H.7 - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDH
Composição: 19 titulares e 19 suplentes
H.7.1 - Composição inicial da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e alterações
PRESIDENTE: Senador Paulo Paim (PT-RS) (1)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Ana Rita (PT-ES) (1)
Em: 02/03/2011
TITULARES
SUPLENTES
Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PR, PDT, PSB, PC DO B, PRB )
Ana Rita (PT)
1. Angela Portela (PT)
Marta Suplicy (PT)
2. Gleisi Hoffmann (PT)
Paulo Paim (PT)
3. Humberto Costa (PT)
Wellington Dias (PT)
4. João Pedro (PT)
Magno Malta (PR)
5. Vicentinho Alves (PR)
Cristovam Buarque (PDT)
6. João Durval (PDT)
VAGO
(14)
(12,22)
(13,23,25)
7. Lídice da Mata (PSB)
(10)
Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV )
Pedro Simon (PMDB)
VAGO
1. Gilvam Borges (PMDB)
(6,8,24,31)
2. Eunício Oliveira (PMDB)
(11,26,27,28)
Garibaldi Alves (PMDB)
(30,32)
João Alberto Souza (PMDB)
Sérgio Petecão (PMN)
(16,29)
3. Ricardo Ferraço (PMDB)
4. Wilson Santiago (PMDB)
5. Eduardo Amorim (PSC)
(18)
Paulo Davim (PV)
(19)
(11)
6.
Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM )
Marisa Serrano (PSDB)
Lúcia Vânia (PSDB)
(3,7,15)
Demóstenes Torres (DEM)
1. Cícero Lucena (PSDB)
2. Cyro Miranda (PSDB)
(4)
(17)
3. José Agripino (DEM)
PTB
Mozarildo Cavalcanti
VAGO
1.
2.
(9)
PSOL
Marinor Brito
(33)
1. VAGO
(2)
(5,21)
H.7.2 - Histórico das alterações na composição da Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa
0. Composição Inicial:
Em 08.02.2011, foi lido o Ofício nº 1, de 2011, da Liderança do PSOL, designando a Senadora Marinor Brito como membro titular para compor a
CDH. DSF de 09/02/2011, pág. 1811.
Os Líderes do PSDB e do DEM comunicam a formação do bloco composto por seus partidos, mediante o Ofício nº 31/11-GLPSDB, de 10.02.2011,
lido na sessão do Senado de 25 de fevereiro de 2011. DSF de 26/02/2011, pág. 5112.
Em 17.02.2011, foi lido o Ofício nº 24, de 2011, da Liderança do PSDB, designando as Senadoras Marisa Serrano e Lúcia Vânia como membros
titulares; e os Senadores Cícero Lucena e Cyro Miranda como membros suplentes, para comporem a CDH. DSF de 18/02/2011, pág. 3896.
Em 22.02.2011, foi lido o Ofício nº 20, de 2011, da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, designando as Senadoras Ana Rita e Marta
Suplicy, e os Senadores Paulo Paim, Wellington Dias, Magno Malta e Cristovam Buarque, como membros titulares; e as Senadoras Ângela Portela
e Gleisi Hoffmann, e os Senadores Humberto Costa, João Pedro, Vicentinho Alves, João Durval e Lídice da Mata como membros suplentes, para
comporem a CDH. DSF de 23/02/2011, pág. 4583.
Em 22.02.2011, foi lido o Ofício nº 54, de 2011, da Liderança do PMDB, designando os Senadores Pedro Simon, Jarbas Vasconcellos, Garibaldi
Alves, João Alberto Souza, Sérgio Petecão e Paulo Davim como membros titulares; e os Senadores Gilvam Borges, Eunício Oliveira, Ricardo Ferraço,
Wilson Santiago e Eduardo Amorim como membros suplentes, para comporem a CDH. DSF de 24/02/2011, pág. 4722DSF de 24/02/2011, pág. 4722.
Em 22.02.2011, foi lido o Ofício nº 12, de 2011, da Liderança do DEM, designando o Senador Demóstenes Torres como membro titular, e o
Senador José Agripino como membro suplente, para comporem a CDH. DSF de 23/02/2011, pág. 4570.
Em 01.03.2011, vago em virtude de o Senador Jarbas Vasconcelos declinar da indicação da Liderança do PMDB para compor a Comissão. DSF
de 02/03/2011, pág. 5489.
Em 01.03.2011, o Senador Mozarildo Cavalcanti é designado membro titular do PTB na Comissão (Of. nº 058/2011 - GLPTB). DSF de
02/03/2011, pág. 5489.
Em 01.03.2011, foi lido o Ofício nº 58, de 2011, da Liderança do PTB, designando o Senador Mozarildo Cavalcanti como membro titular, para
compor a CDH. DSF de 02/03/2011, pág. 5489.
1. Em 02.03.2011, a Comissão reunida elegeu o Senador Paulo Paim e a Senadora Ana Rita, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente deste
colegiado.
2. Em 17.03.2011, o Senador Randolfe Rodrigues é designado membro suplente do PSOL na Comissão (OF. nº 085/2011 - GSMB) DSF de
18/03/2011, pág. 7205.
3. Em 23.03.2011, a Senadora Marisa Serrano deixa de integrar a Comissão (OF. nº 64/2011 - GLPSDB). DSF de 24/03/2011, pág. 8058.
4. Em 23.03.2011, a Senadora Lúcia Vânia deixa de integrar a Comissão (OF. nº 65/2011 - GLPSDB). DSF de 24/03/2011, pág. 8058.
5. Em 23.03.2011, o Senador Cícero Lucena deixa de integrar a Comissão (OF. nº 66/2011 - GLPSDB). DSF de 24/03/2011, pág. 8058.
6. Em 29.03.2011, o Senador Gilvam Borges licenciou-se nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno, por 121 dias, a partir de 29.03.11,
conforme RQS nº 291/2011, deferido na sessão de 29.03.11. DSF de 30/03/2011, pág. 8747.
7. Em 09.05.2011, o Senador Ataídes Oliveira é designado membro titular do PSDB na Comissão (OF. nº 110/2011-GLPSDB). DSF de 10/05/2011,
pág. 14619.
8. Em 10.05.2011, o Senador Geovani Borges é designado suplente do Bloco PMDB/PP/PSC/PMN/PV na Comissão, em substituição ao Senador
Gilvam Borges (Of. nº 141/2011-GLPMDB). DSF de 11/05/2011, pág. 14740.
9. Em 11.05.2011, o Senador Gim Argello é designado membro titular do PTB na Comissão (Of. nº 84/2011 - GLPTB). DSF de 12/05/2011, pág.
15175.
10. Em 11.05.2011, o Senador Marcelo Crivella é designado membro titular do Bloco de Apoio ao Governo na Comissão (OF. nº 63/2011-GLBAG).
11. Em 12.05.2011, o Senador Eduardo Amorim deixa de ser suplente do Bloco PMDB/PP/PSC/PMN/PV na Comissão e é designado como membro
titular (Of. nº 156/2011 - GLPMDB) DSF de 13/05/2011, pág. 15942.
12. Em 08.06.2011, lido ofício da Senadora Gleisi Hoffmann comunicando, nos termos do inciso II do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal,
ter tomado posse no cargo de Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República (D.O.U. nº 109, Seção 2, de 8 de junho de 2011).
DSF de 09/06/2011, pág. 22602.
13. Vago em razão do término do mandato do Senador João Pedro, face à reassunção do membro titular, Senador Alfredo Nascimento. DSF de
08/07/2011, pág. 28186.
14. O PR deixou de integrar o Bloco de Apoio ao Governo, conforme OF. Nº 056/2011-GLPR, lido na sessão do Senado de 3 de agosto de 2011. DSF
de 04/08/2011, pág. 31241.
15. Vago em virtude de o Senador Ataídes Oliveira não exercer mais o mandato devido ao retorno do titular, Senador João Ribeiro, em 1º.09.2011.
DSF de 02/09/2011, pág. 36089.
16. Em 29.09.2011, o Senador João Alberto Souza afastou-se nos termos do art. 56, inciso I, da Constituição Federal, para assumir o cargo de
Secretário-Chefe da Assessoria de Programas Especiais, da Casa Civil do Estado do Maranhão, conforme OF. Nº 208/2011-GSJALB. DSF de
30/09/2011, pág. 39551.
17. Em 05.10.2011, em substituição ao Senador Demóstenes Torres, o Senador Clovis Fecury é designado membro titular do Bloco Parlamentar
Minoria na Comissão.(Of nº 060/2011-GLDEM). DSF de 06/10/2011, pág. 40639.
18. Em 1º.11.2011, foi lido o Of. 0450-2011, do Senador Sérgio Petecão, de 04.10.2011, comunicando passar a ter a sua filiação partidária no Senado
vinculada ao Partido Social Democrático - PSD. DSF de 02/11/2011, pág. 45014.
19. Em 08.11.2011, vago em virtude de o Senador Wilson Santiago ter deixado o mandato.
20. Nos termos da decisão do Presidente do Senado publicada no DSF de 17.11.2011.
21. Em 17.11.2011, o Senador Cássio Cunha Lima é designado membro suplente do Bloco Parlamentar Minoria na Comissão. (Of. nº 194/2011 GLPSDB) DSF de 18/11/2011, pág. 47672.
22. Em 22.11.2011, o Senador Eduardo Suplicy é designado membro suplente do Bloco de Apoio ao Governo na Comissão, em substituição à
Senadora Gleisi Hoffmann (Of. nº 138/2011-GLDBAG). DSF de 23/11/2011, pág. 48230.
23. Em 23.11.2011, a Senadora Vanessa Grazziotin é designada membro suplente do Bloco de Apoio ao Governo na Comissão (Of. nº
140/2011-GLDBAG). DSF de 24/11/2011, pág. 48572.
24. Em 28.11.2011, vago em razão do término do mandato do Senador Geovani Borges, em face da reassunção do membro titular, Senador Gilvam
Borges.
25. Em 29.11.2011, o Senador Aníbal Diniz é designado membro suplente do Bloco de Apoio ao Governo na Comissão, em substituição à Senadora
Vanessa Grazziotin (Of. nº 142/2011-GLDBAG). DSF de 30/11/2011, pág. 50509.
26. Em 06.12.2011, o Senador Eduardo Amorim licenciou-se nos termos do art. 43, incisos I e II, do Regimento Interno, por 121 dias, conforme os
Requerimentos nºs 1.458 e 1.459/2011, aprovados na sessão de 30.11.2011. DSF de 01/12/2011, pág. 50535.
27. Vaga cedida temporariamente ao PR (OF. Nº 308/2011-GLPMDB). DSF de 07/12/2011, pág. 51719.
28. Em 07.12.2011, o Senador Lauro Antonio é designado membro titular do Bloco Parlamentar da Maioria na Comissão, em substituição ao Senador
Eduardo Amorim, em virtude de vaga cedida temporariamente ao PR. (Of. 20/2011-GLPR) DSF de 08/12/2011, pág. 52569.
29. Em 07.12.2011, o Senador Casildo Maldaner é designado membro titular do Bloco Parlamentar da Maioria na Comissão, em substituição ao
Senador João Alberto Souza. (Of. s/n-GLPMDB) DSF de 08/12/2011, pág. 52570.
30. Senador Garibaldi Alves licenciou-se nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno, por 121 dias, a partir de 07.12.2011, conforme Ofício nº
130/2011, aprovado na sessão de 07.12.2011. DSF de 08/12/2011, pág. 52482.
31. Em 08.12.2011, o Senador Roberto Requião é designado membro suplente do Bloco Parlamentar da Maioria na Comissão. (Of. nº
320/2011-GLPMDB) DSF de 09/12/2011, pág. 52585.
32. Em 13.12.2011, a Senadora Ivonete Dantas é designada membro titular do Bloco da Maioria (PMDB/PP/PV/PSC) na Comissão, em substituição ao
Senador Garibaldi Alves (OF. GLPMDB nº 324/2011). DSF de 14/12/2011, pág. 53640.
33. Em 28.12.2011, vago em virtude de a Senadora Marinor Brito ter deixado o mandato.
H.7.3 - Composição final da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
PRESIDENTE: Senador Paulo Paim (PT-RS)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Ana Rita (PT-ES)
Em: 22/12/2011
TITULARES
SUPLENTES
Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PDT, PSB, PC DO B, PRB )
Ana Rita (PT)
1. Angela Portela (PT)
Marta Suplicy (PT)
2. Eduardo Suplicy (PT)
Paulo Paim (PT)
3. Humberto Costa (PT)
Wellington Dias (PT)
4. Anibal Diniz (PT)
Cristovam Buarque (PDT)
5. João Durval (PDT)
Marcelo Crivella (PRB)
6. Lídice da Mata (PSB)
Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV )
Pedro Simon (PMDB)
1. Roberto Requião (PMDB)
Lauro Antonio (PR)
2. Eunício Oliveira (PMDB)
Ivonete Dantas (PMDB)
3. Ricardo Ferraço (PMDB)
Casildo Maldaner (PMDB)
4. VAGO
Sérgio Petecão (PSD)
5. VAGO
Paulo Davim (PV)
6.
Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM )
VAGO
1. Cássio Cunha Lima (PSDB)
VAGO
2. Cyro Miranda (PSDB)
Clovis Fecury (DEM)
3. José Agripino (DEM)
PTB
Mozarildo Cavalcanti
1.
Gim Argello
2.
PR
Magno Malta
1. Vicentinho Alves
PSOL
Marinor Brito
1. Randolfe Rodrigues
H.7.4 - Mapa de publicação das atas de reuniões da Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa
- Atas de reuniões realizadas em Sessões Legislativas anteriores:
Reunião
Resumo
Data
25ª
Extraordinária
Deliberação de matérias
Audiência Pública nos termos do Requerimento nº 35, de 2010 - CDH, de autoria do Senador
Paulo Paim, aprovado em 24/11/10, para debater: “A Relação com o Trabalhador na Indústria de
Alimentação – Frigorífico Aviário”, com os seguintes participantes: Sra. Valéria Cristina da Silva
Aguiar – Assistente Técnica da saúde do Trabalhador em representação a Roque Manoel
Perusso Veiga – Assessor do Coordenador Geral da Saúde do Trabalhador – Ministério da
Saúde - MS; Sr. Remigio Todeschini – Diretor do Departamento de Política na Saúde e
Segurança Ocupacional – Ministério da Previdência Social - MPS; Sra.Rosimery Dutra Leão –
Coordenadora Geral de Normatização e Projetos em representação a Junia Maria de Almeida
Barreto – Diretora do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho – Ministério do Trabalho
e Emprego - MTE; Sr. Artur Bueno de Camargo – Presidente da Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Indústria da Alimentação - CNTA; Sra. Neusa Barbosa de Lima – Diretora da
CNTA e da Federação dos Trabalhadores da Indústria da Alimentação do Estado de São Paulo FETIASP -em representação a Melquíades de Araújo – Diretor da CNTA; Sr. Sandro Eduardo
Sardá – Procurador do Trabalho de Florianópolis - SC; e Sr Edvardo Pereira de Souza –
Presidente da FTIA dos Estados de Goiás e Tocantins em representação a Gerardo Iglesias –
Presidente da União Internacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação – UITA.
08/12/2010
Publicação no DSF
Dia
Página
-
-
- Atas de reuniões realizadas na 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura:
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
1ª
Extraordinária
Eleição de Presidente e Vice-Presidente
02/03
02/04/2011
356
2ª
Extraordinária
Discussão do Cronograma para o Biênio 2011/2012
10/03
02/04/2011
366
3ª
Extraordinária
Apreciação de matérias
17/03
02/04/2011
382
4ª
Extraordinária
Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 13, de 2011 – CDH, de autoria do
Senador Paulo Paim, para “debater as ações nacionais e internacionais de Combate à Fome e à
_atê_ia”, com a participação dos seguintes convidados: Sr Ministro Milton Rondó Filho –
Coordenador-Geral de Ações Internacionais de Combate a Fome do Ministério das Relações
Exteriores; Helder Mutéia – Representante da FAO – Organizações das Nações Unidas; Ulisses
Riedel – Presidente da ONG União Planetária; e Selvino Heck – Assessor Especial da Presidente
da República.
22/03
02/04/2011
419
5ª
Extraordinária
Apreciação de matérias
24/03
16/04/2011
138
6ª
Extraordinária
Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 15, de 2011 – CDH, de autoria do
Senador Paulo Paim, aprovado em 17-03-2011, “para debater o Estatuto da Igualdade Racial e os
8 (oito) anos da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial” ,
com a participação dos seguintes convidados: Mário Lisboa Theodoro, Secretário Executivo em
representação à Luiza Bairros, Ministra da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial; Eloi
Ferreira de Araújo, Presidente da Fundação Cultural Palmares; Matilde Ribeiro, Assistente
Social; Valéria Oliveira, Chefe de Gabinete em representação do Deputado Edson Santos de
Souza; Humberto Adami, Diretor da Associação dos Advogados do Banco do Brasil – ASABB; e
Fernando Benício dos Santos, Coordenador da Educafro Brasília.
28/03
16/04/2011
159
7ª
Extraordinária
Apreciação de matérias
31/03
16/04/2011
193
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
8ª
Extraordinária
Audiência Pública em atendimento aos Requerimentos nº 08 e 12, de 2011 – CDH, de autoria do
Senador Paulo Paim, com a finalidade de discutir “a relação entre motoristas, trânsito e
acidentes”.
Convidados: Adélio Justino Lucas e Mônica de Macedo Guedes Lemos Ferreira, Procuradores do
Trabalho da 10ª Região, em representação de Otávio Brito Lopes, Procurador-Geral do Trabalho;
Marcos Aurélio Ribeiro, Assessor Jurídico da Confederação Nacional do Transporte de Carga e
Logística, em representação do Senador Clésio Andrade; Omar José Gomes – Presidente da
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Terrestre – CNTTT; Luiz Antônio
Festino, Diretor de Assuntos Trabalhistas, Segurança e Saúde no Trabalho, em representação ao
Senhor José Calixto Ramos, Presidente da Nova Central; Dílson de Almeida Souza, Assessor
Especial do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, em representação ao Senhor
Orlando Moreira da Silva, Diretor-Geral do DENATRAN; Otaliba Libânio de Morais Neto – Diretor
do Departamento de Análise de Situação de Saúde do Ministério da Saúde; Ronaldo Alves –
Presidente da ONG Rodas da Paz; Alberto Mincarone, Consultor Técnico da Associação
Brasileira de Transportadores Internacionais – ABTI; Luiz Carlos Galvão, Presidente do Sindicato
dos Motociclistas Autônomos do DF – SINDMOTOTAXI, Marcelo Corrêa Restano, Advogado do
Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Rio Grande do Sul –
SETCERGS; e Neori Leobert, Coordenador do Movimento União Brasil Caminhoneiro – MUBC,
em representação ao Senhor Nélio Botelho, Presidente do MUBC.
04/04
16/04/2011
225
9ª
Extraordinária
Apreciação de matérias
07/04
17/05/2011
374
10ª
Extraordinária
Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 30, de 2011 – CDH, de autoria do
Senador Paulo Paim, aprovado em 24-03-2011, que requer a realização de Audiência Pública,
para a “comemoração ao Dia Nacional do Sistema Braile”.
Convidados: Senhor Geovane Alziro Fróis Lima, Aluno da Escola Centro de Ensino Médio Setor
Leste de Brasília; Moisés Bauer Luiz, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa
Portadora de Deficiência – CONADE; Professor Jonir Bechara Cerqueira, Especialista em
Educação de Deficientes Visuais; Regina Fátima Caldeira de Oliveira, Coordenadora de Revisão
da Fundação Dorina Nowill para cegos; Telma Nantes de Mato, Vice – Vice Presidente da
Organização Nacional de Cegos do Brasil; Paulo Roberto Pereira Brandão, Consultor em Sistema
Braile do Senado Federal; Loni Elisete Manica, Especialista de Desenvolvimento Industrial, em
representação da Confederação Nacional da Indústria – CNI; Antônio José do Nascimento
Ferreira, Chefe de Gabinete, em representação ao Senhor Humberto Conceição Lippo Pinheiro,
Secretário da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência; e
Florian, diretor da Gráfica; Santos Fagundes, Assessor do Senador Paulo Paim em Porto Alegre –
RS.
11/04
02/06/2011
627
11ª
Extraordinária
Audiência Pública m atendimento ao Requerimento nº 29, de 2011 – CDH, de autoria da
Senadora Ângela Portela, aprovado em 24-03-2011, a fim de debater a Lei Mara da Penha (Lei nº
11.340/2006), e possíveis alterações em função da Jurisprudência.
Convidados: Ministra Carmen Lúcia, Ministra do Supremo Tribunal Federal, em representação do
Ministro Cezar Peluzo, Ministro Presidente do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; Ministra Iriny
Lopes, Ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres; Ministra Luiza Bairros, Titular da
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; e Eduardo Dias, Coordenador
Geral de Democratização do Acesso à Justiça, em representação ao Ministro José Eduardo
Cardozo, Ministro de Estado da Justiça.
12/04
02/06/2011
653
12ª
Conjunta com a CCT
Audiência Pública atendendo ao Requerimento nº 14, de 2011 – CCT, de autoria dos Senhores
Senadores Paulo Paim, Demóstenes Torres e Walter Pinheiro, que requerem “..., nos termos do
Regimento Interno do Senado Federal, seja Realizada audiência Pública na Comissão de Ciência,
Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, em conjunto com a Comissão de
Direitos Humanos e Legislação Participativa CDH, e no sentido de que sejam ouvidos o Ministro
Chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage Sobrinho; o Diretor Executivo da ONG –
Transparência Brasil, Cláudio Webe Abramo; o Embaixador Chefe do Departamento de
Comunicações e Documentação do MRE, Hélio Vitor Ramos Filho; e o Coordenador do Setor de
Comunicação e Informação da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a
Educação – UNESCO, Guilherme Canela Godói, com o objetivo de discutir o PLC nº 41, de 2010,
que versa sobre a Lei Geral de Acesso à Informação” e Requerimento nº 45, de 2011 – CDH, de
autoria do Senhor Senador Paulo Paiim.
Convidados: o Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União – CGU, Jorge Hage Sobrinho, o
Conselheiro – Chefe da Coordenador-Geral de Documentação Diplomática do Ministério das
Relações Exteriores – MRE, Pedro Frederico de Figueiredo Garcia, e o Coordenador do Setor de
Comunicação e Informação da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e a
Cultura – UNESCO, Guilherme Canela Godói.
13/04
17/06/2011
445
13ª
Extraordinária
Apreciação de matérias
14/04
17/06/2011
459
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
18/04
17/06/2011
473
15ª
Extraordinária
Audiência Pública nos termos do Requerimento nº 50, de 2011 – CDH, de autoria do Senador
Paulo Paim, aprovado em 14-04-2011, que tem a pretensão de “debater as Políticas para
população indígena: uma questão de Direitos Humanos, em comemoração ao dia do Índio”.
Convidados: Vereador Jeremias Xavante, do Município de Campinápolis – MT; Marilena Macuxi,
autodenomina-se líder indígena das comunidades amazônicas – RR; Cacique Álvaro Tucano,
autodenomina-se líder indígena amazônida, da Região Cabeça de Cachorro, área situada no
extremo noroeste do Brasil, Municípios de São Gabriel da Cachoeira e Japurá, ambos no Estado
do Amazonas, em região de fronteira com a Colômbia, no Alto Rio Negro; Cid Furtado Filho,
Diretor de Conteúdo da Revista Brasileiros de Raiz da RRCK Comunicação e Marketing;
autodenomina-se Cacique Claudecir da Silva Braz, em representação da Articulação dos Povos
Indígenas do Brasil; autodenomina-se Cacique Sererê Xavante, Presidente da ONG Indigenista,
do Município de Parabubu – MT; Cacique Celestino, autodenomina-se da etnia Xavante, da
reserva Parabubu, no Estado de Mato Grasso, que faz pronunciamento em idioma xavante que é
traduzido pelo Cacique Sererê Xavante; Advogado Arão da Providência Araújo Filho, OAB/RJ, Nº
64204, da etnia Guajajara e Paulo Celso de Oliveira , Ouvidor da FUNAI, em substituição ao
Senhor Márcio Freitas de Meira, Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI.
19/04
17/06/2011
500
16ª
Conjunta com a CCT
Atendendo o Requerimento nº 16, de 2011 – CCT, de autoria do Senhor Senador Eduardo Braga,
e Requerimento nº 51, de 2011 – CDH, de autoria do Senador Paulo Paim, que requerem “nos
termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada reunião deliberativa
da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, em conjunto
com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, com o objetivo de
discutir e votar o PLC nº 41, de 2010”.
19/04
17/06/2011
547
17ª
Extraordinária
Audiência Pública nos termos do Requerimento nº 31, 2011 – CDH, de autoria do Senador Paulo
Paim, aprovado em 31-03-2011, para “apresentação de programas de Fiscalização do Tribunal de
Contas de União – TCU, nos Programas de Sociais do Governo”.
Convidados Carlos Alberto Sampaio de Freitas, Secretário de Avaliação de Programas de
Governo; Márcia Lima de Aquiino, Diretora de 3ª D. T., da 8ª SECEX; e Paulo Gomes, Auditor
Federal de Controle Externo do TCU.
25/04
17/06/2011
554
Extraordinária
Primeira Parte:
14ª
Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 7, de 2011 – CDH, de autoria do Senador
Paulo Paim, aprovado em 17-03-2011, a fim de “debatermos a violência nas escolas,
notadamente contra os professores”.
Convidados: Paolo Fontane, Coordenador da Área de Educação da UNESCO no Brasil, em
representação ao Sr. Vicent Defourny, UNESCO no Brasil; Lluciano Wagner Guimarães Lírio,
Presidente da Sociedade de Psicanálise de Brasília; Antonio de Lisboa Amâncio Vale, Professor
representante do Senhor Roberto Frankliin de Leão, Presidente da Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação – CNTE; Rosilene Correa, Diretora do SINPRO/DF; Yann
Evanovick, Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES; Antônio
Geraldo, Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP; Gícia de Cássia Martinichem
Falcão, Subsecretária para Educação Integral, Cidadania e Direitos Humanos do Distrito Federal.
Segunda Parte:
Apreciação de Matérias.
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
18ª
Extraordinária
Audiência Pública nos termos do Requerimento nº 37, 2011 – CDH, de autoria do Senador Paulo
Paim, aprovado em 31-03-2011, “em comemoração ao Dia Nacional da Empregada Doméstica,
que ocorrerá dia 27 de abril”.
Convidados: Creuza Maria Oliveira, Presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras
Domésticas – FENATRAD; João Baptista Neto, Secretário Nacional de Combate ao Racismo; Ana
Carolina Quirino, Coordenadora de Direito Econômico da ONU Mulheres e Brasil – CONESUL,
em substituição a Senhora Rebeca Reichmann Tavares; Laís Abramo, Diretora Regional
Internacional do Trabalho – OIT; Ailma Maria de Oliveira, Dirigente da Confederação dos
Trabalhadores do Brasil – CTB, em substituição a Senhora Raimunda Gomes, Secretária Geral
dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB; Luiza Bairros, Ministra de Estado da
Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR); Rosana Ramos, Secretária
adjunta em representação da Excelentíssima Senhora Ministra Iriny Lopes, Ministra da Secretaria
de Políticas para as Mulheres – SPM; Patrícia Lino Costa, Assessora da Direção Técnica do
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), em
representação a Senhora Lilian Arruda Marques, Assessora da Direção Técnica do DIEESE;
Cleonice Caetano Souza, Presidente do Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial –
INSPIR; Leci Brandão, Deputada Estadual de São Paulo; Mario Avelino, Presidente do Instituto
Doméstica Legal; Francisco Luiz Saraiva, Diretor Executivo da Confederação Nacional dos
Trabalhos no Comércio e Serviços, em representação a Senhora Mara Luzia Feltes, Secretária da
CONTRACS; Maria Auxiliadora,Secretária da Força Sindical; Adriane Oliveira Moscardin,
Representante Nacional do Coletivo de Gênero da União Geral dos Trabalhadores – UGT, em
substituição a Senhora Cássia Bufelli, Secretaria Nacional da Mulher da UGT; e Dra Josefina
Serra, Conselheira da OAB/DF.
27/04
17/06/2011
567
19ª
Extraordinária
Audiência Pública nos termos do Requerimento nº 57, 2011 – CDH, de autoria do Senador Paulo
Paim e Aníbal Diniz, aprovado em 31-04-2011, “para debater as ameaças que vêm sofrendo os
juízes federais, bem como suas famílias , por parte de organizações criminosas”.
Convidados: Lisa Taubemblatt, Juíza Federal no Estado do Mato Grosso do Sul; Alexandre
Camanho de Assis, Presidente eleito da Associação Nacional dos Procuradores da República –
ANPR; Raquel Domingues do Amaral Corniglion, Juíza Federal no Estado do Mato Grosso do Sul;
Ana Paula Vieira de Carvalho, Juíza Federal no Estado do Rio de Janeiro; Gabriel de Jesus
Tedesco Wedy, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE; Juiz Doutor
Benito Roboso Del Amo, representante da Associação Judicial – Foro Judicial Independente de
Espanha, Juiz Federal Wilson José Witzel, Titular da 2ª Vara de execução fiscal de São João de
Meriti, Diretor da AJUFE, Desembargador Antônio Latas, representante da Associação Sindical
dos Juízes Portugueses; e Rosângela Silva Rassv, Presidente do Sindicato Nacional dos
Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT.
28/04
17/06/2011
602
20ª
Extraordinária
Audiência Pública nos termos do Requerimento nº 24, 2011 – CDH, de autoria do Senador Paulo
Paim, aprovado em 24-03-2011, a fim de “debater a proposta da ANVISA para a retirada de
circulação dos medicamentos inibidores de apetite”.
Convidados: Geniberto Paiva Campos, Sociedade Brasileira de Cardiologia; Dirceu Brás
Aparecido Barbano, Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA;
Rosana Bento Radominsk, Endocrinologista, em representação ao Senhor Airton Golbert,
Presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia; José Ruben de Alcântara
Bonfim, Coordenador Executivo da Sociedade Brasileira de Vigilância de Medicamentos –
SOBRAVIME, em substituição a Senhora Tereza D. Liporace – Assessora de Projetos do
Instituto de Defesa do Consumidor – IDEC.
02/05
17/06/2011
634
21ª
Extraordinária
Audiência Pública nos termos do Requerimento nº 46, 2011 – CDH, de autoria do Senador Paulo
Paim, aprovado em 07-04-2011, a fim debater “violência contra os jornalistas em prol da liberdade
de imprensa”.
Convidados: José Ramos Filho, Secretário de Imprensa da Presidência da República, em
representação a senhora Helena Chagas, Ministra da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República; Corban Costa, Jornalista da Empresa Brasileira de Comunicação – DF;
Victor Antonio Soares Filho, Repórter Fotográfico; Luis Roberto Antonik, Diretor Geral da ABERT
– Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão; Lincoln Macário, Presidente do
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF; Susana Blass, Presidente do Sindicato dos
Jornalistas do Rio de Janeiro; Fábio Marçal, Presidente do Comitê de imprensa do Senado
Federal; José Augusto de Oliveira Camargo, Presidente do Sindicato dos Jornalistas de São
Paulo; Sionei Leão, Coordenador da Comissão dos Jornalistas pela Integração Racial – COJIRA,
e Celso Schroder, Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas.
03/05
17/06/2011
652
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
22ª
Extraordinária
Audiência Pública nos termos do Requerimento nº 58, de 2011 – CDH, de autoria da Senadora
Marinor Brito, aprovado em 19-04-2011, “objetivando a leitura e discussão do Relatório da
Diligência promovida por esta Comissão no dia 16 de abril, na cidade de Altamira, Estado do
Pará, com a incumbência de ouvir as populações que poderão ser atingidas pela construção da
Usina Hidrelétrica Belo Monte”.
Convidados: Bruno Soares Valente, Procurador da República, em representação ao Procurador
da Procuradoria da República no Estado do Pará Felício Pontes Júnior; Maria da Graça Azevedo
Silva, Procuradora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Meio Ambiente do Ministério Público
do Pará, em representação ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público Antônio Eduardo
Barleta de Almeida; Sônia Magalhães – Antropóloga e Professora da Universidade Federal do
Pará – UFPA; Célio Bermann, Professor Doutor da Universidade de São Paulo; Sandro Kaiapó,
fez a tradução para os indígenas; Ozimar Juruna, liderança indígena da aldeia Paquiçamba; e
Josinei Arara, liderança indígena da aldeia Terrãwangã; Antônia Melo Silva, Líder do Movimento
Xingu Vivo para Sempre.
05/05
02/07/2011
546
23ª
Extraordinária
Audiência Pública nos termos do Requerimento nº 56, de 2011 – CDH, de autoria do Senador
Paulo Paim, aprovado em 19-04-2011, “para debatermos a Política Salarial dos Aposentados e
pensionistas em decorrência da LDO fixar o valor do salário mínimo em R$ 616,34, e o fator
previdenciário”.
Convidados: Gilberto Guerzoni, Consultor Legislativo do Senado Federal; Paulo José Zanetti,
Diretor Institucional do Sindicato Nacional dos Aposentados em representação ao Senhor João
Batista Inocentini, Presidente do Sindicato dos Aposentados da Força Sindical; Nelson Miranda,
Diretor Financeiro da Confederação Brasileira dos Aposentados em representação ao Senhor
Warley Martins Gonzelles, Presidente da COBAP.
09/05
02/07/2011
571
24ª
Extraordinária
Audiência Pública nos termos do Requerimento nº 22, de 2011 – CDH, de autoria do Senador
Paulo Paim, aprovado em 24-03-2011, “a fim de debatermos a situação do câncer de mama no
Brasil”.
Convidados: Lauren Caleffi, Assessora de Planejamento e Eventos da FEMAMA; Ronaldo Correia
Ferreira da Silva, Coordenador de Prevenção e Vigilância da Divisão de Atenção Oncológica do
Instituto Nacional do Câncer – INCA; Inez Gadelha, Coordenadora do Departamento de Média e
Alta Complexidade do Ministério da Saúde; Maria Tereza Simões Falcão, Presidente Nacional da
Rede Feminina de Combate ao Câncer; Maira Caleffi, Presidente da Federação Brasileira de
Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama – FEMAMA, e do Instituto da Mama do Rio
Grande do Sul – IMAMA; e Deputado Federal Darcísio Paulo Perondi PMDB/RS, Presidente da
Frente Parlamentar de Saúde da Câmara dos Deputados.
10/05
02/07/2011
589
25ª
Extraordinária
Audiência Pública nos termos do Requerimento nº 54, de 2011 – CDH, de autoria do Senador
Paulo Paim, aprovado em 19-04-2011, “para debater os 120 anos de inspeção do Trabalho no
Brasil, em defesa do trabalho e dos direitos humanos”.
Convidados: Rosângela Silva Rassy Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do
Trabalho (SINAIT), Sebastião Soares, Diretor de Comunicação Social da CNTI, em representação
ao Senhor José Calixto Ramos, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na
Indústria (CNTI); Pedro Armengol, Diretor da Central única dos Trabalhadores, em representação
de Artur Henrique da Silva Santos, Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Vera
Lúcia Ribeiro de Albuquerque, Secretaria de Inspeção do Trabalho, em representação ao Ministro
Carlos Lupi, Ministério do Trabalho e Emprego; Deputado Federal Taumaturgo Lima; Helba
Soares da Silva, esposa de Auditor do Trabalho Nilson da Silva, Assassinado em Unaí – MG;
Fernando César Mesquita, Diretor de Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado
Federal.
11/05
02/07/2011
619
26ª
Extraordinária
Apreciação de matérias
12/05
02/07/2011
652
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
27ª
Extraordinária
Audiência Pública nos termos do Requerimento nº 23, de 2011 – CDH, de autoria do Senador
Paulo Paim, aprovado em 24-03-2011, “para debater a Reforma Política na Visão dos
Movimentos Sociais”.
Convidados: Jacira Silva, Coordenadora do Movimento Negro Unificado do DF; Lourenço
Ferreira Prado, Presidente do Fórun Social dos Trabalhadores; Maurício Ferreira, Diretor de
Juventude da CGTB, em representação ao Senhor Antonio Neto, Presidente da Central Geral dos
Trabalhadores do Brasil – CGTB; Professor Ottmar Teske, Coordenador do Curso de Ciências
Políticas da ULBRA, em representação ao Professor Honor de Almeida Neto,Coordenador do
Curso de Ciências Políticas da ULBRA; Analba Brazão Teixeira, Secretária Executiva da
Articulação de Mulheres Brasileiras (CFEMEA), em representação a Senhora Guacira Cesar de
Oliveira, Diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria – (CFEMEA); Pedro Armengol,
Diretor Executivo da Central Única dos Trabalhadores, em representação ao Senhor Artur
Henrique da Silva, Presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT; Samuel Antunes,
Advogado da Nova Central, em representação ao Senhor José Calixto Ramos, Presidente da
Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST; Dogival Vieira, Advogado – Editor da Agência
de Informação Multiétnica – Afropress; Joilson Cardoso, Secretário de Política Sindical (CTB), em
representação ao Senhor Wagner Gomes, Presidente da Central dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil – CTB; Rosane Kaingang, Representante da Articulação dos Povos
Indígenas do Brasil; Álvaro Tukano, Representante dos Povos Indígenas do Brasil; Josefina Serra
dos Santos, Coordenação para Igualdade Racial do DF; e José Batista de Oliveira, Coordenação
Nacional do MST.
16/05
02/07/2011
691
28ª
Extraordinária
Apreciação de matérias
19/05
02/07/2011
732
29ª
Extraordinária
Audiência Pública nos termos do Requerimento nº 78, de 2011 – CDH, de autoria do Senador
Paulo Paim, aprovado em 19-05-2011, “para debater o plano de trabalho das diligências regionais
que serão realizadas pela Comissão de Direitos Humanos, a fim de apurar a violência no trânsito,
bem como a situação dos motoristas profissionais no país”.
Convidados: Francisco Carlos Gonçalves Cardoso, Vice-Presidente da Associação Brasileira de
Transportes Internacionais – ABTI; Neori Tigrão, Presidente do SINDITAC e MUBC; José Alves
Couto Filho, Diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Transportes Terrestres; Luiz
Alberto Mincarone, Consultor do SETCERGS; Luis Antonio Festino, Diretor da Confederação
Nacional de Transportes Terrestre; José Araújo “China” da Silva, Presidente da União Nacional
dos Caminhoneiros; Célio Moreira,Força Sindical; Lourival Vieira, Secretário Geral do
SINTRACARP; Juliana Correa – UNICAM; Izar Garcia, Assessora da CNT; Adélio Justino Lucas,
Procurador do Trabalho; Edmara Claudino dos Santos, Assessora Parlamentar da Associação
Nacional do Transporte de Cargas e Logísticas – NTC; e Fábio Bittencourt Marcondes –
SINDICOM.
20/05
02/07/2011
750
30ª
Extraordinária
Audiência Pública nos termos do Requerimento nº 55, de 2011 – CDH, de autoria do Senador
Paulo Paim, aprovado em 19-04-2011, “para debater o Mapa da Violência 2011: soluções e
desafios”.
Convidados: Rosa Maria Gross de Almeida, Coordenadora Geral de Direitos Humanos e
Segurança Pública da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Alberto
Liebling Kopittke, Diretor do Departamento de Políticas, Programas e Projetos – DEPRO, em
representação A Senhora Regina Maria Filomena De Luca Miki, Secretária Nacional de
Segurança Pública; Benito Augusto Galiani Tiezzi, Presidente do Sindicato dos Delegados de
Polícia do Distrito Federal, em representação ao Senhor Carlos Eduardo Benito Jorge, Presidente
da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil – ADEPOL; Arthur Trindade Maranhão Costa,
Sociólogo, Coordenador do Núcleo de Estudos sobre a violência da UNB; Ângela Alano,
Assessora da Diretoria da Associação dos Lesados Medulares do Rio Grande do Sul (LEME);
Marsal Gomes, Coordenador do Curso Digitais da Universidade FEEVALE/Novo Hamburgo – Rio
Grande do Sul; e Sandra Baccara, Psicóloga.
23/05
02/07/2011
770
31ª
Extraordinária
Audiência Pública nos termos do Requerimento nº 65, de 2011 – CDH, de autoria do Senhor
Senador Paulo Paim, a provado em 19-05-2011, “para debater a importância da cidadania
cigana”.
Convidados: Deputada Federal Érika Kokay, Idealizadora da Frente Parlamentar Cigana;
Deputado Federal Domingos Dutra; Marlene Queiroz, representante da Associação dos Ciganos
Calons; Jonatas Alexandre Lima de Oliveira, Representante da Associação Cigana Etnias
Calons/DF- ACEC/DF; e Ernandes Macário, Representante da Coordenação de Promoção da
Igualdade Racial – COPIR.
25/05
02/07/2011
800
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
32ª
Extraordinária
Audiência Pública nos termos do Requerimento nº 66, de 2011 – CDH, de autoria do Senhor
Senador Paulo Paim, a provado em 19-05-2011, “para debater os efeitos da contaminação por
chumbo na cidade de Santo Amaro - BA”.
Convidados: Rejane Pieratti, Consultora da Associação Amigos Futuro; José Rogaciário dos
Santos, Presidente do Instituto COOPERFORTE, Cooperativa de Crédito Urbano; Guilherme
Franco Netto, Médico e Assessor Especial, responsável pela Saúde Ambiental e Saúde do
Trabalhador no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde, em representação ao Ministro
Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, Fernando Vasconcelos, Diretor Substituto do
Departamento de Segurança e Saúde Trabalho, em representação a senhora Vera Lúcia Ribeiro
de Albuquerque, Secretária de Inspeção do Trabalho; Renato Ferreira, Assessor Parlamentar da
SEPPIR, em representação a Ministra Luiza Bairros, Secretária de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial – SEPPIR; Itanor Junior, Advogado ambientalista; Deputado José Sarney Filho,
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista; Augusto Cesar Lago Machado, Vítima do
Chumbo na cidade de Santo Amaro-BA; Leandro de Almeida Vargas, Procurador do Município de
Santo Amaro – BA, em representação ao Prefeito Ricardo Machado, Santo Amaro-BA; Zilda
Maria Faria Veloso, Gerente de Resíduos Perigosos do Departamento de Qualidade Ambiental na
Indústria da Secretaria d e Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, em representação ao
Ministra Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente – MMA; e Claudio
Liberman, Coordenador Geral de Gestão da Qualidade Ambiental da Diretoria de Qualidade
Ambiental do IBAMA, em representação ao Ministra Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra de
Estado do Meio Ambiente – MMA.
26/05
02/07/2011
822
33ª
Extraordinária
Audiência Pública no termos do Requerimento nº 49, de 2011 – CDH, de autoria do Senador
Paulo Paim, aprovado em 14-04-2011, “para debater o Mapa da Diversidade do Setor Bancário,
elaborado para promover a igualdade de oportunidades para todos os brasileiros, independente
de sua cor, sexo, idade, tendo ou não qualquer tipo de deficiência”.
Convidados: Frei David Raimundo Santos, Diretor Executivo da Educação para Afrodescendentes
e Carentes – EDUCAFRO; Almir Aguiar, Presidente do Sindicato dos Bancários do Estado do Rio
de Janeiro, em representação ao Senhor Carlos Cordeiro, Presidente da Confederação Nacional
dos Trabalhadores do Ramo Financeiro – CONTRAF; Anhamona Silva de Brito, Secretária de
Políticas para ações afirmativas, em representação à Ministra Luiza Bairros, Secretária de
Políticas de Promoção de Igualdade Racial – SEPPIR; Humberto Adami, Diretor da Associação
dos Advogados do Banco Central do Brasil – ASABB.
30/05
02/07/2011
850
34ª
Extraordinária
Apreciação de matérias
02/06
02/07/2011
871
35ª
Extraordinária
Audiência Pública em atendimento aos Requerimentos nº 63, de 2011 – CDH, de autoria da
Senadora Gleisi Hoffmann e do Paulo Paim, aprovado em 19-05-2011, com a finalidade de
discutir o “Teste do Pezinho” – seus avanços e análise das possibilidades de aprimorar a
aplicação.
Convidados: José Alcides Marton Silva, Presidente da Fundação Ecumênica de Proteção ao
Excepcional; Médica Pediatra Paula Regla Vargas, Presidente da Sociedade Brasileira de
Triagem Neonatal – SBTN; Dr. Marcos José Burle de Aguiar, Vice-Diretor do Núcleo de Ações e
Pesquisa de Apoio Diagnóstico da Faculdade de Medicina da UFMG – NUPAD; Professora Ana
Maria Martins, Universidade Federal de São Paulo;Fernando Gomide, Representante da
Associação Brasiliense de Amparo ao Fibrocístico; Helvécio Miranda Magalhães Júnior,
Secretário de Atenção à Saúde – MS.
06/06
19/07-2011
1225
Vol. II
36ª
Conjunta com CAS
Audiência Pública nos termos dos Requerimentos nº 67, de 2011 – CDH, e nº 14, de 2011 – CAS,
ambos de autoria do Senador Paulo Paim, aprovados em 19-05-2011 e 25-05-2011,
respectivamente, “para debater a proposta da ANVISA de retirada de circulação dos
medicamentos inibidores de apetite”.
Convidados: Doutor Dirceu Brás Aparecido Barbano, Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária - ANVISA; Doutor João Salles, Diretor da Sociedade Brasileira de
Endocrinologia e Metabologia, em representação ao Senhor Airton Golbert, Presidente; Doutor
Paulo Giorelli, Diretor Geral da Associação Brasileira de Nutrologia – ABRAN; Doutor Antonio
Carlos Lopes, Presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica – SBCM; Desiré Carlos
Callegari, Secretário do Conselho Federal de Medicina, em representação ao Senhor Roberto
Luiz D’Ávila, Presidente;
Doutor Geniberto Paiva Campos, da Sociedade Brasileira de
Cardiologia, em representação ao Doutor Jorge Ilha Guimarães; Professor Doutor Durval Ribas
Filho, Associação Brasileira de Nutrologia –ABRAN.
07/06
19/07/2011
1256
Vol. II
37ª
Extraordinária
Destinada a apreciação e votação das Emendas da CDH a serem apresentadas ao Projeto de Lei
do Congresso Nacional nº 2, de 2011, que “dispõe sobre as diretrizes para elaboração e
execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.
08/06
19/07/2011
1285
Vol. II
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
38ª
Extraordinária
Audiência Pública em atendimento aos Requerimentos nº 61, de 2011 – CDH, de autoria do
Senador Humberto Costa, aprovado em 12-05-2011, “com objetivo de apresentar a pesquisa de
implementação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, nas diretrizes do Ensino
Fundamental, nos municípios do Brasil”.
Convidados: Lucia Camine, Coordenadora Geral de Educação em Direitos Humanos, em
representação a Ministra Maria do Rosário Nunes, Secretaria Nacional de Direitos Humanos da
Presidência da República – SEDH; Maria do Socorro Ferreira Maia, Presidente da União Nacional
dos Dirigentes Municipais de Educação no Estado de Pernambuco – UNDIME/PE, em
representação a Senhora Cleuza Rodrigues Repulho, Presidente da UNDIME; Manoel Moraes,
Coordenador Executivo do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares –
GAJOP; Professor Mestre Raimundo Moacir Feitosa, Conselheiro da Câmara de Educação
Básica e Membro da Comissão Bicameral de Educação em Direitos Humanos do Conselho
Nacional de Educação, em representação ao Senhor Antônio Carlos Caruso Ronca, Presidente
do Conselho Nacional de Educação- CNE; Ana Paula Portella, Coordenadora de Pesquisa das
Organizações Populares – GAJOP; e Leda Gomes, Diretora Substituta da Secretaria Executiva do
MEC, em representação ao Ministro Fernando Haddad, Ministério da Educação – ME.
09/06
19/07/2011
1290
Vol. II
39ª
Extraordinária
Audiência Pública nos termos do Requerimento nº 35, de 2011 – CDH, de autoria do Senador
Paulo Paim, aprovado em 31-03-2011, intitulada “Poesia e os Direitos Humanos”, em
comemoração ao Dia Nacional da Poesia, 14 de março.
Convidados: Luiz Carlos Cerqueira, Presidente da Casa do Poeta; Professo Adison Amaral, Poeta
e Presidente da Academia de Trovadores e Ex-Presidente da Academia Maçônica de Letras;
Professor Gustavo Dourado, Poeta Cordelista, Presidente da Academia de Letras de Taguatinga
e Ex-Presidente do Sindicato dos Escritores do DF, em representação ao Senhor Adirson
Vasconcelos, Poeta e Escritor; Alcinéia Cavalcante, Poeta, filha do Poeta Amapaense Alcy
Araújo; Nilda Chalegre, Poeta e Escritora; Luiz Amorim, Responsável pela ONG – Açougue
Cultural T-Bone; José Peixoto Júnior, Presidente da Associação dos Escritores; Stella
Rodopoulas, Escritora; e Thiago de Mello, Poeta.
16/06
19/07/2011
1310
Vol. II
40ª
Extraordinária
Audiência Pública nos termos do Requerimento nº 17, de 2011 – CDH, de autoria do Senador
Paulo Paim, aprovado em 17-03-2011, intitulada “para discutir uma proposta de regulamentação
de combustível e Biocumbustível no Brasil”.
Convidados: Rutelly Marques da Silva, Secretário-Adjunto da Secretaria de Acompanhamento
Econômico do Ministério da Fazenda; José Carlos Ulhoa Fonseca, Vice-Presidente da Federação
Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes – FECOMBUSTÍVEIS;
Alísio Vaz,
Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de
Lubrificantes – SINDICOM; Antônio Porcino Sobrinho, Presidente da Federação Nacional dos
Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo –
FENEPOSPETRO; Carlos César L. Nitão, Assessor de Imprensa – FENEPOSPETRO; José
Augusto da Silva Filho, Diretor, 1º Secretário da Confederação Nacional dos Trabalhadores no
Comércio – CNTC; Luiz de Souza Arraes, Presidente da Federação dos Empregados em Postos
de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo –FEPOSPETRO; Charles Guerreiro,
Coordenador do Movimento de Combate a Cartelização dos Combustíveis no DF; José Alberto
Paiva Gouveia, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo –
SINCOPETRO; e Ângelo Martins, Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de
Combustíveis e Derivados de Petróleo –SINTRAPOSTO – RS.
20/06
19/07/2011
1339
Vol. II
41ª
Extraordinária
Audiência Pública nos termos do Requerimento nº 83, de 2011 – CDH, de autoria do Senador
Paulo Paim, aprovado em 02-06-2011, “a fim de debatermos a violência no campo e os recentes
assassinatos de lideranças camponesas nos Estados do Pará, Amazonas, Rondônia e do Acre”.
Convidados: Gercino José da Silva Filho, Desembargador, Ouvidor Agrário Nacional do Ministério
do Desenvolvimento Agrário – MDA; José Elaeres Marques Teixeira, Procurador Regional da
República na 1ª Região; Padre Dirceu Fumagalli, Coordenador da Comissão Pastoral da Terra –
CPT; Willian Clementino da Silva Matias, Secretário de Política Agrária da Confederação Nacional
dos Trabalhadores na Agricultura, em representação ao Senhor Alberto Ercílio Broch, Presidente
da CONTAG; Antonio Sérgio Escrivão Filho, Assessor Jurídico da Terra de Direitos, Organização
dos Direitos Humanos, em representação ao Senhor Darci Frigo, Coordenador Executivo da Terra
de Direitos; Delegado Sílvio Cezar Maués Batista, Diretor de Polícia do Interior – DPI, em
representação ao Senhor Luz Fernandes Rocha, Secretário de Segurança Pública do Estado do
Pará; Jayme Asfora Filho, Conselheiro Federal do Conselho Seccional da OAB – DF, em
representação ao Senhor Ophir Cavalcante Junior – Presidente da Ordem dos Advogados do
Brasil – OAB; Luciano Brunet, Diretor Substituto de Obtenção de Terras do INCRA, Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária; Cláudio Gomes, Coordenador Geral de Polícia
Fazendária do Departamento de Polícia Federal; Marco Aurélio Pereira de Moura, Coordenador
Geral de Defesa Institucional do Departamento de Polícia Federal, em representação ao Senhor
José Eduardo Cardozo, Ministro de Estado da Justiça;Alexandre Augusto Aragon, Diretor da
Força Nacional; Evane Lopes, Militante das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ,
em representação ao Senhor Ronaldo dos Santos, Coordenador.
22/06
19/07/2011
1375
Vol. II
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
42ª
Extraordinária
Audiência Pública nos termos do Requerimento nº 53, de 2011 – CDH, de autoria do Senador
Paulo Paim, aprovado em 19-04-2011, “para debater a integração entre o desenvolvimento do
país e os Direitos Humanos e Sociais”.
Convidados: José Carlos de Assis, Economista e Professor; Rodrigo Sabbatini, Professor,
Coordenador do Curso de Economia da FACAMP; Hamilton Dias de Moura, Diretor Nacional de
Organização da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST; Maylle Alves Benício,
Estudante de Relações Internacionais da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB; Renato
Rabelo, Presidente do PC do B, em representação a senhora Jandira Feghali, Deputada Federal
do PC do B/RJ; Samuel Gomes dos Santos, Ex – Presidente da Estrada de Ferro Paraná Oeste
S/A – Ferroeste, Coordenador do Movimento Ferrosul.
28/06
17/08/2011
405
43ª
Extraordinária
Apreciação de matérias
30/06
17/08/2011
434
44ª
Extraordinária
Audiência Pública nos termos do Requerimento nº 90, de 2011 – CDH, de autoria do Senador
Paulo Paim, aprovado em 22-06-2011, “para debater a situação de funcionários do Ministério das
Relações Exteriores – MRE, lotados em consulados brasileiros e representações diplomáticas”.
Convidados: Otávio Brito Lopes, Procurador Geral do Trabalho; Raimundo Luis de Oliveira,
Presidente do Sindicato N acional dos Trabalhadores em Embaixadas, Consulados, Organismos
Internacionais e Empregados que laboram para Estado Estrangeiro ou para Membros do Corpo
Diplomático Estrangeiro no Brasil – SINDNAÇÕES; Soraya Castilho, Presidente da Associação
Nacional dos Oficiais de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro; Sebastião de Oliveira,
Presidente da Associação dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (ASMRE); Guy
M. Brandão de Castro, Presidente da Associação dos Diplomatas Brasileiros; Alexey Van Der
Broocke, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério da Relações Exteriores,
SINDITAMARATY; e Jorge Luiz Dias Filho, Presidente da Associação dos Servidores do
Ministério das Relações Exteriores.
04/07
17/08/2011
454
45ª
Extraordinária
Audiência Pública nos termos do Requerimento nº 89, de 2011 – CDH, de autoria do Senador
Paulo Paim, aprovado em 22/06/11, “debater a erradicação do trabalho escravo no Brasil”.
Convidados: Vera Lúcia Albuquerque, Secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do
Trabalho e Emprego – MTE; Frei Xavier Plassat, em representação ao Padre Dirceu Fumagalli,
Coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT); Rosângela Silva Rassy, Presidente do
Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT); Erlan José Peixoto do Prado,
Procurador do Trabalho da 10ª Região; José Guerra, Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República (SDH/PR); Renato Henry Sant’ Anna, Presidente da Associação
Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho; Luiz Machado, Coordenador do Projeto de
Combate ao Trabalho Escravo da OIT; Carlos Eduardo Silva, Assessor da Secretaria de
Assalariados (as) Rurais, em representação ao Senhor Alberto Ercílio Broch, Presidente da
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; Fabrício Fernandes Juiz
Federal, Vice-Presidente da Associação dos juízes Federais do Brasil – AJUFE; Deputado
Federal Domingos Dutra, Coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho
Escravo; Deputado Federal Amauri Teixeira; Deputado Federal Valmir Assunção; José Nery, ExSenador da República; e Deputado Federal Claudio Puty.
07/07
17/08/2011
455
46ª
Extraordinária
Audiência Pública nos termos do Requerimento nº 14, de 2011 – CDH, de autoria do Senador
Paulo Paim, aprovado em 17/03/11, “para debater o cumprimento do papel das Agências
Reguladoras na aplicação das leis que promovem a dignidade do consumidor”.
Convidados: Rosilete dos Santos, campeã mundial de boxe feminino da Associação Internacional
de Boxe, pela categoria supermoscas; Raimundo Nonato dos Santos, Diretor da Confederação
Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC, em representação ao Senhor Levi Fernandes
Pinto, Presidente da CNTC; Antônio Porcino Sobrinho, Presidente da Federação Nacional dos
Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo –
FENEPOSPETRO; Marcos Lopes Coelho, Diretor Jurídico do IDC/PROCON-DF, em
representação ao Senhor Oswaldo de Morais, Diretor Geral do PROCON/DF; Luiz de Souza
Arraes, Presidente da Federação dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e
Derivados de Petróleo – FEPOSPETRO; e Ângelo Martins, Diretor do SINDPOSTOS – RS.
11/07
17/08/2011
494
47ª
Extraordinária
Audiência Pública nos termos do Requerimento nº 88, de 2011 – CDH, de autoria do Senador
Paulo Paim, aprovado em 22/06/11, “para debater o Estatuto da Criança e do Adolescente”.
Convidados: Ministra Maria do Rosário, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência
da República; Jair Meneguelli, Presidente do Conselho Nacional do SESI; Carmen Silveira de
Oliveira, Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente; Vinício
Motta Balbino, Conselheiro Tutelar, representante do Conselho Tutelar do Gama I DF; e Ludmila
Palazzo, UNICEF.
13/07
17/08/2011
520
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
48ª
Conjunta com a Subcomissão CASEMP
Audiência Pública nos termos do Requerimento nº 91, de 2011–CDH, aprovado em 22/06/11 e do
Requerimento nº 01, de 2011-CASEMP, aprovado no dia 05/04/2011, ambos de autoria do
Senador Paulo Paim, “para debater a redução da jornada de trabalho e dos encargos na folha de
pagamento”.
Convidados: Tadeu Moraes de Sousa, Primeiro Vice-Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de
São Paulo, em representação ao Deputado Paulo Pereira da Silva, Presidente da Força Sindical;
Lourenço Ferreira do Prado, Presidente do Fórum Sindical dos Trabalhadores; Hamilton Dias de
Moura, Diretor de Organização de Relações Sindicais e Institucional, em representação ao
Senhor José Calixto Ramos, Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST;
Antônio Lisboa Amâncio do Vale, Diretor Executivo da Central Única dos Trabalhadores, em
representação ao Senhor Artur Henrique da Silva, Presidente da CUT; Álvaro Sólon de França,
Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP;
Luiz Gonzaga de Negreiros, em representação ao Senhor Ubiraci Dantas de Oliveira, Presidente
da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CTB.
1º/08
17/08/2011
543
49ª
Extraordinária
Audiência Pública nos termos do Requerimento nº 100, de 2011 – CDH, de autoria do Senador
Paulo Paim, aprovado em 13/07/2011, “para ouvir o Alto Comissário das Nações Unidas, para
refugiados, Senhor Antônio Guterres”.
Convidados: Antônio Guterres, Alto Comissário da Organização das Nações Unidas para
refugiados e Idalbert Pierre – Jean, Embaixador do Haiti.
03/08
17/08/2011
574
50ª
Extraordinária
Audiência Pública, nos termos do Requerimento nº 86, de 2011–CDH, aprovado em 30/06/11, de
autoria do Senador João Pedro “para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2008, que
‘institui o Programa de Preservação de Idiomas Indígenas Brasileiros, e dá outras providências’,
em respeito ao disposto no art. 6º da Convenção nº 169, de 1989, da Organização Internacional
do Trabalho - OIT”.
Convidados: Rosane de Mattos, Membro da Comissão Nacional Permanente da Articulação dos
Povos Indígenas – APIB; Francisca Picanço, Assessora Legislativa da FUNAI.
04/08
02/09/2011
348
51ª
Extraordinária
Audiência Pública, nos termos do Requerimento nº 94, de 2011–CDH, aprovado em 07/07/11, de
autoria do Senador Paulo Paim, para “debater a situação dos movimentos sociais e os Direitos
Humanos no olhar da sociologia de Florestan Fernandes”.
Convidados: Haroldo Ceravolo Sereza, Autor do Livro: Florestan a Inteligência Militante; Laurez
Cerqueira, Escritor, autor do livro “Florestan Fernandes: Vida e Obra”; Eurico Antônio Gonzáles
Cursino dos Santos, Professor de Sociologia e Consultor do Senado Federal; Edilson Nabarro,
Secretário de Assistência Estudantil; Moises Bauer, Presidente do Conselho Nacional da Pessoa
com Deficiência – CONAD; Ottmar Teske, representante do Programa Cantando as Diferenças.
08/08
02/09/2011
360
52ª
Extraordinária
Apreciação de Matérias
11/08
02/09/2011
390
53ª
Extraordinária
Apreciação de Matérias
18/08
02/09/2011
420
54ª
Extraordinária
Audiência Pública realizada, nos termos do Requerimento nº 97, de 2011–CDH, aprovado em
07/07/11, de autoria do Senador Paulo Paim, para “para debater a Consolidação das Leis
Trabalhistas – CLT e os Direitos Humanos”.
Convidados: Lourenço Ferreira do Prado, Coordenador Interino do Fórum Sindical dos
Trabalhadores – FST; Alexandre Agra Belmonte, Desembargador Federal do Trabalho; Artur
Bueno de Camargo, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de
Alimentação e Afins – CNTA; João Rodrigues Filho, Vice-Presidente da Confederação Nacional
dos Trabalhadores na Saúde – CNTS; Pedro Luciano de Oliveira Dornelles, Advogado; André
Luis dos Santos, Assessor Parlamentar; Rumiko Tanaka, Diretora de Finanças da CONTEC,
Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito; Warley Martins Gonçalles,
Presidente da COBAP – Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas; Francisco
Chagas Costa, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da
Construção Imobiliária; Idelmar Da Mota Lima, Segundo Secretário da CNTC; Moacyr Roberto,
Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST; José Calixto Ramos, Presidente da CNTI e
NCST; Francisco Antonio Feijó, Presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais –
CNPL; José Leão De Almeida, Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde no Brasil;
Sérgio Luiz da Costa, Presidente do Sindicato dos Bancários do Goiás; Isaú Joaquim Chalon,
Presidente da UGT-DF; Silas da Silva, Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST;
Hamilton Dias, Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST; e Chico Bezerra, Coordenador
do Fórum Sindical.
Apreciação de matérias
22/08
18/10/2011
235
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
55ª
Extraordinária
Audiência Pública realizada, nos termos do Requerimento nº 106, de 2011–CDH, aprovado em
18/08/11, de autoria do Senador Pedro Simon, Paulo Paim, Cristovam Buarque, Luiz Henrique,
Ana Amélia, Eduardo Suplicy, Mozarildo Cavalcanti, Randolfe Rodrigues, Pedro Taques, Marcelo
Crivella e Casildo Maldaner, para debater “as Ações contra a Corrupção e Impunidade no País”.
Convidados: Marlon Reis – Representante do movimento de Combate à Corrupção Eleitoral –
MCCE; Juiz Luiz da Rocha Neto – Diretor da Associação dos Magistrados do Brasil – AMB; José
Geraldo de Sousa Júnior - Reitor da Universidade de Brasília – UNB; Bolívar Steinmetz Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – ADPF; Ophir Cavalcante
- Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil; Claudio Lamachia – Presidente da OAB-RS;
Dom Guilherme Antônio Werlang - Representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil –
CNBB; Claudio Weber Abramo - Diretor Executivo da ONG Transparência Brasil; Maurício Azedo
- Presidente da Associação Brasileira de Imprensa – ABI; Alexandre Camanho de Assis Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR; Jovita José Rosa Representante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE; Gabriel de Jesus
Tedesco Wedy - Presidente da Associação dos Juízes Federais –AJUFE.
23/08
18/10/2011
267
56ª
Conjunta com a CAS
Audiência Pública para tratar do tema “Combate à Doença Falciforme no Brasil”, em atendimento
aos Requerimentos nº 34, de 2011-CAS; nº 38, de 2011-CAS e nº 109, de 2011-CDH, de autoria
dos Senadores Lídice da Mata, Paulo Paim e Randolfe Rodrigues.
Convidados: Joice Aragão de Jesus, Responsável pela Política Nacional de Atenção Integral às
Pessoas com Doença Falciforme, Representante do Ministro de Estado da Saúde, Senhor
Alexandre Padilha; Anhamona Silva de Brito, Secretária de Políticas para Ações Afirmativas,
Representante da Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial – SEPPIR, Senhora Luiza Bairros; Zezé Motta, Presidente de Honra do Centro de
Informação e Documentação do Artista Negro – CIDAN; Marcelo dos Santos Monteiro, Presidente
Nacional do Centro de Tradições Afro-Brasileiras – CETRAB; Altair Lira, Coordenador-Geral da
Federação Nacional das Associações de Doenças Falciformes – FENAFAL; Roberto Schlindwein,
Diretor-Geral da Fundação HEMOBA – Centro de Hematologia e Hemoterapia da Bahia,
Representante do Secretário de Saúde da Bahia, Senhor Jorge José Santos Pereira Solla.
Justifica ausência o Senhor Eloi Ferreira de Araujo, Presidente da Fundação Cultural Palmares –
FCP.
24/08
18/10/2011
315
57ª
Extraordinária
Apreciação de Matérias
25/08
18/10/2011
348
58ª
Conjunta com a Subcomissão CASEMP
Audiência Pública, com a Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência
Social, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, nos termos dos Requerimentos nº 101, de
2011–CDH, aprovado em 01/08/11, e nº 01, de 2011-CASEMP, aprovado em 05/04/11, ambos
de autoria do Senador Paulo Paim, “para debater com o setor empresarial a redução da jornada
de trabalho e a redução de encargos na folha de pagamento.”
Convidados: Emerson Casali Almeida, Gerente Executivo de Relações do Trabalho e
Desenvolvimento Associativo da CNI; Gustavo Leal Sales Filho, Diretor de Operações do SENAI;
Cristiano Zaranza, Chefe de Assessoria Jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do
Brasil – CNA; José Ricardo da Costa Aguiar Alves, Vice-Presidente Executivo da Confederação
Nacional das Instituições Financeiras - CNF; Laércio José de Oliveira, Vice-Presidente da
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC; e Cassius Marcellus
Zomignani, Diretor do Departamento Sindical DESIN da Federação das Indústrias do São Paulo –
FIESP.
29/08
18/10/2011
360
59ª
Extraordinária
Apreciação de Matérias.
31/08
18/10/2011
383
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
60ª
Extraordinária
Audiência Pública, nos termos do Requerimento nº 111, de 2011–CDH, aprovado em 22/08/11,
de autoria do Senador Paulo Paim, “para debater com os aposentados e pensionistas, a redução
de encargos na folha de pagamento, o veto ao reajustes dos aposentados e pensionistas na LDO
e o fim do fator previdenciário”.
Convidados: André Luiz Marques, Presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE Conselho Federal; Lourenço Ferreira do Prado, Coordenador Interino do Fórum Sindical dos
Trabalhadores – FST; Celso Amaral de Miranda Pimenta, Diretor de Seguridade Social,
Aposentados e Pensionistas da NCST, em representação ao Sr. José Calixto Ramos - Presidente
da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NSCT; Leonardo José Rolim Guimarães, Secretário
de Políticas de Previdência Social, em representação ao Senhor Carlos Eduardo Gabas,
Secretário Executivo do Ministério da Previdência Social; Paulo José Zaneti, Diretor Institucional
do Sindicato dos Aposentados do Estado de São Paulo; e Maria Antônia M. Rodrigues,
Presidente da Subsecretaria do Sindicato dos Aposentados de Brasília, em representação ao
Deputado Paulo Pereira da Silva; Presidente Força Sindical; Pedro Armengol, Diretor Executivo
da CUT, em representação ao Sr. Artur Henrique da Silva - Presidente da Central Única dos
Trabalhadores – CUT; Zélia Luiza Pierdoná, Membro do Ministério Público Federal e Notória
Especialista em Previdência Social: Joilson Cardoso, Secretário de Relações Institucionais da
CTB, em representação ao Sr. Wagner Gomes, Presidente da Central dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil – CTB; Mauri Vianna, Presidente da Federação Nacional dos
Trabalhadores Celetistas em Cooperativas da CGTB, em representação ao Sr. Antonio Neto,
Presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB; Hélio Gustavo Alves,
Presidente de Honra do Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE - Conselho Federal;
Oraldo Paiva – CSP Comlutas; Maria Antônia M. Rodrigues, Presidente da Subsecretaria do
Sindicato dos Aposentados de Brasília; Floriano Martins de Sá Neto, Presidente da Fundação
ANFIP.
1º/09
18/10/2011
397
61ª
Extraordinária
Audiência Pública, nos termos do Requerimento nº 114, de 2011–CDH, aprovado em 25/08/11,
de autoria do Senador Paulo Paim, “para debater os 50 anos da campanha da legalidade.”
Convidados: Ronaldo Teixeira da Silva, Secretário de Estado da Representação do Governo do
Estado do Rio Grande do Sul e João Vicente Goulart, Filho do Ex-Presidente João Goulart.
05/09
18/10/2011
460
62ª
Extraordinária
Audiência Pública, nos termos do Requerimento nº 98, de 2011–CDH, aprovado em 07/07/11, de
autoria do Senador Paulo Paim, “para debater os 10 anos da Associação Brasileira de Canais
Comunitários - ABCCOM e a relação com os Direitos Humanos”.
Convidados: Edivaldo Farias, Presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários ABCCOM; Deputada Federal Luiza Erundina; Paulo Miranda, Primeiro Vice-Presidente da
ABCCOM; Lina Távora, Assessora, em representação a Senhora Ana Paula Santana, Secretária
do Audiovisual – SAV, do Ministério da Cultura; Gabriel Priolli, Presidente de honra da Associação
Brasileira de Televisão Universitária; Francisco Pereira da Silva, Diretor Adjunto da ABCCOM;
Fabrício Gonçalves Costa, Diretor de Mídia, em representação ao Senhor Roberto Bocorny
Messias, Secretário de Comunicação Integrada da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República - SECOM; Octávio Pieranti, Coordenador-Geral de Radiodifusão
comunitária do Ministério das Comunicações; Beto Almeida, Membro da Junta Diretiva TELESUR;
Fernando Mauro Trezza, Ex-Presidente da ABCCOM; e José Roberto Barbosa Garcez, Diretor de
Serviços da Empresa Brasil de Comunicação – EBC.
12/09
02/11/2011
670
63ª
Extraordinária
Apreciação de Matérias
15/09
02/11/2011
705
64ª
Extraordinária
Audiência Pública, nos termos do Requerimento nº 108, de 2011–CDH, aprovado em 18/08/11,
de autoria do Senador Paulo Paim, para avaliar os 10 anos do sistema de cotas nas
universidades públicas do Brasil.
Convidados: Frei David Santos, Diretor Executivo da Educafro; Anhamona Silva de Brito,
Secretária de Políticas de Ações Afirmativas – SPAA, da Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial; José Geraldo de Sousa Júnior, Reitor da Universidade de Brasília – UNB; Luiz
Cláudio Costa, Secretário da Educação Superior do Ministério da Educação; e Professora
Elizângela Patrícia Moreira da Costa, Assessora Didático-pedagógica da Pró-reitoria de Ensino de
graduação da Universidade do Estado de Mato Grosso, em representação ao Senhor Adriano
Aparecido, Reitor da UNEMAT.
19/09
02/11/2011
712
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
65ª
Extraordinária
Audiência Pública, nos termos do Requerimento nº 124, de 2011–CDH, aprovado em 31/08/11,
de autoria do Senador Paulo Paim, para debater a Revolução Farroupilha. Convidados: Ronaldo
Teixeira da Silva, Secretário de Estado da Representação do Governo do Rio Grande do Sul; Ivo
Benfato, Diretor Cultural da Confederação Brasileira da Tradição Gaúcha; Deputado Estadual
Raul Carrion – PCdoB-RS; Deputado Federal Assis Melo; Moacyr Flores, Membro da Academia
Rio-Grandense de Letras; Wilson Porto, Diretor Geral da Confederação Brasileira da Tradição
Gaúcha; Aldo Fagundes, Ex-Deputado Federal; e Maria Cleusa, Patroa da Estância Gaúcha do
Planalto.
e
Apreciação de matérias.
20/09
02/11/2011
739
66ª
Conjunta com a CE
Audiência Pública, em atendimento aos Requerimentos nº 40/11-CE, de autoria dos Senhores
Senadores Cyro Miranda e Alvaro Dias, nº 53/11-CE e nº 102/11-CDH, de autoria do Senhor Cyro
Miranda, destinados a debater o tema “Educação Especial”.
Convidados:
Sérgio Domingos, Defensor Público da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal;
Senhor Erivaldo Fernandes Neto, Conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com
Deficiência – CONADE; Deputado Federal Eduardo Luiz Barbosa, Presidente da Federação
Nacional das Associações de Pais de Alunos Especiais - APAES; Joiran Medeiros da Silva,
Coordenador Geral da Política Pedagógica da Educação Especial da Secretaria de Educação
Continuada e Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI/MEC; Candy Gifford, Psicóloga
Especialista em Diagnóstico Infantil e Maria do Socorro Nery da Silva, Representante de Famílias
de Alunos Especiais.
21/09
02/11/2011
768
67ª
Conjunta com a Subcomissão CASDEF
Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 116, de 2011–CDH, aprovado em
25/08/11, autoria do Senador Paulo Paim, para debater o dia nacional de luta das pessoas com
deficiência.
Convidados: Vera Lucia Ribeiro Albuquerque, Secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério
do Trabalho e Emprego/MTE, em representação ao Senhor Carlos Lupi, Ministro de Estado do
Trabalho e Emprego; Ricardo Emílio Pereira Salviano, Defensor Público Federal do Ofício de
Direitos Humanos e Tutela Coletiva, em representação ao Senhor Afonso Carlos Roberto do
Prado, Defensor Público-Geral Federal; Marcos Cordeiro de Souza Bandeira, Conselheiro do
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em representação ao Senhor Moisés
Bauer, Presidente do CONADE; Antonio José do Nascimento Ferreira, Secretário Nacional de
Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Deputada Federal Rosinha da Adefal,
Presidente da Frente Parlamentar do CN em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
Antônio José do Nascimento Ferreira, Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa
com Deficiência; Lara Pozzobon, Audiodescritora e Formadora de Audiodescritores, referente ao
trecho: Rio de Janeiro/Brasília/Rio de Janeiro; Luiz Moreira Gomes Júnior, Representante do
Ministério Público; Isaías Leão N. Felix, Representante da Comunidade Surda do Distrito Federal;
Waldimar Carvalho da Silva, Representante do Movimento dos Surdos do Distrito Federal; e
Maria de Fátima Felix Nascimento da Costa, Participante da Caminhada dos Surdos no DF.
21/09
17/11/2011
340
68º
Extraordinária
Audiência Pública, nos termos do Requerimento nº 119, de 2011 – CDH, aprovado em 25-082011, de autoria dos Senadores Paulo Paim, Cristovam Buarque e Marinor Brito, para debater o
Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças.
Convidados: Deysiane Farias Pontes, Coordenadora Geral Substituta do Programa Nacional de
Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Secretaria Especial de
Direitos Humanos da Presidência da República; Daniele Correa Santa Catarina, Procuradora do
Trabalho, em representação ao Procurador Geral do Trabalho Luis Antônio Camargo de Melo;
Luiza Lopes, Diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, em representação
ao Ministro Antonio de Aguiar Patriota do Ministério das Relações Exteriores; Fernanda dos
Anjos, Diretora do Departamento de Justiça , Secretaria Nacional de Justiça; Jair Meneguelli,
Presidente do Conselho Nacional do SESI; Karina Figueiredo, Comitê Nacional de Enfrentamento
a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes; e Mãe de Vítima da Exploração Sexual.
22/09
02/12/2011
836
69ª
Extraordinária
Audiência Pública nos termos do Requerimento nº 130, de 2011 - CDH, aprovado em
15/09/2011, de autoria do Senador Paulo Paim, “para debater o Fundo de participação dos
Estados – FPE – face à dignidade da pessoa humana”.
Convidados: Luiz Márcio de Souza, Representante da Secretaria da Fazenda para o FPE no
CONFAZ, em representação ao Senhor Andrea Sandro Calabi, Secretário da Fazenda de São
Paulo; Charles Chelala, Assessor Técnico do Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues; Fausto
Santana, Coordenador do Escritório da Secretaria de Fazenda de Minas Gerais em Brasília, em
representação ao Senhor Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário da Fazenda de Minas
Gerais; e Giovanni Padilha da Silva, Subsecretário adjunto da Receita Estadual do Rio Grande do
Sul, que representa o Senhor Odir Tonolier, Secretário da Fazenda do Estado do Rio Grande do
Sul.
26/09
02/12/2011
871
Vol. II
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
70ª
Extraordinária
Audiência Pública nos termos do Requerimento nº 123, de 2011 - CDH, aprovado em
31/08/2011, de autoria da Senadora Marinor Brito, para discutir assuntos inerentes à defesa dos
direitos da população brasileira LGBTTT- Lésbicas, gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e
TrangêEneros.
Convidados: Deputado Federal Jean Willys, Nadine Borges, Secretária do Departamento de
Promoção dos Direitos Humanos, em representação a Ministra Maria do Rosário, Chefe da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica; Rosângela Maria Rigo, Secretária
de Políticas para as Mulheres, em representação da Ministra Iriny Lopes, Ministra de Estado da
Secretaria de Políticas para as Mulheres; Angélica Ivo, representante da família pela igualdade e
mãe do garoto Alexandre Thomé Ivo Rajão, vítima de monofobia torturado e estrangulado no ano
passado, em São Gonçalo, no Rio de Janeiro; Bruno imbi, membro da Federação LGBT Argentina
e autor do livro “Matrimônio Iglalitário”; Dra Gabriela Seijas, titular do Julgado Instrucción Nº 15
em ló Contencioso Administrativo da Cidade de Buenos Aires, Argentina; Sílvia Augsburger, Ex –
Deputada Nacional da Argentina, Marcelo Laffite, Diretor de Cinema e dirigiu o filme “Elvis &
Madonna”; Igor Cotrim, Ator que Interpretou a personagem Madonna, travesti, em “Elvis &
Madonna”.
29/09
02/12/2011
892
Vol. II
71ª
Extraordinária
Audiência Pública nos termos do Requerimento nº 132, de 2011 - CDH, aprovado em
20/09/2011, de autoria do Senador Paulo Paim, para debater a criminalização dos movimentos
Sociais.
Convidados: Guilherme Boulos, Coordenador Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem
Teto – MTST; Bruno Renato Nascimento Teixeira, Coordenador Geral da Ouvidoria Nacional de
Direitos Humanos, em representação a Ministra Maria do Rosário Nunes, de Estado Chefe da
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República; Jeter Luiz Gomes,
Assessor da Secretaria Nacional de Articulação Social, Presidência da República; Runiko Tanaka,
Secretária para Assuntos da Criança e do Adolescente, em representação ao Senhor Ricardo
Patah, Presidente da União Geral dos Trabalhadores – UGT; Moacyr Roberto Tesch Aruersvald,
Secretário Geral da Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST, em representação ao
Presidente José Calixto Ramos; José Maria de Almeida, Membro da Executiva Nacional da
Central, em representação ao senhor Atnágoras Lopes, Coordenador da Central Sindical e
Popular – CSP – Conlutas; Ubiraci Dantas de Oliveira, Representante da Central Geral dos
Trabalhadores do Brasil – CGTB; Deputada Federal Érika Kokay, PT/DF;Lucas Brito de Lima,
Representando Clara Saraiva da Assembleia Nacional dos Estudantes Livres – ANEL; e Erivã
Garcia Velasco, Conselho Federal de Serviço Social – CFESS.
04/10
02/12/2011
914
Vol. II
72ª
Extraordinária
Apreciação de Matérias
05/10
02/12/2011
946
Vol. II
73ª
Extraordinária
Audiência Pública, nos termos do Requerimento nº135, de 2011–CDH, aprovado em 05/10/11, de
autoria do Senador Paulo Paim, “para debater a questão da hora extra no Brasil e a
regulamentação do uso do ponto eletrônico.”
Convidados: Vera Lucia Albuquerque, Secretária de Inspeção do Trabalho, em representação ao
Senhor Carlos Roberto Lupi, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego – MTE; Pablo Rolin,
Analista da Área de Relações Trabalhistas, que representa o Senhor Robson Braga de Andrade,
Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Vandrei Barreto de Cerqueira, Auditor
Fiscal do Trabalho, em representação a Senhora Rosângela Silva Rassy, Presidente do Sindicato
Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT; Luiz Alberto de Vargas, Desembargador do
Rio Grande do Sul, em representação ao Senhor Renato Henry Sant’Anna, Presidente da
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho- ANAMATRA; Ledja Austrilino Silva,
Diretora da Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST; Francisco Calasans Lacerda,
Presidente do SINTHORESP; Pedro Parizi, Diretor de Relações Governamentais do
MacDonald’s; Manoel Messias Nascimento Melo, Secretário Nacional de Relações de Trabalho,
que representa o Senhor Artur Henrique da Silva Santos, Presidente da Central Única dos
Trabalhadores - CUT; e José Calixto Ramos Presidente da Nova Central Sindical dos
Trabalhadores – NCST.
10/10
02/12/2011
965
Vol. II
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
74ª
Extraordinária
Audiência Pública, nos termos do Requerimento nº 125, de 2011–CDH, aprovado em 31/08/11,
de autoria dos Senadores Paulo Paim e Cristovam Buarque, “para instruir o PLS 191, de 2009,
que estabelece procedimentos de socialização e de prestação jurisdicional e prevê medidas
protetivas para os casos de violência contra o professor oriunda da relação de educação”
Convidados: Marta Klumb Oliveira Rabelo, Coordenadora do Programa Saúde na Escola do MEC;
Rosilene Corrêa Lima, Coordenadora da Secretaria de Imprensa do SINPRO; Antonio de Lisboa
Amâncio Vale, Professor, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação - CNTE; Rita de Cássia Pereira, Viúva do Professor Carlos Ramos Mota; Coronel
GARCIA, Chefe do Centro de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da PMDF; Najla Veloso,
Pós Doutora em Formação de Professores, Doutora em Sociologia da Educação e Coordenadora
do Projeto de Fortalecimento de Políticas de Alimentação Escolar para América Latina e Caribe
da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO; Rodrigo Pereira de
Paula, Presidente do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do
Distrito Federal – SINPROEP; Paula Fernanda Melo Rocha, Orientadora Educacional, mestre em
educação; Castro Barreira de Carvalho, Professor de Educação Física e Técnico na área de
Direitos Humanos da Subsecretaria para Educação Integral, Cidadania e Direitos Humanos da
Secretaria de Educação; Marcelo Correia Mota, Pai do Professor Carlos Ramos Mota.
17/10
02/12/2011
1000
Vol. II
75ª
Extraordinária
Audiência Pública, nos termos do Requerimento nº 138, de 2011–CDH, aprovado em 05/10/11,
de autoria do Senador Paulo Paim, “a fim de debater a criação da Comissão Nacional da
Verdade.”
Convidados: Iara Xavier Pereira, Representante do Comitê pela Verdade Memória e Justiça do
DF; Aton Fon Filho, Representante da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos; Susana
Keniger Lisboa, Representante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos;
Deputada Federal Luiza Erundina; Marcus Vinícius Furtado Coelho, Secretário-Geral da Ordem
dos Advogados do Brasil, em Representação ao Senhor Ophir Cavalcante, Presidente da Ordem
dos Advogados do Brasil – OAB; Gilda Pereira de Carvalho, Subprocuradora Geral da República;
João Vicente Goulart, Filho do Ex-Presidente João Goulart; e Padre Geraldo Martins Dias,
Assessor Político da CNBB.
18/10
02/12/2011
1033
Vol. II
76ª
Conjunta com a CAS e a CE
Audiência Pública, em atendimento aos Requerimentos nº 44/11-CE, nº 45/11-CAS e nº 112/11CDH, de autoria do Senhor Senador Paulo Paim, destinados a debater o tema “A mulher grávida,
o bebê e a primeira infância na construção da saúde mental”, inserido na programação da “4º
Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz”, organizada pelo Senado Federal,
no período de 18 a 20 de outubro do corrente.
Convidados: Senhor Deputado Osmar Terra, Presidente da Frente Parlamentar da Primeira
Infância da Câmara dos Deputados, com o tema: “Um novo marco legal para o desenvolvimento
infantil”; Senhor Bernard Martino, cineasta e autor do documentário “Loczi, uma casa onde
crescer”, La Rochelle (França), com o tema: “Considerar o bebê como uma pessoa: um desafio
estratégico para a sociedade”; Senhora Jaqueline Wendland, psicóloga clínica e psicoterapeuta
no Serviço de Psiquiatria da Criança e do Adolescente, do Grupo Hospitalar Pitié-Slapêtroére,
Paris (França), com o tema: “Influência da experiência da gravidez sobre a saúde física e mental
da mãe e do bebê”; e Senhora Monique Bydlowski, médica psiquiátrica do Laboratório de
Pesquisa da Maternidade Cochin-Port Royal, Hospital Tarnier, Paris (França), com o tema: “A
mulher grávida, os riscos psicopatológicos e as implicações para a saúde da criança”.
19/10
02/12/2011
1068
Vol. II
77ª
Conjunta com a CE
Audiência Pública Conjunta, em atendimento aos Requerimentos nº 102, de 2011–CDH,
aprovado em 11/08/11, autoria do Senador Cyro Miranda e nº 40, de 2011-CE, aprovado em
05/07/11, autoria dos Senadores Cyro Miranda e Álvaro Dias, aditado pelo requerimento nº 53, de
2011-CE, aprovado em 13/09/11, autoria do Senador Cyro Miranda, para tratar do tema
“Educação Especial.”
Convidados: Charles Roberto de Lima Júnior, Presidente da Subcomissão de Educação da
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; Regiane Presot, Professora e Coordenadora da
Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF; Antônio Montanini, Pai de aluno Especial; Maria do
Socorro Nery da Cruz, familiar de aluno especial
20/10
02/12/2011
1095
Vol. II
78ª
Extraordinária
Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 117, de 2011–CDH, de autoria do
Senador Paulo Paim, “para debater o bicentenário de Bagé-RS”.
Participantes: Carlos Eduardo Dudu Colombo - Prefeito de Bagé – RS; Dom Gílio Felício - Bispo
da Arquidiocese de Bagé – RS; Ronaldo Teixeira da Silva – Secretário de Estado da
Representação do Governo do Rio Grande do Sul em Brasília; Thamires Sonaglio – Miss de Bagé
2012; e Larry Manoel Medeiros de Almeida – Vice-Presidente de Gestão de Pessoas dos
Correios.
24/10
23/12/2011
668
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
79ª
Extraordinária
Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 82, de 2011–CDH, de autoria do Senador
Sérgio Petecão, “com o objetivo de que sejam prestados esclarecimentos sobre as condições de
saúde dos ex-funcionários da Sucam, intoxicados pelo DDT durante a utilização desse inseticida
no trabalho de campanha contra as endemias de toda a natureza no Brasil”.
Participantes: Marcos Roberto Muffarreg, Diretor do Departamento de Administração da FUNASA,
em representação ao Senhor Gilson de Carvalho Queiroz Filho, Presidente da Fundação Nacional
da Saúde; Giovanini Evelim Coelho, Coordenador Geral do Programa Nacional de Controle da
Dengue da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, em representação ao
Senhor Jarbas Barbosa, Chefe da Secretaria de Vigilância de Saúde do Ministério da Saúde; e
Aldo Moura, Presidente da Associação DDT, A Luta Pela Vida, Sérgio Ronaldo da Silva,
Secretário de Imprensa do Condsef - Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público
Federal.
25/10
23/12/2011
684
80ª
Extraordinária
Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 144, de 2011–CDH, de autoria do
Senador Paulo Paim, “a fim de debatermos as questões trabalhistas e sindicais no Brasil”.
Participantes: Germano Silveira de Siqueira, Diretor de Assuntos Legislativos da ANAMATRA, em
representação ao Senhor Renato Henry Sant’Anna, Presidente da Associação Nacional dos
Magistrados da Justiça do Trabalho- ANAMATRA; Moacyr Roberto Tesch Auersvald, Secretário
Geral da NCST, em representação ao Senhor José Calixto Ramos, Presidente da Nova Central
Sindical dos Trabalhadores - NCST; Jacy Afonso de Melo, Secretário Nacional de Organização e
Política Sindical da CUT, em representação ao Senhor Artur Henrique da Silva Santos, Presidente
da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Wagner Gomes, Presidente da Central dos
Trabalhadores do Brasil – CTB; José Maria, em representação da Coordenação do CSP –
Conlutas; Deputado Federal Assis Melo; Ricardo Patah, Presidente da União Geral dos
Trabalhadores - UGT; Arthur Bueno de Camargo, em representação do Fórum Sindical do
Trabalhador – FST; Ruth Coelho Monteiro, Secretária Nacional de Direitos Humanos e Cidadania
da Força Sindical, em representação ao Deputado Federal Paulo Pereira da Silva, Presidente da
Força Sindical; Luiz Antônio Festino, Diretor de Assuntos Trabalhistas, Segurança e Saúde no
Trabalho da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST; Deputado Federal Miguel Corrêa;
Deputado Estadual do Estado de Minas Gerais Celinho do Sinttrocel; Omar José Gomes,
Presidente da Confederação nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres; Procurador
do Trabalho Adélio Justino Lucas; e Pedro José de Oliveira Lopes, Vice-Presidente da seção II Transporte de cargas.
26/10
23/12/2011
712
81ª
Extraordinária
Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 134, de 2011–CDH, de autoria do
Senador Paulo Paim, “a fim de debater o Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com
Doenças Falciformes”.
Participantes: Carmen Solange Maciel Franco, Técnica Administrativa da Política Nacional de
Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme, da Coordenação Geral de Sangue e
Hemoderivados do Ministério da Saúde; Margarete Daldegan, Gerente de Hematologia da
Secretaria de Saúde do Distrito Federal, em representação ao Senhor Secretário de Estado da
Saúde do Distrito Federal; Ana Palmira, Representante da Federação Nacional das Associações
de Doenças Falciformes; Elvis Silva Magalhães, Coordenador da Associação Brasiliense de
Pessoas com Doença Falciforme – ABRADFAL; Ministra Luiza Bairros da Secretaria de Políticas
da Promoção da Igualdade Racial; Domício Arruda Câmara Sobrinho, Secretário de Estado de
Saúde do Rio Grande do Norte; Margarida Tojal, Assistente Social, em representação ao
Secretário de Estado de Saúde de Alagoas; Isaura Cristina Soares de Miranda, Médica que atua
na área técnica Hemorrede, no Estado de São Paulo, em representação ao Senhor Secretário de
Estado da Saúde de São Paulo; e Marcelo dos Santos Monteiro, Presidente do Centro de
Tradições Afro-Brasileiras – CETRAB.
27/10
23/12/2011
749
82ª
Extraordinária
Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 121, de 2011–CDH, de autoria do
Senador Paulo Paim, para debater “a reforma do Código Florestal na visão dos Direitos
Humanos”.
Participantes: Dom Leonardo Ulrich Steiner, Secretário Geral da Conferência Nacional dos Bispos
do Brasil; Raul Silva Telles do Valle, Advogado e Coordenador Adjunto do Programa de Política e
Direito do Instituto Socioambiental; José Batista de Oliveira, Dirigente do Movimento dos Sem
Terra; Mário Mantovani, Diretor da SOS Mata Atlântica, em representação ao Senhor José Carlos
Carvalho, Engenheiro Florestal, Ex-Ministro do Meio Ambiente e Ex-Secretário de Meio Ambiente
de Minas Gerais; Rosane de Mattos, Membro da Comissão Nacional Permanente da APIB –
Articulação dos Povos Indígenas e Cleber Cezar Buzato, Secretário Executivo do Conselho
Indigenista Missionário.
31/10
23/12/2011
775
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
83ª
Extraordinária
Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 137, de 2011–CDH, de autoria do
Senador Paulo Paim, “para debater a regulamentação dos artigos 30 e 31 (A manutenção dos
planos de saúde corporativos após o término do contrato de trabalho) da lei 9.656/98, que dispõe
sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde”.
Participantes: Denise Rodrigues Eloi de Brito, Presidente da União Nacional das Instituições de
Autogestão em Saúde – UNIDAS; Celso Amaral de Miranda Pimenta, Diretor de Seguridade
Social, e Júlio Cezar Silva, Assessor Jurídico, ambos da NCST, em representação ao Senhor
José
Calixto Ramos, Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores; Arnaldo Gonçalves,
Secretário Geral do Sindicato Nacional dos Aposentados, Força Sindical; Raimundo Nonato dos
Santos, Representante da União Geral dos Trabalhadores, em representação ao Senhor Ricardo
Patah, Presidente da UGT; José Francisco Pereira, Secretário de Assuntos Sociais e Assuntos
Legislativos da CNTC; Deputado Federal Laércio Oliveira; Maurício Ceschin, Diretor-Presidente
da
Agência Nacional de Saúde – ANS; Lourenço Ferreira do Prado, Coordenador Interino do Fórum
Sindical dos Trabalhadores – FST; Uriel de Almeida Papa, Diretor do Tribunal de Contas da
União; José Cláudio Ribeiro Oliveira, Assessor Jurídico da UNIMED Brasil, em representação ao
Senhor Eudes de Freitas Aquino, Presidente da UNIMED; José Cechin, Diretor Executivo da
Federação Nacional de Saúde Suplementar, em representação ao Senhor Marcio Serôa de
Araujo Coriolano, Presidente da FENASAUDE; Professor Victor José Ferreira, Representante da
FNTF – Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários; Edson Guilherme Haubert,
Presidente do Mozap; e Nilton Rodrigues da Paixão Júnior, Presidente do Sindicato dos
Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União – SINDILEGIS.
01/11
23/12/2011
809
84ª
Extraordinária
Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 143, de 2011–CDH, de autoria do
Senador Paulo Paim, “a fim de debatermos a situação dos quilombos no Brasil”.
Participantes: Edmilton Cerqueira, Assessor Especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário,
que substitui o Ministro Afonso Bandeira Florence; Paulo Maldos, Secretário Nacional de
Articulação Social da Secretaria da Presidência da República, que substitui o Ministro Gilberto
Carvalho; Richard Martins Torsiano, Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do INCRA,
em representação ao Senhor Celso Lisboa de Lacerda, Presidente do INCRA; Deputado Federal
Amauri Santos Teixeira – PT/BA; Eloi Ferreira de Araujo, Presidente da Fundação Cultural
Palmares; Ivo Fonseca, Coordenador Executivo da Coordenação Nacional de Articulação das
Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ; Ministra Luiza Helena de Bairros, Secretaria
Especial de Promoção da Igualdade Racial; Francisco Orlando Costa Muniz, Advocacia Geral da
União – AGU; e Didier Dominique, Coordenador Nacional do Movimento Batalha Operária do
Haiti.
07/11
23/12/2011
848
85ª
Extraordinária
Audiência Pública em atendimento aos Requerimentos nº 145, de 2011–CDH, de autoria da
Senadora Ângela Portela, e nº 146, de 2011–CDH, de autoria da Senadora Lídice da Mata, “para
debater os direitos das mulheres nos programas e ações consignados na proposta do Plano
Plurianual – Quadriênio 2012/2015 e na proposta do Orçamento Geral da União para 2012, bem
como, os direitos sobre liberdade de crença dos idosos, negros, indígenas, pessoas com
deficiências, crianças e adolescentes e pessoas LGBT’s”.
Participantes: Tatau Godinho, Secretária de Planejamento da Secretaria de Políticas Públicas
para Mulheres, que substitui a Ministra Iriny Lopes; Guacira Cesar de Oliveira, Coordenadora da
Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB; Marga Janete Stroher – Coordenação da LGBT –
Secretaria de Direitos Humanos da PR; Deputada Federal Janete Rocha Pietá – Coordenadora
da Bancada Feminina na Câmara dos Deputados; e Deputada Federal Luciana Santos.
08/11
23/12/2011
890
86ª
Extraordinária
Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 148, de 2011–CDH, de autoria do
Senador Paulo Paim, “para debater o julgamento da ‘Lei da Ficha Limpa’ no Supremo Tribunal
Federal”.
Participantes: Ophir Cavalcante, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; Marcelo
Lavenere, Advogado, Membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz –, representa a
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, e substitui o Presidente Dom Raymundo
Damasceno Assis; Jovita José Rosa, Representante do Movimento de Combate à Corrupção
Eleitoral – MCCE; e Maurício Azedo, Presidente da Associação Brasileira de Imprensa – ABI.
08/11
23/12/2011
912
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
87ª
Extraordinária
Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 110, de 2011–CDH, de autoria do
Senador Paulo Paim, “para debater violações aos direitos humanos e delimitação da Terra
Indígena Maró, região Oeste do Estado do Pará”.
Participantes: Francisca Picanço, Assessora da Presidência para Assuntos Parlamentares,
representante da Funai em substituição ao Senhor Márcio Augusto Freitas de Meira, Presidente
da Funai; Lucas Oliveira de Almeida Sobrinho, em representação do Instituto de Terras do Estado
do Pará, em substituição ao Presidente Carlos Lamarão, Kleber Karipuwa, representante da
Coordenação Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB; Rosane de Mattos, membro da
Comissão Nacional Permanente da Articulação dos Povos Indígenas – APIB; Cleber Cezar
Buzato, Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário; Lucinaldo Blandtt, Sociólogo,
Doutor em Ciências Socioambientais; Sérgio Sauer, Relator Nacional de Direito a Terra, Território
e Alimentação da Plataforma DHESCA e Guillherme Carvalho, Engenheiro Florestal; Carlos
Pankararú, liderança indígena Pankararú; Paulinho Javaé, liderança indígena da Ilha do Bananal,
Estado do Tocantins; Antônio Apinajé, liderança indígena da Aldeia Areia Branca no Estado do
Tocantins, Região do Bico do Papagaio; Wagner Krahô Kanela, Presidente da Associação Krahô
Kanela Apoinkk, Estado do Tocantins; Bonfim Xerente, Cacique da Aldeia São José, Povo
Xerente Estado do Tocantins; Eunice Tapuia, Professora, liderança indígena da Aldeia Carretão
do Povo Tapuia do Estado de Goiás.
09/11
23/12/2011
926
88ª
Extraordinária
Apreciação de Matérias. – Apresentação de Emendas ao PL 29/2011-CN (PPA/2012-2015),
perante a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
09/11
23/12/2011
957
89ª
Extraordinária
Apreciação de Matéria.
22/11
23/12/2011
960
90ª
Extraordinária
Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 150, de 2011-CDH, de autoria do Senador
Paulo Paim, “para debater as condições de trabalho e aposentadoria dos motoristas
profissionais.”
Participantes: Luiz Alberto Mincaroni, Secretário Executivo do Movimento pró Estatuto do
Motorista. Narciso Figueirôa Júnior, Assessor Jurídico da CNT, em representação de Marcos
Aurélio Ribeiro, Membro da Sessão de Cargas da Confederação Nacional do Transporte; Flávio
Benatti, Presidente da NTC & Logística; Neori Tigrão, Presidente do Movimento União Brasil
Caminhoneiro – MUBC; Jorge Luiz Frizzo, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em
Transportes Rodoviários de Carga Seca, Líquida, Explosiva e Refrigerada de Linhas
Internacionais do Estado do Rio Grande do Sul – SINDIMERCOSUL; Adélio Justino, Procurador
de Justiça; José Araújo China, Presidente da União Nacional dos Caminhoneiros – UNICAM;
Francisco Cardozo, Vice-Presidente da ABTI; José Alves de Couto Filho, Nova Central Sindical
dos Trabalhadores; José da Fonseca Lopes, Presidente da Associação Brasileira dos
Caminhoneiros; Marcos Bicalho, Membro do Conselho Ambiental da Confederação Nacional do
Transporte; e Célio Moreira da Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte
Rodoviário de Uberlândia.
22/11
23/12/2011
960
91ª
Extraordinária
Apreciação de Matérias. – Apresentação de Emendas ao PL 28/2011-CN (PLOA 2012), perante a
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
22/11
23/12/2011
999
92ª
Extraordinária
Apreciação de Matérias.
24/11
23/12/2011
1002
93ª
Extraordinária
Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 151, de 2011, de autoria do Senador
Paulo Paim, “para debater o combate ao Bullying”.
Participantes: Augusto Pedra, Psicólogo, especialista em Bullying escolar; Amábile Pácios,
Professora, Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares – FENEP; Sérgio
Harfouche, Promotor de Justiça de Mato Grosso do Sul – MS, membro da Comissão Permanente
de Promotores de Justiça da Educação – COPEDUC e membro do Grupo Nacional de Direitos
Humanos - GNDH; Rosângela Gonzaga, Assistente Social do Ministério Público, em substituição
ao Vereador de Campo Grande-MS, Paulo Coimbra; Major Policial Militar Lobato, em
representação do Senhor Sandro Torres de Avelar, Secretário de Segurança Pública do Distrito
Federal; Rivane Melo, Presidente do CEMEOBES; Simone Maraninchi Leite Lima, representante
da Secretaria de Educação de Pelotas – RS; Ana Maria de Albuquerque Lima, Psicóloga e autora
do livro “Cyberbullying e outros Riscos na Internet, Despertando a atenção de pais e professores”.
28/11
23/12/2011
1036
Vol. II
94ª
Extraordinária
Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 69, de 2011, de autoria dos Senadores
Vicentinho Alves e Ataídes Oliveira, “para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 122, de 2006,
que ‘Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de
preconceito de raça ou de cor, dá nova redação ao § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7
de dezembro de 1940 - Código Penal, e ao art. 5º da Consolidação das Leis do Trabalho,
aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências”.
Participantes: Wilton Acosta – Presidente da Frente Nacional Cristã de Ação Social e Política –
FENASP; e Silas Malafaia – Pastor Evangélico.
29/11
23/12/2011
1073
Vol. II
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
95ª
Extraordinária
Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 114, de 2011–CDH, de autoria do
Senador Paulo Paim, “para debater os 50 anos da campanha da legalidade”.
Participantes: Marcelino Tabajara Ruas – Diretor do Filme “Este foi Brizola”; Ivo Czamanski –
Fotógrafo durante a Campanha da Legalidade; Deraldo Goulart – Diretor do Filme “Jango em 3
atos”; Loiva Lopes Calderan – Diretora de Projetos da Confederação Brasileira da Tradição
Gaúcha e Carlos Henrique Esquivel Bastos – Jornalista.
05/12
23/12/2011
1094
Vol. II
96ª
Extraordinária
Apreciação de Matérias.
08/12
23/12/2011
1108
Vol. II
97ª
Extraordinária
Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 157, de 2011, de autoria do Senador
Paulo Paim, “para avaliação dos Trabalhos da Comissão de Direitos Humanos no ano de 2011”.
Participantes: Ana Valéria Mendonça – 2ª Vice-Presidente da Federação Brasileira de Instituições
Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama – FEMAMA; Warlei Martins Gonçalles - Presidente da
Confederação Brasileira dos Aposentados – COBAP; Dojival Vieira - Advogado - Editor da
AFROPRESS; Geraldo Gonçalves de O. Filho – Diretor Executivo da CONTRATUH; Amábile
Pácios - Especialista em violência na Educação; Francisco Avelino Batista – Representante da
Comissão Nacional Permanente da Articulação dos Povos Indígenas - APIB; Marlete Queiroz Representante da Associação dos Ciganos Calons; Celso Schröder - Presidente da Federação
Nacional dos Jornalistas - FENAJ; Marcelo dos Santos Monteiro - Presidente do CETRAB;
Josefina Serra dos Santos - Secretária da Igualdade Racial do Distrito Federal; Jovita José Rosa Representante do movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE.
13/12
23/12/2011
1152
Vol. II
98ª
Extraordinária
Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 153, de 2011, de autoria do Senador
Paulo Paim, “para celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos e a elaboração do Relatório
Nacional para o mecanismo de Revisão Periódica Universal, do Conselho de Direitos Humanos
das Nações Unidas”.
Participantes: Ministra Maria do Rosário Nunes – Ministra de Estado da Secretaria Especial de
Direitos Humanos da Presidência da República; Daniella Hiche – Comitê Brasileiro de Direitos
Humanos e Política Externa; Embaixadora Gláucia Silveira Gauch - Diretora do Departamento de
Direitos Humanos e Temas Sociais do Itamaraty; Luis Gustavo Magnata – Advogado do Gabinete
de Assessoria Jurídica às Organizações Populares – GAJOP; e Andrés Ramirez – Representante
do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados no Brasil – ACNUR.
14/12
23/12/2011
1185
Vol. II
99ª
Extraordinária
1ª parte
Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 156, de 2011, de autoria da Senadora
Lídice da Mata, “com a finalidade de debater a vinculação horária da Classificação Indicativa e a
proteção de crianças e adolescentes”.
Participantes: Davi Ulisses - Diretor Adjunto do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e
Qualificação da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça; Carmen Silveira de
Oliveira - Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da
Secretaria de Direitos Humanos; Guilherme Canela - Coordenador do Setor de Comunicação e
informação da UNESCO; e André Cyrino – Consultor da Associação Brasileira das Emissoras de
Rário de Televisão - ABERT.
2ª parte
Apreciação de Matérias.
15/12
-
-
H.7.5 - Mapa de publicação dos relatórios de atividades da Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa
CDH
Publicação no DSF
Relatórios de Atividades
(meses de referência)
Dia
Página
Fevereiro
Suplemento ao nº 027, de 02.03.2011
40
Março
Suplemento ao nº 047, de 02.04.2011
66
Abril
Suplemento ao nº 066, de 03.05.2011
87
Maio
Suplemento ao nº 088, de 02.06.2011
115
Junho
Suplemento ao nº 109, de 02.07.2011
134
Julho
Suplemento ao nº 120, de 19.07.2011
88
Agosto
Suplemento ao nº 144, de 02.09.2011
124
Setembro
Suplemento ao nº 165, de 04.10.2011
95
Outubro
Suplemento ao nº 184, de 02.11.2011
107
Novembro
Suplemento ao nº 204, de 02.12.2011
120
Dezembro
Suplemento ao nº 219, de 23.12.2011
80
H.7.6 - Subcomissões da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
H.7.6.1 - SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E ACOMP. DA
REGUL. FUNDIÁRIA DA AMAZÔNIA LEGAL
Finalidade: Subcomissão criada pelo RDH nº 26/2009, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de
acompanhar a execução da regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia
Legal.
Colegiado encerrado em 01/06/2011
H.7.6.2 - SUBCOMISSÃO PERMANENTE EM DEFESA DA MULHER
Finalidade: Subcomissão criada pelo RCH nº 76/2007, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de
acompanhar as ações em Defesa da Mulher.
Composição: 5 titulares e 5 suplentes
H.7.6.2.1 - Composição inicial da Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher, e alterações
PRESIDENTE: Senadora Angela Portela (PT-RR)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Lídice da Mata (PSB-BA)
Instalação: 12/04/2011
Em: 12/04/2011
TITULARES
SUPLENTES
Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PR, PDT, PSB, PC DO B, PRB )
Angela Portela (PT)
(2)
1. Marta Suplicy (PT)
Lídice da Mata (PSB)
2. Ana Rita (PT)
Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV )
Sérgio Petecão (PMN)
1. Eunício Oliveira (PMDB)
(3)
João Alberto Souza (PMDB)
(1)
H.7.6.2.2 - Histórico das alterações na composição da Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher
0. Composição Inicial:
Os Líderes do PSDB e do DEM comunicam a formação do bloco composto por seus partidos, mediante o Ofício nº 31/11-GLPSDB, de
10.02.2011,lido na sessão do Senado de 25 de fevereiro de 2011. DSF de 26/02/2011, pág. 5112.
1. Em 04.05.2011, foi lido o OF. Nº 172/11-CDH, que comunica a nova composição da Subcomissão, com o não preenchimento da segunda vaga de
titular do Bloco Parlamentar pelo Senador João Alberto Souza (PMDB) e a ocupação da vaga de titular do Bloco da Minoria pelo Senador Demóstenes
Torres (DEM). DSF de 05/05/2011, pág. 14219.
2. O PR deixou de integrar o Bloco de Apoio ao Governo, conforme OF. Nº 056/2011-GLPR, lido na sessão do Senado de 3 de agosto de 2011. DSF
de 04/08/2011, pág. 31241.
3. Em 1º.11.2011, foi lido o Of. 0450-2011, do Senador Sérgio Petecão, de 04.10.2011, comunicando passar a ter a sua filiação partidária no Senado
vinculada ao Partido Social Democrático - PSD. DSF de 02/11/2011, pág. 45014.
* Em 02.05.2011, foi lido o Of. 150/2011-CDH, que comunica a instalação da Subcomissão em 12.04.2011; a designação das Senadoras Ângela
Portela e Lídice da Mata como membros titulares e das Senadoras Marta Suplicy e Ana Rita como membros suplentes do Bloco de Apoio ao Governo
na Subcomissão; a designação dos Senadores Sérgio Petecão e João Alberto Souza como membros titulares e do Senador Eunício Oliveira como
membro suplente do Bloco Parlamentar PMDB/PP/PSC/PMN/PV na Subcomissão; e a eleição das Senadoras Ângela Portela e Lídice da Mata,
Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, da Subcomissão.
H.7.6.2.3 - Composição final da Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher
PRESIDENTE: Senadora Angela Portela (PT-RR)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Lídice da Mata (PSB-BA)
Instalação: 12/04/2011
Em: 22/12/2011
TITULARES
SUPLENTES
Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PDT, PSB, PC DO B, PRB )
Angela Portela (PT)
1. Marta Suplicy (PT)
Lídice da Mata (PSB)
2. Ana Rita (PT)
Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV )
Sérgio Petecão (PSD)
1. Eunício Oliveira (PMDB)
VAGO
2.
Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM )
Demóstenes Torres (DEM)
1.
H.7.6.2.4 - Mapa de publicação das atas de reuniões da Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher
- Atas de reuniões realizadas na 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura:
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
1ª
Instalação da Subcomissão e
Eleição de Presidente e Vice-Presidente
12/04
17/06/2011
688
2ª
Apresentação e apreciação do plano de trabalho para o biênio 2011/2012, desta Subcomissão.
Objetivo Geral: Encaminhar proposições e organizar debates sobre temas relativos à qualidade
de vida da Mulher.
04/05
19/07/2011
1418
Vol. II
3ª
Apreciação de matérias
06/07
17/12/2011
608
4ª
Audiência Pública, nos termos do Requerimento nº 5, de 2011 – CDHSPDM, de autoria da
Senadora Ângela Portela, aprovado em 06/07/11, “para debater a pesquisa de iniciativa do SESC
em parceria com Fundação Perseu Abramo, ‘Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público
e Privado’ com foco na violência.”
Convidados: Adelmir Araújo Santana - Presidente do SESC/DF; e Tatau Godinho – Cientista
Social, representante da Fundação Perseu Abramo.
12/07
17/12/2011
612
5ª
Audiência Pública realizada, nos termos do Requerimento nº 7, de 2011 – CDHSPDM, de autoria
da Senadora Lídice da Mata, aprovado em 06/07/11, “para debater os direitos sexuais e
reprodutivos das Mulheres.”
Convidados: Silvia Camurça - Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB; Sônia Coelho Orellana Marcha Mundial das Mulheres; e Paula Viana - Secretária Executiva das Jornadas Brasileiras pelo
Direito ao Aborto Legal e Seguro; e Rosane Silva - Secretária Nacional sobre a Mulher
Trabalhadora – SNMT – CUT.
18/08
17/12/2011
629
6ª
Audiência Pública realizada, nos termos do Requerimento nº 1, de 2011 – CDHSPDM, de autoria
da Senadora Ana Rita, aprovado em 04/05/11, “para debater a participação da Mulher na
Política.”
Convidados: Deputada Federal Elcione Barbalho – Procuradora Especial da Mulher na Câmara
dos Deputados; Natália Mori Cruz – Socióloga - Centro Feminista de Estudos e Assessoria –
CFEMEA; e Ministra Iriny Lopes - Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres.
28/09
-
-
H.7.6.3 - SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DA JUVENTUDE E DO IDOSO
Finalidade: Subcomissão criada pelo RDH nº 25/2010, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de
acompanhar as ações em defesa da criança, do adolescente, da juventude e do idoso.
Composição: 5 titulares e 5 suplentes
H.7.6.3.1 - Composição inicial da Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e do
Idoso, e alterações
PRESIDENTE: Senadora Marinor Brito (PSOL-PA) (1,7)
VICE-PRESIDENTE: Senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) (1)
Instalação: 19/05/2011
Em: 19/05/2011
TITULARES
SUPLENTES
Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PR, PDT, PSB, PC DO B, PRB )
Marinor Brito (PSOL)
(2)
1. Ana Rita (PT)
(8)
Marcelo Crivella (PRB)
2. Lídice da Mata (PSB)
Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV )
Eduardo Amorim (PSC)
(5)
Paulo Davim (PV)
1. Garibaldi Alves (PMDB)
2. Wilson Santiago (PMDB)
(6)
(4)
Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM )
Ataídes Oliveira (PSDB)
(3)
1. Cyro Miranda (PSDB)
H.7.6.3.2 - Histórico das alterações na composição da Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente,
da Juventude e do Idoso
0. Composição Inicial:
Os Líderes do PSDB e do DEM comunicam a formação do bloco composto por seus partidos, mediante o Ofício nº 31/11-GLPSDB, de
10.02.2011,lido na sessão do Senado de 25 de fevereiro de 2011. DSF de 26/02/2011, pág. 5112.
1. Em 19.05.2011, a Subcomissão reunida elegeu a Senadora Marinor Brito e o Senador Marcelo Crivella, respectivamente, Presidente e
Vice-Presidente deste colegiado (OF. Nº 269/11-CDH). DSF de 31/05/2011, pág. 19677.
2. O PR deixou de integrar o Bloco de Apoio ao Governo, conforme OF. Nº 056/2011-GLPR, lido na sessão do Senado de 3 de agosto de 2011. DSF
de 04/08/2011, pág. 31241.
3. Vago em virtude de o Senador Ataídes Oliveira não exercer mais o mandato devido ao retorno do titular, Senador João Ribeiro, em 1º.09.2011. DSF
de 02/09/2011, pág. 36089.
4. Em 08.11.2011, vago em virtude de o Senador Wilson Santiago ter deixado o mandato.
5. Em 06.12.2011, o Senador Eduardo Amorim licenciou-se nos termos do art. 43, incisos I e II, do Regimento Interno, por 121 dias, conforme os
Requerimentos nºs 1.458 e 1.459/2011, aprovados na sessão de 30.11.2011. DSF de 01/12/2011, pág. 50535.
6. Senador Garibaldi Alves licenciou-se nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno, por 121 dias, a partir de 07.12.2011, conforme Ofício nº
130/2011, aprovado na sessão de 07.12.2011. DSF de 08/12/2011, pág. 52482.
7. Vago, em 28.12.2011, em virtude de a Senadora Marinor Brito ter deixado o mandato.
8. Em 28.12.2011, vago em virtude de a Senadora Marinor Brito ter deixado o mandato.
* Em 30.05.2011, foi lido o Ofício nº 269/11-CDH designando a Senadora Marinor Brito e o Senador Marcelo Crivella como titulares e as Senadoras
Ana Rita e Lídice da Mata como suplentes do Bloco de Apoio ao Governo; os Senadores Eduardo Amorim e Paulo Davim como titulares e os
Senadores Garibaldi Alves e Wilson Santiago como suplentes do Bloco Parlamentar PMDB-PP-PSC-PMN-PV; e o Senador Ataídes Oliveira como titular
e o Senador Cyro Miranda como suplente do Bloco da Minoria, para comporem a Subcomissão. DSF de 31/05/2011, pág. 19677.
H.7.6.3.3 - Composição final da Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e do
Idoso
PRESIDENTE: Senadora Marinor Brito (PSOL-PA)
VICE-PRESIDENTE: Senador Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Instalação: 19/05/2011
Em: 22/12/2011
TITULARES
SUPLENTES
Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PDT, PSB, PC DO B, PRB )
Marinor Brito (PSOL)
1. Ana Rita (PT)
Marcelo Crivella (PRB)
2. Lídice da Mata (PSB)
Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV )
VAGO
1. Garibaldi Alves (PMDB)
Paulo Davim (PV)
2. VAGO
Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM )
VAGO
1. Cyro Miranda (PSDB)
H.7.6.3.4 - Mapa de publicação das atas de reuniões da Subcomissão Permanente da Criança, do
Adolescente, da Juventude e do Idoso
- Atas de reuniões realizadas na 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura:
Reunião
1ª
Resumo
Instalação da Subcomissão e
Eleição de Presidente e Vice-Presidente.
Data
19/05
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
-
-
H.7.6.4 - SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DE ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA E REDUÇÃO DA
POBREZA
Finalidade: Subcomissão criada pelo RDH nº 3/2011, do Senador Wellington Dias, com o objetivo de, no prazo de 6 meses, identificar, analisar
e debater propostas legislativas que tratam dos temas da pobreza, da exclusão social e da questão de acesso e do exercício de direitos humanos
fundamentais das populações menos favorecidas.
Composição: 5 titulares e 5 suplentes
H.7.6.4.1 - Composição inicial da Subcomissão Temporária de Erradicação da Miséria e Redução da Pobreza,
e alterações
PRESIDENTE: Senador Wellington Dias (PT-PI) (1)
VICE-PRESIDENTE: Senador Sérgio Petecão (PMN-AC)
(1)
Instalação: 18/05/2011
Em: 18/05/2011
TITULARES
SUPLENTES
Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PR, PDT, PSB, PC DO B, PRB )
Ana Rita (PT)
(3)
1. Angela Portela (PT)
Wellington Dias (PT)
2. Gleisi Hoffmann (PT)
(2)
Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV )
Sérgio Petecão (PMN)
Paulo Davim (PV)
(4)
1. Eduardo Amorim (PSC)
(5)
2. Ricardo Ferraço (PMDB)
Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM )
Cyro Miranda (PSDB)
1. Cristovam Buarque (PDT)
H.7.6.4.2 - Histórico das alterações na composição da Subcomissão Temporária de Erradicação da Miséria
e Redução da Pobreza
1. Em 18.05.2011, a Subcomissão reunida elegeu os Senadores Wellington Dias e Sérgio Petecão, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente
deste colegiado.
2. Em 08.06.2011, lido ofício da Senadora Gleisi Hoffmann comunicando, nos termos do inciso II do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal,
ter tomado posse no cargo de Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República (D.O.U. nº 109, Seção 2, de 8 de junho de 2011).
DSF de 09/06/2011, pág. 22602.
3. O PR deixou de integrar o Bloco de Apoio ao Governo, conforme OF. Nº 056/2011-GLPR, lido na sessão do Senado de 3 de agosto de 2011. DSF
de 04/08/2011, pág. 31241.
4. Em 1º.11.2011, foi lido o Of. 0450-2011, do Senador Sérgio Petecão, de 04.10.2011, comunicando passar a ter a sua filiação partidária no Senado
vinculada ao Partido Social Democrático - PSD. DSF de 02/11/2011, pág. 45014.
5. Em 06.12.2011, o Senador Eduardo Amorim licenciou-se nos termos do art. 43, incisos I e II, do Regimento Interno, por 121 dias, conforme os
Requerimentos nºs 1.458 e 1.459/2011, aprovados na sessão de 30.11.2011. DSF de 01/12/2011, pág. 50535.
*. Em 30.05.2011, foi lido o Ofício nº 268/2011/CDH designando a Senadora Ana Rita e o Senador Wellington Dias como titulares e as Senadoras
Ângela Portela e Gleisi Hoffmann como suplentes do Bloco de Apoio ao Governo, os Senadores Sérgio Petecão e Paulo Davim como titulares e os
Senadores Eduardo Amorim e Ricardo Ferraço como suplentes do Bloco Parlamentar PMDB-PP-PSC-PMN-PV, e o Senador Cyro Miranda como titular
e o Senador Cristovam Buarque como suplente do Bloco da Minoria, para comporem a Subcomissão. DSF de 31/05/2011, pág. 19676.
H.7.6.4.3 - Composição final da Subcomissão Temporária de Erradicação da Miséria e Redução da Pobreza
PRESIDENTE: Senador Wellington Dias (PT-PI)
VICE-PRESIDENTE: Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
Instalação: 18/05/2011
Em: 22/12/2011
TITULARES
SUPLENTES
Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PDT, PSB, PC DO B, PRB )
Ana Rita (PT)
1. Angela Portela (PT)
Wellington Dias (PT)
2. Gleisi Hoffmann (PT)
Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV )
Sérgio Petecão (PSD)
1. VAGO
Paulo Davim (PV)
2. Ricardo Ferraço (PMDB)
Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM )
Cyro Miranda (PSDB)
1. Cristovam Buarque (PDT)
H.7.6.4.4 - Mapa de publicação das atas de reuniões da Subcomissão Temporária de Erradicação da
Miséria e Redução da Pobreza
- Atas de reuniões realizadas na 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura:
Reunião
1ª
Resumo
Instalação da Subcomissão e
Eleição de Presidente e Vice-Presidente.
Data
18/05
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
-
-
H.7.6.5 - SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO
Finalidade: Subcomissão criada pelo RDH nº 80/2011, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de
desenvolver ações de combate às formas contemporâneas de escravidão.
Composição: 5 titulares e 5 suplentes
Colegiado aguardando designação