1
Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2013
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - AL (Secex-AL).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.140/2005-0
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Angelina Paludo Hannemann e outros
Entidade: Universidade Federal do Paraná - MEC.
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-012.085/2012-0
Entidade: Município de Pedro II - PI.
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí
- (Secex-PI).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-012.831/2013-1
Natureza: Representação
Representante: Frederico de Carvalho Paiva, Procurador da República
no Distrito Federal, Ministério Público Federal.
Órgão: Tribunal Superior Eleitoral - JE.
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Administração
do Estado (SecexAdmin).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.844/2012-1
Natureza: Representação
Representante: Empresa Mactecnology Comércio de Informática Ltda. (CNPJ 10.345.104/0001-91).
Entidade: Universidade Federal Fluminense (UFF/MEC).
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de
Janeiro - (Secex-RJ).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.116/2013-5
Natureza: Representação
Representante: Empresa H. Print Reprografia e Automação de Escritórios Ltda.
Órgão: Coordenação de Administração e Logística do Departamento
de Polícia Federal (COAD/DPF/MJ).
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog).
Advogados constituídos nos autos: Fábio Luís de Mello Oliveira
(OAB/MT 6.848), Quintiliano Teixeira de Oliveira (OAB/SP 57.596 e
OAB/MT 12.233-A), Carlos Roberto de Cunto Montenegro (OABMT 11.903-A), Maurício Ribas (OAB/GO 32.937), Renata Luciana
Moraes (OAB/MT 13.096-B), Paola de Oliveira Trevisan Gomes
(OAB/MT 7.573), Bruno Henrique da Rocha (OAB/SP 230.904),
Augusto César de Carvalho Barcelos (OAB/MT 11.652), Rafael Costa Bernardelli (OAB/MT 13.411-A e OAB/PR 34.104), João Manoel
Pasqual Ferrari (OAB/MT e OAB/MT 14.038), Enio José Coutinho
Medeiros (OAB/MT 7.921), Thiago Fellipe Nascimento (OAB/MT
13.928), Juliana Rado (OAB/MT 12.906), Priscila Daudt Ribeiro
(OAB/MT 14.667), Daniela Sanches Vicente Ramsay Garcia
(OAB/MT 6.485), Alan Franco Scorpioni (OAB/MT 12.935), Amanda Maggi (OAB/MT 15.337), Marcus Vinicius Gregorio Mundim
(OAB/MT 14.235) e Eduardo Moreira Lustosa (OAB/MT 9.249).
TC-016.708/2012-1
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Márcio de Lara Pinto
Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - MEC.
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.719/2012-3
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Maria Ângela Rodrigues Santos.
Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul MEC.
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.051/2013-4
Representante: Empresa BM Construtora Comércio e Serviços Ltda.
Entidade: Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - Eletrobrás - MME
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia - (Secex-RO).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.833/2013-6
Natureza: Representação
Representante: Empresa Clinart Serviços Fitoterápicos Especializados
Ltda.
Entidade: Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) - MME.
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Administração
Indireta no Rio de Janeiro (SecexEstat).
Advogados constituídos nos autos: Ronaldo Coelho Lamarão
(OAB/RJ nº 139.019) e outros
TC-020.421/2006-9
Interessados: Belmiro Valverde Jobim Castor e outros
Entidade: Universidade Federal do Paraná - MEC.
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.462/2011-7
Natureza: Prestação de Contas
Exercício: 2010
Responsável: Luiz Almerio Waldino dos Santos e outros
Entidade: Colégio Pedro II - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de
Janeiro - (Secex-RJ).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.636/2013-1
Representante: Empresa Recuperadora Christon de Máquinas e Comercial Ltda.
Entidade: Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear - MME
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Administração
Indireta no Rio de Janeiro (SecexEstat).
Advogado constituído nos autos: Daysival Antônio Ferreira Mendonça (OAB/RJ 90.288)
TC-026.962/2013-6
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Everton Brito Von Szilagyi e outros
Órgão: Departamento de Polícia Rodoviária Federal - MJ
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.004/2013-9
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Fernanda Kalil Fagundes; e Pablo Arnold Alfonso.
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral - TRE/PR - JE
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.005/2013-5
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Amanda Brazaca e outros
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral - TRE/RS - JE
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.006/2013-1
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Marcelo Henrique Ramos Granja
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral - TRE/SC - JE
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.181/2013-8
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Louise Leoni Abreu e outros
Órgão: Departamento de Polícia Federal - MJ
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.296/2013-0
Natureza: Aposentadoria
Interessados: José Renato Duarte Santos e outros
Órgão: Departamento de Polícia Federal - MJ
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.318/2013-3
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Celia Ribeiro de Barros
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral - TRE/RJ - JE
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.319/2013-0
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Ivan Gonçalves Carvalho
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral - TRE/SP - JE
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.590/2013-5
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Fernando Suares Ferreira Miranda
Entidade: Agência Nacional de Energia Elétrica - MME
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.595/2013-7
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aristóteles Abreu de Castro Neto e outros
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral - TRE/MA - JE
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.596/2013-3
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: João Batista Sarilho da Silva
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral - TRE/PR - JE
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.597/2013-0
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Pacifica Maria Steinmetz Ribeiro Kliemann
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral - TRE/RS - JE
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.599/2013-2
Natureza: Atos de Admissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012013101100101
ISSN 1677-7042
101
Interessados: Tiago Allam Cecilio; e Wevertom Luiz da Silva Ribeiro
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral - TRE/RJ - JE
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.627/2013-6
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alessandra Casali Flores Amaro e outros
Órgão: Defensoria Pública da União - MJ
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.822/2013-3
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Adriana Carioca Duarte e outros
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral - TRE/ES - JE
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-028.219/2013-9
Natureza: Representação
Representante: Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Amazonas
Entidade: Petróleo Brasileiro S.A. - MME
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas - (Secex-AM).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-031.903/2011-8
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Vanderlei Camargo Baialardi.
Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Alegrete - MEC.
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-033.005/2012-5
Natureza: Pensão Civil
Interessada: Edir da Conceição Pinto.
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-043.412/2012-2
Natureza: Prestação de Contas
Exercício: 2011
Responsáveis: Henrique Duque de Miranda Chaves Filho e outros
Entidade: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF/MEC)
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas
Gerais - (Secex-MG).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-045.927/2012-0
Natureza: Representação
Representante: Lima e Silva Engenharia e Construções Ltda.
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Santa Catarina.
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - SC (Secex-SC).
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro-substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
TC-007.408/2013-7
Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Município de Mombaça - CE
Interessado: Ecildo Evangelista Filho, Prefeito do Município de
Mombaça - CE
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.415/2013-3
Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Município de Mombaça - CE
Interessado: Ecildo Evangelista Filho, Prefeito do Município de
Mombaça - CE
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-012.605/2013-1
Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Município de Russas - CE
Interessado: Raimundo Weber de Araújo, Prefeito do Município de
Russas - CE
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.140/2013-2
Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Município de São Benedito - CE
Interessado: Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula, Prefeito do Município de São Benedito - CE
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-015.261/2013-1
Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Município de Bela Vista do Piauí - PI
Interessado: Antonio Marcos Martins Manvailer, Procurador da República no Município de Floriano - PI
Advogado constituído nos autos: não há.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.