OBSERVATÓRIO DO TRABALHO DO RIO GRANDE DO NORTE
Estudo temático 3
As Mulheres no Mercado de Trabalho do
Rio Grande do Norte
Contrato de Prestação de Serviços Nº. 011/2010 - SETHAS/DIEESE
Fevereiro de 2011
EXPEDIENTE DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Governadora do Estado do Rio Grande do Norte
Rosalba Escóssia Ciarlini Rosado
Secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS
Luiz Eduardo Carneiro Costa
Subsecretário do Trabalho - SETHAS:
Antoir Mendes dos Santos
Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010
2
EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E
ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS - DIEESE
Direção Técnica
Clemente Ganz Lúcio – Diretor Técnico
Ademir Figueiredo – Coordenador de Estudos e Desenvolvimento
José Silvestre Prado de Oliveira – Coordenador de Relações Sindicais
Francisco José Couceiro de Oliveira – Coordenador de Pesquisas
Nelson de Chueri Karam – Coordenador de Educação
Rosana de Freitas – Coordenadora Administrativa e Financeira
Coordenação do Projeto
Ademir Figueiredo – Coordenador de Estudos e Desenvolvimento
Angela Maria Schwengber– Supervisora dos Observatórios do Trabalho
Maria Virgínia Ferreira Lopes – Técnica Responsável pelo Projeto
Equipe Executora
DIEESE
DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
Rua João Pessoa, nº 265, Edifício Mendes Carlos, Sala 208, CEP. 59.025-500
Fone: (84) 3211-2609 – Fax: (84) 3611-9824
E-mail: [email protected]
http://www.dieese.org.br
Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ................................................................................................................................. 5
NOTAS METODOLÓGICAS ........................................................................................................... 6
I - CARACTERÍSTICAS DO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER ..................................... 7
I.1 Mercado geral de trabalho ............................................................................................................. 7
I.2 Mercado de trabalho formal .........................................................................................................16
II. A POSIÇÃO DA MULHER TRABALHADORA NA FAMÍLIA .................................................22
III. A MULHER E A PREVIDÊNCIA SOCIAL ...............................................................................23
CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................................25
ANEXOS..........................................................................................................................................28
Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010
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INTRODUÇÃO
O presente relatório configura-se no estudo temático “As Mulheres no Mercado de
Trabalho do Rio Grande do Norte”, produto previsto no plano de atividades do Observatório
do Trabalho do Rio Grande do Norte, parceria entre o DIEESE e a Estado do Rio Grande do
Norte, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
(Contrato Nº. 011/2010).
O estudo tem como objetivo caracterizar a situação da mulher no mercado de trabalho
e no Rio Grande do Norte. Busca-se explicitar os principais indicadores da inserção feminina
no mercado de trabalho, como a taxa de participação, a taxa de ocupação, a taxa de
desocupação, a posição da ocupação, os rendimentos, a escolaridade e sua posição na família,
entre outros. Ademais, são feitas breves considerações a respeito do papel da previdência
social na vida dessas trabalhadoras.
O estudo foi dividido em três partes principais, além desta introdução, notas
metodológicas e das considerações finais. A primeira parte traz uma análise da inserção da
mulher no mercado de trabalho do Rio Grande do Norte, sendo inicialmente analisado o
mercado de trabalho geral, para depois focar no trabalho com carteira assinada. A segunda
sintetiza a posição da mulher trabalhadora na família e a última explora sumariamente a
questão da mulher e da previdência social.
Em 8 de março comemora-se o “Dia Internacional da Mulher”, data oficializada pela
ONU em 1975, que homenageia as operárias massacradas em 1857 em uma fábrica de tecidos
em Nova Iorque em decorrência de uma grande greve realizada por elas. A data visa também
alertar para a violência decorrente das assimetrias entre mulheres e homens, tanto na esfera
pública, quanto no espaço privado do lar.
O mercado de trabalho brasileiro está marcado por significativas e persistentes
desigualdades, dentre elas a questão de gênero. As mulheres ainda vivem uma realidade
distinta da vivida pelos homens no mercado de trabalho. Por isso, em busca de uma sociedade
e de um mercado de trabalho mais justo, é preciso levar em conta essas distinções na
elaboração de políticas públicas, inclusive nas políticas públicas voltadas ao mercado de
trabalho.
Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010
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NOTAS METODOLÓGICAS
As fontes de dados utilizadas para a realização da pesquisa foram duas: Relação Anual
de Informações Sociais (RAIS/MTE) e a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios
(PNAD/IBGE).
A PNAD/IBGE é uma pesquisa domiciliar que investiga anualmente características
gerais da população, de educação, trabalho, rendimento e habitação. São informações que se
configuram em um importante instrumento para formulação, validação e avaliação de
políticas orientadas para o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria das condições de
vida no Brasil. Nesse relatório, ela foi utilizada para a análise da inserção das mulheres no
mercado geral de trabalho no Rio Grande do Norte, além de explorar características como
posição na família e contribuição para a previdência social.
A RAIS/MTE, por sua vez, é um registro administrativo, de periodicidade também
anual e declaração obrigatória para todos os estabelecimentos (inclusive aqueles sem
ocorrência de vínculos empregatícios no exercício), criada com a finalidade de suprir as
necessidades de controle, de estatísticas e de informações às entidades governamentais da área
social. Constitui um instrumento imprescindível para o cumprimento das normas legais, como
também é de fundamental importância para o acompanhamento e a caracterização do mercado
de trabalho formal (Notas Técnicas da RAIS, MTE). Essa base foi utilizada para a análise das
mulheres no mercado de trabalho formal no estado.
Os anos utilizados em ambas as bases foram 2001, 2005 e 2009, buscando retratar a
evolução da inserção das mulheres no mercado de trabalho ao longo dos anos 2000. Em
algumas análises não foi possível utilizar os três anos dadas diferenças metodológicas
existentes. Quando esse for o caso, as diferenças serão citadas.
O estudo foi dividido em três partes principais, além da introdução, notas
metodológicas e das considerações finais. A primeira parte traz uma análise da inserção da
mulher no mercado de trabalho do Rio Grande do Norte, sendo inicialmente analisado o
mercado de trabalho geral, para depois focar no trabalho com carteira assinada. A segunda
sintetiza a posição da mulher trabalhadora na família e a última explora sumariamente a
questão da mulher e da previdência social.
Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010
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I - CARACTERÍSTICAS DO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER
I. 1 Mercado geral de trabalho
- A inserção feminina no mercado de trabalho
A taxa de participação (População Economicamente Ativa/População em Idade Ativa
– PEA/PIA) é um indicador que reflete a parcela da população com 10 anos ou mais que está
trabalhando ou procurando emprego, mostra o potencial da força de trabalho no mercado
local. Analisando a taxa de participação por sexo para o Rio Grande do Norte (PEA/PIA), nos
anos de 2001, 2005 e 2009, verifica-se expansão tanto do contingente masculino quanto do
feminino no período (Gráfico 1).
GRÁFICO 1
Taxa de participação por sexo para maiores de 10 anos (%)
Rio Grande do Norte – 2001, 2005 e 2009
Homem
80,0
70,0
Mulher
73,2
69,6
66,9
60,0
50,0
42,6
46,1
48,7
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
2001
2005
2009
Fonte: PNAD/IBGE
Elaboração: DIEESE
O mercado de trabalho feminino no Rio Grande do Norte apresenta uma combinação
de trabalhadoras com elevado grau de desocupação, chegando em 2009, com uma
porcentagem de 12,8%, representado 87 mil mulheres, enquanto em 2001, foi de 8,6%,
contabilizando 43 mil trabalhadoras, segundo Tabela 1.
Essas altas taxas, em geral, são atribuídas em grande parte pelo setor empresarial, aos
elevados custos relacionados à licença maternidade e a estabilidade no emprego decorrente da
mesma. Só que o fato em si já é uma instabilidade de emprego, porque não garante todo o
Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010
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período de desenvolvimento da criança, da amamentação e alfabetização. Daí, muitas
empresas evitam contratar mulheres, esquecendo-se que esses benefícios são pagos pela
previdência, não se constituindo em custos assumidos diretamente pelas empresas. Além do
mais, essas mulheres/mães estão em casa trabalhando cuidando dos filhos, trabalho essencial
para a reprodução social.
Quando se analisam os dados da PNAD de 2001 a 2009, observa-se que praticamente
não ocorreram alterações das mulheres potiguares no conjunto da população economicamente
ativa (PEA) e na população ocupada. Na PEA, em 2001, registrava-se cerca de 500 mil
mulheres, que representavam o percentual de 39,9% e, em 2009, esse número aumentou para
665 mil mulheres, significando um percentual de 40,7% (Tabela 1).
Enquanto na população ocupada os percentuais ficaram na casa dos 39,0% - em 2001,
o total da população ocupada somava 1.157 mil trabalhadores, sendo 457 mil de mulheres e,
em 2009, dos 1.473 mil trabalhadores, 580 mil eram mulheres. O fato de a população
feminina representar algo em torno de 40,0% mostra um movimento de conquista de espaço
das mulheres em atividade, segundo Tabela 1, muito embora, existam muitas mulheres que se
encontram nos subterrâneos do mercado de trabalho, exercendo funções ocultas de trabalhos
domésticos, cuidado com a família (crianças, idosos, doentes e vizinhos), dentre outras
atividades rurais e urbanas, que são mascaradas pelas próprias estatísticas.
TABELA 1
PIA, PEA, População Ocupada e Desocupada por sexo
Rio Grande do Norte – 2001 e 2009
Condição de atividade
Total
2001
Homem Mulher Total
2009
Homem Mulher
PIA (População em Idade Ativa)
2.302
1.127
1.175 2.691
1.325
1.366
PEA (População Economicamente Ativa)
1.254
754
500 1.635
970
665
PO (População Ocupada)
1.157
700
457 1.473
893
580
97
54
77
85
PD (População Desocupada)
43
162
Fonte: PNAD/IBGE
Elaboração: DIEESE
- Ocupação e precarização na contratação
A entrada das mulheres no mercado de trabalho, em um ambiente de crescimento
econômico, levou ao aumento na taxa da desocupação, mas ocorreu uma redução nas
trabalhadoras domésticas com idade até 17 anos e nas de mais de 50 anos, no período de
2001/2009. Tudo indica que essas mulheres, antes restritas às atividades domésticas, muitas
vezes sem carteira assinada, passaram a trabalhar em outras atividades menos vulneráveis e
Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010
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com proteção social. Isso pode ser comprovado na elevação da ocupação das mulheres no
setor formal da economia e na Tabela 2, que demonstra uma redução do trabalho doméstico
sem carteira assinada.
TABELA 2
Posição na ocupação por faixa etária para mulheres
Rio Grande do Norte – 2001 e 2009
2001
2009
Posição na ocupação
Nº
%
Nº
%
Trabalhadoras domésticas
70.000
15,3
93.000
Ate 17 anos
7.000
15.000
9.000
15.000
13.000
11.000
10,0
21,4
12,9
21,4
18,6
15,7
7.000
20.000
13.000
26.000
21.000
6.000
7,5
21,5
14,0
28,0
22,6
6,5
38.000
8,3
38.000
6,6
8.000
5.000
4.000
8.000
5.000
8.000
21,1
13,2
10,5
21,1
13,2
21,1
6.000
5.000
3.000
7.000
8.000
9.000
15,8
13,2
7,9
18,4
21,1
23,7
49.000
10,7
60.000
10,3
4.000
5.000
4.000
11.000
9.000
16.000
8,2
10,2
8,2
22,4
18,4
32,7
3.000
6.000
5.000
6.000
11.000
29.000
5,0
10,0
8,3
10,0
18,3
48,3
18 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 39 anos
40 a 49 anos
50 ou mais
Não remuneradas
Ate 17 anos
18 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 39 anos
40 a 49 anos
50 ou mais
Consumo Próprio
Ate 17 anos
18 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 39 anos
40 a 49 anos
50 ou mais
16,0
Fonte: PNAD/IBGE
Elaboração: DIEESE
As trabalhadoras não remuneradas, em 2001, representavam 8,3% e em 2009 passaram
para 6,6% do total. Em linhas gerais, fica claro que as mulheres, com muita luta, conseguiram
romper as cercas que as aprisionavam no próprio lar, na sociedade patriarcal, mas, no
mercado de trabalho a resposta vem pelos baixos salários, além dos assédios e outros tipos de
discriminações. No caso da remuneração, a situação é tão evidente que se torna risível, se não
fosse parte de uma realidade tão cruel.
As mulheres podem ocupar maciçamente o mercado de trabalho, com maior nível
educacional, ter o mesmo desempenho ou até melhor do que os homens, só que com salários
mais baixos. Hoje, isso é evidente. Amanhã pode ser que não. No Rio Grande do Norte,
Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010
9
93,5% das mulheres ganham até 1 salário mínimo, segundo a PNAD, de 2009. Em 2001, esse
percentual era 81,2% e as que produziam para o consumo próprio representavam 9,8%. No
intervalo de 2001 para 2009, as mulheres que produziam para consumo próprio ficaram com
participação em torno de 10,0%, mas ocorreu um fato interessante que foi a queda da
participação das jovens mulheres de até 17 anos e das mulheres entre 30 e 49 anos. No
primeiro caso, jovens até 17 anos, houve uma redução de 8,2% para 5,0% e, no segundo caso,
das mulheres entre 30 e 49 anos de idade, a redução da participação foi de 22,4% para 10,0%.
É fácil constatar, pelos dados apresentados, que uma grande proporção de mulheres
ingressa e compõe um quadro marcado pelo trabalho precário, aviltante remuneração, baixa
proteção social, com grande parte delas exercendo o trabalho doméstico e ocupações sem
remuneração. Mas existem algumas mudanças e a Tabela 3 mostra que houve redução da
participação feminina nos setores Agrícola e de Transporte, armazenagem e comunicação
mas, nos outros setores, a variação da participação foi positiva.
TABELA 3
Grupamento de atividade econômica e posição na ocupação das mulheres
Rio Grande do Norte – 2005(1) e 2009
Grupamento de atividade e posição na ocupação
Total
Agrícola
Indústria
Indústria de transformação
Construção
Grupamentos
Comércio e reparação
de atividade
Alojamento e alimentação
econômica
Transporte, armazenagem e comunicação
Administração pública
Educação, saúde e serviços sociais
Serviços domésticos
Outros serviços coletivos, sociais e pessoais
Empregados
Trabalhadores domésticos
Conta própria
Posição na
Empregadores
ocupação
Trabalhadores na construção para o próprio uso
Trabalhadores na produção para o próprio consumo
Não remunerados
Nº de ocupados
2005
2009
502.000 580.000
81.000 81.000
54.000 58.000
52.000 58.000
1.000
2.000
96.000 117.000
21.000 35.000
2.000
1.000
28.000 29.000
99.000 104.000
77.000 94.000
28.000 36.000
502.000 580.000
225.000 278.000
77.000 94.000
95.000 94.000
14.000 13.000
0
0
59.000 61.000
Participação
Variação
2005
2009 2009/2005
100,0
100,0
15,5
16,1
14,0
0,0
10,8
10,0
7,4
10,4
10,0
11,5
0,2
0,3
100,0
19,1
20,2
21,9
4,2
6,0
66,7
0,4
0,2
-50,0
5,6
5,0
3,6
19,7
17,9
5,1
15,3
16,2
22,1
5,6
6,2
28,6
100,0
100,0
15,5
44,8
47,9
23,6
15,3
16,2
22,1
18,9
16,2
-1,1
2,8
2,2
-7,1
0,0
0,0
0,0
11,8
10,5
3,4
Fonte: PNAD/IBGE
Elaboração: DIEESE
Nota (1): Dados para 2001 não disponíveis na série disponibilizada pelo IBGE.
Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010
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- Rendimento e Escolaridade
O rendimento médio mensal do trabalho das pessoas ocupadas do Rio Grande do
Norte, nos anos de 2001, 2005 e 2009, mostra uma elevação tanto para os homens quanto para
as mulheres. A diferença é a média do rendimento pago às mulheres em detrimento dos
homens. Nos anos de 2001 e de 2009, os rendimentos das mulheres permaneceram inalterados
proporcionalmente em relação ao dos homens, correspondendo a 72,3% e 72,2%,
respectivamente, não representando qualquer avanço no período.
GRÁFICO 2
Rendimento médio mensal do trabalho das pessoas ocupadas por sexo
(R$ dez/2010 – INPC)
Rio Grande do Norte – 2001, 2005 e 2009
Homem
Mulher
847,1
734,9
710,8
593,1
612,0
514,1
2001
2005
2009
Fonte: PNAD/IBGE
Elaboração: DIEESE
A revolução silenciosa das mulheres no mercado de trabalho começa pela educação. O
estudo é uma conquista e começa na sala de aula. Em parte, pela própria imposição da família
patriarcal: meninas em casa estudando e meninos na rua trabalhando. O fato é que as
mulheres ocupam cada vez mais espaço no mercado de trabalho qualificado no país. No
Brasil, 14,8% das pessoas de 10 ou mais de idade, ocupadas na semana de referência, em
2009, sem instrução e com até sete anos de estudo, são mulheres; enquanto 25,4% são
homens. Em 2001, as mulheres somavam 19,8% e os homens 34,9%. (ver Tabelas 3 e 4)
Na região Nordeste, em 2009, as mulheres representam 18,1% contra 34,7% dos
homens; em 2001, o patamar era de 45,2% para os homens e as mulheres ficaram no
percentual de 24,7%. No Rio Grande do Norte, o índice das mulheres, nos anos de 2009 e
Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010
11
2001, é de 15,7% e 20%, respectivamente, enquanto que os homens tiveram um desempenho
de 34,6% e 42,6% no mesmo período. Ou seja, a taxa de mulheres com pouca escolaridade no
Rio Grande do Norte está um pouco acima da taxa do país e abaixo da Região Nordeste; e, em
todos os âmbitos, a taxa de mulheres com baixa escolaridade é bem menor do que a dos
homens, segundo Tabelas 3 e 4.
TABELA 4
Ocupados com 10 anos ou mais por sexo e anos de estudo
Brasil, Nordeste e Rio Grande do Norte – 2001
Brasil
Grupos de Anos de Estudo
Sem instrução e menos de 1 ano
Nordeste
Rio Grande do Norte
Total Homem Mulher Total Homem Mulher Total Homem
11,6
7,6
4,0 23,9
16,1
7,8 16,5
11,6
Mulher
4,9
1 a 3 anos
13,9
9,0
4,9
20,6
13,5
7,1
18,2
13,0
5,3
4 a 7 anos
29,2
18,3
10,9
25,4
15,6
9,8
27,8
18,0
9,8
8 a 10 anos
16,0
9,6
6,4
10,6
6,1
4,6
11,7
6,6
5,2
11 a 14 anos
21,7
11,1
10,6
15,3
7,1
8,2
20,2
8,6
11,6
15 anos ou mais
7,1
3,5
3,6
3,8
1,7
2,1
5,5
2,7
2,9
Não determinados
0,4
0,2
0,2
0,4
0,2
0,2
0,2
0,2
-
Fonte: PNAD/IBGE
Elaboração: DIEESE
Por outro lado, o percentual de mulheres com 11 anos ou mais de estudo, ocupadas na
semana de referência, no Brasil, é de 21,2% contra 21,98% dos homens, no ano de 2009. Em
contrapartida, em 2001, os homens somam 14,5% e as mulheres 14,6%. Na região Nordeste,
nos anos de 2009 e 2001, as mulheres têm uma participação de 16,78% e os homens de
15,81% e de 10,3% e de 8,8%, respectivamente. No Rio Grande do Norte, em 2001, as
mulheres somavam 14,5% e os homens 11,3%, sendo que no ano de 2009, as mulheres
passaram para 17,04% contra 16,58% dos homens. Ou seja, entre as pessoas de 10 ou mais de
idade, com escolaridade alta, a taxa das mulheres no RN está abaixo da taxa do Brasil, mas
está acima do índice da região Nordeste.
Resumindo as Tabelas 3 e 4, pode-se verificar que as mulheres para se inserirem como
Ocupadas precisam ter maior nível de escolaridade do que os homens e no Grupo acima de 15
anos de estudos, ela é um pouco superior no Brasil, no Nordeste e no Rio Grande do Norte,
em um mercado de trabalho predominantemente masculino.
Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010
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TABELA 5
Ocupados com 10 anos ou mais por sexo e anos de estudo
Brasil, Nordeste e Rio Grande do Norte – 2009
Brasil
Grupos de Anos de Estudo
Total
Nordeste
Homem Mulher
Total
Rio Grande do Norte
Homem Mulher
Total Homem Mulher
Sem instrução e menos de 1 ano
7,7
5,1
2,7
15,4
10,6
4,9
12,5
8,7
3,8
1 a 3 anos
9,1
6,0
3,2
13,4
9,1
4,4
13,1
9,5
3,6
4 a 7 anos
23,2
14,4
8,9
24,1
15,2
8,9
24,8
16,5
8,3
8 a 10 anos
16,5
9,9
6,6
14,2
8,4
5,8
15,7
9,3
6,4
11 a 14 anos
32,5
17,1
15,4
26,3
13,2
13,1
26,8
13,8
13,0
15 anos ou mais
10,7
4,9
5,8
6,3
2,6
3,7
6,8
2,8
4,0
0,2
0,1
0,1
0,3
0,1
0,1
0,3
0,1
0,2
Não determinados
Fonte: PNAD/IBGE
Elaboração: DIEESE
Mesmo com maior escolaridade, as mulheres têm rendimento médio inferior ao dos
homens. No Brasil, em 2009, o total de mulheres ocupadas que recebia até um salário-mínimo
era de 15% contra 10,2% dos homens; na região Nordeste, a relação não foi diferente: 21,9%
para as mulheres e 17,8% para os homens; e, por fim, no Rio Grande do Norte, esse cenário se
repete: as mulheres com 20,7% e os homens com 17,3%. Ou seja, o RN, em termos
proporcionais, tem um número maior de mulheres que recebem até um salário-mínimo do que
o Brasil, mas está em situação ligeiramente melhor quando comparado com a região
Nordeste. No entanto, no âmbito geral, tem-se um número maior de mulheres recebendo até
um salário-mínimo, conforme Gráfico 3.
GRÁFICO 3
Ocupados com 10 anos ou mais com rendimento mensal de até um salário mínimo
Brasil, Nordeste e Rio Grande do Norte – 2009
Total
45,0
Homem
Mulher
39,7
40,0
38,0
35,0
30,0
25,2
25,0
21,9
20,0
15,0
15,0
20,7
17,8
17,3
Nordeste
Rio Grande do Norte
10,2
10,0
5,0
Brasil
Fonte: PNAD/IBGE
Elaboração: DIEESE
Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010
13
Por outro lado, quando se analisa a situação das pessoas de 10 anos ou mais no país,
na região Nordeste e no Rio Grande do Norte, verifica-se que a equação se inverte em relação
ao quadro anterior. Têm-se, em todos os âmbitos, mais homens e menos mulheres com
rendimentos acima de cinco salários mínimos. Observando-se, com atenção, o Gráfico 4,
percebe-se que essa diferença, em todos os níveis (nacional, regional e estadual), corresponde
a uma razão de 2/3. Do índice de 6,0%, no Brasil, os homens respondem por 4,0%; do índice
de cerca de 3,0%, no Nordeste, os homens respondem por 1,9%; e da taxa de 3,6% no Rio
Grande do Norte, os homens dominam 2,4%, aproximadamente, correspondendo ha mesma
proporcionalidade brasileira de 2/3.
GRÁFICO 4
Ocupados com 10 anos ou mais com rendimento mensal acima de
cinco salários mínimo
Brasil, Nordeste e Rio Grande do Norte – 2009
Total
Homem
Mulher
7,0
6,0
6,0
5,0
4,0
4,0
3,6
3,0
3,0
2,0
2,0
2,4
1,9
1,3
1,1
1,0
0,0
Brasil
Nordeste
Rio Grande do Norte
Fonte: PNAD/IBGE
Elaboração: DIEESE
Um dado que chama a atenção é que, entre as mulheres que têm rendimento até 1 salário
mínimo, a jornada de trabalho mais comum é até 39 horas semanais. Na faixa de pessoas de
10 ou mais de idade, com rendimento até 1 salário mínimo, a jornada de trabalho é maior
entre os homens do que entre as mulheres, de acordo com o Gráfico 5.
Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010
14
GRÁFICO 5
Pessoas de 10 anos ou mais de idade, com rendimento mensal de até
1 Salário Mínimo e grupos de horas habitualmente trabalhadas
por semana em todos os trabalhos
Brasil, Nordeste e Rio Grande do Norte – 2009
Fonte: PNAD/IBGE
Elaboração: DIEESE
Por sua vez, o Gráfico 6 mostra que as mulheres, com rendimento mensal acima de 5
salários mínimos, tendem a ter uma jornada de trabalho de 40 horas acima. Pode-se supor que
as mulheres que percebem 5 salários mínimos têm mais condições econômicas de contratar
outras mulheres para exercer trabalhos domésticos e assim dedicar mais horas ao trabalho,
mas ao mesmo tempo geram desigualdades dentro do mercado de trabalho feminino.
Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010
15
GRÁFICO 6
Pessoas de 10 anos ou mais de idade, com rendimento mensal acima de
5 Salários Mínimos e grupos de horas habitualmente trabalhadas
por semana em todos os trabalhos
Brasil, Nordeste e Rio Grande do Norte – 2009
Fonte: PNAD/IBGE;
Elaboração: DIEESE
I. 2 Mercado de trabalho formal
O mercado de trabalho formal do Rio Grande do Norte conta com 538.757
empregados segundo os dados da RAIS 2009, sendo que 42,6% são mulheres (229.367
trabalhadoras) (Anexo 1). A participação feminina no mercado de trabalho formal no país é de
41,4% e tem crescido ano após ano (em 2001 era de 39,5%). No Nordeste essa participação é
de 42,3%, ficando a frente do Centro-Oeste (38,7%), Sudeste (40,9%) e do Norte (41,4%), ou
seja, atrás apenas do Sul que possui a maior participação feminina no mercado de trabalho
formal com 43,6%. Dentro do Nordeste, o estado que apresenta maior participação de
mulheres é o Ceará com 45,1%. O Rio Grande do Norte aparece em 5º lugar no ranking de
maior participação feminina da região Nordeste, ficando na frente da Bahia, Sergipe,
Pernambuco e Alagoas (Tabela 6).
Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010
16
TABELA 6
Participação das mulheres no trabalho formal e taxa de crescimento anual
Grandes regiões e Unidades da federação selecionadas
– 2005/2001, 2009/2005 e 2009/2001
Participação das
mulheres (%)
Região/UF
2001
Norte
Nordeste
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Total
42,3
42,8
45,8
46,7
43,9
46,8
47,3
38,6
37,6
43,6
42,5
38,5
40,3
36,3
39,5
2005
37,9
42,7
44,7
48,3
45,9
43,7
45,0
39,9
35,9
42,6
42,1
39,6
41,8
38,0
40,3
Taxa anual de
crescimento (%)
2009
41,5
42,3
43,6
44,6
45,1
42,6
43,7
40,1
36,2
41,7
42,3
40,9
43,6
38,7
41,4
2005/
2001
6,2
6,2
6,1
7,6
7,3
5,7
2,8
6,0
5,2
5,6
7,0
5,2
5,6
7,3
5,7
2009/
2005
9,7
6,0
8,2
3,8
7,2
3,9
5,8
6,5
5,2
4,9
5,9
6,1
6,0
6,1
6,2
2009/
2001
8,0
6,1
7,1
5,7
7,2
4,8
4,3
6,3
5,2
5,3
6,4
5,6
5,8
6,7
6,0
Fonte: RAIS/MTE
Elaboração: DIEESE
Entre 2001 a 2009, o mercado de trabalho formal teve um crescimento em torno de
5,3% ao ano, sendo que, para as mulheres, essa taxa foi de 6,0% enquanto a de homens ficou
em 4,9%, ou seja, houve ampliação importante da mão de obra feminina no mercado formal.
Esse crescimento tornou-se mais intenso no período mais recente, entre 2005 e 2009 (6,2%
contra 5,7% entre 2001 e 2005). No Nordeste, a taxa de crescimento anual das mulheres ficou
ligeiramente acima da média nacional (6,1%), ficando atrás apenas do Norte e do CentroOeste. No Rio Grande do Norte, o crescimento das mulheres foi um pouco menor 4,8%, tendo
sido superior apenas a Paraíba (4,3% a.a). Ao contrário do movimento nacional, no Rio
Grande do Norte a taxa de crescimento anual das mulheres trabalhadoras foi maior no período
2001/2005 do que no período 2005/2009 (Anexo 2).
A participação de homens e mulheres por setor de atividade econômica é bastante
distinta. Elas são maioria na Administração pública com 58,5% e chegaram a ser 65,8% dos
empregados em 2001. As mulheres possuem participação bastante efetiva também no setor de
serviços, com 43,0% dos empregados em 2009 (em 2001 chegaram a ser 44,7%). Em seguida,
aparece o setor de Comércio com 38,8% de mulheres. Na Construção civil, Extrativa mineral
e Agricultura a participação feminina é, entretanto, ainda bastante restrita, sendo de apenas
Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010
17
6,8%, 7,4% e 9,2%, respectivamente. No período analisado, o maior crescimento anual do
número de mulheres ocorreu no setor da indústria Extrativa mineral (16,3%), seguido pelo
Comércio (10,2%). O número de mulheres declinou apenas na Agricultura entre 2001 e 2009
(1,5%) (Tabela 7).
TABELA 7
Participação das mulheres por setor de atividade e taxa de crescimento anual
Rio Grande do Norte – 2001, 2005 e 2009
Participação das
Taxa anual de
mulheres (%)
crescimento (%)
Setor de Atividade
2005/ 2009/ 2009/
2001
2005
2009
2001
2005
2001
Extrativa mineral
4,7
6,5
7,4
16,4
16,2
16,3
Indústria de transformação
37,1
31,6
34,2
2,3
8,8
5,5
Serviços industr utilidade pública
13,2
17,0
11,7
20,1
-1,9
8,5
Construção civil
6,6
7,5
6,8
11,6
6,9
9,2
Comércio
37,3
38,7
38,8
12,5
8,0
10,2
Serviços
44,7
44,3
43,0
6,9
6,3
6,6
Administração pública
65,8
59,3
58,5
4,1
0,8
2,5
Agricultura
8,7
9,6
9,2
7,2
-9,4
-1,5
Total
46,8
43,7
42,6
5,7
3,9
4,8
Fonte: RAIS/MTE
Elaboração: DIEESE
Em relação à faixa etária, nota-se uma participação mais elevada das mulheres na faixa
entre os 50 e 64 anos. Em 2009, essa participação foi de 48,5%, mas chegou a ser ainda maior
em 2001 (54,3%) (Tabela 8). Entre 2001 e 2009 constata-se que o maior crescimento na
participação das mulheres por faixa etária ocorreu dentre os ocupados com até 17 anos com
10,1% no período. A faixa dos 25 a 29 anos também teve crescimento importante no período,
mas acabou tendo uma perda de participação de 40,5% para 38,4% no início e no final do
período, respectivamente.
Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010
18
TABELA 8
Participação das mulheres por faixa etária e taxa de crescimento anual
Rio Grande do Norte – 2001, 2005 e 2009
Participação das
Taxa anual de
mulheres (%)
crescimento (%)
Faixa etária
2005/ 2009/ 2009/
2001
2005
2009
2001
2005
2001
Ate 17 anos
36,1
42,0
46,0
24,5
-2,7
10,1
18 a 24 anos
40,1
38,2
37,5
6,9
1,7
4,3
25 a 29 anos
40,5
38,9
38,4
8,3
5,2
6,7
30 a 39 anos
46,0
42,4
40,8
2,9
3,1
3,0
40 a 49 anos
52,1
48,8
47,2
7,7
3,2
5,4
50 a 64 anos
54,3
50,4
48,5
5,3
7,3
6,3
65 ou mais
60,0
41,9
40,9
-11,8
7,4
-2,7
Ignorado
42,2
50,0
75,0
-44,1
-9,6
-28,9
Total
46,8
43,7
42,6
5,7
3,9
4,8
Fonte: RAIS/MTE
Elaboração: DIEESE
Quando se analisa a participação das mulheres de acordo com o grau de instrução,
nota-se que elas são a maioria dentre os trabalhadores formais com Educação superior
incompleto (52,7%) e completa (60,6%). O número de mulheres com educação superior
completa cresceu 11,8% ao ano no período 2001/2009. Já a menor participação é vista dentre
os ocupados analfabetos com apenas 11,9% de mulheres cujo número absoluto declinou
19,4% ao ano, no período analisado. No geral, nota-se que as mulheres possuem participação
menor dentre os ocupados com menor grau de instrução, e participação maior dentre aqueles
com maior nível de escolaridade, como pode ser constatado na tabela 9.
Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010
19
TABELA 9
Participação das mulheres por grau de instrução e taxa de crescimento anual
Rio Grande do Norte – 2001, 2005 e 2009
Participação das
mulheres (%)
Grau de instrução
2001
Analfabeto
Até o 5ª ano Incompleto do Ensino Fundamental
5ª ano Completo do Ensino Fundamental
Do 6ª ao 9ª ano Incompleto do Ensino Fundamental
Ensino Fundamental Completo
Ensino Médio Incompleto
Ensino Médio Completo
Educação Superior Incompleta
Educação Superior Completa
Total
26,2
22,0
33,0
38,8
39,1
43,0
61,6
60,6
57,4
46,8
2005
2009
12,4
25,9
29,6
34,8
31,6
35,2
53,3
57,5
58,4
43,7
11,9
15,5
25,7
33,3
30,5
32,8
46,9
52,7
60,6
42,6
Taxa anual de
crescimento (%)
2005/ 2009/ 2009/
2001
2005
2001
-28,0
-9,8
-19,4
11,2
-22,3
-7,0
-1,0
-5,8
-3,5
3,9
-2,2
0,8
-3,6
3,3
-0,2
0,9
1,5
1,2
7,8
5,0
6,4
3,7
3,2
3,5
11,9
11,8
11,8
5,7
3,9
4,8
Fonte: RAIS/MTE
Elaboração: DIEESE
Em relação à família ocupacional na qual as trabalhadoras formais se inserem, nota-se
que houve alteração no quadro entre 2005 e 20091 das ocupações que mais empregaram as
mulheres no período.
Em 2005, as famílias ocupacionais que mais empregavam mulheres eram Agentes,
assistentes e auxiliares administrativos (17,9% das ocupações), Operadores do comércio em
lojas e mercados (7,0%) e Supervisores administrativos (6,0%). Ademais, a remuneração das
mulheres era, em média, 19,0% inferior a dos homens.
Em 2009 o quadro se alterou, mostrando-se menos favorável para as mulheres com a
saída do ranking da família ocupacional dos Supervisores administrativos. Os Agentes,
assistentes e auxiliares administrativos (18,7%) e os Operadores do comércio em lojas e
mercados (7,8%) continuaram liderando o ranking. Em terceiro lugar veio à família dos
trabalhadores nos serviços e manutenção de edificações com 7,7% das ocupadas.
A diferença salarial média entre homens e mulheres mostrou avanço, tendo decaído de
19,0% para 14,4%.
A tabela abaixo apresenta as demais famílias ocupacionais que mais empregam
mulheres no Rio Grande do Norte (Tabela 10).
1
Em 2002 criou-se a nova CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) que foi adotada pela RAIS a partir de
2003. Dado que não é possível a comparação dos dados ocupações antes e depois de 2003, optou-se por trabalhar
apenas com as RAIS 2005 e 2009.
Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010
20
TABELA 10
Ranking das ocupações que mais empregam mulheres e diferença
entre o rendimento dos homens e das mulheres
Rio Grande do Norte – 2005 e 2009
Família ocupacional - ordenado pelo maior número de mulheres
Total
2005
Mulheres
Nº
Nº
(%)
247.246 100,0
(%)
192.415 100,0
Dif. Rend.
Mulheres/
rend. Homens
-19,0
1º
Agentes, assistentes e auxiliares administrativos
26.894
10,9
34.384
17,9
-14,1
2º
Operadores do comércio em lojas e mercados
14.944
6,0
13.559
7,0
-15,9
3º
Supervisores administrativos
5.955
2,4
11.596
6,0
-23,3
4º
Professores de nível superior ensino fundamental (5ª a 8ª série)
2.119
0,9
10.436
5,4
-4,8
5º
Trab. serviços coleta resíduos, limpeza e conserv. áreas públicas
10.594
4,3
9.315
4,8
-11,8
6º
Professores do ensino médio
3.401
1,4
7.792
4,0
-15,2
7º
Prof. de nível superior do ensino fundamental (1ª a 4ª séries)
1.819
0,7
7.423
3,9
-49,3
8º
Professores de nível médio no ensino fundamental
1.475
0,6
6.595
3,4
-10,9
9º
Mantenedores de edificações
5.232
2,1
6.175
3,2
-8,4
1.066
0,4
5.572
2,9
20,0
300.115 100,0
10º Operadores de máquinas para costura de peças do vestuário
Total
2009
Homens
222.887
4,2
-14,4
1º
Agentes, assistentes e auxiliares administrativos
29.621
9,9
41.779
18,7
-18,3
2º
Operadores do comércio em lojas e mercados
19.333
6,4
17.360
7,8
-13,6
3º
Trabalhadores nos serviços de manutenção de edificações
11.221
3,7
17.256
7,7
1,8
4º
Professores do ensino médio
5.674
1,9
15.098
6,8
0,4
5º
Operadores de máquinas para costura de peças do vestuário
1.714
0,6
9.834
4,4
-0,5
6º
Prof. de nível superior do ensino fundamental (1ª a 4ª séries)
2.980
1,0
8.420
3,8
-49,2
7º
Trab. serviços coleta resíduos, limpeza e conserv. áreas públicas
8.952
3,0
6.652
3,0
-6,3
8º
Recepcionistas
1.845
0,6
6.256
2,8
-9,2
9º
Professores de nível médio no ensino fundamental
1.472
0,5
6.198
2,8
-3,0
1.781
0,6
6.085
2,7
-22,8
10º Caixas e bilheteiros (exceto caixa de banco)
Fonte: RAIS/MTE
Elaboração: DIEESE
Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010
21
II. A POSIÇÃO DA MULHER TRABALHADORA NA FAMÍLIA
A participação das mulheres na chefia familiar tem se mostrado crescente em todo o
país. Em 2001 elas chefiavam apenas 25,2% das famílias no Rio Grande do Norte. Em 2005
elas passaram a chefiar 29,3% das famílias e em 2009 atingiram 35,9% (Gráfico 7). O número
de mulheres chefiando a família saltou de 205.000 para 368.000 no período, o que representa
um crescimento de 79,5%. Os homens, em contra partida, saíram de 609.000 para 657.000 em
2009, crescimento de apenas 7,9%.
GRÁFICO 7
Distribuição dos chefes de família por sexo
Rio Grande do Norte – 2001, 2005 e 2009
Homem
Mulher
100%
90%
205.000
266.000
609.000
643.000
2001
2005
80%
368.000
70%
60%
50%
40%
30%
657.000
20%
10%
0%
2009
Fonte: PNAD/IBGE
Elaboração: DIEESE-RN
Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010
22
III. A MULHER E A PREVIDÊNCIA SOCIAL
A contribuição para institutos de previdência cresceu 45,7% entre 2001 e 2009 no Rio
Grande do Norte (saiu de 418 para 609 mil contribuintes). A participação dos homens no
início do período era de 54,4% e passou para 58,6% em 2009, representando uma leva queda
na participação das mulheres, que representava 45,6% e ficou com 41,4%, respectivamente.
Enquanto o número de contribuintes homens cresceu 56,5% no período, o de mulheres teve
ampliação de apenas 31,9% (Gráfico 8).
Esses dados mostram que quase 60% das mulheres não recolhem para a previdência
pública e que estão excluídas da proteção de uma aposentadoria e deverão ficar na
dependência do companheiro, filhos e familiares ou ajuda alheia. A questão é que a
previdência é uma rede de proteção social que envolve não só aposentadoria, mas seguro
desemprego, licença maternidade, pensão por morte, auxilio doença, entre outros. Na
realidade esse tema deveria entrar na pauta do debate público, quando são discutidas as
políticas públicas para as mulheres, porque a denominada feminilização da velhice começa a
fazer parte do nosso dia a dia e nada mais atual do que o combate as desigualdade, que nasce
dentro da nossa casa e extravasa por todos os cantos da sociedade.
GRÁFICO 8
Ocupados com 10 anos ou mais de idade que contribuem para
instituto de previdência por sexo
Rio Grande do Norte – 2001, 2005 e 2009
Homem
Mulher
100%
90%
80%
191.000
196.000
252.000
228.000
266.000
357.000
2001
2005
2009
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Fonte: PNAD/IBGE
Elaboração: DIEESE-RN
Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010
23
Entretanto, quando se analisa a contribuição para a previdência privada por sexo, notase uma ampliação na participação das mulheres. Enquanto que em 2001 elas eram 33,3% dos
contribuintes, em 2009 elas passaram a ser 38,1%. Ademais, o número de mulheres
contribuindo para esse tipo de instituição se ampliou em 60,0%, enquanto os homens tiveram
crescimento de 30% entre os anos analisados (Gráfico 9), apesar desse universo representar
menos de 6% do total da previdência pública no Rio Grande do Norte, em 2009.
GRÁFICO 9
Ocupados com 10 anos ou mais de idade que contribuem
para previdência privada por sexo
Rio Grande do Norte – 2001, 2005 e 2009
Homem
Mulher
100%
90%
80%
5.000
5.000
8.000
10.000
9.000
13.000
2001
2005
2009
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Fonte: PNAD/IBGE
Elaboração: DIEESE-RN
Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010
24
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diante da lei: todos são iguais. É o que estabelece o artigo 5° da Constituição Federal.
No cotidiano, o que se vê é uma realidade bem diferente da prevista na Constituinte de 1988.
Principalmente quando se analisa a situação das mulheres trabalhadoras, que ganham salários
inferiores aos homens, embora com maior escolaridade e qualificação. São elas as mais
atingidas pela precarização do trabalho e pela falta de reconhecimento do valor de seu
trabalho.
No período de 2001 a 2008, período em que a economia norte-rio-grandense cresceu
em média de 4%, as mulheres, diferentemente do conjunto das brasileiras, não tiveram o
avanço esperado no mercado de trabalho, enquanto o Brasil estava e está passando por
aceleração da atividade econômica, com distribuição de renda e que traz consigo a geração de
mais empregos, com melhoria da qualidade de vida, as mulheres norte-rio-grandenses entrou
e lutou numa guerra de poucas medalhas.
No Rio Grande do Norte, nos anos de 2001 e de 2009, a participação feminina no
mercado de trabalho aumentou de 42,6% para 48,7%, respectivamente. Como ocorreu também a
taxa de desocupação, que passou de 8,6% para 12,8%, em igual período. 93,5% dessas mulheres
em 2009 ganhavam até um salário mínimo, enquanto em 2001, esse percentual era de 81,2%.
Mas, diminuiu as que trabalhavam sem remuneração no período, que passou de 8,3% (2001)
para 6,6% (2009).
O mercado de trabalho formal do Rio Grande do Norte conta com 538.757
empregados segundo os dados da RAIS 2009, sendo que 42,6% são mulheres (229.367
trabalhadoras). Entre 2001 a 2009, o mercado de trabalho formal teve um crescimento em
torno de 5,3% ao ano, sendo que, para as mulheres, essa taxa foi de 6,0% enquanto a de
homens ficou em 4,9%, ou seja, houve ampliação importante da mão de obra feminina no
mercado formal. Esse crescimento tornou-se mais intenso no período mais recente, entre 2005
e 2009 (6,2% contra 5,7% entre 2001 e 2005. No Rio Grande do Norte, o crescimento das
mulheres foi um pouco menor 4,8%, tendo sido superior apenas a Paraíba (4,3% a.a). Ao
contrário do movimento nacional, no Rio Grande do Norte a taxa de crescimento anual das
mulheres trabalhadoras foi maior no período 2001/2005 do que no período 2005/2009.
Elas são maioria na Administração pública com 58,5% e chegaram a ser 65,8% dos
empregados em 2001. As mulheres possuem participação bastante efetiva também no setor de
Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010
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serviços com 43,0% dos empregados em 2009 (em 2001 chegaram a ser 44,7%). Em seguida
aparece o setor de Comércio com 38,8% de mulheres.
Quando se analisa a participação das mulheres de acordo com o grau de instrução,
nota-se que elas são a maioria dentre os trabalhadores formais com Educação superior
incompleto (52,7%) e completa (60,6%). O número de mulheres com educação superior
completa cresceu 11,8% ao ano no período 2001/2009. Já a menor participação é vista dentre
os ocupados analfabetos com apenas 11,9% de mulheres cujo número absoluto declinou
19,4% ao ano, no período analisado.
Em 2005, as famílias ocupacionais que mais empregavam mulheres eram Agentes,
assistentes e auxiliares administrativos (17,9% das ocupações), Operadores do comércio em
lojas e mercados (7,0%) e Supervisores administrativos (6,0%). Ademais, a remuneração das
mulheres era, em média, 19,0% inferior a dos homens.
Em 2009 o quadro se alterou, mostrando-se menos favorável para as mulheres com a
saída do ranking da família ocupacional dos Supervisores administrativos. Os Agentes,
assistentes e auxiliares administrativos (18,7%) e os Operadores do comércio em lojas e
mercados (7,8%) continuaram liderando o ranking. Em terceiro lugar veio à família dos
trabalhadores nos serviços e manutenção de edificações com 7,7% das ocupadas.
A diferença salarial média entre homens e mulheres mostrou avanço, tendo decaído de
19,0% para 14,4%.
A contribuição para institutos de previdência cresceu 45,7% entre 2001 e 2009 no Rio
Grande do Norte - passou de 418 para 609 mil contribuintes. A participação dos homens no
início do período era de 54,4% e foi para 58,6% em 2009, representando uma leva queda na
participação das mulheres, que representava 45,6% e ficou com 41,4%, respectivamente.
Enquanto o número de contribuintes homens cresceu 56,5% no período, o de mulheres teve
ampliação de apenas 31,9% Esses dados mostram que quase 60% das mulheres não recolhem
para a previdência pública e que estão excluídas da proteção de uma aposentadoria e deverão
ficar na dependência do companheiro, filhos e familiares ou ajuda alheia.
Mais de 1/3 das mulheres do Rio Grande do Norte são responsáveis pela família, muitas
vivem na solidão e na pobreza. São as consideradas famílias partidas, conduzidas por mulheres
separadas, solteiras ou viúvas que têm filhos, solteiras sem filhos, morando sozinhas... E
silenciosamente enfrentando o preconceito social. O Livro O Segundo Sexo (1949) de Simone
de Beauvoir, faz lembrar que a hierarquia entre os sexos não é uma fatalidade biológica e sim
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uma construção social. Para além da luta pela igualdade de direitos, incorpora o questionamento
das raízes culturais das desigualdades.
De 2001 a 2009, a proporção de famílias chefiadas por mulheres no RN subiu
aproximadamente 36% do total. São 368 mil o número de famílias que identificaram como
principal responsável uma mulher, no ano de 2009.
Esse fenômeno tem a ver com a maior participação das mulheres no mercado de
trabalho. Além disso, vale salientar a forma como as mulheres estão se inserindo nos diferentes
espaços públicos e as mudanças culturais em relação aos lugares ocupados por homens e
mulheres na sociedade.
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ANEXOS
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ANEXO 1
Trabalhadores formais por sexo
Grandes regiões e Unidades da federação selecionadas – 2001, 2005 e 2009
2001
2005
2009
Homens Mulheres
Total
Homens Mulheres
Total
Homens Mulheres
Total
Norte
669.846
491.934 1.161.780 1.024.411
626.426 1.650.837 1.282.585
908.680 2.191.265
Nordeste
2.604.842 1.950.177 4.555.019 3.326.739 2.481.851 5.808.590 4.284.608 3.137.578 7.422.186
Maranhão
167.158
141.321
308.479
221.370
178.784
400.154
317.199
245.076
562.275
Piauí
114.652
100.505
215.157
144.424
134.774
279.198
194.966
156.735
351.701
Ceará
406.632
318.322
724.954
497.658
422.503
920.161
679.291
556.970 1.236.261
Rio Grande do Norte
179.391
157.769
337.160
253.691
197.106
450.797
309.390
229.367
538.757
Paraíba
189.335
169.800
359.135
231.529
189.306
420.835
306.069
237.306
543.375
Pernambuco
549.621
345.794
895.415
658.933
436.618 1.095.551
837.949
562.048 1.399.997
Alagoas
178.951
107.722
286.673
235.262
131.854
367.116
284.616
161.520
446.136
Sergipe
123.209
95.270
218.479
159.376
118.412
277.788
200.527
143.525
344.052
Bahia
695.893
513.674 1.209.567
924.496
672.494 1.596.990 1.154.601
845.031 1.999.632
Sudeste
8.876.721 5.560.895 14.437.616 10.388.156 6.813.296 17.201.452 12.478.332 8.619.803 21.098.135
Sul
2.899.753 1.960.040 4.859.793 3.391.359 2.440.431 5.831.790 3.995.231 3.083.212 7.078.443
Centro-Oeste
1.386.620
788.786 2.175.406 1.701.446 1.044.502 2.745.948 2.094.269 1.323.248 3.417.517
Total
16.437.782 10.751.832 27.189.614 19.832.111 13.406.506 33.238.617 24.135.025 17.072.521 41.207.546
Fonte: RAIS/MTE
Elaboração: DIEESE
Região/UF
ANEXO 2
Taxa de crescimento ao ano dos trabalhadores formais por sexo
Grandes regiões e Unidades da federação selecionadas – 2005/2001, 2009/2005 e
2009/2001
Região/UF
Norte
Nordeste
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Total
2005/2001
Homens Mulheres
11,2
6,2
6,3
6,2
7,3
6,1
5,9
7,6
5,2
7,3
9,1
5,7
5,2
2,8
4,6
6,0
7,1
5,2
6,6
5,6
7,4
7,0
4,0
5,2
4,0
5,6
5,2
7,3
4,8
5,7
Total
9,2
6,3
6,7
6,7
6,1
7,5
4,0
5,2
6,4
6,2
7,2
4,5
4,7
6,0
5,2
2009/2005
Homens Mulheres
5,8
9,7
6,5
6,0
9,4
8,2
7,8
3,8
8,1
7,2
5,1
3,9
7,2
5,8
6,2
6,5
4,9
5,2
5,9
4,9
5,7
5,9
4,7
6,1
4,2
6,0
5,3
6,1
5,0
6,2
Total
7,3
6,3
8,9
5,9
7,7
4,6
6,6
6,3
5,0
5,5
5,8
5,2
5,0
5,6
5,5
2009/2001
Homens Mulheres
8,5
8,0
6,4
6,1
8,3
7,1
6,9
5,7
6,6
7,2
7,1
4,8
6,2
4,3
5,4
6,3
6,0
5,2
6,3
5,3
6,5
6,4
4,3
5,6
4,1
5,8
5,3
6,7
4,9
6,0
Total
8,3
6,3
7,8
6,3
6,9
6,0
5,3
5,7
5,7
5,8
6,5
4,9
4,8
5,8
5,3
Fonte: RAIS/MTE
Elaboração: DIEESE
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