Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
Renato Silva de Assis
Supervisor Técnico
ANÁLISE DA PREVISÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB
DA
PREVISÃO 2014
Assim como pode ser visto no gráfico 1, o Projeto de Lei Orçamentaria Anual
2014 (PLOA 2014), previu para a Universidade Estadual da Paraíba, um orçamento de
R$ 285 milhões, valor -1,08% inferior ao orçamento previsto para 2013, que foi de R$
288,120 milhões, e -18,18% inferior ao orçamento de 2012, que foi de R$ 348,34 milhões.
Comparando novamente com o orçamento de 2012, observa-se que o orçamento de 2014
traz para a UEPB uma redução absoluta de R$ 63,34 milhões na previsão orçamentaria.
Esse ciclo de reduções no orçamento previsto dessa unidade orçamentaria do governo
paraibano se coloca diante de um momento em que cada vez mais se demanda maiores
expansões e melhorias, tanto do corpo técnico como também da rede física da
universidade, dificultando assim o seu desenvolvimento.
Gráfico 1: Evolução do Orçamento anual da UEPB – 2012 a 2014
400.000.000
343.853.337
348.345.405
350.000.000
288.120.000
285.001.000
300.000.000
250.000.000
200.000.000
150.000.000
100.000.000
50.000.000
0
LOA 2011 (R$)
LOA 2012 (R$)
PLOA 2014 (R$)
LOA 2013 (R$)
LOA 2013 (R$)
PLOA 2014 (R$)
LOA 2012 (R$)
LOA 2011 (R$)
Fonte: PLOA 2014, LOA 2013, LOA 2012.
Elaboração: DIEESE-PB
Analisando o orçamento da UEPB segundo projetos de atividades, nota-se que
apenas quatro projetos terão suas estimativas reajustadas para cima, são eles: encargos
com água, energia e telefone que saíram de um orçamento previsto de R$ 1,026 milhão,
em 2013, para um de R$ 2 milhões, em 2014, crescimento de 94,77%; despesas de
exercícios anteriores que após terem uma previsão anual de R$ 150 mil, em 2013,
passaram a ter uma previsão de R$ 235 mil em 2014 (sendo 85% dessas despesas com
custeio); as despesas com artes, cultura e esporte com um crescimento de 46,96%; e os
gastos com encargos com pessoal ativo da UEPB, que por sua vez, saíram de um
orçamento anual de R$ 209 milhões, 2013, para um de R$ 230 milhões, em 2014,
apresentando assim um crescimento de cerca de 10%.
Em 2014, foi incluso um novo projeto de atividade denominado de
desenvolvimento e manutenção do Ensino médio profissionalizante, cujo orçamento foi
fixado em apenas R$ 20 mil. Já os gastos com as atividades interinstitucionais,
apresentaram dotação orçamentaria apenas no ano de 2011. Os gatos com auxilio funeral
tiveram variação nula de 2013 para 2014, ficando orçado em apenas R$ 9 mil.
TABELA 1: Previsão Orçamentaria da Universidade Estadual da Paraíba - LOA 2012,
LOA 2013 e PLOA 2014
Descrição dos projetos de atividades
Universidade Estadual da Paraíba
Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Médio Profissionalizante
LOA 2011
(R$)
Var.
13/14
(%)
285.001.000 288.120.000 348.345.405 343.853.337
-1,08
PLOA
2014 (R$)
20.000
LOA 2013
(R$)
0
LOA 2012
(R$)
0
Atividades Interinstitucionais
Encargos com Água, Energia e Telefone
0
-
265.000
-
2.000.000
1.026.835
2.500.000
2.200.000
94,77
Despesas de Exercícios Anteriores
235.000
150.000
1.930.558
700.000
56,67
Artes, Cultura e Esportes
225.000
153.108
992.619
230.000
46,96
Encargos com Pessoal Ativo da UEPB
Auxílio Funeral
230.000.034 209.000.000 224.276.100 204.000.000
10,05
9.000
9.000
15.000
21.000
0,00
Manutenção de Serviços Administrativos
10.200.000
11.335.697
13.615.059
12.085.637
-10,02
Ampliação, Recuperação e Conservação dos Campi da UEPB
32.080.000
38.332.536
69.337.899
76.952.760
-16,31
Indenizações e Restituições
1.010.000
1.360.000
1.336.405
1.325.000
-25,74
350.000
477.066
864.000
790.000
-26,63
Administração e Manutenção da Frota de Veículos
Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante
4.430.000
6.104.737
6.400.000
5.502.000
-27,43
Consolidação e Desenvolvimento de Ensino, Pesquisa e Extensão
3.670.000
10.139.007
9.995.760
16.927.740
-63,80
Encargos com Indenizações Trabalhistas
10.000
50.000
5.000
15.000
-80,00
Aquisição de Imóveis da UEPB
200.000
1.000.000
1.500.000
1.500.000
-80,00
Execução de Sentenças Judiciárias
9.966
55.000
3.960
396.000
-81,88
Otimização da Biblioteca, Gráfica e Editora Universitária
210.000
1.430.329
8.351.097
9.348.000
-85,32
Modernização e Desenvolvimento Tecnológico
292.000
4.582.221
5.615.088
9.690.200
-93,63
Modernização e Qualificação do Ensino Técnico, Médio e Fundamental
18.000
291.699
504.633
690.000
-93,83
Capacitação de Docentes e Servidores da UEPB
30.000
2.316.616
600.000
700.000
-98,71
Aquisição de Veículos
2.000
304.247
500.000
500.000
-99,34
1.902
2.227
15.000
-100,00
Divulgação das Ações da Universidade
Fonte: LOA 2011, LOA 2012, LOA 2013 e PLOA 2014
Elaboração: DIEESE-PB
No geral, observa-se que 68,2% dos projetos de atividades da UEPB terão suas
dotações reduzidas para o ano de 2014. as principais reduções, em termos relativos, foram
os gastos com aquisição de veículos (99,34%); capacitação de docentes e servidores da
uepb (-98,71%); modernização e qualificação do ensino técnico, médio e fundamental (93,83%); modernização e desenvolvimento tecnológico (-93,63%); otimização da
biblioteca, gráfica e editora universitária que após terem um orçamento de (-85,32%);
execução de sentenças judiciais (-81,88%), aquisição de imóveis da UEPB (-80%);
encargos com indenizações trabalhistas (-80%); consolidação e desenvolvimento de
ensino, pesquisa e extensão (63,80%); concessão de bolsas e assistência ao estudante (27,43%); administração e manutenção da frota de veículos (-26,63%); indenizações e
restituições (-25,74%); ampliação, recuperação e conservação dos campi da UEPB (16,31%); e manutenção de serviços administrativos (-10%). As ações com divulgação das
ações da universidade terão orçamento nulo para o ano de 2014.
Em termos absolutos as maiores reduções serão nas despesas com Consolidação
e Desenvolvimento de Ensino Pesquisa e Extensão (queda de R$ 6,469 milhões);
Ampliação, Recuperação e Conservação dos Campi da UEPB (queda de R$ 6,252
milhões); Modernização e Desenvolvimento Tecnológico (queda de R$ 4,290 milhões);
Capacitação de Docentes e Servidores da UEPB (redução de R$ 2,286 milhões);
Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante (R$ 1,674 milhão); Otimização da
Biblioteca, Gráfica e Editora Universitária (redução de R$ 1,220 milhão); e Manutenção
de Serviços Administrativos (redução de R$ 1,135 milhão).
EXECUÇÃO EM 2011, 2012 E ACUMULADO DE 2013
Analisando o gráfico 2, observa-se que tanto em 2011 como em 2012, a UEPB
obteve execuções orçamentarias bem abaixo do que foi previsto pela LOA 2011 e 2012.
Em 2011, a lei orçamentaria anual trouxe uma previsão de despesas na ordem R$ 343,85
milhões para UEPB, entretanto, executou-se apenas R$ 228,715 milhões, 66,5% do total
previsto. Em relação a 2012, nota-se um resultado bastante parecido. Nesse ano a UEPB
executou R$ 248,901 milhões de uma previsão inicial de R$ 348,345 milhões, executando
apenas 71,45% do total previsto.
Em 2013, como se pode ver no gráfico 2, houve um enxugamento na previsão
orçamentaria que acabou sendo fixada no patamar de R$ 288,120 milhões. Com uma
execução que já chega a R$ 200,632 milhões (69,63% do total previsto), observa-se que
2013 terá uma grande probabilidade de acabar mais uma vez com uma execução bem
abaixo da previsão trazida pela LOA 2013.
Gráfico 2: Previsão e execução orçamentaria da UEPB – 2011, 2012 e 2013 (janeiro
a outubro)
400.000.000,00
350.000.000,00
348.345.405
343.853.337
288.120.000
300.000.000,00
248.901.164,68
250.000.000,00
228.715.066,32
200.632.756,56
200.000.000,00
150.000.000,00
100.000.000,00
50.000.000,00
2011
2012
Execução
Fonte: PLOA 2014, LOA 2013, LOA 2012.
Elaboração: DIEESE-PB
Previsão
2013
Fazendo uma análise segundo projetos de atividades, nota-se que, em 2011,
apenas três projetos de atividades superaram o total previsto para o ano: despesas de
exercícios anteriores (272,48%), manutenção de serviços administrativos (111,82%) e as
despesas com artes, cultura e esportes (100,36%). Observa-se também que todas as outras
despesas não conseguiram executar o total previsto pela LOA 2011, ficando todas abaixo
da casa dos 100%, ou seja, verifica-se que 85,7% dos projetos de atividades da UEPB
registraram uma execução bem abaixo do total previsto pela lei orçamentaria anual. Essas
informações demonstram uma grande ineficiência administrativa e orçamentaria no que
compete a execução de importantes projetos orçados para o exercício financeiro em
questão.
Essas informações mostram que em 2011, importantes projetos como a
capacitação dos servidores da UEPB (execução de 12,7% do total previsto),
modernização e qualificação do ensino técnico, médio e fundamental (16,29% do total
previsto), ampliação, recuperação e conservação dos campi da UEPB (27,55% do total
previsto) e modernização e desenvolvimento tecnológico (32,23%) não conseguiram
executar nem 50% da previsão total das suas dotações orçamentarias. As despesas com
encargos com pessoal ativo da UEPB, fecharam o ano de 2011, com uma execução que
correspondeu a 81,17% do total previsto para o ano que foi R$ 204 milhões.
TABELA 2: Previsão e execução orçamentaria da Universidade Estadual da Paraíba - LOA 2011
Despesas de exercícios anteriores
LOA 2011
(R$)
700.000
Manutenção de serviços administrativos
12.085.637
Descrição dos projetos de atividades
Artes, cultura e esportes
Encargos com agua, energia e telefone
Encargos com pessoal ativo da UEPB
1.907.340,02
Execução/LOA
2011 (%)
272,48
13.513.748,28
111,82
230.000
230.835,82
100,36
2.200.000
1.992.696,63
90,58
Execução (R$)
204.000.000 165.591.206,59
81,17
Concessão de bolsas e assistência ao estudante
5.502.000
4.309.746,47
78,33
Indenizações e restituições
1.325.000
1.014.113,02
76,54
Auxilio funeral
21.000
14.880,00
70,86
Administração e manutenção da frota de veículos
790.000
516.957,25
65,44
9.348.000
5.863.820,66
62,73
Atividades interinstitucionais
265.000
151.260,00
57,08
Aquisição de veículos
500.000
267.509,00
53,50
Consolidação e desenvolvimento de ensino, pesquisa e extensão
16.927.740
8.754.461,39
51,72
Modernização e desenvolvimento tecnológico
9.690.200
3.123.159,93
32,23
Ampliação, recuperação e conservação dos campi da UEPB
Otimização da biblioteca, gráfica e editora universitária
76.952.760
21.198.996,23
27,55
Execução de sentenças judiciarias
396.000
64.736,29
16,35
Modernização e qualificação do ensino técnico, médio e fundamental
690.000
112.369,28
16,29
Divulgação das ações da universidade
15.000
2.060,00
13,73
Capacitação de servidores da UEPB
Aquisição de imóveis
Encargos com Indenizações Trabalhistas
Total geral
Fonte: Governo da Paraíba
Elaboração: DIEESE-PB
700.000
85.169,46
12,17
1.500.000
0
0,00
15.000
0
0,00
343.853.337 228.715.066,32
66,52
Em 2012, da mesma forma que no ano anterior, a execução orçamentaria da UEPB
ficou bem aquém do valor previsto para o referido ano. No total, com uma execução
71,45% do valor anual previsto, nota-se que dos 20 projetos de atividades, apenas quatro
superaram o valor anual previsto, enquanto que 16 projetos nem ao menos ultrapassaram
a casa dos 90% de execução.
Observa-se que importantes projetos como a Capacitação de servidores da UEPB
(5,3%), Otimização da biblioteca, gráfica e editora universitária (11,88%), Modernização
e desenvolvimento tecnológico (12,87%), Ampliação, recuperação e conservação dos
campi da UEPB (28,14%) e Modernização e qualificação do ensino técnico, médio e
fundamental (39,11%), não chegaram a executar nem 40% do total das despesas previstas
para o ano de 2012. Os demais projetos que não executaram a previsão orçamentaria de
2012 em sua totalidade foram: auxilio funeral (40%), aquisição de imóveis (61,67%),
administração e manutenção da frota de veículos (62,91%), encargos com água, energia
e telefone (63,47%), artes, cultura e esportes (64,06%), despesas de exercício anteriores
(80,24%), concessão de bolsas e assistência ao estudante (83,63%) e encargos com
pessoal ativo da UEPB (84,48%). Os gastos com aquisição de veículos, divulgações das
ações da universidade e encargos com indenizações trabalhistas nem ao menos saíram do
papel.
TABELA 3: Previsão e execução orçamentaria da Universidade Estadual da Paraíba - LOA 2012
LOA 2012
(R$)
Execução
Execução/LOA 2012
(%)
3.960
49.760,00
1.256,57
Consolidação e desenvolvimento de ensino, pesquisa e extensão
9.995.760
11.684.705,47
116,90
Indenizações e restituições
1.336.405
1.399.003,55
104,68
Descrição dos projetos de atividades
Execução de sentenças judiciarias
Manutenção de serviços administrativos
13.615.059
14.232.841,57
104,54
Encargos com pessoal ativo da UEPB
224.276.100
189.478.906,45
84,48
Concessão de bolsas e assistência ao estudante
6.400.000
5.352.031,27
83,63
Despesas de exercícios anteriores
1.930.558
1.549.097,21
80,24
Artes, cultura e esportes
Encargos com agua, energia e telefone
Administração e manutenção da frota de veículos
Aquisição de imóveis
992.619
635.900,22
64,06
2.500.000
1.586.807,56
63,47
864.000
543.556,61
62,91
1.500.000
925.000,00
61,67
Auxilio funeral
15.000
6.000,00
40,00
Modernização e qualificação do ensino técnico, médio e fundamental
504.633
197.347,73
39,11
Ampliação, recuperação e conservação dos campi da UEPB
69.337.899
19.513.481,36
28,14
Modernização e desenvolvimento tecnológico
5.615.088
722.517,25
12,87
Otimização da biblioteca, gráfica e editora universitária
8.351.097
992.427,53
11,88
Capacitação de servidores da UEPB
600.000
31.780,90
5,30
Aquisição de veículos
500.000
0,00
0,00
2.227
0,00
0,00
Divulgação das ações da universidade
Encargos com Indenizações Trabalhistas
Total geral
Fonte: Governo da Paraíba
Elaboração: DIEESE-PB
5.000
0
0,00
348.345.405
248.901.164,68
71,45
No que tange ao ano de 2013, observa-se que já foram executados R$ 200,632
milhões de um total previsto de R$ 288,120 milhões, ou seja, foram executados 69,64%
do total previsto. Observa-se que quatro projetos de atividades já ultrapassaram os valores
previstos pela LOA 2013, são eles: Artes cultura e esportes (499,35% do total previsto),
despesas de exercícios anteriores (236,78% do total previsto), encargos com água, energia
e telefone (151,41% do total previsto) e auxilio funeral (139,44%). Vale destacar que
esses projetos tiveram suas previsões de gastos ultrapassadas pela execução devido ao
fato do governo do Estado ter diminuído as suas previsões orçamentarias em relação as
previsões do ano anterior, estimando assim valores bem distorcidos das execuções
efetivadas em exercícios financeiros anteriores.
No geral, observa-se que dez dos vinte projetos, nos dez primeiros meses de 2013,
não chegaram a executar nem 50% do que foi previsto para ano. Mais uma vez os projetos
que visam a capacitação dos servidores da UEPB (1,76%), indenizações e restituições
(3,09%), ampliação e recuperação e conservação dos campi da UEPB (15,34%),
modernização e qualificação do ensino técnico, médio e fundamental (19,04%),
otimização da biblioteca, gráfica e editora universitária (25,17%) e modernização e
desenvolvimento tecnológico (27,95%) foram deixados para segundo plano.
Tabela 4: Previsão e execução orçamentária da Universidade Estadual da Paraíba - LOA 2013
Descrição dos projetos de atividades
Artes, cultura e esportes
Despesas de exercícios anteriores
Encargos com agua, energia e telefone
Auxilio funeral
LOA 2013
(R$)
153.108
764.549,67
Execução/LOA
2013 (%)
499,35
150.000
355.172,50
236,78
1.026.835
1.554.711,35
151,41
Execução (R$)
9.000
12.550,00
139,44
11.335.697
10.658.862,51
94,03
477.066
436.218,41
91,44
Consolidação e desenvolvimento de ensino, pesquisa e extensão
10.139.007
8.224.387,82
81,12
Encargos com pessoal ativo da UEPB
209.000.000 167.008.456,40
Manutenção de serviços administrativos
Administração e manutenção da frota de veículos
Execução de sentenças judiciarias
79,91
55.000
42.721,75
77,68
Concessão de bolsas e assistência ao estudante
6.104.737
3.916.913,95
64,16
Modernização e desenvolvimento tecnológico
4.582.221
1.280.745,64
27,95
Otimização da biblioteca, gráfica e editora universitária
1.430.329
360.069,18
25,17
291.699
55.533,36
19,04
Ampliação, recuperação e conservação dos campi da UEPB
38.332.536
5.878.972,12
15,34
Indenizações e restituições
1.360.000
42.055,95
3,09
Capacitação de servidores da UEPB
2.316.616
40.835,95
1,76
Aquisição de imóveis
1.000.000
0
0,00
Aquisição de veículos
304.247
0
0,00
Divulgação das ações da universidade
1.902
0,00
0,00
Encargos com indenizações trabalhistas
50.000
Modernização e qualificação do ensino técnico, médio e fundamental
Total geral
Fonte: Governo da Paraíba
Elaboração: DIEESE-PB
288.120.000 200.632.756,56
0,00
69,64
Por fim, o gráfico 3 apresenta a evolução da execução e previsão orçamentaria dos
gastos com encargos com pessoal ativo da UEPB. Observa-se que em 2011 e 2012, a
execução dessas despesas ficaram bem abaixo do que foi previsto para o ano. Em 2011,
depois de prever uma gasto na ordem de R$ 204 milhões, executou-se apenas R$ 165,591
milhões (81,17%). Já em 2012 executou-se R$ 189,478 milhões de um total previsto de
R$ 224,276 milhões. No acumulado de 2013, já foram gastos R$ 167 milhões de um total
previsto de R$ 209 milhões (79,91%). Como dito anteriormente, para a PLOA 2014 traz
uma estimativa de gasto com esse projeto na ordem dos R$ 230 milhões.
Gráfico 3: Previsão e execução orçamentaria dos gastos com encargos com pessoal
ativo da UEPB – 2011, 2012 e 2013 (janeiro a outubro)
250.000.000
224.276.100
209.000.000
204.000.000
189.478.906,45
200.000.000
167.008.456,40
165.591.206,59
150.000.000
100.000.000
50.000.000
0
2011
2012
Previsão
Fonte: PLOA 2014, LOA 2013, LOA 2012.
Elaboração: DIEESE-PB
Execução
2013