PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Corrigenda
No Decreto publicado em 16.08.2011, onde se lê: 10995/2011, leia-se: 10996/2011.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho da Secretária
Contagem de Licença Especial em Dobro – Deferido
20/3328/2011 – Marilda Scaffo Passos
Revisão de Proventos – Indeferido
20/2126/2011 – Didimo Cesar Correa Monteiro
Fixação de Proventos
Ficam fixados, a contar de 27.12.2010, os proventos do servidor Cirlei de Azevedo Gomes,
Fiscal de Obras, nível 04, categoria V, matrícula 217.943-0, aposentado pela Portaria nº
902/2011, de 10.08.2011, referente ao processo 20/5209/2011.
Ficam fixados, os proventos do servidor Selma Moreira Viana, Servente, nível 01, matrícula
229.748-9, aposentado pela Portaria nº 898/2011, de 10.08.2011, referente ao processo
20/469/2011.
Ficam fixados, os proventos do servidor Manoel Luiz Gomes Martins da Rocha,
Engenheiro, nível NS-3, matrícula 211.611-9, aposentado pela Portaria nº 903/2011, de
10.08.2011, referente ao processo 20/317/2011.
Ficam fixados, os proventos do servidor Fatima Ferreira Braga, Procurador, categoria P-2,
matrícula 226.365-5, aposentado pela Portaria nº 901/2011, de 10.08.2011, referente ao
processo 20/3093/2010.
Ficam fixados, os proventos do servidor Edson Silva, Fiscal de Sistema Viário, nível 06,
matrícula 218.128-7, aposentado pela Portaria nº 904/2011, de 10.08.2011, referente ao
processo 20/1286/2011.
Ficam fixados, os proventos do servidor Washington Batista Santos, Auxiliar Administrativo,
nível 03, matrícula 221.979-8, aposentado pela Portaria nº 900/2011, de 10.08.2011,
referente ao processo 20/4597/2010.
Ficam fixados, a contar de 26.12.2007, os proventos do servidor Ewando Lima da Costa,
Desenhista, nível 06, matrícula 216.792-2, aposentado pela Portaria nº 899/2011, de
11.08.2011, referente ao processo 20/5786/2007.
Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar
Processo n° 210/2523/2011 – Portaria n° 168/2011
Edital de Citação
Citado: Karla Berbat Netto, Professor I, ESP I, matrícula n° 233.501-6.
Assunto: Apresentar defesa por estar incurso no inciso XIII do art. 195 da Lei n° 531/85;
Prazo: 20 dias, a contar da ultima publicação, que se fará durante 08 dias; Fundamentação
Legal: art. 247, c/c o § 2º do art. 241 da Lei nº 531/85; Vista dos Autos: Sala da COPAD,
Rua Visconde de Sepetiba, n° 987 – 5º andar (CAN); Horário: 09:00 horas as 16:30 horas.
Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar
Processo n° 20/2702/2011 – Portaria n° 172/2011
Para secretariá-lo, o Presidente designou Rosângela Côroa Alves.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Subsecretaria de Administração e gestão Fazendária
Despacho da Subsecretária
30/19074, 19075, 19076, 19077, 19078, 19079, 19080, 19081, 19084, 19085/11 –
Associação Pestalozzi de Niterói – Indefiro o pedido de remissão de débitos do IPTU para
as inscrições n°s 048792-6, 048790-0, 116849-1, 058962-2, 058963-0, 048791-8, 0320473, 030752-0, 028069-3, 048059-0, por não possuir o título de Entidade Pública Municipal
conforme Lei n° 2839/11.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
Despacho da Secretária
Após a análise da Certidão n° 1629 através do processo administrativo n° 80/6303/2010,
em que o contribuinte solicita que seja passado por certidão de metragem e confrontações,
referente ao imóvel situado à Trav. Bolívia, 60 , qd. 05, lt. 01, loteamento Rincão Gaúcho,
Pendotiba, esta secretaria tem as seguintes considerações a fazer: Conforme análise da
Certidão n° 1629, ficou constatado que o lote 01, da quadra 05, do loteamento Rincão
Gaúcho, Pendotiba, tem frente para a Rua C e não para referida Rua Bolívia. Desta forma,
esta Secretaria promoveu o cancelamento da Certidão n° 1629, bem como já informou ao
Cartório do 18º Tabelionato de Notas através do ofício n° 341/2011, para retificação do
endereço no Registro Geral de Imóveis.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Conselho Municipal de Assistência Social
Resolução CMAS n° 10/11
Dispõe sobre deliberação da Reunião Ordinária do dia 10/08/2011, do Conselho Municipal
de Assistência Social.
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
nº 1.549/96, sob a presidência da Sra. Dianne Figueiredo Arrais deliberou:
Art. 1º - Aprovação das atas n° 20 (reunião ordinária do dia 03/08/2011) e n° 21 (reunião
extraordinária do dia 10/08/2011).
Art. 2º - Aprovação dos processos, referente ao repasse do Fundo Municipal de
Assistência Social - FMAS: N° do Processo: 090/0207/11 (Fornecedor: - , Assunto:
Requisição para realização de diagnóstico previsto no plano de ação 2011, Valor: R$
203.000,00); N° do Processo: 090/0276/11 (Fornecedor: -, Assunto: Aquisição de
Mobiliário, Valor: R$ 18.428,90); N° do Processo: 090/0922/11 (Fornecedor: -, Assunto:
Aquisição de Equipamento de Informática, Valor: R$ 7.720,00); N° do Processo:
090/0270/11 (Fornecedor: FEMPTEC, Assunto: Contratação de Entidade para elaboração
e aplicação da prova, Valor: R$ 13.750,00); N° do Processo: 090/0277/11 (Fornecedor:
ENDOLFO, Assunto: Aquisição de Material de Escritório/Convênio: 067/2009, Valor: R$
690,03); N° do Processo: 090/0275/11 (Fornecedor: JFC – Distribuidora/ Confiança,
Assunto: Aquisição de eletrodoméstico/ Convênio: 067/2009, Valor: R$ 7.957,69); N° do
Processo: 090/0752/11 (Fornecedor: ART NIT, Assunto: Aquisição de Material de
Consumo para Conferência, Valor: R$ 1.398,00); N° do Processo: 090/0753/11
(Fornecedor: ART NIT, Assunto: Aquisição de Alimentação para 300 pessoas e coffebreak, Valor: R$ 7.950,00); N° do Processo: 090/0751/11 (Fornecedor: FAST DESIGN,
Assunto: Aquisição de Material Gráfico para Conferência, Valor: R$ 7.966,00); N° do
Processo: 090/0748/11 (Fornecedor: BIG GÁS, Assunto: Recarga de 72 botijão de gás de
P13, Valor: R$ 2.800,00); N° do Processo: 090/0840/11 (Fornecedor: LB Distribuidora,
Assunto: Aquisição de ARTE E CULTURA, Valor: R$ 6.440,00); N° do Processo:
090/0841/11 (Fornecedor: BOOT TEC, Assunto: Aquisição de equipamento de
Informática,Valor: R$ 2.646,00);
N° do Processo: 090/0839/11 (Fornecedor: LB Distribuidora, Assunto: Aquisição de
lanche, Valor: R$ 2.148,00); N° do Processo: 090/0843/11 (Fornecedor: ART NIT,
Assunto: Aquisição de Material de Consumo, Valor: R$ 1.260,00); N° do Processo:
090/0851/10 (Fornecedor: Secretaria, Assunto: Contratação temporária para o convênio
PSB/PSE, n° 067/09, Valor: R$ 60.050,70); N° do Processo: 090/0877/11 (Fornecedor:
FAST DESIGN, Assunto: Aquisição de Material Gráfico, Valor: R$ 5.815,00); N° do
Processo: 090/0783/11 (Fornecedor: LB Distribuidora, Assunto: coffe-break/ coffee - end,
Valor: R$ 2.530,00); N° do Processo: 090/0879/11 (Fornecedor: Vagner dos Santos
Amaral LTDA, Assunto: Aluguel de tenda e palco, Valor: R$ 3.000,00); N° do Processo:
090/0370/11 (Fornecedor: Vila Rainha, Assunto: Aquisição de material gráfico para eleição
do Conselho Tutelar, Valor: R$ 5.293,75); N° do Processo: 090/0779/11 (Fornecedor: JFC
Distribuidora, Assunto: Aquisição de Pneus para Kombi n° 356/250/410/031/049, gol n°
278/279/358 – Kangoo n° 275 , Valor: R$ 7.754,00); N° do Processo: 090/0887/11
(Fornecedor: BRANDT, Assunto: Aquisição de peças para Kombi n° 250, placa: KNH 6257,
Valor: R$ 500,00); N° do Processo: 090/0907/11 (Fornecedor: Confiança, Assunto:
Aquisição de material elétrico, Valor: R$ 1220,00).
Art. 2º - Aprovou a proposta da Comissão Especial de Inscrição e Renovação de Inscrição
das Entidades e Organização da Assistência Social no CMAS, referente à proposta de
plantão do grupo de trabalho para orientação às Entidade e Organização da Assistência
Social, todas as terças feiras das 14h às 16h, e excepcionalmente nesta quinta-feira, dia
11/08/2011.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
DELIBERAÇÃO Nº 57
Em assembléia ordinária do CMDCA realizada no dia 04 de agosto de 2011 no auditório
situado na Avenida Amaral Peixoto, 116- 4º andar, foi aprovado o relatório da Comissão
Especial de Registro após a visita do CMDCA à instituição Movimento de Mulheres de São
Gonçalo para registro da entidade e inscrição do programa NACA (Núcleo de Atenção à
Criança e ao Adolescente) com regime de atendimento de orientação e apoio sócio-familiar
desenvolvido em Niterói, sendo aprovado por unanimidade para publicação com o Nº de
Registro 202/11, e com o número de inscrição 202.01 do Projeto NACA - Núcleo de
Atenção à Criança e ao Adolescente.
DELIBERAÇÃO Nº 58
Em assembléia ordinária do CMDCA realizada no dia 04 de agosto de 2011 no auditório
situado na Avenida Amaral Peixoto, 116- 4º andar, foi aprovado o relatório da Comissão
Especial de Registro após a visita do CMDCA à instituição ESPAB – Grupo Organizacional
de Assistência e Execução de Projetos para aprovação do registro da entidade e inscrição
do projeto com o mesmo nome executando os regimes de atendimento apoio sócioeducativo em meio aberto e orientação e apoio sócio-familiar, sendo aprovado por
unanimidade e publicação com o Nº de Registro 203/11, e com número de inscrição 203.01
do projeto de mesmo nome.
DELIBERAÇÃO Nº 59
Em assembléia ordinária do CMDCA realizada no dia 04 de agosto de 2011 no auditório
situado na Avenida Amaral Peixoto, 116- 4º andar, a Comissão Especial de Registro do
CMDCA teve seu relatório aprovado pela plenária com a informação da atualização dos
registros das entidades e inscrição dos programas: 204/11, com referência ao antigo
registro n.º 013/93 - Associação das Damas de Caridade de São Vicente de Paulo, com os
seguintes projetos inscritos: 204.01 – Projetos Sócio-educativos; 204.02 – Grupo de terapia
Ocupacional; 204.03 – Morar com dignidade. 205/11 ,com referência ao antigo registro n.º
191/10 - Fundação de Arte de Niterói – FAN, com o seguinte projeto inscrito: 205.01 –
nietrói@capacitarte. 206/11, com referência ao antigo registro n.º 171/07 - Associação de
Amigos e Moradores do Morro do Cavalão, com o seguinte projeto inscrito: 206.01 - (sem
nome). 207/11, com referência ao antigo registro n.º 058/96 Legião da Boa Vontade – LBV,
com o seguinte projeto inscrito: 207.01 - Programa Criança Futuro no Presente. 208/11,
com referência ao antigo registro n.º 28/93 – ACIAC – Associação dos Centros Integrados
de Assistência à Criança, com os seguintes projetos inscritos: 208.01 – Um passo à frente
com jovens e adolescentes; 208.02 – Comunicação, esporte, saúde e lazer: Caminhos
para a Cidadania; 208.03: Programa de trabalho protegido na adolescência; e 209/11, com
referência ao antigo registro n.º 144/05 - Instituto Fernanda Keller, com os seguintes
projetos inscritos: 209.01 – Projeto Fernanda Keller; 209.02 – Projeto Crianças de Ferro;
209.03 – Correndo por um ideal – Família; 209.04 – Projeto Competir.
DELIBERAÇÃO Nº60
Em assembléia ordinária do CMDCA realizada no dia 04 de agosto de 2011 no auditório
situado na Avenida Amaral Peixoto, 116- 4º andar, foi aprovada uma MOÇÃO DE APOIO à
APAE de Niterói pela situação que a instituição está passando com a ameaça de
encerramento de suas atividades e a preocupação do CMDCA com a continuidade dos
serviços prestados às crianças e adolescentes com deficiência física ou mental que
poderão ficar sem atendimento ou atendimento precário na cidade.
NITERÓI, TRANSPORTE E TRÂNSITO – NITTRANS
Despacho do Presidente
Convênio de Cooperação Mútua n° 09/11 – Convênio de Cooperação Mútua elaborado
entre a Niterói, Transporte e Trânsito – NITTRANS e a Concessionária Ampla Energia e
Serviços S/A. Objeto: Constitiu objeto do presente convênio o estabelecimento de
condições técnicas e financeiras para implantação de projeto de eficiência energética no
Sistema Semafórico do Município de Niterói, no âmbito do Programa de Eficiência
Energética – PEE. Valor: O presente convênio tem o valor global estimado de R$
856.641,48. Prazo: 12 meses, a contar da assinatura do presente instrumento.
Fundamentação Legal: Lei Federal n° 9991/00. Proc. Adm. 530/1483/2010.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atos do Presidente
Extrato Nº: 047/2011; Instrumento: Contrato Nº 021/2011; Partes: Fundação Municipal de
Saúde de Niterói e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Ltda; Objeto: Prestação
de Serviços e Venda de Produtos; Valor estimado: R$ 112.481,14 (cento e doze mil
quatrocentos e oitenta e um reais e quatorze centavos); Verba: Programa de Trabalho nº
2543.10.122.0001.2179 Natureza da Despesa: 33.90.39.00; Fonte: 207; Nota de
Empenho nº 1549/2011 de 26/05/2011; Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de
assinatura; Assinatura: 26/05/2011.
Extrato Nº: 051/2011; Instrumento: Contrato Nº 023/2011; Partes: Fundação Municipal de
Saúde de Niterói e a Empresa Labor-Med Aparelhagem de Precisão Ltda; Objeto:
Prestação de Serviços Locação de Sistema de Videoendoscopia Digestiva para o HOF –
Hospital Orêncio de Freitas; Valor mensal: R$ 6.417,00 (seis mil quatrocentos e dezessete
reais); Verba: Programa de Trabalho nº 2543.10.302.0051.2175; Código Despesa:
33.90.39.00 Fonte: 207 Note de Empenho nº 1766/2011 de 01/05/2011; Prazo: 180 (cento
e oitenta) dias a contar de 01/05/2011; Fundamento: Lei Federal Nº 8.666/93 Assinatura:
01/05/2011.
Comissão Permanente de Pregão
Comunicado
Pregão 049/2011S
Sessão Pública Remarcada
Ficam Informadas as Empresas Interessadas em Participar do Pregão 049/2011 –
Processo 200/4531/2011, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO
DE SOFTWARE DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA, que o Edital e o
Anexo I Sofreram Alterações.A Sessão Fica Remarcada Para o dia 30/AGO/2011, às
10:00 h, à Rua Visconde de Sepetiba, 987/8º andar – Centro – Niterói.
O NOVO EDITAL encontra-se disponível no site www.niterói.rj.gov.br ou na FMS – Niterói
(é necessário levar um disquete virgem para gravação).
Dispensar, a pedido, Gilberto Carlos Silva Ermida, da gratificação equivalente ao símbolo
FMS-7/SUS, do hospital Getulio Vargas Filho, da Vice Presidência de Atenção Hospitalar e
de Emergência, da função de chefe da seção de Manutenção do Edifício Hospitalar, a
contar de 01/08/2011(Port.FMS/FGA N°209/2011).
Atribuir, a contar de 01/08/2011, Vanessa Moutinho Cavalcante, a gratificação equivalente
ao símbolo FMS-7/SUS, do hospital Getulio Vargas Filho, da Vice Presidencia de Atenção
Hospitalar e de Emergência, na função de chefe da seção de Manutenção do Edifício
Hospitalar, em vaga decorrente da dispensa de Gilberto Carlos Silva Ermida
(Port.FMS/FGA N°210/2011).
Dispensar , a pedido, Mariléa Reis Machado, da gratificação equivalente ao símbolo FMS6/SUS, da policlínica Comunitária “Dr. Sérgio Arouca”, Da Vice Presidência de atenção
coletiva, ambulatorial e da familia, da função de chefe do Serviço de Administração,a
contar de 01/07/11 (Port.FMS/,FGA n°213/2011).
Atribuir, a contar de 01/07/2011, a Elaine de Paula Antunes Rezende, a gratificação
equivalente ao símbolo FMS-6/SUS,da poiclínica Comunitária “Dr.Sérgio Arouca, da VicePresidência de Atenção Coletiva, Ambulatorial e da família, na função de Chefe do Serviço
de Administração, em vaga decorrente da dispensa de Mariléa Reis Machado
(Port.FMS/FGA n°214/2011).
Dispensar, a pedido, Marco Antônio da Costa Oliveira, da gratificação equivalente ao
símbolo FMS-6/SUS, do Hospital Municipal Carlos Tortelly, da Vice Presidência de Atenção
Hospitalar e de Emergência, da Fundação Municipal de Saúde, da função de Chefe do
Serviço de Pacientes Graves, a contar de 01/08/11 (Port.FMS/FGA n°215/2011).
Atribuir, a contar de 01/08/2011, a Zair Vinicius Flores da Costa, a gratificação equivalente
ao símbolo FMS-6/SUS,do Hospital Municipal Carlos Tortelly, da Vice-Presidência de
Atenção Hospitalar e de Emergência, da Fundação Municipal de Saúde, na função de
Chefe do Serviço de Pacientes Graves, em vaga decorrente da dispensa de Marco Antônio
da Costa Oliveira (Port.FMS/FGA n°21/2011).
Coordenadoria de Recursos Humanos
Renovação de Redução de Carga Horária (Deferido)
200/8693/2011- Mariza Oliveira da Rocha.
Averbação de Tempo de Serviço (Deferido)
200/10183/2011- Renato Cardoso Quaresma.
Licença Prêmio (Deferido)
200/8945/2011- Maria Angélica David de Oliveira- 01 (um) mês, a partir de 01/11/2011 à
30/11/2011 (Port n° 382/2011).
200/1517/2009- Anelita Frasson Franco- 03 (três) meses, a partir de 03/10/2011 à
31/12/2011 (Port.380/2011).
Licença Prêmio (Indeferido)
200/14071/2010- Grace Vânia de Calcântara do A de Araújo.
200/10260/1997- Carlos Alberto Carvalho de Almeida.
Licença Especial (Deferido)
200/6336/2011- Conceição Marta Madeira-01 (um) mês, a partir de 01/12/2011 à
30/12/2011 (port n° 381/2011).
200/12883/2010- Carla dos Santos Mariano- 01 (um) mês, a partir de 01/11/2011 à
30/11/2011 (Port n° 379/2011).
Contagem em Dobro de Licença Prêmio (deferido)
200/5661/2011- Carlos Alberto Carvalho de Almeida.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Coordenadoria Municipal de Serviços Funerários
Edital
O Chefe do Cemitério de Maruí torna público o seguinte: os restos mortais abaixo
relacionados e sepultados nessa necrópole no período de 16/08/08 à 22/08/08, serão
retirados das sepulturase recolhidos ao ossuário geral, em conformidade com o Decreto
Municipal nº 4.531/1985. Havendo a intenção de evitar as referidas exumações, devem os
interessados de manifestar administrativamente, por escrito, antes de completar-se o prazo
legal de trÊs (03) anos de sepultamento.
GAVETAS: 375- Anselmo José Maia de Faria (16/08/08)- 3301- Alexandro da Costa
Lourenço (17/08/08) 663- Walmir Silva- 4213- Viviane Regino da Costa- 1808- Maria Izabel
da Trindade- 2249- Paulo Henrrique Fernandes Barbosa (19/08/08) 4425- Amilton Oliveira
de Castro (20/08/08)- 215- Francisco de Jesus Lopes- 1639- Elaine Rosa do Nascimento
(21/08/08)- 4497- Natalina Maria de Lima- 946- Olga Jeanete Piquet (22/08/08).
GAVETAS DA QUADRA A: 473- Celestino de Morães- 642- Luiz Henrrique Alvarenga
(16/08/08)- 510- Nilce Fonseca da Silva (17/08/08)- 636- Berto Sebastião Crispim
(18/08/08)- 518- Sady Cleber da Silva Pedrosa (19/08/08)- 469- Luiz Inácio da Silva
(21/08/08)- 527- Maria José Pedro da Silva (22/08/08).
GAVETA DA QUADRA B: 430- Carlos Roberto Lopes (21/08/08).
CARNEIROS DA QUADRA F: 2894- Antonio Fernandes (17/08/08)- 2894- Cleria de
Albuquerque Fernandes (04/04/00)- 3177- Diva Gonçalves Machado (19/08/08)- 2784Jesus Curi (21/08/08).
CARNEIRO DA QUADRA G: 510- Jorge Luiz da Silva (19/08/08).
O Chefe do Cemitério de Maruí torna público o seguinte: os restos mortais abaixo
relacionados e sepultados nessa necrópole no período de 23/08/08 à 29/08/08, serão
retirados das sepulturas e recolhidos ao ossuário geral, em conformidade com o Decreto
Municipal nº 4.531/1985. Havendo a intenção de evitar as referidas exumações, devem os
interessados de manifestar administrativamente, por escrito, antes de completar-se o prazo
legal de três (03) anos de sepultamento.
GAVETAS: 2650- Arão Paiva Villela de Andrade- 919- Marcos Conceição da Silva- 433Francisca Tereza Ribeiro (23/08/08)- 4080- Roberto Souza da Silva- 3597- Wilson Marinho
dos Santos- 1221- Laura Araújo da Silva (24/08/08)- 1417- Hercilia de Freitas Cabral3262- Nilda de Araújo Lopes- 2342- Luiz Carlos Teixeira- 2664- Iracy Lima de Aguiar3636- Laura de Oliveira (25/08/08)- 1467- Valeria Cristina Silva de Oliveira (26/08/08)3855- Benedita Rosa da Cruz Machado (27/08/08)- 940- Regina da Conceição Lima- 316Amancio Ferreira (28/08/08)- 2026- Rogerio Adolfo Branco da Costa (29/08/08).
GAVETAS DA QUADRA A: 524- Antonio Irismar Mano Cardoso (23/08/08)- 530- Luiz
Alberto da Silva Santos (25/08/08)- 551- José Luiz de Farias- 504- Roselia Quintanilha
Deserto da Silva (27/08/08)- 559- José Valerio da Silva- 540- Silverio Lopes de Almeida
(28/08/08)- 615- Marina da Silva Barbosa (29/08/08).
GAVETA DA QUADRA B: Argemira Ferreira Rangel (24 /08/08).
CARNEIRO DA QUADRA F: 3515- Maria Isabel Carvalho Souza Mota (29/08/08).
CARNEIROS DA QUADRA G: 380- Dinora Nair Rosa de Araújo (25/08/08)- 461- Irani
Francisco Grangeão (28/08/08).
FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI – FAN
Ato do Presidente
Contratação de Empresa especializada, KRASTCHUK CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE
ARTIGOS DE DANÇA LTDA-ME., referente à aquisição de sapatilhas de ponta e de meia
ponta para a utilização dos bailarinos da Cia. Municipal de Ballet durante o ano de 2011;
Valor global: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); Nota de Empenho nº 11/1599, PT
4141.13.392.0009.2243, natureza da despesa 3.3.90.39.00 e Fonte 100; Proc. Adm. nº
220/1611/11, Licitação – Convite nº 026/11 e Ordem de Exec. de Serv. nº 028/11, na forma
do Artigo 22, inciso III, §3º c/c artigo 23, inciso II, “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações posteriores.
EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO – EMUSA
Atos do Presidente
Homologação
Homologo o resultado do procedimento licitatório, na modalidade de TOMADA de
PREÇOS nº. 020/2011 que visa a execução das obras e/ou serviços de CONSTRUÇÃO
DE MURO DE CONTENÇÃO EM GABIÃO NO MIRANTE DA BOA VIAGEM, nesta
Cidade de Niterói, adjudicando os serviços a empresa MULTICON CONTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.774.124 / 0001 – 09 pelo valor global de R$ 442.662,14,
com condições de entregas dos serviços, validade de propostas e pagamentos, conforme
disposto no EDITAL. Proc.nº. 510/3679/2011.
AVISO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0015/2011
OBJETO: Fornecimento de Material para Pintura e Confecção de Placas para Obra.
LOCAL: Dia 31 de agosto de 2011, às 11:00 horas, na sede da EMUSA, situada na Rua
Visconde de Sepetiba, nº 987 – 11º andar – Centro – Niterói – RJ. CONDIÇÕES DE
PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação as empresas cujo ramo de atividade
esteja compatível com o objeto deste Pregão. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital
completo poderá ser adquirido gratuitamente através dos sites: www.niteroi.rj.gov.br ou
www.imprensa.niteroi.rj.gov.br, e maiores esclarecimentos através do setor DMCB no
telefone 21- 2717-1905. Niterói, 15 de agosto de 2011. José Carlos da Rocha Luiz – Diretor
Administrativo.
Declaração Ambiental
A Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento – EMUSA, CNPJ:
32.104.465/0001-89, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos – SMARH, através do processo nº. 250/001003/2011, a Declaração
Ambiental Nº. 018/2011, onde declara para os devidos fins que as atividades de
“Abrigamento de Meninas de rua” pela “Casa das Meninas”, localizada na Rua Cel. Gomes
Machado nº. 259, Centro, Niterói é dispensada do Licenciamento Ambiental de Operação,
por não ser atividade com potencial poluidor de acordo com o Código Ambiental do
Município de Niterói, Lei nº. 2602 de 14 de outubro de 2008.
Declaração Ambiental
A Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento – EMUSA, CNPJ:
32.104.465/0001-89, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos – SMARH, através do processo nº. 250/001002/2011, a Declaração
Ambiental Nº. 019/2011, onde declara para os devidos fins que as atividades de
“Abrigamento de Famílias” pela “Casa Florestan Fernandes”, localizada na Rua Cel.
Gomes Machado nº. 279, Centro, Niterói é dispensada do Licenciamento Ambiental de
Operação, por não ser atividade com potencial poluidor de acordo com o Código Ambiental
do Município de Niterói, Lei nº. 2602 de 14 de outubro de 2008.
Corrigenda
Na publicação do dia 06 de maio de 2011 (Ordem de Início - Contrato nº. 017/2011),
onde se lê: com término previsto para o dia 06/11//2011, leia-se: com término previsto
para 06/08/2011.