ATA DA 133ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CONSUMIDORES da AMPLA
Local: Sala de Reunião do Conselho de Consumidores, Edifício Sede da Ampla, Praça Leoni
Ramos nº 1 bl. 02/4º andar - São Domingos – Niterói, RJ.
Data: 08/10/2014
PRESENTES:
Manoel Teixeira Mesquita Neto - Presidente
Representante da Classe Poder Público
AEMERJ
Fabiano Silveira da Silva – Vice Presidente
Representante da Classe Residencial
FAMNIT
Sérgio Carlos Bousquet Perez
Representante da Classe Industrial – Titular
FIRJAN/CIRJ
Roberto Pedreira Ferreira Curi
Representante da Classe Industrial – Suplente
FIRJAN
Igor Veríssimo da Silva Baldez
Representante da Classe Comercial – Titular
ACIERJ
Alberto Machado Soares
Representante da Classe Comercial - Suplente
FECOMERCIO
Ezaquiel Siqueira da Conceição
Representante da Classe Rural – Titular
FETAG
Alessandra da Conceição V. Seródio Piperno
Representante da Classe Rural – Suplente
FAERJ
Marta Maria do Amaral Menezes
Representante dos Órgãos de Defesa do Consumidor - Titular
CODECON
Paulo Cesar Gomes
Ampla Energia e Serviços S.A.
Maria Eugênia de Sousa Paiva
Secretária Executiva
Ampla Energia e Serviços S.A.
Vera Lúcia de Oliveira
Secretária Executiva
Ampla Energia e Serviços S.A
Daniele de Oliveira Barbosa Martins
Ampla Energia e Serviços S.A.
CONVIDADOS:
Sergio Kunio Yamagata – FIRJAN
Gláucio Macharet – Atendimento Não Presencial – Ampla Energia e Serviços S.A
Geiza Mesquita – Assessoria de Imprensa
1. ABERTURA
O Presidente do Conselho, Senhor Manoel Teixeira de Mesquita Neto confirmou o quórum
estabelecido pelo Regimento Interno e iniciou a reunião saudando a todos e agradecendo a
presença. Concedeu alguns minutos para a leitura da ata nº 132, de 10/09/2014. A ata foi
aprovada por todos sem ressalvas. Manoel Neto expos o item 3.2 da Pauta – Posse do mandato
2014-2016 e eleição para Presidência. Igor Baldez falou que retorna ao Conselho nesse novo
mandato atendendo a indicação da Associação Comercial e Industrial do Rio de Janeiro –
ACIERJ. Lembrou que no ano de 2012 foi feito um acordo onde há época a federação ou
associação que estivesse com a representatividade de titular em sua classe assumiria a
suplência no próximo mandato quando uma nova indicação fosse feita. O acordo teria sido
motivado pela redução na quantidade de membros dos Conselhos determinada pela Resolução
nº 451. Alberto Soares Machado falou que não concorda com essa troca, pois a Federação do
Comércio do Estado do Rio de Janeiro melhor representa a classe comercial. Fabiano Silveira
falou que apoia o cumprimento do acordo ressaltando que na classe residencial já está sendo
cumprido, onde a Federação das Associações de Moradores de Niterói – FAMNIT está assumindo
a titularidade e a Federação das Associações dos Moradores Estado do Rio de Janeiro – FAMERJ
assumirá a suplência, no mandato 2014/2016. Ezaquiel da Conceição falou que no mandato
2012/2014, ficou na suplência representando a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do
Estado do Rio de Janeiro – FETAG e a Alessandra Seródio representando a Federação da
Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro – FAERJ era a titular e que no novo
mandato o acordo será cumprido. Alessandra Seródio ressaltou que não há impedimentos na
atuação e contribuição do Conselheiro que está na suplência e destacou a importância dos
trabalhos que poderão ser desenvolvidos em conjunto da FECOMÉRCIO-RJ e ACIERJ. Alberto
Machado Soares colocou que descorda do posicionamento do Conselho e que vai recorrer a
FECOMÉRCIO-RJ. Afirmou que não reconhece a validade do acordo feito no ano de 2012,
conforme exposto pelos Conselheiros e os votos colocados a favor do cumprimento do mesmo.
Roberto Curi falou da importância do cumprimento do acordo, questionando ao Conselheiro
Alberto Machado Soares se ele participou da reunião em que o acordo foi feito. Alberto Machado
Soares informou que desconhece o acordo. Manoel Neto abriu votação para o cumprimento ou
não do acordo. Sérgio Bousquet informou que a tomada de posse do novo mandato precisa ser
feita antes para que os votos possam ser válidos. Daniele de Oliveira informou que a Dra. Marta
Menezes está a caminho para participar da reunião. Manoel Neto fez a leitura dos ofícios
recebidos das federações e associações contendo os nomes dos indicados para a posse do
mandato 2014/2016. Sendo eles: Representantes da Classe Rural > Ezaquiel Siqueira da
Conceição – FETAG (titular) e Alessandra da Conceição V. Seródio Piperno – FAERJ (suplente),
Representantes da Classe Industrial > Sérgio Carlos Bousquet Perez -FIRJAN (titular) e
Roberto Pedreira Ferreira Curi -FIRJAN (suplente), Representantes dos Órgãos de Defesa do
Consumidor > Marta Maria do Amaral Menezes –CODECON (titular) e Vilma Craveiro Cruz CODECON (suplente), Representante da Classe Poder Público > Manoel Teixeira de
Mesquita Neto – AEMERJ (titular) e para suplente não houve indicação, Representantes da
Classe Residencial > Fabiano Silveira da Silva – FAMNIT (titular) e Jorge Luiz Moreira –
FAMERJ (suplente), Representantes da Classe Comercial > Igor Veríssimo da Silva Baldez –
ACIERJ (titular) e Alberto Machado Soares – FECOMERCIO (suplente). Manoel perguntou a cada
conselheiro sobre o acordo de troca dos cargos de titular e suplente. Sérgio Bousquet sugeriu
que todos aguardassem a Dra. Marta Medeiros para início da votação. Alessandra Seródio
sugeriu que a apresentação das solicitações do Link fale com o Conselho fossem apresentadas
para dar tempo da chegada da Conselheira Marta. Daniele de Oliveira fez apresentação do
Relatório de Links e Solicitações do Conselho do mês de Setembro/2014, mostrando um
comparativo 2013-2014 de todas as solicitações ingressadas de Janeiro a Setembro com os
principais motivos. Dra. Marta saudou a todos desculpando-se pelo atraso. Manoel Neto deu
início a votação sendo os Conselheiros: Fabiano Silveira, Alessandra Seródio, Ezaquiel da
Conceição, Roberto Curi e Marta Menezes a favor do cumprimento do acordo e Sr. Sérgio
Bousquet absteve de seu voto. Alberto Machado Soares expos que a Resolução Normativa
Nº451-27/09/2011 não dá autonomia ao Conselho para definir as indicações que são feitas
pelas federações e por isso não concorda com a decisão. Igor Baldez expos que apenas pleiteia
a indicação feita pela ACIERJ, e que a mesma faz questão do cumprimento do acordo feito no
ano de 2012. Manoel Neto informou que por consenso da maioria dos Conselheiros fica mantida
a composição dos representantes da Classe Comercial - Representantes da Classe Comercial
> Igor Veríssimo da Silva Baldez – ACIERJ (titular) e Alberto Machado Soares – FECOMERCIO
(suplente). Manoel Neto abriu o período de candidatura e votação para a Presidência,
colocando-se como candidato a reeleição. Fabiano Silveira candidatou-se a vice presidência.
Dra. Marta destacou a necessidade de disponibilidade para constantes viagens e reuniões,
conhecimento do setor elétrico no Brasil, entre outras características importantes para exercer o
cargo de presidente do Conselho. Não havendo outros candidatos, todos concordaram com a
reeleição do Manoel Teixeira de Mesquita Neto para a presidência e Fabiano Silveira da Silva
para vice no mandato 2014/2016. Alessandra Seródio apresentou a Assessora de Imprensa
Geiza Mesquita, atendendo ao pedido do Conselho na reunião de 10/09/14 de trazer um
profissional especializado para um trabalho de divulgação das atividades que são desenvolvidas
pelo Conselho de Consumidores da Ampla. Geiza Mesquita expos sobre o trabalho que
desenvolve nessa área, apresentando pontos relevantes a serem considerados antes da
contratação do serviço. Informou que não divulga matéria para uma mídia se houver
necessidade de pagar por essa divulgação. Indagou o conselho sobre o interesse em contratar o
serviço de assessoria. Dra. Marta explicou que o Conselho possui um orçamento pequeno e com
uma relação de atividades a executar durante o ano, e que há muito tempo o Conselho estuda
a possibilidade de contratar o serviço de Assessoria para divulgar os eventos que realiza e
participa. Mostrando através das mídias que existem representantes junto a concessionária e
ANEEL que buscam os interesses dos consumidores. Fabiano Silveira colocou que a divulgação
no facebook e twitter pode ser importante para o Conselho. Geiza Mesquita explicou que as
mídias sociais podem ser melhor utilizadas depois que o processo de divulgação estiver
consolidado, pois para esses canais há necessidade de gerar conteúdo e informação de interesse
do consumidor o tempo todo. Manoel Neto perguntou a Geiza sobre o custo para viagens.
Fabiano Silveira lembrou que o Conselho custeia o transporte para as reuniões descentralizadas
e eventos que participa, com isso, ela poderá ir junto. Geiza informou que poderá utilizar o
mesmo transporte que o Conselho. Dra. Marta informou que será necessário o
acompanhamento das 12 reuniões que ocorrem no ano e divulgação das reuniões em Brasília,
com a ANEEL. Geiza explicou que será necessário também fazer uma reunião mensal para a
organização da pauta de trabalhos. Manoel Neto agradeceu a Geiza pela disponibilidade e
informou que ficará no aguardo de sua proposta para posterior análise do orçamento. Solicitou
que na pauta da reunião de novembro conste a elaboração do Calendário 2015. Dra. Marta
justificou a ausência de sua suplente, Vilma Craveiro, por questões de saúde. Fabiano Silveira
justificou a ausência de seu suplente Jorge Luiz Moreira, informando que o mesmo estava em
outra cidade e não teria como chegar a tempo de participar da reunião. Gláucio Macharet,
representante da área de Atendimento Não Presencial, fez apresentação de resultados do Call
Center. Sobre as reclamações ingressadas pelo 0800, Manoel Neto solicitou o número de
solicitações procedentes e improcedentes para o motivo Ressarcimento de Danos Elétricos.
Gláucio informou que irá buscar a informação e apresentará na próxima reunião. Também,
informou que a partir de Novembro os Clientes poderão fazer solicitações através de SMS e
aplicativos para IOS e Android. Dra. Marta solicitou que o Conselho seja informado quando
ocorrer o lançamento, bem como fazer um demonstrativo. Gláucio informou que com o
lançamento previsto para o mês que vem, irá apresentar sim, quando o projeto estiver em
funcionamento. Manoel Neto agradeceu ao Gláucio pelas informações e esclarecimentos. Nos
assuntos gerais, falou sobre o Encontro das Classes Residencial e Poder Público, promovido pelo
Conselho de Consumidores da Light. O evento ocorreu no Rio de Janeiro, tendo a participação
de conselhos de consumidores de outras regiões do país. Destacou que um representante da
ANEEL participou do encontro e falou sobre perdas técnicas. Falou que fez apresentação sobre o
projeto Eco Ampla e que muitos conselheiros tiveram interesse em conhecer o projeto. Sobre o
PAM 2015, Manoel Neto falou do impasse sobre o valor que estará disponível para os gastos do
Conselho no ano de 2015 e informou que enviará carta consulta à ANEEL para que fique
esclarecido o valor que deverá estar disponibilizado no próximo ano. Alessandra Seródio
perguntou ao Ouvidor Paulo Cesar Gomes como a concessionária pode determinar que uma
propriedade rural está em uma Área de Preservação Ambiental, considerando que é necessário
fazer uma medição por hectare de terra para considerar que a propriedade está em APP. Paulo
Cesar Gomes informou que o tema pode ser incluído na pauta da próxima reunião em
novembro, com a presença de um especialista da área para apresentar sobre o assunto.
Solicitou que a Conselheira pontue exatamente as regiões onde o caso possa estar ocorrendo
para que o especialista da área que trata desses processos possa apresentar.
3. Contribuições de pauta para a próxima reunião:
-
Elaboração do Calendário 2015.
Apresentação Call Center
Número de solicitações procedentes e improcedentes de Ressarcimento de
Danos Elétricos.
Apresentação sobre Área de Preservação Ambiental – APP em área rural.
Demonstrativo do Atendimento por Aplicativo previsto para lançamento em
Novembro/2014.
4. Encerramento
Manoel Neto encerrou a reunião agradecendo a presença de todos.
Presidente
Manoel Teixeira de Mesquita Neto
Secretária Executiva
Maria Eugênia de Sousa Paiva