MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA
PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIA Nº 726, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.
O Defensor Público-Geral Federal e Presidente do Conselho Superior da Defensoria
Pública da União, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, inciso
XIV, da Lei Complementar nº 80 de 12 de janeiro de 1994, resolve:
I - Convocar a 145ª Sessão Ordinária, bem como a 58ª Sessão Extraordinária do
Conselho Superior da Defensoria Pública da União, a se realizarem, respectivamente,
nos dias 03 e 04 de dezembro, às 9hs (horário de Brasília), na Sala de Sessões do
Conselho Superior.
II - Publicar as Pautas das Reuniões supracitadas.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CORDOVA
ANEXO 1
PAUTA DA 145ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
I - Homologação de estágios probatórios
Item 1
Relator: Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes
Assunto: Homologação do Estágio Probatório dos seguintes Exmos. Defensores
Públicos Federais: Amanda (Nóbrega) Cavalcanti Casado; Ana Carolina Andrade
Carneiro; Ana Carolina Fonsêca Valinhas; Ana Emília Rodrigues Aires; Ana Lúcia Castro
de Oliveira; André Borges Uliano; André Ribeiro Porciúncula; Bruna Corrêa Carneiro;
Bruno Rinaldin; Carlos Henrique Neves Gondim; Carlos Maia Fonseca; Carolina Homem
da Costa Vieira de Moura; Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro; César de
Oliveira Gomes; Charlene da Silva Borges; Charles Pachciarek Frajdenberg; Daniel Teles
Barbosa; Diego de Amorim Vitório; Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho;
Edilberto Alves da Silva; Fabiane Oliveira Neri; Fernanda Marques Cornélio; Filipe
Pessoa de Lucena; Filippe Augusto dos Santos Nascimento; Flávio Henrique Siviero;
Giselton de Alvarenga Silva; Gustavo de Oliveira Quandt; Hugo Magalhães Gaioso;
Isabel Cristina Brandão de Azevedo; João Freitas de Castro Chaves; João Paulo Lordelo
Guimarães Tavares; José Maria de Barros Júnior; Josianne Zanoto; Juliana Sousa
Feitoza; Karoline da Cunha Antunes; Lídia Ribeiro Nóbrega; Luana de Assis Appolinario
Zanchetta; Luciano Silva; Ludmylla Mariana Anselmo; Lutiana Valadares Fernandes;
Manoela Maia Cavalcante Barros; Marcelo Pontes Galvão; Márcio Melo Franco Júnior;
Marianna Peres dos Santos Aires; Mariana Preturlan; Marina Pereira Carvalho do Lago;
Maurício Santos Kroeff; Nícolas Bortolotti Bortolon; Patrícia Alpes de Souza; Patrícia
Ubal Przybylski Blumenkrantz; Pedro Felipe de Oliveira Santos; Rafael Bravo Gomes;
Rafael Mol Melo de Souza; Renan de Araújo de Souza; Ricardo Schettini Azevedo da
Silva; Rosiris Oliveira Paraense da Costa; Sérgio Armanelli Gibson; Sérgio Fumio Oura;
Shamyl Cipriano; Thaís Borges da Gama; Thiago Alves de Oliveira; Thomas de Oliveira
Gonçalves; Tiago Campana Bullara; Vanessa Pinheiro Nunes; Vinicius Cobucci Sampaio.
II - Julgamento dos processos já iniciados:
Item 2
Processo: 08038.015432/2010-80
Relator: Subdefensor-Geral Federal, Dr. Afonso Carlos Roberto do Prado
Assunto: Proposta de Resolução - Ocupação de oficio de DHTC.
Item 3
Processo: 08038.048389/2012-17
Relator: Conselheiro Gustavo Zortéa da Silva
Assunto: Recurso administrativo contra decisão proferida no
08038.040569/2012-34. Interessada: Dra. Bruna Benites Felippe da Silva.
Processo
Item 4
Processo: 08038.034949-2012-31
Relator: Conselheiro Fabrício da Silva Pires
Assunto: Voto-vista - Averbação tempo de serviço. Interessada: Dra. Marta Veloso
Menezes
Item 5
Processo: 08038.046745/2012-41
Relator: Subdefensor-Geral Federal, Dr. Afonso Carlos Roberto do Prado
Assunto: Averbação de tempo de serviço. Interessado: Dr. Wallace Feijó
III - JU L G A M E N TO DOS PROCESSOS NÃO INICIADOS:
Item 6
Processo: 08038.011456/2011-41
Relator: Subdefensor-Geral Federal, Dr. Afonso Carlos Roberto do Prado
Assunto: Conflito de atribuição PAJ 2011/004-00193
Item 7
Processo: 08038.046049/2012-35
Relator: Conselheiro Gustavo Zortéa da Silva
Assunto: 25º Concurso de Remoção de Defensores Públicos Federais de 2ª Categoria
Item 8
Processo: 08038.048271/2012-72
Relator: Conselheiro José Rômulo Plácido Sales
Assunto: Averbação de tempo de serviço. Interessado: Dr. Samuel Dias Abreu
Item 9
Processo: 08038.026257/2012-18 e 08038.038297/2012-11
Relator: Conselheiro Fabrício da Silva Pires
Assunto: Requerimento da ANADEF
Item 10
Processo: 08038.040583/2012-38
Relator: Conselheiro Carlos Eduardo Barbosa Paz
Assunto: Indicação membro Comissão Especial Violência Terra do Meio - PA
Item 11
Processo: 08038.040484/2012-56
Relator: Conselheiro Kelery Dinarte da Páscoa Freitas
Assunto: Consulta acerca da compulsoriedade da participação em mutirões de
conciliação
Item 12
Processo: 00400.011295/2012-89
Relator: Subdefensor-Geral Federal, Dr. Afonso Carlos Roberto do Prado
Assunto: Consulta - Recebimento de honorários sucumbenciais pela DPU.
Item 13
Processo: 08038.045586/2012-63
Relator: Conselheiro Kelery Dinarte da Páscoa Freitas
Assunto: Afastamento. Dr. Érico Lima de Oliveira
Item 14
Processo: 08038.002678/2010-91
Relator: Subdefensor-Geral Federal, Dr. Afonso Carlos Roberto do Prado
Assunto: Programa TRF 2ª região sobre intimação/citação eletrônica nos processos de
natureza previdenciária, civil e execução.
Item 15
Processo: 08038.042658/2012-15
Relator: Subdefensor-Geral Federal, Dr. Afonso Carlos Roberto do Prado
Assunto: Homologação e pontuação dos Coordenadores.
IV - M AT É R I A S SIGILOSAS:
Item 16
Processo: 08038.038174/2012-71
Relator: Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes
Item 17
Processo: 08038.037472/2012-44
Relator: Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes
Item 18
Processo: 08038.039096/2012-22
Relator: Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes
Item 19
Processo: 08038.040782/2012-46
Relator: Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes
Item 20
Processo: 08038.044071/2012-41
Relator: Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes
Item 21
Processo: 08038.046240/2012-87
Relator: Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes
Item 22
Processo: 08038.046258/2012-89
Relator: Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes
Item 23
Processo: 00414.011128/2012-89
Relator: Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes
Item 24
Processo: 08038.012705/2012-04 e 08038.012229/2012-13
Relator: Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes
Item 25
Processo 08038.012468/2011-92
Relator: Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes
Item 26
Processo: 08038.048344/2012-26
Relator: Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes
Item 27
Processo: 08038.011065/2011-26
Relator: Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes
Item 28
Processo: 08038.038320/2012-69
Relator: Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes
ANEXO 2
Pauta da 58ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da
Defensoria Pública da União.
Item 01
Processo: 08038.013441/2008-11
Relator: Subdefensor-Geral Federal, Dr. Afonso Carlos Roberto do Prado
Assunto: Pedido de normatização - exercício de atividade política. Interessado: Dr. José
Rômulo Plácido Sales
Item 02
Processo: 08038.028230/2012-61
Relator: Conselheiro Gustavo Zortéa da Silva
Assunto: Proposta de Resolução - fixar parâmetros objetivos e procedimentos para a
comprovação da necessidade de pessoa jurídica
Item 03
Processo: 08038.007986/2012-75
Relator: Conselheiro Fabrício Pires da Silva
Assunto: Resolução sobre critério de necessidade
Item 04
Processo: 08038.040514/2012-24
Relator: Conselheiro Carlos Eduardo Barbosa Paz
Assunto: Proposta Resolução - ordem das vagas nos editais para concurso de remoção
Item 05
Processo: 08038.042994/2012-26
Relator: Conselheiro Kelery Dinarte da Páscoa Freitas
Assunto: Resolução sobre fixação de período de trânsito nos casos de promoção,
remoção de Defensores
Item 06
Processo: 08038.048609/2012-96
Relator: Conselheiro Fabrício Pires da Silva
Assunto: Regimento Interno da DPGU
Item 07
Processo: 08038.042388/2012-42
Relator: Conselheiro Carlos Eduardo Barbosa Paz
Assunto: Proposta de súmula (23). Processo Administrativo. Sindicância. Requisitos.
Configuração.
Diário Oficial da União – seção 1, páginas 34 e 35