ESTADO DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 069/2012 (DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS COMISSIONADOS) BENEDITO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando a Lei Complementar nº 030 de 19 de Julho de 2010, “Dispõe sobre Alteração da Lei Complementar nº 024/2009 e a Criação de Gratificação por função no quadro permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Estrela, Estado de Mato Grosso e dá outras providências”. RESOLVE: Artigo 1º ) – Exonerar o Sr MARCOS DA SILVA LOPES, Portador da Cedula de Identidade RG. Nº. 995.146 SSP/MT e CPF. Nº. 655.231.801-49, do cargo comissionado de COORDENADOR DE TURISMO. Artigo 2º ) – Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Artigo 3º ) – Revogando-se a as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLICA-SE e CUMPRA-SE. Porto Estrela/MT, 02 de Abril de 2.012. __________________________________ BENEDITO DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL EC Av. José Ant. de Faria, Nº 2035, Centro. Fone/Fax: 3384-1244, CNPJ – 24.740.268/0001-28 e-mail: [email protected]