ISSN 1677-7069
Ano CLI N o- 15
Brasília - DF, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
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Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 10
Ministério da Cultura ........................................................................ 14
Ministério da Defesa......................................................................... 16
Ministério da Educação .................................................................... 34
Ministério da Fazenda..................................................................... 122
Ministério da Integração Nacional ................................................. 141
Ministério da Justiça ....................................................................... 142
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 145
Ministério da Previdência Social.................................................... 146
Ministério da Saúde ........................................................................ 149
Ministério das Cidades.................................................................... 160
Ministério das Comunicações......................................................... 161
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 165
Ministério de Minas e Energia....................................................... 166
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 170
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 171
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 171
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 173
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 174
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 175
Ministério do Turismo .................................................................... 186
Ministério dos Transportes ............................................................. 186
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 192
Ministério Público da União .......................................................... 192
Tribunal de Contas da União ......................................................... 196
Poder Legislativo............................................................................. 196
Poder Judiciário............................................................................... 198
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 207
Ineditoriais ....................................................................................... 210
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2014 - UASG 110001
Nº Processo: 00088001611201385.
PREGÃO SISPP Nº 68/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 05136725000125. Contratado : GASBRAX DO BRASIL DISTRIBUIDORA DEGASES LTDA - ME.
Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 17/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$ 33.237,48. Data de Assinatura: 17/01/2014.
(SICON - 21/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2014 - UASG 110001
Nº Processo: 00230000827201332.
DISPENSA Nº 184/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 73302879000108. Contratado : PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE -QUALIDADE LTDA.
Objeto: Prestação de serviço em controle de qualidade no setor de
Laboratório de Análises Clínicas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 21/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$ 5.126,04. Data de
Assinatura: 21/01/2014.
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Presidência da República
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2014 - UASG 110001
Nº Processo: 00088001611201385.
PREGÃO SISPP Nº 68/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 02430968000345. Contratado : GASBALL ARMAZENADORA E -DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto:
Fornecimento de gás liquefeito de petróleo. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 17/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$
170.100,00. Data de Assinatura: 17/01/2014.
(SICON - 21/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
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(SIDEC - 21/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
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DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2014 - UASG 110001
Nº Processo: 00094001395201399.
PREGÃO SISPP Nº 83/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 04295829000110. Contratado : ARYCOM COMUNICACAO VIA SATELITE -LTDA - EPP. Objeto:
Prestação de serviços de TELECOMUNICAÇÃO MÓVEL POR SATÉLITE (SMGS), de âmbito nacional e internacional, com fornecimento de equipamentos móveis em comodato. Fundamento Legal:
Lei nº 10.520/2002. Vigência: 21/01/2014 a 21/01/2015. Valor Total:
R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2014.
(SICON - 21/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 5/2014 - UASG 110001
Nº Processo: 00042000259201397 . Objeto: Prestação de serviços
continuados de hospedagem de sistemas informatizados. Total de
Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Infraestrutura composta por
servidores que armazenem os dados, disponibilizem os serviços na
internet e atualização. Declaração de Dispensa em 21/01/2014. BENJAMIM BANDEIRA FILHO. Diretor de Recursos Logísticos. Ratificação em 21/01/2014. VALDOMIRO LUIS DE SOUSA. Secretário de Administração. Valor Global: R$ 6.377.958,33. CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0001-07 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
(SIDEC - 21/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 6/2014 - UASG 110001
Nº Processo: 00042000258201342 . Objeto: Contratação de empresa
para desenvolvimento e manutenção de sistemas - Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Sistema cuja finalidade monitorar
a evolução dos projetos prioritarios do governo. Declaração de Dispensa em 21/01/2014. BENJAMIM BANDEIRA FILHO. Diretor de
Recursos Logisticos. Ratificação em 21/01/2014. VALDOMIRO
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2013
Processo nº 00094.001447/2013-27; PREGÃO SRP nº 120/2013. Objeto: Possível fornecimento de scanners de mesa com garantia on site
de 36 (trinta e seis) meses. Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2014. Valor
unitário R$ : R$ 2.380,00. Data de assinatura: 31/12/2013. Partes
signatárias: Benjamim Bandeira Filho, pela Presidência da República,
e Cláudia Jerez Malara de Andrade, pela CNC Solutions Tecnologia
da Informação Ltda.
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(SICON - 21/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012200001
LUIS DE SOUSA. Secretario de Administração. Valor Global: R$
4.728.040,00. CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0001-07 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 792912/2013. Convenentes: Concedente : PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gestão:
00001. Convenente : MUNICIPIO DE GOIANIA, CNPJ nº
01.612.092/0001-23. Implantação e implementação do Programa Estação Juventude na modalidade complementar no Município de Goiânia/GO.. Valor Total: R$ 278.000,00, Valor de Contrapartida: R$
20.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso:
0100, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800057. Crédito Orçamentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404, Num
Empenho: 2013NE800058. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2015. Data
de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : SEVERINE
CARMEM MACEDO, CPF nº 031.795.369-93, Convenente : PAULO DE SIQUEIRA GARCIA, CPF nº 335.382.551-72.
(SICONV(PORTAL) - 21/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 792941/2013. Convenentes: Concedente : PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gestão:
00001. Convenente : MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA,
CNPJ nº 45.226.214/0001-19. Implantação e implementação do Programa Estação Juventude na modalidade complementar no município
de Pindamonhangaba/SP.. Valor Total: R$ 306.487,50, Valor de Contrapartida: R$ 48.487,50, Crédito Orçamentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800075. Crédito Orçamentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404,
Num Empenho: 2013NE800076. Crédito Orçamentário: PTRES:
60122, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho:
2013NE800097. Crédito Orçamentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE800098. Vigência:
30/12/2013 a 30/12/2015. Data de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : SEVERINE CARMEM MACEDO, CPF nº
031.795.369-93, Convenente : VITO ARDITO LERARIO, CPF nº
032.219.708-20.
(SICONV(PORTAL) - 21/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 792943/2013. Convenentes: Concedente : PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gestão:
00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAISO DE GOIAS, CNPJ nº 01.616.319/0001-09. Implantação e implementação do Programa Estação Juventude, na Modalidade Complementar, no Município de Valparaíso de Goiás/GO.. Valor Total: R$
278.640,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.640,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404, Num Em-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
penho: 2013NE800104. Crédito Orçamentário: PTRES: 60122, Fonte
Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800103. Crédito
Orçamentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404,
Num Empenho: 2013NE800079. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015.
Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : SEVERINE CARMEM MACEDO, CPF nº 031.795.369-93, Convenente :
LUCIMAR CONCEICAO DO NASCIMENTO, CPF nº 355.472.00115.
mentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404, Num
Empenho: 2013NE800142. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2015. Data
de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : SEVERINE
CARMEM MACEDO, CPF nº 031.795.369-93, Convenente : MARCIO THUMS, CPF nº 770.725.960-20.
(SICONV(PORTAL) - 21/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 794235/2013. Convenentes: Concedente : PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gestão:
00001. Convenente : MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL, CNPJ
nº 87.530.978/0001-43. Implantação e Implementação do Programa
Estação Juventude na modalidade complementar no Município de
Cachoeira do Sul.. Valor Total: R$ 258.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.800,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 60122, Fonte
Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800117. Crédito
Orçamentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404,
Num Empenho: 2013NE800118. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2015.
Data de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : SEVERINE CARMEM MACEDO, CPF nº 031.795.369-93, Convenente :
LUIS NEIRON TEIXEIRA VIEGAS, CPF nº 272.031.580-04.
(SICONV(PORTAL) - 21/01/2014)
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Espécie: Convênio Nº 794254/2013. Convenentes: Concedente : PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gestão:
00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA,
CNPJ nº 04.873.592/0001-07. Implantação e implementação do Programa Estação Juventude na modalidade Complementar no Município
de Bragança/PA.. Valor Total: R$ 218.816,00, Valor de Contrapartida:
R$ 13.896,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso:
0100, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800133. Crédito Orçamentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404, Num
Empenho: 2013NE800134. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2015. Data
de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : SEVERINE
CARMEM MACEDO, CPF nº 031.795.369-93, Convenente : JOAO
NELSON PEREIRA MAGALHAES, CPF nº 371.363.212-04.
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Espécie: Convênio Nº 795978/2013. Convenentes: Concedente : PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gestão:
00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS, CNPJ nº 39.485.412/0001-02. Implantação e Implementação de
Uma Unidade do Programa Estação Juventude, na Modalidade Complementar, no Município de Queimados/RJ.. Valor Total: R$
501.544,20, Valor de Contrapartida: R$ 101.544,20, Crédito Orçamentário: PTRES: 69772, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num
Empenho: 2013NE800171. Crédito Orçamentário: PTRES: 69772,
Fonte Recurso: 0100, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE800172.
Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013.
Signatários: Concedente : SEVERINE CARMEM MACEDO, CPF nº
031.795.369-93, Convenente : MAX RODRIGUES LEMOS, CPF nº
750.616.007-20.
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Espécie: Convênio Nº 794303/2013. Convenentes: Concedente : PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gestão:
00001. Convenente : MUNICIPIO DE NOVA BOA VISTA, CNPJ nº
94.704.061/0001-83. Implantação e Implementação do Programa Estação Juventude na modalidade complementar no Município de Nova
Boa Vista/RS.. Valor Total: R$ 269.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 11.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso:
0100, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800141. Crédito Orça-
Empenho: 2013NE800226. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2015. Data
de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : SEVERINE
CARMEM MACEDO, CPF nº 031.795.369-93, Convenente : FABIA
ALMEIDA RICHTER, CPF nº 723.256.400-78.
(SICONV(PORTAL) - 21/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 794368/2013. Convenentes: Concedente : PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gestão:
00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA,
CNPJ nº 18.428.839/0001-90. Implantação e implementação do Programa Estação Juventude na Modalidade Complementar no Município
de Uberaba/MG.. Valor Total: R$ 258.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 20.640,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso:
0100, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800217. Crédito Orçamentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404, Num
Empenho: 2013NE800218. Crédito Orçamentário: PTRES: 60122,
Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800159.
Crédito Orçamentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso: 0100, ND:
44404, Num Empenho: 2013NE800160. Vigência: 30/12/2013 a
30/12/2015. Data de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente
: SEVERINE CARMEM MACEDO, CPF nº 031.795.369-93, Convenente : PAULO PIAU NOGUEIRA, CPF nº 166.943.686-15.
(SICONV(PORTAL) - 21/01/2014)
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
ÃO
Espécie: Convênio Nº 798494/2013. Convenentes: Concedente : PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gestão:
00001. Convenente : MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, CNPJ
nº 14.043.574/0001-51. Implantação e implementação do Programa
Estação Juventude na modalidade complementar no Município.. Valor
Total: R$ 269.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.000,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404,
Num Empenho: 2013NE800231. Crédito Orçamentário: PTRES:
60122, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404, Num Empenho:
2013NE800232. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2015. Data de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : SEVERINE CARMEM MACEDO, CPF nº 031.795.369-93, Convenente : JOSE RONALDO DE CARVALHO, CPF nº 054.116.885-15.
(SICONV(PORTAL) - 21/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 798531/2013. Convenentes: Concedente : PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gestão: 00001.
Convenente : MUNICIPIO DE ELDORADO, CNPJ nº 45.089.885/000185. IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTAÇÃO JUVENTUDE NA MODALIDADE COMPLEMENTAR NO
MUNICÍPIO DE ELDORADO-SP.. Valor Total: R$ 258.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.160,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 60122, Fonte
Recurso: 0100, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE800240. Crédito Orçamentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800239. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2015. Data de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : SEVERINE CARMEM
MACEDO, CPF nº 031.795.369-93, Convenente : EDUARDO FREDERICO FOUQUET, CPF nº 037.457.568-19.
(SICONV(PORTAL) - 21/01/2014)
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
RETIFICAÇÃO
(SICONV(PORTAL) - 21/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 795993/2013. Convenentes: Concedente : PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gestão:
00001. Convenente : MORRINHOS PREFEITURA, CNPJ nº
07.566.920/0001-10. Implantação e implementação do Programa Estação Juventude, na Modalidade Itinerante Campo, no Município de
Morrinhos/CE.. Valor Total: R$ 646.159,29, Valor de Contrapartida:
R$ 16.159,29, Crédito Orçamentário: PTRES: 69768, Fonte Recurso:
0100, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800174. Crédito Orçamentário: PTRES: 69768, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404, Num
Empenho: 2013NE800175. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2015. Data
de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : SEVERINE
CARMEM MACEDO, CPF nº 031.795.369-93, Convenente : JERONIMO NETO BRANDAO, CPF nº 285.199.493-04.
PR
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(SICONV(PORTAL) - 21/01/2014)
BID
A
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
No Resultado Provisório de Julgamento das Propostas de Preços,
Processo nº 00185.002862/2011-17, publicado no DOU de 21/01/2014, seção 3, página 02. Onde se lê: "com 0,92 ponto", leia-se: "com 0,88 ponto".
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 507/2014 - UASG 110120
Nº Processo: 01180001981/2011.
INEXIGIBILIDADE Nº 25/2013. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE -INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
04089570000150. Contratado : AGUAS GUARIROBA SA -Objeto:
Fornecimento de água e serviço de esgoto para a Superintendência
Estadual Mato Grosso do Sul. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da
Lei 8666/93. Vigência: 16/01/2014 a 31/12/2017. Valor Total: R$
3.849,84. Data de Assinatura: 16/01/2014.
PO
Espécie: Convênio Nº 795999/2013. Convenentes: Concedente : PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gestão:
00001. Convenente : MUNICIPIO DE PACAJUS - PREFEITURA
MUNICIPAL, CNPJ nº 07.384.407/0001-09. Implantação e Implementação do Programa Estação da Juventude, na modalidade Itinerante Campo, no Município de Pacajus/CE.. Valor Total: R$
666.422,78, Valor de Contrapartida: R$ 36.422,78, Crédito Orçamentário: PTRES: 69768, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800177. Crédito Orçamentário: PTRES: 69768, Fonte
Recurso: 0100, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE800178. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2015. Data de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : SEVERINE CARMEM MACEDO, CPF nº
031.795.369-93, Convenente : MARCOS ROBERTO BRITO PAIXAO, CPF nº 486.226.303-82.
RT
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CE
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(SICON - 21/01/2014) 110120-00001-2014NE800067
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de
13/01/2014, às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/01/2014, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente; copa e
cozinha; e limpeza e higienização para a Superintendência Estadual
Maranhão da Agência Brasileira de Inteligência, em São Luís - MA.
(SIDEC - 21/01/2014) 110120-00001-2014NE800012
(SICONV(PORTAL) - 21/01/2014)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2014
Espécie: Convênio Nº 796119/2013. Convenentes: Concedente : PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E
DA CIDADANIA,CNPJ nº 40.799.652/0001-52. Implantação e implementação do Programa Estação Juventude, na Modalidade Itinerante Urbana, no Estado do Rio Grande do Norte/RN.. Valor Total:
R$ 633.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 63.300,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso: 0100, ND: 33304, Num
Empenho: 2013NE800185. Crédito Orçamentário: PTRES: 60122,
Fonte Recurso: 0100, ND: 44304, Num Empenho: 2013NE800186.
Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2015. Data de Assinatura: 30/12/2013.
Signatários: Concedente : SEVERINE CARMEM MACEDO, CPF nº
031.795.369-93, Convenente : JULIO CESAR DE QUEIROZ COSTA, CPF nº 722.161.664-72.
(SICONV(PORTAL) - 21/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 798487/2013. Convenentes: Concedente : PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gestão:
00001. Convenente : MUNICIPIO DE CRISTAL, CNPJ nº
90.152.240/0001-02. Implantação e implementação do Programa Estação Juventude na modalidade complementar no Município de Cristal/RS.. Valor Total: R$ 258.000,00, Valor de Contrapartida: R$
5.160,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso:
0100, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800225. Crédito Orçamentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404, Num
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Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no
D.O.U de 09/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2014, às
08h15 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/01/2014,
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de copa e cozinha, e de
açúcar refinado para a Superintendência Estadual Rio de Janeiro da Agência
Brasileira de Inteligência, localizada no Rio de Janeiro- RJ.
(SIDEC - 21/01/2014) 110120-00001-2014NE800012
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U
de 10/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2014, às 08h15
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/01/2014, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de manutenção automotiva, com fornecimento de peças
automotivas de reposição, com instalação, para viaturas pertencentes à
frota de veículos da Superintendência Estadual São Paulo da Agência
Brasileira de Inteligência - SESP/ABIN, em São Paulo - SP.
CAROLINE BRITO PAIVA
Pregoeira
(SIDEC - 21/01/2014) 110120-00001-2014NE800012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 - UASG 110096
Nº Processo: 00403002697201343 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de água mineral acondicionada em garrafões de 20L para
atender às necessidades das Unidades da Advocacia-Geral da União
na cidade de Salvador-BA. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
22/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida
Herculano Bandeira, 716 - Pina - Recife/pe Pina - RECIFE - PE.
Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/02/2014 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital e demais informações disponíveis no site www.comprasnet.gov.br ou por
solicitação ao e-mail [email protected].
IZABEL TEIXEIRA BARBOZA REIS
Pregoeira
(SIDEC - 21/01/2014) 110161-00001-2013NE800504
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
00403002697201343. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de água
mineral, visando atender às necessidades das Unidades da AGU em
Salvador/BA.
IZABEL TEIXEIRA BARBOZA REIS
Pregoeira
(SIDEC - 21/01/2014) 110161-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2014 - UASG 110099
Número do Contrato: 31/2010.
Nº Processo: 00589001531201036.
PREGÃO SISPP Nº 27/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO-NO ESTADO DE SAO PAUL. CNPJ Contratado: 07618334000172. Contratado : SETIMA - SERVICOS DE
LIMPEZA LTDA.- ME. Objeto: Tem por objeto a prorrogação do
contrato por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislações correlatas. Vigência: 18/01/2014 a 17/01/2015. Valor
Total: R$ 896.341,92. Data de Assinatura: 15/01/2014.
Itens Licitados: 00001. Edital: 22/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/02/2014 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e
www.agu.gov.br.
SEVERIANO FLORENCIO NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/01/2014) 110161-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 110102
Número do Contrato: 35/2007.
Nº Processo: 0044200060200627.
DISPENSA Nº 55/2007. Contratante: UNIDADE REGIONAL DE
ATENDIMENTO NORIO DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado:
39323399000187. Contratado : UNI CONSTRUTORA E INCORPORADORA -LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objetoa prorrogação da vigencia, por um período de 24(vinte e quatro) meses, e o reajuste do Contrato original. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/1993, redação atualizada, e na Lei nº 8.245/1991, e suas
alterações, combinadas com as normas de direito. Vigência:
26/12/2013 a 25/12/2015. Valor Total: R$ 130.402,32. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON - 21/01/2014) 110161-00001-2013NE800504
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 110176
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(SICON - 21/01/2014) 110061-00001-2013NE800504
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(SICON - 21/01/2014) 170940-00001-2014NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 - UASG 110099
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 110176
Nº Processo: 00409001438201345 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de transporte de passageiros por intermédio de táxi convencional mediante chamada para atender as
necessidades das Unidades circunscritas a SAD/SP na capital do
Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
22/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua da
Consolação, 1875, 15º Andar Consolação - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/02/2014 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Cópias do
edital poderão ser retiradas no site www.comprasnet.gov.br
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 00190016437201136.
PREGÃO SISPP Nº 37/2011. Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 13517766000190. Contratado :
BRASILDEV INFORMATICA E -DESENVOLVIMENTO LTDA EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 04/2012 por 24
(vinte e quatro) meses, contados a partir de 13 de janeiro de 2014.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/01/2014 a
12/01/2016. Valor Total: R$ 32.040,00. Data de Assinatura:
10/01/2014.
SYLVIA MARLANY SOARES MARTINS
Administradora
(SIDEC - 21/01/2014) 110099-00001-2013NE000504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 001/2014. Pregão Eletrônico nº
053/2013. Processo nº 00676.001452/2013-99. Objeto: Registro de
preços para aquisição de material de consumo para atender as Unidades da Advocacia-Geral da União. Fundamento Legal: Decreto nº
3.931/2001. Vigência: 08/01/2014 a 07/01/2015. Data de Assinatura:
08/01/2014. Partes: Advocacia-Geral da União, CNPJ nº
26.994.558/0068-30, José Felipe Rodrigues de Oliveira, Superintendente Regional de Administração no Distrito Federal e a empresa
detentora da Ata de Registro de Preço com os respectivos Item/Valor
Unitários: ATA nº 001/2014 - CNPJ nº 13.597.348/0001-50 - Item nº
01/R$ 15,90.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2014 - UASG 110161
Nº Processo: 00452002521201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviço de transporte de mudança local, incluindo a disponibilização de veículos, o fornecimento
de mão de obra, embalagens, fitas adesivas, equipamentos e ferramentas, necessários à perfeita execução do serviço, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de
(SICON - 21/01/2014) 170940-00001-2014NE800003
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
RETIFICAÇÃO
No extrato de Termo de Cooperação, publicado no DOU de
05/11/2012, Seção 3, página 2, referente ao Termo de Cooperação
firmado entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial da Presidência da República - SEPPIR/PR e o Instituto Nacional de Colonização Agrária - INCRA, onde se lê: "12 (doze meses)", leia-se: "16 (dezesseis meses)".
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
770610/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO, CNPJ nº
89.814.693/0001-60. Alteração da vigência.. Valor Total: R$
250.429,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.184,00, Vigência:
04/07/2012 a 04/01/2015. Data de Assinatura: 03/01/2014. Signatários: Concedente : LOURDES MARIA BANDEIRA, CPF nº
157.246.620-00, Convenente : ANIBAL MOACIR DA SILVA, CPF
nº 318.400.000-15.
(SICONV(PORTAL) - 21/01/2014)
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SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 788161/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: ABEP ASSOCIACAO BENEFICENTE ENSINE A PESCAR,
CNPJ nº 02.082.462/0001-20. Capacitação de 40 cuidadores de idosos
e desenvolvimento de oficinas de horticultura, artesanato e culinária
para 150 idosos e ações socioeducativas que promova nova sociabilidade, autoestima e valorização da pessoa idosa junto à sociedade
de Passo Fundo ? RS. Valor Total: R$ 162.103,14, Valor de Contrapartida: R$ 3.242,06, Crédito Orçamentário: PTRES: 58970, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2013NE800006.
Vigência: 27/12/2013 a 27/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013.
Signatários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº
489.893.710-15, Convenente : IVANHOE SILVEIRA MOURA, CPF
nº 006.705.370-04.
(SICONV(PORTAL) - 21/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 793306/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 05.553.216/000106. Interveniente: JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS, CPF nº
223.618.471-91. Curso de Capacitação dos Conselheiros Municipais e
Estaduais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Aquisição de
Equipamentos para o Conselho Estadual Direitos da Pessoa com
Deficiência do Estado do Tocantins.. Valor Total: R$ 157.938,60,
Valor de Contrapartida: R$ 7.977,90, Crédito Orçamentário: PTRES:
58942, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho:
2013NE800665. Crédito Orçamentário: PTRES: 58947, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44304, Num Empenho: 2013NE800671. Vigência: 27/12/2013 a 27/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013.
Signatários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº
489.893.710-15, Convenente : NILOMAR DOS SANTOS FARIAS,
CPF nº 957.917.448-20, Interveniente: JOSE WILSON SIQUEIRA
CAMPOS, CPF nº 223.618.471-91.
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Nº Processo: 00190027171201319.
INEXIGIBILIDADE Nº 104/2013. Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 01987656000102. Contratado : INSTITUTO CULTURAL MAURICIO DE -SOUSA. Objeto: Revisão e readequação do material didático utilizado no projeto
"UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA!!" (Projeto inicial = TP 20/2008). Fundamento Legal: "Caput" do art. 25 da Lei 8.666/1993. Vigência: 15/01/2014 a
14/05/2014. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
15/01/2014.
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ISSN 1677-7069
(SICONV(PORTAL) - 21/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 792582/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente
: ASSOCIACAO DE UMBANDA E CANDOMBLE DE CODO E
REGIAO, CNPJ nº 11.844.647/0001-16. Realização de capacitação de
crianças e adolescentes quilombolas e de comunidades tradicionais de
terreiros, bem como agentes públicos na região dos Cocais ? MA, nos
temas relacionados aos Direitos Humanos, fomentando o protagonismo e a participação nos espaços de convivência e de construção da
cidadania.. Valor Total: R$ 527.000,00, Valor de Contrapartida: R$
27.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 58966, Fonte Recurso:
0396000000, ND: 33504, Num Empenho: 2013NE800035. Vigência:
27/12/2013 a 27/06/2015. Data de Assinatura: 27/12/2013. Signatários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº
489.893.710-15, Convenente : MARCELLO CENZALA, CPF nº
042.904.843-28.
(SICONV(PORTAL) - 21/01/2014)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2013
A Secretaria de Direitos Humanos, por intermédio da Secretaria de Gestão da Política de Direitos Humanos, comunica o
resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 18/2013, cujo objeto é o
registrode preços para aquisição de armários, mesas, cadeiras, bebedouros e refrigeradores, conforme especificações descritas no Edital e em todos osseus Anexos. Empresa vencedora: SUFLEX IND.E
COM. DE MÓVEIS LTDA, CNPJ:08.893.615/0001-04. GRUPO 01,
Itens 1 e 2, Valores unitários: R$ 800,00 e R$ 550,00 respectivamente. Empresa vencedora: SC&M COM. DE MA. DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICALTDA, CNPJ:04.927.672/0001-06, Item 3,
Valor unitário: R$ 733,94. Empresa vencedora: MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.,
CNPJ:12.467.682/0001-26, Item 4, Valor unitário R$ 529,40. Empresa vencedora: SOLUÇÃO INOX COMÉRCIO, MANUTENÇÃO
E
LOCAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
LTDA.,
CNPJ:
06.137.445/0001-02, Item 5, Valor unitário: R$ 1.105,00.
LUIZ HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/01/2014) 200005-00001-2014NE800002
SECRETARIA DE PORTOS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 50300.001708/2013-02. INSTRUMENTO: Contrato de
Adesão nº 004/2014. CONCEDENTE: Secretaria de Portos da Presidência da República - SEP/PR, CNPJ/MF nº 08.855.874/0001-32.
INTERVENIENTE: Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ, CNPJ/MF n.º 04.903.587/0001-08. AUTORIZADA: Estaleiro Jurong Aracruz Ltda, CNPJ/MF n.º 11.200.595/0001-45. OBJETO: autorização para construção e/ou exploração de Instalação
Portuária, na modalidade de terminal de uso privado, localizada na
Rodovia ES-010, km 56, Barra do Sahy, Aracruz-ES, para fins de
movimentação e/ou armazenagem de cargas destinadas ou provenientes de transporte aquaviário. DATA DA ASSINATURA:
21/01/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE
DO NORTE
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2013; Partes:
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº
34.040.345/0001-90 e LABOR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
13.312.604/0001-15; Objeto do Contrato: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E ATIVIDADES AUXILIARES PARA OS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA,
CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, DE RECEPÇÃO, DE COPEIRAGEM E DE OPERAÇÃO DE MÁQUINA COPIADORA; Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo Contratual por mais 12 (doze)
meses; Data da Assinatura: 02/01/2014; Signatários: PEDRO TERCEIRO DE MELO, Diretor Presidente; GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE FARIA , Diretor Administrativo e Financeiro, pela Contratante e JOSÉ MATIAS, pela Contratada.
Nº Processo: 00058.007550/2013-17. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC. CNPJ Contratante
07.947.821/0001-89. Contratada: FRANCISCO ANDRÉ R. DA SILVA - ME, CNPJ 03.079.310/0001-31 - Objeto: Registro de preço para
eventual aquisição de microcomputadores tipo desktop e notebooks
para atendimento das necessidades da Agência Nacional de Aviação
Civil - ANAC. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, pela
Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, pelos Decretos nº 3.555, de
08/08/2000, nº 3.693, de 20/12/2000, nº 3.722, de 09/01/2001, nº
3.784, de 06/04/2001, nº 4.342, de 23/08/2002, nº 4.485, de
25/11/2002, nº 5.450, de 31/05/2005 e nº 7.892, de 23/01/2013, e,
subsidiariamente, no que couber, pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993,
suas alterações, e demais normas vigentes que regulam a licitação na
modalidade Pregão. Vigência: 30/12/2013 a 29/12/2014. Valor Global: R$ 7.074.000,00 (sete milhões e setenta e quatro mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014
A Companhia Docas do Ceará - CDC, sociedade de Economia Mista vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, com sede na Praça Amigos da Marinha, s/nº, Mucuripe,
cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Pregão Eletrônico nº
01/2014, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Fornecimento
de 180 (cento e oitenta) Licenças de Software de Antivírus, bem
como a garantia de atualização de versão de Licenças pelo período de
36 (trinta e seis) meses, de conformidade com o Edital e seus Anexos,
que se encontram disponíveis para retirada gratuita nos endereços
eletrônicos www.docasdoceara.com.br e www.licitacoes-e.com.br, do
Banco do Brasil.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
Data: 06/02/2014 - Horário: 15:30h - Horário de Brasília
Limite para acolhimento das propostas: 06/02/2014, às
15:30h
Local: www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil
Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão
Permanente de Licitações, pelos telefones 85 3266.8920 e (85)
3266.8921, no horário das 7:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h
(horário local - Fortaleza-CE), de segunda a sexta-feira, ou pelo email
[email protected].
CO
ME
CARLOS ALBERTO CÂMARA DE VASCONCELOS
Presidente da CPL
RC
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
IA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2013
LIZ
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/12/2013,Entrega das Propostas: a partir de
13/01/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uniformes operacionais para
uso nas áreas operacionais da Companhia Docas do Pará - CDP, de
acordo com termo de referência e demais condições estabelecidas no
edital e seus anexos.
(SIDEC - 21/01/2014) 399005-39814-2014NE242200
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - (TCA) CONTRATO
C-SUPJUR Nº 109/2013. Processo N° 20.963/2012. COMPROMITENTE: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, COMPROMISSADA empresa Triunfo
Logística Ltda., INTERVENIENTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO
DE JANEIRO. Objeto: O presente Termo de Compromisso Ambiental (TCA) tem como objeto estabelecer as condições para que a
Compromissada promova medidas de intervenção que permitam o uso
atual no imóvel para fins portuários, sem risco à saúde humana. O
presente instrumento não enseja ônus para a CDRJ. Assina pela
CDRJ: ASS: Jorge Luiz de Mello CAR: Diretor-Presidente, e Carlos
Minc Baumfeld; CAR: Secretario de Estado do Ambiente, e Marilene
de Oliveira Ramos Múrias dos Santos. CAR: Presidente do INEA, e
Denise Marçal Rambaldi. CAR: Vice Presidente do INEA, e pela
Triunfo, assina: Rogério Caffaro. CAR: Diretor. Data da assinatura:
17/12/2013. Prazo: 36 (trinta e seis) meses.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de licitação nº. 01/2014
Instrumento: Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2014. Processo (intranet) nº. 985/2014. Objeto: Planejamento, organização e administração de eventos, com locação de espaço para montagem de estande
promocional. Rubrica Orçamentária: 213214 - Propaganda Mercadológica. Fundamento legal: artigo 25, caput da Lei 8.666/1993. Ratificado em 14/01/2014. Valor: R$ 37.865,00 (Trinta e sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais). Contratada: INTERMODAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA - CNPJ: 08.171.358/0001-99.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2013 - UASG 399008
Nº Processo: 20094/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de
confecção de sinalização visual interna, com instalação, para o Edifício-Sede da CDRJ, conforme as especificações contantes no Termo
de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 22/01/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Acre, 21 - Centro
RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
22/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 03/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JORGE LUIZ DE MELLO
Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013
EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2013; Partes:
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº
34.040.345/0001-90 e LABOR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
13.312.604/0001-15; Objeto do Contrato: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM
MÃO DE OBRA E TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
NECESSÁRIOS PARA ATENDER O TERMINAL SALINEIRO DE
AREIA BRANCA, O EDIFÍCIO DA GERTAB (GERÊNCIA DO
TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA) E OS COMPARTIMENTOS ADJACENTES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE
AREIA BRANCA). A CONTRATAÇÃO TAMBÉM INCLUI O
FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE COZINHEIRO E AUXILIAR DE COZINHEIRO PARA O PREPARO DAS REFEIÇÕES
DOS FUNCIONÁRIOS DA CODERN LOTADOS NO TERMINAL
SALINEIRO DE AREIA BRANCA; Objeto do Aditivo: Prorrogação
do Prazo Contratual por mais 12 (doze) meses; Data da Assinatura:
02/01/2014; Signatários: PEDRO TERCEIRO DE MELO, Diretor
Presidente; GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE FARIA , Diretor
Administrativo e Financeiro, pela Contratante e JOSÉ MATIAS, pela
Contratada.
AÇ
LUIS FERNANDO DE ALBUQUERQUE MOREIRA
Pregoeiro
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
ÃO
PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2012
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 009/2012; Partes:
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº
34.040.345/0001-90 e CONSTREMAC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.998.869/0001-65; Objeto do Contrato:
Construção do TERMINAL MARÍTIMO DE PASSAGEIROS DO
PORTO DE NATAL, compreendendo a EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE AMPLIAÇÃO DO CAIS NR. 01 E RETROÁREA, CONSTRUÇÃO DO DOLFIM DE AMARRAÇÃO, REFORMA DO PARAMENTO DO CAIS EXISTENTE E CONSTRUÇÃO DAS EDIFICAÇÕES PORTUÁRIAS DO TERMINAL DO PORTO DE NATAL/RN; Objeto do aditivo: Alteração de prazo para conclusão dos
serviços, passando o seu término para 30/04/2014; Data da Assinatura: 20/12/2013; Signatários: PEDRO TERCEIRO DE MELO,
Diretor Presidente; HANNA YOUSEF EMILE SAFIEH, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante e EDNO DE OLIVEIRA LIMA e
MARCO ANTÔNIO GUSMÃO GUERREIRO pela Contratada.
OI
BID
A
Nº Processo: 00058.007550/2013-17. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC. CNPJ Contratante
07.947.821/0001-89. Contratada: LORENA BSB, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - LTDA, CNPJ
05.135.842/0001-74 - Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de microcomputadores tipo desktop e notebooks para atendimento das necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil ANAC. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, pela Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006, pelos Decretos nº 3.555, de
08/08/2000, nº 3.693, de 20/12/2000, nº 3.722, de 09/01/2001, nº
3.784, de 06/04/2001, nº 4.342, de 23/08/2002, nº 4.485, de
25/11/2002, nº 5.450, de 31/05/2005 e nº 7.892, de 23/01/2013, e,
subsidiariamente, no que couber, pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993,
suas alterações, e demais normas vigentes que regulam a licitação na
modalidade Pregão. Vigência: 30/12/2013 a 29/12/2014. Valor Global: R$ 1.977.540,00 (hum milhão, novecentos e setenta e sete mil,
quinhentos e quarenta reais).
EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2013
Nº Processo: 00058.007550/2013-17. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC. CNPJ Contratante
07.947.821/0001-89. Contratada: PLINIO DOS SANTOS LEGNARI
JR - ME, CNPJ 01.770.498/0001-34 - Objeto: Registro de preço para
eventual aquisição de microcomputadores tipo desktop e notebooks
para atendimento das necessidades da Agência Nacional de Aviação
Civil - ANAC. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, pela
Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, pelos Decretos nº 3.555, de
08/08/2000, nº 3.693, de 20/12/2000, nº 3.722, de 09/01/2001, nº
3.784, de 06/04/2001, nº 4.342, de 23/08/2002, nº 4.485, de
25/11/2002, nº 5.450, de 31/05/2005 e nº 7.892, de 23/01/2013, e,
subsidiariamente, no que couber, pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993,
suas alterações, e demais normas vigentes que regulam a licitação na
modalidade Pregão. Vigência: 30/12/2013 a 29/12/2014. Valor Global: R$ 1.116.150,00 (hum milhão, cento e dezesseis mil, cento e
cinquenta reais).
PO
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0843/2013
DATA DE ABERTURA E DISPUTA
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte, torna público
que, por conveniência da Administração e visando ampliar a competição, realizará Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote,
em regime de REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição de
correias transportadoras para manutenção do sistema de carregamento
de navios que operam no terminal salineiro de Areia Branca/RN,
antes previsto para realizar-se em 24/01/2014. O Edital, com o novo
Termo de Referência será disponibilizado no site www.licitacoese.com.br. O recebimento das propostas corre a partir de 24/01/2014,
já a abertura e a disputa serão em 11/02/2014, às 11hs00min e
16hs00min (horário de Brasília/DF), respectivamente. Informações
(84)4005-5316,
Fax
(84)4005-5325
ou
<[email protected]><[email protected]>. Assinado em 21/01/2014.
RT
ER
CE
IRO
S
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2-CI/2013/0159
TERMO DE CONVÊNIO Nº 0002-CI/2013/0159. CONCEDENTE:
INFRAERO CNPJ 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente Regional do Noroeste, RUBEM FERREIRA
LIMA, Superintendente do Aeroporto Internacional de Rio Branco,
JAÍLSON MENDES DE ARAÚJO, Superintendente do Aeroporto
Internacional de Cruzeiro do Sul, CARLOS AUGUSTO SANTOS
DE ANDRADE. CONVENENTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE - CNPJ nº 63.592.323/0001-31
representado pelo seu Comandante, Cel. BM JOSE ALBERTO FLORES DA SILVA. INTERVENIENTE: GOVERNO DO ESTADO DO
ACRE - CNPJ nº 63.606.479/0001-24 representando pelo seu Governador, SEBASTIÃO AFONSO VIANA MACEDO NEVES. RESUMO DO OBJETO: "Prevenção, salvamento e combate a incêndios
em aeronaves e em instalações aeroportuárias dos Aeroportos de Rio
Branco e Cruzeiro do Sul". VALOR: R$ 9.240.000,00. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 31/12/2018. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2014
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte, torna público
que realizará Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço Global, objetivando a aquisição de MANILHAS e CORRENTES para utilização
nas bóias que compõem o sistema de sinalização do canal de acesso
do terminal salineiro de Areia Branca/RN, equivocadamente antes
previsto para realizar-se em 08/02/2014 ( sábado não há expediente
na CODERN). O Edital será disponibilizado no site www.licitacoese.com.br. O recebimento de propostas ocorre em 22/01/2014. Já a
abertura das propostas e disputa do certame ocorrerão em 10/02/2014,
às 11h00min e 16h00min (horário de Brasília/DF), respectivamente.
Informações (84)4005-5359 e <pregã[email protected]>. Assinado
21/01/2014.
(SIDEC - 21/01/2014) 399008-39000-2014NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012200004
LAÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA 00102013/0001
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0010/2013/00001PARTÍCIPES: INFRAERO, CNPJ Nº 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Presidente, ANTONIO GUSTAVO MATOS
DO VALE e Diretor de Operações, JOÃO MÁRCIO JORDÃO e a
AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, CNPJ nº
09.296.295/0001-60, representada pelo seu Diretor de Relações Institucionais, VÍCTOR RAFAEL REZENDE CELESTINO. RESUMO
DO OBJETO: "Implementação de um projeto piloto visando a obtenção das autorizações necessárias à prestação do AFIS, operado
remotamente, (Remote Aeronautical Flight Information System/rAFIS) nos aeródromos das cidades de Sinop e Rondonópolis, no
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
Estado de Mato Grosso, que não possuem EPTA Categoria "A" implementada. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações, RLCI, MP 25.05(GCO) de 18/12/2012. DATA DA VIGÊNCIA:
18 meses, contados a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/DALC/SEDE/2014
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de sinalização horizontal no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do
Amarante/RN. Horário, data, e local de abertura: às 09:00 horas do
dia 03 de fevereiro de 2014, no site http://licitacoes-e.com.br. O
Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações de Investimentos/LCIC-1, fone (61) 3312-2575/2576 ou fax (61) 33123214.
HERCULES ALBERTO DE OLIVEIRA
Coordenador de Licitações
de Investimentos e Compras
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/DALC/SEDE/2014
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de
construção para a Infraero/Sede, por meio do Sistema de Registro de
Preços. Horário, data, e local de abertura: às 09 horas do dia 03 de
fevereiro de 2014, no site www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá
ser obtido a partir da publicação deste aviso, no endereço eletrônico
supra e em www.infraero.gov.br. Informações na Coordenação de
Compras e Registro de Preços/LCIC-2, fone (61) 3312-2741/3386 ou
fax (61) 3312-3214.
RODRIGO KRUTZMANN
Coordenador de Compras e Registro de Preços
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS/GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO - DESESTATIZADO
Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e de
Logística de Carga e Mércia Cristina de Carvalho Marinho, Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: SOLID FORTALEZA LANCHONETES LTDA. Representante legal:
Antônio Alfredo Parente Júnior. Objeto: Concessão de uso da área
SBFZ1PPA01043COM, localizada no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza/CE, destinada à
exploração comercial de lanchonete "Fast Food". Valor global: R$
5.190.000,00. Vigência: 01/06/2014 a 31/05/2019. Fundamento Legal:
Resoluções ANAC Nº 113 e Nº 116, Lei 10.520/2002, Lei Complementar Nº 123, Decretos Nº 3.555 e Nº 6.204, Lei 8.666/93 e
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO (subitem 3.1
do Pregão Presencial Nº 291/ADNE/SBFZ/COM/2013). Assinatura:
14.01.2014.
TÍCIOS LTDA. Objeto: Distratar, em comum acordo, a partir de
19/01/2014, o Contrato de concessão de uso de área nº
02.2004.025.0025, dando-se plena e geral quitação para nada reclamar uma da outra, seja a que título for, com base no mesmo. Data
da Assinatura: 17 de janeiro de 2014.
EXTRATO DE DISTRATO Nº 4/2013/0010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
Termo de Distrato do Contrato nº 0103-SF/2012/0010. Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, e
Dependência Aeroportuária no Aeroporto Internacional Pinto Martins,
em Fortaleza/CE, CNPJ Nº 00.352.294/0010-01, Representantes: Nilton Vicente de Souza - Gerente Regional de Operações e Segurança e
Papillon Melo da Silva - Coordenador de Gestão de Segurança, ambos lotados na Superintendência Regional do Nordeste. Contratada:
MARIA CAROLINO DA COSTA. CNPJ Nº 15.058.966/0001-57,
representada pela Sra. MARIA SANDOLENE CAROLINO, resolvem
de comum acordo, DISTRATAR o Termo de Contrato nº 0103SF/2012/0010 citado a partir de 01/10/2013, considerando o término
dos serviços em 30/09/2013. Data da Assinatura: 17/01/2014.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES
Termo Aditivo n.º 032/13(IV)/0024; Concedente: Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto de São Paulo/ Congonhas; Representantes Legais: Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente Comercial e Logística de Carga e
Ana Carla Mariano Brás - Coordenadora de Contratos Comerciais em exercício; Beneficiário: SITA INC. DO BRASIL LTDA.; Representante Legal: Claudio Carlos Pucheta - Administrador; Objeto:
Inclui uma antena VHF e altera o Custo Operacional para R$
4.390,51; Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, de 21.06.1993; Vigência: 06.01.2014 à 17/02.2014; Assinado em: 06.01.2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DESESTATIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 0019-PS/2013/0002 referente ao TC nº.
0016-PS/2009/0002, processo de origem: PG_e n° 037/BRAD-3/SBBR/2009. Fundamento legal: art. 40, inciso XI, e art. 55, inciso III, da
Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e regulamentar nos arts. 37,
inciso X, 110, inciso III, ambos do Regulamento de Licitações e
Contratos da Infraero - RLCI, combinados com o art. 5º do Decreto
nº 2.271, de 07 de julho de 1997. PARTES. PARTES INTEGRANTES: INFRAERO. Representantes: Gerente de Administração MARIÂNGELA PEREIRA NEVES e a Coordenadora de Administração
Geral, MERY LÚCIA VIDAL RODRIGUES SARAIVA e a empresa
CONFIANÇA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
04.829.840/0001-12. Representante Legal: Sr. WENDER VICENTE
DA SILVA, C.I n° 3.778.650 SSP-GO e CPF 877.196.141-00. DEPENDÊNCIA: GNA de Alta Floresta. OBJETO: Repactuação dos
valores contratuais a partir de 01/01/2013 e alteração dos subitens 4.1
e 4.4 do Termo de Contrato. Código Orçamentário: 073.31105.0018.14.110-6. Valor Global: R$ 310.395,01. Data da assinatura:
20/01/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DO RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
Extrato de Termo de Distrato nº 002/2014(VII)/0025. Concedente:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Dependência: Aeroporto Internacional de Manaus/Eduardo Gomes/AM. Concessionário: KAELE LTDA. Objeto: Distratar, em comum acordo, a partir de 19/01/2014, o Contrato de concessão de uso
de área nº 02.2009.025.0022, dando-se plena e geral quitação para
nada reclamar uma da outra, seja a que título for, com base no
mesmo. Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2014.
IL nº 006/ADNO/SRNO/2013 Objeto: Credenciamento na prestação
de serviços médicos. Contratado: Consultório de Patologia Clinica
Amaral Costa S/C Ltda. CNPJ: 04.572.038/0001-90. Fundamento legal: Caput do artigo 35 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Infraero. Autorização: Em 20/01/2014, por Margareth Lyses Rabelo
Mendes, Gerente de Administração - Ratificação: Em 20/01/2014 por
Abibe Ferreira Júnior, Superintendente Regional do Norte.
L
A
N
IL nº 006/ADNO/SRNO/2013 Objeto: Credenciamento na prestação
de serviços médicos. Contratado: Fisio Vita Clínica de Fisioterapia
LTDA - ME. CNPJ: 17.336.127/0001-89. Fundamento legal: Caput
do artigo 35 do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero.
Autorização: Em 20/01/2014, por Margareth Lyses Rabelo Mendes,
Gerente de Administração - Ratificação: Em 20/01/2014 por Abibe
Ferreira Júnior, Superintendente Regional do Norte.
O
I
C
EXTRATOS DE DISTRATOS
Extrato de Termo de Distrato nº 010/2014(VII)/0025. Concedente:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Dependência: Aeroporto Internacional de Manaus/Eduardo Gomes/AM. Concessionário: A.C. PINHEIRO REZENDE - ME. Objeto:
Distratar, em comum acordo, a partir de 19/01/2014, o Contrato de
concessão de uso de área nº 02.2008.025.0003, dando-se plena e geral
quitação para nada reclamar uma da outra, seja a que título for, com
base no mesmo. Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2014.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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ISSN 1677-7069
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/ADNO/SRNO/2014
E
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IM
Extrato de Termo de Distrato nº 011/2014(VII)/0025. Concedente:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Dependência: Aeroporto Internacional de Manaus/Eduardo Gomes/AM. Concessionário: J. A. LOIO DA SILVA - ME Objeto:
Distratar, em comum acordo, a partir de 19/01/2014, o Contrato de
concessão de uso de área nº 02.2006.025.0021, dando-se plena e geral
quitação para nada reclamar uma da outra, seja a que título for, com
base no mesmo. Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2014.
Extrato de Termo de Distrato nº 004/2014(VII)/0025. Concedente:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Dependência: Aeroporto Internacional de Manaus/Eduardo Gomes/AM. Concessionário: M.R.C.L. PEREIRA ARTESANATOS ME. Objeto: Distratar, em comum acordo, a partir de 19/01/2014, o
Contrato de concessão de uso de área nº 02.2008.025.0049, dando-se
plena e geral quitação para nada reclamar uma da outra, seja a que
título for, com base no mesmo. Data da Assinatura: 15 de janeiro de
2014.
Extrato de Termo de Distrato nº 005/2014(VII)/0025. Concedente:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Dependência: Aeroporto Internacional de Manaus/Eduardo Gomes/AM. Concessionário: M.R.C.L. PEREIRA ARTESANATOS ME. Objeto: Distratar, em comum acordo, a partir de 19/01/2014, o
Contrato de concessão de uso de área nº 02.2009.025.0030, dando-se
plena e geral quitação para nada reclamar uma da outra, seja a que
título for, com base no mesmo. Data da Assinatura: 15 de janeiro de
2014.
Extrato de Termo de Distrato nº 012/2014(VII)/0025. Concedente:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Dependência: Aeroporto Internacional de Manaus/Eduardo Gomes/AM. Concessionário: R&P EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: Distratar, em comum acordo, a partir de
19/01/2014, o Contrato de concessão de uso de área nº
02.2004.025.0006, dando-se plena e geral quitação para nada reclamar uma da outra, seja a que título for, com base no mesmo. Data
da Assinatura: 17 de janeiro de 2014.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE ACESSO COMPOSTOS POR ITENS DE HARDWARE E SOFTWARE, DESTINADOS
À IMPLANTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE
DE ACESSO (SICA) PARA OS AEROPORTOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Horário, data e local da abertura: às 10:00
horas do dia 03/02/2014, na Sala de Reunião da Comissão de Licitação, localizada na Av. Júlio César, s/n, Aeroporto Internacional de
Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, pelos sites http://infraero.gov.br/portal_licitacao
e www.licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações Telefone (91) 3210-6123 ou fax (91) 3210-6075.
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS
Coordenador de Licitações
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Aditamento nº 0180-ML/2013/0061 ao Contrato nº 0001ML/2013/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Representantes: Wilson Brandt Filho, Superintendente Regional do Rio de
Janeiro e Luis Fernando de Menezes Marques, Gerente de Manutenção da Superintendência Regional do Rio de Janeiro. SCHEFFER
LOGÍSTICA E AUTOMAÇÃO LTDA. Representante Legal: Juan
Carlos Franzó. OBJETO: Supressão; prorrogação com início em
18.01.2014 e alteração de horário de turno. Valor mensal: R$
47.659,75. Valor Global: R$ 1.554.469,43. Exercício Orçamentário
Ano 2013: R$ 821.299,01. Ano 2014: R$ 571.917,00. Ano 2015: R$
161.253,42. Fundamento Legal: alínea "b", inciso I do artigo 65 c/c §
2º do artigo retro da Lei 8.666, de 21.06.1993 e inciso II do artigo 57
e alínea "a", inciso I do artigo 65 da mesma Lei. Código Orçamentário:
061.311.05.030-3.20132-1.
Data
da
assinatura:
15.01.2014.
Extrato de Termo de Distrato nº 014/2014(VII)/0025. Concedente:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Dependência: Aeroporto Internacional de Manaus/Eduardo Gomes/AM. Concessionário: R&C EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: Distratar, em comum acordo, a partir de
19/01/2014, o Contrato de concessão de uso de área nº
02.2004.025.0076, dando-se plena e geral quitação para nada reclamar uma da outra, seja a que título for, com base no mesmo. Data
da Assinatura: 17 de janeiro de 2014.
Segundo Aditamento nº 0126-MN/2013/0064 ao Contrato nº 0005MN/2012/0064. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Macaé.
Representantes: Wilson Brandt Filho, Superintendente Regional do
Rio de Janeiro e Luis Fernando de Menezes Marques, Gerente de
Manutenção da Superintendência Regional do Rio de Janeiro. CONTRATADA: MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A.
Representante Legal: Segismar Pagotto. OBJETO: Repactuação. Valor Mensal: R$ 88.485,00. Valor Global: R$ 2.128.084,66. Exercício
Orçamentário Ano 2013: R$ 1.047.121,92 - Ano 2014: R$
326.752,41. Fundamento Legal: artigo 40, inciso XI e artigo 55,
inciso III, da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, combinados com
o artigo 5º do Decreto nº 2.271, de 07 de julho de 1997. Código
Orçamentário: 064.311.05.028-9.20513-0. Data da assinatura:
15.01.2014.
Extrato de Termo de Distrato nº 008/2014(VII)/0025. Concedente:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Dependência: Aeroporto Internacional de Manaus/Eduardo Gomes/AM. Concessionário: R&C EMPREENDIMENTOS ALIMEN-
Primeiro Aditamento nº 0201-EG/2013/0061 ao Contrato nº 0073EG/2013/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Repre-
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 02.2013.010.0051. Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto
Internacional Pinto Martins - Fortaleza/CE. Representantes: Andrea
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012200005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
sentantes: Maurício Bastos Vidaurre, Gerente de Engenharia da Superintendência Regional do Rio de Janeiro. E Leonardo Scapini Escobar, Coordenador de Obras da Regional do Rio de Janeiro. CONTRATADA: MENSURE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Representante Legal: Hélio Rodrigues D'Aquino Filho. OBJETO: Acréscimos de serviços. Valor Global: R$ 2.238.346,68. Exercício Orçamentário 2013: R$ 1.835.423,42. 2014: R$ 402.923,25. Fundamento Legal: inciso I, alínea "b" do artigo 65 da Lei 8.666 de 21 de
junho de 1993. Códigos Orçamentários: 061.218.07.001-0.20130-9,
061.313.01.001-4.20130-9 e 061.313.01.004-7.20130-9. Data da assinatura: 16.01.2014.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 205/ADRJ/SBGL/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO
PRESENCIAL N° 205/ADRJ/SBGL/2013, foi REVOGADO pelo Senhor Gerente Regional Comercial e Logística de Carga da Superintendência Regional do Rio de Janeiro, por meio do Ato Administrativo N° 0042/CMRJ/2014 datado de 17/01/2014. Informações na
Coordenação de Licitações - ADRJ-4, Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou
Fax.: (0xx21) 3398-3673, ou, no endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao.
CO
instruções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site da INFRAERO,
no
endereço,
http://www.infraero.gov.br,
ou
http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
BETINA MIELKE
Coordenadora Regional de Licitações em exercício
PREGÃO PRESENCIAL Nº 385/ADSU/SBPA/2013
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial
de locadora de veículos, no Aeroporto Internacional de Porto Alegre
- Salgado Filho, em Porto Alegre - RS. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 06 de fevereiro de 2014, às 09h00min, no Auditório da
Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747,
Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já
mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das
13:00 às 17:00 horas, no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o
preenchimento e Assinatura do protocolo de entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site de licitações da
INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações:
(51) 3358-2127.
ME
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
RC
IA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
LIZ
IL n° 055/ADSE/SRSE/2013. Objeto: Credenciamento de pessoas
jurídicas para a prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e auxiliares de diagnose e terapia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica da Infraero - PAMI, para
a Superintendência Regional do Sudeste e Aeroportos vinculados.
Contratada: EQUILÍBRIO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO LTDA CNPJ 08.018.441/0001-22 Prazo Contratual: 60
(sessenta) meses. Fundamento Legal: Caput do Artigo 25 da Lei
8.666/93 e do Artigo 35 do Regulamento de Licitações e Contratos da
INFRAERO. Código Orçamentário: 311.03.004-3. Autorização: em
21/01/2014, por Rosemaire Aparecida Cardoso Dominato - Gerente
de Administração - Ratificação: em 21/01/2014, por Mario Jorge
Fernandes de Oliveira - Superintendente Regional do Sudeste.
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
158/ADSU/SRSU/2013, contendo os preços registrados pela empresa
DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA. EPP, CNPJ
10.210.196/001-00, com os valores globais de R$ 38.360,00 para o
LOTE 01 e R$ 165.579,65 para o LOTE 02; a Ata de Registro de
Preços nº 159/ADSU/SRSU/2013, contendo os preços registrados pela empresa K LINK EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ME, CNPJ 11.021.308/0001-30, com o valor global
de R$ 21.198,00 para o LOTE 04 e a Ata de Registro de Preços nº
160/ADSU/SRSU/2013, contendo os preços registrados pela empresa
BARQUEIRO SOLUÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA., CNPJ
10.414.402/001-96, com o valor global de R$ 15.590,00 para o LOTE
05, relativa ao PREGÃO ELETRÔNICO n.º 268/ADSU/SRSU/2013.
Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação. A Ata está
disponível no endereço: www.infraero.gov.br e na Coordenação de
Licitações, localizada na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em
Porto Alegre/RS. Informações tel. (51) 3358-2127, fax (51) 33582373.
AÇ
ÃO
Processo IL Nº 004/ADSU/SBFL/2014 - Objeto: Concessão de acesso
às áreas restritas do aeroporto, através de veículos próprios, para
realizar serviços de carga e descarga de valores em aeronaves, no
Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz. Beneficiária:
PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA. Valor global estimado: R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil
e oitocentos reais). Vigência: 18 (dezoito) meses. Fundamento Legal:
Art. 35 do RLCI. Declaração de Inexigibilidade em: 17/01/2014 SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA - Gerente Regional Comercial de Logística de Carga. Ratificado em 17/01/2014 - CARLOS
ALBERTO DA SILVA SOUZA - Superintendente Regional do Sul.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 377/ADSU/SBPA/2013
OBJETO Contratação de empresa para prestação dos serviços
auxiliares de transporte aéreo, na modalidade Transporte de
Passageiros, no pátio de manobras, com utilização de frota da
Infraero, no Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado
Filho. DATA E LOCAL DA ABERTURA: 05 de fevereiro de
2014, às 09h00min, no site de licitações do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos poderão ser
retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida
dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª
a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
horas, , no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o preenchimento e Assinatura do protocolo de entrega conforme
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
OI
BID
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2013 - UASG 130005
Nº Processo: 21000006356201350 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, para realização de exames médicos
periódicos com o objetivo de preservação e atenção à saúde dos
servidores e empregados públicos lotados no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento em sua administração em BrasíliaDF, em função de riscos no ambiente de trabalho e de doenças
ocupacionais ou não. Total de Itens Licitados: 00023. Edital:
22/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/02/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
EDWARD FONSECA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/01/2014) 130005-00001-2013NE801451
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 11/ADSU/SBFI/2013
A
CEASAMINAS - 17.504.325/0001-04
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços
apresentadas na CONCORRÊNCIA nº 011/ADSU/SBFI/2013, abrindo-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia
útil imediatamente posterior ao desta publicação. PROPOSTAS
CLASSIFICADAS: 1ª) CONSTRUTORA PULCINELLI pelo valor
global de R$ 1.039.000,00; outra empresa classificada foi a TAROBÁ
CONSTRUÇÕES LTDA. pelo valor global de R$ 1.022.500,00. A ata
de julgamento encontra-se à disposição dos interessados na Coordenação de Licitações, na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em
Porto Alegre/RS ou no site www.infraero.gov.br.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/ADSU/SBPA/2013
OBJETO: "Contratação de empresa especializada, para fornecimento
e instalação de três (3) transformadores em cabine com potências de
500 kva e adequação da medição nos padrões exigidos pela CEEE
incorporando todas as medições do ramal de entrada, que deverá ser
instalado no sítio do Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho.". DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 24 de fevereiro
de 2014, às 09h00min, no Auditório da Superintendência Regional do
Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação
de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis),
das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, no valor de R$ 20,00
(vinte) reais, mediante o preenchimento e Assinatura do protocolo de
entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site
de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br.
Informações: (51) 3358-2127.
PR
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Aeroporto Internacional de Curitiba/Afonso Pena. Representantes:
Sandra Aparecida de Oliveira - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga e Helenice Pinto de Mello - Coordenadora Regional
de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: AIR BP BRASIL LTDA. Representantes Legais: Luiz Bargeri - Diretor Comercial
e Ana Maria de Campos - Diretora Financeira. Objeto: Concessão de
uso de área destinada para serviços de fornecimento de combustíveis
e lubrificantes de aviação no Aeroporto Internacional de Curitiba/Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Prazo: 120 (cento e
vinte) meses. Valor Global: R$ 1.921.200,00. Fundamento Legal:
Pregão Presencial nº 317/ADSU/SBCT/2013. Data da assinatura:
13/01/2014.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
PO
JULIANE SANDRI BOLZONI
Presidente da Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO
A CEASAMINAS, situada no km 688 da BR 040, Guanabara, Contagem/MG, comunica que está promovendo a licitação
acima, a realizar-se no dia 25/02/2014, às 09h30min, no Entreposto
da CEASAMINAS em Contagem. A presente licitação tem por objeto
a concessão de uso de uma área com 64,00m², constituída pela sala
304, localizada no pavilhão Minasbolsa, no entreposto de Contagem/MG, para a seguinte atividade: representação comercial em geral, prestação de serviços e/ou atividades assemelhadas. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br.
RT
ER
CE
IRO
S
CONCORRÊNCIA Nº 2/2014
Na Ata de Registro de Preços, do processo PGE 289/ADSU/SRSU/2013, publicado no D.O.U nº 13, do dia 20/01/2014, seção
3, página 6, onde se lê: "Ata de Registro de Preços 289/ADSU/SRSU/2013", leia-se: "Ata de Registro de Preços 001/ADSU/SRSU/2013."
AEROPORTO INTERNACIONAL DE NAVEGANTES MINISTRO VICTOR KONDER
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 046/13/V/0034. Concedente: Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de Navegantes - Ministro Victor Konder. Representantes: Sandra
Aparecida de Oliveira - Gerente Regional Comercial e Logística de
Carga e Rosane Saldanha Rodrigues - Coordenadora Regional de
Contratos Comerciais. Concessionário: TRIPSERVICE AGÊNCIA
DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Representante: Samuel de Miranda Heusi - Procurador. Objeto: Distrato ao Termo de Contrato nº
02.2011.034.0037 a partir de 20 de janeiro de 2014. Data de assinatura: 18 de janeiro de 2014.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CURITIBA AFONSO PENA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº 02.2014.007.0005. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012200006
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
A CEASAMINAS, situada no km 688 da BR 040, Guanabara, Contagem/MG, comunica que está promovendo a licitação
acima, a realizar-se no dia 21/02/2014, às 09h30min, no Entreposto
da CEASAMINAS em Contagem. A presente licitação tem por objeto
a concessão de uso de uma área com 204m², constituída pelas lojas
07 e 08, localizadas no pavilhão 04, no entreposto de Contagem/MG,
para a seguinte atividade: comércio atacadista de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, cereais, industrializados, produtos de origem animal, higiene pessoal e limpeza. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2014
A CEASAMINAS, situada no km 688 da BR 040, Guanabara, Contagem/MG, comunica que está promovendo a licitação
acima, a realizar-se no dia 24/02/2014, às 09h30min, no Entreposto
da CEASAMINAS em Contagem. A presente licitação tem por objeto
a concessão de uso de uma área com 40m², sendo 26 m² de área
coberta fechada e 14 m² de área coberta aberta, localizada no estacionamento de motos, no entreposto de Contagem/MG, para a seguinte atividade: comércio varejista de lanchonete e similares. O
edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br.
Contagem-MG, 21 de janeiro de 2014.
GAMALIEL HERVAL
Diretor Presidente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2013
Os vencedores do Pregão 201/2013 -SRP foram: A.C.M. DE
SOUZA JUNIOR EPP - 13585992/0001-08- Item 1-V.Total R$ 58,00,
Item 2-V.Total R$ 98,00 , Item 5 -V.Total R$ 174,00, Item 6-V.Total
R$ 210,00; FRANCISCO WANDERBERG SALES DA MATA 15479225/0001-40 - Item 13 -V.Total R$ 2.189,00; IMPERIAL SURIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME , 09163698/0001-30 Item 9- V.Total R$ 2.198,00, item 9 - V.Total R$ 1.845,60, Item 10
V.Total R$ 2.134,80, Item 11 -V. Total R$ 1.539,00, item 12 - V.Total
R$ 221,40; M.C. DE L MACHADO - 09518029/0001-34 Item 3 V.Total R$ 147,00, Item 4 -V.Total R$ 147,00.
JAY WALLACE DA SILVA E MOTA
Ordenador de Despesas
(Dias: 21/01/2014 e 22/01/2014)
(SIDEC - 21/01/2014) 130126-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
E ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 5/2014
Termo de Compromisso, Amparo legal: Lei 9.636 de 15/05/98 e a Lei
8.666 de 21/06/93. Objeto: A conjugação de esforços entre as partes
na execução de ações de Assistência Técnica e Extensão Rural, Defesa Agropecuária e Desenvolvimento Regional, no Município de
Teixeira de Freitas - Bahia. Vigência: 02 (dois) anos, contados da data
de sua publicação, Signatários: Dr. Sérgio Murilo Correia Menezes Superintendente - Substituto, Portaria 425, DOU de 21/06/2013, pela
CEPLAC, e do outro lado a Sr. João Bosco Bittencourt, Prefeito
Municipal de Teixeira de Freitas - Bahia.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 - UASG 225001
de serviço de assistência técnica preventiva e corretiva, e manutenção
preventiva e corretiva da rede telefônica, vertical e horizontal e, aparelhos
telefônicos analógicos e digitais e sistema de PABX; com técnicos especializados e ferramental adequado, no Sistema Telefônico PABX da
marca Ericsson, modelo MD 110 BC-13, versão TSWSPO2/R3A, localizado na Conab/Matriz, assim discriminado: 368 (trezentos e sessenta e
oito) ramais analógicos, 08 (oito) ramais digitais B+D, 128 (cento e vinte
e oito) ramais digitais 2B+D, 90 (noventa) troncos digitais CAS, 01 (uma)
mesa operadora, 01 (um) sistema de alimentação elétrica (retificador de
baterias), 01 (um) software de tarifação, 01 modem e 630 aparelhos telefônicos; e PABX Ericsson BP-250, localizado na Conab/CDRH, assim
discriminado: 1 (um) tronco digital, 16 (dezesseis) ramais digitais e 16
(dezesseis) ramais analógicos, segundo as especificações e condições técnicas constantes no Termo de Referência e seus Anexos.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO DE DEPÓSITO
Processo: 21205.000299/2013-07- Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB - Contratada: Tereza Alves Goes Dias
Bomfim de Santaluz - Me - CNPJ: 13.065.156/0001-00 - CDA(s):
39.A936.0001-9- Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da
Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do
Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da Cláusula da Garantia
- Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973,
de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001 - Vigência: 60 (sessenta) meses- Data da Assinatura: 06 de Dezembro de 2013- Responsáveis Legais:Rose Edna M. Vianna Pondé Superintendente Regional e Mario Alves da Silva Gerente de Operações - Pela Depositária: Tereza Goes Dias Bomfim, Fiel-Depositário - Tereza Alves
Goes Dias Bomfim
(SIDEC - 21/01/2014) 225001-99999-2014NE999999
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014 - UASG 225001
Nº Processo: 150/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais - Telhas e afins, através do Sistema de Registro de Preços,
conforme quantidades e especificações constantes do ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA. Total de Itens Licitados: 00008. Edital:
22/01/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Dr.
Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii - Cpl. Vila Leopoldina - SAO PAULO
- SP. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/02/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
WENCESLAU MASSAYUKI DAMURA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/01/2014) 225001-99999-2014NE999999
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
Processo: nº 131/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a Execução de Obras de Proteção Contra Incêndios na CEASA
de Guaratinguetá - CEGUA, conforme especificações constantes do
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA do edital. Obtenção do
Edital: a partir de 22/01/2014, através do site www.ceagesp.gov.br,
opção "Licitações" e na CPL - Comissão Permanente de Licitações,
no horário comercial. Visita: até 03/02/2014. Recebimento e abertura
dos envelopes: em 05/02/2014 às 09h30. Endereço: Av. Dr. Gastão
Vidigal nº 1.946 - Prédio da Administração (EDSED III) - 2º andar,
CPL - Comissão Permanente de Licitações. - Vila Leopoldina - São
Paulo/ SP, CEP 05316-900.
AGUINALDO BALON
Pregoeiro
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 13/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação
tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação
Nº do Processo: 21205.000295/2013-11. Contratante: COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ Contratante:
26.461.699/0252-56. Contratada: DISTRIBUIDORA JORDÃO LTDA. CNPJ Contratada: 03.672.279/0001-48. Objeto: Aquisição de
Fitas Adesivas, de acordo com a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Decreto 5.450/2005. Valor
Total: R$ 1.043,72 (um mil, quarenta e três reais e setenta e dois
centavos). Data de Assinatura: 11/12/2013. Assinam pelas partes:
CONAB: Rose Edna M. Vianna Pondé - Superintendente Regional,
Jassilene Matos do Nacimento - Gerente de Finanças e Administração
e Luís Edmundo Pinto Cabral - Encarregado do Setor Administrativo;
CONTRATADA: Michel Jordão Pereira - Sócio Gerente.
Nº do Processo: 21205.000351/2013-17. Contratante: COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ Contratante:
26.461.699/0252-56. Contratada: ALVES E CORDEIRO LTDA.
CNPJ Contratada: 15.233.984/0001-28. Objeto: Aquisição de Fitas
Adesivas, de acordo com a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Decreto 5.450/2005. Valor
Total: R$ 3.417,04 (três mil, quatrocentos e dezessete reais e quatro
centavos). Data de Assinatura: 23/12/2013. Assinam pelas partes:
CONAB: Rose Edna M. Vianna Pondé - Superintendente Regional,
Jassilene Matos do Nacimento - Gerente de Finanças e Administração
e Luís Edmundo Pinto Cabral - Encarregado do Setor Administrativo;
CONTRATADA: Nilson Humberto Dantas Cordeiro - Representante
Legal.
IM
EXTRATO DA ORDEM DE COMPRA Nº 165/2013
Nº do Processo: 21205.000351/2013-17. Contratante: COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ Contratante:
26.461.699/0253-37. Contratada: ALVES E CORDEIRO LTDA.
CNPJ Contratada: 15.233.984/0001-28. Objeto: Aquisição de Fitas
Adesivas, de acordo com a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Decreto 5.450/2005. Valor
Total: R$ 58,08 (cinqüenta e oito reais e oito centavos). Data de
Assinatura: 23/12/2013. Assinam pelas partes: CONAB: Rose Edna
M. Vianna Pondé - Superintendente Regional, Jassilene Matos do
Nacimento - Gerente de Finanças e Administração e Luís Edmundo
Pinto Cabral - Encarregado do Setor Administrativo; CONTRATADA: Nilson Humberto Dantas Cordeiro - Representante Legal.
EXTRATO DA ORDEM DE COMPRA Nº 162/2013
Nº do Processo: 21205.000351/2013-17. Contratante: COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ Contratante:
26.461.699/0252-56. Contratada: JPL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE EMBALAGENS LTDA. CNPJ Contratada: 01.065.934/0001-74.
Objeto: Aquisição de capas de fardo, de acordo com a Lei nº
8.666/1993 e suas alterações. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e
Decreto 5.450/2005. Valor Total: R$ 39.060,00 (trinta e nove mil e
sessenta reais). Data de Assinatura: 09/12/2013. Assinam pelas partes:
CONAB: Rose Edna M. Vianna Pondé - Superintendente Regional,
Jassilene Matos do Nacimento - Gerente de Finanças e Administração
e Luís Edmundo Pinto Cabral - Encarregado do Setor Administrativo;
CONTRATADA: Paulo Henrique Francisco de Sá - Procurador.
EXTRATO DA ORDEM DE COMPRA Nº 164/2013
Nº do Processo: 21205.000351/2013-17. Contratante: COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ Contratante:
26.461.699/0253-37. Contratada: JPL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE EMBALAGENS LTDA. CNPJ Contratada: 01.065.934/0001-74.
Objeto: Aquisição de capas de fardo, de acordo com a Lei nº
8.666/1993 e suas alterações. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e
Decreto 5.450/2005. Valor Total: R$ 651,00 (seiscentos e cinqüenta e
um reais). Data de Assinatura: 09/12/2013. Assinam pelas partes:
CONAB: Rose Edna M. Vianna Pondé - Superintendente Regional,
Jassilene Matos do Nacimento - Gerente de Finanças e Administração
e Luís Edmundo Pinto Cabral - Encarregado do Setor Administrativo;
CONTRATADA: Paulo Henrique Francisco de Sá - Procurador.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012200007
EXTRATO DA ORDEM DE COMPRA Nº 161/2013
Nº do Processo: 21205.000295/2013-11. Contratante: COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ Contratante:
26.461.699/0253-37. Contratada: DISTRIBUIDORA JORDÃO LTDA. CNPJ Contratada: 03.672.279/0001-48. Objeto: Aquisição de
Fitas Adesivas, de acordo com a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Decreto 5.450/2005. Valor
Total: R$ 42,68 (quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos).
Data de Assinatura: 11/12/2013. Assinam pelas partes: CONAB: Rose
Edna M. Vianna Pondé - Superintendente Regional, Jassilene Matos
do Nacimento - Gerente de Finanças e Administração e Luís Edmundo Pinto Cabral - Encarregado do Setor Administrativo; CONTRATADA: Michel Jordão Pereira - Sócio Gerente.
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EXTRATO DA ORDEM DE COMPRA Nº 44/2013
Nº do Processo: 21205.000057/2013-13. Contratante: COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ Contratante:
26.461.699/0061-11. Contratada: AFRICA COMÉRCIO DE EQUIP.
E SUP. PARA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ Contratada:
07.806.993/0001-32. Objeto: Aquisição de Cartuchos/ Toner para impressoras, de acordo com a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Decreto 5.450/2005. Valor
Total: R$ 93.273,87 (noventa e três mil, duzentos e setenta e três reais
e oitenta e sete centavos). Data de Assinatura: 04/12/2013. Assinam
pelas partes: CONAB: Bruno Miguel Rodrigues Guimarães - Superintendente Regional Substituto, Jassilene Matos do Nacimento Gerente de Finanças e Administração e Luís Edmundo Pinto Cabral Encarregado do Setor Administrativo; CONTRATADA: Luiz Augusto Dias Machado - Procurador.
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EXTRATO DA ORDEM DE COMPRA Nº 163/2013
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Nº Processo: 146/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais - Raticida, através do sistema de registro de preços, conforme quantidades e especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
22/01/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Dr.
Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii - Cpl. Vila Leopoldina - SAO PAULO
- SP. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/02/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DA ORDEM DE COMPRA Nº 160/2013
RAIMILSON FERNANDES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/01/2014) 135100-22211-2014NE000060
7
ISSN 1677-7069
EXTRATO DA ORDEM DE COMPRA Nº 45/2013
Nº do Processo: 21205.000057/2013-13. Contratante: COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ Contratante:
26.461.699/0061-11. Contratada: IMAGEM INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ Contratada: 08.593.528/0002-04. Objeto: Aquisição de Pen
Drive, Mouse Óptico, Teclado para Computador e Mouse Pad, de
acordo com a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Fundamento Legal:
Lei 10.520/2002 e Decreto 5.450/2005. Valor Total: R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais). Data de Assinatura: 13/12/2013. Assinam
pelas partes: CONAB: Rose Edna M. Vianna Pondé - Superintendente
Regional, Jassilene Matos do Nacimento - Gerente de Finanças e
Administração e Luís Edmundo Pinto Cabral - Encarregado do Setor
Administrativo; CONTRATADA: Marcelo Rodrigo Warpechowski Gerente.
EXTRATO DA ORDEM DE COMPRA Nº 158/2013
Nº do Processo: 21205.000295/2013-11. Contratante: COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ Contratante:
26.461.699/0252-56. Contratada: A.S. DE ABREU FERNANDES ME. CNPJ Contratada: 09.028.973/0001-03. Objeto: Aquisição de
capas de fardo de polietileno, de acordo com a Lei nº 8.666/1993 e
suas alterações. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Decreto
5.450/2005. Valor Total: R$ 9.911,29 (nove mil, novecentos e onze
reais e vinte e nove centavos). Data de Assinatura: 10/12/2013. Assinam pelas partes: CONAB: Rose Edna M. Vianna Pondé - Superintendente Regional, Jassilene Matos do Nacimento - Gerente de
Finanças e Administração e Luís Edmundo Pinto Cabral - Encarregado do Setor Administrativo; CONTRATADA: Alex Sandro de
Abreu Fernandes - Representante Legal.
EXTRATO DA ORDEM DE COMPRA Nº 159/2013
Nº do Processo: 21205.000295/2013-11. Contratante: COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ Contratante:
26.461.699/0253-37. Contratada: A.S. DE ABREU FERNANDES ME. CNPJ Contratada: 09.028.973/0001-03. Objeto: Aquisição de
capas de fardo de polietileno, de acordo com a Lei nº 8.666/1993 e
suas alterações. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Decreto
5.450/2005. Valor Total: R$ 408,71 (quatrocentos e oito reais e setenta e um centavos). Data de Assinatura: 10/12/2013. Assinam pelas
partes: CONAB: Rose Edna M. Vianna Pondé - Superintendente
Regional, Jassilene Matos do Nacimento - Gerente de Finanças e
Administração e Luís Edmundo Pinto Cabral - Encarregado do Setor
Administrativo; CONTRATADA: Alex Sandro de Abreu Fernandes Representante Legal.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 01/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2014 PROCESSO N.º: 21219.000185/2013-08 - CONTRATANTE : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO-CONAB CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15 - CONTRATADA: COMERCIAL
COLUMBIA LTDA - CNPJ/MF Nº: 04.285.284/0004-03 - OBJETO:
Fornecimento de combustível (gasolina, etanol e óleo diesel) para a
frota de veículos da Sureg/RO e de terceiros que serão utilizados nas
aquisições de produtos e distribuição de cestas dos programas sociais,
em Porto Velho/RO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e
Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 17/01/2014 a 16/01/2015. DATA ASSINATURA: 17/01/2014. VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 39.640,00 (trinta e novel mil, seiscentos e quarenta
reais). ASSINAM PELA CONAB: EVERALDO DA SILVA SANTOS. Superintendente Regional de Rondônia. LUCIDEANE DAS
GRAÇAS C. B. SAMPAIO. Gerente da Gerência de Finanças e
Administração. ASSINA PELA CONTRATADA: JAYME MIGUEL
LEDO SILVA - Sócio-Administrador.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
CO
ME
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
RC
SICONV Nº 797566/2013. Espécie: Convênio de Cooperação Técnica
e Financeira. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária FEPAGRO - RS, CNPJ
97.263.461/0001-99 (Convenente). Objeto: Integração de esforços entre as partícipes, para a execução, pela CONVENENTE, de ações
complementares à estruturação das instalações do Centro de Biotécnicas Reprodutivas (CBR) da FEPAGRO, que servirão de suporte
para o Programa Estadual de Incremento da Qualidade Genética da
Pecuária de Carne e Leite - DISSEMINA, da Central Riograndense
de Inseminação Artificial (CRIA) e a central Riograndense de Tecnologias de Embriões (CRTE). Crédito: fonte 0.100.000.000. Nota de
Empenho: 2013NE801157 de 20.12.2013. Valor a ser transferido: R$
400.000,00. Elemento de despesa: 4430.41/39. Unidade Gestora/Gestão: 135046/13203. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de assinatura: 31 de dezembro de 2013. Signatários: Maurício Antonio
Lopes, CPF 277.340.486-68, Presidente da EMBRAPA; e Danilo
Rheinheimer dos Santos, CPF 444.381.250-49, Presidente da FEPAGRO-RS.
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vidamente readequado. Data de assinatura: 30 de dezembro de 2013.
Signatários: Maurício Antônio Lopes, Presidente da Embrapa, CPF
277.340.486-68 e Edson Luiz Furtado, Diretor-Presidente do IPA-PE,
CPF 314.570.537-72.
SICONV Nº 797477/2013. Espécie: Convênio de Cooperação Técnica
e Financeira. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba S/A-EMEPA-PB, CNPJ
09.295.684/0001-70 (Convenente). Objeto: Integração de esforços entre as partícipes, para a execução, pela CONVENENTE, de ações
complementares ao projeto de implantação do Centro de Qualificação
em Tecnologia de Irrigação em Base Familiar, visando fortalecer a
evolução tecnológica, econômica e organizacional de forma sustentável na área de abrangência do Projeto de Irrigação Várzea de Souza,
por meio da adequação e modernização na infraestrutura da Estação
Experimental de Aparecida, contribuindo com as políticas estaduais
de emprego, renda e o empreendedorismo dos agricultores para atender ao mercado consumidor (SEG 21/2012 - SAIC Nº.
10200.12/0228-0). Crédito: fonte 0.100.000.000. Nota de Empenho:
2013NE801141 de 19/12/2013. Valor a ser transferido: R$
329.000,00. Elemento de despesa: 4430.41.27. Unidade Gestora/Gestão: 135046/13203. Vigência: 31/12/2013 A 31/12/2015. Data de assinatura: 31 de dezembro de 2013. Signatários: Maurício Antonio
Lopes, CPF 277.340.486-68, Presidente da EMBRAPA; Manoel Antônio de Almeida, Diretor-Presidente da EMEPA-PB, CPF
132.453.174-68.
rios: Gustavo Ribeiro Xavier - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, pela contratante e Sr. Waglisthon Rocha Baltazar, pela Contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
SICONV Nº 720539/2009. Espécie: Termo Aditivo Nº 06 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 10200.09/0271-5. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no
Parque Estação Biológica, Brasília/DF, CNPJ 00.348.003/0001-10
(concedente) e a Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da
Paraíba-EMEPA CNPJ 09.295.684/0001-70 (convenente). Objeto: Alterar o valor global do presente Convênio que passa a ser R$
8.362.982,96 (oito milhões, trezentos e sessenta e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos) e juntar o
respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado. UG/Gestão:
135046/13203. Data de assinatura: 21 de janeiro de 2014. Signatários:
Vania Beatriz Rodrigues Castiglioni, Diretora Executiva de Administração e Finanças da Embrapa, CPF 705.536.107-91 e Manoel
Antônio de Almeida, Diretor Presidente da EMEPA-PB, CPF
132.453.174-68.
SICONV Nº 723579/2009. Espécie: Termo Aditivo Nº 05 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 10200.09/0277-2. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ
00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Secretária de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário -SEAGRI-AL, CNPJ
12.200.200.0001-77 (Convenente). Objeto: Prorrogação de vigência
do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira para 31/12/2014.
Unidade Gestora/Gestão: 135046/13203. Data de assinatura:
31/12/2013. Signatários: Vânia Beatriz Rodrigues Castiglioni, CPF
705.536.107-91, Diretora-Executiva de Administração e Finanças da
Embrapa e José Marinho Júnior, CPF 116.314.815-68, Secretário de
Estado de Agricultura e do Desenvolvimento Agrário do Estado de
Alagoas.
SICONV Nº 776794/2012. Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 10200.12/0232-2. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ
00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Fundação Estadual de Pesquisa
Agropecuária FEPAGRO - RS, CNPJ 97.263.461/0001-99 (Convenente). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a
vigência do Convênio para 31/12/2014. Unidade Gestora/Gestão:
135046/13203. Data de assinatura: 31 de dezembro de 2013. Signatários: Vânia Beatriz Rodrigues Castiglioni, CPF 705.536.107-91,
Diretora-Executiva de Administração e Finanças da Embrapa e Danilo Rheinheimer dos Santos, CPF 444.381.250-49, Presidente da
FEPAGRO-RS.
AÇ
SICONV Nº 797476/2013. Espécie: Convênio de Cooperação Técnica
e Financeira. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural S/A - EMPAER-MT, CNPJ 36.886.778/0001-97 (Convenente). Objeto: Integração de esforços entre as partícipes, para a execução, pela CONVENENTE, de ações complementares com a aquisição de equipamentos de laboratório e de informática para melhorar a qualidade nas
atividades dos projetos de pesquisa, transferência de tecnologia e
produção. Crédito: fonte 0.100.000.000. Nota de Empenho:
2013NE801140 de 19.12.2013. Valor a ser transferido: R$
400.000,00. Elemento de despesa: 4430.41/19. Unidade Gestora/Gestão: 135046/13203. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de assinatura: 31 de dezembro de 2013. Signatários: Maurício Antonio
Lopes, CPF 277.340.486-68, Presidente da EMBRAPA; e Valdizete
Martins Nogueira, CPF 208.135.031-91, Presidente da EMPAERMT.
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
ÃO
PR
OI
BID
SICONV Nº 776800/2012. Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 10200.12/0230-6. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ
00.348.003/0001-10 (Concedente) e a e a Empresa de Assistência
Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária do Estado de Goiás
- EMATER-GO, CNPJ 13.232.306/0001-15 (Convenente). Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio para 31/12/2014. Unidade Gestora/Gestão: 135046/13203. Data
de assinatura: 31 dezembro de 2013. Signatários: Vânia Beatriz Rodrigues Castiglioni, CPF 705.536.107-91, Diretora-Executiva de Administração e Finanças da Embrapa e Luiz Humberto de Oliveira
Guimarães, CPF 330.944.111-34, Presidente da EMATER/GO.
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2013 - UASG 135011
Número do Contrato: 20/2013.
Nº Processo: 135011.0172/2013.
PREGÃO SISPP Nº 40/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
10449391000180. Contratado : EARLY ITAMAR GONCALVES ME - Objeto: Aquisição, Assistência Técnica e Manutenção Corretiva
de Equipamentos e Implementos Agrícolas. Fundamento Legal: Edital
PE nº 40/2013 Embrapa Algodão; Lei nº 10.520/2002; Lei nº
8.666/1993.Vigência: 17/01/2014 a 16/07/2015. Valor Total: R$
8.669,44. Data de Assinatura: 17/01/2014.
(SICON - 21/01/2014) 135011-13203-2013NE800006
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Objeto: Construção do Prédio de Chefias da Embrapa Algodão, com
área de 334,34 m². Vencedor: Esplendor Construções Ltda (CNPJ
02.559.827/0001-65).Valor: R$ 334.267,12.
BRUNO COELHO SOARES
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
CHEFIA-ADJUNTA DE COMUNICAÇÃO
E NEGÓCIOS
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA
DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Embrapa Amazônia Ocidental- CNPJ 00.348.003/0001-10 e a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) - CNPJ 86.891.636/0001-80;
Objeto: estabelecer condições para a transferência pela Embrapa à
UEMS, de materiais oriundos de coleção de espécimes vegetais da
Embrapa, relacionados no anexo I do acordo; Fonte de recursos: não
se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de
Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 21 de janeiro de 2014;
Vigência: 30 (trinta) anos, a contar da assinatura; Signatários: Luiz
Marcelo Brum Rossi, pela Embrapa; Eleuza Ferreira Lima, pela
UEMS.
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Termo de Cooperação, nº
10.200.10/0137-5; Partes: Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e Universidade Federal de Lavras - UFLA, UG/Gestão
153.032/15.251 (Cooperante); Objeto: Readequar a cláusula quarta do
instrumento original e identificar a nota de crédito de 2013; Data da
assinatura: 30/12/13; Signatários: Vânia Beatriz Rodrigues Castiglioni, CPF nº 705.536.107-91, Diretora Executiva, pela Embrapa e José
Roberto Soares Scolforo, CPF 489.081.007-25, Reitor da UFLA.
PO
SICONV Nº 776801/2012. Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 10200.12/0229-8. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ
00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Empresa Mato-Grossense de
Pesquisa, Assistência e Extensão Rural S/A - EMPAER-MT, CNPJ
36.886.778/0001-97 (Convenente). Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio para 31/12/2014.
Unidade Gestora/Gestão: 135046/13203. Data de assinatura: 31 dezembro de 2013. Signatários: Vânia Beatriz Rodrigues Castiglioni,
CPF 705.536.107-91, Diretora-Executiva de Administração e Finanças da Embrapa e Valdizete Martins Nogueira, CPF 208.135.031-91,
Presidente da EMPAER-MT.
SICONV Nº 776802/2012. Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 10200.12/0231-4. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ
00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária Estado do Rio de Janeiro- RJ, CNPJ 42.516.773/0001-75
(Convenente). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio para 31/12/2014. Unidade Gestora/Gestão: 135046/13203. Data de assinatura: 31 de dezembro de 2013.
Signatários: Vânia Beatriz Rodrigues Castiglioni, CPF 705.536.10791, Diretora-Executiva de Administração e Finanças da Embrapa e
Rafael Muzzi de Miranda, CPF 845.352.537-49, Presidente da PESAGRO-RJ.
RT
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CE
IRO
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EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Comodato nº 380-12; Partes: Embrapa Cerrados
e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Empréstimo a
título de comodato de NB. D. A. Ware M17X - Convênio FAPEMIG
ESTR-109/09 - Centro de Custos 6025; Vigência: 02 anos; Data de
assinatura: 09/01/2014; Signatários: Cláudio Takao Karia, pela Embrapa Cerrados e Daniel Marçal de Queiroz, pela FUNARBE.
Espécie: Contrato de Comodato nº 479-13; Partes: Embrapa Cerrados
e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Empréstimo a
título de comodato de uma Balança Semi-Analítica CAP e de um
Agitador de Tubos Vortex - Convênio FINEP/ROCKAPL - Centro de
Custos 5564; Vigência: 02 anos; Data de assinatura: 10/01/2014;
Signatários: José Roberto Rodrigues Peres, pela Embrapa Cerrados e
Daniel Lima Carneiro, pela FUNARBE.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
Espécie: Contrato de Comodato nº 507-13; Partes: Embrapa Cerrados
e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Empréstimo a
título de comodato de um Medidor de pH, uma Incubadora e de um
Condutivimetro - Convênio FINEP/ROCKAPL - Centro de Custos
5564; Vigência: 02 anos; Data de assinatura: 10/01/2014; Signatários:
José Roberto Rodrigues Peres, pela Embrapa Cerrados e Daniel Lima
Carneiro, pela FUNARBE.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SICONV Nº 732208/2010 Espécie: Termo Aditivo Nº 06 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 10200.10/0155-7. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no
Parque Estação Biológica, Brasília/DF, CNPJ 00.348.003/0001-10
(concedente) e o Instituto Agronômico de Pernambuco, CNPJ
10.912.292/0001-37 (convenente). Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio para 31/12/2014 e a juntada do Plano de Trabalho de-
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de empreitada por preço
global. Partes: Embrapa Agrobiologia - CNPJ/MF 00.348.003/010850 (Contratante) e R7 Engenharia Ltda, CNPJ/MF nº
03.378.120/0001-15 (Contratada); Objeto: Acréscimos e supressões
do valor contratado. Modalidade de licitação: Tomada de Preço nº
01/2013; Da Vigência: sem alteração; Data da assinatura do contrato:
19/12/2013; Valor Global após alterações: R$ 118.917,59. Signatá-
Espécie: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato de Empreitada por Preço
Global, Irreajustável - SAIC/AJU nº 22300.11/0003-2-09; Partes: Embrapa Cerrados e a Fibra Construções Ltda; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato original em 90 dias, de 01/01/2014 até
01/03/2014 - Fase II; Data de assinatura: 27/12/2013; Signatários:
José Roberto Rodrigues, pela Embrapa Cerrados e o Gilberto Dirceu
de Oliveira, pela FIBRA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012200008
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Empreitada por Preço
Global, Irreajustável - SAIC/AJU nº 22300.12/0003-1-03; Partes: Embrapa Cerrados e a Fibra Construções Ltda; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato original até 15/08/2014 e do prazo de
execução dos serviços até 29/04/2014, bem como acréscimos no Objeto - Fase III; Data de assinatura: 27/12/2013; Valor Global do
Contrato: R$ 3.222.159,59; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres, pela Embrapa Cerrados e o Gilberto Dirceu de Oliveira, pela
FIBRA.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Cooperação Técnica SAIC/AJU nº 22300.10/0214-6-02; Partes: Embrapa Cerrados, a Fundação Eliseu Alves e a Anglo American Brasil Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Vigência: 02
meses, com término em 14/02/2014; Data de assinatura: 13/12/2013;
Signatários: José Roberto Rodrigues Peres, pela Embrapa Cerrados,
Alexandre de oliveira Barcellos, pela Fundação, Marcelo Vilela Galo
e Ivan da Silva Belini, pela Anglo American.
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Empreitada por Preço
Global, Irreajustável - SAIC/AJU nº 22300.13/0004-8-03; Partes: Embrapa Cerrados e a Apolo 6 Empreendimentos Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original e do prazo de
execução até 09/05/2014; Data de assinatura: 06/12/2013; Signatários:
Cláudio Takao Karia, pela Embrapa Cerrados e Hélio Pádua Montes
Júnior, pela Apolo 6.
Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato de Locação de Imóvel SAIC/AJU nº 10200.06/0069-6-06; Partes: Embrapa Cerrados e a
Americel S/A (Claro); Objeto: Alterar a Cláusula Décima do Contrato
original; Valor do aditivo: R$ 2.463,66; Vigência: até 16/08/2013;
Data de assinatura: 15/08/2013; Signatários: José Roberto Rodrigues
Peres, pela Embrapa Cerrados e Soraia Lapa Santos Tupinambá Gomes e Rodrigo Esteves Pinto Morgado, pela Americel.
Espécie: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato de Locação de Imóvel SAIC/AJU nº 10200.06/0069-6-07; Partes: Embrapa Cerrados e a
Americel S/A (Claro); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato original; Valor do aditivo: R$ 2.573,09; Vigência: até
16/08/2014; Data de assinatura: 15/08/2013; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres, pela Embrapa Cerrados e Soraia Lapa Santos
Tupinambá Gomes e Rodrigo Esteves Pinto Morgado, pela Americel.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças (Programa Agronomia - Genética e Melhoramento de Plantas - CAPES); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o bolsista
Filipe Inácio Matias. Objeto: permitir ao bolsista a utilização da
infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de
Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor
Global Estimado: não se aplica; Vigência: 06/01/2013 a 05/01/2015;
Data de Assinatura: 12/12/2013; Signatários: Cleber Oliveira Soares
pela Embrapa e Filipe Inácio Matias pela Instituição Pública de Fomento - CAPES.
E
T
N
MARCOS DIAS SOARES
Substituto
(SIDEC - 21/01/2014) 135014-13203-2013NE800186
EMBRAPA MILHO E SORGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 - UASG 135016
Nº Processo: 135016.002/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de gases. Total de Itens Licitados: 00010. Edital:
22/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rod.
Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151 Esmeraldas Ii - SETE LAGOAS
- MG. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Conforme
edital.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2013
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento
do Pregão Eletrônico 36/2013. Empresasvencedoras: PRO ANALISE
QUIMICA E DIAGNOSTICA_LTDA - CNPJ: 00.398.022/0004-_02
- Itens: 13, 14, 15, 16, 18, 30, 32, 33, 62, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82,
83, 84, 85, 136, 137, 190, 191, 230 e 231 - Valor: R$ 20.729,36;
LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA - ME - CNPJ:
01.151.850/0001-53 Itens:65, 87, 98 e 99 - Valor: R$ 4.275,00; CARVALHAES PRODUTOS_01.530.501/0001-42 - Itens: 7 e 59 -Valor:
R$ 2.778,00; LUSA MED LTDA_- EPP - CNPJ: 01. 627.149/000168 - Itens: 111, 216 e 217 - Valor: R$ 3.157,50; TEDIA BRAZIL
PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI - CNPJ:
02.952.343/0001-81 -Itens: 5, 6, 43, 45, 49, 50 e 72 - Valor: 6.607,96;
IM
PRISCILA SANTA ROSA SANTOS
Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE
O Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Informática
Agropecuária, no uso de suas atribuições e em vista do que consta
nos autos do processo nº 170/2012, resolve:
Aplicar à empresa: FERNANDO MARTINS EVANGELISTA-ME; CNPJ: 02.351.802/0001-71, a sanção administrativa de: suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária pelo prazo de 02 (dois) anos,
prevista no Art. 87 da Lei 8.666/93 e multa no valor de R$ 1.550,00
(um mil, quinhentos e cinqüenta reais) conforme disposto no item
14.7 do Edital c/c item 8 da OCS 222/2012, motivada pelo descumprimento na execução do contrato, período da suspensão:
17/01/2014 a 16/01/2016.
DA
ANTONIO ALVARO CORSETTI PURCINO
Chefe Geral
(SIDEC - 21/01/2014) 135016-13203-2013NE000338
EMBRAPA RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 - UASG 135001
Nº Processo: 15/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
locação de 01 (uma) máquina fotocopiadora laser (copiadora) nova e
sem uso, com a prestação de serviços de assistência técnica e fornecimento de todas as peças e insumos necessários a execução dos
serviços, tais como: (cilindro, tambor, toner, revelador, papel, etc), e
serviços de manutenção corretiva e preventiva, conforme especificações técnica/descrição técnica e demais condições deste edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 22/01/2014 de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012200009
08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Br. 364 -km - 5,5 Zona
Rural - PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de
22/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 03/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CESAR AUGUSTO DOMINGUES TEIXEIRA
Chefe Geral
(SIDEC - 21/01/2014) 135001-13203-2014NE000001
EMBRAPA SOJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 - UASG 135029
Nº Processo: 15/14 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
Empresa Especializada na Prestação Serviços Rurais para Apoio à
Pesquisa Agropecuária, a ser realizado nas Fazendas Experimentais
da Embrapa em Londrina-PR, Santo Antonio de Goiás-GO e Uberaba-MG. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 22/01/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Site Www.comprasnet.gov.br LONDRINA - PR. Entrega das Propostas: a partir de
22/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 03/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
JOSE RENATO BOUCAS FARIAS
Chefe Geral
O
I
C
(SIDEC - 21/01/2014) 135029-13203-2014NE000001
NA
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 - UASG 135030
A
S
N
Nº Processo: 21202.002/2014-14 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustíveis (gasolina comum e diesel S10) Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 22/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Br 153 Km 110 - Cx. Postal 21 Distrito de Tamanduá - CONCORDIA - SC. Entrega das Propostas: a partir de
22/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 05/02/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
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EX
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
LABORBAHIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORLABORATORIOS LTDA - CNPJ: 03.083.963/0001-94 - 94 - Itens: 2, 3,
8, 11, 21, 29, 34, 42, 44, 48, 51, 52, 53, 58, 70, 86, 93, 94, 95, 106,
107,115, 127, 129, 130, 135, 138, 142, 145, 147, 153, 164, 165, 170,
175, 176, 178, 180, 181, 183,188, 189, 198, 200, 201, 202, 203, 204,
205, 206, 207, 209, 210, 211, 212, 213, 221, 234, 235,236, 238, 239,
241, 242, 243, 244, 251, 252, 253, 255, 261, 262 e 267 - Valor: R$
34.498,82; BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA. CNPJ:03.188.198/0005-09 - Itens: 67 e 68 - Valor: R$ 496,00; QUATRO G PESQUISA & DESENVOLVIMENTO LTDA - e - CNPJ:
03.188.198/0005-09 - Itens: 67 e 68 - Valor: R$ 496,00; QUATRO G
PESQUISA & DESENVODESENVOLVIMENTO LTDA - EPP CNPJ: 04.439.341/0001-19 - Itens: 1 e 46 - Valor: R$ 1.887,00;
ALCACER EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIOSLTDA - CNPJ: 04.550.808/0001-01 - Itens: 10, 24, 37, 71 e 169
- Valor: R$ 3.962,60; DIOGOLAB INDUSTRIA E COMERCIO DE
ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA ME - CNPJ:
05.435.021/0001-53 Itens: 103109, 110, 112, 122, 126, 139, 140, 141,
149, 158, 160, 161, 167, 168, 245, 246, 247 e 256 - Valor: R$
9.804,82; LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI ME - CNPJ: 06.153.182/0001-17 - IteM : 28 - Valor: R$ 248,00;
INDUSLAB NORDESTE COMDE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA EPP - CNPJ: 07.796.331/0001-29 - Itens: 4, 9, 17, 19,
20, 23, 25, 26, 27, 31, 36, 38, 40, 41, 55, 57, 73, , 97, 102, 154 e 166
- Valor: R$ 17.847,17; NEOBIO - COMERCIO DE PRODUTOS
PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 08.477.087/0001-02 - Itens:
104, 223, 224, 227, 240 e 264 - Valor: R$ 2.822,85; COMERCIAL
SPHERA LTDA - ME - CNPJ: 09.018.106/0001-97 - Item: 146 Valor: R$ 9.200,00; NEWOPT ECH COMERCIAL IMPORTADORA
LTDA - EPP - CNPJ: 09.038.030/0001-61 - Item: 229 - Valor:
4.490,00; CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA - ME - CNPJ: 11.227.424/0001-00 - Itens: 22 39, 47, 90,
105, 108, 114, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 123, 124, 125, 128, 144,
157, 159, 162, 171, 174, 199, 208, 228, 254, 257, 258, 259 e 265 Valor: R$ 18.841,80; GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA - EPP - CNPJ: 11.464.383/0001-75 - Item: 113 - Valor: R$
989,75; UNICA CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LIMITA CNPJ:11.646.863/0001-57 - Item: 197 - Valor: R$
11.033,00; CONCEITUAL - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
PARA LABORATORIOS - CNPJ: 12.349.852/0001-78 - Item: 263 Valor: R$ 294,00; SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA EPP - CNPJ: 13.213.516/0001-66 Itens: 150 e 151 - Valor: R$
8.129,85; SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA - EPP - CNPJ:
13.545.241/0001-68 - Itens: 12 e 63 - Valor: R$ 1.551,00; PBL
DISTRIBUICAO LTDA - ME -CNPJ: 16.994.266/0001-37 - Itens: 56
e 66 - Valor: R$ 1.370,00; IPEC COMERCIO LTDA - ME - CNPJ:
17.363.909/0001-07 Itens: 184, 185, 186 e 187 - Valor: R$
3.241,99;NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA ME
- CNPj: 17.930.162/0001-21 - Itens: 214, 215 e 218 -Valor: R$
1.686,00; JOAO DE JESUS DONZELLA - ME- CNPJ:
18.371.119/0001-36 - Item: 148 - Valor:R$ 3.600,00; A FAVARIN
DISTRIBUIDORA LTDA - EPP CNPJ: 18.702.558/0001-84 - Itens:
152, 177 e 179 - Valor: R$ 1.167,95; AOTEC INSTRUMENTOS CI
ENTIFICOS LTDA - CNPJ: 52.201.456/0001-13 - I tem: 69 - Valor:
R$ 3.432,00; NOVA ANALITICA I MPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 67.774.679 0001-47 - Itens: 172, 173, 192, 193,
194, 195, 196, 219, 220, 222 e 248 - Valor: R$ 19.176,89. Itens
cancelados: 35, 60, 64, 75, 88, 89, 92, 96, 100, 101, 131, 132, 133,
134, 143, 155, 156., 163, 182, 225, 232, 233, 249 e 250. Itens
desertos: 54, 61, 74, 91, 226, 237, 260 e 266. Valor global:
197.319,31.
9
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 21/01/2014) 135030-13203-2014NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 - UASG 135030
Nº Processo: 21202.004/2014-03 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Nitrogênio Líquido para entrega parcelada Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 22/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Br 153 Km 110 - Cx. Postal 21 Distrito de Tamanduá - CONCORDIA - SC. Entrega das Propostas: a partir de
22/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 06/02/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO LUIS DE TONI
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 21/01/2014) 135030-13203-2014NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2013
Embrapa Suínos E Aves Torna Público O Resultado Final Do
Pregão Eletrônico Nr. 55/2013, cujo objeto é aquisição de Produtos
de Laboratoriais Para Embrapa Suínos E Aves. Firmas Vencedoras:
00.398.022/0003-13 - Pro Analise Quimica E Diagnostica Ltda R$
2.254,47, 05.427.006/0001-63 - Comercio Importacao E Exportacao
Bio-Scan Ltda. R$ 2.400,00, 05.435.021/0001-53 - Diogolab Industria
E Comercio De Artigos Para Laborator R$ 3.400,90,
06.003.551/0001-95 - Qualividros Distribuidora Ltda - EPP R$
35.156,85, 09.038.030/0001-61 - Newoptech Comercial Importadora
Ltda - EPP R$ 6.751,00, 10.750.530/0001-00 - Kristal Comercio De
Produtos Para Laboratorios, Saude, E , R$ 12.208,70,
11.464.383/0001-75 - Gold Comercio De Equipamentos Ltda - EPP
R$ 1.370,00, 13.954.215/0001-93 - Primerlab Comercio De Produtos
Para Laboratorios E Hosp R$ 4.959,89, 14.633.154/0001-25 - Eco
Diagnostica Ltda - Me , R$ 25.742,40, 14.811.522/0001-88 - D Tudo Distribuidora Ltda - ME , R$ 187,25, 18.006.744/0001-89 Alphatex Comercio De Produtos Cientificos Ltda - ME R$ 1.700,00,
18.702.558/0001-84 - A Favarin Distribuidora Ltda - EPP , R$
1.349,98, 33.069.212/0014-07 - Merck S/A, R$ 50.318,45,
53.276.010/0001-10 - Hexis Cientifica S/A, R$ 6.751,87,
53.994.497/0001-77 - Uniscience Do Brasil Ltda , R$ 1.500,00,
55.741.110/0001-04- Exom Artigos Para Laboratorios Ltda - EPP ,
R$ 13.311,00, 94.319.548/0001-42 - Millisul Industria E Comercio
Quimica E Biotecnologia L , R$ 10.515,00, Valor Global Da Ata: R$
R$ 183.225,75
FERNANDO LUIS DE TONI
Chefe Geral Substituto
(SIDEC - 21/01/2014) 135030-13203-2014NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
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ISSN 1677-7069
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
ESCRITÓRIO DO CAPÃO DO LEÃO
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 130058
Espécie: Contrato de CERU nº25200.13/0971-2- Sementes não beneficiadas; Partes: Escritório do Capão do Leão e Albino Macke;
Objeto: Contrato de empreitada rural, para produção de sementes de
trevo branco BRSURS Entrevero, safra 2013/2013.; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº07/2013; Valor Global: R$ 19.000,00;
Vigência: 30/10/2013 a 30/10/2014; Data Assinatura: 30/10/2013;
Signatário: Elbio Treicha Cardoso e Albino Macke.
Nº Processo: 21181000150201335.
DISPENSA Nº 76/2013. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
11936604000160. Contratado : CONSTRUTORA PREVISA MA LTDA - ME - Objeto: Prestação de serviços de fabricação e instalação
de calhas, abertura de valas e envelopamento de canos para o sistema
de drenagem de águas pluviais do LACQSA/LANAGRO/MG, utilizandomateriais recicláveis e auto-extinguiveis, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Contrato. Fundamento Legal: Artigo
24, Inciso II da Lei nº. 8.666/93. Vigência: 15/01/2014 a 14/05/2014.
Valor Total: R$ 7.848,00. Data de Assinatura: 15/01/2014.
Espécie: Contrato de CERU nº25200.13/0972-0- Sementes não beneficiadas; Partes: Escritório do Capão do Leão e Albino Macke;
Objeto: Contrato de empreitada rural, para produção de sementes de
cornichão, URSBRS Posteiro, safra 2013/2013.; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº08/2013; Valor Global: R$ 19.000,00;
Vigência: 30/10/2013 a 30/10/2014; Data Assinatura: 30/10/2013;
Signatário: Elbio Treicha Cardoso e Albino Macke.
CO
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0973-8; Partes: Embrapa SPM e AGS Insumos Agrícolas Ltda; Objeto: Multiplicação e
exploração comercial de semente de arroz, BRS Pampa - safra
2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação 023/2013; Valor Global: R$ 11.880,00; Vigência: 04/10/2013 a 04/10/2014; Data Assinatura: 04/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães
e Severo Rodrigues Rieffel Neto.
ME
RC
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0974-6; Partes: Embrapa SPM e Valdemir João Simão; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de arroz, BRS Querência - safra
2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação 022/2013; Valor Global: R$ 7.560,00; Vigência: 04/10/2013 a 04/10/2014; Data Assinatura: 04/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e
Valdemir João Simão
IA
LIZ
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0976-1; Partes: Embrapa SPM e Cereais Lima Ltda ME; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de arroz, BRS Pampa - safra
2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação 026/2013; Valor Global: R$ 4.860,00; Vigência: 18/10/2013 a 18/10/2014; Data Assinatura: 18/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e
Sander Bruscato de Lima
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0977-9; Partes: Embrapa SPM e Solismar Paulo Freitas Fonseca; Objeto: Multiplicação e
exploração comercial de semente de arroz, BRS Pampa - safra
2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação 027/2013; Valor Global: R$ 10.800,00; Vigência: 18/10/2013 a 18/10/2014; Data Assinatura: 18/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães
e Solismar Paulo Freitas Fonseca
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0978-7; Partes: Embrapa SPM e Solismar Paulo Freitas Fonseca; Objeto: Multiplicação e
exploração comercial de semente de arroz, BRS Pampa - safra
2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação 036/2013; Valor Global: R$ 10.800,00; Vigência: 01/11/2013 a 01/11/2014; Data Assinatura: 01/11/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães
e Solismar Paulo Freitas Fonseca
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0979-5; Partes: Embrapa SPM e Palma Comércio de Sementes Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de arroz, BRS Querência
- safra 2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação 037/2013; Valor Global: R$ 1.350,00; Vigência: 08/11/2013 a 08/11/2014; Data
Assinatura: 08/11/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Claudia Gonçalves Sant'Anna
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de Telefonia Móvel; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa
Claro S.A. - CNPJ: 40.432.544/0001-47; Código da Unidade Gestora:
135033; Objeto: prestação de serviço de telefonia móvel pessoal SMP; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 55/2013-Embrapa Uva e Vinho; Fundamento legal: Lei nº 8.666/93; Fonte de
recurso: 0100; Valor global: R$ 11.337.70 (valor estimado); Vigência:
15/12/2013 a 14/12/2014; Data da assinatura: 27/11/2013; Signatários: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva
e Vinho e Jacinto Luis Miotto Neto - Diretor de Vendas Corporativas,
pela Claro S.A.
determinado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica a seguir mencionada: Indústria de
Laticínios São Pedro Ltda CNPJ 19.016.039/0001-25 a comparecer
pessoalmente ou através de representante legal constituído, ao Serviço
de Inspeção de Produtos de Origem Animal/SFA-MG, sito à Avenida
Raja Gabaglia nº 245 - Cidade Jardim - Belo Horizonte (MG), das
08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, para tomar conhecimento do Juízo Decisório do Chefe do SIPOA/DDA/SFA-MG,
referente ao processo nº 21028.003077/2013-26 da SFA-MG, que
trata do Termo de Cancelamento nº 105/DIPOA/DAS/2013 referente
ao SIF 1635.
Após o prazo de 10 dias (prazo para recurso) contados do
último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem,
o processo terá continuidade, independente do comparecimento do
intimado.
NAZARETH AGUIAR MAGALHÃES
Substituta
(SICON - 21/01/2014) 130058-00001-2014NE800007
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
COORDENAÇÃO-GERAL DA CAMPANHA
NACIONAL DE ERRADICAÇÃO
DO CANCRO CÍTRICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 - UASG 130074
AVISOS DE INTERDIÇÃO DE PROPRIEDADE
O COORDENADOR-GERAL DA CAMPANHA NACIONAL DE ERRADICAÇÃO DO CANCRO CÍTRICO - CANECC
torna público, na forma da Portaria Ministerial nº 291, de 23 de julho
de 1997, que a propriedade da Sra. Maria Lopes Cordeiro, situada à
Rua Araxá, nº 574, na Zona Urbana do município de Planura/MG, em
função da ocorrência da praga Cancro Cítrico, foi interditada, para os
fins estabelecidos na Portaria supracitada, pelo Auto de Interdição n°
009565, de 24 de abril de 2013, constante do Processo nº
21028.003815/2013-35.
AÇ
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0975-3; Partes: Embrapa SPM e Germano Dias Hadler; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de arroz, BRS Pampa - safra
2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação 025/2013; Valor Global: R$ 24.840,00; Vigência: 18/10/2013 a 18/10/2014; Data Assinatura: 18/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães
e Germano Dias Hadler
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
O COORDENADOR-GERAL DA CAMPANHA NACIONAL DE ERRADICAÇÃO DO CANCRO CÍTRICO - CANECC
torna público, na forma da Portaria Ministerial nº 291, de 23 de julho
de 1997, que a propriedade do Sr. João Tosta Martins, situada à Rua
Araxá, nº 643, na Zona Urbana do município de Planura/MG, em
função da ocorrência da praga Cancro Cítrico, foi interditada, para os
fins estabelecidos na Portaria supracitada, pelo Auto de Interdição n°
009852, de 25 de abril de 2013, constante do Processo nº
21028.003816/2013-80.
ÃO
PR
OI
ELYSON SANTOS AMARAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
BID
EXTRATO DE CONVÊNIO
A
(SICON - 21/01/2014) 130074-00001-2014NE800003
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 130083
Nº Processo: 21046000932201329.
DISPENSA Nº 1/2014. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
05914650000166. Contratado : CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA-CERON. Objeto: Prestação de serviços continuados de
fornecimento de suprimento de energia elétrica para a SFA/RO. Fundamento Legal: Inciso XXII do Art. 24 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
21/01/2014 a 21/01/2014. Valor Total: R$ 102.967,72. Data de Assinatura: 21/01/2014.
(SICON - 21/01/2014) 130083-00001-2013NE800005
Espécie: Convênio nº 799250, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Cooperativa de Trabalho para
o Desenvolvimento Sustentável do Alto Oeste Potiguar/RN, CNPJ nº
05.449.333/0001-16, Objeto: Desenvolver atividades de capacitação,
oficinas e seminários. Valor Total: R$ 61.484,00, Valor de Repasse:
R$ 60.035,32, Valor da Contrapartida: R$ 1.448,68, PTRES: 60576,
Número do Empenho 2013NE800288, Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Data de assinatura: 31/12/2013, Signatários: Concedente:
Antonio Eustáquio Andrade Ferreira - Ministro de Estado, CPF nº
152.480.206-97, Convenente: João Jacome de Brito Junior, Presidente, CPF nº 703.943.504-72.
PO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 - UASG 130069
Nº Processo: 21022000949201354 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de construção diversificado em favor da SFA/MA Total de Itens Licitados:
00032. Edital: 22/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Praca da Republica, Nr. 147 - Diamante SAO LUIS - MA.
Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/02/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO FARIAS SANTOS FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/01/2014) 130069-00001-2014NE800211
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS
DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal/SFA-MG no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de
1999, e considerando que se trata de interessado (administrado) in-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012200010
Número do Contrato: 12/2005.
Nº Processo: 21042005268200453.
DISPENSA Nº 1/2005. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CPF Contratado:
38697785987. Contratado : ELBIO JOCELITO DALMAZ - Objeto:
Sr.Superintendente Federal de Agricul ra no RS ( Ordenador de Despesas ), no uso de as atribuições regimentais, RESOLVE:Autorizar
prorrogação do contrato, nº 12/2005,para o pe odo compreendido de
19.01.2014 à 18.01.2015.O lor mensal da locação permanece R$
3.859,52. Contratante/Locatário: União Federal-MAPA/SFA RS,Contratado/Locador: Elbio Jocelito Dalmaz, permanecem ratificadas todas
as demais cláusu las implicitas no contrato ora aditado. Fundamento
Legal: Artº 56,Parág.Único da Lei nº 8.245/91,sem ofensa ao Artº
57,Parág. 3º da Lei 8.666/93 . Vigência: 19/01/2014 a 18/01/2015.
Valor Total: R$ 46.314,24. Data de Assinatura: 18/01/2014.
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
RT
ER
CE
IRO
S
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratos Por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação
técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
914BRZ2018, firmado em 16 de setembro de 2010 entre o Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de
22 de julho de 2004.
Contratado (a): Regis Rathmann
Edital: 065/2013
Valor: R$ 48.000,00
Vigência do contrato: 16/12//2013 a 20/02/2014
Contratos Por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação
técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
914BRZ2018, firmado em 16 de setembro de 2010 entre o Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de
22 de julho de 2004.
Contratado (a): Guilherme Coelho Rabello
Edital: 069/2013
Valor: R$ 60.000,00
Vigência do Contrato: 16/01//2014 a 15/09/2014
Contratado (a): Djalma Petit
Edital: 071/2013
Valor: R$ 100.000,00
Vigência do Contrato: 11/01//2014 a 10/06/2014
Contratado (a): Zeide Lúcia Gusmão Cunha Gomes
Edital: 072/2013
Valor: R$ 100.000,00
Vigência do Contrato: 11/01//2014 a 10/06/2014
Contratado (a): Saulo Rodrigues Pereira Filho
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
3
Edital: 076/2013
Valor: R$ 104.000,00
Vigência do Contrato: 04/01//2014 a 03/07/2014
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICOCIENTÍFICA
PROCESSO: 01200.001978/2013-28
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnico-Científica que entre si
celebram a União, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação, a Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.
OBJETO: Realização de pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação em parceria com as Redes de Pesquisa, atuantes na Região
Pantaneira, para implementação do Plano Científico do futuro Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 05
(cinco) anos, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivas vezes, a critério das partes, pelo prazo a ser definido de comum acordo, mediante Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2014.
ASSINATURAS: Marco Antonio Raupp, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação; Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora da
Universidade Federal de Mato Grosso; e Célia Maria Silva Correa
Oliveira, Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AVISO DE RESCISÃO
O Projeto 914BRZ2018 - Ampliação e Atualização dos Processos Institucionais de Formulação, Implantação e Avaliação das
Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil, firmado entre
o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
- UNESCO comunica a rescisão do contrato do seguinte processo
seletivo:
Edital: SEPED 027/2013, código 1/027/2013, publicado no
DOU N.83, de 02/05/2013, Seção 3,
Página 12;
O contrato foi rescindido no dia 18/12/2013.
KAYO JULIO CESAR PEREIRA
Coordenador Nacional do Projeto 914BRZ2018
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
1) AF 1.161/13, de 13.01.2014; Contratada: Nilton Equipamentos de
Segurança Ltda.; CNPJ: 00.472.501/0001-70 Objeto: Aquisição de
Sobressapatos; Fundamento Legal: Pregão GESUP.F nº 1.108/2013;
Processo: COMAC.N 2013/08/00026; Vigência: 20.01.2014 a
18.02.2014; E.D.: 333903028, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE:
2013NE016943, Data do Empenho: 11.12.2013; Valor: R$64.590,00
(Sessenta e quatro mil e quinhentos e noventa reais); Signatários: pela
INB, Jorge de Oliveira Conceição e Valdézio Pedro dos Santos.
2) AF 1.163/13, de 10.01.2014; Contratada: Bhmed Suprimento Hospitalar Ltda -ME; CNPJ: 05.229.301/0001-05 Objeto: Respirador Purificador PFF3; Fundamento Legal: Pregão GESUP.F nº 1.132/2013;
Processo: COMAC.N 2013/09/00048; Vigência: 10.01.2014 a
08.02.2014; E.D.: 333903028, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE:
2013NE017180, Data do Empenho: 12.12.2013; Valor: R$51.000,00
(Cinquenta e um mil reais); Signatários: pela INB, Victor Hugo Leal
de Araújo e Ivo Boccato.
3) AF 2.002/14, de 13.01.14 Contratada: Sem Tornearia Ltda-EPP;
CNPJ: 01.771.201/0001-55; Objeto: Aquisição de Peças para Clarificador da ETA; Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em
conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93;
Processo: COMAC.N 2013/11/00071; Vigência: 14.01.2014 a
27.02.2014; E.D.:333903025, P.T.:19.662.2059.2482.0001, NE:
2013NE000440, Data do Empenho: 13.01.2014 Valor: R$15.996,00
(Quinze mil novecentos e noventa e seis reais); Signatários: pela INB,
Ivo Boccato e Raphael Vicente Barcellos.
4) AF 5.001/14 de 16.01.2014; Contratada: Four Brothers Manutenção Industrial Ltda ME; CNPJ: 10.640.011/0001-90; Objeto: Fornecimento de guarda corpos de segurança e portões duplos; Fundamento Legal: Pregão Ura 64-2013; Processos CMANT.M2013/11/00037,
CMANT.M-2013/09/00033
e
CMANT.M2013/09/00030; Vigência: 16.01.2014 a 16.03.2014; E.D.:
333903028; P.T.: 19.662.2059.2482.0001; NE: 2014NE000658,
2014NE000659 e 2014NE000660; Data do Empenho: 16.01.2014;Valor R$ 95.595,56 (Noventa e cinco mil quinhentos e noventa e cinco
reais e cinquenta e seis centavos) Signatários: Hilton Mantovani Lima
e Jorge Luiz Carvalho Almeida.
5) AF 5.002/14 de 16.01.2014; Contratada: Vieto Engenharia Eireli
ME; CNPJ: 17.858.041/0001-16; Objeto: Fornecimento de passarelas
do tipo industrial; Fundamento Legal: Pregão Ura 64-2013; Processo:
CMANT.M-2013/09/00030; Vigência: 16.01.2014 a 16.03.2014; E.D.:
333903905; P.T.: 19.662.2059.2482.0001; NE: 2014NE000661; Data
do Empenho: 16.01.2014; Valor: R$ 19.460,80 (Dezenove mil quatrocentos e sessenta reais e oitenta centavos); Signatários Hilton Mantovani Lima e Jorge Luiz Carvalho Almeida.
6) AF-1.003/14 de 15/01/2014; Contratada: CQA COMERCIAL
QUÍMICA AMERICANA LTDA, CNPJ: 69.259.182/0001-16; Objeto: Aquisição de luvas criogênicas impermeáveis; Fundamento Legal: Dispensável de licitação em conformidade com o inciso(s) I e II
do Artigo 24 da Lei 8.666/93; Processo: COSEG.F 2013/11/00014;
Vigência: 15.01.2014 à 01.03.2014; E.D.: 333903028, P.T.:
19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2014NE000465; Data do Empenho:
13/01/2014; Valor: R$ 7.638,00 (Sete mil, seiscentos e trinta e oito
reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e Valmir
Fernando da Silva. AF-1.172/13 de 07/01/2014; Contratada: ENGESOLUTIONS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA ME; CNPJ: 06.195.623/0001-43; Objeto: Lavadora ultrassônica para fins industriais; Fundamento Legal: P.E. GESUP.F 1.150/13;
Processo: GEPRQ.E 2013/05/00002; Vigência: 07.01.2014 à
17.04.2014; E.D.: 344905228, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.:
2013NE017431; Data do Empenho: 27/12/2013; Valor: R$ 31.000,00
(Trinta e um mil reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon
Caiado e Bruno Luciano Depentor.
7) AF-1.005/14 de 16/01/2014; Contratada: CFJ SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI LTDA, CNPJ: 13.832.090/0001-29; Objeto: Contratação de empresa para retirada da mesa de reunião do DPN; Fundamento Legal: Dispensável de licitação em conformidade com o
inciso(s) I e II do Artigo 24 da Lei 8.666/93; Processo: COADM.F
2013/10/00009; Vigência: 16.01.2014 à 16.03.2014; E.D.:
333903905, P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2014NE000519; Data
do Empenho: 14/01/2014; Valor: R$ 5.510,00 (Cinco mil, quinhentos
e dez reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e
Sérgio dos Reis Principe.
8) AF-1.171/13 de 08/01/2014; Contratada: TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 00.468.285/0001-90; Objeto: Transporte rodoviário de 01 x 20' contêiner contendo DUA da URA ao CTMSP;
Fundamento Legal: P.E. GESUP.F 1.159/13; Processo: SUPCM.P
2013/06/00021; Vigência: 28/02/2013 à 02.02.2014; E.D.:
333903974, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2013NE017433; Data
do Empenho: 08/01/2014; Valor: R$ 39.600,00 (Trinta e nove mil e
seiscentos reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e
José Carlos Castro.
9) AF-1.172/13 de 07/01/2014; Contratada: ENGESOLUTIONS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME; CNPJ:
06.195.623/0001-43; Objeto: Lavadora ultrassônica para fins industriais; Fundamento Legal: P.E. GESUP.F 1.150/13; Processo: GEPRQ.E 2013/05/00002; Vigência: 07.01.2014 à 17.04.2014; E.D.:
344905228, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2013NE017431; Data
do Empenho: 27/12/2013; Valor: R$ 31.000,00 (Trinta e um mil
reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e Bruno
Luciano Depentor.
10) AF-1.173/14 de 27/12/2013; Contratada: EDITORA NDJ LTDA,
CNPJ: 54.102.785/0001-32; Objeto: Renovação da assinatura do Boletim de Licitações e Contratos - BLC; Fundamento Legal: Inexigível
de licitação em conformidade com o Caput, do Artigo 25 da Lei
8.666/93; Processo: CODAQ.F 2013/11/00005; Vigência: 27.12.2013
A
D
E
T
N
A
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I
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A
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D
R
A
L
P
M
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EX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 240101
Nº Processo: 01200004118201346.
PREGÃO SRP Nº 26/2013. Contratante: COORDENACAO GERAL
DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado:
08437917000160. Contratado : TTI INFORMATICA REPRESENTACAO E -CONSULTORIA LTDA - ME. Objeto: Fornecimento e
instalação de solução de virtualização e armazenamento com funcionalidade de SAN e NAS para implantação e operacionalização da
sala de contingência da sala de situação do centro nacional de monitoramento e alerta de desastres naturais - CEMADEN, incluindo
garantia on-site de 60 meses. Fundamento Legal: Lei nº10520/2002,
Dec nº5450/2005; Dec nº7892/2013, Dec nº3722/2001; MP
n?7495/2010; Lei nº8666/93 e normas correlatas. Vigência:
15/01/2014 a 15/01/2015. Valor Total: R$4.490.984,00. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON - 21/01/2014) 240101-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
738592/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : PATO BRANCO PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 76.995.448/0001-54. Constitui objeto deste Termo
Aditivo prorrogar o prazo de vigência do Convênio ora aditado para
até 25 de dezembro de 2014.. Valor Total: R$ 7.902.443,20, Valor de
Contrapartida: R$ 900.000,00, Vigência: 07/12/2010 a 25/12/2014.
Data de Assinatura: 20/12/2013. Signatários: Concedente : ALVARO
TOUBES PRATA, CPF nº 145.041.381-15, Convenente : AUGUSTINHO ZUCCHI, CPF nº 450.562.939-20.
(SICONV(PORTAL) - 21/01/2014)
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 137/2013 publicada no D.O.U
de 14/06/2013, Seção 3, Pág. 10 , Onde se lê: Objeto: Fornecimento
de energia elética par o ano de 2013.. Justificativa: Fornecimento de
energia elétrica, insumo essencial asatividades.. Leia-se: Objeto: Fornecimento de energia elétrca para o Serviço do Núcleo Regional do
Espírito Santo - SENR-ES do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM.. Justificativa: Fornecimento de energia elétrica, insumo essencial às atividades..
(SIDEC - 21/01/2014) 240127-00001-2014NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012200011
11
ISSN 1677-7069
à 31.12.2014; E.D.: 333903901, P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.:
2013NE018175; Data do Empenho: 27/12/2013; Valor: R$ 8.450,00
(Oito mil, quatrocentos e cinquenta reais); Signatários: pela INB,
Washington Rondon Caiado e Sérgio dos Reis Principe.
11) PO 005/13 de 08/01/2014; Contratada; GKN SINTER METALS
FILTERS GmbH; CNPJ: Nihil; Objeto; Importação de filtros sinterizados da GKN - SCM 1030; Fundamento Legal: Inexigível de
licitação em conformidade com o Caput, do Artigo 25 da Lei
8.666/93; Processo: COMAC.N-2013/05/00044; Vigência: 08.01.2014
à 07.03.2014; E.D.: 333903025, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.:
Nihil, Data do Empenho Nihil; Valor: R$ 82.762,24 (Oitenta e dois
mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos);
Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e Jorge de Oliveira Conceição.
12) PO 015/13 de 19/12/2013; Contratada; PLATTS - DIVISION OF
MCGRAW-HILL; CNPJ: Nihil; Objeto; Renovação da assinatura
anual do periódico eletrônico NUCLEAR FUEL; Fundamento Legal:
Inexigível de licitação em conformidade com o Caput, do Artigo 25
da Lei 8.666/93; Processo: GERTI.F-2013/11/00050; Vigência:
05.01.2014
à
04.01.2015;
E.D.:
333903901,
P.T.:
19.122.2106.2000.0001, N.E.: Nihil, Data do Empenho Nihil; Valor:
R$ 13.462,05 (Treze mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinco
centavos); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e José
Carlos Castro.
13) CT- 01/13/030, de 13/01/2014; Contratada: LAGE PRODUÇÃO
INDEPENDENTE DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA; CNPJ:
05.910.312/0001-56; Objeto: Contratação de empresa para distribuição de um programa de rádio de utilidade pública a ser vinculado em
municípios situados no entorno da Unidade de Mineração e Beneficiamento de Urânio, em Caetité/Bahia; Fundamento Legal: P.E.
GESUP.F n° 1.128/2013; Processo: ASCI.P.P 2013/08/00023; Vigência: 13.01.2014 à 09.01.2015; E.D.: 333903959; P.T.:
19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2013NE017391; Data do Empenho:
13/12/2013; Valor: R$ 159.200,00 (Cento e cinquenta e nove mil e
duzentos reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e
Maurício Pereira Bastos, e pela Contratada; José Salathiel Pinto
Checcia Lage.
14) CT- 4/13/026, de 01/01/2014; Contratada: SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A; CNPJ: 07.432.517/0001-07; Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de multifuncional; Fundamento Legal: P.E. GESUP.F 1.087/13; Processo:
CPRAT.M 2013/06/00023; Vigência: 01.01.2014 à 01.01.2016; E.D.:
333903912; P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2013NE015823; Data
do Empenho: 25/11/2013; Valor: R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e
nove mil reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e
Reginaldo da Silva Moreira, e pela Contratada; Vittorio Danesi.
15) CT- 4/13/061, de 20/01/2014; Contratada: CONSEL SERVIÇOS
DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 73.920.084/000155; Objeto: Serviços de apoio às atividades de manutenção da UTM;
Fundamento Legal: P.E. GESUP.F 1.117/13; Processo: COSIN.M
2013/06/00017; Vigência: 20.01.2014 à 20.01.2016; E.D.:
333903701; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2013NE016100; Data
do Empenho: 27/11/2013; Valor: R$ 415.000,00 (Quatrocentos e
quinze mil reais); Signatários: pela INB, Aquilino Senra Martinez e
Marcos Antonio de Oliveira, e pela Contratada; Luiz Pedro Moretti.
16) CT- 2/13/032, de 13/01/2014; Contratada: DIAS E LIMA LTDA;
CNPJ: 05.406.498/0001-00; Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de material para a modernização do sistema elétrico e de
automação da casa de bomba do sistema de incêndio da FCN em
Resende/RJ; Fundamento Legal: P.E. GESUP.F 1.114/2013; Processo:
COMAC.N 2013/08/00011; Vigência: 13.01.2014 à 13.03.2014; E.D.:
344905228; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2013NE017306; Data
do Empenho: 12/12/2013; Valor: R$ 66.900,00 (Sessenta e seis mil e
novecentos reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado
e Cesar Homero Fernandes Lopes e pela Contratada; Juliano Ferreira
Lima e Maike Aline Dias.
17) CT- 2/13/033, de 13/01/2014; Contratada: LOOK MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 11.690.827/0001-90; Objeto: Aquisição de mobiliário para as áreas das FCN - RP e CM;
Fundamento Legal: P.E. GESUP.F 1.133/2013; Processo: CPRAL.N
2013/08/00006; Vigência: 13.01.2014 à 13.04.2014; E.D.:
344905242; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2013NE017430; Data
do Empenho: 08/01/2014; Valor: R$ 223.990,00 (duzentos e vinte e
três mil, novecentos e noventa reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e Cesar Homero Fernandes Lopes e pela Contratada; Agenor Nogueira Vilaça.
18) CT- 3/13/021, de 11/11/2013; Contratada: CARL ZEISS DO
BRASIL LTDA; CNPJ: 33.131.079/0001-49; Objeto: Atualização do
software de controle e interface Accura - Tridimensional; Fundamento Legal: P.E. Inexigível de licitação em conformidade com o
inciso I, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: GERTI.F
2013/09/00037; Vigência: 11.11.2013 à 06.12.2014; E.D.: 333903908;
P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2013NE015118; Data do Empenho: 11/11/2013; Valor: R$ 183.098,06 (cento e oitenta e três mil,
noventa e oito reais e seis centavos); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e Flavio Gay da Cunha, e pela Contratada; Duilio
Jorge Saba.
19) CT- 4/13/071, de 15/01/2014; Contratada: MOTIVA MÁQUINAS
LTDA; CNPJ: 12.029.427/0001-00; Objeto: Aquisição de uma miniescavadeira sobre esteiras, na Unidade de Concentrado de Urânio URA, da INB em Caetité; Fundamento Legal: P.E. CADMT.M
56/2013; Processo: CPROT.M 2013/10/00010; Vigência: 15.01.2014
à 31.03.2014; E.D.: 344905228; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.:
2013NE017268; Data do Empenho: 12/12/2013; Valor: R$
163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais); Signatários: pela INB,
Luiz Barroso Magno Júnior e Washington Rondon Caiado, e pela
Contratada; João Mottin.
20) SUP I AF 1.150/13, de 27.12.2013, Contratada: TN INDÚSTRIA
E COM. DE MÓVEIS E INST. COMERCIAIS LTDA; CNPJ:
02.144.562/0001-34; Objeto: Fornecimento de mobiliário tipo estação
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
de trabalho; Fundamento Legal: ART. 24 INCISO II; Processo: GESUP.F
2013/12/00002;
E.D.:
344905242,
P.T.:
19.122.2106.2000.0001, NE: 2013NE018172, Data do Empenho:
27/12/2013; Valor: R$ 1.766,00(Hum mil, setecentos e sessenta e seis
reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e José
Cláudio Rocha Guimarães.
21) Aditamento n°05 ao CT- 3/10/002, de 14/01/2014; Contratada:
VALLE SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA; CNPJ: 08.928.115/000152; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução dos serviços
por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 18/01/2014
e com término em 18/01/2015; Fundamento Legal: Inciso II do Art.
57, da lei 8.666/93; Processo: GESEG.F - 2013/10/00038; E.D.:
333903916; P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2014NE000500; Data
do Empenho: 25/11/2013; Valor: 1.089.609,84 (um milhão, oitenta e
nove mil, seiscentos e nove reais e oitenta e quatro centavos); Signatários: pela INB, Aquilino Senra Martinez e Flavio Gay da Cunha,
e pela Contratada; Valéria de Andrade.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.004/2014
As Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB tornam pública
a SUSPENSÃO da licitação visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de interligação das redes
locais de dados e voz existentes nas unidades da INB através do
fornecimento de circuitos de acesso, prover acesso à internet para a
unidade de Resende, bem como disponibilizar todos os equipamentos
e materiais necessários para a implantação, conforme Termo de Referência.Motivo: Face ao recebimento de impugnação e questionamentos por empresas interessadas no processo licitatório, e em função
da necessidade de submeter os assuntos às áreas técnica, jurídica e
comercial da empresa, comunicamos a suspensão "sine-die" a qual,
em data oportuna, será respondida a impugnação e prestados os respectivos esclarecimentos, bem como será remarcada a data para abertura das propostas e da sessão de disputa.
CO
ME
RC
IA
LIZ
JACKSON RODRIGO MEIRELES
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.160/2013
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública- Pós
Doutorado no Exterior - PDE. A proposta aprovada encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/2839187648278317
JOSE ANTONIO CUNHA COSTA
Pregoeiro
colher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no
endereço: www.cnpq.br, o valor de R$ 104.225,79(Cento e quatro
mil,duzentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos), pela
existência de pendência junto ao CNPq. Comunicamos que o não
atendimento desta notificação, implica na inscrição do CPF/CNPJ no
SIAFI e no CADIN. Enviar o comprovante do recolhimento do débito
ao SECOA por e-mail: [email protected].
Em 21 de Janeiro de 2014.
LORENNY OLIVEIRA DE ARRUDA
Chefe do Serviço de Cobrança e Acompanhamento
Substituta
Em 21 de janeiro de 2014.
GUILHERME SALES SOARES DE AZEVEDO
MELO
Presidente do Conselho
Substituto
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
CNPq/VALE S.A N° 05/2012 - FORMA-ENGENHARIA- Prorrogando as propostas aprovadas. As propostas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/8344420320750633
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
02/2013 - MCTI/CNPq/FINEP - ARC. As propostas encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/8152115364092566
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública linha
2- Bolsa Pesquisador Visitante Especial. PVE encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/1140483777221559
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Linha 2
Bolsa de Atração de Jovens Taletos- BJT -- encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/5055399111044214
Em 21 de janeiro de 2014
GUILHERME SALES SOARES DE AZEVEDO
MELO
Presidente do Conselho
Em exercício
AÇ
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002, e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB tornam público que a empresa PERKINELMER DO BRASIL LTDA. foi considerada vencedora no resultado final de julgamento das propostas
apresentadas ao Pregão Eletrônico acima mencionado cujo objeto é a
aquisição de um Sistema de Espectrometria de Massas com Plasma
Indutivamente Acoplado - ICP/MS, dispositivos e software de análise
e tratamento de dados para o cumprimento do Programa de Monitoração Individual Interna das instalações da INB, posto CIF nas
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, localizadas no município
de Resende, RJ, em conformidade com o Termo de Referência.
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
ÃO
RETIFICAÇÃO
No extrato da Chamada Pública de Pós Doutorado no Exterior - PDE-NIH - Ciências da Saúde (CsF) aprovada no Link:
http://resultado.cnpq.br/1786160789393929, publicado no Diário oficial da União - Seção 03 página 26 do dia 21/01/2014 - Onde se Lê:
GLAUCIUS OLIVA - Presidente do Conselho - Lê-se: Guilherme
Sales Soares de Azevedo Melo - Presidente substituto do Conselho
PR
OI
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
BID
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 61/2014
A
Pelo presente fica notificada o Sr. Marcos Antônio Araújo
Silva, CPF: 233.981.753-68, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar defesa ou re-
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO
DO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Registro SICONV nº 704134/2009. Processo: 610009/20095
Partícipes: Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36; Convenente: Associação Alberto Santos Dumont
para Apoio à Pesquisa - AASDAP, CNPJ nº 062.234.590/0001-30. Do
Valor, da Dotação Orçamentária e da Contrapartida: Importa o Convênio o Valor global de R$4.266.355,00, sendo R$2.316.877,00 referentes ao Convênio original e R$1.949.478,00 referentes ao aporte
do Aditivo. O Concedente disponibilizará a importância de
R$3.872.274,00, sendo R$2.028.796,00 referentes ao Convênio original e R$1.843.478,00 referentes ao aporte do Aditivo referente a
itens de custeio, de acordo com sua disponibilidade orçamentária e
financeira, em conformidade com o cronograma de desembolso que
integra o Plano de Trabalho. A Convenente disponibilizará, a título de
contrapartida (Co-participação), a importância de R$394.081,00 na
forma de bens e serviços, economicamente mensuráveis, conforme
detalhado no Plano de Trabalho e no Cronograma de desembolso,
sendo R$288.081,00 referentes ao convênio original e R$106.000,00
referentes ao aporte do Aditivo. O cronograma de Desembolso das
partes liberadas pelo Concedente e Convenente, será adequado no
SICONV conforme indicado: Recursos da Concedente: R$
1.843.478,00 em 2 parcelas iguais. Recursos da Convenente: a Contrapartida não financeira no valor de R$106.000,00 terá a sua medição comprovada mediante o envio de documentos comprobatórios
do pagamento do aluguel de imóvel do Centro de Pesquisas de Natal,
sito à Av. Prof. Francisco Luciano de Oliveira, 2.460 - Candelária,
Natal - RN, CEP 59066-060, de acordo com o valor da contrapartida.
Os recursos referentes às bolsas de longa duração, não estão computados no valor a ser repassado à Convenente, pois serão pagos pelo
Concedente diretamente aos bolsistas indicados pelo Executor. Data
de assinatura: 17/01/2014. Signatários: Concedente: Glaucius Oliva Presidente, CPF 045.686.168-83. Convenente: Miguel Ângelo Laporta Nicolelis - Presidente, CPF 057.247.458-01.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
RETIFICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO
1) Nos Extratos de Instrumentos Contratuais, publicados no
DOU nº 4, de 07.01.2014, seção 3, página 8, no item 11, onde se lê:
CT 4/13/027, leia-se: Vigência: CT 3/13/027.
2) Nos Extratos de Instrumentos Contratuais, publicados no
DOU nº 4, de 07.01.2014, Seção 3, página 8, no item 9, onde se lê:
Processo: CLABI.N 2013/06/00072, leia-se: Processo: CLABI.N
2013/06/00007.
3) Nos Extratos de Instrumentos Contratuais, publicados no
DOU nº 4, de 07.01.2014, Seção 3, página 8, no item 5, onde se
lê:Vigência: 02.01.2014 a 21.01.2014, leia-se: Vigência:19.12.2013 a
07.01.2014.
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Objetivo: "Concessão de bolsa(s) de estudo(s)", no âmbito do Programa Ciências Sem Fronteiras - Signatários: pelo CNPq: José Aureliano
Fonseca Matos - Coordenador - CGEFO - Coordenação Geral de Operação do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
DIRETORIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 3, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a
eliminação do candidato abaixo indicado, pelo não atendimento as
convocações através de telegramas, devidamente postados em 02
(duas) oportunidades, para início do processo de admissão, munido da
documentação prevista no subitem 15.2 do Edital nº 1, de 16 de
fevereiro de 2012, Processo Seletivo Público, publicado no Diário
Oficial da União nº 35, Seção 3, de 17 de fevereiro de 2012.
INSCRIÇÃO
13632
ATIVIDADE: TÉCNICO EM QUÍMICA
LOCALIDADE: CA ETITÉ/BA
NOME
AMILTON CÉ LIO DA SILVA
CLASSIFICAÇÃO
16º
Com a formalização da eliminação do referido candidato, a INB
convocará novo candidato, em conformidade com o referido Edital de
Concurso Público.
FLAVIO GAY DA CUNHA
Diretor
Beneficiário
Lucio de Souza Gonçalves
Processo
211309/2013-3
Modalidade
PDE
Inicio
01/01/2014
Termino
30/06/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade
ao projeto. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos -Coordenador-Geral substituto de Execução do Fomento, Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Julia Sursis Nobre Ferro Bucher- Maluschke
Paulo Cesar Xavier Pereira
Processo
401248/2011-9
401263/2011-8
Ass: Eletrônica
12/01/2012
09/012012
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.11.0061.02; Data de Assinatura:
15/01/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a Fundação Butantan - FBUTANTAN; CNPJ nº 61.189.445/0001-56; Objeto: Prorrogação de prazo;
Prazo de Utilização: 17/03/2015; Prazo de Prestação de Contas:
16/05/2015.
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº Processo: 01210.002540/2013-48
DISPENSA Nº 2540/2013
Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM
CIENCIA E TECNOLOGIA - IBICT. CNPJ: 04.082.993/0001-49
Contratado: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. CNPJ: 18.720.938/0001-41
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012200012
Termino da vigência
15/08/2014
11/05/2014
Data de Firmatura
15/01/2014
15/01/2014
Termo
1º
1º
Objeto: Contratação da Fundep com a finalidade de dar apoio ao
Projeto "Brasília 2060 - Desenvolvimento de Pesquisa para Criação
de um Sistema de Informações para Gestão Estratégica e Sustentabilidade de Cidades".
Fundamento Legal: Art. 24, inc. XIII da Lei nº 8.666/1993 combinado com o Art. 1º da Lei nº 8.958/1994 .
Vigência: 31/12//2013 a 31/12/2014.
Valor Total: R$ 1.500.000,00
Data de Assinatura: 31/12/2013.
Nº Processo: 01210.002548/2013-12
DISPENSA Nº 2548/2013.
Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM
CIENCIA E TECNOLOGIA - IBICT. CNPJ: 04.082.993/0001-49
Contratado: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. CNPJ: 18.720.938/0001-41
Objeto: Contratação da Fundep com a finalidade de dar apoio ao
Projeto "Organização, troca e disseminação de informações na área de
energia entre Brasil e Reino Unido". Fundamento Legal: Art. 24,inc.
XIII da Lei nº 8.666/1993 combinado com o Art. 1º da Lei nº
8.958/1994 .
Vigência: 31/12//2013 a 31/12/2014.
Valor Total: R$ 212.000,00.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
Data de Assinatura: 31/12/2013.
Nº Processo: 01210.002596/2013-01
DISPENSA Nº 2596/2013.
Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM
CIENCIA E TECNOLOGIA - IBICT. CNPJ: 04.082.993/0001-49
Contratado: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. CNPJ: 18.720.938/0001-41
Objeto: Contratação da Fundep com a finalidade de dar apoio ao
Projeto "Estudos de revitalização da difusão e popularização da Ciência no IBICT". Fundamento Legal: Art. 24, inc. XIII da Lei nº
8.666/1993 combinado com o Art. 1º da Lei nº 8.958/1994.
Vigência: 31/12//2013 a 31/12/2014.
Valor Total: R$ 333.620,00.
Data de Assinatura: 31/12/2013.
Nº Processo: 01210.002597/2013-47
DISPENSA Nº 2597/2013.
Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM
CIENCIA E TECNOLOGIA - IBICT. CNPJ: 04.082.993/0001-49
Contratado: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. CNPJ: 18.720.938/0001-41
Objeto: Contratação da Fundep com a finalidade de dar apoio ao
Projeto "Pesquisa e Desenvolvimento para Manutenção e Validação
13
ISSN 1677-7069
do Sistema de Inventário do Ciclo de Vida do Brasil (upgrade do
SICV)". Fundamento Legal: Art. 24, inc. XIII da Lei nº 8.666/1993
combinado com o Art. 1º da Lei nº 8.958/1994.
Vigência: 31/12//2013 a 31/12/2014.
Valor Total: R$ 666.380,00.
Data de Assinatura: 31/12/2013.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 - UASG 240105
Nº Processo: 012800000140/2013.
PREGÃO SISPP Nº 3/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E
INOVACAO.
CNPJ
Contratado:
61198164000160. Contratado : PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS-GERAIS. Objeto: Contrato de prestação de serviços de
cobertura securitária (seguro) para assegurar vidas de pessoas sem
vínculo empregatício, nas diversas modalidades de bolsas, estagios,
ser- viços voluntário e outros.
Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 . Vigência: 30/12/2013 a
30/12/2014. Valor Total: R$4.664,88. Data de Assinatura:
30/12/2013.
(SICON - 21/01/2014)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 - UASG 240105
Nº Processo: 012800000743/2013.
DISPENSA Nº 76/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 84522770000194.
Contratado : FUNDACAO AMAZONICA DE DEFESA DA -BIOSFERA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para coleta de amostra,
manutenção do Biotério cen- tral, manutenção de microcosmo, serviço de ter-ceiros pessoa física e ou jurídica, aquisição de materiais
de consumo diversos, aquisição de gases especiais para laboratório e
diárias de campo, por um perído de 12 meses. Fundamento Legal: Lei
Nº 8.666/93 . Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total:
R$1.384.157,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 21/01/2014)
L
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AVISO DE AUTORIZAÇÃO - Nº 2/2014
ESPECIE: Autorização para estrangeiros participarem de pesquisa da agenda do INPA.
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria no. 407, de 26 de junho de 2006, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada
no DOU nº 124, de 29. 06 de 2006, seção 2, pág. 10, resolve:
I - Conceder autorização aos estrangeiros abaixo indicados para, sob a responsabilidade da respectiva contraparte brasileira, participar de atividades no projeto de pesquisa relacionado pelo período
especificado.
Estrangeiro
Jesus Ruiz Plancarte
Nacionalidade
Americano
Instituição de Vínculo
Pennsylvania State University
Contraparte Brasileira
Antonio Ocimar Manzi
Tobias Gerken
Americano
Pennsylvania State University
Antonio Ocimar Manzi
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I
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Projeto
PRJ 15.105 - Sistema Móvel do ARM na
Amazônia
PRJ 15.105 - Sistema Móvel do ARM na
Amazônia
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Período
01/02/2014 a 31/01/2016
01/02/2014 a 31/01/2016
É vedada a Coleta e a remessa de material para o exterior. Todo o trabalho de pesquisa deverá obedecer às normas do Decreto nº 98.830, de 15 de Janeiro de 1990.
IM
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
COORDENAÇÃO DOS CENTROS REGIONAIS
CENTRO REGIONAL DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2013 - UASG 240106
EXTRATO DE CONTRATO Nº 710/2013 - UASG 240107
Nº Processo: 01340000924201260.
INEXIGIBILIDADE Nº 722/2012. Contratante: MINISTERIO DA
CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Contratação dos serviços da Empresa
Brasil de Comunicação - EBC, para dar publicidade aos resumos dos
editais referentes às aquisições, alienações e contratações de serviços,
necessárias ao desenvolvimento das várias atividades executadas pelo
INPE. (R.D. Nº 01.06.004.0/2013). Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 04/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$163.102,44. Data de Assinatura: 04/01/2013.
Nº Processo: 01349000064201365.
PREGÃO SISPP Nº 118/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E
INOVACAO.
CNPJ
Contratado:
10639977000107. Contratado : EMPRESSERV EMPRESA DE SERVICOS DE-VIGILANCIA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial ostensiva, armada e uniformizada, com execução mediante o regime de empreitada global,
para atender as necessidades do Centro Regional do Nordeste do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - CRN/INPE. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, Decreto 2.271/97 e IN nº02/08. Vigência:
01/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total: R$471.099,96. Data de Assinatura: 09/12/2013.
(SICON - 21/01/2014) 240106-00001-2014NE000001
(SICON - 21/01/2014) 240106-00001-2014NE800001
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1060/2013 - UASG 240106
EXTRATO DE CONTRATO Nº 820/2013 - UASG 240107
Nº Processo: 01340000758201382.
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 278/2013. Contratante:
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CPF
Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : SPACEFOX ELECTRONICS, INC.. Objeto: Fornecimento de parafusos de titâneo para uso
espacial, conforme especificações técnicas constantes dos Anexos do
Instrumento. (R.D. Nº 01.14.106.0/2013). Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 22/01/2014 a 09/08/2014. Valor Total:
R$42.528,82. Data de Assinatura: 30/12/2013.
Nº Processo: 01349000061201321.
PREGÃO SISPP Nº 103/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E
INOVACAO.
CNPJ
Contratado:
06982630000195. Contratado : SALMOS COMERCIO, REPRESESENTACOES-E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços continuados de Apoio Logístico (Eletricista, Pedreiro, Copeira,
Operador de Máquinas, Técnico em Construção Civil e Técnico em
Informática), visando atender às necessidades da Unidade de Natal/RN do Centro Regional do Nordeste - CRN, do Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais - INPE/MCTI. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, Decreto 2.271/97 e IN nº 02/08. Vigência: 01/01/2014 a
01/01/2015. Valor Total: R$196.484,16. Data de Assinatura:
23/12/2013.
(SICON - 21/01/2014) 240106-00001-2014NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 683/2013 - UASG 240106
Nº Processo: 01340001418201379 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de café e açúcar, para atender as necessidades do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE em São José dos Campos,
SP. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 22/01/2014 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 Jd. Granja SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas:
a partir de 22/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 03/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE FRANCISCO DE ASSIS PEIXOTO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/01/2014) 240106-00001-2014NE900001
(SICON - 21/01/2014) 240106-00001-2014NE800001
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000204201330.
PREGÃO SRP Nº 9/2013. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado: 83382150000134. Contratado :
CASABRANCA MINERACAO LTDA - ME -Objeto: Fornecimento
de forma parcelada, de água mineral para o MCTI/MPEG. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Benedita da Silva Barros e pela Casabranca Construção e Mineração Ltda: Iran Medeiros Alves. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência: 21/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$8.557,00. Data de Assinatura: 21/01/2014.
(SICON - 21/01/2014) 240125-00001-2013NE800233
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012200013
ADALBERTO LUIS VAL
Diretor do INPA/MCTI-PR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01205.000252/2013-28
ESPÉCIE: O Museu Paraense Emílio Goeldi torna pública a Ata de
Registro de Preços, conforme Pregão Eletrônico nº 13/2013, cujo o
objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva
das bombas d'água do MCTI/MPEG, a seguinte relação de fornecedor
e de preço: Lote 1 - Itens 1 a 12 e Lote 2 - Itens 13 a 24 - Empresa
Registrada: PARÁ FRIOS REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor total registrado: R$ 64.579,64 (Sessenta e quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Data da vigência: 22/01/2014 a 21/01/2015. Homologação:
Nilson Gabas Júnior - Diretor do MPEG.
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Aditivo ao Termo de Cooperação firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Instituto
Federal de Brasília - IFB.
CONCEDENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - CNPJ: 03.132.745/0001-00. UNIDADE RECEBEDORA: Instituto Federal de Brasília - IFB - CNPJ: 10.791.831/0001-82.
OBJETO: Implantação do Centro Vocacional Tecnológico em Agroecologia no IFB, Campus Planaltina.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Valor total do Projeto: R$
298.880,00 (duzentos e noventa e oito mil oitocentos e oitenta reais),
sendo a contrapartida no valor de R$ 148.880,00 (cento e quarenta e
oito mil, oitocentos e oitenta reais) e a concessão do MCTI no valor
de R$ 150.000,00 (cento e ciquenta mil reais).Funcional Programática: 19.573.20UQ.0001; PO: 0001; Naturezas de despesa: 44.90.20.
VIGÊNCIA: 31 de março de 2016.
DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2013.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI - OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO (CPF:
618.227.608-87) - Instituto Federal de Brasília - IFB - WILSON
CONCIANI (CPF: 207.427.541-20) - Reitor.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 420001
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 01400002222201188.
PREGÃO SRP Nº 12/2011. Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado: 02685728000120. Contratado : GESTOR
SERVICOS EMPRESRIAIS LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência
do Contrato n.º 003/2012, firmado entre as partes em 13/01/2012, nos
termos previstos em sua CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA
VIGÊNCIA DO CONTRATO; e a repactuação de preços contratuais
referente ao exercício de 2013, passando o valor mensal para R$
102.576,14, nos termos previstos em sua CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DA REPACTUAÇÃO. Fundamento Legal: Art. 57, II; no art.
40, XI, e art. 55, III, Lei 8.666/93, c/c art. 5º Dec.2.271/97 e IN nº
02/2008. Vigência: 14/01/2014 a 13/01/2015. Data de Assinatura:
13/01/2014.
CO
ME
(SICON - 21/01/2014) 420001-00001-2013NE800043
RC
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
IA
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
LIZ
A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os
fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de
abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência dos respectivos processos, contra elas abertos em decorrência de Notificações Fiscais de Lançamento: empresa 14 BIS PRODUÇÕES ARTÍSITICAS LTDA, CNPJ nº08.901.600/0001-32, NFL nº0027888,
empresa 2B PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº03.133.993/0001-68, NFL
nº0027914, empresa A C A SANTOS-ME, CNPJ nº64.159.692/000106, NFL nº0036236, empresa ADESTAK PROPAGANDA E CRIAÇÃO PUBLICITÁRIA LTDA, CNPJ nº05.264.614/0001-02, NFL
nº0030049, empresa AGÊNCIA AMAZÔNIA DE COMUNICAÇÃO
S/S LTDA, CNPJ nº03.050.982/0001-14, NFL nº0029357, empresa
AGILTEC COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ nº09.270.944/0001-53, NFL
nº0036177, empresa AIP ASSESSORIA INFORMATICA E PROTECAO LTDA, CNPJ nº00.703.506/0001-67, NFL nº0036179, empresa AIRCONECT PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME, CNPJ
nº02.682.704/0001-17, NFL nº0036180, empresa ALEXANDRE NUNES ROBAZZI, CNPJ nº73.189.193/0001-44, NFL nº0036189, empresa ALONSO OLIVEIRA NETO, CNPJ nº09.509.245/0001-13,
NFL
nº0036193,
empresa
ALOTELECOM
S.A.,
CNPJ
nº04.021.007/0001-40, NFL nº0036194, empresa AMAZONIA BANDA LARGA E INFORMATICA LTDA, CNPJ nº06.044.980/0001-00,
NFL nº0036185, empresa ANET ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº10.524.879/0001-24, NFL nº0036167, empresa
ASSOCIACAO COMUNITARIA SAO FRANCISCO, CNPJ
nº09.329.640/0001-14, NFL nº0036634, empresa ASSOCIACAO
COTIA DE COMUNICACAO, CNPJ nº58.831.280/0001-60, NFL
nº0036635, empresa ASSOCIACAO CULTURAL DE SANTO
ANASTACIO, CNPJ nº57.324.733/0001-07, NFL nº0036637, empresa ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS DO ANEL DO BREJO, CNPJ
nº08.559.221/0001-06, NFL nº0036639, empresa ASSOCIACAO
MANTENEDORA DO SISTEMA DE TV DE ITABAIANA, CNPJ
nº12.913.588/0001-53, NFL nº0036640, empresa ASSOCIACAO TELEDUCACAO NOVA JUNDIAI, CNPJ nº67.169.979/0001-05, NFL
nº0036641, empresa ASTRO MOBILE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº09.244.805/0001-55, NFL nº0036351, empresa ATELIÊ
DIGITAL PRODUÇÕES , COMERCIO DE VIDEO INSTITUCIONLA , PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDAOI, CNPJ
nº05.795.634/0001-00, NFL nº0027232, empresa BARRA VENTO
COMUNICAÇÃO AUDIOVISUAL, CNPJ nº10.016.060/0001-56,
NFL nº0029728, empresa BC - PRODUÇÃO E VIDEO LTDA EPP,
CNPJ nº07.272.682/0001-30, NFL nº0030125, empresa BRASIL
MAIOR TELECOMUNICACOES E VIDEO LTDA, CNPJ
nº83.928.804/0001-82, NFL nº0036643, empresa BRAVA FILMES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº05.679.439/0001-06,
NFL nº0030143, empresa BRC1 PRODUÇÃO DE VIDEO LTDA,
CNPJ nº09.388.514/0001-30, NFL nº0030144, empresa BRODIS
PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº08.103.733/0001-63, NFL nº0027247,
empresa CABLE BAHIA LTDA, CNPJ nº04.110.695/0001-15, NFL
nº0036409, empresa CANAL DE IDÉIAS PROPAGANDA E MARKETING LTDA, CNPJ nº05.992.457/0001-43, NFL nº0030163, empresa CENTRAL DE EMISSORAS GRAVACOES E REP.AJURICABA S/A, CNPJ nº04.764.577/0001-20, NFL nº0036420, empresa
CIA PETEFFI DE ALIMENTOS, CNPJ nº88.614.482/0013-54, NFL
nº0036816, empresa CIDADE SUL COMUNICACAO LTDA, CNPJ
nº05.750.390/0001-30, NFL nº0036817, empresa CITAM-CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISAO DA ALTA MOGIANA,
CNPJ nº44.557.197/0001-30, NFL nº0036818, empresa CLUB TV
BARAO DE VASSOURAS, CNPJ nº30.444.210/0001-30, NFL
nº0036819, empresa CLUBE DE TELEVISAO DE BARAO DE JUPARANA, CNPJ nº30.655.559/0001-10, NFL nº0036820, empresa
CLUBE
DE
TELEVISAO
DE
CACONDE,
CNPJ
nº51.311.298/0001-91, NFL nº0036831, empresa CLUBE DE TELEVISAO DE NATIVIDADE, CNPJ nº30.398.010/0001-98, NFL
nº0036833, empresa CLUBE TV DE MURIAE, CNPJ
nº22.786.750/0001-73, NFL nº0036835, empresa COLUMBUS PARTICIPACOES S/A, CNPJ nº01.769.127/0001-32, NFL nº0036410,
empresa COMPANHIA AGRICOLA E PASTORIL CAMPANARIO,
CNPJ nº61.383.386/0002-33, NFL nº0036421, empresa CONSELHO
DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE TUCUMA, CNPJ
nº05.005.095/0001-50, NFL nº0036422, empresa CONSELHO DE
MORADORES DO CONJ.HABITACIONAL PRESIDENTE MEDICI, CNPJ nº13.284.559/0001-32, NFL nº0036423, empresa CRAVEIRO & PEREIRA LTDA, CNPJ nº36.962.520/0001-22, NFL
nº0036424, empresa DIALDATA TELECOMUNICACOES LTDA.,
CNPJ nº05.406.478/0001-30, NFL nº0036334, empresa EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS ELDORADO S/A, CNPJ
nº88.916.143/0002-70, NFL nº0036411, empresa EXTREMA RADIODIFUSAO
E
TELEVISAO
NORTE
LTDA,
CNPJ
nº03.191.685/0001-99, NFL nº0036412, empresa FERREIRA GOMES COMUNICACOES LTDA, CNPJ nº34.928.689/0001-30, NFL
nº0036414, empresa FUNDACAO CATARINENSE DE DIFUSAO
EDUC.E CULT.JERONIMO COELHO, CNPJ nº00.140.372/0001-13,
NFL nº0036416, empresa FUNDACAO CULTURAL SERRA AZUL,
CNPJ nº04.161.222/0001-47, NFL nº0036380, empresa FUNDACAO
PADRE IBIAPINA, CNPJ nº09.136.896/0001-05, NFL nº0036555,
empresa ITA NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ
nº04.538.146/0001-46, NFL nº0036400, empresa KAIABY COMUNICACOES LTDA, CNPJ nº32.997.009/0001-05, NFL nº0036614,
empresa KALLINEY L. G. RIBEIRO, CNPJ nº09.569.768/0001-55,
NFL nº0036307, empresa KAROLINE TOMAZELI DE CASTRO ME, CNPJ nº10.613.167/0001-81, NFL nº0036308, empresa KEEP
ACCOUNT TECNOLOGIA EM INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ
nº05.491.542/0001-28, NFL nº0036309, empresa L & C CIS TELECOMUNICACOES E ELETRO ELETRONICO LTDA, CNPJ
nº08.833.563/0001-72, NFL nº0036314, empresa L. FIORANTE
COLLELA - INFORMATICA.-ME, CNPJ nº05.853.703/0001-86,
NFL nº0036317, empresa LIGHT TELECOM SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº00.437.180/0001-73, NFL
nº0036282, empresa LIGVALE - INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA ME, CNPJ nº09.510.687/0001-80, NFL
nº0036283, empresa LINKS NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ nº10.440.226/0001-67, NFL nº0036287, empresa LUIZ
CARLOS GOMES DE MACEDO, CNPJ nº01.387.775/0001-24,
NFL nº0036294, empresa LUMEN VIDEO LAZER E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ nº03.007.083/0001-39, NFL nº0036296,
empresa M R SERVIÇOS DE PROVEDORES A INTERNET LTDA,
CNPJ nº07.145.191/0001-29, NFL nº0036252, empresa M.LINK
NET SERVIÇOS EM INTERNET LTDA, CNPJ nº11.099.089/000101, NFL nº0036255, empresa M2 - TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
nº03.635.773/0001-32, NFL nº0036256, empresa MACEDO & PACHECO LTDA, CNPJ nº10.457.573/0001-00, NFL nº0036258, empresa MASTER TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA ME, CNPJ
nº09.414.779/0001-66, NFL nº0036272, empresa MAXIMO TELECOM
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA
ME,
CNPJ
nº09.646.372/0001-64, NFL nº0036229, empresa MEGATELECOM
TECNOLOGIA
EMPREENDIMENTOS
LTDA-ME,
CNPJ
nº24.715.252/0001-65, NFL nº0036246, empresa MICROMIDIA
SERVICOS EM EQUIPAMENTO DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ nº08.056.021/0001-30, NFL nº0036217, empresa MIGUEL ANGELO CARDOSO-ME, CNPJ nº02.679.168/0001-09,
NFL nº0036218, empresa MINERACAO ARIPUANA S/A, CNPJ
nº62.436.092/0001-04, NFL nº0036619, empresa MOGIANA NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº09.574.131/0001-57, NFL
nº0036224, empresa NEOLINE SERVIÇOS LTDA, CNPJ
nº04.075.384/0001-62, NFL nº0036202, empresa NET NEW TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº11.793.995/0001-01, NFL
nº0036205, empresa NETCOM.BR PROVEDOR DE INTERNET
LTDA, CNPJ nº09.148.395/0001-49, NFL nº0036211, empresa PANORAMA FILMES LTDA, CNPJ nº01.071.967/0001-27, NFL
nº0026781,
empresa
POSTER
FILMES
LTDA.,
CNPJ
nº10.311.799/0001-90, NFL nº0034831, empresa PRADA COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA., CNPJ nº03.740.734/0001-03, NFL
nº0026638, empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA,
CNPJ nº01.207.646/0001-07, NFL nº0036652, empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO, CNPJ nº16.116.173/0001-00, NFL
nº0036607, empresa PROEZA CINEVÍDEO LTDA., CNPJ
nº01.894.553/0001-06, NFL nº0034839, empresa QG MULTISO,
CNPJ nº08.307.976/0001-13, NFL nº0034850, empresa RADIO DIFUSORA TRANSAMAZONICA LTDA, CNPJ nº07.460.330/000109, NFL nº0036457, empresa RADIO E TELEVISAO GUAJARA
LTDA, CNPJ nº04.887.766/0001-90, NFL nº0036374, empresa RADIO E TELEVISAO REGIONAL LTDA, CNPJ nº36.917.193/000197, NFL nº0036429, empresa RADIO E TV CIDADE LTDA, CNPJ
nº35.173.368/0001-36, NFL nº0036508, empresa RADIO RIO BALSAS LTDA, CNPJ nº05.773.619/0001-52, NFL nº0036360, empresa
RADIO
TELEVISAO
FRATERNIDADE
LTDA,
CNPJ
nº63.885.248/0001-05, NFL nº0036548, empresa RADIO TOCANTINS DE MARABA LTDA, CNPJ nº04.365.367/0001-60, NFL
nº0036549, empresa RADIO VALE DO TIETE DE SALTO LTDA,
CNPJ nº56.416.027/0001-14, NFL nº0036554, empresa RBN - REDE
BRASIL NORTE DE TELEVISAO LTDA, CNPJ nº04.564.860/000109, NFL nº0036361, empresa RCR-REDE DE COMUNICACAO
REGIONAL LTDA, CNPJ nº34.647.305/0001-01, NFL nº0036542,
empresa REDE MUNDIAL RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
nº37.508.397/0001-37, NFL nº0036510, empresa RFT NEWS TELECOMUNICAOES LTDA, CNPJ nº09.123.497/0001-00, NFL
nº0036352, empresa SANCHESE COMUNICACAO E MARKETING LTDA, CNPJ nº73.840.886/0001-55, NFL nº0036503, empresa
SB EMPREENDIMENTOS DE COMUNICAÇÃO S/C LTDA, CNPJ
nº18.025.908/0001-15, NFL nº0036530, empresa SISTEL - SISTEMA DE TELEVISÃO LTDA., CNPJ nº69.431.492/0001-76, NFL
nº0036533, empresa SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL
S/C LTDA, CNPJ nº02.412.892/0001-63, NFL nº0036353, empresa
AÇ
ÃO
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PR
OI
BID
A
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
SISTEMA NATIVA DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ
nº92.560.333/0001-93, NFL nº0036516, empresa SISTEMA TUCANU'S DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ nº41.376.476/000109, NFL nº0036520, empresa SOC RADIO TEL CULTURAL EDUCATIVA UNIVERSAL S/C LTDA, CNPJ nº60.257.227/0001-49,
NFL nº0036521, empresa SOCIEDADE DE COM. EDUC. E CULT.
MENOTTI DEL PICCHIA LTDA, CNPJ nº62.152.236/0001-09, NFL
nº0036523,
empresa
SOCIEDADE
TV
COMUNIT.E
CULT.EDUC.TRISTAO DE ATHAYDE S/C LTDA, CNPJ
nº61.774.436/0001-22, NFL nº0036526, empresa TATHIANA RODRIGUES SAQUETO - ME., CNPJ nº07.776.546/0001-88, NFL
nº0034929, empresa TELEVISAO CHAPADA DOS PARECIS LTDA, CNPJ nº32.981.698/0001-60, NFL nº0036512, empresa TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ nº01.770.707/0001-40, NFL
nº0036356, empresa TELEVISAO PANTANAL LTDA, CNPJ
nº26.773.036/0001-00, NFL nº0036529, empresa TOTAL COMUNICACOES DE RADIODIFUSAO SONORA E TELEVISLTDA, CNPJ
nº90.570.011/0001-08, NFL nº0036397, empresa TRESCARAS COMUPTAÇÃO GRÁFICA LTDA., CNPJ nº08.061.795/0001-50, NFL
nº0034943, empresa TREVISAN TELEVISAO E RADIO LTDA,
CNPJ nº36.886.570/0001-78, NFL nº0036550, empresa TRIMBASECOMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA,
CNPJ nº00.113.698/0001-51, NFL nº0036346, empresa TROPICOADMINISTRACAO
E
ASSESSORIA
LTDA,
CNPJ
nº22.825.897/0004-78, NFL nº0036551, empresa TV GUAJARINA
LTDA, CNPJ nº83.657.437/0001-20, NFL nº0036537, empresa TV
IMPERIAL SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ nº84.046.077/0001-92,
NFL nº0036538, empresa TV MANCHETE LTDA, CNPJ
nº30.664.064/0007-43, NFL nº0036398, 0036402, empresa TV PINHEIRO LTDA, CNPJ nº00.383.438/0001-04, NFL nº0036534, empresa TV PIRAIBA LTDA, CNPJ nº37.526.258/0001-36, NFL
nº0036535, empresa TVC PUBLICIDADES LTDA, CNPJ
nº35.171.073/0001-20, NFL nº0036630, empresa TVI-TV ITIQUIRA
LTDA, CNPJ nº26.766.287/0001-59, NFL nº0036631, empresa TVPTELEVISAO POCONE LTDA, CNPJ nº36.897.585/0001-31, NFL
nº0036625, empresa UNIDAS RADIO JORNAL E TELEVISAO LTDA, CNPJ nº27.464.908/0001-02, NFL nº0036627, empresa V T 4
PRODUÇÃO
E
COMUNICAÇÕES
LTDA.,
CNPJ
nº84.472.596/0001-12, NFL nº0034957, empresa VÍDEO MINAS
PRODUÇÕES LTDA., CNPJ nº65.096.422/0001-58, NFL nº0034964,
empresa WRC PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA., CNPJ
nº56.800.683/0001-16, NFL nº0034980.
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se
na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Rua Teixeira de Freitas 31 - 4º andar - Lapa - Rio de Janeiro. Fones para
contato: (21) 3037-6190.
A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os
fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de
abril de 2007, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência dos
respectivos processos contra eles abertos em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento: AFRANIO GOMES BARREIROS,
CPF nº024.269.457-88, NFL nº0029356, SANDRA HELENA SILVINO PARENTE - ME, CPF nº784.220.001-80, NFL nº0035376.
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se
na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Rua Teixeira de Freitas 31 - 4º andar - Lapa - Rio de Janeiro. Fones para
contato: (21) 3037-6190.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os
fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de
abril de 2007, INTIMA a seguinte empresa para ciência de decisão de
anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: empresa CASA DE CINEMA PRODUÇÕES
LTDA,
CNPJ
nº02.002.371/0001-38,
processo
nº01580.002641/2010-68,
01580.002547/2010-17,
01580.002550/2010-22, 01580.002560/2010-68, 01580.002711/201088,
01580.002717/2010-55,
01580.002719/2010-44,
01580.002721/2010-13, 01580.002723/2010-11, 01580.002727/201091,
01580.002731/2010-59,
01580.002736/2010-81,
01580.002738/2010-71, 01580.002740/2010-40, 01580.002742/201039, empresa G7 FILMES LTDA, CNPJ nº05.527.666/0001-16, processo nº01580.045058/2010-41, empresa TAQUINHO CRIAÇÃO &
IMAGEM
LTDA,
CNPJ
nº04.231.002/0001-42,
processo
nº01580.006396/2010-68,
01580.006397/2010-11,
01580.006401/2010-32, 01580.006404/2010-76, 01580.006407/201018,
01580.006410/2010-23,
01580.006426/2010-36,
01580.006428/2010-25.
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se
na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Rua Teixeira de Freitas 31 - 4º andar - Lapa - Rio de Janeiro. Fones para
contato: (21) 3037-6190.
A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os
fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de
abril de 2007, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de
decisão de declaração como devedor revel relativo ao respectivos
processos: CARLOS EDUARDO TORRES RAMOS, CPF
nº094.239.677-44, processo nº01580.026721/2012-71, ED WILSON
NUNES
DA
SILVA,
CPF
nº007.168.660-64,
processo
nº01580.026783/2012-82, ELIEZER ATAIDE DO NASCIMENTO,
CPF nº157.968.252-91, processo nº01580.026806/2012-59, DARTAGNAN SCHEREDERHOF ALVES DIAS FERREIRA, CPF
nº029.217.859-00,
processo
nº01580.000734/2011-39,
01580.000737/2011-72, 01580.000738/2011-17, MARIA IZABEL LIMA
DE
MANES,
CPF
nº054.497.687-88,
processo
nº01580.013854/2012-87, ROSEMIR ACACIO CAMARGO, CPF
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
nº160.686.128-05, processo nº01580.036003/2010-41, VLADIMIR
CARVALHO DA SILVA, CPF nº042.328.281-68, processo
nº01580.041744/2008-29.
Esta decisão deverá ser cumprida no prazo máximo de 45
(quarenta e cinco) dias, contados de sua ciência, conforme art. 38-A
e 72 da IN 60/07 c/c art. 21 do Decreto 70.235/1972, sob pena de
declaração de devedor remisso e encaminhamento do processo à Procuradoria-Geral da ANCINE para inscrição em Dívida Ativa, inclusão
do nome do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, e ajuizamento de execução
fiscal, conforme art. 46 da IN nº. 60/2007 e art. 21, §3º do Decreto
70.235/72.
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se
na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Rua Teixeira de Freitas 31 - 4º andar - Lapa - Rio de Janeiro. Fones para
contato: (21) 3037-6190.
A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os
fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de
abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão
de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do
Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos
processos: empresa ATUA COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ
nº07.267.002/0001-90, processo nº01580.026592/2012-11, empresa
BROADWAY REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE FILMES
LTDA,
CNPJ
nº05.968.385/0001-07,
processo
nº01580.044950/2010-13, empresa CASA DE CRIAÇÃO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA., CNPJ nº04.274.789/0001-20,
processo nº01580.026739/2012-72, empresa CRISTIANE PINTO
MASULLO,
CNPJ
nº03.200.801/0001-99,
processo
nº01580.000732/2011-40, empresa FALLMS ENTRETENIMENTO
DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA, CNPJ nº06.987.687/0001-87,
processo nº01580.013435/2010-83, empresa GENERAL MARKETING DO BRASIL LTDA, CNPJ nº01.814.822/0001-79, processo
nº01580.051845/2010-22, empresa ISHTAR COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ nº08.154.165/0001-20, processo nº01580.026784/201227, empresa PRODUTORA DE FILMES VTCINE LTDA, CNPJ
nº04.859.232/0001-50, processo nº01580.036173/2010-25, empresa
RJ PUBLICIDADE E DISTRIBUIÇÃO DE FITAS LTDA, CNPJ
nº00.146.442/0001-40, processo nº01580.035973/2010-29, empresa
RT2A PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA., CNPJ
nº06.998.046/0001-28,
processo
nº01580.036396/2010-92,
01580.046045/2010-90, empresa SOCIEDADE RIOCLARENSE DE
ENSINO,
CNPJ
nº44.665.750/0001-58,
processo
nº01580.026341/2013-17.
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se
na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Rua Teixeira de Freitas 31 - 4º andar - Lapa - Rio de Janeiro. Fones para
contato: (21) 3037-6190.
nº01580.013896/2012-18, empresa D1 CINEMA E VIDEO LTDA,
CNPJ nº04.020.580/0001-30, processo nº01580.013838/2012-94, empresa DIGITAL DESKTOP VIDEO LTDA, CNPJ nº01.454.114/000174, processo nº01580.036041/2010-01, empresa DPC FILMES LTDA
- ME, CNPJ nº22.442.925/0001-25, processo nº01580.036057/201014, empresa DPC PRODUÇÃO DE FILMES E EVENTOS LTDA,
CNPJ nº07.395.886/0001-69, processo nº01580.036059/2010-03,
01580.036064/2010-16, 01580.036067/2010-41, 01580.036070/201065,
01580.036075/2010-98,
01580.036079/2010-76,
01580.036084/2010-89, 01580.036088/2010-67, empresa EDUARDO
ANTONIO AROUCHE GHIROTTI, CNPJ nº08.667-717/0001-01,
processo nº01580.000747/2011-16, 01580.000749/2011-05, empresa
FALLMS ENTRETENIMENTO DISTRIBUIDORA DE FILMES
LTDA, CNPJ nº06.987.687/0001-87, processo nº01580.013426/201092,
01580.013427/2010-37,
01580.013429/2010-26,
01580.013430/2010-51, 01580.013432/2010-40, 01580.013433/201094, 01580.013436/2010-28, empresa FULL TIME CINEMA E VÍDEO
LTDA,
CNPJ
nº04.557.619/0001-52,
processo
nº01580.000766/2011-34, 01580.000767/2011-89, empresa G S F
MARINHO
ME,
CNPJ
nº07.293.728/0001-06,
processo
nº01580.021878/2010-48,
01580.021883/2010-51,
01580.021846/2010-42, empresa GOA PICTURES LTDA, CNPJ
nº01.613.614/0001-01, processo nº01580.035889/2010-13, empresa
GPM IMAGENS ESPECIAIS LTDA-ME, CNPJ nº03.023.943/000128, processo nº01580.051879/2010-17, empresa GRAFITE PUBLICIDADE E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº04.991.764/0001-47, processo nº01580.021807/2010-45, empresa GRAVE PRODUTORA DE
ÁUDIO LTDA. - ME., CNPJ nº05.324.395/0001-00, processo
nº01580.026610/2012-64, empresa JIGSAW PRODUÇÕES PUBLICITÁRIAS LTDA., CNPJ nº08.765.123/0001-25, processo
nº01580.026632/2012-24, empresa JRD ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA.,
CNPJ
nº04.467.193/0001-46, processo nº01580.020898/2010-00, empresa
M.V.COMUNICAÇÃO
INTEGRADA
LTDA,
CNPJ
nº06.166.681/0001-49, processo nº01580.021747/2010-61, empresa
M2
COMUNICAÇÃO
E
MARKETING
LTDA,
CNPJ
nº08.942.853/0001-54, processo nº01580.014555/2012-60, empresa
MARCOS VINICIUS ALEXANDRE DE SOUZA, CNPJ
nº07.741.439/0001-14, processo nº01580.044688/2010-07, empresa
NO COMPASSO DA LUA COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ
nº72.024.094/0001-40, processo nº01580.021859/2010-11, empresa
OSCARINA C LEAL - ME., CNPJ nº05.900.441/0001-63, processo
nº01580.026837/2012-18, empresa PAN BRASIL PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº03.928.792/0001-57, processo nº01580.036008/2010-73,
empresa PANAN PUBLICIDADE PROMOÇÕES E PRODUÇÃO
DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº04.313.244/0001-85, processo
nº01580.021808/2010-90, 01580.021873/2010-15, empresa PARALELO 16 COMÉRCIO E PRODUÇÃO DE VÍDEO E FOTOGRAFIA
LTDA.
ME.,
CNPJ
nº00.701.903/0001-08,
processo
nº01580.026853/2012-01, empresa PEDRAFILME IMAGEM LTDA,
CNPJ nº01.708.896/0001-20, processo nº01580.012110/2013-26, empresa PRODUTORA 16 X 9 LTDA ME, CNPJ nº04.643.876/000107, processo nº01580.036178/2010-58, 01580.036182/2010-16, empresa QUEVEDO, SILVA E SANDER LTDA, CNPJ
nº05.383.599/0001-03, processo nº01580.028148/2011-59, empresa
RIBEIRO COMUNICAÇÕES E EVENTOS LTDA EPP, CNPJ
nº04.714.842/0001-66,
processo
nº01580.020917/2010-90,
01580.021133/2010-89, 01580.001508/2011-75, 01580.001511/201199, empresa RICARDO SALOMÃO VICENTE FRANCA ME, CNPJ
nº02.048.757/0001-80, processo nº01580.036342/2010-27, empresa
RPA.COM COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº00.904.063/0001-72,
processo nº01580.036011/2010-97, empresa RUBENS ALMEIDA
LISBOA
ME,
CNPJ
nº96.729.488/0001-61,
processo
nº01580.000876/2011-04, empresa RUPTURA CINEMATOGRÁFICA
LTDA,
CNPJ
nº05.799.486/0001-93,
processo
nº01580.036372/2010-33, 01580.036431/2010-73, empresa S FILMES CINEMATOGRAFICA LTDA, CNPJ nº08.331.797/0001-11,
processo nº01580.036444/2010-42, 01580.036449/2010-75, empresa
SALA 2 CINE VIDEO LIMITADA, CNPJ nº03.673.598/0001-78,
processo nº01580.001025/2011-71, empresa SANTANA E RITTER
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº05.247.492/0001-38,
processo
nº01580.051085/2010-53,
01580.051091/2010-19,
01580.051095/2010-99, 01580.051098/2010-22, empresa SEBASTIAN RODRIGUES DE AMORIM & CIA LTDA, CNPJ
nº05.154.903/0001-40,
processo
nº01580.036560/2010-61,
01580.036561/2010-14, 01580.035746/2010-01, 01580.051601/201040, empresa SEVENTH - COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ nº03.300.128/0001-69, processo nº01580.036052/2010-83,
01580.035787/2010-90, 01580.035792/2010-01, 01580.035796/201081,
01580.035818/2010-11,
01580.051610/2010-31,
01580.051612/2010-20, 01580.051613/2010-74, empresa SEVENTH
COMUNICAÇÃO
E
MARKETING
LTDA,
CNPJ
nº03.300.128/0001-69, processo nº01580.001584/2011-81, empresa
SHOOTING
STARS
PRODUÇÕES
LTDA,
CNPJ
nº02.488.811/0001-09, processo nº01580.036060/2010-20, empresa
SKIP SKAP PRODUÇÕES CINE E VÍDEO LTDA, CNPJ
nº03.184.198/0001-07,
processo
nº01580.036133/2010-83,
01580.001586/2011-70, empresa SM PUBLICIDADE LTDA, CNPJ
nº02.689.958/0001-67,
processo
nº01580.035832/2010-14,
01580.000916/2011-18, empresa STUDIO CAVERNA PRODUÇÕES
E INTERMEDIAÇÕES PUBLICITÁRIAS S/S LTDA, CNPJ
nº04.289.680/0001-66,
processo
nº01580.021866/2010-13,
01580.021828/2010-61, empresa TA NA LATA FILMES LTDA,
CNPJ nº05.417.262/0001-70, processo nº01580.051632/2010-09, empresa TAMANDUÁ FILMES PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO
LTDA
ME,
CNPJ
nº60.903.853/0001-65,
processo
nº01580.001597/2011-50, empresa TAMANDUÁ FILMES PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº60.903.853/0001-65,
processo nº01580.051634/2010-90, empresa TELEMIDIA COMUNICAÇÃO
LTDA,
CNPJ
nº04.055.910/0001-22,
processo
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os
fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de
abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão
de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos:
empresa 14 BIS PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA., CNPJ
nº08.901.600/0001-32, processo nº01580.026409/2012-87, empresa 3
TABELAS
PRODUTORA
DE
VIDEO
LTDA,
CNPJ
nº08.025.361/0001-02, processo nº01580.028337/2011-21, empresa
3DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE VIDEO LTDA ME, CNPJ
nº08.873.949/0001-08, processo nº01580.001077/2011-47, empresa
ABILIO PINHEIRO JÚNIOR ME, CNPJ nº05.786.091/0001-56, processo
nº01580.045543/2010-15,
01580.045546/2010-59,
01580.045551/2010-61, 01580.045558/2010-83, 01580.045566/201020,
01580.051778/2010-46,
01580.051782/2010-12,
01580.051785/2010-48, 01580.051797/2010-72, 01580.051800/201058,
01580.051803/2010-91,
01580.051805/2010-81,
01580.051807/2010-70, empresa ABÍLIO PINHEIRO JÚNIOR ME,
CNPJ nº05.786.091/0001-56, processo nº01580.044874/2010-38,
01580.044876/2010-27, 01580.044880/2010-95, 01580.044882/201084, 01580.044886/2010-62, 01580.044889/2010-04, empresa BASE
PRODUÇÃO DE CINEMA E VÍDEOS LTDA, CNPJ
nº03.975.793/0001-52, processo nº01580.021818/2010-25, empresa
BOX COMPANHIOA DE ARTE, CNPJ nº01.649.307/0001-80, processo nº01580.028457/2011-29, empresa BROADWAY REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE FILMES LTDA, CNPJ
nº05.968.385/0001-07,
processo
nº01580.022120/2010-27,
01580.022124/2010-13, 01580.022126/2010-02, 01580.022129/201038, empresa CARADECÃO RECIFE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA, CNPJ nº08.242.173/0001-28, processo
nº01580.000650/2011-03, empresa CENTER PRODUÇÕES MULTIMÍDIA LTDA EPP, CNPJ nº03.275.709/0001-98, processo
nº01580.052315/2010-00, 01580.052320/2010-12, empresa CENTER
PRODUÇÕES
MULTIMÍDIA
LTDA.
EPP.,
CNPJ
nº03.275.709/0001-98, processo nº01580.026786/2012-16, empresa
CENTRAL FILMES S/C LTDA, CNPJ nº05.208.557/0001-36, processo nº01580.051718/2010-23, empresa CINE ARTE VIDEO PRODUÇÕES
LTDA,
CNPJ
nº07.522.131/0001-88,
processo
nº01580.014018/2012-10, empresa CINE ARTE VÍDEO PRODUÇÕES
LTDA,
CNPJ
nº07.522.131/0001-88,
processo
nº01580.000706/2011-11, empresa CLAREAR - PRODUTORA DE
CINEMA E VÍDEO LTDA, CNPJ nº07.418.129/0001-63, processo
nº01580.051070/2010-95,
01580.051073/2010-29,
01580.051076/2010-62, 01580.051081/2010-75, 01580.051083/201064, 01580.051087/2010-42, empresa CLAREAR PRODUTORA DE
CINEMA E VÍDEO LTDA, CNPJ nº07.418.129/0001-63, processo
nº01580.000720/2011-15,
01580.000722/2011-12,
01580.000724/2011-01, empresa D.COM DECORAÇÃO E COMUNICAÇÃO
LTDA,
CNPJ
nº07.527.977/0001-00,
processo
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pelo código 00032014012200015
15
ISSN 1677-7069
nº01580.001602/2011-24, empresa TIMELINE PRODUTORA DE
VÍDEOS
LTDA,
CNPJ
nº07.344.176/0001-00,
processo
nº01580.036351/2010-18, 01580.036356/2010-41, empresa TIMILINE PRODUTORA DE VÍDEOS LTDA, CNPJ nº07.344.176/000100, processo nº01580.051740/2010-73, 01580.051742/2010-62,
01580.001215/2011-98, empresa TRATTORIA DIGITAL PRODUÇÕES LTDA EPP, CNPJ nº05.731.103/0001-45, processo
nº01580.051744/2010-51, empresa TRESCARAS COMPUTAÇÃO
GRAFICA,
CNPJ
nº08.061.795/0001-50,
processo
nº01580.028279/2011-36, empresa TV ON COMUNICAÇÃO LTDA,
CNPJ nº32.634.729/0001-42, processo nº01580.002248/2012-36, empresa URSULA VIDAL S. DE MENDONÇA, CNPJ
nº04.958.610/0001-53, processo nº01580.001608/2011-00, empresa
USINA.I CINE E VT LTDA, CNPJ nº05.814.957/0001-95, processo
nº01580.045060/2010-11, empresa VANIA A SIMOES EVENTOS E
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº07.385.950/0001-20,
processo nº01580.001216/2011-32, empresa VIDEO MINAS PRODUÇÕES
LTDA,
CNPJ
nº65.096.422/0001-58,
processo
nº01580.001630/2011-41, empresa VIDEO WORK´S PRODUÇÃO
DE VÍDEOS E FILMES LTDA, CNPJ nº01.581.751/0001-01, processo nº01580.001632/2011-31, empresa VIDEO WORKS PRODUÇÃO DE VIDEOS E FILMES LTDA, CNPJ nº01.581.751/0001-01,
processo nº01580.001039/2011-94, empresa YES FILMES, CNPJ
nº05.254.150/0001-45, processo nº01580.009157/2011-04, empresa
Z.Y.D. PRODUÇÕES DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO EXP. E IMP.
LTDA, CNPJ nº71.911.382/0001-53, processo nº01580.036464/201013,
01580.035864/2010-10,
01580.045541/2010-26,
01580.051671/2010-06, 01580.051675/2010-86, empresa Z.Y.D.PRODUÇÕES DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO EXP. E IMP. LTDA, CNPJ
nº71.911.382/0001-53,
processo
nº01580.045535/2010-79,
01580.045536/2010-13, 01580.045538/2010-11.
Esta decisão deverá ser cumprida no prazo máximo de 45
(quarenta e cinco) dias, contados de sua ciência, conforme art. 38-A
e 72 da IN 60/07 c/c art. 21 do Decreto 70.235/1972, sob pena de
declaração de devedor remisso e encaminhamento do processo à Procuradoria-Geral da ANCINE para inscrição em Dívida Ativa, inclusão
do nome do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, e ajuizamento de execução
fiscal, conforme art. 46 da IN nº. 60/2007 e art. 21, §3º do Decreto
70.235/72.
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se
na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Rua Teixeira de Freitas 31 - 4º andar - Lapa - Rio de Janeiro. Fones para
contato: (21) 3037-6190.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os
fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de
abril de 2007, INTIMA a seguinte empresa para ciência de decisão de
improcedência da impugnação apresentada relativo aos respectivos
processos, devendo ser dada continuidade ao processo administrativo
fiscal, nos termos da Instrução Normativa 60 da Ancine e do Decreto
nº 70.235/72: empresa FESTIVAL FILMES LTDA., CNPJ
nº10.261.046/0001-18, processo nº01580.026526/2012-41.
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se
na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça
Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro. Fones para contato:
(21) 3037-6190.
Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014.
JÉSSICA BEIRAL GARCIA
Substituta
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
RETIFICAÇÃO
Retificar o Convênio Nº765342/2011 publicado no Diário
Oficial da União nº 208, de 26/10/2012, seção 3, página 20, ONDE
SE LÊ: "...Vigência: 30/12/2011 a 31/10/2013. Data de assinatura:
30/12/2011. ...", LEIA-SE: "...Vigência: 30/07/2012 a 31/10/2013.
Data de assinatura: 30/07/2012. ...".
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013-UASG 344041
Número do Contrato: 24/2009.
Nº Processo: 01420003135200995.
PREGÃO SRP Nº 13/2009. Contratante: FUNDACAO CULTURAL
PALMARES -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogaçao do prazo estabelecido na Cláusula Nona do
Contrato Original, bem como alterar a Cláusula Décima Segunda - Da
Dotação Orçamentária. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total: R$105.814,56. Data de
Assinatura: 22/12/2013.
(SICON - 21/01/2014) 344041-34208-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2009-UASG 344041
Número do Contrato: 25/2009.
Nº Processo: 01420003135200995.
PREGÃO SRP Nº 13/2009. Contratante: FUNDACAO CULTURAL
PALMARES -CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Décima Primeira do Contrato Original, bem como
alterar a Cláusula Décima Quarta - Da Dotação Orçamentária. Fun-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
damento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2014.
Valor Total: R$95.378,40. Data de Assinatura: 22/12/2013.
(SICON - 21/01/2014) 344041-34208-2013NE800001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014-UASG 343023
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 796575/2013. Convenentes: Concedente : FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão:
40402. Convenente : FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL, CNPJ nº 01.834.835/0001-00. O projeto envolve ações de intercâmbio cultural entre Alagoas, outros estados e outros países, em oficinas
de música, palestras, simpósio de educação musical para pessoas especiais, encontro de grupos de coralistas, apresentações de canto coral em
diferentes bairros da cidade, em locais públicos ou em instituições públicas e privadas. Propomos a realização de 03 eixos de ações culturais Natal em Maceió 2013, II Simpósio de Educação Musical Especial e
ENCORAL - Encontro Internacional de Corais - 2014.. Valor Total: R$
550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 110.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 73081, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33404, Num
Empenho: 2013NE801518. Crédito Orçamentário: PTRES: 72795, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE801519.
Crédito Orçamentário: PTRES: 72795, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
33404, Num Empenho: 2013NE801542. Vigência: 20/01/2014 a
30/12/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013. Signatários: Concedente :
GOTSCHALK DA SILVA FRAGA, CPF nº 125.562.461-20, Convenente : VINICIUS CAVALCANTE PALMEIRA, CPF nº 300.628.884-04.
CO
ME
RC
(SICONV(PORTAL) - 21/01/2014)
IA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO E FOMENTO
CENTRO CULTURAL PAÇO IMPERIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1009/2014 - UASG 403201
LIZ
Nº Processo: 01530000032/14-93 . Objeto: Publicação dos atos institucionais da FUNARTE no Diário Oficial da União correspondente
ao exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme processo nº01530.000032/2014-93. Declaração
de Dispensa em 13/01/2014. PAULO GRIJO GUALBERTO. Coordenador Geral de Planejamento e Administração. Ratificação em
13/01/2014. GOTSCHALK DA SILVA FRAGA. Presidente. Valor
Global: R$ 465.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00
IMPRENSANACIONAL.
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 014600033/2010-85.
PREGÃO SISPP Nº 3/2010. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 10546329000106. Contratado : ASERV - ADMINISTRADORA
DE SERVICOSLTDA - EPP. Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia do contrato em tela com fulcro no Art.057,inciso II da Lei
8.666 e alteracoes posteriores. Fundamento Legal: Lei 8.666 e alteracoes poste--riores. Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$97.796,88. Data de Assinatura: 21/01/2014.
(SICON - 21/01/2014) 343023-40401-2014NE800015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1003/2014 - UASG 403201
Nº Processo: 01530000020/14-69 . Objeto: Pagamento referente ao
exercício de 2014, das cotas do Condomínio A.F.Filho, onde se localiza o Teatro Cacilda Becker. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Conforme processo nº01530.000020/2014-69. Declaração de Inexigibilidade em 16/01/2014. PAULO GRIJO GUALBERTO. Coordenador Geral de Planejamento e Administração. Ratificação em 16/01/2014. GOTSCHALK DA SILVA FRAGA. Presidente. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA :
31.886.864/0001-86 CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONIO
FERREIRA FILHO.
(SIDEC - 21/01/2014) 403201-40402-2013NE800111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1004/2014 - UASG 403201
Nº Processo: 01530000021/14-11 . Objeto: Pagamento referente ao
exercício de 2014, das cotas do Condomínio do Edifício Regina, onde
se localiza o Teatro Dulcina. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Conforme processo nº01530.000021/2014-11. Declaração de Inexigibilidade em 16/01/2014. PAULO GRIJO GUALBERTO. Coordenador Geral de Planejamento e Administração. Ratificação em 16/01/2014. GOTSCHALK DA SILVA FRAGA. Presidente. Valor Global: R$ 220.000,00. CNPJ CONTRATADA :
68.639.715/0001-22 CONDOMINIO DO EDIFICIO TEATRO REGINA.
(SIDEC - 21/01/2014) 403201-40402-2013NE800111
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU LASAR SEGALL
Ministério da Defesa
.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS
DA REGIÃO AMAZÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 - UASG 120088
Nº Processo: 67202011505201327.
INEXIGIBILIDADE Nº 9/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA - CNPJ Contratado: 83920215000158. Contratado :
TERCEIRA ONDA SERVICOS LTDA - EPP-Objeto: O presente
contrato tem como objeto a aquisição de software para auxilio no
gerenciamento das obras da COMARA. Fundamento Legal: LEI
8.666/93 . Vigência: 23/12/2013 a 22/12/2014. Valor Total:
R$71.190,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON - 21/01/2014) 120088-00001-2013NE800012
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
II COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014-UASG 343001
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 01490000054201213.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 06141363000123. Contratado : BOTOSSO & VEIGA
LTDA - ME -Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº
04/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/01/2014 a
20/07/2014. Data de Assinatura: 21/01/2014.
(SICON - 21/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
AÇ
(SIDEC - 21/01/2014) 403201-40402-2013NE800111
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013-UASG 343014
ÃO
Número do Contrato: 61/2009.
Nº Processo: 01516001513200937.
PREGÃO SISPP Nº 4/2009. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 06124321000184. Contratado : 3WAY NETWORKS INFORMATICA LTDA - -EPP. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato
n.61/2009, de prestação de serviços d tecnologia da informação no
âmbito da Superintendência do IPHAN em Goiás. Fundamento Legal:
lei 8.666/93 . Vigência: 04/01/2014 a 03/01/2015. Valor Total:
R$109.793,16. Data de Assinatura: 03/01/2014.
PR
OI
BID
(SICON - 21/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
A
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO
CONTRATANTE: União Federal - COMAER - II COMAR CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A - CNPJ:
33.000.118/0001-79
Nº DO TERMO CONTRATO ORIGINAL: 1° Termo Aditivo ao
Contrato nº 005/PAMA-RF/2011.
FINALIDADE: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de titularidade do Contrato de Despesa nº 005/P
AMA-RF/2011 do Parque de Material Aeronáutico de Recife (PAMARF) para o Segundo Comando Aéreo Regional (II COMAR)
AMPARO LEGAL: O presente Termo de Contrato é firmado com
fulcro no Inc. I do caput do Art. 58 da Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 8 de novembro de 2013.
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2013 - UASG 120023
Nº Processo: 67224004759201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de aquisição de gases medicinais. Total de Itens
Licitados: 00005. Edital: 22/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São
Cristóvao. SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de
22/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 06/02/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 21/01/2014) 120023-00001-2014NE800391
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013-UASG 343013
Número do Contrato: 26/2012.
Nº Processo: 01514006709201233.
TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2012. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 23803398000108. Contratado : GRUPO OFICINA DE
RESTAURO LTDA. --EPP. Objeto: Prorrogação vigência do Contrato
n¨26.2012, até 30.04.2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 19/11/2012 a 30/04/2014. Data de Assinatura:
19/11/2012.
(SICON - 21/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2013-UASG 343006
Número do Contrato: 35/2008.
Nº Processo: 01500003992200814.
PREGÃO SRP Nº 1/2008. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto: Prorrogação excepcional do contrato 35/2008, firmado em
15/12/2008. Fundamento Legal: Art. 57, ÷4º da Lei 8.666/1993. Vigência: 13/12/2013 a 13/12/2014. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 21/01/2014) 343006-40401-2014NE800015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 343020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2013-UASG 343006
Nº Processo: 01440000088201112 . Objeto: Fornecimento de água e
serviços de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Inexigível. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2014. VALQUIRIA CARMO CESTREM. Assistente Administrativo. Ratificação em
02/01/2014. JORGE SCHWARTZ. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 36.083,00. CNPJ CONTRATADA : 43.776.517/0001-80
CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO
SABESP.
Número do Contrato: 17/2012.
Nº Processo: 01500004277201285.
PREGÃO SISPP Nº 22/2012. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 11668683000176. Contratado : NOVA COLONIAL RESTAURACOES E REFORMAS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do contrato 17/2012, firmado em 05/012/2012. Fundamento Legal: ÷1º, Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/1993. Vigência: 26/12/2013 a
19/03/2014. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SIDEC - 21/01/2014) 423002-42207-2013NE800010
(SICON - 21/01/2014) 343006-40401-2014NE800015
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2013 - UASG 120023
Nº Processo: 67224006987201345 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de combustível para viaturas
da BASV, visando atender às necessidades da Base Aérea de Salvado.r
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 22/01/2014 de 08h00 às 12h00
e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Ten Frederico Gustavo Dos Santos,
S/n - São Cristóvao. SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir
de 22/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 04/02/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 21/01/2014) 120023-00001-2014NE800391
RT
ER
CE
IRO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2013 - UASG 120023
Nº Processo: 67224010783201317 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada
para serviço de dosimetria pessoal fins monitoração de radiação, certificados pela CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear), com
dosímetros termoluminescentes TLD, por um período de 12 (doze)
meses, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender às necessidades da BASE AÉREA DE SALVADOR Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 22/01/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Ten Frederico Gustavo Dos
Santos, S/n - São Cristóvao. SALVADOR - BA. Entrega das Propostas:
a partir de 22/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/02/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 21/01/2014) 120023-00001-2013NE800391
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2013 - UASG 120023
Nº Processo: 67224008114201377 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual
aquisição de kits para a Subseção de Análises Clínicas com concessão
gratuita do direito de uso de equipamentos para Hematologia, Bioquímica e Coagulação, visando atender às necessidades da Base Aérea de
Salvador. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 22/01/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Ten Frederico Gustavo Dos
Santos, S/n - São Cristóvao. SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a
partir de 22/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 10/02/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
ADOLFO ALEIXO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/01/2014) 120023-00001-2014NE800391
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 38/BAFL/2013
CARLOS DE CASTRO GOMES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/11/2013. ALEXANDRE WAGNER CELSO DE SOUZA. Agente Diretor. Valor Global: R$ 5.626,80. CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DOBRASIL SA.
(SIDEC - 21/01/2014) 120094-00001-2013NE800305
Modalidade: Pregão Eletrônico 38/BAFL/2013, Unidade: BAFL. Objeto: Registro de preços, para aquisição de gêneros alimentícios, do
tipo CARNES SALGADAS E FRIOS, para atender as necessidades
da Base Aérea de Florianópolis; Empresas registradas:
04.112.923/0001-96 - Planeta Comercial Ltda - ME, no valor total de
R$ 101.847,08; 73.977.480/0001-19 - Comercial Storinny Ltda - EPP,
no valor total de R$ 45.720,48, Contato (48) 3229-5071; email: [email protected].
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/BAFL/2013
Modalidade: Pregão Eletrônico 47/BAFL/2013, Unidade: BAFL. Objeto: Registro de preços, para aquisição de gêneros alimentícios, do
tipo laticínios, para atender às necessidades da Base Aérea de Florianópolis; Empresas registradas: 04.112.923/0001-96 - Planeta Comercial Ltda - ME, no valor total de R$ 25.740,00; 06.915.456/000168 - L & E Comércio Varejista Ltda - EPP, no valor total de R$
14.081,60;09.196.745/0001-42 - Luiz Fernando Sebold - ME, no valor total de R$ 106.363,14;09.220.115/0001-66 - Act Comércio e
Serviços Ltda - Me, no valor total de R$ 53.275,04;10.397.548/000170 - Alvari Comércio De Alimentos Ltda - ME, no valor total de R$
55.440,00;73.977.480/0001-19 - Comercial Storinny Ltda - EPP, no
valor total de R$ 28.947,10; Contato (48) 3229-5071; email: [email protected].
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 101/CELOG/2010
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA. CONTRATADA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.. Nº DO CONTRATO ORIGINAL: 101/CELOG/2010. TIPO DE RESCISÃO: Amigável. MOTIVO: Concluemse, pelo exposto nos motivos elencados na autorização de rescisão,
que a não efetivação das disposições contratadas ocorreram por responsabilidades inerentes a ambas as partes. AMPARO LEGAL: Cláusula 12 do contrato de despesa 101/CELOG/2010, com supedâneo no
inciso II do artigo 79 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR
QUE DEIXA DE SER EXECUTADO: R$ 15.549.760,00 (quinze
milhões quinhentos e quarenta e nove mil setecentos e sessenta reais).
ASSINATURA: 13/12/2013.
LUIZ CARLOS DE CASTRO GOMES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/01/2014) 120094-00001-2013NE800305
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 - UASG 120048
Nº Processo: 676112281/2013-41.
PREGÃO SRP Nº 54/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA - CNPJ Contratado: 01955518000141. Contratado : FACTOTUM REAL SERVICOS E COMERCIO-LTDA - ME. Objeto:
Aquisição de materiais sobressalentes dos sistemas de auxílios à navegação AUX NAV DME 0100 e AUX NAV VOR 0100 e auxílios
visuais PAPI L880 e MALSR 552. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 08/01/2014 a 18/05/2014. Valor Total: R$33.331,50. Data
de Assinatura: 08/01/2014.
(SICON - 21/01/2014) 120048-00001-2013NE800216
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 18/2013 - UASG 120048
Nº Processo: 67611008570201353 . Objeto: Curso de comunicações
digitais via satélite e enlaces via satélite análise, cálculo e dimensionamento, conforme as especificações e as condições detalhadas no
Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: É
inviável a competição tendo em vista tratar-se de serviço técnico
profissional especializado. Declaração de Inexigibilidade em
10/01/2014. ADILSON DA SILVA LEMOS JUNIOR. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 15/01/2014. RAFAEL RODRIGUES FILHO. Diretor-geral do Decea. Valor Global: R$ 20.400,00. CNPJ
CONTRATADA : 35.808.047/0001-60 UNISAT CONSULTORIA
ENGENHARIA E TREINAMENTO EM TELECOMUNCACOES
LTDA - EPP.
(SIDEC - 21/01/2014) 120048-00001-2013NE800216
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 31/2013 - UASG 120094
Nº Processo: 67615030251201394 . Objeto: CEssão onerosA de Uso
de área para exploração de um Caixa eletronico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2013. LUIZ
CARLOS FERNANDES COELHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/01/2014) 120065-00001-2013NE000011
AVISO DE RECADASTRAMENTO
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga
- FAYS.
A Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga - FAYS, em
cumprimento ao parágrafo 1º do Art. 34 da Lei nº 8.666/93, convida
as empresas interessadas em fornecer bens ou serviços para esta OM
a se recadastrarem através de registro SICAF. LOCAL: Seção de
Licitações da FAYS, Rodovia SP-201, Km 07, Pirassununga-SP. HORÁRIO: de segunda à quinta-feira, das 13:30 às 15:30 horas e às
sextas-feiras das 07:30 às 11:30 horas. Informações: No local acima
mencionado ou através do telefone (0xx19) 3565-7406 e/ou fone/fax
(0xx19) 3565-1330.
L
A
N
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Pirassununga, 21 de janeiro de 2014.
Cel Int CARLOS FERNANDES COELHO
Ordenador de Despesas
O
I
C
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 510/2012 - UASG 120016
Nº Processo: 67720019196201201 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gêneros alimentícios Total de Itens Licitados: 00066.
Edital: 22/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO
JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
22/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 07/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 21/01/2014) 120016-00001-2013NE801606
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 1/FAYS/2013
ATA Nº 06 - ÓRGÃO GERENCIADOR: Fazenda da Aeronáutica de
Pirassununga - FAYS.
Às 15 h do dia 20 de janeiro de 2014, na sala de reuniões da
Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga, reuniram-se os membros da
Comissão Especial de Licitação da FAYS, para proceder à análise dos
documentos relativos aos recursos e contrarrazões apresentados pelas
empresas participantes da Concorrência nº 001/FAYS/2013, referentes
à classificação das propostas das empresas habilitadas. Após análise
dos argumentos contidos nas razões dos recursos e nas contrarrazões
apresentadas pelas empresas licitantes e considerando que o edital é a
lei interna da licitação, e, como tal, vincula aos seus termos tanto os
licitantes como a Administração. Verificou-se que, com a apresentação das propostas, a existência de algumas inconsistências na redação de alguns itens do edital de licitação, o que ensejou interpretações dissonantes por parte dos participantes do certame. Tais
interpretações dissonantes fizeram com que as propostas fossem apresentadas com base em parâmetros distintos, impossibilitando, com
isso, uma efetiva comparação entre elas e um julgamento objetivo das
mesmas, de forma a se obter a contratação mais vantajosa para a
Administração. Ademais, tal situação representa efetivo risco de se
oferecer tratamento desigual aos participantes da licitação, o que
afrontaria o princípio da isonomia. Pelas razões acima mencionadas e,
principalmente, para que se promova a efetiva realização do interesse
público na contratação da proposta mais vantajosa para a Administração, obtida através de um procedimento em que todos os participantes tenham pleno e inequívoco conhecimento das regras editalícias e sejam tratados em absoluta igualdade de condições, esta
Comissão Especial de Licitação propõe que seja revogada a presente
licitação por interesse da Administração e sugere que nova licitação,
com o mesmo objeto, seja realizada após a correção dos vícios de
redação observados.
O texto, na íntegra, desta ATA encontra-se indexado no processo nº 67511.000746/2013-57.
ADRIANO RODRIGUES Cel Int
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2014 - UASG 120065
Nº Processo: 67511002466201383 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição
de carvão e material de embalagem para estoque, visando atender às
necessidades da Divisão de Produção da Fazenda da Aeronáutica de
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NA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2013 - UASG 120024
A
S
N
Nº Processo: 67530015877201319 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de gêneros alimentícios diversos, conforme especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I. Total de Itens Licitados: 00053. Edital: 22/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av. Santa Rosa, Nr.10 _são Luiz-belo Horizonte
(aerop. Pampulha). BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/02/2014 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as
especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I,
o licitante deverá obedecer a este último.
E
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P
IM
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
A
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N
A
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S
S
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D
R
A
L
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M
E
EX
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Pirassununga, conforme especificações e quantidades estabelecidas no
Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de Itens
Licitados: 00011. Edital: 22/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Alameda Botafogo S/n¨, Posto de Serviço, Vila Dos
Oficiais PIRASSUNUNGA - SP. Entrega das Propostas: a partir de
22/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 06/02/2014 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2013 - UASG 120094
Nº Processo: 67615031770201370 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço especializado de comunicação social e visual,
visando atender às necessidades do CINDACTA IV, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, no
Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00010. Edital:
22/01/2014 de 10h30 às 14h00 e de 15h às 17h59. Endereço: Av. do
Turismo, 1350, Tarumã - Cep 69041-010 Tarumã - MANAUS - AM.
Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2014 às 10h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/02/2014 às
16h00 site www.comprasnet.gov.br.
17
ISSN 1677-7069
ALEXANDRE PRENAZZI DISCACIATI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/01/2014) 120024-00001-2013NE000006
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67550005669201365. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
Serviço de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Celular - SMC ou Serviço Móvel Pessoal - SMP), de 15 (quinze) acessos habilitados, com
fornecimento de 15 (quinze) aparelhos digitais, em regime de comodato, conforme características mínimas especificadas, em conformidade com a Lei Geral de Telecomunicações e demais normas
regulamentadoras emitidas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
JOSE ANTONIO DA SILVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/01/2014) 120025-00001-2013NE800103
COMANDO DA MARINHA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE
PAULO MOREIRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA; CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE
ESTUDOS DO MAR (FEMAR); Espécie: Termo Aditivo nº
53000/2009-018/04; Objeto: Prorrogação contratual da prestação de
serviços de apoio ao desenvolvimento do Sistema de Previsão do
Ambiente Acústico para o Planejamento das Operações Navais; Valor: R$ 986.821,23 (novecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e vinte
e um reais e vinte e três centavos); Vigência: o prazo de vigência será
de 06 (seis) meses, iniciando-se a partir de 31 de dezembro de 2013
até o dia 30 de junho de 2014; Data da assinatura: 30 de dezembro de
2013; Fundamentação: Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93; Signatário pelo IEAPM: Contra-Almirante OSCAR MOREIRA DA SILVA FILHO (Diretor do IEAPM); Signatário pela Empresa: LUCIO
FRANCO DE SA FERNANDES (Representante da Contratada).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA; CONTRATADA: TRANSBUZIOS EXPRESS SERVIÇOS DE LAVANDERIA LTDA-EPP; Espécie: Termo
Aditivo nº 53000/2011-018/02; Objeto: Prorrogação e Repactuação
contratual para atender às necessidades do Instituto de Estudos do
Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM); Valor: R$ 35.951,87 (trinta e
cinco mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos); Vigência: o prazo de vigência será de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 14 de dezembro de 2013 até o dia 13 de
dezembro de 2014; Data da assinatura: 13 de dezembro de 2013;
Fundamentação: Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93; Signatário pelo
IEAPM: Contra-Almirante OSCAR MOREIRA DA SILVA FILHO
(Diretor do IEAPM); Signatário pela Empresa: LEANDRO DOS
SANTOS MACHADO (Representante da Contratada).
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2014 - UASG 782801
N o- Processo: 63028000856201310 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia especializada para execução, mediante o regime de
empreitada por preço global, de obra referente à construção de uma
Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e uma Estação Elevatória de
Esgoto (EEE) no Complexo Naval de Aratu (CNA), com fornecimento de material. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 22/01/2014
de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Estrada da Base
Naval, S/n - São Tomé de Paripe São Tomé de Paripe - SALVADOR
- BA. Entrega das Propostas: 12/03/2014 às 09h30. Informações Gerais: Contato através do Tel: (71) 3307-3504 ou Fax: 3307-3904 e
email: [email protected], [email protected].
ALBERTO GONZAGA DOS SANTOS
Supervisor
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro
de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 50/2013 desta Base. Data
da assinatura: 16/12/2013. Validade: 16/12/2013 à 13/12/2014. Objeto:
Aquisição de suprimentos de informática (catuchos, toneres, fitas de
impressão e correlatos), para atender as necessidades logísticas da Base Naval do Rio de Janeiro, cujos itens foram registrados às seguintes
empresas: Ata nº 113/2013 GP MATTARA SUPRIMENTOS PARA
INFORMÁTICA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.114.599/0001-08,
para os itens 40-R$ 7,00, 41-R$ 11,00, 42 -R$ 16,00; Ata nº 114/2013
POLYPRINT-INFORMÁTICA LTDA -EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
03.747.149/0001-27, para os itens 25-R$ 17,99, 26-R$ 39,99, 27-R$
37,49, 28-R$ 38,99, 29-R$ 39,99, 30-R$ 43,99, 31-R$ 35,43, 32-R$
35,99, 33-R$ 34,99, 34-R$ 20,87, 36-R$19,99, 37-R$ 51,29, 38-R$
48,19, 39-R$ 42,99; Ata nº 115/20132013 CCS CORP COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.628.998/000103, para o item 17-R$ 98,28; Ata nº 116/2013 PARIS INFORMÁTICA-EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.934.275/0001-89, para os
itens 3-R$ 12,99, 4-R$ 20,00, 5-R$ 12,99, 6-R$ 19,00, 21-R$ 16,00,
22-R$ 18,00, 24-R$ 34,00, 35-R$ 25,00; Ata nº 117/2013 M A TOMAZ SUPRIMENTOS-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
17.783.437/0001-41, para os itens 2-R$ 26,98, 8-R$ 26,98, 10-R$
32,50, 15-R$ 29,22, 16-R$ 25,48, 23-R$ 27,00; Ata nº 118/2013 LINAMAR ALBAN-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 91.662.148/000147, para os itens 01-R$ 15,00, 7-R$ 12,35, 9-R$ 13,20; Ata nº
119/2013 PAPELITE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 73.839.615/0001-80, para
os itens 11-R$ 10,80, 12-R$ 12,83, 13-R$ 12,83, 14-R$ 12,83 CMG
SÉRGIO GAGO GUIDA - Ordenador de Despesa
CO
ME
RC
IA
LIZ
Contratada - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES
- EMBRATEL. CNPJ: 33.530.486/0001-29 Contratante - Base Naval
do Rio de Janeiro. Objeto: Alterar a cláusula Terceira -DA VIGÊNCIA 14/01/2014 a 14/01/2015, do acordo inicial. Ordenador de Despesas: Sérgio Gago Guida.
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NUP n° 63015.002390/2013-36; Inexigibilidade de Licitação com
fundamento no art. 25 da Lei nº 8.666/1993. Favorecido: Helicópteros
do Brasil S.A.; Objeto: Prestação de todos os serviços de manutenção
para as diversas inspeções horárias, calendáricas, especiais, condicionais ou de modernização, sejam eles preventivos ou corretivos nas
aeronaves AS350BA - ESQUILO MONOMOTOR (UH-12) e
AS355F2 - ESQUILO BIMOTOR (UH-13); Valor estimado anual R$
15.000.000,00 (quinze milhões de reais); Autorização: em
18/12/2013, por CMG FRANKLIN NOGUEIRA GONÇALVES JUNIOR, Ordenador de Despesas; Ratificação: em 20/12/2013, por
CALTE CARLOS ALBERTO MATIAS, Comandante da Força Aeronaval.
NUP n° 63015.002976/2013-09; Inexigibilidade de Licitação nº
10/2013 com fundamento no art. 25 da Lei nº 8.666/1993. Favorecido: Helicópteros do Brasil S.A.; Objeto: Prestação de serviços de
manutenção, necessários ao fornecimento do plano de reparo (padrão
SB - service bulletin) referente aos serviços a serem realizados no
cone de cauda e estrutura da aeronave N-7070 AS332 F1; Valor
estimado anual R$ 90.500,00 (noventa mil e quinhentos reais); Autorização: em 18/12/2013, por CMG FRANKLIN NOGUEIRA GONÇALVES JUNIOR, Ordenador de Despesas; Ratificação: em
20/12/2013, por CALTE CARLOS ALBERTO MATIAS, Comandante da Força Aeronaval.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/2013
A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos
interessados que o Processo nº 63015.002403/2013-77 relativo ao
Pregão Eletrônico supracitado, foi HOMOLOGADO em 16JAN2014,
bem como todos os atos do referido certame, nos termos do Inciso VI
do Artigo 8º do Decreto nº 5.450/2005.
CMG FRANKLIN NOGUEIRA GONÇALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
Registro de Preços nº 87000/2013-128/00, Empresa Registrada: GBSI
COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 07.739.099/0001-97. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de material de informática, visando atender
às necessidades do Comando do 7º Distrito Naval e das demais
Organizações Militares da Marinha do Brasil localizadas no Distrito
Federal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº
19/2013. Itens: 41, 42 e 43. Valor Total Registrado: R$ 8.345,00 (oito
mil trezentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 25/10/2013 a
24/10/2014.
Registro de Preços nº 87000/2013-129/00, Empresa Registrada: JF
COMÉCIO
DE
CARTUCHOS
LTDA.-EPP,
CNPJ
nº
08.262.348/0001-69. Objeto: Registro de preços para o fornecimento
de material de informática, visando atender às necessidades do Comando do 7º Distrito Naval e das demais Organizações Militares da
Marinha do Brasil localizadas no Distrito Federal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº 19/2013. Item: 11. Valor Total
Registrado: R$ 1.499,00 (um mil quatrocentos e noventa e nove
reais). Vigência: 25/10/2013 a 24/10/2014.
(SIDEC - 21/01/2014) 782801-00001-2013NE000451
PREGÃO N o- 4/2014 - UASG 782801
N o- Processo: 63028002120201386 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de insumos industriais a fim
de suprir a demanda do departamento industrial da BNA. Total de
Itens Licitados: 00008. Edital: 22/01/2014 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 16h30. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de
Paripe São Tomé de Paripe - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Esclarecimentos quanto ao edital e seus apensos [email protected] ou [email protected] / (71) 3307-3982-3904
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91800/2010-074/03
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
ÃO
RENNAN FARIAS OCHSENDORF E SOUZA
FIGUEIREDO
Encarregado
(SIDEC - 21/01/2014) 782801-00001-2013NE000451
PR
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DO CEARÁ
OI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
BID
PREGÃO N o- 04/2013 UASG 783601 - Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços e
manutenção de peças originais para veículos das marcas FIAT,
VOLKSWAGEN, MITSUBISHI, AGRALE, CHEVROLET e PEUGEOT. Ata nº 14/2013, empresa registrada: J C da Silva Nascimento
ME, CNPJ: 08.934.323/0001-64, percentual de desconto por itens: 11
(50%) e 12 (20%). Ata nº 15/2013, empresa registrada: JOCAR
Serviços Automotivos Ltda ME, CNPJ: 10.713.191/0001-92, percentual de desconto por itens: 01 (70%), 02 (25,07%), 03 (72,2%), 04
(29,98%), 05 (71,32%), 06 (71,36%), 07 (68%), 08 (33%), 09
(70,08%) e 10 (28,10%). Vigência: 22/07/2013 a 21/07/2014. MARCELO GURGEL DE SOUZA; Ordenador de Despesas.
A
Registro de Preços nº 87000/2013-131/00, Empresa Registrada:
DADB REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
CNPJ nº 12.980.808/0001-61. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de material de informática, visando atender às necessidades do Comando do 7º Distrito Naval e das demais Organizações
Militares da Marinha do Brasil localizadas no Distrito Federal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº 19/2013. Itens:
04 e 06. Valor Total Registrado: R$ 1.750,00 (um mil setecentos e
cinquenta reais). Vigência: 25/10/2013 a 24/10/2014.
Registro de Preços nº 87000/2013-132/00, Empresa Registrada: LICIT.COM - DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA. - EPP CNPJ
nº 13.029.062/0001-78. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de material de informática, visando atender às necessidades
do Comando do 7º Distrito Naval e das demais Organizações Militares da Marinha do Brasil localizadas no Distrito Federal, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº 19/2013. Itens: 12, 14, 15,
16, 17 e 24. Valor Total Registrado: R$ 16.950,00 (dezesseis mil
novecentos e cinquenta reais). Vigência: 25/10/2013 a 24/10/2014.
PO
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registro de Preços nº 87000/2013-125/00, Empresa Registrada: PLENA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 03.038.875/0001-70. Objeto:
Registro de preços para o fornecimento de material de informática,
visando atender às necessidades do Comando do 7º Distrito Naval e
das demais Organizações Militares da Marinha do Brasil localizadas
no Distrito Federal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº 19/2013. Item: 03, 05, 25, 26, 27, 28. Valor Total Registrado: R$ 5.170,00 (cinco mil cento e setenta reais). Vigência:
25/10/2013 a 24/10/2014.
Registro de Preços nº 87000/2013-126/00, Empresa Registrada: FORPRINTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP , CNPJ nº
04.715.903/0001-00. Objeto: Registro de preços para o fornecimento
de material de informática, visando atender às necessidades do Comando do 7º Distrito Naval e das demais Organizações Militares da
Marinha do Brasil localizadas no Distrito Federal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº 19/2013. Item: 13. Valor Total
Registrado: R$ 2.142,50 (dois mil cento e quarenta e dois reais e
cinquenta centavos). Vigência: 25/10/2013 a 24/10/2014.
Registro de Preços nº 87000/2013-127/00, Empresa Registrada: NELTON RUBENS EDUARDO - ME, CNPJ nº 07.705.081/0001-74.
Objeto: Registro de preços para o fornecimento de material de informática, visando atender às necessidades do Comando do 7º Distrito Naval e das demais Organizações Militares da Marinha do Brasil
localizadas no Distrito Federal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital do
Pregão Eletrônico nº 19/2013. Itens: 01, 02, 07, 08, 09, 10, 23, 29,
30, 31, 32, 33, 34, 39 e 40. Valor Total Registrado: R$ 34.022,50
(trinta e quatro mil vinte e dois reais e cinquenta centavos). Vigência:
25/10/2013 a 24/10/2014.
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Registro de Preços nº 87000/2013-130/00, Empresa Registrada: XWI
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº
09.085.070/0001-64. Objeto: Registro de preços para o fornecimento
de material de informática, visando atender às necessidades do Comando do 7º Distrito Naval e das demais Organizações Militares da
Marinha do Brasil localizadas no Distrito Federal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº 19/2013. Itens: 18, 19, 20, 21,
22, 35, 36, 37, 38, 44, 45 e 46. Valor Total Registrado: R$ 17.837,50
(dezessete mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).
Vigência: 25/10/2013 a 24/10/2014.
Registro de Preços nº 87000/2013-139/00, Empresa Registrada: NOVINOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELLI, CNPJ nº
03.664.498/0001-85. Objeto: Registro de preços para a aquisição de
equipamentos para aparelhar as cozinhas industriais, visando atender
às necessidades do Comando do 7º Distrito Naval e das demais
Organizações Militares da Marinha do Brasil localizadas no Distrito
Federal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº
28/2013. Itens: 20 e 55. Valor Total Registrado: R$ 47.160,00 (quarenta e sete mil cento e sessenta reais). Vigência: 22/11/2013 a
21/11/2014.
RT
ER
CE
IRO
S
Registro de Preços nº 87000/2013-140/00, Empresa Registrada: J
DEB EQUIPAMENTOS INOXIDÁVEIS EIRELLI, CNPJ nº
04.307.824/0001-60. Objeto: Registro de preços para a aquisição de
equipamentos para aparelhar as cozinhas industriais, visando atender
às necessidades do Comando do 7º Distrito Naval e das demais
Organizações Militares da Marinha do Brasil localizadas no Distrito
Federal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº
28/2013. Item: 16. Valor Total Registrado: R$ 22.128,00 (vinte e dois
mil cento e vinte e oito reais). Vigência: 22/11/2013 a 21/11/2014.
Registro de Preços nº 87000/2013-141/00, Empresa Registrada: REVIFRIO COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº
04.419.837/0001-20. Objeto: Registro de preços para a aquisição de
equipamentos para aparelhar as cozinhas industriais, visando atender
às necessidades do Comando do 7º Distrito Naval e das demais
Organizações Militares da Marinha do Brasil localizadas no Distrito
Federal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº
28/2013. Item: 13. Valor Total Registrado: R$ 61.600,00 (sessenta e
um mil e seiscentos reais). Vigência: 22/11/2013 a 21/11/2014.
Registro de Preços nº 87000/2013-142/00, Empresa Registrada: SOLUÇÃO INOX COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS
LTDA.,
CNPJ
nº
06.137.445/0001-02. Objeto: Registro de preços para a aquisição de
equipamentos para aparelhar as cozinhas industriais, visando atender
às necessidades do Comando do 7º Distrito Naval e das demais
Organizações Militares da Marinha do Brasil localizadas no Distrito
Federal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
Registro de Preços nº 87000/2013-150/00, Empresa Registrada: HENRINOX EQUIPAMENTOS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI-ME. CNPJ nº 18.355.569/0001-35. Objeto: Registro de preços
para a aquisição de equipamentos para aparelhar as cozinhas industriais, visando atender às necessidades do Comando do 7º Distrito
Naval e das demais Organizações Militares da Marinha do Brasil
localizadas no Distrito Federal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital do
Pregão Eletrônico nº 28/2013. Item: 08. Valor Total Registrado: R$
21.515,70 (vinte e um mil quinhentos e quinze reais e setenta centavos). Vigência: 22/11/2013 a 21/11/2014.
28/2013. Itens: 21, 50, 57 e 58. Valor Total Registrado: R$
104.340,00 (cento e quatro mil trezentos e quarenta reais). Vigência:
22/11/2013 a 21/11/2014.
Registro de Preços nº 87000/2013-143/00, Empresa Registrada: TECH SHOCK COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELLI-ME, CNPJ nº
08.307.727/0002-09. Objeto: Registro de preços para a aquisição de
equipamentos para aparelhar as cozinhas industriais, visando atender
às necessidades do Comando do 7º Distrito Naval e das demais
Organizações Militares da Marinha do Brasil localizadas no Distrito
Federal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº
28/2013. Item: 52. Valor Total Registrado: R$ 17.142,30 (dezessete
mil cento e quarenta e dois reais e trinta centavos). Vigência:
22/11/2013 a 21/11/2014.
Registro de Preços nº 87000/2013-144/00, Empresa Registrada: ROMULO NONATO DA SILVA JÚNIOR, CNPJ nº 11.377.888/000100. Objeto: Registro de preços para a aquisição de equipamentos para
aparelhar as cozinhas industriais, visando atender às necessidades do
Comando do 7º Distrito Naval e das demais Organizações Militares
da Marinha do Brasil localizadas no Distrito Federal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº 28/2013. Itens: 17, 24 e
48. Valor Total Registrado: R$ 12.940,00 (doze mil novecentos e
quarenta reais). Vigência: 22/11/2013 a 21/11/2014.
Registro de Preços nº 87000/2013-152/00, Empresa Registrada: ENGEFOOD - EQUIPAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ
nº 66.535.477/0001-80. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de equipamentos para aparelhar as cozinhas industriais, visando atender às necessidades do Comando do 7º Distrito Naval e das demais
Organizações Militares da Marinha do Brasil localizadas no Distrito
Federal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº
28/2013. Item: 56. Valor Total Registrado: R$ 32.280,00 (trinta e dois
mil duzentos e oitenta reais). Vigência: 22/11/2013 a 21/11/2014.
Registro de Preços nº 87000/2013-145/00, Empresa Registrada: FRIGINOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
- EPP, CNPJ nº 12.475.720/0001-92. Objeto: Registro de preços para
a aquisição de equipamentos para aparelhar as cozinhas industriais,
visando atender às necessidades do Comando do 7º Distrito Naval e
das demais Organizações Militares da Marinha do Brasil localizadas
no Distrito Federal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº 28/2013. Itens: 01, 05, 10, 11, 18, 23, 42, 43, 49 e 51.
Valor Total Registrado: R$ 161.090,40 (cento e sessenta e um mil
noventa reais e quarenta centavos). Vigência: 22/11/2013 a
21/11/2014.
Registro de Preços nº 87000/2013-153/00, Empresa Registrada: D
PEREIRA SERVIÇOS E FERRAGENS LTDA. CNPJ nº
72.623.192/0001-01. Objeto: Registro de preços para a aquisição de
equipamentos para aparelhar as cozinhas industriais, visando atender
às necessidades do Comando do 7º Distrito Naval e das demais
Organizações Militares da Marinha do Brasil localizadas no Distrito
Federal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº
28/2013. Itens: 09 e 25. Valor Total Registrado: R$ 48.054,00 (quarenta e oito mil e cinquenta e quatro reais). Vigência: 22/11/2013 a
21/11/2014.
Registro de Preços nº 87000/2013-144/00, Empresa Registrada: ROMULO NONATO DA SILVA JÚNIOR, CNPJ nº 11.377.888/000100. Objeto: Registro de preços para a aquisição de equipamentos para
aparelhar as cozinhas industriais, visando atender às necessidades do
Comando do 7º Distrito Naval e das demais Organizações Militares
da Marinha do Brasil localizadas no Distrito Federal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº 28/2013. Itens: 17, 24 e
48. Valor Total Registrado: R$ 12.940,00 (doze mil novecentos e
quarenta reais). Vigência: 22/11/2013 a 21/11/2014.
Registro de Preços nº 87000/2013-133/00, Empresa Registrada: SANTA RITA COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 01.907.181/0001-05. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de gêneros alimentícios
secos, visando atender às necessidades do Comando do 7º Distrito
Naval e das demais Organizações Militares da Marinha do Brasil
localizadas no Distrito Federal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital do
Pregão Eletrônico nº 35/2013. Item: 168. Valor Total Registrado: R$
32,00 (trinta e dois reais). Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014.
Registro de Preços nº 87000/2013-146/00, Empresa Registrada: E R
D SILVA INOX-ME, CNPJ nº 13.564.722/0001-10. Objeto: Registro
de preços para a aquisição de equipamentos para aparelhar as cozinhas industriais, visando atender às necessidades do Comando do 7º
Distrito Naval e das demais Organizações Militares da Marinha do
Brasil localizadas no Distrito Federal, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº 28/2013. Itens: 02, 03, 04, 06, 07, 12, 28,
35 e 41. Valor Total Registrado: R$ 228.160,00 (duzentos e vinte e
oito mil cento e sessenta reais). Vigência: 22/11/2013 a 21/11/2014.
IM
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Registro de Preços nº 87000/2013-147/00, Empresa Registrada: ROTA NACIONAL COMÉRCIO SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA
- EPP., CNPJ nº 13.589.606/0001-56 Objeto: Registro de preços para
a aquisição de equipamentos para aparelhar as cozinhas industriais,
visando atender às necessidades do Comando do 7º Distrito Naval e
das demais Organizações Militares da Marinha do Brasil localizadas
no Distrito Federal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº 28/2013. Itens: 14, 15, 22, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37,
38, 39, 40, 44, 45, 47, 53, 54, 59, 60 e 61. Valor Total Registrado: R$
153.160,60 (cento e cinquenta e três mil cento e sessenta reais e
sessenta centavos). Vigência: 22/11/2013 a 21/11/2014.
E
T
N
Registro de Preços nº 87000/2013-135/00, Empresa Registrada:
WMN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., CNPJ nº 07.611.027/0001-60. Objeto: Registro de
preços para o fornecimento de gêneros alimentícios secos, visando
atender às necessidades do Comando do 7º Distrito Naval e das
demais Organizações Militares da Marinha do Brasil localizadas no
Distrito Federal, conforme especificações e quantidades estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº
35/2013. Itens: 103, 104 e 105. Valor Total Registrado: R$
195.094,00 (cento e noventa e cinco mil noventa e quatro reais).
Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014.
Registro de Preços nº 87000/2013-148/00, Empresa Registrada: FRAZZO COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.-EPP. CNPJ nº
14.805.180/0001-93. Objeto: Registro de preços para a aquisição de
equipamentos para aparelhar as cozinhas industriais, visando atender
às necessidades do Comando do 7º Distrito Naval e das demais
Organizações Militares da Marinha do Brasil localizadas no Distrito
Federal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº
28/2013. Itens: 36 e 46. Valor Total Registrado: R$ 11.367,00 (onze
mil trezentos e sessenta e sete reais). Vigência: 22/11/2013 a
21/11/2014.
Registro de Preços nº 87000/2013-136/00, Empresa Registrada: SINERGIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME, CNPJ nº
07.763.606/0001-28. Objeto: Registro de preços para o fornecimento
de gêneros alimentícios secos, visando atender às necessidades do
Comando do 7º Distrito Naval e das demais Organizações Militares
da Marinha do Brasil localizadas no Distrito Federal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº 35/2013. Itens: 15, 25,
126, 128, 149, 170. Valor Total Registrado: R$ 52.444,20 (cinquenta
e dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos).
Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014.
Registro de Preços nº 87000/2013-149/00, Empresa Registrada: GAMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP. CNPJ nº
18.225.981/0001-83. Objeto: Registro de preços para a aquisição de
equipamentos para aparelhar as cozinhas industriais, visando atender
às necessidades do Comando do 7º Distrito Naval e das demais
Organizações Militares da Marinha do Brasil localizadas no Distrito
Federal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº
28/2013. Item: 26. Valor Total Registrado: R$ 155.999,94 (cento e
cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e
quatro centavos). Vigência: 22/11/2013 a 21/11/2014.
Registro de Preços nº 87000/2013-137/00, Empresa Registrada:
MAM RIBEIRO COMÉRCIO DE ALIMENTOS - ME, CNPJ nº
11.020.389/0001-53. Objeto: Registro de preços para o fornecimento
de gêneros alimentícios secos, visando atender às necessidades do
Comando do 7º Distrito Naval e das demais Organizações Militares
da Marinha do Brasil localizadas no Distrito Federal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº 35/2013. Itens: 09, 95 e
164. Valor Total Registrado: R$ 35.775,00 (trinta e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais). Vigência: 03/12/2013 a
02/12/2014.
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Registro de Preços nº 87000/2013-138/00, Empresa Registrada:
MONDIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ nº
18.797.099/0001-60. Objeto: Registro de preços para o fornecimento
de gêneros alimentícios secos, visando atender às necessidades do
Comando do 7º Distrito Naval e das demais Organizações Militares
da Marinha do Brasil localizadas no Distrito Federal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº 35/2013. Item: 89. Valor
Total Registrado: R$ 12.840,00 (doze mil oitocentos e quarenta reais).
Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 87000/2010-117/05, Contratada: IPÊ PAISAGISMO URBANISMO E COMÉRCIO LTDA.-ME, CNPJ nº
08.841.121/0001-78. Objeto: Prorrogação do prazo do acordo inicial.
Vigência: 10/01/2014 a 10/01/2015 Assinatura: Brasília, DF, em
20/12/2013.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 45/2013
A UNIÃO por intermédio do Comando do 7° Distrito Naval
torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n°
45/2013. Objeto: Esta licitação é o registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
planejamento, organização e fornecimento de infraestrutura necessária
para atender às necessidades do Comando do 7º Distrito Naval
(Com7ºDN) e demais Organizações Militares da sua área de jurisdição, para a coordenação e realização do evento da Corrida da Paz
2014, a ser realizado em Brasília-DF, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus
Anexos. Empresas vencedoras: J A & R SOLUÇÕES INTEGRADAS
LTDA - ME, CNPJ nº 06.321.283/0001-50. Item: 16, valor total: R$
27.580,00; LOCAL LOCAÇÕES DE PALCOS LTDA - ME, CNPJ nº
09.189.711/0001-20. Item: 09, valor total: R$ 1.500,00; SISTERS
PROMOÇÕES & EVENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº
10.633.145/0001-83. Itens: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 11, 14, 17 e 18, valor
total: R$ 31.235,00; OPERA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME, CNPJ nº 13.582.387/0001-83. Itens: 10 e 15, valor total: R$
32.775,00; ÚNICA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, CNPJ
nº 14.726.765/0001-18. Item: 4: valor total R$ 430,50; FARBRINDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº
18.111.373/0001-03. Item: 13, valor total R$ 9.799,65; e DISTRIBUIDORA S. M. LTDA - EPP, CNPJ nº 81.435.752/0001-87. Item:
12, valor total: 27.405,00. Valor Global da Ata R$ 130.725,15;
L
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Registro de Preços nº 87000/2013-134/00, Empresa Registrada: CDV
COMERCIAL, CNPJ nº 05.205.399/0001-60. Objeto: Registro de
preços para o fornecimento de gêneros alimentícios secos, visando
atender às necessidades do Comando do 7º Distrito Naval e das
demais Organizações Militares da Marinha do Brasil localizadas no
Distrito Federal, conforme especificações e quantidades estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº
35/2013. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35,
36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53,
54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71,
72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 91,
92, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113,
114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 127, 129,
130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143,
144, 145, 146, 147, 148, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158,
159, 160, 161, 162, 163, 165, 166, 167, 169, 171, 172, 173, 174 e
175. Valor Total Registrado: R$ 2.338.702,34 (dois milhões trezentos
e trinta e oito mil setecentos e dois reais e trinta e quatro centavos).
Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014.
DA
19
ISSN 1677-7069
1º TEN (RM2-T) HELITON SABINO BRIGLIA
FERREIRA
Pregoeiro
PREGÃO N o- 18/2013
A UNIÃO por intermédio do Comando do 7° Distrito Naval
torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n°
18/2013. Objeto: contratação do serviço continuado de empresa especializada para locação de 02 (duas) máquinas copiadora/impressora
novas de primeiro uso, digital, com manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, treinamento dos serviços indicados para a
atividade de operação dos equipamentos e tudo o que for necessário
à perfeita execução do objetivo deste Termo de Referência, excetuando-se o papel e mão-de-obra, de acordo com as Especificações
Técnicas do subitem 4.1, visando atender às necessidades do COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no Edital e seus
Anexos. Empresa vencedora: TECHNOCOPY SERVICE LTDA-ME,
CNPJ nº 04.496.615/0001-01. Item: 01, valor total: R$ 36.850,00.
Valor Global da Ata R$ 36.850,00;
1º TEN (RM2-T) BRUNO CÉSAR CÂMARA
DE FARIAS
Pregoeiro
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00589.000553/2013-21; Contratante: Comando do 8º Distrito Naval; Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S.A; Espécie: Contrato nº 89000/2013-063/00; Grupo de trabalho AGU/SP; Pregão Eletrônico SRP nº 19/2013; Ata nº 028/2013; Objeto: Prestação de serviços continuados de TELEFONIA MÓVEL ( Serviço Móvel Pessoal
- SMP ), visando atender às necessidades do Comando do 8º Distrito
Naval; Valor do Contrato R$ 37.131,60; Assinatura 21/11/2013 e
Prazo de Vigência: 21/11/2013 a 20/11/2014.
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro;
Pregão Eletrônico - SRP: Processo nº 63021.000585/2012-81; Objeto:
Aquisição de Material de Construção, Carpintaria e Sobressalentes
diversos e maquinários para o Depósito de Combustíveis da Marinha
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
no Rio de Janeiro, conforme as especificações apresentadas no Termo
de Referência; Pregão SRP nº 44/2013; por um período de 12 (doze)
meses, a partir da data de Homologação: 25/11/2013; Preços em
Reais e por Valor Total; Ata nº 71210/2013-81/00, Empresa Vencedora: TOMINOX COMÉRCIO DE FERRO METAIS E AÇOS
ESPECIAIS LTDA, CNPJ N o- 00.778.283/0001-05, Item: 49, com
valor Global de R$ 169,60; item 50, com valor Global de R$ 159,60;
item 53, com valor Global de R$ 269,00; item 54, com valor Global
de R$ 534,00; item 55, com valor Global de R$ 76,80, item 66, com
valor Global de R$ 687,50; item 67, com valor Global de R$ 574,00;
item 68, com valor Global de R$ 628,00; item 69, com valor Global
de R$ 428,00; item 70 com valor Global de R$ 414,00; item 71, com
valor Global de R$ 328,00; item 72, com valor Global de R$ 260,00;
CF (IM) ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS. Ordenador de Despesas.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-181/00; Objeto:
Fornecimento de Lubrificantes e graxas para a Marinha do Brasil;
Licitação: Pregão n.º 42/2012; Prazo de Vigência: de 18/06/13 a
17/06/14; preços em Reais e por Valor total; Registrado: Market Lube
Ltda, 34, 790,00, SW Wollner Ltda, 41, 1.810,00, Na ativa Ltda, 43,
1.254,60, 45, 12,50, Afinter Ltda, 18, 2.384,00, Blue A Ltda, 26,
132,50, 28, 995,00, Ipiranga S/A, 1, 90,00, 8, 81,00, 9, 160,00, 13,
90,00, 14, 90,00, 15, 105,00, 16, 82,00, 17, 1,400,00, 20, 1.300,00,
24, 6,50, 27, 90,00, 29, 6,50, 32, 160,00, 36, 170,00, 39, 5,00, 47,
85,00, Petrobras S/A, 2, 6,80, 3, 120,00, 4, 110,00, 5, 7,00, 6, 9,20, 7,
150,00, 10, 8,50, 11, 210,00, 12, 180,00, 21, 180,00, 22, 240,00, 23,
230,00, 25, 250,00, 30, 10,00, 33, 6,00, 35, 5,00, 37, 120,00, 38,
733,44, 42, 4,00, 44, 150,00, 48, 9,20, J Sampaio Ltda, 19, 4.100,00,
Pefil Ltda, 31, 199,85, 40, 457,80; Data de Assinatura: 13/06/2013.
CENTRO DE MUNIÇÃO
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-153/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Saúde para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 64/2012; Prazo de Vigência: de 10/05/13 a 09/05/14;
preços em Reais, pôr Valor Global; Registrado: EC Santos Comercial,
itens 1, 2, 7, 15, 26, 36, 126, 150, 1.444,17; Martins Comércio Ltda,
tens 37, 38, 48, 86, 131, 148, 168, 175, 176, 177, 185, 9.861,60, Prog
Comercio Ltda, 27, 28, 29, 30, 31 a 34, 82, 132, 138, 151, 152, 154
a 156, 158, 159, 162, 163, 164, 186, 8.302,90; Medis Comercial Ltda;
8, 14, 46, 49, 102, 103, 125, 1.684,94, Jupiter Equipamentos Ltda, 5,
13, 95, 130, 7.200,68, J Pinheiro Ltda, 3, 4, 6, 16 a 22, 24, 25, 39, 40,
44, 54, 84, 134, 135, 136, 137, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 165 a
167, 171, 172, 174, 178, 37.430,80, Dental Med Ltda, 10, 23, 47, 50,
51, 71, 72, 81, 87, 88, 89, 93, 94, 97, 98, 99, 111, 121, 124, 149, 179,
180, 182, 183, 184, 187, Rio Meier Ltda, 45, 55, 56, 57, 58 a 69, 73,
74 a 78, 85, 91, 104 a 110, 113, 114 a 118, 123, 189, 9.351,38,
Dentalex Ltda, 43, 83, 90, 96, 133, 173, 621,14, Emige Ltda, 11, 42,
68, 145, a 147, 10.076,68; WJM Ltda, 12, 129, 1.497,60; Data de
Assinatura: 06/05/2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratadas: JJF ALMEIDA COMÉRCIO LTDA ME; CNPJ nº
10.563.236/0001-90; TECZAP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; CNPJ nº 08.619.872./0001-44; JOSÉ ALCIDES PASQUALI ME; CNPJ nº 15.329.231/0001-10; ECO-COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS LTDA; CNPJ nº 08.938.116/0001-88; QUALITY ATACADO LTDA-ME; CNPJ nº 15.724.019/0001-58; WZ MONTAGEM
E INSTALAÇÕES LTDA - EPP; CNPJ nº 08.772.301/0001-45; NS
TELEINFORMÁTICA LTDA; CNPJ nº 07.857.655/0001-20; ROMAZE INDU. E COM. DE COMPUTADORES LTDA-EPP; CNPJ
nº 07.315.550/0001-49; CSS CORP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME; CNPJ nº 16.628.998/0001-03; V & M INFORMÁTICA
LTDA; CNPJ nº 06.177.718/0001-34; BLUE PARTS; CNPJ nº
16.403.724/0001-16;
EXCLUSIVA
ELÉTRICA;
CNPJ
nº
12.598.622/0001-42; RIO GAMES; CNPJ nº 02.665.632/0001-73;
TECH LASER COMÉRCIO DE CARTUCHOS E TONER LTDA;
CNPJ nº 09.641.048/0001-53; TOP LAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; CNPJ nº 08.140.514./0001-54;
LANCE RIO; CNPJ nº 16.827.665/0001-03; EDERSON F DE SOUZA-ME; CNPJ nº 13.831.145/0001-86; INFRACOM; CNPJ nº
10.226.373/0001-39; TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA
LTDA-EPP; CNPJ nº 10.986.234/0001-03; NHP COMÉRCIO VAREJISTA PRODUTOS DE LIMPEZA E ARTIGOS PAPELARIA
LTDA-ME; CNPJ nº 14.706.021/0001-31; MICROBUSINESS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDAME; CNPJ nº 08.528.076/0001-04; EITEC SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 08.016.932/0001-34; Contratante: CENTRO DE MUNIÇÃO DA MARINHA; Espécie: ATAS
nº 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27;
28; 29; 30; 31; 32/2013; Objeto: aquisição de material para fornecimento de suprimentos e Material de Informática; Data de Assinatura: 22/01/2014; Vigência: De 22/01/2014 à 21/01/2015.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-210/00; Objeto:
Fornecimento de Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 138/2012; Prazo de Vigência: de 10/07/13 a 09/07/14; preços em
reais e por Valor Unitario, por item Real; Registrado: Cana Industria
Ltda, item 01, 7,90, Data de Assinatura: 03/07/2013.
AÇ
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Skippy Indústria e Comércio Ltda; Espécie: Contrato nº
71300/2013-201/00; Valor: R$ 60.113,50; Licitação: Pregão nº
03/2011; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do
Brasil; Data da Assinatura: 11/07/13; Prazo de Vigência: de 11/07/13
a 30/06/14.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-129/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Material Comum para a Marinha do Brasil;
Licitação: Pregão n.º 27/2011; Prazo de Vigência: de 26/01/13 a
25/03/14; preços por item, por Valor unitário e em Reais; Registrado:
Diesel Tractor Ltda, 3, 1,60, 6, 1,49, 23, 2,90, Salvatore Ltda, 4, 1,60,
14, 7,00, PSI World Ltda, 5, 4,80, Comercial PJ Ltda, 13, 2,26, 20,
3,77, Brasilpar Ltda, 7, 4,29, 9, 2,18, 10, 1,20, 11, 1,70, 15, 2,30, 10,
4,10,17, 8,50, 18, 3,50, 19, 1,90, Comercial Rio Ltda; 1, 0,92 e
Sermat Ltda, 12, 3,19 e 24 0,69, Data de Assinatura: 26/03/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2014-004/00; Objeto:
Fornecimento de itens Fardamento para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 025/2012; Prazo de Vigência: de 17/01/14 a
16/01/15; preços em reais e por item, Valor Unitario, Registrado:
Mobile Ton Comércio, 4, 12,90, Sfarzo Ltda, 12, 43,00, Essencial
Comércio Ltda, 2, 10,70, Companhia Tecidos Santanense, 9, 10,29,
Capricornio S/A; 6, 33,36, Data de Assinatura: 10/01/2014.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-166/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Fardamento para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 170/2012; Prazo de Vigência: de 20/05/13 a
19/05/14; preços em reais e por Valor Unitario, por item; Registrado:
A. L. Nogueira Comércio Serviços; item 1, 7,49, 2, 7,49, Data de
Assinatura: 16/05/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-041/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 158/2011; Prazo de Vigência: de 01/03/13 a 28/02/14;
preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: Home
Brand Indústria Ltda; 1, 3,30 o kg; Data de Assinatura: 29/01/2013.
ÃO
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-210/00; Objeto:
Fornecimento de Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 138/2012; Prazo de Vigência: de 10/07/13 a 09/07/14; preços em
reais e por Valor Unitario, por item Real; Registrado: Cana Industria
Comércio Ltda; item 01, 6,38; Data de Assinatura: 03/07/2013.
PR
OI
BID
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-154/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 5011/2012; Prazo de Vigência: de 09/05/13 a 08/05/14;
preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: Bela
Ischia Ltda, 8, 4,80, 12, 5,32, 13, 3,50, 15, 3,50, 28, 4,80, 33, 3,75,
35, 3,75, 48, 4,80, 52, 5,35, 53, 3,50, 55, 3,50, Masgovi Ltda, 1,
12,38, 21, 14,44, 41, 14,43, Comercial Milano Ltda, 2, 11,13, 22,
12,80,42, 11,30, 58, 2,78, Marilange Ltda, item 34, 5,15, 39, 2,30, 45,
10,80, 59, 2,20, Riomar 2001, 3, 8,69, 23, 9,46, 43, 9,19, GA Barbosa
Ltda, 5, 10,43, 14, 4,69, 25, 10,49, 40, 2,00, 60, 2,00, Comercio
Lobão Ltda, 19, 2,18, 20, 1,28, Prov 110 Ltda, 7, 5,49, 10, 4,94, 24,
8,40, 27, 6,30, 30, 5,64, 31, 5,19, 44, 7,64, 47, 5,59, 51, 5,19, TFM
Rio Ltda, 9, 4,06, 29, 5,25, 32, 5,44, 36, 3,54, 38, 2,77, Fresh Ltda
16, 3,54, 18, 2,76, Rumo Lua Ltda, 4, 7,58, 6, 7,68, 26, 8,18, 46,
7,20; Ficabem Alimentos Ltda, 1, 4,36, 49, 4,96, 50, 5,19; 54, 5,06,
56, 3,53 Data de Assinatura: 08/05/2013.
A
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-158/00; Objeto:
Fornecimento de Generos para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 105/2012; Prazo de Vigência: de 20/05/13 a 19/05/14; preços por
item, por Valor unitário e em Reais; Registrado: TFM Rio Comércio
Ltda; item 1, 3,12 o litro; Data de Assinatura: 08/05/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-099/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 5025/2011; Prazo de Vigência: de 03/04/13 a 04/12/13;
preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: JBC
Araujo Ltda, item 41, 2,13, Data de Assinatura: 02/04/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-123/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 5040/2012; Prazo de Vigência: de 15/04/13 a 14/04/14;
preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: Padaria
Maria Farinha Ltdaa, item 1, 5,08, 2, 5,09, Data de Assinatura:
09/04/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-212/00; Objeto:
Fornecimento de Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 5029/2012; Prazo de Vigência: de 10/07/13 a 09/07/14; preços em
reais e por Valor Unitario, por item Real; Registrado: São Bras 34
Ltda, 6, 16,00, 12, 16,00, LS Comércio Ltda, 5, 8,45, 11, 8,60,
Mundial Pescados Ltda, 1, 7,69, 7, 7,76, 9, 8,11, 13, 7,80; Distribuidora Kardu Ltda, 2, 7,80, 3, 8,10, 4, 8,12, 8, 7,88, 10 , 9,48, 14,
7,80, 15, 8,10, 16, 9,46, 17, 9,62, 18, 16,38, Data de Assinatura:
03/07/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-157/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Saúde para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 62/2012; Prazo de Vigência: de 15/05/13 a 14/05/14;
preços em Reais, pôr Valor Global; Registrado: Laboratorio B Braun
S/A; item 15, 1,30, 16, 1,30, 17, 1,30 e 18, 1,30; Data de Assinatura:
10/05/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-121/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Fardamento para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 21/2011; Prazo de Vigência: de 09/04/13 a
08/04/14; preços em reais e por Valor Unitario, por item; Registrado:
Capricornio S/A; item 1; 355,15, Data de Assinatura: 15/06/2012.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-235/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Saúde para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 36/2013; Prazo de Vigência: de 09/08/13 a 08/08/14;
preços em Reais, pôr Valor Unitario; Registrado: Farmaconn Ltda;
item 129, 115,00; Data de Assinatura: 08/08/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-160/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 5010/2012; Prazo de Vigência: de 15/05/13 a 14/05/14;
preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: Ajurdy
Distribuidora Ltda; item 20, 16,60; kg; Data de Assinatura:
13/05/2013.
PO
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-083/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Saúde para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 81/2011; Prazo de Vigência: de 27/11/12 a 26/11/13; preços em Reais, por item e pôr Valor Global; Registrado: Gardenia Azul
Ltda, grupo 11, 400.000,00; Prohosp Ltda, 162, 885,00, 163, 445,00,
Novum Salutaris Ltda, itens 110, 4.753,00, 111, 6.126,00, 64,
32.891,00, AB Med Ltda; Gr 1, 10, 15, 17, 21, item 152, 159, 169,
170, 171, 172, 7.096.744,00 ( valor global), Alal Med Ltda, 155,
5.951,00, 157, 7.819,00, 158, 20.999,90, Zeiki Ltda, item 156,
800,00, Prosper Ltda, Grupo 3, 716.976,00, grupo 7, 2.643.500,00;
Life X grupo 4, 612.500,00, item 154, 103.300,00 , valor global; Big
Hospitalar Ltda, Gr 9, 120.600,00, DMO Ltda, Gr 6, 14, 20,item 151,
153, 168, 174, 8.162.526,00 valor total global; , Data de Assinatura:
05/03/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-211/00; Objeto:
Fornecimento de Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 140/2012; Prazo de Vigência: de 10/07/13 a 09/07/14; preços em
reais e por Valor Unitario, por item Real; Registrado: Cristalfrigo
Ltda, 1, 7,36, Boscatti Industria e Comércio Ltda, item 3, 8,83, Data
de Assinatura: 03/07/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-155/00; Objeto:
Fornecimento de Tintas e Solventes para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 155/2012; Prazo de Vigência: de 10/05/13 a
09/05/14; preços por item, por Valor unitário e em Reais; Registrado:
Employ Comércio Ltda; 4, 109,99, 10, 639,99, Akzo Nobel Ltda; 1,
58,00, 2, 42,00, 3, 65,00, 5, 341,00, 6, 490,00, 7, 1.900,00, 8,
1.647,00, 9, 597,00, 11, 680,00, 12, 779,00; Data de Assinatura:
09/05/2013.
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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-122/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 106/2012; Prazo de Vigência: de 10/04/13 a 09/04/14;
preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: Cooperativa Agricola Mista Nova Palma Ltda, item 1; 3,03 o kg; Data
de Assinatura: 09/04/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-286/00; Objeto:
Fornecimento de Viaturas para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 111/2013; Prazo de Vigência: de 23/09/13 a 22/09/14; preços em
reais e por Valor Unitario, por item Reais; Registrado: Rucker Equipamentos Industriais Ltda, item 1, 305.000,00, Data de Assinatura:
19/09/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-161/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Fardamento para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 5059/2012; Prazo de Vigência: de 13/05/13 a
12/05/14; preços em reais e por Valor Global; Registrado: Maximus
Aragão Confecções Ltda; Grupo 1: 556.146,00; Data de Assinatura:
08/05/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-127/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 5008/2012; Prazo de Vigência: de 15/04/13 a 14/04/14;
preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: Frigorifico Vale Sapucai Ltda, 12, 6,45, 13, 6,45, 14, 10,52, Marilange
Ltda, 1, 10,80, 5, 3,20, 6, 6,00, 11, 6,10, 19, 5,50, 24, 6,50, 27, 10,30,
33, 5,80, Prosadi Ltda, 7, 4,50, 30, 5,80, 38, 7,17, Rumo Lua Ltda, 3,
4,80, 9, 5,66, 17, 4,79, 32, 4,02, Data de Assinatura: 10/04/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-346/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Material Comum para a Marinha do Brasil;
Licitação: Pregão n.º 40/2013; Prazo de Vigência: de 29/10/13 a
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
28/10/14; preços por item, por Valor unitário e em Reais; Registrado:
Soma Segurança Ltda, 14, 21,95, 24, 16,65, Ethos Ltda, 1, 20,85, 2,
21,53, 3, 16,65, 4, 19,96, 5, 19,98, 6, 20,53, 7, 21,80, 8, 20,55, 9,
21,80, 10, 21,00, 11, 21,50, 12, 21,40, 13, 21,60, 15, 21,00, 16, 24,99,
17, 24,99, 18, 22,99, 22, 24, 69, 30, 29,99, 31, 17,79, Rodrigo
Teixeira ME 23, 25,95, O Filizola & Cia Ltda, 19, 116,00, 20, 116,00,
Data de Assinatura:22/10/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-015/00; Objeto:
Fornecimento de Gelo para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º
5005/2012; Prazo de Vigência: de 10/01/13 a 09/01/14; preços em
Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: LS Comércio Descartaveis Ltda; item 1, 037, o kg; Data de Assinatura: 08/01/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-406/00; Objeto:
Fornecimento de itens Fardamento para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 007/2012; Prazo de Vigência: de 21/10/13 a
20/10/14; preços em reais e por item, Valor Unitario, Registrado:
Maximus Aragão Ltda, 1, 8,00, Ricol Ltda, 2, 7,99, Sergipe Industrial
S/A, 10, 3,64, Data de Assinatura: 21/10/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-405/00; Objeto:
Fornecimento de itens Fardamento para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 018/2012; Prazo de Vigência: de 11/10/13 a
10/10/14; preços em reais e por item, Valor Unitario, Registrado:
Wesllen Alcindo Leme EPP, 11, 11,93, Data de Assinatura:
01/10/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-203/00; Objeto:
Fornecimento de Lubrificantes para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 49/2012; Prazo de Vigência: de 02/07/13 a 01/07/14;
preços em Reais e por Valor total; Registrado: Market Lube Ltda, 28,
92,90, 37, 339,00, Na Ativa Ltda, 17, 345,00, 29, 109,00, 33, 18,90,
36, 32,00, Afinter Ltda, 39, 682,00, Altos Voos Ltda, 26, 30,98, 30,
1.010,05, 34, 2.680,96, Ipiranga Ltda, 4, 101,00, 5, 104,00, 6, 180,00,
10, 104,00, 11, 108,00, 13, 1.078,0018, 6,17, 19, 5,93, 27, 5,69,
Petrobras S/A, 1, 118,50, 2, 122,50, 3, 8,00, 7, 10,90, 8, 200,00, 9,
200,00, 14, 1.223.00, 15, 8,00, 16, 350,00, 20, 204,00, 21, 11,00, 22,
27,65, 23, 7,00, 24, 6,00, 25, 1.400,00, 31, 15,00, 35, 245,00, 38,
1.889,00, Pefil Ltda, 12, 8,54, 32, 89,90; Data de Assinatura:
28/06/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-090/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Saúde para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 64/2012; Prazo de Vigência: de 19/10/12 a 18/10/13;
preços em Reais, por item e pôr Valor Global; Registrado: Multfar
Ltda, 66, 75, 115.500,00, Nipro Medical Ltda, 15, 45.000,00, Martins
Comércio Ltda, 1, 2,, 10, 11, 44, a 47, 52 a 55, 69, 85, 86.
804.150,00, Saldanha Ltda, 78, 825.000,00, Mariol Ltda, 68,
28.000,00, Gama Med 13 Ltda, 90, 97, 526.000,00; O. Silverio Ltda,
91, 150.000,00, Medis Comercial Ltda, 17, 18, 27, 51, 56, 58, 59, 93,
954.670,00, Genesys Comercial Ltda, 35, 49, 1.093.850,00, Microbrac Ltda, 83, 30.000,00, D Medic Ltda, 3, 4, 12, 13, 14, 42, 89,
642.400,00, Triade Ltda, 77, 79, 80, 81, 95, 2.756.800,00, Becton
Ltda, 76, 300.000,00, São João Evangelista Ltda; 5; 6; 94.500,00,
Mapo Ltda, 87, 15.000,00; Dentalex Ltda; 21, 31, 67, 84, 84.550,00;
IBF Ltda, 94, 1.599.840,00; Del Grandi Ltda, 74, 96, 659.500,00;
CBS Ltda; 9, 57; 88; 279.200,00; Rioquimica Ltda, 72, 73, 92,
899.300,00; Cirurgica Fernandes Ltda, 7; 33; 34; 40; 41; 50;
134.500,00; Cremer S/A; 8, 36, 60 a 65; 20.465.600,00; Xenon Ltda,
71; 552.000,00, Data de Assinatura: 18/10/2012.
TOR LATAO ENGATE RAPIDO ENCAIXE BAIONETA DIAM.
APROX. 12,7MM CAPA BORRACHA P/ CABO DE SOLDA BITOLA 2/0 AWG REF. CARBOGRAFITE CG 500 Marca/Fabricante:
CARBOGRAFITE - Quant. 150 U / Preço Unit. R$ 43,95.
Ata de Registro de Preços nº 322/2013, Itens especificados e registrados na Firma SALVATORES PAPA FERRAGENS LTDA -ME.
CNPJ: 01.769.241/0001-62 . Item 13: ABRAÇADEIRA DE FERRO
GALVANIZADA TIPO UNHA P/ ELETRODUTO DIAM. 19,0MM.
Marca/Fabricante: MB - Quant. 200 U / Preço Unit. R$ 0,91. Item 14:
ABRAÇADEIRA DE FERRO GALVANIZADA TIPO UNHA P/
ELETRODUTO DIAM. 25,4MM. Marca/Fabricante: MB - Quant. 50
U / Preço Unit. R$ 1,07; Item 59: LÂMPADA INCANDESCENTE
150W X 220V, BULBO PERA CLARO, BASE E-27, FL. LUM.
(MIN.) 2180 LUMES, VIDA ÚTIL (MIN.) 1000 HS. Marca/Fabricante: FOX - Quant. 170 U / Preço Unit. R$ 3,00; Item 71:
MASSA MOLDÁVEL A BASE DE RESINAS E BORRACHAS
SINTÉTICAS P/ CALAFETAR, COR CINZA, EMBALAGEM DE 1
KG. Marca/Fabricante: HENKEL - Quant. 200 U / Preço Unit. R$
20,00.
Ata de Registro de Preços nº 323/2013, Itens especificados e registrados na Firma GERALUX ELETRO ENERGIA SOLAR LTDAEPP . CNPJ: 02.590.407/0001-41. Item 06: PILHA SECA BLINDADA ALCALINA 1,5 VOLTS TAMANHO GRANDE (D) . (INF.
VALIDADE SUPERIOR A 3 ANOS CONTADOS A PARTIR DA
DATA DE FORNECIMENTO)ABRAÇADEIRA NYLON 6.6 AUTO-EXTINGUIVEL COR NATURAL P/FIXACAO CABOS ELETRICOS, COMPR. 381,0 MM X LARG 4,9 MM (TOLERANCIA
+/- 10 %) REF. AP3843. Marca/Fabricante: EHC - Quant. 5000 U /
Preço Unit. R$ 010; Item 20: CONDULETE ALUMINIO BASE
RETANGULAR ACAB. EPOXI COR CINZA, TIPO C, TAMPA
CEGA FIXADA P/ PARAFUSOS C/ JUNTA BORRACHA, ENTRADAS C/ ROSCA PADRÃO BSP P/ ELETRODUTO DIAM. 12,7
MM. Marca/Fabricante: ALUMIL - Quant. 20 U / Preço Unit. R$
5,90;Marca/Fabricante: ALUMIL - Quant. 150 U / Preço Unit. R$
5,00; Item: 21 CONDULETE ALUMINIO BASE RETANGULAR
ACAB. EPOXI COR CINZA, TIPO C, TAMPA CEGA FIXADA P/
PARAFUSOS C/ JUNTA BORRACHA, ENTRADAS C/ ROSCA
PADRÃO BSP P/ ELETRODUTO DIAM. 19,0 MM Marca/Fabricante: ALUMIL - Quant. 70 U / Preço Unit. R$ 5,16; Item: 22:
CONDULETE ALUMINIO BASE RETANGULAR ACAB. EPOXI
COR CINZA, TIPO E, TAMPA CEGA FIXADA P/ PARAFUSOS C/
JUNTA BORRACHA, ENTRADAS C/ ROSCA PADRÃO BSP P/
ELETRODUTO DIAM 12,7 MM. Marca/Fabricante: ALUMIL Quant. 60 U / Preço Unit. R$ 4,75; Item 24: CONDULETE ALUMINIO BASE RETANGULAR ACAB. EPOXI COR CINZA, TIPO
E, TAMPA CEGA FIXADA P/ PARAFUSOS C/ JUNTA BORRACHA, ENTRADAS C/ ROSCA PADRÃO BSP P/ ELETRODUTO
DIAM 12,7 MM. Marca/Fabricante: ALUMIL - Quant. 80 U / Preço
Unit. R$ 5,00; Item 26: CONDULETE ALUMINIO BASE RETANGULAR ACAB. EPOXI COR CINZA, TIPO T, TAMPA CEGA
FIXADA P/ PARAFUSOS C/ JUNTA BORRACHA, ENTRADAS C/
ROSCA PADRÃO BSP P/ ELETRODUTO DIAM. 19,0 MM. Marca/Fabricante: ALUMIL - Quant. 110 U / Preço Unit. R$ 5,00; Item
32:DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO UNIPOLAR PADRÃO NEMA P/ USO GERAL, 20 AMP, TENSÃO MÁX. 220V, CAPAC. INT.
5 KA/127VCA E 3 KA/220VCA, CAIXA TERMOPLÁSTICO PRETO REF. ASM . Marca/Fabricante: SOPRANO - Quant. 100 U /
Preço Unit. R$ 6,00; Item 41: DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO
UNIPOLAR PADRÃO NEMA P/ USO GERAL, 300 AMP x 415
VCA, CAPAC. INT. 35 KA, CAIXA TERMOPLÁSTICO PRETO
DIM. APROX. (MM) : LARG. 210 X PROF. 97 X ALT. 257, REF.
DLNOON. Marca/Fabricante: SOPRANO - Quant. 10 U / Preço Unit.
R$ 565,00; Item 47: FITA ISOLANTE ADESIVA P/ ATE 750V,
FILME PVC AMARELO ESPES. 0,13 MM X LARG.19,0 MM EM
ROLO C/ 20 M, USO GERAL, CL. TEMP. 90ºC REF. F10201.
Marca/Fabricante: DECORLUX - Quant. 60 U / Preço Unit. R$ 3,50;
Item 49: FITA ISOLANTE ADESIVA P/ ATE 750V, FILME PVC
VERDE ESPES. 0,13 MM X LARG.19,0 MM EM ROLO C/ 20 M,
USO GERAL, CL. TEMP. 90ºC REF. F10201.Marca/Fabricante: DECORLUX - Quant. 70 U / Preço Unit. R$ 2,85; Item 51: INTERRUPTOR P/ EMBUTIR 10 AMP X 250 V ,C/ 2 TECLAS SIMPLES
FOFOSRESCENTE C/ PLACA 4 X 2 TERMOPLASTICO CINZA
REF. 1801003.M arca/Fabricante: RADIAL - Quant. 70 U / Preço
Unit. R$ 2,90; Item 53:INTERRUPTOR SIMPLES E 1 TOMADA 2
POLOS UNIV. RETANG. P/ EMBUTIR 10A X 250V,1 TECLA
FOSFORES. E PLACA 4X2 TERMOPLASTICO CINZA,REF.
1801121 . Marca/Fabricante: RADIAL - Quant. 50 U / Preço Unit.
R$ 3,50; Item 54: INTERRUPTOR P/ EMBUTIR 10 AMP X 250 V
,C/2 TECLAS PARALELAS FOFOSRESCENTE C/ PLACA 4 X 2
TERMOPLASTICO CINZA REF. 1801006.Marca/Fabricante: RADIAL - Quant. 100 U / Preço Unit. R$ 4,10; Item 60: LUMINARIA
FLUORESCENTE DE SOBREPOR COR BRANCA 4 X 40 W X
110V C/ REATORES ELETROMAGNETICOS SISTEMA PARTIDA
RAPIDA, SOQUETES, COMPLETAS E MONTADAS .Marca/Fabricante: LUMIPETRO - Quant. 10 U / Preço Unit. R$ 101,01.
Ata de Registro de Preços nº 324/2013, Itens especificados e registrados na Firma M.H.T ALMEIDA COMERCIO DE MATERIAL
ELÉTRICO - ME . CNPJ: 03.184.328/0001-01. Item 12: CADARÇO
DE FIBRA DE VIDRO, CL. B ( 130º), FIOS DISPOSTOS PARALELAMENTE E IMPREGNADOS C/ RESINAS ANTI-CHAMAS, LARG. 19,0MM X ESP. 0,15MM, INF. ROLOS C/50 MBRAÇADEIRA ELETRODUTO, FERRO GALVANIZADO, BITOLA
12,7MM, TIPO UNHA. Marca/Fabricante: DEFIX - Quant. 200 U /
Preço Unit. R$ 0,65; Item 15: BATERIA NÃO RECARREGÁVEL,
TIPO ALCALINA, 9 VOLTS, APLICAÇÃO APARELHO ELETRONICO. Marca/Fabricante: ALFACELL - Quant. 300 U / Preço Unit.
R$ 4,20; Item 25: CONDULETE ALUMINIO, BASE RETANGULAR, ACABAMENTO EPOXI COR CINZA, TIPO LR, TAMPA
CEGA, FIXADA C/ PARAFUSOS, C/ JUNTA DE BORRACHA,
ENTRADA COM ROSCA PADRÃO BSP, PARA ELETRODUTO
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Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-143/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 66/2012; Prazo de Vigência: de 29/04/13 a 28/04/14;
preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: Predilecta
Alimentos Ltda; 1, 2,44 o kg; Data de Assinatura: 22/04/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-220/00; Objeto:
Fornecimento de Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 99/2012; Prazo de Vigência: de 01/08/13 a 31/07/14; preços em
reais e por Valor Unitario, por item Real; Registrado: Horto Central
Marataizes Ltda; item 1, 3,54 o kg, Data de Assinatura:
12/07/2013.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Pregão Eletrônico
nº 12-0178/12-5.
Ata de Registro de Preços nº 320/2013, Itens especificados e registrados na Firma JM RIBEIRO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
LTDA-ME. CNPJ: 00.880.462/0001-40. Item 23: CONDULETE
ALUMINIO BASE RETANGULAR ACAB. EPOXI COR CINZA,
TIPO E, TAMPA CEGA FIXADA P/ PARAFUSOS C/ JUNTA BORRACHA, ENTRADAS C/ ROSCA PADRÃO BSP P/ ELETRODUTO DIAM. 19,0 MM (3/4"). Marca/Fabricante: ALUMIL - Quant. 20
U / Preço Unit. R$ 5,90;
Ata de Registro de Preços nº 321/2013, Itens especificados e registrados na Firma H.F. DE P. SILVA BAZAR E MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO -ME. CNPJ: 01.661.275/0001-39. Item 30: CONEC-
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ISSN 1677-7069
DIAM. 19,0MM. Marca/Fabricante: ALUMIL - Quant. 20 U / Preço
Unit. R$ 5,80; Item 28: CONTATOR TRIPOLAR P/200A, 220V50HZ, 2NA+2NF, REF. 3TB50 Marca/Fabricante: BHS - Quant. 5 U
/ Preço Unit. R$ 635,00; Item 72: PILHA, TAMANHO PEQUENA
MODELO AA, SISTEMA ELETROQUÍMICO ALCALINA, TENSÃO NOMINAL 1,5V . Marca/Fabricante: ALFACELL - Quant.
1500 U / Preço Unit. R$ 0,88; Item 89: RECEPTÁCULO SIMPLES
CORPO TERMOPLÁSTICO C/ SISTEMA ANTI-VIBRATÓRIO,
FIXAÇÃO DA BASE COM PARAFUSOS, 2A x 250V, PARA LÃMPADA FLUORESCENTE, BASE BIPINO. Marca/Fabricante: LUMIBRAS - Quant. 3000 U / Preço Unit. R$ 0,95.
Ata de Registro de Preços nº 325/2013, Itens especificados e registrados na Firma DALLUZ DE VOLTA REDONDA MATERIAL
ELÉTRICO-ME. CNPJ: 03.295.520/0001-67. Item 55: LÂMPADA
INCANDESCENTE 60W x 127V, BULBO PERA CLARO, BASE E27, FL. LUM (MIN) 750 LUMENS, VIDA ÚTIL (MIN) 750 Hs.
Marca/Fabricante: SYLVANIA - Quant.500 U /Preço Unit. R$ 0,99.
Item 57: LÂMPADA INCANDESCENTE 60W x 127V, BULBO
PERA CLARO, BASE E-27, FL. LUM (MIN) 715 LUMENS, VIDA
ÚTIL (MIN) 1050 Hs. Marca/Fabricante: SYLVANIA - Quant.500 U
/Preço Unit. R$ 0,99. Item 69: LÂMPADA VAPOR METALICO
1000W, LUZ DO DIA, BULBO TUBULAR, BASE E40, lm (MIN.)
80000 LUMENS, VIDA UTIL (MIN.) 12000 HS, IRC (MIN.) 65,
TEMP. COR (MIN.) 4000K, TENSÃO: LAMPADA 120V/REDE
220V. Marca/Fabricante: GRANLIHT - Quant.40 U /Preço Unit. R$
84,99; Item 70: LÂMPAD VAPOR METÁLICO 2000W LUZ
BRANCA NORMAL, BULBO TUBULAR, BASE E-40, Im (min)
180000 LUMENS, VIDA ÚTIL (min)9000 Hs, IRC (min) 65, TEMP.
COR (min) 4000K, TENSÃO LÂMPADA 220V/REDE 380V. Marca/Fabricante: GRANLIGHT - Quant. 20 U /Preço Unit. R$ 279,60;
Item 85: REATOR ELETRÔNICO SIMPLES PARTIDA RÁPIDA,
FP. MIN. 0,95 THD ATÉ 15%, REND. SUP. 92%, FFL MIN. 1,0
FREQ. SUP. 20KHZ E DIF. 36KHZ, 127V+/-10% 60Hz P/ LÂMPADA FLUORESCENTE TUBULAR 36 E 40W. Marca/Fabricante:
DSX - Quant. 50 U /Preço Unit. R$ 11,95.
Ata de Registro de Preços nº 326/2013, Itens especificados e registrados na Firma EMBRAR - EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA - EPP. CNPJ: 03.343.938/0001-00 . Item 7: ABRAÇADEIRA DE FERRO GALVANIZADA TIPO UNHA P/ ELETRODUTO DIAM. 19,0MMABRACADEIRA NYLON 6.6 AUTO-EXTINGUIVEL COR NATURAL P/ FIXACAO CABOS ELETRICOS,
COMPR. 381,0 MM X LARG 7,9 MM (TOLERANCIA +/- 10 %).
Marca/Fabricante: EMBRAR - Quant. 5000 U / Preço Unit. R$ 0,16.
Item 48: FITA ISOLANTE ADESIVA P/ATE 750V, FILME PVC
BRANCO LARG.19,0 MM EM ROLO C/20 M, USO GERAL, CL.
TEMP. 90ºC. Marca/Fabricante: EMBRAR - Quant. 70 U / Preço
Unit. R$ 2,84; Item 50: FITA ISOLANTE ADESIVA P/ATE 750V,
FILME PVC VERMELHA LARG.19,0 MM EM ROLO C/20 M,
USO GERAL, CL. TEMP. 90ºC. Marca/Fabricante: EMBRAR Quant. 120 U / Preço Unit. R$ 2,70.
Ata de Registro de Preços nº 328/2013, Itens especificados e registrados na Firma GASAN DISTRIBUIDORA LTDA - ME. CNPJ:
04.487.977/0001-36 . Item 5: ABRACADEIRA NYLON COR
BRANCA P/ FIXACAO CABOS ELETRICOS, COMPR. 120,0 MM
X LARG 4,8 MM (TOLERANCIA +/-10 %). Marca/Fabricante: HF
- Quant. 500 U / Preço Unit. R$ 0,06. Item17: CURVA DE 90
GRAUS ROSCADA PVC RIGIDO PRETO P/ ELETRODUTO
DIAM 12,7MM ( 1/2 POL ) . Marca/Fabricante:UNIÃO - Quant. 20
U / Preço Unit. R$ 0,57; Item 18: CURVA DE 90 GRAUS RAIO
LONGO PVC RIGIDO PRETO ROSCA MACHO P/ ELETRODUTO DIAM. 19,0MM (3/4 POL). Marca/Fabricante: UNIÃO - Quant.
20 U / Preço Unit. R$ 0,72; Item 19: CURVA DE 90 GRAUS RAIO
LONGO PVC RIGIDO PRETO ROSCA MACHO P/ELETRODUTO
DIAM. 25,4MM ( 1 POL). Marca/Fabricante: UNIÃO - Quant. 20 U
/ Preço Unit. R$ 1,03; Item 44: FUSIVEL DIAZED CORRENTE
NOM. 35 AMP, 500 VCA/220VCC, TAM. DIII, CAPAC. INT. 70
KA, P/ BASE E-33, RETARDADO. Marca/Fabricante: TEE - Quant.
50 U / Preço Unit. R$ 1,84; Item 63: LUVA DE PVC RIGIDO
PRETO ROSCADA P/ ELETRODUTO, DIAM. 25,4 MM ( 1 POL ).
Marca/Fabricante: UNIÃO - Quant. 20 U / Preço Unit. R$ 0,52; Item
83: REATOR ELETRÔNICO SIMPLES PART. INST, P/ LAMP.
FLUORESCENTE TUBULAR 20W 127X220V. Marca/Fabricante:
ECP - Quant. 10 U / Preço Unit. R$ 9,33; Item 91: RECEPTACULO
PORCELANA SOQUETE EM LATAO, 4A X 250V P/ LAMPADA
INCANDESCENTE BASE E-27 REF: 1451N. Marca/Fabricante:
LORENZETTI - Quant. 150 U / Preço Unit. R$ 1,25; Item 96: TUBO
ELETRODUTO, PVC RIGIDO PRETO, ROSCADO, D.N. 38,1 MM
(1.1/2 POL) ,VARA COM 3,0M. Marca/Fabricante: CHROMA Quant. 100 U / Preço Unit. R$ 9,24.
Ata de Registro de Preços nº 330/2013, Itens especificados e registrados na Firma L.H. GONÇALVES COMPONENTES ELETRÔNICOS - EPP. CNPJ: 08.288.901/0001-32 . Item 1: ABRACADEIRA
NYLON 6.6 AUTO-EXTINGUIVEL COR NATURAL P/FIXACAO
CABOS ELETRICOS, COMPR. 92,0 MM X LARG. 2,8 MM (TOLERANCIA +/- 10 %) Marca/Fabricante: JNG - Quant. 600 U /
Preço Unit. R$ 0,02; Item 2: ABRACADEIRA NYLON 6.6 AUTOEXTINGUIVEL COR NATURAL P/FIXACAO CABOS ELETRICOS, COMPR. 195,0 MM X LARG. 4,9 MM (TOLERANCIA +/- 10
%) Marca/Fabricante: JNG - Quant. 1000 U / Preço Unit. R$ 0,07;
Item 3: ABRACADEIRA NYLON 6.6 AUTO-EXTINGUIVEL COR
NATURAL P/FIXACAO CABOS ELETRICOS, COMPR. 274,0 MM
X LARG. 4,7 MM (TOLERANCIA +/- 10 %) Marca/Fabricante:
JNG - Quant. 6000 U / Preço Unit. R$ 0,08; Item 4: ABRACADEIRA NYLON 6.6 AUTO-EXTINGUIVEL COR NATURAL P/FIXACAO CABOS ELETRICOS, COMPR. 172,0 MM X LARG. 4,9
MM (TOLERANCIA +/- 10 %) Marca/Fabricante: JNG - Quant.
5000 U / Preço Unit. R$ 0,08; Item 8:ABRACADEIRA NYLON 6.6
AUTO-EXTINGUIVEL COR NATURAL P/FIXACAO CABOS
ELETRICOS, COMPR. 230,0 MM X LARG. 7,9 MM (TOLERANCIA +/- 10 %) Marca/Fabricante: JNG - Quant. 1500 U / Preço Unit.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
R$ 0,28; Item 9:ABRACADEIRA NYLON 6.6 AUTO-EXTINGUIVEL COR NATURAL P/FIXACAO CABOS ELETRICOS, COMPR.
249,0 MM X LARG. 7,9 MM (TOLERANCIA +/- 10 %) Marca/Fabricante: JNG - Quant. 2000 U / Preço Unit. R$ 0,28; Item
10:ABRACADEIRA NYLON 6.6 AUTO-EXTINGUIVEL COR NATURAL P/FIXACAO CABOS ELETRICOS, COMPR. 249,0 MM X
LARG. 12,7 MM (TOLERANCIA +/- 10 %) Marca/Fabricante:
FRONTEC - Quant. 1000 U / Preço Unit. R$ 0,75; Item 11:ABRACADEIRA NYLON 6.6 AUTO-EXTINGUIVEL COR NATURAL
P/FIXACAO CABOS ELETRICOS, COMPR. 508,0 MM X LARG.
12,7 MM (TOLERANCIA +/- 10 %) Marca/Fabricante: FRONTEC Quant. 1500 U / Preço Unit. R$ 1,35; Item 29: COMPOSIÇÃO
PARA LIMPEZA DE CONTATOS ELÉTRICOS EM AEROSOL
(LATA 160G). Marca/Fabricante: CHEMITRON - Quant. 60 U /
Preço Unit. R$ 9,89; Item 42: FUSIVEL DIAZED CORRENTE
NOM. 4 AMP, 500 VCA/220VCC, TAM. DIII, CAPAC. INT. 100
KA, P/ BASE E-27, RETARDADO, NORMAS NBR IEC 60 269,
NBR 11 844 E VDE 0636. Marca/Fabricante: JNG - Quant. 40 U /
Preço Unit 1,18; Item 44: FUSIVEL DIAZED CORRENTE NOM. 10
AMP, 500 VCA/220VCC, TAM. DIII, CAPAC. INT. 100 KA, P/
BASE E-27, RETARDADO, NORMAS NBR IEC 60 269, NBR 11
844 E VDE 0636. Marca/Fabricante: JNG - Quant. 100 U / Preço
Unit. R$ 1,26; Item 75: PAPEL ISOLANTE COMPOSTO FILME
POLIESTER C/ UMA CAMADA EXT. DE CADA LADO DE PAPAEL POLIAMIDA, ESP. TOTAL 0,23MM CL. F (155º) TENSÃO
RUPTURA MÉDIA 10KV. Marca/Fabricante: ISOLEX - Quant. 10
KG / Preço Unit. R$ 128,16; Item 76: PAPEL ISOLANTE COMPOSTO FILME POLIESTER C/ UMA CAMADA EXT. DE CADA
LADO DE PAPAEL POLIAMIDA, ESP. TOTAL 0,30MM CL. F
(155º) TENSÃO RUPTURA MÉDIA 10KV. Marca/Fabricante: ISOLEX - Quant. 40 KG / Preço Unit. R$ 131,40; Item 103: TERMINAL
DE COBRE ESTANHADO A COMPRESSÃO NÃO-ISOLADO, TIPO FÊMEA (FASTON) C/ TRAVA, P/ CONDUTORES , SEÇÃO
NOM. 1,30 A 2,60MM² (16/14 AWG), BORDA ABERTA COM
PINÇA. Marca/Fabricante:CRIMPER - Quant. 150 U / Preço Unit.
R$ 1,25; Item 104: TERMINAL DE COBRE ESTANHADO A
COMPRESSÃO NÃO-ISOLADO, TIPO FÊMEA (FASTON) C/
TRAVA, P/ CONDUTORES, SEÇÃO NOM. 2,70 A 2,60MM² (12/10
AWG), DIAM. FURO 6,00MM. Marca/Fabricante:JNG - Quant. 7000
U / Preço Unit. R$ 0,25;
Ata de Registro de Preços nº 332/2013, Itens especificados e registrados na Firma AIHA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - EIRELI LTDA CNPJ: 10.428.493/0003-80. Item 68: LAMPADA FLUORESCENTE TUBULAR DE 40W T10, 2930LM
73LM/W, BIVOLT, 8000H; 650K MOD. T10 6500K; IRC 85%.
Marca/Fabricante: AIHA - Quant. 7000 U / Preço Unit. R$ 2,09.
Ata de Registro de Preços nº 333/2013, Itens especificados e registrados na Firma PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA-EPP.
CNPJ: 10.828.286/0001-51. Item 27: CHAVE FACA TRIPOLAR C/
PORTA-FÚSIVEL CARTUCHO FACA 400A X 250V). Marca/Fabricante: JNG - Quant. 10 U / Preço Unit. R$ 629,98; Item 45: FITA
ISOLANTE ADESIVA P/ ATÉ 750V, FILME PRETO, ESPES. 19,0
MM EM ROLO C/ 20M. Marca/Fabricante: BRASFORT - Quant.
2000U / Preço Unit. R$ 2,38;
Item 92: RECEPTACULO DE PORCELANA, SISTEMA ANTIVIBRATÓRIO, SOQUETE LATÃO NIQUELADO, 16A X 750V, BORNES EMBUTIDOS P/ LÂMPADA INCANDESCENTE BASE E-40.
Marca/Fabricante: MB - Quant. 350 U / Preço Unit. R$ 7,98.
Ata de Registro de Preços nº 336/2013, Itens especificados e registrados na Firma DR COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS
LTDA-ME. CNPJ: 14.229.359/0001-40. Item 77: REATOR ELETRÔNICO SIMPLES, SISTEMA PARTIDA RÁPIDA, TENSÃO DE
ALIMENTAÇÃO 110/127V ALTO FATOR DE POTENCIA SEM
CINTILAÇÃO P/ LÂMPADA FLUORESENTE DE 40W, REF.
DP1X40AFP BIVOLT. Marca/Fabricante: DELTA PLUS - Quant.
200 U / Preço Unit. R$ 13,00; Item 78: REATOR ELETRÔNICO
DUPLO, SISTEMA PARTIDA RÁPIDA, ALTO FATOR DE POTENCIA, TENSÃO ALIMENTAÇÃO 110/127V, P/ LÂMPADA
FLUORESENTE DE 20W, REF. DP2X20AFP . Marca/Fabricante:
DELTA PLUS - Quant. 600 U / Preço Unit. R$ 13,00; Item 79:
REATOR ELETRÔNICO DUPLO, SISTEMA PARTIDA RÁPIDA,
ALTO FATOR DE POTENCIA, SEM CINTILAÇÃO 220V, P/ LÂMPADA FLUORESENTE DE 40W,, REF. DP2X40AFP 127V. Marca/Fabricante: DELTA PLUS - Quant. 400 U / Preço Unit. R$ 16,00;
Item 80: REATOR ELETRÔNICO DUPLO, SISTEMA PARTIDA
RÁPIDA, ALTO FATOR DE POTENCIA SEM CINTILAÇÃO,
TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO 110/127V P/ LÂMPADA FLUORESENTE DE 40W, REF. DP2X40AFP BIVOLT. Marca/Fabricante:
DELTA PLUS - Quant. 600 U / Preço Unit. R$ 11,00; Item 88:
REATOR ELETRÔNICO DUPLO PART. INST, FP. MIN. 0,95, THD
ATÉ 15% REND.SUP. 20KHZ E DIF 36KHZ, BIVOLT 60 HZ P/
LÂMPADA FLUORESCENTE TUBULAR 36 E 40W, CAIXA
PLÁSTICA SEM CINTILAÇÃO INMETRO DP2X40AFP BIVOLT.
Marca/Fabricante: DELTA PLUS - Quant. 2000 U / Preço Unit. R$
6,20.
Ata de Registro de Preços nº 337/2013, Itens especificados e registrados na Firma FRANCISCO WANDENBERG SALES DA MATA LTDA-EPP. CNPJ: 15.479.225/0001-40. Item 31: DISJUNTOR
TERMOMAGNÉTICO UNIPOLAR PADRÃO NEMA P/ USO GERAL, 15 AMP, TENSÃO MÁX. 220V, CAPAC. INT. 5 KA/127VCA
E 3 KA/220VCA, CAIXA TERMOPLÁSTICO PRETO . Marca/Fabricante: SOPRANO - Quant. 30 U / Preço Unit. R$ 5,11; Item 33:
DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO UNIPOLAR PADRÃO NEMA
P/ USO GERAL, 25 AMP, TENSÃO MÁX. 220V, CAPAC. INT. 5
KA/127VCA E 3 KA/220VCA, CAIXA TERMOPLÁSTICO PRETO
. Marca/Fabricante: SOPRANO - Quant. 50 U / Preço Unit. R$ 5,11;
Item 34: DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO UNIPOLAR PADRÃO NEMA P/ USO GERAL, 30 AMP, TENSÃO MÁX. 220V,
CAPAC. INT. 5 KA/127VCA E 3 KA/220VCA, CAIXA TERMOPLÁSTICO PRETO REF. ASM . Marca/Fabricante: SOPRANO -
CO
ME
RC
IA
LIZ
Quant. 100 U / Preço Unit. R$ 5,11; Item 37: DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO TRIPOLAR PADRÃO NEMA P/ USO GERAL,
50 AMP X 220/380V, CAPAC. INT. 10/5 KA/127VCA E 3
KA/220VCA, CAIXA TERMOPLÁSTICO PRETO DIMENSÕES
(MM): LARG. 76,2 X PROF. 60,0 X ALT. 98,4. Marca/Fabricante:
SOPRANO - Quant. 200 U / Preço Unit. R$ 1,37; Item 58: LÂMPADA INCANDESCENTE TENSÃO NOMINAL 220V, POTÊNCIA
NOMINAL 100W , BASE E-27 X BULBO PERA CLARO. Marca/Fabricante: AIHA - Quant. 700 U /Preço Unit. R$ 1,37. Item 66:
LÂMPADA MISTA 500W x 220V, BULBO OVOIDE, BASE E-40,
Im 9(MIN.) 12500 LUMENS, VIDA ÚTIL (MIN) 8000 HS, IRC
(MIN.) 60, TEMP. COR (MIN.) 4000K. Marca/Fabricante: NSK Quant. 4500 U /Preço Unit. R$ 16,95. Item 67: LÂMPADA FLUORESCENTE 20W, LUZ DO DIA, BULBO TUBULAR (T10/T12),
BASE BIPINO (G13), Im (MIN.) 850 LUMENS, VIDA ÚTIL
(MIN.) 7500 Hs., KIRC (MIN.) 70, TEMP. COR (MIN.) 5000K.
Marca/Fabricante: NSK - Quant. 300 U /Preço Unit. R$ 2,88; Item
81: REATOR ELETRÔMAGNÉTICO SIMPLES PARTIDA RÁPIDA, BAIXO FATOR DE POTÊNCIA 110/125V, P/ LÂMPADA
FLUORESCENTE 20W. Marca/Fabricante: MOTIL - Quant. 20 U
/Preço Unit. R$ 9,10; Item 82: REATOR ELETRÔNICO SIMPLES
PARTIDA INST., FP. MIN. 0,95 THD ATÉ 15%, REND. SUP. 92%,
FFL MIN. 1,0 FREQ. SUP. 20KHZ E DIF. 36KHZ, 127V+/-10%
60Hz P/ LÂMPADA FLUORESCENTE TUBULAR 16W. Marca/Fabricante: MOTIL - Quant. 10 U /Preço Unit. R$ 8,24; Item 84:
REATOR ELETRÔNICO SIMPLES PARTIDA INST., FP. MIN. 0,95
THD ATÉ 15%, REND. SUP. 92%, FFL MIN. 1,0 FREQ. SUP.
20KHZ E DIF. 36KHZ, 127V+/-10% 60Hz P/ LÂMPADA FLUORESCENTE TUBULAR 32W. Marca/Fabricante: MOTIL - Quant. 10
U /Preço Unit. R$ 13,90; Item 86: REATOR ELETRÔNICO DUPLO
PARTIDA RÁPIDA, FP. MIN. 0,95 THD ATÉ 15%, REND. SUP.
92%, FFL MIN. 1,0 FREQ. SUP. 20KHZ E DIF. 36KHZ, 127V+/10% 60Hz P/ LÂMPADA FLUORESCENTE TUBULAR 16W. Marca/Fabricante: MOTIL - Quant. 10 U /Preço Unit. R$ 14,64.
Ata de Registro de Preços nº 339/2013, Itens especificados e registrados na Firma MARIA RAMOS DE MELO LTDA-ME. CNPJ:
17.363.687/0001-22. Item 93: Eletroduto PVC rígido bitola 1/2", cor
preta, com 3m de comprimento . Marca/Fabricante: CONFLEX Quant. 150 U / Preço Unit. R$ 2,69; Item 94: Eletroduto PVC rígido
bitola 3/4", cor preta, com 3m de comprimento . Marca/Fabricante:
CONFLEX - Quant. 250 U / Preço Unit. R$ 3,39.
Ata de Registro de Preços nº 340/2013, Itens especificados e registrados na Firma JG DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELÉTRICO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA-EPP. CNPJ:
29.455.409/0001-84. Item 52: INTERRUPTOR TIPO EMBUTIR, 1
SEÇÃO, TECLA SIMPLES FOSFORESCENTE, PLACA 4 X 2,
TERMOPLASTICO COR CINZA, CORRENTE 10A, TENSÃO
MÁXIMA PERMITIDA 250V. Marca/Fabricante: PERLEX - Quant.
120 U / Preço Unit. R$ 1,44; Item 56: LÂMPADA INCANDESCENTE, TENSÃO NOM. 127V, POTENCIA NOM. 100W, BASE E27MM, BULBO PERA, ACABAMENTO BULBO CLARO.. Marca/Fabricante: OSRAM - Quant. 700 U / Preço Unit. R$ 1,39; Item
87: REATOR ELETRÔNICO DUPLO PARTITA RÁPIDA FP. MIN.
0,95, THD ATÉ 15%, REND. SUP. 92%, FFL MIN. 1,0 FREQ. SUP.
20KHZ E DIF. 36KHZ, 127V+/-10% 60HZ, P/ LAMP. FLUORESCENTE TUBULAR 32W. Marca/Fabricante: DURAX - Quant. 10 U
/ Preço Unit. R$ 15,00; Item 90: RECEPTÁCULO SIMPLES CORPO TERMOPLASTICO C/ SISTEMA ANTI-VIBRATÓRIO C/
CORTA-STARTER, FIX, BASE C/ PARAFUSOS, 2A X 250V P/
LÂMPADA FLUORESCENTE BASE BIPINO. Marca/Fabricante:
REDY - Quant. 50 U / Preço Unit. R$ 1,50; Item 95: TUBO ELETRODUTO, PVC RÍGIDO, PRETO, ROSCADO, D.N. 25,4MM (1
POL) x 3,0M COMPRIMENTO Marca/Fabricante: ELCOM - Quant.
100 U /Preço Unit. R$ 5,70.
Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de materiais elétricos, visando atender
às necessidades do AMRJ conforme especificações do Termo de
Referência. Data de Assinatura: 20/12/2013.
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
LÂMPADA INCANDESCENTE 100W x 127V, BASE E27 CRISTAL CLARO. Marca/Fabricante: OSRAM - Quant. 30 U / Preço
Unit. R$ 1,80.
Ata de Registro de Preços nº 398/2013, Itens especificados e registrados na Firma COMPONENTE INDUSTRIAL E AUTOMAÇÃO LTDA - ME. CNPJ: 08.430.973/0001-72. Item 9: CABO ELÉTRICO P/ USO NAVAL P/ 0,6/1KV ISOL. BORRACHA SINTÉTICA EXTR., EPR CAPA INT. COMP. TERMOP. NÃO HALOGENADO, 04 CONDS. FIOS COBRE CL.5 SEÇÃO NOM. 25MM²,
NORMA IEC (60332 -1/-3, 60092-350/351/359/376,60228), CL.04
4X25MM - FNCE. Marca/Fabricante: COFIBAN - Quant.200m /
Preço Unit. R$ 118,60 p/m; Item 15: BASE P/FUSIVEL DIAZED
DE 2 A 25 AMP. REF. 5SF1 024. Marca/Fabricante: SIMENS Quant. 20 U / Preço Unit. R$ 11,92; Item 16: CAIXA MONOBLOCO EM CHAPA DE AÇO DE 1,9MM DE ESPESSURA, DIM.
400X400X200MM COM PLACA DE MONTAGEM E TAMPA
FLANGE NA PARTE SUPERIOR E INFERIOR. Marca/Fabricante:
LUKBOX - Quant. 4 U / Preço Unit. R$ 199,00; Item 17: CAIXA
AÇO CARBONO P/ MONTAGEM ELÉTRICA DIMENSÕES
LARG. 300,0 MM X ALT. 300,0 MM X PROF. 300,0 MM X ESPES. 1,2 MM PINTURA ELETROSTÁTICA POLIÉSTER CINZA .
Marca/Fabricante: LUKBOX - Quant. 3 U / Preço Unit. R$ 180,00;
Item 18: CONECTOR DE PASSAGEM, BEGE, CONEXÃO MAX.
2,5MM², 26A X 750 VCA, FIXAÇÃO TRILHO TS 32/35. Marca/Fabricante: CONEX CERTIFICADO - Quant. 40 U / Preço Unit.
R$ 4,00; Item 21: DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO TRIPOLAR
P/ USO INDUSTRIAL 160A X 440 VCA, TÉRMICO AJUSTE
112/160A REF. 3JKADIN. Marca/Fabricante: SIBRATEC - Quant. 3
U / Preço Unit. R$ 499,00; Item 23: FITA ISOLANTE ALTA FUSÃO PARA ATÉ 69000 V , COR PRETA, 19,0MM X 10,0MM,
TEMPERATURA 90°C. Marca/Fabricante: ELETROMAR - Quant.
180 U / Preço Unit. R$ 7,99; Item 24: LÂMPADA MINIATURA
INCANDESCENTE BULBO TUBULAR CLARO BASE BAIONETA 24 V X 40ma. Marca/Fabricante: SADOKIM - Quant. 15 U /
Preço Unit. R$ 3,64; Item 27: LUMINÁRIA PORTÁTIL ESTANQ.
ALUM., LÂMPADA INCANDESC. 100W 127/220VCA, GLOBO
VIDRO CLARO, GRADE C/ GANCHO, E-27, PUNHO REVEST.
C/ NEOPRENE, IP-66, CABO 5 METROS. Marca/Fabricante: LUMENS - Quant. 1 U / Preço Unit. R$ 400,00; Item 28: MINIDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO TRIPOLAR CORRENTE NOMINAL 16A, 440V-50/60HZ, CAPAC. INTERRUP. 3KA, CURVA
"C", NORMA IEC 60898, IP 20, FIX. ENCAIXE. Marca/Fabricante:
STECK - Quant. 15 U / Preço Unit. R$ 18,00. Item 29: MINIDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO TRIPOLAR CORRENTE NOMINAL 32A, 440V-50/60HZ, CAPAC. INTERRUP. 3KA, CURVA
"C", NORMA IEC 60898, IP 20, FIX. ENCAIXE DIN REF. SD-63
C32. Marca/Fabricante: STECK - Quant. 15 U / Preço Unit. R$
19,00; Item 30: PLUG 3P+T VERMELHA, 380-440V/32A C/
PRENSA CABOS INT. PARTES PLÁSTICAS POLIAMIDA 6.6
AUTO EXTING. IP-44 VEDAÇÃO NEOPRENE TERMINAIS LATÃO MACIÇO. Marca/Fabricante: STRAHL - Quant. 40 U / Preço
Unit. R$ 14,50. Item 31: PLUG 3P+T VERMELHA, 380-440V/16A
C/ PRENSA CABOS INT. PARTES PLÁSTICAS POLIAMIDA 6.6
AUTO EXTING. IP-44 VEDAÇÃO NEOPRENE TERMINAIS LATÃO MACIÇO. Marca/Fabricante: STRAHL - Quant. 40 U / Preço
Unit. R$ 14,50; Item 32: PRENSA CABO LATAO P/ USO EM
EQUIPAMENTO P/ CABO ELÉTRICO D. EXT 19,1MM A
21,0MM TIPO E-E1 (PA-3/022). Marca/Fabricante: CONEX CERTIFICADO - Quant. 5 U / Preço Unit. R$ 120,00; Item 33: PRENSA
CABO LATAO P/USO EM EQUIPAMENTO P/CABO ELETRICO
D.EXT 25,1MM A 27,0MM TIPO E-F1 (PA-3/022). Marca/Fabricante: CONEX CERTIFICADO - Quant. 10 U / Preço Unit. R$
238,37. Item 34: PRENSA CABO ACO P/ USO EM CONVES P/
CABO ELETRICO D.EXT 8,6MM A 9,5MM TIPO C-B2 (PA3/018). Marca/Fabricante: CONEX CERTIFICADO - Quant. 500 U /
Preço Unit. R$ 100,00; Item 35: PRENSA CABO ACO P/USO EM
CONVES P/ CABO ELETRICO D. EXT 9,6MM A 10,5MM TIPO
C-B3 (PA-3/018). Marca/Fabricante: CONEX CERTIFICADO Quant. 500 U / Preço Unit. R$ 105,00; Item 36:PRENSA CABO
ACO P/ USO EM CONVES P/ CABO ELETRICO D.EXT 15,1MM
A 17,0MM TIPO C-D2 (PA-3/018). Marca/Fabricante: CONEX
CERTIFICADO - Quant. 45 U / Preço Unit. R$ 225,00; Item 37:
POSTE FINAL POLIAMIDA 6.6 P/ APLICAÇÃO EM TRILHO
TIPO TS 35. Marca/Fabricante: SIBRATEC - Quant. 40 U / Preço
Unit. R$ 3,00; Item 38: REATOR ELETROMAGNETICO DUPLO,
SISTEMA PARTIDA RAPIDA, ALTO FATOR DE POTENCIA,
TENSÃO 127V P/ LAMPADA FLUORESCENTE DE 40W. Marca/Fabricante: KEIKO - Quant. 1000 U / Preço Unit. R$ 24,80; Item
40: REFLETOR RETANGULAR CORPO ALUMINIO P/ LÂMPADA HALÓGENO PALITO 100/150/200 WATTS, COR PRETO, BASE ( ENCAIXE) MEDIDAS: LARG. 140MM X ALT. 93MM X
PROF. 90MM. REF. J118. Marca/Fabricante: FLC - Quant. 5 U /
Preço Unit. R$ 23,00.
Ata de Registro de Preços nº 399/2013, Itens especificados e registrados na Firma MOBILE DE SÃO CRISTÓVÃO COMÉRCIO
DE MATERIAIS E SERVIÇOS NAVAL LTDA - ME . CNPJ:
09.235.384/0001-04. Item 22: FITA ISOLANTE ADESIVA P/ ATE
750V, FILME PVC PRETO ESPES. 0,18 MM X LARG.12,0 MM
EM ROLO C/20M, USO PROFISSIONAL, CL. TEMP. 90ºC. Marca/Fabricante: LORENZETTI - Quant. 1000 U / Preço Unit. R$
3,10.
Ata de Registro de Preços nº 400/2013, Itens especificados e registrados na Firma FLASH COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA - ME . CNPJ: 10.752.963/0001-03. Item
19: CCONTATOR CJX2-25 (LC1-D25) 25A 24/110/220/380V. Marca/Fabricante: JNG - Quant. 6 U / Preço Unit. R$ 88,77; Item 39:
SOQUETE ANTI-VIBRATÓRIO PARA LÂMPADA FLUORESCENTE. Marca/Fabricante: JOMARCA - Quant. 1000 U / Preço
Unit. R$ 0,96.
PO
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Pregão Eletrônico
nº 12-0126/12-5.
Ata de Registro de Preços nº 396/2013, Itens especificados e registrados na Firma SALVATORE PAPA FERRAGENS LTDA-ME.
CNPJ: 01.769.241/0001-62. Item 6: CABO ELETRICO P/600V
ISOL E CAPA PVC 3 CONDS SEÇÃO NOM 1,5MM2. Marca/Fabricante: SIL - Quant. 500m / Preço Unit. R$ 2,38 p/m; Item 10:
CABO ELÉTRICO P/ USO NAVAL P/ 0,6/1KV ISOL. EPR CAPA
INT. COMP. TERMOF. E EXT. COMP. POLIOLEFÍNICO ISENTOS
HALOG. 02 CONDS. FIOS COBRE ESTANH. CL.2 SEÇÃO NOM.
1,5MM². Marca/Fabricante: SIL - Quant.30m / Preço Unit. R$ 9,99
p/m; Item 14: BARRAMENTO DE FASES PARA DISJUNTOR
DIN, TRIFÁSICO, CORRENTE NOMINAL DE 80A, NÚMERO DE
POLOS 3X4, COMPRIMENTO 210mm. Marca/Fabricante: CEMAR
- Quant. 4 U / Preço Unit. R$ 18,00; Item 41:TERMINAL TUBULAR DE COMPRESSAO COBRE ESTANHADO P/ 2 COMPRESSOES, P/ CONDUTOR SEÇÃO NOM. 35,00 MM2, C/ 1 FURO P/ PARAFUSO M 8 REF. TM-35-L DA INTELLI. Marca/Fabricante: INTELLI - Quant. 20 U / Preço Unit. R$ 1,60; Item 42:
TERMINAL TUBULAR DE COMPRESSAO COBRE ESTANHADO P/ 2 COMPRESSOES, P/ CONDUTOR SEÇÃO NOM. 70,00
MM2, C/ 1 FURO P/ PARAFUSO M12 REF. TM-70-L DA INTELLI. Marca/Fabricante: INTELLI - Quant. 30 U / Preço Unit. R$
4,14.
Ata de Registro de Preços nº 397/2013, Itens especificados e registrados na Firma BELLA LUZ ELÉTRICA ILUMINAÇÃO E HIDRÁULICA LTDA-ME. CNPJ: 07.945.46/0001-86. Item 3: CABO
ELÉTRICO NAVAL PP 3 COND. de 1,5MM 750V. Marca/Fabricante: SIL - Quant. 200m / Preço Unit. R$ 13,95 p/m; Item 4: CABO
ELÉTRICO NAVAL PP 4 COND. de 6,0MM 06/1KV.. Marca/Fabricante: SIL - Quant.100m / Preço Unit. R$ 24,00 p/m; Item 25:
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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
Ata de Registro de Preços nº 401/2013, Itens especificados e registrados na Firma DELTA RIO COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME. CNPJ: 10.942.801/0001-20. Item 1:
CABO ELETRICO P/0,6/1KV FLEXIVEL ISOL. HEPR ENCHIM.
E CAPA EXT. PVC S/ CHUMBO 04 CONDS COBRE CL. 5 SEÇÃO NOM. 2,5MM2.
MOD.: 0,6/1KV 2,50MM. Marca/Fabricante: SIL - Quant. 300m/Preço
Unit. R$ 4,70 p/m; Item 2: CABO ELETRICO P/0,6/1KV FLEXIVEL
ISOL. HEPR ENCHIM. E CAPA EXT. PVC S/ CHUMBO 04
CONDS COBRE CL. 5 SEÇÃO NOM. 4,0MM2. MOD.: 0,6/1KV
4,00MM. Marca/Fabricante: SIL - Quant. 300m/Preço Unit. R$ 7,35
p/m; Item 7: CABO ELÉTRICO P/0,6/1KV ISOL., CAPA E ENCHIMEN. TERMOP. PVC S/ CHUMBO ANTI-CHAMA 4 CONDS. COBRE SEÇÃO NOM. 10MM² CL. 5. MOD.: PVC 1KV 4X10,00MM.
Marca/Fabricante: CONDUCAB - Quant. 100m/Preço Unit. R$ 17,69
p/m; Item 8: CABO ELÉTRICO NAVAL, 0,6/1KV, ISOL.DE BORRACHA SINT. EXTR. TERMOP, NÃO HALOG, 04 CONDS SEÇÃO
NOM 2,5MM², CL 5 NORM IEC (60332-1/-3, 60092350/351/359/376,0228).MOD.:4X2,50MM PT 0,6/1KV 90°.Marca/Fabricante: CABOS D-Quant.200m /Preço Unit. R$ 8,13 p/m.
Ata de Registro de Preços nº 402/2013, Itens especificados e registrados na Firma GRAND COMERCE LTDA - ME. CNPJ:
12.443.367/0001-69. Item 26: LAMPADA FLUORESCENTE 40 W,
LUZ DO DIA, BULBO TUBULAR (T10/T12), BASE BIPINO
(G13), lm (MIN.) 2600 LUMENS, VIDA UTIL (MIN.) 7500 HS.,
IRC (MIN.) 70, TEMP. COR (MIN.) 5000K.. Marca/Fabricante: NSK
- Quant. 2500 U/Preço Unit. R$ 2,17.
Ata de Registro de Preços nº 403/2013, Itens especificados e registrados na Firma FRANCISCO WANDEBERG DA MATA LTDAEPP. CNPJ: 15.479.225/0001-40. Item 5: CABO ELÉTRICO
P/600/750V, ISOL. EPR E CAPA EXT. COMPOSTO TERMOFIXO
(90°C)
04 CONDS. FIOS COBRETÊMPERA MOLE ENCORD. CL. 5SEÇÃO NOM. 10,0MM² Marca/Fabricante: ANEFLEX - Quant.
100m/Preço Unit. R$ 17,94 p/m; Item 20: CONTATOR DE POTÊNCIA,TRIPOLAR, 125 AMP. CAT. AC1,BOBINA 24Vcc, 1NA +
1 NF. Marca/Fabricante: CCA - Quant. 8 U/Preço Unit. R$ 749,00.
Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de materiais elétricos, visando atender
às necessidades do AMRJ conforme especificações do Termo de
Referência. Data de Assinatura: 07/01/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: SKM
ELETRO ELETRÕNICA LTDA. Concorrência nº. 4-0321/08-5. Termo Aditivo nº. 41.000/10-002/04. Objeto: Alterada a Cláusula Nona
(Dos Recursos Orçamentários), a Cláusula Décima (Do Preço) e a
Subcláusula Primeira da Cláusula Décima Sexta (Dos Prazos) do
acordo inicial.Valor: R$ 1.443.603,29. Fundamento Legal: Artigo 57,
Inciso II da Lei nº 8666/93. Crédito Orçamentário: Projeto Z05.2203.01.00. Data de assinatura: 24/12/2013. Prazo de Execução:
12 meses.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 4-0078/2012-4
A Comissão Permanente de Licitações do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro resolve acatar parcialmente o recurso interposto pela empresa Projemar Engenharia e Participações S/A e
inabilitar a empresa Ghenova Brasil Engenharia e Projetos Ltda. no
presente processo licitatório. Abertura das propostas de preço, será
realizada em 30/01/2014 , às 14H00.
CF (IM-RM1) JOSÉ RODRIGUES DA SILVA NETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato, Adesão a Pregão Eletrônico nº 90179/13-4, publicado no D.O.U. nº 10 de 15/01/14, seção 3, pág. 24,
onde se lê: Valor R$ 287.781,11;
Leia-se: Valor R$ 3.453.373,40.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 62400/2013-011/00
Contratante:Escola Naval; Contratada: Air Time Engenharia e Instalações Ltda.; Espécie: Contrato n o- 62400/2013-011/00; Objeto: Fornecimento e instalação do Sistema de Ar Condicionado para os Aspirantes; Prazo de execução do objeto: Até 120 dias corridos, contados a partir de 05DEZ2013;Prazo de vigência: Até 360 dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato; Data da assinatura
do contrato: 05DEZ2013.
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA
DA GLÓRIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA N o- 4163/2012
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/10/2013 .Objeto: Serviço de reparo em compressores de refrigeração, sistemas de ar condicionado e sistemas do
frigorificas para os Navios da Marinha do Brasil e Extra Marinha
(Navios Mercantes e Off-Shore) Entrega das Propostas: 05/02/2014 às
09h30.
CLAUDIA LIMA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIDEC - 21/01/2014) 741000-21911-2013NE999999
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4-0038/2013
Objeto:Serviço de Reparo Geral de 12 (doze) Turbo Ventiladores de
Tiragem Forçada do Navio-Aeródromo "São Paulo".
Empresas inabilitadas: JTPS Comércio e Serviços Ltda e ENGECROL Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda
empresa habilitada: TURBIMAQ Turbinas e máquinas Ltda. Abertura
das propostas de preços será realizada dia 30/01/2014 às 09:30h.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
ESCOLA TÉCNICA DO ARSENAL DE MARINHA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 2/2013
A Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON
torna pública a RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA PREVISTO
DO CONCURSO PÚBLICO
Ref.: Edital n° 02 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 ETAM, publica a retificação da data de Publicação do Resultado
Final do Concurso Público
02/2013 para provimento de vagas para ingresso nos Cursos
Técnico da ETAM - Escola Técnica de Marinha, abaixo mencionado
, publicado no Diário
Oficial da União no dia 26 de novembro de 2013, Seção 3,
página 27.
a saber:
Onde lê-se Publicação do resultado final no D.O.U. em
22/01/2014
Leia-se: Publicação do resultado final no D.O.U. em
23/01/2014
CONCORRÊNCIA N o- 4-0110/13-3
Objeto: Serviço de fabricação, montagm e edificação de blocos estruturais de 3 EDCG. Empresas Habilitadas: Vicel Comercio Ind.
Serviços Ltda.., e Nitinave Manutenção e Serviços Navais Ltda. Empresas Inabilitadas: H.P. Ltda.; Kadoshi Serviços Técnicos Navais e
Civis Lta-ME.; Metronav Serviços Navais e Industria Ltda-ME; e Rio
Nave 2010 Construção Naval Ltda. Abertura das propostas de preço,
será realizada em 31/01/2014 , às 09H30min.
CONCORRÊNCIA N o- 4-0076/13-1
Objeto: Reparo estrutural em aço Fragata Defensora. Empresas Habilitadas: Nitinave Manutenção e Serviços Navais Ltda.; e Transuniversal Pinturas e Anticorrosão Ltda. Empresas Inabilitadas: Manavi
Manutenção Naval e Ind. Ltda.; e Romão Tecnologias Industriais
Ltda-Me. Abertura das propostas de preço, será realizada em
04/02/2014 , às 09H30min.
CF (IM-RM1) JOSÉ RODRIGUES DA SILVA NETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
IM
CREDENCIADO: CENTRO MÉDICO CIRÚRGICO SÃO PAULO
LTDA, CNPJ nº 30.625.867/0001-01; CONTRATANTE: Policlínica
Naval Nossa Senhora da Glória CNPJ :003.945.02/0065-09; ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento n° 65704/2013-002/01. Objeto: O objeto do presente Termo de Credenciamento é para prestação
de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Prazo
de Vigência: de 18/01/2014 à 18/01/2015; Data de Assinatura:
18/01/2014.
A
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Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014.
GIOVANNA ANUNCIAÇÃO
Chefe
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO N o- EGPN-094/2013
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Licitação n.º EGPN
094/2013, modalidade Leilão, conforme segue: 1. Objeto: Alienação,
por venda, de maquinários gráficos inservíveis, pertencentes à Base
de Hidrografia da Marinha em Niterói - BHMN; viaturas, pertencentes à Capitania dos Portos do Espírito Santo - CPES; à Capitania
dos Portos de Pernambuco - CPPE e à Base de Abastecimento da
Marinha no Rio de Janeiro - BAMRJ; 32.800 kg de pólvora química
base simples inservíveis e sucatas diversas, pertencentes à Fábrica
Almirante Jurandyr da Costa Müller de Campos - FAJCMC; sucatas
mistas, pertencentes ao Centro de Análises de Sistemas Navais CASNAV e à Diretoria de Patrimônio Histórico e Documentação da
Marinha - DPHDM; sucatas de tambores em aço, pertencentes ao
Navio Tanque Marajó - NTMARAJÓ; e sucatas de móveis e uten-
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pelo código 00032014012200023
sílios, pertencentes ao Batalhão de Controle Aerotático e Defesa Antiaérea - BTLCTAETATDAAE; 2. Vencedor dos lotes 01 e 02: empresa RIMERSON GRAFICA EDITORA LTDA, CNPJ n.º
03.352.097/0001-90 e Inscrição municipal n.º 75927029, no valor
total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); Vencedor do lote
06: Sr. ALAN PINTO, CPF n.º 112.763.147-01 e CTPS - RJ n.º
4097652-001, no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais); Vencedor
do lote 08: Sr. STRAUSS SALES DE PAULA, CPF n.º 878.529.26800 e Identidade n.º 597482-8, no valor total de R$ 7.500,00 (sete mil
e quinhentos reais); Vencedor dos lotes 10 e 12: Sr. RODOLFO
VERISSIMO BARBOSA, inscrito no CPF n.º 741.714.107-20 e Identidade n.º 056882780 SSP RJ, no valor total de R$ 10.300,00 (dez mil
e trezentos reais); e Vencedor dos lotes 14 e 15: Sr.ª LETÍCIA DA
SILVA COELHO, inscrito no CPF n.º 118.065.077-81 e Identidade n.º
21261659-3 SSP-RJ , no valor total de R$ 11.100,00 (onze mil e cem
reais); Vencedor do lote 16: Sr. ARIVALDO MOREIRA DE SANTANA, CPF n.º 346.593.585-34 e Identidade n.º 470050 SSP-RJ, no
valor total de R$ 5.850,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta reais);
Vencedor do lote 20: empresa MLJ - FERRO VELHO E RECICLAGENS LTDA, CNPJ n.º 02.618.172/0001-59 e Inscrição municipal n.º 059.753761.00.62, no valor total de R$ 1.000,00 (um mil
reais); Vencedor do lote 23: empresa BALPRENSA COM. E IND.
DE FERRO LTDA, CNPJ n.º 33.628.850/0001-98, Inscrição municipal isenta, no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais);Vencedor
do lote 24: empresa TANQUEFER COMERCIALDE TANQUES LTDA, CNPJ n.º 11.143.863/0001-34, Inscrição estadual n.º 78864869,
no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); e Vencedor
do lote 26: empresa EGA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ
n.º 30.282.206/0001-12, Inscrição municipal n.º 82.206.976, no valor
total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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ISSN 1677-7069
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LUIS ANGELO DE CARVALHO FILIPPO
Presidente da Comissão de Licitação
COMANDO DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 160093
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 08/2011..
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2011. Contratante: 38 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 00625711000151. Contratado :
HOSPITAL MERIDIONAL S.A -Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares, ambulatorial e pronto-atendimento. Fundamento
Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total: R$5.160.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 21/01/2014) 160093-00001-2014NE800309
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 160093
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 06/2012..
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012. Contratante: 38 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 03967118000181. Contratado :
INSTITUTO DE OLHOS DE VILA VELHA -LTDA - EPP. Objeto:
Prestação de serviços do tipo médico na especialidade de oftalmologia. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei nº
8.666/93. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total:
R$476.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 21/01/2014) 160093-00001-2013NE800309
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 160093
Número do Contrato: 6/2010.
Nº Processo: 10/2010..
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2010. Contratante: 38 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 00818578000150. Contratado :
CSV CENTRAL SOROLOGICA DE VITORIA-LTDA. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de exames laboratoriais de análises clinicas.Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total:
R$206.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 21/01/2014) 160093-00001-2013NE800309
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 160093
Número do Contrato: 6/2011.
Nº Processo: 85/2011..
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2011. Contratante: 38 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 30767339000189. Contratado :
MEDCENTER CARDIOLOGIA LTDA - EPP -Objeto: Prestação de
serviços nas especialidades de nefrologia e hemodiálise. Fundamento
Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total: R$236.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 21/01/2014) 160093-00001-2013NE800309
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 160093
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 160093
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 8/2012.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2012. Contratante: 38 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 02818800000140. Contratado :
CENTRO DE DIAGNOSTICO EM MEDICINA-NUCLEAR VILA
VELHA LT. Objeto: Prestação de serviços na especialidade de medicina nuclear. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total:
R$535.600,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
Número do Contrato: 19/2011.
Nº Processo: 328/2011..
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2011. Contratante: 38 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 02799376000133. Contratado :
BIOIMAGEM CARDIO-VASCULAR LTDA - -ME. Objeto: Prestação de serviços de Diagnóstico por imagem com uso de radiação
ionizante. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei nº
8.666/93. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total:
R$864.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 21/01/2014) 160093-00001-2013NE800309
(SICON - 21/01/2014) 160093-00001-2013NE800309
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 160093
Número do Contrato: 7/2010.
Nº Processo: 32/2010..
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2010. Contratante: 38 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 10801261000164. Contratado :
CENTRO DE ATIVIDADES FISICAS E -TERAPEUTICAS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de Fisioterapia. Fundamento Legal:
Parágrafo único do artigo 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total: R$72.950,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
CO
ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 160093
Número do Contrato: 23/2010.
Nº Processo: 341/2010..
INEXIGIBILIDADE Nº 17/2010. Contratante: 38 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 02343203000106. Contratado :
CENTRO MEDICO-HOSPITALAR PRAIA DO-CANTO LTDA EPP. Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares, ambulatorial
e pronto atendimento. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo
61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Valor
Total: R$5.160.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 21/01/2014) 160093-00001-2013NE800309
(SICON - 21/01/2014) 160093-00001-2013NE800309
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 160093
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 160093
Número do Contrato: 8/2010.
Nº Processo: 36/2010..
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2010. Contratante: 38 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 27484203000157. Contratado :
CLINICA RADIOLOGICA SANTA ANA S/C.Objeto: Prestação de
serviços de exames complementares em imaginologia. Fundamento
Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total: R$535.600,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
IA
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(SICON - 21/01/2014) 160093-00001-2013NE800309
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 160093
Número do Contrato: 10/2010.
Nº Processo: 65/2010..
INEXIGIBILIDADE Nº 13/2010. Contratante: 38 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 06655097000157. Contratado :
CLINICA ODONTOLOGICA ORAL PREV -LTDA - ME. Objeto:
Prestação de serviços nas especialidades odontológicas ostensivo.
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total: R$120.130,00. Data
de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 21/01/2014) 160093-00001-2013NE800309
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 160093
Número do Contrato: 10/2011.
Nº Processo: 213/2011..
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2011. Contratante: 38 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 12408935000190. Contratado :
MEDCARDIO LTDA -Objeto: Prestação de serviços na especialidade
de cirurgia cardiovascular. Fundamento Legal: Parágrafo único do
artigo 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014.
Valor Total: R$480.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 21/01/2014) 160093-00001-2013NE800309
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 160093
Número do Contrato: 13/2011.
Nº Processo: 277/2011..
INEXIGIBILIDADE Nº 9/2011. Contratante: 38 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 04662527000132. Contratado : VILA MED CENTER LTDA - EPP -Objeto: Prestação de serviços nas
especialidades de ginecologia, mastologia, obstetrícia e ultrasonografia. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei nº
8.666/93. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total:
R$265.600,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 21/01/2014) 160093-00001-2013NE800309
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 160093
Número do Contrato: 17/2010.
Nº Processo: 267/2010..
INEXIGIBILIDADE Nº 16/2010. Contratante: 38 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 08272562000104. Contratado :
PRAIA DA COSTA DIAGNOSTICOS LTDA -Objeto: Prestação de
serviços de radiologia (exames de raio X, mamografia, ultra-sonografia, tomografia computadorizada e densitometria óssea. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total: R$535.600,00. Data
de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 21/01/2014) 160093-00001-2013NE800309
Número do Contrato: 24/2010.
Nº Processo: 342/2010.
INEXIGIBILIDADE Nº 18/2010. Contratante: 38 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 27327915000162. Contratado :
INSTITUTO CAPIXABA DE DOENCAS -RENAIS E HIPERTENSAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de
nefrologia e hemodiálise. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Valor
Total: R$5.160.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 160165
Nº Processo: 64454003579201330 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para manutenção de instações do 8º Depósito de
Suprimento e Próprios Nacionais Residenciais (PNR) sob sua responsabilidade. Total de Itens Licitados: 00250. Edital: 22/01/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h45. Endereço: Rod Arthur Bernardes,
8400 Pratinha 2 - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de
22/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 04/02/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
WAGNER JOSE DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/01/2014) 160165-00001-2014NE800005
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 19/2013
Comando do 50º BIS torna pública a homologação do referido pregão em favor das seguintes empresas AUTO MOTORDIESEL LTDA-EPP(itens 4,5 e 7, valor total R$ 9.290,10); JABRAYAN E CIA LTDA-ME (Itens 1 e 2, valor total R$ 43.891,00);
REICAR PECAS LTDA-ME(itens 3,6,8,9,10 e 11, valor total R$
43.060,05).Valor Global da Ata:R$ 96.241,15.
(SIDEC - 21/01/2014) 160103-00001-2013NE800019
PREGÃO Nº 20/2013
Comando do 50º BIS torna pública a homologação do referido pregão em favor da seguinte empresa IMPERATRIZ POCOS E
IRRIGACOES LTDA-ME(Grupo 1,valor total R$ 135.994,00). Valor
Global da Ata R$ 135.994,00.
(SICON - 21/01/2014) 160093-00001-2013NE800309
ÃO
Ten Cel BADDY MITRE
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
(SIDEC - 21/01/2014) 160103-00001-2013NE800019
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2013
PR
OI
12ª REGIÃO MILITAR
O Ordenador de despesas do Centro de Inteligência do Exército
torna público o resultado do referido pregão para as seguintes empresas:
DISTRIBUIDORA CUMMINS CENTRO OESTE LTDA, CNPJ
01.475.599/0005-06 (Itens 111 e 112) Valor Total R$ 1.119.600,00; SINGULAR COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA - ME, CNPJ 02.642.492/0001-44 (Itens 141 e 142) Valor Total R$ 57.952,00; SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - EPP, CNPJ 03.263.975/0001-09 (Itens do Grupo 5) Valor Total R$ 5.649.440,00; ANACLEIDE PEREIRA DE ALMEIDA EPP, CNPJ 04.026.916/0001-71 (Item 139) Valor Total R$ 27.840,00;
GCS GEMEOS COMERCIAL E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ
05.304.400/0001-04 (Item 137) Valor Total R$ 31.690,00; ADM MOVEIS
PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ 07.698.333/0001-85
(Itens 96, 108, 109 e 138) Valor Total R$ 321.820,00; YOU WEB TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 07.708.192/0001-34 (Itens 103, 127, 133,
134 e 135) Valor Total R$ 371.355,00; UNIVERSO DA SEGURANCA
COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - ME, CNPJ 08.970.787/0001-26
(Itens 116, 120 e 132) Valor Total R$ 354.959,70; S. S. ACRE COMERCIO LTDA - ME, CNPJ 08.992.670/0001-43 (Item 84) Valor Total R$
159.499,45; FORMA OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E INTERIORES LTDA, CNPJ 09.813.581/0001-55 (Itens do Grupo Grupo 1 e Grupo
2) Valor Total R$ 8.133.821,00; OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - EPP, CNPJ 11.094.173/0001-32 (Item 100) Valor Total R$ 3.316,00; JAS COMERCIO DE ELETRONICOS E UTILIDADES LTDA - ME, CNPJ 11.233.229/0001--92 (Itens 95, 106 e 130)
Valor Total R$ 35.894,00; YDENNEK SOLUCOES TECNOLOGICAS
LTDA - ME, CNPJ 11.873.159/0001-37 (Item 105) Valor Total R$
18.000,00; USIBRILHE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - ME, CNPJ 12.188.310/0001-60 (Item 122) Valor
Total R$ 37.200,00; MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E
EXPORTADORA LTDA - EPP, CNPJ 12.467.682/0001-26 (Item 124)
Valor Total R$ 26.996,00; ALDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE
INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ 13.858.297/0001-72 (Itens 121 e
123) Valor Total R$ 53.632,38; 1001 EMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDA - ME, CNPJ 13.941.517/0001-27 (Item 114) Valor Total R$
31.199,80; MUNDIAL TENDAS INDUSTRIA E LOCACAO LTDA ME, CNPJ 15.358.663/0001-50 (Item 115) Valor Total R$ 39.000,00; C.P.
BRUZINGA - ME, CNPJ 16.835.215/0001-62 (Itens 104 e 107) Valor
Total R$ 71.186,00; LUCIANO DE BORTOLO - EPP, CNPJ
17.594.906/0001-84 (Itens 113 e 114) Valor Total R$ 175.969,20; EMBRAMAR COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. - ME, CNPJ
17.846.708/0001-60 (Itens 110, 119, 131 e 136) Valor Total R$ 56.375,00;
SARLO COMERCIO E MANUTENCAO DE ELETRODOMESTICOS
LTDA - ME, CNPJ 18.963.982/0001-82 (Item 125) Valor Total R$
27.825,00; BOARD-NET INDUSTRIA E COMERCIO DE QUADROS
EIRELI, CNPJ 71.959.431/0001-28 (Item 143) Valor Total R$ 29.540,00 e
ULTRAMAR IMPORTACAO LTDA - EPP, CNPJ 81.571.010/0001-89
(Itens 126 e 129) Valor Total R$ 675.200,00; Valor Global da Ata: R$
17.509.310,53. Pregoeiro: Jorge André Ferreira da Silva - Maj Int.
BID
A
Cel FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/01/2014) 160062-00001-2014NE800007
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012200024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2013 UASG 160014
Nº Processo: 036/2013.
PREGÃO SISPP Nº 43/2013. Contratante: COMANDO DA DECIMA SEGUNDA REGIAO -MILITAR. CNPJ Contratado:
05204780000105. Contratado : ESTALEIRO BIBI LTDA - ME Objeto: Aquisição de duas (02) embarcações militar, para o CMDO
DA 12ª RM. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/12/2013
a 01/12/2014. Valor Total: R$1.999.999,99. Data de Assinatura:
02/12/2013.
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(SICON - 21/01/2014) 160014-00001-2014NE800443
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 160007
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 64020000014201481.
PREGÃO SRP Nº 15/2010. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO-CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A
EMBRATEL. Objeto: Prestação de serviço de telefone fixo comutado.
Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência: 01/01/2014 a 31/01/2014.
Valor Total: R$76.655,34. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON - 21/01/2014) 160007-00001-2013NE800360
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 160007
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 64020000018201460.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2012. Contratante: 4 BATALHAO DE
AVIACAO DO EXERCITO-CNPJ Contratado: 09168704000142.
Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC.
Objeto: Serviço de publicação de matérias relativas a certames licitatórios em jornal de grande circulação regional. Fundamento Legal:
Lei 8.666 . Vigência: 31/01/2014 a 30/01/2015. Valor Total:
R$20.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON - 21/01/2014) 160007-00001-2013NE800360
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160007
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 64020000016201471.
PREGÃO SRP Nº 3/2011. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO-CNPJ Contratado: 08014539000101. Contratado : EMOPS CONTROLE AMBIENTAL LTDA - -EPP. Objeto:
Serviço de dedetização nas dependências do 4º bavex. Fundamento
Legal: Lei 8.666 . Vigência: 28/01/2013 a 28/01/2014. Valor Total:
R$8.400,00. Data de Assinatura: 28/01/2013.
(SICON - 21/01/2014) 160007-00001-2013NE800360
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 160007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 160020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 160020
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 64020000013201437.
PREGÃO SRP Nº 5/2010. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO-CNPJ Contratado: 06054792000163. Contratado : PRINTSCOM RADIO E TELEVISAO LTDA -EPP. Objeto:
Serviço de telecomuniação móvel por satélite. Fundamento Legal: Lei
8.666 . Vigência: 18/01/2014 a 17/01/2015. Valor Total: R$12.960,00.
Data de Assinatura: 18/01/2014.
Número do Contrato: 5/2010.
Nº Processo: 64581000185201455.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2010. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE MANAUSCNPJ Contratado: 04353090000155. Contratado : CLINICA DE RADIODIAGNOSTICO LTDA -Objeto: Renovação da contratação de serviços médicos-hospitalares e exames
especializados (Especialidades: Raio X, Tomografia, Ultra som, entre
outras. CONTRATADA: CLÍNICA DE RADIODIAGNÓSTICO LTDA. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lein. 8.666/93,
Artigo 103 das IG 12-02 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula 8ª do
TC 005/10-HMAM.Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 01/01/2014.
Número do Contrato: 11/2010.
Nº Processo: 64581000173201421.
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2010. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE MANAUSCNPJ Contratado: 02733873000139. Contratado : MAGSCAN - CLINICA DE IMAGENOLOGIA-DE MANAUS LTDA. Objeto: Renovação da contratação de serviços médicos-hospitalares e exames especializados (Especialidade: Imagenologia entre outras). CONTRATADA: CLÍNICA DE IMAGENOLOGIA LTDA/MAGSCAN. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da
Lein. 8.666/93, Artigo 103 das IG 12-02 e no Parágrafo Primeiro da
Cláusula 8ª do TC 011/10-HMAM.Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Data de Assinatura: 01/01/2014.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160007
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 64020000015201426.
DISPENSA Nº 3/2010. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO
DO EXERCITO-CNPJ Contratado: 34028316000375. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Serviço de postagem em geral. Fundamento Legal: Lei 8.666 .
Vigência: 24/06/2013 a 23/06/2014. Valor Total: R$3.600,00. Data de
Assinatura: 24/06/2013.
(SICON - 21/01/2014) 160007-00001-2013NE800360
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 160020
Número do Contrato: 1/2010.
Nº Processo: 64581000177201417.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE MANAUSCNPJ Contratado: 06247872000135. Contratado : CENTRO DIAGNOSTICO DE -OTORRINOLARINGOLOGIA E FONOAUDIOL. Objeto: Renovação da contratação de
serviços médicos-hospitalares (Otorrinolaringologia e consultas, exames especializados, tratamentos clínicos e cirúrgicos e terapias).
CONTRATADA: CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA LTDA/CEDOF. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lein. 8.666/93, Artigo 103 das
IG 12-02 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula 8ª do TC 001/10HMAM.Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura:
01/01/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 160020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 UASG 160020
Número do Contrato: 6/2010.
Nº Processo: 00581000180201422.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2010. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE MANAUSCNPJ Contratado: 84130921000169. Contratado : CIMEDICA-CENTRO DE IMAGENOLOGIA -MEDICA
S/S LTDA - EPP. Objeto: Renovação da contratação de serviços
médicos-hospitalares e exames especializados (Especialidades: Radiologia, Tomografia, Ultra som, entre outras). CONTRATADA:
CENTRO DE IMAGENOLOGIA MÉDICA S/C LTDA/CIMÉDICA.
Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lein. 8.666/93, Artigo
103 das IG 12-02 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula 8ª do TC
006/10-HGeM.Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 01/01/2014.
Número do Contrato: 12/2010.
Nº Processo: 64581000175201410.
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2010. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE MANAUSCNPJ Contratado: 03179790000102. Contratado : NEURO-CENTRO MEDICO DE NEUROLOGIA-E NEUROCIRURGIA LTDA. Objeto: Renovação da contratação de serviços
médicos-hospitalares e exames especializados (Especialidades: Neurologia e Neurocirurgia). CONTRATADA: CENTRO MÉDICO DE
NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA LTDA/NEURO. Fundamento
Legal: Inciso II do artigo 57 da Lein. 8.666/93, Artigo 103 das IG 1202 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula 8ª do TC 012/10-HMAM.Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 01/01/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 160020
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 64581000422201488.
PREGÃO SRP Nº 34/2010. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE
AREA DE MANAUSCNPJ Contratado: 34597955000432. Contratado : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DONORTE LTDA.. Objeto: Renovação da contratação de fornecimento de gases
medicinais, de forma parcelada, com cessão de equipamentos, em
regime de comodato. CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS DO NORTE S/A. Fundamento Legal: Inciso II do
artigo 57 da Lein. 8.666/93, Artigo 103 das IG 12-02 e no Parágrafo
Primeiro da Cláusula 8ª do TC 001/11-HMAM Vigência: 01/01/2014
a 31/12/2014. Data de Assinatura: 01/01/2014.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 160020
Número do Contrato: 2/2010.
Nº Processo: 64581000181201477.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2010. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE MANAUSCNPJ Contratado: 63735609000129. Contratado : CENTRO AMAZONENSE DE OFTALMOLOGIA-LTDA EPP. Objeto: Renovação da contratação de serviços médicos-hospitalares e exames especializados (Especialidade: Oftalmologia).
CONTRATADA: CENTRO AMAZONENSE DE OFTALMOLOGIA
LTDA. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lein. 8.666/93,
Artigo 103 das IG 12-02 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula 8ª do
TC 002/10-HGeM.Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 01/01/2014.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 UASG 160020
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 160020
Número do Contrato: 7/2010.
Nº Processo: 64581000176201464.
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2010. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE MANAUSCNPJ Contratado: 01397718000126. Contratado : INSTITUTO DE MEDICINA INTENSIVA -LTDA. Objeto:
Renovação da contratação de serviços médicos-hospitalares com internações em UTI/Medicina Intensiva. CONTRATADA: INSTITUTO
DE MEDICINA INTENSIVA LTDA/IMI. Fundamento Legal: Inciso
II do artigo 57 da Lein. 8.666/93, Artigo 103 das IG 12-02 e no
Parágrafo Primeiro da Cláusula 9ª do TC 007/10-HMAM.Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 01/01/2014.
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Número do Contrato: 13/2010.
Nº Processo: 64581000174201475.
INEXIGIBILIDADE Nº 13/2010. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE MANAUSCNPJ Contratado: 04487476000150. Contratado : PRONTOCORD PRONTO SOCORRO CARDIO -RESPIRATORIO E HOSPITA. Objeto: Renovação da contratação de serviços médicos-hospitalares e exames especializados (Especialidades:
Cardiologia, Pneumologia, Urologia, entre outras). CONTRATADA:
PRONTO SOCORRO CARDIO-RESPIRATÓRIO E HOSPITAL DO
CORAÇÃO LTDA. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da
Lein. 8.666/93, Artigo 103 das IG 12-02 e no Parágrafo Primeiro da
Cláusula 8ª do TC 013/10-HMAM.Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Data de Assinatura: 01/01/2014.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 160020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 160020
Número do Contrato: 8/2010.
Nº Processo: 64581000184201419.
INEXIGIBILIDADE Nº 8/2010. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE MANAUSCNPJ Contratado: 01541823000197. Contratado : CENTRO OFTALMOLOGICO SAO DOMINGOS-LTDA EPP. Objeto: Renovação da contratação de serviços médicos-hospitalares e exames especializados (Especialidade: Oftalmologia).
CONTRATADA: CENTRO OFTALMOLÓGICO SÃO DOMINGOS
LTDA/ICON. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lein.
8.666/93, Artigo 103 das IG 12-02 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula 8ª do TC 008/10-HGeM.Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Data de Assinatura: 01/01/2014.
Número do Contrato: 14/2010.
Nº Processo: 64581000172201486.
INEXIGIBILIDADE Nº 14/2010. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE MANAUSCNPJ Contratado: 84490648000183. Contratado : CENTRO DE DOENCAS RENAIS DO -AMAZONAS S/S
LTDA. Objeto: Renovação da contratação de serviços médicos-hospitalares e exames especializados (Especialidade: Nefrologia). CONTRATADA: CENTRO DE DOENÇAS RENAIS DO AMAZONAS
S/C LTDA. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lein.
8.666/93, Artigo 103 das IG 12-02 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula 8ª do TC 014/10-HMAM.Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Data de Assinatura: 01/01/2014.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 160020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 UASG 160020
Número do Contrato: 9/2010.
Nº Processo: 64581000178201453.
INEXIGIBILIDADE Nº 9/2010. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE MANAUSCNPJ Contratado: 04528386000160. Contratado : J A SOUTO LOUREIRO & CIA LTDA -Objeto: Renovação
da contratação de serviços laboratoriais e exames especializados.CONTRATADA:J.A. SOUTO LOUREIRO LTDA/LABORATÓRIOS REUNIDOS.Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lein.
8.666/93, Artigo 103 das IG 12-02 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula 8ª do TC 009/10-HGeM.Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Data de Assinatura: 01/01/2014.
Número do Contrato: 15/2010.
Nº Processo: 64581000171201431.
INEXIGIBILIDADE Nº 15/2010. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE
AREA DE MANAUSCNPJ Contratado: 04666319000101. Contratado :
CLINICA RENAL DE MANAUS LTDA -Objeto: Renovação da contratação de serviços médicos-hospitalares e exames especializados (Especialidade: Nefrologia). CONTRATADA: CLÍNICA RENAL DE MANAUS LTDA. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lein. 8.666/93, Artigo 103
das IG 12-02 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula 8ª do TC 015/10HGeM.Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 01/01/2014.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 160020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 160020
Número do Contrato: 4/2010.
Nº Processo: 64581000169201462.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2010. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE MANAUSCNPJ Contratado: 05460308000133. Contratado : CHECK UP HOSPITAL LTDA. -Objeto: Renovação da
contratação de serviços médicos-hospitalares e exames especializados
(Especialidade: Oftalmologia). CONTRATADA: CHECK UP CLÍNICA DO CORAÇÃO LTDA. Fundamento Legal: Inc. II do artigo
57 da Lein. 8.666/93, Artigo 103 das IG 12-02 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula 8ª do TC 004/10-HMAM.Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Data de Assinatura: 01/01/2014.
Número do Contrato: 10/2010.
Nº Processo: 64581000183201466.
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2010. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE MANAUSCNPJ Contratado: 01643180000192. Contratado : JOAO BATISTA DE AGUIAR GOMES - EPPObjeto: Renovação da contratação de serviços médicos-hospitalares e exames
especializados (Especialidade: Fisioterapia). CONTRATADA: JOÃO
BATISTA DE AGUIAR GOMES/FISIOCENTER. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lein. 8.666/93, Artigo 103 das IG 1202 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula 8ª do TC 010/10-HGeM.Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 01/01/2014.
Número do Contrato: 16/2010.
Nº Processo: 64581000170201497.
INEXIGIBILIDADE Nº 16/2010. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE
AREA DE MANAUSCNPJ Contratado: 04210803000121. Contratado :
INSTITUTO DE PATOLOGIA E -HEMATOLOGIA DE MANAUS S/S
LTDA. Objeto: Renovação da contratação de serviços laboratoriais (exames hematológicos e patológicos). CONTRATADA: INSTITUTO DE
PATOLOGIA E HEMATOLOGIA DE MANAUS LTDA,. Fundamento
Legal: Inciso II do artigo 57 da Lein. 8.666/93, Artigo 103 das IG 12-02 e
no Parágrafo Primeiro da Cláusula 8ª do TC 016/10-HGeM.Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 01/01/2014.
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 160020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 UASG 160322
Número do Contrato: 17/2010.
Nº Processo: 64581000182201411.
INEXIGIBILIDADE Nº 17/2010. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE MANAUSCNPJ Contratado: 00538764000135. Contratado : ULTRA MED CLINICA DE DIAGNOSTICO -ULTRASONOGRAFICO LTDA. Objeto: Renovação da contratação de serviços médicos-hospitalares e exames especializados. CONTRATADA:
CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO ULTRASONOGRÁFICO LTDA/ULTRAMED. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lein.
8.666/93, Artigo 103 das IG 12-02 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula 8ª do TC 017/10-HMAM.Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Data de Assinatura: 01/01/2014.
Nº Processo: 72/2013-HCE.
PREGÃO SISPP Nº 30/2013. Contratante: HOSPITAL CENTRAL
DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 03876154000130. Contratado :
RIPARO CONSTRUCOES E INSTALACOES -LTDA - ME. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para restauração das instalações e de equipamenmtos prediais de áreas do Centro cardiovascular (Hemodinâmica e Coronária) no Pavimento Térreo do Bloco de
Agudos - HCE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
15/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$2.399.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON - 21/01/2014)
(SICON - 21/01/2014) 160322-00001-2013NE800472
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2013 - UASG 160245
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 160020
Número do Contrato: 21/2011.
Nº Processo: 64581021814201326.
INEXIGIBILIDADE Nº 19/2011. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE MANAUSCNPJ Contratado: 09470662000108. Contratado : SYLVIA BARBOSA A DE BARROS - ME -Objeto: Extensão hospitalar à contratação de serciços médicos-hospitalares (Especialidade: Cardiologia) e exames especializados (Histeroscopias e
Diagnóstica e cirúrgica). CONTRATADA: SYLVIA BARBOSA A.
DE BARROS-ME/CARDIOLIFE). Fundamento Legal: Inciso II do
artigo 57 da Lein. 8.666/93 e do artigo 103 das IG 12-02. Vigência:
12/12/2013 a 11/12/2014. Data de Assinatura: 12/12/2013.
CO
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RC
Nº Processo: 64657002515201335 . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: O apoio prestado pela empresa pede natureza singular, além de ser a única prestadora de serviços de fornecimento de energia Declaração de Dispensa em 17/01/2014. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação
em 21/01/2014. JULIO DE AMO JUNIOR. Cmte 1ª Rm. Valor Global: R$ 16.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.050.071/0001-58 AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A..
(SIDEC - 21/01/2014) 160245-00001-2013NE800309
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 160270
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 160020
IA
Número do Contrato: 26/2011.
Nº Processo: 64581021885201301.
INEXIGIBILIDADE Nº 23/2011. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE MANAUSCNPJ Contratado: 01550328000144. Contratado : ONCOCLIN DE MANAUS LTDA -Objeto: Renovação da
contratação de serviços médicos-hospitalares e exames especializados
(Especialidades: Oncologia Clínica, Quimioterapia,Radioterapia, Tomografia, Atividade Médica Ambulatorial Restrita a consultas, entre
outras). CONTRATADA: ONCOCLIN DE MANAUS LTDA. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lein. 8.666/93, Artigo 103
das IG 12-02 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula 8ª do TC 026/11HMAM.Vigência: 29/12/2013 a 28/12/2014. Data de Assinatura:
29/12/2013.
LIZ
Nº Processo: 64688007422201330 . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Conforme estabelecido no artigo constante
do fundamento legal. Declaração de Dispensa em 02/01/2014. MARCIO BASTOS COSTA. Ordenador de Despesas do 2º Rcg. Ratificação em 02/01/2014. ARNALDO ALVES DA COSTA NETO.
Resp/ Cmdo 1ªrm. Valor Global: R$ 243.997,73. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
AÇ
(SICON - 21/01/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 160020
Número do Contrato: 30/2011.
Nº Processo: 64581021884201358.
INEXIGIBILIDADE Nº 20/2011. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE MANAUSCNPJ Contratado: 05649085000157. Contratado : OFTALCENTER - CENTRO OFTALMOLOGICOEIRELI EPP. Objeto: Renovação da contratação de serviços médicos-hospitalares e exames especializados (Especialidade: Oftalmologia).
CONTRATADA: OFTALCENTER - CENTRO OFTALMOLÓGICO
LTDA. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lein. 8.666/93,
Artigo 103 das IG 12-02 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula 7ª do
TC 030/11-HMAM Vigência: 20/12/2013 a 19/12/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 21/01/2014)
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 UASG 160260
Nº Processo: 64569003108201334.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2013. Contratante: 1 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-DE SELVA. CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prestação de serviço de publicação legal
pela Empresa Brasil de Comunicação - EBC. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 30/12/2013 a 29/12/2014. Valor Total:
R$6.999,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
ÃO
(SIDEC - 21/01/2014) 160270-00001-2014NE800001
PR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2014 - UASG 160270
OI
Nº Processo: 64688008069201369 . Objeto: Prestação de serviço de
gás encanado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Conforme estabelecido no artigo constante do fundamento legal. Declaração de Dispensa em 02/01/2014. MARCIO BASTOS COSTA.
Ordenador de Despesas do 2º Rcg. Ratificação em 02/01/2014. ARNALDO ALVES DA COSTA NETO. Resp/ Cmdo 1ªrm. Valor Global: R$ 4.504,12. CNPJ CONTRATADA : 33.938.119/0002-40 COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG.
BID
A
(SIDEC - 21/01/2014) 160270-00001-2014NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2013 - UASG 160239
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 160322
Nº Processo: 71/2013-HCE.
PREGÃO SISPP Nº 29/2013. Contratante: HOSPITAL CENTRAL
DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 03876154000130. Contratado :
RIPARO CONSTRUCOES E INSTALACOES -LTDA - ME. Objeto:
Contratação de serviços de egenharia para restauração das instalações
e de equipamentos prediais de áreas do Centro de Tratamento Intensivo no 2º Pavimento do pavilhão mal Francisco do Amaral HCE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 15/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$3.789.000,00. Data de Assinatura:
15/01/2014.
(SICON - 21/01/2014) 160322-00001-2013NE800472
Nº Processo: 215/2013 . Objeto: Prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva de 1(um) aparelho de raio- x, modelo: UV- 56
Medicor. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar
de fornecedor exclusivo de conserto, calibração e manutenção em
geral do aparelho UV 56- Medicor. Declaração de Inexigibilidade em
09/01/2014. JORGE ROBERTO RAMOS DA COSTA E SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/01/2014. JULIO DE AMO
JUNIOR. Com. da 1ª Rm. Valor Global: R$ 30.320,52. CNPJ CONTRATADA : 09.599.104/0001-39 MEDICORDIGITAL COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA- ME.
(SIDEC - 21/01/2014) 160239-00001-2014NE800022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 160245
Nº Processo: 64657002514201391 . Objeto: Prestação de serviços de
abastecimento de água e tratamento de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver
inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
17/01/2014. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA. Ordenador de
Despesa. Ratificação em 21/01/2014. JULIO DE AMO JUNIOR.
Cmte 1ª Rm. Valor Global: R$ 6.000,00. CNPJ CONTRATADA :
02.150.336/0001-66 AGUAS DENITEROI S/A.
(SIDEC - 21/01/2014) 160245-00001-2013NE800309
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 160270
Nº Processo: 64688007388201301 . Objeto: Fornecimento de água e
tratamento de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Conforme estabelecido no artigo constante do fundamento legal. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2014. MARCIO BASTOS COS-
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pelo código 00032014012200026
TA. Ordenador de Despesas do 2º Rcg. Ratificação em 02/01/2014.
ARNALDO ALVES DA COSTA NETO. Resp/ Cmdo 1ªrm. Valor
Global: R$ 719.667,27. CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SIDEC - 21/01/2014) 160270-00001-2014NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 - UASG 160270
Nº Processo: 64688007419201316 . Objeto: Prestação de serviço postal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme estabelecido no artigo constante do fundamento legal. Declaração de
Inexigibilidade em 02/01/2014. MARCIO BASTOS COSTA. Ordenador de Despesas do 2º Rcg. Ratificação em 02/01/2014. ARNALDO ALVES DA COSTA NETO. Resp/ Cmdo 1ªrm. Valor Global: R$
4.631,63. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0002-94 EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 21/01/2014) 160270-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 UASG 160236
Número do Contrato: 5/2013.
Nº Processo: 64068000146201114.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013. Contratante: QUINQUAGESIMO
SEXTO BATALHAO DE -INFANTARIA. CNPJ Contratado:
12118622000106. Contratado : J M CHAGAS HOME CARE -Objeto: Aquisiçao de serviço com internação domiciliar. Fundamento
Legal: Art 25 Inciso II Lei 8666, d e 21 jun 93. Vigência: 01/01/2014
a 31/12/2014. Valor Total: R$2.350.000,00. Data de Assinatura:
12/12/2013.
(SICON - 21/01/2014) 160236-00001-2014NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 160236
Número do Contrato: 6/2013.
Nº Processo: 64068000972201244.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2013. Contratante: QUINQUAGESIMO
SEXTO BATALHAO DE -INFANTARIA. CNPJ Contratado:
09123192000106. Contratado : ELO MEDICINA INTEGRADA LTDA - ME -Objeto: Aquisição de serviço com atendimento medico
ambulatorial. Fundamento Legal: Art 25 inciso II, Lei 8666, 21 JUN
93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$596.936,47.
Data de Assinatura: 12/12/2013.
(SICON - 21/01/2014) 160236-00001-2014NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 160236
PO
(SICON - 21/01/2014)
1ª REGIÃO MILITAR
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
Número do Contrato: 9/2013.
Nº Processo: 64068003406201294.
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2013. Contratante: QUINQUAGESIMO
SEXTO BATALHAO DE -INFANTARIA. CNPJ Contratado:
01593295000110. Contratado : INTERCOR E INTERLAB - SERVICOS -MEDICOS LTDA. - ME. Objeto: Aquisição de serviço medico-hospitalar e ambulatorial. Fundamento Legal: Art 25 inciso II,
Lei 8666, 21 JUN 93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$596.936,47. Data de Assinatura: 12/12/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 21/01/2014) 160236-00001-2014NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 160236
Número do Contrato: 13/2013.
Nº Processo: 0043900062920109.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013. Contratante: QUINQUAGESIMO
SEXTO BATALHAO DE -INFANTARIA. CNPJ Contratado:
29251097000197. Contratado : INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E -ENDOCRINOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de serviço medico-hospitalar e ambulatorial. Fundamento Legal: Art 25
inciso II, Lei 8666, de e 21 jun 93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$6.400.800,10. Data de Assinatura:
12/12/2013.
(SICON - 21/01/2014) 160236-00001-2014NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 160236
Número do Contrato: 14/2013.
Nº Processo: 0043900068121046.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2013. Contratante: QUINQUAGESIMO
SEXTO BATALHAO DE -INFANTARIA. CNPJ Contratado:
08783119000190. Contratado : CEOFISIO - CENTRO DE ODONTOLOGIA EFISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Aquisição de serviço
com aquisição de fisioterapia e odontologia. Fundamento Legal: Art
25 inciso II, Lei 8666 23 jun 93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$210.058,78. Data de Assinatura: 12/12/2013.
(SICON - 21/01/2014) 160236-00001-2014NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 160322
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 96/2012-HCE.
PREGÃO SISPP Nº 22/2012. Contratante: HOSPITAL CENTRAL
DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 87389086000174. Contratado :
PRO-RAD CONSULTORES EM -RADIOPROTECAO S/S LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato
Original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014
a 31/12/2014. Valor Total: R$37.695,00. Data de Assinatura:
04/12/2013.
(SICON - 21/01/2014) 160322-00001-2013NE800472
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 160322
Número do Contrato: 20/2012.
Nº Processo: 83/2012-HCE.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2012. Contratante: HOSPITAL CENTRAL
DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 58295213000330. Contratado :
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato Original. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$384.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 21/01/2014) 160322-00001-2013NE800472
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 - HCE
Cumpro informar às licitantes da Tomada de Preços nº
01/2013-HCE, o resultado do julgamento de habilitação, ultimada na
data de 10/01/2014. Após terem sido verificados todos os documentos
de habilitação, conclui-se pela habilitação da empresa CHEN BUFFET BAR E LANCHONETE LTDA-ME (14.443.161/0001-64), e
ELIANE SOUZA DOS SANTOS - ME (07.699.771/0001-68), ficando as mesmas em condições de participarem da fase de abertura
de propostas de preços, conforme consta no Edital.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 - HCE
Foi adjudicado para empresa ELIANE SOUZA DOS SANTOS - ME (07.699.771/0001-68), o item nº 01 da Tomada de Preços
nº 01/2013-HCE, ao valor mensal de R$ 9.566,88 (nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos). A Ata de
Propostas e demais documentos até então reunidos no processo, tem
vista(s) franqueada(s) ao(s) licitante(s) junto à Seção de Licitações e
Contratos do HCE.
tratado : JULIA MARIA ALKMIM TEIXEIRA -Objeto: Prestação de
serviços de saúde na área de Cardiopediatria. Fundamento Legal:
Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 866693. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$70.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2014.
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2013 UASG 160123
Número do Credenciamento: 26/2013.
Nº Processo: 64549002786201237. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE -CAMPANHA. CPF Contratado: 03527466614. Contratado : NICOLAS BIAGIONE TIBURZIO -Objeto: Prestação de
serviços de saúde na área de Proctologia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 866693. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$70.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2014.
(SICON - 21/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2013 UASG 160123
Número do Credenciamento: 28/2013.
Nº Processo: 64549002786201237. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE -CAMPANHA. CPF Contratado: 98455290625. Contratado : RENATO RIERA TOLEDO -Objeto: Prestação de serviços
de saúde na área de Angiologia. Fundamento Legal: Parágrafo único
do Artigo 61 da Lei 866693. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$70.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON - 21/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2013 UASG 160123
Número do Credenciamento: 43/2013.
Nº Processo: 64549002786201237. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE -CAMPANHA. CPF Contratado: 27037906867. Contratado : ANA KEILA BRAZ OLIVEIRA -Objeto: Prestação de serviços de saúde em Geria tria. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Artigo 61 da Lei 866693. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$70.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
LTDA - ME. Objeto: Prorroga a vigência do credenciamento por mais
3 (três) meses. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61, da Lei
8.666/93. Vigência: 01/10/2012 a 31/12/2013. Data de Assinatura:
01/10/2012.
(SICON - 21/01/2014) 160036-00001-2013NE800013
(SICON - 21/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 160039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2013 UASG 160123
Número do Credenciamento: 66/2013.
Nº Processo: 64549002786201237. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE -CAMPANHA. CPF Contratado: 05261699665. Contratado : ANDRE LUIZ ROSA XAVIER -Objeto: Prestação de serviço de saúde, na espe cialidade de Clinica Médica e Endocrinologia.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 866693.
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$70.000,00. Data
de Assinatura: 01/01/2014.
Número do Contrato: 6/2011.
Nº Processo: 64585000164201157.
PREGÃO SISPP Nº 30/2011. Contratante: HOSPITAL GERAL DE
SALVADOR -CNPJ Contratado: 02449992014203. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Alterar a cláusula segunda do Contrato nº
006/2011-SALC/HGeS, de 17 de novembro de 2011, para ter vigência
pelo período de 17 de novembro de 2013 até 16 de novembro de
2014. Fundamento Legal: ART 57, INCISO II DA LEI 8.666/93.
Vigência: 17/11/2013 a 16/11/2014. Valor Total: R$12.600,00. Data
de Assinatura: 14/11/2013.
(SICON - 21/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2013 UASG 160123
Número do Credenciamento: 69/2013.
Nº Processo: 64549002786201237. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE -CAMPANHA. CPF Contratado: 61812340630. Contratado : ADRIANA DO CARMO ANDRADE FERRARI -Objeto:
Prestação de serviço de saúde, na espe cialidade de Pediatria. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 866693. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$70.000,00. Data de
Assinatura: 01/01/2014.
(SICON - 21/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
(SICON - 21/01/2014) 160039-00001-2013NE800585
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 160039
L
A
N
Número do Contrato: 9/2011.
Nº Processo: 64585000034201114.
PREGÃO SISPP Nº 9/2011. Contratante: HOSPITAL GERAL DE
SALVADOR -CNPJ Contratado: 42032052000190. Contratado :
COLD REFRIGERACAO LTDA. - ME -Objeto: Alterar a cláusula
segunda do Contrato nº 009/2011-SALC/HGeS, de 15 de dezembro
de 2011, pelo período de 15 de dezembro de 2013 a 15 de junho de
2014. Fundamento Legal: ART 57, INCISO II DA LEI 8.666/93.
Vigência: 15/12/2013 a 15/06/2014. Valor Total: R$17.880,00. Data
de Assinatura: 10/12/2013.
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(SICON - 21/01/2014) 160039-00001-2013NE800585
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 160121
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 160039
Número do Contrato: 209/2012.
Nº Processo: 64301004381201236.
PREGÃO SRP Nº 18/2012. Contratante: HOSPITAL GERAL DE
JUIZ DE FORA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$21.969,96. Data de Assinatura:
30/12/2013.
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Cel EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas do HCE
27
ISSN 1677-7069
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(SICON - 21/01/2014) 160121-00001-2013NE801320
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 160121
Número do Contrato: 94300/2012.
Nº Processo: 64580003385201216.
DISPENSA Nº 1/2013. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ
DE FORA -CNPJ Contratado: 06981180000116. Contratado : CEMIG DISTRIBUICAO S.A -Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$216.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
Número do Contrato: 10/2011.
Nº Processo: 64585000094201137.
PREGÃO SISPP Nº 16/2011. Contratante: HOSPITAL GERAL DE
SALVADOR -CNPJ Contratado: 07197426000126. Contratado : MODULO ELEVADORES ENGENHARIA -CONSULTORIA E GERENCIA PRE. Objeto: Alterar a cláusula segunda do Contrato nº
010/2011-SALC/HGeS, de 19 de janeiro de 2012, pelo período de 19
de janeiro de 2014 a 19 de janeiro de 2015. Fundamento Legal: ART
57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Vigência: 19/01/2014 a 19/01/2015.
Valor Total: R$15.120,00. Data de Assinatura: 18/01/2014.
(SICON - 21/01/2014) 160039-00001-2013NE800585
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº
64452005946201350, foi habilitado o participante PLANETARIUM
FEST TURISMO E EVENTOS LTDA - ME.
AURELIO DIAS MOREIRA JUNIOR
Presidente da Cpl
(SICON - 21/01/2014) 160121-00001-2013NE801320
(SIDEC - 21/01/2014) 160038-00001-2014NE800000
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 UASG 160034
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2012 UASG 160344
Nº Processo: 00002/2014.
DISPENSA Nº 2/2014. Contratante: QUARTA COMPANHIA DE
GUARDAS -CNPJ Contratado: 34028316000537. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto:
TErMO ADITIVO NR 02/2014 AO CONTRATO DEPRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE CORREIO (EBCT) - 51º CTFundamento Legal:
LEI 8.666 . Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total: R$50,00.
Data de Assinatura: 02/01/2014.
Nº Processo: 64300005180201266.
INEXIGIBILIDADE Nº 28/2012. Contratante: COMANDO DA 7
BRIGADA DE INFANTARIAMOTORIZADA. CNPJ Contratado:
08334385000135. Contratado : COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO -RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Contratação do
serviço de fornecimentode agua e tratamento de esgoto. Fundamento
Legal: caput do artigo 25 da lei 8666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$4.139,28. Data de Assinatura:
01/01/2014.
(SICON - 21/01/2014) 160344-00001-2014NE800047
(SICON - 21/01/2014) 160034-00001-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 UASG 160034
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2012 UASG 160344
Nº Processo: 00003/2014.
DISPENSA Nº 3/2014. Contratante: QUARTA COMPANHIA DE
GUARDAS -CNPJ Contratado: 34028316000537. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto:
TErMO ADITIVO NR 03/2014 AO CONTRATO DEPRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE CORREIO (EBCT)- 4ª CIAGFundamento Legal:
LEI 8.666 . Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total:
R$150,00. Data de Assinatura: 02/01/2014.
Nº Processo: 64300005182201255.
DISPENSA Nº 125/2012. Contratante: COMANDO DA 7 BRIGADA
DE
INFANTARIAMOTORIZADA.
CNPJ
Contratado:
08324196000181. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DO
RIO GRANDEDO NORTE COSERN. Objeto: Contratação do serviço de fornecimentode energia elétrica. Fundamento Legal: Inciso
XXII, do Artigo 24, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$8.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2014.
(SICON - 21/01/2014) 160034-00001-2014NE800003
(SICON - 21/01/2014) 160344-00001-2014NE800045
(SICON - 21/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160036
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2014 - UASG 160139
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2013 UASG 160123
Número do Credenciamento: 44/2013.
Nº Processo: 64549002786201237. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE -CAMPANHA. CPF Contratado: 54542049604. Con-
Número do Credenciamento: 2/2011.
Nº Processo: 64299000215201176. Contratante: COMANDO DA
SEXTA REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 07206990000168.
Contratado : ALCANCE EMPREENDIMENTOS -EDUCACIONAIS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012200027
Nº Processo: 64590002916201315 . Objeto: Contratação do serviço
de fornecimento de energia elétrica para o HGuJP. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição fornecido de forma exclusiva pela ENERGISA PARAIBA Declaração
de Dispensa em 15/01/2014. MILTON BAPTISTA PEREIRA NETO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/01/2014. JOAO CARLOS
DE JESUS CORREA. Cmte da 7ª Rm/7ª de. Valor Global: R$
202.431,12. CNPJ CONTRATADA : 09.095.183/0001-40 ENERGISAPARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
sidades do 7º Batalhão de Engenharia de Combate. Total de Itens
Licitados: 00003. Edital: 22/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta
Nova Descoberta - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de
22/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 04/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CARLOS LIMEIRA DUTRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/01/2014) 160139-00001-2013NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 160177
Nº Processo: 64107004309201396 . Objeto: Atender despesas com
fornecimento de energia elétrica e possíveis juros e multa que incidirem sobre a fatura Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se encontrar perfeitamente enquadrada no inciso XXII
do Art 24 da lei 8666. Declaração de Dispensa em 06/01/2014.
SANDRO GOMES DE VASCONCELOS. Ordenador de Despesas 71
Bimtz. Ratificação em 07/01/2014. JOAO CARLOS DE JESUS
CORREA. Cmt 7ª Rm. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE
PERNAMBUCO.
CO
(SIDEC - 21/01/2014) 160343-00001-2013NE800078
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64091002243201316. , publicada no D.O.U de
27/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada em locação de veículos com e sem motorista. Novo
Edital: 22/01/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 16h30. Endereço:
Av Gen Manoel Rabelo, 1950 Socorro - JABOATAO DOS GUARARAPES - PEEntrega das Propostas: a partir de 22/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/02/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO ALBERTO NUNES DE PAULA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/01/2014) 160177-00001-2013NE800117
ME
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 - UASG 160177
RC
Nº Processo: 641-0700430720130 . Objeto: Atender despesa com
publicação de matéria no Diário Oficial da União Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Por ser a única fornecedora em tela no
estado. Declaração de Inexigibilidade em 06/01/2014. SANDRO GOMES DE VASCONCELOS. Ordenador de Despesas 71 Bimtz. Ratificação em 07/01/2014. JOAO CARLOS DE JESUS CORREA. Cmt
7 Rm. Valor Global: R$ 36.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
IA
LIZ
(SIDEC - 21/01/2014) 160177-00001-2013NE800117
(SIDEC - 21/01/2014) 160178-00001-2014NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em locação de veículos com e sem
morotista
Nº Processo: 64107004308201341 . Objeto: Atender despesa com
serviço de fornecimento de água/esgoto e possíveis juros e multa que
incidirem sobre as faturas. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Por ser o único prestador do serviço em tela no estado.
Declaração de Inexigibilidade em 06/01/2014. SANDRO GOMES
DE VASCONCELOS. Ordenador de Despesas do 71 Bimtz. Ratificação em 07/01/2014. JOAO CARLOS DE JESUS CORREA. Cmt
7ª Rm. Valor Global: R$ 3.600,00. CNPJ CONTRATADA :
09.769.035/0001-64 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO.
(SIDEC - 21/01/2014) 160177-00001-2013NE800117
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2014 - UASG 160177
Nº Processo: 64107004310201311 . Objeto: Atender despesas com
serviços postais e fornecimento de selos e possíveis juros e multa
Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por monopolizar os
serviços postais no país Declaração de Inexigibilidade em
06/01/2014. SANDRO GOMES DE VASCONCELOS. Ordenador de
Despesas 71 Bimtz. Ratificação em 07/01/2014. JOAO CARLOS DE
JESUS CORREA. Cmt 7ª Rm. Valor Global: R$ 4.200,00. CNPJ
CONTRATADA : 34.028.316/0021-57 EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 21/01/2014) 160177-00001-2013NE800117
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 160176
Número do Contrato: 12/2011.
Nº Processo: 04/2014..
PREGÃO SRP Nº 23/2011. Contratante: COMANDO DO 1 GRUPAMENTO
DE
-ENGENHARIA.
CNPJ
Contratado:
02914690000110. Contratado : COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Locação de máquina copiadora e impressora. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 04/10/2013 a
03/10/2014. Valor Total: R$304,00. Data de Assinatura: 04/10/2013.
Pregão nº 37/2013. Registro: 00.489.661/0001-22- AUDIOVISÃO
ELETROACÚSTICA LTDA - ME, valor R$ 1.728,00;
04.762.679/0001-07 - CAWI-TEC COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
EM
INFORMÁTICA,
valor
R$
15.861,00;
05.401.018/0001-19 - CASTRO EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO, ELETROELETRÔNICA LTDA, valor R$ 1.935,00;
05.506.073/0001-73 - D.T.I. COMÉRCIO DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, valor R$ 76.404,44; 06.177.718/0001-34
- V & M INFORMÁTICA LTDA - ME, valor R$ 3.403,80;
08.050.832/0001-24 - BR INFORMÁTICA LTDA - EPP, valor R$
256.689,21; 08.140.514/0001-54 - TOP LAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, valor R$ 4.826,50;
08.307.727/0002-09 - TECK SHOCK COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - ME, valor R$ 1.648,00; 08.772.301/0001-45 - WZ UNIÃO
MONTAGEM E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - EPP, valor
R$ 2.020,00; 11.739.780/0001-02 - VR NETSHOP LTDA - ME,
valor R$ 6.659,96; 12.770.428/0001-00 - SHEKINAH COMERCIAL
E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, valor R$ 4.331,85;
13.279.124/0001-08 - EXPERT COMPUTADORES - COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, valor R$ 8.099,70;
13.303.039/0001-20 - GILMAR SARAIVA GUIMARÃES, valor R$
2.530,00; 17.461.627/0001-42 - ELETROINFO ELÉTRICA E INFORMÁTICA LTDA - ME, valor R$ 10.122,92; 17.744.796/0001-90
- DEZIO IT INFORMÁTICA LTDA - EPP, valor R$ 8.880,00;
18.988.405/0001-45 - CRUZEIRO DO SUL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PEÇAS LTDA - ME, valor R$ 3.758,40;
79.053.468/0001-02 - ALESSANDRA MILANI - EPP, valor R$
34.059,20. Valor total R$ 442.957,98. Responsável pelo julgamento:
GERMANO BOTELHO PEREIRA, Capitão, Pregoeiro.
Ten Cel MARCELO PEREIRA LIMA DE CARVALHO
Ordenador de Despesas - 2º BEC
(SIDEC - 21/01/2014) 160203-00001-2014NE800001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
(SIDEC - 21/01/2014) 160178-00001-2014NE800001
ÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 4/2014 - UASG 160100
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 50/2013 publicado no D.O. de
21/01/2014 , Seção 3, Pág. 8. Onde se lê: Vigência: 20/01/2014 a
20/01/2015 Leia-se : Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014 Onde se lê:
Assinatura: 20/01/2014 Leia-se : Assinatura: 30/12/2013
PR
OI
(SICON - 21/01/2014) 160343-00001-2013NE800078
BID
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO
A
PO
SANDRO GOMES DE VASCONCELOS
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014 - UASG 160343
Nº Processo: 06/2014-SALC . Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de Água e Esgoto para a 3ª Bda Inf Mtz. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços de valor
até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea a , do Inciso II,
do Art 23, Declaração de Dispensa em 21/01/2014. MARCOS DE
CARVALHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/01/2014.
SERGIO DA COSTA NEGRAES. Cmt 3ª Bda Inf Mtz. Valor Global:
R$ 150,00. CNPJ CONTRATADA : 01.616.929/0001-02 SANEAMENTO DE GOIAS S/A.
(SIDEC - 21/01/2014) 160100-00001-2013NE000001
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NR 7/2012 - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CREDENCIAMENTO
Nº Processo: EB Nº 64107.001.253/2012-37.
O Comandante do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado
torna público o Indeferimento do Pedido de Credenciamento em vista
a 1ª Chamada para o sorteio, referente ao 2º Trimestre de Contratação, estando estes impedidos de participarem do sorteio para
possível contratação, de prestadores de serviços para coleta, transporte e distribuição de água potável no Semiárido Nordestino por
Inexigibilidade de Licitação nº 07/2012, em conformidade com o
previsto no Item nº 15 do Edital de Credenciamento por Inexigibilidade Nr 07/2012 do 71º BI Mtz, combinado com o Art.23 e 33 da
Instrução Normativa nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Secretaria
de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e finalmente, baseado no Art. 35 da Lei
8666/93: Ordem Nome CPF Motivo 1 ADRIANO MONTEIRO DE
MATOS 057.822.664-22 Falta CRLV; 2 ALFREDO FRANCISCO
DA SILVA 086.427.324-07 Falta Certidão da Vigilância Sanitária; 3
ANDRÉ VIEIRA DOS SANTOS 043.750.824-29 Falta Contrato de
Arrendamento Mercantil Operacional; 4 DANIEL DAVID DE NORONHA 079.410.814-82 Faltam: CNDT , Certidão de Quitação Eleitoral, Atestado de Capacidade Técnica, Contrato de Arrendamento
Mercantil Operacional e Certidão da Vigilância Sanitária; 5 OZILDO
TAVARES DE ARAÚJO 049.274.144-18 Falta Certidão de Quitação
Eleitoral; 6 RANNIERY AIRES BRITO 070.196.844-03 Falta Declaração de Inexistência de Débitos junto ao INSS. Em 13jan14.
SANDRO GOMES DE VASCONCELOS - TEN CEL - Comandante
do 71º BI Mtz. Obter informações pelo Tel (87) 3762-2000 (PABX)
e FAX (87) 3762-5368
(SICON - 21/01/2014) 160176-00001-2014NE800224
Nº Processo: 64036005995201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 20,80 metros
quadrados (vintevirgura oitenta metros quadrados), situada nas dependências do prédio da(o) 7o Batalhão de Engenharia de Combate,imóvel de propriedade da União, localizado na Rua Djalma Maranhão, 641 Nova Descoberta Natal - RN CEP: 59.075-290, para
atividades de apoio (barbearia), com execução mediante o regime de
empreitada por preço global (total) do grupo formado pelos pelos
serviços oferecidos, com mensalidade de locação fixada em R$
750,00 (setessentos e cinquentas reais), visando atender às neces-
PREGÃO Nº 37/2013
JOAO ALBERTO NUNES DE PAULA
Ordenador de Despesas
AÇ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 - UASG 160177
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013-UASG 160100
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 015/2013..
PREGÃO SISPP Nº 3/2011. Contratante: COMANDO DA 3 BRIGADA DE INFANTARIAMOTORIZADA. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Continuação de
contrato de prestação de serviço de acesso a internet dedicada. Fundamento Legal: De acordo com o Inciso II, doArtigo 57, da Lei nº
8.666/93. Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014. Data de Assinatura:
30/06/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 21/01/2014) 160100-00001-2013NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013- UASG 160100
Número do Contrato: 99122/2010.
Nº Processo: 016/2013..
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: COMANDO DA 3
BRIGADA DE INFANTARIAMOTORIZADA. CNPJ Contratado:
34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Continuidade de contrato multiplo
de prestação de correios. Fundamento Legal: De acordo com o Inciso
II, do Artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/07/2013 a
05/07/2014. Data de Assinatura: 06/07/2013.
(SICON - 21/01/2014) 160100-00001-2013NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014-UASG 160100
Pregão nº 13/2013. Registro: RNC LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTO LTDA - ME, CNPJ: 17.118.986/0001-00, item 01,
valor total: R$ 619.144,00. Responsável pelo julgamento: GERMANO BOTELHO PEREIRA, Capitão, Pregoeiro.
Número do Contrato: 3/2010.
Nº Processo: 007/2014..
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2010. Contratante: COMANDO DA 3
BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA. CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Continuidade de contrato de serviços
dedistribuição de Publicidade Legal. Fundamento Legal: De acordo
com o Inciso II, doArtigo 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura:
30/12/2013.
(SIDEC - 21/01/2014) 160203-00001-2013NE800001
(SICON - 21/01/2014) 160100-00001-2013NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 13/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012200028
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 160065
Nº Processo: 64274023082201356 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM para possível Contratação de empresa para o fornecimento dos Artigos de
Quantitativo de Rancho (QR) relacionados neste Edital. Total de Itens
Licitados: 00218. Edital: 22/01/2014 de 09h00 às 11h30 e de 13h às
17h00. Endereço: Avenida do Exército S/n - Setor Militar Urbano
(smu) BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2014
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
03/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
TR SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME, itens:
145, 146, 155, 156, 172, 173, 174, 175 e 176; 18.491.344/0001-06 NFG. COMERCIAL LTDA - ME, itens; 1, 2, 8, 29, 41, 56, 59, 63
e 76; 18.491.659/0001-53 - SIG COMERCIAL EIRELI - ME, itens:
205, 206, 211 e 222; 26.280.198/0001-06 - VEGESILKS COMERCIO E IMPORTACAO DE PAPEIS LTDA - ME, itens: 167, 181 e
184; 38.019.360/0001-08 - EMPORIO LESTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E EMB LT, itens: 9, 14, 15, 16, 17, 18, 20,
47, 55, 64, 65, 72 e 86; 62.934.005/0001-49 - C G L COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP, itens: 62 e 183. Valor Global da
Ata: R$ 1.418.765,00.
Ten Cel CESAR HUMBERTO ALBERTO
DE SOUZA
Ordenador de Despesas
ROBSON JOSE SOARES DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/01/2014) 160065-00001-2014NE800002
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 11/2013
Licitação: Pregão SRP nº 11/2013 - UASG 160102 01.907.181/000105 - SANTA RITA COMERCIAL EIRELI, itens: 5, 6, 12, 19, 23, 34,
36, 39, 54, 75, 88, 89, 92, 93 e 96; 02.176.635/0001-70 - PLANET
GRAF COMERCIO E IMPRESSAO DE PAPEL LTDA - ME, itens:
138 e 139; 02.312.216/0001-18 - AVICOLA GOIAS COM. DE
FRIOS LTDA - EPP, itens: 4, 11, 83, 99 e 105; 02.672.546/0001-14
- INCOMES INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA - EPP, itens: 279
e 280; 02.963.523/0001-69 - J LARA INDUSTRIA DE MAQUINAS,
itens: 241; 03.212.767/0001-72 - JANIO DA SILVA OLIVEIRA,
itens: 3, 21, 22, 31, 32, 33, 42, 48, 49, 50, 51, 53, 58, 67, 68, 70, 77,
79, 82, 91, 97, 98, 112, 117, 120, 121, 137, 150, 160, 161, 162, 163,
170, 182, 186, 189, 195, 197, 229, 230, 231, 232, 235, 240, 243, 245,
246, 247, 254, 275, 276 e 282; 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA, itens: 131 e 242; 03.485.146/0001-62 - TEXPEL
COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, itens: 113, 114,
115, 116, 125, 130, 140, 141, 142, 144, 151, 154, 168 e 178;
03.570.641/0001-70 - LIMPARR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, itens: 43 e 90; 03.851.189/0001-14 - HABIB DECORACOES
DE ITAJUBA LTDA, itens: 148 e 149; 03.883.488/0001-30 - COMERCIAL P J LTDA, item: 157; 04.611.754/0001-39 - ANDRE
LUIZ BERTOLASCE & CIA, item: 262; 05.192.175/0001-61 - TERMOCENTER SISTEMAS TERMICOS, item: 226; 05.731.915/000190 - MALTEC INDUSTRIA E COMERCIO, itens: 250, 251 e 252;
06.043.786/0001-00 - R.N.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS,
itens: 27, 46, 60 e 87; 06.049.630/0001-37 - SANTO ANTONIO
COMERCIO, itens: 207, 208, 210, 212, 213, 220 e 221;
06.916.106/0001-16 - MASTER QUIMICA DO BRASIL, itens: 44,
73, 94, 100, 102, 103 e 106; 07.008.186/0001-74 - AVILA E XAVIER COMERCIO, item: 259; 07.048.323/0001-02 - RAMOS CONSULTORIA E COMERCIO, itens: 153, 177 e 185; 07.615.197/000112 - POTENCIA COMERCIAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO
E EXPORTACAO E EXPORTACÃO, item: 217; 07.697.470/0001-03
- SILVA & DUMA LTDA - ME, itens: 109 e 110; 08.208.924/000190 - FORT SAFE COMERCIO DE COFRES E MOVEIS LTDA ME, item: 281; 08.375.348/0001-75 - HS COMERCIO PRODUTOS
ALIMENTICIO LTDA - ME, item: 271; 08.459.500/0001-06 - GUAXINIM COMERCIO LTDA - ME, item: 253; 08.467.317/0001-44 TOTAL - FIRE COMERCIO DE MATERIAIS DE SEGURANCA
LTDA , itens: 277 e 278; 08.583.283/0001-53 - SANTOS & SANTOS LTDA - ME, itens: 166 e 188; 08.600.477/0001-10 - COMERCIAL BRASILIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA,
itens: 268, 272, 273 e 274; 08.893.615/0001-04 - SULFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, itens: 209, 214
e 215; 09.105.910/0001-03 - SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA
- EPP, itens: 190 e 192; 09.583.781/0001-69 - J L EMBALAGENS E
LIMPEZA LTDA - ME, itens: 7, 10, 13, 24, 25, 26, 28, 35, 38, 40,
45, 57, 66, 69, 71, 74, 78, 101 e 104; 09.630.087/0001-55 - OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA ME, item: 95; 10.526.433/0001-39 - RENE TEODORO RESENDE ME, itens: 224 e 225; 10.795.841/0001-96 - CLAUDIONOR TOMAIM DOS SANTOS - ME, item: 270; 11.048.898/0001-94 - QUADROS AFORTEC COMERCIO DE MOLDURAS E ARTIGOS ESCOLARE, item: 187; 11.060.390/0001-01 - M. C. FERREIRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA - ME, item: 218; 11.094.173/0001-32
- OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO LTDA - EPP, itens: 223 e
283; 11.095.047/0001-00 - ROGERIO EVORA, itens: 255, 256 e
257; 11.366.017/0001-83 - VANESSA RODRIGUES DE CARVALHO - ME, itens: 258, 264, 265, 266 e 267; 12.580.474/0001-39 M.A.DE PAULA SERVICOS DE INSTACOES ELETRICAS EDIFICACOE, item: 244; 12.603.461/0001-38 - LS COMMERCE LTDA
- ME, item: 158; 12.680.935/0001-45 - SEMPRE VERDE EQUIPAMENTOS PARA JARDINAGEM LTDA - EPP, item: 233;
12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO
LTDA - ME, itens: 61, 127, 134, 135, 136, 143, 152, 159, 171 e 193;
13.579.783/0001-51 - MARCELO MOHALLEM - EPP, itens: 216 e
249; 13.752.496/0001-00 - DEISE CARDOSO GONDIM CARVALHO - ME, itens: 227 e 228; 13.888.080/0001-05 - FARPA COMERCIAL EIRELI - EPP, item 269; 14.173.376/0001-02 - VITORYANNA DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA - ME, itens:
107 e 108; 14.491.610/0001-40 - PRIME IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME, item 52; 15.135.292/0001-47 - ER COMERCIAL - MATERIAIS PARA SOLDA LTDA - ME, item 239;
16.628.998/0001-03 - CCS CORP COMERCIO E SERVICOS LTDA
- ME, item 179; 16.969.838/0001-28 - C. GARCIA- SUPRIMENTOS
- ME, itens: 111, 118, 119 e 126; 17.314.974/0001-42 - ROTA PERFEITA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME, item: 261;
17.344.993/0001-11 - KM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI - ME, item; 219; 17.473.920/0001-20 - LUIZ CARLOS ALBERTO, itens: 80, 81, 234, 236 e 237; 18.417.415/0001-20 -
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 160477
Nº Processo: 64031000876201302 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gás LP. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
22/01/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 16h30. Endereço: Praca
Padre Joao de Faria Fialho, Nr 46 Centro Centro - PINDAMONHANGABA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
03/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
MAURICIO MAXIMO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/01/2014) 160477-00001-2014NE800001
PREGÃO Nº 8/2014 - UASG 160470
(SIDEC - 21/01/2014) 160102-00001-2014NE000001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013-SRP
Registrado: RIDAUTO2003 AUTO PEÇAS EIRELI, Grupo 14, valor
total R$ 14.394,00; VALÉRIA BATISTA DE AMORIM ALVES,
Grupos 20, 24 e 25, valor total R$ 80.876,50; CHEVROMAIS COM. DE PEÇAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA, Grupos 6 e 7, valor total R$5.315,66; BUSCA PEÇAS COMÉRCIO
LTDA, Grupos 3,4, 8, 10 a 13, 16 a 18,21 a 23,26 a 29, valor
R$481.088,53; SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORALTDA, Grupos 1,5,9 e 15, valor total R$ 93.582,82; COMERCIAL
LUBI EIRELI,Grupo 19, valor total R$ 8.340,00; PADIL PEÇAS E
ACESSORIOS DIESEL LTDA, Grupo 2, valor total R$ 25.489,98.
Responsável pelo julgamento: Leandro Afonso Gonçalves-1º Tenente,
Pregoeiro.
Nº Processo: 6454700471201325 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Serviços de Telefonia Fixa e móvel Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 22/01/2014 de 13h00 às 17h30. Endereço: Via Anhanguera - Km 53 - Vila Rami JUNDIAI - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 22/01/2014 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/02/2014 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital também encontra-se disponível no encereço Rodovia Anhanguera, Km 53, Vila Rami, Jundiaí, SP.
L
A
N
O
I
C
LUCIANO ANTONIO SIBINEL
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
A
S
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013-UASG 160383
(SIDEC - 21/01/2014) 160130-00001-2013NE800814
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R
P
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
A
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A
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EX
IM
Espécie: Termo Aditivo N o- 3/2013 Ao Contrato Nº 10114/2010-Telefônica
Contratante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Taubaté;
Contratada: Telefônica Brasil S.A.; CNPJ : 02.558.157/0001-6; Objeto: Prorrogar por mais 1(um) ano o serviço de telefonia contratado
fruto do Pregão Eletrônico 2/2010 SRP da 6ª CSM: Lei Nº 8.666/93.
Signatários: PAULO DE SOUSA BORGES - Tenente Coronel, Comandante da Base de Aviação de Taubaté e o Sr FLÁVIO CINTRA
GUIMARÃES.
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012-UASG 160479
Número do Contrato: 5/2010.
Nº Processo: 645720000872009dv.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 6 GRUPO DE LANCADORES MULTIPLOS DE FOGUETES E CAMPO DE. CNPJ
Contratado: 00718528000109. Contratado : LABORATORIO SABIN
DE ANALISES -CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços na
área de patologia Clínica, Citologia, Citogenética e Biologia Molecular. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/04/2012 a
31/03/2013. Valor Total: R$30.000,00. Data de Assinatura:
30/03/2012.
(SICON - 21/01/2014) 160479-00001-2013NE800361
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014-UASG 160494
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 64457000427201274.
PREGÃO SRP Nº 13/2012. Contratante: 21 DEPOSITO DE SUPRIMENTO 21 D SUPCNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Primeiro Termo
Aditivo de serviço continuado de telecomunicações (telefonia fixa).
Fundamento Legal: Artigo 62, parágrafo 3¨, inciso II da Lei 8.666/93.
Vigência: 30/10/2013 a 30/10/2014. Valor Total: R$16.548,60. Data
de Assinatura: 30/10/2013.
(SICON - 21/01/2014) 160494-00001-2013NE800040
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014-UASG 160494
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 64457000427201274.
PREGÃO SRP Nº 13/2012. Contratante: 21 DEPOSITO DE SUPRIMENTO 21 D SUPCNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Primeiro Termo Aditivo de serviço continuado de telecomunicações (telefonia fixa). Fundamento Legal: Artigo 62, parágrafo 3¨, inciso II da Lei 8.666/93.
Vigência: 30/10/2013 a 30/10/2014. Valor Total: R$42.352,80. Data
de Assinatura: 30/10/2013.
(SICON - 21/01/2014) 160494-00001-2013NE800040
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012200029
NA
(SIDEC - 21/01/2014) 160470-00001-2013NE800001
Ten Cel CARLOS JOSÉ ROCHA LIMA
Ordenador de Despesas do 36º BI Mtz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
29
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 64681002467201388.
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2013. Contratante: DECIMO SEGUNDO
REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. CNPJ Contratado:
92238914000294. Contratado : SOCIEDADE PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA(SPAC). Objeto: Prestação de serviços na
área médico- hospitalar, ambulatorial, laboratorial e exames de imagem. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Vigência: 21/01/2014 a 20/01/2015. Valor Total:
R$80.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2014.
(SICON - 21/01/2014) 160383-00001-2014NE800044
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013-UASG 160383
Nº Processo: 64681003674201350.
INEXIGIBILIDADE Nº 8/2013. Contratante: DECIMO SEGUNDO
REGIMENTO DE -CAVALARIA MECANIZADO. CNPJ Contratado: 17800523000115. Contratado : S S BURCH - EPP -Objeto: Prestação de serviços na área de exames de imagem, clinico médico e
cirurgião geral. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
DE 21/06/1993. Vigência: 21/01/2014 a 20/01/2015. Valor Total:
R$80.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2014.
(SICON - 21/01/2014) 160383-00001-2014NE800044
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013-UASG 160379
Nº Processo: 64090001670201397.
INEXIGIBILIDADE Nº 59/2013. Contratante: NONO BATALHAO
DE
INFANTARIA
MOTORIZADO.
CNPJ
Contratado:
92219070000153. Contratado : SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA. Objeto: Prestaçao de assistencia medico-hospitalar,
ambulatorial, odontologico e laboratorial.Fundamento Legal: Paragrafo unico do art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 22/01/2014 a
21/01/2015. Valor Total: R$3.647,81. Data de Assinatura:
20/01/2014.
(SICON - 21/01/2014) 160379-00001-2013NE800016
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 73/2013-UASG 160379
Nº Processo: 64090005115201334.
INEXIGIBILIDADE
Nº
78/2013.
.
CNPJ
Contratante:
09590648000130. Contratante: NONO BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CPF Contratado: 00978313011. Contratado :
AMANDA SILVA PORTO -Objeto: Prestaçao de serviço por profissional de saude autonomo (PSA) na especialidade de fisioterapia.
Fundamento Legal: Paragrafo unico do art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 22/01/2014 a 21/01/2019. Valor Total: R$0,01. Data de Assinatura: 21/01/2014.
(SICON - 21/01/2014) 160379-00001-2013NE800016
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 - UASG 160250
Nº Processo: 64026010037201363 . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de telefonia fixa comutada local para o 1º Batalhão de
Comunicações e Posto Médico da Guarnição Federal Militar de Santo
Ângelo-RS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
de caso de prestadora exclusiva, conforme documentação processual
presente nos autos da inexigibilidade. Declaração de Inexigibilidade
em 16/01/2014. JORGE LUIS DOMINGOS FERREIRA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 17/01/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Autoridade Superior. Valor Global: R$
78.000,00. CNPJ CONTRATADA : 76.535.764/0001-43 OI S.A..
AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO. Od da Pmpa. Ratificação em
20/01/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Rm. Valor Global: R$ 79.000,00. CNPJ CONTRATADA :
12.308.473/0001-30 IAG FISIOTERAPIA EIRELI - ME.
(SIDEC - 21/01/2014) 160400-00001-2013NE800129
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 31/2013 - UASG 160400
(SIDEC - 21/01/2014) 160250-00001-2013NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 - UASG 160250
Nº Processo: 64026010035201374 . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de água, esgoto e saneamento para o 1º Batalhão de
Comunicações e Posto Médico da Guarnição Federal Militar de Santo
Ângelo-RS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se
de caso de prestadora exclusiva de serviços alusivos ao objeto da
inexigibilidade. Declaração de Inexigibilidade em 16/01/2014. JORGE LUIS DOMINGOS FERREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/01/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 55.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.802.784/0001-90 COMPANHIA RIOGRANDENSE
DE SANEAMENTO CORSAN.
CO
(SIDEC - 21/01/2014) 160250-00001-2013NE800002
ME
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 18/2013 - UASG 160400
RC
Nº Processo: 64658002145201326 . Objeto: Credenciamento para
prestação de serviço de PSA para PMPA. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Necessidade de credenciamento do serviço
em decorrência da saturação da capacidade operacional da PMPA.
Declaração de Inexigibilidade em 17/01/2014. INACIO AUGUSTO
LOBRAICO CORDEIRO. Od Pmpa. Ratificação em 20/01/2014.
FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Rm.
Valor Global: R$ 79.000,00. CPF CONTRATADA : 467.994.860-49
LENISE HETZEL.
IA
LIZ
(SIDEC - 21/01/2014) 160400-00001-2013NE800129
Nº Processo: 64658003268201384 . Objeto: Credenciamento para prestação de serviço de natureza contínua de OCS pela PMPA. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Necessidade de credenciamento do serviço em
decorrência da saturação da capacidade operacional da PMPA. Declaração de Inexigibilidade em 17/01/2014. INACIO AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO. Od Pmpa. Ratificação em 20/01/2014. FERNANDO
VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Rm. Valor Global: R$
79.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.451.162/0001-62 CENTRO DE
CONSULTAS E EXAMES MEDICOS SULACAP LTDA.
(SIDEC - 21/01/2014) 160400-00001-2013NE800129
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 32/2013 - UASG 160400
Nº Processo: 64658003493201311 . Objeto: Credenciamento para prestação de serviço de natureza contínua de OCS pela PMPA. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Necessidade de credenciamento do serviço
em decorrência da saturação da capacidade operacional da PMPA. Declaração de Inexigibilidade em 17/01/2014. INACIO AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO. Od da Pmpa. Ratificação em 20/01/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Rm. Valor
Global: R$ 79.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.885.664/0001-01
LABORATORIO SANTA HELENA LTDA - EPP.
(SIDEC - 21/01/2014) 160400-00001-2013NE800129
AÇ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 27/2013 - UASG 160400
Nº Processo: 64658003229201387 . Objeto: Credenciamento para
prestação de serviço de PSA para PMPA. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Necessidade de credenciamento do serviço
em decorrência da saturação da capacidade operacional da PMPA.
Declaração de Inexigibilidade em 17/01/2014. INACIO AUGUSTO
LOBRAICO CORDEIRO. Od Pmpa. Ratificação em 20/01/2014.
FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante 3ª Rm. Valor Global: R$ 79.000,00. CPF CONTRATADA : 011.070.770-28
BETINA SCHEEREN.
(SIDEC - 21/01/2014) 160400-00001-2013NE800129
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 28/2013 - UASG 160400
Nº Processo: 64658003230201310 . Objeto: Credenciamento de prestação de serviço de natureza contínua de PSA para PMPA. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade de credenciamento
do serviço em decorrência da saturação da capacidade operacional da
PMPA. Declaração de Inexigibilidade em 17/01/2014. INACIO AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO. Od Pmpa. Ratificação em
20/01/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante 3ª Rm. Valor Global: R$ 79.000,00. CPF CONTRATADA :
005.207.300-97 UBIRATAN DA ROCHA FREITAS.
(SIDEC - 21/01/2014) 160400-00001-2013NE800129
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 29/2013 - UASG 160400
Nº Processo: 64658003231201356 . Objeto: Credenciamento para
prestação de serviço de saúde de natureza contínua de PSA para
PMPA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade de
credenciamento do serviço em decorrência da saturação da capacidade operacional da PMPA. Declaração de Inexigibilidade em
17/01/2014. INACIO AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO. Od da
Pmpa. Ratificação em 20/01/2014. FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA. Comandante da 3ª Rm. Valor Global: R$ 79.000,00. CPF
CONTRATADA : 310.242.460-00 ALENCAR GESSIBERGOLI.
(SIDEC - 21/01/2014) 160400-00001-2013NE800129
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 30/2013 - UASG 160400
Nº Processo: 64658003232201309 . Objeto: Credenciamento para
prestação de serviço de natureza contínua de OCS pela PMPA. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade do credenciamento do serviço em decorrência da saturação da capacidade operacional
da PMPA. Declaração de Inexigibilidade em 17/01/2014. INACIO
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013-UASG 160413
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 64292000822201104.
PREGÃO SRP Nº 12/2011. Contratante: COMANDO DA TERCEIRA DIVISAO DE -EXERCITO. CNPJ Contratado: 05913219000103.
Contratado : SPEAKERS PROJETOS E EXECUCOES EM -AUDIO
LTDA - EPP. Objeto: Prestacao de servicos de contratacao de links
para acesso a internet pelas OMs da guarnicao de santa maria. Fundamento Legal: art 57 lei 8.666/93 . Data de Assinatura:
30/12/2013.
(SICON - 21/01/2014) 160413-00001-2014NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014- UASG 160396
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 64327000611201119.
PREGÃO SISPP Nº 16/2011. Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS/3 -CNPJ Contratado: 88191176000119. Contratado :
KUPSKI CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Prorrogação de Prazo da
execução do serviço de modernização do Posto de Abastecimento do
12º Regimento de Cavalaria Mecanizado (12º RCMec), em Jaguarão
- RS. Fundamento Legal: Art. 57, Par. 1º, Inc. V, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 12/01/2014 a 12/04/2014. Data de Assinatura:
10/01/2014.
(SICON - 21/01/2014) 160396-00001-2014NE800040
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 160416
Nº Processo: 64594008782201306 . Objeto: Pregão Eletrônico - Próteses auditivas. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 22/01/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Rua Marechal Hermes,
Nr 190 - Bairro Passo D'areia Passo D'areia - SANTA MARIA - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 34/2013 - UASG 160400
ÃO
JOAO LUIZ DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 64658003524201333 . Objeto: Credenciamento para
prestação de serviço de saúde de natureza contínua de PSA para
PMPA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade de
credenciamento do serviço em decorrência da saturação da capacidade operacional da PMPA. Declaração de Inexigibilidade em
17/01/2014. INACIO AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO. Od da
Pmpa. Ratificação em 20/01/2014. FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA. Comandante da 3ª Rm. Valor Global: R$ 79.000,00. CPF
CONTRATADA : 000.347.940-42 MARA JOSEANE FERREIRA.
PR
OI
BID
(SIDEC - 21/01/2014) 160400-00001-2013NE800129
A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 35/2013 - UASG 160400
(SIDEC - 21/01/2014) 160400-00001-2013NE800129
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 37/2013 - UASG 160400
Nº Processo: 64658004315201315 . Objeto: Credenciamento para
prestação de serviço de saúde de natureza contínua de PSA para
PMPA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade de
credenciamento do serviço em decorrência da capacidade operacional
da PMPA. Declaração de Inexigibilidade em 17/01/2014. INACIO
AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO. Od da Pmpa. Ratificação em
20/01/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Rm. Valor Global: R$ 79.000,00. CPF CONTRATADA :
693.514.900-25 MARISTELA COMORETTO GALL.
(SIDEC - 21/01/2014) 160400-00001-2013NE800129
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 160411
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 64073000255201243.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2012. Contratante: SETIMO BATALHAO
DE
INFANTARIA
-BLINDADO.
CNPJ
Contratado:
04195926000130. Contratado : REHABILITAR- CENTRO DE -FISIOTERAPIA E REHABILITACAO LTD. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Fundamento Legal: Art 57, inciso II, Lei
8666/93. Vigência: 15/02/2014 a 14/02/2015. Data de Assinatura:
09/01/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012200030
PREGÃO Nº 24/2013 - UASG 160413
Nº Processo: 64291.012459/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual
aquisição de conjunto de arquivo modular deslizante em aço (Instalado), para o Comando da 3ª Divisão de Exército (Cmdo 3º DE),
Companhia de Comando da 3ª DE e Campo de Instrução de Santa
Maria (CISM) e demais órgãos e entidades participantes conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 22/01/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Dr Bozano n
15 - Bonfim SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de
22/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 03/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
Nº Processo: 64658003496201354 . Objeto: Credenciamento para
prestação de serviço contínuo de OCS para PMPA. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade de credenciamento do serviço em decorrência da saturação da capacidade operacional da PMPA. Declaração de Inexigibilidade em 17/01/2014. INACIO AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO. Od Pmpa. Ratificação em 20/01/2014.
FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Rm.
Valor Global: R$ 79.000,00. CNPJ CONTRATADA :
95.216.958/0001-20 INTERCLIN ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR SOCIEDADE SIMPLESLTDA - ME.
(SICON - 21/01/2014) 160411-00001-2013NE800671
(SIDEC - 21/01/2014) 160416-00001-2014NE800258
RT
ER
CE
IRO
S
SAMUEL FERREIRA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/01/2014) 160413-00001-2014NE800007
PREGÃO Nº 27/2013 - UASG 160371
Nº Processo: 64560004844201390 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto deste pregão é o registro de preços para eventual fornecimento
de material para comunicações (30), em proveito do 29º Grupo de
Artilharia de Campanha Autopropulsado. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 22/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua Padre Pacheco, 100 Fatima - CRUZ ALTA - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE SARAIVA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/01/2014) 160371-00001-2013NE800007
PREGÃO Nº 43/2013 - UASG 160392
Nº Processo: 64292033886201345 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação eventual de empresa para prestação dos seguintes serviços:
adequação de ambientes, coquetéis, coffee break, salgados, doces e
locação de toldos para o Comando da 3ª Região Militar, Comando da
Artilharia Divisionária da 6ª Divisão de Exército, Comando da 6ª
Divisão de Exército, Base de Administração e Apoio e 1ª Companhia
de Guardas. Total de Itens Licitados: 00014. Edital: 22/01/2014 de
08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N.
562 - Centro - Porto Alegre/rs Centro - PORTO ALEGRE - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO DOS SANTOS NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/01/2014) 160392-00001-2014NE080001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2014
A Policlínica Militar de Porto Alegre torna público o resultado de julgamento dos documentos de habilitação apresentados na
licitação supracitada. Empresa Inabilitada: TAVARES & NISZCZAK
LTDA - ME. Empresas habilitadas: PONTO COM PIZZARIA E
PETISQUEIRA LTDA; JEAN CARLO PINHEIRO DOSSANTOS. A
Ata de Julgamento de Habilitação encontra-se disponível na Rua Luiz
Afonso, 55, Cidade Baixa, 6º andar, sala 606, CEP 90040-000, em
Porto Alegre, RS.
Cel INACIO AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/01/2014) 160400-00001-2013NE800129
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1/2013
Sagraram-se vencedoras do PRregão Eletrônico n o- 1/2013
SRP-MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E
MÓVEIS, MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, MATERIAL
DE MANOBRA E PATRULHAMENTO E MATERIAL DE PROTEÇÃO
E
SEGURANÇA-do
29º
BIB
e
Participantes:00.304.977/0001-00-HERBERTS & SCHUH LTDA-EPP-total:R$
62.400,,00; 00.562.049/0001-38-NOELI PATULSKI-EIRELI -total:R$ 89.670,42; 00.709.510/0001-32- MARCOLAN COMERCIAL
DE MADEIRAS LTDA -EPP-total:R$ 478..541,67; 00.848.478/000176 - HAPORTEC COMERCIODE COMPONENTES ELETRO ELETRONICOS LTD-total:R$ 150.906,41;01.560.553/0001-61-BONASOLDI DISTRIBDE FERRAGENS FERRAMENTAS E ACES LTDA-total:R$ 26.863,70; 01.705.580/0001-85-WORLD AGENT-COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE DECO-total:R$
232.563,00; 02.000.066/0001-07-COMERCIAL HOPPE H.MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO
E
AGROPECUAR:total:R$
1.035.720,03; 03.192.806/0001-17-JA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA-total:R$ 252.375,00; 03.343.938/0001-00-EMBRAREQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA-EPP-total:R$ 665,00;
03.593.075/0001-11-COMERCIAL DELFASUL ABC LTDA-ME-total:R$ 18.479,50; 03.749.612/0001-70 - LIMEIRA-MAQUINAS E
FERRAMENTAS
LTDA.
EPP-total:R$
53.579,88;
04.176.836/0001-00-RC TEIVE COMERCIO E DISTRIBUICAO
LTDA-ME-total:R$ 38.912,88; 05.274.036/0001-87-VIA QUALITA
SUPERMERCADO
LTDA-ME-total:
R$
660.095,87;
05.369.508/0001-85 - L. CREMONESE & CIA LTDA-EPP-total:R$
514.541,00;05.800.797/0001-25-SOMA SEGURANCA OTIMIZACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-ME-total:R$ 14.722,22;
05.872.863/0001-72
ELECTRONLTDA-ME-total:R$
89.063,8400;06.174.600/0001-52BRAVO INOX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE ACO INOX-total: R$ 283.037,72;
06.229.869/0001-99 - SUPREMA AUTO PART S LTDA - ME total: R$ R$ 15.949,15; 07.605.761/0001-16 - MADSUL COMERCIO
&
TRANSPORTES
LTDA-EPP
total:
R$
205.357,,21;07.965.552/0001-83 - C.E. MACEDO E CIA LTDA-MEtotal: R$ 39.317,03; 08.377.462/0001-34-ROSALEN CONSTRUCOES E COMERCIO DE TINTAS E FERRAMENTAS- total:R$
56.830,05; 08.587.118/0001-70-ALPHA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL
DE
CONSTRUCAO
LTDA-ME-total:
R$
80.740,70;08.658.622/0001-13-J. J. VITALLI - ME - total:R$
116.772,1080; 09.017.325/0001-51 - CHEVROMAIS - COMERCIO
DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICAN - total:R$
495.645,6900;09.105.910/0001-03-SUPREMAVEDA COMERCIAL
LTDA--EPP-total:R$ 27.397,3800;09.138.191/0001-27 -DLAMP COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA.- ME-total: R$R$
300.929,2050;09.171.140/0001-05-AMP INDUSTRIA E COMERCIO
DE
CONDUTORES
LTDA-total:R$
1.529.975,0000;09.543.945/0001-24 - MARISA FERREIRA CALDAS VIDRACARIA - ME-total do forncedor:R$ 408.852,0000;
09.547.534/0001-07-COMERCIAL CASA PREMIUM LTDA-ME-total:R$ 138.204,3200; 09.631.217/0001-74-SESAM-INDUSTRIA E
COMERCIO DE CUTELARIA LTDA-ME-total do fonecedor:R$
6.727,5500;09.647.307/0001-53 - FORTLEV SUL INDUSTRIA E
COMERCIO
DE
PLASTICOS
LTDA-total:R$
88.976,27;
10.243051/0001-06-DOCKE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA--ME-total: R$ 3.441.431,01;10.364.951/0001-01-DANIEL MACHADO DA SILVA-ME-total:R$ 42.018,93; 10.483.532/0001-80 BEVARE SUL COMERCIAL LTDA -- ME - total: R$ 37.782,76;
10.519.696/0001-10 - LUCAS DA SILVA RODRIGUES - ME - total:
R$ 7.448,99; 10.645.888/0001-73 - KIELING COMERCIO DEMADEIRAS LTDA - ME - total: R$ 6.916,00; 10.787807/0001-70 R.S.P.PERES-PROD. DE LIMPEZA - ME- total do fonecedor:R$
4.225,84; 10.974.880/0002-31 - R.M. COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP - total: R$ 128.014,38;
10.979889/0001-54 - COMERCIAL A.L.D. LTDA - ME - total:R$
619.004,53; 10.980.376/0001-63 - DIOGO IANZER VIEDO & CIA
LTDA - ME - total:R$ 174.456,20;11.050.849/0001-96 - ALEXANDRE CUNHA DE SOUZA -ME -total do forncedor:R$
5.236,96;11.290.395//0001-20 - DR COMERCIAL LTDA-ME-total:R$ 24.856,00;11.413.740/0001-76 - ADABE INDUSTRIA & COMERCIO
METALMECANICA
LTDA
ME-total:R$
53.265,25;11.606.697/0001-65-EVERALDO ANTONIO GAVIOLI
DISCONSI & CIA LTDA - ME - R$ 291.673,31; 11.666..008/000108 - J & F DISTRIBUIDORA DE FERRAGENSLTDA - EPP - total:
R$ 23.550,76; 11.686.277/0001-36 - J.C.A. DE LIMA - COMPONENTES ELETRONICO- EPP - total : R$ 16.241,06;
12.683.889/0001-38 - LBA COMERCIO DE ABRASIVOS LTDA ME - totalR$ 44.151,77;12.939.801/0001-04 - KEPPECAS COMEERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME - total: R$
9.720,00; 13.128.503/0001-99 - SLIMP DISTRIBUIDORA DE MA-
TERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - M -total: R$ 1.314.260,29;
13.265.141/0001-88 -MILITZ & FERRARI LTDA - EPP - total:R$
255.059,01 -13..303.039/0001-20 - GILMAR SARAIVA GUIMARAES 29724716600 - total : R$ 78.576,5000 -13.338.681/0001-44 COMERCIAL SPONCHIADO LTDA -EPP - totalR$ 96.633,93 13.351.573/0001-01 - EDIPO C BORDIN - ME - total: R$
6.035.426,77 - 13.395.341//0001-55-ELIANDRO JOSE MACHADO
17544837807-tota:R$ 17.946,60 - 14.177.036/0001-50 - TROIANA
EQUIPAMENTOS LTDA -ME - total: R$ 28.957,0314.229.359/0001-40-DR COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOLTDA-ME-total:R$ 6.740,00- 15.063.873/0001-10-M.R. BUENO
COMERCIO DE FERRAMENTAS - ME - total:R$ 27.306,4215.292.574/0001-58 - CARLOS EDUARDDO SIMOES DOS SANTOS & CIA LTDA - ME-total:R$ 9.519,7500-R$ 192.724,004015.614.066/0001-49-MANATA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME--total:R$ 77.834,76-15.760.562/0001-00-JAFI
FERRAMENTAS LTDA - ME-total:R$ 81.381,76- 16.403.724/000116-BLUE PARTS LICITACOES LTDA - ME-tota:R$ 424,44 16.436.021/0001-94 - PISETTA & OLIVEIRA LTDA-EPP-total:R$
132.139,4200-16.699.057/0001-60-LUZ E CIA COMERCIAL LTDA
- ME -R$ 61.286,94 -17.337.104/0001-99 - SGD COMERCIO DE
PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI-ME - total:R$ 12.544,0017.401.803/0001-50-INDUSTRIA E COMERCIO ELLE EFFE LTDA - EPP-total: R$ 59.245,0000-17.473920/0001-20-LUIZ CARLOS
ALBERTO 35179252920-total:R$ 39.495,6500 - 17.617.420/0001-14
-ROBERTODA SILVA-ME - total: R$ 40.371,55-17.671.398/0001-90
-BIANCA MILENA PACHECO UGALDE -ME -total:R$ 7.599,9000
-17.833.996/0001-19-CRISTO & DIASCONSTRUCOES LTDA-ME
-total:R$ 72.675,3600 - 18.179.433/0001-11-EDSON ROBERTO
MUTTI VARGAS - ME-total:R$ 65.095,72-18.192.535/0001-77SCH&Z COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME -total:R$ 59.422,50 -18.641.075/0001-17-LICITARE PRODUTOS, MATERIAIIS E SERVICOS LTDA-EPP-total:R$ 1.253.956,90-19.110.399/0001-91-CARINE MAFFINI DE CAMPOS HOPPE95933549053 - total: R$
144.878,48-87.140.158/0001-45-RAMPA COMPENSADOS LTDAEPP-total:R$ 44.300,5000 -87.791.992/0001-09 -WALTER BELTRAME E CIA LTDA-total:R$ 137.762,00-90.346.644/0001-29FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP-total:R$ 31.388,0094.151.263/0001-45 - TEIBEL COMERCCIO DE FERRAMENTAS
LTDA - ME-total:R$ 83.754,8600-95.599.593/0001-60-H. F. BELTRAME & CIA. LTDA-EPP-total:R$ 3.206,8400-Valor global:R$
22.923.411,9331.
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EX
PREGÃO Nº 6/2013
Sagraram-se vencedoras do Pregão n o- 6/ 2013_160407 CNPJ
01.364.077/0001-03- CRIATIVA CORTINAS LTDA - ME - com o
total de R$ 37,900,00 - CNPJ 03.177.331/0001-90- DANIEL DE
OLIVEIRA -COMERCIO E SERVICOS - ME - com o total de R$
28,1843.60, 03.682.786/0001-62-OFFICE SHOP - INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP - com o total de R$
454.442,82 -CNPJ 05.532 595/0001-40- GILSON MATOS DE FREITAS COMERCIO EPRESTACAO DE SERVICO - com o total de R$
1.948.490,00 - CNPJ 05.626.958/0001-06- VISUAL INDUSTRIA E
COMERCIO DE LONAS LTDA - EPP - com o totaL de R$
264.041,84 - 08.584.697/0001-05- CARLOSADEMIR FAGUNDES
SAMPAIO - ME - com o total de R$ 4.350,00 - CNPJ
18.335.346/0001-06- VERA LUCIA ANDREATA TRINDADE - ME
- com o total de R$ 2.018.186,00 - CNPJ 18.355.569/0001-35- HENRINOX EQUIPAMENTOS DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI - com o total de R$ 97.457,80 - CNPJ 92.750.827/0001-30- OLAVIO DRESCH - ME - com o total de R$ 282.328,00 - CNPJ
93.101.830/0001-96- JRV OLIVEIRA & FILHO LTDA - ME -com o
total 30.170,10 - VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 5.165.510,16.
Ten Cel RUDIMAR PUCHETA GONSALVESOrdenador de Despesas
(SIDEC - 21/01/2014) 160073-00001-2013NE800030
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2013-UASG 160219
Nº Processo: 24317010906201384.
PREGÃO SRP Nº 25/2013. Contratante: COMANDO DA QUINTA
REGIAO MILITAR -QUINTA DIVISAO DE EX. CNPJ Contratado:
72293202000260. Contratado : SAFRA REMIX COMERCIAL DE
ALIMENTOSE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
itens de subsistência com a destinação de abastecimento da alimentação demilitares, com a descrição de coração de alcatra congelado,
coxão mole congelado e filé mignoncongelado. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002e Lei 8.078/1990 - Código de Defesa
do Consumidor. Vigência: 17/10/2013 a 16/04/2014. Valor Total:
R$1.725.340,00. Data de Assinatura: 17/10/2013.
(SICON - 21/01/2014) 160219-00001-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2013-UASG 160219
Nº Processo: 64317010906201384.
PREGÃO SRP Nº 25/2013. Contratante: COMANDO DA QUINTA
REGIAO MILITAR -QUINTA DIVISAO DE EX. CNPJ Contratado:
14906839000106. Contratado : NUTRIWAY FOODS INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA. Objeto: Aquisição de item de subsistência
para alimentação dos militares de acordo com a seguinte descrição:
Leite em pó integral, instantâneo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012200031
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002 e Lei
8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor. Vigência: 17/10/2013
a 16/04/2014. Valor Total: R$569.200,00. Data de Assinatura:
17/10/2013.
(SICON - 21/01/2014) 160219-00001-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2013-UASG 160219
Nº Processo: 64317010906201384.
PREGÃO SRP Nº 25/2013. Contratante: COMANDO DA QUINTA
REGIAO MILITAR -QUINTA DIVISAO DE EX. CNPJ Contratado:
09305783000196. Contratado : G.M.C. ALIMENTOS DO BRASIL
LTDA -Objeto: Aquisição de item de subsistência para emprego na
alimentação, com a seguinte descrição: mate solúvel. Fundamento
Legal: Lei 8666/1993, Lei 10520/2002e Lei 8078/1990 - Código de
Defesa do Consumidor. Vigência: 30/10/2013 a 29/04/2014. Valor
Total: R$147.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2013.
(SICON - 21/01/2014) 160219-00001-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2013-UASG 160219
L
A
N
Nº Processo: 64317010906201384.
PREGÃO SRP Nº 25/2013. Contratante: COMANDO DA QUINTA
REGIAO MILITAR -QUINTA DIVISAO DE EX. CNPJ Contratado:
14209815000190. Contratado : MERCOGRAOS IMPORTACAO E
EXPORTACAOLTDA. Objeto: Aquisição de itens de subsistência
para composição de alimentação dos militares, conforme descrição a
seguir: Feijão em grãos, anão ou comum, cores, tipo I e feijão em
grãos, anão ou comum, preto, tipo I. Fundamento Legal: Lei
8666/1993, Lei 10520/2002e Lei 8078/1990 - Código de Defesa do
Consumidor. Vigência: 17/10/2013 a 16/04/2014. Valor Total:
R$307.400,00. Data de Assinatura: 17/10/2013.
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I
C
A
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(SICON - 21/01/2014) 160219-00001-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2013-UASG 160219
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(SIDEC - 21/01/2014) 160073-00001-2013NE800030
31
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 64317010906201384.
PREGÃO SRP Nº 25/2013. Contratante: COMANDO DA QUINTA
REGIAO MILITAR -QUINTA DIVISAO DE EX. CNPJ Contratado:
02956500000127. Contratado : DISBRAL - DISTRIBUIDORA
BRASILEIRADE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de item
de subsistência para composição de alimentação dos militares conforme descrição a seguir: carré suíno, fatiado e congelado. Fundamento Legal: Lei 8666/1993, Lei 10520/2002 e Lei 8078/1990 Código de Defesa dO consumidor. Vigência: 17/10/2013 a
16/04/2014. Valor Total: R$270.270,00. Data de Assinatura:
17/10/2013.
(SICON - 21/01/2014) 160219-00001-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2013-UASG 160219
Nº Processo: 64317010906201384.
PREGÃO SRP Nº 25/2013. Contratante: COMANDO DA QUINTA
REGIAO MILITAR -QUINTA DIVISAO DE EX. CNPJ Contratado:
12829881000218. Contratado : CITROFREE BEBIDAS LTDA -Objeto: Aquisição de item de subsistência para composição de alimentação, conforme descrição a seguir: concentrado líquido para refresco.
Fundamento Legal: Lei 8666/1993, Lei 10520/2002e Lei 8078/1990 Código de Defesa do Consumidor. Vigência: 30/10/2013 a
29/04/2014. Valor Total: R$221.250,00. Data de Assinatura:
30/10/2013.
(SICON - 21/01/2014) 160219-00001-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2013-UASG 160219
Nº Processo: 64317010906201384.
PREGÃO SRP Nº 25/2013. Contratante: COMANDO DA QUINTA
REGIAO MILITAR -QUINTA DIVISAO DE EX. CNPJ Contratado:
72293202000260. Contratado : SAFRA REMIX COMERCIAL DE
ALIMENTOSE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de item
de subsistência para composição na alimentação dos militares, com a
descrição a seguir: Picanha congelada, corte com no máximo 1,3 kg.
Fundamento Legal: Lei 8666/1993, Lei 10520/2002 e Lei 8078/1990
- Código de Defesa do Consumidor. Vigência: 07/11/2013 a
06/05/2014. Valor Total: R$171.110,00. Data de Assinatura:
07/11/2013.
(SICON - 21/01/2014) 160219-00001-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2013-UASG 160219
Nº Processo: 64317010906201384.
PREGÃO SRP Nº 25/2013. Contratante: COMANDO DA QUINTA
REGIAO MILITAR -QUINTA DIVISAO DE EX. CNPJ Contratado:
15287314000194. Contratado : MUNDIAL COMERCIO DE PESCADOS E ALIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de itens de
subsistência para a composição de alimentação dos militares conforme descrição a seguir: Filé de pescada amarela, filé de salmão.
Fundamento Legal: Lei 8666/1993, Lei 10520/2002 e Lei 8078/1990
- Código de Defesa do Consumidor. Vigência: 07/11/2013 a
06/05/2014. Valor Total: R$346.010,00. Data de Assinatura:
07/11/2013.
(SICON - 21/01/2014) 160219-00001-2014NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2013-UASG 160219
Nº Processo: 64317010906201384.
PREGÃO SRP Nº 25/2013. Contratante: COMANDO DA QUINTA
REGIAO MILITAR -QUINTA DIVISAO DE EX. CNPJ Contratado:
14311647000149. Contratado : BASTOS E JUNG COMERCIO DE
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - M. Objeto: Aquisição de item
de subsistência para a composição de alimentação dos militares conforme descrição a seguir: margarina, pote de 500 g. Fundamento
Legal: Lei 8666/1993, Lei 10520/2002 e Lei 8078/1990 - Código de
Defesa do Consumidor. Vigência: 17/10/2013 a 16/04/2014. Valor
Total: R$70.200,00. Data de Assinatura: 17/10/2013.
(SICON - 21/01/2014) 160219-00001-2014NE800001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 7/2013
Registrado: TECNOLAB COM E SERV LTDA EPP, itens 3, 5, 8 e
95 no valor total de R$ 374, 44; LDT PROD FARMACEUTICOS E
HOSPITA-LARES LTDA ME, itens 2, 4, 6, 7, 13, 39, 54, 61, 62, 90,
109, 110, 111 e 112 no valor total de R$ 3120, 60;MEDPLUS COM
DE ART MEDICOS LTDA ME, itens 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17,
23, 27, 28, 31, 32, 35, 40, 41, 42, 43, 46, 47, 49, 50, 52, 55, 59, 60,
63, 65, 67, 71, 72, 73, 74, 75, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 91, 92, 98, 99,
100, 101, 102, 104, 106, 114 e 115 no valor total de R$ 12928, 35;
BIO BIDS COM ATACADISTA DE PROD MEDICOS HOSPITALARES, itens 33, 94, 96, 121, 125 e 133 no valor total de R$ 4587,
00; BUNKER COMERCIAL LTDA EPP, item 123 no valor total de
R$ 999, 99; REALMEDIC DISTRIBUIDORA DE MAT E MEDICAMENTOS LTDA, item 97 no valor total de R$ 834, 00; WORLD
CLEAN DIST DE PROD E UTENCILIOS E HOSPITALARES, item
51 no valor total de R$ 3380, 00; ONIX COM DE PROD ODONTOLOGICOS LTDA ME, item 19 no valor total de R$ 22000, 00;
DEMOCRATA COM DE MEDICAMENTOS E PROD HOSPITALARES, itens 20, 21 e 64 no valor total de R$ 396, 50; GENETICORP DO BRASIL COM DE PROD HOSPITALARES, item 58
no valor total de R$ 560, 00; ELIANDRO JOSE MACHADO, item
48 no valor total de R$ 99, 90; JD EQUIPAMENTOS MEDICOS
LTDA ME, itens 122 e 124, no valor total de R$ 6690, 00; VL
BARISON KAWAKAMI MAT MED E HOSP, itens 30, 34 e 53 no
valor total de R$ 1075, 00; NATIVA LAB PROD LABORATORIAIS
LTDA ME, item 126 no valor total de R$ 1990, 00; LABORDIDATICA MEDICAL LTDA EPP, item 89 no valor total de R$ 4900,
00. A licitação teve por objeto a Aquisição de Material de Uso
Medico hospitalar e Farmaceuticos para o 13º Batalhão de Infantaria
Blindado, conforme Ata de Realizaçã, termo de Adjudicação e Termo
de Homologação do pregão eletrônico 07/2013, disponivel no site
www.comprasnet.gov.br. Responsável pelo julgamento: 1º Tenente
LUIZ ESTEFANO FIALLA - Pregoeiro do 13º BIB.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Data da Assinatura: 31 DEZ 13.
Edital de Seleção: 001/11-MOT/DEC, de 17 JAN 11.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 OUT 99.
(1) Visando atender o interesse da Administração, foram redistribuídos por necessidade do serviço, migrando do Projeto BR-319
(trecho Manaus/Porto Velho) - (PTrab nº 30.001.08.01.55.01), para a
Ação Orçamentária 14 T5 (SISFRON) - Oriundos de Migrações.
(2) Visando atender o interesse da Administração, foi redistribuído
por necessidade do serviço, migrando do Projetos Estratégicos do
Exército a cargo do DEC - DPE, para a Ação Orçamentária 11 ub Oriundos de Migrações.
(3) Visando atender o interesse da Administração, foram redistribuídos por necessidade do serviço, migrando do Projeto BR-319
(trecho Manaus/Porto Velho) - (PTrab nº 30.001.08.01.55.01), para a
Ação Orçamentária 11 ub - Oriundos de Migrações.
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO.
Contratados: CAROLINA DUARTE GONÇALVES RAMOS(4),
CINDE GUERREIRO NASCIMENTO(4), FERNANDA HANANE
MELO ABREU(4), JEFFERSON HENRIQUE SIMIONI(4), ROBSON BOLTERI(1), ROSILENE MARIA FERREIRA CORDOVIL(1), FABIO MANOEL PEREIRA BORBA(4), MAURÍCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA(3), WELLINGTON JOSÉ FERREIRA LIMA PORTELA(1), WILLIAM FERNANDO VILMAR(1), ANDRE
GOMES CESAR DE JESUS(2), ANNA BEATRIZ CARVALHO DA
SILVA(2), VANESSA SCHNABEL FRAGOSO CHINI(1), MARCELO VIANNA PENNA(3), TATIANA MIDORI NAKANISHI(1),
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CAMPOS LINDEMBERG(2), FUAD BICHUETTE JUNIOR(4) e LEANDRO MOREIRA FARINHA(3).
Vigência: 3 (três) meses, a contar de 01 JAN 14 (período de 01 JAN
14 a 31 MAR 14).
Data da Assinatura: 31 DEZ 13.
Edital de Seleção: 001/12-MOT/DEC, de 15 JUN 12.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 OUT 99.
(1) Visando atender o interesse da Administração, foram redistribuídos por necessidade do serviço, migrando do Projetos Estratégicos
do Exército a cargo do DEC - DPE, para a Ação 20 PY/Projetos
Estratégicos.
(2) Visando atender o interesse da Administração, foram redistribuídos por necessidade do serviço, migrando do Projetos Estratégicos
do Exército a cargo do DEC - DPE, para a Ação Orçamentária 11ub
- Oriundos de Migrações.
(3) Visando atender o interesse da Administração, foram redistribuídos por necessidade do serviço, migrando do Projetos Estratégicos
do Exército a cargo do DEC - DPE, para a Ação Orçamentária 14 T4
(GUARANI) - Oriundos de Migrações.
(4) Visando atender o interesse da Administração, foram redistribuídos por necessidade do serviço, migrando do Projetos Estratégicos
do Exército a cargo do DEC - DPE, para a Ação Orçamentária 14 T5
(SISFRON) - Oriundos de Migrações.
AÇ
GERSON VARGAS AVILA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/01/2014) 160232-00001-2013NE000001
PREGÃO Nº 12/2013
O Ordenador de Despesas do 14º Regimento de Cavalaria
Mecanizado torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 12/2013-SRP. OBJETO: registro de preços para eventual
contratação de manutenção de bens imóveis. CNPJ:04.647.090/000168 - CETRIC CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS, INDS; item: 59; total: R$ 98.650,00; CNPJ:
11.924.244/0001-87 - LEMOS E MARTINASSO LTDA - ME; GRUPO: 9; TOTAL: R$ 1.372.941,60; CNPJ: 12.364.853/0001-91 - P & P
AUTOMACAO LTDA - ME; GRUPO: 10; TOTAL: R$ 22.290,80;
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 1.493.882,40. Pregoeiro:ELISEU
PAVANELO-1ºTEN.
(SIDEC - 21/01/2014) 160450-00001-2013NE800011
PREGÃO Nº 18/2013
O Ordenador de Despesas do 14º Regimento de Cavalaria
Mecanizado torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 18/2013-SRP. OBJETO: registro de preços para eventual
contratação de manutenção de bens móveis. CNPJ: 73.211.393/000156 - CLIMA SERVICE REFRIGERACAO LTDA - EPP; itens: 1 à
23; 84 à 100; total: R$ 70.668,56; cnpj: 79.297.958/0001-46 - KI
FRIO REFRIGERACOES COMERCIAIS LTDA - ME; itens: 101 à
166; 168, 169; 174 à 201. total: R$ 168.360,40. VALOR GLOBAL
DA ATA: R$ R$ 239.028,96. Pregoeiro: ELISEU PAVANELO1ºTEN.
Ten Cel CARLOS HENRIQUE CURADO
(SIDEC - 21/01/2014) 160450-00001-2013NE800011
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO.
Contratados: PERLA VIVIANE CLARA DA COSTA DE ARAÚJO(3), VANESSA SOARES GOMES(1), MAURO DA SILVA RODRIGUES DE CARVALHO(3), ARNALDO LOPES(2) e CARLOS
ALBERTO GONÇALVES LEMES(1).
Vigência: 3 (três) meses, a contar de 01 JAN 14 (período de 01 JAN
14 a 31 MAR 14).
ÃO
PR
OI
BID
A
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO.
Contratados: ALAIR ARAÚJO DOS SANTOS, ELIZEU CARDOSO
LAURIANO, LUIZ ARTUR DE GUSMÃO BESSA, MARCOS VINICIUS MARTINS DO NASCIMENTO, VARLAN DOS SANTOS
LIMA, AURINEIDE PEREIRA DA COSTA, EDUARDO CLEBERSON DE OLIVEIRA GOMES, JORGE LUIZ CAETANO MARINHO, VALDETE DOS REIS ALVES DE BRITO, ASMARA BEATRIZ RESENDE TEIXEIRA, ENEDI GOMES DE LIMA e PAULO
MARIANO BATISTA AMORIM.
Vigência: 3 (três) meses, a contar de 01 JAN 14 (período de 01 JAN
14 a 31 MAR 14).
Data da Assinatura: 31 DEZ 13.
Edital de Seleção: 002/13-MOT/DEC, de 16 MAIO 13.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 OUT 99.
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO.
Contratado: CRISANTO PEDROSA DE ALMEIDA.
Vigência: 3 (três) meses, a contar de 01 JAN 14 (período de 01 JAN
14 a 31 MAR 14).
Data da Assinatura: 31 DEZ 13.
Edital de Seleção: 018/11-MOT/DEC, de 28 NOV 11.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 OUT 99.
Visando atender o interesse da Administração, foi redistribuído por
necessidade do serviço, migrando do Projeto Aeroporto de Vitória
(PTrab nº 30.008.10.01.16.01), para o Projeto BR-319 (trecho Manaus/Porto Velho) - (PTrab nº 30.001.08.01.55.01), a partir do mês de
fevereiro e do Projeto BR-319 (trecho Manaus/Porto Velho) (PTrab nº
30.001.08.01.55.01), para a Ação 20 PY/Projetos Estratégicos, a partir do mês de março de 2013.
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO.
Contratada: ÉRIKA ELISSANDRA CASSIMIRO RAMOS.
Vigência: 3 (três) meses, a contar de 01 JAN 14 (período de 01 JAN
14 a 31 MAR 14).
Data da Assinatura: 31 DEZ 13.
Edital de Seleção: 025/10-MOT/DEC, de 21 MAIO 10.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 OUT 99.
Visando atender o interesse da Administração, foi redistribuída por
necessidade do serviço, migrando do Projeto BR-319 (trecho Manaus/Porto Velho) - (PTrab nº 30.001.08.01.55.01), para a Ação 20
PY/Projetos Estratégicos.
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO.
Contratados: ARLENE PEREIRA DA SILVA(1), ISRAEL FAGUNDES FAUSTO CORREA(1) e ALESSANDRA BONIFÁCIO DE
MORAES(2).
Vigência: 3 (três) meses, a contar de 01 JAN 14 (período de 01 JAN
14 a 31 MAR 14).
Data da Assinatura: 31 DEZ 13.
Edital de Seleção: 030/10-MOT/DEC, de 20 MAIO 10.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 OUT 99.
(1) Visando atender o interesse da Administração, foram redistribuídos por necessidade do serviço, migrando do Projeto BR-319
(trecho Manaus/Porto Velho) - (PTrab nº 30.001.08.01.55.01), para a
Ação Orçamentária 14 T5 (SISFRON) - Oriundos de Migrações.
(2) Visando atender o interesse da Administração, foi redistribuída
por necessidade do serviço, migrando do Projeto IP4/Terminais Hidroviários - (PTrab nº 40.001.09.01.11.02), para a Ação Orçamentária
14 T5 (SISFRON) - Oriundos de Migrações.
PO
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO.
Contratados: RUTH LIMA DE CARVALHO GOMES, CÂNDIDA
HELRIGLE SILVA CASTRO, CARMEM LUCIA ZIMMERMANN,
LUIS CLÁUDIO GONÇALVES RIBAS, PUNARO BLEY ADÃO
DE OLIVEIRA, NARA DE AZEVEDO IKEDA, GILSON DA SILVA PAZ, MARCOS THADEU PIFFER, MAURÍCIO NAGEM JORGE SAAD, RICARDO DA SILVA REY, SOFIA MONTEIRO GOMES, VICTOR RENE ALMEIDA, CLEYA TEREZINHA EVARISTO, WAGNER ISAGUIRRE DO AMARAL, ÂNGELO FRANÇA
SANTOS, JULIANE STENZINGER BERGAMIM, ANTONIETA
LOPES BRASILEIRO, ADRIANA DE SOUZA NACCOR, GIANNOTTI BENIGNO DE MEDEIROS, VÂNIA MARIA DA SILVA,
MARCIA JARDIM SOARES, JOÃO BOSCO DE MORAES JUNIOR, FRANCISCO DAS CHAGAS CUNHA MENDES, JOAQUIM VIEIRA DA SILVA FILHO, DALVO LUIS NUNES FONSECA, MARCO AURÉLIO DA SILVA, GERSON LEOCADIO PINHEIRO JUNIOR, SOLANO WILHELM, ANDERSON ARLEI RODRIGUES DE BASTOS, FÁBIO BARDELLI RIBEIRO, ANDRÉ
LUIZ NABEREZNY AZEVEDO, FÁBIO BRANDÃO RODRIGUES
LIRA, WAGNER EVANGELISTA MOURÃO, ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, ELIEZER SPINELLI MELO e ALVARO
DE ASSIS COSTA.
Vigência: 3 (três) meses, a contar de 01 JAN 14 (período de 01 JAN
14 a 31 MAR 14).
Data da Assinatura: 31 DEZ 13.
Edital de Seleção: 001/13-MOT/DEC, de 20 MAR 13.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 OUT 99.
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO.
Contratados: LUIS PAULO SANTOS NASCIMENTO, ANTÉRIO
VIEIRA DE SOUZA, RICARDO DE SOUZA BARBOSA e LEANDRO JÚNIOR RODRIGUES XIMENES.
Vigência: 3 (três) meses, a contar de 01 JAN 14 (período de 01 JAN
14 a 31 MAR 14).
Data da Assinatura: 31 DEZ 13.
Edital de Seleção: 002/12-MOT/DEC, de 05 JUL 12.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 OUT 99.
Visando atender o interesse da Administração, foram redistribuídos
por necessidade do serviço, migrando do Projeto IP4/Terminais Hidroviários (PTrab nº 40.001.09.01.11.04), para o Projeto BR-135/PI
(2º BEC) - (PTrab nº 12.001.12.02.28.01).
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pelo código 00032014012200032
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
RT
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Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO.
Contratados: KARLA REGINA COSTA MARQUES IMAD(1) e
ANDRÉ EMILIANO DE OLIVEIRA(2).
Vigência: 3 (três) meses, a contar de 01 JAN 14 (período de 01 JAN
14 a 31 MAR 14).
Data da Assinatura: 31 DEZ 13.
Edital de Seleção: 037/10-MOT/DEC, de 01 JUN 10.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 OUT 99.
(1) Visando atender o interesse da Administração, foi redistribuída
por necessidade do serviço, migrando do Projeto BR-319 (trecho
Manaus/Porto Velho) - (PTrab nº 30.001.08.01.55.01), para a Ação
Orçamentária 14 T5 (SISFRON) - Oriundos de Migrações.
(2) Visando atender o interesse da Administração, foi redistribuído
por necessidade do serviço, migrando do Projeto BR-319 (trecho
Manaus/Porto Velho) - (PTrab nº 30.001.08.01.55.01), para a Ação 20
PY/Projetos Estratégicos.
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Contratados: CAMILA MARIA OLIVEIRA SILVA(1), EVERALDO
MACHADO DA LUZ(2) e ANTAR AQUINO DE MAGALHÃES
NETO(3).
Vigência: 3 (três) meses, a contar de 01 JAN 14 (período de 01 JAN
14 a 31 MAR 14).
Data da Assinatura: 31 DEZ 13.
Edital de Seleção: 038/10-MOT/DEC, de 01 JUN 10.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 OUT 99.
(1) Visando atender o interesse da Administração, foi redistribuída
por necessidade do serviço, migrando do Projeto BR-319 (trecho
Manaus/Porto Velho) - (PTrab nº 30.001.08.01.55.01), para a Ação 20
PY/Projetos Estratégicos.
(2) Visando atender o interesse da Administração, foi redistribuído
por necessidade do serviço, migrando do Projeto Ponte Rio São
Francisco (PTrab nº 30.001.11.01.06.01), para o Projeto BR-319 (trecho Manaus/Porto Velho) - (PTrab nº 30.001.08.01.55.01), a partir do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
mês de fevereiro e do Projeto BR-319 (trecho Manaus/Porto Velho)
(PTrab nº 30.001.08.01.55.01), para a Ação 20 PY/Projetos Estratégicos, a partir do mês de março de 2013.
(3) Visando atender o interesse da Administração, foi redistribuído
por necessidade do serviço, migrando do Projeto BR-158/MT - lote
04 (PTrab nº 30.001.19.01.57.09), para o Projeto BR-319 (trecho
Manaus/Porto Velho) - (PTrab nº 30.001.08.01.55.01), a partir do mês
de fevereiro e do Projeto BR-319 (trecho Manaus/Porto Velho)
(PTrab nº 30.001.08.01.55.01), para a Ação 20 PY/Projetos Estratégicos, a partir do mês de março de 2013.
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Contratada: NAYARA LIMA DINIZ ARRUDA.
Vigência: 3 (três) meses, a contar de 01 JAN 14 (período de 01 JAN
14 a 31 MAR 14).
Data da Assinatura: 31 DEZ 13.
Edital de Seleção: 039/10-MOT/DEC, de 01 JUN 10.
Fundamento legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 1993, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 OUT 1999.
Visando atender o interesse da Administração, foi redistribuída por
necessidade do serviço, migrando do Projeto BR-319 (trecho Manaus/Porto Velho) - (PTrab nº 30.001.08.01.55.01), para a Ação Orçamentária 11 ub - Oriundos de Migrações.
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO.
Contratados: TALITA DE CAMPOS SANTOS(1), TONI REGIS RODRIGUES(1), ALDO JEAN SOARES SILVA(2), RONALDO RIGONI(2), ANA CLARA GONÇALVES DOURADO(3), THIAGO
REIS DO NASCIMENTO(3), ABRAÃO ISVI OLIVEIRA SOUZA
DO CARMO(3), MÔNICA ZARANZA DOS SANTOS(3), LUCIANA LIRA BARROS(3), HELENA KHALILL EL CHAER(3), ANDRÉ PEREIRA DA SILVA(3), MARCELO PORTELA MENDES(3),
GUSTAVO RUIZ DE OLIVEIRA(3), DANIEL PAZ DOS SANTOS(2) e GLÁUCIA DE CASTRO SANTOS(4).
Vigência: 3 (três) meses, a contar de 01 JAN 14 (período de 01 JAN
14 a 31 MAR 14).
Data da Assinatura: 31 DEZ 13.
Editais de Seleção: 051/10-MOT/DEC, de 07 JUN 10, e 017/11MOT/DEC, de 19 OUT 11.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 OUT 99.
(1) Visando atender o interesse da Administração, foram redistribuídos por necessidade do serviço, migrando do Projeto NuDPE/Brasília - DF (Oriundos de Migrações), para a Ação 20 PY/Projetos
Estratégicos.
(2) Visando atender o interesse da Administração, foram redistribuídos por necessidade do serviço, migrando do Projeto BR-319
(trecho Manaus/Porto Velho) - (PTrab nº 30.001.08.01.55.01), para a
Ação Orçamentária 14 T5 (SISFRON) - Oriundos de Migrações.
(3) Visando atender o interesse da Administração, foram redistribuídos por necessidade do serviço, migrando da Ação 20 PY/Projetos
Estratégicos, para a Ação Orçamentária 3138 (DMAvEx) - Oriundos
de Migrações.
(4) Visando atender o interesse da Administração, foi redistribuída
por necessidade do serviço, migrando do Projeto BR-319 (trecho
Manaus/Porto Velho) - (PTrab nº 30.001.08.01.55.02), para a Ação 20
PY/Projetos Estratégicos.
(2) Visando atender o interesse da Administração, foi redistribuído
por necessidade do serviço, migrando do Projeto Ponte Rio São
Francisco (PTrab nº 30.001.11.01.06.01), para o Projeto BR-319 (trecho Manaus/Porto Velho) - (PTrab nº 30.001.08.01.55.01), a partir do
mês de fevereiro e do Projeto BR-319 (trecho Manaus/Porto Velho) (PTrab nº 30.001.08.01.55.01), para a Ação 20 PY/Projetos Estratégicos, a partir do mês de março de 2013.
Nº Processo: 64000059040201373 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços de TV por assinatura com pacote de
pelo menos 55 canais de TV mais 32 canais de áudio, a serem
instalados no Hotel de Trânsito de Oficiais da Academia Militar das
Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 22/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - 3º Andar - Resende/rj-01fev11
Guararapes - RESENDE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
22/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 03/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os interessados deverão retirar o edital no site:
www.comprasnet.gov.br
ROGERIO MOCELLIN PISONI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/01/2014) 167249-00001-2013NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 100/2013
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO.
Contratada: MARIA GORETI MELO.
Vigência: 3 (três) meses, a contar de 01 JAN 14 (período de 01 JAN
14 a 31 MAR 14).
Data da Assinatura: 31 DEZ 13.
Edital de Seleção: 068/10-MOT/DEC, de 14 JUN 10.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 OUT 99. Visando atender o interesse da Administração,
foi redistribuída por necessidade do serviço, migrando do Projeto
IP4/Terminais Hidroviários - (PTrab nº 40.001.09.01.11.04), para a
Ação Orçamentária 14 T5 (SISFRON) - Oriundos de Migrações.
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO.
Contratados: LUCIANA KARLA DE FREITAS(1) e CEZAR DE
OLIVEIRA BELLO(2).
Vigência: 3 (três) meses, a contar de 01 JAN 14 (período de 01 JAN
14 a 31 MAR 14).
Data da Assinatura: 31 DEZ 13.
Edital de Seleção: 076/09-MOT/DEC, de 24 DEZ 09.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 OUT 99.
(1) Visando atender o interesse da Administração, foi redistribuída
por necessidade do serviço, migrando do Projeto BR-319 (trecho
Manaus/Porto Velho) - (PTrab nº 30.001.08.01.55.01), para a Ação
Orçamentária 14 T5 (SISFRON) - Oriundos de Migrações.
JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação nº 186/2013 - Fundamento Legal:
art. 8º, § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652/2008; Contratado: Empresa
Brasil de Comunicação S/A - EBC; CNPJ: 09.168.704/0001-42; Objeto: publicidade legal em jornais de grande circulação nacional; Valor R$ 90.000,00 (noventa mil reais); Cobertura Orçamentária: credores diversos; Vigência: 12 meses. Autorização: Claudio Rogerio
Pinto - Diretor Administrativo; Ratificação: Deliberação de Diretoria
n° 009/2014, de 15/1/2014.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA-MG
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
L
A
N
O
I
C
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1001/2013- UASG 168006
Nº Processo: 2013CV000001.
CONVITE Nº 1/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 05192757000148.
Contratado : ANA PAULA VIDUANI - ME -Objeto: Fornecimento
de refeições embaladas em em marmitex. Fundamento Legal: Art. 61,
da Lei 8.666/93. Vigência: 28/03/2013 a 27/03/2014. Valor Total:
R$12.469,50. Data de Assinatura: 28/03/2013.
A
S
N
NA
(SICON - 21/01/2014) 168006-16501-2014NE800021
RE
Processo Administrativo nr 64000.056200/2013-22, objeto: Registro
de Preços para eventual contratação de empresa para execução de
serviços comuns de Engenharia, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. EMPRESAS VENCEDORAS: CENTERNOX COM. E IND. LTDA-EPP, CNPJ:
05.421.357/0001-67, os grupos nr 10,11,15,24,29,36,52,72 e 81 com
valor total de R$ 861.911,00; L.J.G. CONSTRUÇÕES LTDA-EPP,
CNPJ: 06.168.978/0001-43, os grupos nr 12,13,30,34,37,38,43,47 e
108 com valor total de R$ 1.203.720,00; REALPORT CONSTRUTORA LTDA-EPP, CNPJ: 07.738.451/0001-70, os grupos nr
35,51,54,55 e 60 com valor total de R$ 941.050,00; M10CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA=EPP, CNPJ: 09.626.373/0001-47,
os grupos nr 14,17,19,20,31,32,33,48,53,80,109,112,114 e 117 com
valor total de R$ 10.831.699,00; H D B DO VALE CONSTRUÇÕES
PREDIAIS LTDA-ME, CNPJ: 09.635.698/0001-96, os grupos nr
21,63,73,93,94 e 107 com valor total de R$ 249.690,20; RED TECH
EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ: 16.437.942/0001-71, os
grupos
nr
01,02,03,05,06,08,16,22,23,26,28,39
ao
42,44,45,46,49,50,56 ao 59,62,64 ao 70,75 ao 79,82,84,85,88,92,100
ao 106,110 e 111 com valor total de R$ 3.695.799,85; CEGIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 30.438.410/0001-80, o grupo nr 116 com
valor
total
de
R$
1.008.400,00;
Os
lotes
nr
04,07,09,18,25,27,71,74,83,86,87,89,90,91,95 ao 99, 113 e 115 foram
cancelados.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO.
Contratadas: DANIELLE DA SILVA DUARTE e JULIA BRAGANÇA DOS SANTOS FERREIRA LIMA.
Vigência: 3 (três) meses, a contar de 01 JAN 14 (período de 01 JAN
14 a 31 MAR 14).
Data da Assinatura: 31 DEZ 13.
Edital de Seleção: 056/10-MOT/DEC, de 09 JUN 10.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 OUT 99.
Visando atender o interesse da Administração, foram redistribuídas
por necessidade do serviço, migrando do Projeto Aeroporto de Goiânia (PTrab nº 30.008.10.01.16.01), para o Projeto BR-319 (trecho
Manaus/Porto Velho) - (PTrab nº 30.001.08.01.55.01), a partir do mês
de fevereiro e do Projeto BR-319 (trecho Manaus/Porto Velho)
(PTrab nº 30.001.08.01.55.01), para a Ação 20 PY/Projetos Estratégicos, a partir do mês de março de 2013.
Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2014 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 104/2013 - UASG 160249
33
ISSN 1677-7069
P
M
I
Cel ROGERIO MOCELLIN PISONI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/01/2014) 167249-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1005/2013-UASG 168006
Nº Processo: 2013DL000141.
DISPENSA Nº 141/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 14618784000120.
Contratado : RPTM SOLUCOES MEDICAS LTDA - ME -Objeto:
Serviço em atendimento deurgência e em ergência pré-hospitalar dentro das dependênciasda IMBEL-FJF. Fundamento Legal: Art. 61, da
Lei 8.666/93. Vigência: 09/09/2013 a 08/09/2014. Valor Total:
R$5.560,00. Data de Assinatura: 09/09/2013.
(SICON - 21/01/2014) 168006-16501-2014NE800021
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Contrato n 1051/2013
ESPÉCIE/CONTRATANTES: Nº PROCESSO: 0061/2013 - Pregão
Eletrônico. CONTRATANTE: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington DC (CEBW). CONTRATADO: THERMOTRON INDUSTRIES. OBJETO: Environmental Test Chamber, (QI -0024/2013
- DCT/CTEx). FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do Art 61
da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: de 17 janeiro 2014 a 20 junho 2015.
VALOR TOTAL DO OBJETO: USD 28,900.00. FONTE DE RECURSO: 100000000. NOTA DE EMPENHO: 2013NE01668 e
2013NE01669. DATA DE ASSINATURA: 16 outubro 2013 - JOÃO
CHALELLA JUNIOR - Cel OD CEBW.
COMANDO LOGÍSTICO
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2013-UASG 160069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2014-UASG 112408
Nº Processo: 64447014520201366.
INEXIGIBILIDADE Nº 109/2013. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 57494031001054. Contratado :
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-Objeto: Aquisição
de munições. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 30/12/2013 a 28/06/2014. Valor Total:
R$1.183.400,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
Número do Contrato: 2/2010.
Nº Processo: 6055000075200932.
PREGÃO SISPP Nº 18/2009. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS -CNPJ Contratado: 72581283000113. Contratado :
TECNICALL ENGENHARIA LTDA -Objeto: Processo nº
60550.00075/2009-32. Contratante: Hospital das Forças Armadas Cnpj Contratado n:72581283/0001-13. Contratada: Tecnicall Engenharia LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 meses.
Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Fundamento
Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 21/01/2014 a
20/01/2015. Valor Total: R$3.723.252,99. Data de Assinatura:
21/01/2014.
(SICON - 21/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 58/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64447014921201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Agenciamento de Viagens,
compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento
de passagem aérea nacional e internacional, mediante requisição prévia do Comando Logístico do Exército, em vôos regulares e não
regulares, para atender militares, servidores civis, convidados e colaboradores eventuais, quando em viagens a serviço do COLOG,
conforme edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
22/01/2014 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Qg do
Exército, Bloco C, Térreo - Setor Militar Urbano Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012200033
(SICON - 21/01/2014) 112408-00001-2014NE801118
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2013-UASG 112408
Número do Contrato: 14/2011.
Nº Processo: 60550000249201262.
PREGÃO SRP Nº 33/2011. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS
ARMADAS -CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Processo: 60550.000249/2012-62. Contratante:
Hospital das Forças Armadas. Cnpj Contratado: 40432544/0001-47.
Contratado: Claro S.A. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato por até 12 meses.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Fundamento
Legal: Art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 22/12/2013 a
21/12/2014. Valor Total: R$182.346,64. Data de Assinatura:
22/12/2013.
(SICON - 21/01/2014) 112408-00001-2013NE801118
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 62/2013
Sagrou-se como vencedora desse certame a empresa Villas
Boas Radiofármacos Brasil S/A. Demais informações,acessar o sítio
gorvenamental www.comprasnet.gov.br
WASHINGTON LUIZ LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/01/2014) 112408-00001-2014NE800055
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2013-UASG 110404
ME
Nº Processo: 60586001070201304.
PREGÃO SRP Nº 8/2013. Contratante: MINISTERIO DA DEFESA
-CNPJ Contratado: 41587502001209. Contratado : LANLINK INFORMATICA LTDA -Objeto: Aquisição de gavetas de expansão,
licenças e discos para os Storages. Fundamento Legal: Lei 10520/02;
Dec. 3555/00; Dec. 5450/05; LC 123/06; Dec. 6204/07; Dec.
7892/13;IN 02/08; IN 04/10 e Lei 8666/93. Vigência: 20/12/2013 a
21/04/2014. Valor Total: R$756.994,70. Data de Assinatura:
20/12/2013.
RC
IA
LIZ
(SICON - 21/01/2014) 110404-00001-2014NE800117
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 95/2013
Nº Processo: 23062011031201390. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ
Contratado: 04584139000180. Contratado : INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS -OBJETIVA LTDA. Objeto: Locação de imóvel tipo
galpão em Contagem, localizado à Av. Hegel Raymundo de Castro Lima, nº440 - Distrito Industrial Hélio Pentagna Guimarães - Contagem-MG.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais ordenamentos jurídicos. Data de Rescisão: 30/12/2013 .
(SICON - 21/01/2014) 153015-15245-2014NE800001
EDITAL Nº 27, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº
8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a
abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado
a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, na Unidade de Nepomuceno, MG.
1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de Autorização do Ministério da Educação para
provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e Ensino Superior.
Coordenação
ou Unidade
Coordenação de Mecatrônica/ Eletrotécnica
Coordenação de Mecatrônica/ Redes de Computadores
Coordenação de Formação Geral
Coordenação de Redes de Computadores
Número do Contrato: 41/2011.
Nº Processo: 60586000328201185.
PREGÃO SRP Nº 53/2011. Contratante: MINISTERIO DA DEFESA
-CNPJ Contratado: 02309990000170. Contratado : AZEVEDO E
LUZ COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA S.A.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze)meses. Fundamento Legal: Art. 57, IV da Lei 8.666/93. Vigência: 23/12/2013 a 22/12/2014.
Valor Total: R$1.431.640,96. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 21/01/2014) 110404-00001-2014NE800117
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2013 UASG 150002
Nº Processo: 23000018547201390.
DISPENSA Nº 39/2013. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 00038174000143. Contratado : FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-Objeto: Serviços técnicos de
planejamento, organização e realização de processo seletivo simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado. Fundamento Legal: Leis nº 8666/93, 8745/93, 4478/03, Decreto nº 6479/08.
Vigência: 31/12/2013 a 28/06/2014. Valor Total: R$157.347,93. Data
de Assinatura: 31/12/2013.
Habilitação Mínima
No de vagas
Graduação em Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica,
Engenharia Civil, Engenharia Agrícola ou áreas afins.
01
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014 - UASG 150002
Nº Processo: 23000019791201370 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de elaboração de
projeto gráfico e editoração/diagramação dos itens a seguir relacionados, para a Conferência Nacional de Educação - CONAE/2014:
"Etapa Nacional: Coletânea de Textos da CONAE 2014", "Tema
Central e Colóquios", "Documento-Base", "Caderno Anotações" e
"Caderno Legislação Educacional", conforme especificações e quantidades constantes no Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
22/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Espl.dos
Minist. Bloco "l" - Anexo I-3ºandar-sala: 300 Plano Piloto - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/02/2014
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
poderá ser obtido por meio dos sítios www.comprasnet.gov.br e
www.mec.gov.br ou ser retirado no balcão da CGCC, ao valor de R$
0,15 por página.
Regime de trabalho
40h
Graduação em Administração ou áreas afins.
01
40h
Licenciatura Plena em Letras
Graduação em Engenharia da Computação, Ciência da
Computação ou Sistemas de Informação.
01
01
40h
40h
3 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio www.cefetmg.br . Período: de 09h do dia 23 de janeiro
às 21h do dia 02 de fevereiro de 2014, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos.
O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a Lei Nº 12.772/2012 e pelo Edital.
A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão
disponíveis no sítio www.cefetmg.br no link "cronograma" e na Unidade de Nepomuceno - MG.
ÃO
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PR
EDITAL Nº 28, DE 20 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
OI
O Diretor -Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº
8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a
abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado
a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, Unidade de Divinópolis - MG:
1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de autorização do Ministério da Educação para
provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e Ensino Superior.
Área ou Curso
Eletromecânica
Engenharia Mecatrônica
BID
A
PO
Área de Conhecimento/
Habilitação Mínima
Disciplinas
Desenho Técnico / Processos de Fabricação II / MaGraduação em Engenharia Mecânica
nutenção
ou áreas afins
Modelagem e Controle de Processos
Especialização em Engenharia Elétrica, Engenharia Mecatrônica, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia Eletrônica ou áreas afins.
No de vagas Regime de trabalho
01
40h
01
40h
RT
ER
CE
IRO
S
3 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio www.cefetmg.br . Período: de 09h do dia 23 de janeiro
às 21h do dia 05 de fevereiro de 2014, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos.
O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A
íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão
disponíveis no sítio www.cefetmg.br no link "cronograma" e na Unidade de Divinópolis - MG.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
(SICON - 21/01/2014) 150002-00001-2013NE800001
TELIANA MARIA LOPES BEZERRA
Pregoeira
Área de Conhecimento
/ Disciplinas
Desenho,
Desenho por
Computador (CAD)
Empreendedorismo,
Gestão da Qualidade Total
Português
Manutenção de Computadores
Programação de Computadores
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2013- UASG 110404
.
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
EDITAL Nº 29, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº
8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a
abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado
a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, na unidade II, cidade de Belo Horizonte,
MG
1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de Autorização do Ministério da Educação para
provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e Ensino Superior.
Departamento/
Coordenação
Departamento de Ciências
Sociais Aplicadas
Área de Conhecimento /
Disciplinas
Direito Empresarial e Direito do
Trabalho
Habilitação Mínima
Mestrado ou Especialização em Direito e Graduação em Direito.
N. ° de Vagas
01
Regime de
Trabalho
40h
3. - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: acessando o sítio, www.cefetmg.br . Período: De 09h do dia
23 de janeiro às 21h do dia 05 de fevereiro de 2014, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos
inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas leis Nº 8.745/93, 9849/99 e 10.667/2003 e suas alterações e a lei
12.772/2012 e pelo edital. A íntegra do edital as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente,
sob as penas da Lei, estará disponível no sítio www.cefetmg.br no link cronograma e nas Unidades de Belo Horizonte - MG.
(SIDEC - 21/01/2014) 150002-00001-2014NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012200034
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
COLÉGIO PEDRO II
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 153167
Universidade Estadual de Ponta Grossa. CNPJ: 80257355/0001-08.
Nº Processo: 23040004841201348 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de piso vinílico.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 22/01/2014 de 10h00 às
12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao,177 Sao Cristovao São Cristóvão - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 22/01/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
mento legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011. Data da assina-
Objeto: Prorrogar vigência do Convênio para 31/03/2015. Funda-
OSCAR HALAC
Reitor
tura: 26/12/2013. Signatário pela CAPES: João Carlos Teatini de
Souza Clímaco - Diretor de Educação a Distância e pela IES: Carlos
Luciano Sant'ana Vargas - Reitor.
Termo Aditivo ao Termo de Cooperação para Prorrogação de Vigência. Processo: 23038.006475/2011-49 firmado entre a Fundação
Coordenação de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ:
(SIDEC - 21/01/2014) 153167-15201-2014NE800003
00.889.834/0001-08 UG/Gestão: 154003/15279 e a Universidade Fe-
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
deral de Minas Gerais. CNPJ: 17.217.985/0001-04; UG/Gestão:
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
assinatura: 19/12/2013 - Signatários: João Carlos Teatini de Souza
153062/15229. Objetivo: Prorrogação da vigência do prazo de cumprimento do objeto do termo de Cooperação até 31/12/2014. Data de
Processo: 23038.005291/2010-81. Convênio: UAB 99/2010. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Clímaco - Diretor de Educação a Distância e João Antonio de Paula
- Pró Reitor de Planejamento e Desenvolvimento.
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ISSN 1677-7069
Termo Aditivo ao Termo de Cooperação para Prorrogação de Vigência. Processo: 23038.005916/2011-95 firmado entre a Fundação
Coordenação de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ:
00.889.834/0001-08 UG/Gestão: 154003/15279 e a Universidade Federal de Minas Gerais. CNPJ: 17.217.985/0001-04; UG/Gestão:
153062/15229. Objetivo: Prorrogação da vigência do prazo de cumprimento do objeto do termo de Cooperação até 31/12/2014. Data de
assinatura: 19/12/2013 - Signatários: João Carlos Teatini de Souza
Clímaco - Diretor de Educação a Distância e João Antonio de Paula
- Pró Reitor de Planejamento e Desenvolvimento.
Termo Aditivo ao Termo de Cooperação para Prorrogação de Vigência. Processo: 23038.005914/2011-04 firmado entre a Fundação
Coordenação de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ:
00.889.834/0001-08 UG/Gestão: 154003/15279 e a Universidade Federal de Minas Gerais. CNPJ: 17.217.985/0001-04; UG/Gestão:
153062/15229. Objetivo: Prorrogação da vigência do prazo de cumprimento do objeto do termo de Cooperação até 31/12/2014. Data de
assinatura: 19/12/2013 - Signatários: João Carlos Teatini de Souza
Clímaco - Diretor de Educação a Distância e João Antonio de Paula
- Pró Reitor de Planejamento e Desenvolvimento.
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DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES
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Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de
Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
JEFERSON LEANDRO KLUG
CPF
936842150-15
Processo
23038.008867/2013-12
EXTRATO DO CONTRATO N° 40/2013
Número do Contrato: 40/2013. Nº do Processo: 23038.008496/201361. Contratante: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. CNPJ Contratado: 00.000.000/0001-91. Contratado:
BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Prestação de serviços relativos à
emissão e administração de cartão com função de crédito denominado
CARTÃO BB PESQUISA, para utilização pelos pesquisadores vinculados à CONTRATANTE, em saques e como meio de pagamento
nas suas aquisições de bens e serviços. Fundamento legal: Artigo 24,
Inciso VIII da Lei nº 8.666/93, com suas alterações e demais legislação correlata. Vigência: 28/11/2013 a 27/11/2014. Data de assinatura: 28/11/2013.
Programa
CAPES/FUNCAP - 3133/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013
Número do Contrato: Nº 09/2012. Nº Processo: 23038.003555/201223. INEXIGIBILIDADE Nº 92/2012. Contratante: FUND COORD
DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUP. CNPJ
Contratado: ESTRANGEIRO. Contratada: DOT.LIB INFORMATION
LLC. Objeto: Renovação da vigência do acesso às bases de dados
MICROMEDEX - Diseasedex (Emergy Medicine e Diseasedex - General Medicine) para o ano de 2014, para os profissionais brasileiros
ligados à área de saúde e afins. (valor total especificado em dólar).
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 1/1/2014 a 31/12/2014.
Valor: US$ 665.715,00 - 2013NE000103. Data de Assinatura:
31/12/2013.
EDITAL Nº 76/2013
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 076/2013
PROGRAMA CAPES/PQLP TIMOR LESTE
Processo nº 23038.008375/2013-19
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692 de 02.03.2012, torna público o resultado da
primeira fase da seleção de bolsistas para o Programa de Qualificação
de Docentes e Ensino de Língua Portuguesa no Timor-Leste, Edital nº
76/2013, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União de
31.10.2013, seção 3, página 39.
O resultado completo encontra-se disponível no sítio da Capes no seguinte endereço: www.capes.gov.br.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
EDITAL Nº 71/2013
RESULTADO DA CHAMADA DE PROJETOS
MEC/MCTI/CAPES/CNPQ/FAPS Nº 71/2013 - PVE
Processo nº 23038.001371/2013-18
Objeto: A CAPES homologa o resultado das candidaturas submetidas
no âmbito do processo de seleção à bolsa Pesquisador Visitante Especial - PVE, linha 1 da Chamada de Projetos nº 71/2013, do Programa Ciência sem Fronteiras.
Resultado disponível no site do Programa Ciência sem Fronteiras:
http://cienciasemfronteiras.gov.br.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Presidente da CAPES
Processo nº 23038.001370/2013-65
Objeto: A CAPES homologa o resultado das candidaturas
submetidas no âmbito do processo de seleção à bolsa Atração de
Jovens Talentos - BJT, linha 1 da Chamada de Projetos nº 70/2013,
do Programa Ciência sem Fronteiras.
Resultado disponível no site do Programa Ciência sem Fronteiras: http://cienciasemfronteiras.gov.br.
IM
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Presidente da CAPES
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2012 UASG 155007
Nº Processo: 23000006397201291.
DISPENSA Nº 3/2012. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado:
33754482000124. Contratado : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO-BANCO DO BRASIL. Objeto: Locação de imóvel para
instalação da sede da EBSERH. Fundamento Legal: Art. 24, X, da
Lei 8.666/1993 e Lei 8.245/1991. Vigência: 22/11/2012 a 21/11/2017.
Valor Total: R$36.590.400,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800014.
Data de Assinatura: 22/11/2012.
(SICON - 21/01/2014) 155007-26443-2013NE800002
EDITAL Nº 26, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item
V, artigo 18 do Estatuto Social vigente, aprovado pelo Decreto nº
7.661, de 28 de dezembro de 2011, publicado no DOU de 29 de
dezembro de 2011, torna público a retificação de nº 3 por erro material do resultado final do Concurso Público 01/2013, publicado em
15 de janeiro de 2014, visando ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, com lotação no Hospital Universitário
de Brasília - HUB, em empregos da Área Administrativa para Nível
Superior e Médio.
O Edital de retificação e outras publicações referentes ao
Concurso Público, em questão, estão disponíveis nos endereços eletrônicos: http://www.ebserh.mec.gov.br e http://www.ibfc.org.br a partir da data de 21 de Janeiro de 2014.
JOSÉ RUBENS REBELATTO
EDITAL Nº 27, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO 1/2013 - EBSERH/HUB
EDITAL nº 27/2014 DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos aprovados no concurso público homologado pelo Edital
nº 20/2014, visando ao preenchimento de vagas na área administrativa, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, conforme a
seguir:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012200035
Vigência
De: 20/01/2014 A: 10/08/2016
Nota de Empenho
2013NE009107
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RESULTADO CHAMADA DE PROJETOS
MEC/MCTI/CAPES/CNPQ/FAPS Nº 70/2013 - BJT
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Valor R$
34.000,00
1 Relação de candidatos convocados, conforme ordem de
classificação:
1.1 803 - Médico - Anestesiologia.
1º - HELGA BEZERRA GOMES DA SILVA; 2º - EDUARDO COSTA MATOS; 3º - JOAO PAULO JORDAO PONTES; 4º BRUNO DE CASTRO FERNANDES EPITACIO; 5º - MONALISA
DE ALBUQUERQUE ALMEIDA XAVIER; 6º - MAISA RIBEIRO
ARAUJO; 7º - EWERTON ARYEL SALES SOBREIRA; 8º - JADER ALLAN OLIVEIRA LAGARES; 9º - LUCIO CLAUDIO DE
SOUSA SANTOS.
1.2 805 - Médico - Cancerologia Cirúrgica.
VINICIUS MACIEL BASILIO BARBOSA
1.3 806 - Médico - Cancerologia Clínica
1º - NILSON DE CASTRO CORREIA; 2º - VINICIUS
RESENDE DE PAIVA; 3º - SANDRO JOSE MARTINS.
1.4 807 - Médico - Cardiologia.
1º - DANIEL FRANCESCHINI PALMIERI.
1.5 808 - Médico - Cardiologia-Ecocardiografia.
1º - LUJCIANA BARTOLOMEI ORRU D AVILA.
1.6 814 - Médico - Cirurgia do Aparelho Digestivo.
1º - ANDRE LUIS CONDE WATANABE.
1.7 815 - Médico - Cirurgia Geral.
1º - BRUNO MOREIRA OTTANI; 2º - DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RODRIGUES; 3º - PIERRE DE SOUZA NOVAIS.
1.8 816 - Médico - Cirurgia Pediátrica.
1º - FABIO AUGUSTO ALBANEZ SOUZA.
1.9 818 - Médico - Cirurgia Torácica.
1º - LORENA DUARTE FERNANDES.
1.10 820 - Médico - Clínica Médica.
1º - JOSE EVOIDE DE MOURA JUNIOR; 2º - RAFAELA
VELOSO RIBEIRO; 3º - YUHO MATSUMOTO; 4º - ERIKA RENATA NASCIMENTO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; 5º - GABRIEL CLEMENTE DE BRITO PEREIRA; 6º - ANDREW SA
NUNES; 7º - CINTIA PAULA CARNEIRO; 8º - LUCAS FARIA DE
CASTRO; 9º - LIA NOGUEIRA LIMA; 10º - RAISSA BARROS
MOTA; 11º - THIAGO ANDRE FUSCALDI CORREA; 12º - LUCAS SANTANA NOVA DA COSTA; 13º - ERICA CARVALHO
VICENTINA; 14º - FLAVIA KARINY APARECIDA GOMES.
1.11 823 - Médico - Diagnóstico por Imagem - Ultrassonografia Geral.
1º - RENATO PAULA DA SILVA; 2º - JOSE CLAUDIO
BERNAUD BURNETT.
1.12 825 - Médico - Endocrinologia Pediátrica.
1º - RENATA SANTAREM DE OLIVEIRA.
1.13 830 - Médico - Ginecologia e Obstetrícia.
1º - PRISCILLA DE FATIMA MOREIRA SAMPAIO; 2º JOSE JOCIVANE TAVARES DE ARAUJO; 3º - FLAVIA ALVES
NEVES MASCARENHAS; 4º - THIAGO DE LIMA NISHIYAMA;
5º - AIRTON FRANCISCO DOTTO BAU; 6º - NICOLAS THIAGO
NUNES CAYRES DE SOUZA.
1.14 831 - Médico - Hematologia e Hemoterapia.
1º - FLAVIA DIAS XAVIER.
1.15 833 - Médico - Infectologia.
1º - AMANDA RODRIGUES COSTA; 2º - VALERIA PAES
LIMA FERNANDES.
1.16 835 - Médico - Mastologia.
1º - POLLYANNA DORNELAS PEREIRA.
1.17 836 - Médico - Medicina da Adolescente.
1º - GETULIO BERNARDO MORATO FILHO.
1.18 837 - Médico - Medicina do Trabalho.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
1º - MANOEL JUVENAL DA COSTA NETO.
1.19 839 - Médico - Medicina Intensiva.
1º - ALEXANDRE DE SOUZA CAMPOS.
1.20 841 - Médico - Medicina Nuclear.
1º - DALTON ALEXANDRE DOS ANJOS; 2º - RENATA
FOCKINK DOS ANJOS.
1.21 842 - Médico - Nefrologia.
1º - FLAVIA LARA BARCELOS.
1.22 843 - Médico - Nefrologia - Transplante.
1º - GIUSEPPE CESARE GATTO.
1.23 845 - Médico - Neonatologia.
1º - JOSE ALFREDO LACERDA DE JESUS; 2º - ISABEL
CRISTINA LEAL FIRMINO; 3º - VIRGINIA LYRA FERREIRA; 4º
- RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA; 5º - SUZANA LOPES RODRIGUES VASCONCELOS.
1.24 849 - Médico - Neurologia Pediátrica.
1º - KEILLA MAYUMI CASTELO BRANCO UCHOA.
1.25 851 - Médico - Oftalmologia.
1º - TICIANA PAULA RESENDE CORREA FRAGA; 2º
AURELITA DE ASSIS FORMIGA TEODULO.
1.26 853 - Médico - Otorrinolaringologia.
1º - JULIANA GUSMAO DE ARAUJO.
1.27 854 - Médico - Patologia.
1º - CINTIA MARA DE AMORIM GOMES NAKATA; 2º RAFAEL NUNES PENA; 3º - MARIA LUIZA GONCALVES DOS
REIS MONTEIRO.
1.28 856 - Médico - Pediatria.
1º - DARIO MARTINS PALHARES DE MELO; 2º - FERNANDA BRANDAO PILOTTO XAVIER; 3º - INDIRA SOUZA
COSTA CAMPOS; 4º - DANIELLE COSTA NARDI; 5º - CAROLINA MACHADO CHAVES RODOVALHO.
1.29 860 - Médico - Psiquiatria da Infância e Adolescência.
1º - ANDRE DE MATTOS SALLES.
1.30 861 - Médico - Radiologia e Diagnóstico por Imagem.
1º - BRAINERD BERNARDES PINTO BANDEIRA; 2º LEONARDO OLIVEIRA MOURA; 3º - LARA ALBUQUERQUE
DE MEDEIROS NEPOMUCENO; 4º - MARCIA DA ROCHA CARNEIRO BARREIROS; 5º - RENATA DA SILVA FONTANA; 6º ISABELA DE OLIVEIRA MONTEIRO.
1.31 862 - Médico - Radioterapia.
1º - WENZEL CASTRO DE ABREU; 2º - JULIANO DE
PADUA NAKASHIMA; 3º - MARCOS ANTONIO DOS SANTOS;
4º - ERONIDES SALUSTIANO BATALHA FILHO.
2 Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer:
2.1 Nos dias 27, 28 ou 29/01/2014, das 8 às 17 horas,
conforme agendamento enviado por e-mail, no endereço do HUB Hospital Universitário de Brasília, SGAN 605, Avenida L2 Norte,
Brasília/DF - prédio da Administração, para:
a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no Anexo
II do Edital regulador do Concurso, (original e cópia) - apresentação
dos documentos poderá ser efetuada por procuração; e
b) agendamento para a realização da coleta de sangue e do
exame admissional.
2.2 Do dia 28 a 30/01/2014 no endereço supracitado para
realização da Coleta de Sangue, conforme agendamento.
2.3 Do dia 29 a 31/01/2014, no endereço supracitado, para
realização do Exame Admissional, conforme agendamento.
2.4 Do dia 29 a 31/01/2014 o candidato ou seu procurador,
deverá comparecer no endereço supracitado, para apresentação do
Atestado de Saúde Ocupacional - ASO e dos documentos necessários
para sua contratação, relacionados no endereço eletrônico da EBSERH: www.ebserh.mec.gov.br.
2.5 Do dia 03 a 05/02/2014, no endereço supracitado, às
8:00h, para escolha dos horários de trabalho, assinatura do Contrato
de Trabalho, entrega da Carteira de Trabalho e Previdência Social e
atividades de Integração.
3 O não comparecimento do candidato nas datas e horários
acima definidos caracterizará sua exclusão em caráter irrevogável e
irretratável do concurso público.
4 A não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na sua exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
5 O candidato receberá, em seu e-mail, formulário a ser
preenchido e respondido para [email protected] juntamente com Curriculum Vitae.
6 A data da contratação marcada para o dia 03/02/2014 não
será prorrogada.
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LIZ
LUSTOSA DE LUCENA; 3º - EMILIA VIEIRA DE HOLANDA
LIRA; 4º - WESLLEY SOUSA DO NASCIMENTO; 5º - THYCIANE TATAIA LINS DE MELO; 6º - RAPHAEL COSTA MARINHO; 7º - LAIS MARQUES GONTIJO; 8º - DINAYRA OLIVEIRA DO NASCIMENTO; 9º - ALICE TACIANA ALVES FERREIRA BEZERRA; 10º - SABRINA VIANA AZEVEDO; 11º BRUNA RAQUEL RODRIGUES ARAUJO; 12º - ELTON RODRIGUES CHAVES; 13º - LIANA PARENTES FORTES MENDES; 14º
- LUANA MARIA DINIZ ALMEIDA; 15º - SABRINA TELMA
MARTINS; 16º - JOSE PEDRO ARAUJO NETO; 17º - RENATA
BASTOS ROMUALDO; 18º - LAURA MAIA ARRUDA; 19º - CAROLINA BRAZ E SILVA COSTA; 20º - SUELI NOLETO SILVA
SOUSA; 21º - PATRICIA MATIAS PINHEIRO; 22º - VANESSA
FARIA NEVES; 23º - JAQUELINE BARBOSA COSTA; 24º - ANA
GABRIELA LIMA BIPO DE VICTA; 25º - NAYARA NARLEY
PIRES VIEIRA; 26º - FELIPE CESAR STABNOW SANTOS; 27º KARLA KELMA ALMEIDA ROCHA.
1.2.1 105 - Enfermeiro (listagem específica para pessoas com
deficiência).
1º - MICHELINE VERAS DE MOURA HENRIQUES; 2º MARIA JOSE BANDEIRA PAZ.
1.3 111 - Farmacêutico.
1º - DANIELLE LACERDA PIRES; 2º - BRENDA GRAZIELLI NOGUEIRA MORAES; 3º HUGO CAMPOS OLIVEIRA
SANTOS.
1.4 112 - Físico - Física Médica - Radiodiagnóstico.
1º - ANA PAULA RODRIGUES.
1.5 113 - Fisioterapeuta.
1º CAMILLA ESMERALDO APOLINARIO; 2º - LUISA
COSTA FIGUEIREDO; 3º - GISELLY CARVALHO PORTELA
SOARES DA SILVA; 4º - ADILSON DA SILVA SALES.
1.6 115 - Fisioterapeuta - Terapia Intensiva.
1º - ROBERTO SOUZA GERVASON DE MACEDO; 2º ILKA MENDES LIMA; 3º - MAGALI FRANCISCA DE OLIVEIRA
SILVA.
1.7 117 - Fisioterapeuta - Uroginecologia Funcional.
1º - VANESSA BRASIL VARANDAS PINTO.
1.8 118 - Fonoaudiólogo.
1º - MAX SARMET MOREIRA SMIDERLE MELLO; 2º ANA CRISTINA DE CASTRO COELHO RIBEIRO.
1.9 121 - Psicólogo - Neuropsicologia.
1º - NERIVAM DE LIRA DANTAS.
1.10 122 - Psicólogo - Hospitalar.
1º - FLAVIA NUNES FONSECA.
1.11 123 - Tecnólogo em Radiologia.
1º - FRANCISCO CLEUCE COSTA DOS SANTOS.
1.12 124 - Tecnólogo em Radiologia - Radioterapia.
1º - BRAZ LUIZ DO NASCIMENTO FONTES.
1.13 125 - Terapeuta Ocupacional.
1º - JACQUELINE APARECIDA PEREIRA DE SANTANA.
1.14 147 - Físico - Física Médica - Radioterapia.
1º - LUIS FELIPE OLIVEIRA E SILVA.
1.15 201 - Técnico em Enfermagem.
1º - ELISANGELA POVOAS DE OLIVEIRA; 2º - FRANCSICO RIBEIRO QUEIROZ; 3º - LIDIA VERONICA SILVA; 4º MARIA DO CEU PEREIRA MONTENEGRO; 5º - SILVIA REGINA DA SILVA MACHADO; 6º - SONIA ALVES DE AQUINO;
7º - LUCIANA RODRIGUES DE ALMEIDA; 8º - FRANCELINA
DA SILVA GOMES LAMOUNIER; 9º - VERONICA RODRIGUES
DE OLIVEIRA NETA; 10º - OLGA PIRES BERNARDO; 11º NOELIA ALVES DE JESUS ABREU; 12º - FRANCINEIDE COSTA NUNES CHAVES; 13º - SIMONE LUDIMILA APOLONIA
CORREA; 14º - GRACIELE CLEMENTE LEITE; 15º - VANESSA
CARDOSO DOS SANTOS; 16º - JULIANA FERREIRA CARVALHO SILVA; 17º - LEILA CRISTINA DE SOUZA ALVES; 18º IDALICE PEREIRA LISBOA; 19º - MARCOS AURELIO NEVES
COSTA; 20º - SONIA DOS SANTOS GOMES PEREIRA; 21º NINA VALERIA DE ABREU CARVALHO; 22º - ALINE DA SILVA RODRIGUES BARROS; 23º - LUCIANO ALVES DA SILVA;
24º - APARECIDA DO AMPARO SILVA COUTO; 25º - LUCIA
GOMES DE MENDONCA; 26º - WALDEVINA ALVES PEREIRA;
27º - LINDAURA ROSA DE OLIVEIRA; 28º - IZABEL MENDES
DE LIMA; 29º - JOSELINA PEREIRA DE OLIVEIRA; 30º - AURIZONEIDE CAETANO DA SILVA; 31º - LEIDY ANDREIA DA
COSTA SOUSA; 32º - GARDENIA LUSTOSA DE LUCENA; 33º KELMA MARIA DE SEVILHA; 34º - LUDMILA DA COSTA
VASCONCELOS; 35º - CRISTINA RABELO RICARDO BERNARDES; 36º - RAMON JOSE DA SILVA; 37º - CELIO LIBERATO
DOS SANTOS; 38º - SUSI CRISTALINO PEREIRA SANTOS; 39º
- ANA PAULA MENEZES DE JESUS; 40º - NAYANE PRISCILLA
DE SOUZA CARVALHO; 41º - ELITON MELO DE CARVALHO;
42º - ALEXANDRA MILARD CASSIMIRO; 43º - ROSANGELA
MACIMO GONCALVES; 44º - GILMAR FERNANDES MOURA;
45º - ROSIMEYRE ALVES DE ALMEIDA; 46º - MONICA CRISTINA SANTOS; 47º - LEILA BARBOSA DA SILVA; 48º - JOANA
SOARES DA SILVA; 49º - CARLOS ROBERTO MACHADO DA
SILVA.
1.15.1 201 - Técnico em Enfermagem (listagem específica
para pessoas com deficiência).
1º - IZABEL MENDES DE LIMA; 2º - WELLEN LACERDA MONTEIRO; 3º - AURILENE GONCALVES DOS SANTOS; 4º - MARCIA ALVES RIBEIRO; 5º - LUCINEIDE ALVES
SILVA.
1.16 203 - Técnico em Farmácia.
1º - DIOGO FERREIRA DE MORAES; 2º - JOSE WANDO
NOGUEIRA; 3º - MARIA LUIZA DE PAULA MARQUES.
1.16 204 - Técnico em Histologia.
1º - MARIO CESAR FERNANDES RAMOS.
1.18 207 - Técnico em Óptica.
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JOSÉ RUBENS REBELATTO
EDITAL Nº 28, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO 1/2013 - EBSERH/HUB
EDITAL nº 28/2014 DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos aprovados no concurso público homologado pelo Edital
nº 19/2014, visando ao preenchimento de vagas na área assistencial,
com lotação no Hospital Universitário de Brasília, conforme a seguir:
1 Relação de candidatos convocados, conforme ordem de
classificação:
1.1 101 - Assistente Social.
1º - ANDREIA ALVES ROSSATO; 2º - SORAIA CARLA
PADILHA DOS SANTOS.
1.2 105 - Enfermeiro.
1º - JORGIANA MOURA DOS SANTOS; 2º - GARDENIA
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012200036
PR
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BID
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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
1º - WEMERSON DIAS.
1.19 208 - Técnico em Radiologia.
1º - LUCIANO OGEDA DE ALMEIDA; 2º - CRISTIANO
CARDOSO MARCOLINO; 3º - GUILHERME SOARES ADORNO;
4º - DANIEL CICERO ALVES DA SILVA; 5º - FRANCISCA MARIA DOS SANTOS.
1.19.1 208 - Técnico em Radiologia (listagem específica para
pessoas com deficiência).
1º - GERRIANE FRANCO DE SOUSA.
1.20 209 - Técnico em Saúde Bucal.
1º - JOSIMAR ROCHA PESTNA; 2º - PRISCILA DA SILVA SOUZA; 3º - TEREZINHA DO CARMO SILVA MIRANDA; 4º
- WALDIRENE CARNEIRO DA SILVA.
2 Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer:
2.1 Nos dias 27, 28 ou 29/01/2014, das 8 às 17 horas,
conforme agendamento enviado por e-mail, no endereço do HUB Hospital Universitário de Brasília, SGAN 605, Avenida L2 Norte,
Brasília/DF - prédio da Administração, para:
a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no Anexo
II do Edital regulador do Concurso, (original e cópia) - apresentação
dos documentos poderá ser efetuada por procuração; e
b) agendamento para a realização da coleta de sangue e do
exame admissional.
2.2 Do dia 28 a 30/01/2014 no endereço supracitado para
realização da Coleta de Sangue, conforme agendamento.
2.3 Do dia 29 a 31/01/2014, no endereço supracitado, para
realização do Exame Admissional, conforme agendamento.
2.4 Do dia 29 a 31/01/2014 o candidato ou seu procurador,
deverá comparecer no endereço supracitado, para apresentação do
Atestado de Saúde Ocupacional - ASO e dos documentos necessários
para sua contratação, relacionados no endereço eletrônico da EBSERH: www.ebserh.mec.gov.br.
2.5 Do dia 03 a 05/02/2014, no endereço supracitado, às
8:00h, para escolha dos horários de trabalho, assinatura do Contrato
de Trabalho, entrega da Carteira de Trabalho e Previdência Social e
atividades de Integração.
3 O não comparecimento do candidato nas datas e horários
acima definidos caracterizará sua exclusão em caráter irrevogável e
irretratável do concurso público.
4 A não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na sua exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
5 O candidato receberá, em seu e-mail, formulário a ser
preenchido e respondido para [email protected] juntamente com Curriculum Vitae.
6 A data da contratação marcada para o dia 03/02/2014 não
será prorrogada.
JOSÉ RUBENS REBELATTO
EDITAL Nº 29, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO 1/2013 - EBSERH/HUB
EDITAL nº 29/2014 DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos aprovados no concurso público homologado pelo Edital
nº 20/2014, visando ao preenchimento de vagas na área administrativa, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, conforme a
seguir:
1 Relação de candidatos convocados, conforme ordem de
classificação:
1.1 126 - Advogado.
1º - JOAO LUIZ DOS SANTOS FILHO.
1.2 129 - Analista Administrativo - Arquitetura.
1º - MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE GENARO.
1.3 131 - Analista Administrativo - Contabilidade.
1º - EUCLIDES PEREIRA FLORES JUNIOR.
1.4 132 - Analista Administrativo - Economia.
1º - CARLOS ROBERTO FERREIRA DE DEUS.
1.5 133 - Analista Administrativo - Estatística.
1º - RODRIGO CABRAL DA SILVA.
1.6 134 - Analista Administrativo - Jornalismo.
1º - TATIANE CRISTINE CORTIANO.
1.7 136 - Analista de Tecnologia da Informação - Banco de
Dados.
1º - MILENA PERPETUA GUEDES DO NASCIMENTO.
1.8 138 - Analista de Tecnologia da Informação - Sistemas
Operacionais.
1º - LEONARDO LIMA SANTOS.
1.9 139 - Analista de Tecnologia da Informação - Suporte e
Redes.
1º - RODRIGO MAGALHAES ALVES.
1.10 141 - Engenheiro Civil.
1º - FRANZ EDUARDO CASTELO BRANCO LEAL.
1.11 142 - Engenheiro Clínico.
1º - FERNANDA VIEIRA FRONDANA.
1.12 143 - Engenheiro de Segurança do Trabalho.
1º - JUAREZ GOMES DE ARAUJO JUNIOR.
1.13 144 - Engenheiro Elétrico.
1º - ANDERSON ARAUJO DE SANTANA.
1.14 145 - Engenheiro Mecânico.
1º - ERICK DE MEDEIROS.
1.15 210 - Assistente Administrativo.
1º - FERNANDO HENRIQUE VIEIRA LACERDA; 2º LUCIO JABLONSKI JUNIOR; 3º - DILEAN ROCHA BATISTA; 4º
- PATRICIA DE SOUZA MEDEIROS; 5º - CATARINE GOMES
TEIXEIRA DIAS; 6º - FERNANDO ALVES CARNEIRO; 7º JOAO FERNANDES GONCALVES JUNIOR; 8º - ALESSANDRA
PO
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CE
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
PINHEIRO SANTOS; 9º - REGINALDO ALVES PAULO; 10º WELLINGTON DA SILVA OLIVEIRA; 11º - VILMA MESQUIA;
12º - EDLEUZO SOUZA CAVALCANTE; 13º - FELIPE MACIEL
DE MEDEIROS; 14º - LAYSE ROANNE DE MELO VIEIRA; 15º JOZILEY JACINTO DOS SANTOS; 16º - MARCIO DOS SANTOS; 17º - FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS FREIRE; 18º RAIMUNDO NONATO ESPINDOLA DA CUNHA; 19º - JEILSON
DA SILVA ALMEIDA; 20º - LUCIANA CAMILO PEREIRA; 21º OSMAR SEBASTIAO DIAS JUNIOR; 22º - MARCIA MARCELA
DE OLIVEIRA BISPO; 23º - MICHELLI NOVOA FURASTE; 24º MARCELO PALHANO DE SALLES.
1.15.1 210 - Assistente Administrativo (listagem específica
para pessoas com deficiência). 1º - ALEXANDRE SILVA DE QUEIROZ; 2º - IONESIA DE MORAES DE ALMEIDA; 3º - MARIJANE
DOS SANTOS FERREIRA; 4º - PAULO HENRIQUE DA SILVA
DOS SANTOS; 5º - KELLY CRISTYNE ALVARES SOARES; 6º AUREO PEREIRA DO NASCIMENTO.
1.16 211 - Técnico em Informática.
1º - ELIAQUIM PEREIRA REGO; 2º - GLAUBER VIRGOLINO DA SILVA.
1.17 212 - Técnico em Segurança do Trabalho.
1º - KELVISON VIEIRA DA ROCHA.
2 Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer:
2.1 Nos dias 27, 28 ou 29/01/2014, das 8 às 17 horas,
conforme agendamento enviado por e-mail, no endereço do HUB Hospital Universitário de Brasília, SGAN 605, Avenida L2 Norte,
Brasília/DF - prédio da Administração, para:
a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no Anexo
II do Edital regulador do Concurso, (original e cópia) - apresentação
dos documentos poderá ser efetuada por procuração; e
b) agendamento para a realização da coleta de sangue e do
exame admissional.
2.2 Do dia 28 a 30/01/2014 no endereço supracitado para
realização da Coleta de Sangue, conforme agendamento.
2.3 Do dia 29 a 31/01/2014, no endereço supracitado, para
realização do Exame Admissional, conforme agendamento.
2.4 Do dia 29 a 31/01/2014 o candidato ou seu procurador,
deverá comparecer no endereço supracitado, para apresentação do
Atestado de Saúde Ocupacional - ASO e dos documentos necessários
para sua contratação, relacionados no endereço eletrônico da EBSERH: www.ebserh.mec.gov.br.
2.5 Do dia 03 a 05/02/2014, no endereço supracitado, às
8:00h, para escolha dos horários de trabalho, assinatura do Contrato
de Trabalho, entrega da Carteira de Trabalho e Previdência Social e
atividades de Integração.
3 O não comparecimento do candidato nas datas e horários
acima definidos caracterizará sua exclusão em caráter irrevogável e
irretratável do concurso público.
4 A não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na sua exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
5 O candidato receberá, em seu e-mail, formulário a ser
preenchido e respondido para [email protected] juntamente com Curriculum Vitae.
6 A data da contratação marcada para o dia 03/02/2014 não
será prorrogada.
item 21 - valor unitário R$ 900,00, item 22 - valor unitário R$ 800,00
e item 23 - valor unitário R$ 700,00. Nos termos da Lei n° 10.520, de
2002, do Decreto nº 7.892, de 2013; aplicando-se, subsidiariamente, a
Lei nº 8.666, de 1993 e as demais normas legais correlatas. Assinatura: 17.01.2014. Vigência: 17.01.2014 a 16.01.2015.
DANIEL ALVES MARTINS
Chefe de Serviço de Licitações
RONEY GUIMARAES BRUM
Pregoeiro
(SIDEC - 21/01/2014) 155007-26443-2014NE800002
AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA SRP 01/2014
Processo n° 2300.014823/2013-41 Pregão Eletrônico nº 32/2013. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento e
instalação de mobiliário corporativo (estações de trabalho, mesas,
gaveteiros e armários) para a complementação do layout da Sede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, em Brasília/DF. Contratante: EBSERH/MEC - EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES CNPJ nº 15.126.437/0001-43, Ata
nº 01/2014, contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA CNPJ nº 21.306.287/0001-52, item 1 - valor unitário R$
1.500,00, item 2 - valor unitário R$ 700,00, item 3 - valor unitário R$
980,00, item 4 - valor unitário R$ 1.000,00, item 5 - valor unitário R$
380,00, item 6 - valor unitário R$ 380,00, item 7 - valor unitário R$
380,00, item 8 - valor unitário R$ 1.450,00, item 9 - valor unitário R$
500,00, item 10 - valor unitário R$ 400,00, item 11 - valor unitário
R$ 430,00, item 12 - valor unitário R$ 2.700,00, item 13 - valor
unitário R$ 1.500,00, item 14 - valor unitário R$ 3.700,00, item15 valor unitário R$ 900,00, item 16 - valor unitário R$ 1.800,00, item
17 - valor unitário R$ 900,00, item 18 - valor unitário R$ 900,00,
item 19 - valor unitário R$ 900,00, item 20 -valor unitário R$ 900,00,
Objeto: Aquisição de MRC para ponto de fulgor para o Departamento
de Engenharia Química da UFPE. Abertura das propostas: 10/02/2014
às 9h - Disputa de Lances: às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br.
Entrega das propostas: a partir de 22/01/2014 às 10h. Edital disponível nos endereços: www.fade.org.br e www.licitacoes-e.com.br.
Informações: [email protected].
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
A EBSERH torna público o resultado do julgamento do
pregão eletrônico 32/2013 que se consagra vencedora a empresa:
TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº
21.306.287/0001-52 no Grupo 1 com valor global total de R$ R$
432.580,00.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Objeto: Retificação do processo de Inexigibilidade nº 002/2014, publicado em 13/01/2014, página 29, seção 3 do D.O.U. Onde se lê:
"Valor R$ 13.200,00"; Leia-se: Valor R$ 13.500,00. Reconhecido e
ratificado por
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
ÉLVIA PEREIRA DE SOUSA
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO
DO PIAUÍ
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 155008
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23101001091201391. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo e atividades auxiliares para a Fundação Joaquim Nabuco,
pelo prazo de 12 (doze meses) meses.
Nº Processo: 23000016130201392 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de estabelecimento(s) de saúde para
a prestação de serviços de realização de exames em pacientes internados no Hospital Universitário do Piauí. Total de Itens Licitados:
00068. Edital: 22/01/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30.
Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella,
S/n Ininga - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de
22/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 03/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 21/01/2014) 155008-26443-2014NE800005
I
Nº Processo: 23000018555201336 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de fios cirúrgicos para o Hospital Universitário, da Universidade Federal do Piauí - HUPI vinculado as Instituições Federais
de Ensino Superior - IFES, coordenado pela Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares EBSERH, de acordo com as especificações,
quantitativos e condições constantes do Termo de Referência e seus
Anexos. Total de Itens Licitados: 00077. Edital: 22/01/2014 de 08h30
às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus
Univ. Min. Petronio Portella, S/n Ininga - TERESINA - PI. Entrega
das Propostas: a partir de 22/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/02/2014 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 21/01/2014) 155008-26443-2014NE800005
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato celebrado em 13 de janeiro de 2014, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de
Pernambuco, FADE-UFPE, CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, representada pela Profa. Suzana Montenegro, e a EMGEPP - EMPRESA
DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA - ME, CNPJ nº
05.424.472/0001-95; decorrente da Dispensa de licitação nº 045/2013.
Objeto: Serviços de perfuração de poços de monitoramento na área da
Refinaria Abreu e Lima - RNEST. Valor: R$ 26.000,00. Fonte de
recursos: Contrato nº 38/11 - Refinaria Abreu e Lima S.A. Profª.
Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(Processo 23076.053741-2010-95)
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 37/2011, do Mestrado Profissional em Administração, assinado em 03 de janeiro de 2014, entre
a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal
de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF NO 11.735.586/0001-59,
neste ato legalmente representada pelo Coordenador Executivo, Paulo
Roberto de Magalhães Guedes, CPF NO 101.253.294-15 e a UFPE CNPJ No 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo
seu Reitor, Prof. Anísio Brasileiro de Freitas Dourado, portador do
CPF nº. 127.044.234.234-15. Objeto: Alterar a Cláusula Sexta da
Vigência, passando a vigorar pelo prazo de 37 meses, sendo 36 meses
para execução e um mês para a prestação de contas, iniciando-se da
data da assinatura do convênio; Atualizar o Plano de trabalho e a
Proposta Orçamentária Global com alteração no item 5, do Plano de
Aplicação e com alteração de valores nas rubricas,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012200037
L
A
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AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2013
O
I
C
A
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YVES GORADESKY
Coordenador-Geral de Planejamento
e Administração
(SIDEC - 21/01/2014) 344002-34202-2013NE800119
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PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 155008
JOSÉ RUBENS REBELATTO
Nº Processo: 23000015807201375 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de solução integrada de sistema de visualização, gerenciamento gráfico, áudio e monitoramento para ambientar espaços com
recursos audiovisuais multimídia e NOC. (lote 3). Total de Itens
Licitados: 00018. Edital: 22/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre
c 1º Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
22/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 03/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2014
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/2013
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EX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 155007
37
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2013 UASG 154039
Nº Processo: 23105.028422/2013.
INEXIGIBILIDADE Nº 63/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
DO
AMAZONAS-CNPJ
Contratado:
76659820000151. Contratado : ASSOCIACAO PARANAENSE DE
CULTURA -APC. Objeto: Prestação de serviços visando o suporte à
manutenção técnica e a atualização de versões do software PERGAMUN - Sistema de Bibliotecas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 17/12/2013 a 16/12/2014. Valor Total: R$16.610,88. Data
de Assinatura: 17/12/2013.
(SICON - 21/01/2014)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2013 UASG 154039
Nº Processo: 23105.066704/2013.
DISPENSA Nº 222/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 14394901000110. Contratado : SANA AUTO PECAS LTDA - EPP -Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores visando
atender as necessidades do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente da UFAM em Humaitá/AM. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 02/12/2013 a 01/12/2014. Valor Total: R$82.544,48. Data
de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 21/01/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 154039
Número do Contrato: 41/2010.
Nº Processo: 23105.032262/2013.
DISPENSA Nº 195/2010. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CPF Contratado: 04117182234. Contratado :
RAIMUNDO COUTINHO DA CRUZ -Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses, bem como reajuste de
5,6096% ao valor global do contrato. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 13/12/2013 a 12/12/2014. Data de Assinatura:
13/12/2013.
(SICON - 21/01/2014)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS/DGP
EXTRATO DO EDITAL N o- 33, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Geologia, Ensino de Geociências e Áreas
Afins.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
Requisito Básico: Mestrado.
Unidade de Lotação: Faculdade UnB Planaltina, Área Universitária n.º 1, Vila Nossa Senhora de Fátima - Planaltina/DF 73.300-000. Telefone: (61) 3107- 8016/8003.
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 3.714,57 (Três mil setecentos e quatorze
reais e cinquenta e sete centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 27 a 31 de
janeiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
CO
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3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do
quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes da expansão das instituições
federais de ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
o-
EXTRATO DO EDITAL N 34, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Matemática, Estatística e Áreas Afins.
Requisito Básico: Mestrado.
Unidade de Lotação: Faculdade UnB Planaltina, Área Universitária n.º 1, Vila Nossa Senhora de Fátima - Planaltina/DF 73.300-000. Telefone: (61) 3107- 8016/8003.
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 3.714,57 (Três mil setecentos e quatorze
reais e cinquenta e sete centavos).
Vaga: 2 (duas).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 27 a 31 de
janeiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
ÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna pública a retificação do Edital nº 20, de Homologação das Inscrições e do Cronograma de Provas, publicado no DOU n° 12, de
17/01/2014, seção 3, página 31.
Onde se lê:
1. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em
ordem alfabética):
10023152 - Adilson Cesar de Araujo / 10023458 - Ana America Magalhães Ávila Paz / 10023389 - Ana Elizabeth Maia de Albuquerque / 10023366 - Ana Sueli Teixeira de Pinho / 10023033 Aquiles Santos Cerqueira / 10023462 - Audrey Ramos Quast /
10022978 - Carlos Augusto de Medeiros / 10023221 - Elaine Coutinho Marcial / 10023277 - Fernando de Assis Alves / 10023439 Francisco Villa Ulhôa Botelho / 10022968 - Jeane Felix da Silva /
10023010 - João Luiz Horta Neto / 10023385 - Lorena Caroline Pereira da Silva / 10023252 - Luciana Campos de Oliveira Dias /
10023140 - Luis Cesar Nunes / 10023194 - Magalis Besser Dorneles
Schneider / 10023468 - Marcio Alexandre Barbosa Lima / 10023030 Marcos Antonio Vieira / 10023001 - Maria Giovanna Machado Xavier / 10023352 - Nidia Maria de Ávila Furiati / 10023240 - Raimundo
Luiz Silva Araujo / 10023014 - Renato Carvalheira do Nascimento /
10023408 - Robson Santos Camara Silva / 10023249 - Romes Heriberto Pires de Araujo / 10023455 - Sinara Pollom Zardo.
Leia-se:
1. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em
ordem alfabética):
10023152 - Adilson Cesar de Araujo / 10023458 - Ana
America Magalhães Ávila Paz / 10023389 - Ana Elizabeth Maia de
Albuquerque / 10023366 - Ana Sueli Teixeira de Pinho / 10023033 Aquiles Santos Cerqueira / 10023462 - Audrey Ramos Quast /
10022978 - Carlos Augusto de Medeiros / 10023221 - Elaine Coutinho Marcial / 10023277 - Fernando de Assis Alves / 10023439 Francisco Villa Ulhôa Botelho / 10022968 - Jeane Felix da Silva /
10023010 - João Luiz Horta Neto / 10023064 - Livia Veleda de Sousa
e Melo / 10023252 - Luciana Campos de Oliveira Dias / 10023194 Magalis Besser Dorneles Schneider / 10023468 - Marcio Alexandre
Barbosa Lima / 10023030 - Marcos Antonio Vieira / 10023457 Maria Neuza da Silva Oliveira / 10023001 - Maria Giovanna Machado Xavier / 10023352 - Nidia Maria de Ávila Furiati / 10023240
- Raimundo Luiz Silva Araujo / 10023014 - Renato Carvalheira do
Nascimento / 10023408 - Robson Santos Camara Silva / 10023249 Romes Heriberto Pires de Araujo / 10023455 - Sinara Pollom Zardo.
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas
no referido edital.
OI
BID
A
(SIDEC - 21/01/2014) 154106-15257-2014NE000055
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 154503
Nº Processo: 23006001934201337 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição parcelada de gelo seco, acondicionado em caixas térmicas,
para serem utilizados nos trabalhos de pesquisa dos docentes da
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC UFABC, de
acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de
Referência Anexo I, o qual foi elaborado e é de responsabilidade da
área técnica demandante, e no Edital. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 22/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Rua Catequese, 242 Jardim - SANTO ANDRE - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 22/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível no sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br
VANESSA CERVELIN SEGURA
Pregoeira
Nº Processo: 23006001851201348 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada em controle de pragas urbanas para executar serviços de DESINSETIZAÇÃO (extermínio de
insetos voadores e rasteiros: baratas, formigas, aranhas, pulgas, carrapatos, percevejos, traças, cupins, moscas, mosquitos, pernilongos,
dentre outros) e DESRATIZAÇÃO (extermínio de roedores: camundongos, ratos de telhado e ratazanas), nas dependências das seis
unidades da Universidade Federal do ABC UFABC em Santo André
e São Bernardo do Campo, conforme especificações e quantidades
constantes deste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00024.
Edital: 22/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Rua Catequese, 242 Jardim - SANTO ANDRE - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 22/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital estará disponível no sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br
JONATAS COSTA
Pregoeiro
PO
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 330/2013 - UASG 154106
Nº Processo: 23039000130201337 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Kits Descartáveis para o Centro de Material Esterilizado. Referente ao Pregão 330/2013. Total de Itens Licitados:
00015. Edital: 22/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012200038
MELISSA EMMANUELE ALEXANDRE MATOS
Pregoeiro
PREGÃO Nº 6/2014 - UASG 154503
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PR
Endereço: Sgan Quadra 604/605, Anexo Iii, Sala 24. Hospital Universitário de Brasília. Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 22/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponivel no
site do comprasnet.
(SIDEC - 21/01/2014) 154503-26352-2013NE800041
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
AÇ
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
(SIDEC - 21/01/2014) 154503-26352-2013NE800041
RT
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CE
IRO
S
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 154044
Nº Processo: 23107018086201367 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
aquisição de equipamento de informatica e comunicação com objetivo
de suprir as demandas da Universidade federal do Acre - UFAC.
Aquisição por meio de pregão eletrônico para registro de preço. Total
de Itens Licitados: 00088. Edital: 22/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario) RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a
partir de 22/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/02/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
OLIVIO BOTELHO DE ANDRADE NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/01/2014) 154044-15261-2014NE800005
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 154032
Número do Contrato: 23/2013.
Nº Processo: 23103003398201314.
DISPENSA Nº 124/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -CIENCIAS DA SAUDE DE P. CNPJ Contratado: 06163420000175. Contratado : MACIEL E SANTOS INSTALACOES E -CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução do contrato original pelo período de 75 dias.
Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 23/12/2013 a
19/08/2014. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON - 21/01/2014) 154032-15270-2013NE800356
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
39
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 UASG 154502
EDITAL Nº 13, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
Nº Processo: 23005003755201344.
DISPENSA Nº 2/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 10482039000146. Contratado : FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Prestação de serviços na gestão administrativa e financeira
necessária à execução do Projeto de Extensão Tentáculos Cursinho Pré-Vestibular UFGD. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Vigência: 15/01/2014 a 31/12/2016. Valor Total: R$864.000,00. Data de Assinatura:
15/01/2014.
A PRÓ-REITORA DE ENSINO, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, no uso
de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, torna pública a
prorrogação, por um ano, do prazo de validade do Concurso Público para ingresso na carreira do
Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2012-PROEN, publicado no Diário Oficial da
União de 18/12/2012, seção 3, páginas 35 e 36, conforme a seguir:
1.Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET
(SICON - 21/01/2014) 154502-26350-2014NE800001
Subunidade Responsável pe- Área / Subárea do Edital de Re- Prorrogar, por um ano, a Classe
lo Concurso
Concurso
sultado
partir de:
Coordenação do Curso de
Letras
59/2013
18/03/2014
Adjunto
Bacharelado Interdisciplinar
em Ciência e Tecnologia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 UASG 154502
Nº Processo: 23005003754201308.
DISPENSA Nº 1/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 10482039000146. Contratado : FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Prestação de serviços de apoio na gestão administrativa e
financeira necessária à execução do Projeto de Extensão Centro de Línguas da UFGD. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Vigência: 16/01/2014 a 31/12/2016. Valor Total: R$1.600.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2014.
ISABEL IBARRA CABRERA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO
N.º 368 PROCESSO N.º 23115.019499/2013-60. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão.
LOCADOR: ELIZÂNGELA PINHEIRO PEREIRA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar (Graduado). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá
a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de
renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA
ASSINATURA: 15 de janeiro de 2014.
CONTRATO Nº 44/2011
Nº Processo: 23005005000201112. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 10482039000146. Contratado : FUNDACAO DE APOIO
AO ENSINO, -PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Execução financeira e administrativa do
projeto Centro de Línguas da UFGD. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Rescisão: 15/01/2014
.
N.º 369 PROCESSO N.º 23115.019498/2013-15. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão.
LOCADOR: RAYANE SILVA DE SENA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR
MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar (Graduado). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do
início de suas atividades, este limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de
6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA:
09 de janeiro de 2014.
(SICON - 21/01/2014) 154502-26350-2014NE800001
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HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
(SICON - 21/01/2014) 154502-26350-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 154502
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 154072
Número do Contrato: 30/2012.
Nº Processo: 23005002161201235.
PREGÃO SRP Nº 9/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE
DOURADOS. CNPJ Contratado: 09341993000130. Contratado : RAMIREZ CONSTRUTORA LTDA ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 190 dias a partir do vencimento, conforme Despacho
COGESP/PRAD/UFGD. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 28/12/2013 a 07/07/2014. Data de
Assinatura: 27/12/2013.
Nº Processo: 23115000190201470 . Objeto: Aquisição de material de consumo - peça de reposição para
equipamento de Ressonância Magnética da marca Philips, em caráter de urgência. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
HUUFMA é resp. no MA pela realização de proc. de média e alta complexidade atend. a pop. do Estado
e de outros municipios. Declaração de Inexigibilidade em 16/01/2014. ODAIR TEODORO TOSTES.
Gerente de Administração e Finanças. Ratificação em 21/01/2014. JOYCE SANTOS LAGES. Superintendende do Huufma. Valor Global: R$ 6.443,00. CNPJ CONTRATADA : 58.295.213/0001-78
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.
(SICON - 21/01/2014) 154502-26350-2014NE800001
(SIDEC - 21/01/2014) 154072-15258-2013NE800816
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2014 - UASG 154502
Nº Processo: 23005003417201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de leitor de material termoluminescente para o laboratório do curso de física Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 22/01/2014
de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua José Rosa Góes, 1761 Vila Progresso DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANO CAVALCANTE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/01/2014) 154502-26350-2014NE800001
COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA
EDITAL Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A Comissão de Residência Médica do Hospital Universitário da Universidade Federal do
Maranhão (COREME/HUUFMA), em sessão realizada no dia 10 de dezembro de 2013, aprovou a
realização do Processo Seletivo para Ingresso em Programas de Residência Médica, todos credenciados
e autorizados pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/SESU/MEC - BRASÍLIA/DF e
faz saber que as condições estão contidas nos Editais.
PROGRAMA
Vagas
R1
Vagas
R3
Vagas
R4
Pneumologia
2
-
-
Duração Situação junda área de to a CNRM
atuação
02 anos Credenciado
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
Coloproctologia
1
-
-
02 anos
Credenciado
2
-
-
02 anos
Credenciado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 154041
Medicina Intensiva
Urologia (Transplante)
Nefrologia
(Transplante)
-
-
01
01 ano
Credenciado
-
01
-
01 ano
Credenciado
Número do Contrato: 24/2013.
Nº Processo: 019782/2013-91.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 15/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. CNPJ Contratado: 03926921000178. Contratado : J. S. CHIDIAK REIS - ME -Objeto:
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2013 CEL/PCU - SICON nº 24/2013 para Prorrogação do Prazo
de Execução da Obra: Quadra Poliesportiva do Campus de Codó. Fundamento Legal: Art. 57, parágrafo
1º, II da Lei 8666/93. Vigência: 02/01/2014 a 03/03/2014. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON - 21/01/2014) 154041-15258-2014NE900031
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 126/2013
A empresa COMERCIAL BARROS COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA Cnpj n¨
00.863.224/0001-27 foi vencedora dos itens 2,5,9,18,21,22,23,24,e 27; A empresa COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA Cnpj n¨ 01.034.327/0001-47 foi vencedora
dos itens 4,12,14,19,20 e 26; A empresa K J COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ME Cnpj n¨ 07.636.198/0001-43 foi vencedora dos itens 1,3,13,16,17 e 25; A empresa J. J. VITALLI
Cnpj n¨ 08.658.622/0001-13 foi vencedora dos itens 7,8 e 10; A empresa DIEGO RODRIGUES
GARCIA - FERRAMENTAS - ME Cnpj n¨ 11.139.478/0001-13 foi vencedora dos ites 6 e 11; A
empresa AURINO DOS SANTOS FILHO Cnpj nº 35.119.288/0001-00 foi vencedora do item 15.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/01/2014) 154041-15258-2013NE801894
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012200039
Pré-requisito
02 anos de Residência Médica em Clínica Médica
02 anos de Residência Médica em Cirurgia Geral
02 anos de Residência Médica em: Clínica Médica, ou Cirurgia Geral ou, ainda,
03 anos de Residência Médica em Anestesiologia, 03 anos de Infectologia ou 05
anos de Neurologia
03 anos de Residência Médica em Urologia
02 anos de Residência Médica em Nefrologia
DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ATO DA MATRÍCULA:
Requerimento de Inscrição (preencher pela internet no endereço eletrônico http://www.concursos.ufma.br); Cópias autenticadas dos seguintes documentos: Registro Geral de Identidade/RG; Cadastro de Pessoa Física/CPF; Título de Eleitor e comprovação de regularidade junto a Justiça Eleitoral;
Certificado de Reservista; Carteira do Conselho Regional de Medicina/CRM; Certificado de Conclusão
do Curso de Medicina; Certificado de Conclusão do PRM obrigatório como pré-requisito ou declaração
de que concluirá o programa de Residência Médica, para o programa pleiteado, até o dia 28/02/2014;
Inscrição do PIS/PASEP; 02 Fotos 3x4 (recente) e, comprovante do pagamento no valor de R$ 300,00
(trezentos reais) pago SOMENTE na forma de boleto bancário, expedido no endereço eletrônico acima
citado. Os candidatos poderão optar pela apresentação dos documentos originais acompanhados de
cópias simples para conferência junto a COREME/HUUFMA.
INSCRIÇÃO:
Período: 23 de janeiro de 2014 a 02 de fevereiro de 2014, até às 22h59min, observado o horário
local de São Luís/MA.
Local: Somente pela internet no endereço eletrônico http://www.concursos.ufma.br
DATA E LOCAL DA PROVA:
A prova será realizada no dia 16 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas em local a ser divulgado
no endereço eletrônico http://www.concursos.ufma.br, a partir de 12 de fevereiro de 2014.
MAIORES INFORMAÇÕES:
NÚCLEO DE EVENTOS E CONCURSOS/NEC, SECRETARIA DA COREME/HUUFMA OU
NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.concursos.ufma.br
São Luis (MA), 21 de janeiro de 2014.
GYL EANES BARROS SILVA
Coordenador-Geral
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
EDITAL Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Espécie: Convênio n° 198/PROEG/FUFMT/2014. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Brazilian Pet
Foods S.A. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da FUFMT, das diferentes áreas
do saber, a oportunidade de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Assinatura: 08/01/2014. Vigência: 5 anos. Assinam: Florisvaldo Fernandes dos Santos, Pró-Reitor de Ensino de Graduação, em
exercício/UFMT e pela Brazilian Pet Foods, José Marcos Calsavara.
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Psicologia do Campus de Cuiabá torna público o presente
Edital de abertura de Inscrição de PROCESSO SELETIVO para Contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/ 93
de 09-12-93, e de acordo com as informações do quadro abaixo:
EDITAL Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
Da inscrição:
Local e data das Inscrições
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, considerando a Lei n. 8.112, de 11.12.1990; o Decreto n. 6.944, de
21.08.2009; e, o que dispõe o artigo 12 da Portaria MP n. 450, de
06.11.2002, resolve:
PRORROGAR, por mais 01 (um) ano, os prazos de validade
dos Concursos Públicos para a Carreira do Magistério Superior, referentes aos Editais de Abertura n.: 009/PROAD/SGP/2012, publicado no DOU n. 202, de 18.10.2012, S.3, p 45-48;
005/PROAD/SGP/2012, publicado no DOU N. 189, de 28.09.2012,
S.3, p. 54-57; 007/PROAD/SGP/2012, publicado no DOU n. 195, de
08.10.2012, S.3, p. 36-39; e, homologados, respectivamente, nos termos dos Editais de Homologação n. 002/PROAD/SGP/2013, publicado no DOU n. 24, de 04.02.2013, S.3, p. 32-33; n.
003/PROAD/SGP/2013, no DOU n. 29, de 13.02.2013, S.3, p. 28; n.
004/PROAD/SGP/2013, no DOU n. 29, de 13.02.2013, S.3, p. 28, e
n. 005/PROAD/SGP/2013, no DOU n. 46, de 08.03.2013, S.3, p.
39.
Documentação
CO
ME
RC
IA
LIZ
MARIA LÚCIA CAVALLI NEDER
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 23108.000690/14-9 . Objeto: Cobertura de despesa
anual com serviços de fornecimento de energia elétrica para os campis da FUFMT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 Declaração de Dispensa em
21/01/2014. BRUNO CESAR SOUZA MORAES. Coordenador de
Aquisições e Contratos de Serviços. Ratificação em 21/01/2014. VALERIA CALMON CERISARA. Pró-reitora Administrativa. Valor
Global: R$ 11.890.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.467.321/000199 CENTRAISELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - CEMAT.
(SIDEC - 21/01/2014) 154045-15262-2014NE800164
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.000246/14-4 . Objeto: Pagamento de Taxas ao
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, referente ao licenciamento anual referente à competência 2014 da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso. - FUFMT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº
8.666 Declaração de Dispensa em 21/01/2014. BRUNO CESAR
SOUZA MORAES. Coordenador de Aquisições e Contratos de Serviços. Ratificação em 21/01/2014. VALERIA CALMON CERISARA.
Pró-reitora Administrativa. Valor Global: R$ 21.100,00. CNPJ CONTRATADA : 03.829.702/0001-70 DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO.
(SIDEC - 21/01/2014) 154045-15262-2014NE800164
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.000245/14-8 . Objeto: Pagamento de taxas de
seguro DPVAT 2014, objetivando o licenciamento anual da frota
desta IFES. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Artigo citado
acima. Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2014. BRUNO CESAR SOUZA MORAES. Coordenador de Aquisições e Contratos de
Serviços. Ratificação em 14/01/2014. VALERIA CALMON CERISARA. Pró-reitora Administrativa. Valor Global: R$ 27.472,67. CNPJ
CONTRATADA : 03.829.702/0001-70 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO.
Psicologia Clínica: Abordagem Humanista Existencial
Graduação em Psicologia
01 (Uma)
40 horas semanais
Graduado = 2.714,89 / Especialista = 2.968,02 / Mestrado = 3.714,57 / Doutorado = 5.082,34
Até 26/06/2014.
A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar
nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno.
Período: 3 e 4 de fevereiro de 2014
Local: Sala 36 do Instituto de Educação - Horário: 14:00 - 20:00 hs
Telefone: 3615-8439
Cópia de Diploma de graduado, e se houver, Diploma ou Certificado de Conclusão de Especialização,
Mestrado ou Doutorado; de RG, CPF, Título com quitação eleitoral, Reservista e PIS; Currículo
documentado e assinado; Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24 meses com
fundamento na Lei nº 8.745 e suas alterações.
Da Seleção:
Data e Horário da Seleção
06/02/2014 às 09 hs - Prova didática
Divulgação do Resultado
07/02/2014, a partir das 14hs.
OBS: As fotocópias serão conferidas com os originais por ocasião da inscrição. Os documentos deverão ser devidamente autenticados pelo
candidato ou na Secretaria do Departamento; A titulação apresentada não conta ponto para classificação; *O contratado somente perceberá a
remuneração obtida (Especialização, Mestrado ou Doutorado) caso a documentação, que faz jus ao título, seja apresentada até a data da
assinatura do contrato e seja no mesmo Requisito básico supracitado.
TATIANE LEBRE DIAS
Chefe de Departamento
INSTITUTO DE LINGUAGENS
DEPARTAMENTO DE LETRAS
AÇ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 154045
(SIDEC - 21/01/2014) 154045-15262-2014NE800164
Das Disposições:
Área de Conhecimento
Requisito Básico
Número de Vagas
Regime de Trabalho
Remuneração (VB+RT)
Vigência do contrato
Turno de Trabalho
ÃO
EDITAL Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Letras e nos termos que dispõe o Edital de Abertura de
Processo Seletivo de 05/12/2013, publicado no D.O.U. de 09/12/ 2013, - seção 3, página 41 e 42, resolve:
I - Homologar o Processo seletivo simplificado de provas para contratação de professor SUBSTITUTO, conforme segue:
PR
Candidato(a)
George Gleik Max de Oliveira
OI
Área
Língua Portuguesa e Linguística
Resultado
Aprovado
Classificação
1ª Lugar
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro
legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como professor Substituto ou
Temporário;
IV- O prazo de validade deste edital será de (01) um ano;
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
BID
A
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 150/2013 - UASG 154046
Número do Contrato: 73/2009.
Nº Processo: 23109182620090.
PREGÃO SISPP Nº 80/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 65149221000171.
Contratado : PHD ELETRONICA LTDA - EPP -Objeto: Altera a
subcláusula 2.1 do Aditivo Contratual 111/2012. Prorroga vigência
por 159 (cento e cinquenta e nove) dias. Fundamento Legal: Art. 57,
II e ÷ 2º da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 09/06/2014. Valor
Total: R$18.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 21/01/2014) 154046-15263-2013NE800038
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/10/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de equipamentos de processamento de dados, máquinas e
equipamentos energéticos, e material para comunicações. Total de
Itens Licitados: 00029 Novo Edital: 22/01/2014 das 09h00 às 11h00
e d13h00 às 16h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG. Entrega das Propostas: a partir de
22/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 04/02/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/01/2014) 154046-15263-2013NE800038
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2013 - UASG 154046
Nº Processo: 23109009108201388 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de
vigilância armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012200040
EMILIO ZATTAR
Chefe
Em exercício
RT
ER
CE
IRO
S
dependências da Universidade Federal de Ouro Preto nos campi de
Ouro Preto e Mariana MG, que compreenderá, além da mão de obra,
o fornecimento de uniformes e o emprego de todos os equipamentos,
ferramentas e EPI s necessários à execução dos serviços, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 22/01/2014 de 08h30
às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro
do Cruzeiro - Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 22/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/01/2014) 154046-15263-2014NE800038
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2013 - UASG 154047
Nº Processo: 23110009580201381 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Pneus, Válvulas e Câmaras. Total de Itens Licitados:
00061. Edital: 22/01/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Campus
Porto. Rua Gomes Carneiro Num. 01 Centro - PELOTAS - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA DA SILVA CAMPELO
Pregoeira
(SIDEC - 21/01/2014) 154047-15264-2014NE800135
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23110006148201339. , publicada no D.O.U de
05/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos
de Informática. Novo Edital: 22/01/2014 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus Porto. Rua Gomes Carneiro Num. 01 Centro - PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 22/01/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/02/2014,
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA DA SILVA CAMPELO
Pregoeira
(SIDEC - 21/01/2014) 154047-15264-2013NE800135
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
EDITAL Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Ciências
Humanas e Letras, no uso de suas atribuições legais, torna público
aos interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de
Seleção para contratação de Professor Substituto para o Departamento
de Geografia e História, no cargo correspondente à Classe de Auxiliar
Nível - I, por até 12 (doze) meses, em Regime de Tempo Integral TI-40 (quarenta horas semanais). A contratação docente baseia-se nos
termos da Lei nº 8.745/93 regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e nº
10.667/03 publicadas em 10.12.93, 27.10.99 e 15.05.03, respectivamente, o Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de 2009 publicado no
DOU de 24.08.2009 e a Resolução Normativa SRH/MP nº. 05, de
outubro de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário da UFPI nº
039/08, de 11/09/2008, observadas as disposições legais aplicáveis à
espécie e as normas contidas neste Edital.
1. DO LOCAL E PERÍODO DE INSCRIÇÕES: As inscrições deverão ser feitas pessoalmente ou por procuração na Secretaria da Coordenação de História no Centro de Ciências Humanas
e Letras (086 3215-5784), Campus Universitário "Ministro Petrônio
Portela"; Bairro Ininga, Teresina-Piauí, das 8:30 às 11:30 e 14:30 às
17:30 horas no período de 27 a 28 de janeiro de 2014.
2. DAS VAGAS: Objetiva o preenchimento da(s) seguinte(s)
vaga(s), no regime de trabalho de 40 horas semanais:
DEPARTAMENTO: GEOGRAFIA E HISTÓRIA;
Nº VAGAS: 03;
REGIME TRABALHO: 40H/SEMANAIS
3. DA TITULAÇÃO EXIGIDA: Poderão inscrever-se candidatos graduados em História com especialização, mestrado ou doutorado na área de História.
4. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO
4.1. Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente;
4.2. Requerimento de inscrição fornecido pela Secretaria da
Coordenação de História - CCHL/UFPI;
4.3. Cópia do documento de Identidade e CPF;
4.4. Cópia do Título Eleitoral e do comprovante de quitação
com a Justiça Eleitoral;
4.5. Cópia de quitação com o Serviço Militar (para candidato
do sexo masculino);
4.6. Cópia de comprovante de titulação exigida;
4.7. Curriculum Vitae (modelo Lattes do CNPq) acompanhado de documentação comprobatória;
4.8. Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, no
valor de R$ 56,89 (cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos),
efetuado através de GRU (Guia de Recolhimento da União),
(https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp). Preenchida com os seguintes códigos: Unidade Gestora: 154048; Gestão:
15265; Recolhimento: 28830-6.
5. DAS PROVAS
5.1. Em conformidade com o que estabelece a Resolução
09/03-CONSUN que altera o Anexo III da Resolução nº 004/88CONSUN/UFPI, os candidatos serão submetidos às seguintes avaliações:
5.1.1. A Prova Didática, de caráter eliminatório, consistirá
em uma aula sobre um tema sorteado entre os 4 (quatro) constantes
no Anexo I. A prova didática terá, no total, uma duração máxima de
uma hora e será realizada 24 (vinte e quatro) horas após o sorteio do
tema;
5.1.2. Prova de Títulos: análise do Curriculum Vitae, de
caráter classificatório.
5.2. DATA E HORÁRIO DAS PROVAS: As provas ocorrerão conforme cronograma constante no Anexo II deste Edital.
6. DO SALÁRIO: Os professores serão contratados pelos
termos da Lei nº 8.745/93 por até 12 (doze) meses podendo ser
prorrogado por igual período na Classe Auxiliar, Nível I e receberá
uma remuneração mensal de R$ 3.016,52 (Três mil e dezesseis reais
e cinquenta e dois centavos) por um Regime de Trabalho de 40 horas.
Esta remuneração poderá ser alterada em função da titulação do
professor contratado.
7. DO HORÁRIO EM SALA DE AULA: Os candidatos
aprovados no regime de 40 horas ministrarão até 20 horas aulas
semanais.
8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
8.1. No ato da inscrição, o candidato ou seu procurador
receberá cópia deste Edital e da Resolução nº 09/03-CONSUN/UFPI,
onde constam os prazos para recursos, homologações e divulgação de
resultados;
8.2. Não será admitida a complementação documental fora
do prazo de inscrição;
8.3. Serão considerados habilitados os candidatos aprovados
na prova didática e serão indicados para contratação, por ordem de
classificação;
8.4. O candidato indicado à contratação será convocado a
comparecer à Diretoria de Recursos Humanos - DRH, da Universidade Federal do Piauí, para assinatura de contrato no prazo de 05
(cinco) dias úteis a contar da data de convocação;
8.5. No processo seletivo, serão aprovados e classificados até
02 (duas) vezes o número de vagas;
8.6. Havendo desistência de candidato convocado para contratação, facultar-se-á à Administração substituí-lo, convocando outro
candidato seguindo a ordem de classificação;
8.7. Havendo necessidade de contratação de novos professores substitutos no período de vigência deste concurso a Administração da UFPI, através da Diretoria de Recursos Humanos, fará a
convocação de outros candidatos, obedecendo à ordem de classificação do concurso;
8.8. Esta seleção terá validade de 01 (um) ano, contado a
partir da homologação;
8.9. Será vetada a inscrição nesse processo seletivo a candidato cujo último contrato como Professor Substituto em Instituição
Pública ou outro cargo temporário sob a Lei nº 8.745/93, seja menor
do que 24 (vinte e quatro) meses;
8.10. Os candidatos aprovados e contratados deverão assumir
as disciplinas para as quais prestou a seleção e/ou outras disciplinas
afins, de acordo com as necessidades do Departamento de Geografia
e História, obedecendo à jornada de trabalho;
8.11. É assegurada ao candidato a interposição de recurso em
todas as etapas da seleção;
8.12. A inscrição do candidato implicará na aceitação tácita
das normas constantes deste Edital.
ANEXO I
IM
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
EDITAL Nº 01/2014, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
TEMAS PARA PROVA DIDÁTICA
Os temas a serem sorteados para a apresentação em prova
didática são:
1.Do porão ao sótão: sobre História Social e História Cultural;
2.Brasil, cultura e modernidade na transição do século XIX
para o século XX;
3.História cidade e memória;
4.A historiografia brasileira e a virada cultural.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
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A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
L
A
N
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
O
I
C
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2012 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.015195/1111.
PREGÃO SRP Nº 134/2011. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-PIAUI.
CNPJ
Contratado:
86960721000169. Contratado : J L M DE ALMEIDA - EPP -Objeto:
Contratacao de empresa especializada emserviços de locação de veiculos tipo camioneta,sem motorista, sem combustiveis e quilomentragem livre, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/03/2012 a
29/03/2013. Valor Total: R$159.360,00. Data de Assinatura:
30/03/2012.
A
S
N
NA
(SICON - 21/01/2014) 154048-15265-2014NE800368
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2012 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.002350/1211.
PREGÃO SISPP Nº 34/2012. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-PIAUI.
CNPJ
Contratado:
07111745000177. Contratado : TOP ARCONDICIONADO LTDA ME -Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos dear condionados pertencentes ao
Campus de Floriano, nos termos e condições estabelecidas no edital e
seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 16/05/2012
a 15/05/2013. Valor Total: R$242.274,00. Data de Assinatura:
16/05/2012.
(SICON - 21/01/2014) 154048-15265-2014NE800368
ANEXO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2012 - UASG 154048
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
EDITAL Nº 01/2014, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CONCURSO
22.01.14 - Publicação do Edital
27 a 28.01.14 - Período para inscrições dos candidatos, conforme item 1.1 do edital.
29.01.14 - Resultado da homologação das inscrições
30.01.14 - Apresentação de recurso em caso de indeferimento de inscrições
31.01.14 - Divulgação do resultado da apreciação de recursos
interpostos
03.02.14 - Sorteio dos temas da prova didática
04 a 05.02.14 - Início da aplicação da prova didática
06.02.14 - Divulgação do resultado da prova didática
07.02.14 - Apresentação de recursos
10.02.14 - Divulgação do resultado da apreciação de recursos
interpostos
11.02.14 - Resultado da prova de títulos
12.02.14 - Divulgação do resultado do recurso para prova de
títulos
13.02.14 - Divulgação do resultado final
ANEXO III
BIBLIOGRAFIA
CARVALHO, José Murilo. A FORMAÇÃO DAS ALMAS O imaginário da República no Brasil. São Paulo : Cia das Letras,
1990.
CARDOSO, Ciro Flamarion e VAINFAS, Ronaldo. Domínios da história: ensaios de teoria e metodologia. Rio de Janeiro:
Campus, p.185-202, 1997.
CALVINO, Italo. As cidades invisíveis. Trad. Diogo Mainardi. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.
CERTEAU, M. de. A invenção do cotidiano - Artes de fazer.
10 ed. Petrópolis: Vozes, 2004.
CHALHOUB, Sidney. Cidade febril: cortiços e epidemias na
corte imperial. São Paulo:
Companhia das Letras, 1996.
CHARTIER, Roger. A "nova" história cultural existe? In:
LOPES, A. H.; VELLOSO, M. P.; PESAVENTO, S. J. (Orgs.). História e linguagens: texto, imagem, oralidades e representações. Rio de
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_________. Literatura como missão: tensões sociais e criação cultural na Primeira República. 4 ed. São Paulo: Brasiliense,
p.22-77, 1992.
E
R
P
NELSON JULIANO CARDOSO MATOS
Diretor do Centro de Ciências
Humanas e Letras - UFPI
41
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 23111.004608/1269.
PREGÃO SISPP Nº 50/2012. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-PIAUI.
CNPJ
Contratado:
07088332000119. Contratado : A. O. S. COMERCIO E SERVICOS
LTDA-- ME. Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviços de limpeza e lavagem de veiculos, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 22/05/2012 a 22/05/2013. Valor Total:
R$58.778,20. Data de Assinatura: 22/05/2012.
(SICON - 21/01/2014) 154048-15265-2014NE800368
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2013 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.000581/1351.
PREGÃO SISPP Nº 17/2013. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-PIAUI.
CNPJ
Contratado:
01602049000187. Contratado : SANESER SANEAMENTO E SERVICOS LTDA- ME. Objeto: Contratação em regime de empreitada de
preços unitarios, de serviços continuos de controle sanitario integrado
de pradas e vetores urbanos, nos termos e condições estabelecidas no
edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
19/03/2013 a 18/03/2014. Valor Total: R$9.759,00. Data de Assinatura: 19/03/2013.
(SICON - 21/01/2014) 154048-15265-2014NE800368
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2013 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.000581/1351.
PREGÃO SISPP Nº 17/2013. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado: 01602049000187.
Contratado : SANESER SANEAMENTO E SERVICOS LTDA- ME.
Objeto: Prestação em regime de empreitada por preço unitario de serviços continuos de controlesanitario integrado de pragas vetores urbanos, para atender demandas do campus da UniversidadeFederal do
Piaui, nos termos e condições estabelecidas no editaL e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 19/03/2013 a 18/03/2014.
Valor Total: R$9.790,00. Data de Assinatura: 19/03/2013.
(SICON - 21/01/2014) 154048-15265-2014NE800368
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2013 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.0005811351.
PREGÃO SISPP Nº 17/2013. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-PIAUI.
CNPJ
Contratado:
63343057000103. Contratado : R D DE ARAUJO - ME -Objeto:
Prestacao em regime de empreitada por preco unitario de servicos
continuos de controlesanitario integrado de pragas e vetores urbanospara atender demandas da Universidade Federal do Piaui, nos
termos e condicoes estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento
Legal: Lei 8.666 . Vigência: 19/03/2013 a 18/03/2014. Valor Total:
R$29.299,99. Data de Assinatura: 19/03/2013.
(SICON - 21/01/2014) 154048-15265-2014NE800368
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2013 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.0005811351.
PREGÃO SISPP Nº 17/2013. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-PIAUI.
CNPJ
Contratado:
63343057000103. Contratado : R D DE ARAUJO - ME -Objeto:
Prestacao em regime de empreitada por preco unitario de servicos
continuos de controlesanitario integrado de pragas e vetores ubranospara adender demandas da Universidade Federal do Piaui, nos
termos e condicos estabelecidas noedital e seus anexos. Fundamento
Legal: Lei 8.666 . Vigência: 19/03/2013 a 18/03/2014. Valor Total:
R$8.650,00. Data de Assinatura: 19/03/2013.
CO
ME
(SICON - 21/01/2014) 154048-15265-2014NE800368
RC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2013 - UASG 154048
IA
Nº Processo: 23111.0005811351.
PREGÃO SISPP Nº 17/2013. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-PIAUI.
CNPJ
Contratado:
63343057000103. Contratado : R D DE ARAUJO - ME -Objeto:
Prestacao em regime de empreitada por preco unitario de servicos
continuos de controlede pragas e vetores urbanos, para atender demandas da Universidade Federal do Piau, nos termose condicoes
estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666 .
Vigência: 19/03/2013 a 18/03/2014. Valor Total: R$8.860,00. Data de
Assinatura: 18/03/2013.
LIZ
(SICON - 21/01/2014) 154048-15265-2014NE800368
termos e condições estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 21/05/2013 a 20/05/2014. Valor Total:
R$619.400,00. Data de Assinatura: 21/05/2013.
(SICON - 21/01/2014) 154048-15265-2014NE800368
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2013 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.002350/1211.
PREGÃO SISPP Nº 34/2012. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-PIAUI.
CNPJ
Contratado:
07111745000177. Contratado : TOP ARCONDICIONADO LTDA ME -Objeto: Pretacao de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos de ar condionados do Colegio Agricola de Floriano,nos termos e condições estabelecidas no edital e seus
anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 16/05/2012 a
15/05/2013. Valor Total: R$330.797,00. Data de Assinatura:
16/05/2012.
(SICON - 21/01/2014) 154048-15265-2014NE800368
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
Nº Processo: 23111.006181/1359.
PREGÃO SISPP Nº 49/2013. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-PIAUI.
CNPJ
Contratado:
13499578000186. Contratado : J. CORDEIRO DOS SANTOS - ME
-Objeto: Prestacao de serviços de manutenção preventiva e corretiva
em maquinas de lavar louças, na forma de serviços continuados, para
atender demandas dos Campi da Universidade Federal doPiaui, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/05/2013 a 27/05/2014. Valor Total:
R$147.536,71. Data de Assinatura: 28/05/2013.
(SICON - 21/01/2014) 154048-15265-2014NE800368
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2013 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.004794/1351.
PREGÃO SISPP Nº 31/2013. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-PIAUI.
CNPJ
Contratado:
03143714000228. Contratado : LEJAN INDUSTRIA DE TRANFORMADORES-LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especiliazada naprestação de servico de instalação e manutençãode rede
eletrica, para atender demandas dos Campi da Universidade Federal
do Piaui, nos termose condiçoes estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 21/05/2013 a
20/05/2014. Valor Total: R$147.533,52. Data de Assinatura:
21/05/2013.
(SICON - 21/01/2014) 154048-15265-2014NE800368
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2013 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.004794/1351.
PREGÃO SISPP Nº 31/2013. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-PIAUI.
CNPJ
Contratado:
03910129000125. Contratado : J.E.S. EMPREENDIMENTOS LTDA
- ME -Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de
servico de rede optica para atender demandas dos Campi da Universidade Federal doPiaui, nos termos e condições estabelecidas no
edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
21/05/2013 a 20/05/2014. Valor Total: R$266.980,00. Data de Assinatura: 21/05/2013.
(SICON - 21/01/2014) 154048-15265-2014NE800368
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2013 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.004794/1351.
PREGÃO SISPP Nº 31/2013. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-PIAUI.
CNPJ
Contratado:
07668799000138. Contratado : STATUS PROJETOS E TELECOMUNICACOESLTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada emserviços de intelação de par trançado e telefonia para
atender demandas dos Cmpi da Universidade Federal do Piaui, nos
- ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou
em substituição, para o exercício de cargo em comissão ou função de
confiança;
- ser novamente contratado, com base na Lei 8.745, antes de
decorridos 24(vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato
anterior.
8- O contrato extinguir-se-á, sem direito a indenização:
- Por iniciativa do contratado.
9- O prazo de validade do Processo Seletivo será de 01 (um)
ano, contado da data de publicação do Edital de Homologação do
Resultado Final no Diário Oficial da União.
10- A divulgação de todas as informações relativas ao processo simplificado estarão disponíveis na página www.progep.furg.br
e nos murais das respectivas Unidades Acadêmicas.
11- DISPOSIÇÕES FINAIS:
- O professor somente poderá iniciar as atividades acadêmicas após ter entregado todos os documentos exigidos pela Instituição e assinado seu contrato.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
Reitora
EDITAL Nº 6, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
A Universidade Federal do Rio Grande, realizará Contratação de Excepcional Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº
8.745 de 09/12/1993, com as alterações constantes nas Leis nº 9.849
de 26/10/1999, nº 10.667 de 14/05/2003, nº 12.425 de 20/06/2011 e
Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
As inscrições estarão abertas no período de 27 a 31/01/2014,
na Divisão de Protocolo, Campus Carreiros, em horário de expediente, telefone (53) 3233.6696, conforme segue:
Processo nº 23116.008514/2013-34
Unidade Acadêmica: Faculdade de Direito - FADIR - Telefone: (53) 3293.5099 / 3233.6634 - [email protected]
Matérias/Disciplinas: Direito Internacional, História do Direito, Direito Civil, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Civil, Direito e Legislação e Noções de Direito.
Classe/Regime de trabalho: Auxiliar, 40 horas semanais.
Titulação exigida: Graduação em Direito.
Tipo de prova: exame de títulos e didática.
Número de vagas: 1
Remuneração: R$ 2.714,89
Taxa de inscrição: R$ 60,00
1- Documentação necessária para a inscrição:
- Curriculum Vitae documentado, contendo os seguintes
itens: a) graus e títulos acadêmicos, b) experiência docente, c) atividades técnico-científica, literária, artística e extensionista e d) experiência profissional não docente.
- Carteira de identidade (cópia).
- Declaração de que nos 24 meses anteriores à nova contratação não teve contrato temporário com nenhum órgão ou entidade
da administração pública, com base na Lei nº 8.745.
- Comprovante do pagamento da taxa de inscrição. O formulário da taxa de inscrição está disponível no sítio eletrônico:
www.furg.br (serviços - utilidades - GRU - ícone ao lado do campo
do Código de Recolhimento - busca - descrição - concurso público);
que deverá ser paga exclusivamente nas agências do Banco do Brasil.
2- A inscrição poderá ser realizada, pessoalmente, ou por
intermédio de procurador que deverá apresentar procuração por instrumento público ou particular e por correspondência, para o endereço: Universidade Federal do Rio Grande - FURG; Divisão de
Protocolo; Documentos para Seleção de Professor / (nome da Unidade Acadêmica) / (nº do Edital) / (nº do processo); Caixa Postal 474;
CEP 96203-900 - Rio Grande - RS; desde que postada até o término
final do prazo de inscrição.
3- A taxa de inscrição só será devolvida mediante requerimento do interessado com justificativa admitida pela Administração.
4- A titulação obtida no exterior somente será admitida se,
no momento da assinatura do contrato, estiver revalidada e registrada
na forma da Lei.
5- A remuneração do contratado obedecerá ao disposto no
art. 7º, I, da Lei nº 8.745. A remuneração citada no Edital refere-se à
titulação mínima exigida.
6- Não serão fornecidos atestados, comprovantes, ou quaisquer documentos com resultado da seleção aos candidatos que não
forem classificados.
7- RESTRIÇÕES:
- A contratação de professor é restrita a cidadãos de nacionalidade brasileira, naturalizados ou a estrangeiros com visto permanente.
- É proibida a contratação de servidores da Administração
Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias ou controladas, salvo nos casos previstos no inciso XVI,
alíneas "a", "b" e "c", do art. 37 da Constituição Federal.
- É expressamente proibido ao professor:
- receber atribuições, funções ou encargos não previstos no
respectivo contrato;
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2013 - UASG 154048
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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PR
OI
BID
A
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 3/2013
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público aos interessados que no Chamamento Público n.º 003/2013,
referente à Seleção de empresa, na condição de âncora, para instalação no Parque Tecnológica - OCEANTEC, foi vencedora a empresa ECOVIX - ENGEVIX CONTRUÇÕES OCEÂNICAS S/A.
VINICIUS MENEZES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2013- UASG 154055
Nº Processo: 23118002971201303.
PREGÃO SISPP Nº 47/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. CNPJ Contratado:
04435196000106. Contratado : M E T COMERCIO E SERVICOS
GRAFICOSLTDA - EPP. Objeto: Aquisição de apostilas para atender
as atividades da UAB conforme condições estabelecidas no Termo de
Referencia, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total: R$390.950,00. Data de
Assinatura: 02/01/2014.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 21/01/2014) 154055-15254-2014NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2013-UASG 154080
Nº Processo: 23129001606201344.
PREGÃO SRP Nº 44/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 67718783000114. Contratado : SKILL TEC COM E MANUTENCAO DE INSTDE MEDICAO LTDA - EP. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e
permanente. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
02/12/2013 a 01/12/2014. Valor Total: R$6.170,04. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 21/01/2014) 154080-15277-2013NE800064
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 5, 21 DE JANEIRO DE 2014
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
A Pro-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de Roraima, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Homologar e tornar público o resultado final do Concurso
Público para provimento do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos desta Instituição Federal de Ensino, objeto do Edital nº
084/2013-PROGESP, de 05/09/2013, publicado no DOU de
06/09/2013, Seção 03. Conforme Anexo. A quantidade de candidatos(as) aprovados(as) no concurso está em conformidade com o
Anexo II - Decreto N. º 6944 de 21 de agosto de 2009.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
ORD.
1
2
3
4
5
INSCRIÇÃO
0001000148091
0001000141229
00010001411051
0001000142980
00010001415121
43
ISSN 1677-7069
ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CAMPI UFR
NOME
ALEXANDRE SEBASTIÃO DE ALMEIDA MORAIS
YARITZA BARRETO ARGUMEDO
KAYO FERNANDO MARTINS RAMOS
DUMONT CAMELO MELO
NADSON RUTH COSTA
NOTA TOTAL
175,00
170,00
162,00
157,00
156,00
SITUAÇÃO
APROVADO/ CLASSIFICADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
NOTA TOTAL
84,00
82,00
82,00
80,00
80,00
80,00
80,00
79,00
78,00
77,00
77,00
76,00
76,00
75,00
75,00
75,00
75,00
74,00
74,00
73,00
73,00
73,00
73,00
73,00
73,00
73,00
73,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
71,00
71,00
71,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
69,00
69,00
69,00
69,00
69,00
69,00
69,00
SITUAÇÃO
APROVADO/ CLASSIFICADO
APROVADO/ CLASSIFICADO
APROVADO/ CLASSIFICADO
APROVADO/ CLASSIFICADO
APROVADO/ CLASSIFICADO
APROVADO/ CLASSIFICADO
APROVADO/ CLASSIFICADO
APROVADO/ CLASSIFICADO
APROVADO/ CLASSIFICADO
APROVADO/ CLASSIFICADO
APROVADO/ CLASSIFICADO
APROVADO/ CLASSIFICADO
APROVADO/ CLASSIFICADO
APROVADO/ CLASSIFICADO
APROVADO/ CLASSIFICADO
APROVADO/ CLASSIFICADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
Nível Intermediário D
ORD.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
INSCRIÇÃO
00010000810314
0001000084554
00010000813893
00010000811905
0001000084279
000100008129
00010000812638
00010000811649
0001000087719
0001000083360
0001000083497
0001000082260
00010000813048
000100008829
0001000088615
0001000082898
0001000086407
000100008932
00010000812187
0001000087208
0001000082069
00010000813255
00010000811747
000100008156
0001000081710
000100008752
0001000085305
0001000081932
0001000082838
0001000081156
0001000082605
0001000081254
00010000813674
000100008713
0001000084449
00010000814452
0001000083022
0001000089757
000100008387
00010000813895
0001000087118
00010000814475
0001000088636
00010000810900
0001000082957
0001000084198
0001000082988
0001000085848
00010000811167
0001000083008
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - CAMPI UFRR
NOME
FRANCISCO ALVES GOMES
ALDEMIR SIMÃO DE MELO
DENISON RAFAEL PEREIRA DA SILVA
MARLIANE FERREIRA DE OLIVEIRA
CAIO FELIPE FONSECA DO NASCIMENTO
JUCILENE LIMA PEIXOTO
ALANA OLIVEIRA MIRANDA DE SOUZA
ALINE MELO LOPES
KEVIN WILTON MOURA MAGALHÃES
RAYELI LUANY DOS SANTOS PAULA
PITÁGORAS ARAÚJO PEDRO
ANTONIO BARTOLOMEU NILFRAN MERCEDES DE AGUIAR
ANA PATRICIA MORAIS
RAFAEL LIMA BARROS
MARCIELLA SILVA LIMA
ALÉCIO DE LIMA THOMÉ
DAIANE MACHADO SÁ
MAYARA SUZANNE FREITAS CHAVES
GEORGE LUCAS FREITAS CAVALCANTE
CLEIDIMAR BARBOSA DA SILVA COSTA
JANAINA DE FONTES SANTOS
SUZANA BORGES DE JEZUS DE SOUZA
ADRIANE KARINA AMIN DE AZEVEDO
ANDRE SANTOS FIGUEIREDO
SHAYENNE SEABRA CARVALHO
DIÉSSIKA MARIA WEBER MOTA
LAURA BONFIM DA CONCEIÇÃO
ISNELDA MAYSONNAVE DA SILVA
MARIA GILZA DA SILVA NEVES
MARTHA KLÍVIA DE LUNA TORRES
ANDERSON FERNANDES LIMA DA SILVA
RAFAEL DE SOUZA CARVALHO
SUZANE SILVA DE SOUSA
TONES EMANUEL SOARES
VINICIUS RIBEIRO NASCIMENTO
ALESSANDRA MOREIRA DE SOUZA SOARES
FABIANE MOURA FERREIRA
ENAILE ALVES MOURA
SANDRA DO NASCIMENTO MOURA
NAYANE DO NASCIMENTO EVA
DANIEL FERREIRA DOS SANTOS
HUDSON DA SILVEIRA SANTOS
WILLIAM BARREIROS DE OLIVEIRA
ANA CARLA DOS PRAZERES PINHO
FRANCILENE CARDOSO DA SILVA
ENDERSON MONTEIRO DO NASCIMENTO
ROSSANA CRISTINE THOME BARBOSA ALMEIDA
JERILLY PAULA SOUTO
VERONICA DE OLIVEIRA CARREIRO
MARY NATIANY BATISTA VIANA
ORD.
1
2
3
INSCRIÇÃO
00010000813554
0001000082631
00010000811204
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - CAMPI UFRR (PNE)
NOME
RENATA CRISTINA MACEDO DE OLIVEIRA
ANA LÉIA RIBEIRO DE SOUSA
DEBORA RAYANE BITENCOURT DA SILVA
NOTA TOTAL
65,00
56,00
50,00
SITUAÇÃO
APROVADO/ CLASSIFICADO
APROVADO/ CLASSIFICADO
APROVADO
ORD.
1
2
3
4
5
INSCRIÇÃO
000100016242
00010001614802
0001000161512
0001000166862
000100016828
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - CAMPUS CAUAMÉ
NOME
MAGDIEL CARVALHO DE ALMEIDA
RAIZA DIAS DE SOUZA
CARLOS DAVI VIEIRA BASTOS
ELIVALDO TORREIA DE SOUZA
JENNER AMORIM DA SILVA
NOTA TOTAL
80,00
67,00
62,00
62,00
57,00
SITUAÇÃO
APROVADO/ CLASSIFICADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
ORD.
1
2
3
4
5
INSCRIÇÃO
0001000177167
0001000171541
0001000179808
0001000174236
0001000177976
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - CAMPUS MURUPU
NOME
RONILSON SILVA DOS SANTOS
GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE
MARIVALDO DE BRITO FERREIRA
JOAO FERREIRA DA SILVA GOMES
MOIZES SILVA LIMA
NOTA TOTAL
70,00
67,00
62,00
61,00
59,00
SITUAÇÃO
APROVADO/ CLASSIFICADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
A
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S
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - CAMPUS MURUPU (PNE)
Não houve candidatos aprovados para este cargo
Não houve candidatos
aprovados para este cargo.
TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - CAMPI UFRR
Não houve candidatos aprovados para este cargo
Não houve candidatos aprovados para
este cargo.
CO
ORD.
1
2
3
4
5
INSCRIÇÃO
0001000109068
0001000106345
0001000105355
0001000107149
0001000106463
ORD.
1
2
3
4
5
INSCRIÇÃO
0001000196543
00010001913960
00010001910634
0001000199396
0001000199932
ME
ORD.
1
2
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
RC
ORD.
1
2
3
4
5
IA
TÉCNICO EM ARQUIVO - CAMPI UFRR
NOME
LUMARYA GOMES LOIOLA
ROUSE DA SILVA FERREIRA
ELAYNE CRISTINA LEAL SILVA
TATIANE MACHADO SA
ZAINER COSTA DO NASCIMENTO
NOTA TOTAL
67,00
65,00
63,00
59,00
50,00
SITUAÇÃO
APROVADO/ CLASSIFICADO
APROVADO/ CLASSIFICADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
TÉCNICO EM LABORATÓRIO/ ÁREA ANÁLISES CLÍNICAS ANIMAL - CAMPUS CAUAMÉ
NOME
NOTA TOTAL
SUSAN KEITY NASCIMENTO TRAJANO
70,00
ABNER DOUGLAS CARVALHO DE ANDRADE
67,00
SUELEN CRISTINA GONÇALVES DO NASCIMENTO
63,00
MARCELO MACHADO DE OLIVEIRA
61,00
FLÁVIA MICHELLE DUARTE ALVES
60,00
SITUAÇÃO
APROVADO/ CLASSIFICADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
TÉCNICO EM LABORATÓRIO/ ÁREA ANATOMIA ANIMAL - CAMPUS CAUAMÉ
NOME
NOTA TOTAL
ISAAC MARCEL DE MELO CABRAL OLIVEIRA
55,00
SILVANIA MARIA IBIAPINA SAMPAIO
52,00
SITUAÇÃO
APROVADO/ CLASSIFICADO
APROVADO
LIZ
INSCRIÇÃO
00010002010615
0001000205233
INSCRIÇÃO
0001000138949
0001000136609
0001000134133
0001000134188
00010001314767
AÇ
ÃO
TÉCNICO EM LABORATÓRIO/ ÁREA BIOLOGIA - CAMPI UFRR
NOME
MAYARA NUNES CARDOSO
CARLOS NUNES MENDES NETO
HILTON XAVIER DE ARAÚJO
WESCLEY COSTA DA SILVA
MONICA DA SILVA PEIXOTO
PR
OI
BID
NOTA TOTAL
73,00
71,00
65,00
61,00
59,00
SITUAÇÃO
APROVADO/ CLASSIFICADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
TÉCNICO EM LABORATÓRIO/ ÁREA QUÍMICO - CAMPUS CAUAMÉ
Não houve candidatos aprovados para este cargo.
Não houve candidatos aprovados para
este cargo.
ORD.
1
2
INSCRIÇÃO
0001000129181
00010001210294
ORD.
1
2
INSCRIÇÃO
0001000116069
0001000112879
A
PO
TÉCNICO EM LABORATÓRIO/ ÁREA QUÍMICO - CAMPI UFRR
NOME
FRANKLENE CORREA LIMA
RUBEM ALVES CAMELO
RT
ER
CE
IRO
S
NOTA TOTAL
58,00
58,00
TRADUTOR INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - CAMPI UFRRR
NOME
NOTA TOTAL
DALCIDES DOS SANTOS ANICETO JUNIOR
132,00
EDUARDO CARDOSO SANTOS
114,00
Nível Superior E
SITUAÇÃO
APROVADO/ CLASSIFICADO
APROVADO
SITUAÇÃO
APROVADO/ CLASSIFICADO
APROVADO/ CLASSIFICADO
ORD.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
INSCRIÇÃO
0001000015507
0001000012918
000100001129
0001000012605
00010000112155
00010000193
00010000113800
00010000110123
00010000113962
0001000011932
0001000014886
0001000013199
0001000019113
00010000113591
0001000012673
0001000019078
00010000113110
0001000015714
ADMINISTRADOR - CAMPI UFRR
NOME
MÁRCIA GARDENIA ABREU LIMA
SUZY DHAYANNE PINTO CARVALHO
JUCILENE LIMA PEIXOTO
ANDERSON FERNANDES LIMA DA SILVA
PAULA ROBERTA SOUSA DA SILVA
ALINE PEREIRA LEAL
SÓCRATES FELIX ALVES
WEMERSON BATISTA SILVA
HUGO ALT DINIZ
ISNELDA MAYSONNAVE DA SILVA
DALILA MARQUES LEMOS
LUCAS CARLON DE CARVALHO
HELLINTON STAEVIE DOS SANTOS
RAFAEL IVAN FREIRE MENEGHINI
FÁBIO FARIAS PEREIRA
GEOVANI DA SILVA RAMOS
JOSÉ ALBERTO BEZERRA DE QUEIROZ JUNIOR
GEFERSON SANTOS DE SANTANA
NOTA TOTAL
73,00
72,00
70,00
65,00
63,00
63,00
62,00
62,00
61,00
60,00
60,00
60,00
60,00
59,00
58,00
58,00
58,00
57,00
SITUAÇÃO
APROVADO/ CLASSIFICADO
APROVADO/ CLASSIFICADO
APROVADO/ CLASSIFICADO
APROVADO/ CLASSIFICADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
ORD.
1
INSCRIÇÃO
00010000113554
ADMINISTRADOR - CAMPI UFRR (PNE)
NOME
RENATA CRISTINA MACEDO DE OLIVEIRA
NOTA TOTAL
59,00
SITUAÇÃO
APROVADO/ CLASSIFICADO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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3
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
45
ISSN 1677-7069
ORD.
1
INSCRIÇÃO
0001000212897
ADMINISTRADOR - CAMPUS CAUAMÉ
NOME
JOSÉ GONÇALO SILVA GUSMÃO
NOTA TOTAL
66,00
SITUAÇÃO
APROVADO/ CLASSIFICADO
ORD.
1
2
3
4
5
INSCRIÇÃO
00010000613924
0001000067563
0001000066335
00010000611270
00010000612337
ASSISTENTE SOCIAL - CAMPI UFRR
NOME
SARA MOREIRA SOARES
ALEXANDRE MIRANDA DE CASTRO
NAYARA YPY SOUSA SENA
ANA PAULA CARVALHAL BARBOSA
KARTEGIANE CARDOSO PEREIRA SOUSA
NOTA TOTAL
66,00
65,00
62,00
60,00
60,00
SITUAÇÃO
APROVADO/ CLASSIFICADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
ORD.
1
INSCRIÇÃO
0001000062399
ASSISTENTE SOCIAL - CAMPI UFRR (PNE)
NOME
LISIANI ELIZABETE RODRIGUES
NOTA TOTAL
59,00
SITUAÇÃO
APROVADO/ CLASSIFICADO
ORD.
1
2
3
4
5
6
7
INSCRIÇÃO
0001000026646
00010000210167
0001000022778
0001000025205
0001000023372
00010000212199
0001000024221
ENGENHEIRO CIVIL/ ÁREA CIVIL - CAMPI UFRR
NOME
WERNER SPIES LIMA
FELIPE DIOGO LEDUR
RAFAEL SULLYVAN BRAZ DA SILVA
ADIR SEVERO DE OLIVEIRA JÚNIOR
RAFAEL CASTELO BRANCO ENGELHARDT
ALEXANDRE GUSTAVO BRANDS
JANIO RIBEIRO LOPES
NOTA TOTAL
72,00
68,00
62,00
56,00
55,00
54,00
53,00
SITUAÇÃO
APROVADO/ CLASSIFICADO
APROVADO/ CLASSIFICADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
ORD.
1
2
INSCRIÇÃO
00010000511619
000100005536
ESTATÍSTICO - CAMPI UFR
NOME
TAINÁ SANTANA CALDAS
SOLANGE FERREIRA SILVINO
NOTA TOTAL
65,00
58,00
ORD.
1
2
3
4
5
INSCRIÇÃO
0001000077180
00010000713584
00010000710345
0001000077158
00010000714780
NUTRICIONISTA - CAMPI UFRR
NOME
IGOR CALAZANS DUARTE DE MENEZES
FABIOLA CRISTINA GIBSON ALVES
SUSI BENTO DO ESPÍRITO SANTO DOS SANTOS
YVANESA MONNALISA FERNANDES
MARCIA MARIA MABONI
DA
PSICÓLOGO - CAMPI UFRR
A
S
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L
A
N
O
I
C
NA
SITUAÇÃO
APROVADO/ CLASSIFICADO
APROVADO
NOTA TOTAL
71,00
68,00
67,00
66,00
65,00
SITUAÇÃO
APROVADO/ CLASSIFICADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
NOTA TOTAL
77,00
77,00
71,00
68,00
68,00
67,00
67,00
66,00
66,00
SITUAÇÃO
APROVADO/ CLASSIFICADO
APROVADO/ CLASSIFICADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
ORD.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
INSCRIÇÃO
0001000044632
00010000413894
00010000410176
00010000411327
00010000412259
0001000045617
0001000045499
0001000047208
00010000413317
NOME
RENATA HIRANO JUNES
ARIECHE KITIANE SILVA LIMA
GLEICIANE MACHADO DE SOUSA
JOISCIRENE ANDRADE DA SILVA
RENATA NORAT SOUTO MAIOR NOGUEIRA
PAULO HENRIQUE PINHEIRO DE BARROS
ALIZANE RAMALHO DE SOUSA
CLEIDIMAR BARBOSA DA SILVA COSTA
RAYLANE PAULA CARVALHO SANTIAGO
ORD.
1
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3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
INSCRIÇÃO
000100003394
0001000039350
0001000031152
000100003115
0001000031595
0001000032178
0001000031089
00010000310013
0001000032704
0001000035516
0001000032259
00010000312056
0001000034549
0001000038733
00010000313504
0001000032275
000100003313
00010000360
0001000034314
0001000033437
000100003442
00010000310240
SECRETÁRIO EXECUTIVO - CAMPI UFRR
NOME
DÂMARIS CARDOSO DE SOUSA
ROSEANY CARVALHO SOUSA COSTA
NUBIA GARDÊNIA FERREIRA DA SILVA
ELZILENE LIBORIO DE LIMA
UENDE INGRIDE SILVA GAMA
KATCHUCIA HAYKA EPIFÂNIO GOUVÊA
FRANCISCA IARA MORAIS CASTRO
GUIOMAR FABRÍCIO DE SOUZA
RAYANE DE SOUZA FERREIRA
ELISANGELA SILVA DA COSTA
CÁSSIO LUIS DA SILVA LOPES
ÉVELYN KEILA LIMA
JANNAINA ROSA DE ARAUJO CASARIN
WILSON ALVES DA SILVA FILHO
ILDÁZIA NUNES FERREIRA
CHERLA LIMA PEIXOTO
MARIA ROCHA PAULO
CASSIANO GLAUCO FLAUZINO
SANDRA HELENA MENDES NOBRE FERREIRA
THERESA BERNADETTE MORENNE PERSAUD
CRISTIANE DE ANDRADE PINA
CLEIDILENE LIMA RODRIGUES
NOTA TOTAL
88,00
80,00
79,00
79,00
78,00
78,00
77,00
76,00
75,00
74,00
73,00
73,00
72,00
72,00
71,00
71,00
70,00
70,00
70,00
70,00
69,00
69,00
SITUAÇÃO
APROVADO/ CLASSIFICADO
APROVADO/ CLASSIFICADO
APROVADO/ CLASSIFICADO
APROVADO/ CLASSIFICADO
APROVADO/ CLASSIFICADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
ORD.
1
2
INSCRIÇÃO
0001000038146
0001000032638
SECRETÁRIO EXECUTIVO - CAMPI UFRR (PNE)
NOME
ANDRÉA FERREIRA RAMALHO
JOSE CARLOS DOS SANTOS JUNIOR
NOTA TOTAL
77,00
67,00
SITUAÇÃO
APROVADO/ CLASSIFICADO
APROVADO
ORD.
1
2
3
INSCRIÇÃO
00010001510870
00010001510092
0001000159605
SECRETÁRIO EXECUTIVO - CAMPUS CAUAMÉ
NOME
BÁRBARA MORAIS DA COSTA DE SOUZA
ALESSANDRA ESQUIVEL BRESSANI
KARINE AIRES COSTA
NOTA TOTAL
66,00
64,00
61,00
SITUAÇÃO
APROVADO/ CLASSIFICADO
APROVADO
APROVADO
E
T
N
A
N
SI
S
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A
L
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M
E
EX
MARIA EDITH ROMANO SIEMS-MARCONDES
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3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014-UASG 154049
Nº Processo: 23112004649201361.
PREGÃO SISPP Nº 496/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
10158805000111. Contratado : M.G. ARANDA LOCACOES - ME Objeto: Serviços de Locação de veículos com motoristas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 16/01/2014 a 16/01/2015. Valor
Total: R$631.799,00. Data de Assinatura: 16/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2013-UASG 154069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014-UASG 154177
Nº Processo: 23122004320201383.
PREGÃO SISPP Nº 158/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL REI. CNPJ Contratado:
07427352000177. Contratado : J & R INSTALACOES ELETRICAS
LTDA -ME. Objeto: Fornecer e instalar sistema de geração próprio de
energia e correção de níveis de tensão para o CCO da UFSJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 31/12/2013
a 30/05/2014. Valor Total: R$859.699,00. Data de Assinatura:
31/12/2013.
Nº Processo: 23113024397/13-86.
PREGÃO SRP Nº 62/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE.
CNPJ
Contratado:
44239382000186. Contratado : PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICO. Objeto: Aquisição e Instalação de 06(seis) Autoclaves Horizontais, com capacidade mínima
de 300 litros cada. Fundamento Legal: Leis Federais nº8666/930 e
nº10520/02, pelos Decretos nº5450 e nº7892/13. Vigência:
21/01/2014 a 21/01/2015. Valor Total: R$543.600,00. Data de Assinatura: 21/01/2014.
(SICON - 21/01/2014) 154069-15276-2014NE900000
(SICON - 21/01/2014) 154049-15266-2014NE800082
CO
ME
(SICON - 21/01/2014) 154049-15266-2013NE800082
RC
(SICON - 21/01/2014) 154177-15267-2014NE000001
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 5/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 154049
Número do Contrato: 11/2013.
Nº Processo: 23112003973201281.
DISPENSA Nº 7/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 15812422000139.
Contratado : MARCHI & MARCHI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo
periodo de 12 meses a contar de 09/02/2014. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 09/02/2014 a 09/02/2015. Valor Total:
R$15.862,64. Data de Assinatura: 21/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014-UASG 154177
Processo:23122004697/2013-38
PARTÍCIPES: Universidade Federal de São João del-ReI e Carlos
Fernando de Andrade e Silva - ME. OBJETO: Estabelecer parceria
entre as partes, para o desenvolvimento do Projeto:"Elaborar um
relatório Técnico-Científico referente ao estudo da eficiência agronômica do biofertilizante "Cresce Fácil" na produção de diferentes
espécies vegetais. Vigência: 21/01/2014 até 21/07/2014. AMPARO
LEGAL: Lei 8.666/93 SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ: Valéria Heloisa
Kemp. e Sr. Carlos Fernando de Andrade e Silva. DATA ASSINATURA: 21/01/2014.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 163/2013
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 495/2013
IA
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Informática
LIZ
ELICIO PEDRO CANTERO VASCO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/01/2014) 154049-15266-2013NE800082
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
Processo nº 23122004112/2013-83
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ.
CONTRATADA: FAUF - FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI. OBJETO: Transferência pela UFSJ, de recurso financeiro à FAUF para realização da
gestão administrativa e financeira paa aquisição do equipamento Miscroscopia de Força Atômica contemplado no FINEP/CT-Infra 2011.
Vigência: de 21/01/2014 até 21/01/2015. AMPARO LEGAL: Lei
8.666/93. SIGNATÁRIOS; Pela FAUF: Jucélio Luiz de Paula Sales;
Pela UFSJ: Valéria Heloisa Kemp - Reitora.
DATA DE ASSINATURA: 21/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2013-UASG 154069
Nº Processo: 23122003971201356.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.
RDC ELETRÔNICO Nº 6/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL REI. CNPJ Contratado:
26110601000140. Contratado : CONSTRUTORA BACCARINI LTDA - EPP -Objeto: Construção da 2ª Etapa do prédio do curso da
computação no campus CTAN da UFSJ. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 17/01/2014 a 12/11/2014. Valor
Total: R$2.900.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2014.
(SICON - 21/01/2014) 154069-15276-2014NE900000
ÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 154069
OI
BID
A
(SIDEC - 21/01/2014) 154069-15276-2014NE090000
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2014 - UASG 154069
Nº Processo: 23122004708201383 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada para execução de adequações nos laboratórios
dos prédios do DCNAT para implantação do Curso de Medicina, no
Campus Dom Bosco da Universidade Federal de São João del Rei,
com execução mediante o regime de empreitada por preço global.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 22/01/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Praca Frei Orlando N.170,
Centro Centro - SAO JOAO DEL REI - MG. Entrega das Propostas:
29/01/2014 às 14h00
VERA LUCIA MENEGHINI VALE
Presidente da CPL
(SIDEC - 21/01/2014) 154069-15276-2014NE090000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014-UASG 154050
Nº Processo: 23122002933201383.
PREGÃO SISPP Nº 88/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL REI. CNPJ Contratado:
82411174000101. Contratado : DALCINGRAF ARTES GRAFICAS
LTDA - -EPP. Objeto: Prestação de serviços continuados de impressão gráfica. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total: R$81.270,00. Data
de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 21/01/2014) 154069-15276-2014NE900000
(SICON - 21/01/2014) 154050-15267-2013NE000013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2013-UASG 154069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012200046
Nº Processo: 23113027386/13-58.
PREGÃO SISPP Nº 74/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE.
CNPJ
Contratado:
07342785000120. Contratado : SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO-NORDESTE LTDA. Objeto: Aquisição de Agenda permanente, Papel A4 e outros materiais. Fundamento Legal: Leis Federais nº8666/930 e nº10520/02 e pelo Decreto nº 5450. Vigência:
21/01/2014 a 21/01/2015. Valor Total: R$32.373,60. Data de Assinatura: 21/01/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014-UASG 154050
Número do Contrato: 85/2011.
Nº Processo: 23113010326200911.
PREGÃO SISPP Nº 62/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
05814524000130. Contratado : ELIFRIOS COMERCIO REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Majorar em 25% o
valor do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência:
10/01/2014 a 06/06/2014. Valor Total: R$26.722,47. Data de Assinatura: 10/01/2014.
PO
Nº Processo: 23113009907201395.
DISPENSA Nº 90047/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE.
CNPJ
Contratado:
97500037000110. Contratado : FAPESE FUNDACAO DE APOIO A
PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Apoio à realização do
envento final do Projeto "Pró-Letramento/Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa", o qual consiste em um Seminário de
Avaliação dos trabalhos apresentados e atividades executadas ao longo do péríodo de duração do PNAIC, e que ocorrerá de 27 a 30 de
janeiro de 2014, em Itabaiana/SE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 20/01/2014 a 19/02/2014. Valor Total: R$565.000,00. Data
de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON - 21/01/2014) 154069-15276-2014NE900000
(SICON - 21/01/2014) 154177-15267-2014NE000001
(SICON - 21/01/2014) 154177-15267-2014NE000001
Nº Processo: 23122004873201338 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviço de transporte municipal,
intermunicipal e interestadual, com fornecimento de veículos, motoristas, seguro total, combustíveis e manutenção, para atender a
UFSJ inclusive do Núcleo de Educação à distância. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contrato atual vencido sem acordo de negociação entre as partes e processo licitatório em andamento.
Declaração de Dispensa em 21/01/2014. SERGIO AUGUSTO
ARAUJO DA GAMA CERQUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/01/2014. VALERIA HELOISA KEMP. Reitora. Valor
Global: R$ 527.500,00. CNPJ CONTRATADA : 42.821.504/0001-12
GILSONTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2013-UASG 154069
Nº Processo: 23122002849201365.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.
RDC ELETRÔNICO Nº 11/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL REI. CNPJ Contratado:
08893366000149. Contratado : AHG CONSTRUTORA LTDA - EPP
-Objeto: Construção de bases estruturais em campi da UFSJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 20/01/2014
a 19/04/2014. Valor Total: R$163.320,81. Data de Assinatura:
20/01/2014.
PR
Nº Processo: 23113024955/13-11.
PREGÃO SISPP Nº 77/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE.
CNPJ
Contratado:
53617676000438. Contratado : REIS OFFICE PRODUCTS COMERCIAL -LTDA. Objeto: Calculadora profissional de mesa com 12dígitos e bobina. Fundamento Legal: Leis Federais nº8666/93 e nº
10520/02 e pelo Decreto nº5450. Vigência: 21/01/2014 a 21/01/2015.
Valor Total: R$711,81. Data de Assinatura: 21/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014-UASG 154177
Processo:23122002550/2013-19
CREDENCIANTE: Universidade Federal de São João del-Rei e
CREDENCIADO: Hospital Nossa Senhora das Mercês. OBJETO:
Realização de estágio supervisionado aos alunos regularmente matriculados no curso de graduação em Enfermagem/CCO da UFSJ.
Vigência 31/12/2013 até 31/12/2014. AMPARO LEGAL: Lei
8.666/93. SIGNATÁRIOS: Valéria Heloisa Kemp-Reitora e o Luiz
Dangelo Pugliese-Diretor. DATA ASSINATURA. 31/12/2013.
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2013
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
(SICON - 21/01/2014) 154050-15267-2014NE000013
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 154050
Nº Processo: 23113026550/13-18 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
aquisição de Maravalha para as instalações do Biotério Central se dá
como forma de manter em adequadas condições de sanidade e higiene
para os animais que serão utilizados nas pesquisas e aulas práticas
dos discentes daquela instância pedagógica da Universidade Federal
de Sergipe. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 22/01/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon,
S/n, Bairro Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE. Entrega das
Propostas: a partir de 22/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/02/2014 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
FABIANO PEREIRA TELES
p/Equipe do Pregão
(SIDEC - 21/01/2014) 154050-15267-2013NE800100
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram a
Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT e a Energia
Verde Produção Rural LTDA.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de estágios curriculares
obrigatórios e não obrigatórios para os alunos de graduação da
UFT.
DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2013.
VIGÊNCIA: cinco anos, a contar da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Márcio Antônio da Silveira - Reitor da Fundação
Universidade Federal do Tocantins - UFT e Roberto Caetano Vasco
Filho - Superintendente Floresta da Energia Verde Produção Rural
LTDA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
47
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAIS
CONCURSO PÚBLICO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV - nos termos da Portaria Normativa Interministerial nº 182, de 20 de maio de 2013, do Ministério da Educação e Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como a Nota Técnica Conjunta nº 01/2013-SESu/SETEC/SAA/MEC e Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013 e, em conformidade com a Lei
8.112, de 11.12.90 e suas alterações, e o disposto no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.8.2009, na Resolução 21/2009-CONSU/UFV e demais legislações e regulamentações
pertinentes, torna público a abertura das inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento de cargo de docente da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - para o Laboratório de
Desenvolvimento Humano - LDH e Laboratório de Desenvolvimento Infantil - LDI, conforme especificações a seguir:
EDITAL Nº
14/2014
CLASSE
Classe D I - Nível 1
VAGA
04
CAMPUS/ DEPARTAMENTO/ CENTRO
Economia Doméstica/CCH
(Processo nº 000809/2014)
ÁREA/SUBÁREA
TITULAÇÃO EXIGIDA
Graduação - Licenciatura em Educação InEducação Infantil/ Ensino na Educação In- fantil ou Pedagogia (Educação Infantil).
fantil.
Prazo de inscrição: 30 (trinta) dias corridos, após o dia 28/01/2014.
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, nos seguintes locais: a) Secretaria da Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva
Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD - tel.(31)3899-2134; b) Escritório da Reitoria: Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 Tel.(31)3227-5233; Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 3328-4128.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual
período.
Remuneração inicial: R$3.594,57 (três mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e sete centavos).
A admissão far-se-á em regime de tempo integral e Dedicação Exclusiva, segundo a Lei nº 8.112, de 11.12.90, e o disposto no Decreto nº 94.664, de 23.7.87, no que couber, sendo sua remuneração compatível
com a titulação.
Os editais, na íntegra, e as normas do concurso encontram-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; na CPPD e nos Escritórios da Reitoria, nos endereços acima citados.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV - nos termos da Portaria Normativa Interministerial nº 182, de 20 de maio de 2013, do Ministério da Educação e Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como a Nota Técnica Conjunta nº 01/2013-SESu/SETEC/SAA/MEC e Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013 e, em conformidade com a Lei
8.112, de 11.12.90 e suas alterações, e o disposto no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.8.2009, na Resolução 21/2009-CONSU/UFV e demais legislações e regulamentações
pertinentes, torna público a abertura das inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento de cargo de docente da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificações
a seguir:
L
A
N
EDITAL Nº
15/2014
CLASSE
Classe D I - Nível 1
VAGA
01
CAMPUS/ DEPARTAMENTO/ CENTRO
COLUNI
(Processo nº 000820/2014)
ÁREA/SUBÁREA
Língua Espanhola.
A
S
N
O
I
C
NA
TITULAÇÃO EXIGIDA
Graduação em Letras com habilitação em
Língua Espanhola.
Prazo de inscrição: 30 (trinta) dias corridos, após o dia 28/01/2014.
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, nos seguintes locais: a) Secretaria da Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva
Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD - tel.(31)3899-2134; b) Escritório da Reitoria: Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 Tel.(31)3227-5233; Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 3328-4128.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual
período.
Remuneração inicial: R$3.594,57 (três mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e sete centavos).
A admissão far-se-á em regime de tempo integral e Dedicação Exclusiva, segundo a Lei nº 8.112, de 11.12.90, e o disposto no Decreto nº 94.664, de 23.7.87, no que couber, sendo sua remuneração compatível
com a titulação.
Os editais, na íntegra, e as normas do concurso encontram-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; na CPPD e nos Escritórios da Reitoria, nos endereços acima citados.
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A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV - nos termos da Portaria Normativa Interministerial nº 182, de 20 de maio de 2013, do Ministério da Educação e Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como a Nota Técnica Conjunta nº 01/2013-SESu/SETEC/SAA/MEC e Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013 e, em conformidade com a Lei
8.112, de 11.12.90 e suas alterações, e o disposto no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.8.2009, na Resolução 21/2009-CONSU/UFV e demais legislações e regulamentações
pertinentes, torna público a abertura das inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento de cargo de docente da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificações
a seguir:
EDITAL Nº
16/2014
CLASSE
Classe D I - Nível 1
VAGA
02
CAMPUS/ DEPARTAMENTO/ CENTRO
CAF
(Processo nº 000647/2014)
17/2014
Classe D I - Nível 1
01
CAF
(Processo nº 000817/2014)
ÁREA/SUBÁREA
Eletrônica e Eletrotécnica/Eletrônica Analógica/Circuitos Elétricos/Instrumentação e
Controle/ Comandos Elétricos e Acionamentos/ Instalações Elétricas.
Matemática/Matemática.
TITULAÇÃO EXIGIDA
Graduação em Engenharia Elétrica, Graduação em Engenharia Eletrônica ou Graduação
em Engenharia de Controle e Automação.
Graduação em Matemática
Prazo de inscrição: 30 (trinta) dias corridos, após o dia 28/01/2014.
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, nos seguintes locais: a) Secretaria da Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva
Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD - tel.(31)3899-2134; b) Escritório da Reitoria: Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 Tel.(31)3227-5233; Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 3328-4128.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual
período.
Remuneração inicial: R$3.594,57 (três mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e sete centavos).
A admissão far-se-á em regime de tempo integral e Dedicação Exclusiva, segundo a Lei nº 8.112, de 11.12.90, e o disposto no Decreto nº 94.664, de 23.7.87, no que couber, sendo sua remuneração compatível
com a titulação.
Os editais, na íntegra, e as normas do concurso encontram-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; na CPPD e nos Escritórios da Reitoria, nos endereços acima citados.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 22.495/2014. Processo PAR
nº 23400.004635/2012-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173.
Gestão: 15253, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENAPA, CNPJ/MF nº 05.058.458/0001-15.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção da Escola
Municipal EMEIF Santa Sofia, com 06 (seis) salas de aulas - PROJETO FNDE, em Barcarena - PA.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 997.074,57 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203020RP0080,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042. Número do Documento: 2012NE693234, de 13/12/2012, no valor de R$
990.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
Espécie: Termo de Compromisso PAR Nº 16889/2013. Processo nº
23400008650201319.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Esplanada/BA, CNPJ/MF nº
13885231000171.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 3.533.831,3373 do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203020RP0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE683672, de 04/10/2013, no valor de R$
706.766,27.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR Nº 16892/2013. Processo nº
23400008652201316.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012200047
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Ibititá/BA, CNPJ/MF nº
13715057000119.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 3.534.158,4407 do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203020RP0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE683678, de 04/10/2013, no valor de R$
706.831,69.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR Nº 18048/2013. Processo nº
23400004713201368.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Itatim/BA, CNPJ/MF nº
13866843000117.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 3.323.681,42 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203020RP0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE680906, de 02/07/2013, no valor de R$
1.329.472,57.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR Nº 18054/2013. Processo nº
23400004715201357.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de São Miguel do Araguaia/GO,
CNPJ/MF nº 02391654000119.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 3.221.048,83 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203020RP0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE680894, de 02/07/2013, no valor de R$
1.288.419,53.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
CO
Espécie: Termo de Compromisso PAR Nº 21832/2013 . Processo nº
23400018960201341.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de São Vendelino/RS, CNPJ/MF nº
91984492000152.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à ampliação de 1 escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 721.240,65 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203020RP0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE691921, de 13/12/2013, no valor de R$
36.062,03.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
ME
RC
IA
LIZ
(duas) unidades Escola Proinfância C - Metodologias Inovadoras , por
meio de apoio financeiro no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.680.525,66 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630483 e 2013NE630779 de
26/09/2013 e 16/10/2013, no valor de R$ R$ 420.131,42 e R$
420.131,42.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07758/2014. Processo nº
23400013172201369
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
DO SUAÇUÍ/MG, CNPJ/MF nº 18409243/0001-43
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.929.98 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653052, de 28/11/2013 no valor de R$
509.929.98.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07434/2013. Processo nº
23400011625201312
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS/RJ, CNPJ/MF nº 01609497000102.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.423.718,63 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631432, de 13/11/2013 no valor de R$
1.067.788,97.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
AÇ
Espécie: Termo de Compromisso não gerar. Processo nº
23400013577201305.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Canudos/BA, CNPJ/MF nº
13343967000118.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 3.533.336,51 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203020RP0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE687801, de 29/11/2013, no valor de R$
706.667,3.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR Nº 19820/2013. Processo nº
23400018990201358.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Ipê/RS, CNPJ/MF nº
90544511000167.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 244.507,57 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203020RP0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE691942, de 13/12/2013, no valor de R$
12.225,38.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR Nº 19935/2013. Processo nº
23400017227201318.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Unistalda/RS, CNPJ/MF nº
01613119000100.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.023.824,97 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203020RP0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE690475, de 09/12/2013, no valor de R$
51.191,25.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05444/2013. Processo nº
23400006952201352.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Tremembé - SP,
CNPJ/MF nº 46638714000120.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2
ÃO
PR
OI
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 06925/2013. Processo nº
23400011632201314
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ,
CNPJ/MF nº 29115474000160.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 5(cinco) unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 6.972.062,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631437, de 13/11/2013 no valor de R$
5.229.046,50.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
BID
A
Espécie: Termo de Compromisso PAR Nº 22340/2014. Processo nº
23400012437201310.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Vigia/PA, CNPJ/MF nº
05351606000195.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 876.606,38 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203020RP0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE686961, de 20/11/2013, no valor de R$
175.321,28.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR Nº 22384/2014. Processo nº
23400019622201327.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Umuarama/PR, CNPJ/MF nº
76247378000156.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.021.935,87 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090001,
Fonte de Recurso: 0313150072, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE692639, de 24/12/2013, no valor de R$
51.096,79.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR Nº 22357/2014. Processo nº
23400019140201377.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Campo Mourão/PR, CNPJ/MF nº
75904524000106.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 5(cinco) escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de
Ação Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 2.648.369,10 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090001,
Fonte de Recurso: 0313150072, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE692627, de 24/12/2013, no valor de R$
132.418,46.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
PO
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07755/2014. Processo nº
23400020043201327
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA/PA, CNPJ/MF nº 04873592/0001-07.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 964.819,46 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE632250, de 27/12/2013 no valor de R$
241.204,86.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR Nº 22319/2014. Processo nº
23400017484201341.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Medicilândia/PA, CNPJ/MF nº
34593525000108.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 3(tres)
escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 735.063,16 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203020RP0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE690559, de 09/12/2013, no valor de R$
36.753,15.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012200048
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Termo de Compromisso PAR Nº 19555/2013. Processo nº
23400017015201322.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de AGUAS BELAS /PE, CNPJ/MF
nº 11286341000191.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 244.805,71 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203020RP0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE690054, de 06/12/2013, no valor de R$
12.240,29.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07757/2014. Processo nº
23400006117201312.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário MA, CNPJ/MF nº 01614946000100.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2
(duas) unidades de Escolas Proinfância B - Metodologias Inovadoras
por meio de apoio financeiro no âmbito do Programa de Aceleração
do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.617.208,10 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630253 e 2013NE630857 de
18/09/2013 e 19/010/2013, no valor de R$ R$ 404.302,03 e R$
404.302,03.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
49
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nº 113 e 115/2013 e 01/2014 - DGREP/COREP/CGARC/DIRAD/FNDE, para aquisição de Equipamentos para Cozinhas e Refeitórios Escolares visando reequipar/modernizar as escolas de
educação básica, bem como as unidades do Programa Proinfância das redes públicas dos estados, Distrito Federal e Municípios, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE de acordo com
as condições e especificações estabelecidas no edital do P.E. nº 78/2012 e seus Anexos.
ATA Nº 113/2013 - Empresa: DIGI-TRON INSTRUMENTOS DE PESAGEM LTDA., CNPJ nº 01.970.368/0001-45.
Vigência da ata: 27/12/2013 à 26/12/2014
ITEM
DESCRIÇÃO DO ITEM
QUANTIDADE TOTAL
VALOR HOMOLOGADO
REGIÃO
7
Balança Digital
15 KG
4.197
R$ 604,50
PA ,AM, RR, AP, AC, SP
ATA Nº 115/2013 - Empresa: SOLUÇÃO INOX COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ nº 06.137.445/0001-02.
Vigência da ata: 27/12/2013 à 26/12/2014
ITEM
DESCRIÇÃO DO ITEM
QUANTIDADE
VALOR HOMOLOGADO
REGIÃO
9
Liquidificador
semi-industrial
2 litros
Liquidificador industrial
8 litros
Liquidificador industrial
8 litros
Liquidificador
semi-industrial
2 litros
Liquidificador industrial
8 litros
Liquidificador
semi-industrial
2 litros
4.197
R$ 644,40
PA, AM, RR, AP, AC, SP
3.965
R$ 760,00
3.914
R$ 750,00
MG, GO, DF, BA
4.197
R$ 644,40
CE, RN, PB, SE, MA, RO,TO, MT
3.965
R$ 765,00
5.555
R$ 644,40
10
32
53
54
75
L
A
N
O
I
C
RS, SC, ES, PE, PI, AL, PR, MS, RJ
A
S
N
ATA Nº 01/2014 - Empresa: ML&HL COMERCIAL LTDA. - ME., CNPJ nº 14.549.147/0001-40.
Vigência da ata: 16/01/2014 à 15/01/2015
NA
ITEM
DESCRIÇÃO DO ITEM
QUANTIDADE
VALOR HOMOLOGADO
REGIÃO
76
Liquidificador Industrial 8 litros
5.248
R$ 790,00
RS, SC, ES, PE, PI, AL, PR, MS, RJ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 806030/2007. Processo
nº 23400.001559/2007-24
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de PARAÍBA, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA
PARAÍBA - PB, CNPJ/MF nº 08.778.250/0001-69.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 20/01/2014 até 18/07/2014.
Data e Assinaturas: 17/01/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MARCIA DE
FIGUEIREDO LUCENA LIRA - Secretária, CPF nº 410.397.77449.
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 750015/2008. Processo nº 23400.006968/2008-06
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de PARANÁ, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
CNPJ/MF nº 76.416.965/0001-21.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 08/01/2014 até 07/01/2015.
Data e Assinaturas: 07/01/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e FLAVIO JOSE
ARNS - Secretário, CPF nº 185.164.409-15.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 656588/2009. Processo nº 23400.010396/2009-32.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA,
CNPJ/MF nº 13.879.390/0001-63.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 90 dias, de 31/1/2014 até 30/4/2014.
Data e Assinaturas: 21/1/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e IVONILTON
VIEIRA DOS SANTOS - Prefeito, CPF nº 419.819.015-15.
P
M
I
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 656990/2009. Processo nº 23400.004033/2009-68.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO,
CNPJ/MF nº 63.787.071/0001-04.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 120 dias, de 08/01/2014 até 07/05/2014.
Data e Assinaturas: 07/01/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e VITORINO
CHERQUE - Prefeito, CPF nº 525.682.107-53.
E
T
N
DA
A
N
SI
AS
Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº
806088/2007. Processo nº 23400.005565/2007-51.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA,
CNPJ/MF nº 14.043.574/0001-51.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 07/02/2014 até 05/08/2014.
Data e Assinaturas: 21/01/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ RONALDO DE CARVALHO - Prefeito, CPF nº 054.116.885-15.
RE
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 702593/2010. Processo nº 23400.011912/2009-46.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, CNPJ/MF nº
18.239.624/0001-21.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 360 dias, de 22/1/2014 até 16/1/2015.
Data e Assinaturas: 21/1/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ARNALDO
LEMOS FIGUEIREDO - Prefeito, CPF nº 059.184.726-49.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700235/2011. Processo nº 23400.010849/2009-21.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUI/PI,
CNPJ/MF nº 06.553.671/0001-66.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias, de 14/1/2014 até 12/7/2014.
Data e Assinaturas: 13/1/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e LAERTE RODRIGUES DE MORAES - Prefeito, CPF nº 718.400.283-00.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701257/2011. Processo nº 23400.003846/2011-55.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PATROCINIO PAULISTA/SP,
CNPJ/MF nº 45.318.185/0001-15.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 19/1/2014 até 18/5/2014.
Data e Assinaturas: 17/1/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MARCOS ANTÔNIO FERREIRA - Prefeito, CPF nº 138.827.158-39.
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HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 130319 - Aquisição de Hidroxiapatita HAP-91.
Contratada: Intelimed Comércio e Representações - R$ 11.600,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 15/01/14 - Ratificação: 20/01/14
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 130185- Aquisição de Medicamentos.
Contratada: Fresenius Kabi Brasil Ltda: R$ 1.620,00; Dimed S.A.
Dist. de Medicamentos: R$ 210,82; Distribuidora de Medicamentos
Paulo Lima Ltda: R$ 2.016,00; Wan Med Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$ 858,00; Distribuidora de Medicamentos Paulo
Lima Ltda - R$ 14.985,00; Dimed S.A. Dist. de Medicamentos : R$
3.010,80; Districenter Distribuidora de Medicamentos Ltda; R$
25.848,00; Marca Distrib.de Medicamentos e Mat. Hosp. Ltda; R$
17.910,00; Dimed S.A. Dist. de Medicamentos : R$ 136,01; Distribuidora de Medicamentos Paulo Lima Ltda: R$ 2.300,00
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 10/01/14 - Ratificação: 15/01/14
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 130344 - Aquisição de Meio Loewenstein TB
Contratada: Plast Labor. Ind. Com. de Equip. Hosp. e Laboratório R$ 1.104,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 20/01/14 - Ratificação: 23/01/14
Autoridade Ratificadora: Sônia Cristina Salomão Ferreira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 10786
Contratada: Interact Solutions Ltda
Data da Assinatura: 20/12/2013
Data da Publicação no DOU: 22/01/2014
Nº do Processo: 125242
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato, por mais um
período de 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de dezembro de
2013. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, que não
colidirem com as deste termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 10787
Contratada: Interact Solutions Ltda
Data da Assinatura: 20/12/2013
Data da Publicação no DOU: 22/01/2014
Nº do Processo: 125242
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato, por mais um
período de 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de dezembro de
2013. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, que não
colidirem com as deste termo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
EDITAL N o- 1, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS DE PROJETOS DE PESQUISA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
O Grupo de Pesquisa e Pós-Graduação do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, 2º andar, sala
2227 - faz saber aos interessados o resultado da seleção pública das propostas submetidas ao PROGRAMA DE PÓS-DOUTORADO CAPESHCPA. Abaixo segue a relação de projetos de pesquisa que foram contempladas no âmbito do Programa de Pós-Doutorado, por ordem alfabética
de nome de orientador. Os candidatos aprovados receberão comunicação por e-mail com as orientações para implementação da bolsa.
EXTRATO DE RESCISÃO
ORIENTADOR
ANDREIA BIOLO
BEATRIZ D'AGORD SCHAAN
IDA VANESSA DOEDERLEIN SCHWARTZ
JORGE LUIZ DOS SANTOS
JOSÉ ROBERTO GOLDIM
MÁRCIA KAUER-SANT'ANNA
CO
ME
TÍTULO DO PROJETO
APLICAÇÃO DE FERRAMENTAS DE BIOINFORMÁTICA E BIOLOGIA
DE SISTEMAS PARA INVESTIGAR OS MECANISMOS DE REGULAÇÃO DE MICRORNAS E SUA RELAÇÃO COM ADIPOSIDADE EM PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA CARDÍACA CRÔNICA.
IMPACTO DO EXERCÍCIO MUSCULAR INSPIRATÓRIO SOBRE O
CONTROLE GLICÊMICO E VARIABILIDADE GLICÊMICA NO DIABETES TIPO 2
O METAGENOMA MICROBIÓTICO COMO FATOR MODIFICADOR
DOS ERROS INATOS DO METABOLISMO
ESTUDO DA INTER-RELAÇÃO MICRO-ANATÔMICA ENTRE DUCTOS
BILIARES EXTRA-HEPÁTICOS E PVP NO MODELO MURINO DE
ATRESIA BILIAR POR MICROSCOPIA CONFOCAL
EFEITOS DA REMUNERAÇÃO DE SUJEITOS DE PESQUISA: AVALIAÇÃO COMPORTAMENTAL E NEUROFISIOLÓGICA DO PROCESSO DE
TOMADA DE DECISÃO
A MEMÓRIA EMOCIONAL EM PACIENTES COM TRANSTORNO DO
HUMOR BIPOLAR E A RELAÇÃO COM MARCADORES BIOQUÍMICOS E TRAUMA NA INFÂNCIA: UM ESTUDO COM PACIENTES EM
ESTÁGIO INICIAL E TARDIO DA DOENÇA
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
RC
AMARILIO VIEIRA DE MACEDO NETO
Presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
IA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
LIZ
Nº 0951/13 - Instalação de Sistema Centralizado de Fornecimento de
Dióxido de Carbono com Comutação Automática e Painel de Alarme.
Realização: dia 13/02/2014, às 09:30 horas.
Nº 1041/13 - Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do HCPA.
Realização: dia 07/02/2014, às 10:00 horas.
Nº 1065/13 - Prestação de Serviços de Compra, Distribuição e Gerenciamento de Vales-Transportes da Região Metropolitana de Porto
Alegre e Interior do Estado do Rio Grande do Sul Tanto na Forma
Física Quanto Eletrônica.
Realização: dia 04/02/2014, às 10:00 horas.
Nº 1102/13 - Registro de Preços de Luvas Cirúrgicas.
Realização: dia 06/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 1113/13 - Registro de Preços de Refil de Álcool Espuma e Dispensador.
Realização: dia 19/02/2014, às 09:30 horas.
Nº 0007/14 - Registro de Preços de Materiais de Expediente.
Realização: dia 19/02/2014, às 09:30 horas.
Nº 0008/14 - Registro de Preços de Materiais de Expediente.
Realização: dia 17/02/2014, às 10:00 horas.
Nº 0010/14 - Registro de Preços de Caixa Plástica, Carrinhos de
Carga e de Mala e Organizador de Mesa.
Realização: dia 17/02/2014, às 09:30 horas.
Nº 0019/14 - Registro de Preços de Medicamentos.
Realização: dia 06/02/2014, às 09:00 horas.
As propostas devem ser entregues no site www.hcpa.ufrgs.br - Pregão
Eletrônico, até a data e horário indicados no edital, sendo que no dia
e horário acima será realizada a fase de lances.
Fundamento LEGAL: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores, Decretos nº 3.555/00 e 5450/05.
Vigência: 21/01/2014 a 20/01/2015.
Data da Assinatura: 15/01/2014.
AÇ
Porto Alegre, 21 de Janeiro de 2014.
VANDERLEI CARRARO,
Coordenador da Comissão de Licitações
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013
Processo nº 23228.000190/2013-29.
Contrato: IFAP/CÂMPUS MACAPÁ nº 01/2013.
Contratantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - CNPJ: 10.820.882/0001-95 e KELEN SAYLOR SANTOS DO NASCIMENTO.
Objeto: Contratação Administrativa, a título oneroso, de uso de espaço físico para exploração de atividade de lanchonete, conforme
especificações contidas no Termo de Referência.
Fundamento LEGAL: Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis à
matéria.
Vigência: 27/12/13 a 27/12/2014.
Data da Assinatura: 27/12/13
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014
Processo IFAP nº 23228.000642/2011-19
Processo MEC nº 23000.013163/2010-38
Termo Aditivo nº 01/2014
Contrato: IFAP/REITORIA nº 06/2012.
Contratantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - CNPJ: 10.820.882/0001-95 e NUTRICASH SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 42.194.191/0001-10.
Objeto: Aquisição de combustível, através de empresa especializada
no gerenciamento informatizado de cartões Eletrônicos ou Magnéticos, conforme Processo MEC: 23000.013163/201-38 e Pregão Eletrônico nº 34/2010.
Elemento Despesa: 339030
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 158142
PR
Nº Processo: 23384.256/2013-38 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel), pelo período de 12 (doze) meses, para o IFAM - Campus Parintins, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Anexo I - Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 22/01/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,
1975 Centro - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de
22/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 04/02/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital e Anexos estarão também disponíveis no
portal do IFAM: www.ifam.edu.br, no link "licitações".
OI
BID
A
MARIA HELENA OLIVEIRA NOGUEIRA
Pregoeira
CAMPUS DE MANAUS-CENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 158445
Nº Processo: 23042000809201373 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem como objeto a contratação da proposta mais
vantajosa para a Aquisição de material de consumo vidrarias para o
atendimento das necessidades dos Laboratórios da Gerência Educacional das Áreas de Química e Meio Ambiente, de acordo com as
quantidades e especificações constantes neste Edital e no Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00029. Edital: 22/01/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.sete de Setembro,
1975 - Bairro Centro Centro - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JARDER ALLYSON FERREIRA DA SILVA
Diretor de Administração e Planejamento
(SIDEC - 21/01/2014) 158445-26403-2014NE800021
CAMPUS PARINTINS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 1/2014 publicado no D.O.U. de
20/01/2014 , Seção 3, Pág. 49. Onde se lê: 04(ois)porteiros noturnos;
um auxiliar de jardinagem. Leia-se : 04(quatro)porteiros noturnos;01(um)auxiliar de jardinagem.
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pelo código 00032014012200050
EDITAL Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o disposto no art. 37, inciso II, da constituição Federal de 1988,
no Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, na Portaria nº 450, de 6/11/2002,
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no Decreto nº
7.311, de 22/09/2010, e considerando as autorizações do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Portaria nº 346, de
26/09/2013, torna pública a abertura das inscrições para o Concurso
Público de Provas destinado ao provimento de cargos pertencentes ao
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação
- PCCTAE, de que trata a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, em vagas
existentes no Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Federal da
Bahia, sob a égide da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com as suas
respectivas alterações, para exercício na Reitoria (Salvador), ou nos
câmpus de Barreiras, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Jequié, Juazeiro,
Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Amaro, Santo Antônio
de Jesus, Seabra, Simões Filho, Valença e Vitória da Conquista ou
naqueles que venham a ser criadas dentro do prazo de validade deste
concurso, mediante as normas e condições estabelecidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será de responsabilidade da Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
- FUNRIO, sendo regido por este Edital, pelas publicações a ele
relacionadas (Editais e retificações, caso existam) e comunicados,
acompanhado e supervisionado pela Comissão Organizadora do IFBA
constituída por meio da Portaria nº 1.312, de 27/08/2013.
1.2. O Concurso Público destina-se ao provimento de cargos
atualmente vagos, que vierem a vagar ou que forem criados dentro do
prazo de validade do Concurso Público previsto neste Edital.
1.3. O Quadro de Vagas (Anexo I): relaciona para cada
cargo, o local de lotação, a quantidade de vagas reservadas aos candidatos de ampla concorrência e a quantidade de vagas reservadas aos
candidatos com deficiência, a quantidade de prova discursiva ou redação a ser corrigida para os candidatos às vagas de ampla concorrência e para os candidatos às vagas reservadas aos candidatos
com deficiência e o número máximo de candidatos aprovados para as
vagas de ampla concorrência e para as vagas reservadas aos candidatos com deficiência.
1.4. O Quadro de Provas (Anexo II): relaciona o tipo de
prova a ser realizada pelos candidatos de cada cargo, as disciplinas
associadas à prova, a quantidade de questões por disciplina, o valor
de cada questão por disciplina, o total de pontos da disciplina, o
mínimo de pontos por disciplina para aprovação e o mínimo de
pontos no conjunto de provas para aprovação.
1.5. Os Conteúdos Programáticos (Anexo III): descreve os
conteúdos programáticos de cada disciplina para cada cargo.
1.6. Um Ponto de Apoio na Reitoria do IFBA, localizado na
Av. Araújo Pinho, 39, Canela, Salvador - BA será disponibilizado
para os candidatos no período das 8h30min às 17h30min (exceto
sábados, domingos e feriados) para esclarecimento de dúvidas e recebimento de documentação.
1.7. Os candidatos poderão encaminhar suas dúvidas para o
e-mail [email protected].
1.8. Toda menção a horário neste Edital terá como referência
o horário de Salvador-BA.
1.9. Este Edital e suas retificações serão disponibilizados no
endereço eletrônico www.funrio.org.br, na página do concurso, na
guia Publicações, bem como nas Portarias dos Câmpus do IFBA.
2. DOS CARGOS
2.1. Atribuições gerais: planejar, organizar, executar e/ou
avaliar as atividades inerentes ao apoio técnico-administrativo ao ensino; à pesquisa e à extensão nas Instituições Federais de Ensino;
executar tarefas específicas, utilizando-se de recursos materiais, financeiros e outros de que a Instituição Federal de Ensino disponha, a
fim de assegurar a eficiência, a eficácia e a efetividade das atividades
de ensino, pesquisa e extensão das Instituições Federais de Ensino.
2.2. Regime de trabalho: o servidor será regido pelo Regime
Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das
Fundações Públicas Federais, de que trata a Lei nº 8.112, de
11/12/1990, e integrará a Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei nº 11.091, de
12/01/2005, e o ingresso ocorrerá no padrão inicial do nível.
2.3. Jornada de trabalho: A jornada máxima de trabalho, para
todos os cargos, será de 40 (quarenta) horas semanais, na forma do
Art. 19, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, exceto para os cargos sujeitos
à jornada regulada por Lei específica. A jornada de trabalho poderá
ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com as especificidades do cargo e as necessidades da Instituição.
2.4. Vencimento básico: o vencimento básico de cada cargo,
com vigência a partir de março de 2014, está relacionado ao nível/padrão do cargo, conforme Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e alterações:
PO
(SIDEC - 21/01/2014) 158142-26403-2013NE800013
(SICON - 21/01/2014) 158560-26403-2013NE800016
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Bahia. Contratada: Vanessa Mutti de Carvalho Miranda. Objeto: Rescisão do Contrato a partir de 15/01/2014.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
a) cargos de nível E, padrão 101: R$ 3.392,42 (três mil,
trezentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos).
b) cargos de nível D, padrão 101: R$ 2.039,89 (dois mil,
trinta e nove reais e oitenta e nove centavos).
c) cargos de nível C, padrão 101: R$ 1.640,43 (um mil,
seiscentos e quarenta reais e quarenta e três centavos).
2.5. Remuneração: a remuneração será composta de vencimento básico acrescido de:
a) percentual de Incentivo à Qualificação para os candidatos
que possuam escolaridade superior à exigência mínima para ocupação
do cargo, variando de 5% (cinco por cento) a 75% (setenta e cinco
por cento) do vencimento básico, conforme disposto na Lei nº 11.091,
de 12/01/2005 e alterações;
b) auxílio-alimentação no valor de R$ 373,00 (trezentos e
setenta e três reais).
2.6. Cargos de Nível E
2.6.1. Administrador (código E-ADMINIS)
2.6.1.1. Pré-requisitos: diploma ou certificado de conclusão
de curso de nível superior, em nível de graduação em Administração,
devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho
Regional de Administração - CRA.
2.6.1.2. Atribuições: planejar, organizar, controlar e assessorar as organizações nas áreas de recursos humanos, patrimônio,
materiais, informações, financeira, tecnológica, entre outras; implementar programas e projetos; elaborar planejamento organizacional;
promover estudos de racionalização e controlar o desempenho organizacional. Prestar consultoria administrativa a organizações e pessoas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
2.6.2. Analista de Tecnologia da Informação (código EATEINFO)
2.6.2.1. Pré-requisitos: diploma ou certificado de conclusão
de curso de nível superior, em nível de graduação na área de Tecnologia da Informação, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
2.6.2.2. Atribuições: desenvolver e implantar sistemas informatizados, dimensionando requisitos e funcionalidades do sistema,
especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento, especificando programas, codificando aplicativos; administrar ambientes informatizados; prestar treinamento e suporte técnico
ao usuário; elaborar documentação técnica; estabelecer padrões; coordenar projetos e oferecer soluções para ambientes informatizados;
pesquisar tecnologias em informática. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
2.6.3. Analista de Tecnologia da Informação - Ênfase Desenvolvimento de Sistemas (código E-ATIDESI)
2.6.3.1. Pré-requisitos: diploma ou certificado de conclusão
de curso de nível superior, em nível de graduação na área de Tecnologia da Informação, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
2.6.3.2. Atribuições: desenvolver e implantar sistemas informatizados, dimensionando requisitos e funcionalidades do sistema,
especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento, especificando programas, codificando aplicativos; administrar ambientes informatizados; prestar treinamento e suporte técnico
ao usuário; elaborar documentação técnica; estabelecer padrões; coordenar projetos e oferecer soluções para ambientes informatizados;
pesquisar tecnologias em informática. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
2.6.4. Analista de Tecnologia da Informação - Ênfase Suporte de Redes (código E-ATISURE)
2.6.4.1. Pré-requisitos: diploma ou certificado de conclusão
de curso de nível superior, em nível de graduação na área de Tecnologia da Informação, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
2.6.4.2. Atribuições: desenvolver e implantar sistemas informatizados, dimensionando requisitos e funcionalidades do sistema,
especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento, especificando programas, codificando aplicativos; administrar ambientes informatizados; prestar treinamento e suporte técnico
ao usuário; elaborar documentação técnica; estabelecer padrões; coordenar projetos e oferecer soluções para ambientes informatizados;
pesquisar tecnologias em informática. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
2.6.5. Arquivista (código E-ARQUIVI)
2.6.5.1. Pré-requisitos: diploma ou certificado de conclusão
de curso de nível superior, em nível de graduação em Arquivologia,
devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação.
2.6.5.2. Atribuições: organizar documentação de arquivos
institucionais e pessoais, criar projetos de museus e exposições, organizar acervos; dar acesso à informação, conservar acervos; preparar
ações educativas e culturais, planejar e realizar atividades técnicoadministrativas, orientar implantação de atividades técnicas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
2.6.6. Assistente Social (código E-ASSISOC)
2.6.6.1. Pré-requisitos: diploma ou certificado de conclusão
de curso de nível superior, em nível de graduação em Serviço Social,
devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho
Regional de Serviço Social - CRESS.
2.6.6.2. Atribuições: prestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres
(normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação; planejar, coordenar e avaliar planos, programas
e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras); desem-
penhar tarefas administrativas e articular recursos financeiros disponíveis. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
2.6.7. Auditor (código E-AUDITOR)
2.6.7.1. Pré-requisitos: diploma ou certificado de conclusão
de curso de nível superior, em nível de graduação em Ciências Contábeis, Direito ou Ciências Econômicas, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério
da Educação.
2.6.7.2. Atribuições: realizar auditoria; acompanhar as execuções orçamentárias, financeiras, patrimoniais e de pessoal; emitir
pareceres e elaborar relatórios; Assessorar os órgãos de controle interno e externo nas atividades controle; Assessor e participar do
processo de Prestação de contas. Participar da implantação e execução das normas e rotinas de controle interno Emitir recomendações
para aperfeiçoar o controle interno administrativo. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
2.6.8. Bibliotecário - Documentalista (código E-BIBLIOT)
2.6.8.1. Pré-requisitos: diploma ou certificado de conclusão
de curso de nível superior, em nível de graduação em Biblioteconomia ou Ciências da Informação, devidamente registrado, fornecido
por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da
Educação.
2.6.8.2. Atribuições: disponibilizar informação; gerenciar
unidades como bibliotecas, centros de documentação, centros de informação e correlatos, além de redes e sistemas de informação; tratar
tecnicamente e desenvolver recursos informacionais; disseminar informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração do conhecimento; desenvolver estudos e pesquisas; promover difusão cultural; desenvolver ações educativas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
2.6.9. Enfermeiro (código E-ENFERME)
2.6.9.1. Pré-requisitos: diploma ou certificado de conclusão
de curso de nível superior, em nível de graduação em Enfermagem,
devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho
Regional de Enfermagem - COREN.
2.6.9.2. Atribuições: prestar assistência ao paciente e/ou
usuário em clínicas, hospitais, ambulatórios, navios, postos de saúde
e em domicílio, realizar consultas e procedimentos de maior complexidade e prescrevendo ações; implementar ações para a promoção
da saúde junto à comunidade. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
2.6.10. Engenheiro - Civil (código E-ENCIVIL)
2.6.10.1. Pré-requisitos: diploma ou certificado de conclusão
de curso de nível superior, em nível de graduação em Engenharia
Civil, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA.
2.6.10.2. Atribuições: desenvolver projetos de engenharia civil; executar obras; planejar, coordenar a operação e a manutenção,
orçar, e avaliar a contratação de serviços; dos mesmos; controlar a
qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar normas e documentação técnica. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
2.6.11. Engenheiro - Eletricista (código E-ENELETR)
2.6.11.1. Pré-requisitos: diploma ou certificado de conclusão
de curso de nível superior, em nível de graduação em Engenharia
Elétrica, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA.
2.6.11.2. Atribuições: desenvolver projetos de engenharia
elétrica; executar obras; planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar, e avaliar a contratação de serviços; dos mesmos; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar normas e documentação técnica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
2.6.12. Engenheiro de Segurança do Trabalho (código EENSEGTR)
2.6.12.1. Pré-requisitos: diploma ou certificado de conclusão
de curso de nível superior, em nível de graduação em Engenharia
(qualquer), devidamente registrado e certificado de curso de especialização com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta)
horas em Segurança do Trabalho, ambos fornecidos por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro
no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA.
2.6.12.2. Atribuições: controlar perdas potenciais e reais de
processos, produtos e serviços ao identificar, determinar e analisar
causas de perdas, estabelecendo plano de ações preventivas e corretivas. Gerencia atividades de segurança do trabalho e do meio
ambiente e coordena equipes, treinamentos e atividades de trabalho.
Emitir e divulgar documentos técnicos como relatórios, mapas de
risco e contratos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
2.6.13. Jornalista (código E-JORNALI)
2.6.13.1. Pré-requisitos: diploma ou certificado de conclusão
de curso de nível superior, em nível de graduação em Jornalismo ou
Comunicação Social (habilitação Jornalismo), devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação.
2.6.13.2. Atribuições: recolher, redigir, registrar através de
imagens e de sons, interpretar e organizar informações e notícias a
serem difundidas, expondo, analisando e comentando os acontecimentos, fazer seleção, revisão e preparo definitivo das matérias jornalísticas a serem divulgadas em jornais, revistas, televisão, rádio,
internet, assessorias de imprensa e quaisquer outros meios de comunicação com o público. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
2.6.14. Médico - Clínico Geral (código E-MEDICOC)
2.6.14.1. Pré-requisitos: diploma ou certificado de conclusão
de curso de nível superior, em nível de graduação em Medicina,
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012200051
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devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho
Regional de Medicina - CRM.
2.6.14.2. Atribuições: realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para promoção da saúde;
coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias
e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
2.6.15. Nutricionista (código E-NUTRICI)
2.6.15.1. Pré-requisitos: diploma ou certificado de conclusão
de curso de nível superior, em nível de graduação em Nutrição,
devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho
Regional de Nutrição - CRN.
2.6.15.2. Atribuições: prestar assistência nutricional a indivíduos e coletividades (sadios e enfermos); organizar, administrar e
avaliar unidades de alimentação e nutrição; efetuar controle higiênicosanitário; participar de programas de educação nutricional; ministrar
cursos. Atuar em conformidade ao Manual de Boas Práticas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
2.6.16. Pedagogo (código E-PEDAGOG)
2.6.16.1. Pré-requisitos: diploma ou certificado de conclusão
de curso de nível superior, em nível de graduação em Pedagogia,
devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação.
2.6.16.2. Atribuições: implementar a execução, avaliar e coordenar a (re) construção do projeto pedagógico de escolas de educação infantil, de ensino médio ou ensino profissionalizante com a
equipe escolar; viabilizar o trabalho pedagógico coletivo e facilitar o
processo comunicativo da comunidade escolar e de associações a ela
vinculadas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
2.6.17. Programador Visual (código E-PROGVIS)
2.6.17.1. Pré-requisitos: diploma ou certificado de conclusão
de curso de nível superior, em nível de graduação em Comunicação
Visual ou Comunicação Social (habilitação Publicidade) ou Desenho
Industrial (habilitação Programação Visual), devidamente registrado,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
2.6.17.2. Atribuições: planejar serviços de pré-impressão gráfica; realizar programação visual gráfica e editorar textos e imagens;
trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e preservação ambiental. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
2.6.18. Psicólogo (código E-PSICOLO)
2.6.18.1. Pré-requisitos: diploma ou certificado de conclusão
de curso de nível superior, em nível de graduação em Psicologia,
devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho
Regional de Psicologia - CRP.
2.6.18.2. Atribuições: estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos,
grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura;
investigar os fatores inconscientes do comportamento individual e
grupal, tornando-os conscientes; desenvolvem pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenar equipes e atividades de área e
afins. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
2.6.19. Relações Públicas (código E-RELPUBL)
2.6.19.1. Pré-requisitos: diploma ou certificado de conclusão
de curso de nível superior, em nível de graduação em Comunicação
Social (habilitação Relações Públicas), devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério
da Educação.
2.6.19.2. Atribuições: estruturar estratégias de projeto; pesquisar o quadro econômico, político, social e cultural; desenvolver
propaganda e promoções; implantar ações de relações públicas e
assessoria de imprensa. No desenvolvimento das atividades é mobilizado um conjunto de capacidades comunicativas. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
2.6.20. Secretário Executivo (código E-SECEXEC)
2.6.20.1. Pré-requisitos: diploma ou certificado de curso superior em Letras ou Secretário Executivo Bilíngüe, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
2.6.20.2. Atribuições: assessorar, gerenciando informações,
auxiliando na execução de suas tarefas administrativas e em reuniões,
marcando e cancelando compromissos. Coordenar e controlar equipes
e atividades; controlar documentos e correspondências. Atender usuários externos e internos; organizar eventos e viagens e prestar serviços
em idiomas estrangeiros. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
2.6.21. Técnico em Assuntos Educacionais (código E-TEASSED)
2.6.21.1. Pré-requisitos: diploma ou certificado de conclusão
de curso de nível superior, em nível de graduação em Pedagogia ou
Licenciaturas, devidamente registrado, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
2.6.21.2. Atribuições: planejar, supervisionar, analisar e reformular o processo de ensino-aprendizagem, traçando metas, estabelecendo normas, orientando e supervisionando o cumprimento do
mesmo e criando ou modificando processos educativos em estreita
articulação com os demais componentes do sistema educacional, para
proporcionar educação integral aos alunos. Elaborar projetos de extensão. Realizar trabalhos estatísticos específicos. Elaborar apostilas.
Orientar pesquisas acadêmicas. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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associadas ao ambiente organizacional. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
2.6.22. Tecnólogo - Análise e Desenvolvimento de Sistemas
(código E-TCNADSI)
2.6.22.1. Pré-requisitos: diploma ou certificado de conclusão
de curso de nível superior, em nível de graduação em Sistemas de
Informação ou Ciência da Computação ou Ciência da Informação ou
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, devidamente
registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo Ministério da Educação.
2.6.22.2. Atribuições: estudar, planejar, projetar, especificar e
executar projetos específicos na área de análise e desenvolvimento de
sistemas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
2.6.23. Tecnólogo - Gestão de Cooperativas (código ETCNGCOO)
2.6.23.1. Pré-requisitos: diploma ou certificado de conclusão
de curso de nível superior, em nível de graduação em Administração
ou Tecnologia em Gestão de Cooperativas, devidamente registrado,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
2.6.23.2. Atribuições: estudar, planejar, projetar, especificar e
executar projetos específicos na área de gestão de cooperativas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
2.6.24. Tecnólogo - Gestão de Logística (código E-TCNGLOG)
2.6.24.1. Pré-requisitos: diploma ou certificado de conclusão
de curso de nível superior, em nível de graduação em Administração
ou Tecnologia em Logística, devidamente registrado, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
2.6.24.2. Atribuições: estudar, planejar, projetar, especificar e
executar projetos específicos na área de gestão de logística. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
2.6.25. Tecnólogo - Gestão de Pessoas (código E-TCNGPES)
2.6.25.1. Pré-requisitos: diploma ou certificado de conclusão
de curso de nível superior, em nível de graduação em Administração
ou Tecnologia em Gestão de Pessoas ou Recursos Humanos, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação.
2.6.25.2. Atribuições: estudar, planejar, projetar, especificar e
executar projetos específicos na área de gestão de pessoas. Assessorar
nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
2.6.26. Tecnólogo - Gestão Pública (código E-TCNGPUB)
2.6.26.1. Pré-requisitos: diploma ou certificado de conclusão
de curso de nível superior, em nível de graduação em Administração
ou Administração Pública ou Tecnologia em Gestão Pública, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação.
2.6.26.2. Atribuições: estudar, planejar, projetar, especificar e
executar projetos específicos na área de gestão pública. Assessorar
nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
2.6.27. Tecnólogo - Sistemas para Internet (código E-TCNSINT)
2.6.27.1. Pré-requisitos: diploma ou certificado de conclusão
de curso de nível superior, em nível de graduação em Sistemas de
Informação ou Ciências da Computação ou Ciência da Informação ou
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, devidamente
registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo Ministério da Educação.
2.6.27.2. Atribuições: estudar, planejar, projetar, especificar e
executar projetos específicos na área de informação e comunicação.
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
2.7. Cargos Nível D
2.7.1. Assistente em Administração (código D-ASSADMI)
2.7.1.1. Pré-requisitos: certificado, devidamente registrado,
de conclusão de curso de nível médio profissionalizante fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio fornecido
por instituição de ensino reconhecida pelo MEC acrescido de experiência mínima de 12 meses.
2.7.1.2. Atribuições: dar suporte administrativo e técnico nas
áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente
aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços áreas
de escritório. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
2.7.2. Diagramador (código D-DIAGRAM)
2.7.2.1. Pré-requisitos: certificado, devidamente registrado,
de conclusão de curso de nível médio profissionalizante fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo MEC.
2.7.2.2. Atribuições: planejar serviços de pré-impressão gráfica. Realizar programação visual gráfica e editorar textos e imagens.
Operar processos de tratamento de imagem, montar fotolitos e imposição eletrônica. Operar sistemas de prova e copiam chapas. Gravar
matrizes para rotogravura, flexografia, calcografia e serigrafia. Trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e preservação ambiental. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
2.7.3. Revisor de Texto Braille (código D-RETEBRA)
2.7.3.1. Pré-requisitos: certificado, devidamente registrado,
de conclusão de curso de nível médio fornecido por instituição de
ensino reconhecida pelo MEC e habilitação específica acrescido de
experiência mínima de 24 meses.
2.7.3.2. Atribuições: revisar textos escritos no sistema Braille. Utilizar corretamente nas adaptações gráficas, o sistema Braille,
por extenso e abreviado, bem como os códigos de notações de matemática, física, química, demais ciências exatas. Ler textos transcritos em português ou em língua estrangeira, por extenso ou abre-
CO
ME
RC
IA
LIZ
viados. Corrigir erros de transcrição e indicar ao transcritor os erros a
ser corrigidos mediante o uso de estereotipia Braille. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
2.7.4. Técnico de Laboratório - Aqüicultura (código D-TLAQUIC)
2.7.4.1. Pré-requisitos: certificado, devidamente registrado,
de conclusão de curso de nível médio profissionalizante fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio fornecido
por instituição de ensino reconhecida pelo MEC e curso Técnico na
área.
2.7.4.2. Atribuições: executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de conhecimento da Aqüicultura, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
2.7.5. Técnico de Laboratório - Biocombustíveis (código DTLCOMBO)
2.7.5.1. Pré-requisitos: certificado, devidamente registrado,
de conclusão de curso de nível médio profissionalizante fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio fornecido
por instituição de ensino reconhecida pelo MEC e curso Técnico na
área.
2.7.5.2. Atribuições: executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de conhecimento de Biocombustíveis,
realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e
substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades
de ensino, pesquisa e extensão.
2.7.6. Técnico de Laboratório - Biologia (código D-TLBIOLO)
2.7.6.1. Pré-requisitos: certificado, devidamente registrado,
de conclusão de curso de nível médio profissionalizante fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio fornecido
por instituição de ensino reconhecida pelo MEC e curso Técnico na
área.
2.7.6.2. Atribuições: executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de conhecimento da Biologia, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
2.7.7. Técnico de Laboratório - Edificações (código D-TLEDIFI)
2.7.7.1. Pré-requisitos: certificado, devidamente registrado,
de conclusão de curso de nível médio profissionalizante fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio fornecido
por instituição de ensino reconhecida pelo MEC e curso Técnico na
área.
2.7.7.2. Atribuições: executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de conhecimento de Edificações, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
2.7.8. Técnico de Laboratório - Eletromecânica (código DTLELETR)
2.7.8.1. Pré-requisitos: certificado, devidamente registrado,
de conclusão de curso de nível médio profissionalizante fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio fornecido
por instituição de ensino reconhecida pelo MEC e curso Técnico na
área.
2.7.8.2. Atribuições: executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de conhecimento de Eletromecânica,
realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e
substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades
de ensino, pesquisa e extensão.
2.7.9. Técnico de Laboratório - Física (código D-TLFISIC)
2.7.9.1. Pré-requisitos: certificado, devidamente registrado,
de conclusão de curso de nível médio profissionalizante fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio fornecido
por instituição de ensino reconhecida pelo MEC e curso Técnico na
área.
2.7.9.2. Atribuições: executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de conhecimento de Física, realizando
ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias
através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
2.7.10. Técnico de Laboratório - Informática (código DTLINFOR)
2.7.10.1. Pré-requisitos: certificado, devidamente registrado,
de conclusão de curso de nível médio profissionalizante fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio fornecido
por instituição de ensino reconhecida pelo MEC e curso Técnico na
área.
2.7.10.2. Atribuições: executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de conhecimento de Informática,
realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e
substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades
de ensino, pesquisa e extensão.
2.7.11. Técnico de Laboratório - Mecânica (código D-TLMECAN)
2.7.11.1. Pré-requisitos: certificado, devidamente registrado,
de conclusão de curso de nível médio profissionalizante fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio fornecido
por instituição de ensino reconhecida pelo MEC e curso Técnico na
área.
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2.7.11.2. Atribuições: executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de conhecimento de Mecânica, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
2.7.12. Técnico de Laboratório - Mineração (código D-TLMINER)
2.7.12.1. Pré-requisitos: certificado, devidamente registrado,
de conclusão de curso de nível médio profissionalizante fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio fornecido
por instituição de ensino reconhecida pelo MEC e curso Técnico na
área.
2.7.12.2. Atribuições: executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de conhecimento da Mineração, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
2.7.13. Técnico de Laboratório - Química (código D-TLQUIMI)
2.7.13.1. Pré-requisitos: certificado, devidamente registrado,
de conclusão de curso de nível médio profissionalizante fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio fornecido
por instituição de ensino reconhecida pelo MEC e curso Técnico na
área.
2.7.13.2. Atribuições: executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de conhecimento da Química, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
2.7.14. Técnico de Tecnologia da Informação (código DTETECIN)
2.7.14.1. Pré-requisitos: certificado, devidamente registrado,
de conclusão de curso de nível médio profissionalizante fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio fornecido
por instituição de ensino reconhecida pelo MEC e curso Técnico em
Eletrônica com ênfase em sistemas computacionais.
2.7.14.2. Atribuições: desenvolver sistemas e aplicações, determinando interface gráfica, critérios ergonômicos de navegação,
montagem da estrutura de banco de dados e codificação de programas; projetar, implantar e realizar manutenção de sistemas e aplicações; selecionar recursos de trabalho, tais como metodologias de
desenvolvimento de sistemas, linguagem de programação e ferramentas de desenvolvimento. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
2.7.15. Técnico em Arquivo (código D-TEARQUI)
2.7.15.1. Pré-requisitos: certificado, devidamente registrado,
de conclusão de curso de nível médio profissionalizante fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio fornecido
por instituição de ensino reconhecida pelo MEC e curso Técnico na
área.
2.7.15.2. Atribuições: auxiliar especialistas das diversas
áreas, nos trabalhos de organização, conservação, pesquisa e difusão
de documentos e objetos de caráter histórico, artístico, científico e
literário ou de outra natureza. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
2.7.16. Técnico em Artes Gráficas (D-TEARGRA)
2.7.16.1. Pré-requisitos: certificado, devidamente registrado,
de conclusão de curso de nível médio profissionalizante fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio fornecido
por instituição de ensino reconhecida pelo MEC e curso Técnico na
área.
2.7.16.2. Atribuições: analisar o trabalho a ser executado
com a finalidade de aplicar técnicas apropriadas para a sua execução;
compor e distribuir tipograficamente; executar diagramas do original
a ser impresso; confeccionar matrizes eletrostáticas para off-set; operar máquinas impressoras, tipográficas, de fotocomposição, fotoreprodução e de gravações manuais e automáticas; revisar trabalhos
executados e efetuar controle de qualidade; participar na elaboração
de projetos para aquisição de equipamentos e matérias-primas; auxiliar na elaboração de orçamentos e relatórios do setor gráfico;
executar o controle de qualidade sobre matérias-primas recebidas;
executar serviços de manutenção rotineira e ocasional nas oficinas;
organizar ensaios e testes de ensaios tecnológicos e pesquisas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
2.7.17. Técnico em Audiovisual (código D-TEAUDIO)
2.7.17.1. Pré-requisitos: certificado, devidamente registrado,
de conclusão de curso de nível médio profissionalizante fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio fornecido
por instituição de ensino reconhecida pelo MEC acrescido de experiência mínima de 12 meses.
2.7.17.2. Atribuições: montar e projetar filmes cinematográficos; manejar equipamentos audiovisuais utilizando nas diversas atividades didáticas, pesquisa e extensão, bem como operar equipamentos eletrônicos para gravação em fita ou fios magnéticos, filmes,
discos virgens e outras mídias. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
2.7.18. Técnico em Contabilidade (código D-TECONTA)
2.7.18.1. Pré-requisitos: certificado, devidamente registrado,
de conclusão de curso de nível médio profissionalizante fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio fornecido
por instituição de ensino reconhecida pelo MEC e curso Técnico em
Contabilidade.
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2.7.18.2. Atribuições: identificar documentos e informações,
atender à fiscalização e proceder à consultoria. Executar a contabilidade geral, operacionalizar a contabilidade de custos e efetuar
contabilidade gerencial. Realizar controle patrimonial. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
2.7.19. Técnico em Edificações (código D-TEEDIFI)
2.7.19.1. Pré-requisitos: certificado, devidamente registrado,
de conclusão de curso de nível médio profissionalizante fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio fornecido
por instituição de ensino reconhecida pelo MEC e curso Técnico em
Edificações.
2.7.19.2. Atribuições: realizam levantamentos topográficos e
planialtimétricos. Desenvolvem e legalizam projetos de edificações sob
supervisão de um engenheiro civil; planejam a execução, orçam e providenciam suprimentos e supervisionam a execução de obras e serviços.
Treinam mão-de-obra e realizam o controle tecnológico de materiais e
do solo. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
2.7.20. Técnico em Eletrotécnica (código D-TEELETR)
2.7.20.1. Pré-requisitos: certificado, devidamente registrado,
de conclusão de curso de nível médio profissionalizante fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio fornecido
por instituição de ensino reconhecida pelo MEC e curso Técnico em
Eletrotécnica.
2.7.20.2. Atribuições: executar tarefas, manutenção, instalação e reparação de sistemas eletroeletrônicos convencionais e automatizados, bem como as de coordenação e desenvolvimento de
equipes de trabalho no planejamento, desenvolvimento, avaliação de
projetos e aplicação de normas técnicas. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
2.7.21. Técnico em Enfermagem (código D-TEENFER)
2.7.21.1. Pré-requisitos: certificado, devidamente registrado,
de conclusão de curso de nível médio profissionalizante fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio fornecido
por instituição de ensino reconhecida pelo MEC e curso Técnico em
Enfermagem.
2.7.21.2. Atribuições: desempenhar atividades técnicas de
enfermagem em hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de assistência médica, embarcações e domicílios; atuar em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras; prestar assistência ao paciente, atuando sob supervisão de enfermeiro; organizar ambiente de trabalho. Trabalhar em
conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
2.7.22. Técnico em Mecânica (código D-TEMECAN)
2.7.22.1. Pré-requisitos: certificado, devidamente registrado,
de conclusão de curso de nível médio profissionalizante fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio fornecido
por instituição de ensino reconhecida pelo MEC e curso Técnico em
Mecânica.
2.7.22.2. Atribuições: elaborar projetos de sistemas eletromecânicos; montar e instalar máquinas e equipamentos; planejar e
realizar manutenção; desenvolver processos de fabricação e montagem. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
2.7.23. Técnico em Secretariado (código D-TESECRE)
2.7.23.1. Pré-requisitos: certificado, devidamente registrado,
de conclusão de curso de nível médio profissionalizante fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio fornecido
por instituição de ensino reconhecida pelo MEC e curso Técnico em
Secretariado.
2.7.23.2. Atribuições: auxiliar no gerenciamento de informações, na execução de tarefas administrativas e em reuniões, marcando e cancelando compromissos. Controlar e organizar documentos
e correspondências. Atender usuários externos e internos; Auxiliar na
organização eventos e viagens. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa.
2.7.24. Técnico em Segurança do Trabalho (código D-TESEGTR)
2.7.24.1. Pré-requisitos: certificado, devidamente registrado,
de conclusão de curso de nível médio profissionalizante fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio fornecido
por instituição de ensino reconhecida pelo MEC e curso Técnico em
Segurança do Trabalho.
2.7.24.2. Atribuições: elaborar, participar da elaboração e
implementar política de saúde e segurança no trabalho (SST); realizar
auditoria, acompanhamento e avaliação na área; identificar variáveis
de controle de doenças, acidentes, qualidade de vida e meio ambiente.
Desenvolver ações educativas na área de saúde e segurança no trabalho; participar de perícias e fiscalizações e integram processos de
negociação. Participar da adoção de tecnologias e processos de trabalho; gerenciar documentação de SST; investigar, analisar acidentes
e recomendar medidas de prevenção e controle. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
2.7.25. Tradutor e Intérprete de Linguagens de Sinais (código
D-LISINAL)
2.7.25.1. Pré-requisitos: certificado, devidamente registrado,
de conclusão de curso de nível médio fornecido por instituição de
ensino reconhecida pelo MEC e Certificação de Proficiência na Tradução e Interpretação da Libras/Língua Portuguesa (Prolibras).
2.7.25.2. Atribuições: traduzir e interpretar artigos, livros,
bem como traduzir e interpretar palavras, conversações, narrativas,
palestras, atividades didático-pedagógicas em outro idioma, reproduzindo Libras ou na modalidade oral da Língua Portuguesa o pensamento e intenção do emissor. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
2.8. Cargos de Nível C
2.8.1. Assistente de Alunos (código C-ASSALUN)
2.8.1.1. Pré-requisitos: certificado, devidamente registrado,
de conclusão de curso de nível médio fornecido por instituição de
ensino reconhecida pelo MEC acrescido de experiência mínima de 6
meses.
2.8.1.2. Atribuições: assistir e orientar os alunos no aspecto
de disciplina, lazer, segurança, saúde, pontualidade e higiene, dentro
das dependências escolares. Orientar os alunos nos aspectos comportamentais. Assistir os alunos nos horários de lazer. Zelar pela
integridade física dos alunos. Encaminhar os alunos à assistência
médica e odontológica emergenciais, quando necessário. Zelar pela
manutenção, conservação e higiene das dependências da IFE. Assistir
o corpo docente nas unidades didático-pedagógicas com os materiais
necessários e execução de suas atividades. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de
complexidade associadas ao ambiente organizacional. Auxiliar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
2.8.2. Assistente de Laboratório - Biocombustíveis (código
C-ALABIOC)
2.8.2.1. Pré-requisitos: certificado, devidamente registrado,
de conclusão de curso de nível fundamental fornecido por instituição
de ensino reconhecida pelo MEC acrescido de experiência mínima de
12 meses.
2.8.2.2. Atribuições: Planejar o trabalho de apoio do laboratório e preparar vidrarias e materiais similares. Interpretar ordens
de serviço programadas, programar o suprimento de materiais, as
etapas de trabalho, equipamentos e instrumentos; selecionar métodos
de análise; efetuar cálculos conforme indicações do método de análise; preencher fichas e formulários. Preparar soluções e equipamentos de medição e ensaios e analisar amostras de insumos e matériasprimas. Proceder à coleta do material, empregando os meios e os
instrumentos recomendados; executar exames e outros trabalhos de
natureza simples, que não exigem interpretação técnica dos resultados; auxiliar nas análises e testes laboratoriais; registrar e arquivar
cópias dos resultados dos exames, testes e análises; zelar pela assepsia, conservação e recolhimento do material utilizado. Organizar o
trabalho conforme normas de segurança, saúde ocupacional e preservação ambiental. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
2.8.3. Assistente de Laboratório - Informática (código CALAINFO)
2.8.3.1. Pré-requisitos: certificado, devidamente registrado,
de conclusão de curso de nível fundamental fornecido por instituição
de ensino reconhecida pelo MEC acrescido de experiência mínima de
12 meses.
2.8.3.2. Atribuições: planejar o trabalho de apoio do laboratório e preparar vidrarias e materiais similares. Interpretar ordens de
serviço programadas, programar o suprimento de materiais, as etapas
de trabalho, equipamentos e instrumentos; selecionar métodos de análise; efetuar cálculos conforme indicações do método de análise; preencher fichas e formulários. Preparar soluções e equipamentos de
medição e ensaios e analisar amostras de insumos e matérias-primas.
Proceder à coleta do material, empregando os meios e os instrumentos recomendados; executar exames e outros trabalhos de natureza simples, que não exigem interpretação técnica dos resultados;
auxiliar nas análises e testes laboratoriais; registrar e arquivar cópias
dos resultados dos exames, testes e análises; zelar pela assepsia,
conservação e recolhimento do material utilizado. Organizar o trabalho conforme normas de segurança, saúde ocupacional e preservação ambiental. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
2.8.4. Assistente de Laboratório - Mecânica (código C-ALAMECA)
2.8.4.1. Pré-requisitos: certificado, devidamente registrado,
de conclusão de curso de nível fundamental fornecido por instituição
de ensino reconhecida pelo MEC acrescido de experiência mínima de
12 meses.
2.8.4.2. Atribuições: planejar o trabalho de apoio do laboratório e preparar vidrarias e materiais similares. Interpretar ordens de
serviço programadas, programar o suprimento de materiais, as etapas
de trabalho, equipamentos e instrumentos; selecionar métodos de análise; efetuar cálculos conforme indicações do método de análise; preencher fichas e formulários. Preparar soluções e equipamentos de
medição e ensaios e analisar amostras de insumos e matérias-primas.
Proceder à coleta do material, empregando os meios e os instrumentos recomendados; executar exames e outros trabalhos de natureza simples, que não exigem interpretação técnica dos resultados;
auxiliar nas análises e testes laboratoriais; registrar e arquivar cópias
dos resultados dos exames, testes e análises; zelar pela assepsia,
conservação e recolhimento do material utilizado. Organizar o trabalho conforme normas de segurança, saúde ocupacional e preservação ambiental. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
2.8.5. Assistente de Laboratório - Química (código C-ALAQUIM)
2.8.5.1. Pré-requisitos: certificado, devidamente registrado,
de conclusão de curso de nível fundamental fornecido por instituição
de ensino reconhecida pelo MEC acrescido de experiência mínima de
12 meses.
2.8.5.2. Atribuições: planejar o trabalho de apoio do laboratório e preparar vidrarias e materiais similares. Interpretar ordens de
serviço programadas, programar o suprimento de materiais, as etapas
de trabalho, equipamentos e instrumentos; selecionar métodos de análise; efetuar cálculos conforme indicações do método de análise; preencher fichas e formulários. Preparar soluções e equipamentos de
medição e ensaios e analisar amostras de insumos e matérias-primas.
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Proceder à coleta do material, empregando os meios e os instrumentos recomendados; executar exames e outros trabalhos de natureza simples, que não exigem interpretação técnica dos resultados;
auxiliar nas análises e testes laboratoriais; registrar e arquivar cópias
dos resultados dos exames, testes e análises; zelar pela assepsia,
conservação e recolhimento do material utilizado. Organizar o trabalho conforme normas de segurança, saúde ocupacional e preservação ambiental. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
2.8.5. Auxiliar de Biblioteca (código C-AUXBIBL)
2.8.5.1. Pré-requisitos: certificado, devidamente registrado,
de conclusão de curso de nível fundamental fornecido por instituição
de ensino reconhecida pelo MEC acrescido de experiência mínima de
12 meses.
2.8.5.2. Atribuições: atuar no tratamento, recuperação e disseminação da informação e executar atividades especializadas e administrativas relacionadas à rotina de unidades ou centros de documentação ou informação, quer no atendimento ao usuário, quer na
administração do acervo, ou na manutenção de bancos de dados.
Colaborar no controle e na conservação de equipamentos. Realizar
manutenção do acervo. Participar de treinamentos e programas de
atualização. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma
natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
2.8.6. Auxiliar em Administração (código C-AUXADMI)
2.8.6.1. Pré-requisitos: certificado, devidamente registrado,
de conclusão de curso de nível fundamental fornecido por instituição
de ensino reconhecida pelo MEC acrescido de experiência mínima de
12 meses.
2.8.6.2. Atribuições: executar serviços de apoio nas áreas de
recursos humanos, administração, finanças e logística, bem como,
tratar documentos variados, preparar relatórios e planilhas, cumprindo
todo o procedimento necessário referente aos mesmos. Auxiliar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de
complexidade associadas ao ambiente organizacional.
3. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
3.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, para investidura no cargo, aos seguintes requisitos:
a) ter sido aprovado e classificado no Concurso Público;
b) ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade
portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do parágrafo 1º do art. 12 da Constituição da
República Federativa do Brasil e na forma do disposto no art. 13 do
Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972;
c) possuir certificado de Proficiência em Língua Portuguesa
para Estrangeiros no caso de candidato naturalizado;
d) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data
da posse;
e) estar em gozo dos direitos políticos;
f) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
g) declaração de não ter sofrido no exercício da função
pública, nos últimos 5 (cinco) anos, as penalidades enumeradas no
art. 137, bem como declaração de não ter sofrido no exercício da
função pública as penalidades enumeradas no parágrafo único desse
mesmo artigo, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
h) não acumular cargos, empregos e/ou funções públicas,
exceto nos casos previstos na Constituição Federal e legislação vigente, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo estabelecido
para a posse, previsto no § 1º do Art. 13 da Lei n°. 8.112/90;
i) possuir os pré-requisitos exigidos para o cargo, conforme
discriminado no item 2 deste Edital, devendo obrigatoriamente estar
em situação regular no órgão fiscalizador do exercício da profissão,
quando exigido. Os diplomas ou certificados obtidos no exterior deverão, obrigatoriamente, ser validados pelos órgãos competentes no
Brasil;
j) não receber proventos de aposentadoria que caracterizem
acumulação ilícita de cargos, na forma do Art. 37, inciso XVI, da
Constituição Federal;
k) ser considerado apto na inspeção médica oficial, conforme
o disposto no art. 14, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Caso o candidato seja considerado inapto para o exercício do cargo,
por ocasião da inspeção médica oficial, este não poderá tomar posse.
3.2. Todos os requisitos especificados no subitem 3.1 deste
Edital, alíneas "b" a "j", deverão ser comprovados por meio da apresentação de documento original ou declaração, juntamente com fotocópia, sendo eliminado do Concurso Público aquele que não os
apresentar, assim como aquele que for considerado inapto na inspeção
médica oficial.
4. DA PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
4.1. Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII, da
Constituição da República Federativa do Brasil, na forma do § 2º do
artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do § 1º do
art. 37 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas
alterações, ficam reservados para os candidatos com deficiência 5%
(cinco por cento) do total das vagas disponíveis, conforme disposto
no Quadro de Vagas (Anexo I) deste Edital. Não serão alocadas vagas
para os candidatos com deficiência para os cargos/local de lotação
onde a disponibilidade de vaga seja menor do que 3 (três).
4.2. O candidato com deficiência concorre em igualdade de
condições com os demais candidatos às vagas de ampla concorrência
e, ainda, às vagas reservadas aos candidatos com deficiência.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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4.2.1. O candidato com deficiência, se classificado, além de
figurar na lista de classificação correspondente às vagas de ampla
concorrência, terá seu nome publicado na lista de classificação das
vagas oferecidas aos candidatos com deficiência.
4.3. Somente serão consideradas como pessoas com deficiência aquelas que se enquadrem nas categorias constantes do art. 4º
do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e suas alterações, e
na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça - STJ.
4.4. O candidato com deficiência, aprovado e classificado no
Concurso Público, será convocado para ser avaliado por equipe multiprofissional, em Salvador, ao ser convocado para a investidura no
cargo, de acordo com o art. 43 do Decreto nº 3.298, de 20 de
dezembro de 1999 e suas alterações, cabendo a este arcar com as
despesas relativas à sua participação nesta avaliação.
4.4.1. O candidato deverá comparecer à avaliação, munido
de documento de identidade original com foto e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) contendo o grau ou o nível de
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças (CID), a provável causa da
deficiência, bem como ao enquadramento previsto no art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e suas alterações.
4.4.2. A equipe multiprofissional emitirá parecer conclusivo,
observando as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, a natureza das atribuições para o cargo, a viabilidade das
condições de acessibilidade e o ambiente de trabalho, a possibilidade
de utilização, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que
habitualmente utilize, e a Classificação Internacional de Doenças
(CID) apresentadas.
4.4.3. As deficiências dos candidatos, admitida a correção
por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem
permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o
cargo.
4.4.4. A decisão final da equipe multiprofissional será soberana e definitiva administrativamente.
4.5. O candidato que não for considerado como deficiente
com direito a concorrer às vagas reservadas aos candidatos com
deficiência pela equipe multiprofissional ou que não comparecer no
dia, hora e local marcado para realização da avaliação, perderá o
direito à vaga reservada aos candidatos com deficiência, sendo eliminado desta relação específica, permanecendo na relação de candidatos de ampla concorrência classificados no concurso, sem prejuízo da instauração de inquérito policial federal por delito de falsidade ideológica contra a União Federal (art. 299 do Código Penal),
caso comprovado que o candidato tenha agido dolosamente para fraudar o certame.
4.6. As vagas reservadas a candidatos com deficiência que
não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso Público, por contra-indicação na avaliação médica ou por outro
motivo, serão preenchidas pelos demais aprovados, observada a ordem de classificação.
4.7. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria, salvo as
hipóteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência,
que impossibilitem a permanência do servidor em atividade.
5. DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO
5.1. O Concurso Público será composto de:
a) prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório,
para os candidatos a todos os cargos.
b) redação, de caráter eliminatório e classificatório, para os
candidatos aos cargos de Nível E.
c) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório,
para os candidatos aos cargos de Nível D (Técnico de Laboratório Aqüicultura (código D-TLAQUIC), Técnico de Laboratório - Biocombustíveis (código D-TLCOMBO, Técnico de Laboratório - Biologia (código D-TLBIOLO), Técnico de Laboratório - Edificações
(código D-TLEDIFI), Técnico de Laboratório - Eletromecânica (código D-TLELETR), Técnico de Laboratório - Física (código D-TLFISIC), Técnico de Laboratório - Informática (código D-TLINFOR),
Técnico de Laboratório - Mecânica (código D-TLMECAN), Técnico
de Laboratório - Mineração (código D-TLMINER) e Técnico de Laboratório - Química (código D-TLQUIMI) e para os candidatos aos
cargos do Nível C (Assistente de Laboratório - Biocombustíveis (código C-ALABIOC), Assistente de Laboratório - Informática (código
C-ALAINFO), Assistente de Laboratório - Mecânica (código C-ALAMECA) e Assistente de Laboratório - Química (código C-ALAQUIM)).
6. DAS INSCRIÇÕES
6.1. As inscrições serão efetuadas exclusivamente nas formas
descritas neste Edital.
6.2. Antes de efetuar a inscrição e/ou o pagamento da taxa
de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto
neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Estas informações encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.funrio.org.br, na página do concurso, nas guias Principal, Publicações e Cronogramas.
6.3. As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet, acessando o endereço eletrônico www.funrio.org.br, na página
do concurso, na guia Inscrição, no período compreendido entre as 10
horas do dia 24 de janeiro de 2014 até às 23 horas e 59 minutos do
dia 24 de fevereiro de 2014, considerando-se o horário de Salvador.
6.3.1. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de
inscrição por meio de boleto bancário, obtido após o preenchimento e
envio do Requerimento de Inscrição, pagável em qualquer agência
bancária ou por meio de qualquer opção disponibilizada pelos bancos
para pagamento de contas via Internet. O pagamento poderá ser feito
após a geração e impressão do boleto bancário. O boleto bancário a
ser utilizado para efetuar o pagamento da taxa de inscrição deve ser
aquele associado ao Requerimento de Inscrição enviado.
6.3.2. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado
obrigatoriamente por intermédio do boleto bancário.
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RC
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LIZ
6.3.2.1. A 2ª via do boleto bancário poderá ser solicitada a
qualquer momento, desde que realizada no período de inscrição, bastando para tal acessar o endereço eletrônico www.funrio.org.br, na
página do concurso, na guia Principal, consultar sua inscrição (preenchendo Nome, CPF e Data de Nascimento) e utilizar a opção
"Emitir Boleto Bancário (2ª via)".
6.3.3. O pagamento do boleto bancário poderá ser efetuado
no período informado no cronograma existente no endereço eletrônico
www.funrio.org.br, na página do concurso, nas guias Publicações e
Cronogramas.
6.3.4. O IFBA e a FUNRIO não se responsabilizam pelas
inscrições realizadas que não forem recebidas por motivos de ordem
técnica alheias ao seu âmbito de atuação, tais como falhas de telecomunicações, falhas nos computadores ou provedores de acesso e
quaisquer outros fatores exógenos que impossibilitem a correta transferência dos dados dos candidatos para a FUNRIO.
6.3.5. As inscrições poderão ser prorrogadas por necessidade
de ordem técnica e/ou operacional.
6.3.5.1. A prorrogação das inscrições de que trata o subitem
anterior poderá ser feita sem prévio aviso bastando, para todos os
efeitos legais, a comunicação de prorrogação feita no endereço eletrônico www.funrio.org.br, na página do concurso, na guia Publicações.
6.3.6. Orientações e procedimentos a serem seguidos para
realização de inscrição via Internet estarão disponíveis no endereço
eletrônico www.funrio.org.br, na página do concurso, nas guias Principal, Inscrição e Publicações.
6.4. O valor da taxa de inscrição será de R$ 70,00 (setenta
reais) para os cargos de Nível E, R$ 55,00 (cinqüenta e cinco reais)
para os cargos de Nível D e R$ 50,00 (cinqüenta reais) para os cargos
de Nível C.
6.4.1. O valor da taxa de inscrição não será devolvido em
hipótese alguma.
6.4.2. Não será permitida a transferência do valor pago como
taxa de inscrição para outra pessoa, assim como a transferência do
valor pago para outra inscrição ainda não paga.
6.4.3. Não será efetivada a inscrição cujo pagamento da taxa
de inscrição seja feito por meio de depósito, DOCs (operação bancária), transferência ou similar.
6.4.4. O comprovante de agendamento ou programação de
pagamento não tem validade para comprovar o pagamento da taxa de
inscrição.
6.4.5. No caso do pagamento da taxa de inscrição ser efetuado com cheque bancário que, porventura, venha a ser devolvido,
por qualquer motivo, a inscrição do candidato não será efetivada,
reservando-se a FUNRIO ao direito de tomar as medidas legais cabíveis.
6.5. O candidato somente terá sua inscrição efetivada após a
informação referente a confirmação do pagamento do respectivo boleto bancário ter sido enviada pelo agente bancário e ter sido recebida
pela FUNRIO.
6.6. Não serão aceitas inscrições condicionais, via fax, via
correio eletrônico ou fora do prazo.
6.7. Ao preencher o Requerimento de Inscrição, o candidato
deverá, obrigatoriamente, indicar nos campos apropriados, sendo vedadas alterações posteriores, sob pena de não ter a sua inscrição
aceita no Concurso Público:
a) o cargo para o qual deseja concorrer, entre os apresentados, conforme o disposto no item 2 e Quadro de Vagas (Anexo I)
deste Edital.
b) o local de lotação para a qual deseja concorrer, conforme
o disposto no Quadro de Vagas (Anexo I) deste Edital.
c) a cidade onde deseja realizar a prova, conforme o disposto
no item 9 deste Edital.
6.7.1. Antes de confirmar o envio de seu Requerimento de
Inscrição, o candidato deverá conferir cuidadosamente as informações
prestadas neste.
6.7.2. Antes da efetivação do pagamento da taxa de inscrição, caso o candidato identifique algum erro em seu Requerimento
de Inscrição, este deverá preencher um novo Requerimento de Inscrição com as informações corretas e efetuar o pagamento do boleto
gerado após a confirmação desta nova inscrição.
6.7.3. As informações prestadas no Requerimento de Inscrição após o pagamento da taxa de inscrição não serão alteradas sob
nenhuma circunstância.
6.7.4. O candidato poderá se inscrever para mais de um
cargo, desde que as provas para estes cargos ocorram em turnos
diferentes.
6.7.4.1. Caso o candidato se inscreva para mais de um cargo
de um mesmo Nível, será considerada para efeito de inscrição válida
para o Concurso Público aquela inscrição paga efetuada por último,
não havendo devolução da taxa de inscrição das demais inscrições
pagas neste caso.
6.7.4.2. O candidato que se inscrever para mais de um cargo
e, no caso em que as provas para estes cargos venham a ocorrer no
mesmo turno, no dia da prova, deverá comparecer ao local e sala de
prova da opção que privilegiar e realizar a prova a ela correspondente, sendo considerado faltoso nas demais opções.
6.7.4.3. Não existe a obrigatoriedade, por parte da FUNRIO,
em alocar o candidato para a realização de ambas as provas em um
mesmo local.
6.8. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de
inscrição, exceto para os candidatos que, conforme o disposto no
Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, estiverem inscritos no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e
forem membros de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº
6.135, de 26 de junho de 2007.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012200054
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BID
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6.8.1. O candidato poderá solicitar isenção do pagamento da
taxa de inscrição, no período compreendido entre as 10 horas do dia
24 de janeiro de 2014 até as 23 horas e 59 minutos do dia 24 de
fevereiro de 2014, considerando-se o horário de Salvador, devendo
para tal preencher o Requerimento de Inscrição, informando que
deseja solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição, preenchendo o Número de Identificação Social (NIS) e indicando que é
membro de família de baixa renda.
6.8.2. Não será aceita a solicitação de isenção do pagamento
da taxa de inscrição via fax, via postal e/ou correio eletrônico.
6.8.3. O pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição será encaminhado pela FUNRIO para o órgão gestor do CadÚnico, o qual decidirá sobre a concessão ou não ao candidato da
isenção do pagamento da taxa de inscrição.
6.8.3.1. Informações como número do NIS, nome do candidato, data de nascimento, CPF e nome da mãe, preenchidas no
Requerimento de Inscrição pelo candidato, serão repassadas para o
órgão gestor do CadÚnico. Estas informações serão comparadas com
as informações cadastradas no CadÚnico. CASO HAJA QUALQUER
DIVERGÊNCIA ENTRE AS INFORMAÇÕES REPASSADAS PELA FUNRIO E AS REGISTRADAS NO CADÚNICO (NOME DO
CANDIDATO OU NOME DA MÃE ESCRITOS DE FORMA DIFERENTES, POR EXEMPLO), O PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO SERÁ NEGADO.
6.8.3.2. O preenchimento do Requerimento de Inscrição é de
responsabilidade do candidato. As informações digitadas no Requerimento de Inscrição que serão encaminhadas para o órgão gestor do
CadÚnico devem ser exatamente iguais as que estão cadastradas no
CadÚnico.
6.8.4. Caso o candidato solicite mais de um pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição, apenas o pedido mais recente,
aquele cujo Requerimento de Inscrição foi o último a ser encaminhado, será considerado.
6.8.5. Constatada qualquer inveracidade, a qualquer tempo,
nas informações prestadas no processo aqui definido para obtenção de
isenção do pagamento da taxa de inscrição, será fato para o cancelamento da inscrição, tornando-se nulos todos os atos dela decorrentes.
6.8.6. O resultado preliminar da análise do pedido de isenção
do pagamento da taxa de inscrição será divulgado no endereço eletrônico www.funrio.org.br, na página do concurso, na guia Publicações, no período informado no cronograma existente nas guias
Publicações e Cronogramas neste mesmo endereço.
6.8.7. O candidato que não obtiver o pedido de isenção do
pagamento da taxa de inscrição poderá interpor recurso, conforme o
disposto no item 10 deste Edital, no período informado no cronograma existente no endereço eletrônico www.funrio.org.br, na página do concurso, nas guias Publicações e Cronogramas.
6.8.8. O resultado final da análise do pedido de isenção do
pagamento da taxa de inscrição será divulgado no endereço eletrônico
www.funrio.org.br, na página do concurso, na guia Publicações, no
período informado no cronograma existente nas guias Publicações e
Cronogramas neste mesmo endereço.
6.8.8.1. O candidato com pedido de isenção do pagamento da
taxa de inscrição indeferido poderá solicitar a 2ª via do boleto bancário, conforme procedimento descrito no subitem 6.3.3.1 deste Edital, no período informado no cronograma existente no endereço eletrônico www.funrio.org.br, na página do concurso, nas guias Publicações e Cronogramas, e efetuar sua inscrição realizando o pagamento da taxa de inscrição no período informado no cronograma
existente nas guias Publicações e Cronogramas neste mesmo endereço.
6.8.9. O candidato cuja solicitação de isenção do pagamento
da taxa de inscrição for deferida, não necessitará efetuar nova inscrição, pois o Requerimento de Inscrição encaminhado será considerado.
6.9. Quando do preenchimento do Requerimento de Inscrição, o candidato com deficiência que desejar concorrer às vagas
reservadas para os candidatos com deficiência deverá informar sua
opção.
6.9.1. O candidato com deficiência deverá enviar, obrigatoriamente, via correspondência com Aviso de Recebimento (AR) ou
SEDEX postado no período informado no cronograma existente no
endereço eletrônico www.funrio.org.br, na página do concurso, nas
guias Publicações e Cronogramas, para o Departamento de Concursos
da FUNRIO (laudo IFBA), localizado na Rua Professor Gabizo, 262,
CEP 20271-062, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ, laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), indicando a espécie, o grau
ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) vigente,
a provável causa da deficiência, bem como ao enquadramento previsto no artigo 4º do Decreto Federal nº. 3.298 de 20 de dezembro de
1999, alterado pelo Decreto Federal n° 5.296 de 2 de dezembro de
2004.
6.9.1.1. O laudo médico não será devolvido e não serão
fornecidas cópias do mesmo.
6.9.1.2. A comprovação da tempestividade do envio do laudo
médico ou atestado será feita pela data de postagem do laudo.
6.9.2. O candidato poderá entregar o laudo médico (original
ou cópia autenticada em cartório) mencionado no subitem 6.9.1 deste
Edital, durante o período de inscrição, das 8h30min às 17h30min
(exceto sábados, domingos e feriados), pessoalmente ou por terceiro,
no Ponto de Apoio, localizado na Reitoria do IFBA, Av. Araújo
Pinho, 39, Canela, Salvador - BA.
6.9.3. Se o candidato não cumprir o disposto nos subitens 6.9
e 6.9.1 deste Edital, este perderá o direito de concorrer às vagas
reservadas para os candidatos com deficiência, sem prejuízo da instauração de inquérito policial federal por delito de falsidade ideológica contra a União Federal (art. 299 do Código Penal), caso comprovado que o candidato tenha agido dolosamente para fraudar o
certame.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
6.10. O candidato, com deficiência ou não, que necessitar de
condição(ões) especial(ais) para realização das provas, no ato da
inscrição deverá informar a(s) condição(ões) especial(ais) de que necessita para os dias das provas, sendo vedadas alterações posteriores.
Caso não o faça, sejam quais forem os motivos alegados, fica sob sua
exclusiva responsabilidade a opção de realizar ou não a prova.
6.10.1. O candidato com deficiência visual total deverá indicar sua condição, informando no Requerimento de Inscrição, a
necessidade de realizar a prova com o auxílio de um ledor. Neste
caso, o ledor transcreverá as respostas para o candidato, não podendo
a FUNRIO ser responsabilizada por parte do candidato, sob qualquer
alegação, por eventuais erros de transcrição cometidos pelo ledor.
6.10.2. O candidato amblíope deverá indicar sua condição,
informando, no Requerimento de Inscrição, se deseja que sua prova
seja confeccionada de forma ampliada. Neste caso, será oferecida
prova com tamanho de letra correspondente a corpo 24.
6.10.3. O candidato com dificuldade de locomoção deverá
indicar sua condição, informando, no Requerimento de Inscrição, se
utiliza cadeira de rodas ou se necessita de local de fácil acesso.
6.10.4. O candidato que necessitar de condições especiais
para escrever deverá indicar sua condição, informando no Requerimento de Inscrição, que necessita de auxílio para transcrição das
respostas. Neste caso, o candidato terá o auxílio de um fiscal, não
podendo a FUNRIO ser responsabilizada por parte do candidato, sob
qualquer alegação, por eventuais erros de transcrição cometidos pelo
fiscal.
6.10.5. O candidato deverá informar a(s) condição(ões) especial(ais) de que necessita, caso não seja qualquer uma das mencionadas nos subitens 6.10.1 ao 6.10.4 deste Edital.
6.10.6. A candidata que tiver a necessidade de amamentar no
dia da prova deverá levar um acompanhante, que ficará com a guarda
da criança em local reservado e diferente do local de prova da candidata. A amamentação dar-se-á nos momentos em que se fizer necessária, não tendo a candidata, nesse momento, a companhia do
acompanhante, além de não ser dado qualquer tipo de compensação
em relação ao tempo de prova dispensado com a amamentação. A não
presença de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar
a prova.
6.10.7. As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas, segundo critérios de
viabilidade e razoabilidade, sendo comunicado do atendimento ou não
de sua solicitação quando da Confirmação da Inscrição.
6.11. O candidato, ao efetivar sua inscrição, assume inteira
responsabilidade pelas informações prestadas para preenchimento do
Requerimento de Inscrição, sob as penas da lei, bem como assume
que está ciente e de acordo com as exigências e condições previstas
neste Edital, do qual o candidato não poderá alegar desconhecimento.
6.12. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes do
Requerimento de Inscrição determinará o cancelamento da inscrição e
anulação de todos os atos decorrentes dela, em qualquer época, assumindo o candidato as possíveis consequências legais.
6.13. O candidato somente será considerado inscrito no Concurso Público após ter cumprido todas as instruções descritas no item
6 deste Edital e todos os seus subitens.
7. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO
7.1. As inscrições efetuadas de acordo com o disposto no
item 6 deste Edital serão homologadas pela FUNRIO, significando
que o candidato está habilitado para participar do Concurso Público.
7.2. A relação preliminar dos candidatos com a inscrição
homologada será divulgada no endereço eletrônico www.funrio.org.br, na página do concurso, na guia Publicações, no período
informado no cronograma existente nas guias Publicações e Cronogramas neste mesmo endereço.
7.3. O candidato que não encontrar seu nome na relação
preliminar dos candidatos com inscrição homologada poderá interpor
recurso, conforme o disposto no item 10 deste Edital, no período
informado no cronograma existente no endereço eletrônico www.funrio.org.br, na página do concurso, nas guias Publicações e Cronogramas.
7.4. A relação final dos candidatos com a inscrição homologada será divulgada no endereço eletrônico www.funrio.org.br,
na página do concurso, na guia Publicações, no período informado no
cronograma existente nas guias Publicações e Cronogramas neste
mesmo endereço.
7.5. As informações referentes à data, horário, tempo de
duração e local de realização da prova (nome do estabelecimento,
endereço e sala), assim como as orientações para realização das provas, estarão disponível no endereço eletrônico www.funrio.org.br, na
página do concurso, na guia Publicações, no período informado no
cronograma existente nas guias Publicações e Cronogramas neste
mesmo endereço.
7.5.1. Estas informações poderão ser obtidas na consulta da
inscrição do candidato, bastando para tal acessar o endereço eletrônico www.funrio.org.br, na página do concurso, na guia Principal,
e preencher Nome, CPF e Data de Nascimento, no período informado
no cronograma existente nas guias Publicações e Cronogramas neste
mesmo endereço.
7.6. Erros referentes a nome, documento de identidade ou
data de nascimento, deverão ser comunicados apenas no dia de realização da prova, na sala de prova, junto ao fiscal.
7.7. Não é necessária a apresentação, no dia de realização da
prova, de documento que comprove a localização do candidato no
estabelecimento de realização de prova, bastando que o mesmo se
dirija ao local designado portando documento de identificação original com fotografia.
7.8. É de responsabilidade do candidato a obtenção de informações referentes à realização da prova.
7.8.1. Não será enviada pelos correios nenhuma correspondência informando sobre a confirmação da inscrição tampouco sobre
o local de realização das provas, estando estas informações disponíveis conforme descrito nos subitens 7.2 a 7.5 deste Edital.
7.9. O candidato não poderá alegar desconhecimento do local
da prova como justificativa de sua ausência. O não comparecimento à
prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência
do candidato, e resultará em sua eliminação do Concurso Público.
8. DA PROVA OBJETIVA, PROVA DISCURSIVA E REDAÇÃO
8.1. Da prova objetiva
8.1.1. A prova objetiva será composta de questões do tipo
múltipla escolha, sendo que cada questão conterá 5 (cinco) opções de
resposta e somente uma correta.
8.1.2. A quantidade de questões por disciplina, o valor de
cada questão por disciplina, o total de pontos da disciplina e o
mínimo de pontos por disciplina para aprovação estão descritos no
Quadro de Provas (Anexo II) deste Edital.
8.2. Da prova discursiva
8.2.1. A prova discursiva, para os candidatos aos cargos de
Nível D (Técnico de Laboratório - Aqüicultura (código D-TLAQUIC), Técnico de Laboratório - Biocombustíveis (código D-TLCOMBO, Técnico de Laboratório - Biologia (código D-TLBIOLO),
Técnico de Laboratório - Edificações (código D-TLEDIFI), Técnico
de Laboratório - Eletromecânica (código D-TLELETR), Técnico de
Laboratório - Física (código D-TLFISIC), Técnico de Laboratório Informática (código D-TLINFOR), Técnico de Laboratório - Mecânica (código D-TLMECAN), Técnico de Laboratório - Mineração
(código D-TLMINER) e Técnico de Laboratório - Química (código
D-TLQUIMI)) e para os candidatos aos cargos do Nível C (Assistente
de Laboratório - Biocombustíveis (código C-ALABIOC), Assistente
de Laboratório - Informática (código C-ALAINFO), Assistente de
Laboratório - Mecânica (código C-ALAMECA) e Assistente de Laboratório - Química (código C-ALAQUIM)) versará sobre um tema
relacionado ao conhecimento específico de cada cargo constante dos
conteúdos programáticos.
8.2.2. Será corrigida a prova discursiva dos candidatos às
vagas de ampla concorrência de cada cargo, aprovados e classificados
na prova objetiva, em ordem decrescente da nota da prova objetiva,
até a posição indicada no Quadro de Vagas (Anexo I) deste Edital,
respeitados os empates da última posição.
8.2.3. Será corrigida a prova discursiva dos candidatos às
vagas reservadas aos candidatos com deficiência, aprovados e classificados na prova objetiva, em ordem decrescente da nota da prova
objetiva, até a posição indicada no Quadro de Vagas (Anexo I) deste
Edital, respeitados os empates da última posição.
8.2.4. A prova discursiva visa avaliar a capacidade de o
candidato expor com clareza, concisão, precisão, coerência e objetividade assuntos ligados ao cargo para o qual concorre. Levará,
também, em conta a capacidade de organização do texto, de análise e
síntese dos fatos e idéias examinadas e, ainda, a correção gramatical
com a qual foi redigida.
8.2.4.1. A prova discursiva constará de 1 (uma) questão
analítico-discursiva que tem como objetivo verificar a habilidade do
candidato diante de situações-problema que simulem atividades práticas compatíveis com o cargo para o qual concorre.
8.2.5. O valor da prova discursiva e o mínimo de pontos para
aprovação estão descritos no Quadro de Provas (Anexo II) deste
Edital.
8.2.6. Nos casos de textos definitivos escritos a lápis (em
parte ou em sua totalidade), de letra ilegível e/ou incompreensível, de
não haver texto, de ter assinado o caderno de texto definitivo da
prova discursiva fora do local estabelecido, da ocorrência no caderno
de texto definitivo da prova discursiva de sinal que, de alguma forma,
possibilite a identificação do candidato ou de identificação em local
indevido, o candidato receberá nota igual a 0 (zero). O candidato
deverá respeitar o número de linhas estabelecido para dissertação,
sendo vedada a utilização do verso do caderno de texto definitivo da
prova discursiva.
8.2.7. A avaliação da prova discursiva será feita considerando-se a apresentação, a estrutura textual e o desenvolvimento do
tema, que totalizarão a nota relativa ao domínio do conteúdo.
8.2.7.1 Será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado e/ou
que ultrapassar a extensão máxima de linhas estabelecidas no caderno
de texto definitivo da prova discursiva.
8.2.8. Os candidatos que não tiverem a prova discursiva
corrigida serão considerados eliminados do Concurso Público.
8.3. Da redação
8.3.1. A redação, para todos os candidatos aos cargos de
Nível E versará sobre um tema de interesse geral.
8.3.2. Será corrigida a redação dos candidatos que concorrem
às vagas de ampla concorrência de cada cargo, aprovados e classificados na prova objetiva, em ordem decrescente da nota da prova
objetiva, até a posição indicada no Quadro de Vagas (Anexo I) deste
Edital, respeitados os empates da última posição.
8.3.3. Será corrigida a redação dos candidatos às vagas reservadas aos candidatos com deficiência, aprovados e classificados na
prova objetiva, em ordem decrescente da nota da prova objetiva, até
a posição indicada no Quadro de Vagas (Anexo I) deste edital, respeitados os empates da última posição.
8.3.4. Na redação o candidato deverá produzir, a partir de
uma única proposta temática, um texto expositivo-dissertativo-argumentativo, exclusivamente em prosa, dotado de formas e estruturas
lingüísticas compatíveis com a linguagem padrão praticada em textos
acadêmicos e científicos contemporâneos brasileiros, ocupando no
mínimo 20 (vinte) e no máximo 30 (trinta) linhas do caderno de texto
definitivo da redação.
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pelo código 00032014012200055
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ISSN 1677-7069
8.3.4.1. Serão avaliados os itens discriminados a seguir:
a) apresentação do texto (legibilidade, respeito às margens e
indicação de parágrafos à maneira brasileira, isto é, com afastamento
da margem no início da primeira linha): até 1 (um) ponto.
b) estrutura textual e desenvolvimento do tema, que inclui
objetividade e coerência frente ao tema proposto e progressividade
textual e articulação dos argumentos: até 5 (cinco) pontos.
c) domínio da língua padrão: pontuação, ortografia, emprego
de conectores (coesão), construção do período, flexão, concordância,
regência, propriedade vocabular: até 4 (quatro) pontos.
8.3.5. O valor da prova discursiva e o mínimo de pontos para
aprovação estão descritos no Quadro de Provas (Anexo II) deste
Edital.
8.3.6. Nos casos de fuga do tema proposto, textos definitivos
escritos a lápis (em parte ou em sua totalidade), de letra ilegível e/ou
incompreensível, de não haver texto, de ter assinado o caderno de
texto definitivo da redação estabelecido, da ocorrência no caderno de
texto definitivo da redação de sinal que, de alguma forma, possibilite
a identificação do candidato ou de identificação em local indevido, o
candidato receberá nota igual a 0 (zero). O candidato deverá respeitar
o número de linhas estabelecido para dissertação, sendo vedada a
utilização do verso do caderno de texto definitivo da redação.
8.3.7. Será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado e/ou
que ultrapassar a extensão máxima de linhas estabelecidas no caderno
de texto definitivo da redação.
8.3.8. Os candidatos que não tiverem a redação corrigida
serão considerados eliminados do Concurso Público.
8.4. Os conteúdos programáticos encontram-se descritos no
Conteúdos Programáticos (Anexo III) deste Edital.
9. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA, PROVA DISCURSIVA E REDAÇÃO
9.1. A prova objetiva, prova discursiva e redação serão realizadas nas cidades de Barreiras, Brumado, Camaçari, Euclides da
Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Jequié,
Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Amaro, Santo
Antônio de Jesus, Seabra, Simões Filho, Valença e Vitória da Conquista, no período informado no cronograma existente no endereço
eletrônico www.funrio.org.br, na página do concurso, nas guias Publicações e Cronogramas.
9.1.1. A prova objetiva para os candidatos aos cargos de
Nível E será realizada no período da manhã, enquanto que a prova
objetiva para os candidatos aos cargos de Nível D e Nível C será
realizada no período da tarde.
9.1.1.1. O horário provável para a abertura dos portões e
fechamento dos portões para o caso da prova para os candidatos de
Nível E será às 7h e 8h respectivamente.
9.1.1.2. O horário provável para a abertura dos portões e
fechamento dos portões para o caso da prova para os candidatos de
Nível D e Nível C será às 14h e 15h respectivamente.
9.1.2. A prova discursiva e a redação serão realizadas juntamente com a prova objetiva.
9.1.3. A provas ocorrerão na data provável de 6 de abril de
2014.
9.1.4. O tempo de duração das provas, independente do cargo para o qual o candidato está concorrendo (prova objetiva apenas
ou prova objetiva mais redação ou prova objetiva mais prova discursiva) será de 4 (quatro) horas.
9.1.5. Caso a oferta de lugares adequados em determinada
cidade seja insuficiente para acomodar os candidatos inscritos para
realizar as provas nestas cidades, a FUNRIO poderá alocá-los em
cidades próximas, não assumindo qualquer responsabilidade quanto
ao transporte e alojamento desses candidatos.
9.2. A data definitiva da realização das provas, assim como
os horários de abertura dos portões e fechamento dos mesmos, será
divulgada por meio de Edital específico no Diário Oficial da União
no período informado no cronograma existente no endereço eletrônico
www.funrio.org.br, na página do concurso, nas guias Publicações e
Cronogramas e estará disponível no endereço eletrônico www.funrio.org.br, na página do concurso, na guia Publicações, no período
informado no cronograma existente neste mesmo endereço.
9.2.1. Caso haja alteração da data prevista para a realização
da prova objetiva, fica válida, para todos os efeitos legais, a comunicação feita no endereço eletrônico www.funrio.org.br, na página
do concurso, na guia Publicações.
9.3. A critério da FUNRIO, poderá, em caso fortuito ou de
força maior, ser concedida tolerância no horário de fechamento dos
portões.
9.4. O início da prova ocorrerá após o fechamento dos portões e assim que os candidatos encontrarem-se em seu local de prova,
sendo respeitado o tempo estipulado para realização da prova independentemente do horário de início da mesma.
9.5. A FUNRIO poderá utilizar sala(s) extra(s) nos locais de
aplicação da prova, alocando ou remanejando candidatos para essa(s)
conforme as necessidades.
9.6. O candidato deverá comparecer ao local designado para
prestar as provas com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos
do horário estabelecido para o início das mesmas, munido de caneta
esferográfica de tinta azul ou preta e de documento oficial e original
de identidade, contendo foto e assinatura, devendo este ser apresentado ao fiscal de sala, conferido pelo mesmo e imediatamente
devolvido ao candidato.
9.6.1. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de
Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores
de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal,
valham como identidade; carteira de trabalho; e carteira nacional de
habilitação (somente o modelo novo, com foto).
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
9.6.2. Não serão aceitos como documentos de identidade:
certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo, sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem
valor de identidade.
9.6.3. Não serão aceitas cópias de documentos de identidade,
ainda que autenticados, nem protocolos de entrega de documentos.
9.7. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de
forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e de sua
assinatura.
9.7.1. O candidato será submetido à identificação especial
caso seu documento oficial de identidade apresente dúvidas quanto à
fisionomia ou assinatura.
9.7.2. O candidato que não apresentar documento oficial de
identidade não realizará a prova.
9.7.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar
documento oficial de identidade, por motivo de perda, roubo ou furto,
deverá ser apresentado documento que comprove o registro do fato
em órgão policial, expedido no máximo há 30 (trinta) dias, sendo o
candidato submetido à identificação especial.
9.8. É vedado ao candidato prestar a prova fora do local, data
e horário pré-determinados pela organização do Concurso Público.
9.9. Não será admitido o ingresso de candidatos no local de
realização da prova após o fechamento dos portões.
9.10. Não será permitida, durante a realização da prova, a
comunicação entre os candidatos, nem a utilização de anotações,
impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta a
livros, a legislação simples e comentada ou anotada, a súmulas, a
livros doutrinários e a manuais.
9.11. Não será permitido, durante a realização da prova, o
uso de celulares, pagers, calculadoras, qualquer tipo de relógio com
mostrador digital, bem como quaisquer equipamentos que permitam o
armazenamento ou a comunicação de dados e informações. Caso o
candidato leve consigo esses tipos de aparelhos no dia de realização
da prova, os mesmos serão lacrados em sacos e devolvidos aos
candidatos.
9.11.1. Não realizará a prova o candidato que se apresentar
ao local de prova portando arma.
9.11.2. Não será permitido ao candidato fumar.
9.11.3. Não haverá segunda chamada para a prova, independentemente do motivo alegado.
9.11.4. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do
tempo previsto para a aplicação da prova em virtude do afastamento
do candidato da sala onde está sendo realizada a mesma.
9.12. No dia de realização da prova não será fornecida, por
qualquer membro da equipe de aplicação da prova, ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação desta.
9.13. Da prova objetiva
9.13.1. O candidato deverá transcrever as respostas da prova
objetiva para a folha de respostas da prova objetiva, que será o único
documento válido para a correção. O preenchimento da folha de
respostas da prova objetiva, com caneta esferográfica de tinta preta ou
azul, é de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder
em conformidade com as instruções específicas contidas na capa do
caderno de questões da prova objetiva. Não haverá substituição da
folha de respostas da prova objetiva por erro do candidato.
9.13.2. Será atribuída pontuação 0 (zero) à questão da prova
objetiva que contiver mais de uma ou nenhuma resposta assinalada,
ou que contiver emenda ou rasura.
9.13.3. Não será permitido que as marcações na folha de
respostas da prova objetiva sejam feitas por outras pessoas, salvo em
caso do candidato que tenha solicitado condição especial para esse
fim. Nesse caso, o candidato será acompanhado por um agente da
FUNRIO devidamente treinado.
9.14. Da prova discursiva e redação
9.14.1. A prova discursiva e a redação deverão ser feitas pelo
próprio candidato, à mão, em letra legível, com caneta esferográfica
de tinta preta ou azul, não sendo permitida a interferência e/ou a
participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha
solicitado atendimento diferenciado para a realização das provas.
Nesse caso, se houver necessidade, o candidato será acompanhado
por um agente da FUNRIO devidamente treinado, para o qual deverá
ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais
gráficos de pontuação.
9.14.2. O caderno de texto definitivo da prova discursiva e o
caderno de texto da redação não poderão ser assinados, rubricados
e/ou conter qualquer palavra e/ou marca que o identifique em outro
local que não seja o indicado, sob pena de ser anulado. Assim, a
detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à
transcrição dos textos definitivos acarretará nota 0 (zero).
9.14.3. O caderno de texto definitivo da prova discursiva e o
caderno de texto definitivo da redação serão o único documento
válido para a avaliação da prova discursiva e redação. A folha para
rascunho é de preenchimento facultativo e não valerá para tal finalidade.
9.14.4. O caderno de texto definitivo da prova discursiva e o
caderno de texto definitivo da redação não serão substituídos por erro
de preenchimento do candidato.
9.15. Por motivo de segurança, os procedimentos a seguir
serão adotados:
a) após ser identificado e entrar na sala de prova, nenhum
candidato poderá retirar-se da sala de prova, só podendo fazê-lo após
o início da prova, devidamente acompanhado de um fiscal.
b) o candidato somente poderá retirar-se do local de realização da prova após a primeira hora do início da mesma.
c) ao candidato somente será permitido levar o caderno de
questões da prova objetiva 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para o término da prova.
d) será terminantemente vedado ao candidato copiar seus
assinalamentos feitos na folha de respostas da prova objetiva.
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e) ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal de
sala, obrigatoriamente, o caderno de questões, a folha de respostas da
prova objetiva devidamente assinada, o caderno de texto definitivo da
prova discursiva devidamente assinado e a folha de rascunho da
prova discursiva (caso existam) e o caderno de texto definitivo da
redação devidamente assinado e a folha de rascunho da redação (caso
existam), ressalvado o disposto na alínea "c"; e
f) os três últimos candidatos deverão permanecer na sala de
prova e somente poderão sair juntos do recinto.
9.16. Por motivo de segurança, a FUNRIO procederá no ato
da aplicação da prova, à coleta da impressão digital de cada candidato, sendo a mesma recolhida no ato de sua apresentação para
posse, de forma que estas possam ser confrontadas.
9.17. Por motivo de segurança, a FUNRIO poderá solicitar
que o candidato transcreva, no ato da aplicação da prova, em letra
cursiva, de próprio punho, um texto apresentado, sendo que, no ato de
sua apresentação para posse, o mesmo texto deverá ser reproduzido
para confrontação com o texto transcrito durante a prova.
9.18. Será automaticamente eliminado do Concurso Público
o candidato que, durante a realização da prova:
a) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais no Concurso Público;
b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio;
c) for surpreendido durante o período de realização de sua
prova portando (carregando consigo, levando ou conduzindo) armas
ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, qualquer tipo de relógio com mostrador digital, walkman, agenda eletrônica, notebook,
palmtop, receptor, gravador, controle de alarme de carro, etc), quer
seja na sala de prova ou nas dependências do seu local de prova;
d) utilizar-se de máquinas de calcular ou equipamentos similares, livros, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos, telefone celular, gravador, receptor ou pager,
ou que se comunicar com outro candidato;
e) faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicação da prova, com as autoridades presentes ou
candidatos;
f) fizer anotação de informações relativas às suas respostas
da prova objetiva, em qualquer meio;
g) não devolver a folha de rascunho da prova discursiva ou
a folha de rascunho da redação;
h) afastar-se da sala ou do local de prova, a qualquer tempo,
sem o acompanhamento de fiscal;
i) ausentar-se da sala de prova, durante o período de realização de sua prova, portando a folha de respostas da prova objetiva,
o caderno de questões, o caderno de texto definitivo da prova discursiva, a folha de rascunho da prova discursiva, o caderno de texto
definitivo da redação, a folha de rascunho da redação ou quaisquer
equipamentos eletrônicos;
j) descumprir as instruções contidas no caderno de questões,
na folha de respostas da prova objetiva, no caderno de texto definitivo
da prova discursiva e no caderno de texto definitivo da redação;
k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
l) não permitir a coleta da digital, no procedimento descrito
no subitem 9.16 deste Edital ou não efetuar a transcrição do texto
apresentado caso seja utilizado o procedimento descrito no subitem
9.17 deste Edital;
m) quando, após a prova, for constatado - por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou qualquer meio em Direito
admitido - ter o candidato se utilizado de processos ilícitos.
10. DOS RECURSOS
10.1. No caso do recurso contra o resultado preliminar do
pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição, admitir-se-á um
único recurso, para cada candidato, desde que devidamente fundamentado.
10.2. No caso do recurso contra a relação preliminar das
inscrições homologadas, admitir-se-á um único recurso, para cada
candidato, desde que devidamente fundamentado.
10.3. No caso do recurso contra o gabarito preliminar da
prova objetiva, admitir-se-á, para cada candidato, um único recurso
por questão, relativamente ao gabarito, à formulação ou ao conteúdo
das questões, desde que devidamente fundamentado.
10.3.1. Após o julgamento dos recursos interpostos a comissão examinadora poderá efetuar alterações ou anular questões do
gabarito preliminar.
10.3.2. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos
a todos os candidatos, indistintamente, que não obtiveram os pontos
na correção inicial.
10.3.3. Após o julgamento dos recursos, na hipótese de alteração do gabarito de alguma questão, a prova objetiva será recorrigida com o novo gabarito da questão.
10.4. No caso do resultado preliminar da prova objetiva,
admitir-se-á o pedido de recontagem da pontuação atribuída.
10.5. No caso do resultado preliminar da prova discursiva,
admitir-se-á o pedido de recorreção.
10.6. No caso do resultado preliminar da redação, admitir-seá o pedido de recorreção.
10.7. A vista da folha de respostas da prova objetiva, a vista
do caderno de texto definitivo da prova discursiva e a vista do
caderno de texto definitivo da redação serão disponibilizadas no endereço eletrônico www.funrio.org.br, na página do concurso, na guia
Principal, em período informado no cronograma existente neste mesmo endereço. O candidato poderá verificar sua folha de respostas da
prova objetiva, seu caderno de texto definitivo da prova discursiva e
seu caderno de texto definitivo da redação bastando acessar o endereço eletrônico www.funrio.org.br, na página do concurso, na guia
Principal, e preencher Nome, CPF e Data de Nascimento.
10.8. Os recursos deverão ser solicitados no endereço eletrônico www.funrio.org.br, na página do concurso, na guia Principal,
em período informado no cronograma disponível neste mesmo en-
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012200056
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dereço (conforme o tipo de recurso), a partir das 10h do primeiro dia
do prazo para recurso até as 17h do último dia do prazo para recurso.
O candidato poderá solicitar o recurso bastando acessar o endereço
eletrônico www.funrio.org.br, na página do concurso, na guia Principal, e preencher Nome, CPF e Data de Nascimento.
10.9. Não será analisado o pedido de recurso apresentado
fora do prazo, fora de contexto e de forma diferente da estipulada
neste Edital.
10.10. O resultado dos recursos, assim como as alterações de
gabaritos das provas objetivas e as alterações do resultado preliminar
da prova objetiva, prova discursiva e redação que vierem a ocorrer
após julgamento dos recursos, estarão à disposição dos candidatos no
endereço eletrônico www.funrio.org.br, na página do concurso, na
guia Publicações, em período informado no cronograma do concurso
neste mesmo endereço.
10.10.1. As notas obtidas por intermédio do julgamento do
recurso impetrado contra o resultado preliminar da prova objetiva,
prova discursiva e redação poderão permanecer inalteradas, sofrer
acréscimos ou até mesmo reduções, em relação à nota divulgada
preliminarmente.
10.11. A decisão final da comissão examinadora será soberana e definitiva, não existindo desta forma recurso contra resultado
de recurso.
11. DA CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO
11.1. A nota final do Concurso Público será calculada considerando-se que NF é a nota final, NO é a nota da prova objetiva,
ND é a nota da prova discursiva e NR é a nota da redação, da
seguinte forma:
a) para os candidatos aos cargos de Nível E:
NF = NO + (NR x 3)
b) para os candidatos aos cargos de Nível D (Técnico de
Laboratório - Aqüicultura (código D-TLAQUIC), Técnico de Laboratório - Biocombustíveis (código D-TLCOMBO, Técnico de Laboratório - Biologia (código D-TLBIOLO), Técnico de Laboratório Edificações (código D-TLEDIFI), Técnico de Laboratório - Eletromecânica (código D-TLELETR), Técnico de Laboratório - Física
(código D-TLFISIC), Técnico de Laboratório - Informática (código
D-TLINFOR), Técnico de Laboratório - Mecânica (código D-TLMECAN), Técnico de Laboratório - Mineração (código D-TLMINER) e Técnico de Laboratório - Química (código D-TLQUIMI)) e
para os candidatos aos cargos do Nível C (Assistente de Laboratório
- Biocombustíveis (código C-ALABIOC), Assistente de Laboratório Informática (código C-ALAINFO), Assistente de Laboratório - Mecânica (código C-ALAMECA) e Assistente de Laboratório - Química
(código C-ALAQUIM)):
NF = NO + (ND x 3)
c) para os candidatos aos cargos de Nível D (Assistente em
Administração (código D-ASSADMI), Diagramador (código D-DIAGRAM), Revisor de Texto Braille (código D-RETEBRA), Técnico de
Tecnologia da Informação (código D-TETECIN), Técnico em Arquivo (código D-TEARQUI), Técnico em Artes Gráficas (código DTEARGRA), Técnico em Audiovisual (código D-TEAUDIO), Técnico em Contabilidade (código D-TECONTA), Técnico em Edificações (código D-TEEDIFI), Técnico em Eletrotécnica (código DTEELETR), Técnico em Enfermagem (código D-TEENFER), Técnico em Mecânica (código D-TEMECAN), Técnico em Secretariado
(código D-TESECRE), Técnico em Segurança do Trabalho (código
D-TESEGTR) e Tradutor e Intérprete de Linguagens de Sinais (código D-LISINAL)) e para os candidatos aos cargos de Nível C (Assistente de Alunos (código C-ASSALUN), Auxiliar de Biblioteca
(código C-AUXBIBL) e Auxiliar em Administração (código C-AUXADMI)):
NF = NO
11.2. Os candidatos considerados aprovados serão ordenados
e classificados por cargo, local de lotação e tipo de vaga (vaga de
ampla concorrência ou vaga reservada aos candidatos com deficiência), conforme a opção escolhida, segundo a ordem decrescente da
nota final do Concurso Público.
11.3. Os candidatos considerados aprovados serão ordenados
e classificados por cargo e tipo de vaga (vaga de ampla concorrência
ou vaga reservada aos candidatos com deficiência), conforme a opção
escolhida, segundo a ordem decrescente da nota final do Concurso
Público.
11.4. Em caso de igualdade na nota final do Concurso Público, para fins de classificação, para os cargos de Nível E, o desempate se fará da seguinte forma:
1o) maior nota na prova objetiva;
2o) maior nota nas questões de Conhecimentos Específicos;
3o) maior nota nas questões de Legislação Básica Aplicada à
Administração Pública;
4o) maior nota na redação;
5o) maior idade.
11.5. Em caso de igualdade na nota final do Concurso Público, para fins de classificação, para os cargos de Nível E, na situação em que pelo menos um dos candidatos empatados possua
idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último
dia de inscrição, o desempate se fará da seguinte forma:
1º) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60
(sessenta) anos;
2o) maior nota na prova objetiva;
3o) maior nota nas questões de Conhecimentos Específicos;
4o) maior nota nas questões de Legislação Básica Aplicada à
Administração Pública;
5o) maior nota na redação;
6o) maior idade dentre os de idade inferior a 60 (sessenta)
anos.
11.6. Em caso de igualdade na nota final do Concurso Público, para fins de classificação, para os cargos de Nível D (Técnico
de Laboratório - Aqüicultura (código D-TLAQUIC), Técnico de Laboratório - Biocombustíveis (código D-TLCOMBO, Técnico de La-
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boratório - Biologia (código D-TLBIOLO), Técnico de Laboratório Edificações (código D-TLEDIFI), Técnico de Laboratório - Eletromecânica (código D-TLELETR), Técnico de Laboratório - Física
(código D-TLFISIC), Técnico de Laboratório - Informática (código
D-TLINFOR), Técnico de Laboratório - Mecânica (código D-TLMECAN), Técnico de Laboratório - Mineração (código D-TLMINER) e Técnico de Laboratório - Química (código D-TLQUIMI)) e
para os cargos de Nível C (Assistente de Laboratório - Biocombustíveis (código C-ALABIOC), Assistente de Laboratório - Informática (código C-ALAINFO), Assistente de Laboratório - Mecânica
(código C-ALAMECA) e Assistente de Laboratório - Química (código C-ALAQUIM)), o desempate se fará da seguinte forma:
1o) maior nota na prova objetiva;
2o) maior nota nas questões de Conhecimentos Específicos;
3o) maior nota nas questões de Legislação Básica Aplicada à
Administração Pública;
4o) maior nota na prova discursiva;
5o) maior idade.
11.7. Em caso de igualdade na nota final do Concurso Público, para fins de classificação, para os cargos de Nível D (Técnico
de Laboratório - Aqüicultura (código D-TLAQUIC), Técnico de Laboratório - Biocombustíveis (código D-TLCOMBO, Técnico de Laboratório - Biologia (código D-TLBIOLO), Técnico de Laboratório Edificações (código D-TLEDIFI), Técnico de Laboratório - Eletromecânica (código D-TLELETR), Técnico de Laboratório - Física
(código D-TLFISIC), Técnico de Laboratório - Informática (código
D-TLINFOR), Técnico de Laboratório - Mecânica (código D-TLMECAN), Técnico de Laboratório - Mineração (código D-TLMINER) e Técnico de Laboratório - Química (código D-TLQUIMI)) e
para os cargos de Nível C (Assistente de Laboratório - Biocombustíveis (código C-ALABIOC), Assistente de Laboratório - Informática (código C-ALAINFO), Assistente de Laboratório - Mecânica
(código C-ALAMECA) e Assistente de Laboratório - Química (código C-ALAQUIM)), na situação em que pelo menos um dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta)
anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se fará da
seguinte forma:
1º) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60
(sessenta) anos;
2o) maior nota na prova objetiva;
3o) maior nota nas questões de Conhecimentos Específicos;
4o) maior nota nas questões de Legislação Básica Aplicada à
Administração Pública;
5o) maior nota na prova discursiva;
6o) maior idade dentre os de idade inferior a 60 (sessenta)
anos.
11.8. Em caso de igualdade na nota final do Concurso Público, para fins de classificação, para os cargos de Nível D (Assistente
em Administração (código D-ASSADMI), Diagramador (código DDIAGRAM), Revisor de Texto Braille (código D-RETEBRA), Técnico de Tecnologia da Informação (código D-TETECIN), Técnico em
Arquivo (código D-TEARQUI), Técnico em Artes Gráficas (código
D-TEARGRA), Técnico em Audiovisual (código D-TEAUDIO), Técnico em Contabilidade (código D-TECONTA), Técnico em Edificações (código D-TEEDIFI), Técnico em Eletrotécnica (código DTEELETR), Técnico em Enfermagem (código D-TEENFER), Técnico em Mecânica (código D-TEMECAN), Técnico em Secretariado
(código D-TESECRE), Técnico em Segurança do Trabalho (código
D-TESEGTR) e Tradutor e Intérprete de Linguagens de Sinais (código D-LISINAL)) e para os cargos de Nível C (Assistente de Alunos
(código C-ASSALUN), Auxiliar de Biblioteca (código C-AUXBIBL)
e Auxiliar em Administração (código C-AUXADMI)), o desempate
se fará da seguinte forma:
1o) maior nota na prova objetiva;
2o) maior nota nas questões de Conhecimentos Específicos;
3o) maior nota nas questões de Legislação Básica Aplicada à
Administração Pública;
4o) maior nota nas questões de Língua Portuguesa;
5o) maior nota nas questões de Raciocínio Lógico;
6o) maior idade.
11.9. Em caso de igualdade na nota final do Concurso Público, para fins de classificação, para os cargos de Nível D (Assistente
em Administração (código D-ASSADMI), Diagramador (código DDIAGRAM), Revisor de Texto Braille (código D-RETEBRA), Técnico de Tecnologia da Informação (código D-TETECIN), Técnico em
Arquivo (código D-TEARQUI), Técnico em Artes Gráficas (código
D-TEARGRA), Técnico em Audiovisual (código D-TEAUDIO), Técnico em Contabilidade (código D-TECONTA), Técnico em Edificações (código D-TEEDIFI), Técnico em Eletrotécnica (código DTEELETR), Técnico em Enfermagem (código D-TEENFER), Técnico em Mecânica (código D-TEMECAN), Técnico em Secretariado
(código D-TESECRE), Técnico em Segurança do Trabalho (código
D-TESEGTR) e Tradutor e Intérprete de Linguagens de Sinais (código D-LISINAL)) e para os cargos de Nível C (Assistente de Alunos
(código C-ASSALUN), Auxiliar de Biblioteca (código C-AUXBIBL)
e Auxiliar em Administração (código C-AUXADMI)), na situação em
que pelo menos um dos candidatos empatados possua idade igual ou
superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição,
o desempate se fará da seguinte forma:
1º) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60
(sessenta) anos;
2o) maior nota na prova objetiva;
3o) maior nota nas questões de Conhecimentos Específicos;
4o) maior nota nas questões de Legislação Básica Aplicada à
Administração Pública;
5o) maior nota nas questões de Língua Portuguesa;
6o) maior nota nas questões de Raciocínio Lógico;
7o) maior idade dentre os de idade inferior a 60 (sessenta)
anos.
12. DA HOMOLOGAÇÃO
12.1. O resultado final do Concurso Público e a homologação do mesmo serão publicados no Diário Oficial da União e no
endereço eletrônico www.funrio.org.br, na página do concurso, na
guia Publicações.
12.1.1. A homologação do resultado final do Concurso Público será feita considerando-se o número máximo de candidatos
aprovados para cada cargo/local de lotação/tipo de vaga (vaga de
ampla concorrência ou vaga reservada aos candidatos com deficiência), de acordo com o Quadro de Vagas (Anexo I) deste Edital e em
conformidade com disposto no art. 16 do Decreto nº 6.944, de 21 de
agosto de 2009, considerando-se a relação produzida no subitem 11.2
deste Edital.
12.2. Os candidatos não classificados até o número máximo
de candidatos aprovados constante do Quadro de Vagas (Anexo I)
deste Edital, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.
12.3. Nenhum dos candidatos empatados na última posição
correspondente ao número máximo de candidatos aprovados, de acordo com o Quadro de Vagas (Anexo I) deste Edital, será considerado
reprovado nos termos do § 3o do art. 16 do Decreto nº 6.944, de 21
de agosto de 2009.
13. DA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO
13.1. O candidato cujo nome conste na relação de homologação do resultado final do Concurso Público, classificado dentro
da quantidade de vagas oferecidas, será nomeado sob o Regime
Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das
Fundações Públicas Federais, previsto na Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro 1990, durante o período de validade do concurso, obedecendo à estrita ordem de classificação.
13.1.1. O provimento dos cargos dar-se-á na carreira dos
servidores técnico-administrativos em Educação vinculados ao Plano
de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que
trata a Lei 11.091/2005.
13.1.2. Os candidatos aprovados serão nomeados consideradas as vagas existentes ou que venham a existir no Quadro de
Pessoal Técnico-Administrativo do IFBA, no cargo a que concorrerem, conforme disposto no Decreto nº 6.944/2009.
13.1.3. Os candidatos aprovados, constantes na homologação, serão nomeados para os correspondentes cargos e padrões iniciais, mediante Portaria expedida pelo Reitor do IFBA e publicada no
Diário Oficial da União, consideradas as vagas existentes.
13.2. O candidato que for convocado para assumir o cargo,
somente será empossado se for considerado apto na inspeção médica
oficial, homologado por Junta Médica Oficial do IFBA. A convocação para realização de inspeção médica oficial, apresentação de
documentação e posse se dará por comunicado eletrônico (e-mail),
por meio de carta com Aviso de Recebimento (AR) e/ou telegrama.
13.3. O candidato nomeado que não se apresentar no local e
prazo estabelecidos será eliminado do Concurso Público.
13.4. Os exames médicos solicitados para a realização da
inspeção médica oficial serão realizados pelo candidato às suas expensas.
13.5. A regulamentação da inspeção médica oficial e os
exames médicos a serem apresentados serão informados quando da
convocação do candidato.
13.6. O candidato considerado inapto na inspeção médica
oficial estará impedido de tomar posse e terá seu ato de nomeação
tornado sem efeito.
13.7. O candidato nomeado e, considerado apto pela inspeção médica oficial, será convocado para a posse que deverá ocorrer
no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de
nomeação no Diário Oficial da União, sendo tornada sem efeito a
nomeação dos candidatos que não tomarem posse no referido prazo.
13.7.1. Após a posse, o candidato que não entrar em exercício em até 15 (quinze) dias, será exonerado ex-ofício.
13.8. Quando da apresentação da documentação, todos os
pré-requisitos deverão estar atendidos, conforme estabelecido no subitem 3.1 deste Edital, e serem comprovados por meio de documentos
originais.
A
D
E
T
N
A
N
I
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S
A
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D
R
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L
P
M
E
EX
Administrador (código E-ADMINIS)
Local de lotação
Reitoria (Salvador)
Brumado
Euclides da Cunha
Eunápolis
Ilhéus
Irecê
Juazeiro
Paulo Afonso
Porto Seguro
Salvador
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012200057
AC
3
1
1
1
1
1
1
1
1
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13.9. As despesas relativas à participação do candidato no
concurso, à apresentação para posse, ao exercício e inclusive aos
exames médicos solicitados para a realização da inspeção médica
oficial correrão às custas do candidato, eximidas qualquer responsabilidade por parte do IFBA e da FUNRIO.
13.9.1. Caberá ao candidato convocado a preencher vaga em
localidade diversa de seu domicílio, arcar com as despesas de sua
transferência.
13.10. Os candidatos cujos nomes constem na relação de
homologação do resultado final do Concurso Público, não nomeados,
excedentes às vagas ofertadas, serão mantidos em cadastro durante o
prazo de validade do Concurso Público.
13.11. Caso não haja candidato homologado para um determinado cargo/local de lotação/tipo de vaga (vaga de ampla concorrência ou vaga reservada aos candidatos com deficiência) ou haja
esgotamento da relação de homologados para um determinado cargo/local de lotação/tipo de vaga (vaga de ampla concorrência ou vaga
reservada aos candidatos com deficiência) sem que haja o preenchimento das vagas para este cargo/local de lotação/tipo de vaga
(vaga de ampla concorrência ou vaga reservada aos candidatos com
deficiência) ou haja a criação de novo câmpus com cargo/tipo de vaga
(vaga de ampla concorrência ou vaga reservada aos candidatos com
deficiência) vago, a vaga será oferecida ao candidato classificado na
relação gerada pelo item 11.3 deste Edital, do mesmo cargo/tipo de
vaga (vaga de ampla concorrência ou vaga reservada aos candidatos
com deficiência), que ainda não tenha sido nomeado, observada a
rigorosa ordem de classificação.
13.11.1. Caso o candidato aceite a vaga oferecida, este deixará de ocupar a sua posição de classificação na relação de homologação do cargo/local de lotação/ tipo de vaga (vaga de ampla
concorrência ou vaga reservada aos candidatos com deficiência) original.
13.11.2. Caso o candidato não aceite a vaga oferecida, esta
será oferecida para o próximo candidato classificado na relação gerada pelo item 11.3 deste Edital, do mesmo cargo/tipo de vaga (vaga
de ampla concorrência ou vaga reservada aos candidatos com deficiência), que ainda não tenha sido nomeado, observada a rigorosa
ordem de classificação.
14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1. O candidato poderá obter informações e orientações
sobre o Concurso Público tais como Editais, processo de inscrição,
local de prova, gabaritos, resultados das provas, resultados dos recursos, cronograma, convocações, resultados das etapas e resultado
final no endereço eletrônico www.funrio.org.br, na página do concurso.
14.2. Não será fornecido qualquer documento comprobatório
de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a
publicação em Diário Oficial da União.
14.3. Será considerada a legislação atualizada até a data de
publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e
normativos até esta data na avaliação das provas.
14.4. O prazo de validade do Concurso Público será de 1
(um) ano, podendo ser prorrogado por mais 1 (um) ano, contado a
partir da data de homologação do resultado final.
14.5. Todas as informações relativas à nomeação e posse,
após a publicação do resultado final, assim como as atualizações dos
dados cadastrais dos candidatos aprovados e classificados neste Concurso Público deverão ser obtidas ou informadas por comunicação
eletrônica via e-mail ([email protected]) junto à Coordenação de
Movimentação de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas do
IFBA, sendo de responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não atualização de seus dados cadastrais.
14.6. A qualquer tempo poderão ser anuladas a inscrição, a
prova, a nomeação e a posse do candidato, desde que verificada a
falsidade em qualquer declaração prestada e/ou qualquer irregularidade na prova ou em documentos apresentados.
14.7. O IFBA poderá, obedecendo às normas legais pertinentes, ceder a outras instituições federais de ensino candidatos
homologados e não nomeados, nos termos deste Edital
14.8. Ressalvadas as hipóteses previstas na legislação pertinente, ao candidato convocado para a posse, não será permitido o
adiamento da investidura no cargo, sendo eliminado do Concurso
Público o candidato que, por qualquer motivo, não tomar posse quando convocado.
14.9. Após a nomeação, a posse e o exercício, o servidor
cumprirá estágio probatório, nos termos do artigo 20 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações posteriores.
14.10. Durante o estágio probatório o servidor não poderá
solicitar remoção, nos termos dos artigos 36 inciso II da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, salvo os casos previstos em lei.
14.11. Os casos omissos relativos ao Concurso Público serão
resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso Público conjuntamente com a FUNRIO, ouvida, se necessário, a Procuradoria
Jurídica do IFBA.
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Cargo
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AURINA OLIVEIRA SANTANA
ANEXO
Quadro de Vagas (Anexo I)
AC = ampla concorrência
CD = candidato com deficiência
Quantidade de prova discursiva ou re- Número máximo de candidadação a ser corrigida
tos aprovados
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Santo Antônio de Jesus
Seabra
Valença
Barreiras
Brumado
Analista de Tecnologia da
Euclides da Cunha
Informação (código E-ATEINFO)
Juazeiro
Santo Antônio de Jesus
Valença
Analista de Tecnologia da Informação - Ênfase Desenvolvimento Reitoria (Salvador)
de Sistemas (código E-ATIDESI)
Analista de Tecnologia da Informação - Ênfase Suporte de Redes Reitoria (Salvador)
(código E-ATISURE)
Arquivista
Reitoria (Salvador)
(código E-ARQUIVI)
Valença
Assistente Social
Valença
(código E-ASSICOC)
Vitória da Conquista
Auditor (código E-AUDITOR)
Reitoria (Salvador)
Brumado
Euclides da Cunha
Feira de Santana
Ilhéus
Bibliotecário - Documentalista
Irecê
(código E-BIBLIOT)
Jacobina
Jequié
Juazeiro
Santo Antônio de Jesus
Seabra
Eunápolis
Enfermeiro
Jacobina
(código E-ENFERME)
Paulo Afonso
Salvador
Engenheiro - Civil (código E-ENCIVIL)
Salvador
Engenheiro - Eletricista (código E-ENELETR)
Reitoria (Salvador)
Engenheiro de Segurança do Trabalho (código E-ENSEGTR) Reitoria (Salvador)
Reitoria (Salvador)
Jornalista
Eunápolis
(código E-JORNALI)
Irecê
Jacobina
Barreiras
Eunápolis
Feira de Santana
Médico - Clínico Geral
Irecê
(código E-MEDICOC)
Jequié
Seabra
Valença
Vitória da Conquista
Barreiras
Nutricionista
Eunápolis
(código E-NUTRICI)
Jequié
Valença
Brumado
Pedagogo
Euclides da Cunha
(código E-PEDAGOG)
Ilhéus
Irecê
Programador Visual (código E-PROGVIS)
Reitoria (Salvador)
Brumado
Euclides da Cunha
Feira de Santana
Psicólogo
Ilhéus
(código E-PSICOLO)
Irecê
Paulo Afonso
Santo Amaro
Seabra
Relações Públicas (código E-RELPUBL)
Reitoria (Salvador)
Secretário Executivo (código E-SECEXEC)
Reitoria (Salvador)
Reitoria (Salvador)
Brumado
Euclides da Cunha
Eunápolis
Feira de Santana
Técnico em Assuntos
Ilhéus
Educacionais
Irecê
(código E-TEASSED)
Jacobina
Juazeiro
Paulo Afonso
Porto Seguro
Santo Antônio de Jesus
Valença
Tecnólogo - Análise e Desenvolvimento de Sistemas (código E- Reitoria (Salvador)
TCNADSI)
Tecnólogo - Gestão de Cooperativas (código E-TCNGCOO)
Reitoria (Salvador)
Tecnólogo - Gestão de Logística (código E-TCNGLOG)
Reitoria (Salvador)
Tecnólogo - Gestão de Pessoas (código E-TCNGPES)
Reitoria (Salvador)
Tecnólogo - Gestão Pública (código E-TCNGPUB)
Reitoria (Salvador)
Tecnólogo - Sistemas para Internet (código E-TCNSINT)
Eunápolis
Reitoria (Salvador)
Brumado
Assistente em Administração
Euclides da Cunha
(código D-ASSADMI)
Juazeiro
Porto Seguro
Santo Antônio de Jesus
Diagramador (código D-DIAGRAM)
Reitoria (Salvador)
Revisor de Texto Braille (código D-RETEBRA)
Reitoria (Salvador)
Técnico de Laboratório - Aqüicultura (código D-TLAQUIC)
Valença
Técnico de Laboratório - Biocombustíveis (código D-TLCOM- Paulo Afonso
BO)
Eunápolis
Técnico de Laboratório Irecê
Biologia (código D-TLBIOLO)
Seabra
Valença
Brumado
Técnico de Laboratório - Edificações (código D-TLEDIFI)
Eunápolis
Feira de Santana
Feira de Santana
Técnico de Laboratório Irecê
Eletromecânica
Jacobina
(código D-TLELETR)
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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
Técnico de Laboratório - Física (código D-TLFISIC)
Técnico de Laboratório Informática
(código D-TLINFOR)
Técnico de Laboratório - Mecânica (código D-TLMECAN)
Técnico de Laboratório Mineração (código D-TLMINER)
Técnico de Laboratório Química
(código D-TLQUIMI)
Técnico de Tecnologia da
Informação
(código D-TETECIN)
Técnico em Arquivo (código D-TEARQUI)
Técnico em Artes Gráficas
(código D-TEARGRA)
Técnico em Audiovisual (código D-TEAUDIO)
Técnico em Contabilidade
(código D-TECONTA)
Eunápolis
Feira de Santana
Ilhéus
Seabra
Valença
Brumado
Euclides da Cunha
Feira de Santana
Ilhéus
Irecê
Jacobina
Jequié
Juazeiro
Paulo Afonso
Porto Seguro
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Camaçari
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Irecê
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Valença
Reitoria (Salvador)
Barreiras
Brumado
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Euclides da Cunha
Eunápolis
Feira de Santana
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Valença
Reitoria (Salvador)
Eunápolis
Seabra
Reitoria (Salvador)
Seabra
Eunápolis
Ilhéus
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Reitoria (Salvador)
Brumado
Camaçari
Euclides da Cunha
Eunápolis
Ilhéus
Irecê
Jacobina
Jequié
Juazeiro
Santo Antônio de Jesus
Seabra
Valença
Vitória da Conquista
Barreiras
Eunápolis
Eunápolis
Barreiras
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Camaçari
Euclides da Cunha
Eunápolis
Juazeiro
Santo Antônio de Jesus
Seabra
Jacobina
Reitoria (Salvador)
Brumado
Euclides da Cunha
Eunápolis
Jacobina
Juazeiro
Santo Antônio de Jesus
Reitoria (Salvador)
Eunápolis
Santo Amaro
Barreiras
Brumado
Camaçari
Euclides da Cunha
Eunápolis
Feira de Santana
Ilhéus
Irecê
Jacobina
Jequié
Juazeiro
Paulo Afonso
Porto Seguro
Salvador
Santo Amaro
Santo Antônio de Jesus
Seabra
Simões Filho
Valença
Vitória da Conquista
Barreiras
Brumado
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Técnico em Edificações
(código D-TEEDIFI)
Técnico em Eletrotécnica (código D-TEELETR)
Técnico em Enfermagem
(código D-TEENFER)
Técnico em Mecânica (código D-TEMECAN)
Técnico em Secretariado
(código D-TESECRE)
Técnico em Segurança
do Trabalho
(código D-TESEGTR)
Tradutor e Intérprete de
Linguagens de Sinais
(código D-LISINAL)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012200059
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Camaçari
Euclides da Cunha
Eunápolis
Feira de Santana
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Assistente de Alunos
Jequié
(código C-ASSALUN)
Juazeiro
Paulo Afonso
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Santo Antônio de Jesus
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Valença
Vitória da Conquista
Assistente de Laboratório - Bicombustíveis (código C-ALA- Paulo Afonso
BIOC)
Brumado
Euclides da Cunha
Assistente de Laboratório Feira de Santana
Informática
Irecê
(código C-ALAINFO)
Jequié
Juazeiro
Assistente de Laboratório - Mecânica (código C-ALAMECA) Simões Filho
Assistente de Laboratório - Química (código C-ALAQUIM)
Feira de Santana
Barreiras
Brumado
Euclides da Cunha
Eunápolis
Feira de Santana
Ilhéus
Irecê
Auxiliar de Biblioteca
Jequié
(código C-AUXBIBL)
Juazeiro
Paulo Afonso
Porto Seguro
Santo Amaro
Santo Antônio de Jesus
Seabra
Valença
Vitória da Conquista
Reitoria (Salvador)
Barreiras
Brumado
Euclides da Cunha
Eunápolis
Ilhéus
Irecê
Auxiliar em Administração
Jacobina
(código C-AUXADMI)
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Quadro de Provas (Anexo I)
Tabela I - Cargos de Nível E
Todos os cargos de Nível E
CG = Conhecimentos Gerais
CE = Conhecimentos Específicos
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Redação
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Pontos por questão
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Informática
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Legislação Básica Aplicada à Administração Pública
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provas para aprovação
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Tabela II - Cargos de Nível D
Técnico de Laboratório - Aqüicultura (código D-TLAQUIC), Técnico de Laboratório - Biocombustíveis (código D-TLCOMBO, Técnico de Laboratório - Biologia (código D-TLBIOLO), Técnico de Laboratório
- Edificações (código D-TLEDIFI), Técnico de Laboratório - Eletromecânica (código D-TLELETR), Técnico de Laboratório - Física (código D-TLFISIC), Técnico de Laboratório - Informática (código D-TLINFOR),
Técnico de Laboratório - Mecânica (código D-TLMECAN), Técnico de Laboratório - Mineração (código D-TLMINER) e Técnico de Laboratório - Química (código D-TLQUIMI)
CG = Conhecimentos Gerais
CE = Conhecimentos Específicos
Prova
Objetiva
CG
CE
Discursiva
Disciplina
Qtde Questões
Pontos por questão
Total de pontos
Língua Portuguesa
Informática
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Legislação Básica Aplicada à Administração Pública
Conhecimentos Específicos
Conhecimentos Específicos
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Mínimo de pontos para aprovação
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Mínimo de pontos no conjunto de
provas para aprovação
55
Tabela III - Cargos de Nível D
Assistente em Administração (código D-ASSADMI), Diagramador (código D-DIAGRAM), Revisor de Texto Braille (código D-RETEBRA), Técnico de Tecnologia da Informação (código D-TETECIN),
Técnico em Arquivo (código D-TEARQUI), Técnico em Artes Gráficas (código D-TEARGRA), Técnico em Audiovisual (código D-TEAUDIO), Técnico em Contabilidade (código D-TECONTA), Técnico em
Edificações (código D-TEEDIFI), Técnico em Eletrotécnica (código D-TEELETR), Técnico em Enfermagem (código D-TEENFER), Técnico em Mecânica (código D-TEMECAN), Técnico em Secretariado (código
D-TESECRE), Técnico em Segurança do Trabalho (código D-TESEGTR) e Tradutor e Intérprete de Linguagens de Sinais (código D-LISINAL)
CG = Conhecimentos Gerais
CE = Conhecimentos Específicos
Prova
Objetiva
CG
CE
Disciplina
Qtde Questões
Pontos por questão
Total de pontos
Língua Portuguesa
Informática
Raciocínio Lógico
Legislação Básica Aplicada à Administração
Pública
Conhecimentos Específicos
10
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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
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Tabela IV - Cargos de Nível C
Assistente de Laboratório - Biocombustíveis (código C-ALABIOC), Assistente de Laboratório - Informática (código C-ALAINFO), Assistente de Laboratório - Mecânica (código C-ALAMECA) e Assistente
de Laboratório - Química (código C-ALAQUIM)
CG = Conhecimentos Gerais
CE = Conhecimentos Específicos
Prova
Objetiva
CG
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Discursiva
Disciplina
Qtde Questões
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Língua Portuguesa
Informática
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Legislação Básica Aplicada à Administração
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Conhecimentos Específicos
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Tabela V - Cargos de Nível C
Assistente de Alunos (código C-ASSALUN), Auxiliar de Biblioteca (código C-AUXBIBL) e Auxiliar em Administração (código C-AUXADMI)
CG = Conhecimentos Gerais
CE = Conhecimentos Específicos
Prova
Objetiva
CG
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Disciplina
Qtde Questões
Pontos por questão
Total de pontos
Língua Portuguesa
Informática
Raciocínio Lógico
Legislação Básica Aplicada à Administração
Pública
Conhecimentos Específicos
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Conteúdos Programáticos (Anexo III)
Conhecimentos Gerais
Língua Portuguesa (comum aos cargos de Nível E, Nível D
e Nível C)
1. Compreensão e interpretação de textos literários e/ou informativos, extraídos de livros, revistas e jornais. 2. Interpretação de
textos verbais, não-verbais e mistos: quadrinhos, tiras, outdoors, propagandas, anúncios, etc. 3. Nova ortografia. 4. Acentuação gráfica. 5.
Pontuação. 6. Crase. 7. Pronomes: emprego, formas de tratamento e
colocação. 8. Morfossintaxe: classes de palavras: estrutura, formação,
flexão e emprego no contexto da enunciação. 9. Frase, oração e
período. 10. Termos da oração e suas funções morfossintáticas. 11.
Relações sintático-semânticas entre as orações de um período. 12.
Processo de coordenação e de subordinação. 13. Sintaxe de concordância e regência. 14. Semântica: sinônimos e antônimos. 15.
Conotação e denotação. 16. Figuras de Linguagem. 17. Redação de
correspondências oficiais.
Raciocínio Lógico (comum aos cargos de Nível E, Nível D e
Nível C)
1. Compreensão de estruturas lógicas. 2. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 2.1. Operações com Conjuntos. 2.2. Análise das Proposições com conectivos
"e", "ou", "se...então...", "...se e somente se...". 2.3. Análise dos Quantificadores "Todo", "Algum" e "Nenhum". 2.4 Equivalência e Negação de Proposições.
Informática (comum aos cargos de Nível E, Nível D e Nível
C)
1. Microsoft Office 2007: Conceitos e modos de utilização
dos aplicativos Word e Excel. 2. BR Office 3.0: Conceitos e modos
de utilização dos aplicativos editores de textos Writer e planilhas
eletrônicas Calc. 3. Conceitos de Internet e Intranet, modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 4. Sistema
operacional Windows XP. 5. Procedimento para realização de cópia
de segurança (backup). 6. Conceitos de tecnologia de informação:
Sistemas de Informações e Conceitos básicos de Segurança da Informação.
Legislação Básica Aplicada à Administração Pública (comum aos cargos de Nível E, Nível D e Nível C)
1. Constituição Federal de 1988: 1.1. Dos Princípios Fundamentais (arts. 1º ao 4º). 1.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais
(arts. 5º ao 11). 1.3. Da Organização do Estado (arts. 37 ao 41). 1.4.
Da Organização dos Poderes (arts. 76 ao 84). 1.5. Da Ordem Social
(arts. 193 ao 230). 2. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
da União (Lei nº 8.112/90) e suas alterações. 2.1. Das Disposições
Preliminares. 2.2. Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição
e Substituição. 2.3. Dos Direitos e Vantagens. 2.4. Do Regime Disciplinar. 2.5. Do Processo Administrativo Disciplinar. 2.6. Da Seguridade Social do Servidor. 3. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto 1.171/94).
4. Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE (Lei nº 11.091/2005) e suas alterações. 5. Lei nº
11.892/2008. 6. Estatuto do Instituto Federal da Bahia.
Conhecimentos Específicos
Cargos de Nível E
Administrador (código E-ADMINIS)
1. Administração Geral: 1.1. Principais teorias e modelos:
concepções clássica, neoclássica e tendências modernas 1.2. Tipos de
organizações 1.3. Estruturas organizacionais 1.4. Organogramas e fluxogramas. 1.5. Funções administrativas: planejamento, organização,
direção e controle. 2. Gestão e desenvolvimento de pessoas: liderança, capacitação, gestão de desempenho, gestão por competências.
2.1. Decreto nº 5.706/2006. 3. Gestão de Instituições Públicas de
Ensino: organização, implementação e avaliação do projeto políticopedagógico, novas tecnologias educacionais aplicadas à gestão educacional. 4. Ética e responsabilidade socioambiental. 5. Cultura,
aprendizagem e mudança organizacional. 6. Comportamento, mediação e comunicação organizacional. 7. Gestão Estratégica Governamental: conceitos, aplicações, mapa estratégico, perspectivas, mo-
delos de gestão. 7.1. Ferramentas de análise ambiente: análise swot,
análise de cenários, matriz GUT, missão, visão de futuro, valores. 7.2.
Indicadores de desempenho. 7.3. Avaliação da Gestão: Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, conceitos e critérios de
avaliação da gestão pública, sistema de pontuação. 8. Sistemas de
Informação e Desenvolvimento Gerencial: informação e gestão organizacional, processo decisório e características da informação, inteligência organizacional e organização inteligente, gestão da informação: o ciclo de gerenciamento de informação, tecnologia e sistemas de informação, gestão de informações no setor público: perspectivas, cidadania e democracia, informação e efetividade do setor
governamental. 9. Noções de Direito Administrativo: 9.1. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
9.2. Agentes públicos: espécies e classificação, cargo, emprego e
função públicos. 9.3. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do
poder. 9.4. Licitação (Lei nº 8.666/93) e suas alterações: princípios,
modalidades, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, pregão presencial e eletrônico, sistema de registro de
preços, Lei nº 10.520/2002. 9.5. Contratos Administrativos: características do contrato administrativo, formalização e fiscalização do
contrato, aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato, sanção administrativa, equilíbrio econômico-financeiro, garantia
contratual, alteração do objeto, prorrogação do prazo de vigência e de
execução. 10. Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92). 11. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº
8.112/90) e suas alterações. 12. Noções de Administração Financeira
e Orçamentária: 12.1. Orçamento público: conceitos, princípios, ciclo
orçamentário, orçamento-programa, planejamento no orçamento-programa, orçamento na constituição de 1988: LDO, LOA e PPA, liquidação e empenho. 12.2. Lei nº 4.320/64 (Lei do Orçamento):
receita, despesa, créditos adicionais, execução orçamentária. 12.3. Lei
Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 13.
Processo Administrativo na Administração Federal (Lei nº
9.784/99).
Analista de Tecnologia da Informação (código E-ATEINFO)
1. Conceitos básicos de computação. 2. Suporte a Redes e
Sistemas Computacionais. 3. SGBD PostGres e MySQL . 4. Projeto
de Banco de dados (modelo entidade/relacionamento, modelo relacional e objeto-relacional, normalização). 5. Sistemas de teleprocessamento (equipamentos de interconexão: modems, hubs, switches e
roteadores). 6. Microinformática. 7. Fluxograma de sistemas e programas. 8. Lógica de programação estruturada. 9. Sistemas de informação estruturados e não estruturados. 10. Ciclo de desenvolvimento de sistema de informação. 11. Técnicas estruturadas de desenvolvimento de sistemas. 12. Sistema operacional GNU/Linux. 13.
Administração de projetos de desenvolvimento de sistemas. 14. Organização e métodos aplicados ao desenvolvimento de sistemas. 15.
Projeto de Rede corporativa: normas de cabeamento estruturado
(EIA/TIA 568 e 606) e protocolos camada 2 (Padrões IEEE 802.1d,
802.1q, 802.1p, 802.3, 802.3u, 802.3z, 802.3x e 802.11). 16. Protocolos da Internet (IPv4, IPv6, UDP, TCP, ICMP, SMTP, SNMP,
HTTP, FTP, DNS, NTP e Radius). 17. Administração de redes. 18.
Gerência de Servidores com Sistema operacional Windows. 19. Segurança de dados em rede. 20. Topologia de redes. 21. Comunicação
através de VOIP. 22. Padrões de Projeto. 23. Projeto e Programação
orientada a Objetos. 24. Diretórios LDAP e Active Directory. 25.
Linguagens Java, PHP, JSP, Servlets, J2EE, DHTML (HTML, CSS e
JavaScript). 26. Modelagem de sistemas com UML. 27. Linguagem
SQL. Tecnologia Aplicada a Educação à Distância:Tecnologias da
informação e comunicação para Educação à Distância. Software/ Plataformas para Educação à Distância; Recursos para Educação à Distância. Sistemas de gerência de conteúdo (CMS, Joomia). Sistemas de
gerência de aprendizagem (LMS, Moodle).
Analista de Tecnologia da Informação - Ênfase Desenvolvimento de Sistemas (código E-ATIDESI)
1. Desenvolvimento de Sistemas: Engenharia de requisitos:
conceitos, técnicas de especificação de requisitos, gerenciamento de
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requisitos, técnicas de validação de requisitos, prototipação, casos de
uso e padrões de casos de uso (use case patterns); UML: visão geral,
modelos e diagramas; Análise e projeto orientado a objetos: conceitos
e princípios básicos de orientação a objetos; Padrões de projeto (design patterns): principais padrões documentados na literatura e suas
aplicações em sistemas orientados a objetos; Arquitetura e padrão de
projeto MVC (Model View Controller); Interoperabilidade de sistemas: arquitetura e-Ping, arquitetura orientada a serviços (SOA) e
Web Services; Linguagem de programação e projeto de sistemas em
Java; Arquitetura, padrões de projeto e tecnologias JEE v6; Noções
de servidores de aplicação Java; Desenvolvimento Web: XHTML,
Javascript, jQuery e CSS (Cascading Style Sheets). 2. Qualidade de
Software: Teste de software (funcional e de unidade); Estratégias de
testes; Ambiente de testes; Planejamento de testes; Execução de testes; Integração contínua; Test-driven Development (TDD); Refactoring. 3. Banco de Dados: Modelagem de bancos de dados; Projeto
lógico e físico de bancos de dados; Diagrama de Entidade Relacionamento; Conceitos de bancos de dados relacionais; Linguagem de
definição e manipulação de dados (SQL DDL e SQL DML); Dependência funcional, normalização de dados e formas normais; Concorrência e gerenciamento de transações; Álgebra relacional; Linguagem SQL ANSI 32 e PL/SQL; Técnicas de análise de desempenho e otimização de consultas SQL; Modelo Cliente/Servidor de
bancos de dados; Bancos de dados distribuídos; Conceitos de data
warehouse e data mining; Engenharia reversa; Segurança em bancos
de dados; Arquitetura do SGDB PostgreSQL; Recursos do SGBD
PostgreSQL: tabelas, visões, gatilhos, procedimentos, chaves, índices,
schemas, tablespaces, dblink, transações, savepoints, funções, expressões regulares, controle de concorrência, integridade e restrições; Administração de bases de dados PostgreSQL; Tipos de autenticação no
SGBD PostgreSQL. 4. Gerenciamento de projetos: PMBOK 4ª edição; Processos, grupos de processos e áreas de conhecimento; Metodologias ágeis de gerenciamento de projetos; Características do
desenvolvimento iterativo; Fases da metodologia SCRUM; Funções e
papéis no desenvolvimento de projetos segundo métodos ágeis; Requisitos e estimativa de esforços do projeto segundo SCRUM; Operação de projeto segundo metodologia SCRUM e gerenciamento de
tarefas; MPS-BR: conceitos básicos, níveis de maturidade, processos
(propósito e resultados) e capacidade de processos (atributos de processo e resultados esperados).5. Processos de Negócio: BPM (Business Process Management): elementos fundamentais, visão geral,
modelagem e gerenciamento por processos; Notação BPMN; Sistemas de informação - BPMS.
Analista de Tecnologia da Informação - Ênfase Suporte de
Redes (código E-ATISURE)
Governança de TI: ITIL, COBIT, PMBOK, CMMI, CMMA,
MPS.BR, BPM, Instrução Normativa 04 de 2010 do MPOG; Segurança
da Informação: família ISO 27001,27002,27005, BS7799; Sistema operacional de rede: Microsoft e Linux; interoperabilidade entre sistemas
operacionais; fundamentos de hardware: arquitetura de computadores,
periféricos de entrada e saída, servidores e blades, arquitetura RISC e
CISC; software de virtualização de servidores; serviços de rede: DNS,
DHCP, WINS, LDAP, SMTP, SMB, IMAP, POP3, SNMP, WMI,
HTTP, HTTPs, Telnet, SSH, FTP, File Server, QoS; topologias de redes
de computadores; arquitetura e protocolos de redes de comunicação de
dados; modelo de referência OSI; arquitetura TCP-IP; IPV6; VOIP;
ASTERISK; arquitetura cliente-servidor; sistemas distribuídos: cluster
e redes; soluções de armazenamento: SAN, NAS e iSCSI, conceitos de
RAID. Conceitos de segurança da informação: classificação da informação, segurança física e segurança lógica; risco: análise e gerenciamento de riscos, ameaças, tipos de ataques e vulnerabilidade; ataques e
proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, redes, pessoas e ambiente físico; firewall; proxy; prevenção e
detecção de intrusão; filtro de conteúdo web. Segurança na Internet:
conceitos básicos de VPN e segurança de servidores. Desenvolvimento
de sistemas para Web: HTML, PHP, XML, JAVA, JAVASCRIPT, CSS,
HIBERNATE, JPA, JPS. Banco de Dados MySQL, POSTGRESQL:
estrutura, conceitos, administração; Algorítmos e Estrutura de Dados;
Engenharia de Software: conceitos, fundamentos; processo de desenvolvimento; SCRUM; XP; gerenciamento de projetos; UML.
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Arquivista (código E-ARQUIVI)
1. Teoria arquivística: princípios e conceitos. 2. Os documentos dos órgãos governamentais: sistemas de gestão, funções e
atividades. 3. Diagnóstico da produção documental. 4. Classificação.
5. Protocolos, arquivos correntes e arquivos intermediários. 6. Avaliação e destinação de documentos de arquivo. 7. Caracterização diplomática e tipológica dos documentos: estrutura e substância. 8.
Arquivos permanentes: instrumentos descritivos. 9. Políticas de acesso, ação educativa, exposições e serviços de referência. 10. Fundamentos legais da prática arquivística. 11. A microfilmagem aplicada aos arquivos. 12. O gerenciamento eletrônico de documentos:
arquitetura, ferramentas e procedimentos. 13. A digitalização de documentos: recursos, técnicas e presunção de autenticidade. 14. Preservação em ambientes híbridos: da conservação preventiva à restauração de documentos. 15. Lei de acesso à informação e seus
impactos para o acesso a informação.
Assistente Social (código E-ASSISOC)
1. As principais perspectivas teórico-metodológicas que fundamentam a prática do Assistente Social. 2. Políticas sociais e serviço
social: 2.1. Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741/2003. 2.2. Estatuto da
Criança e do Adolescente - ECA. 2.3. Acessibilidade para pessoas
portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/00, Lei nº 10.098/00 e o
Decreto-Lei nº 5.296/04). 2.4. Política Nacional para integração da
Pessoa Portadora de Deficiência (Decreto nº 3.298/99 e a Lei nº
7.853/89). 2.5. Lei nº 10.216/2001 - Direitos das Pessoas Portadoras
de Transtornos Mentais e Redirecionamento do Modelo Assistencial.
3. Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS - Lei nº 8.742/1992).
3.1. Sistema único de assistência social. 4. Regulamentação profissional: 4.1. Código de ética profissional. 5. As dimensões éticopolíticas e sociais do projeto profissional. 5.1. Assistência e cidadania. 5.2. Família e sociedade. 5.3. Avaliação de políticas sociais
e de proteção ambiental. 6. Análise institucional e serviço social: 6.1.
A intervenção do assistente social nas condições e relações de trabalho. 6.2. A questão da interdisciplinaridade e da multidisciplinaridade. 6.3. As relações de poder institucional e profissional. 6.4.
Instrumentos de intervenção: diagnóstico, entrevista. Planejamento e
administração de programas e projetos sociais. 8. Políticas de Seguridade e Previdência Social. 9. Política nacional e estadual da
assistência social 9.1 Políticas de Assistência. 9.2 Políticas de Saúde.
12. Treinamento e desenvolvimento: 12.1 concepção, diagnóstico e
avaliação de projetos e programas. 13. Planejamento: 13.1 instrumentos, metodologias e indicadores de resultados. 14. Pesquisa social: elaboração de projetos, métodos e técnicas qualitativas e quantitativas. 15. Ações, projetos e programas de saúde e qualidade de
vida no trabalho: 15.1 Prevenção e tratamento de dependência química no ambiente organizacional. 15.2. Absenteísmo: causas e conseqüências no trabalho. 16. Mediação e conflito no ambiente familiar,
escolar e organizacional: 16.1. Violência físico e psíquica na família
e na escola. 17. A Constituição Federal e a Seguridade Social: 17.1.
O Estado Brasileiro e as políticas sociais. 18. Lei de Diretrizes e
Bases da Educação- LDB (Lei nº 9.394/96) e suas alterações. 19. Lei
nº 11.340 de 07/08/2006 (Lei Maria da Penha).
Auditor (código E-AUDITOR)
1. Contabilidade Pública: Orçamento Público: princípios orçamentários. Processo orçamentário: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Orçamentos Fiscal,
da Seguridade Social e de Investimentos. Lei de Responsabilidade
Fiscal-LRF. Lei nº 4.320/64. Classificação orçamentária: classificação
institucional; funcional; programática; econômica; por fonte de recursos. Receitas e despesas extraorçamentárias. Estágios da Receita e
da Despesa públicas. Execução Orçamentária, Financeira e Contábil.
Descentralização dos Créditos Orçamentários: Provisão e Destaque.
Descentralização Financeira: Cota, Repasse e Sub-repasse. Variações
patrimoniais: variações ativas e passivas. Dívida pública flutuante e
fundada. Balanços Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais. Plano de Contas da Administração
Federal: estrutura básica. Função e funcionamento das contas: Previsão e Realização da receita, fixação e execução da despesa. Fases
de Execução da Despesa. Restos a pagar. Suprimento de Fundos e
Cartão de Pagamento do Governo Federal. Despesa de Exercícios
Anteriores. Passivo Independente da Execução Orçamentária. Tabela
de eventos: conceito, estrutura. Indicadores contábeis. Conta única do
Tesouro Nacional. Sistema Integrado de Administração Financeira SIAFI. 2. Auditoria: Auditoria e Controle Interno: Fundamentos da
Auditoria: Origem, natureza e aplicação. Conceitos, modalidades, tipos e formas. Auditoria Interna e Auditoria Externa. Auditoria Governamental: formas e tipos. Processo de Auditoria: Planejamento dos
Trabalhos. Execução dos Trabalhos: Programas de Auditoria, Papéis
de trabalho, Testes de auditoria, Amostragem estatística em auditoria.
Materialidade, relevância e risco em auditoria. Relatórios e Pareceres
de Auditoria. Auditoria no Setor Público Federal: controle externo. O
Tribunal de Contas da União (Lei nº 8.443/92 e IN nº 47/04): natureza, competência, jurisdição e julgamento de contas. Processo de
Tomada de Contas e Prestação de Contas. O Sistema de Controle
Interno do Poder Executivo Federal: finalidades, atividades, organização e competências (Lei nº 10.180/2001, Decreto nº 3.591/2000 e
suas alterações). Normas de auditoria aplicáveis ao serviço público
federal (IN 01/2001 da CGU) nas áreas de gestão: Orçamentária,
Financeira, Patrimonial, Operacional e Recursos Humanos. Procedimentos adotados para a elaboração do Plano Anual de Atividades
de Auditoria Interna - PAINT e Relatório Anual de Atividades de
Auditoria Interna - RAINT. 3. Direito Administrativo: Conceito de
Direito Administrativo, Fontes do Direito Administrativo, O sistema
administrativo brasileiro, Conceito de Estado, Elementos do Estado,
Poderes do Estado, Governo, Administração Pública, Entidades Autárquicas, órgãos Públicos, Classificação dos órgãos públicos, Agentes Públicos: Agentes políticos, Agentes administrativos, Agentes honoríficos, Agentes delegados, Agentes credenciados, Princípios Básicos da administração, Poderes e deveres do administrador público,
O uso e o abuso de Poder, Excesso de Poder, Desvio de finalidade,
CO
ME
RC
IA
LIZ
Omissão da Administração, Poder vinculado, Poder discricionário,
Poder hierárquico, Poder disciplinar, Poder regulamentar, Poder de
Polícia, Conceitos e requisitos do ato administrativo, Atributos do ato
administrativo, Classificação dos atos administrativos, Espécie de atos
administrativos, Motivação dos atos administrativos, Invalidação dos
atos administrativos, Contratos administrativos, Licitação: conceito,
finalidade, princípios e objeto, Dispensa de licitação, Inexigibilidade
de licitação, Anulação da licitação, Revogação da licitação, Modalidades de licitação, Pregão (Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
Convênios, acordos ou ajustes: fases dos convênios. Organização do
Serviço Público, Normas Constitucionais pertinentes aos servidores
públicos, Direito e Deveres do servidor público, Responsabilidades
dos servidores públicos, Processo Administrativo na Administração
Federal (Lei nº 9.784/99). Controle da Administração, Controle Administrativo, Controle legislativo, Controle Judiciário. 4. Direito
Constitucional: Conceito de constituição, Classificação das constituições, Elementos das constituições, Controle de Constitucionalidade, Emenda à Constituição, Princípios Constitucionais do Estado
Brasileiro. Constituição Federal de 1988: Dos Princípios Fundamentais, Dos Direitos e Garantias Individuais, Da Organização do Estado,
Da Organização dos Poderes, da Tributação e do Orçamento.
Bibliotecário - Documentalista (código E-BIBLIOT)
1. Documentação e Ciência da Informação: evolução, conceitos e tipologias: A relação entre informação, conhecimento, biblioteconomia, documentação e ciência da informação. 2. Formação,
Legislação e Ética Profissional. Métodos quantitativos aplicados à
biblioteconomia e à ciência da Informação. 2. Biblioteca escolar e
Biblioteca universitária, física e digitais: conceitos, funções, arquitetura, planejamento, organização, marketing e administração. 3. Referência, usuário, fontes e recursos informacionais. Dissiminação e
recuperação da informação. Serviços via web. 4. Acesso, Circulação
e emprestimos: políticas e gestão. 5.Qualidade e tecnologia em serviços e produtos informacionais. Bancos e Bases de dados. 6. Normalização documentária (ABNT). 7. Organização e tratamento da
informação: Catalogação (AACR2, MARC), Classificação (CDD,
CDU) , Indexação, Controle bibliografico, Metadados e Ontologias.
8.Formação e Desenvolvimento de coleções correntes e retrospectivas. Tipologias documentais. Preservação. 9. Biblioteca Escolar e
Biblioteca Universitária, Etica e Direitos autorais. 10. Ação cultural e
atividades de pesquisa e extensão em bibliotecas escolares e universitárias. 4. Tipologia e Características dos Materiais Informacionais. 5. Administração de unidades de informação: 5.1 Controle bibliográfico: procedimentos e recomendações. 5.2 Direitos autorais. 6.
Planejamento de unidades de informação. 7. Desenvolvimento de
coleções de materiais informacionais. 8. Teoria e prática de catalogação, AACR2, formato MARC, Metadados. 9. Teoria e Prática de
Classificação, CDD, CDU e Ontologias. 10. Teoria e prática de indexação, cabeçalhos de assunto e tesauros. 11. Serviços de atendimento ao usuário: teoria e prática de referência, disseminação da
informação, estudos de usuários. 12. Fontes de informação, recuperação da informação, bancos e bases de dados nacionais e estrangeiras, estratégias de busca, comutação bibliográfica. 13. Qualidade, serviços e produtos informacionais em bibliotecas escolares e
universitárias. 14. Controle bibliográfico da informação: procedimentos e recomendações. 15. Normalização documentária: normas da
ABNT. 16. Tecnologia da informação e da comunicação aplicada à
gestão, serviços e produtos de biblioteca. 17. Ação cultural em bibliotecas escolares e universitárias. 18. Bibliotecas eletrônicas, digitais e virtuais. 19. Conservação preventiva de documentos gráficos:
Conservação, preservação e restauração de documentos. 20. Especificações técnicas para projeto arquitetônico de bibliotecas e demais
unidades de informação. 21. Organização e administração de bibliotecas, princípios e funções administrativas em bibliotecas, estrutura
organizacional, as grandes áreas funcionais da biblioteca. 22. Planejamento de bibliotecas: redes e sistemas de bibliotecas, centros de
documentação e serviços de informação; 23. Desenvolvimento de
coleções: política de seleção e aquisição, avaliação de coleções. 24.
Política de seleção e processo de aquisição em bibliotecas. 25. Fontes
de informações gerais. 26. Serviço de referência: estratégia de busca
da informação.
Enfermeiro (código E-ENFERME)
1. Diretrizes do SUS e legislação vigente. 2. A reforma
psiquiátrica e suas diretrizes político-assistenciais. 3. Vigilância epidemiológica e sanitária. 4. Aspectos éticos e legais na assistência de
enfermagem e na pesquisa. 5. Gestão de risco e segurança hospitalar.
6. O enfermeiro no gerenciamento de resíduos de saúde. 6. Administração do processo de cuidar em enfermagem. 7. Sistematização
da assistência de enfermagem (SAE), coleta de dados, diagnóstico de
enfermagem com base na Taxonomia da North American Nursing
Diagnosis Association (NANDA). 8. Documentação, registros e os
sistemas de informação em saúde e em enfermagem. 9. Ações de
prevenção primária e secundária no controle do câncer. 10. Preparo,
diluição e administração de medicamentos. 11. O enfermeiro junto ao
cliente, à família e à comunidade nas doenças infectoparasitárias,
imunopreveníveis e sexualmente transmissíveis. 12. Medida de prevenção e controle de infecção em unidades de saúde. 13. Planejamento e promoção do ensino de autocuidado ao cliente. 14. Gerenciamento dos serviços de enfermagem. 15. Saúde do trabalhador.
16. Enfermagem na saúde da mulher, da criança e do adolescente e do
idoso. 17. Intervenções de enfermagem ao indivíduo com distúrbios
clínicos, cirúrgicos e comportamentais. 18. Comunicação e relacionamento terapêutico. 19. Assistência de enfermagem a pessoas criticamente enfermas. 20. Planejamento da assistência de enfermagem
no período pré, trans e pós-operatório. 21. O enfermeiro em situações
de urgência e emergência. 22. Programas de controle de doenças e
agravos não transmissíveis. 23. Procedimentos de enfermagem no
processo de doação e transplante. 24. Legislação do Exercício da
Enfermagem: Lei nº 7.498, de 25/06/1986 e Decreto nº 94.406, de
08/06/1987. 25. Código de Ética Profissional: Resolução COFEN nº
311, de 08/02/07. 26. Afecções Infecto Contagiosas e Parasitárias.
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Educação em Saúde. 27. Enfermagem na Saúde Mental: transtornos
psicóticos, neuróticos e sociais (dependência química). 28. Fundamentos de Epidemiologia, Métodos Epidemiológicos e Indicadores de
Saúde. 29. Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde: RDC
nº 306, de 07/12/2004. 30. Saúde do Trabalhador, Sanitária e Ambiental.
Engenheiro - Civil (código E-ENCIVIL)
1. Projeto básico e executivo de engenharia. 1.1. Projeto
Arquitetônico. 1.2. Projeto Estrutural (concreto aço e madeira). 1.3.
Fundações. 1.4. Instalações elétricas e hidrosanitárias. 2. Projetos
complementares. 2.1. Elevadores. 2.2. Ventilação-exaustão. 2.3. Ar
condicionado. 2.4. Telefonia. 2.5. Prevenção contra incêndio. 3. Especificação de materiais e serviços. 4. Orçamento e composição de
custos unitários, parciais e totais: levantamento de quantidades. 4.2.
Planejamento e cronograma físico-financeiro5. Construção. 5.1. Noções de organização do canteiro de obras 5.2. Alvenaria. 5.3. Estruturas e concreto. 5.4. Aço e madeira. 5.5. Coberturas e impermeabilização. 5.6. Esquadrias. 5.7. Pisos e revestimentos. 5.8. Pinturas, instalações (água, esgoto, eletricidade e telefonia). 6. Fiscalização. 6.1. Acompanhamento da aplicação de recursos (medições,
emissão de fatura etc.) 6.2. Controle de materiais (cimento, agregados
aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro
etc.). 6.3 Controle de obras e serviços. 7. Noções de drenagem, de
hidráulica, de hidrologia e solos. 8. Conhecimento do pacote Office e
AUTO CAD. 9. Noções de topografia. 9.1. Arruamento e pavimentação 10. Obras de terra. 11. Terraplanagem 12. Gestão da qualidade
na construção civil. 13. Noções de conforto nas edificações 14. Manutenção de edificações. 15. Legislação e Engenharia legal. 16. Licitações e contratos. 16.1. Legislação específica para obras de engenharia civil. 17. Elaboração de orçamentos. 18. Noções de segurança do trabalho.
Engenheiro - Eletricista (código E-ENELETR)
1. Fundamentos de Eletromagnetismo: Campo Elétrico, Lei
de Gauss, Potencial, Lei de Biot e Savart, Lei Circuital de Ampère,
Lei de Faraday e Equações de Maxell. 2. Fundamentos de Circuitos
Elétricos: Elementos de circuitos Lineares. Lei de Ohm. Leis de
Kirchhoff. Métodos de análises. Teoremas. Circuitos de primeira e de
segunda ordem. Excitação senoidal. Fasores. Análise em regime permanente CA. Potencia em Regime permanente. 3. Sistemas Trifásicos: Grandezas de linha e de fase. Potência Trifásica. Conexões
trifásicas de geradores, cargas e transformadores. Sistemas trifásicos
equilibrados e desequilibrados. Valores por Unidade. Componentes
simétricas. Cálculo de curtos-circuitos simétricos e assimétricos. 4.
Conversão Eletromecânica de Energia: circuitos magnéticos, transformadores, máquinas de corrente contínua, motores de indução e
máquinas síncronas. 5. Instalações Elétricas: Características de cargas
elétricas. Fator de demanda e de carga. Cálculo e correção do fator de
potência. Proteção de sistemas elétricos: Relés e Disjuntores. Acionamento Elétrico. 6. Normas técnicas para instalações elétricas de
baixa e média tensão: NBR 5410; NBR 5444; NBR 5419; NBR
10898; NBR 14039; NBR 13534; NBR 13570; NR 10. 7. Resolução
Normativa ANEEL nº 414.
Engenheiro de Segurança do Trabalho (código E-ENSEGTR)
1. Higiene do trabalho. 1.1. Riscos ambientais. 1.1.1. Riscos
físicos. 1.1.2. Riscos químicos 1.1.3. Riscos biológicos. 1.2. NR-09 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e mapas de
riscos. 1.3. NR-15 - Atividades e Operações Insalubres. 1.4. Programa
de Proteção Respiratória (PPR). 1.5. Programa de Conservação Auditiva (PCA). 2. Segurança do trabalho. 2.1. Legislação e normatização. 2.2. Acidentes de trabalho. 2.3. Conceito técnico e legal. 2.4.
Causas dos acidentes do trabalho. 2.5. Análise de acidentes do trabalho. 2.6. Cadastro de acidentes. 2.7. Comunicação e registro de
acidentes. 2.8. Técnicas de análise de risco: APR/APP, HAZOP e
Árvore de Falhas. 2.9. Investigação das causas dos acidentes. 2.10.
Estatísticas de acidentes. 2.11. NR-4 - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). 2.12.
NR-5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). 2.13.
NR-06 - Equipamento de Proteção Individual (EPI). 2.14. Equipamento de Proteção Coletiva (EPC). 2.15 NR-16 - Atividades e Operações Perigosas. 2.16. Inspeção de segurança. 2.17. NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil
(PCMAT). 2.18. Responsabilidades administrativas, cíveis e/ou criminais resultantes do acidente do trabalho. 3. Prevenção e combate a
princípios de incêndio. 3.1. Propriedades físico-químicas do fogo. 3.2.
O incêndio e suas causas. 3.3. Classes de incêndio. 3.4. Métodos de
extinção. 3.5. Agentes e aparelhos extintores. 3.6. Extintores de incêndio. 3.7. Sistemas de prevenção e combate a incêndios. 3.8. Brigadas de incêndio. 3.9. Planos de emergência e auxílio mútuo. 3.10.
NR-23 - Proteção contra incêndios. 4. Saúde Ocupacional. 4.1. NR-7
- Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO). 4.2.
Doenças profissionais e do trabalho. 4.3. Agentes causadores de
doenças. 4.4. Primeiros Socorros. 5. NR-17 - Ergonomia. 5.1. Princípios da ergonomia. 5.2. A aplicabilidade da ergonomia. 5.3. Aspectos ergonômicos ambientais (calor, ruído, cores, umidade). 5.4.
Análise ergonômica do trabalho. 5.5. Sistemas de controle. 5.6. Atividades musculares. 5.7. Ergonomia e prevenção de acidentes. 5.8.
Transporte, armazenamento, movimentação e manuseio de materiais.
6. Aspectos legais e normativos. 6.1. Portaria n° 3.214, de 08/06/1978
e respectivas 36 Normas Regulamentadoras. 6.2. Lei n° 8.112 de
11/12/1990. 6.3. Lei n° 8.270 de 19/12/1991 - Art.12 - Incisos I e II
e seus Parágrafos. 6.4. Orientação Normativa SRH/MPOG nº 6 de
18/03/2013. 6.5. Decreto nº 6.833, de 29/04/2009. 6.6. Decreto n°
93.412 de 14/10/1986 que regulamenta a Lei nº 12.740, de 8/12/2012.
6.7. Código de Ética Profissional do Engenheiro, do Arquiteto e do
Engenheiro Agrônomo. 6.8. OHSAS 18.001 (Sistema de Gestão de
Segurança e Saúde Ocupacional). 6.9. Normas relativas ao Perfil
Profissiográfico Previdenciário - PPP, Nexo Técnico Epidemiológico
Previdenciário - NTEP e Fator Acidentário de Prevenção - FAP e do
Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho-LTCAT.
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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
Jornalista (código E-JORNALI)
1. Princípios de comunicação social e comunicação de massa; 2. Teorias e Técnicas de jornalismo: redação de material informativo; noções de fotojornalismo e telecinejornalismo; noções de
comunicação visual para veículos impressos. 3. O Jornalismo e a
Editoração na Popularização do Conhecimento; 4. Conceito Popular e
Conceito de Comunidade. 5. Gêneros Jornalísticos. 6. Jornalismo
Especializado e Científico; 7. Diferentes veículos de Comunicação. 8.
Veículos para Editoração. 9. Informação Científica para diferentes
classes sociais; 10. Política Científica e Política de Comunicação; 11.
Papel da informação para o desenvolvimento social; 12. Uso de meios
de Comunicação Social: rádios, jornais, emissoras de televisão, revistas; características específicas para o uso dos Meios de Comunicação; publicações, expositivos, folhetos, etc. 13. Redação de artigos técnicos e científicos (estrutura, estilo de linguagem, normas
técnicas); 14. Redação de boletins informativos, comunicados, matéria jornalística; 15. Comunicação Pública; 16. Direitos Autorais; 17.
Planejamento da Comunicação (definição de público, seleção de instrumentos, aferição de resultados); 17. Uso da internet na comunicação social; 18. Cores, ilustrações, técnicas de impressão, redação
de texto; 19. A linguagem jornalística - estrutura, texto, lide, sublide,
título, entre título, características de linguagem, normas convencionais. 20. Ética Jornalística. 21. Legislação Jornalística. 22. História da
imprensa, do rádio e da televisão no Brasil; 23. Legislação em comunicação social: Lei de imprensa; 24. Teoria da Comunicação; 25.
Ética e Direito à informação pública; 26. Opinião Pública; 27. Assessoria de Imprensa - conceito, finalidade; 28. Meios de divulgação
- entrevista coletiva, entrevista exclusiva, release; 29. Relacionamento
e atendimento à imprensa; 30. Estrutura e processos de produção
jornalística em jornal, revista, televisão, agências, mídia eletrônica.
31. Crimes de imprensa.
Médico - Clínico Geral (código E-MEDICOC)
1. Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. 2.
Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica,
insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas. 3. Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar
obstrutiva crônica, embolia pulmonar, pneumonias e abscessos pulmonares, doença pulmonar intersticial, hipertensão pulmonar. 4.
Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarréia, colelitíase e colecistite,
pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica. 5. Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica,
glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal. 6. Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais,
distúrbios das glândulas paratireóides. 7. Doenças reumáticas: Artrite
reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota. 8. Doenças infecciosas e antibioticoterapia. 9. Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos. 10. Infecção pelo vírus HIV. 11. Doenças autoimunes. 12.
Suporte nutricional. 13. Choque. 14. Anemias. 15. Acidente vascular
cerebral. 16. Exames complementares invasivos e não-invasivos de
uso corriqueiro na prática clínica diária. 17. Ética e Bioética. 18.
Fundamentos de Medicina Ocupacional Emergências Clínicas. 19.
Doenças sexualmente transmissíveis: 19.1 métodos contraceptivos.
20. Perícia médica: 20.1 incapacidade total e parcial, incapacidade
temporária e definitiva, 20.2 capacidade laborativa residual. 20.3 elaboração de parecer de acordo com a legislação vigente e resoluções
do CFM. 21. Documentos médicos: atestado, notificação, laudo e
parecer 22. Código de Ética Médica. 23. Psiquismo e suas doenças.
23.1 Sofrimento psíquico e psicopatologia do trabalho (relação ao
álcool e às drogas). 24. Noções de Medicina do Trabalho. 24.1 Doenças ocupacionais ligadas ao trabalho (pneumoconioses, asmas profissionais, câncer de pele, surdez, hepatopatias, nefropatias, doenças
do aparelho ósteoarticular, doenças infecciosas, doenças cardiocirculatórias, hematopatias, entre outras). 24.2 Noções de acompanhamento médico de portadores de doenças crônicas em medicina do
trabalho. 24.3 Noções de LER/DORT. 24.4 Fatores estressantes em
ambiente de trabalho. 24.5 Ergonomia e melhoria das condições de
trabalho.
Nutricionista (Código E-NUTRICI)
1. Importância da alimentação para o homem e para a sociedade. 2. Nutrientes energéticos, reguladores e construtores: Funções, necessidades diárias, fontes alimentares, fatores que modificam
a absorção. 3. Finalidades e Leis da alimentação. Determinação de
valor calórico total. Necessidades calóricas. 4. Alimentação nos diferentes ciclos da vida. 5. Dietas terapêuticas. Fisiopatologia e dietoterapia. 6. Distúrbio do aparelho digestivo, distúrbios metabólicos e
hepatopatias, cardiopatias, ontologia, distúrbios renais, gota, doenças
infantis, estados febris, doenças carenciais. 7.Transtornos alimentares.
8. Nutrição e gravidez. 9. Gravidez na adolescência. 10. Aleitamento
materno e artificial. 11. Alimentação e cultura: antropologia da alimentação, reflexo dos fatores sociais, psicológicos e culturais na
alimentação. 12. Transição nutricional no Brasil e no mundo: doenças
carências e doenças crônicas não transmissíveis. 13. Aspectos associados às mudanças no padrão alimentar da população brasileira.
14. Cereais: tipos, princípios de cocção, massa alimentícias. 15. Leguminosas: variedades, valor nutritivo, fatores que interferem na cocção. 16. Hortaliças: valor nutritivo, pigmentos, cuidados no armazenamento e na cocção. 17. Frutas: valor nutritivo, pigmentos, cuidados no armazenamento e na cocção. 18. Carnes (bovinos, suínos,
aves, pescados, vísceras): valor nutritivo, cortes, princípio de cocção.
19. Gorduras: utilização culinária, decomposição. 20. Leite e derivados: processos de industrialização, utilização culinária, decomposição. 21. Produção de Alimentos: Processos básicos de cocção:
pré-preparo, preparo cocção. 22. Administração aplicada a Unidades
de Alimentação e Nutrição: instrumentos administrativos: organograma e fluxograma. 23. Dimensionamento de espaço físico. 24.
Dimensionamento de pessoal. 25. Organização dos serviços de alimentação: rotinas, roteiros, empregos e atribuições. 26. Manual de
Boas Práticas e Procedimentos Operacionais Padronizados. 27. Mo-
dalidades de Serviços na área de alimentação: autogestão e terceirização; 28. Administração de refeitórios e restaurantes populares.29.
Refeições transportadas. 30. Custos: cálculos, controle de estoque,
custo operacional e de materiais. 31. Higiene e segurança no trabalho.
32. Programação de compras: fator de correção, massas alimentares.
32. Equivalência de pesos e medidas. 33. Técnicas básicas de congelamento. 34. Aproveitamentos de sobras e partes não convencionais
dos alimentos. 36. Higiene alimentar. 37. Papel Normatizador e fiscalizador da Agência Nacional de Vigilância Sanitária: Legislações
vigentes em âmbito nacional. 38. Controle do desenvolvimento microbiano em alimentos. 39. Doenças transmitidas por alimentos: agentes biológicos, físicos e químicos, epidemiologia e medidas preventivas. 40. Água: cuidados Lixo: acondicionamento e destino. 41. Educação alimentar: objetivos e importância. 42. Planejamento de aulas
de educação alimentar: conteúdo, estratégia, aplicação, avaliação. 43.
Inquéritos alimentares: tipos e importância. 44. Ética profissional. 45.
Código de defesa do consumidor. 46. Noções Básicas de Economia
da Alimentação e Nutrição. 47. Programa de Assistência integral a
saúde da criança e do adolescente. 48. Políticas de Alimentação e
nutrição. 49. Programas de suplementação alimentar. 50. Planejamento em saúde: conceito: etapas. 51. Normalização e supervisão de
programas e nutrição. 52. Educação nutricional. 53. Segurança Alimentar e Nutricional: Conceitos, panorama atual e legislação Vigente.
Pedagogo (código E-PEDAGOG)
1. Constituição da República Federativa do Brasil e suas
alterações (Artigos 1º a 14; 37 a 43; 205 a 217 e 226 a 230). 2.
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90). 3. Lei
de Diretrizes e Bases da Educação LDB (Lei nº 9.394/96) e suas
alterações. 4. Currículo: concepções, relações de poder. Organização
de Currículo: transdisciplinaridade, transversalidade, interdisciplinaridade, disciplinaridade e multidisciplinaridade. Diretrizes Curriculares do Ensino Médio. 5. Trabalho e Educação. História da Educação
Profissional e Tecnológica no Brasil. Decreto nº 5.154/04. Diretrizes
Curriculares do Ensino Técnico Profissional. 6. Organização e planejamento pedagógico. Projeto Pedagógico Institucional. Projeto Pedagógico de Curso. 7. O trabalho pedagógico e a indissociabilidade
entre ensino, pesquisa e extensão. 8. Didática e tecnologias da comunicação e Informação. Educação a Distância. 9. Acompanhamento
do processo pedagógico: avaliação da aprendizagem. Critérios de
avaliação Instrumentos de avaliação. Teorias da Aprendizagem (Piaget, Vygostky, Wallon e Ausubel). 10. Desenvolvimento psicológico
do ser humano: aspectos afetivos, sociais e cognitivos. 11. Programa
Nacional de Integração da Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Decreto nº 5.840, 13/07/2006). 12. Educação inclusiva. Acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência
(Lei nº 10.048/00, Lei nº 10.098/00 e o Decreto-Lei nº 5.296/04).
Política Nacional para integração da Pessoa Portadora de Deficiência
(Decreto nº 3.298/99 e a Lei nº 7.853/89). 13. Educação ambiental.
14. Pedagogia e Intervenção social: juventude e novas sociabilidades.
Sexualidade e juventude. Relação escola-família. Violência intraescolar. Educação e relações de gênero. 15. Ensino Superior. Cursos
Superiores em Tecnologia. Formação Básica e Continuada de Professores. Formação do Professor Pesquisador. 16. Coordenação e assessoria pedagógica no processo ensino-aprendizagem. 17. Gestão
escolar: planejamento e gestão participativa. 18. Educação coorporativa. Aprendizagem organizacional. Gestão por competências. Avaliação de desempenho individual.
Programador Visual (código E-PROGVIS)
1. Teorias da comunicação. 2. Técnicas básicas de pesquisa
de mídia digital e impressa, e sua utilização. 3. Planejamento em
Comunicação e Campanha Institucional. 4. Fundamentos da linguagem visual e Composição: princípios do design; identidade visual;
tipografia; diagramação. 5. Softwares de programação visual: Corel
X4, Photoshop CS4, Indesign CS4, Ilustrator. 6. Tratamento de imagens. 7. Tipos de mídias e suas características. 8. Conhecimentos de
criação, layout, arte-finalização e preparação de originais para impressão. 9. Noções de produção gráfica: fotolito convencional e digital, matrizes convencionais e digitais, tintas, papéis e outros suportes, processos de impressão convencionais e digitais, acabamento.
10. Tratamento de imagens e preparação de arquivos em formatos
nativos de softwares gráficos. 11. Domínio dos softwares Photoshop,
Dreamweaver, CorelDraw e InDesign. 12. Conhecimento de sistema
operacional Windows (todas as versões).
Psicólogo (código E-PSICOLO)
1. Psicologia da educação, formação de educadores e projeto
político pedagógico. 2. Psicologia escolar, funções psicológicas elementares e superiores e processos de ensino-aprendizagem. 3. Educação profissional, mundo do trabalho e juventude brasileira. 4. Teorias da personalidade e desenvolvimento humano. 5. Avaliação psicológica: medidas em psicologia e instrumentos padronizados de avaliação. 6. Teorias da aprendizagem e intervenções voltadas para os
principais distúrbios de aprendizagem. 7. Orientação profissional nas
diversas abordagens. 8. Técnicas psicoterápicas e psicodiagnóstico. 9.
Aconselhamento: teorias, modelos e intervenção. 10. Dinâmica de
grupo e relações interpessoais: noções básicas; objetivos; aplicação
em contextos. 11. Diversidade, multiculturalidade e gênero nas relações familiares, de trabalho, da escola, na comunidade e meios de
comunicação. 12. Indisciplina, comportamento agressivo e violência
na escola. 13. Uso e abuso de álcool e outras substâncias psicoativas.
14. Psicologia do trabalho, gestão de conflitos e saúde nos ambientes
de trabalho. 15. Contribuições da Psicologia para a aprendizagem
organizacional, treinamento e desenvolvimento de pessoas em instituições públicas. 16. Clima e cultura organizacional. 17. Qualidade
de vida no trabalho. 18. Atuação do psicólogo na interface saúdetrabalho e na promoção da saúde, prevenção de doenças e reabilitação. 19. Estresse e saúde mental no trabalho. 20. Pesquisa: caracterização dos delineamentos da pesquisa quantitativa e qualitativa
aplicadas à psicologia. 21. Ética profissional e o Código de Ética do
Psicólogo. 22. Resoluções do Conselho Federal de Psicologia. 23.
Redação e correspondência oficiais: laudo e parecer, estudo de caso,
informação e avaliação psicológica.
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ISSN 1677-7069
Relações Públicas (código E-RELPUBL)
1. Teorias da Comunicação. 2. Comunicação e Política. 3.
Comunicação Pública. 4. Comunicação e Mobilização Social. 5. Relações Públicas: evolução, conceitos, processos, planos e programas.
6. Legislação em relações públicas. 7. Planejamento estratégico. 8.
Pesquisa em comunicação: diagnóstico institucional, pesquisa de público, pesquisa com grupos focais. 9. Eventos. 10. Protocolo e etiqueta. 11. Eventos em rede. 12. Comunicação de massa e Difusão de
Ciência e tecnologia. 13. Linguagem dos meios de comunicação. 14.
Difusão de Ciência e tecnologia. 15. Assessoria de Imprensa - conceito, finalidade. 16. Meios de divulgação - entrevista coletiva, entrevista exclusiva, release. 17. Relacionamento e atendimento à imprensa. 18. Estrutura e processos de produção jornalística em jornal,
revista, televisão, agências, mídia eletrônica. 19. Ética e Direito à
informação pública. 20. Opinião Pública.
Secretário Executivo (código E-SECEXEC)
1. Legislação sobre a profissão de Secretário: regulamentação e código de ética profissional. 2. Noções gerais sobre Administração: objetivos, princípios, funções e componentes do processo
administrativo: planejamento, organização, direção e controle. 3. Gestão empreendedora: conceitos e componentes. 4. Técnicas e funções
secretariais: organização, acompanhamento, clientes, agendamentos,
reuniões, viagens, eventos. 5. Organização laboral, automação e novos aplicativos e sistemas de informações voltados à área secretaria.
6. Classificação de documentos e correspondência. 7. Rotinas de
protocolo: expedição, movimentação e arquivamento, tipos de arquivos, organização e administração de arquivos. 8. Conceitos de atos
administrativos. 9. Relacionamento interpessoal e mudança comportamental, inteligência emocional ligada a técnicas de atendimento. 10.
Gestão de Pessoas: Treinamento e desenvolvimento, avaliação de
desempenho, gestão por competências. 11. Comunicação e atendimentos. 12. Modernas tecnologias de comunicação. 13. Cerimonial,
etiqueta, eventos e as novas competências do profissional de secretariado. 14. Marketing pessoal. 15. Assessoramento a executivos.
16. Atuação do secretário nas relações internacionais. 17. Planejamento, organização e execução de eventos empresariais, e todas as
suas aplicações dentro do contexto social/empresarial. 18. Lay out/Arranjo físico.
Técnico em Assuntos Educacionais (código E-TEASSED)
1. Constituição da República Federativa do Brasil e suas
alterações (Artigos 1º a 14; 37 a 43; 205 a 217 e 226 a 230). 2.
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90). 3. Lei
de Diretrizes e Bases da Educação LDB (Lei nº 9.394/96) e suas
alterações. 4. Currículo: concepções, relações de poder. Organização
de Currículo: transdisciplinaridade, transversalidade, interdisciplinaridade, disciplinaridade e multidisciplinaridade. Diretrizes Curriculares do Ensino Médio. 5. Trabalho e Educação. História da Educação
Profissional e Tecnológica no Brasil. Decreto nº 5.154/04. Diretrizes
Curriculares do Ensino Técnico Profissional. 6. Organização e planejamento pedagógico. Projeto Pedagógico Institucional. Projeto Pedagógico de Curso. 7. O trabalho pedagógico e a indissociabilidade
entre ensino, pesquisa e extensão. 8. Didática e tecnologias da comunicação e Informação. Educação a Distância. 9. Acompanhamento
do processo pedagógico: avaliação da aprendizagem. Critérios de
avaliação Instrumentos de avaliação. Teorias da Aprendizagem (Piaget, Vygostky, Wallon e Ausubel). 10. Desenvolvimento psicológico
do ser humano: aspectos afetivos, sociais e cognitivos. 11. Programa
Nacional de Integração da Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Decreto 5.840, 13/07/2006). 12. Educação
inclusiva. Acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência (Lei
nº 10.048/00, Lei nº 10.098/00 e o Decreto-Lei nº 5.296/04). Política
Nacional para integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Decreto
nº 3.298/99 e a Lei nº 7.853/89). 13. Educação ambiental. 14. Pedagogia e Intervenção social: juventude e novas sociabilidades. Sexualidade e juventude. Relação escola-família. Violência intraescolar.
Educação e relações de gênero. 15. Ensino Superior. Cursos Superiores em Tecnologia. Formação Básica e Continuada de Professores. Formação do Professor Pesquisador. 16. Coordenação e assessoria pedagógica no processo ensino-aprendizagem. 17. Gestão
escolar: planejamento e gestão participativa.
Tecnólogo - Análise e Desenvolvimento de Sistemas (código
E-TCNADSI)
1. Análise e Desenvolvimento de Sistemas: Metodologias de
desenvolvimento e fundamentos de engenharia de software; Modelos
de ciclo de vida de desenvolvimento de software; Análise e projeto
estruturado; Análise e projeto orientado a objetos; UML (Unified
Modeling Language); Metodologias e ferramentas de desenvolvimento Orientado a objetos; Análise essencial; Modelagem de dados; Análise e técnica de levantamento de requisitos; Visão conceitual de
ferramenta CASE; Ambientes e ferramentas de desenvolvimento de
software orientado a objetos. Técnicas e estratégias de teste de
software; Qualidade no desenvolvimento de Software; Métricas de
software: Análise por pontos por função; Reengenharia; Engenharia
reversa. 2. Linguagens de Programação: Lógica de programação; Tipos abstratos de dados; Estruturas de dados (lista, fila, pilha, árvore
binária) e arquivos; Funções e procedimentos; Estruturas de controle
de fluxo; Álgebra Linear; Compiladores e interpretadores; Programação estruturada; Programação orientada a objetos; Algoritmos e
estrutura de dados e objetos. 3. Padrões de projeto. 4. Linguagem e
ambiente de desenvolvimento Microsoft .NET; Microsoft ASP.NET;
Linguagem Microsoft C# (CSharp); Microsoft Visual Studio .NET;
Web Form; Tracing em aplicações ASP.NET; User Controls; Criação
de componente; Sessions; Validação de entrada de dados; Arquivos de
configuração; Conceitos de ADO.NET; XML; Web Application;
ASP.NET MVC; Padrões da tecnologia web; Desenvolvimento Web
em ambiente .NET; Consumindo e criando XML Web Services; Implementação de segurança em aplicações Microsoft ASP.NET; Stored
Procedures; Linguagem SQL: SELECT,INSERT, DELETE e UPDATE; Programação em JavaScript; Programação de HTML; Interfaces
gráficas; Navegabilidade; Noções de PHP e COBOL; 5. Banco de
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
ISSN 1677-7069
dados: Conceitos e arquitetura para sistemas de dados; Características
de SGBD; Conceitos de Banco de Dados Relacionais; Abstração de
Dados; Modelagem conceitual de dados; IDEF1X; Tipos de Banco de
Dados; Projeto Lógico de Banco de Dados; Projeto Físico de Banco
de Dados; Ferramenta Platinum ERWin; Normalização; 6. Modelos
de Implementação: Cliente/Servidor, WEB, Web Services, N-Camadas (conceitos); Microsoft SQL Server 2005 e 2008. Administração
de Banco de Dados; Linguagem de definição e manipulação de dados
SQL ANSI (American National Standards Institute); DDL -Data Definition Language; DML - Data Manipulation Language; DCL - Data
Control Language; Transação; Integridade referencial; Views; Stored
Procedures; Triggers; Otimização e Performance; Noções de Data
mining e Data Warehouse; Segurança e criptografia em banco de
dados; Backup e recuperação de banco de dados. 7. Sistemas Operacionais, Redes e Segurança: Conhecimento de Sistemas Operacionais Linux e Windows; Sistemas de arquivos; Fundamentos de redes;
Administração de redes padrão Windows; Windows 2008 Server;
Noções de Virtualização; Microsfot Active Directory; Políticas de
Diretivas de grupo (GPO); Estrutura e organização de redes de comunicação de dados; Conceitos de protocolos; Rede TCP/IP; Tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet; Transferência de informação e arquivos; Serviços de
Rede: DHCP, DNS, FTP, SSH, TELNET; Recursos de proteção e
segurança; Tecnologias de redes locais ethernet; Cabeamento; Elementos de interconexão de redes de computadores: gateways, hubs,
bridges, switches e roteadores; Processos de definição, implantação e
gestão de políticas de segurança e auditoria; Mecanismos de segurança: firewall, detectores de intrusão, serviços de autenticação,
criptografia, assinatura digital, certificação digital, protocolos e arquitetura de segurança lógica e física. 8. Segurança de Sistema de
Informação.
Tecnólogo - Gestão de Cooperativas (código E-TCNGCOO)
1. Cooperativismos e fundamentos históricos, econômicos e
sociais. 2. Cooperativas e processos de estruturação produtiva. 3.
Economia dos empreendimentos cooperativos. 4. Legislação e princípios do cooperativismo. 5. Perspectivas e tendências para o cooperativismo. 6. Arranjos produtivos locais. 7. Associativismo, cooperativismo e sindicalismo. 8. Política Nacional de Cooperativismo
(Lei nº 5.764/1971). 9. Desenvolvimento sustentável. 10. A organização formal das cooperativas. 11. O sistema cooperativista. 12.
Contexto socioeconômico e político da origem do cooperativismo. 13.
Constituição e desenvolvimento de cooperativas: pré-cooperativismo.
14. Planejamento participativo para constituição e consolidação de
cooperativas. 15. Tipologia cooperativista: fundamentos da tipologia
cooperativista. 16. Cooperativismos agrário, de consumo, de habitação, de saúde, de educação, de transporte, de crédito, de trabalho,
de produção, cooperativas especiais, outros ramos cooperativos. 17.
Administração financeira em cooperativas: finanças em sociedades
cooperativas; análise de indicadores sociofinanceiros. 18. Educação
cooperativista: a cultura organizacional nas cooperativas brasileiras; a
cooperativa e seus associados; a intervenção educativa nas cooperativas; o conteúdo da educação cooperativista.
Tecnólogo - Gestão de Logística (código E-TCNGLOG)
1. Competência Logística. 2. Missão da Logística. 3. Ciclos
de atividades da logística nacional e internacional. 4. A função da
compra. 5. Operação do sistema de compras. 6. A compra na qualidade e na inspeção. 7. Preço-custo. 8. Condições de pagamento e
descontos. 9. A negociação das compras. 10. Fontes de fornecimento.
11. Análise de valor. 12. Ética em compras. 13. Lote econômico de
compras. 14. Análise econômica de compras. 15. Electronic data
interchange (EDI). 16. Os modais de transporte. 17. Transporte intermodal. 18. Os custos logísticos do transporte. 19. Requisitos para a
previsão da demanda. 20. Classificação e métodos de previsão de
demanda. 21. O papel dos estoques na cadeia de suprimentos. 22.
Conceitos e metodologias para tratamento das demandas. 23. Técnicas de planejamento aplicadas à gestão dos estoques. 24. Principais
técnicas adotadas no tratamento dos estoques. 25. Estoque zero. 26.
Gerenciamento de Depósitos. 27. Gestão de estoques: conceitos, finalidades e propósitos. 28. Política de Estoques. 29. Tipos de Estoques. 30. Custos de Estoques. 31. Previsão de Estoques. 32. Avaliação de Estoques. 33. Inventário. 34. Armazenagem: introdução,
princípios básicos. Funções da armazenagem. 35. Sistemas de armazenagem. 36. Estratégicas no uso de operadores logísticos. 37.
Minimização dos custos de transportes. 38. Gestão estratégica do
transporte: escolha de modais, seleção e negociação com transportadores. 39. Custeio do transporte rodoviário de cargas. 40. Ferramentas de planejamento e controle de transportes. 41. Conceitos e
caracterização de Logística Reversa. 42. Fluxo Tradicional versus
Fluxo Reverso. 43. O processo de Logística Reversa e o conceito de
ciclo de vida. 44. Fatores críticos. 45. Planejamento da distribuição da
logística reversa. 46. Fatores ecológicos, tecnológicos, econômicos e
logísticos que influenciam na logística reversa. 47. Inrodução: conceitos, evolução do Processo da Qualidade; Normas ISO (histórico,
certificação, normas ISO 9000, Sistemas Integrados de Gestão). 48.
Padronização e Melhoria (Ciclo PDCA e Melhoria Contínua). 49.
Ferramentas Gerenciais da Qualidade (Brainstorming, Diagramas de
Causa e Efeito, Fluxograma, Gráfico de Pareto), Seis Sigma e 5S. 50.
Legislação aduaneira. 51. Regimes aduaneiros especiais. 52. Acordos
de cooperação aduaneira. 53. Contratos. 54. Relações internacionais.
56. Tratados comerciais. 55. Inconterms. 56. Contratos comerciais e
contratos internacionais. 57. Legislação Comercial. 58. A estrutura do
comércio exterior brasileiro (Camex, Siscomex, SRF). 59. Noções
sobre NCM (Nomenclatura Comum do MERCOSUL). 60. Noções de
Drawback. 61. Noções de desembaraço alfandegário. 62. Noções de
Regimes aduaneiros atípicos (DEA, DAC, DAF).
Tecnólogo - Gestão de Pessoas (código E-TCNGPES)
1. Gestão de Pessoas na Contemporaneidade: Mudanças no
mundo do trabalho desde o século XX, Evolução dos modelos de
gestão de pessoas, Papéis do Profissional de RH. 2. Planejamento de
CO
ME
RC
IA
LIZ
Carreira: Orientação profissional, Consultoria interna, Coaching,
Mentoring e Counseling. 3. Gestão de Pessoas e da Diversidade:
conceitos, sujeitos, atributos da diversidade, políticas afirmativas nas
organizações. 4. Assédio Moral: 4.1 Aspectos conceituais. 4.2 Sofrimento e violência psíquica no ambiente de trabalho. 4.3 Espécies e
estratégias caracterizadoras do assédio moral. 4.4 Aspectos legais e
éticos para proteção da vítima de assédio. 4.5 O papel do gestor de
pessoas frente ao assédio moral e à saúde físicopsíquica do trabalhador. 5. Qualidade de Vida: 5.1 O significado do trabalho na ótica
do trabalhador e da organização. 5.2. Saúde e Qualidade de vida no
trabalho. 5.3 Higiene e Segurança no Trabalho. 6. Comprometimento
no Trabalho: 6.1. Aspectos conceituais e tipologias do comprometimento. 6.2. Comprometimento, motivação e envolvimento no trabalho. 7. Cultura e clima organizacional: conceitos e diferenças, métodos e técnicas de pesquisa organizacional. 8. Comunicação interpessoal e organizacional: barreiras à comunicação, comunicação formal e informal na organização, comportamento grupal e intergrupal,
processo de desenvolvimento de grupos. 9. Mediação e Gestão de
Conflitos. 10. Liderança e poder nas organizações. 11. Gestão de
Pessoas por Competências: 11.1 Conceito e tipologia de competências, 11.2 Modelo Integrado de Gestão por Competências. 11.3 Mapeamento, descrição e análise de perfis por competências. 12. Gestão
e Avaliação de Desempenho. 13. Recrutamento e Seleção: 13.1 Conceito e técnicas. 13.2 Vantagens e Desvantagens dos Tipos de Recrutamento. 13.3 Técnicas de Seleção. 13.4 Seleção por competências. 14. Aprendizagem Organizacional: 14.1Aprendizagem e Gestão
do Conhecimento. 14.2 Processos do conhecimento e da aprendizagem organizacional e individual. 14.3 Aprendizagem e comunidades de prática. 15. Desenvolvimento Organizacional: diagnóstico
organizacional, o papel da alta administração, gestão da mudança e
inovação organizacional. 16. Treinamento, desenvolvimento e educação corporativa: 16.1 Processo de ensino-aprendizagem, relação
professor/aluno, bases da aprendizagem. 16.2 Educação de adultos,
planejamento de ensino, objetivos, conteúdos, métodos e técnicas de
ensino. 16.3 Novas tecnologias aplicadas à educação, plataformas de
aprendizagem virtuais e avaliação educacional. 16.4 Metodologia de
projetos de capacitação presenciais e a distância. 17. Sistemas e
Legislação de Pessoal: Lei nº 8.112/90 e suas alterações, noções de
SIPEC, SIAPE, SIASS.
Tecnólogo - Gestão Pública (código E-TCNGPUB)
1. Administração Pública: 1.1. Estruturação da máquina administrativa no Brasil desde 1930: dimensões estruturais e culturais,
do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático. 1.2. As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado, Reforma
do Serviço Civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e Plano
Diretor para a Reforma do Aparelho do Estado de 1995. 1.3. Gestão
Pública Contemporânea: novas tendências e paradigmas da gestão
pública, convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão
privada, o paradigma do cliente na gestão pública, governança, eficiência versus equidade, transparência, accountability, descentralização, intersetorialidade, flexibilidade, gestão em rede. 1.4. Cultura
organizacional e mudança no setor público. 1.5. Empreendedorismo
governamental e novas lideranças no setor público. 1.6. Processos
participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. 1.7. Governo eletrônico. 1.8. Transparência e controle na administração pública. 1.9.
Excelência nos serviços públicos. 1.10. Gestão por resultados nos
serviços públicos. 1.11. Gestão de redes organizacionais: gestão de
redes públicas e de cooperação. 2. Gestão Estratégica Governamental:
conceitos, aplicações, mapa estratégico, perspectivas, modelos de gestão. 2.1. Ferramentas de análise ambiente: análise swot, análise de
cenários, matriz GUT, missão, visão de futuro, valores. 2.2. Indicadores de desempenho. 2.3. Avaliação da Gestão: Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, conceitos e critérios de
avaliação da gestão pública, sistema de pontuação. 3. Gestão de
Instituições Públicas de Ensino: organização, implementação e avaliação do projeto político-pedagógico, novas tecnologias educacionais
aplicadas à gestão educacional. 4. Ética e responsabilidade socioambiental. 5. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União
(Lei nº 8.112/90) e suas alterações. 6. Gestão e desenvolvimento de
pessoas: liderança, capacitação, gestão de desempenho, gestão por
competências. 6.1. Decreto nº 5.706/2006. 7. Sistemas de Informação
e Desenvolvimento Gerencial: informação e gestão organizacional,
processo decisório e características da informação, inteligência organizacional e organização inteligente, gestão da informação: o ciclo
de gerenciamento de informação, tecnologia e sistemas de informação, gestão de informações no setor público: perspectivas, cidadania e democracia, informação e efetividade do setor governamental.
8. Processo Administrativo na Administração Federal (Lei nº
9.784/99). 9. Noções de Direito Administrativo: 9.1. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 9.2.
Agentes públicos: espécies e classificação, cargo, emprego e função
pública. 9.3. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.
9.4. Licitação (Lei nº 8.666/93) e suas alterações: princípios, modalidades, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, pregão presencial e eletrônico, sistema de registro de
preços, Lei nº 10.520/2002. 9.5. Contratos Administrativos: características do contrato administrativo, formalização e fiscalização do
contrato, aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato, sanção administrativa, equilíbrio econômico-financeiro, garantia
contratual, alteração do objeto, prorrogação do prazo de vigência e de
execução. 10. Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92). 11. Noções de Administração Financeira e Orçamentária: 11.1. Orçamento
público: conceitos, princípios, ciclo orçamentário, orçamento-programa, planejamento no orçamento-programa, orçamento na constituição
de 1988: LDO, LOA e PPA, liquidação e empenho. 11.2. Lei nº
4.320/64 (Lei do Orçamento): receita, despesa, créditos adicionais,
execução orçamentária. 11.3. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal).
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pelo código 00032014012200064
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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
Tecnólogo - Sistemas para Internet (código E-TCNSINT)
1. Conhecimento de linguagens e tecnologias correlatas: Java, Javascript, HTML, XML, SHELL Linux, AJAX, CSS. 2. Padrão
MVC de projeto. 3. Noções de segurança da informação: conceitos
básicos de confidencialidade, disponibilidade, integridade e autenticidade. 4. Segregação de funções. 5. Vulnerabilidade, risco e ameaça. 6. Gestão de mudanças. 7. Política de segurança da informação e
comunicações. 8. Códigos maliciosos: vírus, vermes (worms), cavalos
de Troia, programas espiões (spyware e adware), capturadores de
teclas (keyloggers), backdoors, rootkits. 9. Conhecimentos básicos de
servidores de aplicação web: internet information services (IIS) e
Apache. 10. Conhecimentos de controle de acesso: autenticação, autorização e auditoria. 11. Padrões de Interoperabilidade do Governo
Brasileiro (e-PING). 12. Comunicação Gráfica para Web. 13. Bancos
de Dados. 14. Rede de Computadores.
Cargos de Nível D
Assistente em Administração (código D-ASSADMI)
1. Administração Geral: 1.1 principais teorias e modelos:
concepções clássica, neoclássica e tendências modernas 1.2 tipos de
organizações 1.3 estruturas organizacionais 1.4 organogramas e fluxogramas. 1.5 funções administrativas: planejamento, organização,
direção e controle. 2. Gestão e desenvolvimento de pessoas: liderança, capacitação, gestão de desempenho, gestão por competências.
2.1 Decreto nº 5.706/2006. 3. Cultura, aprendizagem e mudança organizacional. 6. Comportamento, mediação e comunicação organizacional. 7. Noções de Direito Administrativo: 7.1 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 7.2
Agentes públicos: espécies e classificação, cargo, emprego e função
públicos. 7.3 Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.
7.4 Licitação (Lei nº 8.666/93) e suas alterações: princípios, modalidades, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, pregão presencial e eletrônico, sistema de registro de
preços, Lei nº 10.520/2002. 7.5 Contratos Administrativos: características do contrato administrativo, formalização e fiscalização do
contrato, aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato, sanção administrativa, equilíbrio econômico-financeiro, garantia
contratual, alteração do objeto, prorrogação do prazo de vigência e de
execução. 8. Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92). 9. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n.º
8.112/90) e suas alterações. 10. Noções de Administração Financeira
e Orçamentária: 10.1 Orçamento público: conceitos, princípios, ciclo
orçamentário, orçamento-programa, planejamento no orçamento-programa, orçamento na constituição de 1988: LDO, LOA e PPA, liquidação e empenho. 10.2 Lei nº 4.320/64 (Lei do Orçamento): receita, despesa, créditos adicionais, execução orçamentária. 10.3 Lei
Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 11.
Processo Administrativo na Administração Federal (Lei nº
9.784/99).
Diagramador (código D-DIAGRAM)
1. Editoração digital gráfica e de fotografia; 2. Metodologia
visual, ergonomia, cores, fotografia, produção gráfica, computação
gráfica; 3. Criação de logomarca e identidade visual; 4. Criação de
peças gráficas diversas; 5. Diagramação de jornais, revistas e produção gráfica; 6. Projeto gráfico de revista e produção gráfica; Conhecimento básico dos softwares para manipulação, criação e editoração (Photoshop CS6, Corel Draw X6, Pagemaker/InDesign CS6,
Illustrator CS6); 7. Planejamento de recursos gráfico visuais e elementos gráfico-editoriais em peças gráficas para mídia impressa: princípios da linguagem visual para diagramação; diagrama/grid (características, tipos e técnicas); tipografia (classificações, anatomia tipográfica, aspectos técnicos e óticos, legibilidade e leiturabilidade;
cor no projeto gráfico (componente estético, cores de escala, cores
especiais, entrada em máquina); elementos gráfico-editoriais que
compõem uma página impressa. 8. Detalhamento de especificações
para a produção gráfica: papel (características e aproveitamento), préimpressão, impressão (offset e digital) e acabamento.; Preparação e
fechamento de arquivos para impressão.
Revisor de Texto Braille (código D-RETEBRA)
1. Grafia Braille Para a Língua Portuguesa. 2. Normas Técnicas para a Produção de Textos Em Braille. 3. Grafia Química
Braille. 4. Musicografia Braille. 5. Ensino de Musicografia Braille:
Um Caminho Para a Educação Musical Inclusiva. 6. O Código Matemático Unificado. 7. Técnicas De Cálculo e Didática do Soroban. 8.
Uma Introdução à Trajetória das Pessoas com Deficiência na História
do Brasil. 9. Histórico do Sistema Braille. 10. O Braille como Meio
Natural de Leitura e de Escrita dos Deficientes Visuais. 11. Principais
Leitores de Tela para as Pessoas com Deficiência Visual: Jaws, Virtual Vision, Orca E Nvda. 12. Produção Braille: Formatação, Configuração e Impressão.
Técnico de Laboratório - Aqüicultura (código D-TLAQUIC)
1. Cultivo de peixes, camarões, ostras, mexilhões, rãs e algas. 2. Manejo dos ambientes de cultivo, reprodução, larvicultura e
engorda de espécies aquáticas. 3. Preparo dos tanques e viveiros para
o cultivo. 4. Controle da qualidade de água e do solo. 5. Preparação
da alimentação das espécies cultivadas. 6. Sanidade. 7. Beneficiamento do pescado (produtos e subprodutos).
Técnico de Laboratório - Biocombustíveis (código D-TLCOMBO)
1. Química geral. 2. Química Ambiental. 3. Química Experimental e Analítica. 4. Introdução aos Processos Químicos. 5.
Introdução aos Reatores Químicos e Bioquímicos. 6. Culturas para
Produção de Bicombustíveis. 7. Introdução ao Planejamento Energético. 8. Tecnologia de Energia Renovável. 9. Sistema de produção
de culturas energéticas. 10. Biotecnologia e bioprocessos. 11. Processo de produção de bicombustíveis. 12. Bioquímica e Microbiologia
dos Bicombustíveis. 13. Tecnologia da Produção de Biomassa Energética. 14. Biogás Bioetanol, Biodiesel, Controle de Qualidade de
Bicombustíveis. 15. Introdução à Metrologia e Instrumentação. 16.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
Gestão de Resíduos Industriais. 17. Organização e normas de qualidades. 18. Segurança, meio ambiente e saúde. 19. Movimentação
logística de produtos.
Técnico de Laboratório - Biologia (código D-TLBIOLO)
1. Seres vivos. 2. Relação entre os seres vivos e o ambiente.
3. O homem e a sua ação sobre o ambiente. 4. Princípios básicos que
regem as funções vitais dos seres vivos. 5. Relação entre estruturas e
funções dos sistemas e suas adaptações ao meio. 6. Animais e plantas.
7. Vírus, bactérias, fungos, algas e protozoários; importância ambiental e importância para os seres vivos. 8. Fisiologia e anatomia do
corpo humano. 9. Utilização racional dos recursos naturais. 10. Diversidade dos materiais extraídos da natureza, transformados e produzidos pelo homem. 11. Noções básicas de Biologia. 12. Biodiversidade. 13. Ecologia. 13. Conhecimentos básicos de utilização,
funcionamento, limpeza e calibração de equipamentos, instrumentos e
vidrarias de uso rotineiro em laboratórios. 14. Coleta e conservação
de material biológico. 15. Identificação animal e vegetal. 16. Microscopia ótica. 17. Ética. 18. Manutenção e manipulação de materiais químicos e biológicos.
Técnico de Laboratório - Edificações (código D-TLEDIFI)
1. Tecnologia das Construções. 2. Desenho Arquitetônico. 3.
História da Construção Civil. 4. Resistência dos Materiais e Estabilidade das Construções. 5. Sistemas Estruturais. 6. Mecânica dos
Solos e Fundações. 7. Instalações Prediais Hidrossanitárias e Elétricas. 8. Materiais de Construção. 9. Topografia. 11. Higiene e Segurança do Trabalho. 12. Orçamento, Composição de Preços, BDI e
Contratos. 13. Gráficos de Planejamento e Controle: Gant, Pert-CPM,
Físico - Financeiro, Curva "S", Curva "ABC", Histograma de Materiais, Histograma de Pessoal. 14. Planejamento Estratégico (na
construção civil). 15. Administração Estratégica (na construção civil).
16. Administração da Produção (na construção civil). 17. Comportamento da Organização (na construção civil). 18. Gestão de Recursos
(na construção civil). 19. Meio Ambiente (Impactos e Gestão Ambiental).
Técnico de Laboratório - Eletromecânica (código D-TLELETR)
1. Eletricidade Básica. 2. Montagem, instalação e manutenção de motores elétricos. 3. Noções de Automação industrial. 4.
Noções de Refrigeração. 5. Elementos de máquinas. 6. Processos de
fabricação. 7. Instalações elétricas prediais. 8. Manutenção Preventiva
e Corretiva. 9. Pneumática e Hidráulica. 10. Sistemas eletromecânicos. 11. NR10. 12. Noções de Eletrônica Analógica, Digital e Industrial. 13. Magnetismo, Eletromagnetismo, Transformadores e Sistemas trifásicos. 14. Instalações Elétricas: Instalações elétricas de alta
e baixa tensão. Proteção de sistemas elétricos. Normas de segurança
(NR-10). NBR 5410, Instalações elétricas de baixa tensão. Desenho
técnico.
Técnico de Laboratório - Física (código D-TLFISIC)
1. Grandezas físicas e unidades de medidas; 2. Uso de instrumentos (régua, cronômetro, paquímetro, micrômetro, balança, multímetro, termômetro, etc.) para aquisição de medidas; 3. Valor médio
de uma medida e desvio padrão; 4. Movimento uniforme e uniformemente variado; 5. Moimento circular uniforme; 6. Leitura e
interpretação de gráficos; 7. Leis de Newton e suas aplicações; 8.
Trabalho e energia; 9. Potência e rendimento; 10. Conservação da
energia mecânica; 11. Quantidade de movimento e impulso; 12. Estática do ponto material e do corpo extenso, centro de massa, torque
e momento de uma força; 13. Densidades, pressão hidrostática, Teorema de Steven, Teorema de Arquimedes, Princípio de Pascal; 14.
Noções de hidrodinâmica; 15. Temperatura e escalas termométricas,
capacidade térmica, calor específico, quantidade de calor e princípio
da troca de calor, meios de transmissão de calor, gases ideais e Leis
da termodinâmica; 16. Movimento harmônico simples, ondas mecânica e eletromagnéticas; 17. Ótica geométrica; 18. Carga elétrica,
força elétrica, campo elétrico, potencial elétrico, capacitores, tensão
elétrica, correntes elétrica, isolantes, condutores, semicondutores, resistência, Lei de Ohm, efeito joule, circuitos elétricos; 19. Campo
magnético, Lei de Faraday, indutores, geradores elétricos e transformadores; 20. Manuseio de equipamentos elétricos básicos (fonte
de tensão, fonte de corrente, transformadores, etc).
Técnico de Laboratório - Informática (código D-TLINFOR)
1. Sistemas operacionais Windows e Linux: instalação, configuração e manutenção destes sistemas. 2. Redes de Computadores:
instalação, configuração e manutenção em redes de arquitetura Pontoa-Ponto e Cliente-Servidor. 3. Implementação dos protocolos: DNS,
DHCP, Ldap, HTTP, FTP, SMB, SMTP, POP, Telnet e SSH. 4. Equipamentos de rede - Hubs, Switches e Roteadores: conceitos e configurações. Pilha de protocolos TCP/IP e sua implementação. 5. Roteamento em uma rede comutada por pacotes utilizando o protocolo
IP. Padrão IEEE 802.3 e suas variantes (Ethernet/Fast Ethernet/Gigabit Ethernet) e o padrão de redes sem fio IEEE 802.11a/b/g/n,
incluindo a implementação e configuração de redes utilizando estes
padrões. 6. Cabeamento Estruturado. 7. Conhecimentos gerais de arquitetura de computadores: memórias, slots de expansão, processadores, placas de vídeo, dispositivos de entrada, saída e armazenamento. 8. Conhecimentos gerais em manutenção de computadores. 9.
Softwares aplicativos: instalação e utilização dos principais softwares
aplicativos que rodam nas plataformas Windows e Linux; 10.DataCenter: Virtualização, Storage, VoIP; 11. Programação de computadores: Lógica de programação; Codificação e teste de programas,
Linguagens de programação PHP, Java para Web, XHTML, CSS,
XML, Javascript.
Técnico de Laboratório - Mecânica (código D-TLMECAN)
1. Processos de soldagem; 2. Sistemas hidráulicos e pneumáticos; 3. Manutenção Mecânica: filosofias, métodos e práticas; 4.
Processos de conformação mecânica; 5. Fundição; 6. Desenho mecânico; 7. Ajustagem; 8. Processos de Usinagem; 9. Metrologia; 10.
Interpretação e análise de projetos mecânicos; 11. Materiais de construção mecânica; 12. Resistência dos materiais; 13. Elementos de
máquinas; 14. Lubrificantes e lubrificação; 15. Automação de pro-
cessos; 16. Sistema de controle numérico; 17. Processamento de polímeros; 18. Projeto e construção de matrizes; 19. Segurança e higiene do trabalho.
Técnico de Laboratório - Mineração (código D-TLMINER)
1. Geologia geral. 2. Mineralogia. 3. Cartografia geológica.
4. Legislação mineral. 5. Métodos de prospecção. 6. Métodos de
sondagem. 7. Recursos minerais e avaliação de depósitos minerais. 8.
Aplicações de sensoriamento remoto. 9. Mecânica das rochas. 10.
Petrografia. 11. Desenvolvimento mineiro. 12. Desmonte de rochas.
13. Métodos de explotação. 14. Planejamento de mina. 15. Equipamentos de lavra. 16. Uso de SIG's na mineração. 17. Noções de
tratamento de minérios. 18. Preparação de minérios. 19. Operações
auxiliares. 20. Métodos de concentração. 21. Caracterização tecnológica de minérios. 22. Mineração e meio ambiente. 23. Segurança e
higiene no trabalho.
Técnico de Laboratório - Química (código D-TLQUIMI)
1. Histórico da química, a química no contexto científico,
tecnológico e social. 2. Propriedades da matéria e da energia, estados
físicos da matéria, transformações físicas e químicas. 3. Leis ponderais e volumétricas, estequiometria, fórmulas e equações químicas.
4. Estrutura da matéria: teoria atômica-molecular clássica e moderna,
estrutura eletrônica dos átomos e moléculas, tabela periódica, ligações
químicas, geometria molecular, interações intermoleculares, compostos de coordenação. 5. Misturas e substâncias puras, funções inorgânicas, nomenclatura dos compostos inorgânicos. 6. Soluções: Classificação das soluções, unidades de concentração, o processo de dissolução, diluição e mistura, propriedades coligativas, colóides. 7. Gases, termodinâmica, termoquímica, cinética química, equilíbrio químico molecular. 8. Equilíbrio químico iônico: acido-base, pH e pOH,
hidrólise, soluções tampão, curvas de titulação. 9. Eletroquímica: reações de oxidação e redução, células galvânicas, eletrólise, corrosão.
10. Química Orgânica: funções orgânicas, origem, propriedades, aplicações e nomenclatura dos compostos orgânicos. 11. Química Ambiental: atmosfera, hidrosfera e litosfera, ciclos biogeoquímicos, principais problemas ambientais modernos (camada de ozônio, aquecimento global, poluição). 12. Química Verde: Os princípios da Química Verde, tecnologias verdes para degradação de poluentes, ecologia industrial, Análise do Ciclo de Vida. O método científico. 13.
Segurança em laboratórios de química, Biossegurança, tratamento de
resíduos químicos. 14. Aparelhagem essencial do laboratório de química: equipamentos, vidraria, acessórios, reagentes, purificadores de
água, manutenção e calibração de equipamentos de medição. 15.
Operações fundamentais: aquecimento, medição de volumes, pesagem, técnicas de separação. 16. Preparação e padronização de soluções. 17. Métodos clássicos de análise: gravimetria, titulometria
(ácido-base, precipitação, complexação, oxidação/redução). 18. Métodos Modernos (instrumentais) de análise: Espectrofotometria de Absorção Molecular (UV-visível), Espectrofotometria de Absorção Atômica, Fotometria de Chama, Condutimetria, Potenciometria, Cromatografia líquida e gasosa. 19. Garantia da Qualidade em Laboratórios:
Amostragem, Tratamento dos dados, ferramentas estatísticas, metrologia química, erros, métodos de calibração, validação de métodos,
certificação de qualidade (normas ISO 9001:2008 e ISO
17.025:2005).
Técnico de Tecnologia da Informação (código D-TETECIN)
1. Conceitos básicos de computação, microinformática, elementos de hardware e os softwares Windows Vista, Linux Ubuntu,
linux Debian e Br.Office. 2. Programação de sistemas: Algoritmos e
estruturas de dados. Metodologia e técnica de Programação orientada
a objetos. UML - UnifiedModelingLanguage. Noções de análise e
projeto de sistemas orientados a objetos. Padrões de projetos. Ambiente operacional cliente-servidor e arquitetura multicamadas. Linguagens de programação: Java, Delphi. Desenvolvimento de aplicações Web: Servlet, JSP, PHP, DHTML (HTML, CSS e Javascript).
3. Bancos de dados: modelo entidade/relacionamento. modelo relacional. Normalização de dados. Linguagens de consulta e de definição de dados. Ferramentas de modelagem de dados. SQL Server
2000 e MySQL. 4. Comunicação de dados e redes de computadores:
conceitos e aplicações. Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores).
Sistemas Operacionais Linux Debian e Windows 2008 Server, protocolo IP. 5. Segurança da informação: conceitos, políticas, procedimentos, serviços e mecanismo de proteção. 6. Programação visual
para Web: conhecimento básico de HTML. Conhecimento avançado
de recursos de áudio digital para a Web. Conhecimento avançado
sobre criação e conversão de arquivos de vídeo com extensão .mpeg,
.avi, .asf, .wmv, .mov, .rm. 7. Tecnologia Aplicada à Educação à
Distância:Tecnologias da informação e comunicação para Educação a
Distância. Software/ Plataformas para Educação à Distância; Recursos para Educação à Distância. Sistemas de gerência de conteúdo
(CMS, Joomia). Sistemas de gerência de aprendizagem (LMS, Moodle).
Técnico em Arquivo (código D-TEARQUI)
1. Conhecimentos básicos sobre organização, controle e técnicas de arquivamento de documentos de diversas naturezas. 2. Manutenção de arquivo. 3. Organização por ordem cronológica, alfabética, por assunto. 4. Validade de documentos. 5. Prazos de guarda
de documentos. 6. Noções de protocolo e arquivo: organização, alfabetação, métodos de arquivamento. 7. Noções de microfilmagem:
preparo de documentos, equipamentos e tipos de microformas. 8.
Legislação Brasileira sobre microfilmagem.
Técnico em Artes Gráficas (código D-TEARGRA)
1. Editoração eletrônica: Processamento de imagens e texto.
2. Noções de projeto gráfico: Conhecimento sobre "lay-out" e arte
final. 3. Serviços tipográficos: Composição manual (Identificação,
Definição e Classificação das medidas tipográficas: ponto, cícero,
furo, noções de caixa tipográfica: conhecimento de tipos, caixa alta,
caixa baixa, noções de utilização de componedor, a pinça e o prelo;
Composição mecânica: Conhecimentos básicos de linotipos; e Im-
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ISSN 1677-7069
pressão tipográfica: Máquinas manuais e Automáticas. 4. Off-Set
Fotografia: Noções de manipulação de soluções químicas, Utilização
do equipamento fotográfico, Análise dos originais a reproduzir, Reprodução de originais preto e branco: traço, retícula, tom contínuo,
reprodução de originais a cores - policromia: processo direto e indireto, cópia de contato: negativo, diapositivo e tramas; Retoque de
fotolito: Retoques de negativos e diapositivos e traço; Retoque e
controle de retículas, retoque de combinados: traço, retícula, retoque
de reticulados e negativos a tom contínuo (de 1 a 4 cores), e retoque
de diapositivo tramados (de 1 a 4 cores); Montagem de fotolito:
Conhecimento do formato e diferentes tipos de papel, Classificação
dos tipos de dobras dos espelhos, e Noções de traçado de montagem;
Gravação de fotolito: Noções de granitagem e ponçagem de chapas,
Preparação de soluções químicas para o processo de gravação, Montagem de filmes nas chapas, Noções de cópias sobre chapas negativas
e positivas, Preparação final da chapa: retoque, goma de proteção e
armazenamento; Fotocomposição: Tipos de fotocomposição; 5. Impressão Off-Set: Tipos de matrizes impressoras (chapas), Tratamento
de matriz, e Sistema de entintamento e da malha. 6. Acabamento Classificação dos tipos de papel; Classificação de colas e gomas;
Noções de restauração de livros; Tipos de encadernação.
Técnico em Audiovisual (código D-TEAUDIO)
1. Sistemas digitais de áudio: representação, armazenamento
e processamento digital de áudio. 2. Equipamentos e dispositivos de
áudio (analógicos e digitais): reprodução e gravação em vários suportes e formatos. 3. Noções de Acústica: interno e externo. 4. Noções básicas de eletricidade. 5. Medidas elétricas, condutores de áudio. 6. Principais equipamentos de sonorização: funções e manuseio.
7. Noções de mixagem: ajuste de graves, agudos, equalizações, potência. 8. Controle de equipamentos de áudio para som. 9. Controle
de equipamentos de áudio para som ao vivo. 10. Conexões dos
equipamentos e de cabos e caixas. 11. Sistema de monitoramento de
palco. 12. Manutenção e prevenção de cabos. 13. Posicionamento dos
equipamentos. 14. Situação de pane total ou parcial e Informações
técnicas. 15. Noções de diferentes microfones e seus posicionamentos
e adequações. 16. Gravação e reprodução de sons. 17. Representação
digital de imagens. 18. Noções de processamento de imagens. 19.
Sistemas digitais de vídeo: representação, armazenamento e processamento digital de vídeo. 20. Registro e controle de equipamento e
material gravado em áudio e vídeo. 21. Identificação de equipamentos
danificados e soluções técnicas para o dano. 22. Conhecimentos de
Informática: conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos para montagem e transmissão áudio e vídeo pela Internet. 23.
Legislação. 24. Noções de informática: Componentes de um computador e periféricos. 25. Utilização do aplicativo Movie Maker. 7.
Utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à Internet.
Técnico em Contabilidade (código D-TECONTA)
Contabilidade Geral: 1. Estrutura conceitual para elaboração
e apresentação das demonstrações contábeis. 2. Patrimônio: Ativo,
Passivo e Patrimônio Líquido. Equação Fundamental do Patrimônio.
3. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. Débito, crédito e saldo. Contas patrimoniais e de resultado. Apuração de Resultados. 4. Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração do Fluxo de Caixa. 5. Lei nº 6404/1976 e
alterações promovidas pela Lei nº 11.638/2007 e Lei nº 11.941/2009.
6. Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade: nº 1.185/09, nº
1.282/10, nº 1.374/11, nº 1.376/11. Análise das Demonstrações Financeiras e Contabilidade de Custos: 1. Análise Vertical e Horizontal.
2. Análise da lucratividade e desempenho. 3. Análise dos ciclos
financeiro e operacional. 4. Análise da estrutura de capitais e solvência. 5. Análise da liquidez e capacidade de pagamento. 6. A
Contabilidade de Custos, a Contabilidade Financeira e a Contabilidade Gerencial. 7. Terminologia contábil aplicada à contabilidade de
custos. 8. Classificação dos custos. 9. Sistema e métodos de custeio,
Custeio por Absorção, Custeio Variável, Custeio Baseado em Atividade. 10. Margem de contribuição e Ponto de Equilíbrio. 11. Análise Custo-Volume-Lucro. 12. Custo-Padrão. Contabilidade pública: 1.
Princípios Orçamentários. 2. Receita Orçamentária: Classificação da
receita, reconhecimento da receita, procedimentos contábeis referentes à receita. 3. Despesa Orçamentária: Classificação da despesa,
créditos orçamentários iniciais e adicionais, restos a pagar, despesas
de exercícios anteriores. 4. Fonte e Destinação de Recursos: Receita
e despesa orçamentárias. 5. Composição do Patrimônio Público: Ativo, Passivo, Patrimônio Liquido, Saldo Patrimonial. 6. Variações Patrimoniais: Qualitativas, quantitativas, realização da variação patrimonial, resultado patrimonial. 7. Mensuração de Ativos e Passivos:
Conceitos, avaliação e mensuração, investimentos permanentes, imobilizado, intangível. 8. Plano de Contas- Aspectos Gerais do Plano de
Contas Aplicado ao Setor Público: Diretrizes, objetivos, responsabilidades, campo de aplicação. 9. Registro Contábil: Lógica do registro contábil, contas financeiras e permanentes, formalidades do
registro contábil, lançamentos contábeis típicos do setor público. 10.
Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração das Variações Patrimoniais, Balanço Patrimonial.
Técnico em Edificações (código D-TEEDIFI)
1. Padronização do desenho e normas técnicas vigentes. 2.
Representação de projetos de arquitetura. 3. Desenho técnico: escalas,
tipos de linhas, largura das linhas, layout e dimensões, dobramento de
cópia. 4. Projeto arquitetônico: convenções gráficas, representação de
materiais, elementos construtivos, equipamentos, mobiliário. 5. Desenho de: planta de situação, planta baixa, cortes, fachadas, planta de
cobertura. 6. Detalhes: esquadrias (tipos de detalhamento), escadas e
rampas (tipos, elementos, cálculo, desenho), coberturas (tipos, elementos e detalhamento). 7. Acessibilidade a edificações: mobiliário,
espaços e equipamentos urbanos. 8. Desenho de projeto de reforma:
convenções. 9. Projeto e execução de instalações prediais: instalações
elétricas, hidráulicas, sanitárias, telefonia, gás, mecânicas, ar-condicionado. 10. Estruturas: desenho de estruturas em concreto armado e
metálicas (plantas de formas e armação). 11. Vocabulário técnico:
significado dos termos usados em arquitetura e construção. 12. Tecnologia das construções. 13. Materiais de construção. 14. Topografia.
15. Orçamento de obras: estimativo detalhado (levantamento de quantitativos, planilhas, composição de custos, cronograma físico-financeiro).
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Técnico em Eletrotécnica (código D-TEELETR)
1. Sistema Internacional de Unidades. 2. Grandezas elétricas
e magnéticas. 3. Simbologia e diagramas elétricos. 4. Circuitos elétricos de corrente contínua. 5. Circuitos elétricos de corrente alternada: corrente e tensão senoidais, valor eficaz, valor de pico, notação fatorial, impedância. 6. Diagrama de potência: potência ativa,
reativa e aparente, fator de potência e correção do fator de potência.
7. Circuitos monofásicos e trifásicos. Conhecimentos de eletromagnetismo. 8. Máquinas elétricas: transformadores, máquinas síncronas,
máquinas de corrente contínua e motores de indução. 9. Acionamentos e comando de motores elétricos. 10.Interpretação e análise de
projetos elétricos. 11. Medidas elétricas. Utilização de instrumentos
de medição e medidas elétricas. Redes aéreas e subterrâneas. 12.
Conceitos básicos de manutenção elétrica. Desenho técnico. Aterramento de equipamentos. 13. Sistemas de proteção contra descargas
atmosféricas (SPDA). Instalações elétricas de média tensão. 14. Materiais e equipamentos de subestações elétricas. 15. Iluminação interna e externa. 16. Acionamentos e controles de sistemas elétricos.
17. Instalações elétricas de baixa tensão. Conhecimentos da norma
ABNT NBR-5410. 18. Conceitos básicos de diagramas lógicos. Conhecimentos sobre norma NR-10.
Técnico em Enfermagem (código D-TEENFER)
1. Anatomia e Fisiologia. 2. Técnicas de Enfermagem: higiene e conforto do paciente; cálculo e administração de medicação e
soluções; Nutrição enteral e parenteral. 3. Sondagens: gástrica e vesical. 4. Transfusões de sangue e hemoderivados. 5. Lavagem gástrica; enema, balanço hídrico, oxigenoterapia e inaloterapia. 6. Enfermagem Médico-Cirúrgica: definição, etiologia e cuidados de enfermagem das doenças infecciosas, respiratórias, cardiovasculares,
neurológicos e crônicas degenerativas. 7. Doenças transmissíveis e
sexualmente transmissíveis: formas de prevenção, isolamento e cuidados de enfermagem. 8. Vacinação: normas do Ministério da Saúde.
9. Unidade de Centro Cirúrgico e Central de Material Esterilizado e
de Recuperação Pós-anestésica: cuidados de enfermagem no pré,
trans e pós-operatório de cirurgias, desinfecção e esterilização de
materiais, métodos de controle de infecção hospitalar. 10. Enfermagem Materno-infantil: assistência de enfermagem à mulher durante
o período gravídico, puerperal. 11. Enfermagem ginecológica. 12.
Enfermagem na Assistência Integral à Saúde do Adulto e do Idoso:
Hipertensão arterial sistêmica (HAS) e diabetes melius (DM). 13.
Enfermagem nos programas Nacionais de Controle da Tuberculose e
Hanseníase. 14. Programa Nacional de Imunização. 15. Enfermagem
Pediátrica: atendimento à criança sadia e hospitalizada, doenças comuns na infância, vacinação, cuidados especiais com medicamentos e
sua administração. 16. Administração Aplicada à Enfermagem: o hospital, serviços hospitalares, rotinas hospitalares, passagem de plantão,
relatório de enfermagem, sistema de comunicação com os serviços,
admissão, alta, transferência e óbito de pacientes, recursos humanos,
físicos e materiais para a prestação da assistência de enfermagem. 17.
Legislação profissional de enfermagem. 18. Resoluções do COFEN Lei do Exercício Profissional. Lei nº 8.080/90. 19. Lei nº 8.142/90.
20. Enfermagem em UTI e Pronto Socorro: atendimento de enfermagem ao paciente crítico, parada cardiorrespiratória, primeiro atendimento em pronto socorro em pacientes clínicos, cirúrgicos ou politraumatizados. 21. Principais medicações usadas em emergência. 22.
Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiatria: principais doenças psiquiátricas e tratamento, drogas usadas em psiquiatria. 23. Sistema
Único de Saúde. 24. Saúde da família: vigilância epidemiológica,
doenças emergentes e reemergentes em saúde pública e controle de
zoonoses. 25. Código de Ética Profissional. 26. Processamento de
artigos hospitalares: limpeza, desinfecção e esterilização. 27. Assistência de enfermagem nas enfermidades endócrinas e circulatórias:
hemorragias, trombose, embolia, choque, isquemia, edema agudo do
pulmão e infarto do miocárdio. 28. Técnicas de enfermagem: cálculo,
preparo, administração de medicamentos e hemoderivados, higiene,
transporte, oxigenoterapia, drenagens, monitorização cardíaca, controle hídrico, aspiração de secreção, alimentação enteral e parenteral,
sinais vitais.
Técnico em Mecânica (código D-TEMECAN)
1. Desenho: Instrumentos gráficos e seu uso, Geometria Gráfica, Desenhos e esboços ortográficos, Vistas auxiliares, Desenho e
esboços em perspectiva. 2. Metrologia: conversão de unidades; sistema internacional de unidades; características e utilização de instrumentos/ferramentas básicas de medição; rugosidade (parâmetros e
representação); sistema de tolerância ISO. Normalização. 3. Materiais: Características gerais dos metais; Ligas metálicas, propriedades
mecânicas. Introdução aos ensaios dos materiais, tração, compressão,
dureza, torção, flexão. Ensaios não destrutivos. Tratamento térmico.
4. Processos de Fabricação: Torneamento, Furação, Fresamento. Conceitos básicos sobre os movimentos e as relações geométricas do
processo de usinagem. Geometria na cunha cortante das ferramentas
de usinagem. Mecanismo da formação do cavaco. Forças e Potências
de usinagem. Materiais para ferramentas. Fluídos de corte. Processos
de Soldagem com arco elétrico, processo de soldagem e corte com
gás. Metalurgia da soldagem. 5. Elementos de Máquinas: Elementos
de junção. Mancais. Transmissões. Acoplamentos. 6. Manutenção:
Organização da manutenção. Planos de manutenção. Planejamento e
programando a manutenção. Índices da manutenção. Análise de falhas. 7. Eletricidade: Motores elétricos. Tensão elétrica, corrente elétrica e resistência elétrica. Lei de Ohm. Associações de resistores e
Leis das malhas de corrente. Voltímetros e Amperímetros para correntes alternadas. Ligação Estrela e Ligação Triângulo.
Técnico em Secretariado (código D-TESECRE)
1. Histórico e evolução profissional. 2. Atributos do(a) secretário(a). 3. Responsabilidades adicionais. 4. Natureza da função
secretarial. 5. Conceitos Administrativos; Planejamento; Organização;
Execução; Controle. 6. Atendimento Telefônico e ao Público. 7. Tipos
de Equipamentos. 8. Recepção de Visitantes. 9. Processos de Comunicação. 10. Técnicas de comunicação. 11. Barreiras na comunicação. 12. Organização do Ambiente de Trabalho. 13. Procedi-
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mentos rotineiros de organização. Agenda. 14. Controle diário. 15.
Técnicas de Redação Empresarial. 16. Correspondências comerciais e
oficiais. 17. Redação e interpretação de texto. 18. Técnicas de Arquivamento. 19. Métodos de arquivamento: alfabético; numérico; alfanumérico; geográfico; por assunto; folow-up.
Técnico de Segurança do Trabalho (código D-TESEGTR)
1. Higiene do trabalho. 1.1. Riscos ambientais. 1.1.1. Riscos
físicos. 1.1.2. Riscos químicos 1.1.3. Riscos biológicos. 1.2. NR-09 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e mapas de
riscos. 1.3. NR-15 - Atividades e Operações Insalubres. 1.4. NR-16 Atividades e Operações Perigosas. 2. Segurança do Trabalho. 2.1.
Legislação e normatização. 2.2. Acidentes de trabalho. 2.3. Conceito
técnico e legal. 2.4. Causas dos acidentes do trabalho. 2.5. Análise de
acidentes do trabalho. 2.6. Cadastro de acidentes. 2.7. Comunicação e
registro de acidentes. 2.8. Investigação e análise de acidentes; 2.9.
Inspeção de segurança. 2.10. NR-4 - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). 2.11.
NR-5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). 2.12.
NR-06 - Equipamento de Proteção Individual (EPI). 2.13. Equipamento de Proteção Coletiva (EPC) 2.14. NR-10 - Segurança em
Instalações e Serviços em Eletricidade. 3. NR 17 - Ergonomia. 3.1.
Princípios da ergonomia. 3.2. A aplicabilidade da ergonomia. 3.3.
Aspectos ergonômicos ambientais (calor, ruído, cores, umidade). 3.4.
Espaços de trabalho. 3.5. Ergonomia e prevenção de acidentes. 3.6.
Transporte, armazenamento, movimentação e manuseio de materiais.
4. NR - 23 - Proteção Contra Incêndios 4.1. Propriedade físicoquímica do fogo. 4.2. O incêndio e suas causas. Classes de incêndio.
4.3. Métodos de extinção. 4.4. Agentes e aparelhos extintores. 4.5.
Extintores de incêndio. 4.6. Brigadas de incêndio. 4.7. Planos de
emergência e auxílio mútuo. 5. Saúde Ocupacional. 5.1. NR-7 - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO). 5.2.
Doenças profissionais e do trabalho. 5.3. Agentes causadores de
doenças. 5.4. Primeiros Socorros. 6. Legislação Geral. 6.1. Portaria
MTE nº 3.275/1989. 6.2. Decreto nº 92.530/1986 que Regulamenta a
Lei nº 7.410/1985. 6.3. Portaria n° 3.214, de 08/06/1978 e respectivas
36 Normas Regulamentadoras. 6.4. Lei n° 8.270 de 19/12/1991 Art.12 - Incisos I e II e seus Parágrafos. 6.5. Orientação Normativa
SRH/MPOG nº 6 de 18/03/2013. 6.6. Decreto n° 93.412 de
14/10/1986 que regulamenta a Lei nº 12.740, de 8/12/2012.
Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais (código DLISINAL)
1. Aspectos lingüísticos da LIBRAS: soletração manual ou
datilologia; fonética e fonologia dos sinais; estrutura morfológica;
estrutura sintática; relações semânticas; referenciação e pragmática;
escritas da línguas de sinais; diferenças entre LIBRAS e a língua
portuguesa 2. Código de ética do tradutor e intérprete de LIBRAS. 3.
Legislação nacional referente à LIBRAS e ao tradutor e intérprete de
LIBRAS. 4. Tipos e modos de tradução e interpretação. 5. História da
Educação de Surdos da antiguidade à contemporaneidade. 6. Atuação
do tradutor e intérprete educacional nos diferentes níveis de ensino. 7.
Competências e habilidades do profissional tradutor e intérprete. 8.
Teorias dos Estudos da Tradução e Estudos da Interpretação. 9. Cultura e identidades surdas. 10. Políticas lingüísticas, educacionais e
surdez. 11. Inclusão, educação para Surdos e Bilingüismo.
Cargos de Nível C
Assistente de Alunos (código C-ASSALUN)
1. Constituição da República Federativa do Brasil e suas
alterações (Artigos 1º a 14; 37 a 43; 205 a 217 e 226 a 230). 2.
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90). 3. Lei
de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (Lei nº 9.394/96). 4.
Relações Humanas no Trabalho. Níveis de interação e comunicação.
Trabalho em equipe. Trabalho interdisciplinar e multidisciplinar. 7.
Noções sobre a acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência
(Lei nº 10.048/00, Lei nº 10.098/00 e o Decreto-Lei nº 5.296/04).
Política Nacional para integração da Pessoa Portadora de Deficiência
(Decreto nº 3.298/99 e a Lei nº 7.853/89). 5. Adolescência. Noções
das características de desenvolvimento psicossocial do adolescente.
Qualidade de Vida do Adolescente: Saúde, esporte e lazer. 6. Conhecimento básico sobre diagnóstico e prevenção ao uso de drogas. 9.
Disciplina Escolar: Conceitos e possibilidades. 11. Contexto social e
escola: Diversidade cultural, gênero, preconceito, uso de drogas, violência e mídia nas relações escolares. 12. Noções de Segurança do
Trabalho, Ergonomia e Primeiros Socorros no Ambiente Escolar.
Assistente de Laboratório - Bicombustíveis (código C-ALABIOC)
1. Noções aos Processos Químicos. 2. Noções aos Reatores
Químicos e Bioquímicos. 3. Noções de Culturas para Produção de
Bicombustíveis. 4. Introdução ao Planejamento Energético. 5. Lavagem de material; noções sobre vidrarias utilizadas em laboratório.
6. Introdução à Metrologia e Instrumentação. 7. Preparo de material,
instrumental e equipamentos. 8. Funcionamento de aparelhos de laboratório. 9. Métodos de esterilização de materiais limpos e contaminados. 10. Noções de biossegurança, cuidados com meio ambiente e saúde no trabalho, cuidados com descarte de material. 11.
Organização e comportamento laboratorial.
Assistente de Laboratório - Informática (código C-ALAINFO)
1. Suporte e Manutenção de Computadores: Arquitetura e
Organização de Computadores; Instalação/Reparação de Sistemas básicos e aplicativos. 2. Administração de Sistemas Operacionais Windows e Linux: Usuários, Sistemas de Arquivo, Logs, Bakcup; Ferramentas para avaliação de desempenho de computadores; Aplicativos de Escritório Planilha Eletrônica. 3. Redes: Cabeamento Estruturado; Redes Sem Fio: Tipo, Características e Segurança; 3.1
Redes de Computadores: Endereçamento IP, DHCP, DNS. Sistemas
de Help Desk.
Assistente de Laboratório - Mecânica (código C-ALAMECA)
1. Introdução Desenho: Instrumentos gráficos e seu uso,
Geometria Gráfica, Desenhos e esboços ortográficos, Vistas auxi-
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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
liares, Desenho e esboços em perspectiva. 2. Introdução de Metrologia: conversão de unidades; sistema internacional de unidades;
características e utilização de instrumentos/ferramentas básicas de
medição; rugosidade (parâmetros e representação); sistema de tolerância ISO. Normalização. 3. Noções de Materiais: Características
gerais dos metais; Ligas metálicas, propriedades mecânicas. Introdução aos ensaios dos materiais, tração, compressão, dureza, torção,
flexão. Ensaios não destrutivos. Tratamento térmico. 4. Noções de
Elementos de Máquinas: Elementos de junção. Mancais. Transmissões. Acoplamentos. 5. Preparo de material, instrumental e equipamentos. 6. Funcionamento de aparelhos de laboratório. 7. Noções
de biossegurança, cuidados com meio ambiente e saúde no trabalho,
cuidados com descarte de material. 8. Organização e comportamento
laboratorial.
Assistente de Laboratório - Química (código C-ALAQUIM)
1. Histórico da química, a química no contexto científico,
tecnológico e social. 2. Propriedades da matéria e da energia, estados
físicos da matéria, transformações físicas e químicas. 3. Leis ponderais e volumétricas, estequiometria, fórmulas e equações químicas.
4. Lavagem de material; noções sobre vidrarias utilizadas em laboratório. 5. Preparo de material, instrumental e equipamentos. 6.
Funcionamento de aparelhos de laboratório. 7. Métodos de esterilização de materiais limpos e contaminados. 8. Noções de biossegurança, cuidados com meio ambiente e saúde no trabalho, cuidados
com descarte de material. 9. Organização e comportamento laboratorial.
Auxiliar de Biblioteca (código C-AUXBIBL)
1. Noções básicas sobre biblioteca. 2. Tipos de bibliotecas. 3.
Conceitos básicos de biblioteconomia: estrutura, políticas, objetivos,
organização funcional e administração. 4. História da escrita, da leitura e do livro. 5. Conceito de biblioteca. 6. Organização de biblioteca
escolar. 7. Noções de arquivologia. 8. Formação, desenvolvimento e
organização de acervo. 9. Sistemas de Informatização do Acervo. 10.
Processamento técnico. 11. Classificação: Classificação Bibliográfica;
Classificação Decimal de Dewey; Classificação Decimal Universal.
12. Catalogação. 13. Biblioteca pública: história, conceito, tratamento
técnico do acervo, serviços, preservação do acervo e conservação. 14.
Organização e Administração de Bibliotecas. 15. Serviços aos usuários: orientação e consulta, referência, pesquisas e levantamentos bibliográficos, circulação do acervo. 16. Noções de normalização de
documentos (ABNT). 17. Direitos autorais. 18. Ética profissional/relações no ambiente do trabalho. 19. Relações interpessoais e trabalho
em equipe. 20. Atendimento ao público. 21. Noções Básicas de Segurança no Trabalho.
Auxiliar em Administração (código C-AUXADMI)
1. Noções de Administração Geral: 1.1. Principais teorias e
modelos: concepções clássica, neoclássica e tendências modernas.
1.2. Tipos de organizações. 1.3. Estruturas organizacionais. 1.4. Organogramas e fluxogramas. 1.5 Funções administrativas: planejamento, organização, direção e controle. 2. Gestão e desenvolvimento de
pessoas: liderança, capacitação, gestão de desempenho, gestão por
competências. 2.1. Decreto nº 5.706/2006. 3. Cultura, aprendizagem e
mudança organizacional. 3. Ética e responsabilidade social. 4. Comportamento, mediação e comunicação organizacional. 5. Noções de
Direito Administrativo: 5.1. Ato administrativo: conceito, requisitos,
atributos, classificação e espécies. 5.2. Agentes públicos: espécies e
classificação, cargo, emprego e função públicos. 5.3. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. 6. Licitação (Lei nº
8.666/93) e suas alterações: princípios, modalidades, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, pregão presencial e eletrônico, sistema de registro de preços, Lei nº 10.520/2002. 6.
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº
8.112/90) e suas alterações. 7. Noções de Administração Pública: 7.1.
Conceito, objetivos e princípios. 7.2 Modelos e reformas administrativas. 8. Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92). 9. Processo
Administrativo na Administração Federal (Lei nº 9.784/99).
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2013 - UASG 158129
Nº Processo: 23327002177201213.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ
Contratado: 01027728000170. Contratado : CSG ENGENHARIA LTDA -Objeto: Construção do bloco administrativo do campus Serrinha.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência:
21/01/2014 a 20/01/2015. Valor Total: R$4.821.343,07. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON - 21/01/2014) 158129-26404-2013NE800324
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 158129
Nº Processo: 23327002403201339.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ
Contratado: 06114316000190. Contratado : MONTE SINAI CONSTRUCOES LTDA - EPPObjeto: Construção dos blocos de sala de
aula e laboratório do campus Itapetinga. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas altereçõesVigência: 21/01/2014 a 20/09/2014. Valor
Total: R$3.305.511,41. Data de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON - 21/01/2014) 158129-26404-2013NE800324
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 158129
Nº Processo: 23327002403201339.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ
Contratado: 06114316000190. Contratado : MONTE SINAI CONSTRUCOES LTDA - EPPObjeto: Construção dos blocos de sala de
aula e laboratório do campus Uruçuca. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas altereçõesVigência: 21/01/2014 a 20/09/2014. Valor
Total: R$3.178.072,35. Data de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON - 21/01/2014) 158129-26404-2013NE800324
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 74/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços na área
de tecnologia da informação com fornecimento de soluções de gerenciamento do ambiente de TI, monitoramento online do ambiente e
fornecimento de equipamentos para gestão documental, para atender
todas as necessidades, do órgão gerenciador e participantes
GERFSON SILVA ROCHA
p/Diretoria Administrativa
(SIDEC - 21/01/2014) 158129-26404-2013NE800324
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 151889
Nº Processo: 23328000002201415 . Objeto: Contratação da Imprensa
Nacional para publicação de atos administrativos no Diário Oficial da
União. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço fornecido exclusivamente pela contratada Declaração de Inexigibilidade
em 07/01/2014. JOSE MARIA NASCIMENTO PEREIRA. Departamento de Administração e Planejamento Substituto. Ratificação em
07/01/2014. SIMIAO PIRES LIMA. Diretor Geral Substituto. Valor
Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00
IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 21/01/2014) 151889-26404-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 151889
Nº Processo: 23328000003201460 . Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de energia elétrica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço fornecido exclusivamente pela
contratada Declaração de Inexigibilidade em 07/01/2014. JOSE MARIA NASCIMENTO PEREIRA. Departamento de Administração e
Planejamento Substituto. Ratificação em 07/01/2014. SIMIAO PIRES
LIMA. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 15.139.629/0001-94 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS ARAQUARI
Nº Processo: 23349000632201361.
PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 14003285000129. Contratado : GUERINO & FERNANDES
TURISMO E -EVENTOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviço de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de
passagens aéreas em âmbito nacional e internacional. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e decreto 7892/13. Vigência: 01/02/2014 a
31/01/2015. Valor Total: R$55.000,45. Data de Assinatura:
21/01/2014.
(SICON - 21/01/2014) 158459-26422-2013NE800069
Nº Processo: 23349000579201306 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição com instalação de um elevador completo sem casa de
máquinas para o prédio de salas de aula e labortórios do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Câmpus
Araquari, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 22/01/2014 de 08h00 às
14h00. Endereço: Rodovia Br 280, Km 27, Nº 5200 Colégio Agrícola
- ARAQUARI - SC. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
05/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JULIANA DE OLIVEIRA TEDESCO
Coordenadora de Licitações
(SIDEC - 21/01/2014) 158459-26422-2013NE800069
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2014 - UASG 158443
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 23327001976201183.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ
Contratado: 15143548000168. Contratado : RCI CONSTRUCAO E
MEIO AMBIENTE -LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 60 dias a
vigência do contrato 01/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
alterações posteriores. Vigência: 13/01/2014 a 13/03/2014. Data de
Assinatura: 09/01/2014.
(SICON - 21/01/2014) 158443-26404-2013NE800050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 80/2013 - UASG 158143
Nº Processo: 23098001308201288 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em Outsourcing de Impressão. Total de Itens Licitados: 00029. Edital: 22/01/2014 de 08h00 às 12h00
e de 13h às 17h00. Endereço: Sgan 610 Conjunto a Modulos D,e,f e
g Via L2 Norte BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
22/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 03/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUCIRENE LOPES DE LIMA FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 21/01/2014) 158143-26428-2014NE800020
MARINA ANDRIOLI
Pregoeira
(SIDEC - 21/01/2014) 152663-26422-2014NE800006
CAMPUS SOMBRIO
RETIFICAÇÃO
(SIDEC - 21/01/2014) 151889-26404-2013NE800001
CAMPUS CATU
P
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Nº Processo: 23352000596201386 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza e lavagem de veículos rodoviários para o Instituto Federal Catarinense - Câmpus Luzerna Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
22/01/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Sao
Roque, 41 Centro Centro - LUZERNA - SC. Entrega das Propostas:
a partir de 22/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 10/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
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No Extrato de Termo de Aditivo de prorrogação, CONTRATADA PATMOS SERVIÇOS TERCERIZADOS LTDA ME, publicada no D.O.U. de 21.01.2014, Seção 3, Página 53, onde lê-se "
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013", leia-se " EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica.Nº PROCESSO:
23255.028652.2013-45. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA
CNPJ: 10.744.098/0001-45, MUNICÍPIO DE FORTALEZA CNPJ:
07.965.205/0001-50 e FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E
CULTURA - FCPC CNPJ 05.330.436/0001-62.Vigência: 12 (doze)
meses a contar da data de assinatura.OBJETO: Pesquisa, desenvolvimento e a implantação de processos e sistemas que ampliem e
integrem informações, viabilizando a implantação das novas Normas
Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP,
no Município de Fortaleza, aplicando tecnologia inovadoras da área
de engenharia de software, previstas nos termos do PLANO DE
TRABALHO.
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 158313
Número do Contrato: 73/2011.
Nº Processo: 23256007590201166.
PREGÃO SRP Nº 33/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
09172237000124. Contratado : D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - EPP.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012200067
No extrato de Contrato nº 70/2013, publicado no DOU de
26.11.2013, Seção 3, pág. 61. Onde se lê: "Vigência: 21/11/2013 a
20/11/2014", leia-se: "Vigência: 21/11/2013 a 19/04/2014".
No extrato de Contrato nº 72/2013, publicado no DOU de
26.11.2013, Seção 3, pág. 61. Onde se lê: "Vigência: 22/11/2013 a
20/11/2014", leia-se: "Vigência: 22/11/2013 a 20/04/2014".
No extrato de Contrato nº 73/2013, publicado no DOU de
26.11.2013, Seção 3, pág. 61. Onde se lê: "Vigência: 22/11/2013 a
19/11/2014", leia-se: "Vigência: 21/11/2013 a 20/04/2014".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 158151
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Nº Processo: 23147002389201391 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de espaços com mobiliário necessário e adequado para execução de eventos, fornecimento de infraestrutura, manutenção e limpeza, e outros serviços
correlatos para o apoio do evento para a atender o Instituto Federal do
Espírito Santo (Ifes) em dois eventos relacionados ao Planejamento
Estratégico que deverá acontecer na região da grande Vitória no
estado do Espírito Santo, no período de 04 a 06 de fevereiro e 20 e
21 de fevereiro. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 22/01/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av Rio Branco, 50
Santa Lucia - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de
22/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 03/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
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CAMPUS LUZERNA
DA
RETIFICAÇÕES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 158459
I
Objeto: Prorrogação de vigência e repactuação contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/01/2014 a 02/01/2015.
Valor Total: R$26.910,72. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON - 21/01/2014) 158313-26405-2013NE800035
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 158459
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 152663
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ISSN 1677-7069
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DENIO REBELLO ARANTES
Reitor
(SIDEC - 21/01/2014) 158151-26406-2014NE800001
CAMPUS ALEGRE
EXTRATOS DE DISTRATOS
Termo de Distrato nº. 001/2013, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS DE ALEGRE e OSÉIAS SOARES
FERREIRA: rescisão contratual a partir de 22/01/2014. DATA DE
ASSINATURA: 20/12/2013.
Termo de Distrato nº. 002/2013, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS DE ALEGRE e RAMON SANTOS DE
MINAS: rescisão contratual a partir de 22/01/2014. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2013.
Termo de Distrato nº. 003/2013, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS DE ALEGRE e CARLOS ERON FOSSI DE SOUZA JUNIOR: rescisão contratual a partir de 22/01/2014.
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2013.
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 158429
Nº Processo: 23186001045201307 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a contratação futura de empresa especializada
em fretamento de veículos de transporte coletivo, para o IFES-Campus Venda Nova do Imigrante(órgão gerenciador) e demais Órgãos
Participantes, para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Total de
Itens Licitados: 00017. Edital: 22/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de
12h às 17h00. Endereço: Rua Elisabete Minete Perim, S/nº. Bairro
São Rafael - VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES. Entrega das
Propostas: a partir de 22/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ALOISIO CARNIELLI
Diretor-Geral
(SIDEC - 21/01/2014) 158429-26406-2014NE800003
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158418
Nº Processo: 2315100011201475 . Objeto: Empenho para a empresa
Foz do Brasil S.A. para o atendimento das despesas com serviços de
água do Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim, durante o exercício
de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2014. MAURO
LUCIO DE BRITO LACERDA. Diretor Administrativo. Ratificação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
em 16/01/2014. CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA BETTERO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA :
02.628.150/0001-70 FOZ DE CACHOEIRO SA.
(SIDEC - 21/01/2014) 158418-26406-2014NE080001
Nº Processo: 23151000013201464 . Objeto: Despesas com assinatura
do DOU e Serviços de Publicações Oficiais do Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim, durante o exercício de 2014. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2014. MAURO LUCIO DE BRITO LACERDA. Diretor Administrativo. Ratificação em 16/01/2014.
CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA BETTERO. Diretor Geral. Valor
Global: R$ 1.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00
IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 21/01/2014) 158418-26406-2014NE080002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 158421
Nº Processo: 23152000002201474 . Objeto: Despesas com serviços
de publicações oficiais do Ifes, durante exercício de 2014. EBC Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2014. YURI BLANCO E SILVA.
Diretor Administrativo. Ratificação em 07/01/2014. LODOVICO ORTLIEB FARIA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviçoes Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - campus Cariacica; CONTRATADO(A): FLÁVIO RAPOSO PEREIRA; OBJETO: Prestação
de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 20/01/2014 a
19/01/2015; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 20/01/2014; LODOVICO ORTLIEB FARIA, pela
contratante e pelo(a) contratado(a) FLÁVIO RAPOSO PEREIRA.
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 158424
Nº Processo: 23154001386201341 . Objeto: Contratação de Serviços
de operação da estação de tratamento de água e outros referente ao
ano de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade
da competição. Declaração de Inexigibilidade em 20/01/2014. GERALDO PEREIRA DE ARAUJO. Diretor de Administração e Finanças. Ratificação em 20/01/2014. ROSINEI RONCONI VIEIRAS.
Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 178.928,16. CNPJ CONTRATADA : 06.698.248/0001-54 SERVICO COLATINENSE DE
MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENAL.
(SIDEC - 21/01/2014) 158424-26406-2014NE800038
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 - UASG 158424
(SIDEC - 21/01/2014) 158421-26406-2013NE800022
CAMPUS CARIACICA
ME
CAMPUS ITAPINA
02/01/2014. YURI BLANCO E SILVA. Diretor Administrativo. Ratificação em 07/01/2014. LODOVICO ORTLIEB FARIA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA :
28.152.650/0001-71 ESPIRITOSANTO CENTRAIS ELETRICAS
SOCIEDADE ANONIMA.
(SIDEC - 21/01/2014) 158421-26406-2013NE800022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 158418
CO
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
Espécie: Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 09/2013;
Processo: 23153.000391/2013-47; Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus
Colatina, CNPJ: 10.838.653/0005-21; Fornecedores: PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA-EPP (CNPJ: 10.828.286/0001-51), valor
R$ 680,75; ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS
LTDA-ME
(CNPJ:
00.226.324/0001-42),
valor
R$18.733,83; S & K INFORMÁTICA LTDA (CNPJ:
03.655.629/0001-68), valor R$ 54,40; ELECTRON LTDA ME
(CNPJ: 05.872.863/001-72), valor R$ 14.745,20; DOMIVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME (CNPJ: 08.227.387/0001-25), valor R$ 28.547,48; L. H. GONÇALVES COMPONENTES ELETRÔNICOS-EPP (CNPJ: 08.288.901/001-32), valor R$ 5.450,18; PAULO
CESAR DOS SANTOS - COMÉRCIO (CNPJ: 12.795.418/001-11),
valor R$ 5.236,00; GILMAR SARAIVA GUIMARÃES (CNPJ:
13.303.039/0001-20), valor R$ 5.377,25; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA EPP (CNPJ: 13.338.681/0001-44. Objeto: Registro de
preço para futura aquisição de material elétrico. Vigência: 17/12/2013
a 17/12/2014.
AÇ
Espécie: Contrato de Prestação de Serviçoes Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - campus Cariacica; CONTRATADO(A): ANDERSON DE FREITAS FONSECA; OBJETO:
Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 20/01/2014 a
19/01/2015; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 20/01/2014; LODOVICO ORTLIEB FARIA, pela
contratante e pelo(a) contratado(a) ANDERSON DE FREITAS FONSECA.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 158421
Nº Processo: 23152000004201463 . Objeto: Despesas com serviços
de fornecimento de energia elétrica ao Ifes, durante o exercício de
2014. ESCELSA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Fornecimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em
ÃO
PR
OI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 153011
Número do Contrato: 00099/2009, subrogado pelaUASG: 153011 CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA/ES.
Nº Processo: 23153000914200996.
PREGÃO SISPP Nº 180/2009. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DO ESPIRITO SANT. CNPJ Contratado: 03265996000155. Contratado : TRANSEGUR - SEGURANCA E TRANSPORTEDE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual, de 31/12/2013 a 31/12/2014. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total:
R$389.413,32. Data de Assinatura: 19/12/2013.
BID
A
(SICON - 21/01/2014) 158272-26406-2014NE800006
Nº Processo: 23154001387201396 . Objeto: Contratação de prestação
de Serviços Postais - correios Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 16/01/2014. GERALDO PEREIRA DE ARAUJO. Diretor
Administração e Finanças. Ratificação em 16/01/2014. ROSINEI
RONCONI VIEIRAS. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$
8.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0012-66 EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 21/01/2014) 158424-26406-2014NE800038
CAMPUS NOVA VENÉCIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Sistema de Registro de Preço, previsto no art 15 da lei 8.666/93 e
regulado pelo Decreto 7.892/13, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros ;em veículo do tipo: ônibus, micro - ônibus ou van, em
âmbito nacional; para atender a demanda do Ifes - campus Nova
Venécia - durante o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00003
Novo Edital: 22/01/2014 das 08h00 às 11h30 e d14h00 às 17h00.
Endereço: Rod.miguel Curry Carneiro, 799 - Bairro Santa Luzia Santa Luzia - NOVA VENECIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de
22/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/02/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PO
SIDICLEY FERREIRA DE CERQUEIRA
Gerente de Administração Geral
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 21/01/2014) 158422-26406-2013NE080004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO EDITAL Nº 13/2014
A Reitora em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, nomeada pela Portaria nº 0091, de 20 de janeiro de 2014, no uso de suas atribuições, torna pública a RETIFICAÇÃO
DO EXTRATO DO EDITAL Nº 013, de 14 de janeiro de 2014, publicado na Seção 3, páginas 56, 57 e 58, do Diário Oficial da União nº 10, de 15 de janeiro de 2014, referente ao Concurso Público para Provimento
de Cargos da Carreira de Técnico-Administrativos em Educação do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal Farroupilha - Concurso Público TAE 2014.
O Edital nº 013/2014 na íntegra encontra-se disponível em www.iffarroupilha.edu.br.
Período de inscrições: 15/01/2014 a 06/02/2014
Local: sítio eletrônico Institucional - www.iffarroupilha.edu.br
O valor referente à inscrição neste Concurso Público consta na tabela a seguir:
Nível / Classe
Técnico-Administrativo em Educação - NS/Classe E
Técnico-Administrativo em Educação - NI/Classe D
Técnico-Administrativo em Educação - NI/Classe C
Valor da inscrição
R$ 80,00
R$ 60,00
R$ 50,00
Para os cargos Técnico-Administrativos em Educação a carga horária será de 40 horas semanais e a remuneração corresponderá ao Nível de Classificação e Classe, conforme quadro a seguir e a Lei nº
11.091/2005, com vigência a partir de 01 de março de 2014.
Classe / Nível
E I 01 (Superior)
D I 01 (Intermediário)
C I 01 (intermediário)
Vencimento Básico
R$ 3.392,42
R$ 2.039,89
R$ 1.640,34
Quadro de Vagas Definitivo
CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO (C) DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
Área
Assistente de Alunos
Requisitos
Ensino Médio Completo
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Tipo de Prova
Objetiva
Nº de vagas
02
01
vaga para candidatos com deficiência
02
01
01
Câmpus / Reitoria
Jaguari
Panambi
Santa Rosa
Santo Ângelo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
69
ISSN 1677-7069
02
01
01
05
01
02
01
vaga para candidatos com deficiência
01
01
01
01
01
01
01
02
01
01
vaga para candidatos com deficiência
01
Santo Augusto
São Borja
Jaguari
Panambi
Júlio de Castilhos
Santo Augusto
Tipo de Prova
Objetiva
Nº de vagas
03
Câmpus / Reitoria
Alegrete
Assistente de Laboratório
Auxiliar em Administração
Ensino Fundamental Completo
Ensino Fundamental Completo
Objetiva
Objetiva
Auxiliar de Biblioteca
Ensino Fundamental Completo
Objetiva
Operador de Máquinas Agrícolas
Ensino Fundamental Completo + Curso Profissionalizante na Área +
Carteira Nacional de Habilitação com Categoria Mínima 'C'
Objetiva e Prática
São Borja
Alegrete
Jaguari
Júlio de Castilhos
Panambi
Santa Rosa
Santo Ângelo
Santo Augusto
São Borja
Alegrete
CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO (D) DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
Área
Assistente em Administração
Requisitos
Ensino Médio Profissionalizante na Área Administrativa ou Ensino Médio Completo
Diagramador
Ensino Médio Profissionalizante na área ou Ensino Médio Completo +
Curso de Editoração Eletrônica
Objetiva
05
01
vaga para candidatos com deficiência
01
02
01
01
01
Revisor de Texto Braille
Ensino Médio completo e
I. Curso na área de deficiência visual com
carga horária mínima de 120 horas, reconhecido pelo MEC, ou;
II. Curso de Braille com carga horária mínima de 120 horas, reconhecido pelo
MEC ou;
III. Curso na área de AEE-Atendimento Educacional
Especializado, com carga horária mínima de 440 horas, que contenha os módulos
de Deficiência Visual e de Braille, reconhecido pelo MEC.
Objetiva
02
Ensino Médio Profissionalizante em Agropecuária ou Ensino Médio
completo + Curso Técnico em Agropecuária.
Objetiva
Técnico em Agropecuária
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
E
R
P
A
S
N
IM
L
A
N
NA
O
I
C
Panambi
Júlio de Castilhos
Santo Augusto
São Borja
São Vicente do Sul
Reitoria
Reitoria
01
Alegrete
Jaguari
Santo Ângelo
São Vicente do Sul
Reitoria
Técnico em Arquivo
Ensino Médio Profissionalizante na área, ou Ensino Médio completo +
Curso Técnico na Área
Objetiva
01
01
01
01
Técnico em Audiovisual
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio completo + Curso
Técnico na Área
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio completo + Curso
Técnico na Área
Objetiva
01
02
São Vicente do Sul
Reitoria
Objetiva
01
Júlio de Castilhos
Ensino Médio Profissionalizante em Edificações ou Ensino Médio completo + Curso Técnico em Edificações.
Ensino Médio Profissionalizante em Enfermagem ou Ensino Médio
completo + Curso Técnico em Enfermagem.
Objetiva e Prática
01
01
01
01
02
01
01
Panambi
Reitoria
Santa Rosa
Santo Augusto
São Borja
São Vicente
Panambi
Objetiva
01
Panambi
Ensino Médio Profissionalizante em Mecânica ou Ensino Médio completo + Curso Técnico em Mecânica
Ensino Médio Profissionalizante em Móveis ou Ensino Médio completo
+ Curso Técnico em Móveis
Ensino Médio Profissionalizante em Secretariado ou Ensino Médio
completo + Curso Técnico em Secretariado
Objetiva
01
01
São Borja
Panambi
Objetiva e Prática
02
Santa Rosa
Objetiva
01
Panambi
Objetiva
01
01
01
01
01
01
Santa Rosa
Santo Ângelo
Santo Augusto
São Borja
São Vicente do Sul
Alegrete
Objetiva
01
Alegrete
Objetiva
01
01
Júlio de Castilhos
Jaguari
Objetiva
01
Santo Ângelo
Objetiva
01
01
02
Santo Augusto
São Vicente do Sul
São Borja
Objetiva e Prática
01
Santa Rosa
Objetiva
01
Santa Rosa
Objetiva
01
02
Panambi
São Vicente do Sul
Objetiva e Prática
01
Jaguari
02
01
01
01
01
Panambi
Santa Rosa
Santo Ângelo
Santo Augusto
São Vicente do Sul
Técnico em Contabilidade
Técnico em Edificações
Técnico em Enfermagem
Técnico em Mecânica
Técnico em Móveis e Esquadrias
Técnico em Secretariado
Técnico Laboratório/ Área Agricultu- Ensino Médio Profissionalizante na Área Agrícola ou Ensino Médio
ra
completo + Curso Técnico na Área Agrícola
Técnico Laboratório/ Área Química Ensino Médio Profissionalizante na Área de Química ou Ensino Médio
completo + Curso Técnico na Área de Química
Técnico de Laboratório/Área Alimen- Ensino Médio Profissionalizante na Área de Alimentos ou Ensino Métos
dio completo + Curso Técnico em Alimentos
Técnico de Laboratório/Área Biologia Ensino Médio Profissionalizante na Área de Biologia ou Ensino Médio
completo + Curso Técnico na Área de Biologia
Técnico de Laboratório/Área Cozinha Ensino Médio Profissionalizante na Área de Cozinha ou Ensino Médio
completo + Curso Técnico em Cozinha
Técnico de Laboratório/Área Edifica- Ensino Médio Profissionalizante na Área de Edificações ou Ensino Méções
dio completo + Curso Técnico em Edificações
Técnico de Laboratório/Área Eletro- Ensino Médio Profissionalizante na Área de Eletromecânica ou Ensino
mecânica
Médio completo + Curso Técnico em Eletromecânica
Técnico em Tecnologia da Informação
Tradutor e Intérprete de Linguagem
de Sinais
Ensino Médio Profissionalizante na área ou Ensino Médio Completo +
Curso Técnico em Eletrônica com Ênfase em Sistemas Computacionais
ou Ensino Médio Completo + Curso Técnico na área.
Ensino Médio Completo + Proficiência em LIBRAS - Certificação de
Proficiência na Tradução e Interpretação da Libras/Língua Portuguesa
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70
3
ISSN 1677-7069
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (E) DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
Área
Administrador
Requisitos
Bacharel em Administração
Tipo de Prova
Objetiva
Analista de Tecnologia da Informação Curso Superior na área (Análise de Sistemas, Ciência da Computação, Engenharia
Objetiva
da Computação, Engenharia de Software, Engenharia Elétrica, Informática, Licenciatura em Computação, Processamento de Dados, Sistemas de Informação)
Nº de vagas
01
01
01
01
Câmpus / Reitoria
Alegrete
São Borja
São Vicente do Sul
Panambi
Reitoria
Santo Ângelo
São Borja
Reitoria
Alegrete
Reitoria
Jaguari
Reitoria
São Borja
São Vicente do Sul
São Borja
Arquiteto e Urbanista
Arquivista
Curso Superior em Arquitetura e Urbanismo
Curso Superior em Arquivologia
Objetiva
Objetiva
Assistente Social
Curso Superior em Serviço Social
Objetiva
Auditor
Curso Superior em Ciências Econômicas, ou Ciências Contábeis ou em
Direito.
Curso Superior em Biblioteconomia ou Ciências da Informação
Objetiva
02
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
Objetiva
01
Alegrete
Curso Superior em Ciências Contábeis
Objetiva
Curso Superior em Economia ou Ciências Econômicas
Curso Superior em Enfermagem
Objetiva
Objetiva
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
São Borja
Jaguari
Júlio de Castilhos
São Borja
Reitoria
Jaguari
Panambi
Santo Ângelo
São Borja
Reitoria
01
01
01
01
Reitoria
Santa Rosa
São Vicente do Sul
Alegrete
03
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01
01
Reitoria
Júlio de Castilhos
Panambi
Santa Rosa
Santo Augusto
Santo Ângelo
São Borja
Júlio de Castilhos
Alegrete
Jaguari
Panambi
Santo Ângelo
Santa Rosa
São Borja
Jaguari
Júlio de Castilho
Panambi
Santa Rosa
Santo Augusto
São Vicente do Sul
Alegrete
Santa Rosa
Reitoria
01
01
01
Panambi
Santo Augusto
Júlio de Castilhos
01
01
02
02
01
Santa Rosa
São Borja
Reitoria
Reitoria
Alegrete
02
01
02
02
02
Panambi
Santo Ângelo
Santo Augusto
São Borja
São Vicente do Sul
Bibliotecário Documentalista
Contador
CO
Economista
Enfermeiro
ME
Engenheiro de Segurança do Trabalho Curso Superior em Engenharia ou Arquitetura com Especialização em
Segurança do Trabalho.
Engenheiro/Área Civil
Curso Superior em Engenharia Civil
Jornalista
Médico
RC
Objetiva
Curso Superior em Jornalismo ou Comunicação Social com Habilitação
em Jornalismo
IA
LIZ
Médico Veterinário
Nutricionista
Objetiva
Curso Superior em Medicina
Objetiva
AÇ
Curso Superior em Medicina Veterinária
Curso Superior em Nutrição
ÃO
Objetiva e Prática
Objetiva
PR
Odontólogo
Curso Superior em Odontologia
Pedagogo
Curso Superior em Pedagogia
Programador Visual
Curso Superior em Comunicação Visual ou Comunicação Social com
Habilitação em Publicidade ou Desenho Industrial com Habilitação em
Programação Visual
Curso Superior em Psicologia
Psicólogo
Objetiva
Objetiva
OI
Relações Públicas
Curso Superior em Comunicação Social com Habilitação em Relações
Públicas
Revisor de Textos
Secretário Executivo
Técnico em
Assuntos
Educacionais
Curso Superior em Comunicação Social ou Letras
Curso Superior em Letras ou Secretário Executivo Bilíngue.
Curso Superior em Pedagogia ou Licenciatura
BID
Objetiva
Objetiva
A
Objetiva
Objetiva
Objetiva
Objetiva
Objetiva
PO
RT
ER
CE
IRO
S
NIDIA HERINGER
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 3/2012
ESPECIE: Contrato de Locação de Serviço - Lei 8.745/93, CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Câmpus de Alegrete RS, OBJETO: Alteração de regime de trabalho, passando de 20(vinte)
para 40 (quarenta) horas/semanais, remuneração equivalente ao da
carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
(CLASSE D I, NÍVEL I), n.° 03/2012 para a prestação de serviços
didáticos - pedagógicos. CONTRATADA: Graciane Marchezan do
Nascimento Lopes. PERÍODO: 20.01.2014 a 21.03.2014. DATA DA
ASSINATURA: 20.01.2014. Ana Paula da Silveira Ribeiro pelo Contratante e Graciane Marchezan do Nascimento Lopes pelo Contratado.
CAMPUS JULIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 006/2012 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo
com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha,
Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADA: GISELE ROCHA
PAIM; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 006/2012
em conformidade com sua Cláusula Primeira em 21/01/2014 com
base no Art.12, Inciso I, da Lei n.º 8.745/1993; DATA E ASSINATURA: 21/01/2014; LUCIANI MISSIO, pela Contratante e GISELE ROCHA PAIM, pela Contratada.
CAMPUS PANAMBI
EXTRATOS DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão de Contrato de Tradutor e Intérprete da Língua
Brasileira de Sinais - LIBRAS. OBJETO: Rescindir pelo término do
prazo contratual, a contar de 31/12/2013, o Contrato nº 003/2012,
celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha, Câmpus Panambi, RS,
e a contratada ANA LUCIA DE OLIVEIRA HATJE, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993.
Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. OBJETO:
Rescindir pelo término do prazo contratual, a contar de 31/12/2013, o
Contrato nº 001/2012, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha,
Câmpus Panambi, RS, e a professora Carla da Silveira Frank, em
conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993.
Espécie: Rescisão de Contrato de Tradutor e Intérprete da Língua
Brasileira de Sinais - LIBRAS. OBJETO: Rescindir pelo término do
prazo contratual, a contar de 31/12/2013, o Contrato nº 004/2012,
celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha, Câmpus Panambi, RS,
e a contratada NICOLE HACK, em conformidade com o Art. 12,
Inciso I, da Lei nº 8.745/1993.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012200070
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 029/2013 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo
com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha,
Câmpus São Vicente do Sul, RS; CONTRATADA: NADIA PEDROTTI DRABACH; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por
Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato
029/2013, de que trata a Cláusula Primeira, em 17/01/2014, com base
no Art.12, Inciso II, da Lei n.º 8.745/1993; Data e assinatura:
17/01/2014; DEIVID DUTRA DE OLIVEIRA, pela Contratante e
NADIA PEDROTTI DRABACH, pela Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 213/2013 - UASG 158139
Nº Processo: 23317001174/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Avental Térmico e Outros, necessários para diversas áreas do
PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego - do campus Quissamã do Instituto Federal Fluminense.
Total de Itens Licitados: 00010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
Edital: 22/01/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAPHAELLA CUSTODIA CORDEIRO LOPES
Resp. p/pregão
(SIDEC - 21/01/2014) 158139-26434-2014NE800001
CAMPUS CAMPOS CENTRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 47/2014 - UASG 158274
Nº Processo: 23318000047/2014 . Objeto: Recolhimento de encargos
patronais do serviço de pessoa física do Campus Campos Centro.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Recolhimento de encargos aptronais do serviço de pessoa física do Campus Campos
Centro. Declaração de Inexigibilidade em 16/01/2014. JEFFERSON
MANHAES DE AZEVEDO. Diretor Geral do Câmpus Campos Centro. Ratificação em 20/01/2014. DAVID RODRIGUES TAVARES DE
FREITAS. Diretor de Gestão Financeira e Orçamentária do Campus
Campos Centro. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 29.979.036/0222-09 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 158298
Nº Processo: 23219000779201336 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição futura de material de copa e cozinha,
aparelhos e utensílios domésticos, aparelho e equipamentos de comunicação, máquinas, utensílios e equipamentos diversos, equipamentos para áudio, vídeo e foto, máquinas, ferramentas e utensílios
de oficina, mobiliário em geral, máquina e equipamentos de natureza
industrial, aparelhos de medição e orientação, para atender as necessidades do IF Goiano, conforme especificações e quantidades estabelecidas. Total de Itens Licitados: 00171. Edital: 22/01/2014 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia Geraldo Silva
Nascimento Km 2,5 Zona Rural URUTAI - GO. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/02/2014 às 08h10 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital através do sítios
www.comprasnet.gov.br e www.ifgoiano.edu.br/urutai
RANGEL GONCALVES DE SOUZA
Pregoeiro
Substituto
(SIDEC - 21/01/2014) 158386-26434-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAÍ
Número do Contrato: 107/2012.
Nº Processo: 23372000462201327.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 26884684000125. Contratado : CONSTRUTORA
ANHANGUERA LTDA -Objeto: Reajuste e Prorrogação da vigência
do Contrato nº107/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
03/01/2014 a 02/03/2014. Valor Total: R$41.284,49. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON - 21/01/2014) 158298-26407-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 158298
Número do Contrato: 16/2010.
Nº Processo: 23219000501201016.
PREGÃO SISPP Nº 16/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado: 71208516000174. Contratado : ALGAR TELECOM S/A Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quinta, para o
período 14/12/2013 a 13/12/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 14/12/2013 a 13/12/2014. Valor Total: R$19.816,43. Data
de Assinatura: 04/12/2013.
GILMAR LOPES
Pregoeiro
(SIDEC - 21/01/2014) 158494-26414-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS CODÓ
IM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 158293
Nº Processo: 23249033495201379 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gêneros Alimentícios para o IFMA CAMPUS CODÓ
2014. Total de Itens Licitados: 00107. Edital: 22/01/2014 de 08h00 às
11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Povoamento Poraque , Sn - Zona
Rural CODO - MA. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
03/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS AURELIO DE JESUS CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/01/2014) 158293-26408-2014NE800029
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral em Exercício do Campus Codó, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão abertas
às inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de Professor para o Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Lei nº 12.772/2012, nos termos do art. 37,
inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações, na redação dada pela Lei nº 12.425/2011 e do Processo nº
23249.017087/2012-99, destinado ao provimento de 01 (uma) vaga,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a
seguir: Área/Disciplina: Inglês - Licenciatura Plena em Letras: Inglês
- 01 (uma) vaga. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal do Maranhão- Campus Codó, situado no Povoado Poraquê, S/N, Zona Rural, Codó-MA, (99) 3669-3029, ou no site www.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no período de 27/01 a 07/02/2014, de 08:00h às
11:00h e das 14:00h às 17:00h no IFMA - Campus Codó.
(SICON - 21/01/2014) 158298-26407-2014NE800001
ANTONIO JOSÉ VELOSO JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 153226
CAMPUS ZÉ DOCA
Número do Contrato: 00015/2009, subrogado pelaUASG: 153226 CENTRO FED. DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE URUTAÍ.
Nº Processo: 23000095186200919.
PREGÃO SISPP Nº 32/2009. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE URUTAI. CNPJ Contratado:
05975166000147. Contratado : PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-- EPP. Objeto: O objeto deste termo é prorrogar o contrato n¨ 015/2009 para o período 11/01/2014 a 10/07/2014 ou até que
seja homologado um novo certame. Fundamento Legal: Lei 8666/93
. Vigência: 11/01/2014 a 10/07/2014. Valor Total: R$650.176,26. Data
de Assinatura: 06/12/2013.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158289
Nº Processo: 23249004463201447 . Objeto: Contratação de prestação
de serviços de energia elétrica para o IFMA Campus Zé Doca. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXIII
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se de Dispensa de Licitação conforme amparo legal. Declaração de Dispensa
em 20/01/2014. MARIA DA GRACA SOUSA MARINHO. Diretora
Geral em Exercício. Ratificação em 20/01/2014. VALDOMIR
ARAUJO DE CARVALHO. Diretor de Planejamento e Gestão. Valor
Global: R$ 276.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.272.793/0001-84
COMPANHIA ENERG TICA DO MARANH O-CEMAR.
(SICON - 21/01/2014) 158298-26407-2014NE800001
(SIDEC - 21/01/2014) 158289-26408-2013NE800010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012200071
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2013
Nº Processo: 23194.008025/2012-79. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CAMPUS
CUIABÁ. CNPJ Contratante: 10.784.782/0002-31. Contratado: POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S/A. CNPJ: 00.904951/001-95.
Objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento informatizado de combustíveis (álcool, gasolina e diesel), envolvendo a
implantação e o fornecimento com utilização de cartão eletrônico ou
magnético, visando a atender os veículos oficiais da frota do IFMTCampus Cuiabá. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
20/08/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$79.278,50(Setenta e nove
Mil e duzentos e setenta e oito Reais e cinquenta centavos). Data de
Assinatura: 20/08/2013.
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(SICON - 21/01/2014) 158153-26429-2014NE800341
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 158298
Número do Contrato: 15/2010.
Nº Processo: 23219000501201016.
PREGÃO SISPP Nº 16/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogar a
vigência constante na Cláusula Quinta, para o período 14/12/2013 a
13/12/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 14/12/2013 a
13/12/2014. Valor Total: R$69.508,57. Data de Assinatura:
04/12/2013.
Nº Processo: 23190001620201213 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de 2
porteiros e 1 jardinheiro Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
22/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Av.
Juliano Costa Marques, S/n Bela Vista Bela Vista - CUIABA - MT.
Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
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CHRISTIANE MENEZES RODRIGUES
FALCAO
Direção-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 158494
CAMPUS CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 158153
Nº Processo: 23319004220/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de
limpeza, conservação e apoio administrativo (recepção), com dedicação exclusiva dos empregos, nas dependências do Campus Guarus,
em função da expansão territorial do Campus. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 22/01/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço:
Av.souza Mota, 350 - Parque Fundão - Campos Dos Goytacazes
Parque Fundão - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 22/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA
(SIDEC - 21/01/2014) 158298-26407-2014NE800001
(SIDEC - 21/01/2014) 158274-26464-2014NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 158386
71
ISSN 1677-7069
NA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013
Nº Processo: 23194.007998/2013-71. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CAMPUS
CUIABÁ. CNPJ Contratante: 10.784.782/0002-31. Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Telefonia Móvel - Serviço Móvel Pessoal - e serviço de Comunicação
de Dados- Internet Móvel com fornecimento de equipamentos em
regime de comodato para o IFMT-Campus Cuiabá. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 23/10/2013 a 22/10/2014. Valor Total:
R$52.291,20 (Cinquenta e dois Mil e duzentos e noventa e um Reais).
Data de Assinatura: 23/10/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013
Nº Processo: 23194.002963/2010-01. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CAMPUS
CUIABÁ. CNPJ Contratante: 10.784.782/0002-31. Contratado: JN
COMERCIAL LTDA. CNPJ: 04.913.580/0001-69 - Objeto: Alteração
do contrato nº 001/2011, em sua "Cláusula Quarta - Do início e da
vigência do Contrato", o qual fica com sua vigência prorrogada até o
dia 20 de janeiro de 2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 20/07/2011 a 20/01/2012. Data de Assinatura: 02/08/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013
Nº Processo: 23194.009897/2010-92. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CAMPUS
CUIABÁ. CNPJ Contratante: 10.784.782/0002-31. Contratado: LUCI
TEREZA HERMOZA DE SOUZA - ME. CNPJ:04.897.317/0001-23.
Objeto: Efetuar alteração do Contrato nº004/2011, nas suas "Cláusula
Terceira - Do preço da tarifa" que fica majorado para R$ 16,24
(dezesseis reais e vinte e quatro centavos) e na " Cláusula Décima
Primeira- Dos valores a serem pagos pelo Concessionário", cujo valor
a ser pago pelo Concessionário referente a concessão do espaço será
de R$ 7.642,76( sete mil seiscentos e quarenta e dois Reais e setenta
e seis centavos) mensalmente para o exercício de 2013. Cuiabá.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 22/02/2011 a 22/02/2016.
Data de Assinatura: 16/07/2013.
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Nº 1/2013
Nº Processo: 23049.004057/2009-52. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CAMPUS
CUIABÁ. CNPJ Contratante: 10.784.782/0002-31. Contratado: NORTE SUL LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ:
07.116.584/001-04 -Objeto: Regularização do Contrato nº014/2010
em decorrência da previsão da sua "Cláusula Sétima- Repactuação de
Preço", promovendo a retificação da "Cláusula Décima Primeira- Do
Valor do Contrato, o qual a partir de 1º de janeiro de 2012 o preço
mensal passa a ser de R$ 62.248,33 (Sessenta e dois mil e duzentos
e quarenta e oito Reais e trinta e três centavos). Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 11/06/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS AQUIDAUANA
MATHEUS COSTA FRADE. Presidente da Cpl. Ratificação em
21/01/2014. CAIO MARIO BUENO SILVA. Reitor. Valor Global: R$
103.011,12. CNPJ CONTRATADA : 08.711.810/0001-68 AGUIA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP.
ISSN 1677-7069
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 158495
Nº Processo: 23198001008201351.
PREGÃO SRP Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 09364382000107. Contratado :
ABDALLA COMERCIO E SERVICOS -AUTOMOTIVOS LTDA ME. Objeto: Contratação de Empresa especializada emprestação de
serviço de manutenção preventiva ee corretiva de veículos, que entre
sí celebra oInstituto Federal de Educação ciência e Tecnologia de
Mato Grosso - Campus Pontes e Lacerda,ea Empresa Abdalla Comércio e serviços Automotivos LTDA-CNPJ 09.364382/0001-07.O
período de vigência do contrato é de até 31 de dezembro de 2014.
Fundamento Legal: lei 8666/93 e edital da licitação. Vigência:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$99.692,20. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON - 21/01/2014) 158495-26414-2014NE800002
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 - UASG 158448
Nº Processo: 23347.001401/2013 . Objeto: Concessão de Espaço Físico (Bem Público) para fins Comerciais (cantina/ lanchonete) Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 22/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Rua Cinco S/n Vila Ycaraí - AQUIDAUANA - MS. Entrega das Propostas: 06/03/2014 às 15h00
DELMIR DA COSTA FELIPE
Ordenador de Despesa
Nº Processo: 23198002789201300.
PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 05082661000399. Contratado :
MARMELEIRO AUTO POSTO LTDA -Objeto: Contratação de Empresa especializada emprestação de serviço de fornecimento de combustivel que entre sí celebra o Instituto Federal de Mato Grosso Campus Pontes e Lacerda, e a Empresa Marmeleiro Auto Posto
LTDA-CNPJ 05.082.661/0003-99. O período de vigência do contrato
é de até 31 de dezembro de 2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
edital da licitação. Vigência: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$44.661,70. Data de Assinatura: 02/01/2014.
ME
RC
A Pregoeira do IFMG retifica a Alteração de Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico 296/2013, publicado no DOU de
21/01/2014, página 54. Onde se lê "...publicado antecipadamente no
DOU de 17/12/2012", leia-se "...publicado antecipadamente no DOU
de 17/12/2013".
GISELE ADRIANA DA SILVA CASTRO
(SIDEC - 21/01/2014) 158122-26409-2014NE800397
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 158448
Nº Processo: 23347001382201304 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Equipamentos e Materiais de Consumo Laboratório de
Edificações Câmpus Aquidauana Total de Itens Licitados: 00126.
Edital: 22/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Rua Cinco S/n Vila Ycaraí - AQUIDAUANA - MS. Entrega das
Propostas: a partir de 22/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
SILVIA ARATANI MARINHO NASCIMENTO
Pregoeira
(SICON - 21/01/2014) 158495-26414-2014NE800002
IA
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 296/2013
(SIDEC - 21/01/2014) 158448-26415-2013NE800022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 158495
CO
(SIDEC - 21/01/2014) 158122-26409-2013NE800395
CAMPUS SÃO VICENTE
(SIDEC - 21/01/2014) 158448-26415-2013NE800022
LIZ
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158335
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
AÇ
Nº Processo: 23197000676201452 . Objeto: Pagamento de fornecimento de energia para o campus são Vicente e núcleo avançado de
campo verde. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Dispensa necessária para manter o fornecimento de energia no campus e núcleo avançado de campo verde. Declaração de Dispensa em
21/01/2014. AMARILDO POLETTO DA SILVA. Coordenador de
Licitaçao. Ratificação em 21/01/2014. JOSE LUIZ DE SIQUEIRA.
Diretor Geral. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.467.321/0001-99 CENTRAISELETRICAS MATOGROSSENSES
S.A. - CEMAT.
(SIDEC - 21/01/2014) 158335-26414-2014NE000001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 10/2014 - UASG 158122
ÃO
Nº Processo: 23208000212014dv . Objeto: Contratação da empresa
especializada em caráter emergencial, para a prestação de serviços de
vigilância armada 24 horas, para um período de 6(seis) meses para o
novo prédio do Campus Betim do IFMG. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Demanda imediata, após tomada de posse
judicial do prédio. Declaração de Dispensa em 20/01/2014.
PR
OI
BID
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 158121
Nº Processo: 23414000028201494.
PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE M.GERAIS-REITORIACNPJ Contratado: 35636034000151. Contratado :
DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E -TURISMO LTDA - ME.
Objeto: Contratação de agência de viagem para prestação de serviços
de agenciamento de viagens(SVA) visando aquisição de passagens
aéreas nacionais e internacionais , compreendendo os serviços de
marcação e remarcação, cotação de preços, pré-reserva, reserva, cancelamento e emissãode bilhetes de passagens aéreas para trechos d
iversos, englobando também quaisquer tarefas correlatas associada a
esses procedimentos, em atendimento às necessidades de trasnporte
aéreo do IFNMG-Reitoria. Fundamento Legal: Art. 57 da lei 8.666/93
e suas alterações subsequentes. Vigência: 14/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$40.571,00. Data de Assinatura: 14/01/2014.
(SICON - 21/01/2014) 158121-26410-2013NE800020
EDITAL Nº 8, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
A
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, publicado no Diário Oficial da União de 23/09/2010; a Portaria Interministerial nº 25, de 05/02/2013, publicada no Diário Oficial da União de 06/02/2013; a Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no Diário Oficial da
União de 27/09/2013, e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto nº 6.944, de 21/08/2009 e pela Portaria/MEC nº 243, de 03/03/2011, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2011, torna público a abertura de inscrições para o
Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Quadro Permanente deste Instituto Federal e lotação em quaisquer dos seus campi
localizados nas cidades de Almenara, Araçuaí, Arinos, Januária, Montes Claros, Pirapora e Salinas ou outras Unidades que possam ser implantadas dentro do prazo de validade deste concurso, mediante as normas e condições contidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso regido por este Edital será executado pela empresa Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, sob a supervisão da Comissão Permanente de Concurso do IFNMG, e compreenderá
Prova Objetiva de Múltipla Escolha, Prova de Desempenho Didático e Prova de Títulos.
1.2 O presente concurso destina-se a selecionar candidatos para provimento de 28 (vinte e oito) cargos de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, Classe
D-I, Nível 1, sob o regime da Lei nº 8.112 , de 11/12/1990 e alterações posteriores, para as Áreas de Atuação constantes do item 2 deste Edital.
1.3 O concurso destina-se ao preenchimento das vagas atualmente existentes, constantes do item 2 deste Edital, e das que vagarem ou vierem a ser criadas durante o seu prazo de validade.
1.4 Todas as informações relativas ao presente concurso serão divulgadas nos endereços eletrônicos: www.ifnmg.edu.br e www.gestaodeconcursos.com.br, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu
acompanhamento.
2 DA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS/ÁREAS DE ATUAÇÃO
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Administração de Materiais; Logística; Produção; Gestão da Qualidade
Administração
Agricultura
Análise Real; Equações Diferenciais Ordinárias; Cálculo Numérico; Estrutura Algébrica
Biologia
Ciência da Computação: Análise de Algoritmos e Complexidade de Computação
Ciência da Computação: Inteligência Artificial e Engenharia de Software.
Didática e Fundamentos da Educação
Engenharia Civil
Geografia
História
Instalações Elétricas Rurais; Energia na Agricultura; Fenômenos de Transporte; Beneficiamento e Armazenamento de Grãos e Propriedades Físicas de Produtos Agrícolas
Língua Inglesa
Língua Portuguesa
Matemática
Química
Secagem e Armazenamento de Grãos, Sensoriamento Remoto; Geoprocessamento; Ambiência e Instalações
Rurais; Eletrificação Rural; Máquinas, Motores e Implementos Agrícolas; Água na Agricultura; Saneamento
Ambiental Rural
Sociologia
TOTAL
PO
RT
ER
CE
IRO
S
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
REGIME DE TRABALHO
horas semanais com dedicação exclusiva
horas semanais com dedicação exclusiva
horas semanais com dedicação exclusiva
horas semanais com dedicação exclusiva
horas semanais com dedicação exclusiva
horas semanais com dedicação exclusiva
horas semanais com dedicação exclusiva
horas semanais com dedicação exclusiva
horas semanais com dedicação exclusiva
horas semanais com dedicação exclusiva
horas semanais com dedicação exclusiva
horas semanais com dedicação exclusiva
40
40
40
40
40
horas
horas
horas
horas
horas
semanais
semanais
semanais
semanais
semanais
com
com
com
com
com
dedicação
dedicação
dedicação
dedicação
dedicação
20 horas semanais
exclusiva
exclusiva
exclusiva
exclusiva
exclusiva
TOTAL
2
3
1
1
2
1
2
1
3
1
1
1
1
4
1
1
1
1
28
3 DA HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA, DO REGIME DE TRABALHO, DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO E DA REMUNERAÇÃO
3.1 HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
ÁREA DE ATUAÇÃO
Administração de Materiais; Logística; Produção; Gestão da Qualidade
Administração
Agricultura
ÁREA DE CONHECIMENTO
(conforme tabela de áreas de conhecimento do CNPq)
Administração
Administração
Agronomia
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012200072
HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
Graduação em Administração
Graduação em Administração
Graduação em Agronomia; ou Engenharia Agronômica
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
Análise Real; Equações Diferenciais Ordinárias; Cálculo Numérico; Estrutura Algébrica
Biologia
Ciência da Computação: Análise de Algoritmos e Complexidade de Computação
Ciência da Computação: Inteligência Artificial e Engenharia de Software.
Matemática
Graduação em Matemática
Biologia Geral
Ciência da Computação
Ciência da Computação
Didática e Fundamentos da Educação
Engenharia Civil
Geografia
História
Instalações Elétricas Rurais; Energia na Agricultura; Fenômenos de Transporte;
Beneficiamento e Armazenamento de Grãos e Propriedades Físicas de Produtos
Agrícolas
Língua Inglesa
Graduação em Ciências Biológicas
Graduação em Ciência da Computação
Graduação em Ciência da Computação; ou Sistemas de
Informação; ou Engenharia da Computação; ou Informática
Graduação em Pedagogia
Graduação em Engenharia Civil
Graduação em Geografia
Graduação em História
Educação
Engenharia Civil
Geografia
História
Engenharia Agrícola
Graduação em Engenharia Agrícola; ou Engenharia
Agrícola e Ambiental
Graduação em Letras Português/Inglês; ou Graduação em
Letras Inglês
Graduação em Letras/Português; ou Letras Português/Espanhol; ou Letras Português/Inglês; ou Letras Português/Francês
Graduação em Matemática
Graduação em Química
Graduação em Engenharia Agrícola; ou Graduação em
Engenharia Agrícola e Ambiental
Letras
Língua Portuguesa
Letras
Matemática
Química
Secagem e Armazenamento de Grãos, Sensoriamento Remoto; Geoprocessamento;
Ambiência e Instalações Rurais; Eletrificação Rural; Máquinas, Motores e Implementos
Agrícolas; Água na Agricultura; Saneamento Ambiental Rural
Sociologia
73
ISSN 1677-7069
Matemática
Química
Engenharia Agrícola
Sociologia
Graduação em Sociologia; ou Graduação em Ciências Sociais, com habilitação em Sociologia
L
A
N
3.1.1 Para as profissões que possuem os respectivos Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional exigir-se-á, no ato da posse, a comprovação de estar devidamente registrado.
3.2 DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Ministrar aulas nos cursos técnicos de nível médio, cursos superiores, pós-graduação e de formação inicial e continuada de trabalhadores, em conteúdos ou disciplinas
ligadas às áreas de formação, quer no respectivo Campus ou fora dele. Prestar consultoria e assessoria na implantação, coordenação, administração de cursos, acompanhamento de projetos de interesse do Instituto e
desempenhar outras atividades correlatas. Realizar atividades de orientação de alunos em: desenvolvimento de projetos, trabalhos de conclusão de curso e similares, estágios e monitorias. Atuar em atividades de pesquisa
e extensão, elaborando, desenvolvendo e executando projetos de pesquisa, desde o encaminhamento aos órgãos de fomento até suas finalizações. Manter produção científica, quando participante de programas de pósgraduação, tais como elaborar, encaminhar artigos para revistas e para congressos. Participar de órgãos e/ou comissões internas e/ou externas, para tratar de assuntos administrativos e de interesse da Instituição. Realizar
atividades de extensão como: consultorias, assessorias e prestações de serviços, participação em bancas examinadoras e outras atividades previstas em regulamento interno de atividades docentes do IFNMG.
3.3 DO REGIME DE TRABALHO: o Regime de Trabalho será de tempo integral de vinte horas semanais ou quarenta horas semanais com dedicação exclusiva conforme item 2 deste Edital, a ser cumprido
em horário a ser estabelecido pelo respectivo Campus, em quaisquer turnos (matutino, vespertino ou noturno). No ato da posse, o candidato aprovado em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva
deverá firmar compromisso de não exercer outra atividade remunerada, pública ou privada, conforme disposto no parágrafo 2º, do artigo 20, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
3.4 DA REMUNERAÇÃO: A remuneração inicial dar-se-á pelo vencimento básico da Classe D-I, Nível 1, acrescida da Retribuição por Titulação-RT, nos termos da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012.
3.4.1. Tabela de Remuneração, acrescida das gratificações e vantagens de acordo com a jornada semanal de trabalho:
TABELA I: REMUNERAÇÃO DOCENTE - 20 HORAS SEMANAIS
O
I
C
TITULAÇÃO
CLASSE/
NÍVEL
Graduação
D-I-1
VENCIMENTO BÁSICO (R$)
A
S
N
1.914,58
D-I-1
Especialização
D-I-1
Mestrado
D-I-1
Doutorado
IM
TOTAL (R$)
-
1.914,58
1.914,58
69,82
1.984,40
1.914,58
152,35
2.066,93
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Aperfeiçoamento
E
R
P
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (R$)
NA
1.914,58
428,07
2.342,65
1.914,58
785,93
2.700,51
VENCIMENTO BÁSICO (R$)
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (R$)
TOTAL (R$)
3.594,57
-
3.594,57
3.594,57
272,46
3.867,03
3.594,57
496,08
4.090,65
3.594,57
1.871,98
5.466,55
3.594,57
4.455,20
8.049,77
D-I-1
TABELA I: REMUNERAÇÃO DOCENTE - 40 HORAS SEMANAIS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA -DE
TITULAÇÃO
CLASSE/
NÍVEL
Graduação
D-I-1
Aperfeiçoamento
D-I-1
Especialização
D-I-1
Mestrado
D-I-1
Doutorado
D-I-1
3.4.1.1 Além da remuneração acima, o servidor terá direito ao Auxílio-Alimentação, estipulado em R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais) e ao Auxílio Pré-Escolar, estipulado em R$ 89,00 (oitenta e nove
reais) para dependentes com idade inferior a 06 anos.
4 DAS VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
4.1 Às pessoas portadoras de deficiência, amparadas pelo artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, pelo artigo 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/1990 e pelo artigo 37 do Decreto nº 3.298/1999, serão reservadas
5% (cinco por cento) das vagas por cargo/áreas previstos neste Edital, observada a exigência da compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo, a ser aferida em perícia médica oficial quando dos exames
pré-admissionais.
4.1.1 Caso a aplicação do percentual de que trata o item 4.1 resulte em número fracionado, esse deverá ser elevado até o primeiro inteiro subsequente, desde que não ultrapasse a 20% (vinte por cento) das
vagas oferecidas por área de atuação.
4.2 Para os cargos/área cujo número de vagas disponibilizadas é inferior a 05 (cinco), não será possível a reserva imediata de vaga para candidatos portadores de deficiência, uma vez que fica inviabilizada
a aplicação do percentual estabelecido no artigo 5º da Lei nº 8.112, de 1990, em consonância com o Acórdão do STF no Mandado de Segurança nº 26.310-5/Relator Ministro Marco Aurélio de Mello.
4.2.1 Na hipótese de novas vagas dentro do prazo de validade do presente Concurso Público e sendo possível a aplicação do percentual a que se refere o artigo 5º da Lei nº 8.112, de 1990, e em havendo
candidato portador de deficiência habilitado, o mesmo será convocado para manifestar sobre a contratação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012200073
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
4.3 O candidato que se declarar portador de deficiência,
resguardadas as condições especiais previstas no Decreto nº
3.298/1999, particularmente em seu artigo 40, participará do concurso
em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas, e à nota mínima
exigida para todos os demais candidatos.
4.4 O candidato com deficiência, durante o preenchimento
do Formulário Eletrônico de Inscrição, além de observar os procedimentos descritos no item 6 deste Edital, deverá:
a) Informar ser portador de deficiência.
b) Selecionar o tipo de deficiência.
c) Especificar a deficiência.
4.4.1 Para solicitar inscrição na reserva de vagas, o candidato
com deficiência deverá encaminhar até o último dia de inscrição, via
SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), o Laudo Médico original ou
cópia autenticada expedida no prazo máximo de até 12 (doze) meses
da data do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou
nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a
provável causa da deficiência. Caso o candidato não envie a documentação exigida, não será considerado como deficiente apto para
concorrer aos quantitativos reservados, nem terá preparadas as condições especiais, mesmo que tenha assinalado tal(is) opção(ões) no
Requerimento de Inscrição.
4.4.2 O endereço indicado para envio do Laudo de que trata
o subitem anterior é o seguinte: FUNDEP/Gerência de Concursos,
Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 6.627 - Unidade Administrativa II - 3º andar - Campus Pampulha/UFMG - Belo Horizonte CEP.: 31.270-901.
4.5 O fornecimento do Laudo Médico (original ou cópia
autenticada), do requerimento, por qualquer via, é de responsabilidade
exclusiva do candidato. O IFNMG e a FUNDEP não se responsabilizam por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da
documentação ao seu destino.
4.6 Considera-se pessoa portadora de deficiência aquela que
se enquadrar nas categorias descritas no artigo 4º do Decreto nº
3.298/1999.
4.7 A publicação do resultado final do concurso será feita em
duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos
concorrentes por cargo, inclusive a dos portadores de deficiência, e a
segunda, somente a pontuação destes últimos.
4.8 O candidato que não declarar sua condição de pessoa
portadora de deficiência no ato da inscrição não poderá concorrer
nesta condição, bem como obter tratamento diferenciado no dia da
Prova.
5 DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
5.1 O candidato aprovado no concurso de que trata o presente Edital será investido no cargo se atendidos, na data da posse, os
seguintes requisitos:
5.1.1 Ter sido aprovado e classificado no Concurso, na forma
estabelecida neste Edital;
5.1.2 Ser brasileiro nato ou naturalizado ou se de nacionalidade portuguesa ser amparado pelo estatuto de igualdade entre
brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos
políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal do
Brasil de 1988;
5.1.3 Gozar dos direitos políticos;
5.1.4 Estar quite com as obrigações eleitorais;
5.1.5 Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para
os candidatos do sexo masculino;
5.1.6 Possuir a habilitação mínima exigida, conforme descrito no item 3.1, deste Edital;
5.1.7 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
5.1.8 Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal,
conforme estabelecido no artigo 137 da Lei nº 8.112, de 1990;
5.1.9 Não acumular, de forma ilícita, cargos públicos, conforme previsto nos incisos XVI e XVII, do artigo 37 da Constituição
Federal do Brasil de 1988;
5.1.10 Apresentar declaração de bens e valores que constituem o seu patrimônio e, se casado(a), a do seu cônjuge.
5.1.11 Ter aptidão física e mental, conforme artigo 5º, inciso
VI, da Lei nº 8.112, de 1990, que será averiguada em exame admissional, de responsabilidade do IFNMG, para o qual se exigirá
exames laboratoriais e complementares às expensas do candidato.
5.1.12 Apresentar outros documentos que se fizerem necessários.
5.2 Anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos
dela decorrentes, inclusive a habilitação e classificação do candidato
que não comprovar no ato da posse, o preenchimento de todos os
requisitos exigidos neste Edital.
6 DAS INSCRIÇÕES
6.1 As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br, entre
00h00min do dia 29 de janeiro até as 23h59min do dia 21 de fevereiro de 2014, observado o horário oficial de Brasília-DF. Após
esse período, o sistema não permitirá novas inscrições.
6.1.1 No ato da inscrição o candidato deverá especificar o
município onde prestará a Prova Objetiva de Múltipla Escolha, Januária-MG, Montes Claros-MG ou Salinas-MG, vedada alteração
posterior.
6.2 A taxa de inscrição, no valor de R$ 200,00 (duzentos
reais), deverá ser paga, por intermédio de GRU (Guia de Recolhimento da União), em qualquer agência bancária, impreterivelmente
até o dia 22 de fevereiro de 2014.
6.3 Para efetivar a inscrição o candidato deverá:
6.3.1 acessar o endereço eletrônico: www.gestaodeconcursos.com.br.
6.3.2 preencher integralmente e corretamente a ficha eletrônica de inscrição.
CO
ME
RC
IA
LIZ
6.3.3 imprimir a GRU (Guia de Recolhimento da União) e
efetuar o pagamento em qualquer agência bancária, impreterivelmente
até o dia 22 de fevereiro de 2014.
6.4 Depois de confirmados e transmitidos os dados cadastrados pelo candidato na Ficha Eletrônica de Isenção ou no Requerimento Eletrônico de Inscrição, não serão aceitos:
a) Alteração no cargo/área de atuação indicado pelo candidato na Ficha Eletrônica de Isenção ou no Requerimento Eletrônico
de Inscrição.
b) Transferências de inscrições ou da isenção do valor de
inscrição entre pessoas.
c) Transferências de pagamentos de inscrição entre pessoas.
d) Alteração da inscrição do concorrente na condição de
candidato da ampla concorrência para a condição de portador de
deficiência.
e) Alteração da cidade para realização da Prova Objetiva de
Múltipla Escolha.
6.5 A não comprovação do pagamento do valor de inscrição
ou o pagamento efetuado em quantia inferior determinará o cancelamento automático da inscrição.
6.6 As informações constantes na Ficha Eletrônica de Isenção ou no Requerimento Eletrônico de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, eximindo-se o IFNMG e a FUNDEP de
quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações incorretas, endereço inexato ou incompleto ou código incorreto referente ao cargo/área de atuação pretendida fornecidos pelo candidato.
6.7 Declarações falsas ou inexatas constantes do Formulário
Eletrônico de Inscrição determinarão o cancelamento da inscrição e a
anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem
prejuízo das sanções penais, assegurado o contraditório e a ampla
defesa.
6.8 O agendamento bancário não será aceito como comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
6.9 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não
será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento
do certame por conveniência da Administração Pública.
6.10 Havendo mais de uma inscrição paga ou isenta, independentemente do cargo/área de atuação escolhida, prevalecerá a
última inscrição ou isenção cadastrada, ou seja, a de data e horário
mais recentes. As demais isenções ou inscrições realizadas não serão
consideradas.
6.11 A FUNDEP e o IFNMG não se responsabilizam pela
solicitação de inscrição não recebida por motivo de ordem técnica dos
computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas
de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
6.12 A divulgação das inscrições deferidas acontecerá no dia
07 de março de 2014, através de Edital disponibilizado no endereço
eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br.
6.13 A homologação final das inscrições acontecerá no dia
19 de março de 2014, e será disponibilizada no endereço eletrônico
www.gestaodeconcursos.com.br.
6.14 A FUNDEP divulgará no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br, para consulta e impressão pelo próprio candidato, até 5 (cinco) dias úteis antes da data de realização das provas,
o Comprovante Definitivo de Inscrição (CDI), que conterá a data, o
horário e o local de realização das provas.
6.14.1 É de inteira responsabilidade do candidato consultar
no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br as informações relativas ao horário e local da prova.
6.14.2 No Comprovante Definitivo de Inscrição - CDI, constarão expressamente o nome completo do candidato; o número de
inscrição; a vaga para a qual concorre; o número do documento de
identidade; a data de nascimento; a data, o horário e o local de
realização das provas (escola/prédio/sala) e outras orientações úteis ao
candidato.
6.14.3 É obrigação do candidato conferir no CDI seu nome,
o número do documento utilizado na inscrição, a sigla do órgão
expedidor, bem como a data de nascimento.
6.14.4 Eventuais erros de digitação ocorridos no nome do
candidato, no número do documento de identidade utilizado na inscrição, na sigla do órgão expedidor ou na data de nascimento deverão,
obrigatoriamente, ser comunicados pelo candidato à Gerência de Concursos da FUNDEP por meio do fax (31) 3409-6826 ou e-mail [email protected], ou ao Chefe de Prédio, no dia, no horário e
no local de realização das provas, apresentando a Carteira de Identidade, o que será anotado em formulário específico, em duas vias:
uma para o candidato e outra para a FUNDEP.
6.14.5 O candidato que não solicitar a correção da data de
nascimento, até o dia da realização das provas, não poderá alegar
posteriormente essa condição para reivindicar a prerrogativa legal.
6.15 A inscrição no Concurso implica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste
Edital.
7 DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
7.1 Nos termos do Decreto nº 6.593, de 02/10/2008, publicado no Diário Oficial da União de 03/10/2008, poderá ser concedida isenção de taxa de inscrição ao candidato que:
7.1.1 estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº
6.135/2007; e
7.1.2 for membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.135/2007.
7.2 A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento
do candidato, através de formulário eletrônico disponível no endereço
eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br, exclusivamente nos dias
29, 30, e 31 de janeiro de 2014.
7.3 Para requerer a isenção do pagamento do valor de inscrição, o candidato deverá obedecer aos seguintes procedimentos:
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012200074
PR
OI
BID
A
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
a) Preencher a solicitação de isenção através do endereço
eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br, indicando o seu número
de registro do Número de Identificação Social - NIS.
b) Salvar as informações do formulário eletrônico preenchido
com o NIS.
7.3.1 Não será concedida isenção do pagamento do valor de
inscrição ao candidato que:
a) Deixar de efetuar o requerimento de inscrição pela Internet.
b) Omitir informações e/ou torná-las inverídicas.
c) Não informar o NIS corretamente ou informá-lo nas situações inválido, excluído, com renda fora do perfil, não cadastrado,
de outra pessoa ou ainda não informar.
7.3.2 A declaração falsa de dados para fins de isenção do
pagamento do valor de inscrição determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer
época, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis pelo teor das
afirmativas, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
7.3.3 Não será aceita solicitação de isenção do pagamento de
valor de inscrição via fac-símile (fax), via correio eletrônico ou qualquer outra forma que não seja prevista neste Edital.
7.4 A FUNDEP consultará o órgão gestor do CadÚnico para
verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
7.5 As informações prestadas serão de inteira responsabilidade do candidato. A declaração falsa o sujeitará às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936/1979.
7.6 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada a partir das 16h do dia 05 de fevereiro de 2014, no endereço
eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br.
7.7 Os candidatos que tiverem o seu pedido de isenção
indeferido, para poderem participar do concurso, deverão proceder da
forma estabelecida nos itens 6.3.1 a 6.3.3, deste Edital.
8 DA ESTRUTURA DO CONCURSO
8.1 O Concurso consistirá das seguintes modalidades de Provas:
I - Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada a todos os candidatos.
II - Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e
classificatório, a ser aplicada aos candidatos classificados conforme o
item 10.3 deste Edital.
III - Prova de Títulos, de caráter classificatório.
9 DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA
9.1 A Prova Objetiva de Múltipla Escolha será de caráter
eliminatório e classificatório, composta de 40 (quarenta) questões,
distribuídas conforme abaixo:
ÁREA DE CONHECI- Nº DE QUESMENTO
TÕES
Didática
15
Legislação
05
Conhecimentos Especí20
ficos
PESO
2
2
3
Nº MÁXIMO
DE PONTOS
30
10
60
PO
9.2 Para habilitação na Prova Objetiva de Múltipla Escolha
será exigido o aproveitamento mínimo de 60% (sessenta por cento)
do total geral, sendo que participarão da Prova de Desempenho Didático os candidatos classificados até o limite estabelecido no item
10.3 deste Edital.
9.3 A Prova Objetiva de Múltipla Escolha, para todas as
áreas de atuação será realizada no dia 23 de março de 2014, nas
cidades de Januária-MG, Montes Claros-MG e Salinas-MG.
9.4 O local de realização da Prova Objetiva de Múltipla
Escolha será divulgado no ato da homologação das inscrições, de que
trata o item 6.13 deste Edital.
9.5 Em hipótese alguma a Prova Objetiva de Múltipla Escolha será realizada fora da data, local e horário determinados, como
também não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.
9.6 Os portões serão abertos 1 (uma) hora antes do início da
Prova Objetiva de Múltipla Escolha e fechados, impreterivelmente, 15
(quinze) minutos antes do início da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, sendo que, o candidato que chegar após o fechamento dos
portões não poderá entrar, ficando, automaticamente, eliminado do
concurso.
9.7 A Prova terá duração de 04 (quatro) horas, incluindo o
tempo necessário para o preenchimento do Cartão de Respostas.
9.8 Não será permitido o ingresso de candidato no local de
realização da Prova após o horário estabelecido para o início da
mesma.
9.9 O ingresso na sala de Prova só será permitido ao candidato que apresentar documento oficial de Identidade original com
foto. Na falta da cédula de identidade original, ou seja, a carteira e/ou
cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública
dos Estados, serão também considerados como documentos oficiais
de identidade as carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ExMinistérios Militares), pelo Corpo de Bombeiros e pela Polícia Militar; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional que tenham força de documento de identificação (Ordens,
Conselhos, etc); carteiras expedidas pelos Institutos de Identificação;
passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público e Magistratura; carteiras funcionais expedidas por órgão
público que, por Lei Federal, valham como identidade; carteira de
trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo,
com foto).
9.9.1. Não será aceita cópia de documento de identidade,
ainda que autenticada, nem protocolo de documento.
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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9.9.2 No caso de perda, roubo ou na falta do documento de identificação com o qual se inscreveu neste Concurso Público, o candidato poderá apresentar outro documento de identificação equivalente, conforme
disposto no item 9.9 deste Edital.
9.9.3 O documento de identificação deverá estar em perfeita condição a fim de permitir, com clareza, a identificação do candidato e deverá conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia, data de nascimento
e assinatura.
9.9.4 Não será realizada a identificação digital do candidato que não estiver portando documentos de identidade ou documento com prazo de validade vencido, ilegível, não identificável e/ou danificado.
9.9.5 O candidato que não apresentar documento de identidade oficial conforme descrito no item 9.9 deste edital não poderá fazer a prova.
9.10 O candidato deverá apor sua assinatura na lista de presença de acordo com aquela constante no seu documento de identidade apresentado.
9.11 Será vedado ao candidato o porte de arma(s) no local de realização das provas, ainda que de posse de documento oficial de licença para o respectivo porte.
9.12 As instruções constantes nos Cadernos de Questões e na Folha de Respostas da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, bem como as orientações e instruções expedidas pela FUNDEP durante a realização
das provas, complementam este Edital e deverão ser rigorosamente observadas e seguidas pelo candidato.
9.13 O candidato, no momento da prova, deverá estar munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente.
9.14 O candidato somente poderá se retirar do recinto de aplicação de prova após decorridos 60 (sessenta) minutos do início da mesma.
9.15 Durante a realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha não será permitida a comunicação entre os candidatos, bem como consulta de qualquer natureza a livros, revistas, folhetos ou anotações e nem
o uso de aparelhos eletrônicos ou eletromecânicos; como também o uso de boné, boina, chapéu, gorro, lenço ou qualquer outro acessório que impeça a visão total das orelhas do candidato; não será permitido, também,
o uso de óculos escuros, sendo eliminado o candidato que descumprir estas determinações.
9.16 O candidato deverá conferir as informações contidas no Cartão de Respostas, bem como no Caderno de Provas, para verificar a existência de qualquer erro de impressão.
9.17 As respostas das questões da Prova Objetiva de Múltipla Escolha deverão ser assinaladas pelo candidato no Cartão de Respostas, específico e personalizado para cada candidato. Em hipótese alguma haverá
substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato.
9.17.1 Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no Cartão de Respostas serão de inteira responsabilidade do candidato.
9.18 A correção das provas será realizada por processamento eletrônico. Portanto, serão consideradas somente as respostas das questões transferidas para o Cartão de Respostas.
9.19 Ao terminar a Prova Objetiva de Múltipla Escolha, o candidato entregará ao fiscal o Caderno de Provas e o Cartão de Respostas, devidamente assinados nos locais apropriados.
9.20 Os Cadernos de Provas, após a sua aplicação, serão disponibilizados no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br.
9.21 O Gabarito da Prova Objetiva de Múltipla Escolha será disponibilizado no dia 24 de março de 2014, no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br, a partir das 16h.
9.22 A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, deverá levar um(a) acompanhante que ficará em sala reservada e que será responsável pela
guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas.
9.22.1 Não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração da prova.
9.23 Na hipótese de alguma questão vir a ser anulada, os pontos relativos à referida questão serão atribuídos a todos os candidatos participantes da prova.
9.24 Os Conteúdos Programáticos das provas são os constantes do Anexo II deste Edital, que será disponibilizado no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br.
10 PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
10.1 A Prova de Desempenho Didático será de caráter eliminatório e classificatório, e consistirá de uma aula de 50 (cinquenta) minutos, ministrada perante Banca Examinadora e destinar-se-á a apurar os
conhecimentos e a capacidade didático-pedagógica do candidato.
10.2 O valor atribuído à Prova de Desempenho Didático será o resultado da Média Aritmética Simples dos pontos atribuídos pelos membros da Banca Examinadora no valor de 0 (zero) a 100 (cem)
pontos.
10.2.1 A pontuação mínima para habilitação na Prova de Desempenho Didático será de 60 (sessenta) pontos.
10.3 Somente realizarão a Prova de Desempenho Didático os candidatos habilitados na Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de acordo com o previsto no subitem 9.2 deste Edital, e classificados conforme
abaixo especificado:
L
A
N
O
I
C
QUANTIDADE DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL
POR ÁREA DE ATUAÇÃO
01
02
03
04
A
S
N
NA
NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA A PROVA DE DESEMPENHO
DIDÁTICO
6
11
17
22
E
R
P
IM
10.3.1 Na hipótese de igualdade de pontos de candidatos classificados nos limites estabelecidos no item 10.3 deste Edital, todos os candidatos nessa situação farão jus a participar da Prova de Desempenho
Didático.
10.4 A Prova de Desempenho Didático será realizada a partir do dia 26 de abril de 2014, na cidade de Montes Claros-MG, em local a ser divulgado nos endereços eletrônicos: www.ifnmg.edu.br e
www.gestaodeconcursos.com.br, conforme item 10.3 deste Edital.
10.4.1 A Prova será realizada em sessão pública e gravada, em áudio e vídeo, para efeito de registro e avaliação.
10.5 O sorteio do dia e horário da Prova de Desempenho Didático de cada candidato habilitado na Prova Objetiva de Múltipla Escolha será realizado no dia 25 de abril de 2014, às 10h (horário de BrasíliaDF), no Campus Montes Claros do IFNMG, localizado à Rua Dois, nº 300, Bairro Village do Lago I, Montes Claros-MG, em sessão pública.
10.5.1 Os candidatos que não comparecerem ao sorteio do dia e horário da Prova de Desempenho Didático terão os mesmos sorteados, sendo de sua inteira responsabilidade informar-se sobre o dia e horário
sorteados, a serem divulgados no Quadro de Avisos do Campus Montes Claros do IFNMG, localizado à Rua Dois, nº 300, Bairro Village do Lago I, Montes Claros-MG.
10.5.2 O não comparecimento do candidato ao sorteio implica renúncia do direito a qualquer questionamento ou recurso sobre o dia e horário sorteados ou sobre os procedimentos relativos ao sorteio.
10.6 O sorteio do Ponto da Prova de Desempenho Didático a ser ministrada será realizado 24 (vinte e quatro) horas antes da hora sorteada para cada candidato, conforme item 10.5 deste Edital, no Campus
Montes Claros do IFNMG, localizado à Rua Dois, nº 300, Bairro Village do Lago I, Montes Claros-MG, dentre os pontos a serem divulgados em regulamento específico de que trata o item 10.9.1.
10.6.1 O candidato que não comparecer ao sorteio do Ponto da Prova de Desempenho Didático terá o mesmo sorteado pela FUNDEP, sendo de sua inteira responsabilidade se informar sobre o ponto sorteado,
a ser divulgado no Quadro de Avisos do Campus Montes Claros do IFNMG, localizado à Rua Dois, nº 300, Bairro Village do Lago I, Montes Claros-MG.
10.6.2 O não comparecimento do candidato ao sorteio implica renúncia do direito a qualquer questionamento ou recurso sobre o Ponto da Prova de Desempenho Didático sorteado ou sobre os procedimentos
relativos ao sorteio.
10.7 O candidato deverá comparecer ao local da Prova de Desempenho Didático, com no mínimo 30 (trinta) minutos de antecedência do horário previsto para o início da mesma, munido de documento oficial
de Identidade com foto, se apresentar ao Presidente da Banca, bem como entregar aos Membros da Banca Examinadora, antes do início da Prova, o Plano de Aula em 04 (quatro) vias, devidamente assinadas.
10.8 Os recursos didáticos dos quais o candidato pretenda fazer uso durante sua prova deverão ser de responsabilidade do mesmo, inclusive quanto a sua instalação, se for o caso. A FUNDEP disponibilizará
apenas o Ambiente de Aula, quadro branco ou negro, pincel ou giz e apagador.
10.9 A Prova de Desempenho Didático será avaliada seguindo os seguintes critérios:
a) Plano de Aula
b) Introdução
c) Desenvolvimento
d) Finalização
e) Atitudes
10.9.1 O detalhamento dos critérios de avaliação e a respectiva pontuação serão indicados em regulamento específico a ser publicado no Diário Oficial da União com antecedência mínima de 30 (trinta) dias
de sua realização.
11 PROVA DE TÍTULOS
11.1 A Prova de Títulos será de caráter classificatório, no valor máximo de 100 (cem) pontos.
11.2 Somente terão os títulos avaliados na Prova de Títulos os candidatos habilitados na Prova Objetiva de Múltipla Escolha e na Prova de Desempenho Didático.
11.3 Os Títulos a serem avaliados pela Banca Especializada deverão ser entregues no mesmo dia e local em que o candidato for ministrar a aula da Prova de Desempenho Didático.
11.4 Os Títulos deverão ser entregues em envelope lacrado, contendo os documentos sumarizados, e preferencialmente encadernados. O envelope deverá ser identificado da seguinte forma:
CONCURSO PÚBLICO IFNMG - EDITAL Nº 08/ 2014
REFERÊNCIA: PROVA DE TÍTULOS
NOME COMPLETO DO CANDIDATO:
NÚMERO DE INSCRIÇÃO:
CARGO/ÁREA DE ATUAÇÃO PARA O QUAL CONCORRERÁ:
11.4.1 Os Títulos do item 1, do Quadro de Atribuição de Pontos para a Prova de Títulos, deverão ser entregues em fotocópias autenticadas em serviço notarial e de registro (Cartório de Notas);
11.4.2 Os Títulos do item 2, do Quadro de Atribuição de Pontos para a Prova de Títulos, deverão ser entregues em fotocópias autenticadas em serviço notarial e de registro (Cartório de Notas) ou originais,
referentes aos documentos do subitem 2.4, 2.5 e 2.6. Os documentos dos demais subitens poderão ser entregues em fotocópias não autenticadas.
11.4.3 Os Títulos do item 3, do Quadro de Atribuição de Pontos para a Prova de Títulos, poderão ser entregues em fotocópias não autenticadas;
11.4.4 A Comissão encarregada do Concurso não autenticará os documentos dos candidatos.
11.5 Todos os títulos deverão ser entregues de uma única vez, não se admitindo complementação, suplementação, inclusão e/ou substituição de documentos durante ou após os períodos estabelecidos neste
Edital.
11.6 O fato de os Títulos serem recebidos não assegura sua aceitação pela Banca Especializada que irá avaliá-los.
11.7 Para efeito dessa Prova os valores a serem atribuídos serão os constantes do Quadro abaixo:
Quadro de Atribuição de Pontos para a Prova de Títulos
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
1. Títulos Acadêmicos
1.1 Doutorado concluído, na área de conhecimento para qual está concorrendo, em Programa reconhecido pela CAPES (limitado
a 01 título).
1.1.1 Doutorado concluído, fora da área de conhecimento para qual está concorrendo, em Programa reconhecido pela CAPES
(limitado a 01 título).
1.2 Mestrado concluído, na área de conhecimento para qual está concorrendo, em Programa reconhecido pela CAPES (limitado
a 01 título).
1.2.1 Mestrado concluído, fora da área de conhecimento para qual está concorrendo, em Programa reconhecido pela CAPES
(limitado a 01 título).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012200075
Pontuação
40,00
35,00
25,00
20,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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1.5 Especialização ou Pós-Graduação Lato Sensu concluída (limitado a 01 título).
10,00
2. Títulos das Atividades de ensino, pesquisa e extensão
2.1 Orientação de tese de doutorado aprovada, devidamente comprovada por cópia da folha de aprovação ou ata de defesa que
contenha a assinatura da banca examinadora e do orientador.
2.2 Orientação de dissertação de mestrado, devidamente comprovada por cópia da folha de aprovação ou ata de defesa que
contenha a assinatura da banca examinadora e do orientador.
2.3 Orientação de monografia de especialização aprovada, devidamente comprovada por cópia da folha de aprovação que
contenha a assinatura da banca examinadora e do orientador.
2.4 Orientação de aluno em projeto de iniciação científica pelo período mínimo de 1 ano (PIBIC, PIBIT, PIVIC). Comprovado
por meio de Certificado e/ou Declaração assinada pela Pró-reitoria de Pesquisa ou Dirigente máximo da instituição, certificado
e/ou declaração de agência de fomento.
2.5 Orientação de aluno em projeto de iniciação científica júnior. Comprovado por meio de Certificado e/ou Declaração
assinada pela Pró-reitoria de Pesquisa ou Dirigente máximo da instituição, certificado e/ou declaração de agência de fomento.
2.6 Orientação de alunos em projetos de PIBID, PET ou Extensão. Comprovado por meio de Certificado e/ou Declaração
assinada pela Pró-reitoria de Ensino ou Extensão ou Dirigente máximo da instituição, certificado e/ou declaração de agência de
fomento.
2.7 Participação em banca examinadora de dissertação de mestrado/tese de doutorado, devidamente comprovada por cópia da
folha de aprovação ou ata de defesa.
3. Títulos da Produção científica, técnica e cultural
3.1 Patente depositada e/ou concedida no INPI.
3.2 Livro publicado com ISBN.
3.3 Capítulo de livro publicado com ISBN.
3.4 Autoria ou co-autoria de artigo científico ou nota científica publicados em periódico "Qualis" A1 - CAPES.
3.5 Autoria ou co-autoria de artigo científico ou nota científica publicados em periódico "Qualis" A2 - CAPES.
3.6 Autoria ou co-autoria de artigo científico ou nota científica publicados em periódico "Qualis" B1 - CAPES.
3.7 Autoria ou co-autoria de artigo científico ou nota científica publicados em periódico "Qualis" B2 - CAPES.
3.8 Autoria ou co-autoria de artigo científico ou nota científica publicados em periódico "Qualis" B3 - CAPES.
3.9 Autoria ou co-autoria de artigo científico ou nota científica publicados em periódico "Qualis" B4 - CAPES.
3.10 Autoria ou co-autoria de artigo científico ou nota científica publicados em periódico "Qualis" B5 - CAPES.
CO
ME
RC
Pontuação
Pontuação Máxima
2,0 pontos/tese
8,00
1,5 pontos/
dissertação
1,0 ponto/ monografia
6,00
4,00
0,5 ponto/ aluno orientado
4,50
0,25 ponto/aluno orientado
2,00
0,5 ponto/ aluno orientado
4,50
0,5 ponto/ banca
2,00
Pontuação
1,0 ponto/ patente
1,0 ponto/livro
0,5 ponto/ capítulo
1,0 ponto/ artigo
0,85 ponto/ artigo
0,7 ponto/ artigo
0,55 ponto/ artigo
0,40 ponto/ artigo
0,20 ponto/ artigo
0,10 ponto/ artigo
Pontuação Máxima
3,00
5,00
2,00
5,00
4,25
3,50
2,75
2,00
1,00
0,50
11.7.1 Os pontos dos títulos elencados no Item 1 do Quadro de Atribuição de Pontos para a Prova de Títulos não são cumulativos.
11.7.2 Nos itens 2 e 3 do Quadro de Atribuição de Pontos para a Prova de Títulos serão considerados apenas os títulos adquiridos a partir de janeiro de 2009.
11.7.3 Na pontuação dos títulos constantes do Item 3 será considerada a melhor classificação do periódico entre as diversas áreas, quando for o caso, observando-se o "Qualis" CAPES em vigor na data de
publicação deste edital no Diário Oficial da União.
11.7.4 Para comprovação dos títulos do Item 1 do Quadro de Atribuição de Pontos para a Prova de Títulos, serão aceitos o diploma, certificado de conclusão ou declaração emitida pela Instituição de Ensino
que ateste o preenchimento de todos os requisitos para a obtenção do título.
11.7.5 A avaliação dos títulos acadêmicos constantes no Item 1 do Quadro de Atribuição de Pontos para a Prova de Títulos, para fins de pontuação, será feita com base na tabela de áreas do conhecimento
do CNPq em vigor na data de publicação deste edital no Diário Oficial da União.
11.8 A entrega dos documentos relativos à Prova de Títulos é facultativa. O candidato que não entregar Título não será eliminado do Concurso Público.
11.9 Será da exclusiva responsabilidade do candidato a entrega da documentação referente a títulos.
11.10 A documentação entregue pelo candidato não será devolvida em hipótese alguma.
12 DOS RECURSOS
12.1 Caberá interposição de recurso fundamentado à FUNDEP, no prazo de 02 (dois) dias úteis, no horário das 9h00min do primeiro dia às 23h59min do último dia, ininterruptamente, contados do primeiro
dia subsequente à data de publicação do objeto do recurso, em todas as decisões proferidas e que tenham repercussão na esfera de direitos dos candidatos, tais como nas seguintes situações:
a) Contra indeferimento do Pedido de Isenção do valor de Inscrição.
b) Contra indeferimento da inscrição.
c) Contra indeferimento da inscrição como pessoa portadora de deficiência e do pedido de condição especial para realização das provas.
d) Contra o gabarito preliminar e o conteúdo das questões da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.
e) Contra a nota (totalização de pontos) na Prova Objetiva de Múltipla Escolha.
f) Contra a nota da Prova de Desempenho Didático
g) Contra a nota da Prova de Títulos.
h) Contra o resultado preliminar no concurso.
12.1.1 No caso de indeferimento da inscrição, item 12.1 alínea "b", além de proceder conforme disposto no item 12.1, o candidato deverá, obrigatoriamente, enviar por meio do fax (31)3409-6826, e-mail
[email protected] ou pessoalmente na FUNDEP, no endereço FUNDEP/Gerência de Concursos, Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 6.627 - Unidade Administrativa II - 3º andar - Campus Pampulha/UFMG
- Belo Horizonte - CEP.: 31.270-901, cópia legível do comprovante de pagamento do valor da inscrição, com autenticação bancária, bem como de toda a documentação e das informações que o candidato julgar
necessárias à comprovação da regularidade de sua inscrição.
12.1.2 Para interposição de recurso mencionado nas alíneas "e", "f" e "g", o candidato terá vista ao seu Cartão de Respostas, ao resultado da Prova de Desempenho Didático e ao resultado da Prova de Títulos,
durante o período recursal, disponibilizado exclusivamente para esta finalidade no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br. O candidato, para ter acesso, deverá entrar na "Área do Candidato", no item
"Minhas Inscrições" e clicar no link referente ao Concurso Público IFNMG Edital 08/2014.
12.2 Os recursos mencionados no item 12.1 deste Edital deverão ser encaminhados via internet pelo endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br, por meio do link correspondente a cada fase recursal,
conforme discriminado no item 12.1, que estará disponível das 09h00min do primeiro dia recursal às 23h59min do segundo dia recursal.
12.3 Os recursos devem seguir as determinações constantes no site www.gestaodeconcursos.com.br e:
a) Não conter qualquer identificação do candidato no corpo do recurso.
b) Serem elaborados com argumentação lógica, consistente e acrescidos de indicação da bibliografia pesquisada pelo candidato para fundamentar seus questionamentos.
c) Apresentar a fundamentação referente apenas à questão previamente selecionada para recurso.
d) Indicar corretamente o número da questão e as alternativas a que se refere o recurso.
12.4 Para situação mencionada no item 12.1, alínea "d" deste Edital, será admitido um único recurso por questão para cada candidato, devidamente fundamentado.
12.5 Se, do exame do recurso, resultar anulação de questão da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, os pontos correspondentes à questão anulada serão atribuídos a todos os demais candidatos, ainda que não
tenham recorrido ou ingresso em juízo.
12.6 Se houver alteração do gabarito oficial, o mesmo será republicado.
12.7 Os resultados dos recursos serão disponibilizados nos endereços eletrônicos: www.ifnmg.edu.br e www.gestaodeconcursos.com.br .
13 DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
13.1 A classificação final dos candidatos se dará em Lista Única por Área de Atuação, considerando-se o somatório dos pontos referentes a cada modalidade de prova: Prova Objetiva de Múltipla Escolha;
Prova de Desempenho Didático; e Prova de Títulos.
13.1.1 Serão classificados os candidatos que obtiverem pontuação igual ou superior a 60 (sessenta) pontos na Prova Objetiva de Múltipla Escolha e igual ou superior a 60 (sessenta) pontos na Prova de
Desempenho Didático.
13.2 Serão aprovados os candidatos que preencherem os requisitos do Item 13.1.1 que estejam classificados dentro do limite máximo estabelecido no Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, conforme
especificado no quadro abaixo:
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
QUANTIDADE DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL POR ÁREA DE ATUAÇÃO
01
02
03
04
NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS APROVADOS
05
09
14
18
13.2.1 Os candidatos não classificados dentro do número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e especificado no item 13.2 deste Edital, ainda que tenham atingido
a nota mínima, estarão automaticamente eliminados do Concurso Público.
13.3 No caso de igualdade no total de pontos, para fins de classificação final (Prova Objetiva de Múltipla Escolha + Prova de Desempenho Didático + Prova de Títulos), o desempate será feito, dando-se
preferência, após a observância do Parágrafo único do artigo 27 da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), sucessivamente, ao candidato que:
a) Obtiver o maior número de pontos na Prova de Desempenho Didático;
b) Obtiver o maior número de pontos na Prova Objetiva de Múltipla Escolha de Conhecimentos Específicos;
c) Obtiver o maior número de pontos na prova de Títulos;
d) Tiver a maior idade.
14 DA HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS
14.1 A homologação do resultado final será procedida pelo Reitor do IFNMG, por meio de Edital publicado no Diário Oficial da União.
15 DO PRAZO DE VALIDADE
15.1 O Concurso terá validade de 01 (um) ano, contado da data da homologação publicada no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do IFNMG.
16 DA NOMEAÇÃO, LOTAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO
16.1 O Reitor do IFNMG expedirá Edital discriminando as localidades e as vagas disponíveis para nomeação, o qual será divulgado no endereço eletrônico www.ifnmg.edu.br.
16.1.1 O candidato poderá efetuar a escolha pela localidade onde houver vagas em Unidades do IFNMG, tendo em vista a ordem de classificação no concurso.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012200076
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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16.2 A recusa do candidato à nomeação determinará a sua exclusão do concurso.
16.3 Caso um ou mais dos habilitados não sejam considerados aptos física e mentalmente, ou renunciem, formal e expressamente à nomeação, ou, se nomeados, não se apresentarem no prazo legal para tomar
posse ou, ainda, empossados não entrarem em exercício no prazo legal, serão convocados novos candidatos, que se seguirem aos já classificados e habilitados, para nomeação, por ato do Reitor, visando o preenchimento
das vagas objeto do presente certame.
16.4 Na ocorrência de vacância de cargo ou a destinação de novas vagas para este Instituto Federal, dentro do prazo de validade deste concurso, referentes às áreas de atuação constantes do item 2 deste Edital,
serão preenchidas de acordo com a classificação dos candidatos, que serão lotados em quaisquer das unidades integrantes da estrutura organizacional desta Instituição à época da nomeação, de acordo com o interesse
e a conveniência deste Instituto.
16.5 Antes de efetuar as possíveis nomeações a que se refere o subitem anterior, a critério e conveniência deste Instituto Federal, será procedida a remoção interna de servidores.
16.6 A posse no cargo estará condicionada à apresentação da documentação comprobatória dos requisitos exigidos para investidura e ao atendimento das demais condições constitucionais, legais, regulamentares
e deste Edital.
16.6.1 O comprovante de habilitação e requisitos para investidura no cargo, constante do item 5.1 deste Edital, somente será exigido para o ato da posse, quando o candidato deverá apresentar o(s) diploma(s)
ou Certificado(s) de Conclusão de Curso, não sendo aceitos Declaração, Boletim ou Histórico Escolar, ressalvando-se a análise prevista no item 11.
16.7 O candidato que se declarar como pessoa portadora de deficiência, caso aprovado e convocado para nomeação, na hipótese prevista no subitem 4.2.1 deste Edital, submeter-se-á a Perícia Médica indicada
pelo IFNMG, que terá decisão terminativa sobre a sua qualificação como pessoa portadora de deficiência, ou não, e a compatibilidade de sua deficiência com o exercício normal do cargo.
16.8O candidato deverá comparecer à Perícia Médica munido de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
16.9Classificação Internacional de Doenças (CID), conforme especificado no Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações, bem como a provável causa da deficiência.
16.9 A não observância do disposto no item 16.8, a reprovação na Perícia Médica ou o não comparecimento à Perícia acarretará a perda do direito à nomeação na condição de candidato portador de
deficiência.
16.10 O candidato portador de deficiência reprovado na Perícia Médica em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo será eliminado do concurso.
16.11 A falta de comprovação de requisito para investidura até a data da posse acarretarão a eliminação do candidato do concurso e anulação de todos os atos a ele referentes, sem prejuízo da sanção legal
cabível.
16.12 Os candidatos, quando nomeados, terão o prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação da respectiva Portaria de nomeação no Diário Oficial da União para tomar posse e,
o prazo máximo de 15 (quinze) dias após a posse, para entrar em exercício.
17 DISPOSIÇÕES FINAIS
17.1 A alteração de qualquer dispositivo deste Edital, caso necessária, será procedida por meio de Edital a ser publicado no Diário Oficial da União e divulgado nos endereços eletrônicos: www.ifnmg.edu.br
e www.gestaodeconcursos.com.br, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
17.2 Qualquer candidato inscrito no concurso poderá impugnar o presente Edital, no prazo de 05 (cinco) dias após o término do prazo para a inscrição, sob pena de preclusão.
17.2.1 Os pedidos de impugnação deverão ser dirigidos ao Magnífico Reitor do IFNMG, protocolados na Reitoria do IFNMG, situada na Rua Gabriel Passos, 259 - Centro, Montes Claros-MG.
17.2.2 O IFNMG não realizará a Prova Objetiva de Múltipla Escolha enquanto não responder às eventuais impugnações apresentadas em relação ao Edital do Concurso.
17.3 Todos os candidatos poderão ser submetidos ao sistema de detecção de metal nos dias de realização das provas.
17.4 O IFNMG poderá, a seu exclusivo critério e obedecendo às normas legais pertinentes, admitir candidatos homologados em concurso público e não nomeados, de outras Instituições Federais de Ensino,
bem como ceder a essas Instituições candidatos homologados e não nomeados, nos termos deste Edital.
17.4.1 O aproveitamento de candidatos habilitados em concurso público de outras Instituições Federais de Ensino somente poderá ser efetivado se não houver candidatos habilitados em concurso realizado por
este Instituto na Área de Atuação demandada ou, no caso de recusa de nomeação de candidato(s) ainda habilitado(s).
17.5 Os candidatos aprovados neste concurso, até que venham a ser nomeados em caráter efetivo nos cargos para os quais foram aprovados, poderão ser convidados a manifestar se aceitam ou não serem
contratados temporariamente, como professor substituto ou professor temporário, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993 e suas alterações, sem que isso implique em prejuízos às suas posições na ordem de classificação
no concurso.
17.6 A burla ou tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital ou a outros relativos ao Concurso, bem como nas Instruções constantes da Prova, como também o tratamento incorreto e
descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das Provas motivará a eliminação do candidato do Concurso Público além de possíveis sanções penais cabíveis.
17.7 Será excluído do concurso o candidato que:
a) Apresentar-se para a Prova após o horário estabelecido, inadmitindo-se qualquer tolerância;
b) Não apresentar documento que bem o identifique;
c) Não comparecer à Prova, seja qual for o motivo alegado;
d) Ausentar-se da Sala de Provas sem o acompanhamento do Fiscal;
e) Ausentar-se da Sala de Provas levando o Cartão de Respostas, Caderno de Provas ou outros materiais não permitidos;
f) Ausentar-se da Sala de Provas antes de decorrido uma hora do início das mesmas;
g) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
h) Durante a realização das provas, for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma, bem como utilizando-se de livros, notas, impressos,
protetores auriculares, aparelhos eletrônicos e/ou eletromecânicos;
i) Fizer em qualquer documento, declaração falsa ou inexata.
17.8 O candidato que estiver portando equipamentos eletrônicos deverá desligá-los, colocando-os juntamente com seus demais pertences, embaixo de sua carteira, permanecendo nessa situação até sua saída
em definitivo da Sala de Provas.
17.9 O IFNMG não se responsabilizará por perda ou extravio de documentos ou objetos ocorridos no local de realização das Provas, nem por danos neles causados.
17.10 A classificação no Concurso não assegura ao candidato o direito de ingresso automático no Quadro de Pessoal do IFNMG, mas, apenas a expectativa de ser nomeado, ficando este ato condicionado à
rigorosa observância da ordem classificatória, do prazo de validade do concurso, do interesse e conveniência do IFNMG e demais disposições legais.
17.11 O IFNMG e a FUNDEP não se responsabilizam, quando os motivos de ordem técnica não lhe forem imputáveis, por inscrições ou recursos não recebidos por falhas de comunicação; eventuais equívocos
provocados por operadores das instituições bancárias, assim como no processamento do boleto bancário; congestionamento das linhas de comunicação; falhas de impressão; problemas de ordem técnica nos
computadores utilizados pelos candidatos, bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferência de dados e impressão do boleto bancário ou da 2ª (segunda) via do boleto bancário.
17.12 Em caso de verificação de incorreção nos dados pessoais (nome, endereço e telefone para contato, data de nascimento) constantes do Formulário Eletrônico de Inscrição, o candidato deverá atualizar
suas informações nas seguintes condições:
a) Até a homologação deste concurso público, o candidato deverá efetuar a atualização junto à FUNDEP via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), endereçado à FUNDEP/Gerência de Concursos - Concurso
Público IFNMG - Edital XX/2014 - Caixa Postal 856 - CEP 30.161-970, Belo Horizonte - MG.
b) Após a data de homologação e durante o prazo de validade deste Concurso público, o candidato deverá efetuar a atualização junto ao IFNMG por meio de correspondência registrada, às expensas do
candidato, endereçada à Diretoria de Gestão de Pessoas do IFNMG, endereço Rua Gabriel Passos, 259 - Centro, Montes Claros-MG CEP 39.400-112.
17.13 A atualização de dados pessoais junto ao IFNMG e à FUNDEP não desobriga o candidato de acompanhar as publicações oficiais do concurso, não cabendo a este alegar perda de prazo por ausência
de recebimento de correspondência.
17.14 O IFNMG e a FUNDEP não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:
a) Endereço eletrônico incorreto e/ou desatualizado.
b) Endereço residencial desatualizado.
c) Endereço residencial de difícil acesso.
d) Correspondência devolvida pela Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) por razões diversas.
e) Correspondência recebida por terceiros.
17.15 Observado o número de vagas estabelecidas no item 2 deste Edital, o candidato classificado será convocado para nomeação por meio de Edital divulgado no endereço eletrônico www.ifnmg.edu.br.
17.15.1 Complementarmente, o candidato será convocado para nomeação por correspondência registrada ou telegrama, enviado para o endereço constante da sua Ficha de Inscrição, razão pela qual deverá
manter sempre atualizado o seu endereço junto ao IFNMG.
17.16 O candidato convocado, que não aceitar a sua nomeação para o cargo, ficará automaticamente excluído do Concurso.
17.17 As despesas decorrentes da participação do candidato em todas as etapas e em todos os procedimentos do concurso correrão às suas expensas.
17.18 Também correrão às expensas do candidato as despesas de deslocamento e/ou mudança para a localidade de lotação.
17.19 Ao tomar posse, o candidato nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objetos de avaliação
para o desempenho do cargo.
17.20 O servidor nomeado que não for detentor de Licenciatura Plena, por não exigência no Edital, deverá participar de Programa Especial de Formação Pedagógica, quando ofertado pelo IFNMG, conforme
determina a Legislação.
17.21 Sob nenhuma hipótese haverá devolução da documentação entregue pelo candidato para sua inscrição ou prosseguimento no Concurso.
17.22 O presente Edital, eventuais alterações e demais instruções sobre o concurso estarão à disposição de todos nos endereços eletrônicos: www.ifnmg.edu.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
17.23 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente de Concurso Público, designada pela Portaria Nº 399 - Reitor/2013, de 27 de junho de 2013.
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EDMILSON TADEU CASSANI
ANEXO I
CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
Data
22/01/2014
Horário
_
29 a 31/01/2014
(24 horas por dia)
05/02/2014
A partir das16h
Atividade
Publicação do Edital do Concurso Público.
Prazo de solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição.
Divulgação do Resultado do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012200077
Local
Nos Endereços Eletrônicos:
www.ifnmg.edu.br - www.gestaodeconcursos.com.br
e no Diário Oficial da União
Endereço Eletrônico:
www.gestaodeconcursos.com.br
Nos Endereços Eletrônicos:
www.ifnmg.edu.br - www.gestaodeconcursos.com.br
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
ISSN 1677-7069
06 e 07/02/2014
_
10/02/2014
A partir das 16h
Prazo para interposição de recurso sobre o Resultado do Pedido de Isenção da Taxa de
Inscrição.
Divulgação da Referência Bibliográfica para a Prova Objetiva de Múltipla Escolha.
17/02/2014
_
Divulgação do Resultado do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição, após recursos.
29/01 a 21/02/2014
(24 horas por dia)
07/03/2014
A partir das16h
10 e 11/03/2014
_
19/03/2014
A partir das16h
23/03/2014
24/03/2014
14h às 18h
A partir das 16h
Período de Inscrições dos candidatos ao concurso, e de envio do Laudo Médico para
candidatos inscritos como Portadores de Deficiência, e/ou que necessitem de condições
especiais para realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.
Divulgação da Relação de Inscritos, de inscritos como Portadores de Deficiência, e de
condições especiais para realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.
Prazo para envio de recursos contra a divulgação da Relação de Inscritos, de inscritos
como Portadores de Deficiência, e de condições especiais para realização da Prova
Objetiva de Múltipla Escolha.
Homologação da relação de inscritos; Divulgação dos Locais de Realização das Provas
Objetivas de Múltipla Escolha.
Realização das Provas Objetivas de Múltipla Escolha
Divulgação do Gabarito Oficial.
25/03 e 26/03/2014
_
26/03/2014
_
07/04/2014
A partir das 16h
CO
_
17/04/2014
A partir das16h
25/04/2014
10h
A partir do dia 26/04/2014
07/05/2014
(Conforme sorteio)
A partir das 16h
08 e 09/05/2014
19/05/2014
RC
_
IA
A partir das 16h
CAMPUS JANUÁRIA
Endereço Eletrônico:
www.gestaodeconcursos.com.br
Nos Endereços Eletrônicos:
www.ifnmg.edu.br - www.gestaodeconcursos.com.br
Endereço Eletrônico:
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Nos Endereços Eletrônicos:
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Endereço Eletrônico:
www.gestaodeconcursos.com.br
Nos Endereços Eletrônicos:
www.ifnmg.edu.br - www.gestaodeconcursos.com.br
Em locais a confirmar
Nos Endereços Eletrônicos:
www.ifnmg.edu.br - www.gestaodeconcursos.com.br
Endereço Eletrônico:
www.gestaodeconcursos.com.br
Nos Endereços Eletrônicos:
www.ifnmg.edu.br - www.gestaodeconcursos.com.br
e no Diário Oficial da União
Nos Endereços Eletrônicos:
www.ifnmg.edu.br - www.gestaodeconcursos.com.br
Endereço Eletrônico:
www.gestaodeconcursos.com.br
Nos Endereços Eletrônicos:
www.ifnmg.edu.br - www.gestaodeconcursos.com.br
Campus Montes Claros do IFNMG (presencial),
Prazo para envio de Recursos contra Questões das Provas Objetivas de Múltipla
Escolha.
Publicação do Regulamento da Prova de Desempenho Didático - Pontos de Aula,
Detalhamento dos Critérios de Avaliação e respectiva Pontuação.
08 e 09/04/2014
ME
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
Divulgação do Resultado Preliminar Geral das Provas Objetivas de Múltipla Escolha
de todos os cargos.
Prazo para envio de Recursos contra Resultado Preliminar Geral das Provas Objetivas
de Múltipla Escolha.
Divulgação do Resultado final das Provas Objetivas de Múltipla Escolha e Convocação
de candidatos para realização das Provas de Desempenho Didático e de Títulos.
Sorteio do dia e horário de realização das provas de desempenho didático e entrega de
títulos.
Prova de Desempenho Didático e entrega de Títulos conforme Edital.
Divulgação do resultado preliminar das Provas de Desempenho Didático e Provas de
Títulos.
Prazo para envio de Recursos contra as Provas de Desempenho Didático e Provas de
Títulos.
Divulgação do Resultado Final
LIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS CAMPINA GRANDE
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2013 - UASG 158378
Nº Processo: 23393000434201361.
PREGÃO SISPP Nº 29/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 17561197000130. Contratado : MASER EQUIPAMENTOS E
SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Aquisição de veículos automotores.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/12/2013 a
31/05/2014. Valor Total: R$58.669,67. Data de Assinatura:
10/12/2013.
(SICON - 21/01/2014) 158378-26410-2014NE800002
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158437
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 23394000118201380.
PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
35636034000151. Contratado : DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E
-TURISMO LTDA - ME. Objeto: Alteração do prazo de vigência do
Contrato 03/2013. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 . Vigência: 31/12/2013 a 30/05/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013.
ÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 158508
Nº Processo: 23051021758201312 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências
(existentes e em construção) do Campus Abaetetuba e das futuras
dependências do Campus Cametá do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Pará, conforme condições e especificações
constantes neste Edital, seus anexos e legislação vigente sobre o
assunto. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 22/01/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro 3322
Francilândia - ABAETETUBA - PA. Entrega das Propostas: a partir
de 22/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 03/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 21/01/2014) 158508-26416-2014NE800001
CAMPUS DE TUCURUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 - UASG 158481
Nº Processo: 23051015369201340.
PREGÃO SISPP Nº 25/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado: 06028733000110. Contratado : LG SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - -ME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de cozinha e preparo de refeições ao Campus Tucuruí do IFPA.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 25/10/2013 a 24/10/2014.
Valor Total: R$173.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2013.
(SICON - 21/01/2014) 158481-26416-2014NE800004
PR
Nº Processo: 23325000003201490 . Objeto: Serviço de Fornecimento
de água e coleta de esgoto para o exercício 2014. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa CAGEPA é a única
fornecedora do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 20/01/2014.
ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL. Coordenadora de
Compras. Ratificação em 20/01/2014. CICERO NICACIO DO NASCIMENTO LOPES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 228.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 09.123.654/0001-87 COMPANHIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA.
OI
BID
(SIDEC - 21/01/2014) 158281-26417-2014NE080009
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 28/2013
A
ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL
Pregoeira
(SIDEC - 21/01/2014) 158281-26417-2014NE080009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 29/2013
RETIFICAÇÃO
No Edital nº. 114, de 13/12/2013, publicado no D.O.U. de
16/12/2013, seção 3, página 41, anular a convocação de PAULO
ROBERTO GENU DA SILVA e declarar nula a inscrição e todos os
atos dela decorrentes pelo não atendimento à alínea "f" do subitem
2.5.1, do Edital nº. 01/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 - UASG 151911
Nº Processo: 23357006779201365.
PREGÃO SRP Nº 8/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
01101873000153. Contratado : ULYFRION COMERCIO E SERVICOS LTDA-- EPP. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar de
12.000 BTU/H, com instalação. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993.
Vigência: 28/11/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$9.594,00. Data de
Assinatura: 28/11/2013.
(SICON - 21/01/2014) 151911-26418-2014NE800002
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preço para aquisição de equipamentos áudio vídeo e foto necessários para atender as demandas dos diversos campis do IFPR,
conforme as características técnicas, quantidades e demais registros
que se encontram descritos no Termo de Referência. A despesa total
com a execução do objeto da presente licitação é estimado em R$
5.494.854,62.
GISLEINE BOVOLIM
Pregoeira
(SIDEC - 21/01/2014) 158009-26432-2014NE800033
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012200078
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato: 32/2009, nº Processo:
23054.001862/2009-20. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO REITORIA, CNPJ 10.767.239/0001-45, Contratado: FRJ Informática
LTDA. CNPJ: 00.859.695/0001-61, Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato pelo prazo de 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 17/11/2013 a 17/11/2014. Data da Assinatura:
14/11/2014.
PO
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 30/12/2013,Entrega das Propostas: a partir de
30/12/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/02/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Atender as necessidades das Coordenações
de Telemática e Informática, para montagem dos Laboratórios, do
IFPB, Campus Campina Grande.
DAVID DE ABREU MOURA JUNIOR
Pregoeiro
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158281
(SICON - 21/01/2014) 158437-26410-2014NE800007
Na cidade de Montes Claros-MG, em local a confirmar.
Nos Endereços Eletrônicos:
www.ifnmg.edu.br - www.gestaodeconcursos.com.br
Endereço Eletrônico:
www.gestaodeconcursos.com.br
Nos Endereços Eletrônicos:
www.ifnmg.edu.br - www.gestaodeconcursos.com.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 151911
Número do Contrato: 6/2011.
Nº Processo: 23357005722201187.
PREGÃO SRP Nº 2/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
87883807000106. Contratado : MBM SEGURADORA SA -Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato por mais doze meses. Fundamento
Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 01/09/2013 a 01/09/2014. Valor
Total: R$330,00. Data de Assinatura: 01/09/2013.
(SICON - 21/01/2014) 151911-26418-2014NE800002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
ITEM
Plano de aula
DESCRITORES A SEREM AVALIADOS
a ) Objetivos
b ) Conteúdos programáticos
c ) Estratégias de ensino
d ) Duração da aula
e ) Avaliação de aprendizagem
f ) Referências bibliográficas
a ) Domínio do conteúdo
b ) Operacionalização dos conteúdos
c ) Utilização das
estratégias e recursos
didáticos
d ) Procedimentos avaliativos
e ) Controle do tempo
EDITAL Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Geral do Campus Corrente, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura
das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto
para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/93
(DOU de 10/12/93), e de suas respectivas alterações.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A seleção de que trata este Edital destina-se ao preenchimento das vagas, conforme
especificação abaixo:
ÁREA/EIXO
Educação
CURSO/DISCIPLINA
Licenciatura em Matemática/Disciplinas Pedagógicas
Ciências da natureza, ma- Técnico
em
Informática,
temática e suas tecnolo- Agronegócio/
gias.
Administração e Proeja/Química
CÓD
01
VA
GA
01
REG. DE
TRAB.
40h
02
01
40h
79
ISSN 1677-7069
Desenvolvimento da aula
HABILITAÇÃO EXIGIDA
PONTUAÇÃO MÁXIMA
(20 pontos)
(80 pontos)
Licenciatura em Pedagogia
Licenciatura em Química; Licenciatura em Ciências com
habilitação em
Química; Bacharelado em
Química com complementação em Licenciatura.
1.2 A seleção será realizada em duas etapas:
1.2.1 Prova de Desempenho Didático (Eliminatória e Classificatória).
1.2.2 Prova de Títulos (Classificatória).
1.3 O cronograma do processo seletivo simplificado de que trata este edital encontra-se no
anexo III.
1.4 O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais distribuídas em dois turnos de
trabalho a serem estabelecidos pela Diretoria de Ensino do Campus de acordo com os horários de
aulas.
2 DAS INSCRIÇÕES
2.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o teor do Edital e certificar-se de
que preenche todos os requisitos nele expresso. O edital estará disponível no endereço eletrônico
(www.ifpi.edu.br).
2.2 A inscrição implica compromisso tácito, por parte do candidato, de aceitar as normas e
condições estabelecidas neste edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento ou discordância.
2.3 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do
candidato, sendo permitida somente uma inscrição por CPF.
2.4 As inscrições serão realizadas exclusivamente, via Internet, no endereço eletrônico (www.ifpi.edu.br) a partir das 08 horas do dia 22/01/2014 até às 16 horas do dia 29/01/2014, mediante o
preenchimento do Formulário de Inscrição e do pagamento da taxa de inscrição.
2.5 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.
2.6 O pagamento da taxa de inscrição será feito, exclusivamente, por meio de Boleto Bancário
(GRU Cobrança), disponível no endereço eletrônico (www.ifpi.edu.br), a ser recolhida, preferencialmente, em qualquer agência do Banco do Brasil, podendo ainda ser paga em qualquer correspondente
bancário. O valor da inscrição para o cargo será de R$ 50,00 (cinquenta reais). O pagamento do boleto
poderá ser realizado até o dia 29/01/2014 obedecendo ao horário do sistema bancário.
2.7 Somente serão considerados documentos oficiais de identificação para o preenchimento do
Formulário de Inscrição: carteiras expedidas pelo Ministério da Defesa, pelas Secretarias de Segurança
Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de
exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), passaporte brasileiro (ainda válido), certificado de
reservista, carteiras funcionais expedidas por órgão público, que, por lei federal, valem como documento
de identidade; carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto
e obedecendo ao período de validade).
2.8 As informações prestadas no ato da inscrição e o pagamento da taxa serão de responsabilidade exclusiva do candidato, ficando expresso que em hipótese alguma haverá restituição do valor
da taxa de inscrição.
2.9 Não serão dadas por telefone, correio eletrônico ou fax, informações a respeito da data, do
local e do horário das etapas de seleção.
3 DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
3.1 DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
3.1.1 O sorteio do tema da prova de desempenho didático será realizado no dia 13 de fevereiro
de 2014, às 8:00h, no IFPI - Campus Corrente, localizada na Rua Seis S/N, Bairro Nova Corrente,
Corrente-PI, CEP: 64980-000.
3.1.2 O sorteio do tema da prova de desempenho didático será realizado 24 (vinte e quatro)
horas antes da realização, de modo impreterível e improrrogável. No momento do sorteio, o candidato
deverá entregar à comissão organizadora, o Curriculum Vitae, devidamente comprovado. O candidato
que não comparecer AO SORTEIO DO TEMA, no dia e hora determinados, será eliminado sumariamente do Processo Seletivo Simplificado.
3.1.3 A prova de desempenho didático consistirá de uma aula desenvolvida no tempo de 50
(cinquenta) minutos, ministrada em linguagem adequada, sobre tema sorteado, em sessão pública, e
perante uma banca examinadora, composta por 02 professores da área específica a que o candidato está
concorrendo e por um Pedagogo ou um Técnico em Assuntos Educacionais e terá como objetivo avaliar
o candidato quanto ao seu conhecimento específico e capacidade didático-pedagógica e que atribuirá
uma nota de 0 (zero) a 100 (cem). No início da aula, o candidato deverá entregar o plano de aula (em
três vias) constando os itens descritos no subitem 3.1.11.
3.1.4 A relação dos temas por EIXO/ÁREA/DISCIPLINAS para a prova de desempenho
didático-pedagógico encontra-se no ANEXO I deste edital.
3.1.5 O candidato deverá comparecer ao local da prova didática, no mínimo, 30 (trinta) minutos,
antes do horário previsto para o início da prova.
3.1.6 A Prova de Desempenho Didático será realizada na cidade de Corrente, Piauí, na sede do
Campus Corrente, localizada na Rua Seis S/N, no Bairro Nova Corrente, CEP: 64980-000, e terá seu
início às 08 horas do dia 14 de fevereiro de 2014 e obedecerá rigorosamente ao Cronograma de sorteio
e a realização da Prova de Desempenho Didático, elaborado de acordo com a ordem de inscrição do
candidato.
3.1.7 A preparação, aquisição e utilização de recursos para a prova de desempenho didático
serão de inteira responsabilidade do candidato.
3.1.8 Cada membro da banca examinadora atribuirá uma nota independente de 0 (zero) a 100
(cem) pontos, e a nota final da prova de desempenho didático do candidato será a média aritmética
simples das notas dos membros sem arredondamentos.
3.1.9 Será habilitado na prova de desempenho didático o candidato que obtiver, no mínimo, 60
(sessenta) pontos.
3.1.10 O resultado da prova de desempenho didático e da classificação será divulgado no portal
do Instituto Federal do Piauí: <www.ifpi.edu.br>.
3.1.11 Para a avaliação da Prova de Desempenho Didático os avaliadores tomarão como base o
quadro descrito abaixo:
4 DA PROVA DE TÍTULOS
4.1 Os títulos apresentados serão considerados uma única vez, mesmo que o candidato tenha
formação múltipla.
4.2 O diploma de Graduação do candidato, requisito indispensável ao ingresso na carreira, não
contará ponto para efeito de análise do currículo, todavia deverá ser entregue uma cópia à comissão
organizadora do Processo Seletivo Simplificado no prazo estipulado por este edital (vide item 3.1.2).
4.3 Os títulos deverão ser apresentados em cópias acompanhadas com original para conferência
ou autenticados em cartório.
4.4 A análise dos títulos terá por base o anexo da Resolução nº 06 de 30 de maio de 2008, do
Conselho Diretor do CEFET-PI, atualmente (IFPI) (vide anexo IV). Não serão considerados títulos não
elencados nesta Resolução.
4.5 Os diplomas e/ou certificados de cursos expedidos em língua estrangeira somente serão
considerados quando traduzidos para a língua portuguesa por tradutor juramentado.
4.6 Os títulos de pós-graduação vinculados à área objeto do Processo Seletivo Simplificado
deverão ser expedidos por programas ofertados por Instituições credenciadas pelo Ministério da Educação, ou, quando estrangeiro, devidamente revalidados por universidades brasileiras.
4.7 A prova de títulos valerá 100 (cem) pontos e constará da Formação Acadêmica, das
Atividades de Docência e Experiência Profissional e das Atividades de Pesquisa (vide ANEXO IV).
4.7.1 Para efeito de comprovação do item 2 (subitens 2.1, 2.2, e 2.3) do ANEXO IV, deverá ser
apresentado atestado de exercício profissional, comprovado através de copia autenticada da Carteira de
Trabalho (CTPS) ou, quando for o caso, cópias autenticadas do Termo de Posse e do último contracheque, onde não serão computadas frações de tempo de serviço.
4.7.2 A comprovação de que trata o item 2 (subitem 2.4) do ANEXO IV, somente será
considerada quando da publicação no Diário Oficial do Município (DOM), ou do Estado (DOE) ou da
União (DOU) da homologação final do concurso.
4.7.3 Não será considerada aprovação em concurso público, para fins de pontuação do subitem
2.4 do ANEXO IV, a seleção de que conste apenas de avaliação de prova escrita e/ou títulos e/ou de
currículos e/ou prova de desempenho didático e/ou entrevista.
4.7.4 Não serão aceitos como atividades docentes Monitoria e Estágio.
4.7.5 Para fins de pontuação de que trata o item 3 (subitens 3.1 a 3.17) do ANEXO IV, serão
considerados no máximo 30 (trinta) pontos e somente serão consideradas as atividades desenvolvidas nos
últimos 5 (cinco) anos (a partir de janeiro de 2009).
4.7.6 Receberá nota Zero o candidato que não entregar os títulos na forma do prazo e no local
estipulado no subitem 3.1.2 deste edital não caracterizando este fato sua eliminação do Processo Seletivo
Simplificado.
4.7.7 No caso do candidato ter exercido atividades concomitantes em mais de um dos três tipos
citados no item 2 do anexo IV, será considerado apenas o de maior peso. Não será contabilizado, o
tempo de serviço simultâneo.
4.7.8 Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax ou via correio eletrônico.
5 DO RESULTADO FINAL E DA HOMOLOGAÇÃO
5.1 Para obtenção da classificação final dos candidatos aprovados utilizar-se-á, a média aritmética da prova de desempenho didático e da prova de títulos.
5.2 Em caso de empate dar-se-á preferência, para efeito de desempate, ao candidato que:
a) Possuir idade superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição do Processo Seletivo
Simplificado, conforme art. 27, parágrafo único, da Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003 (Estatuto
do idoso).
b) Obtiver maior número de pontos na prova de desempenho didático.
c) Possuir maior número de pontos na prova de títulos.
d) Possuir maior tempo de experiência profissional.
e) Possuir mais idade (dia, mês e ano).
5.3 A classificação do candidato dar-se-á em ordem decrescente dos pontos obtidos no Processo
Seletivo Simplificado.
5.4 O resultado final do Processo Seletivo Simplificado, com a relação dos candidatos aprovados, por ordem de classificação, será homologado pelo Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI, será publicado no Diário Oficial da União, e divulgado no
endereço eletrônico <www.ifpi.edu.br>, bem como, nos quadros de avisos do Campus Corrente.
6 DA VALIDADE
O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a
contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente.
7 DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS
7.1 Os candidatos classificados serão contratados por locação de serviço, como Professor
Substituto, considerando-se a classificação obtida e o número de vagas.
7.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 01
(um) ano, sendo permitida a prorrogação desde que o prazo total não exceda 02 (dois) anos. (Art. 4º da
Lei nº. 8.745/93, com a redação dada pela Lei nº. 10.667, de 14/05/2003, publicada no DOU de 15
subsequente e §1º). 7.3 Não poderá ser contratado o candidato que for professor de Magistério Superior
e/ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de Ensino. Caso seja ocupante
de cargo público, que não o de magistério, poderá ser contratado desde que comprovada a compatibilidade de horários (Art. 6º da Lei nº 8.745/93, com a redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/99,
publicada no DOU de 27 subsequente).
7.4 Não poderá ser contratado candidato que já tenha tido vínculo com qualquer Instituição
Federal de Ensino na condição de Professor Substituto, Temporário ou Visitante, nos termos da Lei nº
8.745/93, antes de decorridos 24 meses do encerramento de seu contrato anterior (Art. 9º da mencionada
Lei nº 8.745/93, com a redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27
subsequente).
7.5 Só poderão ser contratados candidatos de nacionalidade brasileira ou naturalizados, que
estejam em gozo dos direitos políticos, em dia com as obrigações eleitorais e militares (para o sexo
masculino) e tenham idade mínima de 18 anos, até o último dia das Inscrições.
7.6 No caso de candidato na condição de servidor público inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do
cargo objeto do Processo Seletivo Simplificado somente será permitida quando se tratar de cargos, funções ou empregos
acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal. Caso contrário, a contratação dar-se-á somente após
a opção pelo candidato entre os proventos e os vencimentos no novo cargo (Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98).
A
D
E
T
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A
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I
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S
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012200079
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
7.7 A remuneração do Professor Substituto será conforme o Anexo II deste edital.
7.8 O candidato a ser contratado deverá apresentar-se à Diretoria de Gestão de Pessoas com
original e cópias dos seguintes documentos:
•Identidade
•CPF
•Título de Eleitor e Comprovante de Última Votação
•Certidão de Nascimento ou Casamento
•PIS/PASEP
•Dados Bancários (conta corrente individual - número e agência)
•Declaração de Acumulação ou Termo de Responsabilidade - 2 cópias
•Auxílio Alimentação
•Auxílio Transporte
•Cadastro para Módulo de Dependentes com cópias da Certidão de Nascimento e CPF dos
Dependentes (se houver)
•Certificado de Alistamento Militar (sexo masculino) - 2 cópias
•Exame médico de Grupo Sanguíneo e Fator RH
•Formulário de autorização de acesso à declaração de ajuste anual de imposto de renda da
pessoa física
•Declaração de bens e valores ou cópia da declaração do imposto de renda pessoa física.
•Documento comprobatório do 1º emprego (dia/mês/ano de ingresso)
•Cópia do Diploma ou Certificado que comprove a exigência do cargo - 2 cópias
•Assistência ao Pré-Escolar - até 6 (seis) anos de idade
•Cópia do Formulário de Inscrição do Candidato (de responsabilidade dos Coordenadores de
Gestão de Pessoas do respectivo Campus).
8 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 Os candidatos não selecionados terão um prazo de 60 (sessenta) dias, após o resultado do
respectivo Processo Seletivo Simplificado, para a retirada de sua documentação, que, após esse prazo,
será incinerada.
8.2 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto.
CO
ME
RC
IA
LIZ
CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
ETAPAS/ATIVIDADES
Publicação do Edital no DOU
Período de Inscrição
Prazo Final para Pagamento da Taxa de Inscrição
Sorteio do tema da Prova Didática
Prova Didática
Divulgação do Resultado Final
ÃO
ANEXO IV
1. A Prova de Títulos terá o valor de 100 (cem) pontos, obedecendo aos critérios estabelecidos de
acordo com os quadros a seguir:
PONTOS
PR
ANEXO I I
1. FORMAÇÃO ACADÊMICA
1.1 Doutorado
a) em área de conhecimento ou disciplina objeto do Processo Seletivo
Simplificado
b) em área correlata
1.2 Mestrado
a) em área de conhecimento ou disciplina objeto do Processo Seletivo
Simplificado
b) em área correlata
1.3 Especialização (mínimo de 360 horas)
a) em área de conhecimento ou disciplina objeto do Processo Seletivo
Simplificado.
b) em área correlata
2. ATIVIDADES DE DOCENCIA E EXPERIENCIA PROFISSIONAL
2.1 Comprovante de tempo de exercício de magistério em quaisquer dos
níveis da educação
básica
2.2 Comprovante de tempo de exercício de magistério em nível superior
2.3 Comprovante de tempo de experiência profissional, exceto de magistério,
na área de conhecimento ou disciplina objeto do concurso
2.4 Comprovante de aprovação em Concurso Público
2.5 Participação em bancas examinadoras
a) Concurso Público
b) Tese de Doutorado
c) Dissertação de Mestrado
d) Especialização
e) Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
3 ATIVIDADES DE PESQUISA
3.1 Publicação de trabalhos científicos em periódicos com ISSN
3.2 Publicação em sítio eletrônico especializado com ISSN
3.3 Publicação de livros com ISBN
3.4 Publicação de capítulos de livros com ISBN
3.5 Editor ou organizador de livro publicado com ISBN
3.6 Tradução de livro com ISBN
3.7 Tradução de capítulos de livro com ISBN
3.8 Publicação de trabalhos completos em congressos internacionais
3.9 Publicação de trabalhos completos em congressos nacionais
3.10 Patentes devidamente licenciadas
3.11 Projeto de pesquisa financiados
3.12 Orientação de doutorado concluído
3.13 Co-orientação de doutorado concluído
3.14 Orientação de mestrado concluído
3.15 Co- orientação de mestrado concluído
3.16 Orientação de Iniciação Científica (IC) concluída
3.17 Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
TOTAL
OI
BID
A
PO
PONTUAÇÃO MÁXIMA
40
40
20
20
10
10
5
30
2 p/ano
8
2 p/ano
8
2 p/ano
8
3 p/concurso
3
1 p/banca
1 p/banca
1 p/banca
0,5 p/banca
0,5 p/banca
3
3
3
3
3
30
10
3
12
6
4
4
4
5
3
5
6
8
4
4
2
6
5
100
2 p/trabalho
1 p/publicação
6 p/livro
2 p/capítulo
4 p/livro
4 p/livro
2 p/capítulo
1 p/trabalho
0,6 p/trabalho
2,5 p/patente
2 p/projeto
4 p/aluno
2 p/aluno
2 p/aluno
1 p/aluno
0,5 /aluno
0,5 /aluno
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2013 - UASG 158146
Nº Processo: 23172000653201345.
INEXIGIBILIDADE Nº 39/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00859695000161. Contratado : FRJ INFORMATICA LTDA EPP -Objeto: O presente contrato tem como objetivo a contrataçao de serviço de pessoa juridica
especializada em Consultoria e Desenvolvimento de Sistemas de Gestao Academica para Institutos
Federais (Q-Integraçao com Moodle, Q-Seleçao e Sistema Q-Academico), para Diretoria de Educaçao a
Distancia - IFPI). Fundamento Legal: 1.Caput do art.25, da Lei nº8.666/93;2.O presente ct.vincula-se aos
termos:2.1.Termo de Refrencia;2.2.Proposta vencedora. Vigência: 19/12/2013 a 18/12/2014. Valor Total:
R$77.500,00. Data de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON - 21/01/2014) 158146-26431-2013NE800009
REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO, CONTRATADOS COM FUNDAMENTO NOS INCISOS IV E X DO ART. 2º DA LEI
Nº 8.745, DE 1993.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de março de 2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º, inciso I da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU
de 10 subsequente, combinado com o art. 16 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012 e a
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 2, de 17/07/2009, publicada no DOU de 20/07/2009 e Nota Técnica
nº 487/2009/COGES/DENOP/SRH/MP.
REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR SUBSTITUTO / 40 HORAS
NÍVEL
I
DATA DE REALIZAÇÃO
22 de janeiro de 2014
23 a 29 de janeiro de 2014
29 de janeiro de 2014
13 de fevereiro de 2014
14 de fevereiro de 2014
21 de fevereiro de 2014
OBSERVAÇÃO: Este Cronograma poderá sofrer alterações, em razão do número de inscritos. Qualquer alteração no cronograma será divulgada no endereço eletrônico: www.ifpi.edu.br
AÇ
RELAÇÃO DE TEMAS POR ÁREA / EIXO / DISCIPLINAS PARA A PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO -PEDAGÓGICO
CÓDIGO 01 - EDUCAÇÃO/ LICENCIATURA EM MATEMÁTICA/DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS
1. Os desafios de ensinar e aprender no contexto das novas tecnologias;
2. A docência: campo das relações entre ensino, aprendizagem e avaliação educacional;
3. Educação inclusiva: limites e possibilidades para uma prática educativa;
4. Concepções de educação: as principais teses e teorias sobre o pensamento pedagógico;
5. Reformas educacionais: impactos e perspectivas para o currículo escolar;
6. Inclusão social e a Educação de Jovens e Adultos;
7. Interdisciplinaridade na organização curricular;
8. Gestão de tempo e espaço na sala de aula;
9. Princípios e organização da gestão democrática;
10.Psicologia da Educação: saber necessário para a formação de professores.
CÓDIGO 02 - CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS /QUÍMICA
01 Conceitos fundamentais: substâncias puras e misturas, processo de separação de misturas,
fenômenos químicos e físicos, elementos químicos, mudanças de fases da matéria e classificação dos
sistemas.
02 Cálculos químicos: lei das combinações químicas e Lei de Avogadro, fórmulas - mínima,
molecular e centesimal e estequiometria.
03 Estrutura atômica: aspectos históricos, modelos atômicos, partículas subatômicas, números
quânticos e distribuição eletrônica.
04 Tabela periódica: raio atômico, raio iônico, energia de ionização, efeito do par inerte, as
relações diagonais e afinidade eletrônica.
05 Ligações químicas: ligações - iônicas, covalentes e metálicas, ciclo de Bom-Haber, arranjo
e geometria molecular, hibridação, teoria da ligação de valência e teoria do orbital molecular.
06 Soluções: conceitos e classificação, formas de expressar a concentração de uma solução,
diluição, mistura de soluções e propriedades coligativas.
07 Termodinâmica: leis da termodinâmica, aplicações da lei de Hess, entalpia, entropia e
energia livre de Gibbs.
08 Propriedades dos gases: a natureza dos gases, as leis dos gases, o movimento dos gases, o
modelo cinético dos gases e lei dos gases reais.
09 Equilíbrio químico: as reações no equilíbrio, usando as constantes de equilíbrio, princípio de
Le Chatelier, pH, pOH, tampões e hidrólise.
10 Compostos orgânicos: principais funções orgânicas, notação e nomenclatura, propriedades
químicas e físicas, mecanismos das principais reações orgânicas e isomeria.
BIBLIOGRAFIA
A bibliografia será livremente definida pelo candidato, de forma a demonstrar seu conhecimento
e domínio dos temas constantes neste Edital.
CLASSE
DI
ANEXO III
LAÉCIO BARROS DIAS
ANEXO I
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
GRADUAÇÃO
VB= R$ 2.714,89
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012200080
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 158146
Número do Contrato: 83/2010.
Nº Processo: 23180000736201335.
PREGÃO SRP Nº 3/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05522602000122. Contratado : SERGESEG VIGILANCIA E
TRANSPORTE -DE VALORES LTDA. Objeto: O objeto deste Aditivo e a prorrogaçao da vigencia por
mais 12(doze) meses, compreendendo o periodo de 18/11/2013 a 17/11/2014, nas mesmas condiçoes
anteriores, ressalvada a repactuaçao de preços, sem alteraçoes do objeto contratado, fundamentada nos
termos do Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Inciso II, do art.57, da Lei nº
8.666/93. Vigência: 18/11/2013 a 17/11/2014. Data de Assinatura: 14/11/2013.
(SICON - 21/01/2014) 158146-26431-2013NE800009
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS APODI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158141
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2013-PROJU/IFRN
Espécie: Contrato Aditivo de Locação de Serviços nº 049/2013-PROJU/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE IFRN. Contratado: JOAO PAULO GODIM DE AQUINO, Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por Tempo Determinado
para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Segundo Termo Aditivo Nº 008/2014-DIGPE/IFRN. Processo
Nº 23136.038997.2013-63 Vigência: 29/01/2014 a 28/01/2015. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: MATEMÁTICA, Classe DI, Nível 01, no CÂMPUS APODI em regime
de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 17/01/2014 Assinado por WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA - Contratante e
JOAO PAULO GODIM DE AQUINO - Contratado.
CAMPUS MOSSORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 158365
Nº Processo: 23093038651201317 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de eventos, compreendendo: arbitragem, confecção de medalhas, e troféus em
acrílico, confeccção de camisas e fornecimento de material esportivo,
locação de luz, som e cenografia para realização da SEMADEC do
Campus Mossoró deste IFRN. Total de Itens Licitados: 00025. Edital:
22/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua Dr.
Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN. Entrega das
Propostas: a partir de 22/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.comprasnet.gov.br e www.ifrn.edu.br.
RAISSA FERNANDES DE MELO
Membro da Dilic
(SIDEC - 21/01/2014) 158365-26435-2013NE800063
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
Número do Contrato: 40/2012.
Nº Processo: 23419002129201379.
PREGÃO SISPP Nº 32/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10439655000114. Contratado : PEDRO REGINALDO DE
ALBERNAZ FARIA-E FAGUNDES LTDA - ME. Objeto: Repatuação contratual baseada na convenção coletiva de trabalha da categoria ano base 2013, com efeitos financeiros retroativas a data base
da da convenção coletiva. Fundamento Legal: Art. 65, letra d da Lei
8666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/10/2014. Valor Total:
R$1.953,48. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 21/01/2014) 152711-26435-2013NE800036
MARIANO NICOLAO
Diretor-Geral Pro-Tempore
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 153/2013
(SIDEC - 21/01/2014) 158265-26419-2014NE800002
O Reitor Substituto do IFRS, torna público aos interessados
o resultado do PE 153/2013 - Aquisição de Água Mineral para o
IFRS, sendo declarado os grupos 1,2 e 4 cancelados na aceitação; os
grupos 3 e 5 cancelados por inexistência de propostas; e declarada
vencedora a empresa: Via Qualitá Supermercado Ltda - ME CNPJ
05.274.036/0001-87 para os itens 4,17,18 e 19. O processo encontrase à disposição para vistas no setor de licitação - Reitoria e o resultado no sítio www.comprasnet.gov.br.
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
(SIDEC - 21/01/2014) 158141-26419-2014NE800001
CAMPUS CANOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 56/2013
P
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I
CAMPUS ERECHIM
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A
N
EDITAL N o- 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral em exercício do Campus Erechim - RS, no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93,
Resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, na área de Eletroeletrônica, realizado na forma do Edital nº.37/2013, de 16/12/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 17/12/2013:
O
I
C
Termo Aditivo Nº 004/2014
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 012/2013 - ESPÉCIE:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 012/2013-IFRN,
- Locatário INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador:
ENGEL FAUSTINO SILVA. OBJETO: prestação de serviço na condição de professor substituto, objetivando o reajuste do referido contrato, tendo em vista o que consta no processo Administrativo nº
23424.038914/2013-91. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Cláusula Quinta: 08/01/2015. Data de Assinatura: 09/01/2014 - Assinado por WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA- Locatário e ENGEL FAUSTINO SILVA - Locador.
Termo Aditivo Nº 005/2014
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 072/2013 - ESPÉCIE:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 072/2013-IFRN,
- Locatário INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador:
LUCIFRANCE FIGUEIREDO DA CUNHA. OBJETO: prestação de
serviço na condição de professor substituto, objetivando o reajuste do
referido contrato, tendo em vista o que consta no processo Administrativo nº 23424.038915/2013-35. Carga Horária: 40 (quarenta)
horas semanais. Cláusula Quinta: 18/02/2014. Data de Assinatura:
13/01/2014 - Assinado por WYLLYS ABEL FARKATT TABOSALocatário e LUCIFRANCE FIGUEIREDO DA CUNHA - Locador.
IVAN JOSÉ SUSZEK
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS ERECHIM, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto
na Lei Nº 8.745/93, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011 e Portaria nº 1.287, de 20/09/11,
publicada no DOU de 21/09/11, e Portaria nº 1.792, de 23/12/11, publicada no DOU de 26/12/11, torna pública a abertura das inscrições para
o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Temporário, para suprir demandas decorrentes da expansão das
instituições federais de ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e
Gestão e da Educação.
1- DAS VAGAS
Vagas
1
Carga horária semanal
20 horas
Área/Disciplina
Segurança do Trabalho
EXTRATO DE RESCISAO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3°
4°
5°
EDITAL Nº 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO
CAMPUS PARNAMIRIM
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Locação de Serviços nº
001/2014 - Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE IFRN. Locador: REGINA ROSA PARENTE, Objeto: Rescisão de
Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo
Nº 23424.038992.2013-85. Efeitos financeiros a partir de 07 de janeiro de 2014 - Data da Assinatura: 13/01/2014 - Assinado por
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA- Locatário e REGINA ROSA
PARENTE - Locador.
SA
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CANDIDATO
Humberto de Pellegrini
Edson Miguel Wawruch Lisbôa
Jean Carlo de Almeida Rigo
Fernando Luis Tartari Peres
Vinícius Fuzinatto Morandi
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O IFRS Campus Canoas informa o resultado do p regão SRP
56/2013 - Aquisição de Mobiliários para o IF. Resultado por fornecedor: empresa LOESCH COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME, CNPJ: 14.103.610/0001-25, Item 1. Empresa
SANTO ANTONIO COMERCIO LTDA - ME, CNPJ:
06.049.630/0001-37, Itens 3 e 10. Empresa PICKLER - INDUSTRIA
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Número do Contrato: 283/2012.
Nº Processo: 23466.315.14-99.
PREGÃO SRP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
11330880000180. Contratado : RIO GRANDE DO NORTE SERVICOS DE -VIGILANCIA E SEGURANCA. Objeto: Prorrogar a
vigência por mais doze meses e alterar o valor global do contrato para
cobrir despesas relativas a nova vigência. Fundamento Legal: Lei
nº8.666/93 e posteriores alterações. Vigência: 16/01/2014 a
15/01/2015. Valor Total: R$83.386,20. Data de Assinatura:
16/01/2013.
E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, CNPJ: 00.779.378/000135. Empresa REAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME,
CNPJ: 02.773.079/0001-19, Itens 5,6,8 e 9. Empresa PERSONALIZE
MOVEIS LTDA - ME, Item 7. Empresa BELLINEA INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, Itens 11,12,13,14 e 15.
Empresa BERRY INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS
LTDA-ME,CNPJ: 14.034.184/0001-15, Item 16. Empresa S.S.ACRE
COMERCIO LTDA - ME, CNPJ: 08.992.670/0001-43, Itens
17,20,21. Empresa IMAGINARE BRASIL MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 10.563.563/0001-41, Item 18. Empresa
DAL-MASO
E
DAL-MASO
LTDA
ME,
CNPJ:11.244.512/0001-10, Item19.O Processo encontra-se a disposição para vistas no setor de licitações do IFRS - Campus Canoas e o
resultado no site www.comprasnet.gov.br
(SICON - 21/01/2014) 158141-26419-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2014 - UASG 152711
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ISSN 1677-7069
Requisito Mínimo Exigido
Graduação em Engenharia ou Arquitetura, com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho; ou Tecnólogo em Segurança do Trabalho com no
mínimo especialização na área;
2 - DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS
2.1 - A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial D I, Nível 1, sendo
composta de: Vencimento básico e, se for o caso, Retribuição por Titulação, conforme o quadro a seguir:
Tabela correspondente a 20 horas semanais
TITULAÇÃO
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
VB (R$)
RT (R$)
1.914,58
1.914,58
1.914,58
1.914,58
1.914,58
TOTAL (R$)
69,82
152,35
428,07
785,93
1.914,58
1.984,40
2.066,93
2.342,65
2.700,51
2.2 - A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser modificada, de acordo com as demandas dos Departamentos e Coordenações,
e a critério da Administração, ocorrendo, neste caso, modificação proporcional na remuneração.
2.3 - Além da remuneração, serão ainda concedidos ao contratado os seguintes benefícios: Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte e
Auxílio Pré-Escolar, nos termos da legislação vigente.
3. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO:
3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da legislação em vigor, ou português com comprovada condição de igualdade e
gozo dos direitos políticos; se estrangeiro, deverá comprovar a situação regular no país, através da apresentação de visto permanente que o
habilite a trabalhar no território nacional.
3.2 - Estar quite com as obrigações eleitorais para ambos os sexos, e com a situação militar aos candidatos do sexo masculino.
3.3 - Possuir a habilitação exigida no item 1 deste Edital.
3.4 - Não serão aceitas inscrições condicionais ou extemporâneas. Admitir-se-á, contudo, inscrição por procuração com poderes
especiais, condicionada à apresentação do instrumento de mandato e fotocópia do documento de identidade do procurador.
3.5 - Não poderão ser contratados:
a) profissionais que ocupem cargo efetivo pertencentes às carreiras do magistério federal superior e/ou do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico de que tratam as Lei nº. 7.596/87 e 11.784/2008, mesmo que se encontrem licenciados;
b) profissionais que tiveram contrato anterior vinculado à Lei 8.745/93 encerrado há menos de 24 meses;
c) profissionais participantes da gerência ou administração de sociedade privada, na condição de administrador ou sócio-gerente,
conforme inciso X do art. 117 da Lei 8.112/90;
d) profissionais em situação de acumulação lícita que ultrapasse sessenta horas semanais na soma do(s) vínculo(s) já existentes com
a carga horária do contrato de professor temporário.
3.6 - No caso de candidato que seja servidor público, a acumulação de vencimentos do cargo efetivo com o cargo objeto deste processo
seletivo somente será permitida quando se tratar de cargo, emprego ou função passível de acumulação, na forma autorizada pela Constituição
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012200081
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Federal, devendo ainda o candidato, neste caso, comprovar formalmente a compatibilidade de horários,
através de declaração.
3.7 - No caso de candidato na condição de servidor público inativo, a acumulação de proventos
e vencimentos do cargo objeto deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de cargos,
empregos e funções acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal.
3.8 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, pelo período de 1(um)
ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos,
conforme estabelecido pelo art. 4º da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011.
3.9 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 02(dois) anos, a contar da
data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
4. DA INSCRIÇÃO:
4.1 - Período: de 22/01/ 2014 à 31/01/2014
4.2 - Horário: Segunda-feira: das 12:00 às 18:00 e de terça a sexta-feira, das 08:00 às 14:00.
4.3 - Local: as inscrições serão realizadas pessoalmente, somente através de formulário próprio
disponível diretamente no setor de Gestão de Pessoas do Câmpus Erechim, localizada na rua Domingos
Zanella, n° 104, Bairro Três Vendas - Erechim, RS - CEP: 99700-000. Para maiores informações contato
através do telefone (54) 3321-7532 ou pelo - Email: [email protected].
4.4 - Documentação necessária:
- Cópia legível da carteira de identidade e CPF, se brasileiro; para estrangeiros: apresentação do
visto permanente e cópias do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e CPF;
- Cópia do diploma de graduação da formação exigida como pré-requisito mínimo e dos
eventuais títulos excedentes à formação mínima exigida.
- A data de conclusão do curso que confere a titulação deverá ser igual ou anterior à data de
entrega da documentação;
- Cópia do CurriculumVitae ou Currículo Lattes, atualizado e documentado.
5 - DA AVALIAÇÃO:
5.1 - O Processo Seletivo será constituído de análise do CurriculumVitae ou Currículo Lattes e
de entrevista.
6 - DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
6.1 O cronograma do processo seletivo será disponibilizado no site da Instituição e/ou também
estará disponível na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do IFRS-Câmpus Erechim, a partir do dia
22/01/2014.
7 - DO RESULTADO
7.1 - O resultado do processo seletivo será divulgado no Diário Oficial da União e no site do
IFRS-Câmpus Erechim na Internet, através do endereço: www.erechim.ifrs.edu.br, na data estabelecida
no cronograma a ser disponibilizado na página da instituição.
8 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 - É de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento correto de suas informações
pessoais, inclusive do endereço correto, completo e atualizado, não se responsabilizando o Instituto
Federal do Rio Grande do Sul por eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em decorrência de
informações incorretas e/ou insuficientes.
8.2 - É de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento correto de suas informações
pessoais, inclusive do endereço correto, completo e atualizado, não se responsabilizando o Instituto
Federal do Rio Grande do Sul por eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em decorrência de
informações incorretas e/ou insuficientes.
8.2 - A classificação no processo seletivo não assegura ao candidato a contratação automática
pelo Instituto, mas apenas a expectativa de contratação, seguindo a ordem classificatória, ficando esse
ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes, e, sobretudo, ao interesse, juízo e
conveniência da Administração.
8.3 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado.
8.4 - Aplica-se ao pessoal contratado nos termos desta Lei o disposto nos artigos. 53 e 54; 57
a 59; 63 a 80; 97; 104 a 109; 110, incisos, I, in fine, e II, parágrafo único, a 115; 116, incisos I a V,
alíneas a e c, VI a XII e parágrafo único; 117, incisos I a VI e IX a XVIII; 118 a 126; 127, incisos I,
II e III, a 132, incisos I a VII, e IX a XIII; 136 a 142, incisos I, primeira parte, a III, e §§ 1º a 4º; 236;
238 a 242, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CO
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IVAN JOSÉ SUSZEK
PR
CAMPUS OSÓRIO
EDITAL Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS OSÓRIO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura
das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado
de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
1- DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
##Tab
Vagas
01
01
Carga horária
Área/Disciplina
semanal
20 horas
Educação Física
40 horas
Matemática
Requisito Mínimo Exigido
Licenciatura em Educação Física
Licenciatura em Matemática
2 - DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS
2.1 - A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo
à Classe Inicial D I, Nível 1, sendo composta de: Vencimento básico e, se for o caso, Retribuição por
Titulação, conforme o quadro a seguir:
##TabTabela correspondente a 40 horas semanais
TITULAÇÃO
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
VB (R$)
2.714,89
2.714,89
2.714,89
2.714,89
2.714,89
RT (R$)
110,22
253,13
835,05
1.934,76
TOTAL (R$)
2.714,89
2.825,11
2.968,02
3.549,94
4.649,65
##TabTabela correspondente a 20 horas semanais
TITULAÇÃO
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
VB (R$)
1.914,58
1.914,58
1.914,58
1.914,58
1.914,58
RT (R$)
69,82
152,35
428,07
785,93
TOTAL (R$)
1.914,58
1.984,40
2.066,93
2.342,65
2.700,51
2.2 - A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser modificada, de acordo com as
demandas dos Departamentos e Coordenações, e a critério da Administração, ocorrendo, neste caso,
modificação proporcional na remuneração.
2.3 - Além da remuneração, serão ainda concedidos ao contratado os seguintes benefícios:
Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte e Auxílio Pré-Escolar, nos termos da legislação vigente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012200082
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
3. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO:
3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da legislação em vigor, ou português com
comprovada condição de igualdade e gozo dos direitos políticos; se estrangeiro, deverá comprovar a
situação regular no país, através da apresentação de visto permanente que o habilite a trabalhar no
território nacional.
3.2 - Estar quite com as obrigações eleitorais para ambos os sexos, e com a situação militar aos
candidatos do sexo masculino.
3.3 - Habilitação em curso superior na(s) área(s).
3.4 - Não serão aceitas inscrições condicionais ou extemporâneas. Admitir-se-á, contudo, inscrição por procuração com poderes especiais, condicionada à apresentação do instrumento de mandato e
fotocópia do documento de identidade do procurador.
3.5 - Não poderão ser contratados:
a) profissionais que ocupem cargo efetivo pertencente às carreiras do magistério federal superior
e/ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de que tratam as Lei nº. 7.596/87 e 11.784/2008, mesmo
que se encontrem licenciados;
b) profissionais que tiveram contrato anterior vinculado à Lei 8.745/93 encerrado há menos de
24 meses;
c) profissionais participantes da gerência ou administração de sociedade privada, na condição de
administrador ou sócio-gerente, conforme inciso X do art. 117 da Lei 8.112/90;
d) profissionais em situação de acumulação lícita que ultrapasse sessenta horas semanais na
soma do(s) vínculo(s) já existentes com a carga horária do contrato de professor substituto.
3.6 - No caso de candidato que seja servidor público, a acumulação de vencimentos do cargo
efetivo com o cargo objeto deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de cargo,
emprego ou função passível de acumulação, na forma autorizada pela Constituição Federal, devendo
ainda o candidato, neste caso, comprovar formalmente a compatibilidade de horários, através de declaração.
3.7 - No caso de candidato na condição de servidor público inativo, a acumulação de proventos
e vencimentos do cargo objeto deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de cargos,
empregos e funções acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal.
3.8 - Cada candidato poderá concorrer a apenas uma das vagas de que trata o presente
Edital.
3.9 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até
1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois)
anos.
3.9.1 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 02(dois) anos, a contar da
data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
4. DA INSCRIÇÃO:
4.1 - Período: de 22/01/2014 a 03/02/2014.
4.2 - Horário: Segunda das 12h às 18h, de terça a sexta-feira, das 08h às 14h.
4.3 - Local: as inscrições serão realizadas através de formulário próprio (Anexo I) disponível no
site da Instituição: www.osorio.ifrs.edu.br, entregues diretamente na Coordenadoria de Gestão de Pessoas
do Câmpus Osório, localizado na Av. Santos Dumont, n° 2127, Bairro Albatroz, Osório RS - CEP:
95520-000, Fone (51) 36013522.
4.4. A inscrição poderá, ainda, ser efetivada por correspondência enviada via SEDEX para o
endereço informado no item 4.3 acima, desde que postada até o último dia das inscrições.
4.5 - Documentação necessária:
4.5.1 - Cópia legível da carteira de identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação, se
brasileiro; para estrangeiros: apresentação do visto permanente e cópias do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e CPF;
4.5.2 - Cópia de comprovante de residência atualizado;
4.5.3 - Cópia frente e verso do diploma de graduação da formação exigida como pré-requisito
mínimo. A data de conclusão do curso que confere a titulação deverá ser igual ou anterior à data de
entrega da documentação.
5 - DA AVALIAÇÃO:
5.1 - O Processo Seletivo será constituído de banca de desempenho didático e análise do
Curriculum Vitae (modelo Plataforma Lattes) documentado, que deverá ser entregue no dia de apresentação da banca.
5.1.1 - Da análise do currículo Lattes:
5.1.1.1 - As cópias deverão ser autenticadas ou apresentadas com o documento original e
listadas no formulário para prova de avaliação de títulos (Anexo II), disponível no site do Câmpus
Osório (www.osorio.ifrs.edu.br). O currículo será avaliado conforme ficha de avaliação (Anexo III),
disponível no site do Câmpus Osório (www.osorio.ifrs.edu.br).
5.1.2 - Do desempenho didático:
5.1.2.1 - O candidato ministrará uma aula com duração de 15 a 20 minutos. Nesta oportunidade
o candidato deverá entregar 3 cópias do plano de ensino correspondente a aula ministrada. Será
disponibilizado computador e projetor multimídia.
5.1.2.2 - O tema, a data e o horário da banca de desempenho didático serão divulgados no site
do Câmpus Osório (www.osorio.ifrs.edu.br), conforme cronograma do processo seletivo.
5.1.2.3 - O desempenho didático será avaliado conforme ficha de avaliação constante no Anexo
IV, disponível no site do Câmpus Osório (www.osorio.ifrs.edu.br).
5.1.2.4 - O candidato que zerar qualquer um dos quesitos de avaliação do desempenho didático,
será eliminado do processo seletivo.
6 - DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
6.1 O cronograma do processo seletivo será disponibilizado no site da Instituição e/ou também
estará disp