projecto. diógenes
à procura do futuro
Análise Multidimensional da Evolução do
Sistema de Saúde Português
Objectivos:
• Construir participativamente e partilhar amplamente uma visão dos
determinantes da evolução do sistema de saúde português, historicamente
fundamentada e projectada para o futuro (visão prospectiva).
• No contexto deste entendimento analisar as práticas de governação da saúde
Observatório Português dos Sistemas de Saúde
projecto. diógenes
à procura do futuro
Análise Multidimensional da Evolução do
Sistema de Saúde Português
Princípios:
•
A multi-dimensionalidade reflecte a complexidade do sistema
•
A escolha dos componentes principais da análise – eixos - reflecte as características específicas da evolução do sistema de saúde português e da agenda
política actual.
•
Escolhas referentes à “localização” e “definição dos pólos” obedecem a
lógicas de interacção e comunicabilidade
•
As dimensões de cada eixo são definidos a partir de quadros de referência
teórica e de bases de conhecimento explícitos
•
Os indicadores que informam a votação da métrica de cada eixo podem ser
quantitativos ou qualitativos.
Observatório Português dos Sistemas de Saúde
projecto. diógenes
à procura do futuro
Análise Multidimensional da Evolução do
Sistema de Saúde Português
Etapas:
• Concepção/desenho: bases teóricas; evolução do sistema; agenda política
• Operacionalização: base de conhecimentos, indicadores
• Ensaios de validação
• Ensaios de comunicabilidade
• Aplicação/avaliação
Observatório Português dos Sistemas de Saúde
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à procura do futuro
Análise Contextualizada dos Determinantes da
Evolução do Sistema de Saúde Português
I
Observatório Português dos Sistemas de Saúde
projecto. diógenes
à procura do futuro
Governação efectiva
Processo que estabelece, legitima,
aplica e avalia regras de acção
colectiva (“govenance”) assim como
a forma como aplica um programa de
governo (“governo”)
EIXO 1
Governação
da Saúde
Conjunto de mensagens que
favorecem uma determinada agenda
política com ou sem terem
correspondência na realidade
Marketing político
Observatório Português dos Sistemas de Saúde
projecto. diógenes
Eficácia e Transparência da GovernaçãoPortugal, Espanha, Grécia, Irlanda e Finlândia
à procura do futuro
50
45
44
43
40
40
35
30
27
30
20
25
15
21
15
40
36
35
33
25
45
44
42
21
20
19
22
16
14
36
33
22
17
17
18
17
13
10
7
6
5
0
7
2
Eficácia na
Admin. Púb.
1
Peso do
merc.
paralelo
Grau de
corrupção
Portugal
5
2
3
1
Grau de
evasão
fiscal
Espanha
Influência
política na
Admin.
Púb.
Burocracia
Grécia
2
Eficiência
do governo
11
8
5
3
4
3
Política
Política
legislativa económica
adequada adequada
ao
ao
desenvolvi/ desenvolvi/
Irlanda
Finlândia
Adaptado de: SIMÃO, V. José; SANTOS, S. Sérgio; COSTA, A. António; Ensino Superior: Uma visão para a próxima década; 2002
Fonte: Relatórios do World Competitiveness Yearbook, 2001, pelo Institute for Management Development (IMD)
Observatório Português dos Sistemas de Saúde
O Estado da Educação na União Europeia
projecto. diógenes
à procura do futuro
% da
população que não tem estudos para além dos mínimos obrigatórios
19,4
União Europeia
Suécia
10,5
Reino Unido
45,2
Portugal
18,1
Luxemburgo
28,4
Itália
Irlanda
15,3
Holanda
16,5
Grécia
13,5
França
Finlândia
10,3
28,6
Espanha
16,8
Dinamarca
13,6
Bélgica
Aústria
Alemanha
10,2
12,5
Observatório Português dos Sistemas deFonte:
SaúdeEurostat/ Adaptado do El País
projecto. diógenes
à procura
futuro
% dadopopulação
O Estado da Educação na União Europeia
entre os 25/64 anos com pelo menos um nível de estudo superior
66,7
União Europeia
82,7
Suécia
82,0
R. Unido
Portugal
21,2
60,8
Luxemburgo
48,2
Itália
61,5
Irlanda
68,4
Holanda
55,4
Grécia
65,4
França
76,5
Finlândia
Espanha
42,4
81,5
Dinamarca
Bélgica
Aústria
Alemanha
61,8
79,3
83,9
Observatório Português dos Sistemas deFonte:
SaúdeEurostat/ Adaptado do El País
projecto. diógenes
O Estado da Educação na União Europeia
à procura do futuro
% do PIB dedicado à Educação
8,1
7,7
6,7
6,3
6,2
6,0
5,5
4,7
4,8
4,5
4,6
4,6
4,6
ITA. POR.
RU.
3,6
ALE. AUS. BEL.
DIN. ESP. FIN. FRA. GRE. HOL. IRL.
SUE.
Fonte: Eurostat/ Adaptado do El País
Observatório Português dos Sistemas de Saúde
projecto. diógenes
à procura do futuro
EIXO 2
Organização do sistema de saúde é
determinada pela concorrência entre
unidades de saúde num mercado de
serviços de saúde.
Especificidade
da saúde
Mercadorização
Organização do sistema de saúde é
determinada por aquilo que o
processo de “produção da saúde”
tem de específico.
Modelos de
Organização
Observatório Português dos Sistemas de Saúde
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à procura do futuro
Governação efectiva
Sistema
de Saúde
Especificidade
da saúde
Mercadorização
Marketing
político
Observatório Português dos Sistemas de Saúde
projecto. diógenes
Processo de evolução cultural: da
“preocupação pela sobrevivência”
(dependência) para a “autoexpressão e a “escolha informada”
(autonomia)
à procura do futuro
Autonomia e
cultura de
“auto
expressão”
EIXO 3
Desenvolvimento
humano
Forma como são utilizados os
factores de produção e os resultados
de uma melhor utilização desses
factores
Observatório Português dos Sistemas de Saúde
Produtividade e
crescimento
económico
projecto. diógenes
à procura do futuro
Grau de dependência das direcções
e processos de decisão da
administração publica em relação ao
poder político e económico
Administração
Pública
independente
EIXO 4
Estrutura
dos Poderes
Pluralismo
regulado
Grau de estruturação das relações
de domínio em relação ás decisões
relativas ao interesse público –
“pluralismo regulado” em oposição a
“captura estruturada”
Observatório Português dos Sistemas de Saúde
projecto. diógenes
à procura do futuro
Prescrição de cefalosporinas no ambulatório (% do total de cefalosporinas)
80,0%
70,0%
70,4%
60,0%
50,0%
75,5%
40,0%
30,0%
29,9%
20,0%
37,0% 36,3%
28,1%
33,1% 34,1%
23,5%
29,6%
10,0%
1,5%
1,0%
0,0%
Cefalosp. 1ª G.
NHS (England) - 1999
Cefalosp. 2ª G.
NHS (England) - 2001
Cefalosp. 3ª G.
RSLVT - 1999
Fonte: SI - ARSLVT e NHS (England)
Observatório Português dos Sistemas de Saúde
RSLVT - 2001
projecto. diógenes
à procura do futuro
Acidentes rodoviários –taxa de alcoolémia por tipo de veículo
50.000
45.000
40.000
sem álcool no sangue
35.000
com álcool no sangue
30.000
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
duas rodas
pesados
ligeiros
Fonte: Direcção Geral de Viação, 1999
Observatório Português dos Sistemas de Saúde
projecto. diógenes
à procura do futuro
Autonomia e
cultura de
autoexpressão
Contexto
do Sistema
de Saúde
Pluralismo
regulado
Administração
Pública
independente
Produtividade e
crescimento
económico
Observatório Português dos Sistemas de Saúde
projecto. diógenes
à procura do futuro
Governação efectiva
Administração
Pública
independente
Autonomia
Especificidade
da saúde
Mercadorização
Pluralismo
regulado
Produtividade
Marketing
político
Observatório Português dos Sistemas de Saúde
projecto. diógenes
à procura do futuro
Governação efectiva
Administração
Pública
independente
Autonomia
Especificidade
da saúde
Mercadorização
Pluralismo
regulado
Produtividade
Marketing
político
Observatório Português dos Sistemas de Saúde
projecto. diógenes
Nova Administração Pública de Saúde / Descongelamento do SNS
à procura do futuro
Governação efectiva
Administração
Pública
independente
Autonomia
Especificidade
da saúde
Mercadorização
Pluralismo
regulado
Produtividade
Marketing
político
Observatório Português dos Sistemas de Saúde
projecto. diógenes
à procura do futuro
Desconstrução / Mercadorização
Governação efectiva
Administração
Pública
independente
Autonomia
Especificidade
da saúde
Mercadorização
Pluralismo
regulado
Produtividade
Teatro político
Observatório Português dos Sistemas de Saúde
projecto. diógenes
à procura do futuro
Reforço de “Captura Estruturada”
Governação efectiva
Administração
Pública
independente
Autonomia
Especificidade
da saúde
Mercadorização
Pluralismo
regulado
Produtividade
Teatro político
Observatório Português dos Sistemas de Saúde
projecto. diógenes
à procura do futuro
Evolução do Sistema Prestador de Cuidados de
Saúde
II
Observatório Português dos Sistemas de Saúde
projecto. diógenes
à procura do futuro
Diversidade
Diferentes tipos de serviços de
saúde e diferentes modalidades de
organização, gestão e propriedade
das unidades prestadoras de
cuidados de saúde (ver matriz)
EIXO 1
Fazer que as “partes funcionem
como um todo” no que diz respeito a
processo de prestação de cuidados
de saúde e à promoção da saúde do
individuo e da comunidade.
Organização
do Sistema
Prestador
Integração
Observatório Português dos Sistemas de Saúde
Serviços de Saúde com Financiamento Público
projecto. diógenes
à procura do futuro
Tipo de Unidades x Tipo de Gestão
Empresarialização
Ad.Públic
Tradicion
“Cuid. de Saúde
Primários”
CENTROS DE
SAÚDE
“Cuidados
especializados”
HOSPITAIS
Quadro 1 A
Privatização
Empresa
Pública
Parceria
Púb./Priv.
S. Privados
Contratual.
Profission.
Convencion
.
“Cuidados
Continuados”
“Promoção e
protecção de
saúde”
Diversificação/ “Mercado Interno”
Observatório Português dos Sistemas de Saúde
Coop.
Profiss
Contratual.
Sect.Social
Contratual
projecto. diógenes
à procura do futuro
EIXO 2
Processo segundo o qual se garante
a adesão a boas práticas pré
definidas ou que promova o
desenvolvimento continuo de
praticas que realizem bons
resultados
Acesso
Qualidade
Dispor em tempo oportuno de
cuidados saúde primários,
continuados e hospitalares,
incluindo os meios diagnósticos e de
acção terapêutica.
Resposta do
Sistema
Prestador
Observatório Português dos Sistemas de Saúde
projecto. diógenes
à procura do futuro
Diversidade
Caracterização
do Sistema
Prestador
Acesso
Qualidade
Integração
Observatório Português dos Sistemas de Saúde
projecto. diógenes
Processo segundo o qual se definem
expectativas de desempenho, se
identificam os desvios observados e
se actua em conformidade
à procura do futuro
Regulação
Sistemática
EIXO 3
Escolha Individual
Processos de
regulação do
Sistema
Prestador
Escolhas individuais que decorrem
da satisfação das expectativas de
cada um determinam a evolução
sistema
Observatório Português dos Sistemas de Saúde
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à procura do futuro
O desafio da regulação (2): hierarquia de medidas que asseguram o exercício da
função de regulação
Maior autonomia, incentivos para o desempenho
reconhecimento público, liderança na disseminação da
inovação
Algum tipo de acompanhamento, reforços positivos para os
bons resultados, intervenção informal para resolver pequenos
problemas
Intervenção formal, inspecção frequente, publicitação, recurso
a diversas formas de apoio
Supervisão/inspecção continuada e estreita, penalizações
financeiras, limitações no número e tipo de actividades
Substituições de “equipa de gestão”, imposição de comissões
administrativas, fecho
Adaptado de Washe, 2002
Observatório Português dos Sistemas de Saúde
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à procura do futuro
Transformação de recursos em
resultados ao nível das unidades
prestadoras de cuidados de saúde
Micro Eficiência
EIXO 4
Eficiência
do Sistema
Prestador
Transformação de recursos em
resultados ao nível do sistema de
saúde (equidade)
Observatório Português dos Sistemas de Saúde
Macro Eficiência
projecto. diógenes
à procura do futuro
Micro Eficiência
Processos e
critérios de
regulação do
Sistema Prestador
Escolha Individual
Regulação
Sistemática
Macro Eficiência
Observatório Português dos Sistemas de Saúde
projecto. diógenes
à procura do futuro
Diversidade
Regulação
Sistemática
Micro Eficiência
Acesso
Qualidade
Escolha Individual
Macro Eficiência
Integração
Observatório Português dos Sistemas de Saúde
projecto. diógenes
à procura do futuro
Diversidade
Regulação
Sistemática
Micro Eficiência
Acesso
Qualidade
Escolha Individual
Macro Eficiência
Integração
Observatório Português dos Sistemas de Saúde
projecto. diógenes
à procura do futuro
Ruptura Regulada
Diversidade
Regulação
Sistemática
Micro Eficiência
Acesso
Qualidade
Escolha Individual
Macro Eficiência
Integração
Observatório Português dos Sistemas de Saúde
projecto. diógenes
à procura do futuro
Desenvolvimento Regulado
Diversidade
Regulação
Sistemática
Micro Eficiência
Acesso
Qualidade
Escolha Individual
Macro Eficiência
Integração
Observatório Português dos Sistemas de Saúde
projecto. diógenes
à procura do futuro
Ruptura não Regulada
Diversidade
Regulação
Sistemática
Micro Eficiência
Acesso
Qualidade
Escolha Individual
Macro Eficiência
Integração
Observatório Português dos Sistemas de Saúde
projecto. diógenes
Governação efectiva
à procura do futuro
Administração
Pública
independente
Autonomia
Especificidade
da saúde
Sistema
de Saúde
Mercadorização
Pluralismo
regulado
Produtividade
Diversidade
Regulação
Sistemática
Teatro político
Micro Eficiência
Sistema
Prestador
Acesso
Qualidade
Escolha Individual
Macro Eficiência
Integração
Observatório Português dos Sistemas de Saúde