O ORÇAMENTO PARA 2014 J. Silva Lopes Ordem dos Economistas. 12 de Dezembro de 2013 1 AS PROJEÇÕES INICIAIS DO ACORDO COM A TROIKA FALHARAM Variações reais do PIB (%) Memorando inicial Valores verificados Proj. OE 2014 2011 -2.2 -1.3 2012 -1.8 -3.2 Défice das Admistrações Públicas (% do PIB) 2011 2012 Memorando inicial -5.9 -4.5 Valores verificados -7.3 -5.8 Proj. do OE 2014 2013 1.2 2014 2.5 -1.8 0.8 2013 -3.0 2014 -2.3 -5.8 -4.0 Défices sem o efeito das medidas pontuais 2 A VIOLENTA CONTRAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA 2014 Verificado Milhares de milhões de € 2010 Receitas 72.0 Despesas 89.0 Saldo c/ med. pontuais -17.0 Saldo sem medidas pontuais -15.8 Saldo primário s/medidas pontuais -10.9 2011 76.9 84.3 -7.4 -12.5 -5.6 2012 67.8 78.3 -10.5 -9.5 -2.2 OE14 2013 71.5 81.2 -9.8 -9.6 -2.4 44.9 49.3 -4.3 -7.3 -3.3 -6.5 -2.5 41.1 47.4 -6.4 -5.8 -1.3 -4.2 0.1 43.2 49.1 -5.9 -5.8 -1.5 -3.9 0.5 2014 71.9 78.7 -6.8 -6.9 0.4 42.8 46.8 -4.0 -4.1 0.2 -2.9 1.5 % do PIB Receitas Despesas Saldo c/ med. pontuais Saldo s/ medidas pontuais Saldo primário s/medids pontuais Saldo estrutural Saldo estrutural primário 41.7 51.5 -9.8 -9.1 -6.3 -8.7 -5.9 Reduções em relação ao ano anterior do saldo total sem medidas pontuais Em B € Em pontos de % percentagem do PIB 3.3 1.8 3.0 1.6 -0.1 -0.1 2.7 1.7 3 OS EFEITOS DA AUSTERIDADE ORÇAMENTAL SOBRE O PIB SERÃO CERTAMENTE BASTANTE MAIS RECESSIVOS DO QUE O GOVERNO PREVÊ Variações em termos reais (%) Valores verificados OE14 2011 2012 2013 PIB -1.3 -3.2 -1.8 Consumo privadio -3.3 -5.4 -2.5 Consumo público -5.1 -6.6 -4 FBCF -10.5 -14.3 -8.5 Procura interna -5.1 -6.6 -3.7 Exportações b&s 6.9 3.2 5.8 Importações b&s -5.3 -6.6 0.8 2014 0.8 0.1 -2.8 1.2 -0.3 5 2.5 4 COMPARAÇÃO DA ESTRUTURA DAS DESPESAS PÚBLICAS ENTRE PORTUGAL E A EU-27 Em % do PIB Serviços públicos gerais Defesa Ordem e segurança públicas Assuntos económicos Proteção ambiental Habitação e serviços comunitários Saúde Cultura e Lazer Educação Proteção social Portugal EU-27 8.6 6.7 1.3 1.5 2.0 1.9 4.0 4.0 0.5 0.8 0.6 0.8 6.7 7.3 1.1 1.1 6.4 5.4 18.1 19.6 49.3 49.1 Fonte Eurostat 5 A QUEDA DAS DESPESAS COM AS REMUNERAÇÕES DO PESSOAL DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DESPESAS DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS COM PESSOAL EM % DO PIB 16 14 12 10 8 6 4 2 0 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Portugal EU-27 Fonte: AMECO 2013, Outubro 6 AS DIFICULDADES DE SUSTENTAÇÃO DAS PENSÕES Portugal 2010 Pensões, % do PIB 12.5 Nº pensionistas 2.6 Pensão média por pensionista 8.2 PIB per capita 16.3 Pensão média /PIB per capita 50.3 Nº pensionistas/pop total 24.9 Pens. com menos de 65 anos (%) 28.4 Rácio de dependência* 1.88 EU-27 2015 2010 13.3 11.3 2.8 120.2 8.3 11.5 16.1 24.5 51.7 47.2 25.7 24.0 25.3 27.0 1.61 1.83 2015 11.2 124.2 12.2 26.7 45.9 24.4 22.2 1.77 Documento da Comissão Europeia sobre Pensões, e Eurostat 7 AS NECESSIDADES DE FINANCIAMENTO DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS 1000 M € Necessidades de financiamento Défice orçamental Amortizações Dívida de curo prazo Outra Empréstimos a emp. públicas, etc Emissões de dívida Certificados de aforro e do Tesouro Dívida de curto prazo Emissões MLP Troika 2013 41.09 8.92 27.64 21.29 6.35 4.53 41.70 1.18 24.88 5.60 10.03 2014 52.50 7.39 40.73 26.54 14.19 4.38 47.70 2.86 25.25 11.72 7.88 8 OS RISCOS DE A DÍVIDA PÚBLICA VIR A SER INSUSTENTÁVEL SÃO ELEVADOS Dívida Pública em % do PIB 2009 2010 2011 83.7 94 108.2 2012 124.1 2013 127.8 FATORES DE VARIAÇÃO DO PESO DA DÍVIDA PÚBLICA - Pontos de % do PIB 18 16 14 12 10 8 6 4 2 0 -2 -4 2009 2010 2011 2012 2013 Outros Efeito o saldo primário Efeito crescimentonominal PIB Efeito juros nominais Var. div. pública Efeito dinâmico Fonte: Relatório OE 2014 9