IV Reunião Equatorial de Antropologia
XIII Reunião de Antropólogos do Norte e Nordeste.
04 a 07 de agosto de 2013, Fortaleza-CE
Grupo de Trabalho: 35
Conflitos e o papel de Antropólogos numa Ação de
Reintegração de Posse no Estado da Paraíba
Marco Aurélio Paz Tella
[email protected]
PPGA/UFPB
1
Resumo
A proposta é discutir uma Ação de Reintegração de Posse de
autoria da Destilaria Miriri S.A., movida contra moradores da Ilha do
Aritingui, localizada no estuário da Barra do Rio Mamanguape, no
município de Rio Tinto/PB. A área objeto de conflito é de 10,21 ha. A
instalação das destilarias de cana-de-açúcar (Programa Nacional do
Álcool, em 1975) é apenas o último capítulo do contato das
populações
que
vivem
na
região
com
grandes
empresas
e
organizações governamentais e religiosas, inserindo os nativos numa
relação desequilibrada de poder: a chegada dos portugueses (séc.
XVI), a guerra desses com os franceses – envolvendo os Potiguaras –
, a expansão canavieira (séc. XVI e XVII), os missionários (séc. XVII
e XVIII); tentativas de dispersão e assimilação dos povos indígenas
pela população, por meio de leis e medidas de Estado (séc. XIX); os
engenhos de cana-de-açúcar; instalação da Companhia de Tecidos
Rio Tinto (séc. XX). Assim, a partir da expansão do plantio da canade-açúcar, ocorreu a ocupação da Ilha do Aritingui pelas atuais
famílias. Pretendo analisar o contato dos moradores da Ilha do
Aritingui
com
as
atividades
econômicas
(cana-de-açúcar
e
carcinicultura) da Destilaria Miriri; o papel da justiça estadual no
processo; e como este cenário fortaleceu as características dos
moradores da Ilha do Aritingui como comunidade tradicional.
Palavras
Chave:
Comunidade
Tradicional;
Reintegração
de
Posse;
Territorialização.
Introdução: as partes e o conflito
A Ilha do Aritingui está localizada na margem direita do estuário do Rio
Mamanguape, dentro da Área de Proteção Ambiental 1 (APA) da Barra do Rio
1
Decreto Federal n. 924 de 10 de setembro de 1993, criou a APA com o objetivo de: I - garantir
a conservação do habitat do Peixe-Boi Marinho (Trichechus manatus); II - garantir a
conservação de expressivos remanescentes de manguezal, mata atlântica e dos recursos
hídricos ali existentes; III - proteger o Peixe-Boi Marinho (Trichechus Manatus) e outras
2
Mamanguape, localizada no Município de Rio Tinto, no litoral norte do Estado
da Paraíba, envolvendo águas marítimas e a porção territorial. A área faz limite
com a fazenda Sapucaí de propriedade da Usina Japungú, onde se localiza o
povoado de Cravaçú; com a fazenda Santa Emília I de propriedade da
Destilaria Miriri, onde se localiza o povoado de Tavares; com a Terra Indígena
Potiguara Monte-Mór, que compreende cinco aldeias: Jaraguá, Três Rios, Nova
Brasília, Silva do Belém e Vila de Monte-Mór.
A área objeto de conflito, de 10,21 hectares, encontra-se no interior da
Ilha do Aritingui, uma faixa de terra cercada pelo Rio das Pedras, o paúl e o
manguezal.
Nesta faixa de terra, área objeto do conflito, atualmente existe quatro
casas. De acordo com os moradores da Ilha do Aritingui, após determinação
judicial, nenhuma casa foi construída na área objeto do conflito2.
A Destilaria Miriri S.A., integrante do grupo empresarial Cavalcante de
Morais, sediada na fazenda Miriri, sem número, no município de Santa Rita,
mantém duas atividades econômicas no município de Rio Tinto. A primeira
atividade econômica está ligada ao plantio e colheita de cana-de-açúcar.
A segunda atividade econômica da Destilaria Miriri no município de Rio
Tinto, por meio da empresa Foco e Negócios S.A., é a produção de camarão
em viveiros construídos artificialmente na Ilha do Cravatá. A empresa de
comércio atacadista de pescado e frutos do mar iniciou suas atividades em 8
de maio de 2002, com endereço na sede da fazenda Santa Emília I, sem
número, zona rural de Rio Tinto3.
O presente paper é resultado de um trabalho etnográfico realizado para
perícia antropológica na Ação de Reintegração de Posse, de autoria da
Destilaria Miriri SA, contra moradores da Ilha do Aritingui, município de Rio
espécies, ameaçadas de extinção no âmbito regional); IV - melhorar a qualidade de vida das
populações residentes, mediante orientação e disciplina das atividades econômicas locais; V fomentar o turismo ecológico e a educação ambiental.
2
Esta foi um deferimento judicial requerido pela autora Destilaria Miriri, em 29/05 de 2006, que
determinou aos réus do processo de reintegração de posse, que se abstenham de “prosseguir
com as construções na área objeto do litígio (Processo nº 2006.05.00.012334-5, Justiça
Federal PB, p. 624).
3
Haveria uma terceira atividade econômica da Destilaria Miriri no município de Rio Tinto, no
entanto, não há registros no cartório da cidade sobre tal empreendimento econômico. Mas,
segundo relatos de moradores de Tavares, Ilha do Aritingui, das aldeias indígenas Três Irmãos
e Jaraguá e do técnico ambiental da APA, a Destilaria Miriri mantém a criação bovina e de
búfalo.
3
Tinto, litoral norte da Paraíba, com o objetivo de responder aos quesitos
formulados pelas partes: Juíza Federal, Ministério Público Federal, Usina Miriri,
Instituto Chico Mendes.
O objetivo dos quesitos formulados pelas partes foi verificar se os
moradores da Ilha do Aritingui constituem uma Comunidade Tradicional4, tese
esta defendida pelo MPF e atacada pela Usina Miriri. Para o acompanhamento
dos meus trabalhos, as parte citadas contrataram assistentes antropólogos. O
MPF contratou um professor da Universidade Federal de Campina Grande e a
Usina Miriri contratou professora aposentada da Universidade Federal de
Pernambuco.
A perícia antropológica foi realizada segundo rigor e procedimentos
metodológicos da disciplina. Toda a informação contida nas respostas dos
quesitos formulados pelas partes foi apreendida no trabalho de campo. Não foi
criada nem inventada nenhuma informação.
É importante destacar que a perícia antropológica – trabalho de campo,
respostas aos quesitos e entrega – tinha o prazo inicial de 30 dias. Com o
evidente prazo limitado, solicitei à juíza mais 30 dias, tempo esse concedido.
Assim, no decorrer do meu trabalho de campo, estive dezenove vezes na Ilha
do Aritingui, na qual permaneci entre seis e sete horas a cada dia. No decorrer
destes dias, realizei observações, conversei com moradores, caminhei pela Ilha
do Aritingui, pelo mangue, camboas e Rio das Pedras, analisei documentação,
o livro de atas e registrei depoimentos.
Realizei na Ilha do Aritingui doze entrevistas, algumas individuais e
outras em pequenos grupos. Entendi desnecessário aumentar o número de
entrevistados entre os moradores da Ilha do Aritingui porque observei que as
histórias e fatos começaram a se repetir. Algumas das informações ou fatos só
foram reveladas em conversas sem o registro do áudio.
Em outros três dias estive nos povoados de Cravaçú e Tavares, nas
aldeias indígenas de Jaraguá e Três Rios e na cidade de Rio Tinto. Realizei
entrevistas com as atuais presidentas das Associações dos Moradores de
Tavares e Cravaçú, com o ex-presidente da Associação dos Moradores de
Tavares. Também realizei conversas informais com alguns moradores de
4
A perícia antropólogica foi um pedido da Destilaria Miriri. Por isso, todos os gastos com a
perícia ficaram sob responsabilidade da Destilaria.
4
ambos povoados. Registrei os testemunhos dos caciques das aldeias de
Jaraguá e Três Rios5.
Os problemas judiciais começaram no início de 2005. Para muitos
moradores, a ação judicial movida pela Destilaria Miriri foi o primeiro contato
com a empresa. Nesta ação, impetrada na Justiça Estadual, a Destilaria Miriri
acusou moradores da Ilha do Aritingui de terem invadido, no dia 10 de abril
daquele ano, 10,21 hectares da fazenda Santa Emília I, utilizando-se de
extrema violência no ato da invasão, de acordo com o boletim de ocorrência
registrado na Delegacia do município de Rio Tinto.
No dia 20 de abril de 2005, dez dias após a suposta invasão, o Juiz da
Comarca de Rio Tinto acolheu a liminar, ordenando a reintegração de posse,
em favor da Destilaria Miriri, autora da ação, requisitando, se necessário, força
policial, que se manteve presente durante a destruição de uma das casas
construída na área de conflito. Em decorrência desta liminar, ocorreu uma série
de eventos traumáticos aos moradores da Ilha do Aritingui, interferindo no
cotidiano, derrubando roçados, colocando cerca para dividir o território da Ilha
do Aritingui, descaracterizando a forma de ocupação territorial. E mais uma vez
os funcionários da Destilaria Miriri impediram o acesso dos moradores ao Rio
das Pedras e ao manguezal.
Nos testemunhos dos moradores da Ilha do Aritingui e dos caciques das
aldeias Três Irmãos e Jaraguá, estes processos foram traumáticos, devido às
acusações imputadas de invasão, à rápida tramitação das ações judiciais e à
violência empregada pelos funcionários da Destilaria Miriri, utilizando de força,
constrangimento e ameaças. De acordo com relatos, todos os funcionários
andavam armados.
Em ambas ocorrências, as associações dos moradores de Cravaçú e
Tavares não manifestaram apoio aos moradores da Ilha do Aritingui. De acordo
com os relatos do Sr. Arlindo, ex-presidente da Associação de Moradores de
Tavares e da Sra. Natália Cavalcante, presidente da Associação dos
Moradores de Cravaçú, havia medo de represálias por parte das Usinas Miriri e
5
Ao todo, foram realizadas doze entrevistas gravadas com moradores da Ilha do Aritingui, duas
em Tavares, uma em Cravaçú, uma na aldeia Três Rios e outra na aldeia Jaraguá. Na cidade
de Rio Tinto, foram realizadas três entrevistas, com um analista ambiental e o chefe da Área de
Proteção Ambiental da Barra do Rio Mamanguape, do Instituto Chico Mendes e com a atual
presidenta e funcionários do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Tinto. No Cartório Civil
e no Posto Fiscal não foi possível gravar as conversas.
5
Japungú, respectivamente, caso houvesse alguma forma manifestação de
apoio aos moradores da Ilha do Aritingui.
A forma de ocupação de toda a área da Ilha do Aritingui, incluindo a
área de conflito, acontece de duas formas. A primeira é a ocupação pelas
unidades familiares que mantém suas residências, com seu quintal e roçado. A
segunda forma de ocupação são as roças mantidas por outras unidades
familiares da Ilha do Aritingui. Desta forma, existe a ocupação por unidade
familiar6 e a ocupação coletiva da área, incluindo a área em litígio, também
ocupado por unidades familiares – residência, quintal, criação de pequenos
animais – e por áreas coletivas – roças, manguezal, árvores frutíferas, mato,
área de preservação, paúl7, campo de futebol, escola.
Como se pode constatar, a noção de territorialidade, tão importante aos
seus moradores, engloba a parte seca da Ilha do Aritingui (cultivo de lavoura) e
a parte do manguezal. Dessa forma, a área objeto de conflito é território de
moradia para algumas unidades familiares e também espaço coletivo de
produção por meio do roçado, onde membros da comunidade e a própria
associação de moradores mantém roças.
Os moradores da Ilha do Aritingui mantêm ampla relação com o território
habitado. Entende-se aqui por área habitada a extensão territorial, local das
moradias, do quintal, da lavoura, do pasto, das áreas de proteção ambiental,
como também o Rio das Pedras – que faz divisa com a comunidade Tavares –,
o Rio Lava Pés8 – que faz divisa com a fazenda Sapucaí – o manguezal e suas
ilhas, que cerca o outro lado da Ilha do Aritingui. Assim, na percepção de seus
moradores, o território da comunidade engloba a própria Ilha e o manguezal
que os cerca.
Por meio do processo de elaboração do sentido de pertencimento dos
moradores da Ilha do Aritingui, definiu-se: identidade do grupo; sua relação
com outros grupos, com a sociedade; suas necessidades, valores e seus
6
Ao casarem-se, os moradores da Ilha do Aritingui tem autorização da associação dos
moradores para construir moradia.
7
Paúl é área alagadiça, brejo, charco. Há dez anos uma área grande da Ilha do Aritingui foi
ocupada pela maré, tornado-se inutilizada para lavoura, devido à salinidade da água.
8
Chama-se Rio Lava Pés porque era o local onde moradores de Cravaçú e do antigo Aritingui,
depois de um dia de trabalho na Ilha do Aritingui, lavavam os pés ao sair da Ilha.
6
desejos; fatores que proporcionam a unidade, a coesão dos membros do
grupo9; visão de mundo.
Os conhecimentos elaborados e transmitidos sobre a biodiversidade do
território em que vivem demonstram elevado grau de conhecimento e
adaptação ao meio ambiente em que estão inseridos.
Nesta perspectiva, a transmissão dos conhecimentos tradicionais nos
leva ao terceiro elemento característico dos povos tradicionais: a oralidade
como elemento disseminador desse conhecimento. O domínio das técnicas de
produção da lavoura e o conhecimento da biodiversidade do estuário da Barra
do Rio Mamanguape são resultados de um processo contínuo e direto de
observação e interação com a natureza, transmitido de geração a geração.
A Ilha do Aritingui era uma área que as famílias dos povoados vizinhos
desenvolviam suas atividades econômicas como o roçado. Antes da chegada
das usinas na região, a antiga proprietária, a Companhia de Tecidos Rio Tinto,
não permitia que os moradores daquelas comunidades derrubassem a mata
com o objetivo do plantio ou do pasto10.
Pode-se observar dois processos de ocupação da Ilha do Aritingui:
- o primeiro, que ocorreu pelo menos há sessenta anos atrás, com a
ocupação da região por meio da lavoura e pasto;
- o segundo, que ocorreu no final da década de 1970, culminou com o
início da ocupação da Ilha para fins de moradia, por famílias.
Para compreender os descolamentos das populações, as configurações
identitárias, a miscigenação e distribuição e ocupação espacial das populações
(indígenas, camponesas, etc.) que vivem no litoral norte paraibano, deve-se
observar uma perspectiva temporal mais ampla, na qual os moradores da Ilha
do Aritingui estão inseridos. A instalação da Companhia de Tecidos Rio Tinto e,
posteriormente, das usinas e destilarias de cana-de-açúcar é apenas o capítulo
9
Na elaboração da identidade de grupo, há a constituição de um quadro referencial, a partir de
elementos do passado e da convivência cotidiana dos moradores, que pode ser: de gênero,
social, classe, local, nacional, étnica, geracional, etc.. Em outras palavras, referências que
caracterizam um grupo e, ao mesmo tempo, os diferenciam de outros.
10
“Somente famílias pré-selecionadas podiam plantar. Para os trabalhadores mais velhos da
fábrica, e considerados secundários no trabalho fabril, era cedido um pequeno roçado para que
eles produzissem alimentos- não possuíam nenhum direito sobre o terreno e o que era
cultivado. No entanto, os trabalhadores eram obrigados a seguir as exigências da companhia,
cultivando apenas os produtos por ela estabelecidos. Esses produtos tinham um preço
regulado e comprado pela fábrica, que os revendia no barracão a preços exorbitantes”.
(Marques 2009: 117).
7
mais recente do contato das populações que vivem na região com empresas e
organizações governamentais e religiosas.
Em síntese, a região em questão sempre foi alvo de intervenções
externas, inserindo os nativos numa relação desequilibrada de poder com o
“outro”: a chegada dos portugueses no século XVI, a guerra desses com os
franceses – envolvendo os Potiguaras –, a expansão canavieira no final do
século XVI e início do XVII, a instalação dos aldeamentos missionários11 no
litoral norte nos séculos XVII e XVIII. No século XIX, sob o regime monárquico,
“as relações de poder vão se encaminhar para uma radicalização das
tentativas de assimilação e diluição dos índios na população, por força de leis,
medidas oficiais e um projeto ideológico muito forte” (PALITOT 2005: 24).
Um exemplo é a Lei de Terras de 1850, que estabeleceu procedimentos
para regularização da propriedade fundiária no Império. O objetivo foi restringir
o acesso à terra para as populações mais pobres como negros libertos, índios,
mestiços e brancos pobres, propiciando novo arranjo territorial e social, que
confirmaria as relações de moradia e patronagem predominantes no século XX.
Dessa forma, parte da população pobre do litoral norte paraibano passaria a
viver em pequenas aldeias, povoados e comunidades, relativamente isoladas
ou como moradoras de condição e arrendatários das grandes propriedades.
Em suma, gostaria de destacar que a distribuição espacial, os
deslocamentos e isolamento espacial, a forma de ocupação territorial e a
miscigenação étnica das populações que hoje vivem no litoral norte paraibano,
especificamente, na vizinhança do estuário da Barra do Rio Mamanguape é
resultado do impacto das relações de poder estabelecidos no processo
histórico.
Diante deste cenário é que se podem compreender algumas
características dos moradores da Ilha do Aritingui: relativo isolamento
espacial12, população miscigenada; deslocamentos de famílias para a Ilha do
Aritingui; homogeneidade social dos grupos domésticos, relacionados ao estilo
11
Os missionários reuniam grupos indígenas para catequizá-los, constituindo-se forte
estratégia de dominação da colonização portuguesa.
12
Em períodos chuvosos, a Ilha do Aritingui fica quase isolada. O acesso pelas precárias
estradas é feito por camionetes, ônibus ou caminhão. O perito, no primeiro dia (já no final do
período chuvoso) do trabalho de campo ficou com o carro preso (atolado) na lama. Não há
transporte público ligando a Ilha do Aritingui com os povoados vizinhos ou para a cidade de Rio
tinto.
8
de vida, alicerçados nas atividades econômicas de subsistência e na relação
de dependência da comunidade com o meio ambiente.
O território é essencial ao desenvolvimento social, cultural e econômico,
caracterizando o modo de vida da comunidade. Toda a produção familiar é de
subsistência. Algumas famílias se dedicam à lavoura, outras ainda mantêm
algumas poucas cabeças de gado13, outras dedicam todo o tempo ao mangue,
onde vão buscar algumas espécies de peixes, caranguejos, camarão, ostras, e
há famílias que dividem seu tempo entre o mangue e a lavoura. Todo o sistema
de produção das famílias da Ilha do Aritingui é voltado à economia de
subsistência.
Mesmo aqueles que trabalham com contratos temporários nas usinas
Japungú e Monte Alegre (atualmente, cerca de 5 moradores da Ilha trabalham
nestas duas usinas), todos mantêm roças e dedicam grande parte das horas do
dia para capturar crustáceos e peixes no mangue, principalmente nos períodos
em que estão sem vínculo com os empregadores (este tema será retomado no
quesito “2” elaborado pelo Ministério Público Federal).
No decorrer dos dezenove dias que estive realizando meu trabalho de
campo, inclusive os dois dias que me locomovi nas camboas14 e na margem e
dentro do Rio das Pedras15, observei a relação dos moradores com o meio
ambiente que os cerca. Os moradores demonstram conhecimento sobre as
diversas espécies de peixes, caranguejos, camarão, ostras e os locais e
períodos em que encontram cada espécie com mais frequência. Os moradores
também demonstram conhecimento de técnicas de produção da lavoura, a
importância do descanso da terra depois de um determinado tempo de plantio.
Chamou atenção a variedade de produtos cultivados na Ilha do Aritingui:
macaxeira, mandioca, batata doce, inhame, feijão verde, coco, castanha,
banana, laranja, maracujá, abacaxi, melancia, mexerica, mamão, caju, graviola,
jaca mole e dura, dendê, alface, couve, coentro, couve, hortelã, pimenta, etc..
13
O gado cumpre três funções: pastar em áreas em que a terra está em “descanso”; produção
de adubo orgânico; vender o animal para investir em equipamentos utilizados na roça.
14
São pequenos esteios no interior do mangue que se enchem com o fluxo da maré e ficam
seco ou com pouca água na vazante.
15
O percurso citado teve o objetivo de mapear a área que os moradores da Ilha do Aritingui
consideram como seu território. Nestes dois dias fui acompanhado por dois moradores da Ilha,
um fotógrafo e dois técnicos da Secretaria do Patrimônio da União.
9
Outro tipo de conhecimento utilizado e demonstrado pelos moradores do
Aritingui é o uso e finalidade das plantas medicinais16.
Durante minhas observações, percebi a familiaridade de alguns
moradores, homens e mulheres, com plantas medicinais. Por isso, decidi
registrar as plantas e ervas medicinais utilizadas na Ilha do Aritingui,
conhecimento este que depende de observação e o contato com o território e,
também demonstra a relação de respeito e dependência que os moradores têm
com o ecossistema. Quando iniciei o registro com os mais velhos, os
adolescentes também participavam dos encontros e auxiliavam suas mães nos
nomes das plantas e ervas e na função de cada uma. Este fato demonstra que
a transmissão de conhecimento tradicional por meio da oralidade e da
conivência cotidiana existe nas famílias. Este conhecimento sobre o meio
ambiente e seus recursos naturais é uma demonstração do acumulo de
informações e experiências de séculos de ocupação desta região.
As principais práticas de lazer dos moradores da comunidade são os
encontros entre vizinhos, como as conversas diárias nas casas ou quintais, nas
pequenas reuniões acompanhados de caranguejadas, peixes fritos, etc., nos
jogos diários de futebol (peladas), incluindo sábados e domingo.
Os moradores também utilizam a pequena praia que se formou
naturalmente na margem do Rio das Pedras17 e num trecho do Rio Lava Pés,
na margem da única estrada que dá acesso à Ilha do Aritingui, para a prática
do lazer. São locais onde algumas famílias se encontram principalmente nos
finais de semana, para os banhos de sol, brincadeiras.
A pesca, embora seja um meio importante de subsistência, também é
uma forma de lazer, principalmente para crianças e adolescentes, que passam
tempo significativo no mangue para pescar e capturar caranguejos.
Uma característica evidente dos moradores da Ilha do Aritingui e que
define o modo de vida da comunidade é a prática do trabalho cooperativo entre
as próprias famílias da Ilha. O mutirão é um exercício frequentemente adotado
pelos moradores da Ilha, e eles próprios são beneficiados pelo produto final.
16
São mais de 50 plantas/ervas listadas, com a forma de fazer e para qual enfermidade serve.
Como foi colocado acima, o Rio das Pedras é uma divisão natural entre as comunidades
Tavares e Aritingui. Grande parte do trajeto que do rio que margeia a Ilha do Aritingui é de
difícil acesso, em decorrência da densidade da mata nativa da região. Há somente pequenos e
poucos trechos do Rio que a comunidade utiliza para prática do lazer, fornecer água para o
gado, etc..
17
10
Pode-se verificar esta prática no recente projeto de coleta seletiva de lixo, nas
construções
de
novas
casas
para
as
famílias
recém
formadas
e,
principalmente, no plantio e colheita da lavoura.
Em 1998, surgiu a necessidade de se construir uma casa de farinha
comunitária. Com o apoio e orientação dos técnicos ambientais da APA da
Barra do Rio Mamanguape, a casa de farinha foi construída na posse do Sr.
Paulo Rocha. Esse se tornou administrador da casa de farinha, cuidando da
sua manutenção e limpeza, pagando as contas de luz, etc.. A produção da
farinha é feita de forma coletiva pelos moradores da Ilha do Aritingui. Ao final
da produção, com a finalidade de garantir a manutenção e limpeza do local,
cada morador paga em dinheiro ou entrega parte da produção para o Sr. Paulo
Rocha. Hoje, a casa da farinha é administrada pelo neto do Sr. Paulo, o Sr.
Édinho. Esta prática é comum entre comunidades tradicionais, indígenas e
quilombolas.
Outro elemento característico do modo de vida dos moradores da Ilha do
Aritingui é a relação de respeito e preservação com o meio ambiente, a partir
de elementos cosmológicos. Assim, o tempo de pescar, caçar e colher são
determinados por mitos que são oralmente transmitidos de geração para
geração. Portanto, segundo os autores, “o manejo desses recursos está
diretamente ligado com mitos, regras, valores e conhecimentos, que definem a
maneira e período como tais recursos serão utilizados” (Diegues e Pereira
2010: 39).
Como colocado acima, esta simbiose entre natureza e homem, mediada
por mitos ancestrais é característica, principalmente, de populações indígenas.
Nos
depoimentos
dos
moradores
da
Ilha
do
Aritingui
há
também
representações de um sistema cosmológico, típico da região, que regula a
relação natureza e homem. As lembranças de diversas histórias sobre o Pai do
Mangue, a Mãe D’água e a Comadre Fulozinha, entidades protetoras da
natureza, “metaforizam a necessidade do uso racional e não predatório das
matas, mangues e rios, sob a ameaça de tabus e represálias sobrenaturais”
(PALITOT 2005: VIII).
Outro elemento que me chamou atenção foi o fato de que o modo de
vida dos moradores de Aritingui se assemelha aos povoados, populações
indígenas e comunidades de pescadores e agricultores da região litorânea da
11
Paraíba, incluindo o estuário da Barra do Rio Mamanguape. As formas de
ocupação do território, técnicas empregadas na pesca e no cultivo da lavoura
são elementos que demonstram semelhança entre elas, por um lado e, por
outro, a dependência que estes grupos mantêm com o ecossistema da região.
No entanto, muitos povoados que até então mantinham relação e
dependência com os recursos naturais do seu entorno, tiveram que se adaptar
a um novo contexto social e econômico, a partir do início da década de 1980,
com a expansão do cultivo da cana-de-açúcar, em decorrência dos
investimentos de grupos empresariais ligado a Usinas e Destilarias.
Atualmente apenas cinco pessoas da comunidade da Ilha do Aritingui
trabalham no corte de cana-de-açúcar da usina Japungú, sendo que quatro são
safristas (contratos temporários que duram cerca de 8 meses) sendo um
morador com carteira assinada. Comparando-se com os povoados vizinhos, o
grau de dependência de sobrevivência dos moradores da Ilha do Aritingui com
os empregos formais e informais é muito pequeno, em vista do pequeno
número de pessoas neles envolvidos.
Nas entrevistas e conversas com moradores dos povoados Japungú e
Tavares, houve uma concordância de todos quanto ao pouco espaço para o
cultivo de lavoura. De acordo com eles, os moradores destas duas
comunidades têm apenas o direito de posse de suas casas. No caso de
Cravaçú, não há a possibilidade de expandir territorialmente o povoado sem a
autorização da Usina Japungú. Em relação a Tavares, no final dos aos de1990,
a Destilaria Miriri negociou e doou três hectares para cada uma das doze
famílias mais antigas de Tavares, onde puderam morar e cultivar lavoura. Mas,
com o crescimento e a formação de novas famílias, novas casas foram
construídas dentro dos hectares destinados para cada família, único local
permitido pela usina Japungú para este fim, situação esta que diminuiu a área
do terreno que poderia ser destinada à lavoura. Assim sendo, quanto mais
construíam casas, mais diminuía a área utilizada para o cultivo da lavoura. Por
isso, estas duas comunidades sofrem com a falta de área para a lavoura.
12
Na Ilha do Aritingui, embora tenha área reduzida18 para o cultivo da
lavoura, cada família tem sua área para a roça. E diferentemente dos outros
dois povoados, os moradores reconhecem que toda a área da Ilha do Aritingui
pertence à comunidade e é de responsabilidade da Associação dos Moradores.
Os limites naturais apresentados pelos moradores da Ilha do Aritingui
também são reconhecidos pelo povoado de Tavares e pelos índios Potiguara.
Os limites naturais com o povoamento Tavares é o Rio das Pedras e continua
em meio ao mangue, em que uma camboa faz a função deste limite. A camboa
que faz este limite natural termina no Rio Mamanguape, que é outro limite
natural que separa comunidade da Ilha do Aritingui e as Terras Indígenas
Potiguara.
No entanto, os limites naturais não são fronteiras ou barreiras
intransponíveis que impossibilitam a circulação das pessoas. Dessa forma, as
pessoas circulam além dos limites reconhecidos, para a prática da pesca,
captura de camarão e caranguejos, essenciais para a sobrevivência dos
povoados citados. O uso comum das camboas, do Rio das Pedras, do Rio
Mamanguape e do Manguezal é característica das populações desta região,
não causando nenhum conflito ou desarmonia entre os moradores da Ilha do
Aritingui, Tavares, Cravaçú (esses têm acesso mais fácil ao mangue
atravessando a área da Ilha do Aritingui) e os povos indígenas. Todos os
moradores destas comunidades e povoados pescam ou pegam caranguejos e
camarão no mangue do lado da comunidade da Ilha do Aritingui e vice-versa.
Nas áreas de preservação, com orientação e auxílio dos técnicos
ambientais do Instituto Chico Mendes, os moradores da Ilha do Aritingui
plantam e cultivam a árvore Sabiá, uma estratégia para evitar que os
moradores retirem do mangue a madeira para cercar, e para fazer estruturas
para o cultivo do maracujá. Segundo os técnicos deste Instituto, esta
intervenção funciona com resultados satisfatórios, entre os moradores da
comunidade da Ilha do Aritingui – o mesmo não acontece com os povoados
vizinhos.
18
Há cerca de dez anos, uma área significativa da Ilha do Aritingui que era utilizada para a
lavoura, foi coberta pela água da maré. Esta área, chamada pelos moradores de Paul, nunca
mais foi utilizada para a plantação
13
De acordo com os testemunhos, atualmente os moradores não estão
impedidos de acessar os recursos naturais do seu território, mas estão
impedidos de acessar os recursos naturais das áreas circunvizinhas. Áreas
circunvizinhas são, no meu entendimento, os territórios pertencentes aos
povoados vizinhos e as terras indígenas.
A existência dos viveiros de camarão no meio do manguezal, localizados
na Ilha do Cravatá, é um impeditivo para a livre circulação dos moradores da
Ilha do Aritingui19. Embora a Ilha do Cravatá pertencesse ao território do
povoado de Tavares, sua ilha e camboas eram áreas de circulação de todos os
povoados (de Tavares, de Cravaçu, da comunidade da Ilha do Aritingui e dos
Potiguaras20 das reservas indígenas), os quais a utilizavam para a pesca e a
captura de caranguejo e camarão. Após a construção dos viveiros e do início
de seu funcionamento, todos ficaram impedidos de acessar a região e suas
áreas circunvizinhas.
Na Ilha do Aritingui, atualmente moram cento e seis pessoas. Este
número pode variar porque algumas pessoas ou famílias estão provisoriamente
(sem data para retorno) morando em outras cidades como Rio de Janeiro e
Brasília. Existem trinta e uma residências, sendo que quatro estão vazias.
Dentre as trinta e uma residências, apenas quatro são construções de
alvenaria. Todas possuem luz elétrica e três delas não possui água encanada
(as três na área objeto de conflito).
Assim sendo, há vinte e sete unidades familiares, quase todas elas com
relações de parentesco consanguíneo. Apenas duas famílias não possuem
parentesco com as famílias da Ilha do Aritingui. No entanto, todos constituíram
laços de compadrio, a partir dos batismos dos filhos e de apadrinhamentos de
casamentos,
estabelecendo
relações
de
reciprocidade
de
“compadres/comadres” e “padrinhos/madrinhas”. Isto mostra como as redes
sociais e, principalmente as redes de parentesco e compadrio construídas
definem uma coletividade.
Referências Bibliográficas
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Esta mesma opinião é corroborada pelos caciques Potiguaras.
De acordo com relatos, os potiguaras passavam dias acampados na Ilha do Cravatá, à
procura de pesca e captura de caranguejos.
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