ORDEM DE TRABALHOS
Reunião ordinária da Câmara Municipal de Lagoa a realizar em 24 de
junho de 2014 pelas 9.30 horas na Sala de Reuniões.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA;
PERÍODO DA PRESENTE REUNIÃO;
PROJETO DE ARQUITETURA – ALTERAÇÕES – DEC - LEI Nº 26/2010

November Properties Three Limited – Sitio do Sobral, Porches –
Alteração/ampliação de habitação e adequação das edificações existentes com
ampliação em espaço rural (casa de campo).
APROVAÇÕES DEFINITIVAS – DEC - LEI Nº 26/2010

Domingos José Martins Fernandes – Alteração de moradia unifamiliar para
adaptação a espaço comercial;

Maria Cristina Martins Pontes Varela e Outras – Legalização de
alteração/ampliação de moradia;

Maria José Bentes Camilo – alteração/ampliação de moradia unifamiliar e
construção de piscina.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA – ARTº 110º – DEC-LEI Nº 26/2010

João Pedro Amado Soares Jorge.
LOTEAMENTO

- Lodicol - Sociedade de Construções, Ldª
DIVERSOS

Associação Académica da Bela Vista

Maria do Rosário Martins
ALTERAÇÃO AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE LAGOA (POÇO PARTIDO) –
DEFINIÇÃO DA OPORTUNIDADE E TERMOS DE REFERÊNCIA;
PEDIDOS DE CEDÊNCIA DE VIATURAS;
PEDIDOS DE CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES;
SUBSIDIOS;
DELIBERAÇÕES DIVERSAS:

Pedidos de Licença Especial de Ruído;

Pedido de autorização para proceder ao pagamento da renda mensal de
habitação até ao dia 25 de cada mês – Maria Manuela dos Santos Monteiro;

Pedido de reajustamento de renda de casa – Bairro Municipal de Porches
Bloco E, R/C – Joaquim Gonçalves;

Pedido de autorização para condicionamento de trânsito em Estombar – Clube
de Futebol “Os Estombarenses”;

Condicionamento de trânsito na Rua Joaquim Eugénio Júdice, em Lagoa, no
âmbito do XII Mostra de Doce Conventual;

Proposta de Normas de utilização e fruição das habitações sociais em regime
de arrendamento no parque habitacional do Município de Lagoa;

Adenda ao Protocolo de Cooperação para o funcionamento dos equipamentos
sociais – Projeto LagoaMaisPróxima;

Férias Desportivas 2014 da Piscina Municipal – Proposta de preços;

Autorização para participação gratuita nas férias desportiva dos Serviços de
Desporto e Juventude;

Doações à Biblioteca e Convento de S. José;

Autorização prévia para realização de trabalho extraordinário – Ratificações;

Contrato com a firma Auto Sueco, Lda. para aquisição de viatura de recolha de
resíduos sólidos urbanos, equipada com grua, ao abrigo do Acordo Quadro da
ESPAP – Aprovação da Minuta;

Notificação – Processo 472/2012 – Executado Vitorino Raimundo António
Sebastião.

Candidatura a contrato Emprego Inserção – Técnico de Serviço Social;

Pedido de pagamento de divida de água em prestações;

Conselho Local de Ação Social de Lagoa – Presidência, representação técnica
e agendamento de plenário.
INFORMAÇÕES DIVERSAS
Lagoa, 20 de junho de 2014
O Presidente da Câmara,
(Francisco José Malveiro Martins)