Informativo da VIª Reunião Extraordinária do PLIC Zimbros – Bombinhas, 20 / 21 de outubro de 2006. Horário de Início da Reunião: 19h00min. MINISTROS PRESENTES: Rev. Antônio Barros de Souza Rev. Clovis Henrique Bueno Rev. Jaílson Estevão dos Santos Rev. Jair de Almeida Jr. Rev. Josiel de Matos Pinto Rev. Marco Antonio Rodrigues Rev. Miguel Carlos dos Santos Jr. Rev. Nelson Luiz Taibo Avidago Jr. Rev. Rubens Lima da Silva Rev. Samuel Sérgio La Banca Rev. Siegfried Heinzle Rev. Marcio Rogério Biz – membro correspondente Rev. Osvaldo Henrique Hack – membro correspondente MINISTRO AUSENTE Rev. Carlos Gainete Faria da Fonseca IGREJAS REPRESENTADAS: Igreja Presbiteriana Antioquia Presb. Paulo Marcondes Bousfield 1ª Igreja Presbiteriana de Itajaí Presb. Durval Albertino da Rocha 2ª Igreja Presbiteriana de Itajaí Presb. Manoel Vicente da Silva Igreja Presbiteriana de Itapema Presb. Alexssandro Lafaiete Gonçalves Igreja Presbiteriana Jardim das Oliveiras Presb. Rogério Soares Brisola Igreja Presbiteriana de Joinville Presb. Silas Santos de Carvalho Igreja Presbiteriana de São Francisco do Sul Presb. Eudes Nogueira de Souza 2 VISITANTES: Bel. Everton de Borba Pereira, Eduardo Daniel Martins, Eunice Iracema Martins, Osmarina Maria Rebelo, Iracema Maria Rebelo da Silva, Lorete Furtado dos Santos, Salete da Silva, Sara Salete da Silva, Hélio José da Silva, Neuza Lima, Manoel Lima, Maria Senhorinha Rebelo, Marlete da Silva, Marluci Eliane de Maria, Letícia Eliane de Maria de Jesus, Gerusa da Silva, Jacksoleno Alves, Priscila Alves, Ângela Alves e o Rev. Marcio Rogério Biz, Lic. Lenoir Argentil Alves, Eunice Heinzle, Presb. Arquimedes Fernandes, Lenilda Fernandes, Elza Santos, Sebastião Santos, Aurélio José Vieira, Elizabeth Lúcia Prango Hack, Jacksoleno Alves, Priscila Alves, Ângela Alves, Edgar Ralf Isern Hagen, Ilui Terezinha Palma DECISÕES: PLENÁRIO DOC 17 – do irmão Carlos Roberto do Rosário solicitando anistia de divida junto à tesouraria do PLIC, referente ao pagamento da UNIMED. O PLIC resolve: “homologar decisão da CE/PLIC em anistiar a dívida do referido irmão”. DOC 18 – do Conselho da 2a Igreja Presbiteriana de Itajaí solicitando homologação da eleição e do acordo com o Rev. Rubens Lima da Silva, para o triênio 2007 à 2009. O PLIC resolve: “aprovado em seus termos”. DOC 21 – da Igreja Presbiteriana de Itajaí informando a não permanência do Rev. Marco Antonio Rodrigues como pastor auxiliar, a continuidade do Rev. Jair de Almeida Jr., conforme eleição para o triênio 2005-2007 e convite realizado ao Rev. Marcio Rogério Biz para pastorado auxiliar em 2007, aprovado em seus termos. O PLIC resolve: “quanto ao Rev. Márcio dar continuidade ao processo de recebimento” DOC 22 – da Igreja Presbiteriana de Joinville, informando a permanência do Rev. Nelson, conforme eleição para o triênio 2005-2007 e a não permanência do Rev. Carlos Gainete Faria da Fonseca, sugerindo a manutenção do mesmo como pastor no presbitério como pastor evangelista. O PLIC resolve: “aprova-se a situação pastoral e encaminha-se para a próxima RO/PLIC a sugestão o aproveitamento do Rev. Carlos como pastor evangelista”. DOC 25 – do Rev. Antonio Barros de Souza, solicitando o seu enquadramento como “pastor em disponibilidade”, sem vencimentos para o ano de 2007. O PLIC resolve: “aprovar em seus termos”. DOC 31 – do Rev. Josiel de Matos Pinto, referente redução de percentual da verba presbiterial. O PLIC resolve: “encaminhar para a próxima RO/PLIC”. DOC 34 – da SE/IPB, consulta sobre projeto de mudança do art. 9, letra “b” do capítulo III do CD/IPB. Sede: Av. Sete de Setembro, nº 437 – Cx. .Postal 156 – CEP 88.300-000 – Itajaí – SC – CNPJ: 04.686.113/001-43 3 O PLIC resolve: “responder afirmativamente a consulta e encaminhar a resposta a SE/IPB”. DOC 35 – da Unimed Litoral, relativo ao recolhimento de Imposto de Renda e INSS sobre os valores pagos ao plano de saúde. O PLIC resolve: “encaminhar à próxima RO/PLIC”. DOC 36 – da SE/IPB, consulta sobre projeto de emenda ao art. 33 da CI/IPB. O PLIC resolve: “responder afirmativamente a consulta e encaminhar a resposta a SE/IPB”. DOC 37 – da SE/IPB, consulta sobre projeto de emenda ao artigo 97, letra “f” da CI/IPB. O PLIC resolve: responder afirmativamente a consulta e encaminhar a resposta a SE/IPB”. DOC 39 – do Rev. Samuel e Rev. Josiel, sobre a eleição das diretorias das sociedades internas. O PLIC resolve aprovar o substitutivo, como segue: “sugerir aos secretários presbiteriais que orientem as federações visando uma representatividade maior nos cargos das devidas diretorias, evitando assim, a polarização involuntária que tem ocorrido se possível” – DOC 40, divulgar aos secretários presbiteriais. DOC 41 – do Rev. Carlos Gainete Faria da Fonseca, justificativa de ausência e envio de carteira de ministro, “aprovado em seus termos”. DOC 47 – do Rev. Marco solicitação para que se dêem poderes a CE/PLIC para os trâmites de sua transferência. O PLIC resolve: “aprovar o pedido e conceder poderes à CE/PLIC para tratar do pedido de transferência”. Exame do Bel. Everton de Borba Pereira em sessão privativa, conforme preceitua a CI/IPB em seus artigos 119 e 120, letra “c”. O PLIC resolve: “Após considerações dos conciliares o candidato é aprovado para a licenciatura”. Exame do Licenciado Lenoir Argentil Alves em sessão privativa, conforme preceitua a CI/IPB em seu art. 128, letras “a” e “b”. O PLIC resolve: “Após considerações dos conciliares o Lic. Lenoir é aprovado para ser ordenado ao Sagrado Ministério”. DOC 52 – do Rev. Samuel, tutor eclesiástico - Pedido de ordenação do Licenciado Lenoir Argentil Alves. O PLIC resolve: “Marcar para o dia 28 de dezembro p.f., na Igreja Presbiteriana de Itapema, a ordenação ao Sagrado Ministério, às 20h00min, no decorrer do culto de aniversário da igreja”. DOC 53 – do Rev. Nelson, tutor eclesiástico - Solicitação de consideração do período de trabalho junto a Congregação Presbiterial de Zimbros como período de licenciatura para o candidato Everton, e que este período seja estendido até a próxima RO/PLIC. O PLIC resolve: “Marcar a data de 26 de novembro p.f, na Congregação Presbiterial de Zimbros no horário da Escola Bíblica Dominical, para licenciatura do Bel. Everton”. Sede: Av. Sete de Setembro, nº 437 – Cx. .Postal 156 – CEP 88.300-000 – Itajaí – SC – CNPJ: 04.686.113/001-43 4 DOC 56 – proposta de Regulamentação da Participação de Presbíteros no Plano de Saúde do PLIC. O PLIC resolve: “Percebendo o benefício resultante de se possuir um plano de saúde, o PLIC entende que os presbíteros jurisdicionados ao seu campo, deveriam também usufruir desse privilégio. Destarte, para que tal adesão seja viável, é indispensável que seja responsabilidade dos conselhos o pagamento das mensalidades dos presbíteros, isto é, recolher e repassar ao PLIC os valores devidos. Deve ficar claro que o Presbitério cobrará dos conselhos a prestação devida, bem como, os conselhos não estão obrigados a pedir a adesão ao plano, dos presbíteros que o desejarem, pois, ao faze-lo, estão se responsabilizando pelas contribuições deles. Faz-se necessário ainda, afirmar que só serão inscritos no plano, os presbíteros cujos nomes estejam registrados em ata do conselho que deverão ser enviadas ao PLIC para efetivar a adesão, juntamente com o documento do conselho informando tal decisão”. Exame do Rev. Márcio Rogério Biz, convidado para pastor auxiliar da 1 a Igreja Presbiteriana de Itajaí, exame este, feito pelo plenário, conforme art. 46 da CI/IPB. Após algumas perguntas e considerações e o plenário não vendo impedimento para a vinda do pastor. O PLIC resolve: “aprovar e solicitar a transferência do Rev. Marcio junto ao Presbitério Oeste de Minas – POMN”. Quanto aos documentos DOC 50 – do conselho da IP de Itapema – permanência de obreiros e DOC 51 – do conselho da IP de Itapema sobre organização de igreja, readequação de campos e ordenação e transferência de obreiro. O PLIC resolve: “considera-los prejudicados por outras decisões tomadas pelo PLIC, decide-se arquiva-los”. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA DOC 61 – quanto aos documentos 26, 27, 28, 29 e 30. O PLIC resolve: “Reafirmar que os licenciados e evangelista são classificados como obreiros e portanto o acordo referente aos seus proventos deverá ser feito entre obreiro e o conselho da igreja da qual faça parte. Quanto às côngruas pastorais e relacionamento de obreiros com o PLIC, fica da seguinte forma: Pastor-auxiliar de tempo parcial - o acerto será feito diretamente com o Conselho da Igreja ao qual o pastor for convidado pelo pastor titular, respeitando o piso mínimo estabelecido pela IPB, 5 Salários Mínimos. Pastorauxiliar de tempo integral - o acerto será feito diretamente com o Conselho da Igreja ao qual o pastor for convidado pelo pastor titular, respeitando o piso mínimo de 6 Salários Mínimos. Tempo Integral não significa dedicação exclusiva. Pastor Efetivo e/ou Designado – estabelecer o piso mínimo de 6 Salários Mínimos, mais acordo sobre os benefícios da Unimed, FGTM, INSS. Este piso refere-se a igrejas iniciantes. Igrejas Iniciantes – aquelas igrejas organizadas a partir da data da promulgação deste documento. Até o período de 5 anos de organização. Após o que, deverá ser enquadrado ao piso de 8 SM e benefícios conforme regulamento vigente no PLIC. Afirma-se que o piso para pastores titulares de nosso Presbitério, permanece em 8 Salários Mínimos, Casa Pastoral, FGTM, 2/3 UNIMED, no mínimo 50% INSS até a remuneração Sede: Av. Sete de Setembro, nº 437 – Cx. .Postal 156 – CEP 88.300-000 – Itajaí – SC – CNPJ: 04.686.113/001-43 5 do obreiro, água e luz. Determina-se que seja observado a resolução do SC/IPB quanto ao valor mínimo do recolhimento do INSS no valor referente a 3 salários mínimos de contribuição, para todos os pastores do PLIC. Reafirmamos a resolução do PLIC sobre o pagamento deste, da seguinte forma : 50% pago pela Igreja e 50% pago pelo Obreiro, este valor deverá ser descontado diretamente em seu recibo de pagamento e o valor total será pago pelo tesoureiro da igreja. Sala das sessões”, aprovado em seus termos. DIVISÃO DE CAMPOS PARA 2007 IGREJA PASTOR I. P. Antioquia 1ª I. P. de Itajaí 2ª I. P. de Itajaí I. P. de Itapema I. P. Jardim das Oliveiras I. P. Joinville I. P. São Francisco do Sul Congreg. Zimbros Presbiterial de Rev. Jaílson Estevão dos Santos Rev. Jair de Almeida Junior Rev. Márcio Rogério Biz Rev. Rubens Lima da Silva Rev. Josiel de Matos Pinto Rev. Samuel Sérgio La Banca Rev. Lenoir Argentil Alves Rev. Clovis Henrique Bueno Rev. Nelson Luis Taibo Avidago JR. Rev. Siegfried Heisle Rev. Miguel Carlos dos Santos Jr. CONDIÇÃO pastor efetivo designado pastor eleito (2005 - 2007) pastor-auxiliar pastor eleito (2007 – 2009) pastor efetivo designado pastor-auxiliar pastor-auxiliar pastor eleito (2006 – 2008) pastor eleito (2005-2007) pastor eleito (2006 – 2007) pastor-auxiliar Licenciado Everton de Borba Pereira Rev. Antonio Barros de Souza pastor em disponibilidade COMISSÕES Comissão de Posse do pastor eleito – Rev. Rubens Lima da Silva - dia 10 de dezembro p.f., na 2a Igreja Presbiteriana de Itajaí, no horário da Escola Bíblica Dominical: Rev. Josiel de Matos Pinto - Relator Rev. Marco Antonio Rodrigues Rev. Jair de Almeida Jr. Presb. Durval Albertino da Rocha Presb. Manoel Vicente da Silva Filho Comissão de Licenciatura do Bel. Everton - dia 26 de novembro p.f, na Congregação Presbiterial de Zimbros no horário da Escola Bíblica Dominical: Rev. Nelson Luiz Taibo Avidago Jr. - Relator Rev. Samuel Sérgio La Banca Rev. Rubens Lima da Silva Presb. Alexssandro Lafaiete Gonçalves Presb. Silas Santos de Carvalho Sede: Av. Sete de Setembro, nº 437 – Cx. .Postal 156 – CEP 88.300-000 – Itajaí – SC – CNPJ: 04.686.113/001-43 6 Comissão de Ordenação do Licenciado Lenoir Argentil Alves - dia 28 de dezembro p.f, na I.P. Itapema às 20h00min, no decorrer do culto de aniversário daquela igreja: Rev. Samuel Sérgio La Banca - Relator Rev. Josiel de Matos Pinto Rev. Antônio Barros de Souza Presb. Eudes Nogueira de Souza Presb. Paulo Marcondes Bousfield Horário de término da Reunião * Encerra-se a reunião às 14h47min, do dia 21 de outubro, após a leitura e aprovação da Ata, com uma oração pelo. _______________________________ Rev. Rubens Lima da Silva Secretário Executivo – PLIC Itajaí, 14 de novembro de 2006. Sede: Av. Sete de Setembro, nº 437 – Cx. .Postal 156 – CEP 88.300-000 – Itajaí – SC – CNPJ: 04.686.113/001-43