DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, quarta-feira, 19 de dezembro de 2012
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Superintendência do Porto de Rio Grande
Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D
Superintendente: Dirceu Silva Lopes
End: Rua Honório Bicalho, S/N
Rio Grande/RS - 96201-020
Diretor-Presidente: Sérgio Souza Dias
End: Avenida Joaquim Porto Villanova, 201 - p.A1 s/721
Porto Alegre/RS - 91410-400
ATOS ADMINISTRATIVOS
LICITAÇÕES
ATO DE EXONERAÇÃO
AVISOS DE RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-D/DSD/DAC/2012060030
Empresa Vencedora: PLP Produtos para Linhas Preformados Ltda., para os lotes 01 a 17.
PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-D/DSD/2012100137
Empresa Vencedora: Pextron Controles Eletrônicos Ltda.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-D/DSD/2012120024
A Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica comunica que foi prorrogada a data para
abertura das Propostas, da referida licitação, para o dia 07/01/2013, às 8h, no local indicado no
Edital. A abertura da sessão de disputa ocorrerá às 9h da mesma data, no endereço eletrônico www.
pregaobanrisul.com.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-D/DSD/DAC/2012120053
Abertura: 07/01/2013, às 08h. Objeto: Execução dos serviços de suspensão do fornecimento de energia elétrica em áreas rural e urbana e religação no disjuntor geral (DJ) em área urbana, nos municípios de abrangência do Centro Regional Litoral Sul. A retirada do Edital e informações adicionais
poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitações, situada na Av. Joaquim Porto Villanova,
n.º 201, Prédio A, Sala 428, Poa/RS, fone (51) 3382-4846, no horário comercial, ou pelos sites www.
pregaobanrisul.com.br e www.ceee.com.br.
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo
inciso I do artigo 3, do Decreto nº 47.715/10, e tendo em vista o que consta no processo 00244304.43/12-6, EXONERA a contar de 06 de novembro de 2012, MARIO CESAR SARMENTO LEMOS,
do cargo em comissão de Assistente Especial II padrão CC-9 da Superintendência do Porto do Rio
Grande - SUPRG.
CASA CIVIL, em Porto Alegre
Secretário Chefe da Casa Civil
REGISTRE-SE E PEBLIQUE-SE.
Codigo: 1079178
ATO DE NOMEAÇÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos
termos do artigo 9º da Lei 13.602/11, e tendo em vista o que consta no Expediente nº 00244304.43/12-6, NOMEIA CLEIDOMAR CARVALHO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão
de Assistente Especial II Padrão CC-9, na vaga deixada por Mario Cesar Sarmento Lemos, na
Superintendência do Porto do Rio Grande, devendo perceber a gratificação de representação de
35% (trinta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre.
Codigo: 1079185
Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul
TARSO GENRO
Governador do Estado
Diretor-Presidente: Roberto da Silva Tejadas
End: Rua Sete de Setembro, 1069 - 5º andar
Porto Alegre/RS - 90010-191
LICITAÇÕES
Codigo: 1079179
SÚMULAS
Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria de Infraestrutura e Logística - SUPRG
SÚMULA CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO Nº 589/2012-SUPRG
CONTRATANTES: Superintendência do Porto do Rio Grande - SUPRG e a empresa Estaleiro do
Brasil Ltda. - EBR.
DO OBJETO: É objeto do presente contrato a regulamentação temporária de uso de área localizada
dentro da poligonal do Porto Organizado, no trecho "2" da Zona Portuária de São José do Norte, perfazendo um total de 134.436 m², destinada aos projetos vinculados à implantação do Pólo Naval do
Rio Grande, Operações de Off-Shore e afins.
DOS PRAZOS: O presente CONTRATO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, de 1º de dezembro de 2012 a 31 de novembro de 2017, quando as partes, querendo, poderão firmar novo ajuste
ou renová-lo quanto ao objeto deste instrumento.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Todos os documentos atinentes a este Contrato encontram-se no
Processo Administrativo referente ao mesmo, à disposição na SUPRG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 51/12
A Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - SULGÁS, com sede na Rua Sete de Setembro, 1069 - 5º andar, Porto Alegre/RS, torna público a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 51/12
Tipo: Menor Preço Global; Data: 11/01/2013, às 10h; Objeto: Contratação de consultoria para implantação da certificação do sistema de medições segundo as normas ISO 9001 e ISO 10012, conforme detalhamento constante do anexo I - Termo de referência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.sulgas.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Mais informações, de segunda a
sexta-feira, em horário comercial, com a Equipe do Pregão, tel. (51) 3287-2200, fax (51) 3287-2205,
e e-mail: [email protected].
Porto Alegre, 19 de dezembro de 2012.
Camile Borges Moura
Pregoeira
Codigo: 1079270
Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem
Diretor Geral: Carlos Eduardo de Campos Vieira
End: Avenida Borges de Medeiros, 1555
Porto Alegre/RS - 90110-150
Rio Grande, 18 de dezembro de 2012.
Dirceu Silva Lopes
Diretor Superintendente da SUPRG
DIVERSOS
Codigo: 1079236
Extrato de Permissão de Uso Oneroso
Nº PU/DOR/0113/12/SPLENDORE
APOSTILAS
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA
SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE
APOSTILA N°013 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012.
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo parágrafo 2º do art. 8º da lei nº 10.722/96,
incluído pelo Art. 3º da lei nº 10.883/96, Art. 2º da Lei nº 13.433/2010 e, tendo em vista o que consta
no Processo nº 001172-18.43/07-2, RETIFICA para declarar que Diferença de Proventos concedida
à servidora EMILIA VIEIRA SILVA, cozinheiro, constante do Ato publicado no Diário Oficial do Estado
em 17/01/2012, deve ser proporcional a 10.937,5/10.950 dias e não como constou no ato supracitado.
Dirceu Silva Lopes
Diretor-Superintendente - SUPRG
Codigo: 1079182
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA
SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE
APOSTILA N°014 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012.
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo parágrafo 2º do art. 8º da lei nº 10.722/96,
incluído pelo Art. 3º da lei nº 10.883/96, Art. 2º da Lei nº 13.433/2010 e, tendo em vista o que consta
no Processo nº 000912-04.43/08-6, RETIFICA para declarar que Diferença de Proventos concedida
ao servidor JORGE SAMPAIO DALBOM, Guarda Portuário, constante do Ato publicado no Diário
Oficial do Estado em 17/01/2012, deve ser proporcional a 6.935,5/12.775 dias e não como constou
no ato supracitado.
Dirceu Silva Lopes
Diretor-Superintendente - SUPRG
Codigo: 1079183
PERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av. Borges de Medeiros, n.º 1555, na cidade de Porto Alegre/
RS, inscrito no CNPJ sob n.º 92.883.834/0001-00.
PERMISSIONÁRIA: SPLENDORE DONA OTILIA EMPREENDIMENTOS, com sede na ROD RS 122
N 3000 KM 62,28., bairro FARROUPILHA., na cidade de Farroupilha-RS, inscrita no CNPJ sob
o n.º 11.538.523/0001-02.
OBJETO: Uso à título precário e oneroso da faixa de domínio das Rodovias do ANEXO I, parte
integrante do presente Termo de Permissão, visando a execução de rede subterrânea de saneamento básico.
VALOR ANUAL: R$ 846,31. PRAZO DE USO: Indeterminado.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, FORMA E PRAZO: O 1º pagamento até 30 dias após a assinatura
do termo. Nos anos subsequentes, a tarifa deverá ser paga na mesma data (dia/mês) do 1º pagamento.
REAJUSTE: Os valores serão reajustados anualmente pela variação do IGP-M, fixado pela FGV.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 12.238/05 e Decreto nº 43.787/05. Conforme expediente 0293290435/12-1 e Decisão Nº 7.975 da Direção Executiva Colegiada, de 03 de maio de 2004, à disposição
dos interessados na Diretoria de Operação Rodoviária do DAER/RS, 10º andar do Edifício Sede.
Porto Alegre, 19 de Novembro de 2012.
DIRETOR DE OPERAÇÃO RODOVIÁRIA CLEBER PALMA DOMINGUES
Diretor de Operação Rodoviária - DAER/RS
Codigo: 1079216