Polícia Militar do Pará
Comando Geral
Ajudância Geral
BOLETIM GERAL
Belém – Pará
18 FEV 2000
BG nº 035
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (Serviços Diários)
19 FEV 2000 – SÁBADO (Escala)
Oficial Superior de Dia à PM
Oficial Gerenciador de Crises à PM
Oficial de Operações ao CIOP-1º TURNO
Oficial de Operações ao CIOP-2º TURNO
Oficial de Dia ao QCG
Oficial de Comunicação Social à PM
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Dentista de Dia à Odontoclínica
Adjunto ao Oficial de Dia ao QCG
Comandante da Guarda do QCG
Piquete de Dia ao QCG
Armeiro de Dia ao QCG
Motorista da Ambulância do GFM
Motorista do Superior de Dia à PM
Telefonista de Dia ao QCG
Atendente de Dia a Odontoclínica
Graduado de Dia ao CSM
Mecânico de Dia ao CSM
Borracheiro de Dia ao CSM
PMPA/AJG/CITEL
MAJ QOPM GAMA
CAP QOPM MARDOCK
CAP QOPM RENIVALDO
CAP QOPM RUI
2º TEN QOAPM WILSON
CAP QOCPM MARILENE
CAP QOCPM DEUZILENE
CAP QOCPM ANGÉLICA
CAP QOSPM PATRÍCIA
1º SGT QPMP S. CAMPOS
3º SGT QPMP CLARCK
SD QPMP ANSELMO
CB QPMP LIRA
2º SGT QPMP FURTADO
1º SGT QPMP WALTER
SD QPMP APARECIDA
CB QPMP PENA
3º SGT QPMP FERREIRA
SD QPMP JÚNIOR
CB QPMP NONATO
QCG
10º BPM
CIOP
CIOP
QCG
QCG
QCG
QCG
QCG/DS
CCS/QCG
CCS/QCG
CCS/QCG
CCS/QCG
CCS/QCG
CCS/QCG
CCS/QCG
CCS/QCG
CSM
CSM
CSM
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BG/ 035 – 18 FEV 2000
20 FEV 2000 – DOMINGO (Escala)
PMPA/AJG/CITEL
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BG/ 035 – 18 FEV 2000
Oficial Superior de Dia à PM
Oficial Gerenciador de Crises à PM
Oficial de Operações ao CIOP-1º Turno
Oficial de Operações ao CIOP-2º Turno
Oficial de Dia ao QCG
Oficial de Comunicação Social à PM
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Dentista de Dia à Odontoclínica
Adjunto ao Oficial de Dia ao QCG
Comandante da Guarda do QCG
Piquete de Dia ao QCG
Armeiro de Dia ao QCG
Motorista da Ambulância do GFM
Motorista do Superior de Dia à PM
Telefonista de Dia ao QCG
Atendente de Dia a Odontoclínica
Graduado de Dia ao CSM
Mecânico de Dia ao CSM
PMPA/AJG/CITEL
TEN CEL QOPM OTACÍLIO
CAP QOPM MARDOCK
CAP QOPM FIGUEIREDO
CAP QOPM RENIVALDO
1º TEN QOAPM ALMEIDA
CAP QOCPM SANDRA MARINA
CAP QOCPM EDELTRAUT
CAP QOCPM MEDIANEIRA
CAP QOSPM JOSUÉ NOGUEIRA
2º SGT QPMP RANGEL
3º SGT QPMP QUADRA
2º SGT QPMP ONIVALDO
CB QPMP LIRA
2º SGT QPMP FURTADO
3º SGT QPMP ARAÚJO
SD QPMP ARLENE
SD QPMP CLÁUDIA SOARES
3º SGT QPMP BONIFÁCIO
CC QPMP MARINHO
QCG
10º BPM
CIOP
CIOP
QCG
QCG
QCG
QCG
QCG/DS
CCS/QCG
CCS/QCG
CCS/QCG
CCS/QCG
CCS/QCG
CCS/QCG
CCS/QCG
CCS/QCG
CSM
CSM
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BG/ 035 – 18 FEV 2000
Borracheiro de Dia ao CSM
CB QPMP MEIRELES
CSM
21 FEV 2000 – SEGUNDA – FEIRA (Escala)
Oficial Superior de Dia à PM
Oficial Gerenciador de Crises à PM
Oficial de Operações CIOP-1º Turno
Oficial de Operações CIOP-2º Turno
Oficial de Operações CIOP-3º Turno
Oficial de Dia ao QCG
Oficial de Comunicação Social à PM
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Dentista de Dia a Odontoclínica
Adjunto ao Oficial de Dia ao QCG
Comandante da Guarda do QCG
Piquete de Dia ao QCG
Armeiro de Dia ao QCG
Motorista da Ambulância do GFM
Motorista do Superior de Dia à PM
Telefonista de Dia ao QCG
Recepcionista de dia ao QCG – 1º T
Recepcionista de dia ao QCG – 2º T
Atendente de Dia a Odontoclínica
Graduado de Dia ao CSM
Mecânico de Dia ao CSM
Borracheiro de Dia ao CSM
TEN CEL QOPM FIRMINO
MAJ QOPM JORGE REIS
CAP QOPM CLAYTON
CAP QOPM FIGUEIREDO
CAP QOPM PORTO
1º TEN QOPM SOBRINO
CAP QOCPM NÉLIA
CAP QOCPM DEUSIZILENE
CAP QOCPM ROSA FAMPA
CAP QOSPM SANDRA PADILHA
2º SGT QPMP CLEIDE
2º SGT QPMP JOÃO BATISTA
SD QPMP ANSELMO
CB QPMP LIRA
2º SGT QPMP FURTADO
CB QPMP JEFFERSON
SD QPMP ELIZA
SD QPMP ELIZÂNGELA / GLEIDE
SD QPMP JANE
SD QPMP SARA
3º SGT QPMP SANTOS
CB QPMP MIRAMALDO
SD QPMP AZULAY
QCG
BPCHQ
CIOP
CIOP
CIOP
QCG
CFAP
QCG
QCG
QCG/DS
CCS/QCG
CCS/QCG
CCS/QCG
CCS/QCG
CCS/QCG
CCS/QCG
CCS/QCG
CCS/QCG
CCS/QCG
CCS/QCG
CSM
CSM
CSM
II PARTE (Instrução)
•
Sem Registro
III PARTE (Assuntos Gerais e Administrativos)
1 - ASSUNTOS GERAIS
a) Alterações de Oficiais
PMPA/AJG/CITEL
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•A P R E S E N T A Ç Ã O
LIVRO DOS OFICIAIS
DIA 17 FEV 2000
CEL QOPM RG 5263 FAUSTINO ANTONIO GONÇALVES NETO, Cmt Geral da
PMPA, por ter que seguir para o município de Itaituba e Santarém, a serviço da Corporação.
•PUBLICAÇÃO SEM EFEITO
Torno sem efeito a publicação constante do Boletim Geral nº 014 de 20 JAN 2000.
Da Cia PFEM para o 1º BPM, 2º TEN QOPM RG 13875 LEONARDO SANTIAGO
GIBSON ALVES. (Nota nº 004/00-CPM)
•I N F O R M A Ç Ã O
Os TEN CEL QOPM RG 6252 ALDO DE JESUS BARBOSA SÁ e RG 6616
WALDENIR JESUS TRAVASSOS DE QUEIROZ, informaram a este Comando que foi
conferida a carga Geral do CSM, estando a mesma com as alterações conforme as
documentações anexas ao ofício. (Of. nº 090/2000-CSM)
b) Alterações de Praças Especiais
•
Sem Registro
c) Alterações de Praças
•DISPENSA MÉDICA / CONCESSÃO
Conforme Atestado Médico apresentado neste Comando, concedo ao CB QPMP
FEM RG 9928 MARIA HERMÍNIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, da CCS/QCG, 21 (vinte e
um) dias de dispensa do serviço, a contar de 11 JAN 00. (Nota nº 004/00-CCS/QCG)
Conforme Atestado Médico apresentado neste Comando, concedo ao CB QPMP
FEM RG 9928 MARIA HERMÍNIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, da CCS/QCG, 72 (setenta e
duas) horas de dispensa do esforço físico e uso do calçado esquerdo, a contar de 28 JAN 00.
(Nota nº 004/00-CCS/QCG)
Conforme Atestado Médico apresentado neste Comando, concedo ao SD QPMP RG
23033 ANTÔNIO MARIA DANTAS GOES, da CCS/QCG, 24 (vinte e quatro) horas de LTSP, a
contar de 07 JAN 00. (Nota nº 004/00-CCS/QCG)
•MUDANÇA DE CLASSE / CONCESSÃO
De 2ª para 1ª Classe
PMPA/AJG/CITEL
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SD QPMP RG 15146 SINÉZIO PANTOJA DE JESUS JÚNIOR, da CCS/QCG, por ter
completado mais de 10 (dez) anos de efetivo serviço prestados a PMPA. (Nota nº 004/00CCS/QCG)
De 3ª para 2ª Classe
SD QPMP RG 22907 NELSON SILVA DA COSTA, RG 24526 REGINALDO
CLÁUDIO VELASCO JÚNIOR, RG 24857 GUANAIR BANDEIRA SOUZA, RG 24644
REGINALDO MELO DA COSTA, RG 23727 ROMIVALDO CABRAL DA LUZ, RG 18487
JOELSON ANDRADE DA SILVA, RG 24423 SIDNEY DA SILVA GUERREIRO, FEM
MARIONE LACERDA CORDEIRO e RG 18768 NEIJAIR DE OLIVEIRA BARATA, todos da
CCS/QCG, por terem completado mais de 05 (cinco) anos de efetivo serviço prestados a
PMPA. (Nota nº 004/00-CCS/QCG)
•FÉRIAS / CONCESSÃO
Concedo aos policiais militares abaixo relacionados, o período de férias regulamentar
referente ao ano de 1999, a contar do dia 01 MAR 00, devendo se apresentarem por
conclusão da mesma no dia 31 MAR 00, prontos para o expediente e serviço:
1º SGT QPMP RG 9330 ADILSON ALMEIDA DE FREITAS, FEM RG 8616 SUELY
FILGUEIRA LOPES GOMES, RG 16094 RUI SOUZA DA SILVA, RG 7307 LUIZ AUGUSTO
DE QUADRA, RG 10661 ÉRCIO JOSÉ FONSECA DA COSTA, 2º SGT QPMP RG 9041
IZALMAR MENDES SENA, RG 7455 ÍTALO FERNANDO DE FREITAS, RG 7406 JOAQUIM
ALVES MIRANDA, RG 16328 JORGE SILVA MELO, RG 5715 JOSÉ MARIA BATISTA, RG
6770 JOSÉ DE SOUZA MESQUITA, 3º SGT QPMP RG 8023 RUI GUILHERME DE OLIVEIRA
NUNES, FEM RG 12160 SUELY DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUZA, RG 10997 CLARK
WILLIS DE LIMA TAVARES, RG 12507 FLÁVIO CARLOS DA SILVA PALHETA, RG 9602
FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA FILHO, FEM RG 19927 CLÁUDIA ADRIANA LIMA
COSTA, FEM RG 16538 RÍVIA CRISTINA SILVA DE ARAÚJO, RG 13086 ANTONIO MOURA
MARTINS, RG 10966 PAULO CÉZAR NEVES AMARAL, RG 8653 ANTONIO CARLOS
RABELO SARAIVA, RG 7033 BENEDITO PROTÁZIO, RG 11281 ROBERTO LOBO ALVES,
FEM RG 18543 MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE SOUZA, FEM RG 14129
ORQUÍDEA MONTEIRO DE SOUZA, FEM RG 19935 CONCEIÇÃO MARIA SOARES DA
SILVA, RG 17814 MÁRCIO RICARDO ALVES NOGUEIRA, RG 10755 ANTONIO AVELINO
FERREIRA DE ARAÚJO, CB QPMP RG 11303 PAULO SÉRGIO DE MENEZES DOS
SANTOS, RG 18757 MANOEL MARIA NUNES DE OLIVEIRA, FEM RG 8934 FÁTIMA DE
ARAÚJO SIQUEIRA, RG 22314 LENILSON RODRIGUES DE ARAUJO, RG 19806 JANDER
ROQUE BARATA, RG 15508 JARBAS FERREIRA AGRASSAR, RG 9156 JOSÉ AUGUSTO
LIMA DE LIRA, RG 15448 ANTONIO MARCOS DA SILVA FERREIRA, FEM RG 19046
KLAUSELLES ALMEIDA MAGALHÃES, FEM RG 21696 ANDREA DO SOCORRO S. DO
CARMO, RG 14189 RAIMUNDO NONATO RODRIGUES MONTEIRO, FEM RG 19474
ANDRÉA BENTES DA COSTA, RG 14756 CARLOS ALBERTO COSTA DA CUNHA, RG 8512
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS GOMES, RG 11013 OLIVAR PINHEIRO RODRIGUES, FEM
RG 16566 MARA RÚBIA GOMES MENDES, SD QPMP FEM RG 14219 AUGUSTA COELHO
GARCIA, FEM RG 14491 MARIA MIRIAM PANTOJA DOS SANTOS, RG 24857 GUANAIR
BANDEIRA SOUZA, RG 24157 ELTON CORRÊA RAMOS, FEM RG 14230 ADNA DOS
SANTOS GOUVEIA, FEM RG 19685 CLÁUDIA CRISTINA BRITO RODRIGUES, RG 19507
PMPA/AJG/CITEL
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NAZARENO COSTA SOARES, FEM RG 13475 TELMA DA COSTA BRITO, RG 23096
HUMBERTO NOBRE DA TRINDADE JUNIOR, RG 16473 MÁRIO NEI RIBEIRO COUTO, RG
15146 SINESIO PANTOJA DE JESUS JUNIOR, FEM RG 14218 IVANILZA DA SILVA
RODRIGUES, RG 17747 EDSON FARIAS DA SILVA, RG 24145 CLEBER OLIVEIRA
RIBEIRO, RG 18784 JOSÉ RIBAMAR DA SILVA BARBOSA, RG 11296 FRANCISCO
GERALDO CARVALHO AZULAY, FEM RG 14327 REGINA CÉLIA PEREIRA DE CARVALHO,
RG 24423 SIDNEY DA SILVA GUERREIRO, RG 21428 SIDCLEY MONTEIRO DAS NEVES,
FEM RG 16555 KÁTIA NAZARÉ TEIXEIRA RODRIGUES, RG 28406 ANTONIO PEREIRA
DIAS NETO, RG 28255 EDSON DO SOCORRO RAMOS M. GONÇALVES, RG 27194
JORGE OSÓRIO PINTO, RG 19899 JORGE LUIZ DAS MERCÊS DE SOUZA, FEM RG 25754
IVANEIDE LIMA RIBEIRO, FEM RG 22211 GILCILENE DO SOCORRO BRABO MENDES,
RG 23038 VANDONELSON HUILL DE A. LARANJEIRA, RG 20032 ISAIAS DE SOUZA
FERREIRA, RG 23267 GUILHERME SIQUEIRA TEIXEIRA, RG 17261 ERALDO ALMEIDA DE
SOUZA, FEM RG 21852 SIMONE CARLA GOMES, FEM RG 23292 VÂNIA DO SOCORRO
MAIA DIAS, RG 28495 EDWON WILLMS BARBOSA MORAES, RG 27822 CARLOS
ALBERTO CANTANHEIDE DE OLIVEIRA JR., RG 22593 ELIAS GOMES DOS SANTOS, FEM
RG 16611 DIANA GONÇALVES ARAÚJO, SD PM FEM RG 16584 ROSINALVA DE NAZARÉ
DE SOUZA MONTEIRO, FEM RG 25862 CELECINA DIAS DE CARVALHO. (Nota nº 004/00CCS/QCG)
Concedo ao SD QPMP FEM RG 14290 ELNA CRISTINA DE SOUZA TEIXEIRA, da
CCS/QCG, o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentar referente ao ano de 1999, a
contar de 01 JAN 00, devendo se apresentar por conclusão da mesma, no dia 16 JAN 2000,
pronta para o expediente e serviço. (Nota nº 004/00-CCS/QCG)
Concedo ao SD QPMP FEM RG 21394 MÁRCIA MARIA SOUZA FARO, da
CCS/QCG, o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentar referente ao ano de 1999, a
contar de 27 JAN 00, devendo se apresentar por conclusão da mesma, no dia 11 FEV 2000,
pronta para o expediente e serviço. (Nota nº 004/00-CCS/QCG)
Concedo ao 2º SGT QPMP RG 13799 JOSÉ RAINIÊR DO CARMO MACHADO, RG
13086 ANTÔNIO MOURA MARTINS e SD QPMP RG 19899 JORGE LUIZ DAS MERCÊS DE
SOUZA, pertencentes ao efetivo da CCS/QCG, todos à disposição da Vice-Governadoria do
Estado, o período de férias regulamentar referente ao ano de 1999, a contar do dia 01 MAR
2000, devendo se apresentarem por conclusão da mesma no dia 31 MAR 2000. (Nota nº
004/00-CCS/QCG)
•LICENÇA ESPECIAL / CONCESSÃO
Concedo ao SD QPMP RG 12474 RILDO DE ALMEIDA ALVES, da CCS/QCG, o
gozo de 06 (seis) meses de Licença Especial referente ao decênio de 09 ABR 87 a 09 ABR
97, no período de 10 FEV a 18 AGO 2000. (Nota nº 004/00-CCS/QCG)
PMPA/AJG/CITEL
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Concedo ao SD QPMP FEM RG 13468 RITA DAS GRAÇAS FERREIRA LAGO, da
CCS/QCG, o gozo do período de 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao decênio de
15 MAR 88 a 15 MAR 98, a contar de 18 FEV a 17 MAIO 2000. (Nota nº 004/00-CCS/QCG)
•INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO / AUTORIZAÇÃO
Autorizo o SD QPMP RG 27699 FRANCILEY RONNIE MAGALHÃES FRANÇA, da
CCS/QCG, a inscrever-se no Concurso Público para Admissão ao CFO/00-PMPA. (Nota nº
004/00-CCS/QCG)
•I N F O R M A Ç Ã O
O Comandante do 7º BPM, informou a este Comando, que o SD QPMP RG 27142
WILSON LOPES DE SOUZA, daquela Unidade, encontra-se recolhido ao xadrez da 1ª
ESFORP, desde o dia 04 FEV 00, à disposição da Justiça Comum, por haver assassinado
com um tiro de revólver Cal. 22, o 3º SGT QPMP RG 17439 JOÃO NILTON NAUVA SILVA,
pertencente também aquela Unidade. (Of. nº 045/00-7º BPM)
•REQUERIMENTOS DESPACHADOS
Dos 3º SGT QPMP RG 18874 MÁRCIO BRITO GUIMARÃES, RG 21619 CLÁUDIO
JOAQUIM MATOS DE BARROS, SD QPMP RG 24524 RONAN ALMEIDA DOS REIS, RG
24857 GUANAIR BANDEIRA SOUZA, RG 22907 NELSON SILVA DA COSTA, RG 24620
HUMBERTO AUGUSTO CARDOSO MATTOS, RG 25038 ANTÔNIO ADRIANO SOARES DE
ARAÚJO, RG 15146 SINÉZIO PANTOJA DE JESUS JÚNIOR, RG 23923 CARLOS
ALEXANDRE NORONHA SOARES, RG 24526 REGINALDO CLÁUDIO VELASCO JUNIOR,
RG 24423 SIDNEY DA SILVA GUERREIRO, todos da CCS/QCG, solicitando a vantagem do
Art. 20 da Lei Estadual Nº 4.491/73 (Quinquênio).
DESPACHO: Deferido. Concedo a vantagem aos requerentes. (Nota nº 004/00-CCS/
QCG)
d) Alterações de Inativos
•
Sem Registro
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
•ATO DO COMANDANTE GERAL
PORTARIA Nº 001 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2000 – AJG
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o MAJ QOPM RG 10459 MAURO JESUS MORAES DO NASCIMENTO, do
CFAP, para presidir um Conselho Especial, a fim de apurar se o ato praticado pelo CB QPMP
RG 9756 EDIVALDO BEZERRA DE AZEVEDO, do 10º BPM, pode ser considerado como ATO
DE BRAVURA, conforme enquadramento no § 1º do Art. 21 do Regulamento da Lei nº
PMPA/AJG/CITEL
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5.250/86, funcionando como demais membros do referido Conselho o 1º TEN QOPM RG
11696 MAURO BARBAS DA SILVA e 2º TEN QOAPM RG 7889 EDILSON COSTA DE
SOUZA, ambos do 10º BPM.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PORTARIA Nº 010 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2000 – AJG
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o CAP QOPM RG 12369 GILMAR JARDIM DE MELO, da 9ª CIPM, para
presidir um Conselho de Disciplina, a que deve responder o CB QPMP RG 9167 JOSÉ LUIZ
COSTA DE SOUZA, da 9ª CIPM, a fim de que seja julgado a capacidade de permanência ou
não nas fileiras da Polícia Militar do Pará, atentando-se o que preceitua a Lex Fundamentalis
(CF/88) em seu Art. 5º, LV, Lei nº 5251/85, Art. 30, V, XIII, XVI e XLX, Art. 51, § 1º, c/c o
Decreto nº 2.562/82, Art. 1º 2º, inciso I, alínea “c” e Art. 4º, funcionando como demais
membros do referido Conselho o 1º TEN QOPM RG 21190 JUNISO HONORATO E SILVA, da
9ª CIPM, na qualidade de Interrogante e Relator e o 2º TEN QOPM RG 24941 ADENILSON
CRUZ MACEDO, da 3ª CIPM, como Escrivão.
PORTARIA Nº 040 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2000 – DRH/6
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando De sua competência legal, e
considerando a Liminar do Mandado de Segura concedida pela Exmª Srª HELENA FARAG,
Juíza de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Belém, publicada no Boletim Geral nº 030,
de 11 FEV 2000.
RESOLVE:
Art. 1º - REINTEGRAR as fileiras da Polícia Militar do Pará, os policiais militares,
abaixo relacionados:
3º SGT QPMP LUIZ AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, SD QPMP EDSON
RODRIGUES DA SILVA, ANTÔNIO EGNALDO MENDONÇA LIMA, JEAN GOMES ARRUDA,
OSTERNO CALIXTO MOURÃO FILHO, JOABE SOBRINHO VIANA, GIDEL GOMES DE
OLIVEIRA, JOSÉ RICARDO DA SILVA COSTA, JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA RAMALHO e
VANES FERNANDES DOS SANTOS.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
•CONSELHO DE DISCIPLINA / PUBLICAÇÃO SEM EFEITO
Torno sem efeito a publicação constante no Boletim Geral nº 215 de 16 NOV 99, da
Portaria nº 058/99-AJG, a qual designa o CAP QOPM RG 12372 MAURÍCIO ANTÔNIO
GIBSON ALVES, da CIPOE, para proceder um Conselho de Disciplina. (Nota nº 006/00-AJG)
•I N F O R M A Ç Ã O
A CAP QOCPM FEM RG 22693 ÂNGELA SOCORRO CASTRO DE SOUSA, Chefe
da Seção de Assistência Social da PMPA, informa aos policiais militares que se inscreveram
PMPA/AJG/CITEL
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no programa da COHAB/PA (apartamentos), que os cartões referente a inscrição encontramse na Seção de Assistência Social, localizada no QCG. (Of. nº 052/00-AS)
IV PARTE (Justiça e Disciplina)
•SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO
OFÍCIO Nº 003 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2000 – PJ
A Exmª Srª KÉDIMA PACÍFICO LYRA, Juíza de Direito da Comarca de Salinópolis,
solicitou deste Comando que sejam apresentados naquele Juízo o 2º TEN QOPM RG 20171
MÁRCIO VERÍSSIMO VALINO GOMES, do 2º BPM, CB QPMP RG 9942 CARLOS GOMES
DE OLIVEIRA FILHO e SD QPMP RG 21418 ANTÔNIO JOSÉ SARMANHO DOS REIS,
ambos da 1ª CIPM, no dia 18 FEV 2000, às 10:00h, a fim de serem inquiridos como
testemunhas de acusação, nos autos do processo 003/00, em que são réus Cláudio da Silva
Lima e Cléia Barros Farias.
OFÍCIO Nº 040 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2000 – PJ
O Exmº Sr. MAIRTON MARQUES CARNEIRO, Juiz de Direito da Comarca de Vigia,
solicitou deste Comando que seja apresentado naquele Juízo o SD QPMP RG 15101
REINALDO LEAL SIQUEIRA, da 12ª CIPM, no dia 24 FEV 2000, às 12:00h, para participar da
audiência de oitiva de instrução e julgamento, nos autos crimes, que a Justiça Pública move
contra José Carlos Lobato Cardoso.
OFÍCIO Nº 065 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2000 – PJ
O Exmº Sr. RICARDO SALAME GUIMARÃES, Juiz de Direito Resp. pela 1ª Vara
Cível da Comarca de Ananindeua, solicitou deste Comando que seja apresentado naquele
Juízo o CB QPMP FEM RG 16576 JOSILENE MARIA DE SOUZA, da CIA PFEM, à disposição
da CEPAS, no dia 29 MAR 2000, às 09:00h, onde será ouvida em audiência de continuação,
na qualidade de testemunha da representação.
OFÍCIO Nº 207 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2000 – PJ
A Exmª Srª SANDRA MARIA ARAGÃO KLAUTAU, Juíza de Direito da 5ª Vara Penal
da Comarca de Ananindeua, solicitou deste Comando que seja apresentado perante aquele
Juízo o SD QPMP RG 24890 ALBERTO DO SOCORRO SANTOS PALHETA, do 12º BPM, no
dia 09 MAR 2000, às 11:00h, a fim de ser ouvido como testemunha em processo criminal que
a Justiça Pública move contra Osvaldo Tavares Pinheiro.
DESPACHO: Que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares
acima citados e providenciem a respeito. Informar com urgência a AJG, caso haja algum
impedimento para o cumprimento desta ordem.
•PUNIÇÃO DISCIPLINAR / APROVAÇÃO
PMPA/AJG/CITEL
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Aprovo a punição disciplinar proposta pelo MAJ QOBM RG 7080 CÉLIO JOSÉ DE
LIMA GAMA, Chefe da Pagadoria dos Inativos aos policiais militares inativos abaixo
relacionados, nos seguintes termos:
PRISÃO: Ao 3º SGT PM R/R RAIMUNDO PINTO CARRERA, do efetivo da Pagadoria
dos Inativos, por ter no dia 10 DEZ 99, por volta das 02:30h, se envolvido em uma ocorrência
em um Bar localizado atrás do terminal Rodoviário, tendo sido furtado por meretrizes, em
seguida se deslocado até a Seccional Urbana de São Braz para registrar a Ocorrência, foi
então que a Delegada de Plantão Drª Dolores Guedes, orientou o mesmo para retornar no dia
seguinte, haja visto que o mesmo apresentava visíveis sintomas de haver ingerido bebida
alcoólica, o Militar não satisfeito com a decisão da delegada, passou a reclamar e vindo a
ofender a referida Delegada, tendo a mesma dado voz de prisão e procedido o Flagrante Delito
art. 331 (desacato). Incurso nos nºs 12, 18, 42, 43, 83, 84, 99 e 111 do item II do anexo I do art.
14, com agravantes de nºs 02, 08 e 10 do art. 19. Tudo do RDPM. Transgressão “MÉDIA” fica
preso por 08 (oito) dias.
PRISÃO: Ao SGT QPMP R/R JOÃO SILVA DAS NEVES, do efetivo da Pagadoria
dos Inativos, por ter no dia 26 DEZ 99, por volta das 18:00h, se envolvido em uma ocorrência
na Barreira que dá acesso a Ilha de Outeiro, vindo a se alterar com a Guarnição da mesma, e
ao ser interpelado pelo 1º TEN QOPM BARROS, pertencente a 4ª CIPM, desacatou o mesmo,
sendo encaminhado até a Delegacia de Icoaraci, onde foi confeccionado o T.C.O. Incurso nos
nºs 03, 07, 18, 42, 85, 94 e 97 do item II do anexo I do art. 14, com agravantes de nºs 02, 06 e
10 do art. 19. Tudo do RDPM. Transgressão “MÉDIA” fica preso por 04 (quatro) dias.
PRISÃO: Ao CB QPMP REF OZIMAR GONÇALVES MACHADO, do efetivo da
Pagadoria dos Inativos, por ter no dia 25 DEZ 99, com visíveis sintomas de haver ingerido
bebida alcoólica, promovido quebra-quebra na Barraca “O BAIA” localizada na Praça de
Carananduba, na ilha de Mosqueiro, e ainda ter sido lavrado contra o mesmo um Termo
Circunstanciado, por danos e desacato a Autoridade. Incurso nos nºs 03, 18, 42, 94, 95, 97, 99
e 111 do item II do anexo I do art. 14, com agravantes de nºs 02, 08 e 10 do art. 19. Tudo do
RDPM. Transgressão “GRAVE” fica preso por 08 (oito) dias.
NOTA: A referida punição deverá ser cumprida no xadrez do Centro de Recuperação
Policial Militar (CRPM) ex-sede do 1º BPM – Marituba.(Nota nº 003/2000 – P.I)
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BG/ 035 – 18 FEV 2000
JOSÉ ANTÔNIO DE ALMENDRA FILHO - CEL QOPM RG 15652
RESP. PELO EXPEDIENTE DA PMPA
CONFERE COM O ORIGINAL
AILTON FRANCELINO DE SOUZA – TEN CEL PM RG 7794
AJUDANTE GERAL
PMPA/AJG/CITEL
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