Diário
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº 196
Oficial
PODER EXECUTIVO - ANO XIX 26/11/2009
JABOATÃO DOS GUARARAPES
PODER EXECUTIVO
Ano XIX - Nº 196 1
Jaboatão dos Guararapes, 5ª feira
26 de novembro de 2009
Prefeitura quer taxista como
PARCEIRO DO TURISMO
Governo oferece curso gratuito e as inscrições estão abertas até sexta-feira
A
Prefeitura de Jaboatão dos
Guararapes quer qualificar os
motoristas de táxi da cidade
para o atendimento aos turistas. O primeiro curso de qualificação turística para taxistas faz parte do
Programa Taxista Parceiro do Turismo,
desenvolvido numa parceria entre o Governo Municipal – através da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico e Turismo – e a Secretaria Estadual de Turismo
(SETUR). O curso é gratuito e encontra-se
com as inscrições abertas, na Secretaria
de Desenvolvimento Econômico até sexta-feira.
A meta é dar início a primeira turma
de qualificação, na próxima segunda-feira (30), no horário de 8h às 12h. As vagas
são limitadas e as aulas serão realizadas
na Faculdade Metropolitana.“É muito importante que esse profissional também
esteja preparado para receber quem chega a Jaboatão”, ressaltou o secretário de
FOTOS MARCELO FERREIRA
XX Secretário lembra que o
profissional qualificado tem mais
facilidade de fidelizar clientes
Desenvolvimento Econômico, Jackson
Rocha.Segundo Jackson, o objetivo é garantir um atendimento de qualidade em
todos os setores ligados ao segmento turístico. “O taxista é uma das primeiras
pessoas que mantemos contato, quando chegamos de viagem em uma cidade”,
acrescentou Rocha.
O curso é desenvolvido em parceria
com o Sindicato da categoria e conta com
40 horas/aula. Fazem parte do conteúdo
programático aspectos referentes à contextualização histórica, geográfica e cultural local e regional; meio ambiente e turismo sustentável; equipamentos de turismo;
atrativos turísticos; qualidade de atendimento ao turista, entre outros temas. Ao
todo, o programa de qualificação prevê a
capacitação de 650 condutores. O secretário Jackson Rocha disse que a meta do governo é promover a formação profissional
para o desenvolvimento turístico em Jaboatão e região, visando a melhoria na qualidade dos serviços dos setores público e
privado, bem como a geração de emprego
e renda.
Dia Internacional de Não Violência contra a Mulher é celebrado em Jaboatão
A
Secretaria Especial
da Mulher realizou,
ontem, diversas atividades no Mercado das
Mangueiras, em Prazeres,
para comemorar o Dia Internacional de Não Violência Contra a Mulher. De forma lúdica e interativa, os
jovens do Centro da Juventude, o grupo de teatro Fa-
tos e Cenas, e o Movimento
Mulheres da Paz de Jaboatão abordaram os presentes no local com material
informativo sobre os serviços oferecidos pela Secretaria.
“A idéia foi levar um trabalho que provocasse impacto nas pessoas e as fizessem
refletir sobre a informação
contida no panfleto”, comenta a secretária Especial da
Mulher, Ana Selma Santos.
De acordo com ela, o
foco da Secretaria foi estar
inclusa dentro das ações
dos 16 dias de ativismo,
celebrado no mundo em
vários países. Jaboatão
dos Guararapes é o município da Região Metropoli-
tana que lidera os índices
de violência contra a mulher.
Para combater esta realidade, foram firmadas
parcerias com o com o Departamento de Polícia da
Mulher (DPMUL) e com a
campanha do Governo do
Estado, Basta de Violência
contra a Mulher.
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SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Sr. Aldemir Alves de Lucena, Presidente da Comissão Permanente de
Inquérito Administrativo, instituída através da Portaria nº 012/2009, de 09 de
março de 2009 publicada no Diário Oficial Municipal em 28/03/09, e mediante
força da Portaria Nº 220/2009, de 11 de maio de 2009, tendo em vista os
dispostos nos artigos 169 c/c 170 da Lei Municipal nº 224, de 07 de março de
1996, CONVOCA e CITA o Servidor Público ANDRÉ BUARQUE DE SÁ, mat.
16.624-3, auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria de Educação deste
Município-SEDUC, o qual responde administrativamente pelos seus atos,
conforme o Inquérito Administrativo de nº 007/2009-C.P.I.A, a fim de apurar
possíveis irregularidades funcionais no exercício de sua função, para comparecer perante esta Comissão, instalada à Av. Gal. Barreto de Menezes,
1.648, 1º andar, Sede da Prefeitura Municipal, Bairro de Prazeres, fone(81)
3378.8920, no horário das 07:30 às 13:30 hs, no prazo máximo de 15 (quinze)
dias a contar da data da publicação deste Edital no Diário Oficial Municipal
e em jornal de grande circulação, a fim de pessoalmente ou através do seu
representante legal , tomar conhecimento do seu respectivo inquérito, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuídos que
caracterizam os ilícitos previstos: Artigos 152,I,II,IV,V, C/C 154,155,157, 158,
II (demissão) e artigo 163, II (abandono de emprego) da Lei Municipal nº 224,
de 07 de março de 1996 (Estatuto do Servidor Público Municipal), sob pena de
REVELIA. EU,_____________, Maria Luíza da Silva, mat. 13.490-2, Membro
e Secretária desta Comissão que o lavrei e subscrevo.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 25 de novembro de 2009
Aldemir Alves de Lucena
Presidente da C.P.I.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do Relatório da Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria de Saúde, o Processo Nº 053/2009 - Chamamento Público Nº 001/2009 – OBJ.:SELEÇÃO PÚBLICA DE SERVIÇOS DE UNIDADES
MÓVEIS PRIVADAS, FILANTRÓPICAS E/OU SEM FINS LUCRATIVOS,
PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE EM JABOATÃO DOS GUARARAPES - Empresas Selecionadas:
1- SEOPE – Serviço Oftalmológico de Pernambuco; 2- FAV – Fundação Altino
Ventura e 3 - Express Diagnóstico por Imagem Ltda. Jaboatão dos Guararapes, 06 de novembro de 2009 - Gessyanne Vale Paulino - Secretária
de Saúde
CONCORRÊNCIA Nº. 001/2009 – OBJ: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. HABILITADAS: 1)
PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA, 2) AWF CONSTRUÇÕES LTDA. (Habilitada sob condição, 3) S. MELO SERVIÇOS LTDA, 4) CONTREL – CONSTRUÇÕES
E REAL. EMPRESARIAIS LTDA, 5) TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA,
6) PENTÁGONO CONSTRUÇÕES LTDA, 7) L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA,
8) POLO EMPREENDIMENTOS LTDA E 9) JFE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA(Habilitada sob condição). INABILITADAS: 1) CONSTRU-FORMAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 2) MARTINS DE ALBUQUERQUE
CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, 3) CONSTRUTORA E INCORPORADORA
METROPOLITANA LTDA. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição
de recurso, com franquia de vista aos autos na sala da Comissão de Licitação. Jaboatão
dos Guararapes, 20 de Novembro de 2009. Comissão de Licitação de Infraestrutura.
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Prefeitura Municipal do
Jaboatão dos Guararapes
PODER EXECUTIVO
JACKSON ANTONIO DA TRINDADE ROCHA
Secretário de Serviços Urbanos, Hab. Saneamento
EVANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA AVELAR
Secretário de Obras e Manutenção
EDVALDO RUFINO DE MELO E SILVA
DIÁRIO OFICIAL
Prefeito
ELIAS GOMES DA SILVA
Vice-Prefeito
EDIR PINTO PERES
Chefe de Gabinete
JAIME CORREIA DE SOUZA
Secretário de Apoio Institucional e Gestão Estratégica
MARIA DE FÁTIMA RAMOS LACERDA
Secretário de Articulação Política e Comunicação
RONILDO BARBOSA ALBERTIM
Secretário de Administração Regional
ELMO DE FREITAS
Secretário de Gestão da Receita
JOEL JOSÉ DA SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas e Administração
LUCIVANE LIMA DE FREITAS
Secretário de Assuntos Jurídicos
HENRIQUE ANDRADE LEITE
Secretária de Planejamento e Gestão Territorial
SHEILLA PINCOVSKY DE LIMA ALBUQUERQUE
Secretária de Educação
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretária de Saúde
GESSYANNE VALE PAULINO
Secretária de Promoção Humana e Assistência Social
MARIA DO SOCORRO ARAÚJO
Secretário de Cultura, Esporte e Lazer
IVAN ROBERTO BEZERRA DA CONCEIÇÃO
Secretário Especial de Meio Ambiente
MÁRCIO MENDES DE OLIVEIRA
Secretário Especial da Juventude
EDUARDO PORTO BARROS JUNIOR
Secretária Especial da Mulher
ANA SELMA DOS SANTOS
Secretário Especial de Direitos Humanos e
Segurança Cidadã
CLÁUDIO CARRALY ARAÚJO MENEZES
Secretária Especial de Mobilização Social
MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
Procurador Geral do Município
JÚLIO CÉSAR CASIMIRO CORRÊA
Assessores Extraordinários
JOAQUIM NAZIAZENO DO REGO BARRETO
PAULO ROBERTO MENDES DE LIMA
JOSÉ CARLOS DE SOUZA CAMPOS
EDMILSON DE OLIVEIRA MIRANDA
Assessor de Imprensa
HAMILTON SEBASTIÃO DA ROCHA
Assessor Especial
PAULO ANTÔNIO LEITÃO MARANHÃO
NATANAEL JOSÉ DE LIMA JÚNIOR
Diretor-Presidente do Jaboatão Prev
ALEXANDRE DE SOUZA ALBUQUERQUE
Superintendente de Defesa do Consumidor
ALTAMIRO LUIZ BASTOS FONTES
EDIÇÃO - Secretaria de Articulação Política e
Comunicação
Assessor de Imprensa - HAMILTON ROCHA
Gerente de Imprensa - JORGE LEMOS
Coordenador de Jornalismo - EDUARDO AMORIM
Redação: MONALIZA BRITO - MÔNICA GOMINHO - LUIZ
NETO - ANA PAULA CARLINI - MIRELLE SALDANHA
Fotógrafo
Diagramação
MARCELO FERREIRA DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO
Rua Brigadeiro Melibeu, 687 - Piedade - Jaboatão - PE
[email protected]
Tel: (81) 3462.4647 Fax:(81) 3462.7586
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº 196
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº. 002/2009 – OBJ: CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) ESCOLAS PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. HABILITADAS: 1)DIRECTA
ENGENHARIA & PROJETOS LTDA; 2)PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA; 3) POLO EMPREENDIMENTOS LTDA; 4) L&R SANTOS
CONSTRUÇÕES LTDA; 5) J.V. SILVA ENGENHARIA LTDA; 6) TRÓPICOS
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA; 7) CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA,
8) JFE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (Habilitada sob condição)
e 9) CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA. INABILITADAS: 1) CONSTRUTORA E INCORPORADORA METROPOLITANA LTDA; 2) CONSTRUTORA
CRICARÉ LTDA; 4) IPÊ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; 3)
MARTINS DE ALBUQUERQUE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA; 7)
CONTREL – CONSTRUÇÕES E REAL. EMPRESARIAIS LTDA. Fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com franquia de
vista aos autos na sala da Comissão de Licitação. Jaboatão dos Guararapes,
20 de Novembro de 2009. Comissão de Licitação de Infraestrutura.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TP Nº. 004/2009 – OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO
DOS GUARARAPES/PE. HABILITADA: 1) JFE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. E 2) L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA(Habilitada sob
Condição). INABILITADAS: 1) CONSTRUTORA E INCORPORADORA METROPOLITANA LTDA; 2) NORDESTE EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO –
ME E 3) MOSAMEC SERVIÇOS LTDA. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para interposição de recurso, com franquia de vista aos autos na sala da
Comissão de Licitação. Jaboatão dos Guararapes, 20 de Novembro de 2009.
Comissão de Licitação de Infraestrutura.
RATIFICAÇÃO
RATIFICO em todos os termos o Processo Licitatório Nº073/2009 - Dispensa
de Licitação Nº 003/2009 da Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria de Saúde,. Obj: locação do imóvel localizado à Rua São Domingos nº
51, Guararapes, neste município, de propriedade da Associação Beneficente
Novo Guararapes, CNPJ Nº 08.786.773/0001-36, representada por sua presidente, Sra Júlia Sandra Monteiro Ancelmo, com a finalidade da Instalação da
Unidade de Saúde da Família – PSF Rio das Velhas, pelo valor de R$ 830,00
(oitocentos e trinta reais), com vigência pelo período de 12 (doze) meses, com
fundamento no inciso X do art. 24 da Lei 8666/93.Jaboatão dos Guararapes,
23 de julho de 2009. Gessyanne Vale Paulino - Secretária de Saúde
RATIFICO em todos os termos o Processo Licitatório Nº074/2009 - Dispensa
de Licitação Nº 004/2009 da Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria de Saúde,. Obj: locação do imóvel localizado à Rua Carajá 215, Prazeres, neste município, de propriedade da Sra. ALANA SIMÃO DOS SANTOS,
com a finalidade da Instalação da Unidade de Saúde da Família – PSF Lagoa
das Garças, pelo valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta Reais), com vigência pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no inciso X do art. 24
da Lei 8666/93. Jaboatão dos Guararapes, 20 de novembro de 2009 - Gessyanne Vale Paulino - Secretária de Saúde.
RATIFICO em todos os termos o Processo Licitatório Nº075/2009 - Dispensa
de Licitação Nº 005/2009 da Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria de Saúde,. Obj: locação do imóvel localizado à Rua Emiliano Ribeiro,
280, Prazeres, neste município, de propriedade das Sras. Maria Betânia Buonafina Franco, Maria Cristina Buonafina Franco e Paula Simone Buonafina
Franco, destinado ao funcionamento do CAPS – Centro de Atendimento Psico
Social Solar dos Guararapes, pelo valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com
vigência pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no inciso X do
art. 24 da Lei 8666/93. Jaboatão dos Guararapes, 20 de novembro de 2009 Gessyanne Vale Paulino - Secretária de Saúde.
PODER EXECUTIVO - ANO XIX 26/11/2009
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JABOATÃO PREV
Portaria nº 333, de 24 de novembro de 2009.
ANULAÇÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IX, do Art.
54, da Lei Municipal nº 108, de 11 de julho de 2001, considerando o que foi
analisado no processo TC nº. 0702688-2, RESOLVE: ANULAR a portaria de
nº. 058/2006, cujo beneficiário é o Sr. ADALBERTO MIGUEL DE PAULA,
matrícula nº. 40.7954.
Publique-se. Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de novembro de 2009.
ALEXANDRE ALBUQUERQUE
Diretor Presidente
Portaria nº 334, de 24 de novembro de 2009.
PENSÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IX, do Art.
54, da Lei Municipal nº 108, de 11 de julho de 2001, em obediência à determinação do Tribunal de Contas do Estado, e considerando o que foi analisado no processo TC nº. 0702688-2, que foi fundamentado no art 40, § 7°
da Constituição Federal concomitante com os artigos 9°, incisoI, e 21, 22 §
único da Lei Municipal n° 108/2001, salvo melhorias posteriores, RESOLVE:
conceder o benefício de pensão vitalícia por morte ao Sr. ADALBERTO
MIGUEL DE PAULA , dependente da ex-servidora MARIA JOSÉ DE PAULA
, matrícula nº. 7887-5, na categoria de cônjuge/esposo, em quota única, no
valor mensal de R$ 1.641,60 (Hum mil seiscentos e quarenta e um reais e
sessenta centavos), com efeitos retroativos a 04/04/2006, data do óbito da
ex-servidora falecida.
Publique-se. Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de novembro de 2009.
ALEXANDRE ALBUQUERQUE
Diretor Presidente
Portaria nº 335, de 24 de Novembro de 2009.
ANULAÇÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IX, do Art.
54, da Lei Municipal nº 108, de 11 de julho de 2001, considerando o que foi
analisado no processo TC nº. 0404501-4, RESOLVE: ANULAR as portarias
de nº. 898/01, 453/00, 530/02 e 039/04 cuja beneficiária é a Srª. ALDENISE
JOSEFA GOMES DA SILVA, matrícula nº. 40.5167.
Publique-se. Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de novembro de 2009.
ALEXANDRE ALBUQUERQUE
Diretor Presidente
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DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº 196 PODER EXECUTIVO - ANO XIX 26/11/2009
Conselho de Cultura convoca
entidades a participarem de eleições
XX Todas as expressões da nossa
cultura devem procurar estar
representadas, inclusive a capoeira
JABOATÃO PREV
PORTARIA Nº 337, de 23 de Novembro de 2009.
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IX, do art. 54, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria compulsória , a ADEILDO PEREIRA DA SILVA, eletricista, matrícula 11.158-9 , lotado na SECRETÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, nos termos do art. 40, § 1°, II, e §§ 3°e 17, da Constituição da República,
com redação dada pela EC n° 41/03.
Está portaria é retroativa a 25/10/07, data em que o servidor completou 70
anos de idade.
ALEXANDRE ALBUQUERQUE
Diretor Presidente
Acesse as notícias do Jaboatão dos Guararapes
www.
jaboatao
.pe.gov.br
As inscrições
devem ser feitas
na Sede da Casa
da Cultura, das
8h até 17h
A
segunda etapa de eleição
para formação do Conselho Municipal
de Cultura, correspondente as vagas destinadas ao setor não-governamental, acontece no
dia 10 do próximo mês.
Antes disso, a Prefeitura
vem se mobilizando para
aumentar a participação
das entidades culturais
na disputa de uma vaga,
dentre as sete que faltam. Ao todo o conselho
é formado por 14 representantes. Os sete representantes governamentais já foram eleitos em
outubro. O prazo de inscrição é até 30 deste mês
e pode ser feito na sede
da Casa da Cultura, em
Jaboatão Centro, das 8h
às 17h.
No momento, o presidente do conselho, Cobra
Cordelista, ressalta que
apenas uma chapa está
formada. “Nosso intuito é
tornar a eleição mais democrata, para isso precisamos que os representantes das entidades
formem outras chapas”
frisa. Para se inscreverem os candidatos devem
apresentar documentos
pessoais e uma carta do
estatuto da instituição
Cultural, comprovando a
prioridade do órgão nãogovernamental em atividades culturais.
O tempo de mandado
da equipe atual foi concluído em 28 de outubro,
mas foi prorrogado para
31 de dezembro. Logo
na primeira semana de
janeiro, os novos sete
representantes já irão
tomar posse. Cobra Cordelista destaca a importância da mobilização
das pessoas neste processo.