DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVII 12 A 25/FEV/2007
Diário
Oficial
JABOATÃO DOS GUARARAPES
PODER EXECUTIVO
ANO XVII - Nº 103
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12 A 25 DE FEVEREIRO DE 2007
Carnaval 2007: Foliões tomam conta das ruas de Jaboatão
Palcos montados em três comunidades levaram diversão e entretenimento aos jaboatonenses
carnaval
em
Jaboatão animou
foliões de várias
comunidades do
Município. Três palcos
montados em Cavaleiro,
Prazeres e Jaboatão Centro
garantiram a animação do
público que lotou os pólos
nos quatro dias de Momo.
Trios elétricos arrastaram
uma
multidão
nas
comunidades de Curcurana
e Comportas.
O
Agentes
da
Secretaria de Saúde do
Município
estavam
presentes nos focos de folia.
Foram distribuídos mais de
117 mil e 200 preservativos
nos focos de folia. Os
agentes ainda distribuíram
panfletos informativos sobre
as doenças sexualmente
transmissíveis. Médicos e
enfermeiros estiveram de
plantão nos pólos de folia.
Uma multidão acompanhou o desfile do Bloco Opção e Folia em Jaboatão Centro
A Emtt garantiu a
segurança do folião nas
estradas. Mais de 60
agentes
de
trânsito
organizaram o fluxo de
veículos nas principais ruas
e avenidas do Município. Do
dia 17 ao 21 foram
registrados sete acidentes
Equipe médica de plantão durante a folia
nas ruas de Jaboatão, duas
pessoas ficaram levemente
feridas. O número de
acidentes foi menor do que
o do ano passado.
A beleza do carnaval
2007 ficou a cargo dos
jaboatonenses,
que
compareceram em grande
número nos tradicionais
blocos do Município. No
domingo, o Bloco Caxias
arrastou uma multidão pelas
ruas de Jaboatão Centro, na
segunda-feira foi a vez do
Feirantes em Folia e na
terça, o Bloco Opção.
Mais de 117 mil preservativos foram distribuídos no carnaval
Prefeito visita Globo Nordeste
O
Prefeito
do
Jaboatão dos Guararapes,
Newton Carneiro, e o diretor
de Turismo do Município,
Sérgio Aroucha, visitaram na
segunda-feira (12/02) o
escritório regional da Rede
Globo
Nordeste.
O
coordenador de eventos da
Rede
Globo,
Ronan
Drumond, e o diretor geral da
emissora, Celso Colli,
receberam receberam o
prefeito e o diretor de
turismo.O encontro serviu
para firmar a parceria entre
a Prefeitura e a Globo
Nordeste no evento Estação
Brincar previsto
para
acontecer no Município no
próximo dia 4 de março. O
evento vai proporcionar um
dia de muita diversão para
as crianças do Jaboatão
com a presença do Palhaço
Chocolate e várias atrações.
.
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DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVI 12 A 25/FEV/2007
GABINETE DO PREFEITO
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
Prefeito
GERALDO AZEVEDO
Vice- Prefeito
GILBERTO GUEIROS
Chefe de Gabinete
DECRETO
DECRETO Nº 465 de 05 fevereiro de 2007
EMENTA: Altera a redação do Inciso I do Artigo 8º do Decreto Municipal nº. 120 de 15 de agosto de 2005.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso, V, da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO os termos dos Convênios firmados entre o Município do Jaboatão dos Guararapes e as Empresas de Plano de Saúde, que têm por objetivo
possibilitar aos servidores municipais o acesso a um plano de saúde com preço de “plano empresa”, através de desconto em folha de pagamento, sob a forma
de consignação, mediante autorização prévia destes, dentro do limite mensal para desconto em folha estabelecido pela legislação;
DECRETA:
Art. 1º - O Inciso I do Artigo 8º do Decreto Municipal nº. 120 de 15 de agosto de 2005 passa a vigorar com a seguinte redação:
I – Para efeito de cálculo da margem consignável deverá ser aplicado o percentual de 30% (trinta por cento) da remuneração, ou seja, a soma dos vencimentos
com os adicionais e demais vantagens do servidor, deduzindo os descontos compulsórios, exceto para consignações de empresas operadoras de plano de saúde
devidamente conveniadas com este município, cuja margem poderá ser de até 40% (quarenta por cento);
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2007.
Newton D’Emery Carneiro
Prefeito
DECRETO Nº 466 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007
EMENTA: APROVAA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES PARA O 1º TRIMESTRE DE 2007.
O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V da Lei Orgânica do Município.
DECRETA
Art. 1º - Fica aprovada a Programação Financeira da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes para o 1º trimestre de 2007, a qual será realizada de acordo com os
limites de Receita e Dispêndios previstos no anexo I do presente Decreto.
Art. 2º - O anexo I, estima o cronograma mensal de ingressos das Receitas do Município, bem como o resumo das despesas fixadas.
Art. 3º - A Secretaria de Finanças fica autorizada a efetuar a distribuição das quotas mensais por Atividade e Ação.
Art. 4º - Na Execução Orçamentária nenhuma despesa será realizada sem o prévio empenho.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à 02 de janeiro de 2007.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de fevereiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
Prefeito
MARIZA CARNEIRO DA SILVA
Secretária de Finanças
EXTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
DIÁRIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
Prefeito
GERALDO AZEVEDO
Vice- Prefeito
EMPRESAS MUNICIPAIS
Chefe de Gabinete
Gilberto Gueiros
Secretário de Saúde
Ulisses Tenório
Presidente da EMDEJA
Fernando Rodrigues Wanderley
Secretário de Assuntos Jurídicos
Gibson Lins
Secretário de Educação, Cultura e Esportes
Eduardo Magalhães
Presidente da EMTT
Guilherme Martins
Secretária de Finanças
Mariza Carneiro
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Carlos Pereira
Presidente do JABOATÃOPREV
Alcir MARREIROS TEIXEIRA
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
Mário Melo
Secretária de Articulação e Ação Social
Ofélia Lopes de Souza
Secretário de Planejamento
Edson Elias Guerra Matos
Secretário de Saneamento e Meio Ambiente
Roberto Gomes
Secretário de Infra-Estrutura e Habitação
Felipe Rocha
Procurador Geral
Aldemar Santos
Coordenadoria Geral de Licitações
Eduardo Maia
DIRETORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
Rua Brigadeiro Melibeu, 687
Piedade - Jaboatão dos Guararapes
Fone: (81) 3462.4999 / Fax: (81) 3462.7586
[email protected]
EDIÇÃO
DIRETORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
Diretor Geral de Imprensa
Beto Lago
Repórteres
Andrezza Lima
Sabrina Medeiros
Alberto de Barros
Eduardo Pereiva
Camila Maciel
Fotógrafos
João Carlos Lacerda
Ademilton Barbosa
Diagramação
Verônica Pequeno
Andrezza Lima
IMPRESSÃO
DIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA-SEFIN
Nestor Dantas
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DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVII 12 A 25/FEV/2007
PREF EITURA DO JABOAT ÃO DOS GUARARAPES
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - 2007
ANEXO I - RECEIT AS E DESPESAS
SECRETARIA DE FINANÇAS
EM REAIS
1 º TRIMESTRE
ESPECIFICAÇÃO
JANEIRO
R
FEVEREIRO
MARÇO
T OTAL
RECEITAS INT ERNAS
5.200.000,00
15.000.000,00
5.500.000,00
25.700.000,00
OUT RAS RECEITAS
900.000,00
900.000,00
1.000.000,00
2.800.000,00
6.100.000,00
15.900.000,00
6.500.000,00
28.500.000,00
E
C
TOTA L D O G R U PO( I )
E
I
T R AN S FE R ÊN C I AS
T
ICMS
9.800.000,00
8.300.000,00
8.500.000,00
26.600.000,00
A
F PM
2.600.000,00
2.800.000,00
2.800.000,00
8.200.000,00
S
OUTRAS
4.000.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
12.000.000,00
T O T A L D O G R U P O ( II )
16.400.000,00
15.100.000,00
15.300.000,00
46.800.000,00
T OTAL DAS RECEITAS (I+II)
22.500.000,00
31.000.000,00
21.800.000,00
75.300.000,00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
16.500.000,00
19.200.000,00
16.600.000,00
52.300.000,00
ADMINISTRAÇÃO DIRET A
2.800.000,00
3.500.000,00
3.800.000,00
10.100.000,00
ADMINIST RAÇÃO INDIRETA
4.200.000,00
4.500.000,00
4.200.000,00
12.900.000,00
TOTA L D A S D E S PE SA S
23.500.000,00
27.200.000,00
24.600.000,00
75.300.000,00
D
E
S
P
E
S
A
S
NOTA
NOTA
Em virtude das festividades do Carnaval, não haverá expediente no dia 21 de fevereiro de 2007, nos órgãos e entidades da administração Direta,
Indireta deste Município, salvo nos órgãos e entidades que prestem serviços públicos essenciais e/ou executados em regime de plantão.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de fevereiro de 2007.
Newton D‘Emery Carneiro
-Prefeito-
EXTRATO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio SENASP/MJ nº 038/2006
CONCEDENTE: Ministério da Justiça por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública
CONVENENTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
OBJETO: Este Convênio tem por objeto a cooperação dos partícipes na capacitação da Guarda Municipal.
VIGÊNCIA: Será 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
VALOR: Para a execução das atividades previstas neste Convênio, os recursos destinados são de R$ 449.879,40 (quatrocentos e quarenta e nove mil,
oitocentos e setenta e nove reais e quarenta centavos)
Jaboatão dos Guararapes, 27 de dezembro de 2006.
ESPÉCIE: Convênio 019/2006 – GAB
PRIMEIRO PARTÍCIPE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
SEGUNDO PARTÍCIPE: Instituto Santa Maria de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.
OBJETO: O objeto do presente acordo é a concessão de uma bolsa de 40% (quarenta por cento) sobre o valor da semestralidade dos cursos de graduação, dividida
em 06 parcelas mensais e iguais, desde que pagos até 10 (dez) da cada mês e de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações mensais dos cursos de pósgraduação..
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a vigorar a partir de sua assinatura.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de novembro de 2006.
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DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVI 12 A 25/FEV/2007
PORTARIAS
PORTARIA Nº4185/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2007, NADJA NICÁCIO DE BARROS
SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº3.479.955 SSP/PE, inscrito(a) no
CPF/MF sob o Nº 831.459.744-91, para exercer o cargo comissionado de CHEFE
DE SEÇÃO DE MICROBIOLOGIA - DGS, DA SECRETARIA DE SAÚDE ,
atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao Símbolo CC-7.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4186/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
I - EXONERAR , a partir do dia 02 de janeiro de 2007, LUCICLEIDE DE
BARROS ALVES, portador(a) da cédula de identidade N° 3.873.237 SSP/PE,
inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 693.727.804-72, do cargo comissionado de
CHEFE DE DIVISÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO E AÇÃO
SOCIAL, correspondente ao Símbolo CC-6.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4187/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
I - EXONERAR , a partir do dia 02 de janeiro de 2007, LUCINEI MARIA DA
SILVA, portador(a) da cédula de identidade N° 3.722.595-SSP/PE, inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº 686.289.514-15, do cargo comissionado de CHEFE DE
DIVISÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO E AÇÃO SOCIAL ,
correspondente ao Símbolo CC-6.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4188/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2007, MARIA DE FÁTIMA
DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade N° 3.321.654-SSP/PE, inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº 572.370.934-87, do cargo comissionado de ASSISTENTE
TÉCNICO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO E AÇÃO SOCIAL ,
correspondente ao Símbolo CC-6.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4189/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
I - EXONERAR , a partir do dia 02 de janeiro de 2007, RODRIGO MONTEIRO
DE ALBUQUERQUE, portador(a) da cédula de identidade N° 6.218.729-SSP/
PE , inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 048.831.134-93, do cargo comissionado de
CHEFE DE DIVISÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO E AÇÃO
SOCIAL, correspondente ao Símbolo CC-6.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se .
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
POR TARIA Nº4190/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
I - EXONERAR , a partir do dia 02 de janeiro de 2007, ALEXANDRE DE
ARAÚJO BESERRA, portador(a) da cédula de identidade N° 5.590.469-SDS/
PE , inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 029.949.804-28 , do cargo comissionado de
CHEFE DE DIVISÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO E AÇÃO
SOCIAL, correspondente ao Símbolo CC-6.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se .
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
POR TARIA Nº4191/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2007, HENRIQUE JOSÉ
PEREIRA DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade N° 5.469.233-SSP/
PE , inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 010.713.334-29 , do cargo comissionado de
ASSISTENTE TÉCNICO, NA SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO E
AÇÃO SOCIAL, correspondente ao Símbolo CC-6.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se .
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
POR TARIA Nº4192/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
I - EXONERAR , a partir do dia 02 de janeiro de 2007 , MARCÍLIO CAMPOS
SILVA, portador(a) da cédula de identidade N° 5.489.975-SSP/PE, inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº034.493.844-14 , do cargo comissionado de ASSISTENTE
TÉCNICO, NA SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO E AÇÃO SOCIAL ,
correspondente ao Símbolo CC-6.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-s
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
POR TARIA Nº4193/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
I - EXONERAR , a partir do dia 02 de janeiro de 2007, ABIMAEL FELIX DA
SILVA, port ador(a) da cédula de identidade N° 6.101.919 - SDS/PE, inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº 048.897.314-74, do cargo comissionado de ASSISTENTE
TÉCNICO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO E AÇÃO SOCIAL ,
correspondente ao Símbolo CC-6.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se .
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVII 12 A 25/FEV/2007
5
PORTARIA Nº4194/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2007, JOVELINO JOSÉ DOS
SANTOS, portador(a) da cédula de identidade N° 473.519-SSP/PE, inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº 122.365.944-53 , do cargo comissionado de ASSISTENTE
INTERMEDIÁRIO, NA SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO E AÇÃO
SOCIAL, correspondente ao Símbolo CC-8.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4199/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
PORTARIA Nº4195/2007-GP
R E S O L V E:
I - EXONERAR , a partir do dia 02 de janeiro de 2007 , o Sr. LÍVIO
CAVALCANTE SANTOS, port ador(a) da cédula de identidade N° 2.361.206SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 373.380.724-34 , do cargo comissionado
de DIRET OR DO DEPARTAMENT O DE PROMOÇÃO COMERCIAL DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, correspondente ao
Símbolo CC-5.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2007 , PEDRO LINS
CALAZANS FILHO, portador(a) da cédula de identidade N° 1.861.991-SDS/
PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 360.819.814-87 , do cargo comissionado de
ASSISTENTE AUXILIAR, NA SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO E
AÇÃO SOCIAL, correspondente ao Símbolo CC-9.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4196/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2007, MANOEL MARCO DA
SILVA, portador(a) da cédula de identidade N° 1.410.306-SSP/PE , inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº 193.666.634-00 , do cargo comissionado de ASSISTENTE
INTERMEDIÁRIO, NA SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO E AÇÃO
SOCIAL, correspondente ao Símbolo CC-8.
PORTARIA Nº4200/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2007, a Sra. ELIZABETE
DANTAS DA CRUZ GOUVEIA , portador(a) da cédula de identidade N°
1.737.307 SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 318.234.914-72 , do cargo
comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, correspondente ao
Símbolo CC-6.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4201/2007-GP
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4197/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2007, a Sra. MAGDA MARIA
WACEMBERG ESTEVES, portador(a) da cédula de identidade N° 946.664SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 167.086.874-53, do cargo comissionado
de ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, correspondente ao Símbolo CC-4.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2007, o Sr. JOSÉ LOURENÇO
DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade N° 1.867.972-SSP/PE, inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº 256.755.324-04 , do cargo comissionado de CHEFE DA
DIVISÃO DE FOMENTOS E COMERCIALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, correspondente ao Símbolo CC-6.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4202/2007-GP
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4198/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2007, o Sr. JAIME LEITE DA
SILVA, portador(a) da cédula de identidade N° 1.367.298 - SSP/PE, inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº 153.026.104-00 , do cargo comissionado de DIRETOR DO
DEPARTAMENTO INDUSTRIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, correspondente ao Símbolo CC-5.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2007, o Sr. FRANCISCO DE
ASSIS SILVA, portador(a) da cédula de identidade N° 3.633.647-SSP/PE,
inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 865.234.654-20 , do cargo comissionado de
SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
correspondente ao Símbolo CC-7.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
6
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVI 12 A 25/FEV/2007
PORTARIA Nº4203/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
I - EXONERAR , a partir do dia 02 de janeiro de 2007, SIMONE MARIA
HAZIN PAES DE ANDRADE, portador(a) da cédula de identidade N° 2.240.889
SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 706.223.534-20, do cargo comissionado
de ASSESSORA ESPECIAL, NA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA,
correspondente ao Símbolo CC-4.
SECRETÁRIO, DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, correspondente ao
Símbolo CC-7.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se .
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
POR TARIA Nº4208/2007-GP
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4204/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
I - EXONERAR , a p artir do dia 02 de janeiro de 2007 , LISVANY GOMES DOS
SANTOS, portador(a) da cédula de identidade N° 5.382.005 SDS/PE, inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº 029.509.534-25, do cargo comissionado de ASSESSORA
JURÍDICA, NA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA , correspondente ao
Símbolo CC-4.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
I - EXONERAR , a partir do dia 02 de janeiro de 2007, MOSELITA GOMES
DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade N° 2.001.457 SSP/PE, inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº 266.229.474-49, do cargo comissionado de ASSISTENTE
INTERMEDIÁRIO, DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, correspondente
ao Símbolo CC-8.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se .
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
POR TARIA Nº4209/2007-GP
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4205/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
I - EXONERAR , a partir do dia 02 de janeiro de 2007, ELIAS JOSÉ DOS
SANTOS, portador(a) da cédula de identidade N° 3.408.581 SSP/PE, inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº 611.282.954-15, do cargo comissionado de ASSISTENTE
INTERMEDIÁRIO, DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, correspondente
ao Símbolo CC-8.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
R E S O L V E:
I - EXONERAR , a partir do dia 02 de janeiro de 2007 , FLÁVIO HENRIQUE
PEREIRA DA SILVA, port ador(a) da cédula de identidade N° 4.858.482-SSP/
PE , inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 007.651.884-14, do cargo comissionado de
CHEFE DE DIVISÃO DE AÇÕES OPERACIONAIS DE DEFESA CIVIL DO 4º
DISTRITO, DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA , correspondente ao
Símbolo CC-6.
Publique-se e Cumpra-se .
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4206/2007-GP
R E S O L V E:
I - EXONERAR , a partir do dia 02 de janeiro de 2007, ALESSANDRA
FABIANA BARBOSA DE S. B. DE MELO, portador(a) da cédula de identidade
N° 4.237.481 SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 666.359.934-87 , do
cargo comissionado de ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO, DA SECRETARIA DE
INFRA-ESTRUTURA, correspondente ao Símbolo CC-8.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2007, ROMERO FERREIRA
DE MOURA, portador(a) da cédula de identidade N° 710.150 SSP/PE, inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº 018.195.854-68, do cargo comissionado de ASSISTENTE
TÉCNICO, DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, correspondente ao
Símbolo CC-6.
Publique-se e Cumpra-se .
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4207/2007-GP
R E S O L V E:
I - EXONERAR , a partir do dia 02 de janeiro de 2007, DINAURA NUNES
SILVA, portador(a) da cédula de identidade N° 1.429.679 SSP/PE, inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº 195.878.214-91, do cargo comissionado de ASSISTENTE
INTERMEDIÁRIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, correspondente
ao Símbolo CC-8.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2007, PAULO CÉZAR
FERREIRA FEITOSA, portador(a) da cédula de identidade N° 6.512.535 SSP/
PE , inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 054.407.874-88, do cargo comissionado de
Publique-se e Cumpra-se .
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
POR TARIA Nº4210/2007-GP
POR TARIA Nº4211/2007-GP
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVII 12 A 25/FEV/2007
7
PORTARIA Nº4212/2007-GP
PORTARIA Nº4217/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2007, IRANI SALES
BARBOSA SOUZA LEÃO, portador(a) da cédula de identidade N° 1.236.367
SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº149.842.536-87 , do cargo comissionado
de ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA,
correspondente ao Símbolo CC-8.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4213/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
I - E X O N E R A R, a partir do dia 02 de janeiro de 2007, PATRÍCIA
CAVALCANTE DE MELO MORAES, port ador(a) da cédula de identidade N°
2.472.231 SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 461.431.574-72 , do cargo
comissionado de ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, correspondente ao Símbolo CC-8.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4214/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
I - EXONERAR , a partir do dia 02 de janeiro de 2007, RUTE VIEIRA MUNIZ
MARQUES, portador(a) da cédula de identidade N° 3.193.477 SSP/PE, inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº 522.398.374-20 , do cargo comissionado de ASSISTENTE
AUXILIAR DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, correspondente ao
Símbolo CC-9.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4215/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
EXONERAR, o Sr. ADEMILTON GOMES DA COSTA, do cargo comissionado
de FISCAL DO PROCON, DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS,
correspondente ao Símbolo CC-7, a partir de 10 de janeiro de 2007.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4218/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
E X O N E R A R, o Sr. IZAQUIEL HORÁCIO DE OLIVEIRA, do cargo
comissionado de FISCAL DO PROCON, DA SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, correspondente ao Símbolo CC-7, a partir de 10 de janeiro de
2007.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4219/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
E X O N E R A R , a Sra. ELIZABETE ROCHA DOS SANTOS, do cargo
comissionado de FISCAL DO PROCON, DA SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, correspondente ao Símbolo CC-7, a partir de 10 de janeiro de
2007.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4220/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
EXONERAR, o Sr. MOISÉS BATISTA DA SILVA, do cargo comissionado de
FISCAL DO PROCON, DA SECRETARIA DE ASSUNT OS JURÍDICOS,
correspondente ao Símbolo CC-7, a partir de 10 de janeiro de 2007.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4227/2007-GP
R E S O L V E:
EXONERAR, a Sra. REJANE RAPOSO DA SILVA, do cargo comissionado de
CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DO 4° DISTRITO-PROCON, DA
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, Símbolo CC-6, a partir de 10 de
janeiro de 2007.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
EXONERAR, a Sra. LUCICLEIDE SILVA DE MELO, do cargo comissionado
de ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO, DA SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, correspondente ao Símbolo CC-8, a partir de 10 de janeiro de
2007.
PORTARIA Nº4216/2007-GP
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
EXONERAR, o Sr. EDNALDO LOURENÇO DOS SANTOS RAMOS, do cargo
comissionado de CHEFE DE SEÇÃO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO PROC.
- PROCON, DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, correspondente ao
Símbolo CC-7, a partir de 10 de janeiro de 2007
.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
R E S O L V E:
PORTARIA Nº4229/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
EXONERAR, a Sra. JAQUELINE CARLA PIMENTA DOS SANTOS, do cargo
comissionado de ASSISTENTE AUXILIAR, DA SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, correspondente ao Símbolo CC-9, a partir de 10 de janeiro de
2007.
8
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVI 12 A 25/FEV/2007
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
POR TARIA Nº4235/2007-GP
PORTARIA Nº4231/2007-GP
R E S O L V E:
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
I - EXONERAR , a partir do dia 02 de janeiro de 2007 , LUZINEIDE DE LIRA
FRANÇA, portador(a) da cédula de identidade N° 1.952.526 SSP/PE , inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº 388.832.954-04 , do cargo comissionado de MEMBRO DA
COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRIT O, DA SECRETARIA DE
ADMISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, correspondente ao Símbolo
CC-6.
R E S O L V E:
EXONERAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2007 , ADRIANO CANDIDO
DE BARROS, matricula funcional de numero 58.294-8, lotado (a) na
SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE, exercendo o cargo
comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, com remuneração correspondente
ao Símbolo CC-4.
DETERMINAR a imediata exclusão do EXONERADO da folha de pagamento do
referido no inciso anterior.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se .
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
POR TARIA Nº4236/2007-GP
PORTARIA Nº4232/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
EXONERAR , a partir do dia 02 de janeiro de 2007, HUGO MONTEIRO
FERREIRA, portador da cédula de identidade n° 4.021.949 SSP/PE, inscrito no
CPF/MF sob o n° 743.010.714-15, matricula funcional de numero 58.400-3,
lotado (a) na SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE, exercendo
o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, com remuneração
correspondente ao Símbolo CC-4.
DETERMINAR a imediata exclusão do EXONERADO da folha de pagamento do
referido no inciso anterior.
I - EXONERAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2007, GUSTAVO JOSÉ
RODRIGUES FEITOSA, portador(a) da cédula de identidade N° 4.956.103SSP/PE , inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 002.337.714-33, do cargo comissionado
de ASSISTENTE TÉCNICO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO HUMANO, correspondente ao Símbolo CC-6.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se .
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4233/2007-GP
POR TARIA Nº4238/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
EXONERAR , a p artir do dia 02 de janeiro de 2007, VANDEMBERG PEIXOTO
CALASANS, portador da cédula de identidade n° 2.800.950 SSP/PE, inscrito no
CPF/MF sob o n° 649.946.944-00, matricula funcional de numero 57.180-6,
lotado (a) na SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE, exercendo
o cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE FOMENTO E ECOTURISMO,
com remuneração correspondente ao Símbolo CC-6.
DETERMINAR a imediata exclusão do EXONERADO da folha de pagamento do
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2007 , JAMESON LUIZ DE
HOLANDA RIBEIRO FILHO, portador(a) da cédula de identidade N° 2.820.437SSP/PE , inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 458.355.864-34, do cargo comissionado
de SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 2° DISTRITO, NA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
correspondente ao Símbolo CC-7.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se .
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4234/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
EXONERAR , a partir do dia 02 de janeiro de 2007, MIRIAN PETROLINA DA
SILVA, port ador da cédula de identidade n° 3.078.977 SSP/PE, inscrito no CPF/
MF sob o n° 484.405.664-98, matricula funcional de numero 58.404-7, lotado
(a) na SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE, exercendo o cargo
comissionado de ASSISTENTE AUXILIAR, com remuneração correspondente
ao Símbolo CC-9.
DETERMINAR a imediata exclusão do EXONERADO da folha de pagamento do
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
POR TARIA Nº4239/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2007, ABRAÃO PEREIRA
DE BARROS, portador(a) da cédula de identidade N° 257.839-2 SSP/PE ,
inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 363.298.004-72, do cargo comissionado de
ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
DESENVOLVIMNTO HUMANO, correspondente ao Símbolo CC-8.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se .
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVII 12 A 25/FEV/2007
PORTARIA Nº4240/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2007, JOSÉ CARLOS DA
SILVA, portador(a) da cédula de identidade N° 2.402.249 SSP/PE, inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº 322.055.704-04 , do cargo comissionado de ASSISTENTE
INTERMEDIÁRIO, NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO HUMANO, correspondente ao Símbolo CC-8.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4241/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2007, MARIA SOLANGE
SANTANA, portador(a) da cédula de identidade N° 2.904.140-SSP/PE , inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº 818.759.594-91 , do cargo comissionado de ASSISTENTE
INTERMEDIÁRIO, NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO HUMANO, correspondente ao Símbolo CC-8.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4242/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2007, PEDRO FERNANDO
SOUZA PEREIRA DE MELO, portador(a) da cédula de identidade N° 3.211.272SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 621.092.784-04, do cargo comissionado
de ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO HUMANO, correspondente ao Símbolo CC-8.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
9
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4245/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
EXONERAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2007 , FRANCISCO EDGAR DE
OLIVEIRA, portador(a) da cédula de identidade N° 2.555.333 SSP/PE, inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº 351.645.224-20, do cargo comissionado de DIRETOR DE
DEPARTAMENT O DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, correspondente ao Símbolo CC-5.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº 4246/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2007, ADRIANA FLÁVIA
MEIRA DE ARAÚJO, portador(a) da cédula de identidade N° 4.013.904 SSP/
PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 665.973.904-15, do cargo comissionado de
CHEFE DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E ESPORTES, correspondente ao Símbolo CC-6.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4247/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
EXONERAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2007 , JOSÉ CARLOS DA
SILVA, port ador(a) da cédula de identidade N° 1.403.908-SSP/PE, inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº 171.296.564-68 , do cargo comissionado de CHEFE DE
DIVISÃO DE ARQUIVOS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
ESPORTES, correspondente ao Símbolo CC-6.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4248/2007-GP
PORTARIA Nº4243/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
EXONERAR, a p artir do dia 01 de janeiro de 2007, WALTER XAVIER DOS
SANTOS, portador(a) da cédula de identidade N° 377.295-SSP/PE, inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº 015.515.404-44, do cargo comissionado de ASSESSOR
ESPECIAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES,
correspondente ao Símbolo CC-4.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
EXONERAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2007, ELIZABETH MARIA DE
SANTOS PIMENTA, portador(a) da cédula de identidade N° 832.248 SSP/PE,
inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 127.828.664-00 , do cargo comissionado de
ASSISTENTE TÉCNICO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
ESPORTES, correspondente ao Símbolo CC-6.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4249/2007-GP
PORTARIA Nº4244/200-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
EXONERAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2007, JORGE MANOEL DA
SILVA OLIVEIRA, port ador(a) da cédula de identidade N° 2.203.255-SSP/PE ,
inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 298.847.994-15, do cargo comissionado de
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMA, DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, correspondente ao Símbolo CC-5.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
EXONERAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2007, DANIEL SEVERINO DE
PAULA, portador(a) da cédula de identidade N° 2.364.780 SSP/PE, inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº 358.917.934-15 , do cargo comissionado de ASSISTENTE
TÉCNICO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES,
correspondente ao Símbolo CC-6.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
10
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVI 12 A 25/FEV/2007
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4250/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
I - EXONERAR , a partir do dia 02 de janeiro de 2007 , GIRLANE SILVA DE
SOUZA, portador(a) da cédula de identidade N° 6.326.385 SSP/PE , inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº 063.895.744-36, do cargo comissionado de CHEFE DE
SEÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES ,
correspondente ao Símbolo CC-7.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4251/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
EXONERAR , a partir do dia 01 de janeiro de 2007, EDVALDO JOSÉ DE
SOUZA, portador(a) da cédula de identidade N° 1.070.524-SSP/PE, inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº 505.770.851-15, do cargo comissionado de ASSISTENTE
INTERMEDIÁRIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES,
correspondente ao Símbolo CC-8.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº 4252/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
I - EXONERAR , a partir do dia 01 de janeiro de 2007 , JOSEANE TÁVORA
DO NASCIMENTO, portador(a) da cédula de identidade N° 6.156.670 SSP/PE,
inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 579.093.708-76, do cargo comissionado de
ASSISTENTE AUXILIAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
ESPORTES, correspondente ao Símbolo CC-9.
POR TARIA Nº4254/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
I - EXONERAR , a partir do dia 02 de janeiro de 2007, a Sra. SABRINA
MEDEIROS WANDERLEY DE QUEIROZ , portador(a) da cédula de identidade
N° 5.246.337 SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 038.932.174-52 , do
cargo comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO,
DO GABINETE DO PREFEITO , correspondente ao Símbolo CC-5.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se .
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
POR TARIA Nº4255/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
I - EXONERAR , a partir do dia 02 de janeiro de 2007, SÉRGIO BARTOLOMEU
RAMOS DA SILVA, port ador(a) da cédula de identidade N°1.378.138 SSP/PE ,
inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 083.032.744-49, do cargo comissionado de
CHEFE DO NÚCLEO SETORIAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO GABINETE DO
PREFEITO, correspondente ao Símbolo CC-6.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se .
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
POR TARIA Nº4256/2007GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
I - EXONERAR , a partir do dia 02 de janeiro de 2007 , FERNANDO FERREIRA
DE ALMEIDA, portador(a) da cédula de identidade N° 2.804.979 SSP/PE ,
inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 173.021.884-91, do cargo comissionado de
CHEFE DO NÚCLEO SETORIAL DE INFORMÁTICA, DO GABINETE DO
PREFEITO, correspondente ao Símbolo CC-6.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se .
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
POR TARIA Nº4257/2007-GP
Publique-se e Cumpra-se.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº 4253/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
I - EXONERAR , a partir do dia 02 de janeiro de 2007, EDUARDO GUEDES
DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade N° 5.824.741 SSP/PE, inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº 048.596.644-18, do cargo comissionado de ASSISTENTE
AUXILIAR, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES,
correspondente ao Símbolo CC-9.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
R E S O L V E:
I - EXONERAR , a partir do dia 02 de janeiro de 2007 , JORGE FRANÇA DE
ARAUJO, portador(a) da cédula de identidade N° 3.719.816 SSP/PE , inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº 693.193.804-25, do cargo comissionado de SEÇÃO DE
REDAÇÃO E REVISÃO, DO GABINETE DO PREFEITO , correspondente ao
Símbolo CC-7.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se .
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
POR TARIA Nº4258/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
I - EXONERAR , a partir do dia 02 de janeiro de 2007, RICARDO CARNEIRO
DE ALBUQUERQUE, portador(a) da cédula de identidade N° 4.514.263-SDS/
PE , inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 055.147.044-59 , do cargo comissionado de
ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO, DO GABINETE DO PREFEITO , correspondente
ao Símbolo CC-8.
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVII 12 A 25/FEV/2007
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4259/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2007, Sr. WILLIAN DE
ANDRADE GOMES, portador(a) da cédula de identidade N° 4.717.227 SSP/
PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 922.844.68, do cargo comissionado de
ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO, DO GABINETE DO PREFEITO, correspondente
ao Símbolo CC-8.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº 4261/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2007, EDNÉIA DA SILVA
ALVES, portador(a) da cédula de identidade N° 3.489.366 SSP/PE, inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº 489.200.024-87 , do cargo comissionado de ASSISTENTE
AUXILIAR, DO GABINETE DO PREFEITO, correspondente ao Símbolo CC-9.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4262/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2007, ADEMILZA MARINHO
DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade N° 2.571.351 SSP/PE, inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº 520.885.964-53 , do cargo comissionado de CHEFE DE
SEÇÃO MÁDICA CENTRO DE SAÚDE (1° D) – DGDS, NA SECRETARIA DE
SAÚDE, correspondente ao Símbolo CC-7.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4263/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
11
PORTARIA Nº4264/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2007, HUGO LEONARDO
MEIRA DE ARAÚJO, portador(a) da cédula de identidade N° 5.464.494 SSP/
PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 036.636.924-50, do cargo comissionado de
ASSESSOR ESPECIAL, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
ESPORTES, correspondente ao Símbolo CC-4.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4265/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2007, a Sra. SANDRA DE
FARIAS CAVALCANTI, portador(a) da cédula de identidade N° 1.590.093
SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 178.355.774-53 , do cargo comissionado
de ASSISTENTE JURÍDICO, NA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS,
correspondente ao Símbolo CC-6.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4266/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
EXONERAR, a partir do dia 19 de janeiro de 2007, GILMAR JOSÉ BASÍLIO,
portador(a) da cédula de identidade N° 2.950.264-SSP/PE , inscrito(a) no CPF/
MF sob o Nº 491.951.744-00, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL,
DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TURISMO, correspondente ao Símbolo
CC-4.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº 4267/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
EXONERAR, a partir do dia 19 de janeiro de 2007, JOSÉ FERREIRA DE
MELO, portador(a) da cédula de identidade N° 958.969 SSP/PE , inscrito(a) no
CPF/MF sob o Nº 074.650.684-87, do cargo comissionado de CHEFE DE
DIVISÃO DE DEMOLIÇÃO, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TURISMO,
correspondente ao Símbolo CC-6.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº 4268/2007-GP
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2007, o Sr. BRUNO DE
MELO MORAES, portador(a) da cédula de identidade N° 6.322.638 SSP/PE,
inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 058.402.734-65, do cargo comissionado de
CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DE VETORES E ENTOMOLOGIA, NA
SECRETARIA DE SAÚDE, correspondente ao Símbolo CC-6.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
EXONERAR, a partir do dia 19 de janeiro de 2007 , RENATA NUNES MARIZ,
portador(a) da cédula de identidade N° 5.796.021 SSP/PE, inscrito(a) no CPF/
MF sob o Nº 030.191.044-83, do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO
DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
TURISMO, correspondente ao Símbolo CC-6.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
12
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVI 12 A 25/FEV/2007
PORTARIA Nº4269/2007-GP
POR TARIA Nº 4274/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
EXONERAR, a partir do dia 19 de janeiro de 2007, ANTÔNIO LUIZ DA
SILVA, portador(a) da cédula de identidade N° 2.588.008 SSP/PE, inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº 331.418.514-68 , do cargo comissionado de CHEFE DE
SEÇÃO DE DEMOLIÇÃO DO 5º DISTRIT O, DA SECRET ARIA DE
PLANEJAMENTO E TURISMO , correspondente ao Símbolo CC-7.
EXONERAR , a partir do dia 19 de janeiro de 2007, GIVALDO DOS SANTOS
TORRES, portador(a) da cédula de identidade N° 2.503.590 SSP/PE, inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº 363.123.394-91, do cargo comissionado de CHEFE DE
DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E CONTRAT OS, DA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TURISMO, correspondente ao Símbolo
CC-6.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4270/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
EXONERAR , a partir do dia 19 de janeiro de 2007, ADA MARIA HALLA,
portador(a) da cédula de identidade N° 1.888.545 SSP/PE, inscrito(a) no CPF/
MF sob o Nº 715.463.084-15 , do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO
DE MANUTENÇÃO DE CADASTRO TÉCNICO, DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E TURISMO, correspondente ao Símbolo CC-6.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4271/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
I - EXONERAR , a partir do dia 19 de janeiro de 2007, ENÉAS EUCLIDES DA
SILVA, portador(a) da cédula de identidade N° 4.715.944 SSP/PE, inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº 920.387.864-53, do cargo comissionado de ASSISTENTE
TÉCNICO, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TURISMO, correspondente
ao Símbolo CC-6.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se .
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
POR TARIA Nº 4275/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
T ORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 4158/2007-GP, datada de 09 de janeiro de
2007, que Nomeou RICARDO GALVÃO LINS, p ara o cargo comissionado de
DIRETOR GERAL DE CULTURA, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA
E ESPORTES, correspondente ao símbolo CC-3.
Publique-se e Cumpra-se .
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
POR TARIA Nº 4276/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
T ORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 4157/2007-GP, datada de 09 de janeiro de
2007, que Exonerou EDVALDO PEREIRA DA SILVA FILHO, do cargo
comissionado de DIRETOR GERAL DE CULTURA, NA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, correspondente ao símbolo CC-3.
Publique-se e Cumpra-se .
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
POR TARIA Nº4277/2007-GP
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
PORTARIA Nº4272/2007-GP
NOMEAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2007, o Sr. MARCEL MAX SANTANA
GOMES, portador(a) da cédula de identidade Nº5.184.401 SSP/PE , inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº 029.930.464-70, para exercer o cargo comissionado de
CHEFE DE DIVISÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO E AÇÃO
SOCIAL, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao Símbolo CC-6.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
EXONERAR , a partir do dia 19 de janeiro de 2007, ADEMILSON DIAS DO
NASCIMENTO, portador(a) da cédula de identidade N° 2.081.985 SSP/PE,
inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 253.663.274-15, do cargo comissionado de
CHEFE DE SEÇÃO DE CARTOGRAFIA E LEVANTAMENTO, DA SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO E TURISMO, correspondente ao Símbolo CC-7.
R E S O L V E:
Publique-se e Cumpra-se .
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
Publique-se e Cumpra-se.
POR TARIA Nº4278/2007-GP
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
PORTARIA Nº4273/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
EXONERAR , a partir do dia 19 de janeiro de 2007, ALDEMAR FREITAS DE
OLIVEIRA, portador(a) da cédula de identidade N° 2.243.916 SSP/PE, inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº 351.924.884-00, do cargo comissionado de CHEFE DE
SEÇÃO DE DEMOLIÇÃO DO 4º DISTRIT O, DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E TURISMO, correspondente ao Símbolo CC-7.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
R E S O L V E:
I - EXONERAR , a partir do dia 19 de janeiro de 2007 , EDILENE MARIA DA
SILVA, portador(a) da cédula de identidade N° 16.798.022-1-SSP/SP, inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº 049.681.258-01 , do cargo comissionado de CHEFE DE
SEÇÃO DE PESSOAL 2° DISTRITO - DGDS, DA SECRETARIA DE SAÚDE ,
correspondente ao Símbolo CC-7.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se .
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVII 12 A 25/FEV/2007
PORTARIA Nº4279/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 19 de janeiro de 2007, EDSON FRANCISCO
DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade N° 947.781-SSP/PE, inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº 102.639.184-91 , do cargo comissionado de CHEFE DE
DIVISÃO MÉDICA DE SAÚDE DO 5° DISTRITO, DA SECRETARIA DE SAÚDE ,
correspondente ao Símbolo CC-6.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4280/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 19 de janeiro de 2007, JOSÉ FRANCISCO DA
SILVA, portador(a) da cédula de identidade N° 698.350-SSP/PE, inscrito(a) no
CPF/MF sob o Nº 103.052.894-20 , do cargo comissionado de CHEFE DE
DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVENIOS, DA
SECRETARIA DE SAÚDE, correspondente ao Símbolo CC-6.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4281/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 19 de janeiro de 2007, JOÃO GILBERTO DE
OLIVEIRA PINA, portador(a) da cédula de identidade N° 6.777.817 SSP/PE ,
inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 014.345.594-08, do cargo comissionado de
ASSISTENTE AUXILIAR, DA SECRETARIA DE SAÚDE, correspondente ao
Símbolo CC-9.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
13
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº 4286/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 19 de janeiro de 2007, TATIANA THAIS DOS
SANTOS, portador(a) da cédula de identidade N° 5.738.664 SSP/PE, inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº 032.128.514-96, do cargo comissionado de CHEFE DO
NÚCLEO DE ORGANIZAÇÃO INTERNA, DA SECRETARIA DE SAÚDE,
correspondente ao Símbolo CC-6.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4287/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 19 de janeiro de 2007, ANA GLAUCIA LOPES
BARBOSA, portador(a) da cédula de identidade N° 5.878.577 SSP/PE, inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº 040.395.494-06 , do cargo comissionado de CHEFE DE
SEÇÃO DE ESTATIST. (2°D) - DGDS, DA SECRETARIA DE SAÚDE ,
correspondente ao Símbolo CC-7.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº 4288/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 19 de janeiro de 2007, VALDILEIDE GUERRA
BARBOSA DA SILVA , portador(a) da cédula de identidade N° 1.295.724 SSP/
PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 265.748.454-91, do cargo comissionado de
ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO, DA SECRETARIA DE SAÚDE, correspondente
ao Símbolo CC-8.
PORTARIA Nº4282/2007-GP
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 19 de janeiro de 2007 , GERLANE ALVES DA
SILVA, portador(a) da cédula de identidade N° 5.511.842-SSP/PE , inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº 012.858.594-30 , do cargo comissionado de CHEFE DE
SEÇÃO DE PESSOAL (1° D) - DGDS, DA SECRETARIA DE SAÚDE
correspondente ao Símbolo CC-7.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº 4289/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
I - EXONERAR , a partir do dia 19 de janeiro de 2007, LUCIDALVA LOPES
RODRIGUES, portador(a) da cédula de identidade N° 4.577.937 SSP/PE,
inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 879.483.034-72 , do cargo comissionado de
ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO, DA SECRETARIA DE SAÚDE, correspondente
ao Símbolo CC-8.
PORTARIA Nº 4285/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E: I - EXONERAR , a partir do dia 19 de janeiro de 2007, EDJAIR
CONSTANTINO COSTA, portador(a) da cédula de identidade N° 5.602.147
SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 529.524.104-10, do cargo comissionado
de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO TERAPÊUTICO - DGS, DA SECRETARIA
DE SAÚDE, correspondente ao Símbolo CC-6.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
14
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVI 12 A 25/FEV/2007
PORTARIA Nº 4290/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 19 de janeiro de 2007 , MARIA DE LOURDES
FRANÇA DA SILVA, port ador(a) da cédula de identidade N° 2.966.570 SSP/
PE , inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 450.146.634-00, do cargo comissionado de
ASSISTENTE AUXILIAR, DA SECRETARIA DE SAÚDE, correspondente ao
Símbolo CC-9.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4291/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 19 de janeiro de 2007, JOSÉ BATISTA
NEGRÃO NETO, portador(a) da cédula de identidade N° 1.989.998-SSP/PE,
inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 218.058.654-04, do cargo comissionado de
ASSISTENTE AUXILIAR, DA SECRETARIA DE SAÚDE, correspondente ao
Símbolo CC-9.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4292/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
I - EXONERAR , a partir do dia 19 de janeiro de 2007 , MARIA TATIANA
SALES DO MONTE, portador(a) da cédula de identidade N° 06.941.159-SDS/
PE , inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 053.443.484-36, do cargo comissionado de
ASSISTENTE AUXILIAR, DA SECRETARIA DE SAÚDE, correspondente ao
Símbolo CC-9.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº 4293/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
I - EXONERAR , a partir do dia 19 de janeiro de 2007, ANTÔNIO BRAINER
SILVA, portador(a) da cédula de identidade N° 1.932.019 SSP/PE, inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº 255.829.414-87 , do cargo comissionado de CHEFE DO
NÚCLEO SET ORIAL ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO,
correspondente ao Símbolo CC-6.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4294/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E: I - EXONERAR, a partir do dia 19 de janeiro de 2007 , DILMA
NASCIMENTO DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade N° 5.014.629
SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 022.496.734-70, do cargo comissionado
de CHEFE DE SEÇÃO DE IMAGEM E PROPAGANDA DO GABINETE DO
PREFEITO, correspondente ao Símbolo CC-7.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se .
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
POR TARIA Nº 4295/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
I - EXONERAR , a partir do dia 19 de janeiro de 2007, ISABEL CRISTINA DA
SILVA GOGGIN, portador(a) da cédula de identidade N° 4.905.447-SSP/PE ,
inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 989.152.234-20, do cargo comissionado de
SECRETÁRIA DA DIRETORIA, DO GABINETE DO PREFEITO, correspondente
ao Símbolo CC-7.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se .
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
POR TARIA Nº 4296/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
I - EXONERAR , a partir do dia 19 de janeiro de 2007 , KÁTIA PINTO
SOARES, portador(a) da cédula de identidade N° 3.053.180-SSP/PE, inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº 641.253.354-00, do cargo comissionado de DIRETORA
DE DEPARTAMENTO DE FEITOS FISCAIS, NA PROCURADORIA GERAL ,
correspondente ao Símbolo CC-5.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se .
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
POR TARIA Nº4297/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
I - EXONERAR , a partir do dia 19 de janeiro de 2007, PATRICIA BARBOSA
AMORIM, portador(a) da cédula de identidade N° 4.990.226-SSP/PE, inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº 035.703.254-31, do cargo comissionado de ASSESSOR
ESPECIAL, NA SECRETARIA DE SAÚDE, correspondente ao Símbolo CC-4.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se .
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
POR TARIA Nº 4298/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
I - EXONERAR , a partir do dia 19 de janeiro de 2007, JOSÉ GUSTAVO DE
ARRUDA CABRAL, portador(a) da cédula de identidade N° 3.310.523 SSP/
PE , inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 715.563.704-15 , do cargo comissionado de
ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE, correspondente ao Símbolo
CC-4.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se .
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVII 12 A 25/FEV/2007
PORTARIA Nº4299/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 19 de janeiro de 2007, TALYTA LANA GENES
DE BARROS GOMES, portador(a) da cédula de identidade N° 6.851.125-SDS/
PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 060.628.554-71 , do cargo comissionado de
ASSESSOR ESPECIAL, NA SECRETARIA DE SAÚDE, correspondente ao
Símbolo CC-4.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº 4300/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 19 de janeiro de 2007, SEVERINO FERNANDO
DE SENA, portador(a) da cédula de identidade N° 1.595.667 SSP/PE, inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº 585.605.644-20 , do cargo comissionado de CHEFE DA
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO 2° DISTRITO – DGDS DA SECRETARIA DE
SAÚDE, correspondente ao Símbolo CC-7.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº 4301/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 19 de janeiro de 2007, CARLA JANAINA
LUPICINIO DE MOURA, portador(a) da cédula de identidade N° 4.238.458
SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 793.606.704-30, do cargo comissionado
de CHEFE DE SEÇÃO ENTOMOLOGIA, NA SECRETARIA DE SAÚDE ,
correspondente ao Símbolo CC-7.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº 4302/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 19 de janeiro de 2007, EVORA ACIOLI
SOUTO, portador(a) da cédula de identidade N° 3.831.493 SSP/PE, inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº 717.626.984-04 , do cargo comissionado de ASSISTENTE
TÉCNICO, DA SECRETARIA DE SAÚDE, correspondente ao Símbolo CC-6.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº 4303/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 19 de janeiro de 2007, MARTA LÚCIA ASSIS
MARIANO, portador(a) da cédula de identidade N° 3.910.745-SSP/PE , inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº 034.564.774-22 , do cargo comissionado de ASSISTENTE
TÉCNICO, NA SECRETARIA DE SAÚDE, correspondente ao Símbolo CC-6.
15
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº 4304/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 19 de janeiro de 2007, THAIS CLÁUDIA
SILVEIRA RIBEIRO, portador(a) da cédula de identidade N° 4.623.731 SSP/
PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 019.025.174-31, do cargo comissionado de
CHEFE DO NÚCLEO DE ORGANIZAÇÃO INTERNA, DA SECRETARIA DE
SAÚDE, correspondente ao Símbolo CC-6.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº 4305/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 19 de janeiro de 2007, NEYRE ANE M. DE
SOUZA E LIRA, portador(a) da cédula de identidade N° 5.320.090 SSP/PE,
inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 044.517.864-76 , do cargo comissionado de
CHEFE DO NÚCLEO DE ORGANIZAÇÃO INTERNA, DA SECRETARIA DE
SAÚDE, correspondente ao Símbolo CC-6.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº 4306/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 19 de janeiro de 2007, ANA ELISABETE
PARENTE COSTA, portador(a) da cédula de identidade N° 1.074.624-SSP/PE,
inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 022.492.174-67 , do cargo comissionado de
CHEFE DE DIVISÃO MÉDICA DE SAÚDE DO 1º DISTRITO, DA SECRETARIA
DE SAÚDE, correspondente ao Símbolo CC-6.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4307/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
I - EXONERAR , a partir do dia 19 de janeiro de 2007 , MONICA DANTAS
VAZ DE BARROS, portador(a) da cédula de identidade N° 2.696.772 SSP/PE ,
inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 881.354.034-53 , do cargo comissionado de
CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DE CONTAMINAÇÃO SOLO DA
SECRETARIA DE SAÚDE, correspondente ao Símbolo CC-6.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
16
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVI 12 A 25/FEV/2007
PORTARIA Nº 4308/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
I - EXONERAR , a partir do dia 19 de janeiro de 2007 , WALTER BEZERRA
DE ASSIS FILHO, portador(a) da cédula de identidade N° 5.987.002 SSP/PE,
inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 034.108.424-70, do cargo comissionado de
CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO,
NA SECRETARIA DE SAÚDE , correspondente ao Símbolo CC-6.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se .
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
POR TARIA Nº 4315/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
I - EXONERAR , a partir do dia 19 de janeiro de 2007, CÉLIA FARIAS DOS
ANJOS RAMOS, portador(a) da cédula de identidade N° 3.005.872-SDS/PE,
inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 530.676.574-20, do cargo comissionado de
CHEFE DE DIVISÃO DE HABIT AÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, correspondente ao Símbolo CC-6.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
PORTARIA Nº4309/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 19 de janeiro de 2007 , TÂNIA GOMES DE
CARVALHO, portador(a) da cédula de identidade N° 4.704.168 SSP/PE,
inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 019.888.554-70, do cargo comissionado de
CHEFE DE DIVISÃO DE ANIMAIS CINANTRÓPICOS E PEÇONHENTOS, DA
SECRETARIA DE SAÚDE, correspondente ao Símbolo CC-6.
Publique-se e Cumpra-se .
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
POR TARIA Nº 4316/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº 4310/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
I - EXONERAR , a partir do dia 19 de janeiro de 2007, MÁRIO PAULINO DE
OLIVEIRA FILHO, portador(a) da cédula de identidade N° 3.609.638 SSP/PE,
inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 649.980.024-49, do cargo comissionado de
CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, DA SECRETARIA DE SAÚDE,
correspondente ao Símbolo CC-6.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
I - EXONERAR , a partir do dia 19 de janeiro de 2007, JURUSANAN DE
SOUSA, portador(a) da cédula de identidade N° 2.357.202-SSP/PE, inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº 332.905.554-53, do cargo comissionado de CHEFE DO
NÚCLEO SETORIAL DE ESTATÍSTICA, RISCOS E DESASTRES DA SECRETARIA
DE INFRA-ESTRUTURA , correspondente ao Símbolo CC-6.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se .
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
POR TARIA Nº 4317/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
I - EXONERAR , a partir do dia 19 de janeiro de 2007, o Sr. OSVALDO JOSÉ
SILVA, portador(a) da cédula de identidade N° 1.817.075 SDS/PE, inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº 273.136.544-72 , do cargo comissionado de CHEFE DE
DIVISÃO DE AÇÕES OPERACIONAIS DE DEFESA CIVIL DO 3° DISTRITO,
DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, correspondente ao Símbolo CC-6.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
PORTARIA Nº 4311/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Publique-se e Cumpra-se .
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
R E S O L V E:
POR TARIA Nº 4318/2007-GP
I - EXONERAR , a partir do dia 19 de janeiro de 2007, LUCIANA DOS
SANTOS AGUIAR, portador(a) da cédula de identidade N° 4.220.503 SSP/PE,
inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 666.729.294-87, do cargo comissionado de
ASSESSOR JURÍDICO, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENT O
ECONÔMICO, correspondente ao Símbolo CC-4.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
I - EXONERAR , a partir do dia 19 de janeiro de 2007, LEONARDO
ALBUQUERQUE COELHO, portador(a) da cédula de identidade N° 6.323.880
SSP/PE , inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 048.043.984-22, do cargo comissionado
de CHEFE DE DIVISÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS DE DEFESA CIVIL DO 3º
DISTRITO, DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA , correspondente ao
Símbolo CC-6.
PORTARIA Nº 4314/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se .
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 19 de janeiro de 2007, MÁRCIA FERNANDA
SILVA DE SOUZA, port ador(a) da cédula de identidade N° 10.955.955-SSP/
AM, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 027.596.424-88, do cargo comissionado de
ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO, NA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA,
correspondente ao Símbolo CC-8.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVII 12 A 25/FEV/2007
PORTARIA Nº 4319/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 19 de janeiro de 2007, FLÁVIO JOSÉ
DANTAS CORRÊIA, port ador(a) da cédula de identidade N° 7.671.289 SDS/
PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 747.043.207-82 , do cargo comissionado de
CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DO 1° E 4° DISTRITO DA SECRETARIA
DE INFRA-ESTRUTURA, correspondente ao Símbolo CC-6.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
17
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº 4324/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
I - EXONERAR , a partir do dia 19 de janeiro de 2007, MARCEL MAX
SANTANA GOMES, port ador(a) da cédula de identidade N° 5.184.401 SSP/
PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 029.930.464-70, do cargo comissionado de
CHEFE DE DIVISÃO, NA SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO E AÇÃO
SOCIAL, correspondente ao Símbolo CC-6.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
PORTARIA Nº 4320/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 19 de janeiro de 2007 , MARCOS ANTÔNIO
ACA DE SOUZA, portador(a) da cédula de identidade N° 1.842.813-SSP/PE ,
inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 268.393.774-15, do cargo comissionado de
CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS 2º, 3º E 5º DISTRITO DA SECRETARIA DE
INFRA-ESTRUTURA, correspondente ao Símbolo CC-6.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº 4321/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 19 de janeiro de 2007, RENATO AURELIANO
DE CASTRO FILHO, portador(a) da cédula de identidade N° 2.215.998 SSP/
PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 353.786.464-72 , do cargo comissionado de
ASSESSOR ESPECIAL, NA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA ,
correspondente ao Símbolo CC-4.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2006.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº 4325/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 19 de janeiro de 2007, Sr. ITAMAR BEZERRA
PAULINO DA SILVA, port ador(a) da cédula de identidade N° 1.649.467 SSP/
PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 290.057.874-49, do cargo comissionado de
ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO E AÇÃO
SOCIAL, correspondente ao Símbolo CC-4.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº 4326/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 19 de janeiro de 2007, DINAH BARBOSA DE
OLIVEIRA, portador(a) da cédula de identidade N° 315.595 SSP/PE, inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº 071.780.424-00, do cargo comissionado de DIRETOR DE
DEPARTAMENTO, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES,
correspondente ao Símbolo CC-5.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
PORTARIA Nº 4322/2007-GP
Publique-se e Cumpra-se.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 19 de janeiro de 2007, o Sr. JOSÉ CIPRIANO
DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade N° 1.051.886 SSP/PE,
inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 184.738.064-68, do cargo comissionado de
CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS, NA
SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO E AÇÃO SOCIAL, correspondente
ao Símbolo CC-7.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº 4323/2007-GP
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº 4327/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 19 de janeiro de 2007, NELSON THADEU
DIAS C. ALVES, portador(a) da cédula de identidade N° 3.104.268 SSP/PE,
inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 484.183.314-53 , do cargo comissionado de
ASSESSOR ESPECIAL, DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS,
correspondente ao Símbolo CC-4.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E: I - EXONERAR, a partir do dia 19 de janeiro de 2007,
LISARB SOARES DA CRUZ, portador(a) da cédula de identidade N° 5.316.990SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 030.517.834-20, do cargo comissionado
de CHEFE DE DIVISÃO, DA SECRETARIA DE ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO
E AÇÃO SOCIAL, correspondente ao Símbolo CC-6.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
18
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVI 12 A 25/FEV/2007
PORTARIA Nº 4328/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
I - EXONERAR , a partir do dia 19 de janeiro de 2007, MARIÂNGELA DUARTE
PIRES DE CASTRO GÓES, portador(a) da cédula de identidade N° 4.192.686
SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 908.163.744-49, do cargo comissionado
de CHEFE DE NÚCLEO DE ORGANIZAÇÃO INTERNA, DA SECRETARIA DE
SAÚDE, correspondente ao Símbolo CC-6.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº 4329/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 19 de janeiro de 2007, JOSÉ MAURÍCIO
TAVARES FILHO, portador(a) da cédula de identidade N° 40.922 PMPE,
inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 772.225.804-25, do cargo comissionado de
CHEFE DE DIVISÃO E NÚCLEO, DA SECRETARIA DE SAÚDE, correspondente
ao Símbolo CC-6.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº 4330/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se .
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
POR TARIA Nº 4334/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E: I - EXONERAR, a partir do dia 19 de janeiro de 2007,
MIRELLA BEZERRA RODRIGUES, portador(a) da cédula de identidade N°
5.379.191 SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 047.773.254-23 , do cargo
comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE INSPENÇÃO DE EPIDEMIOLOGIA,
NA SECRETARIA DE SAÚDE, correspondente ao Símbolo CC-6.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se .
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
POR TARIA Nº 4335/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
R E S O L V E: I - EXONERAR, a partir do dia 19 de janeiro de 2007 , JOSÉ
CARLOS DA LUZ, portador(a) da cédula de identidade N° 01.287.933-SSP/
PE , inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 183.668.994-20 , do cargo comissionado de
CHEFE DE DIVISÃO MÉDICA DE SAÚDE DO 4° DISTRITO, NA SECRETARIA
DE SAÚDE , correspondente ao Símbolo CC-6.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se .
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
POR TARIA Nº4336/2007-GP
R E S O L V E: I - EXONERAR , a partir do dia 19 de janeiro de 2007, ANA
CLARA DE ARAÚJO RANGEL, portador(a) da cédula de identidade N°
5.522.395 SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 046.171.904-57, do cargo
comissionado de CHEFE DE DIVISÃO E NÚCLEO, DA SECRETARIA DE
SAÚDE, correspondente ao Símbolo CC-6.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E: NOMEAR, a partir do dia 19 de janeiro de 2007, DAVID VIDAL
DE LIMA, portador(a) da cédula de identidade Nº7.026.385 SSP/PE, inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº 008.112.804-54, para exercer o cargo comissionado de
CHEFE DE SEÇÃO DE PESSOAL 2° DISTRITO - DGDS, DA SECRETARIA DE
SAÚDE, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao Símbolo CC-7.
Publique-se e Cumpra-se .
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº 4331/2007-GP
POR TARIA Nº4337/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E: I - EXONERAR, a partir do dia 19 de janeiro de 2007, IARA
CARINA BISPO SALES PINHEIRO, portador(a) da cédula de identidade N°
5.064.426-SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 025.709.644-25, do cargo
comissionado de CHEFE DE DIV. DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE SAÚDE
MENTAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE, correspondente ao Símbolo CC-6.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E: NOMEAR, a partir do dia 19 de janeiro de 2007, SILVIO
ROMERO GURJÃO WANDERLEY JÚNIOR, portador(a) da cédula de identidade
Nº6.900.656 SDS/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 052.980.574-03, para
exercer o cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO MÉDICA DESAÚDE DO
5° DISTRITO, DA SECRETARIA DE SAÚDE, atribuindo-lhe a remuneração
correspondente ao Símbolo CC-6.
Publique-se e Cumpra-se .
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
POR TARIA Nº4338/2007-GP
PORTARIA Nº 4332/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E: I - EXONERAR, a partir do dia 19 de janeiro de 2007,
SANDRA SANTOS GONZAGA, portador(a) da cédula de identidade N°
4.041.491 SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 834.671.734-20, do cargo
comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE ENFERMAGEM 1° DISTRITO DGH, NA SECRETARIA DE SAÚDE, correspondente ao Símbolo CC-6.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E: NOMEAR , a partir do dia 19 de janeiro de 2007, JERLUCIA
CAVALCANTI DAS NEVES, portador(a) da cédula de identidade Nº4.866.424SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 025.564.534-19, para exercer o cargo
comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE
CONTARTOS E CONVENIOS, DA SECRETARIA DE SAÚDE, atribuindo-lhe a
remuneração correspondente ao Símbolo CC-6.
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVII 12 A 25/FEV/2007
19
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº 4344/2007-GP
PORTARIA Nº4339/2007-GP
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2007 , RICARDO DIAS
BARRETO, portador(a) da cédula de identidade N° 1.707.874-SSP/PE, inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº 329.284.324-34, do cargo comissionado de DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO HUMANO, correspondente ao Símbolo CC-5.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir do dia 19 de janeiro de 2007, MAYRCON ALEXANDRE
MENDES DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº5.933.103 SDS/
PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº060.779.894-79, para exercer o cargo
comissionado de ASSISTENTE AUXILIAR, NA SECRETARIA DE SAÚDE ,
atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao Símbolo CC-9.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4340/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E: NOMEAR , a partir do dia 12 de janeiro de 2007, LUIZ
CARLOS DE SOUZA THOMÉ, portador(a) da cédula de identidade Nº4.544.011SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 342.943.414-91, para exercer o cargo
comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao Símbolo CC-2.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4341/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E: NOMEAR, a partir do dia 19 de janeiro de 2007, EVANDRO
MONTEIRO DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº2.988.750 SSP/
PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº670.218.244-91, para exercer o cargo
comissionado de CHEFE DE SEÇÃO DE PESSOAL (1°D ) - DGDS, DA
SECRETARIA DE SAÚDE, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao
Símbolo CC-7.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4342/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2007, SANDRA DE SOUZA MELO,
portador(a) da cédula de identidade Nº4.048.779 SSP/PE, inscrito(a) no CPF/
MF sob o Nº741.590.704-34, para exercer o cargo comissionado de CHEFE
DO NÚCLEO DE ORGANIZAÇÃO INTERNA, NA SECRETARIA DE SAÚDE ,
atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao Símbolo CC-6.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4343/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E: NOMEAR, a partir do dia 10 de janeiro de 2007, FLÁVIO
HENRIQUE MARINHO DE MENEZES, portador(a) da cédula de identidade
Nº224.945-9 SSP/PB , inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº034.868.094-58, para
exercer o cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DO
4° DISTRITO - PROCON, DA SECRETARIA DE ASSUNT OS JURÍDICOS,
atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao Símbolo CC-6.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº 4345/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 19 de janeiro de 2007, MANOEL SIQUEIRA
FILHO, portador(a) da cédula de identidade N° 4.521.567 SSP/PE, inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº 963.635.334-49, do cargo comissionado de DIRETOR DE
DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIALDA SECRETARIA ESSPECIAL DE
ARTICULAÇÃO E AÇÃO SOCIAL, correspondente ao Símbolo CC-5.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4346/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E: NOMEAR , a partir do dia 02 de janeiro de 2007, MARCELO
LINS CALDAS, portador(a) da cédula de identidade Nº 756.692-SSP/PE,
inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº034.600.704-63, para exercer o cargo
comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENT OS, NA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO ,
atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao Símbolo CC-5.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº4347/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E: NOMEAR, a partir do dia 19 de janeiro de 2007, ALEXANDRE
VASCONCELOS DE SOUZA, port ador(a) da cédula de identidade Nº823.135
SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº050.358.301-44, para exercer o cargo
comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO E AÇÃO SOCIAL, atribuindolhe a remuneração correspondente ao Símbolo CC-5.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº 4348/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E: I - EXONERAR, a partir do dia 01 de fevereiro de 2007,
MARCELO LINS CALDAS, portador(a) da cédula de identidade N° 756.692
SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 034.600.704-63 , do cargo comissionado
de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, NA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, correspondente ao
Símbolo CC-5.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
20
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVI 12 A 25/FEV/2007
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
POR TARIA Nº4355/2007-GP
PORTARIA Nº4349/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
R E S O L V E: EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2007 , JOSÉ
EMÍDIO IRMÃO, portador(a) da cédula de identidade Nº 3.373.930 SSP/PE,
inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 658.324.934-00, do cargo comissionado de
CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS, NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO HUMANO, e.
NOMEÁ-LO(A) para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DO
DEPARTAMENT O DE SUPRIMENTOS, NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO HUMANO, atribuindo-lhe a remuneração correspondente
ao Símbolo CC-5, a partir 01 de fevereiro de 2007.
NOMEAR , a partir do dia 02 de janeiro de 2007, MARIA CLARA TORRES
LANDIM DE FARIAS, portador(a) da cédula de identidade Nº2.802.027 SSP/
PE , inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº321.222.414-20, para exercer o cargo
comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E AÇÃO, NA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TURISMO, atribuindo-lhe a remuneração
correspondente ao Símbolo CC-6.
Publique-se e Cumpra-se .
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CANEIRO
=PREFEITO=
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº 4350/2007-GP
POR TARIA Nº4356/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E: I - EXONERAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2007,
MARISA SIMÕES LAPENDA FIGUEIRÔA, portador(a) da cédula de identidade
N° 656.802 SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 134.590.234-49, do cargo
comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E TURIMO, correspondente ao Símbolo CC-4.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
R E S O L V E:
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº 4351/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E: EXONERAR , a partir do dia 02 de janeiro de 2007 , JOSÉ
ERONILDO DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade N° 3.932.173SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 164.849.228-29, do cargo comissionado
de CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E AÇÃO, DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E TURISMO, correspondente ao Símbolo CC-6.
NOMEAR , a partir do dia 19 de janeiro de 2007, ADEMILSON DIAS DO
NASCIMENTO, portador(a) da cédula de identidade Nº2.081.985 SSP/PE ,
inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 253.663.274-15, para exercer o cargo
comissionado de CHEFE DE SEÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS, NA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TURISMO, atribuindo-lhe a remuneração
correspondente ao Símbolo CC-7.
Publique-se e Cumpra-se .
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
POR TARIA Nº4358/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
NOMEAR , a partir do dia 19 de janeiro de 2007, JOÃO MARQUES DE
ANDRADE, portador(a) da cédula de identidade Nº 1.288.948 SSP/PE, inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº 152.991.984-34, para exercer o cargo comissionado de
ASSESSOR ESPECIAL, DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS ,
atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao Símbolo CC-4.
PORTARIA Nº 4353/2007-GP
Publique-se e Cumpra-se .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
R E S O L V E: EXONERAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2007 , MARIA
CLARA TORRES LANDIM DE FARIAS, portador(a) da cédula de identidade
N° 2.802.027 SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 321.222.414-20, do
cargo comissionado de CHEFE DE SEÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS, DA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TURISMO, correspondente ao Símbolo
CC-7.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
POR TARIA Nº 4.610/2007 – GP
EMENTA: Nomeia concursado para provimento de cargo efetivo.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 7º da Lei Municipal 224/96:
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
Considerando o resultado do Concurso Público realizado pela FADURPE/
COVEST/COPSET, em decorrência do Edital nº 001/2002 (Diário Oficial
deste Município nº 116, de 01 de dezembro de 2002), publicado nos meios de
comunicação, afixado em locais de afluência pública, e no Diário Oficial
deste Município;
PORTARIA Nº4354/2007-GP
Considerando a homologação do citado Concurso Público através do Decreto
Municipal nº 030/2003, publicado no Diário Oficial do Município.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E: NOMEAR , a partir do dia 02 de janeiro de 2007, JOEL JOSÉ
DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº1.577.006 SSP/PE, inscrito(a)
no CPF/MF sob o Nº184.199.684-04 , para exercer o cargo comissionado de
ASSESSOR ESPECIAL, NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TURISMO,
atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao Símbolo CC-4.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2007.
Considerando a Portaria nº 039/2005 datada de 18 de fevereiro de 2005,
assinada pelo Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano, que
prorroga a partir de 19 de fevereiro de 2005 por mais 02 (dois) anos, a validade
do Concurso Publico realizado pela Prefeitura Municipal do Jaboatão dos
Guararapes para os cargos elencados no Edital nº 001/2002, depois de cumpridas
todas as etapas formais do mesmo, e atendendo às solicitações da Secretaria
de Saúde deste Município:
R E S O L V E:I - NOMEAR para o cargo efetivo de ENFERMEIRO, os
candidatos aprovados e classificados em Concurso Público a seguir:
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVII 12 A 25/FEV/2007
Nome
Identidade
Argumento de
Classificação
56.0000
56.0000
56.0000
56.0000
56.0000
56.0000
MIRIAM BATISTA DE MOURA
2889814 SSP-PE
ROSINEIDE JUSTINO BARBOSA
4850712 SSP-PE
ANAMARIA VERISSIMO DE JESUS
2890607 SSP-PE
MARCLETASIMPLICIO CORREIAE SA 2688887 SSP-PE
ANGILENE ALVESDOSSANTOS
6193599 SSP-PE
ADRIANA CRUZ GOMES
387126 MAE-PE
KACIA REGINAVASCONCELOSC B
WANDERLEY
4663912 SSP-PE
GLEICY CRISTHINEMENESES SILVA
4588227 SSP-PE
POLIANADEOLIVEIRA MORAIS
5254374 SSP-PE
JOSE ROBERTO ROCHA DA SILVA
3596799 SDS-PE
KARLACRISTINA OLIVEIRACAMARA
4676104 SSP-PE
ADRIANA VITORINO ARRUDA
4628359 SSP-PE
ADRIANNEGUSMAO CAMARA
5125413 SSP-PE
Classificação
00039
00040
00041
00042
00043
00044
56.0000
56.0000
56.0000
56.0000
56.0000
56.0000
56.0000
00045
00046
00047
00048
00049
00050
00051
Nome
Identidade
NADJAROLIMGONCALVES
242567092 SSP-PE
LUCAS SOARES CARDOSO NETO
4208642 SSP-PE
ALBERTO RIBERIO DESOUZA LEAO
4858708 SSP-PE
MAURO SERGIO CONRADO DEALMEIDA
3575761 SSP-PE
RENATA DEOLIVEIRA ANDRADE MARQUES 4642925 SSP-PE
NATACHA CALHEIROS DE LIMA
4499381 SSP-PE
FLAVIA CRISTIANE MAGALHAESDE AMORIM 445387 SSP-PE
ANGELO MARIO DE SA BOMFIMFILHO
1207563 SSP-AL
KARINADE OLIVEIRA ANDRADE MARQUES 4642926 SSP-PE
RENAN BERGSON VAZ DE OLIVEIRA
480991 SSP-AL
Argumento de
Classificação
ERONEIDE VALERIADA SILVA
2133738 SSP-PE
52.0000
SELMA NEIDEMONTEIRO DE MOURA 1074683 SSP-PE
50.0000
RICARDO RAPOSO DE MELO
2196186 SSP-PE
50.0000
CRISTINEVIEIRA DO BONFIM
4024671 SSP-PE
50.0000
WANDERCLEYDE DEALMEIDA
6900788 SDS-PE
50.0000
ERLENE ROBERTARIBEIRO DOSSANTOS 4002150 SSP-PE 50.0000
II - NOMEAR para o cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, os
candidatos aprovados e classificados em Concurso Público a seguir:
Identidade
MARIANALIRADEMENEZES
4874646 SSP-PE
ISISMARIAARAUJO DO NASCIMENTO
4983402SSP-PE
SANDRAGUEDESDONASCIMENTO
5413928 SSP-PE
MONICADASILVAOLIVEIRA
3070688SSP-PE
MARCIACONCEICAOALBUQUERQUEDEBARROS 4267572 SSP-PE
EDJAMAGALHAESAGRELLI
4930893 SSP-PE
VERACAMPELO NOGUEIRA
5242437SSP-PE
ANALUIZAMARQUES DOS SANTOS
5073928 SSP-PE
JOSENICEOLIVEIRADASILVA
4510234 SSP-PE
NELMAVALERIAANDRADELIRA
5314644SSP-PE
DELAINECAVALCANTI SANTANADEMELO
1827700SSP-PE
LUCIANAFABRICIO DEOLIVEIRAARAUJO
5341015 SSP-PE
MARIADACONCEICAO PEREIRAE SA
2669105SSP-PE
DEISELUCIA DO NASCIMENTO
4438010SSP-PE
IOLANI SOARESDASILVA
4671864 SSP-PE
Argumento de
Classificação
70.0000
70.0000
70.0000
70.0000
70.0000
70.0000
70.0000
70.0000
68.0000
68.0000
68.0000
68.0000
68.0000
68.0000
68.0000
Classificação
00033
00034
00035
00036
00037
00038
00039
00040
00041
00042
00043 -I
00044
00045
00046
00047
Nome
SEVERINOMARQUES DASILVAFILHO
Argumento de
Classificação
2804915SSP-PE
58.0000
Identidade
Classificação
Identidade
Nome
Identidade
Argumento de Classificação
ROSANGELAGOMESBENEVIDES
4571693 SSP-PE
66.0000
BARBARACONCEICAO BRAGANOVAES 5456427SSP-PE
66.0000
SUELI ALVESBARBOSA
6901704 SDS-PE 66.0000
Argumento de
Classificação
MARIA APARECIDA M A DO NASCIMENTO 353117225 SSP-SP
60.0000
RICARDO DE MELO MATIAS
114946086 SSP-CE
60.0000
ELISANGELA MIRANDA DE ASSIS
4227899 SSP-PE
60.0000
JULIANA DE BARROS GUIMARAES
3952278 SSP-PE
60.0000
REGINALDO DE O FALCAO JUNIOR
3754500 SSP-PE
60.0000
MARIANA ASSUNCAO OLIVEIRA
724178465 SSP-BA
60.0000
IRACEMA DE A FONSECA
1251474 SSP-PE
60.0000
REGINA FRANCISCA DE AGUIAR CORNELIO 996077 SSP-PI
60.0000
ETHIANE BAT ISTA DE SOUZA
1391115 SSP-AL
60.0000
ANNA BARRETO CAMPELLO CARVALHEIRA 5059631 SSP-PE
60.0000
Classificaçã
o
00032
00033
00034
00035
00036
00037
00038
00039
00040
00041
V- NOMEAR para o cargo efetivo de
PSICOLOGO, em cumprimento ao Art. 37, Inciso VIII, da Constituição Federal,
c/c o Art. 34 da Lei Orgânica Municipal e o Art. 13 da Lei Municipal n.º 224/96
(Estatuto do Servidor), a candidata portadora de necessidades especiais
aprovada e classificada em Concurso Público a seguir:
Nome
Identidade
VERONICA MARIADAMATAPEDROSO
4845469 SSP-PE
Argumento de
Classificação
52.0000
00019
00020
00021
00022
00023
00024
Classificação
00020
00021
00022
Argumento de
Classificação
2541154 SSP-PE
68.0000
117495275 SSP-RJ 68.0000
3053798 SSP-PE
68.0000
4938513 SSP-PE
66.0000
2474730 SSP-PE 66.0000
2554030 SSP-PE
66.0000
Identidade
MARIACRISTINABATISTA
BEATRIZ RIBEIRO VALERIO
CASSIA RENATA LIMA BARRETO
JANAINAALVESDE LIMA
MARCIA GONCALVES NETO
LENIZE CRISTINE DASILVA
Classificação
00010
00011
00012
00013
00014
00015
X - NOMEAR para o cargo efetivo de BIOMÉDICO, o candidato aprovado
e classificado em Concurso Público a seguir:
00002
IV - NOMEAR para o cargo efetivo de
PSICÓLOGO, os candidatos aprovados e classificados em Concurso Público
a seguir:
Identidade
Classificação
IX - NOMEAR para o cargo efetivo de
TERAPEUTA OCUPACIONAL, a candidata aprovada e classificada em Concurso
Público a seguir:
Nome
Nome
00004
00005
00006
00007
00008
00009
00010
00011
00012
00013
VIII - NOMEAR para o cargo efetivo de VETERINÁRIA, a candidata
aprovada e classificada em Concurso Público a seguir:
Nome
NOMEAR para o cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, em
cumprimento ao Art. 37, Inciso VIII, da Constituição Federal, c/c o Art. 34
da Lei Orgânica Municipal e o Art. 13 da Lei Municipal n.º 224/96 (Estatuto do
Servidor), o candidato portador de necessidade especiais aprovado e
classificado em Concurso Público a seguir:
Classificação
VII - NOMEAR para o cargo efetivo de SANITARISTA, a candidata
aprovada e classificada em Concurso Público a seguir:
Nome
Nome
Argumento de
Classificação
85.7143
83.6735
81.6327
81.6327
81.6327
81.6327
81.6327
79.5918
79.5918
77.5510
21
Classificaçã
o
00002
VI - NOMEAR para o cargo efetivo de ULTRASSONOGRAFISTA, os
candidatos aprovados e classificados em Concurso Público a seguir:
Identidade
MARCO ANTONIO DE SADOWSLEYFILHO
3215752 SSP-PE
Argumento de
Classificação
72.0000
Classificação
00009
XI - NOMEAR para o cargo efetivo de
TÉCNICO EM LABORATÓRIO, o candidato aprovado e classificado em Concurso
Público a seguir:
Argumento de
Classificação
SIDCLEY BERNARDINO DEARAUJO
3746426 SSP-PE 76.0000
EMERSONJOSEDE SOUZALIMA
5023458 SSP-PE 74.0000
NICACIO DEOLIVEIRAFREITAS
5299743 SSP-PE
74.0000
ERICKASILVA DE LIMA
6511200 SSP-PE
72.0000
ALECXANDRO DE ALMEIDA ALVES
3695247 SSP-PE 72.0000
ANTONIO LOPESDE AGALVAO FILHO 4658400 SSP-PE 72.0000
Nome
Identidade
Classificação
00007
00008
00009
00010
00011
00012
XII - NOMEAR para o cargo efetivo de FARMACEUTICO BIOQUIMICO, os
candidatos aprovados e classificados em Concurso Público a seguir:
Nome
ROSALIAADELINA DE CARVALHO
LUCILEIDEBATISTADEOLIVEIRA
Identidade
4812494 SSP-PE
1835235 SSP-PE
Argumento de
Classificação
50.0000
50.0000
Classificação
00009
00010
XIII - NOMEAR para o cargo efetivo de DIGITADOR, os candidatos
aprovados e classificados em Concurso Público a seguir:
22
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVI 12 A 25/FEV/2007
Argumento de
Nome
Identidade
Classificação
JANIALY ALVES ARAUJO SANTOS
5763334 SSP-PE
90.0000
ROBSON WILLIAM DA SILVA
369100372 SSP-PE 90.0000
MARCIA MARIA NASCIMENTO DOSREIS 5080512 SSP-PE 90.0000
PAULO ADRIANO DOS SANTOS ROCHA 4552764 SSP-PE 90.0000
SILAS RIBEIRO SANTOS
4159014 SSP-PE 90.0000
MICHELLE DA SILVA SOUZA
5932447 SSP-PE 90.0000
ALESSANDRO HENRIQUEDA SILVA SANTOS 6035547 SSP-PE 90.0000
ANA PAULA DORALICE DA SILVA
4451386 SSP-PE 90.0000
LEONARDO BEZERRA DE ALBUQUERQUE 6127682 SSP-PE 90.0000
Classificação
00037
00038
00039
00040
00041
00042
00043
00044
00045
XIV- NOMEAR para o cargo efetivo de
DIGITADOR, em cumprimento ao Art. 37, Inciso VIII, da Constituição Federal,
c/c o Art. 34 da Lei Orgânica Municipal e o Art. 13 da Lei Municipal n.º 224/96
(Estatuto do Servidor), o candidato portador de necessidades especiais aprovado
e classificado em Concurso Público a seguir:
Nome
Identidade
JOSE EVALDO ALVES INOJOSA
3310878 SSP-PE
Argumento de
Classificação
80.0000
Identidade
2263158 SSP-PE
4926994 SSP-PE
Identidade
Argumento deClassificação
76.0000
76.0000
Classificação
00010
00011
Argumento deClassificação
Classifica
ção
00052
00053
00054
00055
00056
00057
00058
00059
XVI - NOMEAR para o cargo efetivo de
PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA, os candidatos aprovados e classificados
em Concurso Público a seguir:
Nome
Identidade
Argumento de
Classificação
Classificação
66.6000
00017
66.2000
00018
66.2000
00019
65.1000
00020
65.1000
00021
65.1000
00022
65.1000
00023
65.1000
00024
64.4000
00025
64.4000
0026
64.4000
00027
63.3000
00028
63.3000
00029
62.6000
00030
61.5000
00031
61.5000
00032
61.5000
00033
61.5000
00034
61.5000
00035
60.8000
00036
XVII - NOMEAR para o cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, os candidatos
aprovados e classificados em Concurso Público a seguir:
Nome
SYLVIADAROCHALIRA
FLAVIAMARTINSWANDERLEY
Identidade
1687834 SSP-PE
5689492 SSP-PE
Argumento de
Classificação
83.6735
83.6735
SHEILAKELLY CARVALHO SOUTO
CAROLINA RAIMUNDO MOREIRA
3679991 SSP-PE
5617607 SSP-PE
Classifica
ção
00017
00018
XIX - NOMEAR para o cargo efetivo de
FARMACÊUTICO, os candidatos aprovados e classificados em Concurso
Público a seguir:
Nome
Argumento de
Classificação
58.0000
58.0000
58.0000
Identidade
EDNALIMADIASCABRAL
4878696 SSP-PE
RAQUEL THAISDEALBUQUERQUEROCHA
5453701 SSP-PE
ROSALI MARIAFERREIRADASILVA
4722887 SSP-PE
Classificação
00024
00025
00026
XX - NOMEAR para o cargo efetivo de
MÉDICO GINECOOBSTETRA, os candidatos aprovados e classificados em
Concurso Público a seguir:
DIVALDO JOSEDESANTANA
4333546SSP-PE
71.8750
EDUARDOOCIRALACAVALCANTI DEOLIVEIRA 5235095SSP-PE
71.8750
GEORGEFERREIRACAVALCANTE
5132865SSP-PE
71.8750
RENILSON ALVESDEMOURA
4376500 SSP-PE
71.8750
MARCOS ANTONIONICEAS FRAGOSO
716712 SSP-PE
71.8750
RAMIRO EMANOELCOSTAJUNIOR
1618049 SSP-PE
71.8750
SAMUELJOAODESOUZA
3518184SSP-PE
71.8750
PETRONIOROCHAPATRIOTA
2854966SSP-PE
71.8750
DAVIDDELIMARAMOS
5500727 SSP-PE
CARLOSEDUARDO ARAUJO RODRIGUES
4393037 SSP-PE
ITALO CESAR DE PAULARAELI
3360033 SSP-PE
NELSONFERREIRACOUTELO NETO
2787938 SSP-PE
JACQUELINEBARROSSOBRAL
2886564 SSP-PE
JACQUELINEDESALLES PEREIRA
2896575 SSP-PE
LUCIANEVANELI MENDESDASVALMEIDA 0332649144 MEX-RS
IRMAMUNIZ DE LUCENA
2210960 SSP-PB
CARLOSMENDESGENTILDEOLIVEIRA
954988 SSP-PE
JONATHASEDUARDOLUNAMALTA
5001168 SSP-PE
RUDSONAUGUSTO MOURADE LUNA
5264035 SSP-PE
JOAO CARLOSCARVALHO MDEOLIVEIRA 2964809 SSP-PE
CLAUDIO ANTONIO DACOSTAFILHO
1449351 SSP-PE
VANESSASAMARAMENEZES DASILVA
098412976 IFP-RJ
LYGIAGONCALVESDE AZEVEDO MAIA
3008307SSP-PE
SIMONE LIRAPEREIRA T DOSSANTOS
3054180 SSP-PE
FLAVIO XAVIER LAPA
3000130 SSP-PE
PATRICIA SILVALEMOS
4132676 SSP-PE
ADRIANA PERBOIREALMEIDA VERAS
4730528 SSP-PE
RITACLAUDIABATISTA FERREIRA
5344546SSP-PE
Argumento de
Classificação
74.0000
74.0000
Identidade
Classificação
XVI - NOMEAR para o cargo efetivo de
MOTORISTA, os candidatos aprovados e classificados em Concurso Público a
seguir:
Nome
Nome
00002
XV - NOMEAR para o cargo efetivo de BIOLOGO, os candidatos
aprovados e classificados em Concurso Público a seguir:
Nome
LADJANEBEZERRACAVALCANTI
ROGERIO DAVI DAFONSECA
XVIII - NOMEAR para o cargo efetivo de
NUTRICIONISTA, os candidatos aprovados e classificados em Concurso
Público a seguir:
Nome
Argumentode
Classificação
2480701 SSP-PE 70.0000
344924 SSP-PB
68.0000
2245485SSP-PE 68.0000
11308 SSP-PE
68.0000
1443179SSP-AL 66.0000
1013739SSP-PE 66.0000
3714103 SSP-MG 64.0000
750230 SSP-PE
64.0000
Identidade
CRISTIANECALBUQUERQUEVIEIRASANTOS
MARIA SALETECHAGASDEALMEIDA
EDUARDOLUISLYRADEAGUAIR
MARCELOSILVABARROS
ANAKARLATENORIO LOPESCANUTO
MARIADAS GRACASBVIDAL DECARVALHO
EUVALDOANGELINEDASILVAFILHO
MARIA SELMAMATIAS
Classificação
00032
00033
00034
00035
00036
00037
00038
00039
XXI - NOMEAR para o cargo efetivo de
FONOAUDIOLOGO, os candidatos aprovados e classificados em Concurso
Público a seguir:
Nome
Identidade
LEANDRO DEARAUJOPERNAMBUCO
MERCIAVIRGINIAMARTINS
ANAPAULACAJASEIRASDECARVALHO
5666835SSP-PE
4367034SSP-PE
5697865SSP-PE
Argumentode
Classificação
72.0000
72.0000
72.0000
Classificação
00014
00015
00016
XXII - NOMEAR para o cargo efetivo de
FISIOTERAPEUTA, os candidatos aprovados e classificados em Concurso
Público a seguir:
Nome
RICARDOSERGIO DESAEBRITTO
ANAPAULASALESDEALBUQUERQU
IZABELLACECILIALIMADEALMEIDA
LUCIANAGUIMARAESFARIASGOMES
Identidade
3104488 SSP-PE
4185697 SSP-PE
5699898 SSP-PE
3693397SSP-PE
Argumento de
Classificação
77.5510
77.5
77.5510
77.5510
Classificaçã
o
00015
00016
00017
00018
XXIII - NOMEAR para o cargo efetivo de
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, os candidatos aprovados e classificados em
Concurso Público a seguir:
Nome
Identidade
ROZINALDA VALENCA DEAMORIM
1371134 SSP-PE
NEUZATRAJANO DO NASCIMENTO
1914793 SSP-PE
EDNAALBUQUERQUELEOCADIO
3218076 SSP-PE
LUCIMARJOSEFADEVASCONCELOS
3018128SSP-PE
ANDRE LUIZ DIASANASTACIO
3109633 SSP-PE
MONICABASILIOSOUZADASILVA
3609908SSP-PE
EUNICESANTANACARDOSO
4394426 SSP-PE
Argumento deClassificação
68.0000
68.0000
68.0000
68.0000
68.0000
68.0000
68.0000
Classifica
ção
00156
00157
00158
00159
00160
00161
00162
Classificação
00029
00030
XXIV - NOMEAR para o cargo efetivo de
AGENTE ADMINISTRATIVO, os candidatos aprovados e classificados em
Concurso Público a seguir:
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVII 12 A 25/FEV/2007
Nome
Identidade
ROGERIO DANTASDOSSANTOS
5148815 SSP-PE
ANACLAUDIADASILVABATISTA
6101785 SSP-PE
ROGERIO JUSTINODASILVA
6553647SDS-PE
JANIELLEELOI GOMES
5773373SSP-PE
TATIANADEMENDONCABRITO
6564726SSP-PE
MARCIO ALVESDELIMACARVALHOJUNIOR 6398275SDS-PE
MARINESDEARAUJO RIBEIRO DEALMEIDA 907022SSP-PE
OLIVIAMARIABARROSLEITE
1679681SSP-PE
NIVALDOCARLOSPEREIRA
1904751 SSP-PE
IEDJABATISTADEACHAVESDEARRUDA 3575744SSP-PE
Argumento de
Classificação
82.0000
82.0000
82.0000
82.0000
82.0000
82.0000
82.0000
82.0000
82.0000
82.0000
Classificação
00464
00465
00466
00467
00468
00469
00470
00471
00472
00473
23
Considerando a homologação do citado Concurso Público através do Decreto
Municipal nº 030/2003, publicado no Diário Oficial do Município.
Considerando a Portaria nº 039/2005 datada de 18 de fevereiro de 2005,
assinada pelo Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano, que
prorroga a partir de 19 de fevereiro de 2005 por mais 02 (dois) anos, a validade
do Concurso Publico realizado pela Prefeitura Municipal do Jaboatão dos
Guararapes para os cargos elencados no Edital nº 001/2002 , depois de cumpridas
todas as etapas formais do mesmo, e atendendo às solicitações da Secretaria
de Educação deste Município:
R E S O L V E:
XXV - NOMEAR para o cargo efetivo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, os candidatos aprovados e classificados
em Concurso Público a seguir:
I - NOMEAR para o cargo efetivo de
PROFESSOR I – Zona Urbana, os candidatos aprovados e classificados em
Concurso Público a seguir:
Argumento de
Classificaçã
Classificação
o
JOSUE JOSEDASILVA
417059 SSP-PE
71.8750
00490
ELIZABETHREGINA DE MELO BEZERRA
000263132882 SSP-SP 71.8750
00491
FRANCISCO XAVIER SIMAO DACOSTA
1854738 SSP-PE
71.8750
00492
GINA MARIA LINS TELES
2053336 SSP-PE
71.8750
00493
MARLENEFELIXDE OLIVEIRA
2288762 SSP-PE
71.8750
00494
FERNANDO CESARDA COSTA
3434443 SSP-PE
71.8750
00495
WLADEMIR PEDRO DEALMEIDA
3846713 SSP-PE
71.8750
00496
ANA RITADA SILVA EPINTO
4490347 SSP-PE
71.8750
00497
JOSELITO MENDES VERISSIMO
4706762 SSP-PE
71.8750
00498
WASHINGTON ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA 5921050 SSP-PE
71.8750
00499
WAGNER DE SA PEREIRA
5485517 SSP-PE
71.8750
00500
ROBERIO SOUZA BOTO
861713 SSP-PE
71.8750
00501
ROBERTO TAVEIRAMONTENEGRO
047826730 SSP-RJ 71.8750
00502
MARIAJOSEMOTA PIMENTEL
1345650 SSP-PE
71.8750
00503
JANINEMARCIA DE SOUZA FEITOSA
4485561 SSP-PE
71.8750
00504
CLAUDIO FERNANDO DA SILVA
1537055 SSP-PE
71.8750
00505
MAURO DOS SANTOSMELO
1 941710 SSP-PE
71.8750
00506
EPITACIO RODRIGUES DA SILVA
1954010 SSP-PE
71.8750
00507
LINAETEDOSSANTOS SALVADOR
1982562 SSP-PE
71.8750
00508
um
ento
VALDOMIRO FRANCISCO BARBOSAFILHO Arg
289
259
2 de
SSP-PE
71.8750
00509
Nome
Identidade
Classificação
Classifica
ção
JOSE AUGUSTO DUARTE
22995
47 SSP-PE
71.8750 00510
MARCIARIBEIRO DEA
LBUQU
RQUE
163
2437SSP-PE
58.437
5 SSP-PE
00749
MAR
IAE
EU
NICELIVINO DA
SILVA
4645
414
71.8750 00511
MONICAESTELITAMAR
QGENIA
UESFIGU
EIROAMAXIMO
1828208 SSP-PE
58.4223
375 SSP-PE
00750
EU
MARIA
2568
71.8750 00512
DRA
3119746
SSP-PE
00513
ANAMARIASALESDESAN
LUCEN
A ROCHADASILVA
2443938 SSP-PE
58.4
375
00751 71.8750
TANIAVALERIACOELHO
2109686SSP-PE
58.4375
00752
EDMIRBELIZARIO DASILVA
1214618 SSP-PB
58.4375
00753
ANACELI BEZERRADASILVA
3348172 SSP-PE
58.4375
00754
FRANCISCAHENRIQUEDOSSANTOSGUEDES 3921675 SSP-PE
58.4375
00755
ALDIVANIARAMOSDESOUSA
3716642SSP-PE
58.4375
00756
RITADECASSIADOSSANTOSCATUNDA
3780057SSP-PE
58.4375
00757
SILVANIAROBERTADEMELO
4483918 SSP-PE
58.4375
00758
JAVACELIAFERREIRACAMPOSDEGUSMAO
5509942SSP-PE
58.4375
00759
XXVI-58NOMEAR
para 0o076cargo
efetivo de
MARIADACONCEICAO PEREIRA
4787975 SSP-PE
.4375
0
JOSIVANERODRIGAUXILIAR
UESDOSSANTOS
4518352 SS
DE SERVIÇOS
GERAIS,
em cumprimento
ao Art.007
37,
P-PE
58.4375
61 Inciso VIII, da
MARIATASSIANAPAE
SFEIJODO SANTO
S
48
8288
58.4375
00762e o Art. 13 da Lei
Constituição
Federal,
c/c
o6SSP-PE
Art. 34 da Lei Orgânica
Municipal
ADRIANACRISTINAMunicipal
CUNHADEMELOn.º 224/96
2766(Estatuto
88338SSP-SP do Servidor),
58.4375
00763
a candidata
portadora de
KARLAPATRICIALEITEFIGUEIRA
4968845SSP-PE
58.4375
00764
necessidades especiais
aprovada e classificada
em Concurso
Público a seguir:
CARLAVIVIANEDASILVA
5139238 SSP-PE
58.4375
00765
MARISAPEREIRADEFREITAS
4818373SSP-PE
58.4375
00766
Argumento
de
ELISANGELALINDOMAR
DASILVATEIXEIRA
4853974 SSP-PE Identidade 58.4375
00767
Nome
Classificação
Classificaç
ão
JOYCECRISTINESILVADOSSANTOS
5520884 SSP-PE
58.4375
00768
SONIA MARINHO DELIMA
4081560 SSP-PE58.4375 50.0000 00769
025-B
PAULARENATADASILVAFARIAS
5467602SSP-PE
Nome
Identidade
GEORGIADANIELLAFEITOSADEARAUJO
5883741 SSP-PE
58.4375
00770
MARIAGORETEASSISDO O
45707676IFP-RJ
58.4375
00771
SUELI DO CARMOSILVEIRABATISTA 2896186 SSP-PE
58.4375
00772
VERONICACANUTO DEAMORIM
122 SSP-PE
58.4375
00773
XXVII– Contar3os127
efeitos
desta Portaria
a partir de 19/02/2007.
FRANCIRLENERODRIGUESDECARVALHO 1182653 SSP-PI
58.4375
00774
RITADECASSIALINSDESOUZA
4684704 SSP-PE
58.4375
00775
LINDILENEMARIAGOMES
5088593SSP-PE
58.4375 – Cumpra-se
00776 e Publique-se.
XXVIII
EVERSONMELQUIADESARAUJO SILVA
4787038SSP
-PEGuararapes,
58.437516 de fevereiro
0077de
7 2007.
Jaboatão
dos
CHRISTINEAALCOFORADO DEOLIVEIRA 4720831 SSP-PE
58.4375
00778
SIMONELINDOLFO DASILVA
3071870SSP-PE
58.4375
00779
NEWTON D’EMERY
CARNEIRO
MARIAANTONIETAMARTINSCAVALCANTI 4023269SSP-PE
58.4375
00780
ANAPAULAFIRMINODO NASCIMENTO
4652613 SSP-PE
58.4375
00781
EDNADELIMA
119242345 IFP-RJ - P R E58
F.437
E5I T O – 00782
ARLETEMAGALHAESROMADACOSTA
2282225SSP-PE
58.1250
00783
LAURACECILIARODRIGUESSALESSILVA
2368678 SSP-PE
58.1250
00784
GLORIAREJANECAVALCANTI DESOUZA
1989204SSP-PE
58.1250
00785
Nº 4.611/2007
SEVERINO RAMOSPORTARIA
DAMIAO
534347SSP-PE– GP
58.1250
00786
RISACAVALCANTI DEMORAIS
1229323 SSP-PE
58.1250
00787
ARIZETEVICENTEDOVALE
2126613SDS-PE 58.1250
00788
SANDRABATISTAEMENTA:
FERREIRA
2265
12332 SSP-SP para provime
58.1250
00789
Nomeia
concursado
ANAMOREIRAMARTINSMARQUES
12572419 SSP-SP
58.1250
00790
nto de cargo efetivo.
MARIACRISTINARODRIGUESDASILVA
1306251SSP-PE
58.1250
00791
CICERAMARIAOLIVEIRA
2697149 SSP-PE
58.1250
00792
MUNICÍPIO
no uso de
ELISABETHEPONTO
ESPREFEITO
CALVERNI DAHODO
RA 1
119211 SSP-PE DO JABOATÃO
58.1250 DOS GUARARAPES,
00793
MARIAGRACINEIDE
C
M
ER
G
U
L
H
AO
TET
I
30
3
34
8
3
S
SP-PE
5
8
.12
5
0
0
07
9
4
suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 7º da Lei Municipal 224/96:
JOSEFAMARIASILVADESOUZA
1482962SSP-PE
58.1250
00795
SOLANGEMARIADASILVA
2621831SSP-PE
58.1250
00796
REJANEMARIADEAZEVEDO PESSOA
2252472 SSP-PE
58.1250
00797
Considerando o resultado do Concurso Públic
SHIRLEYPATRICIADECARVALHOFREITASW 5256661SSP-PE
57.6563
00798
o realizado pela FADURPE/COVEST/COPSET, em decorrência do Edit al nº
001/2002 (Diário Oficial deste Município nº 116, de 01 de dezembro de 2002),
publicado nos meios de comunicação, afixado em locais de afluência
pública, e no Diário Oficial deste Município;
–
II
Contar os efeitos desta Portaria a partir de 19/02/2007.
III – Cumpra-se e Publique-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de fevereiro de 2007.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
-PREFEITO-
24
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVI 12 A 25/FEV/2007
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICO
TITULAR: Dr.GIBSON LINS
DE
ARAÚJO
EXTRATO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
ESPÉCIE: Contrato de Compromisso de Estágio nº. 001/2007 – SEAJUR
CONCEDENTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
ESTAGIÁRIO: Hugo Farias Lins de Araújo
OBJETO: A realização do estágio curricular, em estrita obediência ao Regulamento do Curso de Direito.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Compromisso de Estágio será de 1 (um) ano, com início em 02 de janeiro de 2007 e término em 02 de janeiro de
2008.
VALOR: O valor mensal é de R$ 350,00 (trezentos e cinqüent a reais).
Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2007
SECRETARIA DE FINANÇAS
TITULAR : MARIZAC ARNEIRO DA SILVA
PORTARIA SEFIN N.º 004 - 2007 - DO
A SECRETÁRIA DE FINANÇAS , no uso de suas atribuições e considerando o artigo 12, Inciso III, da Lei Municipal nº 116 de 04 de janeiro de 2007, tendo em
vista a necessidade de reforçar dotação orçamentária, com recursos deduzidos de dotação existente no orçamento em vigor,
RESOLVE:
I – Abrir crédito suplementar na importância de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para a GOVERNADORIA MUNICIPAL em favor do GABINETE DO
PREFEITO, conforme discriminação a seguir:
a) DOTAÇÃO A SER ACRESCIDA:
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
11.000
11.100
GOVERNADORIA MUNICIPAL
- GABINETE DO PREFEITO
11.100.0412220022.010
3.3.90.39
Coordenação e Supervisão das Ações Governamentais
Outros Serviços de Terceiros - PJ
Fonte
01
40.000
40.000
TOTAL
b) DOTAÇÃO A SER REDUZIDA:
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
11.000
11.100
GOVERNADORIA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
11.100.0412220022.010
3.3.90.35
Coordenação e Supervisão das Ações Governamentais
Serviços de Consultoria
Fonte
01
40.000
40.000
TOTAL
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29.01.2007.
III – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de janeiro de 2007.
MARIZA CARNEIRO DA SILVA
Secretária de Finanças
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVII 12 A 25/FEV/2007
25
PORTARIA SEFIN N.º 005 - 2007 – DO
A SECRETÁRIA DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições e considerando o artigo 12, Inciso III, da Lei Municipal nº 116 de 04 de janeiro de 2007, tendo em
vista a necessidade de reforçar dotação orçamentária, com recursos deduzidos de dotação existente no orçamento em vigor,
RESOLVE:
I – Abrir crédito suplementar na importância de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), p ara a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, conforme discriminação a seguir:
a) DOTAÇÃO A SER ACRESCIDA:
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
12.000
12.100
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
12.100.0412120062.040
3.3.90.36
Desenvolvimento da Política de Administração Geral e de Recursos Humanos
Outros Serviços de Terceiros - PF
Fonte
01
90.000
90.000
TOTAL
b) DOTAÇÃO A SER REDUZIDA:
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
12.000
12.100
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
12.100.0412120062.040
3.3.90.30
Desenvolvimento da Política de Administração Geral e de Recursos Humanos
Material de Consumo
Fonte
TOTAL
01
90.000
90.000
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07.02.07.
III – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de fevereiro de 2007.
MARIA MARLENE AFONSO FERREIRA
Secretária Executiva
EXTRATO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Estágio nº. 001/2007 – SEFIN
CONCEDENTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
ESTAGIÁRIA: Carleide Cleide Gomes Bezerra
OBJETO: A realização do estágio curricular, em estrita obediência ao Regulamento do Curso de Direito.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Compromisso de Estágio será de 1 (um) ano, com início em 16 de janeiro de 2007 e término em 16 de janeiro de
2008.
VALOR: O valor mensal é de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais).
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2007
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Estágio nº. 002/2007 – SEFIN
CONCEDENTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
ESTAGIÁRIO: Paulo Cisneiros Bezerra Cavalcanti Neto
OBJETO: A realização do estágio curricular, em estrita obediência ao Regulamento do Curso de Direito.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Compromisso de Estágio será de 1 (um) ano, com início em 01 de fevereiro de 2007 e término em 01 de fevereiro
de 2008.
VALOR: O valor mensal é de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais).
Jaboatão dos Guararapes, 24 de janeiro de 2007
26
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVI 12 A 25/FEV/2007
P R EF . D O JA BO A T AO D O S G U A R AR A P ES - C ON S OL ID A D O
R ela tó rio R es um id o da E xe cu çã o Orça m en tá ria
D E MO N S T R AT IVO D A E XE C U C A O D AS D E SP E SA S PO R F U N C A O /SU BF U N C A O
O rça m en to F isc al e d a S eg u rid a de S o cial
P AG IN A :0 01 / 00 4
6 Bim e stre - 2 0 06 - N o ve m b ro /D e ze m b ro
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------D O T A C AO
C R E D IT OS
D OT A C A O
D E SP ES A S R EA LI Z AD AS
D E S PE SA S L IQU ID AD A S
I N IC IA L
AD IC ION A IS
AT U AL IZ A D A
B IM ES T R E
AT E O B IM .
B IM E S T R E
A T E O B I M.
%
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------L EG IS LA T IV A
1 1 .6 50 .0 0 0, 00
0, 00
1 1. 65 0 .0 00 ,0 0
A C AO L E GIS L AT I VA
3. 99 7 .0 00 ,0 0
24 9 .0 00 ,0 0
1 .1 12 .0 4 2, 91
9 .3 2 0.4 8 9 ,62
S A LD O
1. 40 2 .8 23 ,8 5
9 .3 07 .7 3 9,6 2 79 ,8 9
2. 34 2 .2 60 ,3 8
4. 2 46 .0 00 , 00
67 2 .2 68 ,8 2
4 .0 13 .8 6 2, 06
6 73 .0 6 8, 82
4 .0 0 1. 11 2 ,0 6 9 4, 23
2 44 .8 87 , 94
A D M IN I ST R A C A O GE R AL
7. 08 1 .0 00 ,0 0
-3 72 .0 0 0, 00 6 .7 0 9. 00 0 ,0 0
O U T R OS E N C A R GO S ES P EC I AIS
7 2 0. 45 8 ,9 3
5. 09 4 .0 77 ,1 9
72 9. 7 55 ,0 3
5. 09 4 .0 77 ,1 9 7 5 ,9 3
1. 61 4 .9 22 ,8 1
5 7 2. 00 0 ,0 0
1 23 . 00 0, 00
JU D I C IA R IA
5. 20 0 .0 00 ,0 0 -1 .6 9 2. 64 0 ,0 0
A C AO J U D IC IA R IA
4. 40 4 .0 00 ,0 0 -1 .4 5 4. 30 0 ,0 0
6 9 5.0 0 0, 0 0
-28 0 .6 84 ,8 4
21 2. 5 50 ,3 7
0 ,0 0
21 2 .5 50 ,3 7 3 0 ,5 8
4 8 2. 44 9, 6 3
3. 50 7 .3 60 ,0 0
35 7. 7 82 ,7 2
3. 43 4 .2 41 , 10
1 .4 38 .4 6 6, 78
3 .4 2 3. 49 6 ,8 4 9 7, 61
8 3 .8 63 ,1 6
2. 94 9 .7 00 ,0 0
25 2. 9 59 ,8 2
2. 91 3 .4 87 , 20
1 .3 31 .6 3 3, 20
2 .9 0 6. 61 0 ,2 9 9 8, 54
4 3 .0 89 ,7 1
D E F E SA D O IN T ER E SS E P U BL IC O N O PR O C E SS O JU D IC IAR IO
7 9 6. 00 0 ,0 0
-23 8 .3 40 ,0 0
55 7 .6 60 ,0 0
10 4. 8 22 ,9 0
5 2 0. 75 3 ,9 0
1 0 6. 83 3 ,5 8
5 1 6. 88 6 ,5 5 9 2, 69
4 0 .7 73 ,4 5
A D M IN IS T R A C AO
6 4 .2 46 .0 0 0, 00 2 .3 2 0. 08 5, 0 0 6 6. 56 6 .0 8 5,0 0
P LA N E JA ME N T O E O R C AM E N T O
3. 66 9 .0 00 ,0 0
1 .33 8 .8 69 ,0 0
13 .9 4 1. 21 5 ,9 2
5 .0 07 . 86 9 ,00
7 92 .2 8 2, 02
4 2. 08 6 .2 5 9,0 0
9 .3 84 .4 1 1, 99
6 2 .7 92 .1 6 1, 72
4 .8 6 4. 75 9 ,2 6
1 3. 03 2 .9 55 ,7 9
8 0 5. 07 3 ,8 1
61 .1 6 3. 65 5 ,4 7 9 1, 88
4. 84 9 .5 03 ,4 2 9 6 ,8 4
5 .4 0 2. 42 9, 5 3
1 5 8. 36 5 ,5 8
A D M IN I ST R A C A O GE R AL
3 7 .9 75 .0 0 0, 00
4 .1 1 1. 25 9, 0 0
4 1. 09 2 .8 02 ,1 6
9 .3 82 .9 8 6, 11
4 0. 54 4 .0 42 ,4 6 9 6 ,3 4
1. 54 2 .2 16 ,5 4
A D M IN I ST R A C A O F IN AN C EI R A
3. 53 8 .0 00 ,0 0
-8 12 .0 5 0, 00
C O N T R O LE E XT E R N O
2 .7 2 5. 95 0 ,0 0
1 00 .0 0 0, 00
5 1 .0 00 ,0 0
-49 .0 0 0, 00
8 7 3. 87 9 ,2 7
0, 00
1. 79 9 .5 21 ,8 9
1 4. 5 30 ,4 2
14 1. 2 90 ,6 9
18 0 ,0 0
1. 05 6 .0 69 ,8 9 3 8 ,7 4
14 .5 3 0, 42 28 ,4 9
1. 66 9 .8 80 ,1 1
3 6. 46 9 ,5 8
T E C N O LO GI A D A IN F OR M AC A O
9 5 0. 00 0 ,0 0
-35 2 .9 80 ,0 0
59 7 .0 20 ,0 0
27 .9 6 2, 89
1 03 .0 7 6, 32
3 5 .3 01 ,9 7
9 3. 29 6 ,7 6 1 5, 63
5 03 .7 2 3, 24
46 .7 7 0, 00
2 27 .3 5 1, 32
4 5 .3 55 ,0 0
21 0 .5 17 ,6 2 2 8 ,0 7
5 3 9. 48 2 ,3 8
A D M IN I ST R A C A O D E R E C E IT A S
9 5 0. 00 0 ,0 0
-20 0 .0 00 ,0 0
C O M U N IC A C A O S OC IAL
75 0 .0 00 ,0 0
1. 80 0 .0 00 ,0 0
19 6 .3 20 ,0 0 1. 9 96 .3 20 , 00
19 8 .7 85 ,5 6
P R OT EC A O E BE N EF IC IO D O T R A BA L H AD O R
7. 83 3 .0 00 ,0 0
-5 08 .0 2 4, 00 7 .3 2 4. 97 6 ,0 0
O U T R OS E N C A R GO S ES P EC IA IS
1 .9 61 .1 7 5, 95
1 52 .5 9 8, 81
1 .9 1 3. 18 9 ,2 0 9 5, 84
1. 40 6 .8 80 ,4 5
6. 8 51 .0 2 6, 72
1 .1 71 . 41 4, 27
1 . 29 8. 7 55 ,1 3
5. 87 7 .9 17 ,6 8 9 7 ,5 3
1 4 8. 77 3 ,3 2
1. 63 1 .2 08 ,8 1
7 .5 94 .0 9 9, 80 77 ,0 6
2 .2 61 .1 7 0, 20
7. 43 1 .0 00 ,0 0 -1 .4 0 4. 30 9 ,0 0
A SS IS T EN C IA SO C IA L
6. 02 6 .6 91 ,0 0
1 .2 10 .2 4 3,7 4
5 .8 7 7.9 1 7, 68
1 2 .8 02 .0 0 0, 00 -2. 94 6 .7 30 ,0 0
A D M IN I ST R A C A O GE R AL
9 .8 55 .2 7 0, 00
1 .4 9 6. 20 6, 8 9
7 . 86 4. 72 3 ,5 6
6 .6 0 4. 58 8 ,0 2 9 0, 17
8 3 .1 30 ,8 0
7 20 .3 8 7, 98
2. 40 0 .0 00 ,0 0
55 8 .8 70 ,0 0 2. 9 58 .8 70 , 00
54 1 .1 66 ,5 7
A S IST EN C IA A C R IAN C A E A O AD O L ES C EN T E
2 .6 39 .3 7 2, 49
6 04 .3 5 6, 34
2 .6 3 2. 06 5 ,7 5 8 8, 96
3 26 .8 04 , 25
4. 47 5 .0 00 ,0 0
-3 91 .6 0 0, 00 4 .0 8 3. 40 0 ,0 0
A SS IS T E N C IA C O M U N IT A R IA
3. 06 3 .2 00 ,7 6
65 9. 4 80 ,5 0
2. 90 8 .4 97 ,2 9 7 1 ,2 3
1. 17 4 .9 02 ,7 1
5 7 2. 69 2 ,1 5
5. 92 7 .0 00 ,0 0 -3 .1 1 4. 00 0 ,0 0 2. 81 3 .0 00 ,0 0
38 2. 3 48 ,1 7 2. 16 2 .1 50 , 31
3 67 .3 7 1,9 7 2 .0 53 .5 3 6, 76 73 ,0 0
75 9 .4 63 ,2 4
P R EV ID E N C IA S OC I AL
1 4 .3 04 .0 0 0, 00 2 .3 0 4. 14 1, 0 0 1 6. 60 8 .1 4 1,0 0 6 .0 02 .7 1 6, 46 1 6. 52 2 .2 40 ,9 4 6 .0 03 .9 0 8, 92 1 6. 52 2 .2 40 ,9 4 9 9 ,4 8
85 .9 0 0,0 6
A D M IN I ST R A C A O GE R AL
8 1 3. 00 0 ,0 0
-19 8 .9 40 ,0 0
61 4 .0 60 ,0 0
26 2. 8 37 ,6 9
6 1 1. 91 8 ,9 8
2 6 4. 03 0 ,1 5
6 1 1. 91 8 ,9 8 9 9, 65
2. 14 1 ,0 2
P R EV ID E N C IA D O R E G IM E ES T A T U T A R IO
1 3 .3 07 .0 0 0, 00 2 .4 9 5. 24 1, 0 0 1 5. 80 2 .2 4 1,0 0 5 .7 09 .9 8 8, 96 1 5. 74 5 .5 65 ,2 8 5 .7 09 .9 8 8, 96 1 5. 74 5 .5 65 ,2 8 9 9 ,6 4
56 .6 7 5,7 2
O U T R OS E N C A R GO S ES P EC I AIS
1 8 4. 00 0 ,0 0
7. 8 40 ,0 0
1 9 1. 84 0 ,0 0
29 .8 8 9, 81
1 64 .7 5 6, 68
2 9 .8 89 ,8 1
16 4 .7 56 ,6 8 8 5, 8 8
27 .0 8 3, 32
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVII 12 A 25/FEV/2007
P R EF . D O JA B OA T A O D OS G U A R AR AP E S - C O N S OL ID A D O
R ela tó rio R e su m ido d a E xe cu çã o Orça m e nt ária
D E M O N S T R A T IV O D A E XE C U C A O D AS D E S PE S AS P O R F U N C A O /S U BF U N C A O
O rça m en to F isca l e d a Se g u rid a de S o cia l
27
P AG IN A :0 0 2/ 00 4
6 Bim e st re - 20 0 6 - N o ve m bro /D eze m b ro
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------D OT A C A O
C R E D IT OS
D O T A C AO
D E SP E SA S R E AL IZ AD A S
D E S PE S AS L I QU ID AD A S
I N IC I AL
A D IC I ON A IS
A T U A L IZ A D A
B IM ES T R E
AT E O BI M .
B IM E S T R E
A T E O B IM .
%
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------S AU D E
6 4 .2 7 6.0 0 0 ,0 0 1 7 .3 9 8. 43 5 ,0 0
A D M IN IS T R A C AO G ER AL
81 .6 7 4 .4 35 ,0 0
3 0 .1 5 5.0 0 0 ,0 0 -4 .9 3 2 .30 5 ,0 0 25 . 22 2 .6 9 5, 00
N O R M A T IZ A C A O E F IS C A L IZ A C AO
1 9. 21 8 .2 4 8, 57
5 .9 3 1 .9 58 ,1 3
7 0 .56 9 .9 5 7, 0 5
2 4. 69 8 .1 34 , 39
1 6 .9 6 9. 62 7 ,1 4
5 .6 6 5. 7 11 ,3 2
SA L D O
67 .1 1 0. 3 49 ,5 3 8 2 ,1 7
2 4. 39 9 .8 0 8, 42 96 , 74
14 .5 6 4. 0 85 ,4 7
8 22 . 88 6 ,5 8
1 5 0. 00 0 ,0 0
1 41 .0 0 0, 00
2 9 1. 0 00 ,0 0
4 8 .3 66 ,5 4
2 70 .5 2 4 ,2 3
4 2. 34 8 ,1 4
26 2 .8 74 , 23 90 ,3 3
2 8 .1 25 , 77
A T E N C A O BA S IC A
1 1 .2 4 1.0 0 0 ,0 0 6 .8 69 .7 9 3, 0 0 1 8 .1 1 0. 79 3 ,0 0 4 .8 25 .8 6 4, 3 9 1 4 .5 62 . 63 6 ,0 3 3 .9 12 .3 3 5 ,9 7 1 3 .5 3 5. 87 6 ,3 6 7 4 ,7 4 4. 5 74 .9 1 6, 64
A S SI ST E N C I A H OS P IT A LA R E AM B U L AT OR I AL
1 3 .1 1 6.0 0 0 ,0 0 1 1 .9 1 8. 25 0 ,0 0 25 .0 3 4 .2 50 ,0 0
S U P OR T E PR O F I LA T IC O E T ER A P EU T IC O
2. 51 2 .0 0 0, 00
-23 1 .0 71 , 00
V IG IL A N C IA S AN IT A R IA
2 .2 8 0 .9 29 ,0 0
9 5 3. 00 0 ,0 0
-1 1 9. 2 97 ,0 0
83 3 .7 0 3, 00
V IG IL A N C IA E P ID E M IO LO G IC A
5 .9 5 0. 22 4 ,4 5
4 12 . 27 0 ,3 2
41 .1 6 7, 81
9 4 1. 0 68 ,7 4
1. 53 9 .0 0 0, 00
71 .0 1 0, 00
1. 61 0 .0 1 0, 00
T R A B AL H O
1 7 0. 00 0 ,0 0
-90 .0 0 0, 0 0
80 . 00 0 ,0 0
F OM E N T O A O T R AB A LH O
1 7 0. 00 0 ,0 0
-90 .0 0 0, 0 0
E D U C A C AO
7 6 .1 2 5.0 0 0 ,0 0 7 .9 03 .8 0 9, 0 0
A D M IN IS T R A C AO G ER AL
80 . 00 0 ,0 0
8 4 .0 2 8. 80 9 ,0 0
9. 67 0 .0 0 0, 00
-62 4 .1 60 , 00 9 .0 4 5 .8 40 ,0 0
F OR M A C A O D E R EC U R SO S H U M A N O S
5 .1 4 0. 06 2 ,9 2
6 8 .1 03 , 51
2 1 6. 4 49 ,2 2
2. 53 0 .0 0 0, 00 2 . 75 5 .6 75 ,0 0 5 .2 8 5 .6 75 ,0 0 1 .0 8 9. 08 8 ,7 4
P R O T EC AO E B E N EF I C IO D O T R A B A LH A D O R
2. 08 0 .0 0 0, 00
9 2 5. 38 0 ,0 0 3 .0 05 . 38 0 ,0 0
O U T R O S E N C AR GO S ES P EC IA IS
21 . 36 8 .8 39 ,7 9
4 4 .6 90 ,3 3
3 .9 9 4.3 9 7 ,2 7
19 . 78 2 .7 82 ,8 8 79 ,0 2
5 9 2.0 8 7 ,4 3 2 5 ,9 6
2 16 .3 6 9, 3 0 2 5, 95
1 .0 80 .6 7 4, 0 1
5 .2 5 1. 46 7 ,1 2
1. 6 88 .8 4 1, 5 7
6 1 7 .33 3 ,7 0
3. 80 2 .6 4 3, 53 7 1, 94
1.4 8 3 .0 31 ,4 7
57 6 .4 27 ,2 5
2 .9 0 7. 9 06 ,2 5
6 72 .8 2 0, 00
2. 90 7 .9 0 6, 25 96 , 76
97 .4 7 3, 75
3 4 2. 88 0 ,9 4
1 .6 10 . 00 1 ,1 3
34 2 .8 80 , 94
1 .6 1 0. 0 01 ,1 3 1 00 , 00
8 ,8 7
0 , 00
4 .2 18 ,0 0
0 ,0 0
4 .2 1 8, 0 0
5 ,2 7
7 5. 7 82 ,0 0
0 , 00
4 .2 18 ,0 0
0 ,0 0
4 .2 1 8, 0 0
5 ,2 7
7 5 .7 82 ,0 0
17 .2 0 3. 28 4 ,1 5
1 .7 5 7. 01 5 ,8 0
81 . 57 6 .8 19 ,8 1
8 .7 0 9. 90 1 ,4 3
1 7. 88 7 .7 4 9, 77
1 .7 64 . 52 7 ,8 5
8 1 .0 99 .6 8 0, 7 7 9 6, 5 1
8 .6 90 .6 3 7, 5 2 9 6, 07
2. 92 9 .1 2 8,2 3
3 5 5. 20 2 ,4 8
6 0 0. 00 0 ,0 0
-4 4 0. 0 00 ,0 0
16 0 .0 0 0, 00
0 ,0 0
0 ,0 0
0, 00
0 ,0 0 0, 0 0
1 6 0 .0 00 ,0 0
A S IS T EN C IA A C R IA N C A E A O A D OL E SC E N T E
7. 95 1 .0 0 0, 00 3 . 67 4 .0 00 ,0 0 1 1. 62 5 .0 0 0, 00
2. 74 2 .8 94 ,5 0 1 0. 6 29 .2 2 9, 38
3. 33 8 .6 98 , 10 1 0. 5 93 .1 9 3, 38 9 1, 12 1 . 03 1 .8 06 , 62
P R O T EC AO E B E N EF I C IO D O T R A B A LH A D O R
5. 06 0 .0 0 0, 00
-16 0 .0 00 , 00 4 .9 0 0 .0 00 ,0 0
7 83 . 23 8 ,6 0 4. 8 84 .6 3 7, 60
7 3 8. 3 49 ,3 5 4 .8 3 9. 64 8 ,3 5 9 8 ,7 7
6 0. 35 1 ,6 5
E N S IN O F U N D AM E N T A L
4 5 .5 5 1.0 0 0 ,0 0 4 .6 08 .6 9 6, 0 0 5 0 .1 5 9. 69 6 ,0 0 8 .9 33 .7 6 0, 6 9 4 9 .4 83 . 67 9 ,2 0 9 .1 52 .3 7 4 ,0 1 4 9 .2 1 3. 70 3 ,6 2 9 8 ,1 1
9 4 5 .9 92 , 38
E N S IN O M E D IO
31 . 00 0 ,0 0
-2 6 .0 2 0,0 0
4. 9 80 ,0 0
0 ,0 0
4 .9 8 0, 0 0
0 ,0 0
4. 98 0 ,0 0 1 00 ,0 0
0 ,0 0
E D U C A C A O IN F A N T I L
2 9 0. 00 0 ,0 0
9 69 .4 9 0, 00
1. 25 9 .4 9 0, 00
E D U C A C A O D E JOV E N S E A D U LT OS
3. 00 0 .0 0 0, 00
-88 9 .7 06 , 00
E D U C A C A O ES P EC IAL
2 .1 1 0 .2 94 ,0 0
80 . 00 0 ,0 0
-4 1 .3 0 0,0 0
3 8 .7 0 0, 00
O U T R O S E N C AR GO S ES P EC IA IS
3. 89 2 .0 0 0, 00
CUL TURA
1. 05 5 .0 0 0, 00
P A T R IM O N IO
1 0 0. 00 0 ,0 0
8 3 2. 80 9 ,0 0
4 .7 24 . 80 9 ,0 0
1 . 07 1 .1 31 ,9 6
1 .1 5 8. 56 7 ,5 6
1 .0 7 4. 97 1 ,9 6
1 .1 48 . 10 7 ,3 6 9 1 ,1 6
11 1 .3 82 ,6 4
9 57 . 48 0 ,3 4
2. 0 24 .4 0 8, 32
8 6 1. 0 66 ,2 4
1 .9 2 7. 99 4 ,2 2 9 1 ,3 6
18 2 .2 99 , 78
0 ,0 0
7. 50 1 ,0 8
95 7 .7 62 ,2 6
0, 0 0
4 .6 7 3. 91 5 ,2 4
5 8 6. 51 2 ,0 0 1 .6 41 . 51 2 ,0 0
1 2. 08 6 ,0 8 1 .6 16 .9 4 7 ,4 9
H IST OR I C O, A R T IS T IC O E A R Q U E OL OG IC O
-91 .9 7 3, 0 0
8 .0 2 7, 00
0 ,0 0
0 ,0 0
0, 00
7 .5 01 , 08 19 ,3 8
9 57 .7 6 2, 26
1 2. 08 6 ,0 8
0 ,0 0
3 1 .1 98 , 92
4. 67 3 .9 1 5, 24 98 , 92
1 .6 16 .9 4 7, 4 9 9 8, 5 0
0 ,0 0
8 .0 2 7, 00
50 .8 9 3, 76
2 4.5 6 4 ,5 1
28
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVI 12 A 25/FEV/2007
P R E F . D O JA B OA T A O D O S GU A R A R A PE S - C ON SO L ID A D O
R e la tó rio R e su m ido d a E xe cu çã o O rç am en tá ria
D E M ON ST R AT IV O D A E XE C U C A O D A S D E SP E SA S P OR F U N C A O /S U B F U N C A O
O rç am en to F isca l e d a S e gu rida d e S oc ia l
P A GI N A: 0 03 / 00 4
6 B im e stre - 20 0 6 - N o ve m b ro/ D e ze m bro
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------D OT A C A O
C R E D IT O S
D O T A C AO
D E S PE S AS R EA L IZ A D A S
D ES P ES A S L IQ U ID A D A S
IN IC IA L
A D I C IO N A IS
A T U A L IZ A D A
B IM E ST R E
A T E O B IM .
B IM E S T R E
AT E O BI M .
%
D IF U S A O C U L T U R A L
9 5 5 .0 0 0, 00
6 7 8. 48 5 ,0 0
D IR E I T OS D A C ID A D A N IA
1 .6 3 3 .4 8 5, 00
12 . 08 6 ,0 8
6 0. 00 0 ,0 0
-5 .0 0 0, 0 0
5 5. 00 0 ,0 0
4. 38 2 ,4 7
D IR E IT O S IN D IV ID U A IS , C O LE T I VO S E D I F U S OS
6 0. 00 0 ,0 0
-5 .0 0 0, 0 0
5 5. 00 0 ,0 0
4. 38 2 ,4 7
U R B A N IS M O
5 0 .1 6 1. 0 00 ,0 0 -1. 8 29 .3 7 3 ,0 0 48 .3 3 1 .6 2 7, 00
P L AN EJA M E N T O E OR C A M E N T O
1 0 0 .0 0 0, 00
-7 1 .2 43 , 00
A D M I N IS T R A C A O GE R A L
28 .7 5 7 ,0 0
1 .6 1 6. 9 47 ,4 9
1 2 .0 8 6, 0 8
1. 6 16 .9 4 7 ,4 9 9 8 ,9 9
SA L D O
1 6 .5 3 7, 51
2 4 .1 3 7, 1 1
4 .7 6 0, 7 3
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3 1 .6 8 4, 63
2 4 .1 3 7, 1 1
4 .7 6 0, 7 3
2 3. 31 5 ,3 7 42 ,3 9
3 1 .6 8 4, 63
9. 91 7 .3 6 0, 9 7
-8. 2 00 ,0 0
3 8 .6 4 5. 0 46 ,9 5
2 8 .7 5 7 ,0 0
9 .4 4 7 .3 4 8, 38
0 ,0 0
3 7 .6 9 0. 46 5 ,3 5 7 7 ,9 8
2 8. 75 7 ,0 0 1 0 0, 0 0
1 0. 64 1 .1 6 1, 6 5
0, 0 0
3. 3 06 .0 0 0 ,0 0 1 .1 79 . 52 0 ,0 0 4 .4 8 5. 5 20 ,0 0
7 9 2. 36 0 ,8 3 4 .0 3 3. 3 57 ,9 2
7 7 5. 22 6 ,1 2 4 .0 1 2 .4 88 , 25 89 , 45
4 7 3. 03 1 ,7 5
O R D E N A M E N T O T E R R IT OR IA L
6 1 2 .0 0 0, 00
-32 6 .5 0 0, 0 0
28 5 .5 0 0, 00
-0 ,5 6
28 3 .4 8 8 ,5 5
12 5 .9 9 4, 63
2 8 3 .4 88 , 55 9 9, 30
2 .0 1 1, 45
D EF E S A C IV IL
2 5 0 .0 0 0, 00
74 .0 0 0 ,0 0
32 4 .0 0 0, 0 0
0, 0 0
1 8 8 .8 6 6, 31
0, 00
1 8 8. 86 6 ,3 1 58 ,2 9
1 3 5. 13 3 ,6 9
IN F R A -ES T R U T U R A U R B A N A
1 5 .0 1 3. 0 00 ,0 0 -2. 3 17 .1 3 0 ,0 0 12 .6 9 5 .8 7 0, 00
7 4 8. 9 99 ,3 4 4 .8 2 9 .7 3 4, 94
8 5 7 .1 49 , 63
4. 64 3 .4 9 9, 70 3 6, 57
8. 0 52 .3 7 0 ,3 0
S E R V IC O S U R B AN OS
2 4 .9 3 0. 0 00 ,0 0 2 .3 6 5. 6 40 ,0 0 2 7. 2 95 . 64 0 ,0 0 8 .2 9 4. 78 8 ,1 6 2 7. 16 5 .7 5 7, 7 8 7. 6 88 .9 7 8 ,0 0 26 . 55 9 .9 4 7, 62 97 , 30
7 3 5 .6 92 , 38
S A N E AM E N T O B A S IC O U R B A N O
1. 2 50 .0 0 0 ,0 0
-5 .0 00 , 00 1 . 24 5 .0 0 0, 00
0, 00
3 3 9. 3 16 ,9 8
0 ,0 0
3 3 9. 31 6 ,9 8 27 ,2 5
9 05 . 68 3 ,0 2
P R E S ER V A C A O E C ON SE R V AC AO A M B IE N T A L
4. 7 00 .0 0 0 ,0 0 -2 .7 2 8 .6 6 0, 00
1. 97 1 .3 4 0, 0 0
8 9. 41 3 ,2 0 1 .7 7 5. 7 67 ,4 7
0 , 00 1 . 63 4 .1 0 0, 94 8 2, 89
3 3 7 .2 3 9, 06
H A B IT A C A O
3. 4 25 .0 0 0 ,0 0 -3 .4 2 5 .0 0 0, 00
H AB IT A C A O R U R A L
0, 00
0 , 00
0 , 00
0 , 00
0 ,0 0
0 ,0 0
3. 4 25 .0 0 0 ,0 0 -3 .4 2 5 .0 0 0, 00
S AN EA M EN T O
0, 00
0 , 00
0 , 00
0 , 00
0 ,0 0
0 ,0 0
3. 7 71 .0 0 0 ,0 0 -1 .2 1 8 .5 6 1, 00
A D M I N IS T R A C A O GE R A L
2. 55 2 .4 3 9, 0 0
8 8 4 .0 0 0, 00
3 3 4. 78 9 ,0 0 1 .2 1 8 .7 8 9, 00
S A N E AM E N T O B A S IC O U R B A N O
2. 8 87 .0 0 0 ,0 0 -1 .5 5 3 .3 5 0, 00
G ES T A O A M BI EN T AL
1. 33 3 .6 5 0, 0 0
1. 0 53 .0 4 7 ,0 5
2 2 0 .7 68 , 76
2 .3 8 5. 84 1 ,9 1
8 68 . 06 7 ,2 4
1 . 21 0 .3 2 2, 58
8 3 2 .2 7 8, 29
2 2 1 .6 82 , 00
1. 17 5 .5 1 9, 3 3
2 .1 9 1. 57 8 ,7 6 8 5 ,8 6
1 . 20 5 .1 5 2, 4 8 9 8, 8 8
64 6 .3 8 5, 2 4
3 6 0. 86 0 ,2 4
1 3. 63 6 ,5 2
9 8 6 .4 26 ,2 8 73 , 96
3 4 7. 22 3 ,7 2
6 8 0 .0 0 0, 00
-41 9 .2 4 0, 0 0
26 0 .7 6 0, 00
IN F R A -ES T R U T U R A U R B A N A
1 4 3 .4 85 ,7 5
2 5 9. 18 2 ,6 3
1 43 . 62 8 ,8 5
2 58 .4 0 5 ,2 3 9 9 ,1 0
2 . 35 4 ,7 7
2 7 0 .0 0 0, 00
-3 1 .2 40 , 00
C ON T R OL E A M B IE N T A L
2 3 8. 7 60 ,0 0
1 42 . 07 4 ,0 5
2 38 .7 4 8 ,3 3
1 42 .0 7 4 ,0 5
23 8 .7 4 8, 33 1 0 0 ,0 0
11 , 67
2 9 0 .0 0 0, 00
-26 8 .0 0 0, 0 0
R EC U R SO S H I D R IC O S
1 2 0 .0 0 0, 00
-12 0 .0 0 0, 0 0
A GR IC U L T U R A
4 6 0 .0 0 0, 00
-4 0 .5 73 , 00
A B AS T E C I M EN T O
2 9 0 .0 0 0, 00
-17 8 .8 2 0, 0 0
E X T E N SA O R U R AL
1 7 0 .0 0 0, 00
1 3 8. 24 7 ,0 0
IN D U ST R IA
1 7 0 .0 0 0, 00
-9 0 .0 00 , 00
2 2. 0 00 ,0 0
0, 0 0
4 1 9. 4 27 ,0 0
1 .4 11 ,7 0
0, 0 0
1 8 .7 5 1, 0 0
11 1 .1 8 0, 00
1 82 ,0 0
3 0 8. 24 7 ,0 0
1 8 .5 6 9, 0 0
80 .0 0 0 ,0 0
0 ,0 0
2 0 .4 3 4, 3 0
0, 00
1 . 55 4 ,8 0
0, 00
1 9 .6 56 , 90 8 9, 35
0, 00
1 4 4 .9 0 3, 44
1 9. 95 6 ,0 0
1 11 . 17 0 ,2 6
1 8 2 ,0 0
3 3. 73 3 ,1 8
0, 0 0
0 ,0 0
1 43 .4 2 8 ,4 4 3 4 ,2 0
11 1 .1 7 0, 2 6 9 9, 99
1 9 .7 74 , 00
0, 0 0
2 .3 43 , 10
0, 00
32 .2 5 8 ,1 8 1 0 ,4 7
0 ,0 0
80 .0 0 0 ,0 0
27 5 .9 9 8 ,5 6
9, 74
2 75 .9 8 8 ,8 2
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVII 12 A 25/FEV/2007
P R EF . D O JAB OA T AO D OS G U AR A R AP ES - C ON S OL ID AD O
R ela tó rio R e su m ido d a E xe cuç ão O rç am e nt ária
D E MO N ST R A T IV O D A E XE C U C A O D A S D ES PE SA S PO R F U N C AO /S U BF U N C A O
O rçam e nt o F iscal e da S eg urid ad e So cial
29
PA GIN A :0 0 4/ 00 4
6 B im es tre - 20 06 - N o ve m bro /D e zem b ro
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------D OT AC A O
CR E D IT O S
D O T AC A O
D ES PE SA S R EA LI Z AD A S
D ES PE SA S LI QU ID A D AS
IN I C IA L
AD IC ION A IS
AT U A L IZ AD A
B IM ES T R E
AT E O B IM .
B IM ES T R E
A T E O B IM .
%
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------P R OM OC A O IN D U ST R IAL
1 70 .0 0 0,0 0
-9 0. 00 0 ,00
C O ME R C IO E SE R VIC OS
8 0. 00 0 ,00
0, 00
3 40 .0 0 0,0 0
-1 66 .0 00 ,0 0
P R OM OC A O C OM E R C IAL
1 7 4.0 0 0, 00
52 1 ,5 3
1 70 .0 0 0,0 0
T U R IS M O
11 0 .0 00 ,0 0
1 70 .0 0 0,0 0
E N ER G IA
-6 0. 00 0 ,00
-1 06 .0 00 ,0 0
3. 01 7. 00 0, 00
40 7 .4 90 ,0 0
A D M IN IS T R AC A O GE R AL
1 00 .0 0 0,0 0
0 ,0 0
S ER V IC OS U R B AN O S
2. 91 7. 00 0, 00
40 7 .4 90 ,0 0
T R A N SP OR T E S
64 .0 00 ,0 0
3.4 2 4. 49 0, 00
1 00 .0 0 0, 00
3.3 2 4. 49 0, 00
0,0 0
1 7. 96 9 ,08
5 2 1, 53
0 ,0 0
0 ,0 0
5 21 ,5 3
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0 ,0 0
0 ,00
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0 ,0 0
0 ,0 0
4 .2 19 ,0 8
3,8 4
1 3. 75 0 ,00 21 ,4 8
1 .3 3 1.6 2 1, 12
0 ,0 0
8 0. 00 0 ,0 0
17 .9 69 ,0 8 1 0, 33
52 1, 53
1 3 .75 0 ,0 0
1 .3 31 .6 21 ,1 2
0 ,00
0, 00
0, 00
15 6 .0 30 ,9 2
10 5. 78 0, 92
50 .2 50 ,0 0
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3. 32 4. 44 9 ,9 6
1 .3 3 1. 62 1, 12
3 .3 24 .4 49 ,9 6 10 0 ,0 0
5. 58 3. 00 0, 00
35 9 .9 98 ,0 0 5.9 4 2. 99 8, 00 1 .5 24 .9 78 ,0 0
P R OT E C AO E BE N EF IC IO D O T R AB AL H AD O R
5. 65 9. 77 9 ,5 2
1.5 4 9. 50 0, 13
5 .6 56 .6 76 ,9 8 9 5, 18
25 .4 2 9, 62
10 1. 55 5, 91
2 5. 80 9 ,62
10 0. 04 0 ,0 4
10 0 .00 0 ,0 0
1 .3 31 .6 21 ,1 2
2 42 .0 0 0,0 0
-1 05 .5 72 ,8 3
1 36 .4 2 7, 17
T R A N SP OR T E R OD OV IAR I O
S A LD O
1 01 .5 55 ,9 1 7 4, 44
40 ,0 4
28 6 .32 1 ,0 2
34 .8 7 1, 26
5. 34 1. 00 0, 00
46 5 .5 70 ,8 3 5.8 0 6. 57 0, 83 1 .4 99 .5 48 ,3 8 5. 55 8. 22 3 ,6 1 1 .5 2 3.6 9 0, 51 5 .5 55 .1 21 ,0 7 9 5, 67
25 1. 44 9 ,7 6
D E SP OR T O E LA Z ER
1 00 .0 0 0,0 0
65 .9 7 3,0 0
1 6 5. 97 3, 00
0 ,0 0
1 6 5. 52 2, 44
0,0 0
16 5. 52 2 ,44 99 ,7 3
4 5 0, 56
D E SP OR T O C O MU N I T AR IO
1 00 .0 0 0,0 0
65 .9 7 3,0 0
1 6 5. 97 3, 00
0 ,0 0
1 6 5. 52 2, 44
0,0 0
16 5. 52 2, 44 99 ,7 3
4 5 0, 56
E N C AR GO S ES PE C IA IS
1 3. 81 3 .0 00 ,0 0
-90 2. 29 8 ,00 1 2.9 1 0. 70 2, 00 1 .9 36 .1 67 ,8 4 1 1 .1 69 .4 03 ,9 4 1. 95 8. 20 2 ,4 6 1 1. 16 9. 40 3 ,94 86 ,5 1 1. 74 1. 29 8 ,06
S ER V IC O D A D IVI D A IN T ER N A
1 2. 00 1 .0 00 ,0 0
-35 9. 99 8 ,00 1 1.6 4 1. 00 2, 00 1 .9 56 .0 85 ,0 4 10 .5 72 .9 60 ,4 9 1. 95 6. 08 5 ,0 4 1 0. 57 2. 96 0 ,49 90 ,8 3 1. 06 8. 04 1 ,51
O UT R OS EN C A R GO S ES PE C IA IS
1. 81 2. 00 0, 00
-5 42 .3 0 0,0 0 1. 26 9 .7 00 ,0 0
-1 9. 91 7, 20
59 6. 44 3 ,4 5
2. 11 7, 42
59 6 .4 43 ,4 5 46 ,9 8
6 7 3. 25 6, 55
R E SE R VA D E C ON T IN G EN C I A
1. 22 8. 00 0, 00 -1. 22 8. 00 0 ,00
0, 00
0,0 0
0 ,0 0
0 ,0 0
0, 00
0, 00
R E SE R VA D E C ON T IN GE N C IA
1. 22 8. 00 0, 00 -1. 22 8. 00 0 ,00
0, 00
0,0 0
0 ,0 0
0 ,0 0
0, 00
0, 00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------T O T AL
3 32 .6 36 .0 00 ,0 0 17 .2 93 .0 28 ,0 0 3 49 .9 2 9.0 2 8, 00 75 .2 7 3.8 9 9, 43 3 1 5. 49 8. 03 6, 27 7 3.7 0 2. 43 3, 58 30 8. 48 3 .64 4 ,0 1 88 ,1 6 4 1 .4 45 .3 83 ,9 9
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
N e w ton D 'Em e ry C a rn e iro
P ref eit o
C P F : 0 00 .7 64 .8 1 4-6 8
M a riza C a rn e iro d a Silva
S e cretá ria de F in an ças
C P F : 0 0 0.5 3 0. 58 4-5 3
L uc ia n a R am o s M a cha d o
C o nt ad ora
C R C PE :0 1 86 34 /O -1
30
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVI 12 A 25/FEV/2007
PR E F E IT U R A D O J AB O AT AO D OS G U A R A R A PE S - C O N S OL ID AD O
R ela to rio R e su m id o d a E xec u ca o Orc am e n ta ria
B A L A N C O OR C A M EN T A R IO
Orc am e n to s F isca l e da Se g urid a d e So cia l
PA G IN A :0 0 1 /0 1 0
6 o B im es tre - 2 0 0 6 - N o ve m b ro/ D e ze m b ro
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P R E V IS AO
PR E V IS A O
R E C E IT A S R E A LI Z AD AS
S A LD O
R E C E I TA S
I N IC IA L
A T U A L IZ A D A
B IM E S T R E
%
A T E O B IM .
%
A R E A LI Z A R
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- R E C E IT A S C O R R E N T ES
3 1 4. 05 9 .0 0 0 ,0 0 3 30 . 41 3 .8 4 2 ,0 0 56 .2 2 0 .8 6 3, 1 1 1 7 ,0 2 3 2 3 .0 63 . 14 9 ,2 2 97 , 78 7 . 3 50 .6 9 2 ,7 8
R E C E IT A T R IB U T A R I A
5 7 .9 5 6 .0 00 , 00 5 7. 9 56 .0 0 0 ,0 0
8 .7 3 4 .4 20 , 84 1 5, 0 7
57 . 52 5 .5 0 9, 7 9 9 9 ,2 6
4 30 . 49 0 ,2 1
5 0 .4 9 0 .0 00 , 00 5 0. 4 90 .0 0 0 ,0 0
8 .3 2 0 .5 81 , 07 1 6, 4 8
51 . 11 1 .2 2 9, 5 7 10 1 ,2 3
-62 1 .2 2 9 ,5 7
IM P O ST O S/ O P A T R I M ON IO E A R E N D A
3 4 .2 2 6 .0 00 , 00 3 4. 2 26 .0 0 0 ,0 0
4 .9 4 2 .8 36 , 86 1 4, 4 4
31 . 83 9 .0 2 6, 6 1 9 3 ,0 3
2 .3 8 6. 9 73 ,3 9
IM P O ST OS
IM P O ST O S/ A P R O P. PR E D IA L E T E R R IT OR IA L U R B A N A -IPT U
2 8 .6 0 0 .0 00 , 00 2 8. 6 00 .0 0 0 ,0 0 2 .3 2 6 .2 81 , 54
8 ,1 3
2 3 .5 2 9. 22 8 ,5 0 82 , 27
5. 07 0 . 77 1 ,5 0
IM P O ST O S/ R E N D A E P R O V EN T OS D E QU AL Q U E R N A T U R EZ A
1 .8 54 . 00 0 ,0 0 1 .8 5 4. 00 0 ,0 0 1 . 72 1 .6 3 2, 8 3 9 2 ,8 6
4 .6 9 8 .6 96 , 11 25 3 ,4 4
-2 .8 44 . 69 6 ,1 1
IM P O ST O D E R E N T A R ET ID O N A S F ON T ES
1. 61 1 .3 8 3 ,9 2
IM P . R . R .F S/ OS R EN D IM . D O T R AB A L H O
1 .8 54 . 00 0 ,0 0 1 .8 5 4. 00 0 ,0 0
4. 5 88 . 44 7 ,2 0
1 1 0. 2 48 ,9 1
5 ,9 5
-4 . 58 8 .4 4 7 ,2 0
1 1 0. 2 48 ,9 1
5 ,9 5
1 . 74 3 .7 5 1, 0 9
IM P . S/ T R A N S ."IN T E R V IV O S"D E BE N S I M OV E IS E D IR . R E A IS S /I M OV E IS -IT B I
3 .7 72 . 00 0 ,0 0 3 .7 7 2. 00 0 ,0 0
8 9 4. 9 22 ,4 9 2 3, 73
3. 6 11 . 10 2 ,0 0 95 ,7 3
IM P O ST O S/ A P R O D U C A O E A C IR C U LA C A O
1 6 .2 6 4 .0 0 0, 00 1 6. 2 64 .0 0 0 ,0 0
1 6 0. 8 9 8, 00
3 .3 7 7 .7 44 , 21 2 0, 7 7
19 . 27 2 .2 0 2, 9 6 11 8 ,5 0
-3 .0 0 8. 20 2 ,9 6
IM P O ST O S OB R E S E R V IC O S D E Q U A LQ U E R N AT U R E Z A - I SS
1 6 .2 6 4 .0 00 , 00 1 6. 2 64 .0 0 0 ,0 0 3 .3 7 7 .7 44 , 21 2 0, 7 7
19 . 27 2 .2 0 2, 9 6 11 8 ,5 0
-3 .0 0 8. 2 02 ,9 6
T A XA S
7 .4 66 . 00 0 ,0 0
7 .4 6 6. 00 0 ,0 0
T A XA S P / E XE R C IC IO D O PO D E R D E PO L IC I A
50 5 .0 0 0, 0 0
5 0 5 .0 00 , 00
4 1 3. 8 39 ,7 7
5 ,5 4
6 . 41 4 .2 8 0, 2 2 8 5 ,9 1
1 .0 5 1. 7 1 9, 78
1 5 9 .7 3 9, 38 3 1, 6 3
2 .5 8 6. 5 65 ,6 6 5 1 2 ,1 9
-2. 08 1 .5 6 5 ,6 6
T A XA D E F I SC A L IZ AC A O D E V I GI LA N C IA S AN IT A R IA
11 . 15 3 ,3 2
3 2 .3 6 6, 88
T A XA D E C O N T R O L E E F I SC A L IZ AC AO A M B IE N T A L T P A
5 .0 0 0 ,0 0
5 .0 0 0 ,0 0
-3 2 .3 66 , 88
5 .0 0 0, 0 0
T A XA D E L IC E N C A P / F U N C E ST AB E L EC IM E N T O S C O M E R C IA IS , IN D U S T R IA I S E P R ES T A D O R A S D E S E R V IC O S
5 0 0 .0 0 0, 0 0
5 0 0. 0 00 , 00
4 9. 46 0 ,3 8 9 ,8 9
8 06 . 10 8 ,9 2 1 6 1, 2 2
-3 0 6. 1 08 ,9 2
T A XA D E P U B LI C ID A D E C OM E R C IA L
4 .7 9 3, 0 2
1 5 2 .5 9 7, 06
-15 2 .5 9 7 ,0 6
PR E F E IT U R A D O JA BO A T AO D OS G U AR AR A P E S - C O N S OL ID A D O
R ela to rio R e sum id o d a E xe cu ca o Orca m e n ta ria
B A LA N C O O R C A M EN T A R IO
Orca m e n to s F is ca l e d a Se g urid a de S o cia l
PA G IN A :0 0 2/ 01 0
6 o Bim e st re - 2 00 6 - N o ve m b ro/ D e zem bro
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P R E V ISA O
P R E VI SA O
R EC E IT AS R E A LI Z AD AS
SA L D O
R E C E IT A S
I N IC I AL
AT U AL IZ AD A
B IM E ST R E
%
A T E O B IM .
%
A R E A L IZ A R
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- T A XA D E LI C EN C A P/ E XE C U C A O D E O BR A S
4 5. 9 34 ,7 7
1 .2 51 .8 1 0 ,5 8
-1. 2 51 .8 1 0, 5 8
O U T R A S T A XA S P /E XE R C IC IO D O P OD E R D E PO L IC IA
4 8. 3 97 ,8 9
34 3 .6 82 , 22
-3 4 3. 68 2 ,2 2
T A XA S P EL A P R E ST AC A O D E S ER V I C OS
6 .9 61 . 00 0 ,0 0 6. 96 1 .0 0 0, 00
2 5 4. 10 0 ,3 9 3, 6 5 3. 8 27 .7 1 4, 5 6 5 4, 9 9 3. 1 33 .2 8 5, 4 4
T A XA D E C E MI T E R IO S
3 5. 1 31 ,8 2
15 4 .5 39 , 28
-1 5 4. 53 9 ,2 8
T A XA D E LI M PE Z A U R BA N A
6 .9 61 . 00 0 ,0 0 6. 96 1 .0 0 0, 00
1 7 0. 82 6 ,8 2 2, 4 5 3. 2 54 .2 0 2, 6 7 4 6, 75
3. 7 06 .7 9 7, 3 3
O U T R A S T A XA S P EL A P R ES T . D E S ER VIC OS
4 8. 1 41 ,7 5
41 8 .9 72 , 61
-4 1 8. 97 2 ,6 1
R E C E IT A D E C O N T R IBU IC O ES
16 .0 4 1 .0 00 ,0 0 16 .9 3 2. 3 01 ,0 0 5 .7 7 8. 7 95 ,5 2 3 4 ,1 3 2 7. 85 9 .4 9 1, 50 16 4 ,5 3 -1 0. 9 27 .1 9 0, 5 0
C O N T R IB U I C OE S S OC IA IS
14 .5 9 2 .0 00 ,0 0 15 .4 8 3. 3 01 ,0 0 3 .9 5 2. 8 29 ,0 5 2 5 ,5 3 1 6. 38 4 .4 1 0, 64 10 5 ,8 2
-9 0 1. 10 9 ,6 4
C O N T R IB U I C OE S P R EV I D EN C IA R IA S D O R E GI M E PR O P R IO
14 .5 9 2 .0 00 ,0 0 15 .4 8 3. 3 01 ,0 0 3 .9 5 2. 8 29 ,0 5 2 5 ,5 3 1 6. 38 4 .4 1 0, 64 10 5 ,8 2
-9 0 1. 10 9 ,6 4
C O N T R IB U I C OE S P AT R ON A IS A T I VO C I VI L
7 .2 96 . 00 0 ,0 0 7. 29 6 .0 0 0, 00 1 . 75 9 .8 13 , 17 24 , 12 7 . 31 3 .0 17 , 74 1 0 0, 2 3
-1 7 .0 1 7, 74
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVII 12 A 25/FEV/2007
C O N T R I B U IC A O S E R V I D O R A T I V O C IV IL
7 . 2 9 6 . 0 0 0 ,0 0 8 . 1 8 7 . 3 0 1 , 0 0
C O N T R I B U IC O E S E C O N O M IC A S
1 . 4 4 9 . 0 0 0 ,0 0 1 . 4 4 9 . 0 0 0 , 0 0
C O N T R I B U IC A O P / C U S T E IO D E S E R V IC O D E I L U M
1 . 4 4 9 . 0 0 0 ,0 0 1 .4 4 9 . 0 0 0 , 0 0
C O T A -P A R T E C O M P E N S A C O E S F I N A N C E IR A S
2 .1 9 3 . 0 1 5 , 8 8
2 6 ,7 9
1 .8 2 5 . 9 6 6 , 4 7 1 2 6 , 0 2
. P U B L IC A C I P
1 .8 2 5 . 9 6 6 , 4 7 1 2 6 ,0 2
9.07 1.39 2,90 11 0,80
31
-8 8 4 . 0 9 1 , 9 0
1 1 .4 7 5 .0 8 0 , 8 6 7 9 1 ,9 3 - 1 0 . 0 2 6 . 0 8 0 , 8 6
1 1 .3 7 8 .5 3 1 , 1 1 7 8 5 ,2 7
96.5 49,75
-9 6 .5 4 9 , 7 5
96.5 49,75
-9 6 .5 4 9 , 7 5
96.5 49,75
-9 6 .5 4 9 , 7 5
-9 .9 2 9 .5 3 1 , 1 1
C O M P E N S A C A O F IN A N C E I R A
F U N D O D E D E S E N V . S O C I A L G O V . D O E S T A D O - F. D . S .
R E C E IT A P A T R I M O N IA L
1 . 0 6 3 . 0 0 0 ,0 0
1.1 93.00 0,00
3 7 9 .7 2 9 ,4 2 3 1 , 8 3
3 .4 8 4 .7 3 6 , 2 1 2 9 2 ,1 0
P R E F E IT U R A D O JAB O AT A O D O S GU A R A R A PE S - C ON S O LI D AD O
R e la to rio R es um id o d a Ex ec uca o O rca m en ta ria
B AL A N C O O R C A M EN T AR I O
Orca m e nt o s F isc al e da S e g urid ad e S oc ial
P AG IN A :0 0 3/ 0 10
6 o Bim e st re - 20 0 6 - N o ve m b ro /D eze m b ro
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P R E VI SA O
P R EV IS A O
R E C E IT A S R E AL IZ A D A S
R E C E IT A S
IN IC IA L
A T U A L IZ A D A
BI M ES T R E
%
AT E O BI M .
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- R E C E IT A S D E VA L OR E S M O B IL IA R IO S
1. 0 63 .0 0 0, 0 0 1 .1 9 3. 0 00 ,0 0
3 79 .7 2 9, 4 2 3 1, 83
3. 48 4 .7 3 6, 21 29 2 ,1 0
JU R O S D E T I T U L OS D E R E N D A
9 3 3 .0 00 ,0 0
93 3 .0 0 0, 00
-2 .2 9 1 . 7 3 6 , 2 1
%
S AL D O
A R EA L IZ A R
-2 .2 9 1. 7 36 ,2 1
9 3 3. 0 00 ,0 0
A C OE S E C O T A S D E SO C IE D A D E
1 9. 15 1 ,1 4
3 0 .0 0 7, 80
-30 .0 0 7 ,8 0
R E M U N E R AC AO D E D E P OS IT O S B AN C AR IOS
1 3 0 .0 00 ,0 0
26 0 .0 0 0, 00
2 6 0. 0 00 ,0 0
R E M U N E R AC AO D E D E P OS IT O S D E R E C U R S OS N AO V IN C U LA D O S
1 3 0 .0 00 ,0 0
13 0 .0 0 0, 00
1 3 0. 0 00 ,0 0
R E M U N E R AC AO D E O U T R O S D E PO S IT O D E R E C U R S OS N AO V IN C U LA D O S
1 3 0 .0 00 ,0 0
13 0 .0 0 0, 00
1 3 0. 0 00 ,0 0
O U T R A S R EC . D E V A LO R E S M OB IL I AR I OS
3 6 0 .5 78 ,2 8
3. 4 54 .7 2 8, 4 1
-3. 45 4 .7 2 8, 41
R E C E IT A D E S ER V IC OS
5 2. 00 0 ,0 0
52 .0 0 0 ,0 0
1 0. 27 4 ,9 8 1 9 ,7 6
5 6. 25 0 ,0 6 1 08 , 17
S ER V IC OS D E V IS T O R IA D E V E IC U L O
5 2. 00 0 ,0 0
52 .0 0 0 ,0 0
-4 .2 5 0, 06
5 2 .00 0 ,0 0
O U T R O S SE R V IC O S AD M IN IS T R A T I VO S
1 0. 27 4 ,9 8
5 6 .2 5 0, 06
-56 .2 5 0 ,0 6
T R A N S F E R EN C IA S C OR R E N T E S
2 37 . 26 1 .0 00 , 00 2 5 2. 59 4 .5 4 1, 0 0
4 0 .5 9 8.2 0 4 ,7 1 1 6 ,0 7 2 3 0. 54 3 .0 4 7, 95 91 , 27
2 2. 05 1 .4 9 3, 05
T R A N S F E R EN C IA S IN T E R G OV ER N AM E N T A IS
2 25 . 81 6 .0 00 , 00 2 3 9. 97 0 .1 7 5, 0 0
4 0 .3 4 3.0 5 0 ,2 7 1 6 ,8 1 2 2 7. 59 0 .2 2 2, 78 94 , 84
1 2. 37 9 .9 5 2, 22
T R A N S F E R EN C IA S D A U N IA O
7 7 .4 9 6. 00 0 ,0 0 9 1 .6 50 . 17 5 ,0 0
15 .8 0 8. 96 2 ,1 2 1 7 ,2 5
80 . 74 1 .3 52 , 87 88 ,1 0
P AR T IC IP A C AO N A R EC E IT A D A U N IA O
3 5 .8 7 5. 00 0 ,0 0 3 5 .8 75 . 00 0 ,0 0
6 .6 45 . 12 2 ,2 3 1 8, 5 2
3 5 .6 1 4. 33 8 ,9 1 9 9 ,2 7
26 0 .6 6 1, 09
C O T A -P A R T E D O F U N D O D E PA R T I C IP AC A O D O S M U N IC IP IOS -F P M
3 5 .8 4 8. 00 0 ,0 0 3 5 .8 48 . 00 0 ,0 0 6 .6 42 . 57 3 ,7 2 1 8, 5 3
3 5 .5 9 1. 67 9 ,8 1 9 9 ,2 9
25 6 .3 2 0, 19
C O T A -P A R T E D O IM P . S/ A P R OP . P R ED I AL T ER R IT O R IA L R U R A L -I PT R
2 7. 00 0 ,0 0
27 .0 0 0 ,0 0
2 .5 4 8, 51 9 ,4 4
2 2 .6 59 , 10 83 ,9 2
O U T R A S T R A N SF ER E N C IA S D A U N IA O
3 7 9 .0 00 ,0 0
37 9 .0 0 0, 00
4 9 7. 69 5 ,9 8 1 31 ,3 2
1 0. 90 8 .8 2 2, 13
4. 3 40 ,9 0
1 .1 4 5 .4 41 ,6 2 3 0 2, 23
-76 6 .4 4 1, 62
32
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVI 12 A 25/FEV/2007
P R E F E IT U R A D O J A B OA T A O D O S GU A R A R A P E S - C O N S OL I D A D O
R e lat o rio R e s u m id o d a E x e cu ca o O rca m e n ta ria
B A L A N C O O R C A M E N T AR IO
O rca m e n t o s F isc al e d a S e g u rid a d e S o cia l
6 o B im e stre - 2 0 0 6 - N o ve m b ro / D e ze m b ro
------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------------- P R EV IS A O
P R E V IS A O
R E C E IT A S R E A L IZ AD A S
R E C E IT A S
I N I C IA L
A T U A L IZ A D A
B IM E S T R E
%
A T E O B IM .
------------------------ ---------------------------------------------------------------- --------------------------------------- T R A N S F . F IN A N C . D O IC M S D E S O N E R A C A O - L .C . 8 7 / 96
3 7 9 . 0 00 , 0 0
3 7 9 .0 0 0 ,0 0
1 0 3. 1 7 1 ,1 8 2 7 ,2 2
6 19 . 0 2 7 ,0 8 1 6 3 ,3 3
PA G I N A :0 0 4 / 01 0
%
S A LDO
A R E A L IZ A R
-2 4 0 . 02 7 , 0 8
D E M A IS T R A N S F E R E N C I A D A U N IA O
3 9 4 . 52 4 , 8 0
5 2 6 . 4 14 , 5 4
-5 2 6 .4 1 4 ,5 4
2 0 6 . 66 3 , 6 7
7 2 7 . 3 14 , 2 0
-7 2 7 .3 1 4 ,2 0
T R A N S F E R EN C I A D A C O M P E N S A C A O
C O T A P A R T E R O Y A L T I ES P E LA P A R T I C IP A C A O E S P E C IA L LE I 9 . 47 8 / 9 7
9 1 .4 2 1 ,7 8
9 1 . 4 2 1, 7 8
-9 1. 4 2 1 ,7 8
C F M -P R O D U C A O M IN ER A L
3 6 .1 8 0 ,9 9
1 5 6 .6 5 5 ,7 7
-1 56 . 6 5 5 ,7 7
7 9 .0 6 0 ,9 0
4 7 9 .2 3 6 ,6 5
-4 79 . 2 3 6 ,6 5
F E P -F U N D O E S PE C IA L P E T R OL E O
T R A N S F E R EN C I AS D E R E C U R S O S D O S IS T E M A U N IC O D E S A U D E - SU S
2 9 .8 4 1 . 00 0 , 0 0 4 3 . 6 40 . 1 7 5, 0 0
6 .8 0 7 .6 7 5 ,9 8 1 5 ,6 0 35 . 0 6 4 .7 0 2 ,6 5 8 0 ,3 5
T R A N S F E R EN C I AS D E R E C U R S O S D O F U N D O N A C I ON A L D E A SS IS T E N C IA SO C IA L - F N A S
2. 9 5 4 .0 0 0 ,0 0 3 . 3 0 9. 0 0 0 ,0 0
4 44 . 2 2 9, 2 7 1 3, 4 2
2. 6 0 0 .6 0 4 ,5 1 7 8 ,5 9
T R A N S F E R EN C I A D E R E C U R S O S D O F N D E
8. 4 4 7 .0 0 0 ,0 0 8 . 4 4 7. 0 0 0 ,0 0
1 .2 0 7 .5 7 4 ,9 9 1 4 ,3 0
T R A N S F E R EN C I A D O SA L A R IO E D U C A C A O
6. 7 2 7 .0 0 0 ,0 0 6 . 7 2 7. 0 0 0 ,0 0
C O N VE N IO B R AS IL A L F A B E T IZ A D O
6 2 0 . 0 00 , 0 0
3 70 . 9 9 9, 7 2
5 , 52
6 2 0 .0 0 0 ,0 0
5 .5 8 8 . 9 50 , 9 8 6 6 , 1 6
2 . 18 7 . 5 9 4, 9 3 32 , 5 2
8 .5 7 5 .4 7 2 ,3 5
7 0 8. 3 9 5 ,4 9
2 . 8 58 . 0 4 9 ,0 2
4. 5 3 9. 4 0 5 ,0 7
6 2 0 . 00 0 , 0 0
P NA E
1. 1 0 0 .0 0 0 ,0 0
1 . 1 0 0. 0 0 0 ,0 0
4 00 . 7 7 8, 4 0 3 6, 4 3
1. 7 3 0 .6 3 4 ,0 0 15 7 , 3 3
-6 3 0 .6 3 4 ,0 0
P NA T E
5 . 0 49 , 3 2
1 3 .4 6 4 ,7 7
-1 3 .4 6 4 , 77
P E JA
4 2 7 . 87 8 , 7 5
1. 1 4 7 .6 7 0 ,0 0
-1. 1 4 7 .6 7 0 ,0 0
P NA C
2 . 8 68 , 8 0
1 2 .9 0 9 ,6 0
-1 2 .9 0 9 , 60
P R O JE T O D E E N S IN O F U N D A M E N T AL
1 6 2. 1 6 4 ,3 3
-1 6 2 .1 6 4 , 3 3
6 1 .1 6 7 , 1 5
-6 1 . 16 7 , 1 5
A C O E S E D U C A T IV A S C O M P LE M EN T A R E S
P R E F E IT U R A D O J A B OA T A O D O S GU A R A R A P E S - C O N S OL I D A D O
R e lat o rio R e s u m id o d a E x e cu ca o O rca m e n ta ria
B A L A N C O O R C A M E N T AR IO
O rca m e n t o s F isc al e d a S e g u rid a d e S o cia l
6 o B im e stre - 2 0 0 6 - N o ve m b ro / D e ze m b ro
------------------------ ---------------------------------------------------------------- --------------------------------------- P R EV IS A O
P R E V IS A O
R E C E IT A S R E A L IZ AD A S
R E C E IT A S
I N I C IA L
A T U A L IZ A D A
B I M E S TR E
%
A T E O B IM .
------------------------ ---------------------------------------------------------------- --------------------------------------- A C O E S I N T EG R AD A S
5 9 .9 2 2 , 0 0
-5 9 . 92 2 , 0 0
PA G I N A :0 0 5 / 01 0
%
S A LDO
A R E A L IZ A R
R E S T R U T U R A C A O F I S IC A
1 4 8. 5 0 0 ,0 0
-1 4 8 .5 0 0 , 0 0
6 4 .9 2 4 , 2 0
-6 4 . 92 4 , 2 0
P N S E - S A U D E ES C O L AR
T R A N S F E R EN C I AS D O S E S T A D O S
1 39 . 9 2 0 .0 0 0 ,0 0 1 3 9 . 92 0 . 0 00 , 0 0
1 8 .6 2 8 .0 9 0 , 6 0 1 3 , 3 1 1 1 4 . 2 31 . 6 2 6, 9 0 8 1, 6 4
2 5 .6 8 8 . 37 3 , 1 0
P A R T IC I P AC A O N A R E C E I T A D O S E S T A D OS
1 38 . 3 6 0 .0 0 0 ,0 0 1 3 8 . 36 0 . 0 00 , 0 0
1 8 .5 3 9 .5 4 8 , 4 0 1 3 , 4 0 1 1 3 . 3 49 . 4 2 5, 1 1 8 1, 9 2
2 5 .0 1 0 . 57 4 , 8 9
P A R T . N O I M P O ST O S /O P E R A C O E S R E L A T I V A S A C IR C . D E M E R C A D O R IA S E S E R V IC O S -IC M S
1 03 . 0 8 7 .0 0 0 ,0 0 1 0 3 . 08 7 . 0 00 , 0 0 1 8 .1 2 2 .7 8 0 , 7 9 1 7 , 5 8 1 0 2 . 8 28 . 7 1 7, 3 0 9 9, 7 5
2 5 8 . 2 82 , 7 0
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVII 12 A 25/FEV/2007
C O T A -P A R T E D O IP V A
3 4 .9 7 3 .0 0 0 , 0 0
3 4 . 9 7 3 . 0 0 0 ,0 0
C O T A -P A R T E D O IP I S O B R E E X P O R T A C A O
3 0 0 . 0 0 0 ,0 0
3 00.00 0,00
3 3 8 . 3 6 8 ,4 1
7 8 .3 9 9 , 2 0
0,97
9 .3 8 7 . 3 2 8 , 6 5
2 6 ,1 3
4 1 6 . 7 9 6 ,3 9 1 3 8 ,9 3
C O T A P A R T E C O N T . I N T E R V . D E D O M I N I O P U B L IC O -C ID
7 1 6 . 5 8 2 ,7 7
1 . 5 6 0 .0 0 0 , 0 0
5 .9 0 5 . 9 9 7 , 5 5
- 116.7 96,39
-8 6 8 . 4 5 1 ,7 9
- 5 . 7 8 6 ,1 9 -0 ,3 7
T R A N S F E R E N C IA S M U L T I G O V E R N A M E N T A I S
8 . 4 0 0 . 0 0 0 , 0 0 8 . 4 0 0 .0 0 0 , 0 0
2 5 . 5 8 5 . 6 7 1 ,3 5
-7 1 6 . 5 8 2 ,7 7
T R A N S F . R E C . D O E S T . P /P R O G . S A U D E - R E P A S S E F U N D O A F U N D O
9 4 . 3 2 8 ,3 9
8 6 8 .4 5 1 , 7 9
O U T R A S T R A N S F E R E N C IA S
1.560 .000,0 0
26,84
33
13.75 0,00
70,31
0 ,8 8
1 . 5 4 6 .2 5 0 , 0 0
3 2 . 6 1 7 . 2 4 3 ,0 1 3 8 8 ,3 0 - 2 4 . 2 1 7 .2 4 3 , 0 1
T R A N S F. DE RE C U R S O S DO FU N D E F
5 .9 0 5 . 9 9 7 , 5 5
3 2 .6 1 7 . 2 4 3 , 0 1
-3 2 . 6 1 7 . 2 4 3 , 0 1
T R A N S F. DE RE C U R S O S DE C O M P L E M E NT A C A O D O F U N D E F
8 . 4 0 0 . 0 0 0 , 0 0 8 . 4 0 0 .0 0 0 , 0 0
8 . 4 0 0 .0 0 0 , 0 0
T R A N S F E R E N C IA S D E IN S T IT U I C O E S P R I V A D A S
80.0 00,00
8 0 . 0 0 0 ,0 0
T R A N S F E R E N C IA S D E P E S S O A S
20.0 00,00
80 .000,0 0
2 0 . 0 0 0 ,0 0
5 .0 1 5 , 0 0
T R A N S F E R E N C IA S D E C O N V E N I O S
1 1 .3 4 5 .0 0 0 , 0 0 1 2 . 5 2 4 . 3 6 6 ,0 0
2 5 ,0 8
2 5 0 . 1 3 9 ,4 4
5 .0 1 5 , 0 0
2,00
P R E F E IT U R A D O JA B OA T A O D O S G U AR AR AP E S - C O N S O L ID A D O
R ela to rio R e su m id o d a E xec u ca o Orc am e n ta ria
B A L A N C O OR C A M EN T A R IO
Orc am e n to s F isca l e da S e g urid a d e So cia l
2 5 ,0 8
2 .9 4 7 . 8 1 0 , 1 7
14.98 5,00
23,54
9 .5 7 6 . 5 5 5 , 8 3
P AG I N A: 0 06 / 01 0
6 o B im es tre - 2 0 0 6 - N o ve m b ro/ D e ze m b ro
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P R E V IS AO
PR E V IS A O
R E C E IT A S R E A LI Z AD AS
S A LD O
R E C E I TA S
I N IC IA L
A T U A L IZ A D A
B IM E S T R E
%
A T E O B IM .
%
A R E A LI Z A R
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- T R A N S F E R E N C I AS D E C O N VE N I OS D A U N IA O E D A S S U A S E N T ID AD ES
8 .1 20 . 00 0 ,0 0 9 .1 0 1. 88 6 ,0 0
1 .3 0 9. 5 43 , 57 1 4, 39
7. 7 92 . 34 2 ,4 3
T R A N S F . C O N V EN IO S U N IA O P A R A O S U S
15 . 00 0 ,0 0
1 5. 00 0 ,0 0
T R A N S F . C O N V EN IO S D IV E R S OS D A U N IA O
8 .1 20 . 00 0 ,0 0 8 .1 2 0. 00 0 ,0 0
8. 1 2 0. 00 0 ,0 0
P R O JE T O P/ A T E N D E R A E D . IN F AN T IL
8 1 .6 0 7 ,6 0
-8 1 .6 0 7, 6 0
8 7 5. 27 0 ,2 9
-8 7 5 .2 70 , 29
P R O JOV E M - PR OG . N AC . IN C L U S A O D E JO VE M
C O N V EN IO S-F U N D O M U N IC IP A L D E S A U D E
1 0 6. 0 00 , 00
1 06 .0 0 0 ,0 0
C O N V EN IO S-F U N D O M U N IC IP A L D E A S S IST E N C IA S O C IA L
1 0 0. 0 61 , 00
1 00 .0 6 1 ,0 0
O U T R A S T R AN S F E R E N C I AS D E C O N V EN I OS D A U N IA O
7 1 7. 8 25 , 00
3 5 2. 6 65 ,6 8 49 , 13
3 6 5 .1 5 9, 32
T R A N S F E R E N C I AS D E C O N VE N I OS D O ES T A D O E D E S U A S E N T ID A D ES
3 .1 80 . 00 0 ,0 0 3 .4 2 0. 48 0 ,0 0
2 5 0. 1 39 ,4 4 7 ,3 1 1 . 63 8 .2 6 6, 6 0 4 7 ,9 0
1 .7 8 2. 2 1 3, 40
O U T R A S T R AN S F E R E N C I AS D E C O N V EN I OS D OS E S T A D O S
3 .1 80 . 00 0 ,0 0 3 .4 2 0. 48 0 ,0 0
2 5 0. 1 39 ,4 4
1 .7 8 2. 2 1 3, 40
7 ,3 1
C O N V EN IO S A F U N D O PE R D ID O C O M E N T ID A D E S M U N IC IP A IS
4 5. 0 00 ,0 0
4 5 .0 0 0, 0 0
1 . 63 8 .2 6 6, 6 0 4 7 ,9 0
4 5 .0 0 0 ,0 0
O U T R O S C O N V EN IO S
4 5. 0 00 ,0 0
4 5 .0 0 0, 0 0
4 5 .0 0 0 ,0 0
O U T R A S R E C E IT A S C O R R E N T ES
1 .6 86 . 00 0 ,0 0
1 .6 8 6. 00 0 ,0 0
M U L T A S E JU R OS D E M O R A
1 5. 0 00 ,0 0
1 5 .0 0 0, 0 0
21 0 .0 3 3 ,6 1. 4 00 , 22
9 3 2 .0 7 2, 16 . 21 3 ,8 1
-91 7 .0 7 2, 1 4
M U L T A S E JU R OS D E M O R A D O S T R I BU T OS
1 0. 0 00 , 00
1 0 .0 0 0, 0 0
19 1 .2 6 1 ,6 1. 9 12 , 62
8 3 2 .7 1 2, 38 . 32 7 ,1 2
-82 2 .7 1 2, 3 9
7 1 9. 4 37 ,6 4 4 2, 67
3. 5 94 . 11 3 ,7 1 2 1 3, 1 7
-1 . 90 8 .1 1 3, 7 1
M U L T A S P OR D A N O S AO M E IO A M BI EN T E
9 9 ,0 3
3 8. 8 82 , 41
M U L T A S E JU R OS D E M O R A D E O U T R OS T R IB U T O S
1 0. 0 00 ,0 0
1 0 .0 0 0, 0 0
19 1 .1 6 2 ,6 1. 9 11 , 63
-3 8. 88 2 ,4 1
7 9 3 .8 2 9, 97 . 93 8 ,3 0
-78 3 .8 2 9, 9 8
34
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVI 12 A 25/FEV/2007
D O J A B O A T A O D O S G U A RA R A P E S - C O N S O LIDA D O
P A G INA :008/01 0
R e l a t o rio R e s u m i d o d a E x e c u ca o O rc a m e n t a ria
B A L A N C O O R C A M E N T A R IO
O rc a m e n t o s F is c a l e d a S e g u rid a d e S o ci a l
6 o B im e st re - 2 0 0 6 - N o v e m b ro /D e ze m b ro
--- ------ ------ ---- ------ ------ ----- ------ ----- ----- ------ ------ ----- ----- ------ ----- ----- ------ ------ ----- ----- ------ ----- ---- PR E VISA O
P R E V IS A O
R E C E IT A S R E A L IZ A D A S
R E C E I T A S
I N I C IA L
A T U A L I ZA D A
B IM E S T R E
%
A T E O BIM .
--- ------ ------ ---- ------ ------ ----- ------ ----- ----- ------ ------ ----- ----- ------ ----- ----- ------ ------ ----- ------ ----- ----- ---- O P E R A C A O D E C R E D IT O S IN T . P A R A P R O G R A M A D E M O D E R N I Z A C A O D A A D M P U B L I C A
2 .2 5 0 . 0 0 0 , 0 0 2 .2 5 0 . 0 0 0 ,0 0
2 . 2 5 0 .0 0 0 , 0 0
%
S ALD O
A R E A L I ZA R
T R A N S F E R E N C IA S D E C A P I T A L
1 7 . 3 2 7 . 0 0 0 ,0 0 1 7 . 3 5 2 .1 8 6 , 0 0
70 0,00
0,0 0
2 1 7 .9 4 7 , 0 0
1 ,2 6
1 7 .1 3 4 . 2 3 9 , 0 0
T R A N S F E R E N C IA S D E C O N V E N IO S
1 7 . 3 2 7 . 0 0 0 ,0 0 1 7 . 3 5 2 .1 8 6 , 0 0
70 0,00
0,0 0
2 1 7 .9 4 7 , 0 0
1 ,2 6
1 7 .1 3 4 . 2 3 9 , 0 0
T R A N S F E R E N C IA S D E C O N V E N IO S D A U N IA O E D E S U A S E N T ID A D E S
1 4 . 7 3 7 . 0 0 0 ,0 0 1 5 . 7 6 2 .1 8 6 , 0 0
70 0,00 0,0 0
2 1 7 .9 4 7 , 0 0
1 ,3 8
1 5 .5 4 4 . 2 3 9 , 0 0
C O N V E N IO S - F U N D O M U N IC IP A L D E S A U D E
35 0.000,00
35 0.000,00
350 .000,00
C O N V E N IO R E C U P E R A C A O D A O R L A
1 .3 8 7 . 0 0 0 , 0 0 2 .3 1 4 . 0 0 0 ,0 0
2 . 3 1 4 .0 0 0 , 0 0
O U T R A S T R A N S F E R E N C I A S D E C O N V E N I O S D A U N IA O
1 3 . 0 0 0 . 0 0 0 ,0 0 1 3 . 0 9 8 .1 8 6 , 0 0
70 0,00
0,0 1
2 1 7 .9 4 7 , 0 0
1 ,6 6
1 2 .8 8 0 . 2 3 9 , 0 0
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVII 12 A 25/FEV/2007
T R A N S F E R E N C IA D E C O N V E N I O S D O E S T A D O E D E S U A S E N T ID A D E S
2 .5 9 0 . 0 0 0 ,0 0
1 .5 9 0 .0 0 0 ,0 0
1 .5 9 0 .0 0 0 ,0 0
O U T R A S T R A N S F E R E N C IA S D E C O N V E N IO S D O S E S T A D O S
1 .5 9 0 . 0 0 0 ,0 0
1 .5 9 0 .0 0 0 ,0 0
1 .5 9 0 .0 0 0 ,0 0
D E D U C O E S D A R E C E IT A P A R A F O R M A C A O D O F U N D E F
-3 . 7 4 2 . 0 3 8 , 5 9
-2 0 . 9 1 8 . 4 3 2 , 2 0
2 0 .9 1 8 .4 3 2 ,2 0
D E D U C O E S D A S T RA N S F . C O R R E N TE S P / FO R M . D O F U N D E F
-3 . 7 4 2 . 0 3 8 , 5 9
-2 0 . 9 1 8 . 4 3 2 , 2 0
2 0 .9 1 8 .4 3 2 ,2 0
D E D U C O E S D A S T R A N S F E R E N C I A S I N T R A G O V E R N A M E N T A IS
-3 . 7 4 2 . 0 3 8 , 5 9
-2 0 . 9 1 8 . 4 3 2 , 2 0
2 0 .9 1 8 .4 3 2 ,2 0
D E D U C O E S D A S T R A N S F . D A U N IA O P / F O R M . D O F U N D E F
-1 . 0 1 1 . 8 6 1 , 5 9
-5 . 4 3 1 . 6 0 5 , 0 7
5 .4 3 1 .6 0 5 ,0 7
D E D U C O E S D A R E C E IT A C O M O F P M P / F O R M . D O F U N D E F
-9 9 6 . 3 8 5 , 9 3
-5 . 3 3 8 . 7 5 1 , 0 8
5 .3 3 8 .7 5 1 ,0 8
D E D U C O E S D A R E C E IT A C / O F P M P / F O R M . D O F U N D E F
-9 9 6 . 3 8 5 , 9 3
-5 . 3 3 8 . 7 5 1 , 0 8
5 .3 3 8 .7 5 1 ,0 8
D E D U C O E S D A R E C E IT A C / O U T R A S T R A N S F . D A U N IA O
-1 5 . 4 7 5 , 6 6
-9 2 . 8 5 3 , 9 9
9 2 .8 5 3 ,9 9
D E D U C O E S D A R E C E IT A C / A C F D E P / F O R M . D O F U N D E F
-1 5 . 4 7 5 , 6 6
-9 2 . 8 5 3 , 9 9
9 2 .8 5 3 ,9 9
P R E F E IT U R A D O J A B O A T A O D O S G U A R A R A P E S - C O N S O L ID A D O
R e la to r io R e s u m id o d a E x e cu ca o O r c a m e n ta r ia
B A L A N C O O R C A M E N T A R IO
O r ca m e n t o s F isc a l e d a S e g u r id a d e S o c ia l
P A G INA :009/010
6 o B im e st r e - 2 0 0 6 - N o ve m b r o / D e ze m b r o
---------- -------------- ---------------- ----------------- ----------------- ---------------- -------------- ----------------- ------P R E V IS A O
P R E V IS A O
R E C E IT A S R E A L IZ A D A S
R E C E IT A S
INICIA L
A T U A L IZ A D A
B I M E S TR E
%
AT E O BIM.
---------- -------------- ---------------- ----------------- ----------------- -------------- ---------------- ----------------- ------D E DU C O E S DA S T RA N S F . D O E S TA DO P / F O RM . D O FU ND E F
-2 . 7 3 0 . 1 7 7 , 0 0
-1 5 . 4 8 6 . 8 2 7 , 1 3
1 5 .4 8 6 .8 2 7 , 1 3
D E D U C O E S D A S P A R T IC IP A C O E S N A R E C E I T A D O E S T A D O
-2 . 7 3 0 . 1 7 7 , 0 0
-1 5 . 4 8 6 . 8 2 7 , 1 3
1 5 .4 8 6 .8 2 7 , 1 3
D E D U C O E S D A S P A R T IC IP A C O E S N A R E C E I T A D O E S T A D O
-2 . 7 1 8 . 4 1 7 , 1 2
-1 5 . 4 2 4 . 3 0 7 , 6 5
1 5 .4 2 4 .3 0 7 , 6 5
D E D U C A O D A R E C E I T A C / IP I P / F O R M A C A O D O F U N D E F
-1 1 . 7 5 9 , 8 8
62.519,48
-6 2 . 5 1 9 , 4 8
35
%
SALD O
A R E A L IZ A R
---------- -------------- ---------------- ----------------- ----------------- ---------------- -------------- ----------------- ------S U B T O TA L D A S RE C E I TA S
3 3 2 .7 6 6 .0 0 0 ,0 0 3 5 0 . 0 1 6 . 0 2 8 , 0 0 5 2 .4 7 9 .5 2 4 ,5 2 1 4 ,9 9 3 0 2 . 3 6 2 .6 6 4 ,0 2 8 6 , 3 9 4 7 .6 5 3 . 3 6 3 , 9 8
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - D E F I C I T
- 6 . 1 2 0 . 9 7 9 ,9 9
---------- -------------- ---------------- ----------------- ----------------- -------------- ---------------- ----------------- ------T O T A L
3 3 2 .7 6 6 .0 0 0 ,0 0 3 5 0 . 0 1 6 . 0 2 8 , 0 0 5 2 .4 7 9 .5 2 4 ,5 2 1 4 ,9 9 2 9 6 . 2 4 1 .6 8 4 ,0 3 8 4 ,6 4 5 3 .7 7 4 . 3 4 3 , 9 7
---------- -------------- ---------------- ----------------- ----------------- -------------- ---------------- ----------------- -------
PREFEITURA DO JABOATAO DOS GUARARAPES - CONSOLIDADO
Relatorio Resumido da Execuc ao Orcamentaria
BALANCO ORCAMENT ARIO
Orcamentos Fisc al e da Seguridade Social
PAGINA:010/010
6o Bimestre - 2006 - Novembro/Dezembro
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DOTACAO
CREDITOS
DOTACAO
DESPESAS REALIZADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INICIAL
ADICIONAIS
ATUALIZADA
BIMESTRE ATE O BIM.
BIMESTRE ATE O BIM.
%
SALDO
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DESPESAS CORRENTES
280.349.000,00 36.755.853,00 317.104.853,00 70.536.397,55 293.783.760,42 70.003.038,02 288.373.131,28 90,94 28.731.721,72
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
154.177.402,00 27.079.603,62 181.257.005,62 40.691.625,98 175.854.410,99 42.023.225,82 175.639.041,26 96,90 5.617.964,36
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
4.648.000,00 -1.468.711,00 3.179.289,00 560.648,88 2.602.955,23 560.648,88 2.602.955,23 81,87 576.333,77
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
121.523.598,00 11.144.960,38 132.668.558,38 29.284.122,69 115.326.394,20 27.419.163,32 110.131.134,79 83,01 22.537.423,59
DESPESAS DE CAPITAL
51.059.000,00 -18.234.825,00 32.824.175,00 4.737.501,88 21.714.275,85 3.699.395,56 20.110.512,73 61,27 12.713.662,27
36
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVI 12 A 25/FEV/2007
IN V ES T IM E N T OS
4 2. 68 4 .0 00 ,0 0 -17 .9 2 3. 10 8, 00 2 4.7 6 0. 89 2 ,0 0 3 .5 57 .5 62 ,5 1 1 4 .2 16 .2 05 ,1 7 2 .4 9 7. 42 1, 57 12 .6 1 2.4 4 2, 05 50 ,9 4 1 2. 14 8. 44 9 ,9 5
IN V ER S OE S F IN A N C EI R AS
1. 95 5. 00 0 ,0 0 -1. 30 5 .0 00 ,0 0
6 50 . 00 0, 00
-2 2 .0 34 ,6 2
59 0 .0 00 ,0 0
0 ,0 0
59 0 .0 00 ,0 0 9 0, 77
60 .0 0 0, 00
A MO R T IZ A C A O E R E F IN A N C . D A D IV ID A
6. 42 0. 00 0 ,0 0
9 93 .2 83 ,0 0 7 .4 13 .2 83 ,0 0 1 .2 0 1. 97 3, 99 6 .90 8 .0 70 ,6 8 1. 20 1. 97 3, 99 6 .9 08 .0 70 ,6 8 9 3, 19
50 5 .2 12 ,3 2
R E SE R VA D E C ON T IN GE N C IA
1. 22 8. 00 0 ,0 0 -1. 22 8 .0 00 ,0 0
0 ,0 0
0, 00
0 ,0 0
0 ,0 0
0, 00
0 ,0 0
R E SE R VA D E C ON T IN GE N C IA
1. 22 8. 00 0 ,0 0 -1. 22 8 .0 00 ,0 0
0 ,0 0
0, 00
0 ,0 0
0 ,0 0
0, 00
0 ,0 0
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S U B T OT A L D AS D ES P ES AS
3 32 .6 36 .0 0 0, 00 17 .2 9 3.0 2 8, 00 34 9. 92 9 .0 28 ,0 0 7 5. 27 3 .89 9 ,4 3 31 5. 49 8 .0 36 ,2 7 7 3. 70 2. 43 3 ,5 8 30 8. 48 3 .6 44 ,0 1 8 8, 16 41 .4 45 .3 83 ,9 9
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- S U P E R A V IT
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 32 .6 36 .0 0 0, 00 17 .2 9 3.0 2 8, 00 34 9. 92 9 .0 28 ,0 0 7 5. 27 3 .89 9 ,4 3 31 5. 49 8 .0 36 ,2 7 7 3. 70 2. 43 3 ,5 8 30 8. 48 3 .6 44 ,0 1 8 8, 16 41 .4 45 .3 83 ,9 9
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -
N e w to n D 'E m ery C a rne iro
Ma riza C arn eiro d a S ilva
Pre fe it o
Lu cian a R a m os M ach a do
S ecre tá ria d e F in an ças
C P F : 0 00 .7 6 4. 81 4-6 8
C on ta d ora
C PF : 0 00 .5 30 .5 8 4-5 3
C R C P E :0 18 63 4 /O-1
PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBR O 2006-3ºQUADRIMESTRE -SETEMBRO-D EZEMBRO 2 006
LR F, art. 48 - Ane xo VII
R$ mi lhares
DESPESA COM PESSOAL
VALOR
% SOBRE A RCL
Total da Despesa com Pessoal para fins de a puração do Limite - TDP
151.286
5 2,95 %
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 5 4%
154.311
54 %
Limite Prude ncial (§ ú nico, art. 22 da LRF) - 95%
146.596
95 %
VALOR
% SOBRE A RCL
DÍVIDA
Dívi da C onsoli dada Líquid a
58.284
20 %
Limite D efi nido por Resol ução do Sen ado Fede ral
342.914
120%
VALOR
% SOBRE A RCL
Total das Gara nti as
GAR ANTIAS D E VAL ORES
-
-
Limite D efi nido por Resol ução do Sen ado Fede ral
-
-
VALOR
% SOBRE A RCL
Opera çõ es de Crédi to Inte rnas e Externa s
OPERAÇÕES D E CRÉDITO
-
-
Opera çõ es de Crédi to por Ante ci pação da Receita
-
-
Limite D efi nido pel o Sen ado Fed eral para Ope rações de Créd ito Internas e Extern as
-
-
Limite D efi nido pel o Sen ado Fed eral para Ope rações de Créd ito po r Antecipação da Recei ta
-
-
R ESTOS A PAGAR
INSCRIÇÃO EM
SU FICIÊNCIA ANTES D A IN SCRIÇÃO EM
R ESTOS A PAGAR NÃO PR OCESSADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
7.0 34
0
Va lor Ap urado nos Demon strativos re sp ecti vo s
__ ___ ___ ___ __ ___ ___ ___ ___ __ ___ ___ ___ __ ___ ___ _
N ewton D`Eme ry Ca rne iro
Pre feito
C .P.F: 0 00 .7 64.81 4-68
___ ___ ___ __ ___ ___ ___ __ ___ ___ ___ ___ __
Ma riza Car neiro da silv a
Sec retá ria de Fina nç as
C.P.F: 00 0.530 .5 84-5 3
__ ___ __ ___ ___ ___ __ ___ ___ ___ ___ __ ___ ___ ___
Luc iana Ramos Ma cha do
Conta dora
C.R.C.PE: 01 863 4/O-1
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVII 12 A 25/FEV/2007
37
PREFEITURADOJABOATÃODOSGUARARAPES
RELATÓRIODE GESTÃOFISCAL
DEMONSTRATIVODADÍVIDACONSOLIDADALÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCALE DASEGURIDADE SOCIAL
JANEIROADEZEMBRO2006-3ºQUADRIMESTRE -SETEMBRO-DEZEMBRO2006
LRF, art.55, incisoI, alínea"b" - AnexoII
R$milhares
SALDODO
ESPECIFICAÇÃO
SALDODOEXERCÍCIODE 2006
EXERCÍCIOANTERIOR
DÍVIDACONSOLIDADA - DC(I)
Atéo1º Quadrimestre
Atéo2º Quadrimestre
Atéo3º Quadrimestre
106.835
103.380
194.791
194.059
18.832
18.180
37.269
36.990
88.003
85.200
157.522
157.069
78.816
76.273
139.738
139.220
78.816
76.273
139.738
139.220
8.391
8.131
16.191
16.256
DívidaMobiliária
DívidaContratual
Precatórios posteriores a5.5.2000(inclusive)
OperaçõesdeCréditoinferiores a12meses
ParcelamentosdeDívidas
DeTributos
DeContribuições Sociais
Previdenciárias
Demais Contribuições Sociais
DoFGTS
Outras Dívidas
796
796
1.593
1.593
DEDUÇÕES (II)¹
45.628
56.636
124.311
135.775
AtivoDisponível
24.512
21.943
37.997
33.371
Haveres Financeiros
36.766
40.418
90.603
103.215
(-) Restos aPagar Processados
15.650
5.725
4.289
811
-
-
0
0
Precatórios anteriores a5.5.2000
-
-
0
0
InsuficiênciaFinanceira
-
-
0
0
Outras Obrigações
-
-
0
0
61.207
65.428
70.480
58.284
RECEITACORRENTE LÍQUIDA - RCL
259.045
257.956
275.151
285.762
%daDCsobrea RCL
41,24%
40,08%
70,79%
67,91%
%daDCLsobreaRCL
23,63%
25,36%
25,62%
20,40%
LIMITE DEFINIDO PORRESOLUÇÃONº 40/01DO SENADOFEDERAL120%RCL
310.854
309.547
330.181
342.914
OBRIGAÇÕESNÃOINTEGRANTESDA DC
DÍVIDACONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) = (I - II)
Newton D`EmeryCarneiro
Prefeito
MarizaCarneiro dasilva
LucianaRamosMachado
SecretáriadeFinanças
Contadora
PREFEITURA DOJABOATÃODOSGUARARAPES-PODER EXECUTIVO
C.P.F: 000.764.814-68
C.P.F: 000.530.584-53
C.R.C.PE: 018634/O-1
RELATÓRIODE GESTÃOFISCAL
DEMONSTRATIVODASGARANTIAS ECONTRAGARANTIAS DEVALORES
ORÇAMENTOSFISCAL EDASEGURIDADESOCIAL
JANEIROADEZEMBRO2006-3ºQUADRIMESTRESETEMBRO-DEZEMBRO2006
LRF, art. 55, incisoI, alínea "c" eart. 40, §1º - Anexo III
GARANTIAS
R$ milhares
SALDODO
SALDODOEXERCÍCIODE 2005
EXERCÍCIOANTERIOR
EXTERNAS(I)
Atéo 1ºQuadrimestre
Até o2º Quadrimestre
Atéo 3ºQuadrimestre
0
0
0
0
Aval ou fiança emoperações decrédito
0
0
0
0
Outrasgarantias
0
0
0
0
INTERNAS(II)
0
0
0
0
Aval ou fiança emoperações decrédito
0
0
0
0
Outrasgarantias
0
0
0
0
0
0
0
0
TOTAL DAS GARANTIAS (I + II)
RECEITACORRENTELÍQUIDA- RCL
0
0
0
0
%doTOTAL DASGARANTIAS sobre aRCL
0
0
0
0
LIMITEDEFINIDOPORRESOLUÇÃODOSENADOFEDERAL - <%>
0
0
0
0
38
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVI 12 A 25/FEV/2007
SALDO DO
CONTRAGARANTIAS
SALDO DOEXERCÍCIODE 2005
EXERCÍCIO ANTERIOR
GARANTIAS EXTERNAS (I)
Atéo 1º Quadrimestre
Até o2º Quadrimestre
Atéo 3º Quadrimestre
0
0
0
0
Aval ou fiança emoperações decrédito
0
0
0
0
Outras garantias
0
0
0
0
0
0
0
0
Aval ou fiança emoperações decrédito
0
0
0
0
Outras garantias
0
0
0
0
0
0
0
0
GARANTIAS INTERNAS (II)
TOTAL CONTRAGARANTIAS (I +II)
_____________________________________________
________________________________________
Newton D`EmeryCarneiro
_________________________________________
Mariza Carneiro dasilva
Prefeito
Luciana Ramos Machado
Secretária deFinanças
C.P.F: 000.764.814-68
Contadora
C.P.F: 000.530.584-53
C.R.C.PE: 018634/O-1
PREFEITURADOJABOATÃODOS GUARARAPES-PODEREXECUTIVO
RELATÓRIODE GESTÃOFISCAL
DEMONSTRATIVODAS OPERAÇÕES DECRÉDITO
ORÇAMENTOSFISCALE DASEGURIDADE SOCIAL
JANEIROADEZEMBRO2006-3ºQUADRIMESTRE -SETEMBRO-DEZEMBRO2006
LRF, art.55,incisoI, alínea"d" eincisoIIIalínea"c" - AnexoIV
R$milhares
OPERAÇÕES REALIZADAS
EMPRÉSTIMOS EFINANCIAMENTOS
AtéoQuadrimestre
OPERAÇÕESDE CRÉDITO(I)
0
Externas
0
<Identificaçãodas operações decrédito>
0
Internas
0
<Identificaçãodas operações decrédito>
0
PORANTECIPAÇÃO DA RECEITA (II)
0
TOTALDASOPERAÇÕESDE CRÉDITO(I +II)
0
RECEITACORRENTE LÍQUIDA - RCL
0
%das OPERAÇÕESDE CRÉDITOINTERNAS E EXTERNAS sobreaRCL
0
%das OPERAÇÕESDE CRÉDITOPORANTECIPAÇÃO DA RECEITA sobreaRCL
0
LIMITEDEFINIDOPORRESOLUÇÃODOSENADOFEDERALPARAASOPERAÇÕESDE CRÉDITOINTERNAS E EXTERNAS
0
LIMITEDEFINIDOPORRESOLUÇÃODOSENADOFEDERALPARAASOPERAÇÕESDE CRÉDITOPORANTECIPAÇÃODA RECEITA
0
_____________________________________________
________________________________________
Newton D`EmeryCarneiro
MarizaCarneirodasilva
Prefeito
SecretáriadeFinanças
C.P.F: 000.764.814-68
C.P.F: 000.530.584-53
_________________________________________
LucianaRamosMachado
Contadora
C.R.C.PE: 018634/O-1
PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃOFISCAL
DEMONSTRATIVO DADESPESACOMPESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DASEGURIDADE SOCIAL
JANEIROADEZEMBRO2006-3ºQUADRIMESTRE -SETEMBRO-DEZEMBRO 2006
DESPESA COMPESSOAL
DESPESA LIQUIDADA
Últimos 12 meses
DESPESA BRUTA COMPESSOAL (I)
Pessoal Ativo
168.938
150.631
Pessoal Inativo ePensionistas
18.307
(-) Despesas nãoComputadas (art. 19, § 1º daLRF)
17.652
Indenizações por Demissão eIncentivos à Demissão Voluntária
88
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVII 12 A 25/FEV/2007
Decorrentes de DecisãoJudicial
39
1.420
Despesas de Exercícios Anteriores
410
Inativos ePensionistas comRecursos Vinculados
15.734
OUTRASDESPESASDEPESSOALDECORRENTESDECONTRATOSDETERCEIRIZAÇÃO(art. 18, §1º daLRF) (II)
0
REPASSESPREVIDENCIÁRIOSAOREGIMEPRÓPRIODEPREVIDÊNCIASOCIAL(III)¹
0
Contribuições Patronais
0
TOTAL DADESPESACOMPESSOALPARAFINSDEAPURAÇÃODOLIMITE- TDP(IV) = (I +II +III)
151.286
RECEITACORRENTELÍQUIDA- RCL(V)
285.762
% do TOTALDADESPESACOMPESSOALPARAFINSDEAPURAÇÃODOLIMITE- TDPsobreaRCL(IV/ V*100)
52,95%
LIMITEMÁXIMO(incisos I, II eIII, art. 20daLRF) –54%
154.311
LIMITEPRUDENCIAL(§único, art.22 da LRF) –95%
146.596
Newton D̀EmeryCarneiro
Prefeito
C.P.F: 000.764.814-68
MarizaCarneiroda silva
LucianaRamosMachado
Secretária deFinanças
Contadora
C.P.F: 000.530.584-53
C.R.C.PE: 018634/O-1
PREFEITURAJABOATÃO DOS GUARARAPES-PODEREXECUTIVO
RELATÓRIODEGESTÃOFISCAL
DEMONSTRATIVO DADISPONIBILIDADE DE CAIXA
ORÇAMENTOS FISCALE DASEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO ADEZEMBRO2006 – 3º QUADRIMESTRE – SETEMBRO-DEZEMBRO2006
LRF, art.55, Inciso III, alínea "a" - Anexo V
R$ milhares
ATIVO
VALOR
33.620 OBRIGAÇÕESFINANCEIRAS
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
Caixa
Bancos
Conta Movimento
Contas Vinculadas
AplicaçõesFinanceiras
Outras Disponibilidades Financeiras
Rede Arrecadadora
Recursos emPoder de Terceiros
PASSIVO
VALOR
53.404
1
33.622
Depósitos
Restos a Pagar Processados
33.196
20.208
463
2.375
Do Exercício
De Exercícios Anteriores
20.095
113
30.784
(3)
Outras Obrigações Financeiras
0
(5)
2
SUBTOTAL
33.620 SUBTOTAL
53.404
INSUFICIÊNCIA ANTESDA INSCRIÇÃO EMRESTOSA PAGARNÃOPROCESSADOS(I)
19.784 SUFICIÊNCIA ANTESDA INSCRIÇÃO EMRESTOS APAGARNÃOPROCESSADOS (II)
TOTAL
INSCRIÇÃOEMRESTOS A PAGARNÃOPROCESSADOS (III)
53.404 TOTAL
0
53.404
7.034
SUFICIÊNCIA APÓS AINSCRIÇÃOEMRESTOS A PAGARNÃOPROCESSADOS (IV) = (II- III)
0
REGIME PREVIDENCIÁRIO
VALOR
ATIVO
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
Caixa
Bancos
Conta Movimento
Contas Vinculadas
AplicaçõesFinanceiras
Outras Disponibilidades Financeiras
PASSIVO
768
731
1 Restos a Pagar Processados
1
Do Exercício
0
37
0
De Exercícios Anteriores
24 Outras Obrigações Financeiras
0
0
0
0
INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EMRESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS
(V)
TOTAL
743 SUFICIÊNCIA ANTESDA INSCRIÇÃO EMRESTOS APAGARNÃOPROCESSADOS (VI)
768TOTAL
INSCRIÇÃOEMRESTOS A PAGARNÃOPROCESSADOS DOREGIME PREVIDENCIÁRIO(VII)
SUFICIÊNCIA APÓS AINSCRIÇÃOEMRESTOS A PAGARNÃOPROCESSADOS (VIII) =(VI - VII)
DÉFICIT
NewtonD`Emery Carneiro
Prefeito
C.P.F: 000.764.814-68
________________________________________
Mariza Carneiro da silva
0
768
0
0
27.561SUPERÁVIT
_____________________________________________
VALOR
25OBRIGAÇÕESFINANCEIRAS
0 Depósitos
_________________________________________
Luciana Ramos Machado
Secretária de Finanças
Contadora
C.P.F: 000.530.584-53
C.R.C.PE: 018634/O-1
40
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVI 12 A 25/FEV/2007
PREFEITURAJABOATÃODOSGUARARAPES-PODEREXECUTIVO
RELATÓRIO DEGESTÃOFISCAL
DEMONSTRATIVO DOSRESTOSAPAGAR
ORÇAMENTOSFISCAL EDASEGURIDADESOCIAL
JANEIRO ADEZEMBRO2006–3º QUADRIMESTRE–SETEMBRO-DEZEMBRO2006
LRF, art.55,incisoIII, alínea"b" - Anexo VI
R$milhares
RESTOSAPAGAR
Inscritos
ÓRGÃO
Processados
Exercícios Anteriores
DoExercício
Suficiência antes da
NãoInscritos por
NãoProcessados
InscriçãoemRestos a
InsuficiênciaFinanceira
DoExercício
Pagar Não Processados
ADMINISTRAÇÃODIRETA
113
11.909
3.280
PrefeituradoJaboatãodos Guararapes
113
11.909
3.280
ADMINISTRAÇÃOINDIRETA
0
8.223
3.754
URJ
0
0
0
EMDEJA
0
6.936
0
EMTT
0
613
0
EMLUME
0
0
0
JABOATÃOPREV
0
37
0
YAPOATAN
0
73
1
FMS
0
119
3.492
FMCA
0
0
28
FMAS
0
445
233
ZEIS
TOTAL
0
0
0
113
20.132
7.034
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOSAPAGAR
DESTINAÇÃODERECURSOS
Processados
Exercícios Anteriores
TOTAL
DoExercício
0
_____________________________________________
Newton D`EmeryCarneiro
________________________________________
InsuficiênciaFinanceira
DoExercício
Pagar Não Processados
0
0
0
0
0
_________________________________________
LucianaRamosMachado
SecretáriadeFinanças
C.P.F: 000.764.814-68
NãoInscritos por
InscriçãoemRestos a
0
MarizaCarneiro dasilva
Prefeito
Suficiência antes da
NãoProcessados
Inscritos
Contadora
C.P.F: 000.530.584-53
C.R.C.PE: 018634/O-1
PREFEITURAJABOATÃO DOS GUARARAPES-PODEREXECUTIVO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO ADEZEMBRO 2006 – 6º BIMESTRE – JANEIRO-DEZEMBRO 2006
LRF, art. 53, § 1º, inciso III - Anexo XIV
RECEITAS
R$milhares
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
(a)
RECEITAS DE CAPITAL
SALDO A REALIZAR
(b)
(a-b)
0
0
0
0
0
0
AlienaçãodeBens Móveis
0
0
0
AlienaçãodeBens Imóveis
0
0
0
0
0
0
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
TOTAL
41
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVII 12 A 25/FEV/2007
DESPESAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
(c)
(d)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Despesas deCapital
SALDO A LIQUIDAR
(c-d)
0
0
0
0
0
0
Investimentos
0
0
0
Inversões Financeiras
0
0
0
Amortização da Dívida
0
0
0
0
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência
0
0
Regime Geral da Previdência Social
0
0
0
Regime Próprio dos Servidores Públicos
0
0
0
TOTAL
0
SALDO FINANCEIRO A APLICAR
0
2005
SALDO ATUAL
(e)
(f) = (b-d)
(e+f)
0
_____________________________________________
________________________________________
Newton D`Emery Carneiro
0
LucianaRamos Machado
Secretária de Finanças
C.P.F: 000.764.814-68
0
_________________________________________
Mariza Carneiro da Silva
Prefeito
0
2004
Contadora
C.P.F: 000.530.584-53
C.R.C.PE: 018634/O-1
PREFEITURA JABOATÃO DOS GUARARAPES-PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2006 – 6º BIMESTRE – JANEIRO-DEZEMBRO 2006
LRF, art. 53, § 1º, inciso II - Anexo XIII
R$ milhares
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RESULTADO PREVIDENCIÁRIO REPASSE RECEBIDO
REPASSE
EXERCÍCIO
CONTRIBUIÇÃO
2006
Valor
Valor
Valor
DE DÉFICIT DO RPPS
(a)
(b)
(c)
(d) = (a+b-c)
(e)
0
_____________________________________________
Newton D`EmeryCarneiro
Prefeito
C.P.F: 000.764.814-68
PARA COBERTURA
PATRONAL
0
0
________________________________________
Mariza Carneiro da Silva
Secretária de Finanças
C.P.F: 000.530.584-53
0
0
___________________________
Luciana Ramos Machado
Contadora
C.R.C.PE: 018634/O-1
42
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVI 12 A 25/FEV/2007
PREFEITURA JABOATÃO DOS GUARARAPES-PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DEOPERAÇÕESDECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL
ORÇAMENTOSFISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO ADEZEMBRO 2006 – 6º BIMESTRE – JANEIRO-DEZEMBRO 2006
RREO –ANEXO XI (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
R$ 1,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS
RECEITASREALIZADAS
Até o Bimestre
SALDO A
REALIZAR
(b)
0
(c) = (a–b)
(a)
RECEITASDEOPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)
0
0
DESPESAS EXECUTADAS
DOTAÇÃO
SALDO A
Até o Bimestre
LIQUIDADAS
INSCRITASEM RESTOS
ATUALIZADA
DESPESAS
EXECUTAR
APAGAR NÃO
PROCESSADOS
(d)
(e)
(f)
(g) = (d-(e+f))
DESPESAS DE CAPITAL
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte
0
0
0
0
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instit. Financeiras
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA(II)
0
0
0
0
0
0
0
0
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (I – II)
FONTE:
(a-d)
(b-(e+f))
(c-g)
1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>
Newton D`Emery Carneiro
Mariza Carneiro da Silva
Prefeito
C.P.F: 000.764.814-68
Luciana RamosMachado
Secretária de Finanças
Contadora
C.P.F: 000.530.584-53
C.R.C.PE: 018634/O-1
PREFEITURAJABOATÃODOSGUARARAPES-PODEREXECUTIVO
RELATÓRIORESUMIDODAEXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVODARECEITADEIMPOSTOSEDASDESPESASPRÓPRIASCOMAÇÕESESERVIÇOSPÚBLICOSDESAÚDE
ORÇAMENTOSFISCALEDASEGURIDADESOCIAL
JANEIROADEZEMBRO2006–6ºBIMESTRE–JULHO-DEZEMBRO2006
ADCT,art. 77-AnexoXVI
RECEITAS
RECEITADEIMPOSTOSETRANSFERÊNCIASCONSTITUCIONAISELEGAIS(I)
Impostos
Multasejuros
ReceitasdeTransferências Constitucionais eLegais
União
Estados
TRANSFERÊNCIADERECURSOSDOSISTEMAÚNICODESAÚDE-SUS(II)
DaUniãoparaoMunicípio
DoEstado parao Município
DemaisMunicípios paraoMunicípio
OutrasReceitasdoSUS
RECEITASDEOPERAÇÕESDECRÉDITOVINCULADASÀSAÚDE(III)
OUTRASRECEITASORÇAMENTÁRIAS
(-)DEDUÇÃOPARAOFUNDEF
TOTAL
R$ milhares
PREVISÃO PREVISÃO
RECEITASREALIZADAS
INICIAL ATUALIZADA AtéDezembro 2006
%
(a)
(b)
(b/a)
50.505
50.505
199.978
396%
50.490
50.490
51.111
101%
15
15
1.236
8240%
0
0
148.867
0%
0
0
36.234
0%
0
0
112.633
0%
29.841
43.638
35.065
80%
29.841
43.638
35.065
0%
0
0
0
0%
0
0
0
0%
0
0
0
0%
0%
0
0
0
0%
0
0
20.918
0%
80.346
94.143
215.361
229%
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVII 12 A 25/FEV/2007
DESPESAS COMSAÚDE
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA Até Dezembro 2006
%
DOTAÇÃO
INICIAL
(c)
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
43
61.112
36.734
(d)
78.012
42.762
(d/c)
65.904
40.410
84%
94%
Juros e Encargos da Dívida
0
0
0
0%
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
24.378
3.164
35.250
3.662
25.494
1.206
72%
33%
3.164
3.662
1.206
33%
0
0
0
0
0
0
0%
0%
64.276
81.674
67.110
82%
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
TOTAL (IV)
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
DESPESAS COMSAÚDE
64.276
81.674
67.110
82%
0
0
0
0
0
0
0%
0%
34.057
55.787
31.101
56%
0
0
0
0
0
0
0%
0%
0
30.219
0
25.887
0
36.009
0%
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS Á SAÚDE
Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS
Recursos de Operações de Crédito
Outros Recursos
(-) RP INSCRITOS NOEXERCÍCIOSEMDISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS¹
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (V)
Aplicação
Mínima em
Aplicação
Apurada em
2004
2.004
CONTROLE DE RESTOS A PAGARINSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
RESTOS A PAGAR
Inscritos em
(g)
0
0
Cancelados
31 de dezembro de
em
2.004
0%
(h)
0
0%
VINCULADOS Á SAÚDE
(f)
DESPESAS LIQUIDADAS
ATUALIZADA Até o Dezembro 2006
%
(e)
(e)/despesas com saúde
RP DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
COMPENSAÇÃO DE RESTOS A PAGARCANCELADOS EM 2006 (VI)
PARTICIPAÇÃODAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE
CONSTITUCIONAL 15 [(V - VI) / I]
DESPESAS COMSAÚDE
DOTAÇÃO
(Por Subfunção)
INICIAL
DOTAÇÃO
18,01%
DESPESAS LIQUIDADAS
ATUALIZADA Até o Dezembro 2006
(i)
%
Atenção Básica
11.241
18.111
13.536
(i/total i)
44%
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
13.116
2.512
25.034
2.281
19.783
592
64%
2%
Vigilância Sanitária
953
834
216
1%
Vigilância Epidemiológica
Outras Subfunções
2.530
33.924
5.286
30.128
3.803
29.180
12%
94%
TOTAL
64.276
81.674
67.110
216%
0
0
0
0
0
0
33.250
55.787
31.101
0
0
0
0
0
0
0%
0%
0%
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE
Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS
Recursos de Operações de Crédito
Outros Recursos
(-) RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS¹
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
________________________
NewtonD`Emery Carneiro
_____________________________
Mariza Carneiro da Silva
__________________________
Luciana Ramos Machado
Prefeito
Secretária de Finanças
Contadora
C.P.F: 000.764.814-68
C.P.F: 000.530.584-53
C.R.C.PE: 018634/O-1
0
0
0
33.250
55.787
31.101
0%
0%
100%
44
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVI 12 A 25/FEV/2007
PREFEITURA DOJABOATÀODOSGUARARAPES-PODEREXECUTIVO
RELATÓRIORESUMIDO DAEXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DARECEITACORRENTELÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCALE DASEGURIDADESOCIAL
JANEIROADEZEMBRO 2006/ 6º BIMESTRE JANEIRO-DEZEMBRO2006
LRF, Art. 53, incisoI - AnexoIII
EVOLUÇÃODARECEITA REALIZADANOS ÚLTIMOS 12MESES
ESPECIFICAÇÃO
01/06
02/06
03/06
05/06
06/06
26.695
32.912
25.691
23.152
30.508
26.958
26.281
25.531
24.697
24.410
25.621
ReceitaTributária
4.015
14.017
4.045
3.719
4.427
3.755
3.581
4.076
3.790
3.359
3.638
5.073
57.495
-
ReceitadeContribuições
2.083
2.105
1.875
2.116
2.125
2.921
2.305
2.225
2.250
2.126
2.749
3.053
27.933
-
219
RECEITASCORRENTES(I)
ReceitaPatrimonial
04/06
07/06
08/06
09/06
10/06
11/06
R$Milhares
PREVISÃO
TOTAL
ATUALIZADA
12/06 (ÚLT. 12M.)
2006
30.603
323.059
-
266
266
397
295
411
319
278
328
266
271
163
3.479
-
ReceitaAgropecuária
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
ReceitaIndustrial
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
ReceitaServiços
1
4
2
6
4
4
10
2
9
3
3
8
56
-
Transferências Correntes
20.073
16.270
19.087
16.783
23.288
19.745
19.700
18.595
17.996
18.368
18.747
21.850
230.502
-
Outras ReceitasCorrentes
257
250
285
233
253
214
407
305
386
283
321
400
3.594
-
3.050
2.613
2.836
2.624
3.173
3.518
2.920
2.969
2.936
3.017
3.647
3.994
37.297
-
Contrib. Empregadores eTrab.p/ Seg.Soc
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Contrib. PlanoSeg. Social Servidor
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Servidor
765
614
85
608
1.231
761
721
692
748
708
795
1.343
9.071
-
Patronal
341
564
1.004
544
(118)
1.059
551
552
501
551
1.123
636
7.308
-
Contrib. p/ CusteioPensões Militares
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
CompensaçãoFinanc. entre Regimes Prev
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
DeduçãodeReceita paraFormaçãodo FU
1.944
1.435
1.472
2.060
1.648
1.725
1.729
2.015
20.918
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
PIS
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
PASEP
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
23.645
30.299
22.855
20.528
27.335
23.440
23.361
22.562
21.761
21.393
21.974
26.609
285.762
DEDUÇÕES (II)
Transferências ConstitucionaiseLegais
Contribuições p/ PIS/PASEP
RECEITACORRENTE LÍQUIDA(I- II)
-
NewtonD`EmeryCarneiro
1.747
1.698
MarizaCarneirodaSilva
1.687
1.758
-
LucianaRamosMachado
Prefeito
SecretáriadeFinanças
Contadora
C.P.F: 000.764.814-68
C.P.F: 000.530.584-53
C.R.C.PE: 018634/O-1
PREFEITURA JABOATÃO DOS GUARARAPES-PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTO DASEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIROA DEZEMBRO 2006/ 6º BIMESTRE JANEIRO - DEZEMBRO 2006
R$milhares
LRF, Art. 53, incisoII - AnexoV
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
NoBimestre
Até o Bimestre
Atéo Bimestre
2006
2006
2005
RECEITAS CORRENTES (I)
8.413
8.413
2.218
9.158
4.617
Receitade Contribuições
7.480
7.480
3.723
#####
-
-
-
-
-
-
Pessoal Civil
7.296
8.187
2.193
9.071
4.613
Contribuição de Servidor InativoCivil
-
-
24
79
-
Contribuição de PensionistaCivil
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Contribuição de Militar Ativo
-
-
-
-
-
Contribuição de Militar Inativo
-
-
-
-
-
Contribuição de Servidor AtivoCivil
Pessoal Militar
Contribuição de PensionistaMilitar
-
-
-
-
-
Outras Contribuições Previdenciárias
-
-
-
-
-
Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS
-
-
-
-
-
933
933
1
8
-
ReceitaPatrimonial
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVII 12 A 25/FEV/2007
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
45
-
-
-
-
-
933
933
1
8
4
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Alienação de Bens
-
-
-
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
-
-
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
-
REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS (III)
4.712
Contribuição Patronal do Exercício
7.296
7.296
1.760
7.308
4.712
-
-
-
-
-
Pessoal Civil
Contribuição Patronal Ativo Civil
7.296
7.296
1.760
7.308
4.712
Contribuição Patronal Inativo Civil
-
-
-
-
-
Contribuição Patronal Pensionista Civil
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Contribuição Patronal Ativo Militar
-
-
-
-
-
Contribuição Patronal Inativo Militar
-
-
-
-
-
Contribuição Patronal Pensionista Militar
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Contribuição Patronal Ativo Civil
-
-
-
-
-
Contribuição Patronal Inativo Civil
-
-
-
-
-
Contribuição Patronal Pensionista Civil
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Contribuição Patronal Ativo Militar
-
-
-
-
-
Contribuição Patronal Inativo Militar
-
-
-
-
-
Contribuição Patronal Pensionista Militar
-
-
-
-
-
REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARA COBERTURA DE DÉFICIT (IV)
-
-
-
-
-
OUTROS APORTES AO RPPS (V)
-
-
-
-
8.413
8.413
2.218
9.158
Pessoal Militar
Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores
Pessoal Civil
Pessoal Militar
TOTAL DOS REPASSES PREVIDENCIÁRIOS (VI) = (I+II+III+IV)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
-
9.329
DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
No Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
2005
2005
2004
ADMINISTRAÇÃO (VII)
2.064
245
214
232
-
Despesas Correntes
649
236
214
223
-
Despesas de Capital
1.415
9
-
9
-
13.461
16.172
5.760
#####
-
PREVIDÊNCIA SOCIAL (VIII)
Pessoal Civil
190
370
181
371
-
12.079
13.908
4.835
#####
-
1.112
1.774
706
1.736
-
80
120
38
111
-
Pessoal Militar
-
-
-
-
-
Reformas
-
-
-
-
-
Pensões
-
-
-
-
-
Outros Benefícios Previdenciários
-
-
-
-
-
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
-
-
-
-
Compensação Previdenciária de Aposentadorias entre o RPPS e o RG
-
-
-
-
-
Compensação Previdenciária de Pensões entre o RPPS e o RGPS
-
-
-
-
-
RESERVA DO RPPS
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (IX) =(VII + VIII)
-
-
-
15.525
16.417
5.974
#####
-
(3.756)
(7.190)
9.329
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (X) = (VI - IX)
SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E INVESTIMENTOS
DO RPPS
-
-
PERÍODO DE REFERÊNCIA
novembro-06
2006
2005
Caixa
-
-
-
Bancos Conta Movimento
-
1
1
15
24
75
Investimentos
Newton D`Emery Carneiro
Prefeito
C.P.F: 000.764.814-68
Mariza Carneiro da Silva
Luciana Ramos Machado
Secretária de Finanças
Contadora
C.P.F: 000.530.584-53
C.R.C.PE: 018634/O-1
46
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVI 12 A 25/FEV/2007
PREFEITURAJABOATÃO DOS GUARARAPES-PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2006 / 6º BIMESTRE JANEIRO - DEZEMBRO 2006
LRF, art 53, inciso III - Anexo VI
R$ milhares
SALDO
ESPECIFICAÇÃO
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
Em 31/12/2005
Em 31/ 10/ 2006
Em 31/ 12/ 2006
(a)
(c)
(c)
106.836
195.931
194.060
49.907
139.030
135.775
DEDUÇÕES (II)
Ativo Disponível
24.512
33.357
33.371
Haveres Financeiros
36.765
105.673
103.215
(-) Restos a Pagar Processados
11.370
56.901
58.285
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)
811
56.929
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
0
0
0
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
24.146
33.196
33.142
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V)
32.783
23.705
25.143
Newton D`Emery Carneiro
Prefeito
C.P.F: 000.764.814-68
Mariza Carneiro da Silva
Luciana Ramos Machado
Secretária de Finanças
Contadora
C.P.F: 000.530.584-53
C.R.C.PE: 018634/O-1
PREFEITURAJABOATÃO DOS GUARARAPES-PODER EXECUTIVO
RELATÓRIORESUMIDO DAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVODO RESULTADO PRIMÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DASEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO ADEZEMBRO2006/ 6º BIMESTRE JANEIRO - DEZEMBRO2006
LRF, art 53, inciso III - AnexoVII
R$ milhares
PREVISÃO
RECEITAS FISCAIS
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA
Novembro-Dezembro
AtéNovembro-Dezembro
AtéNovembro-Dezembro
2006
2006
2005
314.059
56.220
323.062
282.313
ReceitaTributária
57.956
8.734
57.525
48.043
Receitade Contribuição
16.041
5.779
27.859
22.139
-
-
-
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (I)
ReceitaPrevidenciária
-
-
-
-
1.063
380
3.485
4.163
1.063
380
3.485
4.163
-
-
-
-
52
10
56
99
237.261
40.598
230.543
196.864
712
624
3.074
6.658
974
76
304
286
-
19
216
657
RECEITAS DE CAPITAL(II)
19.602
-
217
3.404
Operações deCrédito (III)
2.250
-
-
-
Amortização deEmpréstimos (IV)
-
-
-
-
Alienação de Bens (V)
-
-
-
-
17.352
-
217
-
17.352
-
217
3.404
-
-
-
-
-
-
-
-
17.352
-
217
3.404
331.411
56.220
323.279
278.909
Outras Contribuições
ReceitaPatrimonial Líquida
ReceitaPatrimonial
(-) Aplicações Financeiras
Receitade Serviços
Transferências Correntes
Demais Receitas Correntes
DívidaAtiva
Diversas Receitas Correntes
Transferências deCapital
Convênios
Outras Transferências deCapital
Outras Receitas deCapital
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VI) =(II - III - IV - V)
RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS (VII) =(I +VI)
47
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVII 12 A 25/FEV/2007
DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
DESPESAS FISCAIS
ATUALIZADA
Novembro-Dezembro
Até Novembro-Dezembro
AtéNovembro-Dezembro
2006
2006
2005
DESPESAS CORRENTES (VIII)
317.105
70.003
288.373
241.287
Pessoal e Encargos Sociais
181.257
42.023
175.639
152.982
3.179
561
2.603
850
Juros e Encargos daDívida(IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (X) =(VIII - IX)
132.669
27.419
110.131
87.455
313.926
69.442
285.770
240.437
DESPESAS DE CAPITAL(XI)
Investimentos
Inversões Financeiras
32.824
3.699
20.110
12302
24.761
2.497
12.612
10451
650
0
590
0
Concessãode Empréstimos (XII)
0
0
0
0
AquisiçãodeTítulo deCapital jáIntegralizado(XIII)
0
0
0
0
0
0
0
0
7.413
1.202
6.908
1851
25.411
2.497
13.202
10451
0
0
0
0
339.337
71.939
298.972
250.888
-15.719
24.307
28.021
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida(XIV)
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL(XV) =(XI - XII - XIII - XIV)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)
DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS (XVII) =(X +XV +XVI)
RESULTADO PRIMÁRIO(VII- XVII)
Newton D`Emery Carneiro
MarizaCarneiroda Silva
Prefeito
Luciana RamosMachado
Secretária deFinanças
C.P.F: 000.764.814-68
Contadora
C.P.F:000.530.584-53
C.R.C.PE:018634/O-1
PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2006/ 6º BIMESTRE JANEIRO - DEZEMBRO 2006
LRF, art. 53, inciso V - Anexo IX
R$ milhares
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos
Inscritos
PODER/ÓRGÃO
Em
Exercícios
Em 31 de
em 31 de
dezembro de Cancelados
Pagos
A Pagar
Cancelados
Pagos
A Pagar
3.106
466
2.640
0
238
0
0
0
0
811
3.106
0
2.640
0
Anteriores
2005
EXECUTIVO
1.466
11.063
857
11.099
573
LEGISLATIVO
67
307
0
136
1.533
11.370
0
11.235
TOTAL
Newton D'emery Carneiro
Prefeito
C.P.F.: 000.764.814-68
Mariza Carneiro da Silva
Secretária de Finanças
C.P.F.:000.530.584-53
dezembro de
2005
Luciana Ramos Machado
Contadora
C.R.C. PE - 018634/O - 1
48
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVI 12 A 25/FEV/2007
PREFEITURADOJABOATÃODOSGUARARAPES-PODEREXECUTIVO
RELATÓRIORESUMIDODAEXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVODASRECEITASEDESPESASCOMMANUTENÇÃOEDESENVOLVIMENTODOENSINO- MDE
ORÇAMENTOSFISCALEDASEGURIDADESOCIAL
JANEIROADEZEMBRO2006/ 6º BIMESTREJANEIRO- DEZEMBRO2006
Lei9.394/96,Art. 72- AnexoX
R$milhares
RECEITAS
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
RECEITASREALIZADAS
NoBimestre
(a)
AtéoBimestre
%
(b)
(b/a)
RECEITARESULTANTEDEIMPOSTOS(I)
191.093
191.093
33.892
201.214
105%
Receitasde Impostos
51.479
51.479
8.606
52.347
102%
50.490
50.490
8.320
51.111
101%
DívidaAtiva dosImpostos
974
974
76
304
31%
Multas, JurosdeMora OutrosEncargos de Impostos eda Dívida Ativa de Impostos
15
15
210
932
6213%
139.614
139.614
24.946
139.457
100%
35.848
35.848
6.642
35.592
99%
379
379
103
619
163%
103.087
103.087
18.123
102.829
100%
300
300
78
417
139%
35.000
35.000
340
9.410
27%
Cota-Parte ITR(100%)
27
27
2
23
85%
Cota-Parte IOF-Ouro(100%)
0
0
0
0
0%
34.973
34.973
338
9.387
27%
25.247
25.247
7.113
37.933
0%
TransferênciasMultigovernamentais doFUNDEF(IV)
8.400
8.400
5.906
32.617
0%
TransferênciasdeRecursos doFUNDEF (V)
0
0
3.742
20.918
0%
8.400
8.400
2.164
11.699
0%
Cota-ParteContribuiçãoSocial doSalário-Educação
6.727
6.727
371
2.187
0%
TransferênciasdoFNDE
1.720
1.720
836
3.129
0%
TransferênciasdeConvêniosDestinadasaProgramas de Educação
0
0
0
0
0%
Receita de Operações de Créditodestinada àEducação
0
0
0
0
0%
OutrasReceitas Vinculadasà Educação
0
0
0
0
0%
251.340
251.340
41.345
248.557
99%
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
Impostos
Receitasde TransferênciasConstitucionais eLegais
Cota-Parte FPM(85%)
TransferênciaFinanceiraICMS-Desoneração- L.C. nº 87/96(85%)
Cota-Parte ICMS(85%)
Cota-Parte IPI-Exportação(85%)
ParceladasTransferênciasDestinadaàFormaçãodoFUNDEF(II)
Cota-Parte IPVA(100%)
RECEITASVINCULADAS AOENSINO(III)
ComplementaçãodaUniãoaoFUNDEF
TOTALDAS RECEITAS (VI) =(I + III- II)
DESPESAS COMENSINOPORVINCULAÇÃO
DESPESAS LIQUIDADAS
NoBimestre
(c)
DESPESASVINCULADASÀSRECEITASRESULTANTESDEIMPOSTOS
AtéoBimestre
%
(d)
(d/c)
32.741
34.657
8.443
32.778
95%
DespesascomEnsinoFundamental (VII)
3.175
1.951
680
11.338
581%
DespesascomEducaçãoInfantilemCreches ePré-Escolas (VIII)
290
1.259
1.075
1.148
91%
29.276
31.447
6.688
20.292
65%
OutrasDespesascomEnsino
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVII 12 A 25/FEV/2007
49
DESPESASVINCULADAS AOFUNDEF, NOENSINOFUNDAMENTAL (IX)
42.376
48.208
9.127
47.388
98%
Pagamentodos ProfissionaisdoMagistériodoEnsinoFundamental (X)
22.609
39.021
6.757
39.003
100%
Outras Despesas noEnsinoFundamental
19.767
9.187
2.370
8.385
91%
VINCULADASÀCONTRIBUIÇÃOSOCIALDOSALÁRIO-EDUCAÇÃO
0
0
371
2.187
0%
FINANCIADASCOMRECURSOS DEOPERAÇÕESDECRÉDITO
0
0
0
0
0%
FINANCIADASCOMOUTROSRECURSOSVINCULADOSÀ EDUCAÇÃO
0
0
0
0
0%
75.117
82.865
17.570
80.166
97%
TOTALDASDESPESASCOMENSINO (XI)
PERDA/GANHONASTRANSFERÊNCIASDOFUNDEF
VALOR
[seII>IV]=PERDANAS TRANSFERÊNCIAS DOFUNDEF (XII)
-
[seII<IV]=GANHONASTRANSFERÊNCIAS DOFUNDEF
0
DEDUÇÕES DADESPESA
VALOR
PARCELADOGANHO/COMPLEMENTAÇÃODOFUNDEFAPLICADANOEXERCÍCIO (XIII)
2164
RESTOSAPAGARINSCRITOS NOEXERCÍCIO,SEMDISPONIBILIDADEFINANCEIRAVINCULADADE RECURSOSPRÓPRIOS¹
DespesascomEnsinoFundamental (XIV)
0
DespesascomEducaçãoInfantil emCreches ePré-Escolas
0
0
DESPESASVINCULADAS AOSUPERÁVITFINANCEIRODOGANHO/COMPLEMENTAÇÃODOFUNDEFDOEXERCÍCIOANTERIOR (XV)
TOTAL (XVI)
2164
CONTROLE DERESTOSAPAGARINSCRITOS EMEXERCÍCIOSANTERIORES
Aplicação
Aplicação
Mínimaem
Apuradaem
Inscritos em
Cancelados
2005
2005
31dedezembrode2005
em
RESTOSAPAGAR
VINCULADOS ÀEDUCAÇÃO
2005
(e)
(f)
(g)
RPDEDESPESASCOMMANUTENÇÃOE DESENVOLVIMENTODOENSINO
0
RPDEDESPESASCOMENSINOFUNDAMENTAL
0
COMPENSAÇÃODERESTOSAPAGARCANCELADOSEM2005
VALOR
MANUTENÇÃOE DESENVOLVIMENTODOENSINO (XVII)
0
ENSINOFUNDAMENTAL (XVIII)
0
TOTALDASDESPESASCONSIDERADASPARA FINSDELIMITECONSTITUCIONAL (XIX) =[(VII +VIII+IX+XII) - XVI]
TABELADECUMPRIMENTODOS LIMITESCONSTITUCIONAIS²
57.710
%
MÍNIMODE25%DASRECEITAS RESULTANTES DEIMPOSTOSNAMANUTENÇÃOE DESENVOLVIMENTODOENSINO [(XIX-XVII)/ I]
Caputdoartigo212daCF/88
28,68%
MÍNIMODE60%DOSRECURSOSCOMMDE NOENSINOFUNDAMENTAL [(VII+IX+XII) - (XIII +XIV+XV+XVIII)] /(Ix 0,25)
Caputdoartigo60doADCTdaCF/88
112,44%
50
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVI 12 A 25/FEV/2007
MÍNIMO60%DOFUNDEFNAREMUNERAÇÃODOMAGISTÉRIOENSINOFUNDAMENTAL (X/ IV)
119,58%
§5ºdoartigo60doADCTdaCF/88
Em31dedezembrode2006
AtéoBimestre
SALDOFINANCEIRODOFUNDEF
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESASCOMMANUTENÇÃOEDESENVOLVIMENTODOENSINOPORSUBFUNÇÃO
DESPESASLIQUIDADAS
NoBimestre
(h)
AtéoBimestre
%
(i)
(i/h)
ADMINISTRAÇÃOGERAL
9.262
8.042
1.447
7.757
96%
ASSISTÊNCIAACRIANÇAEADOLESCENTE
7.951
11.625
3.339
10.593
91%
ENSINOFUNDAMENTAL
45.551
50.160
9.152
49.214
98%
ENSINOMÉDIO
31
5
0
5
100%
ENSINOPROFISSIONAL
0
0
0
0
0%
EDUCAÇÃOINFANTIL
290
1.259
1.075
1.148
91%
EDUCAÇÃODEJOVENSEADULTOS
3.000
2.110
861
1.928
91%
EDUCAÇÃOESPECIAL
80
39
0
7
18%
OUTRASSUBFUNÇÕES
8.952
9.625
1.696
9.514
99%
TOTAL
75.117
82.865
17.570
80.166
97%
NewtonD̀EmeryCarneiro
MarizaCarneirodaSilva
Prefeito
LucianaRamosMachado
SecretáriadeFinanças
C.P.F: 000.764.814-68
Contadora
C.P.F:000.530.584-53
C.R.C.PE: 018634/O-1
PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2006/ 6º BIMESTRE JANEIRO - DEZEMBRO 2006
RREO - Anexo XVII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
ESPECIFICAÇÃO
R$ 1,00
SALDO TOTAL EM
31 DE DEZEMBRO DE 2005
REGISTROS EFETUADOS EM <EXERCÍCIO>
No bimestre
Até o bimestre
(a)
SALDO TOTAL
(b)
(c) = (a + b)
TOTAL DE ATIVOS
Direitos Futuros
0
0
0
0
Ativos Contabilizados na SPE
0
0
0
0
Contrapartida para Provisões de PPP
0
0
0
0
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
Contrapartida para Ativos da SPE
0
0
0
0
0
0
0
0
Provisões de PPP
0
0
0
0
0
0
0
0
TOTAL DE PASSIVOS (I)
GARANTIAS DE PPP (II)
51
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVII 12 A 25/FEV/2007
0
0
0
0
Contraprestações Futuras
0
0
0
0
Riscos Não Provisionados
0
0
0
0
Outros Passivos Contingentes
0
0
0
0
Serviços Futuros
0
0
0
0
Outros Ativos Contingentes
0
0
0
0
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II)
PASSIVOS CONTINGENTES
ATIVOS CONTINGENTES
DESPESAS DE PPP
<EC + 2> <EC + <EC +
3
4
EXERCÍCIO EXERCÍCI <EC +
O
1
ANTERIOR CORRENT
<EC + 5>
<EC + 6> <EC + 7> <EC + 8>
<EC + 9>
E
(EC)
Do Ente Federado
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Das Estatais Não-Dependentes
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
TOTAL DAS DESPESAS
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Nota:
Newton D`Emery Carneiro
Prefeito
Mariza Carneiro da Silva
Luciana Ramos Machado
Secretária de Finanças
Contadora
C.P.F: 000.530.584-53
C.R.C.PE: 018634/O-1
C.P.F: 000.764.814-68
PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PODER EXECUTIVO
REL AT ÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIF ICADO DO REL AT ÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2006/ 6º BIMESTRE JANEIRO - DEZEMBRO 2006
LRF, Art. 48 - Anexo XVII
R$ milhares
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEIT AS
No Bimestre
Até o Bimestre
Previsão Inicial da Receita
332.636
332.636
Previsão Atualizada da Receita
332.636
332.636
Receitas Realizadas
52.479
302.363
Déficit Orçamentário
Saldos de Exercícios Anteriores
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS
Até o Bimestre
No Bimestre
Dotação Inicial
332.636
332.636
Dotação Atualizada
349.929
349.929
Despesas Empenhadas
75.274
315.498
Despesas Liquidadas
73.702
308.484
Superávit Orçamentário
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
No Bimestre
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
75.274
315.498
Despesas Liquidadas
73.702
308.484
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
285.762
No Bimestre
Até o Bimestre
0
0
52
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVI 12 A 25/FEV/2007
Receitas Previdenciárias (I)
0
0
Despesas Previdenciárias (II)
0
0
Resultado Previdenciário (I - II)
0
0
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
Receitas Pr evidenciárias (III)
2.218
9.159
Despesas Previdenciárias (IV)
5.974
16.358
Resultado Previdenciário (III - IV)
-3.756
-7.190
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta Fixada no
Resultado Apurado
Anexo de Metas
Até o Bimestre
% em Relação à Meta
Fiscais da LDO
(a)
(b)
(b/a)
Resultado Nominal
10.912
25.143
2,23
Resultado Primário
13.912
28.021
2,01
Inscrição
MOVIMENT AÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
Cancelamento
Pagamento
Saldo
Até o Bimestre
Até o Bimestre
a Pagar
POR PODER E MINIST ÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
12.529
857
11.099
573
374
-
136
238
3.106
466
2.640
0
-
-
-
-
16.009
-
13.875
811
Poder Legislativo
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
TOTAL
Valor Apurado
DESPESAS COM MANUT ENÇ ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Aplicado Até o Bimestre
% Mínimo a
Aplicar no Exercício
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e D esenvolvimento do Ensino -
57.710
25%
28,68%
Mínimo Anual de 60% das Despesas com MDE no Ensino Fundamental
56.562
60%
112,44%
Mínimo Anual de 60% do FUN DEF na Remuneração dos Professores do Ensino Fundamental
39.003
60%
119,58%
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE AT IVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado Até o Bimestre
Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
-
-
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
-
-
Valor apurado
D ESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a
% Aplicado Até o Bimestre
Aplicar no Exercício
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Newton D`Emery Carneiro
Prefeito
C.P.F: 000.764.814-68
36.009
Mariza Carneiro da Silva
15%
18,01%
Luciana Ramos Mach ado
Secretária de Finanças
Contado ra
C.P.F : 000.530.584-53
C.R.C.PE: 018634/O-1
*Republicado por incorreção
PORTARIA SEFIN N.º 006 - 2007 – DO
A SECRETÁRIA DE FINANÇAS , no uso de suas atribuições e considerando o artigo 12, Inciso III, da Lei Municipal nº 116 de 04 de janeiro de 2007, tendo em
vista a necessidade de reforçar dotação orçamentária, com recursos deduzidos de dotação existente no orçamento em vigor,
RESOLVE:
I – Abrir crédito suplementar na importância de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), para a SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO E AÇÃO SOCIAL em
favor do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme discriminação a seguir
a) DOTAÇÃO A SER ACRESCIDA:
RECURSOS DE OUTRAS FONTES EM R$ 1,00
22.000
22.603
SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO E AÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
22.603.0824410292.265
3.3.90.92
Proteção Social Básica
Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte
42
1.000
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVII 12 A 25/FEV/2007
TOTAL
53
1.000
b) DOTAÇÃO A SER REDUZIDA:
RECURSOS DE OUTRAS FONTES EM R$ 1,00
22.000
22.603
SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO E AÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
22.603.0824410292.265
3.3.90.39
P Proteção Social Básica
Outros Serviços de Terceiros - PJ
Fonte
42
1.000
1.000
TOTAL
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de fevereiro de 2007.
MARIA MARLENE AFONSO FERREIRA
Secretária Executiva
SECRETARIA DE IPLANEJAMENTO
T ITULAR: EDSON E LIAS G UERRA MATOS
1.
autorizar a Dra. Ada Halla – arquiteta, matrícula nº 13580-1, lotada na
Diretoria Geral de Informações Municipais, a assinar os Boletins de
Informação Cadastrais – BICs, desta diretoria, autorizando seu
cadastramento.
2.
encaminhar a Portaria Administrativa nº 02/2007, a Diretoria do Diário
Oficial Municipal, para publicação, atendendo aos princípios da legalidade
e publicidade;
1. o interesse da Administração Pública com base no princípio da continuidade
da prestação do serviço público;
3.
determinar que os poderes autorizados só poderão ser assumidos quando
da publicação pelo órgão oficial;
2. atender com presteza aos usuários e munícipes que buscam informações
junto a Diretoria Geral de Informações Municipais;
4.
determinar que a revogação dos poderes ora concedidos sejam da mesma
forma, também publicados no Diário Oficial do Município.
PORTARIA ADMINISTRATIVA - SEPLANTUR Nº 02/2007
O Secretário Municipal de Planejamento - SEPLANTUR,
no uso de suas atribuições
CONSIDERANDO:
3. a supremacia da Administração Pública e com fulcro na aplicação dos
Atos, Poderes e Princípios Administrativos;
EDSON ELIAS GUERRA MATOS
Secretário Municipal de Planejamento e Turismo
4. ser de fundamental importância para a execução do Ato Administrativo, à
publicação do mesmo no Diário Oficial Municipal;
RESOLVE:
SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
TITULAR: Roberto Gomes
PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA DE SANEAMENT O E MEIO AMBIENTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e RATIFICO o PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 010/2007, DISPENSA
Nº. 003/2007, de acordo com o Parecer da Coordenadoria Geral de
Licitações / Comissão de Licitação para Atendimento às Demais
Secretarias, visando a Locação de Imóvel para instalação da Secretaria
de Saneamento e Meio Ambiente, em favor do Sr. Wilson de Queiroz
Campos Júnior, pelo valor mensal de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos
reais), com fundamento no art. 24, X, da Lei nº. 8.666/93. Jaboatão dos
Guararapes, 29 de Janeiro de 2007.
Carlos Roberto Gomes da Silva
Secretário - SAMA
1.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso celebrado entre a Secretaria de
Saneamento e Meio Ambiente e a Mcdonald´s Comércio de Alimentos
Ltda.
Compromitente: Secretaria de Saneamento e Meio Ambiente.
Compromissado: MCDONALD´S COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA.
Teor do Termo de Compromisso: “CLÁUSULA PRIMEIRA – DO
OBJETO: O presente Termo tem por objeto o compromisso da execução das
medidas destinadas à implantação de Sistema de Tratamento de Efluentes na
loja MCDONALD´S situada na Av. Bernardo Vieira de Melo, nº 1541, Jaboatão
dos Guararapes- PE, atendendo a legislação ambiental e a Lei Municipal nº 165/
80, bem como a compensação ambiental em decorrência do lançamento indevido
de efluentes diretamente na Rua Verdes Mares; CLÁUSULA SEGUNDA – DAS
OBRIGAÇÕES: A MCDONALD´S obriga-se a executar os serviços e obrigações
descritas nesta cláusula, no que se refere aos aspectos ambientais e quanto ao
cumprimento das ações aprazadas e sua adequação às normas que regulamentam
a matéria; 2.1 A MCDONALD´S compromete-se em imediatamente abster-se de
dar continuidade à infração que vem sendo cometida, através da contratação de
empresa limpa-fossa legalmente habilitada junto aos órgãos ambientais para
execução de tal serviço; 2.2 A MCDONALD´S compromete-se em solicitar a
renovação da Licença de Operação junto à CPRH, no prazo de 48 (quarenta
e oito) horas após a assinatura do presente termo; 2.3 A MCDONALD´S
compromete-se em apresentar à SEMA, projeto executivo do Sistema de
Tratamento de Efluentes que contemple a destinação final dos resíduos gerados,
em até 30 (trinta) dias após a assinatura do presente termo; 2.4 A MCDONALD´S
compromete-se em solicitar o licenciamento ambiental do Sistema de Tratamento
de Efluentes junto à CPRH, em até 10 (dez) dias após a obtenção de anuência
pela SEMA; 2.5 A MCDONALD´S obriga-se em executar o Projeto do Sistema de
Tratamento de Efluentes em até 90 (noventa) dias, após aprovação pelos
órgãos ambientais competentes; CLÁUSULA TERCEIRA - DA COMPENSAÇÃO
AMBIENTAL: A MCDONALD´S, a título de compensação ambient al, se
responsabiliza em: 3.1 Fornecer e instalar 10 (dez) barreiras fixas com correntes
e placas sinalizadoras para o bloqueio de ruas paralelas à Avenida Beira Mar,
em até 60 (sessenta) dias após o recebimento do projeto a ser disponibilizado
pela SEMA; 3.2 Fornecer 20.000 (vinte mil) sacolas plásticas, tipo chiadeira com
dimensão de 38 x 48 cm, confeccionadas com a logomarca do Projeto Praia Feliz,
cuja entrega deverá ser procedida nas dependências da SEMA em até 45
(quarenta e cinco) dias após assinatura do presente; 3.3 Fornecer e instalar
30 (trinta) lixeiras na orla do município, no prazo de até 90 (dias) a contar do
recebimento do projeto a ser disponibilizado pela SEMA; CLÁUSULA QUARTA
– DO INADIMPLEMENTO: O descumprimento de quaisquer dos compromissos
declarados no presente Termo de Compromisso, inclusive a inobservância do
prazo estabelecido, importará na aplicação de multa diária equivalente a R$
1.000,00 (um mil reais), consoante as disposições do Art. 79-A da Lei 9.605/
1198 e, legislação aplicável a espécie, revertendo-se seu produto para o Fundo
Municipal do Meio Ambiente, consoante Lei Municipal nº 264/2004 e o Decreto
nº 139, de 10 de agosto de 2005; CLÁUSULA QUINTA – DO FORO: Fica
estabelecido o Foro da Comarca do Jaboatão dos Guararapes para dirimir quaisquer
litígios oriundos deste Instrumento ou acerca de sua interpretação. E, por
estarem assim ajustadas e para que gerem os jurídicos e legais efeitos, as
partes firmam o presente TERMO DE COMPROMISSO em 03 (três) vias de igual
teor e forma, na presença de duas testemunhas, que também assinam.”
54
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVI 12 A 25/FEV/2007
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E HABITAÇÃO
T ITULAR: FELIPE ROCHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Empresa Bezerra e Figueiredo Construtora, Comércio e
Incorporações Ltda.
OBJETO: Constitui objeto do presente 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 019/
2006-SEINFRA, alterar sua Cláusula Quinta, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
Cláusula Quinta: DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL – O prazo de
execução dos serviços objeto deste contrato fica prorrogado por mais 90
(noventa) dias, se iniciando em 05/11/2006 e se encerrando no dia 02/02/2007.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de dezembro de 2006.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Empresa PREDIART – Engenharia de Reforma e Manutenção
Ltda
OBJETO: Constitui objeto do presente 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 018/
2006-SEINFRA, alterar suas Cláusulas Quinta e Sexta, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
Cláusula Quinta: DO PRAZO CONTRATUAL – O prazo de vigência deste
contrato fica prorrogado por mais 75 (setenta e cinco) dias, se iniciando em 13/
09/2006 e se encerrando no dia 26/11/2006.
Cláusula Sexta: DO PRAZO DE EXECUÇÃO – O prazo de execução deste
Contrato fica prorrogado por mais 75 (setenta e cinco) dias, se iniciando em 13/
09/2006 e se encerrando no dia 26/11/2006.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2006.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA:Construtora RR Ltda.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato n° 029/2006SEINFRA, alterar suas Cláusulas Quarta e Sexta do Contrato Original, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
Cláusula Quarta: DO PREÇO E DO PAGAMENT O – Pela execução dos serviços
objeto deste aditamento, fica acrescido ao valor inicialmente contratado, a
importância de R4 25.641,38 (vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais
e trinta e oito centavos), correspondente ao percentual 24,99% (vinte e quatro
vírgula noventa e nove por cento), passando o Contrato original a ter o valor de
R$ 128.261,83 (cento e vinte e oito mil, duzentos e sessenta e um reais e oitenta
e três centavos)
Cláusula Sexta: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente instrumento correrão à conta da Dotação Orçamentária nº
18.100.15.451.1017.1029, Elemento de Despesas nº 4.4.90.51, Fonte de
Recursos 001 - Tesouro, Nota de Empenho 2007.00169-00-0, 02 de janeiro de
2007.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de janeiro de 2007..
SECRETARIA DE SAÚDE
TITULAR: ULISSES TENÓRIO DEA LBUQUERQUE
PORTARIA DE PESSOAL nº. 002, de 03 de Janeiro de 2007.
DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS
GUARARAPES, utilizando-se da delegação de competência que lhe foi outorgada,
consoante Portaria n.º 011/2005, e nos termos do art. 169, Parágrafo Único da
Lei n.º 224, de 07 de março de 1996,
RESOLVE:
Designar os servidores Josélia Maria de Souza Santos, agente
administrativo, matrícula 3.743-5, Márcia Belmiro da Silva, Assessora Jurídica,
matrícula 51.168-7, Vanessa Silveira Fialho, Diretora de Departamento, matrícula
57.179-2, Patrícia Tavares da Silva, Chefe de Divisão, matrícula 57.901-7,
todos lotados na SESADE, para, sob a presidência da primeira, constituírem
uma Comissão de Sindicância encarregada de apurar os fatos articulados no
processo n.º 002/2007, que trata do desaparecimento de um desfibrilador de
marca DX-10 tombado sob o n.º 083.304.
Ulisses Tenório de A. Neto
Secretário de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de para Aquisição de Material, Médico, Hospitalar nº. 196/
2006 – Secretária de Saúde
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Albalab Comércio de Produtos Laboratoriais e Hospitalares
Ltda.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, PARA ATENDIMENTO
DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU.
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 06 (seis) meses, com
início em 14 de junho de 2006 e término em 14 de dezembro de 2006.
VALOR: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor global bruto de
R$ 3.150,00 (três mil e cento e cinqüenta reais)
Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2006.
ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento de Medicamentos nº 197/2006 – Secretária
de Saúde
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Drogafonte Ltda.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para
FORNECIMENTO DE MEDICAMENT OS, PARA ATENDIMENTO AOS
PROGRAMAS DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E
DE SAÚDE MENTAL.
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 06 (seis) meses, com
início em 04 de outubro de 2006 e término em 04 de abril de 2007.
VALOR: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor estimativo bruto
de
R$ 11.828,00 (onze mil e oitocentos e vinte e oito reais)
Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2006
ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento de Medicamentos nº 198/2006 – Secretária
de Saúde
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para
FORNECIMENTO DE MEDICAMENT OS, PARA ATENDIMENT O AOS
PROGRAMAS DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E
DE SAÚDE MENTAL.
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 06 (seis) meses, com
início em 02 de outubro de 2006 e término em 02 de abril de 2007.
VALOR: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor estimativo bruto
de
R$ 13.750,00 (treze mil e setecentos e cinqüenta reais)
Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2006
ESPÉCIE: Contrato para Prestação de Serviços Privados nº 199/2006 – Sec.
De Saúde
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: ANATÔMICO – Serviço de Cirurgia e Anatomia Patológica
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica
para a prestação de serviço de saúde ao SUS, no âmbito geográfico deste
Município, na especialidade de histopatologia de forma complementar a Rede
Municipal de Saúde, que atendam às normas vigentes da ANVISA/MINISTÉRIO
DA SAÚDE .
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 12 (período) meses,
com início em 02 de outubro de 2006 e término em 02 de outubro de 2007.
VALOR: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor estimativo de
R$ 42.574,80 (quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta
centavos), sendo o valor médio de cada exame de R$ 20,87 (vinte reais e sete
centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2006.
ESPÉCIE: Contrato para Prestação de Serviços Privados nº 200/2006 – Sec.
De Saúde
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: ANATÔMICA – Serviço de Cirurgia e Anatomia Patológica.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica
para a prestação de serviço de saúde ao SUS, no âmbito geográfico deste
Município, na especialidade de citologia oncótica, de forma complementar
Rede Municipal de Saúde, que atendam às normas vigentes da ANVISA/
MINISTÉRIO DA SÁUDE
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 12 (período) meses,
com início em 02 de outubro de 2006 e término em 02 de outubro de 2007
VALOR: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor estimativo de
R$ 96.660,00 (noventa e seis mil e seiscentos e sessenta reais), sendo o valor
médio de cada exame de R$ 5,37 (cinco reais e trinta e sete centavos)
Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2006.
ESPÉCIE: Contrato de Direito Administrativo nº. 270/2006 – Secretária de
Saúde
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADO: Eduardo Luiz Lyra de Aguiar
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de
MÉDICOS pelo Contratado no Programa de Saúde da Família – PSF, nas
Unidades indicadas pelo CONTRATANTE.
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVII 12 A 25/FEV/2007
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 24 (vente e quatro)
meses, com início em 01 de setembro de 2006 e término em 01 de setembro
de 2008.
VALOR: A remuneração p ara execução dos serviços descritos na Cláusula
Primeira deste Instrumento Contratual é de R$ 3.690,75 (três mil, seiscentos
e noventa reais e setenta e cinco centavos) mensais.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de setembro de 2006.
ESPÉCIE: Contrato de Direito Administrativo nº. 271/2006 – Secretária de
Saúde
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Terezinha de Jesus Silva Gomes
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de
MÉDICOS pela Contratada no Programa de Saúde da Família – PSF, nas
Unidades indicadas pelo CONTRATANTE.
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 24 (vente e quatro)
meses, com início em 02 de outubro de 2006 e término em 02 de outubro de
2008.
VALOR: A remuneração p ara execução dos serviços descritos na Cláusula
Primeira deste Instrumento Contratual é de R$ 3.690,75 (três mil, seiscentos
e noventa reais e setenta e cinco centavos) mensais.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2006.
ESPÉCIE: Contrato de Direito Administrativo nº. 272/2006 – Secretária de
Saúde
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADO: Leonardo Tadeu Eliodoro Silva
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO pelo Contratado no Programa de Saúde da
Família – PSF, nas Unidades indicadas pelo CONTRATANTE.
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 24 (vente e quatro)
meses, com início em 03 de abril de 2006 e término em 03 de abril de 2008.
VALOR: A remuneração p ara execução dos serviços descritos na Cláusula
Primeira deste Instrumento Contratual é de R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de abril de 2006.
ESPÉCIE: Contrato de Direito Administrativo nº. 276/2006 – Secretária de
Saúde
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Glayse Marques da Cunha do Amaral
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de
ODONTOLOGIA pela Contratada no Programa de Saúde da Família – PSF, nas
Unidades indicadas pelo CONTRATANTE.
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 24 (vente e quatro)
meses, com início em 01 de dezembro de 2006 e término em 01 de dezembro
de 2008.
VALOR: A remuneração p ara execução dos serviços descritos na Cláusula
Primeira deste Instrumento Contratual é de R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos
e quarenta reais) mensais.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de dezembro de 2006.
ESPÉCIE: Contrato de Direito Administrativo nº. 277/2006 – Secretária de
Saúde
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Alexandre Xavier de Lira
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de
MOTORISTA AUXILIAR pelo Contrat ado nas Unidades indicadas pelo
CONTRATANTE.
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 24 (vente e quatro)
meses, com início em 08 de junho de 2006 e término em 08 de junho de 2008.
VALOR: A remuneração p ara execução dos serviços descritos na Cláusula
Primeira deste Instrumento Contratual é de R$ 400,00 (quatrocentos reais)
mensais.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2006.
ESPÉCIE: Contrato de Direito Administrativo nº. 278/2006 – Secretária de
Saúde
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Maria do Carmo Mota Cardoso Gomes
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de
ENFERMAGEM pela Contratada no Programa de Saúde da Família – PSF, nas
Unidades indicadas pelo CONTRATANTE.
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 24 (vente e quatro)
meses, com início em 01 de março de 2006 e término em 01 de março de 2008.
VALOR: A remuneração p ara execução dos serviços descritos na Cláusula
Primeira deste Instrumento Contratual é de R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos
e quarenta reais) mensais.
55
Jaboatão dos Guararapes, 01 de março de 2006.
ESPÉCIE: Contrato de Direito Administrativo nº. 279/2006 – Secretária de
Saúde
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Alexsandra da Silva Ferreira
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de
ENFERMAGEM pela Contratada no Programa de Agentes Comunitários de
Saúde - PACS, nas Unidades indicadas pelo CONTRATANTE.
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 24 (vente e quatro)
meses, com início em 01 de fevereiro de 2006 e término em 01 de fevereiro de
2008.
VALOR: A remuneração para execução dos serviços descritos na Cláusula
Primeira deste Instrumento Contratual é de R$ 1.872,75 (hum mil, oitocentos
e setenta e dois reais e setenta e cinco) mensais.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2006.
ESPÉCIE: Contrato de Direito Administrativo nº. 280/2006 – Secretária de
Saúde
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Shirlei Alves Silva Melo
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de
AGENTE SANITARISTA pela Contratada no Programa de Agentes Comunitários
de Saúde - PACS, nas Unidades indicadas pelo CONTRATANTE.
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 24 (vente e quatro)
meses, com início em 02 de março de 2006 e término em 02 de março de 2008.
VALOR: A remuneração para execução dos serviços descritos na Cláusula
Primeira deste Instrumento Contratual é de R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de março de 2006.
ESPÉCIE: Contrato de Direito Administrativo nº. 281/2006 – Secretária de
Saúde
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Maria Bethânia Teixeira de Andrade
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de
ENFERMAGEM pela Contratada no Programa de Saúde da Família – PSF, nas
Unidades indicadas pelo CONTRATANTE.
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 24 (vente e quatro)
meses, com início em 03 de abril de 2006 e término em 03 de abril de 2008.
VALOR: A remuneração para execução dos serviços descritos na Cláusula
Primeira deste Instrumento Contratual é de R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos
e quarenta reais) mensais.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de abril de 2006.
ESPÉCIE: Contrato de Direito Administrativo nº. 282/2006 – Secretária de
Saúde
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Carolina Muniz D’ Emery Carneiro
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de
ODONTOLOGIA pela Contratada no Programa de Saúde da Família – PSF, nas
Unidades indicadas pelo CONTRATANTE.
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 24 (vente e quatro)
meses, com início em 02 de outubro de 2006 e término em 02 de outubro de
2008.
VALOR: A remuneração para execução dos serviços descritos na Cláusula
Primeira deste Instrumento Contratual é de R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos
e quarenta reais) mensais.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2006.
ESPÉCIE: Contrato de Direito Administrativo nº. 283/2006 – Secretária de
Saúde
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Ana Paula Pereira dos Santos
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de
ENFERMAGEM pela Contratada no Programa de Saúde da Família – PSF, nas
Unidades indicadas pelo CONTRATANTE.
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 24 (vente e quatro)
meses, com início em 01 de novembro de 2006 e término em 01 de novembro
de 2008.
VALOR: A remuneração para execução dos serviços descritos na Cláusula
Primeira deste Instrumento Contratual é de R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos
e quarenta reais) mensais.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2006.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
TITULAR : EDUARDO MAGALHÃES HENRIQUE
PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Reconheço e RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 003/2007, de acordo
com Parecer da Comissão de Licitação da Secretaria de Educação, Cultura
e Esportes, para a Locação do Imóvel destinado ao funcionamento da
Escola Municipal Professor Carmelo, pertencente ao Sr. Antônio Callou
da Cruz, por um período de 12 (doze) meses, com vigência a partir da
DE
MELO
assinatura do instrumento contratual, com valor locatício mensal de R$
3.000,00 (três mil reais) e global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais),
consoante o disposto no Art. 24, Inciso X da Lei n° 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Jaboatão dos Guararapes, 08/02/2007.
EDUARDO MAGALHÃES
Secretário de Educação, Cultura e Esportes
56
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVI 12 A 25/FEV/2007
devido a partir do mês de março do corrente ano até o mês de dezembro também
do corrente ano, perfazendo um total de R$ 1,697,50 conforme cálculo elaborado
pelo PROCON/JG, bem como reembolsa o valor do IPTU dos anos de 2005 no
valor de R$ 2.456,52 e 2006 no valor de R$ 4.172,85 pagos pela Locadora,
conforme documentos apresentados.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2006.
PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Reconheço e Ratifico o Processo Nº 004/2007 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/
2007, de acordo com o Parecer da Comissão de Licitação para atendimento
a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes – CLSE, para Contratação
da FEDERAÇÃO CARNAVALESCA DE PERNAMBUCO que disponibilizará
atrações musicais e bandas para realização do carnaval do exercício de
2007, a realizar-se no período de 17/02/2007 a 20/02/2007, pelo valor
global de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), a serem pagos em
02 (duas) parcelas, sendo o 1ª (primeiro) pagamento no dia 28/02/2007,
no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) e o 2°
(segundo) pagamento no dia 28/03/2007, no valor de R$ 165.000,00 (cento
e sessenta e cinco mil reais), já incluso neste preço todos os insumos
necessários às apresentações, com fulcro no inciso III do art. 25 da Lei
n° 8.666/93 e suas posteriores alterações. Jaboatão dos Guararapes, 15/
02/2007.
SANDRA MARIA DE CASTRO LINS
Secretária Executiva de Educação, Cultura e Esportes
PORTARIA Nº 002/2007/SEDUCE
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPOR TES DO
MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES,
R E S O L V E:
Suspender até 31/10/2007, a transferência de qualquer
servidor entre as unidades escolares da Rede Municipal de Educação e troca
de modalidade na mesma Unidade Escolar, salvo por motivo de extrema
necessidade, com autorização do Secretário de Educação.
Esta portaria entra em vigor a partir 01 de março de
2007.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de fevereiro de 2007
EXTRATO DE TERMO RESCISÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato de Locação de Imóvel
Não Residencial nº 006/2005- SEDUCE
LOCATÁRIO: O Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADOR: Teto Empreendimento Imobiliários Ltda.
Cláusula Primeira: Constitui objeto deste instrumento, a Rescisão a partir da
data de 31 de dezembro de 2006, do Contrato nº 006/2005-SEDUCE da locação
não residencial do imóvel sito à Rua Osório Borba, nº 200, Sítio Cinco Irmãos
– Piedade – Jaboatão dos Guararapes/PE, onde funciona a Sede da Secretaria
de Educação, Cultura e Esportes..
Cláusula Segunda: Consta no Contrato de Locação de Imóvel Não Residencial
ora distratado, precisamente na cláusula “quarta” que o valor do aluguel será
reajustado anualmente pelo índice do INPC, bem como na Cláusula “sexta”, ítem
I, reza também que o Município do Jaboatão dos Guararapes é responsável pelo
Governo do IPTU durante todo período da locação. P ARÁGRAFO ÚNICO – Portanto
o Locatário paga o valor do reajuste pelo índice do INPC a partir de março de
2006 que é de 04,85% ao mês, equivalendo a importância de R$ 169,75 e é
EDUARDO MAGALHÃES
Secretário de Educação, Cultura e Esportes
PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Reconheço e Ratifico o Processo Nº 005/2007 – INEXIGIBILIDADE Nº 002/
2007, de acordo com o Parecer da Comissão de Licitação para atendimento
a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes – CLSE, para Contratação
da FEDERAÇÃO CARNAVALESCA DE PERNAMBUCO que disponibilizará
atrações musicais e bandas para realização do Carnaval nas Escolas,
pelo valor global de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil
reais), a serem pagos em 01 (uma) única parcela, no dia 28/02/2007, já
incluso neste preço todos os insumos necessários às apresentações,
com fulcro no inciso III do art. 25 da Lei n° 8.666/93 e suas posteriores
alterações. Jaboatão dos Guararapes, 15/02/2007.
SANDRA MARIA DE CASTRO LINS
Secretária Executiva de Educação, Cultura e Esportes
SECRETARIA DEARTICULAÇAO E AÇÃO SOCIAL
TITULAR : MANUELINA LOPES DE SOUZA
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Direito Administrativo nº. 115/2006 – SEAAS
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Neide Maria Arcanjo Neves
OBJETO: Prestação pela Contratada dos serviços como assistente
administrativo, para auxiliar o desenvolvimento do Centro de Referência de
Assistência Social – CRAS.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará pelo período de 12(doze) meses, com
início em 07 de novembro de 2006 e término em 06 de novembro de 2007.
REMUNERAÇÃO: A remuneração para execução dos serviços ora contratados
é de R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2006
ESPÉCIE: Contrato de Direito Administrativo nº. 116/2006 – SEAAS
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Rosilene Alexandrina da Silva
OBJETO: Prestação pela Contratada dos serviços como psicóloga, para auxiliar
o desenvolvimento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará pelo período de 12(doze) meses, com
início em 07 de novembro de 2006 e término em 06 de novembro de 2007.
REMUNERAÇÃO: A remuneração para execução dos serviços ora contratados
é de R$ 1.000,00 (mil reais) mensais.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2006
ESPÉCIE: Contrato de Direito Administrativo nº. 117/2006 – SEAAS
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Livania José Mariano de Abreu
OBJETO: Prestação pela Contratada dos serviços como monitora, para auxiliar
o desenvolvimento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará pelo período de 12(doze) meses, com
início em 06 de novembro de 2006 e término em 05 de novembro de 2007.
REMUNERAÇÃO: A remuneração para execução dos serviços ora contratados
é de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais) mensais.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de novembro de 2006
ESPÉCIE: Contrato de Direito Administrativo nº. 118/2006 – SEAAS
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Anne France da Silva
OBJETO: Prestação pela Contratada dos serviços como assistente
administrativa, para auxiliar o desenvolvimento do Centro de Referência de
Assistência Social - CRAS.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará pelo período de 12(doze) meses, com
início em 07 de novembro de 2006 e término em 06 de novembro de 2007.
REMUNERAÇÃO: A remuneração para execução dos serviços ora contratados
é de R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2006
ESPÉCIE: Contrato de Direito Administrativo nº. 119/2006 – SEAAS
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Márcia Cristiane Félix da Silva
OBJETO: Prestação pela Contratada dos serviços como psicóloga, para auxiliar
o desenvolvimento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará pelo período de 12(doze) meses, com
início em 07 de novembro de 2006 e término em 06 de novembro de 2007.
REMUNERAÇÃO: A remuneração para execução dos serviços ora contratados
é de R$ 1.000,00 (mil reais) mensais.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2006
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES
TITULAR: EDUARDO M AIA
PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES
COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CLDS
ADIAMENTO DA LICITAÇÃO E
ALTERAÇÃO DO EDITAL
PL nº. 001/2007 – PREGÃO nº. 001/2007
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Locação de Máquinas
Copiadoras . Abertura: dia 06 de Março de 2007, às 09:00 horas, no auditório
da Coordenadoria Geral de Licit ações, localizada na Av. Ulisses Mont arroyos,
2.080 – Prazeres, neste Município, onde os interessados poderão obter cópia
do instrumento convocatório, o qual também encontra-se disponível no site
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVII 12 A 25/FEV/2007
www.pjg.com.br/cgl. Informações adicionais no endereço supracitado, no
horário das 07:30h às 13:30 h (dias úteis) ou através dos fones nÚ. 33437122,
33430943. Jaboatão dos Guararapes, 13 de fevereiro de 2007.
Pregoeira
– CLDS
PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES - CGL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CLDS
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
NÚ. 008/2007 – PREGÃO PRESENCIAL NÚ. 006/2007
57
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Locação de 10 (dez) Veículos.
Abertura: 12/03/2007, às 09:00h, no auditório desta Coordenadoria Geral, sito
à Av. Ulisses Mont arroyos, 2080, Prazeres, neste Município, onde os
interessados poderão obter cópia do instrumento convocatório, o qual também
encontra-se disponível no site www.pjg.com.br/cgl. Informações adicionais
no endereço supracitado, no horário das 07:30h às 13:30 h (dias úteis) ou
através do fone nÚ. 33417122, 33430943 . Jaboatão dos Guararapes, 16 de
Fevereiro de 2007.
Pregoeira –
CLDS
EMDEJA
EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES - EMDEJA
TITULAR: FERNANDORODRIGUES WANDERLEY
PORTARIA N.º 003/2007
O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO
JABOATÃO DOS GUARARAPES - EMDEJA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ESTATUTÁRIAS,
R E S O L V E :NOMEAR, a partir de 01 de Janeiro de 2007, JOSÉ LOURENÇO DA
SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade nº 1.867.972, órgão emissor SDS/PE,
inscrito(a) no CPF–MF sob o nº 256.755.324-04, para exercer o cargo comissionado
de(a) CHEFE DE NÚCLEO DE SERVIÇOS ESTRUTURAIS DA DIRETORIA DE
MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS da EMDEJA, atribuindolhe a remuneração correspondente ao símbolo CC-7.
Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 01de Janeiro de 2007.
TERCÍLIA VILA NOV A SODRÉ DA MOTA
Presidente da EMDEJA
PORTARIA N.º 004/2007
O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO
JABOATÃO DOS GUARARAPES - EMDEJA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ESTATUTÁRIAS,
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01 de Janeiro de 2007, EDCLECIO JOSÉ SANTOS , portador(a)
da Cédula de Identidade nº 3.635.779, órgão emissor SSP/PE, inscrito(a) no CPF–MF
sob o nº 879.425.694-20, para exercer o cargo comissionado de(a) ASSISTENTE
INTERMEDIÁRIO DE EMPRESA DA DIRETORIA DE MANUTENÇÃO DE
PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS da EMDEJA, atribuindo-lhe a remuneração
correspondente ao símbolo CC-8.
Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 01de Janeiro de 2007.
TERCÍLIA VILA NOV A SODRÉ DA MOTA
Presidente da EMDEJA
PORTARIA N.º 005/2007
O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO
JABOATÃO DOS GUARARAPES - EMDEJA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ESTATUTÁRIAS,
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01 de Janeiro de 2007, CLAUDIO BENEDITO CUNHA,
portador(a) da Cédula de Identidade nº 4.726.633, órgão emissor SSP/PE, inscrito(a)
no CPF–MF sob o nº 002.337.014-94, para exercer o cargo comissionado de(a)
ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE EMPRESA DA DIRETORIA DE MERCADOS
E FEIRAS da EMDEJA, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao símbolo CC8.
Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 01de Janeiro de 2007.
TERCÍLIA VILA NOV A SODRÉ DA MOTA
Presidente da EMDEJA
PORTARIA N.º 006/2007
O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO
JABOATÃO DOS GUARARAPES - EMDEJA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ESTATUTÁRIAS,
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01 de Janeiro de 2007, SADRAQUE FRANCISCO DE SANTANA,
portador(a) da Cédula de Identidade nº 6.259.132, órgão emissor SSP/PE, inscrito(a)
no CPF–MF sob o nº 049.345.874-38, para exercer o cargo comissionado de(a)
ASSISTENTE AUXILIAR DE EMPRESA DA DIRETORIA DE MERCADOS E
FEIRAS da EMDEJA, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao símbolo CC-9.
Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 01de Janeiro de 2007.
TERCÍLIA VILA NOV A SODRÉ DA MOTA
Presidente da EMDEJA
PORTARIA N.º 007/2007
O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO
JABOATÃO DOS GUARARAPES - EMDEJA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ESTATUTÁRIAS,
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01 de Janeiro de 2007, GERSON BARBOSA DO NASCIMENTO,
portador(a) da Cédula de Identidade nº 2.795.409, órgão emissor SSP/PE, inscrito(a)
no CPF–MF sob o nº 402.110.294-91, para exercer o cargo comissionado de(a) CHEFE
DE DIVISÃO DE INFRAÇÕES DA DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA da
EMDEJA, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao símbolo CC-6.
Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 01de Janeiro de 2007.
TERCÍLIA VILA NOV A SODRÉ DA MOTA
Presidente da EMDEJA
PORTARIA N.º 008/2007
O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO
JABOATÃO DOS GUARARAPES - EMDEJA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ESTATUTÁRIAS,
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01 de Janeiro de 2007, CLEBSON GUIMARÃES BARROS,
portador(a) da Cédula de Identidade nº 3.141.863, órgão emissor SSP/PE, inscrito(a)
no CPF–MF sob o nº 586.532.104-82, para exercer o cargo comissionado de(a) CHEFE
DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO DA DIRETORIA DE
MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS da EMDEJA, atribuindo-lhe
a remuneração correspondente ao símbolo CC-6.
Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 01de Janeiro de 2007.
TERCÍLIA VILA NOV A SODRÉ DA MOTA
Presidente da EMDEJA
PORTARIA N.º 009/2007
O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO
JABOATÃO DOS GUARARAPES - EMDEJA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ESTATUTÁRIAS,
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01 de Janeiro de 2007, EDSON LIMA DOS SANTOS, portador(a)
da Cédula de Identidade nº 5.138.101, órgão emissor SDS/PE, inscrito(a) no CPF–MF
sob o nº 027.393.464-33, para exercer o cargo comissionado de(a) ASSISTENTE
INTERMEDIÁRIO DE EMPRESA DA DIRETORIA DE MANUTENÇÃO DE
PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS da EMDEJA, atribuindo-lhe a remuneração
correspondente ao símbolo CC-8.
Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 01de Janeiro de 2007.
TERCÍLIA VILA NOV A SODRÉ DA MOTA
Presidente da EMDEJA
PORTARIA N.º 045/2007
O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO
JABOATÃO DOS GUARARAPES - EMDEJA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ESTATUTÁRIAS,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO em 09/02/2007 a Portaria nº 042/2007, que designa RENATO
JOSÉ PESSOA MENDES, para responder cumulativamente pelo cargo comissionado
de DIRETOR DA DIRETORIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da EMDEJA.
Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de Fevereiro de 2007.
FERNANDO RODRIGUES WANDERLEY
Presidente da EMDEJA
PORTARIA N.º 046/2007
O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO
JABOATÃO DOS GUARARAPES - EMDEJA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ESTATUTÁRIAS,
RESOLVE:
58
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVI 12 A 25/FEV/2007
EXONERAR, LÚCIA DE SOUZA SILVA, do cargo comissionado de(a) CHEFE DE
DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E TESOURARIA DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da EMDEJA, símbolo CC-6, e NOMEAR, no cargo
de DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da EMDEJA,
atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao símbolo CC-3, retroagindo seus efeitos
a partir de 01/02/2007.
Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de Fevereiro de 2007.
FERNANDO RODRIGUES WANDERLEY
Presidente da EMDEJA
PORTARIA N.º 047/2007
O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO
JABOATÃO DOS GUARARAPES - EMDEJA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ESTATUTÁRIAS,
RESOLVE:
EXONERAR, GIUSEPPE DE SOUZA SCHIATTARELLA, do cargo comissionado
de(a) DIRETOR DA DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA da EMDEJA, símbolo CC3, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2007.
Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de Fevereiro de 2007.
FERNANDO RODRIGUES WANDERLEY
Presidente da EMDEJA
PORTARIA N.º 048/2007
O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO
JABOATÃO DOS GUARARAPES - EMDEJA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ESTATUTÁRIAS,
RESOLVE:
EXONERAR, IREMAR IZÍDIO DOS SANTOS, do cargo comissionado de(a) ASSESSOR
TÉCNICO DA DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA da EMDEJA, símbolo CC-4, e
NOMEAR, no cargo de DIRETOR DA DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA da
EMDEJA, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao símbolo CC-3, retroagindo
seus efeitos a partir de 01/02/2007.
Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de Fevereiro de 2007.
FERNANDO RODRIGUES WANDERLEY
Presidente da EMDEJA
PORTARIA N.º 156/2006
O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIP AL DE DESENVOLVIMENTO DO
JABOATÃO DOS GUARARAPES - EMDEJA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ESTATUTÁRIAS,
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 30 de Junho de 2006 ANDREA LÚCIA ROCHA RIBEIRO, do
cargo comissionado de(a) ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE EMPRESA DA
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL da EMDEJA, símbolo CC-8.
Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de junho de 2006.
TERCÍLIA VIL A NOVA SODRÉ DA MO TA
Presidente da EMDEJA
PORTARIA N.º 157/2006
O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIP AL DE DESENVOLVIMENTO DO
JABOATÃO DOS GUARARAPES - EMDEJA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ESTATUTÁRIAS,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO em 01/06/2006 a Portaria nº 128/2006, que nomeia JOAQUIM
PORFÍRIO DA SILVA, do car go comissionado de(a) ASSISTENTE AUXILIAR DE
EMPRESA DA DIRETORIA DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS
PÚBLICOS da EMDEJA, símbolo CC-9.
Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de junho de 2006.
TERCÍLIA VIL A NOV A SODRÉ DA MOTA
Presidente da EMDEJA
PORTARIA N.º 158/2006
O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO
JABOATÃO DOS GUARARAPES - EMDEJA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ESTATUTÁRIAS,
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01 de Julho de 2006 MAURICIO TEIXEIRA DE CARVALHO,
portador(a) da Cédula de Identidade nº 4.689.534, órgão emissor SSP /PE, inscrito(a)
no CPF –MF sob o nº 897.063.584-04, para exercer o cargo comissionado de(a)
ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE EMPRESA DA DIRETORIA DE LIMPEZA
URBANA da EMDEJA, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao símbolo
CC-8.
Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de junho de 2006.
TERCÍLIA VIL A NOV A SODRÉ DA MOTA
Presidente da EMDEJA
PORTARIA N.º 159/2006
O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO
JABOATÃO DOS GUARARAPES - EMDEJA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ESTATUTÁRIAS,
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01 de Julho de 2006 JOYCE DOS SANTOS SILVA , portador(a)
da Cédula de Identidade nº 6.867.432, órgão emissor SDS/PE, inscrito(a) no CPF –MF
sob o nº 058.571.154-26, para exercer o cargo comissionado de(a) ASSISTENTE
INTERMEDIÁRIO DE EMPRESA DA DIRETORIA DE MERCADOS E FEIRAS da
EMDEJA, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao símbolo CC-8.
Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de junho de 2006.
TERCÍLIA VIL A NOV A SODRÉ DA MOTA
Presidente da EMDEJA
PORTARIA N.º 160/2006
O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO
JABOATÃO DOS GUARARAPES - EMDEJA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ESTATUTÁRIAS,
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01 de Julho de 2006 SAMOEL GOMES DA SILVA , portador(a)
da Cédula de Identidade nº 2.236.084, órgão emissor SSP/PE, inscrito(a) no CPF –MF
sob o nº 399.380.424-49, para exercer o cargo comissionado de(a) ASSISTENTE
INTERMEDIÁRIO DE EMPRESA DA DIRETORIA DE AR TICULAÇÃO
INSTITUCIONAL da EMDEJA, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao
símbolo CC-8.
Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de junho de 2006.
TERCÍLIA VIL A NOV A SODRÉ DA MOTA
Presidente da EMDEJA
PORTARIA N.º 080/2007
O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO
JABOATÃO DOS GUARARAPES - EMDEJA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ESTATUTÁRIAS,
RESOLVE:
RETIFICAR, a Portaria nº 046/2007 de 12 de Fevereiro de 2007, onde se lê retroagindo
seus efeitos a partir de 01/02/2007, leia-se retroagindo seus efeitos a partir de 09/02/
2007.
Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de Fevereiro de 2007.
FERNANDO RODRIGUES WANDERLEY
Presidente da EMDEJA
JABOATÃOPREV
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES - JABOATÃOPREV
TITULAR: ALCIR M ARREIROS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 014/2007
O DIRET OR PRESIDENTE DO JABOATÃO PREV NO USO
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
DE
SUAS
RESOLVE:
DESIGNAR A Srª. MARIA DE FÁTIMA FRANÇA MIRANDA DE FARIAS, CPF
nº 327.930.904-25, RG nº 1.887.019-SSP-PE, para, na qualidade de filiada
ao Sindicato dos Funcionários da Câmara Municipal do Jaboatão, integrar,
como MEMBRO, o Conselho Fiscal de Jaboatão-PREV, tendo em vista os
termos do Ofício nº 001/2007, do referido Sindicato.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de fevereiro de 2007.
ALCIR MARREIROS TEIXEIRA
Diretor Presidente
PORTARIA N° 013 / 2007- JP.
O DIRET OR PRESIDENTE DO JABOATÃO PREV, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE:
a )DISPENSAR JUAREZ ANTONIO FOSECA CAVALCANTI, o qual foi
exonerado desta Autarquia , da responsabilidade do SUPRIMENTO
INDIVIDUAL do JABOATÃO PREV, , a partir de 31 de Janeiro de 2007,
b)
DESIGNAR ANA MARIA DA CRUZ
GOUVEIA para o recebimento, controle e prestações de contas inerentes
ao SUPRIMENTO INDIVIDUAL do JABOATÃO PREV, a partir de 01 de fevereiro
de 2007
Publique-se e Cumpra-se
Jaboatão dos Guararapes, 06 de fevereiro de 2007.
ALCIR MARREIROS TEIXEIRA
Presidente
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVII 12 A 25/FEV/2007
Portaria nº 011, de 31 de janeiro de 2007.
APOSENTADORIA
O DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA DO I NSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO D O JABOA TÃO DOS GUARARAPES, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I, do Art. 55, da Lei Municipal nº 108, de 11
de julho de 2001, considerando o que foi analisado no Processo nº 84/2006,
bem como, no Parecer nº 011/2007, com base no Art. 6º, da Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o Art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
RESOLVE: aposentar voluntariamente, por contar com mais de 25 (vinte e
cinco) anos de tempo de contribuição, com proventos integrais do cargo de
Professor I, classe II, nível 7, referência N, que vem exercendo, a servidora
ELZA SILVA SANTOS , matrícula nº 4566-7, com as vantagens abaixo
discriminadas:
CÓDIGO
002
006
022
023
VANT AGENS
59
GILDETE GALVÃO REAL MARTINS, matrícula nº 7286-9, contando seus efeitos
a partir de 1º de março de 2007, com as vantagens abaixo discriminadas:
CÓDIGO
0 02
0 06
0 91
VANT AGENS
VEN CIMENTO
AD IC IONAL POR TEMPO DE SE RVIÇ O (0 3)
PR OD UTIVIDADE
Publique-se. Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de fevereiro de 2007.
REGINALDO ALVES DE LIMA
Diretor de Previdência e Atuária
VEN CIMENTO
ADIC IONAL POR TEMPO D E SER VIÇO (03 )
GRATIFICAÇ ÃO DE DIFÍCIL ACESSO
GRATIFICAÇ ÃO DE EXER CÍCIO MAGISTÉR IO
Portaria nº 113, de 15 de dezembro de 2004.
Publique-se. Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de janeiro de 2007.
REGINALDO ALVES DE LIMA
‘Diretor de Previdência e Atuária
Portaria nº 012, de 02 de fevereiro de 2007.
APOSENTADORIA
O DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA DO I NSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO D O JABOA TÃO DOS GUARARAPES, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I, do Art. 55, da Lei Municipal nº 108, de 11
de julho de 2001, considerando o que foi analisado no Processo nº 120/2006,
com base no Parecer de nº 010/2007, e no Art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição
da República de 1988, com redação determinada pela Ec nº 41/03, RESOLVE:
aposentar compulsoriamente, por haver completado 70 (setenta) anos de idade
em 31 de dezembro de 2006, e mais de 33 (trinta e três) anos de tempo de
contribuição, com proventos proporcionais, na proporção de 96%, do tempo de
contribuição do cargo de Guarda Municipal, que vem exercendo, o servidor
JOÃO CRUZ PEDROSA, matrícula nº 3480-0, no valor de R$ 554,40 (Quinhentos
e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), contando seus efeitos a partir
de 31 de dezembro de 2006.
Publique-se. Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de fevereiro de 2007.
REGINALDO ALVES DE LIMA
Diretor de Previdência e Atuári
RETIFICADORA
O DIRETOR DE P REVIDÊNCIA E A TUÁRIA DO I NSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
S ERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO D O JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I, do Art. 55, da Lei Municipal nº 108, de 11
de julho de 2001, considerando o que foi analisado no Processo nº 12/2004,
com base no Art. 8º, incisos I, II e III, alíneas “a” e “b”, combinado com o § 4º
do mesmo artigo, da Emenda Constitucional nº 20/98, RESOLVE: aposentar
voluntariamente, com proventos integrais, do cargo de Professor I, Classe V,
Nível 7, Referência N, a servidora DELMA LÚCIA DO NASCIMENTO, matrícula
nº 3245-0, com as vantagens abaixo discriminadas:
CÓDIGO
0 02
0 06
0 23
0 24
0 62
VANTAGENS
VEN CIMENTO
AD IC IONAL POR TEM PO DE SERVIÇO
GRATIFICAÇ ÃO DE PÓ DE GIZ
GRATIFICAÇ ÃO DE DIFÍC IL AC ESSO
EST. FINANC EIR A SU PER VISOR ESCOLAR
Publique-se. Cumpra-se.
Portaria nº 78, de 28 de julho de 2004.
RETIFICADORA
O DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOA TÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições
que lhe confere o inciso I, do Art. 55, da Lei Municipal nº 108, de 11 de julho de
2001, considerando o que foi analisado no Processo nº 123/2003, com base no
Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição da República combinado com
o § 5º do mesmo artigo, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/
98, combinado com o Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, RESOLVE:
aposentar voluntariamente, com proventos integrais, do cargo de Professor I,
Classe II, Nível 7, Referência N, a servidora LÚCIA MARIA VICENTE CAMPELO ,
matrícula nº 3039-2, com as vantagens abaixo discriminadas:
CÓDI G
O
00 2
00 6
02 3
VANTAGE NS
VENC IMENTO
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
GRATIFICAÇÃO D E PÓ DE GIZ
Publique-se. Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de fevereiro de 2007.
REGINALDO ALVES DE LIMA
Diretor de Previdência e Atuária
(Republicada por Incorreção)
Jaboatão dos Guararapes, 22 de fevereiro de 2007.
REGINALDO ALVES DE LIMA
Diretor de Previdência e Atuária
(Republicada por Incorreção)
Portaria nº 81, de 06 de agosto de 2004.
RETIFICADORA
O DIRETOR DE P REVIDÊNCIA E A TUÁRIA DO I NSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
S ERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO D O JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I, do Art. 55, da Lei Municipal nº 108, de 11
de julho de 2001, considerando o que foi analisado no Processo nº 124/2003,
com base no Art. 8º, § 1º, inciso I, alíneas “a” e “b” e inciso II, da Emenda
Constitucional nº 20/98, combinado com o Art. 3º, da Emenda Constitucional nº
41/2003, RESOLVE: aposentar voluntariamente, com proventos proporcionais,
no percentual de 70% do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a servidora
MARIA DE LOURDES DE SOUZA, matrícula nº 3269-7, com as vantagens
abaixo discriminadas:
CÓDIGO
002
006
091
VANTAGE NS
VEN CIMENTO
AD IC IONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
GRATIFICAÇ ÃO DE EXERCÍCIO
Portaria nº 016, de 16 de fevereiro de 2007.
APOSENTADORIA
O DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA DO I NSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO D O JABOA TÃO DOS GUARARAPES, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I, do Art. 55, da Lei Municipal nº 108, de 11
de julho de 2001, considerando o que foi analisado no Processo nº 87/2006,
bem como, no Parecer nº 014/2007, com base no Art. 6º, da Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o Art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
RESOLVE: aposentar voluntariamente, com proventos integrais do cargo de
Agente de Serviço Administrativo II, que vem exercendo, a servidora JOSEFA
Publique-se. Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de fevereiro de 2007.
REGINALDO ALVES DE LIMA
Diretor de Previdência e Atuária
(Republicada por Incorreção)
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DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO-ANO XVI 12 A 25/FEV/2007
PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES