Tribunal de Contas da União
Data DOU: 14/06/2004
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 19/2004
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 40/2004 - Segunda Câmara - TCU
Gabinete do Ministro Benjamin Zymler
Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138 e 140.
Relator: Benjamin Zymler
Aposentadoria
Acórdão 846/2004 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
27/05/2004, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º,
inciso VIII; 140, 143, 259,inciso II e 260 parágrafo 1º do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 155/2002, ACORDAM, por unanimidade, em julgar legais para fins de registro
os atos de concessões a seguir relacionados.
Ministério da Educação
01 TC 017.321/2003-7
Interessados : Antonio do Carmo Neri Pinto, Camilo Antonio de Oliveira Melgaço, Iraci de
Oliveira, Ivone Divina Silviano, Jose Mariano Gonçalves Lana, José Pereira da Silva, Jose
Rodrigues de Cristo, Nivaldo Elias Murad, Sílvio José Hilário
02 TC 017.333/2003-8
Interessados : Agelice Bittencourt Gondim Jacobina, Amintas Jose dos Santos, Bernadette
Ribeiro Ponciano, Clarita Quintairos Jorge, Conceição dos Santos Souza, Dinar Vieira
Marçal, Geraldo Luiz da Silva, Iracema Gonçalves de Oliveira e Silva, Lenir Goulart dos
Santos de Oliveira, Lourival Pereira, Maria de Lourdes Cabral Bias, Maria de Lourdes
Filhagosa da Silva, Maria Helena Meirelles Santos, Maria Lucia Furquim Garcia da Silveira,
Maria Luiza Maia de Oliveira, Marluce da Costa Ornellas, Valmira Guanais Roque, Vera
Lucia de Menezes Paes.
03 TC 017.430/2003-1
Interessado: Antonio Arcendino de Melo
Superior Tribunal de Justiça
01 TC 007.491/1997-2
Interessado: Euripa de Lourdes Siqueira Cavaignac
Atos de Admissão
Acórdão 847/2004 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
27/05/2004, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º,
inciso VIII; 140, 143, 259, inciso I e 260, parágrafo 1º do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 155/2002, ACORDAM, por unanimidade, em julgar legais para fins de registro
os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados.
Ministério da Educação
01 TC 002.618/2004-0
Interessados : Ana Cristina Barreiras Kochem, Claudete Falavinha, Elaine Garcia de Lima,
Elton Luiz Madureira Guimarães, Fabiano Scriptore de Carvalho, Fernando Esteves
Rodriguez, Gerson Guarez Garcia, Isidoro Carlos Assmann, Maria Dolores Ferrari Lamb,
Tedy Lemos Santos
02 TC 002.628/2004-6
Interessado: Ricardo Rodrigues de Araujo
Ministério das Comunicações
01 TC 857.315/1998-6
Interessados: Ailton Jose Rosa Bittencourt, Alda Lucia Neiva Pinheiro, Alex Sandro Bezerra
Morais, Ana Cassia de Souza Silva, Analdilza Silva dos Santos Sande, Cicero Gleidson
Alves da Silva, Cristiane Marise Perez da Silva, Derivaldo Brito do Nascimento, Evanilda
Damacena Santos, Evanildes Damacena Santos, Fabio de Oliveira Reis, Gabriel Elias
Abdon Junior, Giberth Ramon Araujo Silva, Giovani Mota Nascimento, Glauco de Figueredo
Carneiro, Hugo Ernane Leite Bonfim, Ione Jesus de Almeida, Irismar Carvalho Lima, Itana
Maria Gomes Galvao Margalho, Ivamar Roma da Silva, Janete dos Santos Morais, Jiovaldo
Sena dos Santos, Joao Batista Silva, Jose Bispo da Conceicao Filho, Jose Heleno Reis
Borges, Jose Marcos Rodrigues da Costa, Luiz Fernando Vieira Lima e Lima, Maria de
Fatima Dantas de Souza Paiva, Marilandia Soares de Oliveira, Nadilson Frutuoso de Jesus,
Paulo Cesar Goncalves de Oliveira, Ronaldo Vaz da Silva, Rosildo Paim Teixeira, Rute
Jesus de Sales, Satiro Pereira Lima, Sergio Lima Guimaraes Lopes, Silas Patricio Cardin de
Oliveira, Silvana Pinto Rocha Medrado, Silvio Sebastiao Vaz Batista, Uendel Camurugy de
Oliveira
Admissão
Acórdão 848/2004 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
27/05/2004, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei nº 8.443/92, cc/c os arts. 1º,
inciso VIII; 140, 143, 259, inciso I e 260, parágrafo 1º do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 155/2002, ACORDAM, por unanimidade, em julgar legais para fins de registro
os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, fazendo-se as determinações
sugeridas nos pareceres emitidos nos autos:
Ministério das Comunicações
01 TC 854.866/1997-3
Interessados: Alcindo Ferreira Freitas, Aquim Calazans Campos de Freitas Filho, Carlos
Chaves Lima, Dion Kennedy Pavao Costa, Elderson Almeida, Elias Almeida Moraes,
Everaldo Silva Castro, Francinaldo de Jesus Franca, Gilmario Algarves Cardoso, Joao
Batista de Jesus Oliveira, Joelson Rocha Ferreira, Johnny Herbet Marinho Vieira, Jonas
Chaib Medeiros, Jorge Antonio Cardoso Moura, Jose Antonio Rocha da Silva, Jose Henrique
Uchoa Diniz, Jose Maria de Andrade Braga, Jose Paulo da Costa Barros, Jose Ribamar
Moreira Santos, Jose Willame Sales Azevedo, Luiz Carlos Coelho Pereira, Marcelo Jose da
Silva, Marcos Lucio Cerqueira Filgueira, Paulo Sergio do Socorro Rodrigues Cavalcante,
Pedro Carlos Pinheiro, Romualdo Oliveira de Araujo, Sandro Emilio Silva e Silva, Walkir
Eden Pereira Mota, Walter Jonatas Sa Vasconcelos, Welliton Resende Silva, Wladimir
Oliveira De Moraes.
Determinações: Controladoria Geral da União no Estado do Maranhão
1.1 - Diponibilizar, no prazo de 30 (trinta) dias, no Sistema SISAC a ficha de desligamento do
cargo de Carteiro I ocupado por Aquim Calazans Campos de Freitas Filho tendo em vista
sua investidura em outro cargo público.
02 TC 855.311/1997-5
Interessados: Adelice Batista Cardoso, Ailton de Almeida Rangel, Alfredo Paixão de Oliveira,
Aneilson Rocha da Silva, Arlene de Souza Garcia, Carla Maria Dias dos Santos, Claudio
Oliveira Macedo, Dalton Rocha Costa, Edilson Cardoso Santos Filho, Eubenio do
Nascimento Xavier, Evanice Da Silva Cardoso, Felisberto Jose Cruz, Jaguaracy de Lima dos
Santos, Jailson Macedo Miranda, Josenildes de Oliveira Santos, Juranei de Jesus Silva,
Lazaro Alberto do Nascimento Santos, Levi Dantas de Souza, Marcio Cleber Vaz Bonfim,
Marcos Aparecido Barbosa da Silva, Marizete Cunha Sacramento, Reginalva Bispo Oliveira
Matos, Ricardo Fabiano Pena Silva, Ronaldo Ribeiro Costa, Sueli Nunes de Almeida, Suely
de Santana Barros, Walter Nascimento Sacramento.
Determinação: Diretoria Regional da ECT no Estado da Bahia.
2.2 - Disponibilizar, no prazo de 30 (trinta) dias, no Sistema SISAC os dados de
desligamento do cargo de Agente Postal ocupado por Suely de Santana Barros, tendo em
vista sua investidura em outro cargo público no Banco do Brasil.
Pensão Civil
Acórdão 849/2004 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
27/05/2004, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º,
inciso VIII; 140, 143, 259,inciso II e 260 parágrafo 1º do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 155/2002, ACORDAM, por unanimidade, em julgar legais para fins de registro
os atos de concessões a seguir relacionados.
Câmara dos Deputados
01 TC 002.812/2003-9
Interessados: Augusto Cesar Evangelista, Eneide Silva de Deus, Fabio Silva de Deus,
Natalia Alves Pereira, Ricardo Pontian Alves Pereira, Riscali Asor Alves Pereira, Sonia da
Silva de Deus
Ministério da Educação
01 TC 003.441/2003-3
Interessado : Aryldes Lyra Britto
Ministério da Fazenda
01 TC 007.978/2002-0
Interessados : Adriana Mendes Fernandes, Alberto da Trindade Almeida Neto, Ana Nery
Barros da Costa, Antonia Vaz De Araújo, Beatriz Lima Carneiro de França, Carlos Cleyton
Amaral dos Santos, Cicero Jose Ferreira, Cristiana Mendes Fernandes, Denilda Zimar da
Costa Almeida, Elza Moraes Fernandes, Ester Rosa da Silva, Hemerson Lima Nascimento,
Iraci de Lima Pereira, Januaria Constancia da Costa Almeida, Jenesia Munis Lobo, Joana
D'arc Coelho dos Santos, José Carneiro de Araújo, Leonice Souza de Araujo, Lidislea de
Jesus Lima Nascimento, Luciana Mendes Fernandes, Marcos Marcelino Barros da Costa,
Maria Antonia Silveira de Oliveira, Maria Auxiliadora Canizo Lobato, Maria Barros da Costa,
Maria de Fátima Araujo Magalhães, Maria do Céu Lima Nascimento, Maria Esbela Pinheiro
de Oliveira, Maria Imaculada da Costa Franklin, Maria Izabel Pereira Coutinho, Maria
Nascimento Silva, Maria Pereira Brandão, Nazaré Queiroz de Almeida, Nilce da Silva Lavor,
Riza Marcia Gama Pacheco, Rocy Campos Moreira de Castro, Rodrigo Rocha Pinto Pereira,
Rosa Irinea Gomes de Lima, Simone de Nazare Barros da Costa, Sonia Lucia Leal de Lima,
Vanessa Gama Pacheco, Wellyton Monteiro Nascimento, Weverton Monteiro Nascimento
Ministério das Comunicações
01 TC 003.441/1997-0
Interessados: Alzira de Jesus Araujo, Ana Francisca, Caroline Eugenio Rocha Ferreira,
Corina de Lima Brandao, Dometilia Giordani Ribas, Eusa Nobrega Ferreira dos Santos,
Gerson Avelino da Silva, Joana Antonia dos Santos e Silva, Lilli Lidia Pozza, Lucia Manoel
Lourencao, Maria Jose Ferreira Costa, Maria Magdalena de Paiva
Ata nº 19/2004 - Segunda Câmara
Data da Sessão: 27/05/2004 - Sessão Ordinária
ADYLSON MOTTA
Presidente
BENJAMIN ZYMLER
Ministro-Relator
Fui presente
MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO
Data da Sessão:
27/05/2004
Ministro Relator:
BENJAMIN ZYMLER
Data da Aprovação:
03/06/2004