lagoa do Jiqui e Extremoz ........70
Gráfico 19 – Parâmetro Escherichia coli da água bruta da Lagoa do Jiqui e Extremoz ......... 71
11
RESUMO
A poluição da águas é um dos principais problemas mundiais e sua degradação tem
comprometido o abastecimento de água de muitas populações. Na cidade do Natal, os níveis
de contaminação sobre os mananciais subterrâneos estão cada vez maiores, e por isso existe a
necessidade de proteger, monitorar e preservar os mananciais superficiais. Os mananciais de
água das lagoas do Jiqui e Extremoz são os alvos desta pesquisa, que tem como objetivo
apresentar a situação ambiental das fontes de abastecimento de água da cidade do Natal,
principalmente quanto à proteção das mesmas, em face às atividades impactantes do
desenvolvimento urbano. Foram abordados temas como a situação dos recursos hídricos e a
legislação sobre água e saneamento no Estado, e a caracterização do sistema de abastecimento
de água da cidade do Natal. Além do levantamento bibliográfico e documental, o trabalho
apresenta dados de parâmetros físico, químico e biológico da água destes mananciais, no
período de agosto 2006 a dezembro de 2006, coletados junto a Companhia de Água e Esgotos
do Rio Grande do Norte (CAERN). Nestes dados obtidos foi aplicado um estudo estatístico
(máxima, média e mínima), sendo a apresentação da variabilidade dos mesmos no período de
análise expressa em gráficos. A partir dos dados foi realizada uma avaliação dos parâmetros,
levando em consideração a qualidade da água dos mananciais em comparação com os valores
estabelecidos pela Portaria 518/2004 e a Resolução 357/2005. Nas considerações finais são
ressaltadas algumas medidas de preservação, assim como esclarecimentos a respeito da
situação atual no qual encontram-se os mananciais. Por fim, conclui-se que a situação dos
mananciais na cidade do Natal, pouco á pouco se torna comprometida, seja pela falta de
saneamento básico ou pela própria degradação humana. Muitas medidas são necessárias para
tentar solucionar a questão, entre elas, podemos destacar como principal a implantação total
do sistema de esgotamento sanitário no município.
Palavras – chaves: abastecimento de água, mananciais superficiais, qualidade da água
12
ABSTRACT
The pollution of waters is one of the main world-wide problems and its degradation has
compromised the water supply of many populations. In the city of the Natal/RN, the levels of
contamination on bigger the underground sources are each time, and therefore the necessity
exists to protect, to monitor and to preserve the superficial sources. The water sources of the
lagoons of the Jiqui and Extremoz are the targets of this research that has as objective to
present the ambient situation of the sources of water supply of the city of the Natal/RN,
mainly how much to the protection of the same ones, in face to the impactantes activities of
the urban development. They had been boarded subjects as the situation of the hydric
resources and the legislation on water and sanitation in the State, and the characterization of
the system of water supply of the city of the Natal/RN. Beyond the bibliographical and
documentary survey, the work presents given of parameters physical, chemical and biological
of the water of these sources, in the period of August 2006 the December of 2006, collected
next to Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN). In these gotten
data a statistical study was applied (maximum, average and minimum), being the presentation
of the variability of the same ones in the period of express analysis in graphs. From the data,
the quality of the water of the sources in comparison with the values established for according
to the Brazilian law 518/2004 and the Resolution 357/2005 was carried through an evaluation
of the parameters, leading in consideration the above laws. In the end consideration some
measures of preservation are salient, as well as clarifications regarding the current situation in
which the sources meet. Finally, the situation of the sources in the city of the Natal is
concluded that, slowly if it becomes engaged, either for the lack of basic sanitation or the
proper degradation human being. Many measures are necessary to try to solve the question,
among them, can detach as main the total implantation of the system of sanitary exhaustion in
the city.
Keys – words: fueling water, superficial flowing, quality of water
13
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 14
1.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS............................................................................................ 14
1.2 JUSTIFICATIVA ............................................................................................................... 15
1.3 OBJETIVOS....................................................................................................................... 16
1.3.1 Objetivo geral................................................................................................................. 16
1.3.2 Objetivos específicos...................................................................................................... 16
2 REFERENCIAL TEÓRICO .............................................................................................. 17
2.1 A SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS ................................................................. 17
2.2 PANORAMA GERAL DOS RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO............................. 18
2.2.1 Recursos Hídricos Superficiais..................................................................................... 18
2.2.2 Recursos Hídricos Subterrâneos .................................................................................. 20
2.3 A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO ........................ 21
2.4 LEGISLAÇÃO SOBRE ÁGUA E SANEAMENTO NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE .............................................................................................................................. 22
2.5 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ............................................................... 24
2.5.1 Captação ......................................................................................................................... 26
2.5.2 Adução ............................................................................................................................ 26
2.5.3 Tratamento..................................................................................................................... 27
2.5.3.1 Principais tipos de Tratamento ..................................................................................... 31
2.5.4 Reservação...................................................................................................................... 33
2.5.5 Rede de distribuição ...................................................................................................... 34
2.6 CARACTERIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE NATAL ...................... 34
2.7 DIAGNÓSTICO DOS SISTEMAS INCLUÍDOS NA AMOSTRA.................................. 36
2.7.1 Sistema de abastecimento da Zona Sul........................................................................ 36
2.7.2 Sistema de abastecimento da Zona Norte ................................................................... 40
2.8 A SITUAÇÃO AMBIENTAL DOS MANANCIAIS SUPERFICIAIS ............................ 43
2.8.1 Lagoa do Jiqui................................................................................................................ 44
2.8.2 Lagoa de Extremoz........................................................................................................ 45
2.9 CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA E DOS MANACIAIS...... 47
2.9.1 Indicadores de qualidade das águas ............................................................................ 48
2.9.2 Portaria 518/04 do Ministério da Saúde ...................................................................... 49
2.9.3 Resolução 357/05 do CONAMA ................................................................................... 51
3 METODOLOGIA................................................................................................................ 54
3.1 TIPO DE PESQUISA......................................................................................................... 54
3.2 AMOSTRA OU ÁREA DE ABRANGÊNCIA ................................................................. 54
3.3 TÉCNICA DE COLETA DE DADOS............................................................................... 54
3.4 ANÁLISE DOS DADOS ................................................................................................... 55
4 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS ..................................................56
4.1 CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE OS MANANCIAIS SUPERFICIAS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DO NATAL ................................................. 73
5 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES .........................................................................75
REFERÊNCIAS ..................................................................................................................... 76
ANEXOS ................................................................................................................................. 79
14
1 INTRODUÇÃO
1.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
O crescimento das áreas urbanas e a industrialização levaram ao início de uma
crise ambiental devido à degradação das condições de vida da população e dos sistemas
naturais. Hoje, sabemos que a poluição das águas é uma das maiores preocupações mundiais,
visto que atinge os oceanos, mares, rios, lagoas e os lençóis freáticos.
Em 1998, no Brasil, o Banco Mundial relatou através do Relatório de Gestão dos
Problemas de Poluição, uma lista de aspectos da poluição que causam danos reais em termos
de saúde humana, qualidade de vida e perdas ecológicas. A partir deste relatório foram
descritos os principais problemas da poluição. O agravo à saúde, causado pela falta de
abastecimento de água potável e pela falta de coleta segura de esgotos; a poluição
atmosférica; a poluição das águas superficiais em áreas urbanas, com impactos visuais, odor e
restrição ás atividades de lazer e recriação; a gestão inadequada dos resíduos sólidos,
aumentando à proliferação dos vetores nocivos a saúde; e por fim a poluição localizada,
incluindo as zonas industriais.
Quando se tratando de assuntos de poluição e meio ambiente é necessário ter em
mente o conceito de saneamento básico que se constitui a partir do sistema de abastecimento
de água, sistema de esgotamento sanitário, sistema de limpeza urbana e sistema de drenagem
e que estão obrigatoriamente inter-relacionados, de forma que a implantação parcial de
algumas atividades poderá comprometer a eficiência de outras. É o que acontece na grande
maioria do país e mais especificamente no Município de Natal/RN, onde a ausência de redes
de coleta e sistema de tratamento de efluentes resulta na contaminação dos mananciais, tanto
superficial quanto subterrâneo e, portanto corre o risco de inviabilizar e encarecer o sistema
de abastecimento de água.
15
A cobertura do sistema de abastecimento de água nas áreas urbanas apresenta
índices elevados, embora, em geral, as populações de baixa renda são aquelas sujeitas às
menores taxas de cobertura. Na cidade do Natal/RN, a deteriorização da qualidade dos
recursos hídricos é cada vez maior. Com isso, é importante se verificar a situação dos
mananciais superficiais, para então, propor alternativas de recuperação e preservação dos
mesmos.
1.2 JUSTIFICATIVA
A poluição dos mananciais é atualmente o maior problema ambiental dos centros
urbanos e em Natal vêm tornando-se uma questão cada vez mais preocupante. O serviço de
abastecimento de água existente na cidade é realizado através da Companhia de Água e
Esgoto do Estado do Rio Grande do Norte – CAERN, que por sua vez utiliza-se de
mananciais superficiais e subterrâneos para abastecer a cidade.
O presente trabalho se justifica principalmente devido a atual crise de
contaminação que está ocorrendo nos mananciais subterrâneos, referente ao nível elevado de
teor de nitrato em alguns poços de abastecimento da cidade. Isto gera uma maior preocupação
em preservar os mananciais superficiais, com o intuito de não prejudicar o sistema de
abastecimento de água, já que os mesmos são responsáveis por 30% do fornecimento de água
para a cidade do Natal.
16
1.3 OBJETIVOS
1.3.1 Objetivo geral
De forma geral espera-se apresentar a situação ambiental das fontes de
abastecimento de água da cidade, com um enfoque quanto à proteção das mesmas, face às
atividades impactantes do desenvolvimento urbano. A pesquisa foi realizada com o intuito de
promover uma divulgação à cerca da situação atual dos mananciais superficiais e despertar
uma conscientização ambiental na população, propondo alternativas de recuperação e
preservação dos mesmos.
1.3.2 Objetivos específicos
− Diagnosticar e caracterizar as Lagoas do Jiqui e de Extremoz;
− Observar os potenciais impactos existentes;
− Propor medidas mitigadoras e de prevenção;
− Evidenciar a importância destes mananciais para o futuro abastecimento da
cidade, tendo em vista o comprometimento do manancial subterrâneo.
17
2 REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 A SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Durante muito tempo a água foi considerada um bem público de quantidade
infinita, à disposição do homem por se tratar de um recurso natural auto-sustentável pela sua
capacidade de autodepuração. Porém, sua capacidade foi superada pela carga poluidora dos
efluentes (PHILIPPI JR., 2005).
A poluição dos recursos hídricos tem conseqüências sociais, econômicas e
ambientais. Pois, comprometem o equilíbrio dos ecossistemas, dificultando a conservação da
fauna e da flora e a diluição de efluentes; provocam doenças, devido à má qualidade da água;
impedem as atividades de recreação e pesca; o desenvolvimento industrial e da agricultura.
Segundo Philippi Jr, (2005), quando se trata de Brasil, o país possui cerca de
11,6% da água doce disponível nos mananciais superficiais do planeta. Porém, essa
quantidade encontra-se distribuída de forma heterogênea, conforme mostra a Tabela 01. A
região Sudeste, com a grande maioria da população do país, possui apenas 6% dos recursos
hídricos, enquanto que a Região Norte, com apenas 6,98% da população, possui 68,50% dos
recursos. A região Nordeste chama atenção por possuir a menor proporção de recursos
hídricos do país, a baixa precipitação, alta evaporação e salinização são alguns dos fatores que
explicam esse fato.
Tabela 01 – Distribuição dos recursos hídricos por região do Brasil
Região
Recusos
Hídricos
(%)
Norte
68,50
Centro-Oeste
15,70
Sul
6,50
Sudeste
6,00
Nordeste
3,30
Total
100
Fonte: PHILIPPI JR, 2005
Superfície
(%)
45,30
18,80
6,80
10,80
18,30
100
População
(%)
6,98
6,41
15,05
42,65
28,91
100
18
Nas regiões metropolitanas a escassez torna-se acentuada e a busca por água vai
além dos limites urbanos e as bacias hidrográficas vizinhas é a salvação de muitas
comunidades e núcleos urbanos. Natal é um exemplo disto, a captação feita através da Lagoa
de Extremoz beneficia uma parcela de seu núcleo urbano que se encontra localizado na Zona
Norte da cidade. Mais a adiante, esclareceremos melhor o sistema de abastecimento do
Município e suas peculiaridades.
2.2 PANORAMA GERAL DOS RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO
2.2.1 Recursos Hídricos Superficiais
Os recursos hídricos superficiais no território do Estado do Rio Grande do Norte
apresentam as características típicas predominantes em todo o semi-árido nordestino. Nesta
região o regime pluviométrico é marcadamente sazonal e a predominância do substrato
geológico de tipo cristalino minimiza o escoamento de base e limita o escoamento superficial
aos curtos períodos em que ocorrem eventos chuvosos.
O Estado do Rio Grande do Norte é composta por 16 bacias hidrográficas. A
Bacia Apodi-Mossoró ocupa uma superfície de 14.276 km², o que corresponde a 26,8% do
estado. De acordo com o Plano Estadual de Recursos Hídricos (1998) foram cadastrados na
bacia em foco 618 açudes, totalizando um volume de acumulação da ordem de 470 milhões
de m³, ou seja, 10,7% do volume total do estado. Já a Bacia do Piranhas Açu, ocupa uma área
de 17.498,5 km² (correspondendo a 32,80% do território estadual) e conta com a maior
barragem já construída no estado, denominada Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves com
capacidade de 2,4 bilhões de m³.
A bacia do rio Piranhas-Açu é de caráter interestadual e está sujeita à jurisdição
federal por ser compartilhada por vários estados (neste caso Rio Grande do Norte e Paraíba).
19
O trecho potiguar (médio e inferior) é caracterizado pelo escoamento superficial praticamente
já concentrado no leito principal e propenso à implantação de obras de armazenamento de
grande porte, como a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, responsável por mais de 50% da
capacidade de armazenamento de águas do Estado e o açude Oiticica, projetado
imediatamente a montante do anterior.
O principal tributário do rio Piranhas-Açu no território potiguar é o rio Seridó.
Este tributário apresenta o potencial hídrico característico de bacias com embasamento
cristalino e clima semi-árido. Estes fatores restritivos condicionam a vocação da bacia em
matéria de oferta d‘água à construção de açudes de pequeno e médio porte e ao
aproveitamento do aqüífero aluvionar mediante obras de recarga e barragens submersas.
A bacia hidrográfica do rio Apodi, segunda em dimensões espaciais no Estado,
apresenta uma maior variabilidade de ambientes. Seu trecho superior se encontra encravado
numa das escassas regiões úmidas do nordeste com precipitações superiores a 1000 mm. Já o
trecho médio apresenta as características típicas nordestinas de embasamento cristalino e
clima semi-árido, para culminar no trecho inferior numa área sedimentar com grande oferta de
águas subterrâneas.
Esta variabilidade de ambientes torna a bacia do Apodi a unidade hidrográfica
com maiores opções de oferta hídrica.
Descendo rapidamente na escala espacial, encontra-se no território potiguar uma
importante constelação de vales com orientação perpendicular ao litoral leste que apresentam
características semelhantes, são estes: Ceará Mirim, Doce, Potengi-Jundiai, Trairi, Jacú,
Curimataú. Todos eles apresentam nascentes em áreas semi-áridas com embasamento
cristalino, atravessam a zona transição do agreste e deságuam no litoral leste, ocupando seus
trechos inferiores áreas úmidas e de embasamento sedimentar. Os trechos médio e inferior
destes rios, apresentam regimes fluviais perenes, ou semi-perenes, onde a principal
20
característica são os excedentes hídricos decorrentes de uma drenagem superficial deficiente e
do afloramento do lençol freático.
Descendo ainda mais na escala espacial, encontram-se as bacias hidrográficas
ainda de menor porte totalmente encravadas nas zonas de agreste e mata atlântica do litoral
leste com características típicas de regiões úmidas. Estas bacias são as correspondentes aos
rios: Boqueirão, Piranhas - Punau, Maxaranguape, Pirangi, Catú e Guajú.
A faixa do litoral norte é mais desenvolvida e contínua, o que é conseqüência,
principalmente, da ocorrência na região de substratos calcários com alta capacidade de
infiltração que reduzem o escoamento e o tornam quase nulo. Já a faixa litorânea leste
apresenta características de intermitência, ocupando na realidade pequenas parcelas do litoral
localizadas entre os exutórios das bacias de maior porte. O afloramento do lençol freático na
forma de ocorrência de lagoas interdunares representa a forma mais freqüente de corpos
d’água nesta faixa.
2.2.2 Recursos Hídricos Subterrâneos
As águas subterrâneas constituem um recurso de fundamental importância no
contexto socioeconômico e na qualidade de vida das populações do Estado do Rio Grande do
Norte. Basta dizer que além de Natal e Mossoró, aproximadamente 30% dos municípios do
estado, são beneficiados com sistemas cuja fonte são águas subterrâneas.
Na Bacia Potiguar, as águas subterrâneas são também utilizadas de forma
expressiva. No setor ocidental desta, apesar da alta profundidade dos poços (900 m), a elevada
produtividade destes, associada à boa qualidade das águas, justifica o uso das mesmas em
grande escala. No setor oriental os recursos hídricos subterrâneos são limitados pela baixa
vazão dos poços e elevada salinidade (e dureza) das águas. Apesar disto, a falta de outras
21
opções tornam o uso das mesmas bastante significativas. Já na parte central o aproveitamento
das águas subterrâneas é mínimo, devido, sobretudo a má qualidade.
As dunas, que ocorrem na costa norte, apesar de serem de baixo potencial
hidrogeológico, são importantes no contexto da região, devido, sobretudo a excelente
qualidade de suas águas, em condições naturais. Algumas comunidades são abastecidas por
poços captando água das dunas.
Os poços perfurados no aqüífero cristalino, apesar de fornecerem baixas vazões e
águas com teores salinos elevados, constituem a única opção de suprimento hídrico de uma
boa parcela da população rural, como também dos animais. O aqüífero aluvial é uma fonte
hídrica de grande valor para comunidades ribeirinhas, principalmente durante as estiagens
prolongadas.
2.3 A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
A gestão de recursos hídricos no Estado do Rio Grande do Norte é regida pela Lei
nº 6.908 de 01 de julho de 1996, que dispõe sobre a Política Estadual, institui o Sistema
Integrado de Gestão de Recursos Hídricos – SIGERH e dá outras providências.
A Política Estadual de Recursos Hídricos do Estado tem como objetivo planejar,
desenvolver e gerenciar de forma integrada, descentralizada e participativa, o uso múltiplo, a
conservação, proteção e preservação dos recursos hídricos, assegurando que a água possa ser
controlada e utilizada em padrões de quantidade e qualidade satisfatória por seus usuários e
pelas gerações futuras.
Para condução da Política Estadual de Recursos Hídricos a referida Lei institui o
Sistema Integrado de Gestão dos Recursos Hídricos – SIGERH, cuja estrutura organizacional
22
compreende: o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERHID; a Secretaria Estadual de
Recursos Hídricos - SERHID; e os Comitês de Bacias Hidrográficas.
São órgãos vinculados a SERHID:
− IGARN – Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte;
− CAERN – Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte.
Dentro da estrutura organizacional do sistema de gestão, o Conselho Estadual dos
Recursos Hídricos, tem como objetivo: a formulação das diretrizes da política estadual, e
elaboração de normas de utilização, oferta e preservação desses recursos; a promoção da
articulação entre os órgãos estaduais, federais e municipais com atuação na área e a sociedade
civil, além de deliberação sobre assuntos correlatos.
2.4 LEGISLAÇÃO SOBRE ÁGUA E SANEAMENTO NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
a) Legislação Federal
− Constituição Federal – Arts. 23, VI, 24, VI e VII, 129, II, 170, VI e 225;
− Decreto Nº 24.643, de 10.07.34 – Institui o Código Nacional das Águas;
− Decreto Nº 78.171, de 02.08.76 – Dispões sobre o controle e a fiscalização
sanitária das águas minerais destinadas ao consumo humano;
− Lei Nº 9.433, de 08.01.97 – Estabelece a Política Nacional de Recursos Hídricos;
− Lei Nº 9.605, de 12.02.98 – Dispõe sobre as sanções penais e administrativas
derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente (Lei dos Crimes
Ambientais);
− Decreto Nº 3.179, de 21.09.99 – Regulamenta a Lei Nº 9.695/98.
23
b) Legislação Estadual
− Constituição Estadual – Arts. 150 a 154;
− Decreto N° 9.100, de 22.10.1984 - Enquadra cursos e reservatórios de água do
Estado na classificação estabelecida na Portaria nº 13, de 15 de janeiro de 1976, do
Ministro do Interior, e dá outras providências;
− Lei Nº 6.908, de 01.07.96 – Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos
Hídricos, instituindo, inclusive, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos –
CONERH;
− Decretos 13.283/97 e 13.285/97 – Regulamentam a Lei Nº 6.908/96;
− Lei Nº 6.950, de 20.08.96 – Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro.
− Lei n° 8.485, de 21.02.04 – Dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento
Básico, institui o Sistema Integrado de Gestão do Esgotamento Sanitário e dá
outras providências.
c) Legislação Municipal
− Lei Orgânica do Município de Natal – Arts. 135, VI e VIII;
− Lei Complementar Nº 07, de 05.08.94 – Institui o Plano Diretor do Município de
Natal;
− Lei Nº 4.100, de 19.06.92 – Institui o Código de Meio Ambiente do Município de
Natal;
− Lei Nº 4.401, de 13.11.91 – Dispõe sobre as atribuições do Município de Natal e
dá outras providências;
− Lei Nº 4.842, de 14.07.97 – Determina a obrigação da fluoração da água potável
fornecida em Natal;
− Lei Nº 4.867, de 27.08.97 – Obriga as empresas a manterem sistema de lagoas de
estabilização;
24
− Lei Nº 5.250, de 10.01.01 – Dispões sobre a autorização do Executivo Municipal a
outorgar concessão exclusiva à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do
Norte – CAERN, para a prestação dos serviços públicos locais de abastecimento
de água e de esgotamento sanitário e dá outras providências;
− Lei Nº 5.284, de 24.07.01 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da Companhia de
Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte fazer constar das contas de águas, no
âmbito Municipal, a composição total do produto final fornecido aos
consumidores, bem como dá outras providências;
− Decreto Nº 6.834, de 30.10.01 – Regulamenta a Lei Nº 5.284/01, definindo a
forma de disposição das informações que deverão constar nas contas de água;
− Lei Nº 5.346, de 29.12.01 – Cria a Agência Reguladora de Serviços de
Saneamento Básico do Município do Natal – ARSBAN e dá outras providências;
− Decreto Nº 6.877, de 19.12.01 – Regulamenta o Conselho Municipal de
Saneamento Básico e dá outras providências;
− Lei Nº 5.347, de 07.01.02 – Regulamenta a perfuração e o uso de poços tubulares
em Natal.
2.5 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
A evolução do abastecimento de água baseou-se, primeiramente, em tubulações
de chumbo e alvenaria em Londres, empregando equipamentos de bombeamento com
capacidade e potência adequadas a partir da invenção da máquina a vapor; sendo no século
XIX o período de maior desenvolvimento das técnicas de captação, armazenamento e
distribuição. Nesse período, surgiram às tubulações de ferro capazes de suportar grandes
pressões, bem como soluções de problemas relacionados com topografia e geologia locais.
25
Foi somente no início do século XX, a partir de 1908, que as técnicas de
tratamento foram impulsionadas, com a utilização de substâncias desinfetantes, como o
hipoclorito de cálcio. Esse fato contribuiu para se obter a máxima eficiência na defesa da
saúde das comunidades, com a eliminação das doenças de veiculação hídrica.
Dessa forma, a captação, o transporte e o armazenamento da água surgiram como
conseqüência do aumento do consumo, resultante do desenvolvimento da comunidade;
enquanto que o tratamento nasceu da repulsa do homem pelo aspecto estético da água,
intensificado pelo crescimento da poluição dos mananciais. De acordo com Philippi Jr.,
(2005), “a utilização da água para o abastecimento o da população deve ter prioridade sobre
os demais usos dos recursos hídricos” (PHILIPPI JR. 2005, p. 122).
Segundo Heller e Casseb (1996), o sistema de abastecimento de água representa
“o conjunto de obras, equipamentos e serviços destinados ao abastecimento de água potável
de uma comunidade para fins de consumo doméstico, serviços públicos, consumo industrial e
outros usos” (HELLER, Léo; CASSEB, Márcia, 1996, p. 63).
A partir do entendimento dos conceitos acima, pode-se compreender que o ciclo
do abastecimento compreende um conjunto de atividades inter-relacionadas e que se inicia a
partir da captação da água bruta. Portanto, as unidades de um sistema de abastecimento de
água são:
− Manancial: fonte de onde se retira a água (superficial ou subterrânea);
− Captação: conjunto de equipamentos e instalações utilizado para a tomada de
água do manancial;
− Adução: transporte da água do manancial ou da água tratada;
− Tratamento: melhoria das características qualitativas da água;
− Reservação: armazenamento da água, antes da distribuição;
26
− Rede de distribuição: condução da água para os pontos de consumo, por meio
de tubulações instaladas nas vias públicas e;
− Estações Elevatórias: instalações de bombeamento destinadas a transportar a
água a pontos mais distantes ou mais elevados.
2.5.1 Captação
A captação pode ser feita em mananciais de águas superficiais ou subterrâneas.
Os mananciais superficiais podem ser córregos, rios, lagos, represas e todos os meios de
captação e contenção de águas pluviais. Já o manancial subterrâneo constitui importante
reserva para o suprimento de água e na maioria das vezes, essa água não precisa de
tratamento, devido ao processo natural de filtragem do subsolo. Esses mananciais incluem os
poços rasos e profundos, as nascentes e as galerias de infiltração (FUNASA, 1999).
A captação pode ser feita com simples tomada de água em barragem de elevação
de nível, ou por bombeamento da água a partir de poços de sucção ou flutuadores dispostos na
superfície da água. A água captada em mananciais superficiais passa por grades para retenção
do material grosseiro. (ABNT, apud PHILIPPI JR; MARTINS, 2005)
2.5.2 Adução
A adução é o transporte da água da captação até a estação de tratamento e desta
até os reservatórios, esse transporte é feito respectivamente por adutoras de água bruta e
adutoras de água tratada. Elas podem operar por condutos livres, gravidade, ou conduto
forçado. Os materiais mais utilizados em adutoras, são ferros fundidos, PVC e aço.
27
2.5.3 Tratamento
O tratamento de água bruta é necessário, pois quando a água precipitada cai na
forma de chuva, já incorpora impurezas da atmosfera e no escoamento carreia substâncias que
alteram ainda mais a sua qualidade (PHILIPPI JR, 2005). Além das substâncias dissolvidas na
água, outras encontram-se em suspensão e antes da etapa final, consumo, a água precisa
passar por um processo de adequação das suas características aos padrões de potabilidade
estabelecido pela Portaria 518/04 do Ministério da Saúde.
Com os avanços tecnológicos, sugiram as técnicas modernas provenientes da
reformulação dos conceitos antigos de tratamento de água, sendo adotados gradativamente
medidas mais eficientes relativas à seleção dos processos, equipamentos e controle das
operações de tratamento, o que contribuíram para um aumento qualitativo e quantitativo na
sua eficiência, reduzindo os custos da água purificada. Dentre os progressos alcançados por
essas técnicas modernas, pode-se destacar:
− A evolução dos equipamentos da floculação devido às melhorias nas etapas
de mistura e coagulação;
− A formação de flocos mais resistentes pela utilização de auxiliares de
coagulação;
− Uma agitação mais consistente na floculação, resultando em filtros mais
eficientes;
− A diminuição do tempo de detenção nos decantadores, reduzindo as suas
dimensões e aumentando a eficiência;
− A existência de sistemas com custos menores e mais vantajosos ao longo da
vida útil das instalações; e
28
− O emprego de equipamentos automáticos os quais agilizaram as operações
dos processos químicos, sobretudo nas dosagens dos produtos químicos que
passaram a variar com as mudanças da qualidade da água bruta.
As técnicas de tratamento de água têm-se desenvolvido surpreendentemente
objetivando conseguir das instalações uma eficiência melhor na economia, capacidade de
produção e na qualidade da água tratada, que deve está em consonância com os critérios de
qualidade definidos por normas nacionais e internacionais. Dessa maneira, a obediência a
esses critérios determina a seleção da tecnologia de tratamento a ser adotada, como também a
própria característica da comunidade a ser beneficiada, cabendo ressaltar que em muitos
países não há disponibilidade de recursos financeiros para construir estações de tratamento
sofisticadas, exigindo dos pesquisadores que difundam as tecnologias apropriadas, visando
convertê-las em projetos realistas, econômicos e confiáveis.
Di Bernardo (2005), afirma que do ponto de vista tecnológico, água de qualquer
qualidade pode ser, teoricamente, transformada em água potável, porém os custos envolvidos
e a confiabilidade na operação e manutenção podem inviabilizar totalmente o uso de
determinado curso d’água como fonte de abastecimento. Além disso, águas provenientes de
poços, bacias de captação, galerias de infiltração geralmente não requerem tratamento, pois
apresentam baixos teores de ferro, manganês, cor, dureza, turbidez e, sobretudo, boa
qualidade bacteriológica.
Entretanto, as águas provenientes de mananciais superficiais normalmente
requerem tratamento e purificação, pois a água não é apenas para ser consumida pelo homem,
mas também para ser aproveitada na elaboração de medicamentos, alimentos, cosméticos e/ou
matérias-primas químicas e farmacêuticas. Toda a instalação de água para processo
relacionada com os produtos para a saúde necessita de adequação da água potável. Uma
Estação de Tratamento de Água (ETA), entendida pelo conjunto de etapas responsáveis pela
29
potabilização da água bruta, deve ter um projeto especificado por técnico responsável, seleção
de equipamentos adequados e conhecimento prévio da qualidade da água na qual deve ser
feita por estudos em instalações-piloto e análises em laboratório qualificado.
Segundo Azevedo Netto (1991), a partir dos resultados encontrados e da
finalidade do uso, seleciona-se o melhor processo de tratamento, levando-se em consideração
a relação custo-benefício.
− Higiênicas ou sanitárias: remoção de bactérias, protozoários, vírus e outros
microrganismos, de substâncias nocivas ou venenosas, redução do excesso de
impurezas e dos teores elevados de compostos orgânicos, etc;
− Estética: correção de cor, turbidez, odor e sabor;
− Econômica: redução da corrosividade, incrustabilidade.
Dessa maneira, Leme (1990) afirmou que “o tratamento de água é formado por
processos físicos, químicos e bioquímicos”. Já Di Bernardo (2005) resume as principais
tecnologias em dois grupos: com coagulação química e sem coagulação química (Figura 01).
Os diversos processos apresentados, por Di Bernardo (2005), devem ser
escolhidos de acordo com as características da água bruta (Quadro 01), formando instalações
que devem satisfazer as seguintes características, principalmente se forem instaladas em
países em desenvolvimento: ter eficiência; ser de custo módico; ter operação e manutenção
econômica; simples e fácil; ser duradoura.
30
Água Bruta
Prétratamento
Coagulação
Coagulação
Coagulação
Coagulação
Prétratamento
Filtração
lenta
Filtração
ascendente
Filtração
ascendente
Floculação
Floculação
Coagulação
Filtração
descendente
Flotação
Filtração
descendente
Floculação
Filtração
descendente
Decantação
Filtração
descendente
Desinfecção,
fluoração,
correção de
pH
Desinfecção,
fluoração,
correção de
pH
Desinfecção,
fluoração,
correção de
pH
Desinfecção,
fluoração,
correção de
pH
Filtração
em
múltiplas
etapas
Dupla
filtração
Filtração
direta
ascendente
Filtração
direta
descendente
Desinfecção,
fluoração,
correção de
pH
Desinfecção,
fluoração,
correção de
pH
Flotofiltração
Tratamento
em ciclo
completo
Figura 01 – Principais tecnologias de tratamento de água
Fonte: Di Bernardo (2005)
Quadro 01 - Relação entre o processo de tratamento e a qualidade da água bruta
Processo de tratamento
Desferrização (oxidação)
Característica da água bruta
Águas límpidas, bacteriologicamente boas, porém com teores
excessivos de ferro.
Tratamento químico
(coagulação), floculação,
Águas superficiais geralmente turvas e/ou coloridas.
decantação e filtração rápida
Filtros lentos
Dupla filtração
Filtros de fluxo ascendente
Águas cuja cor mais turbidez seja inferior a 50 ou 60
Águas superficiais coloridas, de turbidez abaixo de 200 U.H.
(pequenas instalações)
Águas de turbidez baixa ou moderada, pouco contaminadas, de
baixo teor de sólidos em suspensão.
Fonte: modificado, Azevedo Netto (1991)
31
2.5.3.1 Principais tipos de Tratamento
a) Tratamento de ciclo completo – convencional
O tratamento de ciclo completo é também conhecido por tratamento convencional.
O tipo de água que requer esses processos são aquelas que apresentam graus elevados de
turbidez e cor necessitando passar pelo processo de coagulação química.
Esse sistema é constituído pelas unidades de mistura, floculação, decantação,
filtração rápida e desinfecção, como pode ser observado no esquema de um sistema de
abastecimento de água, no qual está inserida a estação de tratamento de água convencional
(Figura 02).
Figura 02 – Esquema geral de um sistema de abastecimento de água
Fonte: http://www.copasa.com.br/
b) Tratamento não convencional
Apesar da predominância do tratamento convencional nos distritos brasileiros, os
tratamentos não-convencionais vêm se difundindo cada vez mais e já apresentam utilização
significativa no País. A Figura 03 demonstra a distribuição dos tipos de tratamento de água de
abastecimento utilizados nos vários distritos das cinco regiões do Brasil.
32
Figura 03: Tratamento de água por região do Brasil – 2002
Fonte: Di Bernardo (2003).
O tratamento não convencional é constituído pelas seguintes unidades: Filtração
direta, Filtração em múltiplas etapas (FiME), Floto–filtração, Desmineralização.
c) Tratamentos complementares
De maneira geral, todas as técnicas aqui descritas podem ser consideradas
processos e operações unitárias para tratamento de água de abastecimento. Mas para efeito
didático, vamos considerar os tratamentos descritos abaixo como complementares ao
tratamento convencional e aos não-convencionais.
− Gradeamento: retenção de sólidos grosseiros que estão em suspensão, com a
utilização de grades;
− Micropeneiramento: retenção de sólidos finos não-coloidais em suspensão,
além de diminuir a concentração de algas que reduzem a duração das carreiras
de filtração;
− Oxidação: redução de contaminantes orgânicos e inorgânicos, através da
aeração, oxidando compostos voláteis, e gases indesejados; ou oxidação
química;
− Carvão ativado: participa do processo de adsorção;
− Sulfato de cobre: utilizado na correção de odor e sabor;
33
− Fluoretação: utilizada a prevenção de cárie dentária, sendo os principais
compostos utilizados: fluorsilicato de amônio [(NH4)2SiF6], fluoreto de
cálcio (CaF2), ácido fluorsilicíco (H2SF6), fluoreto de sódio (NaF) e
flúorsilicato de sódio (Na2SiF6);
− Correção de pH: dosagem de cal ou substância acidificante;
− Correção de dureza: a dureza é causada pelo bicarbonato de cálcio e manganês,
sendo a dosagem de cal e carbonato de cálcio o processo utilizado para a sua
correção.
2.5.4 Reservação
A reservação tem como principal objetivo, atender as variações de consumo
durante o dia e promover a continuidade do abastecimento em caso de interrupção do
fornecimento de água. Ainda é responsável por manter as pressões adequadas na rede de
distribuição e garantir a reserva estratégica para combate à incêndio.
De acordo com Leme (1984), existem dois tipos de reservatório. O primeiro deles
é o tipo elevado e o segundo é do tipo apoiado. O reservatório elevado é utilizado quando há
necessidade de aumento da pressão de abastecimento em regiões altas; e o apoiado (enterrado
ou semi-enterrado) é caracterizado quando o fundo do reservatório está em contato com o
terreno.
Os reservatórios são bastante vulneráveis a contaminação, portanto é o ponto mais
fraco no sistema de abastecimento. Devido à possibilidade de contaminação é que essas
estruturas devem está devidamente protegida da aproximação de pessoas, bem como sua
estrutura deve ser totalmente impermeabilizada, evitando infiltração e entrada de animais. Por
último, a desinfecção deve ser constante.
34
2.5.5 Rede de distribuição
A rede de distribuição é formada por conjuntos de tubulações, conexões, válvulas
e peças assentadas em via pública, no passeio e nos canteiros dos parques e avenidas. Tem
objetivo de fornecer água de forma contínua a todos os usuários do sistema de abastecimento.
As tubulações ou condutos que formam a rede de distribuição podem ser
classificados em: condutos principais que possuem maior diâmetro e responsáveis pela
alimentação dos condutos secundários e condutos secundários que são de menor diâmetro e
abastecem diretamente aos pontos de consumo.
2.6 CARACTERIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE NATAL
O primeiro sistema de abastecimento de água da cidade do Natal, data de 1907,
quando foi iniciada a perfuração de poços tubulares. Na década de vinte, no governo José
Augusto, uma comissão supervisionada pelo Engenheiro Henrique Novaes, levantou a planta
topográfica da cidade e projetou um novo sistema. O projeto previa a perfuração de 15 poços
no Baldo em um lugar denominado Oitiseiro, aos quais até o ano de 1938 esteve confiada a
maior parte do abastecimento da cidade (CAERN, 1981).
Em 1939, o sistema recebeu sua primeira grande ampliação, com obras projetadas
e construídas pelo Escritório Saturnino de Brito. No projeto de ampliação, além da captação
do Baldo que foi reformulada e das 04 (quatro) novas captações adotadas: Dunas, Manoel
Felipe, Lagoa Nova e Petrópolis, sendo a captação de Dunas considerada na época como a
principal da cidade, foram previstas também como futuras fontes de abastecimento as Lagoas
do Jiqui e de Extremoz.
35
Esse sistema abasteceu satisfatoriamente a cidade até década de sessenta, quando
foi incrementada uma nova captação de água através de poços Amazonas localizados às
margens da lagoa do Jiqui. No entanto no ano de 1977, em virtude das deficiências
apresentadas no abastecimento, devido principalmente ao incremento populacional, a CAERN
através de estudos optou pela utilização do manancial de superfície da Lagoa do Jiqui, que
começou a operar parcialmente em 1978. No ano seguinte, as águas da Lagoa de Extremoz
passaram a ser utilizadas no sistema de abastecimento da Zona Norte.
De acordo com o Diagnóstico Técnico e Operacional dos Serviços de Água e
Esgotos do Rio Grande do Norte, a Cidade do Natal, com cerca de 789.896 habitantes1, tem
quase 100% de sua população atendida com abastecimento, através de 174.000 ligações, que
atendem a 227.000 economias, das quais, 205.000 são residenciais. Alguns imóveis ficam
temporariamente sem atendimento em função da velocidade com que são construídos nas
áreas de expansão (VBA, 2004).
O abastecimento de água da capital é feito utilizando os aqüíferos subterrâneos e
mananciais de superfície com uma proporção aproximada de 70% para os poços e 30% para
as lagoas. A zona sul é abastecida pela Lagoa do Jiqui e poços subterrâneos, tendo bairros
com sistemas isolados de poços que injetam diretamente na rede e outros que recebem água
com mistura da adutora proveniente da Estação de Tratamento de Água do Jiqui e dos poços
subterrâneos. A zona norte também tem as mesmas peculiaridades, parte dela sendo
abastecida pela Lagoa de Extremoz e o restante utilizando água de poços subterrâneos. Ao
todo são 137 poços, cuja distribuição se dá da seguinte forma: 99 na área correspondente a
Zona Sul, Leste e Oeste; e 43 na área correspondente a Zona Norte (VBA, 2004).
O macro sistema de abastecimento de água divide a cidade em duas regionais:
− Regional Natal Sul, que engloba 30 bairros da Zona Sul, Leste e Oeste;
1
Dados de estimativa do IBGE 2006
36
− Regional Natal Norte que abrange 7 bairros localizados na Zona Norte.
2.7 DIAGNÓSTICO DOS SISTEMAS INCLUÍDOS NA AMOSTRA
A análise dos sistemas deve contribuir para elaboração do diagnóstico, o qual tem
como objetivo conhecer o grau de qualidade ambiental do ambiente. Segundo Maglio;
Philippi Jr. (2005), o diagnóstico é, portanto, construído a partir da avaliação dos
componentes e fatores ambientais que o compõem. Os resultados do diagnóstico servirão de
referência para a análise de alterações antrópicas geradoras de impactos, bem como para a
elaboração de prognóstico sobre as alterações futuras da qualidade ambiental.
2.7.1 Sistema de abastecimento da Zona Sul
O sistema de abastecimento de água da zona sul está dividido em 16 (dezesseis)
sistemas distribuídos na sua área de abrangência. São estes: Sistema do Jiqui, Dunas, Lagoa
Nova II / Novo Campo, Cidade Satélite, Pirangi, Conjunto Jiqui, Lagoa Nova I, Ponta Negra,
Candelária, San Vale, Guarapes, Nova Cidade, Planalto, Cidade da Esperança, Felipe
Camarão/Cidade Nova e Dix-Sept Rosado (VBA, 2004).
A água para o abastecimento desses sistemas provém de 02 (dois) mananciais:
Manancial superficial (Lagoa do Jiqui): Recebe água do rio Pitimbu, está
localizada no município de Parnamirim e distante 13 km de Natal, possui uma profundidade
média de 1,0 m. Produz uma vazão de aproximadamente 700 l/s e fornece atualmente 25,6%
da água distribuída aos bairros da margem direita do rio Potengi, que corresponde a
aproximadamente 10% do abastecimento total da cidade. A água bruta é de boa qualidade,
37
sendo analisada diariamente pelos técnicos da CAERN, que tem um laboratório instalado “in
loco” para análises físico-química e bacteriológica. Esse manancial abastece o sistema do
Jiqui, parte do sistema Lagoa Nova II através da adutora II e o reservatório R-6 que fornece
água aos sistemas Felipe Camarão/Cidade Nova e Conjunto Jiqui.
Atualmente, os maiores problemas para a lagoa do Jiqui estão relacionadas às
condições sanitárias atuais na área do rio Pitimbu. Tal rio encontra-se em processo de
degradação em função da ocupação desordenada da bacia, com construções irregulares e
lançamento de esgotos e deposição de resíduos nas suas margens, além das queimadas e
desmatamento.
Manancial Subterrâneo (Poços Profundos): São aproximadamente 100
unidades distribuídas nesta área da cidade, sendo que, 30 encontram-se atualmente
desativados devido problema técnico e contaminação por nitrato. A captação nestes poços é
realizada através de bombas submersas que abastecem os sistemas Dunas, Cidade Satélite,
Ponta Negra, Planalto, Pirangi, Felipe Camarão, Lagoa Nova I, Candelária, San Vale,
Guarapes, Nova Cidade, Cidade da Esperança e Dix-sept Rosado, parte dos sistemas de Lagoa
Nova II/Novo Campo, Felipe Camarão/Cidade Nova e Conjunto Jiqui. Estes abastecem
também os reservatórios para suprir as três zonas (Sul, Leste e Oeste) ou injetam diretamente
na rede de distribuição.
A água dos poços é considerada de boa qualidade, recebendo apenas como
tratamento, a desinfecção com a utilização de cloro gasoso. Entretanto, ao longo dos últimos
anos o que se observa é a intensa contaminação das águas subterrâneas por nitrato oriundo da
biodegradação dos excrementos humanos, provenientes do sistema de disposição local de
efluentes, mediante uso de fossas e sumidouros.
A Portaria 1.469/00 do Ministério da Saúde, substituída atualmente pela 518/04,
determina que as empresas prestadoras de Serviços de Saneamento realizem exames
38
periódicos das condições físico-químicos da água distribuída à população. Até 1999, a
CAERN não vinha realizando tais exames de forma sistemática. A partir do ano 2000, em
função da pressão manifestada por diversos setores da sociedade, a Companhia realizou
exames em alguns desses poços, onde ficou constatado que em 49 destes, os teores de nitrato
estavam acima do nível recomendado pela OMS.
Segundo dados do setor de hidrogeologia da CAERN, no ano de 2001, nos meses
de fevereiro, abril e agosto, foram realizados exames em 89 poços dos 16 sistemas de
captação da regional Natal Sul onde ficou constatado que 28 poços apresentavam naquela
ocasião, teores de nitrato acima do permitido. Nesta época foi constatado, que o sistema de
captação DUNAS era o mais afetado, onde 09 (nove) dos 17 poços apresentaram teores acima
do normal.
Em 2002, a CAERN realizou novos exames em 91 poços desse sistema, onde foi
verificado que 30 estavam contaminados com teores de nitrato acima do permitido. Já em
2003, ao analisar 98 poços, 41 apresentaram teores acima do permitido. Novamente a situação
mais crítica foi registrada no Sistema Dunas, onde 100% das unidades examinadas estavam
contaminadas.
Até a presente data a situação da contaminação por nitrato continua sem solução
específica e o teor desta substância preocupa além das autoridades competentes, toda a
população que passa a ser esclarecida sobre o assunto. A intervenção do Ministério Público
foi importante e as ações a serem tomadas daqui para frente devem ser feitas na tentativa de
reverter o atual grau de contaminação e de projetar para Natal uma nova forma e fonte de
abastecimento de água. Está em fase de conclusão um trabalho de cadastramento e de análises
de vários poços, incluídos os da CAERN e os privados, algo que já deveria existir e somente
agora começa a ser feito.
39
Para amenizar o problema de alta concentração de nitrato verificada, a CAERN
vem utilizando as águas da lagoa do Jiqui e de alguns poços que possuem vazões excedentes,
para a diluição desse teor de contaminação, de forma a garantir a distribuição de água, dentro
dos parâmetros estabelecidos na legislação.
O sistema conta com uma Estação de Tratamento de Água (ETA do Jiqui) situada
na Av. Aírton Sena, s/n – Parnamirim. A mesma começou a operar em dezembro de 1980 e é
do tipo semiconvencional, pois não possui unidades de tratamento como: decantadores e
floculadores. Funciona 24 horas por dia e trata uma vazão média de 700 l/s. Conta com as
seguintes etapas de processo: captação, coagulação, filtração - com 04 (quatros) filtros lentos
com 08 (oito) células, área de 21 m2 cada e capacidade 87,5 l/s – e desinfecção. Dispõe de
equipamentos como: bombas, motores, dosadores, agitadores, filtros, mesa de comando,
turbidímetro, aquateste, estufas, destiladores, cloradores, compressores e jartestes. São
utilizados os produtos químicos como: sulfato de alumínio, cal hidratada, polieletrólitos e
cloro gasoso.
A água captada na lagoa e tratada na ETA do Jiqui segue através de duas adutoras
denominadas adutora I e adutora II, ambas com 500 mm de diâmetro, extensão de
aproximadamente 12 km e constituídas de tubos DEFoFo e em ferro fundido. Através das
adutoras I e II são abastecidos os reservatórios R-3 e o R-6 e parte do sistema Lagoa Nova II
(VBA, 2004).
As Figuras abaixo apresentam a central de envasamento de água potável, instalada
nas proximidades da Lagoa do Jiqui e uma vista dos laboratórios e da ETA.
40
Figura 04 – Central de envasamento, Lagoa
do Jiqui
Figura 05 – ETA – Lagoa do Jiqui
VBA Consultores, dez/2004
VBA Consultores, dez/2004
2.7.2 Sistema de abastecimento da Zona Norte
O Sistema de abastecimento de água da zona norte de Natal tem a maior parte da
sua captação na Lagoa de Extremoz, que é responsável por 75% da água distribuída nesta
zona, atendendo a 51% da população. Tal lagoa recebe água dos rios Mudo e Guajiru,
considerados de pequena extensão e de caráter temporário. Localiza-se no município de
Extremoz, a 15 km a noroeste de Natal e desde o ano de 1979, é utilizado pela CAERN para o
abastecimento da população da zona norte, além de parte do município de São Gonçalo do
Amarante e de grande utilização para as indústrias, localizadas naquela região (MATOS,
2005).
A área onde se encontra a lagoa de Extremoz, corresponde aos cursos superior e
médio da bacia hidrográfica do Rio Doce, na costa leste do Estado (Figura 06), cuja região é
conhecida como Região dos Vales Úmidos. Esta atribuição se deve ao fato da existência de
rios e riachos perenes graças à estrutura geológica que lhe é peculiar associado a precipitações
pluviométricas elevadas. Essa área abrange parcialmente os municípios de Extremoz, Ceará
mirim, São Gonçalo de Amarante, Taipu e Ielmo Marinho, com superfície total da ordem de
330 km2.
41
A bacia hidráulica a lagoa, atualmente encontra-se ameaçada pelo uso de
defensivos agrícolas e adubos químicos, comprometendo a qualidade da água.
Figura 06 – Mapa de localização da Lagoa de Extremoz e seus afluentes
Fonte: Engesoft, 2004
O restante da população é abastecida com água subterrânea através da captação de
poços tubulares distribuídos nesta área da cidade. São cerca de 43 poços, sendo que nove
encontram-se fora de funcionamento por apresentarem problemas operacionais ou
contaminação por nitrato. A captação nestes poços é realizada através de bombas submersas
que recalcam para o reservatório (R-16) ou injetam água diretamente na rede de distribuição
(MATOS, 2005).
Segundo Matos (2005), este sistema é dividido em 04 zonas de abastecimento (Z8, Z-14, Z-15, Z-16) e conta com uma Estação de tratamento de água que funciona na área de
captação com uma capacidade entre 550 l/s e 650 l/s. Começou a operar setembro de 1992,
funciona 24 horas e é do tipo convencional com as seguintes unidades de tratamento: casa de
química, calha Parshall, floculadores mecanizados com dois conjuntos compostos com 4
42
câmaras em série), decantadores, filtros, estação de bombeamento de água tratada, estação de
bombeamento de lodo decantado e lagoas de acumulação e sedimentação do lodo. São
utilizados os produtos químicos: sulfato de alumínio; cal; polímero e cloro.
O projeto da ETA-Extremoz foi dividido em duas etapas, sendo que, a 1ª etapa já
extrapolou sua capacidade de produção, sendo necessário urgentemente, a implantação da 2ª
etapa para que a qualidade do afluente tratado seja garantida (CAERN, 2000).
De acordo com Matos (2005), a partir da estação de tratamento a água tratada
segue através de duas adutoras, uma abastece o reservatório apoiado R-8 e a outra abastece o
reservatório R-14. Este reservatório (R-8) atende a zona de abastecimento Z-8, localiza-se no
conjunto dos Garis na Av. Governador Antonio M. de Sousa e tem capacidade de 4.500 m³,
abastece os bairros de Redinha Nova, Redinha, área das salinas e parte das áreas de Pajuçara,
Potengi, Igapó e Jardim Lola.
As Figuras 07 e 08 a seguir apresentam parte do sistema de abastecimento de água
de Extremoz.
Figura 07 – Adutora de água bruta, captação
Lagoa de Extremoz
MATOS, 2005
Figura 08 – Calha Parshall (ETA – Extremoz)
MATOS, 2005
43
2.8 A SITUAÇÃO AMBIENTAL DOS MANANCIAIS SUPERFICIAIS
As questões ambientais têm despertado grandes preocupações na sociedade,
principalmente as ligadas à água. A preservação dos recursos hídricos e o seu uso racional
têm sido amplamente debatido. Porém, há uma grande disparidade entre o discurso e as
práticas realizadas.
No Brasil ocorre um grande desperdício de água. Os corpos de água são utilizados
indiscriminadamente como receptores de efluentes domésticos e industriais, os resíduos são
despejados em margens de rios, lagos, mangues ou dunas sem os cuidados técnicos para que o
mesmo não contamine o corpo aquático ou lençol freático. A agricultura utiliza água
indiscriminadamente, fazendo com que a grande quantidade de agrotóxicos utilizados,
contamine tanto o lençol freático como o rio utilizado para a irrigação.
Segundo Heller (1996), a qualidade da água nos mananciais superficiais depende
de fatores como:
− Grau de ocupação da bacia de contribuição;
− Prática de atividades potencialmente poluidoras na área da bacia;
− Existência de pontos de lançamento de esgotos a montante.
A seguir abordaremos a situação ambiental dos mananciais superficiais da cidade
de Natal/RN, responsáveis por 30% do abastecimento do município e levaremos em conta o
Decreto Estadual, N° 9.100, de 22 de outubro de 1984 que enquadra cursos e reservatórios
d’água do Estado como Classe 2, conforme está descrito na Resolução CONAMA 357/05
citada no tópico 2.9 (Anexo A).
44
2.8.1 Lagoa do Jiqui
Um dos principais reservatórios de abastecimento da capital está ameaçado e
poderá sofrer problemas em menos de uma década. O monitoramento da água da lagoa mostra
que a vazão do único afluente, o rio Pitimbu, vem diminuindo nos últimos 30 anos e poderá se
agravar em decorrência de agressões ambientais. No caso da lagoa do Jiqui o grande vilão é o
Pitimbu, seu estado predatório pode se arrastar durante anos e sem conseguir reverter o
quadro poderá comprometer o volume de água que despeja no seu exultório natural.
Apesar da água de superfície ainda apresentar bom índice de cor e turbidez, no
período de estiagem, dispensado a adição de coagulantes no processo de tratamento,
requerendo neste período apenas filtração, correção de pH e desinfecção é preciso está atento
para o agravamento da situação ambiental que vem se intensificando negativamente com a
degradação devastadora do referido rio. Suas margens que deveriam ser protegidas por lei, são
ocupadas e em todo seu curso em locais em que não se encontra assoreado, recebe uma carga
de poluente que se continuar no mesmo ritmo não terá mais a capacidade de autodepuração.
Trabalhos de diagnósticos e caracterização da real situação do corpo aquático já
existem, é necessário estabelecer medidas e ações emergenciais e ininterruptas para recuperar
a mata ciliar e outras coberturas vegetais pertencente à áreas de recarga do aqüífero livre
responsável pela perenidade do rio; impedir o assoreamento, erosão, despejo de efluente
domésticos e industriais e a construção irregular de empreendimentos a menos de 30 metros
das margens. Outra prática que precisa ser evitada é a construção de pequenos barramentos,
desprovido de projetos de engenharia, ao longo do seu curso, a captação indevida por parte da
população para o uso indiscriminado com irrigação e o uso freqüente de praguicidas e
pesticidas, nas plantações de vazantes e planícies de inundação.
45
A má utilização desta fonte hídrica ocasiona a poluição e contaminação da água por
agentes patogênicos (coliformes) e pela elevação do nível de nutrientes, provocando o
continuo processo de eutrofização desse manancial. Sem dúvida a expansão urbana
desenfreada e implantação de indústrias em locais impróprios, também contribuem para
impactar negativamente a principal fonte de abastecimento da Lagoa do Jiqui.
Como foi dito anteriormente, a referida bacia hidrográfica tem sido palco de
intervenções que estão provocando sua degradação ambiental, podendo, inclusive, culminar
com o colapso do abastecimento público de água. Isso pode ser constatado através de alertas e
denúncias feitas por diversos segmentos da sociedade, as quais estão freqüentemente sendo
veiculadas pela mídia local.
2.8.2 Lagoa de Extremoz
A lagoa de Extremoz passa pelo mesmo problema, mas as construções avançam
no sentido do próprio reservatório e o desmatamento de suas margens impede a sua proteção
natural. Os dois mananciais estão comprometidos pelo crescimento da malha urbana e a
preocupação com sua preservação e manutenção torna-se maior à medida que a cidade perde a
maior das suas reservas hídricas, o aqüífero subterrâneo.
Os impactos negativos nos mananciais de superfícies aumentaram em decorrência
do acelerado e desordenado crescimento urbano; mal uso de defensivos agrícolas e a falta de
saneamento básico, fatores estes que também levam à degradação do manancial subterrâneo.
Garantir a sustentabilidade destes mananciais é de fundamental importância para o
sistema de abastecimento do Município. Hoje as lagoas servem para diluir a concentração de
nitrato decorrente do abastecimento subterrâneo, porém essa alternativa está cada vez mais
46
difícil de continuar, pois o nível de contaminação e poluição que os mananciais estão expostos
podem também comprometer a qualidade e impedir que a prática de diluição seja realizada.
Segundo estudo realizado pela Secretária de Recursos Hídricos do Estado do Rio
Grande do Norte – SERHID, este manancial superficial sofre com fatores como exploração
imobiliária e a ocupação de terrenos às suas margens. Outro fato a lamentar é que a lagoa de
Extremoz também é alvo da pesca predatória, com redes e tarrafas, mergulhadores e a pesca
de arrasto. Um estudo realizado pela Engesoft, 2004 apresenta que a lagoa já possui alguns
focos de contaminação por coliformes fecais e ainda está na sua capacidade máxima de uso.
Outro impacto existente é a contaminação de nitrato no subsolo, que ainda não compromete a
qualidade da água porque o produto está sendo diluído.
A lagoa de Extremoz encontra-se em uma região de indústrias e instalações de
empreendimentos impactantes, entre ele está o aterro sanitário de Ceará Mirim. O risco de
contaminação existe e deve ser monitorado para evitar qualquer comprometimento do
manancial. Comparando os sistemas de abastecimento da Zona Sul com o existente na Zona
Norte, pode-se observar que a vulnerabilidade do sistema norte é muito maior que o da Zona
Sul.
O comprometimento deste manancial seria desastroso para a Zona Norte de Natal,
pois as alternativas para aumentar o abastecimento d’água são ainda menores porque o local
não tem potencial para aumentar a exploração dos poços e a única alternativa seria perfurar
poços na margem esquerda do rio Doce (rio que tem origem na Lagoa de Extremoz e deságua
no Rio Potengi).
De acordo com os estudos de batimetria, a lagoa já está na sua capacidade máxima
de exploração e torna-se praticamente impossível aumentar sua vazão de exploração, que hoje
é de 650 l/s. Os números são um demonstrativo da importância da lagoa de Extremoz, ela tem
capacidade máxima de 14,6 milhões de m³ e ocupa uma área de 4,2 km². Números
47
significativos, mas que ganham uma dimensão pequena quando é analisado que o uso é de
650 l/s, o equivalente a 56,16 milhões.
Dada à situação é necessário um monitoramento freqüente da vazão da lagoa e da
qualidade da água, assim como dos rios Mudo e Guajiru. Vale lembrar que a essa fonte de
abastecimento é constantemente utilizado para o lazer, o que levanta outra preocupação em
relação à educação ambiental e conscientização da população local.
O estudo feito na bacia da lagoa de Extremoz conclui que além do monitoramento
é preciso também ter um controle dos novos empreendimentos que serão instalados.
Lembrando sempre que a prioridade é o abastecimento humano.
2.9 CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA E DOS MANACIAIS
A inquietação acerca de temas como uma saudável qualidade de vida, o
desenvolvimento de forma sustentada e um meio ambiente ecologicamente equilibrado foram
debates relegados a um incômodo e preocupante segundo plano. Entretanto, é evidente, que
estes problemas são urgentes e fundamentais para todos, pois é a partir deles que se pode
avaliar as próprias condições de existência dos seres humanos como espécie neste grande
ecossistema denominado biosfera.
Assim, apesar de ser relativamente recente tal discussão não significa que seja de
menor importância, muito pelo contrário. Prova-se a extrema importância de tal temática em
virtude do tratamento que vem sendo dado pelo ordenamento jurídico.
O direito busca a harmonização social e para tal cria mecanismos de proteção aos
bens considerados mais relevantes por todos. Desta forma a produção crescente de normas
disciplinadoras relativas à questão ambiental demonstra a crescente inquietação no seio da
sociedade com relação a este problema. O item que se segue, busca enfocar as duas
48
legislações que serão base de comparações e considerações a respeito dos dados laboratoriais
e análises da qualidade de água nas lagoas do Jiqui e Extremoz. Em primeiro lugar, temos a
Portaria 518 do Ministério da Sáude – MS que dispõe sobre os padrões de potabilidade; e logo
em seguida, a Resolução 357 do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA,
dispondo sobre o padrão de corpos d’água; ambas trazendo em seu corpo parâmetros e
diretrizes de análise relativas à qualidade das águas (Anexos B e C).
Em função do uso a que se destina, a água deve apresentar determinadas
características. Assim, a água utilizada para beber é denominada de potável. Essa
potabilidade, ou qualidade é representada através de diversos parâmetros, que traduzem as
suas principais características físicas, químicas e microbiológicas. O conjunto desses
parâmetros é estabelecido por normas e legislações sanitárias, que, por sua vez, definem um
valor ou concentração a partir do qual seu consumo pode induzir danos à saúde.
2.9.1 Indicadores de qualidade das águas
A qualidade da água pode ser indicada através de diversos parâmetros ou
variáveis, as quais traduzem as suas principais características físicas, químicas ou biológicas.
Segundo Von Sperling (2005), essas variáveis podem ser de utilização geral, e servem para a
caracterização de águas de abastecimento, águas residuárias, mananciais e corpos receptores.
A qualidade da água é fundamental tanto para se caracterizar as conseqüências de
uma atividade poluidora quanto para se estabelecer meios para que se satisfaça determinado
uso da mesma.
− Parâmetros Físicos: cor; turbidez; sabor; odor e temperatura.
49
− Parâmetros químicos: pH; alcalinidade; acidez; dureza; ferro e manganês;
cloreto; nitrogênio; fósforo; matéria orgânica; oxigênio dissolvido (OD) e
demanda bioquímica de oxigênio (DBO);
− Parâmetros biológicos: coliformes totais e fecais; algas e bactérias.
2.9.2 Portaria 518/04 do Ministério da Saúde
“Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e
vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá
outras providências” (PORTARIA 518/04).
No Art. 11 a água potável deve estar em conformidade com o padrão
microbiológico conforme o Quadro 02, abaixo.
Quadro 02 – Padrão microbiológico de potabilidade da
água para consumo humano
Parâmetro
Valor Máximo Permitido (VMP)
Água para Consumo Humano
Escherichia ou termotolerantes
Ausência em 100 ml
Água na Saída do Tratamento
Coliformes Totais
Ausência em 100 ml
Água tratada no Sistema de Distribuição
Escherichia ou termotolerantes
Ausência em 100 ml
Sistemas que analisam 40 ou mais
amostras por mês: 95% das amostras
com ausência em 100 ml
Coliformes Totais
Sistemas que analisam menos de 40
amostras por mês: apenas 1 amostra
poderá apresentar mensalmente
resultado positivo em 100 ml
Fonte: PORTARIA Nº 518/2004
O Art. 12 deixa claro que para garantir a qualidade microbiológica da água, deve
ser observado o padrão de turbidez expresso na Quadro 03, a seguir.
50
Quadro 03 – Padrão de turbidez para água pós-filtração ou pré-desinfecção
Tratamento da Água
Desinfecção (água subterrânea)
Filtração rápida (tratamento
completo ou filtração direta)
Filtração Lenta
Valor Máximo Permitido (VMP)
1,0 UT (em 95% das amostras)
1,0 UT
2,0 UT (em 95% das amostras)
Fonte: PORTARIA Nº 518/2004
O Art. 14 mostra que a água potável deve estar em conformidade com o padrão de
substâncias químicas que representem risco para a saúde e algumas desses substâncias estão
expressas no Quadro 04, abaixo.
Quadro 04 – Padrão de potabilidade para substâncias químicas
que representam risco à saúde
Parâmetro
Arsênio
Bário
Cádmio
Chumbo
Cobre
Cromo
Mércurio
Nitrato (como N)
Nitrito (como N)
Benzeno
Diclorometano
Tetracloreto de Carbono
Aldrin e Dieldrin
DDT
Hexaclorobenzeno
Clorito
Cloro Livre
Metoxicloro
Unidade
mg/l
mg/l
mg/l
mg/l
mg/l
mg/l
mg/l
mg/l
mg/l
µg/L
µg/L
µg/L
µg/L
µg/L
µg/L
mg/l
mg/l
µg/L
VMP
0,01
0,7
0,005
0,01
2
0,05
0,001
10
1
5
20
2
0,03
2
1
0,2
5
20
Fonte: modificado, PORTARIA Nº 518/2004
O Art. 16 expressa que a água potável deve estar em conformidade com o padrão
de aceitação de consumo e deve estar em concordância com os parâmetros da Quadro 05, a
seguir.
51
Quadro 5 – Padrão de aceitação para consumo humano
Parâmetro
Unidade
Alumínio
Amônia (NH3)
Cloreto
Cor Aparente
Dureza
Etilbenzeno
Ferro
Manganês
Monoclorobenzeno
Odor
Gosto
Sódio
Sólidos dissolvidos totais
Sulfato
Sulfeto de Hidrogênio
Surfactantes
Tolueno
Turbidez
Zinco
Xileno
Fonte: PORTARIA Nº 518/2004
mg/l
mg/l
mg/l
uH
mg/l
mg/l
mg/l
mg/l
mg/l
mg/l
mg/l
mg/l
mg/l
mg/l
mg/l
UT
mg/l
mg/l
VMP
0,2
1,5
250
15
500
0,2
0,3
0,1
0,12
Não objetável
Não objetável
200
1.000
250
0,05
0,5
0,17
5
5
0,3
2.9.3 Resolução 357/05 do CONAMA
A Resolução Nº 357 de 2005, do Conselho Nacional de Meio Ambiente
(CONAMA), que revogou a Resolução Nº 20, dispõe sobre a classificação dos corpos de água
e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e
padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Diferentemente da Resolução Nº 020 do CONAMA, que evidenciava nove
categorias para diferenciar a qualidade das águas; a Resolução revogadora classifica o corpo
aquático em águas doces, salobras e salinas e as classificam em treze classes de qualidade
das águas do Território Nacional, as quais podem ser visualizadas nas Seções I, II e III do
segundo capítulo da Resolução Nº 357/05.
Seguindo o tema proposto, abordaremos aqui apenas as classes de água doce.
Conforme o Quadro 06, abaixo.
52
Quadro 06 – Classes de água doce segundo a Resolução CONAMA Nº 357/05
I - CLASSE ESPECIAL - águas destinadas:
a) ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção;
b) à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas; e,
c) à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral.
II - CLASSE 1 - águas que podem ser destinadas:
a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado;
b) à proteção das comunidades aquáticas;
c) à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho, conforme Resolução CONAMA Nº
274/00;
d) à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e que sejam
ingeridas cruas sem remoção de película; e
e) à proteção das comunidades aquáticas em Terras Indígenas.
III - CLASSE 2 - águas que podem ser destinadas:
a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional;
b) à proteção das comunidades aquáticas;
c) à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho, conforme Resolução CONAMA Nº
274/00
d) à irrigação de hortaliças, plantas frutíferas e de parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os quais o público
possa vir a ter contato direto; e
e) à aqüicultura e à atividade de pesca.
IV - CLASSE 3 - águas que podem ser destinadas:
a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional ou avançado;
b) à irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras;
c) à pesca amadora;
d) à recreação de contato secundário; e
e) à dessedentação de animais.
V - CLASSE 4 - águas que podem ser destinadas:
a) à navegação; e
b) à harmonia paisagística.
Fonte: adaptado, RESOLUÇÃO CONAMA Nº 357/05
Seguindo a classificação das águas, a Resolução CONAMA, preocupa-se em
estabelecer os parâmetros de qualidade, sendo nítida a preocupação em diferenciar tais
parâmetros de acordo com as classes dos corpos aquáticos. Em se tratando da Classe 2, a água
obedece a condições e padrões determinado para Classe 1, com exceção de alguns parâmetros
estabelecidos nos Quadros 07 e 08, a seguir.
Quadro 07 – Padrões de para a água Classe 2
Parâmetros
Unidade
VMP
Sólidos dissolvidos totais
mg/L
500
Cloreto total
mg/L
250
Ferro dissolvido
mg/L
0,3
Manganês total
mg/L
0,1
Nitrato 10,0
mg/L
10
Nitrito 1,0
mg/L
1,0
Sulfato total
mg/L
250
DBO 5 dias a 20°C
mg/L
Fonte: adaptado, CONAMA 357/05
5
53
Quadro 08 – Padrões de oxigênio dissolvido e fósforo total
de acordo com CONAMA
OD, em qualquer amostra, não inferior a 5 mg/L O2;
a) até 0,030 mg/L, em ambientes lênticos; e,
b) até 0,050 mg/L, em ambientes intermediários, com
tempo de residência entre 2 e 40 dias, e tributários
diretos de ambientes lêntico.
Fonte: adaptado, CONAMA 357/05
Fósforo total:
Esses padrões foram aqui acrescentados, pois serão tidos como parâmetros na
comparação e análises feitas através dos resultados químicos emitidos pela CAERN.
54
3 METODOLOGIA
3.1 TIPO DE PESQUISA
A metodologia utilizada na pesquisa foi à compilação e tabulação de dados
através de levantamentos na bibliografia consultada e informações coletadas com a CAERN
que possibilitaram a avaliação das informações.
3.2 AMOSTRA OU ÁREA DE ABRANGÊNCIA
A área de abrangência da pesquisa está contida por meio dos dois mananciais
superficiais, a Lagoa do Jiqui, Zona Sul de Natal, e a Lagoa de Extremoz, na Zona Norte da
cidade. O entorno e os núcleos urbanos beneficiados pelas lagoas também foram alvo deste
trabalho e serão comentados no decorrer do desenvolvimento do mesmo.
3.3 TÉCNICA DE COLETA DE DADOS
Do ponto de vista dos procedimentos técnicos uma pesquisa pode ser realizada
através de material bibliográfico e/ou documental. Esta pesquisa resulta de técnicas
utilizando-se de documentação indireta, com pesquisas documentais e bibliográficas, ou seja,
elaborada a partir de material já publicado, constituído principalmente de livros, material
disponibilizado na internet e relatórios técnicos; além de tratar de análises elaboradas a partir
de materiais que não receberam tratamento analítico (SILVA, 2001).
A técnica de coleta de dados se deu de forma direta com a CAERN, que a
companhia responsável pelo controle, manutenção e proteção dos corpos aquáticos. Foram
55
fornecidos dados físico-químicos e biológicos da análise da águas nos mananciais
superficiais, Jiqui e Extremoz, durante o período de agosto/2006 a dezembro/2006 (Anexo D).
3.4 ANÁLISE DOS DADOS
Com os dados obtidos foi realizado um tratamento estatístico com o auxilio do
programa Excel para Windows. Este se baseou em uma estatística descritiva (médias,
mínimos, máximos) para se determinar à variabilidade de cada parâmetro analisado pelo
laboratório da CAERN durante os meses descritos anteriormente.
No entanto, para melhor visualizar os resultados de cada parâmetro foram,
utilizados os gráficos de linhas e colunas para demonstrar a variação temporal de cada
parâmetro ao longo dos dados coletados.
56
4 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS
O conceito de qualidade das águas geralmente está associado às suas
características quanto à utilização. Neste sentido, o conhecimento de suas características
físicas, químicas e bacteriológicas é fundamental, pois a interpretação da análise de água,
além de permitir a caracterização do uso, pode fornecer informações importantes sobre a
origem e evolução da qualidade das mesmas.
A análise da água é determinada através de avaliações específicas em laboratório.
A CAERN realiza em seus laboratórios as seguintes análises:
9 As análises físicas corresponderam às determinações de cor, temperatura e
turbidez.
9 As análises bacteriológicas realizadas foram para determinar a presença de
organismos do grupo coliformes: coliformes totais e Escherichia coli.
9 As análises químicas consistem em determinar os íons que geralmente estão
presentes, como os cátions cálcio, manganês, magnésio e sódio e os ânions
cloreto e sulfato. Além desses íons, estão presentes na águas e são
considerados neste trabalho os íons nitrito, potássio, ferro, fósfato que
geralmente são incluídos como constituintes secundários das águas. Além
desses elementos iônicos, foram determinados também o pH, dureza,
alcalinidade, sólidos totais dissolvidos, condutividade elétrica, DBO, DQO e
OD.
Este item tem o objetivo de analisar os dados de análise dos parâmetros físicos,
químicos e biológicos, dos mananciais superficiais do Jiqui e Extremoz, fornecidos pela
CAERN. Estes parâmetros foram comparados aos valores estabelecidos pela Portaria
518/2004 e a Resolução 357/2005 através de comentários, com a intenção de observar se cada
57
manancial encontra-se inserido dentro das normas vigentes a qualidade da água e a
classificação dos corpos aquáticos.
Para melhor visualização, foram feitos gráficos para mostrar a evolução dos
parâmetros nos meses de agosto de 2006 a dezembro de 2006.
As tabelas e gráficos abaixo, apresentam os resultados físico-químicos e
biológicos das análises da água bruta dos mananciais Lagoas do Jiqui e Extremoz. A Tabela
02 (parâmetros físicos), Tabela 03 e 04 (parâmetros químicos) e Tabela 05 (parâmetros
biológicos).
Tabela 02 – Resultados das análises dos parâmetros físicos
das amostras de água bruta do Jiqui e Extremoz
Período da
análise
Cor (uH)
ago/06
set/06
Jiqui
12,0
4,0
out/06
nov/06
7,0
15,0
dez/06
12,0
Temperatura (ºC)
Extremoz
Jiqui
26,0
28,0
8,0
10,0
2,0
15,0
15,0
27,0
29,0
30,0
Extremoz
28,0
28,0
29,0
28,0
Turbidez (uT)
Jiqui
9,5
7,2
5,4
5,8
7,0
Extremoz
5,0
5,8
3,1
5,5
4,6
Fonte: adaptado, CAERN 2006
Gráfico 01 – Parâmetro de cor da água bruta da Lagoa do Jiqui e Extremoz
Parâmetro Físico (Cor) - Lagoas do Jiqui e Extremoz
16,0
Cor (uH)
12,0
8,0
4,0
0,0
ago/06
set/06
out/06
nov/06
dez/06
Mês
Jiqui
Extremoz
De acordo com a Portaria 518/04, o VMP para o parâmetro Cor é 15 uH. Nas
amostras da Lagoa do Jiqui, o mês de novembro/06 é o único valor que encontra-se neste
nível. Portanto, nenhuma das amostras ultrapassa o que determina a legislação e estima-se que
a quantidade de sólidos dissolvidos não seja tão alta. Em Extremoz, duas amostras
58
apresentaram valores igual a 15 uH, ou seja, o limite estabelecido pela legislação; o mês de
outubro/06 se mostra com o menor índice, e supõem-se que chuvas e pontos de poluição
localizados são os responsáveis pelo aumento nos seguidos meses. Lembrando que essas
análises tratam-se da água bruta e que antes de ser distribuída a mesma passará por
tratamento.
A temperatura e a turbidez, também foram avaliadas e estão representadas no
Gráfico 02 e 03, respectivamente. No Jiqui, a menor temperatura está presente no mês de
agosto (26 ºC), chegando à máxima de 30 ºC em dezembro e na Lagoa de Extremoz, apesar
de não ter sido avaliado o mês de agosto, percebe-se uma certa uniformidade nos meses de
setembro, outubro, novembro e dezembro. A temperatura é um parâmetro que influencia nas
taxas das reações físicas, químicas e biológicas e por isso precisa ser sempre monitorado.
Gráfico 02 – Parâmetro temperatura da água bruta da Lagoa do Jiqui
Parâmetro Físico (Temperatura) - Lagoas do Jiqui e Extremoz
Temperatura (ºC)
31
30
29
28
27
26
25
ago/06
set/06
out/06
nov/06
dez/06
Mês
Jiqui
Extremoz
A turbidez representa o grau de interferência com a passagem da luz através da
água e quando se encontra com índice de 10 uT, a água já apresenta certa nebulosidade. Na
água bruta da lagoa do Jiqui, a análise mensal desse parâmetro apresenta-se entre 5,4 a 9,5 uT
e está segundo, a Portaria 518/04 com índice superior ao valor máximo permitido, para os
padrões para consumo humano, que é de 5 uT. O manancial de Extremoz possui um índice de
turbidez inferior ao da Lagoa do Jiqui e varia de 3,1 a 5,8. A Resolução CONAMA 357/05,
59
estabelece para os corpos d’água Classe 2 um valor de até 100 UNT. Considerando a
Resolução CONAMA 357/05 percebe-se que os valores estão estabelecidos dentro da faixa
limite, e para isso, é necessário que ocorra apenas um tratamento de água destes mananciais
do tipo convencional.
Gráfico 03 – Parâmetro turbidez da água bruta da Lagoa do Jiqui e de Extremoz
Parâmetro Físico (Turbidez) - Lagoas do Jiqui e Extremoz
Turbidez (uT)
10,0
8,0
6,0
4,0
2,0
0,0
ago/06
set/06
out/06
nov/06
dez/06
Mês
Jiqui
Extremoz
A avaliação dos parâmetros químicos resultou na escolha dos principais íons
envolvidos nas análises da CAERN e elaboração de gráficos de linhas e colunas, devido a
falta de alguns dados nos seus respectivos meses. As Tabelas 02 e 03, demonstram os
resultados das análises dos parâmetros químicos da água bruta da Lagoa do Jiqui e Extremoz,
estando na Tabela 02 os parâmetros utilizados para a representação gráfica.
A CAERN não analisa nenhum parâmetro orgânico em suas análises, em quanto à
legislação estabelece uma série deles. Segundo Vasconcelos (2002), esses compostos são de
difícil identificação e em baixíssimas quantidades (ppb) podem ser prejudiciais à saúde. Os
que representam maior ameaça à qualidade das águas são os alcanos, alquenos e benzenos que
podem contaminar a água, a partir de efluentes, fertilizantes e pesticidas.
Em relação aos micropoluentes inorgânicos também não existe nenhum dado de
análise desses micropoluentes, que em grande parte, são substâncias são tóxicas, como os
metais: arsênio, cádmio, chumbo, mercúrio e prata.
0
Tabela 03 – Resultado das análises dos parâmetros químicos
das amostras de água bruta do Jiqui e Extremoz
Manancial
Jiqui
Extremoz
Período da
análise
ago/06
set/06
out/06
nov/06
dez/06
ago/06
set/06
out/06
nov/06
dez/06
Alcalinidade
pH
6,6
7,0
7,7
6,8
6,8
7,2
7,5
7,9
7,3
7,5
(mg/l CaCO3)
16,5
22,0
22,0
17,6
18,0
42,0
55,0
49,5
53,0
98,0
DBO5
DQO
(mg/l O2)
1,80
1,70
3,06
1,78
11,20
1,90
7,14
0,68
1,90
1,70
Salinidade
%
32,0
64,0
64,0
16,0
14,4
48,0
16,0
16,0
28,8
32,0
0,03
Condutividade
Cálcio
µmho/cm
96,0
0,036
0,10
0,13
95,0
98,0
325,0
381,0
0,101
0,12
304,0
372,0
Cloretos
4,0
4,0
4,0
3,2
3,8
11,0
10,4
13,0
12,0
11,0
17,0
22,8
20,0
16,0
19,0
76,0
88,0
83,0
79,0
88,0
Oxigênio
Dissolvido
Magnésio
6,7
6,6
7,3
7,2
7,8
7,8
6,9
7,7
6,7
7,8
2,4
3,8
2,4
1,9
3,7
9,0
11,6
11,0
9,7
14,0
Sódio
mg/l
20,0
25,0
52,0
56,0
67,0
Dureza
Total
Nitritos
20,0
26,0
20,0
16,0
24,7
66,0
78,0
70,0
84,0
0,0000
0,0005
0,0000
0,0000
0,0000
0,000
0,000
0,003
0,000
0,000
Fonte: adaptado, CAERN 2006
Tabela 04 – Resultado das análises dos parâmetros químicos
das amostras de água bruta do Jiqui e Extremoz
Manancial
Período da
análise
Fosfato
Manganês
Ferro Total
Fósforo
Total
Potássio
Oxigênio
Consumido
Sólidos Totais
mg/l
Jiqui
Extremoz
ago/06
set/06
out/06
nov/06
dez/06
ago/06
set/06
out/06
nov/06
dez/06
Fonte: adaptado, CAERN 2006
0,3
0,0
2,0
0,0
76,0
2,0
76,0
2,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,1
0,1
0,1
0,008
0,025
6,0
5,0
0,0
7,0
3,7
256,0
308,0
238,0
Sólidos
Totais
Dissolvidos
Sulfatos
62,0
0,5
66,0
67,0
221,0
259,0
0,8
207,0
252,0
3,0
61
O primeiro parâmetro químico analisado foi o de pH, que representa o potencial
hidrogeniônico das concentrações de íons hidrogênio, dando indicação sobre acidez,
neutralidade e alcalinidade da água. O Gráfico 04, revela que o pH da Lagoa do Jiqui é
inferior ao da Lagoa de Extremoz, entretanto nenhum dos mananciais possui índices tão
baixos ou tão altos, ou seja, os valores giram entorno da neutralidade e vão de uma escala de
no mínimo 6,6 a 7,7 (Jiqui) e 7,2 a 7,9 (Extremoz). Segundo a Portaria 518/04 e a Resolução
CONAMA 357/05, o pH da água a ser distribuída deve ser mantido na faixa de 6,0 a 9,0.
Gráfico 04 – Parâmetro pH da água bruta da Lagoa do Jiqui e Extremoz
Parâmetro Químico (pH) - Lagoas do Jiqui e Extremoz
8,0
pH
7,5
7,0
6,5
ago/06
set/06
out/06
nov/06
dez/06
Mês
Jiqui
Extremoz
A alcalinidade é o parâmetro que mede a capacidade da água neutralizar os
ácidos, ou seja, a capacidade do corpo d’água resistir às mudanças de pH. Segundo Von
Sperling (2005), a alcalinidade não tem significado sanitário, mas em elevadas concentrações
confere gosto amargo a água. Os constituintes da alcalinidade são os bicarbonatos, carbonatos
e hidróxidos, no caso das lagoas do Jiqui e Extremoz o pH não passa de 8,0 e, portanto, a
alcalinidade é constituída somente de bicarbonatos. No Gráfico 05, observa-se uma quase
constante na linha referente a Jiqui que representa de 16,5 a 22 mg/L CaCO3, já os dados
representados por Extremoz consiste na variância entre 42,0 a 98,0 mg/L CaCO3. Um salto de
56,0 para 98,0 no mês de dezembro confere uma anormalidade neste parâmetro.
62
Gráfico 05 – Parâmetro alcalinidade da água bruta da Lagoa do Jiqui e Extremoz
Parâmetro Químico (Alcalinidade) - Lagoas do Jiqui e Extremoz
Alcalinidade (mg/l
CaCO3)
100
80
60
40
20
0
ago/06
set/06
out/06
nov/06
dez/06
Mês
Jiqui
Extremoz
A salinidade está associada com os cloretos que estão presentes em águas brutas e
tratadas em concentrações que podem variar de pequenos traços até centenas de mg/L. Estão
presentes na forma de cloretos de sódio, cálcio e magnésio. Este teor pode ser detectado
consoante o paladar das pessoas, no entanto, não significa que constitui prejuízo para a saúde
humana. O índice máximo da salinidade da água para consumo recomendado pela
Organização Mundial de Saúde é de 250 ppm. A portaria 518/2004 do Ministério da Saúde
estabelece o teor de 250 mg/L como o valor máximo permitido para água potável. De acordo
com dados da FUNASA (2006), os métodos convencionais de tratamento de água não
removem cloretos e sua remoção pode ser feita por desmineralização ou evaporação.
Em seguida será analisado o Gráfico 06 (cloretos), Gráfico 07 (sódio), Gráfico 08
(cálcio), Gráfico 09 (magnésio) e o Gráfico 10 (salinidade).
O índice de cloreto segue a tendência dos valores de pH, alcalinidade e salinidade
para as duas lagoas. No Jiqui esse índice não ultrapassa 23,0 mg/L, enquanto em Extremoz o
índice mínimo de 76,0 e máximo de 88,0 mg/L. Os cloretos são íons, geralmente resultante da
dissolução de minerais e em determinadas concentrações confere um sabor salgado à água. É
fácil perceber que as águas de Extremoz possuem essa característica e sua salinidade é
63
superior a do Jiqui, isso pode ser explicado pela recarga subterrânea que a Lagoa de Extremoz
está submetida, bem como sobre a influência natural de fatores como a geologia e hidrogeologia.
Gráfico 06 – Parâmetro cloreto da água bruta da Lagoa do Jiqui e Extremoz
Parâmetro Químico (Cloretos) - Lagoas do Jiqui e Extremoz
Cloretos (mg/l)
100
80
60
40
20
0
ago/06
set/06
out/06
nov/06
dez/06
Mês
Jiqui
Extremoz
Segundo a Portaria 518/2004, o valor máximo permitido para o sódio é de 200
mg/L. Este padrão é obedecido pelos dois mananciais, pois apresentam um valor máximo de
67,0 (Extremoz). Assim, como já visto nos parâmetros anteriores, Extremoz ainda aparece
superior aos valores da Lagoa do Jiqui. Os meses de outubro e dezembro não apresentam
dados, pois as análises deste parâmetro não foram realizadas.
Gráfico 07 – Parâmetro sódio da água bruta da Lagoa do Jiqui e Extremoz
Parâmetro Químico (Sódio) - Lagoas do Jiqui e Extremoz
Sódio (mg/l)
80
60
40
20
0
ago/06
set/06
out/06
Mês
Jiqui
Extremoz
nov/06
dez/06
64
Os sais de cálcio e magnésio, que são os carbonatos e bicarbonatos, têm
ocorrência natural em alguns mananciais. Além da salinidade, eles também conferem outra
característica como a dureza (Gráfico 11).
Gráfico 08 – Parâmetro cálcio da água bruta da Lagoa do Jiqui e Extremoz
Cálcio (mg/l)
Parâmetro Químico (Cálcio) - Lagoas do Jiqui e Extremoz
14
12
10
8
6
4
2
0
ago/06
set/06
out/06
nov/06
dez/06
Mês
Jiqui
Extremoz
Com uma elevação de mais de 50%, Extremoz, mantém a quantidade de cálcio
superior ao existente na Lagoa do Jiqui e o índice de magnésio (Gráfico 09) também se
encontra superior.
Gráfico 09 – Parâmetro magnésio da água bruta da Lagoa do Jiqui e Extremoz
Parâmetro Químico (Magnésio) - Lagoas do Jiqui e Extremoz
Magnésio (mg/l)
15
10
5
0
ago/06
set/06
out/06
nov/06
dez/06
Mês
Jiqui
Extremoz
Tendo em vista que os parâmetros de cloreto, sódio, cálcio e magnésio estiveram
com valores maiores para Extremoz quando comparado com Jiqui, é que a salinidade também
65
se mantém superior em Extremoz. No Jiqui, as análises desta composição não foram
realizadas nos meses de setembro, outubro e dezembro e estão ausentes no mês de outubro em
Extremoz.
Gráfico 10 – Parâmetro salinidade da água bruta da Lagoa do Jiqui e Extremoz
Parâmetro Químico (Salinidade) - Lagoas do Jiqui e Extremoz
Salinidade (%)
15%
10%
5%
0%
ago/06
set/06
out/06
nov/06
dez/06
Mês
Jiqui
Extremoz
Como a dureza está associada à concentração de cátions multimetálicos em
solução, mais frequentemente Ca2+ e Mg2+ e esses índices encontram-se maiores na Lagoa de
Extremoz, conclui-se que a dureza também será maior neste manancial e quando classificada
é considerada água mole para Lagoa do Jiqui (dureza < 50 mg/L CaCo3), com uma média de
21,3 mg/L CaCo3 e dureza moderada (dureza entre 50 e 100 mg/L CaCo3), apresentando uma
média de 59,6 mg/l CaCo3. Nos padrões de aceitação para consumo humano, a legislação
determina um valor máximo de 500 mg/L, estando estas análises dentro do padrão (Gráfico
11).
O teor de sulfato é praticamente inexistente, e as análises na Lagoa do Jiqui foram
realizadas apenas nos meses de agosto e novembro e em Extremoz apenas em agosto,
apresentando o valor mais elevado de 3 mg/L. Conforme estabelecido pela Portaria 518/04 e
CONAMA 357/05 esse composto deve ter o valor máximo de 250 mg/L, portanto esse
parâmetro também está em concordância com a lei. O Gráfico 12, mostra tais valores.
66
Gráfico 11 – Parâmetro dureza total da água bruta da Lagoa do Jiqui e Extremoz
Dureza Total (mg/l)
Parâmetro Químico (Dureza Total) - Lagoas do Jiqui e Extremoz
100
80
60
40
20
0
ago/06
set/06
out/06
nov/06
dez/06
Mês
Jiqui
Extremoz
Gráfico 12 – Parâmetro sulfato da água bruta da Lagoa do Jiqui e Extremoz
Parâmetro Químico (Sulfatos) - Lagoas do Jiqui e Extremoz
Sulfatos (mg/l)
3,0
2,5
2,0
1,5
1,0
0,5
0,0
ago/06
set/06
out/06
nov/06
dez/06
Mês
Jiqui
Extremoz
O nitrogênio se altera entre várias formas e estados. No meio aquático, pode ser
encontrado nas formas de nitrogênio molecular (N2), nitrogênio orgânico, amônia (NH4+),
nitrito (NO2-) e nitrato (NO3-) (VON SPERLING, 2005).
A presença de nitritos em concentrações elevadas indica que a matéria orgânica
presente na água encontra-se a pouca distância do ponto onde foi feita a coleta para análise.
Os nitritos são uma forma transitória, sendo rapidamente oxidado para nitrato. Sua
persistência indica despejo contínuo de matéria orgânica e de acordo com as duas legislações
adotadas neste trabalho, os valores de nitrito deve obedecer ao valor máximo de 1 mg/l, sendo
67
as águas dos mananciais Jiqui e Extremoz livres deste composto (Gráfico 13). Porém isso não
significa que estejam livres da contaminação por nitrato. Em todos os relatórios de análises de
água fornecidos pela CAERN, não existe nenhum que analise o nitrato, problema que alcança
grande parte do nosso manancial subterrâneo e que deve ser também alvo de monitoramento
pelos mananciais superficiais.
Gráfico 13 – Parâmetro nitrito da água bruta da Lagoa do Jiqui e Extremoz
Parâmetro Químico (Nitritos) - Lagoas do Jiqui e Extremoz
Nitritos (mg/l)
0,005
0,004
0,003
0,002
0,001
0,000
ago/06
set/06
out/06
nov/06
dez/06
Mês
Jiqui
Extremoz
As análises de sólidos totais dissolvidos estão dentro dos padrões de potabilidade
e também da Resolução CONAMA. O valor máximo permitido na Portaria 518/04 é de 1.000
mg/L, enquanto na Resolução 357/05 que trata das condições e padrões das águas Classe 2, o
valor máximo permitido é de 500 mg/L. A média do Jiqui foi de 39,0 mg/L e a média de
Extremoz 187,8 mg/L, ambas dentro dos padrões estabelecidos.
68
Sólidos Totais
Dissolvidos (mg/l)
Gráfico 14 – Parâmetro sólidos totais dissolvidos da água bruta
da Lagoa do Jiqui e Extremoz
Parâmetro Químico (Sólidos Totais Dissolvidos) - Lagoas do Jiqui e
Extremoz
280
240
200
160
120
80
40
0
ago/06
set/06
out/06
nov/06
dez/06
Mês
Jiqui
Extremoz
A condutividade elétrica também foi analisada e conforme o Gráfico 15, a Lagoa
de Extremoz aparece com valor aproximado de 3,5 vezes maior que a do Jiqui. Para Lagoa do
Jiqui, os meses de setembro e outubro não apresentam dados, pois o parâmetro não foi
analisado e no caso de Extremoz, não existe dado para o mês de outubro.
Gráfico 15 – Parâmetro condutividade da água bruta
da Lagoa do Jiqui e Extremoz
Parâmetro Químico (Condutividade) - Lagoas do Jiqui e Extremoz
Condutividade
(µmho/cm)
400
300
200
100
0
ago/06
set/06
out/06
nov/06
dez/06
Mês
Jiqui
Extremoz
Finalizando as análises dos parâmetros químicos, temos os resultados dos dados
de DBO, DQO e OD das duas lagoas.
69
O Gráfico 16, representa a situação dos parâmetros na Lagoa do Jiqui e o Gráfico
17 refere-se à Lagoa de Extremoz. Ambos possuem um nível próximo de oxigênio dissolvido
(6,6 a 7,8) e (6,7 a 7,8), Jiqui e Extremoz, respectivamente; mudando os valores de DBO e
DQO, que no geral são maiores para Jiqui do que para Extremoz.
A Resolução CONAMA 357/05 adota para as águas Classe 2 uma DBO5 com
valor máximo de 5 mg/L. No Gráfico 16 esse valor é ultrapassado apenas nos mês de
dezembro/06, com um valor de 11,20 mg/L. Na Lagoa de Extremoz, Gráfico 17, apenas o mês
de setembro/06 ultrapassa essa marca e apresenta-se com 7,14 mg/L. Os valores de OD estão
de acordo com os padrões, que estabelecem um valor igual ou superior a 5 mg/L O2.
Gráfico 16 – Parâmetro DBO, DQO e OD da água bruta da Lagoa do Jiqui
Parâmetro Químico (DBO / DQO / OD) - Lagoa do Jiqui
(mg/l O2)
80
60
40
20
0
ago/06
set/06
out/06
nov/06
dez/06
Mês
DBO
DQO
OD
Gráfico 17 – Parâmetro DBO, DQO e OD da água bruta da Lagoa de Extremoz
Parâmetro Químico (DBO / DQO / OD) - Lagoa de Extremoz
(mg/l O2)
60
40
20
0
ago/06
set/06
out/06
nov/06
Mês
DBO
DQO
OD
dez/06
70
Para concluir a etapa de resultados é preciso analisar os últimos parâmetros, os
biológicos, estes são responsáveis por indicação de contaminação fecal e conforme dito em
itens anteriores os dois mananciais estão sujeitos a risco desta magnitude.
A Tabela 05 trata dos resultados das análises de coliformes totais e Escherichia
coli presentes nas lagoas do Jiqui e Extremoz.
Tabela 05 – Resultado das análises dos parâmetros biológicos
das amostras de água bruta do Jiqui e Extremoz
Período da
análise
ago/06
set/06
out/06
nov/06
dez/06
Coliformes Totais
Jiqui
Extremoz
3
4
2,7 X 10
3
7,3 X 10
3
4,9 X 10
3
3,0 X 10
3
4,6 X 10
1,1 X 10
3
9,7 X 10
4
1,7 X 10
4
1,1 X 10
4
3,1 X 10
Escherichia coli
Jiqui
Extremoz
40,0
Ausente
2
Ausente
1,0 x 10
2
Ausente
1,0 x 10
20,0
20,0
3
20,0
1,0 x 10
Fonte: adaptado, CAERN 2006
A legislação é simples quando trata da ausência tanto de coliformes totais, quanto
de Escherichia coli (coliformes termotolerantes). Nas amostras foram encontradas um número
grande de coliformes totais e esse número apresenta-se maior na Lagoa de Extremoz,
conforme Gráfico 18 abaixo.
Gráfico 18 – Parâmetro coliformes totais da água bruta
da Lagoa do Jiqui e Extremoz
Parâmetro Biológico Coliformes Totais - Lagoa do Jiqui e Extremoz
NMP/100 ml x10
-3
40
30
20
10
0
ago/06
set/06
out/06
nov/06
dez/06
Mês
Jiqui
Extremoz
O Gráfico 19 expressa de fato a contaminação, e mesmo apresentando uma
ausência nos meses de agosto, setembro e outubro, em novembro e dezembro esse valor
71
evolui de forma elevada, comprometendo a qualidade da água. A lagoa do Jiqui apresenta a
presença da bactéria em todas as análises, porém em menor quantidade que a de Extremoz.
Conclui-se que a presença de coliformes fecais na água indica, a contaminação por efluentes
domésticos e por sua vez a possibilidade de patógenos que compromete o uso dos corpos
d’água pela população.
Gráfico 19 – Parâmetro Escherichia coli da água bruta
da Lagoa do Jiqui e Extremoz
Parâmetro Biológico Escherichia Coli - Lagoa do Jiqui e Extremoz
1.200
NMP/100 ml
1.000
800
600
400
200
0
ago/06
set/06
out/06
nov/06
dez/06
Mês
Jiqui
Extremoz
Para finalização dos resultados, foi realizada uma análise estatística descritiva dos
parâmetros, considerando valores máximos, médios e mínimos entre os dados fornecidos em
seu respectivo período. A Tabela 06 que representa os valores dos parâmetros físicos, Tabela
07 e 07 os parâmetros químicos e Tabela 09 com os parâmetros biológicos.
Tabela 06 – Máximas, médias e mínimas dos parâmetros físicos.
Variação
Máxima
Média
Mínima
Cor (uH)
Jiqui
Extremoz
15,0
15,0
10,0
10,0
4,0
2,0
Temperatura (ºC)
Jiqui
Extremoz
30,0
29,0
28,0
28,3
26,0
28,0
Turbidez (uT)
Jiqui
Extremoz
9,5
5,8
7,0
4,8
5,4
3,1
72
Tabela 07 – Máximas, médias e mínimas dos parâmetros químicos
Manancial
Jiqui
Extremoz
Variação
Alcalinidade
pH
Máxima
Média
Mínima
Máxima
Média
Mínima
DBO5
(mg/l O2)
11,20
3,91
1,70
7,14
2,66
0,68
(mg/l CaCO3)
22,00
19,22
16,50
98,00
59,50
42,00
7,70
6,98
6,60
7,90
7,48
7,20
DQO
Salinidade
64,00
38,08
14,40
48,00
28,16
16,00
%
0,036
0,033
0,030
0,130
0,113
0,100
Condutividade
µmho/cm
98,00
96,33
95,00
381,00
345,50
304,00
Tabela 08 – Máximas, médias e mínimas dos parâmetros químicos
Manancial
Jiqui
Extremoz
Variação
Máxima
Média
Mínima
Máxima
Média
Mínima
Cálcio
4,00
3,80
3,20
13,00
11,48
10,40
Cloretos
22,80
18,96
16,00
88,00
82,80
76,00
Oxigênio
Dissolvido
7,80
7,12
6,60
7,80
7,38
6,70
Magnésio
3,80
2,84
1,90
14,00
11,06
9,00
Sódio
Dureza Total
mg/l
25,00
22,50
20,00
67,00
58,33
52,00
26,00
21,34
16,00
84,00
74,50
66,00
Nitritos
0,0005
0,0001
0,0000
0,0030
0,0006
0,0000
Sólidos
Totais
Dissolvidos
67,00
65,00
62,00
259,00
234,75
207,00
Sulfatos
0,80
0,65
0,50
3,00
3,00
3,00
Tabela 09 – Máximas, médias e mínimas dos parâmetros biológicos
Período da
análise
Máxima
Média
Mínima
Coliformes Totais
Jiqui
Extremoz
7.300
31.000
4.500
15.940
2.700
9.700
Escherichia coli
Jiqui
Extremoz
100,0
1.000,0
56,0
204,0
20,0
0,0
Em relação aos gráficos e tabelas aqui analisados, pode-se observar de maneira
geral, que os resultados não comprometem a qualidade dos mananciais superficiais aqui
analisados. No entanto, quatro parâmetros apresentaram valores divergentes à legislação,
sendo eles: turbidez, DBO5, coliformes totais e Escherichia coli.
73
4.1 CONSIDERAÇÕES
FINAIS
SOBRE
OS
MANANCIAIS
SUPERFICIAS
DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DO NATAL
Dada a atual situação dos mananciais superficiais aqui abordados, se faz
necessário estabelecer medidas de controle e de prevenção contra a degradação antrópica,
geradora de vários níveis de poluição e de contaminação. Mesmo sem apresentar dados,
laboratoriais que comprometam sua qualidade, essas fontes estão sobre forte impacto, devido
a inúmeros pontos já relatados neste trabalho. O principal deles é o crescimento urbano
desenfreado que atingem áreas de importante preservação, como as matas ciliares e a ausência
do sistema de esgotamento sanitário.
Sugere-se em primeiro lugar que as leis, decretos, regimentos e medidas que já
existem sejam cumpridas e postas em práticas; e que outras mais específicas sejam criadas.
Neste caso, a criação de áreas de proteção ambiental das bacias do Rio Pitimbu/Lagoa de
Jiqui e da Lagoa de Extremoz é de extrema importância; a existência de uma ação
fiscalizadora mais efetiva na implantação de poços subterrâneos que satisfaçam critérios
técnicos de qualidade e de utilização racional dos recursos hídricos, não pode ser adiada; o
monitoramento constante da qualidade da água distribuída à população; a implementação de
efetivo controle de qualidade dos mananciais aqüíferos subterrâneos e de superfície; estudos e
alternativas de mananciais futuros; racionalização do uso dos recursos hídricos para o
abastecimento, com redução de perdas e desperdícios nos sistemas urbanos de abastecimento
de água e a cooperação com os municípios para o desenvolvimento e proteção de mananciais
para abastecimento urbano são medidas a serem tomadas de forma imediata e que pouco
custam aos órgãos competentes e certamente irão trazer lucro a todos que dependem desse
recurso.
74
Outras práticas devem ser seguidas, como:
− desenvolver uma política para a preservação dos recursos hídricos;
− inserir no plano diretor do município as áreas protegidas de mananciais;
− conscientizar através da educação ambiental tanto do poder público quanto da
população a problemática ambiental dos mananciais;
− incentivar a participação pública na defesa dos recursos hídricos;
− impedir a construção de habitações em áreas próximas aos mananciais através
de uma efetiva fiscalização para cumprimento das leis;
− controlar as fontes de poluição com a implantação de sistemas de tratamento de
efluentes (indústrias), e;
− desenvolver uma gestão ambiental adequada planejando e executando
reflorestamento com espécies naturais para recomposição da mata ciliar.
Dada a importância dos mananciais para o abastecimento do município é que se
deve imediatamente por em prática, todas as medidas que vários estudos já contemplam e
mediante essa aplicação identificar outras medidas e ações que precisam ser efetivadas e
cumpridas, para estar em comum acordo com a legislação em vigor, e com o correto uso
estabelecido pela legislação que enquadra a classificação do manancial como de
abastecimento para o consumo humano.
Somente com a aplicação destas e outras medidas pode-se evitar a degradação
destes importantíssimos sistemas naturais de fornecimento de água da cidade do Natal.
75
5 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
Os resultados físico-químico e biológico aqui analisados são de extrema
importância para o atual sistema de abastecimento de água. Tais análises foram essenciais
para diagnosticar a situação dos mananciais do Jiqui e de Extremoz, onde os parâmetros
estabeleceram os problemas e a fragilidade do corpo aquático e também desmistificaram
alguns mitos.
É fácil concluir que a situação dos mananciais na cidade do Natal pouco á pouco
se torna comprometida, seja pela falta de saneamento básico ou pela própria degradação
humana. Muitas medidas são necessárias para tentar solucionar a questão, entre elas, podemos
destacar como principal a implantação total do sistema de esgotamento sanitário no
município.
Este trabalho tratou de um assunto bastante conhecido e também de extrema
importância para a população natalense. Na verdade o que foi relatado e discutido nesta
pesquisa já é do conhecimento de todos e deve a partir disso entrar em outra profundidade e
em uma ação prática. As discussões e relatórios devem sempre estar presente, porém a ação
mútua entre poder público, sociedade civil organizada e comunidade é que precisam ser mais
efetivas e concretas para que o quadro ambiental seja revertido a favor da qualidade do bem
natural e acima de tudo da qualidade de vida.
76
REFERÊNCIAS
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de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições
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79
ANEXOS