Publicado em 2010-11-30 | 16h:11m
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N.º 70
Edital
EDITAL - ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 10/84 - LOTE 54
=====RICARDO JORGE DE PINHO TAVARES, VEREADOR DA DIVISÃO DE OBRAS PARTICULARES E
LOTEAMENTOS DO MUNICIPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS. ======================================
=====Torna público que, na data de 30-11-2010, no âmbito do processo de aditamento ao loteamento processo
nº 1801/2009, do alvará de loteamento nº 10/84, em que é requerente Vítor Manuel de Jesus Craveiro, ao qual
pretende a alteração ao alvará de loteamento nomeadamente alteração das áreas de construção e implantação da
habitação e anexo do lote nº 54, sito em Urbanização de Bela Vista, Lugar de Fermil,Freguesia de Vila de
Cucujães. Foi proferido despacho ao abrigo da competência delegada no sentido de se proceder de acordo com o
nº 3 do artigo 27º do Decreto - Lei nº 555/99, de 16 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo D.L.
26/2010, de 30 de Março, na impossibilidade de se notificar via postal, os proprietários dos lotes, abaixo
designados, por endereço insuficiente: ===================================================
Lote nº 4 - João Vilaça Ferreira da Costa
Lote nº 7 - Mariana de Carvalho Lima; Reiner Ferdinand Spindeldreher, na proporção de ½
Lote nº10 - Maria Brito Ferreira ou Maria do Rosario dos Santos Brito Ferreira
Lote nº17 - Arlindo Marques Reis; Idalina Marques dos Reis; Antero Marques dos Reis; Serafim Marques dos Reis,
na proporção de 1/5
Lote nº18 - Maria de Lurdes dos Santos Brito
Lote nº21 - António Jesus da Silva
Lote nº23 - Normando Correia Ribeiro
Lote nº25 - Arlindo Marques Reis; Idalina Marques dos Reis; Antero Marques dos Reis; Serafim Marques dos Reis,
na proporção de 1/5
Lote nº26 - Nestor Duarte Amorim
Lote nº29 - Joaquim Rodrigues Gomes
Lote nº30 - Maria Isabel dos Santos Brito Costa
Lote nº31 - Vítor Hugo da Conceição Pais Lopes
Lote nº32 - Davide Emanuel dos Santos Ferreira
Lote nº35 - Carlos Manuel Gonçalves da Silva; Sara de Bessa Teixeira Pinto, na proporção de ½
Lote nº36 - Carlos Alberto Teixeira Pinto
Lote nº37 - José António Pinto da Silva
Lote nº39 - José António Assunção Pinheiro
Lote nº41 - Fernando Manuel Mota de Oliveira
Lote nº43 - Francisco da Silva Castro
Lote nº45 - António Rodrigues Neto
Lote nº46 - Fernando Martins de Oliveira
Lote nº47 - Arlindo Marques Reis; Idalina Marques dos Reis; Antero Marques dos Reis; Serafim Marques dos Reis,
na proporção de 1/5
Lote nº48 - António Mateus dos Santos
Lote nº58 - Ilídio Pinheiro de Oliveira
Lote nº59 - Arlindo Marques Reis; Idalina Marques dos Reis; Antero Marques dos Reis; Serafim Marques dos Reis,
na proporção de 1/5
=====A notificação é efectuada através do presente Edital, dispondo de um prazo de 10 dias, nos termos do nº 3
do artigo 27º, do referido Decreto - Lei, para se pronunciar sobre a alteração requerida.==================
=====O presente Edital é elaborado em cumprimento do disposto, e nos termos da alínea d) do nº 1 do artigo 70.º
do Código de Procedimento Administrativo.==================================================
==O processo poderá ser consultado todos os dias úteis, das 9 horas às 12,00 e das 14,00 horas ás 17 horas, na
Secção de Obras Particulares da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, as sugestões ou reclamações dos
interessados deverão ser apresentadas por escrito, através de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara
Municipal, identificando devidamente o seu subscritor, entregue pessoalmente ou remetido através de correio.Para
constar e devidos efeitos se publica este edital, no boletim municipal e outros que irão ser afixados nos lugares de
estilo.=======================================================================
Oliveira de Azeméis 30 de Novembro de 2010
Por Delegação do Presidente da Câmara
O Vereador
Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares
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