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3º#ENCONTRO#PRESENTE#NO#FUTURO:#
À#PROCURA#DA#LIBERDADE#
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O! que! é! a! liberdade?! O! que! é! sermos! livres?! O! que! é! a!
liberdade!para!os!portugueses?!A!liberdade!tem!futuro?!Estas!
são!questões!incontornáveis!para!os!portugueses!assim!como!
para! todos! os! cidadãos! de! uma! democracia! pluralista.! A!
liberdade! é! um! valor! essencial! do! espaço! público!
democrático.! Mas! é! também! um! conceito! contestado,! cujo!
sentido!e!alcance!são!objecto!de!um!debate!intenso!e!perene.!
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O! 3º! Encontro! Presente! no! Futuro! da! Fundação! Francisco!
Manuel!dos!Santos!convida!o!público!a!participar!numa!longa!
viagem! à! procura! da! liberdade.! O! Encontro! percorre! três!
grandes! regiões,! com! paragens! em! estações! de! debate!
plenário! e! em! apeadeiros! de! debate! paralelo.! O! itinerário!
iniciaJse! na! ideia! de! liberdade,! transita! para! a! liberdade! em!
Portugal!e!termina!no!futuro!da!liberdade.!O!destino!final!da!
viagem! é! uma! cidadania! mais! informada,! crítica! e! vigilante.!
Uma!cidadania!mais!livre.!
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PROGRAMA#PROVISÓRIO#
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Conferência! de! Abertura:! MICHAEL! IGNATIEFF.! Apresentação:!
NUNO!GAROUPA.!!
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Primeiro#Pilar:#Ideia#de#Liberdade.#Liberdade!é!uma!ideia!tão!
importante!quanto!complexa.!A!procura!da!liberdade!iniciaJse!
por! isso! numa! região! especulativa:! a! análise! do! conceito.# O!
que!é!a!liberdade?!O!que!é!sermos!livres?!Há!uma!liberdade!
ou!várias!liberdades?!Qual!a!relação!da!liberdade!com!outros!
conceitos! aos! quais! anda! tantas! vezes! associada,! como!
democracia,!Estado,!igualdade!e!criatividade?!#
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Debate!Plenário:!EREMY!WALDRON!e!SEYLA!BENHABIB!―!A!ideia!de!
liberdade.! Moderação:! GONÇALO! ALMEIDA! RIBEIRO.! O! que! é! a!
liberdade?!O! que!é!sermos! livres?!A!liberdade! é! um!atributo!
dos! indivíduos! ou! também! de! comunidades! ou! sociedades?!
Haverá! uma! relação! fundamental! entre! liberdade! e!
democracia?! Qual! é! a! natureza! da! relação! entre! liberdade! e!
igualdade?! O! Estado! é! aliado! da! liberdade! ou! uma! ameaça!
para! a! liberdade?! Qual! é! a! ligação! entre! liberdade! e!
liberalismo?! Como! é! possível! que! ideologias! tão! diversas!
mereçam!o!rótulo!«liberal»?!!
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Debates!Paralelos:!
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(A)! A! democracia! é! aliada! da! liberdade?! SUSANA! PERALTA,!
MÓNICA! BRITO! VIEIRA! e! MIGUEL! MORGADO.! Moderação:! ANTÓNIO!
OSÉ! TEIXEIRA.! Há! tensão! ou! harmonia! entre! liberdade! e!
democracia?! Pode! haver! democracia! sem! uma! cultura! de!
respeito! pela! liberdade! individual?! Os! mecanismos! da!
democracia!representativa!potenciam!a!liberdade!política?!As!
instâncias! de! controlo,! regulação! e! supervisão! limitam! ou!
protegem!a!liberdade?!!
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(B)!Mais!Estado,!menos!liberdade?!OSÉ! FERREIRA! MACHADO,! Mª!
DE! LURDES! RODRIGUES! e! TERESA! CRAVO.! Moderação:! OSÉ! PENA! DO!
AMARAL.!A!liberdade!é!de!esquerda!ou!de!direita?!A!liberdade!
defineJse!com!o!Estado,!contra!o!Estado,!através!do!Estado!ou!
apesar!do!Estado?!Qual!a!relação!entre!democracia!e!Estado!
Social?! Qual! a! relação! entre! liberdade! individual! e! liberdade!
económica?!
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(C)! Livres! e! iguais?! OÃO! CARLOS! ESPADA,! PEDRO! ADÃO! E! SILVA! e!
DIOGO! RAMADA! CURTO.! Moderação:! OÃO! MARCELINO.! Há! tensão!
ou! harmonia! entre! liberdade! e! igualdade?! O! que! vem!
primeiro,! a! liberdade! ou! a! igualdade?!Qual! a! relação! entre!a!
liberdade! e! as! várias! liberdades! (civil,! económica,! política!
etc.)?! A! liberdade! e! a! igualdade! provêm! de! tradições!
intelectuais! e! políticas! diferentes?! A! promoção! da! justiça!
social! é! uma! ameaça! ou! uma! garantia! para! a! liberdade!
individual?!!
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(D)! A! liberdade! constrói@se?! OSÉ! GIL,! MIGUEL! TAMEN! E! OÃO!
CARRILHO!DA! GRAÇA.!Moderação:!ANABELA! MOTA! RIBEIRO.!O!génio!
artístico! e! intelectual! é! representativo! ou! construtivo?! A!
criação! cultural! é! uma! forma! de! intervenção! política! ou! de!
expressão!individual?!A!liberdade!tem!ressonância!estética?!A!
cultura!é!democrática!ou!elitista?!!
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Segundo# Pilar:# Liberdade# em# Portugal.# Concluída! a! etapa!
especulativa,! a! procura! da! liberdade! confrontaJnos! com! a!
realidade!que!nos!é!mais!próxima:!a!situação!da!liberdade!em!
Portugal.!Os!portugueses!são!livres?!O!que!é!a!liberdade!para!
os! portugueses?! A! nossa! liberdade! tem! história?! As! nossas!
instituições!protegem!a!liberdade?!!
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Debate! Plenário:! EDUARDO! LOURENÇO! e! MARIA! TERESA! HORTA! ―!
Liberdade! em! Portugal.! Moderação:! CARLOS! VAZ! MARQUES.!
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Portugal! tem! uma! cultura! de! liberdade?! Qual! é! a! genealogia!
intelectual!da!liberdade!em!Portugal?!A!nossa!liberdade!é!de!
matriz!republicana,!liberal,!católica!ou!outra?!Qual!é!a!relação!
entre!liberdade!e!prosperidade!na!nossa!história?!A!liberdade!
é! um! produto! da! revolução! ou! da! evolução?! A! liberdade! é!
uma!conquista!histórica!ou!um!horizonte!de!realização?!
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Debates!Paralelos:!
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(A)!Os!portugueses!são!livres?!PAULO!CHITAS,!ANTÓNIO!FIRMINO!DA!
COSTA!e!PEDRO!MAGALHÃES.!Moderação:!Mª!OÃO!VALENTE!ROSA.!
Que! liberdades! ou! que! dimensões! da! liberdade! são! mais!
prezadas! pelos! portugueses?! A! confiança! na! justiça!é!
essencial! para!se! ser! livre?! A! crise! está! a!afectar! a! liberdade!
dos!portugueses?!É!na!escola!ou!nas!famílias!que!a!liberdade!
começa?!Os!mais!jovens!e!os!mais!velhos!são!diferentemente!
livres!em!Portugal?!As!eleições!marcam!a!nossa!liberdade?!
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(B)! A! nossa! liberdade! tem! história?! Pe! OÃO! SEABRA,! FERNANDO!
CATROGA! e! Mª! FILOMENA! MÓNICA.! Moderação:! RUI! RAMOS.! A!
liberdade! é! intemporal! ou! tem! uma! história?! O! que! foi! o!
liberalismo!em!Portugal!e!qual!o!seu!legado!histórico?!A!ideia!
de! liberdade! em! Portugal! foi! sempre! igual?! Qual! o! lugar! da!
Igreja!Católica,!e!das!suas!relações!com!o!Estado,!na!história!
da!liberdade!em!Portugal?!!
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(C)! A! constituição! protege! a! liberdade?! VITAL! MOREIRA,! ORGE!
PEREIRA! DA! SILVA! e! Mª! FERNANDA! PALMA.! Moderação:! MARINA!
COSTA! LOBO.! A! Constituição! portuguesa! dá! corpo! a! uma!
democracia! livre! ou! tutelada?! O! Tribunal! Constitucional! é!
«activista»?! A! justiça! constitucional! é! ideológica?! A!
constituição!protege!os!direitos!das!gerações!futuras?!
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(D)!A!liberdade!tem!género?!Pe!OSÉ! MANUEL!PEREIRA!DE!ALMEIDA,!
SOFIA! ABOIM! e! PAULO! CORTEJREAL.!Moderação:!Mª! FLOR! PEDROSO.!
A! democracia! emancipou! as! mulheres?! As! mulheres!
portuguesas!são!livres?!As!políticas!de!discriminação!positiva!
em! razão! do! género! são! eficazes! e! justas?! Como! é! que! o!
mercado!de!trabalho!trata!as!mulheres?!Quais!são!os!limites!à!
intervenção! do! Estado! na! família?! Qual! o! alcance! da!
liberalização!dos!costumes!sexuais?!!!
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Terceiro#Pilar:#Futuro#da#Liberdade.!A!etapa!final!da!viagem!à!
procura! da! liberdade! é! prospectiva:! uma! reflexão! sobre! o!
futuro!da!liberdade.!A!liberdade!está!ameaçada?!A!sociedade!
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digital! vai! transformar! a! liberdade?! Qual! o! impacto! da!
globalização!na!liberdade?!A!religião!tem!futuro!numa!era!de!
liberdade?!Qual!a!relação!entre!tecnologia!e!liberdade?!
Debate!Plenário:!GILLES! LIPOVETSKY! e!ROBERTO!MANGABEIRA! UNGER!
―!O!futuro!da!liberdade.!Moderação:!OSÉ!TAVARES.!A!liberdade!
tem! futuro?! Vamos! ter! uma! liberdade! para! os! ricos! e! outra!
para! os! pobres?!A! liberdade! vai! tornarJse! um! luxo?!As! crises!
transformam!a!liberdade?!A!liberdade!económica!vai!destruir!
a!liberdade!humana?!O!futuro!trará!mais!informação!e!menos!
liberdade?! O! passado! da! liberdade! ensinaJnos! alguma! coisa!
sobre!o!futuro!da!liberdade?!
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Debates!Paralelos:!
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(A)! O! digital! altera! a! liberdade?! PAULO! ROSADO,! GUSTAVO!
CARDOSO! e! .! A.! AZEREDO! LOPES.! Moderação:! OSÉ! ALBERTO!
CARVALHO.! A! sociedade! digital! está! a! alterar! a! socialidade! e! a!
cidadania?! A! internet! e! as! redes! sociais! reforçam! ou!
degradam! o! debate! público?! A! liberdade! digital! ameaça! a!
privacidade?! A! democracia! electrónica! é! uma! boa! ideia?!
Fenómenos! como! o! Wikileaks! aprofundam! a! vigilância! cívica!
do!poder!ou!minam!as!bases!das!liberdades!civis!e!políticas?!
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(B)! A! ciência! precisa! de! uma! ética?! MARIA! MOTA,! OÃO! LOBO!
ANTUNES!E! OÃO! OLIVEIRA! GERALDES.!Moderação:!GRAÇA! FRANCO.!A!
liberdade!de!investigação!científica!deve!estar!sujeita!a!limites!
éticos?! Quais! os! problemas! éticos! suscitados! pela!
manipulação! genética! de! organismos! humanos?! A! definição!
da! morte! e! da! vida! são! questões! científicas! ou! éticas?! A!
mundividência! científica! tem! lugar! para! a! imagem! ética! do!
humano!como!ser!livre!vinculado!a!valores?!!
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(C)! A! religião! é! uma! liberdade?! FREI! BENTO! DOMINGUES,!
GUILHERME! OLIVEIRA! MARTINS! e! ADRIANA! VERÍSSIMO! SERRÃO.!
Moderação:!ANABELA! MOTA! RIBEIRO.!Qual!deve!ser!a!relação!do!
Estado! com! a! religião! organizada?! A! era! da! secularidade!
limitouJse! a! transformar! a! religiosidade! ou! minou! os! seus!
fundamentos?! Há! congruência! ou! tensão! entre! a! defesa! da!
liberdade!e!a!crença!na!verdade?!O!pensamento!religioso!e!o!
pensamento! científico! são! conciliáveis! ou! encerram!
interpretações!rivais!do!mundo?!A!religião!tem!futuro?!
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(D)! A! globalização! liberta?! OSÉ! LOUREIRO! DOS! SANTOS,! ORGE!
BRAGA! DE! MACEDO! e! MÓNICA! DIAS.! Moderação:! PEDRO! SANTOS!
GUERREIRO.! Quais! as! consequências! do! esbatimento! das!
fronteiras! para!a!liberdade!individual?!A!globalização!elimina!
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fronteiras! ou! transformaJas?! A! livre! circulação! de!
mercadorias,!capitais!e!pessoas!é!uma!ameaça!ou!um!triunfo!
para! a! liberdade?! Que! futuro! para! a! integração! política!
supranacional! e! quais! as! consequências! para! a! liberdade!
individual?!
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Conferência! de! Encerramento:! YOCHAI! BENKLER.! Apresentação:!
AIME!GAMA.!
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Eventos!Complementares:!
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Medir!a!democracia!―!TIAGO! FERNANDES.!Moderação:!FERNANDA!
FREITAS.! Como! se! mede! a! democracia?! Haverá! um! indicador!
universal! da! democracia?! Assistimos! a! uma! nova! vaga! de!
democratização! ou! a! uma! recessão! democrática?! Qual! é! a!
relação!entre!democracia!e!desenvolvimento?!!
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Liberdades! ―! VASCO! PULIDO! VALENTE! e! MIGUEL! ESTEVES! CARDOSO.!
Moderação:! PEDRO! MEXIA.! O! que! é! a! Liberdade?! Como! se!
chega! à! sua! formulação?! O! conceito! da! Liberdade! tem! hoje!
algum! valor! substantivo?! Numa! perspectiva! crítica! sobre! a!
sociedade! portuguesa,! no! presente! e! no! passado,! que!
conclusões! se! tiram! do! percurso! da! Liberdade! em!
Portugal?!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
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Liberdade,! cultura! e! lusofonia! ―! IVO! DE! CASTRO,! ALINE! FRAZÃO,!
DULCE! MARIA! CARDOSO,! NÁSTIO! MOSQUITO.! Moderação:! BÁRBARA!
REIS.!A!liberdade!está!na!agenda!da!lusofonia?!Como!foram!as!
últimas! décadas?! Qual! o! papel! da! cultura! na! dinamização!
da!liberdade!no!espaço!lusófono?!O!que!pode!fazer!a!CPLP!na!
promoção! da! liberdade?! A! língua! portuguesa! oprime! ou!
liberta?!
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O!Debate!Camus/Sartre!―!MARCELLO! DUARTE! MATIAS! MATHIAS!e!
MEGA! FERREIRA.! Moderação:! PAULA! MOURA! PINHEIRO.! A!
divergência! CamusJSartre! é! sobre! a! Liberdade?! Haverá! duas!
liberdades!em!Camus!e!Sartre?!Este!debate!ainda!é!actual?!A!
Liberdade! é! uma! ideologia?! Qual! a! relação! dos! intelectuais!
com!a!política?!O!debate!“Camus!vs!Sartre”!anuncia!Maio!68!e!
Praga!69?!Que!relação!existe!entre!o!pensamento!e!a!filosofia!
e!os!governos?!
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Sessões!Especiais:!
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Sessão!C.!N.!Debates!Universitários:!!
Liberdade!de!expressão:!que!limites?!–!(oradores!brevemente!
a! confirmar).! Sabia! que! os! campeões! mundiais! de! debate!
universitário!em!2013!foram!portugueses?!E!que!existem!já!9!
sociedades!de!debate!em!Portugal?!Nesta!sessão,!o!Conselho!
Nacional! de! Debates! Universitários! fará! uma! breve!
apresentação!do!seu!trabalho,!com!o!objectivo!de!estimular!o!
espírito! crítico,! a! liberdade! de! expressão! e! a! boa!
argumentação.!Promoverá!também,!com!base!no!modelo!de!
British! Parliamentary! debate,! uma! simulação! de! debate!
competitivo! em! trono! do! tema! da! liberdade! de! expressão,!
onde!todos!são!convidados!a!participar.!
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Sessão!Accenture:!!
Liberdade! e! digital:! A! perspectiva! empresarial! –! GONÇALO!
MORAIS! LEITÃO,! GRAÇA! FONSECA,! (orador! brevemente! a!
confirmar).!Moderação:!OSÉ!PENA!DO!AMARAL.!Pode!a!economia!
portuguesa! ganhar! com! a! exploração! do! Digital! ou! perder!
pelo! domínio! de! multinacionais! digitais! que! chegam! a!
qualquer! lugar?! Qual! o! papel! dos! empreendedores!
portugueses! na! rentabilização! do! Digital! nacional?! Que!
estratégia! seguir! para! os! produtos! tradicionais! portugueses:!
entrar!na! “onda! digital”?! Qual! o! papel! da! moeda! electrónica!
na!dinâmica!futura!de!mercado?!
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ardim!da!Fundação:!
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Liberdade!de!Migração!–!GONÇALO!SARAIVA!MATIAS!E!ORGE!
MACAÍSTA!MALHEIROS.!Moderação:!ANTÓNIO!ARAÚO.!As!
migrações!estão!no!centro!do!debate!público!na!Europa.!
Crescem!forças!políticas!populistas!que!procuram!limitar!as!
migrações,!adoptando!um!discurso!que!por!vezes!tem!laivos!
xenófobos.!Enquanto!isso,!milhares!de!imigrantes!continuam!
a!afluir!em!massa!ao!continente!europeu.!Como!lidar!com!
este!fenómeno?!Será!possível!instituir!uma!cidadania!global?!!
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Liberdade!e!Trabalho!–!OANA!VALLERA!VASCONCELOS!e!MÁRIO!
CENTENO.!Moderação:!ANTÓNIO!ARAÚO.!A!liberdade!de!trabalho!
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encontraJse!limitada!pelas!regras!que!visam!proteger!o!
trabalhador!mas,!na!prática,!não!o!defendem?!A!!protecção!
do!trabalhador!é!inimiga!da!empregabilidade?!!!
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Liberdade!e!Cultura!–!ANTÓNIO!CASTRO!FEIÓ!e!LUÍSA!COSTA!GOMES.!
Moderação:!ANTÓNIO!ARAÚO.!No!nosso!tempo,!a!cultura!
converteuJse!em!indústria?!E!que!implicações!terá!esse!
fenómeno!para!a!liberdade!dos!criadores!culturais?!Como!se!
concilia!a!liberdade!criativa!com!a!necessidade!de!apoios!à!
criação?!Deve!o!Estado!concedêJlos?!E!de!que!forma?!!
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Ciência!e!Liberdade!–!CARLOS!FIOLHAIS!e!RUI!RAMOS.!Moderação:!
ANTÓNIO!ARAÚO.!A!liberdade!científica!está!ameaçada!em!
Portugal?!Qual!o!modelo!ideal,!e!o!mais!realista,!de!
financiamento!da!investigação!científica?!Os!nossos!cientistas!
correm!o!risco!de!ter!de!emigrar?!Serão!abordadas!estas!e!
outras!implicações!da!crise!no!domínio!das!ciências!–!exactas!
e!sociais.!
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Escola!e!Liberdade!de!Escolha!–!DAVID!USTINO!e!PAULO!GUINOTE.!
Moderação:!ANTÓNIO!ARAÚO.!Existe!verdadeira!liberdade!de!
ensino!em!Portugal?!Ou!estarão!os!portugueses!obrigados!a!
seguir!um!modelo!único!de!aprendizagem?!As!escolas!
privadas!constituem!uma!alternativa!pedagógica!ao!ensino!
público?!E!como!deverá!ser!feito!o!financiamento!da!
educação!dos!nossos!filhos?!!
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A!Liberdade!do!Eleitor!–!ANTÓNIO!FILIPE!e!CARLOS!ALALI.!
Moderação:!PEDRO!MAGALHÃES.!A!liberdade!do!eleitor!esgotaJ
se!em!“eleições!livres!e!justas”?!Como!variam!os!sistemas!
eleitorais!do!ponto!de!vista!da!liberdade!de!escolha!que!
realmente!facultam!na!escolha!dos!deputados?!Como!
aumentar!a!responsabilização!dos!deputados!perante!os!
eleitores?!E!como!se!concilia!isso!com!a!capacidade!de!
responsabilizar!partidos!e!governos?!
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Este!programa!poderá!sofrer!actualizações!até!à!data!do!encontro.!