Módulo Credenciamento
CONVERJ
Credenciamento e Habilitação
Proponente
Versão 1.3
Outubro/2014
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Módulo Credenciamento
Sumário
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Módulo Credenciamento.......................................................................................... 3
1.1.1
O que é Representante Legal e Representante do Sistema? ..................... 3
1.2 Como uma Entidade Sem Fins Lucrativos e/ou Entidade Municipal se
credencia? .................................................................................................................... 3
1.3 Como uma Entidade Sem Fins Lucrativos e/ou uma Entidade Municipal se
habilita? ........................................................................................................................ 5
1.4
Como visualizar as pendências da Entidade? .................................................... 7
1.4.1
Status da Entidade ...................................................................................... 7
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Módulo Credenciamento
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Módulo Credenciamento
Todos os convênios celebrados com o Governo do Estado deverão ser realizados
através do sistema CONVERJ. Para que isso ocorra é necessário que os Proponentes
(Entidades Sem Fins Lucrativos e Entidades Municipais) e as Concedentes (Entidades
da Administração Pública Estadual), estejam credenciados e habilitados no sistema.
1.1.1 O que é Representante Legal e Representante do Sistema?

Representante Legal: pessoa responsável pela entidade.

Representante do Sistema: Pessoa designada pela entidade para ser o
responsável pelo CONVERJ, no âmbito da entidade. Essa pessoa terá um perfil
abrangente e poderá realizar algumas funções específicas no sistema.
IMPORTANTE: O Representante do Sistema poderá ser a mesma pessoa indicada
como Representante Legal.
1.2 Como uma Entidade Sem Fins Lucrativos e/ou Entidade Municipal se
credencia?
O Credenciamento das Entidades Sem Fins Lucrativos e das Entidades Municipais será
realizado uma única vez, diretamente no CONVERJ e conterá, no mínimo, as seguintes
informações:



Razão Social, endereço da sede, endereço eletrônico institucional e
número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
CPF, Identidade, endereço residencial, endereço eletrônico do
Representante Legal;
Documentos de credenciamento listados na Resolução que dispõe sobre o
sistema CONVERJ.
IMPORTANTE: A seguir, será exemplificado o cadastramento de uma Entidade Sem
Fins Lucrativos.
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Módulo Credenciamento
Para dar início ao credenciamento dessa entidade, o usuário deverá acessar o portal
www.convenios.rj.gov.br e clicar no menu Cadastre-se conforme mostra a figura.
Ao clicar neste menu, o usuário deve escolher qual o Tipo de Entidade. No exemplo
abaixo será escolhido Entidades Sem Fins Lucrativos. Esta funcionalidade tem o
objetivo de mostrar quais os documentos que serão necessários para o
credenciamento da mesma.
Depois de escolhido o seu tipo, o usuário deve clicar no botão CONFIRMA para ser
redirecionado a tela de credenciamento. As informações deverão ser preenchidas,
bem como os documentos anexados.
Para finalizar o pedido de credenciamento, o usuário deverá clicar no botão
CONFIRMA, que em seguida aparecerá na tela, a seguinte informação:
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Módulo Credenciamento
Após esses passos, a entidade receberá, por e-mail, login e senha para acessar o
sistema e dar prosseguimento para a fase de Habilitação.
IMPORTANTE: As notificações são e-mails gerados automaticamente pelo sistema. Por
isso lembre-se de verificar constantemente a caixa de Spam, pois as mesmas
podem ser direcionadas para lá.
IMPORTANTE: Caso o Representante Legal e o Representante do Sistema sejam
pessoas diferentes, o Representante do Sistema irá receber o Login e Senha de acesso.
1.3 Como uma Entidade Sem Fins Lucrativos e/ou uma Entidade Municipal se
habilita?
A fase de Habilitação refere-se ao momento em que a entidade já possui acesso ao
sistema (recebeu login e senha enviado por e.mail), mas ainda não pode celebrar um
convênio, pois nem todos os documentos necessários para a celebração foram
entregues, como por exemplo, a Certidão de Contribuições Previdenciárias e as de
Terceiros - CND INSS, a Certidão Negativa de Débitos em Dívida Ativa - PGE RJ, entre
outras.
IMPORTANTE: nesta apostila utilizamos a nomenclatura de ENTIDADE
PROPONENTE para as Entidades Sem Fins Lucrativos e Entidades Municipais.
Para que a entidade (criada anteriormente) possa se Habilitar, o usuário deverá
acessar o CONVERJ com o login e senha recebidos, e clicar na opção Pendências da
Entidade no menu Credenciamento.
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Módulo Credenciamento
O usuário deverá selecionar a sua entidade, e incluir através do botão ESCOLHER
ARQUIVO os documentos listados.
Caso a entidade queira escrever alguma observação, a mesma deverá ser feita no
campo Obs. Entidade.
Após esse passo, a Secretaria de Estado da Casa Civil através do Núcleo de Convênios
da Subsecretaria Adjunta de Gerenciamento de Projetos EGP-Rio, entrará em contato
por e-mail para solicitar a apresentação dos documentos originais ou cópia
autenticada, daqueles que foram anexados ao sistema e que não puderam ser
validados pela internet.
Os documentos poderão ser apresentados pessoalmente, mediante prévio
agendamento de data e horário, pelos telefones (21) 2334-3147 ou pelo email [email protected], e, ainda, mediante envio por carta para o
seguinte endereço:
Secretária de Estado da Casa Civil
Subsecretaria Adjunta de Gerenciamento de Projetos – EGP-Rio
Núcleo de Convênios
Rua Pinheiro Machado, s/nº - Anexo I – 2º andar
Palácio Guanabara – Laranjeiras - CEP: 22231-090
IMPORTANTE:



A divergência constatada nos documentos enviados por carta, não poderá ser
contestada pela entidade remetente.
Os documentos enviados por carta, após analisados, serão automaticamente
descartados.
A validação de documentos estende-se àqueles anexados no Credenciamento e
Habilitação.
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1.4 Como visualizar as pendências da Entidade?
Qualquer pendência relativa à documentação da entidade, poderá ser visualizada na
funcionalidade Pendências da Entidade.
Para visualizar as pendências o usuário deverá acessar o menu CREDENCIAMENTO>
PENDENCIAS ENTIDADE.
O sistema listará automaticamente todas as pendências, ou informará na tela que não
possui nenhuma pendência.
1.4.1 Status da Entidade
Depois de ser validado o Credenciamento e/ou Habilitação à entidade poderá estar
classificada com os seguintes Status:

Credenciado: A entidade foi credenciada com sucesso e receberá login e senha
de acesso. Este acesso permite encaminhar uma Proposta para análise da
Concedente, mas não permite a celebração.

Credenciado com Pendências: A entidade foi credenciada com algumas
pendências e receberá login e senha de acesso. Este acesso permite
encaminhar uma Proposta para análise da Concedente, mas não permite a
celebração.

Habilitado: A entidade foi habilitada com sucesso. Este acesso permite a
celebração de um convênio.

Habilitado com Pendências: A entidade foi habilitada com algumas
pendências. Este acesso permite a celebração de um convênio, desde que a
mesma resolva as pendências indicadas.

Bloqueado: A entidade foi bloqueada pelos motivos descritos nas normas de
convênios, e assim ficará impossibilitada de acessar o sistema.
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